Envelhecimento e Dinâmicas Sociais Envelhecimento Activo · Licenciatura em Sociologia Docente:...
Transcript of Envelhecimento e Dinâmicas Sociais Envelhecimento Activo · Licenciatura em Sociologia Docente:...
FACULDADE DE ECONOMIA – UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Envelhecimento e Dinâmicas Sociais
Envelhecimento Activo
Margarida A. Almeida
Coimbra, 2012
FACULDADE DE ECONOMIA – UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Envelhecimento e Dinâmicas Sociais
Envelhecimento Activo
Disciplina: Unidade Curricular de Fontes de Informação Sociológica, 1º Ano da
Licenciatura em Sociologia
Docente: Professor Doutor Paulo Peixoto
Ano Letivo: 2012/2013
Imagem da Capa: Deviantart, 2010
http://browse.deviantart.com/?q=aging&offset=96#/d2mquixão
Margarida A. Almeida
Coimbra, 2012
Índice
1- Introdução ······································································································· 1
2- Envelhecimento Activo ················································································· 2
3- Descrição Detalhada da Pesquisa ································································· 10
4- Avaliação da Página da Internet ·································································· 11
5- Ficha de Leitura ····························································································· 14
6- Conclusão ········································································································ 19
7- Referências Bibiográficas ·············································································· 20
Anexo I
Página da Internet Avaliada
Anexo II
Texto de Suporte da Ficha de Leitura
1- Introdução
No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica foram-nos apresentados
pelo professor vários temas de trabalho. Para a realização do trabalho da disciplina em
avaliação continua decidi centrar o meu trabalho na problemática Envelhecimento e
Dinâmicas Sociais.
No trabalho decidi abordar duas vertentes. O envelhecimento na perspectiva dos apoios
sociais, que é abordada na parte da ficha de leitura, em que o tema é abordado dando a
conhecer o tipo de apoios que a pessoa idosa tem, quer por parte da família, quer por
parte dos órgãos do estado. Ao fazer esta análise verificamos se os apoios já
disponibilizados são os melhores ou se poderiam ser implementadas novas políticas
tendo sempre em conta o melhor para a pessoa idosa.
No desenvolvimento do estado das artes, foquei-me numa vertente diferente do tema, o
envelhecimento activo. Com esta abordagem pretendi evidenciar a importância do
envelhecer activamente dando sempre pareceres de instituições conceituadas, como a
OMS, querendo assim mostrar que o envelhecimento activo tem que ser uma das
prioridades numa população que se mostra cada vez mais envelhecida. Como
complemento deste trabalho apresento ainda duas referências a artigos de jornais que
considerei importante para fazer uma contextualização actual do tema.
Após isto, exponho o meu processo de pesquisa e apresento a ficha de leitura do
capítulo do livro por mim seleccionado. Termino com a avaliação de uma página da
Internet escolhida por mim e com uma conclusão sobre o tema.
2- Envelhecimento Activo
“Vingar a velhice é continuar a trabalhar” ( Georges Clemenceau cit in Carvalho,
1989)
“O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios da saúde pública
contemporânea. Este fenómeno ocorreu incialmente em países desenvolvidos mas, mais
recentemente é nos países em desenvolvimento que o envelhecimento da população tem
ocorrido de forma mais acentudada.” (Lima-Costa & Veras, 2003).
Uma das melhores tranformações ocorridas para a saúde do ser humano foi a ampliação
da esperança média de vida. Este aumento deveu-se, em grande parte à melhora
substancial dos parâmetros de saúde das populações. O que antes estava ao alcance
apenas de alguns, passa a ser hoje norma para a maioria dos países. Esta conquista
transforma-se no séc. XXI num grande desafio, pois é necessário encontrar respostas
para todos os desafios que a sociedade vai colocando.
O envelhecimento é uma consequência natural de qualquer sociedade, mas o grande
problema que se coloca é encontrar respostas para que a população envelhecida não
perca qualidade de vida, e “consiga agregar qualidade aos seus anos adicionais de vida”
(Lima-Costa & Veras, 2003).
Para que a população envelhecida possa desfrutar, nas melhores condições, deste
período da sua vida, é necessário que as várias identidades elaboram vários planos. Os
idosos constituem um grupo social de risco, muito devido à precariedade económica e a
impossibilidade de acederem a bens e serviços que lhes permitam continuar a sua vida
activamente. Desta forma, salvaguardando sempre o superior interesse da pessoa idosa e
afirmando uma imagem positiva desta classe etária perante a sociedade, é necessário
continuar a levar a cabo iniciativas que promovam o envelhecimento activo, tendo
sempre presentes as suas necessidades bio-psico-sociais e também os recursos humanos
e materiais disponíveis. “O envelhecimento saudável depende do equilíbrio entre o
declínio natural das diversas capacidades individuais, mentais e físicas e a obtenção dos
objectivos que se desejam” (DGS, 2012)
O conceito de “envelhecimento activo” que aqui se utiliza é definido pela OMS –
Organização Mundial de Saúde, como “o processo de optimização das oportunidades de
saúde, participação e segurança, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida à
medida que as pessoas ficam mais velhas” (OMS, 2012)). Ainda de acordo com a OMS
a palavra “activo” diz respeito à participação contínua nas questões sociais
económicas, culturais, espirituais e civis, e não somente à capacidade de estar
fisicamente activo ou de fazer parte da força de trabalho.
Segundo a OMS e a Comissão da União Europeia, são consideradas de máxima
importância “todas as medida, políticas e práticas que contribuam para um
envelhecimento saudável.” (DGS, 2012). Foi ainda definido pela OMS como um
processo de optimização de oportunidades para a saúde, participação e segurança, no
sentido de aumentar a qualidade de vida durante o envelhecimento. De resalvar ainda
que este a análise deste conceito deverá ser feita tendo em conta o seu contexto cultural
e de género.
Segundo Constança Paúl, citando Birren, o envelhecimento activo tem três
componentes, “a) o processo de envelhecimento biológico, que resulta da
vulnerabilidade crescente e de uma maior probabilidade de morrer; b) um
envelhecimento social, relativo aos papeis sociais, apropriado às expectativas da
sociedade em relação a este grupo etário; c) o envelhecimento psicológico, definido pela
autoregulação do indivíduo no campo de forças, pelo tomar decisões e opções,
adaptando-se ao processo de envelhecimento.” (Birren cit in Paúl, 1991)
O envelhecimento activo é definido por Constança Paúl como, “um processo de
optimização para a saúde, participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade
de vida durante o envelhecimento.” (Paúl, 1991) Este conceito de envelhecimento
assenta sobre vários pilares, a participação social, a saúde e a segurança. “O
envelhecimento activo implica autonomia, independência, qualidade de vida e
expectativa de vida.
“Mudanças demográficas sem precedentes estão a transformar o mundo de hoje. Os
números são arrebatadores, mas fora do campo das políticas sociais, dos meios
académicos e dos organismos intergovernamentais, o tema do envelhecimento da
população não suscitará muito provavelmente senão um grande bocejo. Este facto é só
por si surpreendente, pois as mudanças referidas num novo relatório das Nações Unidas
– World Population Ageing: 1950-2050 (Envelhecimento da População Mundial: 1950-
2050) e respectivo gráfico, Population Ageing 2002) – terão grandes repercussões na
vida de todos nós. (UN, 2002.)
De acordo com o relatório, até 2050, pela primeira vez, o número de idosos no mundo
excederá o de jovens. Em 1950, as pessoas com 60 ou mais anos representavam 8% da
população; em 2000, representavam 10% e até 2050 deverão corresponder a 21%. O
relatório indica, que em 2002, o número de pessoas com 60 ou mais anos era de 629
milhões, segundo as projecções, esse número deverá aumentar para 2 mim milhões em
2050.
“A própria população idosa está a envelhecer”. O grupo etário dos idosos mais velhos
(80 ou mais anos) é o que está a crescer mais rapidamente e constitui 12% do número
total de pessoas com 60 ou mais anos
“A Demografia coloca-nos perante o grande grupo da 3ª e 4ª Idades. Hoje Co-habitamos
com, velhos jovens” (65-75 anos), “velhos velhos” (acima dos 75 anos), “velhos muito
velhos” (acima dos 85 anos) e “ultravelhos” ou centenários. Esta inflação de idades,
nada tem a ver com a Velhice propriamente dita, quando analisada à luz da estatística: o
aumento é a resultante do fenómeno negativo (diminuição da natalidade),
contrabalançado por um fenómeno positivo (recuo da mortalidade infantil)” (Carvalho,
1989 cit in Ivo, 2008)
O envelhecimento activo depende de uma variedade de determinantes, que envolvem
indivíduos, famílias e nações. A cultura é um dos factores determinantes transversal
dentro da estrutura para compreender o envelhecimento activo, pois abrange todas as
pessoas e populações, modela a nossa forma de envelhecer, pois influência todos os
outros factores determinantes do envelhecimento activo, “os valores culturais e as
tradições determinam muito como uma sociedade encara as pessoas idosas e o processo
de envelhecimento” (Ivo, 2008).
“A acentuação do envelhecimento em Portugal e nos países da UE, representa um dos
maiores desafios com que se debatem os Estados-Membros.” (Ministério da Segurança
Social e do Trabalho, 2003). O Governo português apresentou em Bruxelas, o
“Relatório Nacional de Estratégia sobre o Futuro das Pensões”. Neste relatório consta
um número alargado de medidas de política que têm por objectivo incentivar a
participação económica dos mais velhos:
- Alteração das regras de cálculo das pensões, no sentido de favorecer a permanência na
vida activa;
- Em 1999, foi introduzido o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, que
permite: por um lado, a possibilidade de opção pela antecipação da idade a partir dos 55
anos e, pelo menos, 30 anos de serviço, estando neste caso, o montante da pensão
sujeito a redução; por outro lado, permite a bonificação da pensão para os trabalhadores
que adiem a idade da reforma para além dos 65 anos até aos 70 anos, o que representa
um incentivo à actividade profissional para além da idade legal de reforma;
- Actuação mais eficaz do Serviço de Verificação de Incapacidades, com o objectivo de
reduzir o número de pensionistas de invalidez, considerando que a pensão de invalidez,
por exigir um grau de garantia maior e não estar sujeita a limites etários, pode ser
utilizada como uma via de saída precoce do mercado de trabalho;
- possibilidade de acumulação das pensões com outros rendimentos, no sentido de
facilitar a reinserção sócio-profissional e de aumentar o rendimento dos pensionistas;
O sociólogo Paulo Machado, no seu livro “O Lugar dos Idosos em Portugal e no
Mundo”, relata que, o lugar do idoso na sociedade será (re)inventado e a identidade do
“mais velho” socialmente recategorizada. Segundo o sociólogo, é cada vez maior o
número de pessoas que ultrapassam a idade de sessenta anos e que atingem essa idade
em boas condições físicas e mentais. (Ivo, 2008)
O autor refere que, actualmente o perfil sociológico do idoso em Portugal ainda é
marcado por um desfavorecimento social agravado pela idade, em que sobressaem
baixos níveis de rendimento, elevada iliteracia, precariedade das condições
habitacionais, elevada taxa de incidência da deficiência e de prevalência de doenças
crónicas, isolamento social, diminuta actividade profissional, reduzido consumo cultural
e de actividades de lazer fora de casa. No entanto, o autor acredita que esse perfil irá, ao
longo do século XXI sofrer mudanças significativas e de sinal positivo.
A coordenadora nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo, Joaquina
Madeira, considera que o modelo de sociedade consumista relegou os “mais frágeis”,
como os idosos, para segundo plano, causando situações de abandono que são
“intoleráveis”. “Infelizmente temos esses pequenos caos na nossa sociedade”, disse
Joaquina Madeira em entrevista à Lusa, a propósito da abertura oficial em Portugal, na
terça-feira, do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre
Gerações. (Lusa, 2012)
Para contextualizar o tema em análise, achei interessante colocar no trabalho duas
entrevistas sobre o tema, públicadas nos jornais Público e Expresso, respectivamente.
“Para a coordenadora do Ano Europeu, situações como a dos idosos que aparecem
mortos sozinhos em casa são “muito críticas” e merecem a indignação de todos.
“A sociedade já não tolera situações desta desumanidade”, vinca.
Joaquina Madeira aponta responsabilidades ao “modelo de sociedade consumista, pós-
industrial, materialista, que relegou os mais frágeis para uma posição em que são pouco
alvo da atenção e da solidariedade das comunidades”.
Para a responsável, “a fragmentação das famílias, a urbanização e as condições da
vizinhança, que não sente obrigação relativamente ao outro, vieram criar estas
situações”.
Apesar destas situações não poderem acontecer, o facto das pessoas terem “maior
consciência de que são situações intoleráveis é um factor muito importante para a
mudança”.
“Às vezes aprendemos da pior maneira e isto pode ajudar também para que saibamos
dar mais valor às pessoas e às amizades”, sustentou, considerando que as dificuldades
que as famílias estão a viver também podem fomentar uma maior aproximação com os
outros.
Fig. 1 – Entrevista ao Jornal Público
Contudo, admite, “é um fenómeno que dificilmente se combate porque cada vez há mais
idosos a viver sozinhos, o que não acontecia no passado e as pessoas também morriam
mais cedo”.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2011, mais de 1,2
milhões de idosos viviam sozinhos ou em companhia de outras pessoas com mais de 65
anos, representando cerca de 60 por cento da população idosa a viver nestas condições.
Na última década, os idosos a viver sós ou em companhia com outros idosos aumentou
28%, adiantam os Censos 2011.
Joaquina Madeira salientou as iniciativas que já foram tomadas por organizações não-
governamentais e freguesias para através do voluntariado fazerem um acompanhamento
sistemático destas pessoas.
“Antigamente estes casos também existiam mas estavam ocultados. O facto de
sabermos já é muito bom porque vamos tomar medidas”, sublinha.
O Ano Europeu do Envelhecimento Activo procura sensibilizar e chamar a atenção para
o contributo das pessoas mais velhas para a sociedade e promover medidas que criem
melhores oportunidades para essas pessoas se manterem activas.” (Roberto, 2012)
“ O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje o lançamento, em
março, de um plano nacional de voluntariado transversal a várias áreas, que contemple a
responsabilidade social das empresas e em que o "Estado dá o exemplo".
"A lei atual do voluntariado não contempla de forma específica algo que hoje é
absolutamente fundamental, a responsabilidade social empresarial", adiantou Pedro
Mota Soares aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Europeu do
Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, que decorreu hoje em Lisboa.
O ministro sublinhou a necessidade do reconhecimento da responsabilidade social das
empresas mas também da importância de o "Estado dar o exemplo".” (Lusa, 2012)
Fig. 2 – Entrevista ao Jornal Expresso
3- Descrição Detalhada da Pesquisa
No inicio do semestre foram apresentados pelo Professor Doutor Paulo Peixoto 3 temas
para a realização de um trabalho para a disciplina. Das opções apresentadas a minha
escolha recaiu sobre o tema “Envelhecimento e Dinâmicas Sociais”.
Para o primeiro trabalho de um rol de vários, que no fim se vão agregar num único
trabalho final, tive que realizar uma ficha de trabalho de um dos textos disponibilizados
pelo professor. Para a realização da ficha, a minha escolha recaiu sobre o livro de Carla
Marina da Cunha Ribeirinho, “Concepções e práticas de intervenção social em
cuidados no domicilio” , capítulo II.
Num segundo momento, para o desenvolvimento do estado das artes, recorri
essencialmente a fontes informáticas e a algumas revistas, livros científicos e teses de
mestrado sobre o tema.
Na utilização de meios informáticos recorri aos operadores boleanos, apreendidos nas
aulas, que facilitaram e tornaram mais objectiva a minha pesquisa. As palavras-chave
“envelhecimento”, “envelhecimento activo”, foram das principais utilizadas durante a
minha pesquisa.
Outra fonte de informação por mim utilizada no desenvolvimento deste tema foi o
“Relatório Nacional de Estratégia sobre o Futuro das Pensões” elaborado pelo
Ministério da Segurança Social e do Trabalho em 2003.
Depois de recolhida toda esta informação, fiz uma selecção de toda a informação e
utilizei apenas aquela que me apareceu mais adequada ao tema. Na utilização da
informação de autores tive o cuidado de citar sempre os autores ou então referenciar os
autores a quem pertencia a informação, sendo que no final do trabalho apresento uma
lista de todos os autores referenciados ao longo do trabalho.
Posso afirmar que uma das dificuldades com que me deparei foi a minha falta de
familiaridade com o tema, que apesar de ser actual e de me ter despertado atenção, não
sabia assim tanto sobre ele, o que fez com que a pesquisa e a análise dos textos fosse
mais demorada.
4- Avaliação da Página Web
Para a realização de um dos tópicos de avaliação do meu trabalho, escolhi a página web
intitulada Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
2012, que pode ser consultada através do link http://www.envelhecimentoativo.pt/.
A escolha deste site para a realização da avaliação da página web surgiu durante o
desenvolvimento do trabalho. Na procura de informação sobre o tema, surgiu-me este
web site, e apesar de não o ter utilizado directamente como referência bibliográfica
mostrou-se bastante interessante no ponto de vista de constituir uma fonte adicional de
informação sobre este tema, o envelhecimento activo.
Esta página pode ser considerada como fiável pois é uma página com ligação à União
Europeia o que lhe confere prestigio. Para além disso ao realizarmos uma pesquisa
através do operador booleano <link: http://www.envelhecimentoativo.pt/default.asp >
conseguimos constatar que a página obtém reconhecimento público, uma vez que, ao
realizarmos uma pesquisa no motor de busca Google Chrome obtemos um total de 139
000 resultados.
Quanto á disposição da página, podemos considerar que esta é bastante fácil de
consultar. Na página inicial, encontramos um conjunto de separadores , “Ano Europeu –
Portugal”, “Iniciativas”, “Parceiros”, “Testemunhos”, “Recursos”, “Notícias”,
“Ligações”, que nos facilitam o acesso na página, e que nos permitem aceder a outros
separadores.
No seu aspecto físico, qualidade/desenho gráfico, a página apresenta um aspecto
agradável, não susceptível na mistura de cores, que chamam à atenção do utilizador. Do
ponto de vista de amigabilidade, podemos considerar este site bastante amigo pois é
bastante fácil encontrarmos a informação que precisamos, ou seja o seu nível de
complexidade na procura de informação é bastante reduzido, ou nulo.
Ao navegarmos pelo site apercebemo-nos que ele tem ligação a outros sites, que
podemos considerar que lhe conferem bastante credibilidade, pois são site de
organizações internacionais, como o site da Comissão Europeia, da UNICEF ou da
UNICEF Portugal, entre outros.
Para uma análise mais específica da página, utilizei o validador automático para as
WCAG desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP,
disponível através do link http://www.acessibilidade.gov.pt/. Com esta análise foram
identificados alguns erros da página.
Após esta análise é identificado em que nível de acessibilidade se encontra a página.
Esse nível é uma unidade de valoração utilizada em todos os testes do validador e cujo
resultado final sintetiza e qualifica o nível de acessibilidade alcançado. O nível está
representado numa escala de 1 a 10, sendo que 10 é uma adopção plena da boa prática
induzida pelo AccessMonitor.
Com a análise através é-nos também fornecido uma lista detalhada dos testes realizados,
e a sua análise positiva ou não. Nos testes AccessMonitor cujo cumprimento contribui
para a conformidade do nível A das WCAG 1.O, verifica-se que todas as 25 imagens
fazem uso do atributo alt, constata-se que os textos alternativos passam significado das
imagens.
Nos teste AccessMonitor cujo cumprimento para a conformidade de nível AA das
WCAG 1.0 foram encontrados 59 erros de validação de HTML, o objectivo é eliminar
marcações de código ambíguas, não válidas, que possam causar distorções de
apresentação e processamento ao nível dos agentes de utilizador (os resultados deste
teste foram obtidos através do Serviço de Validação da Marcação W3C).
Foi identificado 1 caso em que não se faz uso de manipuladores de eventos redundantes,
algumas funções “rato-específicas” têm uma correspondência lógica em funções
“teclado – específicas”. Deve-se disponibilizar activadores de eventos manipuláveis
pelo teclado, que executem as mesmas funções que são activadas pelos eventos
manipuláveis pelo rato.
Foram detectados 9 links com o mesmo texto que apontam destinos diferentes. Esta
ocorrência está relacionada com uma falha comum em que links como “clique aqui” ou
“ver mais” precisam da informação que os rodeia para contextualizar a sua finalidade.
Só pelo contexto é possível os utilizadores distinguir os links e determinar o seu
propósito.
Constatou-se que não se utilizam atributos HTML para o controlo da apresentação, a
informação estrutural e a funcionalidade estão explicitamente fornecidas e separadas de
uma forma lógica de apresentação da informação.
Não se utilizam elementos HTML para controlo da apresentação visual, para cada parte
do conteúdo com uma função semântica, desde que exista correspondência semântica na
tecnologia de marcação em uso, devemos certificar-nos que o conteúdo está
correctamente marcado em conformidade.
A página tem um elemento “title”, o titulo disponível identifica os conteúdos ou o
propósito da página web.
Constatou-se que não se usam elementos obsoletos em HTML 4.01 como “center” ou
“font”. Os elementos obsoletos são construções que foram sendo substituídas por outras
mais apropriadas, geralmente transitaram para as CSS. Desde o aparecimento das CSS
que o HTML tornou obsoleto todos os seus elementos relacionados com estilo das
páginas web. Não são utilizados atributos obsoletos em HTML 1.01 como “hspace” ou
“bgcolor”
Foram identificados 9 cabeçalhos, todas as secções têm cabeçalhos que os identificam.
Nos testes AccesMonitor cujo cumprimento contribui para a conformidade de nível
AAA das WCAG 1.0, foram encontrados 6 links adjacentes sem caracteres imprimíveis
a separá-los. Alguns agentes de utilizador não conseguem diferenciar os links se estes
se encontrarem colados uns aos outros, sem qualquer marca ou caracter imprimível não
“linkado” a separá-los.
Foram identificados 5 links que permitem saltar blocos de conteúdos, o objectivo é
disponibilizar um mecanismo que permita ao utilizador saltar, ou seja, contornar, um
bloco de conteúdo, deixando-o no final desse mesmo bloco.
5 – Ficha de Leitura
Envelhecimento e Políticas Sociais
Citação Bibliográfica: Ribeirinho, Carla Marina da Cunha (2005); Envelhecimento e
Políticas Sociais; In Carla Marina Ribeirinho, Concepções e práticas de intervenção
social em cuidados sociais no domicílio (pp. 63-99); Instituto Superior de Ciências
Sociais de Lisboa.
Título da Publicação: Concepções e Práticas de Intervenção Social em Cuidados ao
domicílio;
Autor(es): Carla Marina da Cunha Ribeirinho;
Data de Publicação: 2005;
Editora: Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa
Local de Edição: Lisboa;
Data de Leitura: Outubro de 2012
Resumo
Neste capítulo, a autora faz uma abordagem sobre as medidas políticas existentes para
fazer face ao problema que pode ser a velhice. Faz assim, fazer referência á velhice
referindo-se aos apoios e em que medida o estado está presente, para fazer face a esta
faixa etária. Outra das vertentes abrangidas é a da família enquanto cuidadora mas
fazendo sempre referência aos apoios providenciados pelo estado, instituições públicas
como lares de idosos ou serviços de apoio domiciliário ou de saúde.
O texto pauta por apresentar sempre uma vertente daquilo que poderá ser melhor para a
pessoa idosa... É também feita referência ao papel do estado enquanto elemento
proporcionador e icrementador de medidas que visam a valorização da pessoa idosa.
Desenvolvimento
O número de idosos dependentes tem vindo a aumentar, o que se traduz, em termos
políticos, num desafio para os sistemas financeiros do sistemas públicos, que se têm que
reajustar e definir prioridades como melhorar as pensões e reformas de modo a zelar por
níveis de vida confortáveis, mas garantir ao mesmo tempo sustentabilidade financeira.
As Nações Unidas, têm desempenhado um papel bastante significativo nesta área,
tendo elaborado estudos para perceber qual o campo de intervenção, e quais as medidas
a tomar face à conjuntura actual, ao envelhecimento demográfico e às suas
consequências.
No caso português, como membro da União Europeia e das Nações Unidas, foram
também tomadas algumas medidas inclusivas que promovem o acesso de todos os
cidadãos aos recursos da sociedade, assim como, a todos os seus bens e serviços
públicos, dando particular atenção aos mais vulneráveis.
A autora defende o envelhecimento activo, referindo-se a um envelhecimento em que é
reconhecido á pessoa idosa a sua utilidade na sociedade, seu contributo essencial na
família assim como o seu papel fundamental.
No texto é ainda referenciado um artigo da Carta Social Europeia do Conselho da
Europa ,de 1996 que tem como objectivo “ permitir às pessoas idosas escolher
livremente o seu modo de vida e ter uma existência independente no seu meio habitual,
tanto quanto o desejarem e tanto quanto possível (…)”. Apesar de ser preferência a
autonomia não podemos esquecer que todas estas pessoas possuem grandes debilidades
e que muitas vezes necessitam de apoio e assistência.
Para combatermos os problemas que advêm muitas vezes do envelhecimento, é preciso
tratá-lo publicamente, para que este se torne, não só um problema interno, da família,
mas para que seja também um problema da sociedade contribuindo evitar algumas
situações, como o abandono em hospitais ou lares de idosos.
Em Portugal, as estruturas de apoio social nunca foram uma preocupação principal a ter
em conta pelo estado, sobretudo no que às pessoas idosas diz respeito. Pelo facto de não
haver estruturas de apoio suficientes, as famílias vêm-se obrigadas a recorrer a outras
opções. Muitas vezes é a própria família que desempenha um papel fundamental como
“provedora de cuidados e protecção social aos seus membros” (Carla M. da Cunha
Ribeirinho, 2005:71). Para além de Portugal, em muitos outros países acontecem
situações semelhantes. A autora apresenta o caso Inglês como exemplo. Foi em
Inglaterra que surgiram as primeiras preocupações e estudos sobre o afastamento dos
idosos da família e a preferência pela sua estadia de fim de vida em lares de idosos.
A entrada nestas instituições devia-se sobretudo a problemas económicos ou sociais,
não devido a problemas de saúde, o que apenas alimentava a ideia de que a sua
permanência naqueles sítios não era necessária se o estado promovesse medidas de
apoio domiciliário em que os cuidados prestados seriam menos despendiosos para o
estado a nível financeiro, sendo que o idoso também demonstra maior preferência pela
continuação em sua casa, onde não haverá um corte com “(...) a relação afectiva com
objectos e pessoas que ao longo da vida foram construindo e acumulando.”, (Ester Vaz
cit in Carla M. Da Cunha Ribeirinho, 2005:73).
Uma da políticas defendidas no texto, é a desinstitucionalização das pessoas
dependente, a Comunity Care, que se apresenta como um pacote de medidas
promocionais do envelhecimento digno, que foi implementada no caso inglês. Esta
política defende o apoio domiciliário em detrimento da entrada em instituições como
hospitais, lares ou casas de repouso. Dá-se prioridade ao desempenho de tarefas básicas
do dia-a-dia para incentivar a participação na sua própria vida e ao mesmo tempo lhes
fazer sentir que ainda tem poder sobre ela, que ainda são úteis, numa conjugação de
exercício físico e psicológico.
Apesar do trabalho exercido pelas famílias é necessário uma articulação entre
sociedades familiar e pública. Contudo, não é por o principal agente cuidador ser a
família que o estado fica livre de encargos. Cabe ao estado prestar apoio á família, como
é defendido por Lesemann e Martin “(…) o apoio das famílias não pode substituir as
ajudas do Estado, pois trata-se de formas de solidariedade de natureza diferente. A ajuda
familiar é baseada em sentimentos de obrigação e/ou amor, e a sua acção é caracterizada
pela sua adaptabilidade, permanência e exclusividade. (…) Já a ajuda pública
caracteriza-se por uma acção formal, rígida, universal e burocrática, actuando
pontualmente em determinadas situações.” (cit in Carla M. Da Cunha Ribeirinho,
2005:76). No texto é deixado claro que a família actua, na marioria das vezes, como o
primeiro pretador de serviços às pessoas idosas dependentes. Contudo, não basta que
haja entreajuda e solidariedade entre o estado e família, pois, muitas vezes, esta não
possui os meios necessários, fincanceiros e técnicos, para prestar os cuidados essenciais
à pessoa idosa. Contudo, e segundo M. J. Hespanha, quando o idoso exige maiores
cuidados surgem situações de conflito, mas que mesmo assim a família, mesmo em más
condições se organiza para porpocionar ao idoso o melhor possível. Isto serve como
exemplo de como a pressão social pode funcionar como forma de garantir determinados
tipos de apoio.
Sabemos que muitas vezes há uma certa relutância em recorrer a instituições públicas
muito em culpa pelo estigma que estas trazem consigo de que não proporcionam as
melhores condições nem os melhores cuidados, apesar disso um equipamento de apoio à
população surge como a única alternativa para muitas famílias mesmo tendo em conta
os vários condicionalismos adjacentes. “No Pacto Internacional de Direitos
Económicos, Sociais e Culturais, no seu artigo 3º (Cfr. ONU, 2002), é feita especial
referência à necessidade de apoio e protecção da família” (Carla M. da Cunha
Ribeirinho, 2005:85), clarificando que os idosos deveriam permanecer na sua casa se
assim o desejassem e que apenas deveriam recorrer á institucionalização se os cuidados
precisos fossem de longo prazo. Trata-se de evitar ao máximo a institucionalização e a
má utilização de recursos monetários.
Outra teoria apresentada pela autora é a de J. M. Correia, que defende a transferência da
obrigação da assistência da família para a sociedade. Este autor considera que os
problemas da população idosa saem fora do contexto familiar e passam a ser sociais,
numa partilha de publico-privada.
Em todos os paises de Estado-Providência se coloca a questão do da partilha de
responsabilidades entre solidariedades públicas e privadas. Uma das questões principais
é se a família, e devido ás crises financeiras que os países atravessam, têm capacidade
de suportar mais encargos do que aqueles que já suportam. Desta maneira, e como
defende Pedro Adão e Silva, “(...) quanto maior for o papel atribuído à família, menor é
o desenvolvimento dos serviços de apoio a esta, e o nível de benefícios que lhe seriam
devidos.” ( cit in Carla M. Da Cunha Ribeirinho, 2005: 78)
As políticas relativas à prestação de apoios a pessoas dependentes representam um
desafio soció-politico para o estado. Os sistemas de Segurança Social e de assistência
atingiram o seu ponto de ruptura devido à crise emergente, ao aumento do desemprego,
ao envelhecimento da população, como tal os governos têm que continuar a prestar
apoio à população mas desta vez tendo em conta o contexto económico político e
financeiro, nunca descurando o bem estar em público usando com pretexto o contexto
que o país atravessa. Assim, terão que ser adoptadas medidas eficazes mas que não
subcarregam o orçamento do estado.
A autora apresenta-nos ainda uma confrontação entre institucionalização vs
desinstitucionalização. Para as famílias a escolha entre estas duas opções é bastante
complicada, levando-as a ponderar qual a melhor alternativa para si e para a pessoa
idosa. Optando pela institucionalização a autora apresenta-nos algumas ideias do que
isto pode significar, como a ideia de que a entrada nestas instituições é para a última
fase da sua vida, a reorganização a que a pessoa idosa se vai sujeitar ao entrar em
contacto com uma nova realidade, que aos seus olhos é como uma mudança radical no
seu padrão de vida. Para Santos e Encarnação (1998:60) “(...) as pessoas idosas são
envolvidas “… num grandioso e confuso aparelho institucional que abrange a
totalidade das suas actividades humanas (…)”, Para Bruto da Costa, a organização dos
lares pauta pela racionalidade ficando o lado sentimental colocado de parte, defende que
ninguém nasceu para viver em lar, e chega a dizer mesmo que se trata de uma situação
“anti-natural (Bruto da Costa cit in Carla M. da Cunha Ribeirinho, 2005: 93).
Para finalizar a autora apresenta-nos uma série de opções disponibilizadas, pelo estado,
para os idosos, em Portugal. São eles: Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Apoio
a Dependentes, Formação de Centro de Recursos Humanos, Serviço Telealarme, Saúde
e Termalismo, Sénior e Passes de Terceira Idade. É também feita referência a
programas de apoio aos idosos como o PILAR – Programa Idosos em Lar,e o Plano
Avô, que visam a identificação dos idosos com as infraestruturas disponíveis bem como
dão resposta a tudo aquilo que for necessário.
6- Conclusão
Numa primeira fase em que tive que escolher um tema, a minha opção recaiu sobre
aquele que mais me chamou à atenção e despertou o meu interesse.
Ao longo do trabalho deparei-me com alguma dificuldades, como já referi
anteriormente, que se situam mais ao nível da análise da informação.
No entanto posso retirar deste trabalho uma experiência bastante positiva pois tive a
oportunidade de estudar um tema que, apesar de actual, me era um pouco desconhecido.
Fiquei a encarar o envelhecimento como mais uma passagem da nossa vida, como uma
consequência de anos de experiências, e fiquei a perceber que este período de vida não é
necessariamente uma etapa má da nossa vida, mas que depende de nós para a tornarmos
mais activa e saudável.
Considero ainda que este trabalho foi bastante importante para colocarmos em prática
todas as aprendizagens que adquirimos ao longo do semestre na disciplina de Fontes de
Informação Sociológica. Essas aprendizagens, algumas delas novas, como os
operadores boleanos, serviram não só para a realização deste trabalho, mas revelaram-se
ao mesmo tempo importantes para a minha formação académica.
7 – Referências BiBliográficas
CARVALHO, Pascoal Montezuma de, A magia da idade – reflexão médico-sociológica
sobre o envelhecimento, Coimbra, 1989, pp. 213 e 214
DGS - Direcção Geral de Saúde - Ministério da Saúde. (2012). Direcção Geral de
Saúde. Obtido em 27 de Novembro de 2012, de
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i010170.pdf
Ivo, Patricia Alexandra Peres; (2008 ). O Grande Desafio - Envelhecimento Activo .
Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas.
Lima-Costa, Maria Fernanda; Veras, Renato; (Junho de 2003). Saúde pública e
envelhecimento. Cadernos de Saúde Pública .
Lusa. (Fevereiro de 2012). Envelhecimento ativo: Governo lança em março plano
nacional de voluntariado. Expresso .
Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Relatório Nacional de Estratégia sobre o
Futuro dos Sistemas de Pensões, 2003.
OMS; (2005); Envelhecimento Activo: uma política de saúde; Consultado em:
http://www.dgeep.mtss.gov.pt (Novembro, 2012)
Paúl, Constança; (1991). Envelhecimento Activo e Redes de Suporte Social. Revista da
Faculdade de Letras. Sociologia , pp. 275-287.
Revista da Faculdade de Letras. Sociologia. - Porto: Faculdade de Letras da
Universidade do Porto. - Série I, vol. 1(1991)
Ribeirinho, Carla Marina da Cunha (2005); Envelhecimento e Políticas Sociais; In Carla
Marina Ribeirinho, Concepções e práticas de intervenção social em cuidados sociais no
domicílio (pp. 63-99); Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa.
Roberto, Manuel (Fevereiro de 2012). Envelhecimento: Sociedade consumista relegou
os “mais frágeis” para segundo plano. Público