A estrutura de cargos da DPU, como

a do Ministério Público da União,

prevê uma carreira dividida em três

categorias distintas, com atribuições

diversas. O Defensor Público Federal

de 1ª Categoria tem atribuição de atu-

ar junto às demandas que tramitam

nos Tribunais Regionais e nas Tur-

mas Recursais dos Juizados Especiais

Federais.

Como a vinda de um Defensor de

1ª Categoria para Natal vai oti-

mizar a tramitação dos processos

abertos nesta unidade?

A DPU/RN já possuía Defensor de 1ª

categoria, cargo antes ocupado pela

Dra. Marta Menezes. Deste modo,

minha chegada irá manter o bom tra-

balho desempenhado junto à Turma

Recursal da Seção Judiciária do Rio

Grande do Norte pela DPU/RN na

defesa dos interesses dos assistidos.

Como o Senhor vê o futuro da

DPU?

Este é um tema delicado, muitas ve-

zes visto com uma carga emotiva

grande. Contudo, o avanço é inegá-

vel. Quando assumi existiam menos

de 90 Defensores em 30 sedes, hoje

somos 489 em quase 50 sedes. Temos

muito a avançar, principalmente jun-

to ao Poder Legislativo, onde nossa

autonomia administrativa, financeira

e orçamentária deve ser batalhada.

Qual a sua trajetória na De-

fensoria Pública da União?

Prestei o 2º Concurso para in-

gresso nos quadros da DPU,

tendo tomado posse em

18/10/2006. Antes exerci o cargo

de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Minha primeira lotação na DPU

foi Salvador/BA, onde assumi

as funções de Chefe por cerca

de um ano. Fui promovido à 1ª

categoria em outubro de 2009,

quando passei a trabalhar em

Brasília/DF. Chego a Natal com

excelentes perspectivas de tra-

balho e qualidade de vida.

O que o motivou a abraçar a

carreira de Defensor Públi-

co?

Inicialmente, tenho de confessar

que desejava muito ser Delega-

do de Polícia Federal. Todavia,

o destino me propiciou conhe-

cer o trabalho de Defensor Pú-

blico e, mesmo tendo sido no-

meado para Delegado em de-

zembro de 2007, optei por per-

manecer na DPU.

Ao longo desses anos como

Defensor, quais foram as

principais mudanças em re-

lação à infra-estrutura do

órgão e ao reconhecimento

deste pelos magistrados e

pela população em geral?

Apesar de ter encontrado

na DPU estrutura muito

melhor do que a oferecida

pelo Ministério do Traba-

lho, realmente ainda deixa-

va muito a desejar, pela

carência dos quadros de

Defensor e pela inexistência

de quadro de apoio. Atual-

mente, com um número de

Defensores muito superior

e com uma boa rede de con-

tratos de terceirização, o

trabalho está sendo desen-

volvido com melhor quali-

dade. Todavia, ainda temos

muito a trilhar, já que se-

quer conseguimos atuar em

todas as áreas que cabem à

DPU.

Quais as diferenças de

atribuições entre o De-

fensor de 2ª e o de 1ª Ca-

tegoria?

“Temos muito a avançar” ENTREVISTA

Vinícius Freire Vinhas – Defensor Público Federal

JORNAL DA DPU/RN

ANO II Nº 5 MARÇO/2011

Prefeitura é obrigada a fornecer

medicamento a assistida grávida

A rotina de pro-

cessos e de ansiedade na

espera por Justiça foi que-

brada na DPU/RN, no iní-

cio deste mês, por uma

singela homenagem pres-

tada pela assistida Marga-

rida Bezerra de Oliveira à

funcionária Tatiana Go-

Uma vendedora

de 39 anos, assistida da

DPU/RN, enfrenta uma

gravidez de alto risco. No

final de fevereiro, ela obte-

ve a segunda vitória na

Justiça para assegurar seu

direito a receber da Prefei-

tura de Natal o medica-

mento Clexane.

Por decisão da 3ª

Vara Federal do Rio Gran-

de do Norte, a prefeitura

ficou na iminência de ter

suas contas bloqueadas,

caso seguisse descumprin-

do sentença judicial ante-

rior que a obrigava a for-

necer o medicamento. O

prazo estipulado para o

cumprimento da primeira

decisão já havia expirado.

A nova decisão foi cum-

prida de imediato pela

administração municipal.

De acordo com

laudo médico anexado ao

processo, o remédio é fun-

damental para evitar a

perda do bebê. Sua não

utilização também coloca-

va em perigo a saúde e a

vida da assistida.

Em face da urgên-

cia do caso e à inércia do

poder público, foi deter-

minado o bloqueio judici-

al das contas em caso de

descumprimento da se-

gunda decisão. O juiz in-

vocou a primazia dos di-

reitos fundamentais (à

saúde, à vida e à dignida-

de da pessoa humana)

sobre princípios do direito

financeiro e administrati-

vo.

Página 2 JORNAL DA DPU/RN

Funcionária ganha poema de presente

Defensoria naquela angús-

tia e o atendimento foi per-

feito. Achei a Tatiana lin-

da, humilde e me inspirei

na hora”, conta a assistida.

Veja abaixo uma cópia do

texto escrito por ela.

mes, lotada no Setor de

Atendimento Inicial e Re-

torno (SAIR).

Satisfeita e sensibi-

lizada com o atendimento

recebido, dona Margarida,

de 64 anos, deu de presen-

te a Tatiana um poema de

sua autoria. “Cheguei à

Página 3 ANO II Nº 5 MARÇO/2011

Assistida ganha direito a cirurgia

A DPU/RN obteve

na Justiça, em fevereiro,

por intermédio de ação

impetrada pela Defensora

Federal Elisângela Santos

de Moura, deferimento de

tutela obrigando o Estado

a realizar cirurgia que po-

de ser a última esperança

de sobrevida para uma

assistida de 62 anos.

Portadora de dia-

betes, hipertensa e pacien-

tiva de Demandas da Saú-

de (CIRADS) na DPU/RN

e na Secretaria de Estado

da Saúde Pública estão se

articulando para garantir

a realização da cirurgia,

devido às dificuldades do

governo estadual para

disponibilizar os insumos

necessários ao procedi-

mento.

te renal crônica, ela preci-

sa ser submetida com ur-

gência a uma angioplastia

com implantação de

stents.

Foi dado um pra-

zo de cinco dias para o

cumprimento da decisão

da 3ª Vara Federal do Rio

Grande do Norte. Apesar

disso, representantes do

Comitê Interinstitucional

de Resolução Administra-

Crianças têm espaço próprio na DPU/RN

Foi inaugurado no

final de fevereiro, na sede

da DPU/RN, o Espaço

Infantil. Agora, pais e

mães que vêm à unidade

acompanhados de filhos

pequenos têm maior co-

modidade para aguardar

o atendimento e se infor-

mar sobre o andamento

de seus processos, en-

quanto as crianças brin-

cam à vontade.

A cabeleireira Ca-

tiane Rocha, que deu en-

trada em um processo

previdenciário requeren-

do auxílio-saúde, aprovou

a iniciativa. Ela esteve em

março na unidade acom-

panhada do filho Lucas,

de um ano e 9 meses.

O Espaço Infantil

conta com jogos e brin-

quedos e fica no próprio

salão do térreo, onde fun-

ciona o Setor de Atendi-

mento Inicial e Retorno

(SAIR).

Nova servidora reforça assistência jurídica

Cedida à DPU/RN pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a servidora Maria da

Conceição Batista começou sua jornada na nova unidade no último dia 16. Ela atuará

junto com o servidor Daniel Arrais prestando assistência ao trabalho dos Defensores.

Ainda não foi definido se ficará na área cível ou previdenciária, duas áreas em que já

possui experiência. Maria da Conceição mudou-se de Porto Velho para Natal acompa-

nhando o marido, que é servidor público federal.

JORNAL DA DPU/RN Página 4

PARA REFLETIR “É a graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça

das graças é não desistir nunca.” (Dom Hélder Câmara – Religioso)

EXPEDIENTE:

Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte

Defensor Público-Chefe: Wagner Ramos Kriger

Projeto gráfico: Jucelino Vasconcelos

Jornalista responsável: Rafael Leiras

PESQUISA A DPU na visão do assistido

Hilda Bezerra da Silva – 04/03

Valéria Sousa – 11/03

Maria Auxiliadora do Nasci-

mento – 28/03

Jamille Nobre – 29/03

Alexandre Lucena – 29/03

Rômulo Pereira – 03/04

Antônio Herbet – 10/04

Ronnie Clístenes – 11/04

Marcone Correia – 11/04

Denise Morais – 18/04

Thiago Bezerra – 19/04

João Felipe Leite – 22/04

Blidônio Neto – 23/04

Naiara Lima – 27/04

MARÇO ABRIL

Como tomou conhecimento da

DPU?

Outros órgãos públicos – 50%

Parentes/amigos – 45%

Por conta própria – 5%

Como classifica o atendimento

recebido na DPU/RN?

Bom – 55%

Excelente – 40%

Regular – 5%

Como tem sido notificado do an-

damento do processo?

Pessoalmente – 60%

Telefone – 25%

Correio – 15%

Qual o tipo de ação proposta no

seu caso?

Previdenciário – 70%

Cível/Saúde – 30%