Entre Marshal e as Mulas-sem Cabeça

Revista Alamedas Revista Eletrnica do NDPV.1, n.1, jan./jun.2006 ISSN 1981-0253

ENTRE MARSHALL E MULAS-SEM-CABEA:

EPISDIOS DA CONSTRUO DA CIDADANIA NO BRASIL

Osmir Dombrowski1

Resumo: Este artigo aborda a famosa tese do socilogo ingls T. H. Marshall sobre o processo

de conquista de direitos de cidadania pela classe trabalhadora a partir de dois casos retirados de

uma pesquisa que o autor desenvolveu junto aos autos civis e criminais da Comarca de Toledo

que se encontram sob a guarda do NDP.

Palavras-chave: Cidadania, Marshall, Trabalhadores Rurais.

1 Cientista Poltico, docente do curso de Cincias Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paran UNIOESTE / Campus de Toledo.

Revista Alamedas Revista Eletrnica do NDPwww.unioeste.br/ndp/revista


No incio da dcada de 1950, o socilogo ingls T. H. Marshall pronunciou algumas

conferncias sobre o processo de formao da cidadania onde enunciava uma tese que, at hoje,

permanece paradigmtica. De acordo com Marshall (1967), a moderna noo de cidadania foi

historicamente moldada, em um processo de contnua ampliao que tem incio com a conquista

dos direitos civis, durante o combate s ambies do estado absolutista no sculo XVIII,

seguindo-se da conquista dos direitos polticos no correr do sculo XIX, onde marcante a luta

pelo sufrgio universal, para finalmente consumar-se, j no sculo XX, com a conquista dos

chamados direitos sociais.

No esquema de Marshall, os direitos civis constituem a chave para a entrada da

humanidade no mundo moderno: eles significam o fim da estratificao e a instituio da

igualdade como base legal para toda a organizao da sociedade. Com a instituio dos direitos

civis, ningum mais est acima da lei e todos esto sujeitos a ela em condio de igualdade.

Quase que a totalidade das constituies dos estados modernos preconizam, em algum

momento, que todos os cidados so iguais perante a lei. Ainda que muitos insistam que

dispositivos desse gnero esto fadados a tornarem-se letras mortas enquanto persistirem outras

desigualdades no interior da sociedade, a idia de que, em essncia, todos os homens so iguais

em direitos, uma idia socialmente vitoriosa na modernidade, de tal modo que nos

verdadeiramente impossvel conceber alguma forma de organizao poltica ou jurdica que no

esteja baseada na igualdade de direitos entre os homens.

Efetivamente, a instituio da igualdade como base legal para a organizao da

sociedade representava para os burgueses o fim dos privilgios medievais e era o destino natural

da sua luta contra a aristocracia feudal. Mas, no sculo XVIII, representava tambm o

estabelecimento de mecanismos de controle sobre o estado absoluto. Estou querendo deixar

claro que desprovido de controles sociais, o estado pode criar novas desigualdades com aes



discricionrias. Alis, a noo de igualdade incompatvel com a de aes discricionrias: se

todos so iguais, no pode haver tratamento diferenciado para ningum. Isto significa que os

direitos civis estavam constantemente ameaados enquanto no houvessem sido

institucionalizados mecanismos de controle do estado pela sociedade. A igualdade preconizada

pelos direitos civis recebe, ento, a complementao dos direitos polticos; um conjunto de

direitos que se referem ao poder de participar dos governos e de legislar que, por ser igualmente

distribudo, funciona como garantia de que no interior nenhuma pessoa ou grupo,

monopolizando o aparelho do estado, ou legislando em causa prpria, re-introduza privilgios e

institua a desigualdade, novamente, como o critrio das relaes polticas.

Por isso, no correr do sculo XIX, aqueles que mais fortemente sentiam as

conseqncias das desigualdades ainda existentes no interior da sociedade, encontrariam no

sufrgio universal o mote da sua luta. A igualdade havia deixado de ser, naquele momento, uma

reivindicao burguesa dirigida contra os privilgios da nobreza. Completadas as revolues

burguesas, a igualdade passou a ser o objetivo das lutas operrias e a conquista de direitos

polticos pelos trabalhadores parecia ser o caminho natural para sua instituio definitiva. O

prprio Engels, no final do sculo, reconhecia a importncia da conquista do sufrgio universal

para a libertao da classe trabalhadora, mesmo que no interior do movimento operrio sempre

houvesse aqueles que desconfiassem deste caminho, originalmente trilhado pela burguesia. Para

Engels (1981, p 195), o proletariado ganharia experincia poltica e conheceria os limites do

estado burgus participando das eleies.

O fato que durante o sculo XIX os trabalhadores descobriram a importncia de

possurem direitos polticos e de construrem, eles mesmos, os meios necessrios para o

exerccio destes direitos: clubes, associaes, sindicatos e, principalmente, partidos polticos

que representassem os interesses dos trabalhadores. E o sculo XX conheceu o resultado da

participao poltica dos trabalhadores nas sociedades democrticas na forma da efetivao de



uma srie de direitos sociais; o direito educao, sade, alimentao, moradia, previdncia e

assistncia social, em sntese, o direito a todos os bens necessrios para garantir ao cidado uma

vida minimamente digna no seio de uma sociedade que distribui suas riquezas e o produto do

seu trabalho de forma desigual.

evidente que Marshall contou com a sorte de ter nascido ingls, como diz Ralph

Dahrendorf (1992 p. 52). O esquema que ele produziu resulta exato na histria da Inglaterra,

onde cada sculo corresponde a uma srie de direitos. O mesmo, porm, no se pode dizer da

histria dos pases de democracia tardia. No Brasil, por exemplo, esta histria se comprime,

fundamentalmente, em uma frao do sculo XX. O sufrgio universal em eleies secretas

produto da revoluo de 1930, da mesma forma que os direitos sociais, que somente seriam

conquistados pelos trabalhadores brasileiros a partir daquela dcada. E, ainda assim, restrito aos

trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais ficaram excludos do sistema de proteo social

oficial at 1963 quando foi institudo o Estatuto do Trabalhador Rural e permaneceram

excludos tambm da arena eleitoral enquanto durou a interdio do voto ao analfabeto.

Disto se conclui que o esquema proposto por Marshall no seja vlido para a anlise da

realidade nacional brasileira? A resposta inicialmente parece ser afirmativa. Na verdade, porm,

tenho razes para crer que o esquema de Marshall permanece vlido, naquilo que considero o

mais importante: ele revela que a extenso dos direitos de cidadania classe trabalhadora

resulta da prpria ao poltica dos trabalhadores.

Dois casos retirados de uma pesquisa junto aos autos civis e criminais da Comarca de

Toledo que se encontram sob a guarda do Ncleo de Documentao, Informao e Pesquisa /

NDP2, ilustram a condio do trabalhador rural no Brasil e a luta pela construo da sua

cidadania. L-se nos autos de um processo aberto em 1953:

2 Terra e trabalho nos autos cveis e criminais da Comarca de Toledo (1953-1963), projeto coordenado pelo autor e que conta com a colaborao de Eduardo Bregolato como estudante estagirio.



No dia 4 de janeiro do corrente ano, na zona do Rio Piquiri, onde se procedia aos

trabalhos de uma construo de estrada de rodagem que ligaria Toledo-Guara,

construo essa feita s expensas da Cia Pinho & Terra, o denunciado, DMF,

intitulando-se de Polcia Secreta do Estado, efetuou a priso de vrios operrios,

detendo-os arbitrariamente sob violncia e ameaas com armas, e em seguida levou-os

para o acampamento central da Cia. Colonizadora Paran S.A., privando-os da

liberdade de locomoo, sujeitando-os a trabalhos forados e privaes3.

Em resumo, 21 operrios ficaram detidos por 18 dias e outros 13, por 16 dias. O

inqurito, que levou quase dez anos para ser concludo, iria revelar que, de fato, tratava-se de

uma disputa por posse de uma gleba devoluta na regio do Rio Piquiri. O acusado era scio de

deputados, secretrios e ministro de estado, e realmente possua uma carteira de agente

reservado da polcia civil.

No se pretende aqui entrar no mrito da disputa. Entre as duas companhias, estavam os

trabalhadores desprovidos de direitos trabalhistas e violados em seus direitos civis mais

elementares. Percebe-se o quo distante encontravam-se aqueles trabalhadores da condio de

cidados!

No sendo admissvel o trabalho escravo, o processo seguia exigindo do indiciado o

pagamento pelos dias trabalhados (nenhuma outra forma de indenizao!), da seguinte forma:

Cr$ 55,00 por dia para cada operrio, Cr$ 100,00 para cada dia do feitor e Cr$100,00 por dia

para uma carroa com duas mulas. Ou seja, para os operrios se exigia quase o mesmo que para

as mulas! Esse era o status do trabalhador rural; sem direitos de qualquer espcie: quase-

mulas.

3 Ver processo arquivado no NDP, sob o n. 320/027, da Coleo dos Autos Criminais da Comarca de Toledo.Revista Alamedas Revista Eletrnica do NDP

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Outro processo ajuda a conhecer o tortuoso caminho da construo da cidadania pelos

trabalhadores rurais no Brasil. Uma instruo para abertura de um Inqurito sobre perturbao

da ordem movimento subversivo encontra-se redigida desta forma:

Chegando ao conhecimento desta Delegacia de Polcia que, ontem em Terra Roxa, mais

ou menos duzentas pessoas reuniram-se e aglomeram-se em frente ao hospital do Dr.

CT com a finalidade de coagir o referido mdico, para mandar abrir a farmcia de JG,

que fora fechada por determinao da Secretaria da Sade, determino que seja

instaurado competente inqurito para apurar os cabeas do movimento4

Duzentas pessoas reunidas para exigir alguma coisa, principalmente se a maioria delas

era constituda de agricultores, era considerado perturbao da ordem e movimento

subversivo.

Tal comportamento da parte de quase-mulas no podia ser aceito. Sequer podia ser

imaginado. Assim, se tal movimento ocorreu, a explicao encontrada que alguns indivduos

se prestaram para insuflar humildes lavradores, agitando-os no sentido de promoverem um

movimento (fl 49). Por isso toda a investigao dirigida para identificar os cabeas do

movimento. Os quase-mulas, portanto, so concebidos como verdadeiras mulas-sem-

cabea, desprovidos de vontade prpria e de capacidade de se expressarem de forma

independente. Em vez de serem reconhecidos como seres humanos e, ipso facto, portadores de

direitos, so concebidos como alguma espcie, indescritvel, de animal. Trata-se, pois, de uma

cabal negao da condio de igualdade, base sobre a qual a noo moderna de cidadania

haveria de ser erguida.

4 Ver processo arquivado no NDP, sob o n 165/015, tambm da Coleo dos Autos Criminais da Comarca de Toledo.



No a mesma, entretanto, a imagem que transmite o depoimento de um lavrador

ouvido no inqurito. Nele um agricultor afirma que,

[ouviu] que o povo todo da roa se movimentaram para reunir-se em Terra Roxa, que

essa movimentao de todo o povo, se prendeu ao fato do Sr. JG ser pessoa muito boa,

prestativa e caritativa, que o declarante reuniu-se massa concentrada no centro da

cidade, porm no falou com ningum, pois no sabia quem era o cabea do pedido a

ser formulado... (fl.11. Destaques meus).

O depoimento deste lavrador revela, portanto, que o povo da roa se sentia igual a

todo o povo, capaz de se expressar por sua prpria cabea, de fazer juzos e de lutar pelo que

avaliasse ser direito.

Assim, ainda que no Brasil a seqncia da conquista dos direitos (civis, polticos e

sociais) pelos trabalhadores no seja exatamente a mesma que em outros pases, vale a pena

reafirmar que o esquema de Marshall permanece vlido neste ponto: a moderna noo de

cidadania corresponde muito mais luta dos operrios pela sua liberdade e pela igualdade do

que aos interesses dos burgueses. O que implica em dizer, e isso no pouca coisa, que a

prpria democracia, compreendida alm da sua dimenso formal, possui muito pouco da

paternidade burguesa, antes, ela resulta da ao poltica da classe trabalhadora.

Referncias

DAHRENDORF, Ralf. O Conflito Social Moderno: um ensaio sobre a poltica da liberdade.

Rio de Janeiro : Zahar; So Paulo : Edusp, 1992.



ENGELS, Friedrich. A Origem da Famlia, da Propriedade Privada e do Estado. Rio de

Janeiro : Civ. Bras. Ed., 1981.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro : Zahar; 1967.


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