Entraves burocráticos para

o desenvolvimento

do Brasil

Marcel van Hattem

Blumenau, 15 de agosto de 2013

Etimologia

Um pouco de teoriaWeber: forma RACIONAL e EFICIENTE de organização

Alguns princípios:

•Funcionários não POSSUEM bens públicos mas são RESPONSÁVEIS por eles

•São investidos de autoridade, conquanto respeitem hierarquia

•Há separação estrita entre negócios públicos e privados

•O servidor é tecnicamente qualificado

•Segue normas escritas

Burocracia: para que serve?

• Garantir legalidade dos atos, formalidade das comunicações, divisão do trabalho, impessoalidade e hierarquia

• Procedimentos e rotinas são padrão, há competência técnica e meritória, especialização da administração, profissionalização e previsibilidade

“Mal necessário”

Pesquisa CNI-Ibope:Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia

Julho de 2013

É possível viver sem?

Relatório anual

With a handful of exceptions, every economy covered by

Doing Business has narrowed the gap in business regulatory

practice with the top global performance in the areas

measured by the indicators. This is a welcome race to the top.

Preface

• Regulações inteligentes incentivam o crescimento econômico

• Registro de empresas mais simplificado promove maior empreendedorismo e produtividade

• Registros de baixo-custo melhora as oportunidades de formalidade na economia

• Um ambiente de regulação eficiente impulsiona o desempenho do comércio

• Infra-estrutura do mercado financeiro sólida melhoram o acesso ao crédito

Alguns princípios do DB

Quem está no topo?

• Processos regulatórios eficientes

• Fortes instituições que protegem direitos de propriedade e dos investidores

Onde está o Brasil?

Brasil em perspectiva

Texto

Brasil: 121

Brasil: 130Brasil: 105

Brasil: 2.600h

E na América Latina?

Inovações na burocracia

Despachante

Documentação pessoal

O que pensa o brasileiro?

Pesquisa CNI-Ibope:Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia

Julho de 2013

Combate à burocracia

Pesquisa CNI-Ibope:Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia

Julho de 2013

Percepção da burocraciano Brasil Pesquisa CNI-Ibope:

Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia

Julho de 2013

EIRELI - Brasil

Eenmanszaak - Holanda

Alteraçãode

nomeda empresa

Fatura

Solução?

Fonte: http://www.dji.com.br/decretos/1979-083936/1979-083936-.htm

Ideal: uma “boa” burocracia

• Visão do bem público como algo que é de todos, não “de ninguém” - muito menos “de poucos” ou de “alguém”.

• “Servir ao público” (com autoridade!), não “servir-se do público” (com prepotência).

• Res publica não se mistura com a vida privada

• Qualificação dos servidores

• Clareza nos textos oficiais

• Transparência nos atos públicos

• OU seja, RACIONAL e EFICIENTE

E o mais importante...

Muito obrigado!

Marcel van Hattem

Blumenau, 15 de agosto de 2013

marcelvh@argumentocons.com