Ouro Preto do Oeste/RO2012

JONAS VERDAN TOSTA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOTECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO BOA VISTA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS.

Município de Ouro Preto do Oeste/RO

Ouro Preto do Oeste/RO2012

EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO BOA VISTA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS.

Município de Ouro Preto do Oeste/RO

Pré-Projeto apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.

Orientador: Tutor Eletrônico, Homero Arantes Neto Tutor de Sala, Luiz Carlos Pereira Silva

JONAS VERDAN TOSTA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................03

1 RIO BOA VISTA – CARACTERIZAÇÃO DA ÀREA DE ESTUDO ....................07

2 EXTRAÇÃO DE AREIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E

AMBIENTAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS....................................................08

3 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO BOA

VISTA..................................................................................................................09

3.1 Impactos Positivos.............................................................................................09

3.2 Impactos Negativos...........................................................................................09

REFERÊNCIAS.......................................................................................................15

INTRODUÇÃO

As atividades de extração mineral são de grande importância para o

desenvolvimento social, mas também são responsáveis por impactos ambientais

negativos muitas vezes irreversíveis (BRANDT, 1998).

Segundo o sumario Mineral/2001, publicado pelo DNPM1 (2002), a

mineração da areia em leitos de rios é responsável por 90% da produção brasileira.

No estado de São Paulo 45,0% é proveniente de várzeas e 35,0% de leitos de rios e

o restante de outras fontes.

O perfil do setor mineral brasileiro é composto por 95% de pequenas e

médias minerações. Os dados obtidos nas concessões de lavra demonstram que as

minas no Brasil estão distribuídas regionalmente com 4% no norte, 8% no centro-

oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudeste, sendo o Estado de Minas

Gerais o mais produtivo.

A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo

para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras

gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime,

desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os

preceitos do desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade socioambiental.

O maior impacto de natureza social é a transformação do local, com a

consequente perda de identidade entre as pessoas e o lugar devido à poluição e

perturbação na área. Apesar disso, a mineração também pode trazer efeitos

socioeconômicos positivos, com a geração de empregos diretos e indiretos na região

da mineradora.

A mineração de areia, embora necessária, altera a paisagem do lugar

minerado e degrada o meio ambiente, por isso, é recomendável desenvolver ações

para minimizar seus impactos e restaurar a área degradada.

O Rio Boa Vista com uma área de 844 km², com sua nascente no

município de Ouro Preto do Oeste, onde apresenta 76% da área de abrangência,

1 Departamento Nacional de Produção Mineral

3

contando com uma vazão de água de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000

m3 são utilizadas para abastecer o município Ouro Preto do Oeste. Com a extração

de areia em seu leito e o desmatamento de suas margens, pode provocar a

diminuição da vazão de água, e prejudicar a todos que dependem dele.

Para o projeto de revitalização do Rio Boa Vista que está sendo

desenvolvido em Ouro Preto do Oeste, através da prefeitura municipal, e em

conjunto com a secretaria de meio ambiente, a produção de mudas para

reflorestamento. Foram produzidas 50 mil mudas de essências florestais no Viveiro

Municipal que serão plantadas nas margens do Rio Boa Vista ao longo de mais de

80 quilômetros de curso do afluente que deságua no rio Machado, de Ji-Paraná,

com objetivo de restaurar as áreas degradadas.

 

4

JUSTIFICATIVA

O estudo se justifica, pois, a bacia do rio Boa Vista, localizado no município

de Ouro Preto do Oeste/RO, tem sido motivo de preocupação dos setores de

planejamento, por ser o único rio que abastece a cidade com 37.928 habitantes

(IBGE/2010).

Com uma área de 844 km², com sua nascente no município de Ouro Preto

do Oeste, onde apresenta 76% da área de abrangência, contando com uma vazão

de água de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 são utilizadas para

abastecer o município Ouro Preto do Oeste, com risco de diminuição de sua vazão,

devido a degração através da extração de areia e derrubadas junto as margens.

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OBJETIVO

O presente Projeto foi conduzido com o objetivo de se avaliar os resultados

obtidos na extração de areia, localizado no município de Ouro Preto do Oeste/RO,

nas margens do Rio Boa Vista.

Analisar os impactos econômicos e ambientais decorrentes da extração de

areia, tentando identificar os principais impactos, positivos e negativos nas três fases

da extração (implantação, operação e desativação).

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1 RIO BOA VISTA - CARACTERIZAÇÃO DA ÀREA DE ESTUDO

Município de Ouro Preto do Oeste/RO, localizado a uma latitude 10º44'53"

sul e a uma longitude 62º12'57" oeste, estando a uma altitude de 280 metros. Sua

população estimada em 2010 era de 37.928 habitantes, possui uma área de

1.978,24 km².

Tendo o Rio Boa Vista como a principal fonte de agua da cidade, localizado

na margem esquerda do rio Machado e compreende os municípios de Ouro Preto do

Oeste, Ji–Paraná e Teixeirópolis – RO.

Com uma área de 844 km², com sua nascente no município de Ouro Preto

do Oeste, onde apresenta 76% da área de abrangência, contando com uma vazão

de água de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 são utilizadas para

abastecer o município Ouro Preto do Oeste.

Figura 01 – Localização da Bacia do Rio Boa Vista

7

2 EXTRAÇÃO DE AREIA E SEUS IMPACTOS, SOCIAIS,

ECONÔMICOS E AMBIENTAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS

Toda atividade mineradora causa alterações ou modificações ao Meio

Ambiente, são os chamados Impactos Ambientais, cuja definição jurídica no Brasil

vem expressa na Resolução CONAMA2 (1986) – Conselho Nacional do Meio

Ambiente, em seu artigo primeiro, nos seguintes termos:

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades

físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer

forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta

ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da

população; as atividades sociais e econômicas; a biota3; as condições

estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2001) o

setor mineral, em 2000, representou 8,5% do PIB, ou seja, US$ 50,5 bilhões de

dólares e gerou 500.000 empregos diretos e um saldo na balança comercial de US$

7,7 bilhões de dólares, além de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no

período 1995/2000.

As atividades de extração mineral são de grande importância para o

desenvolvimento social, mas também são responsáveis por impactos ambientais

negativos muitas vezes irreversíveis. Estes se tornam mais visíveis com a

dinamização do processo de industrialização e o crescimento das cidades, que

aceleram os conflitos entre a necessidade de buscar matérias-primas e a

conservação do meio ambiente.

Segundo o DNPM (2001) a mineração da areia é realizada por 2.000

empresas, na grande maioria, pequenas empresas gerando cerca de 45.000

empregos diretos.

2 Conselho Nacional do Meio Ambiente.3 Biota é o conjunto de seres vivos, flora e fauna, que habitam ou habitavam um determinado ambiente geológico.

8

3 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA EXTRAÇÃO DE AREIA NO

RIO BOA VISTA

Utilizando o método de avaliação de impacto ambiental de matrizes

adaptado de Rutkoswski, (1999) e Prominer Projetos S/C Ltda. (2001).

Apresentando os principais impactos ambientais observados na fase de

implantação, operação e desativação.

3.1 IMPACTOS POSITIVOS

-Criação de empregos;

-Aumento da receita municipal e estadual;

-Aumento da oferta de areia, com repercussões positivas para a sociedade

em geral, mediante o seu uso para diversos fins, com a consequente melhoria da

qualidade de vida;

-Aquisição de bens para produção (compra de maquinários, tubulações e

outros diferentes equipamentos utilizados na extração de areia);

-Aumento da Construção civil.

3.2 IMPACTOS NEGATIVOS

-Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos, em razão da

permanência de entulhos e detritos advindos da extração;

-Depreciação da qualidade do ar, devido ao lançamento de gases

provenientes dos motores e de partículas sólidas;

-Aumento da concentração de partículas em suspensão (turbidez) na água,

em virtude da lavagem da areia;

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-Impacto visual, associado às instalações das estruturas, ao processo de

retirada da vegetação, à estocagem da areia e à descaracterização da paisagem

natural;

-Depreciação da qualidade física, química e biológica da água superficial,

pelo lançamento de efluentes em virtude do uso de equipamentos de extração de

areia nos leitos dos rios;

- Risco de acidentes de trabalho, tendo em vista a grande utilização de

mão-de-obra braçal durante toda a vida útil do empreendimento;

-Possibilidade de risco de acidentes para os banhistas, devido à formação

de “panelões” pela ação das dragas;

-Diminuição da possibilidade de usos múltiplos da água, tendo em vista o

aumento da sua turbidez e a possibilidade de sua contaminação;

-Depreciação da qualidade do solo, decorrente da contaminação causada

pelos resíduos (óleos, graxas, lubrificantes etc.) provenientes das máquinas

utilizadas nos diferentes tipos de trabalho, decorrente também da diminuição da sua

fertilidade, plasticidade e aeração, devido a compactação pelo uso de maquinários

pesados, e da remoção da matéria orgânica nas áreas onde o solo foi exposto.

-Diminuição da infiltração de água no solo, devido à compactação

ocasionada pelo uso de máquinas pesadas e à impermeabilização promovida pela

instalação da infraestrutura do empreendimento.

-Estresse da fauna silvestre, ocasionado pela geração de ruídos advindos

do trânsito de maquinários e pelo aumento de presença humana no local;

-Redução espacial do “habitat” silvestre por ocasião da erradicação da

cobertura vegetal nativa nas áreas destinadas à instalação das estruturas de

extração de areia e da rede viária.

-Diminuição da capacidade de suporte do meio para a fauna silvestre,

devido à redução do “habitat”.

10

-Estresse da fauna aquática, ocasionado pela geração de turbulência no

curso d’água durante a extração de areia.

FASES

Erosão

e assoreamento

Alte

ração

da

s

Ág

uas supe

rficiais

Alte

ração Q

ualidade do

Ar

Alte

ração Q

ualidade S

olos

Alte

ração Q

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ora

Pe

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Proliferação de V

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Pe

rda de E

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Qualidade

de vida

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cto Visual

Desconforto A

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tal

Riscos a S

aúde Hu

man

a

Au

men

to da Arreca

dação

Imp

lan

taçã

o

Aquisição de bens

E E

Contratação de mão-de-obra

E E

Abertura de vias de acesso

P P E E E E E E E E

Desmate paraáreas úteis

P P P P E E P E E P

Instalação de Estruturas

P P P E E E E P E E E P

Op

eraç

ão

Retirada da Areia

E E E E E E E E E E E E E E E

Estocagem E E E E P P E E

Drenagem E E E E E E

Peneiramento E E E E ECarregamento E E E E E P E E E ETransporte E E E P P E E E E E

De

sati

vaç

ão

Retirada de objetosartificializados

P P P P P

Demolição de instalações construídas

P P P P P P P P

Recuperar as áreas afetadas

P P P

Instalação de estruturas contra erosão

P P

Subsolagem de solos compactadas

P P P P P P P P

01 - Impactos Efetivos, Potencial, Positivo e Negativo, na extração de areia. Adaptado de Rutkoswski, (1999); Prominer Projetos S/C Ltda. (2001)E = Impacto Efetivo P = Impacto Potencial

Impacto Positivo Impacto Negativo

11

Os impactos foram divididos, de acordo com as seguintes etapas:

implantação, operação e desativação, e ainda classificados em positivos e negativos

e potenciais e efetivos.

-Na fase de Implantação geralmente os Impactos possuem maior escala, e

podem ser agrupados em:

Aquisição de bens; Contratação de mão-de-obra; Abertura de vias de acesso;

Remoção da vegetação; Derrubada das árvores; Instalação de Estruturas para a

Extração de Areia.

-Na fase de Operação são vários os impactos observados, entre eles

destacam-se:

Retirada da Areia; Estocagem; Drenagem; Peneiramento; Carregamento;

Transporte.

-Recuperação e Reabilitação da Área: Em caso de encerramento por

esgotamento da jazida ou qualquer outra causa que implique em abandono da área,

deverá ser adotadas as seguintes medidas:

Retirada das Estruturas de Extração de Areia; Retirada de objetos, sucatas,

entulhos; Recuperação de áreas afetadas; Caso seja necessário, instalar estruturas

de controle contra erosão ou deslizamentos, promover uma subsolagem nas

porções de solos compactadas por tráfegos intensos descompactá-las para receber

a revegetalização.

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METODOLOGIA

Como base dessa análise utilizaram-se os dados obtidos durante a

elaboração de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em diversas áreas de

extração de areia, principalmente ao longo do Rio Boa Vista, localizado no município

de Ouro Preto do Oeste/RO, e através de questionário obtidos junto a empresários

que atuam no ramo que extração e comércio de areia

A identificação e descrição das atividades impactantes relacionadas ao

empreendimento em foco foram feitas com base na consulta a referencias.

Existe inúmeras variações de matrizes para avaliações de impacto

ambiental, todas praticamente resultantes da matriz proposta por Leopold et al

(1971). Nesta pesquisa foi realizada uma adaptação de diferentes matrizes

(SANCHES, 2008): primeiramente utilizada a de Rutkoswski, (1999) e

posteriormente a matriz da Prominer Projetos S/C Ltda. (2001). Com isso conseguiu-

se agrupar um grande número de informações (impacto positivo e negativo;

potencial e efetivo), em relação às diferentes fases do empreendimento

(implantação, operação e desativação).

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CRONOGRAMA

2012

Março Abril Maio Junho

Levantamento bibliográfico X X X

Leitura e fechamento do

projeto

X

Coleta e seleção de dados X X X

Revisão bibliográfica X X

Análise crítica do material X X

Elaboração preliminar do texto X X

Redação provisória X

Revisão final X

Entrega do projeto X

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REFERÊNCIAS

ANNIBELLI, M.B.; FILHO, C.F.M. de S. Mineração de areia e seus impactos sócio-econômico-ambientais. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Acesso: 20 maio 2012.

ARNAUT, G.C.L.; VASCONCELOS, F.C.W.; SILVA, B.A. Mineração de areia e Meio Ambiente: impactos, políticas e legislação. Revista Reuna, v.14, n.2, p. 13-27, mai. /ago. 2009.

BAGGIO, Amilton João. Alguns Sistemas de Arborização de Pastagens. Boletim de Pesquisa Florestal n° 17. EMBRAPA. Curitiba, 1980.

BRASIL – DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL Balanço Mineral Brasileiro. Brasília: DNPM, 2001.

BRASIL – DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. Anuário Mineral Brasileiro. Brasília: DNPM, 2006.

COSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. - Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, publicado no D. O U. de 17.2. 86. <www.mma.gov.br/por/conama/res/res/86/ res0186 .html > Acesso em 21 jun. 2012.

DNPM. Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro. Brasília, DNPM/MME, Volume 30. 2001.

RUTKOWSKI, E. 1999 Desenhando a bacia ambiental: subsídios para o planejamento das águas

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