ENTIDADES INTERNACIONAIS

E NACIONAIS

Ms Karla Carioca

CONHECENDO O PROFESSOR

Karla Jeanny Falcão Carioca

Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará(UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pelaFundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeispela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.

Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em ContabilidadeInternacional, Governança Corporativa e Controles Internos.

Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.

Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9anos de experiência em normas internacionais de contabilidade econtroles internos.

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IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

Grande impulso no processo de convergência às NIC com odesenvolvimento dos grandes blocos econômicos, como UE

1959: 1ª proposta de harmonização contábil – JacobKraayenhof (presidente do Instituto de ContadoresRegistrados dos Países Baixos)

1961: criação de grupo de estudos contábeis para auxiliar eincentivar a discussão e a renovação das normas contábeis

1973: a partir do desenvolvimento do grupo anterior, houvea criação do IASC (International Accounting Standards

Committee)

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IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARDO IASC reunia organizações profissionais dos seguintespaíses: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França,Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido

Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebiacontribuições financeiras de organismos internacionaise empresas de auditoria

Objetivo: formular um novo padrão de normascontábeis que pudessem ser aplicadasinternacionalmente

Passou a emitir os pronunciamentos contábeisconhecidos como IAS (International AccountingStandard)

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IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

Em 2001 foi criado o IASB (International Accounting Standards

Board), que substituiu o IASC e assumiu suas responsabilidades

Órgão do setor privado e independente sediado em Londres

Representado por um conselho de membros, constituído pormais de 140 entidades de classe (inclusive o Brasil com CPC eCFC) em mais de 100 países

Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e promover asnormas contábeis internacionais

Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB sãochamados de IFRS (International Financial Reporting Standard)

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IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

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FASB – FINANCIAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARDSurgiu nos EUA, em 1973

Objetivo de emitir pronunciamentos contábeis, válidospara o setor privado da economia; determinar eaperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normascontábeis

Compostos por diferentes líderes da profissão contábil,os controllers de grandes corporações, professoresuniversitários das escolas de 1ª linha, sócios dasempresas de auditoria etc

Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB sãochamados de SFAS (Statements of Financial AccountigsStandards)

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FASB – FINANCIAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

Órgão independente da SEC

Uma controlada de uma empresaamericana que opera em outro país devepreparar suas DC’s pelos padrões do FASB

Empresas brasileiras que negociem açõesno mercado de capitais americano devempreparar ou adaptar suas DC’s aos padrõesdo FASB

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FASB – FINANCIAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

Possui um referencial conceitual, com focoprincipal no padrão

Esse referencial é baseado em 7 elementos:

Objetivos: meta a ser alcançada

Informações necessárias: dados úteis para atendera exigência dos usuários

Características qualitativas: atributos dasinformações

Fundamentos: conceitos básicos anteriores àmensuração das transações

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FASB – FINANCIAL ACCOUNTING

STANDARDS BOARD

Cont.:

Padrões: soluções gerais para os problemas

Interpretações: detalhamentos dos padrões,realizados através de divulgação

Práticas: meios para atingir os objetivos

As normas de contabilidade estãosubordinadas aos GAAP (US GAAP)

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CPC – COMITÊ DE

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISSite: www.cpc.org.br

Entidade autônoma criada pela Resolução CFC 1.055/05

Tem como objetivos: estudar, preparar e emitirPronunciamentos Técnicos sobre pronunciamentos decontabilidade e divulgar informações dessa natureza,para permitir a emissão de normas pela entidadereguladora brasileira, visando a centralização euniformização do seu processo de produção, levandosempre em conta a convergência da ContabilidadeBrasileira aos padrões Internacionais.

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CPC – COMITÊ DE

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISResultado da abertura da economia brasileira para o exterior,pois as empresas passaram a ter contato direto com outraseconomias e ao alcance de investidores de outros países

Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades:

ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas

APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais deInvestimento do Mercado de Capitais

BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais eFinanceiras da FEA/USP

IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes

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CPC – COMITÊ DE

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISA 11.638/07 autorizou a CVM, o BACEN e demaisagências reguladoras a firmarem convênio com umaentidade autônoma que tenha como objetivo estudar edivulgar os princípios, normas e padrões decontabilidade e auditoria (CPC)

Esse fato é importante, pois dá legitimidade elegalidade ao CPC (e pronunciamentos emitidos)

Autônomo das entidades representadas. Delibera com2/3 dos membros

CFC fornece a estrutura necessária. São 2 membros porentidade representada (na maioria contadores). Nãoremunerados

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CPC – COMITÊ DE

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

Outras entidades podem ser convidadas aparticipar futuramente

Sempre são convidados a participarrepresentantes dos órgãos:

BACEN – Banco Central do Brasil

CVM – Comissão de Valores Mobiliários

SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados

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CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Site: www.cvm.gov.br

Criada pela Lei 6.385/76 (que foi alteradapela 11.638/07)

Tem poderes para disciplinar, normatizar efiscalizar a atuação dos diversos integrantesdo mercado mobiliário brasileiro

Inclui também a normatização dacontabilidade

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CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Tem competência para apurar, julgar e punirirregularidades eventualmente cometidas nomercado.

As penalidades que podem ser atribuídas vão desdea simples advertência até a inabilitação para oexercício de atividades no mercado, incluindomultas.

Efeito na contabilidade: a CVM tem efetuadoemissão de diversos normativos técnicos, comoInstruções, Deliberações e Pareceres de Orientação.

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CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Ofício-Circular: muito relevante, pois contêmas regras para o encerramento do exercíciosocial

As empresas têm que seguir suasdeterminações contábeis, estando sujeitas àsrepublicação das Demonstrações Contábeiscomo penalidade

A atuação dos auditores independentestambém é acompanhada pela CVM

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SEC – SECURITIES AND

EXCHANGE COMMISSION

Criado em 1934

Órgão fiscalizador e normatizador doMercado de Capitais Americano

Possível poder de fiscalização e punição dasempresas e seus executivos

Similar a nossa CVM

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DÚVIDAS?

PERGUNTAS?

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PARA REFLETIR...

“O futuro das organizações - e nações - dependerá cada vez mais de sua capacidade de aprender coletivamente”

Peter Drucker

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REFERÊNCIAS

CARVALHO, L.N.G., LEMES, S. ContabilidadeInternacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010

NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010

IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.

Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010

IASB disponível em www.iasb.org

Ms Karla Carioca

karlacarioca@dominusauditoria.com.br

(85) 3224-6393