Entidades Fundadoras e Mantenedoras -...

Entidades Fundadoras e Mantenedoras

FECEA

Lojas Maçônicas

* Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na

sociedade organizada, tornando-a proativa,

através do Observatório Social, a fim de que a

comunidade exerça a vigilância social na busca

da transparência na gestão dos recursos

públicos.

Missão do OSA

Prestação de Contas

* A Prestação de Contas enfatiza a necessidade do

Observatório Social assumir seu papel social,

fornecendo informações gerenciais claras,

objetivas e adequadas às necessidades da

população, promovendo assim a qualidade e o

entendimento das informações prestadas à

sociedade.

Estrutura Organizacional.

Cargos Nomes

Presidência

Mauro de Oliveira Carlos

Conselho de Administração

•Vice- Presidente para Assuntos Administrativo-

financeiros - João Rubens Fulop,

• Vice- Presidente para Assuntos Institucionais e de

Alianças – Osnei José Simões,

•Vice- Presidente para Assuntos de Produtos e

Metodologia –Olga Maria Machado,

• Vice- Presidente para Assuntos de Controle Social -

Rogério Ribeiro.

Conselho Fiscal

•Irmo Vidor,

•Valdir Silvério dos Reis,

• Claudio Ferreira Nunes.

Conselheiros Suplentes

•Sérgio Carlos Kowalski,

• José Luiz Debrassi,

• Robson de Abreu Paulino.

Secretaria Executiva, coordenadora

•Lucileide Jacinto

Estagiárias •Viviane Panont

•Fabiana Daniele Carneiro

Voluntários Atuantes

•Aproximadamente 15 Voluntários

Prestação de Contas

1º Quadrimestre

de 2013.

Ações Administrativas Ações e Eventos

Acompanhamento de vistoria no

CINE TEATRO FÊNIX

25/1/2013

Prestação de contas

Terceiro quadrimestre de 2012.

29/1/2013

Apresentação do OSA à CMA

18/2/2013

Reunião de Trabalho – PEC 37

Promotor Dr. Eduardo Cabrini

19/3/2013

RESULTADOS DA CAMPANHA CONTRA A PEC 37

•Participaram em torno de 70 pessoas.

•Resultado: 9000 assinaturas recolhidas.

3º Encontro Nacional dos Observatórios

Sociais

OSB

11 e 12 abril

Reunião de Apresentação do OSA ao Juiz

do Fórum da Comarca de Apucarana Dr.

Oswaldo Soares Neto

24/4/2013

ACIA ( Associação Comercial de Apucarana)

SICOOB

CRF Contabilidade

DOADORES MENSALISTAS

ACIA ( Associação Comercial e Industrial de Apucarana)

SICOOB /Instituto SICOOB

CRF Contabilidade

FIEP

*Despesas com aluguel, material de expediente, telefonia , internet, doação feita pela ACIA .

Doações

RECEITA MÊS AGOSTO 2.232,55

RECEITAS 2.929,41

DOAÇÃO ACIA 1.635,00

DOAÇÃO INTERCREDIS 300,00

DOAÇÃO 331,67

DOAÇÃO 662,74

TOTAIS RECEITAS 5.161,96

DESPESAS

FOLHA PGT. 08/12 1.062,50

GRF 100,00

PIS S/ FOLHA 12,5

GPS 460,00

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO FEIRÃO DO IMPOSTO 150,00

MATERIAL DE EXPEDIENTE 39,74

DESPESA TOTAL 1.824,74

RECEITAS TOTAIS 5.161,96

DESPESAS TOTAIS 1.824,74

Saldo Atual 3.337,22

RECEITAS R$

SALDO MÊS DEZEMBRO R$ 1.009,57

RECEITA JANEIRO

DOAÇÃO ACIA 824,94

DOAÇÕES 32,00


DOAÇÃO 17 SUB POLICIAL 358,33


DESPESAS R$

TARIFA BANCÁRIA 2,80

GPS 802,89

PIS/PASEP 22,05

DESPESA TOTAL 859,14

RECEITAS TOTAIS R$859,14

DESPESAS TOTAIS R$2.524,84

Saldo Atual R$1.665,70

SETEMBRO

JANEIRO

Receita mês agosto 2.232,55

Receitas 2.929

doação ACIA 1.635

DoaçãoIntercredis 300

Doação 331,67

doação 662,74

Despesas 1.824,74

Folha pgt. 08/12 1.062,50

GRF 100

pis S/ Folha 12,5

GPS 460

material de divulgação feirão do imposto 150

material de expediente 39,74

Receitas - despesas (Saldo) 3.337

RECEITAS R$

SALDO MÊS Janeiro R$1.665,70

RECEITA FEVEREIRO

DOAÇÃO ACIA 1,038,87

DOAÇÃO 32,00


FIEP 300,00


DESPESAS R$

TARIFAS BANCÁRIAS 0,60

BOLSA ESTÁGIO 360,00

PREVIDÊNCIA 273,87

CRF 61,20

EXAME ADMISSIONAL 25,00

CHAVEIRO 40,00

FOLHA DE PAGT. 703,80


RECEITAS TOTAIS R$3.336,57



FEVEREIRO

RECEITAS R$

RECEITA MÊS OUTUBRO 3.230,17

RECEITAS 2.580,35

DOAÇÃO 645,35





RECEITAS 2.929,41



DOAÇÃO 331,67

DOAÇÃO 662,74


DESPESAS

FOLHA PGT. 08/12 1.062,50

GRF 100,00

PIS S/ FOLHA 12,5

GPS 460,00







MARÇO

DESPESAS R$

BOLSA ESTÁGIO 600,00

FGTS 108,00

PIS/ PASEP 21,15

TARIFAS BANCÁRIA 1,20

FOLHA PGT. 1.228,50

DESPESA TREINAMENTO SIM -

MARINGÁ

70,60

MATERIAL DE ESCRITÓRIO 27,90

GPS 496,80




Saldo Atual R$807,40

RECEITAS R$

SALDO MÊS FEVEREIRO R$1.872,10

RECEITA MARÇO


DOAÇÕES 35,00


DOAÇÃO FIEP 300,00


(-) APLICAÇÃO FINANCEIRA R$1000,00

RECEITAS R$

RECEITA MÊS NOVEMBRO 3.564,54

RECEITAS 2.970,00



DOAÇÕES 985,00



RECEITAS 2.929,41



DOAÇÃO 331,67

DOAÇÃO 662,74


DESPESAS

FOLHA PGT. 08/12 1.062,50

GRF 100,00

PIS S/ FOLHA 12,5

GPS 460,00







ABRIL

DESPESAS R$

FGTS 108,00

FOLHA PGT. 1.183,50

PIS/PASEP 13,50

BOLSA DE ESTAGIARIO 600,00

GPS 496,80

TAXA DE BOMBEIRO 120,49

PADARIA ADRIANA – PEC 37 180,00

MOLICENTER - PEC 37 41,63





RECEITAS R$

SALDO MÊS MARÇO R$807,40

RECEITA ABRIL


DOAÇÃO 32,00

DOAÇÃO 40,00


DOAÇÕES FIEP 300,00

Saldo 2.594,29

(+) RESGATE R$600,00


RECEITAS 2.929,41



DOAÇÃO 331,67

DOAÇÃO 662,74


DESPESAS

FOLHA PGT. 08/12 1.062,50

GRF 100,00

PIS S/ FOLHA 12,5

GPS 460,00







RELATÓRIO FINANCEIRO

Resumo do Balanço do exercício de

2013/ 1º quadrimestre. R$

Ativo

11.335,32

Saldo em Conta

1.257,27

Imobilizado/Estoques 385,00

Saldo de Aplic. Financ. SICOOB 9.343,05

Passivo (2.043,75)

Patrimônio Liquido(Ativo-Passivo) 9.291,57

Quadro Geral das Licitações

Monitoradas presencialmente

pelos agentes do OSA –

Janeiro à Abril de 2013

Janeiro a Abril de 2012.

Modalidade Total Editais

analisados

Editais

desertos

Editais em

andamento

Editais

Finalizados

Manifesta

ções

Editais e

Itens

Suspensos

Concorrência 0 0 0 0 0 0 0

Tomada de

preço 01 0 0 0 0 0 0

Pregão 36 29 0 0 28 0 1

Convite 09 03 0 0 03 0 0

Total 46 32 0 0 31 0 1

Modalidade

Total editais

acompanhados

e finalizados

Valor Máximo

R$

Valor itens

desertos/

frustrados

R$

Valor Licitado

Economia

Gerada*

R$

Economi

a

(%)

Convite 3 98.699,25 0,00 58.419,90 40.279,35 41,71%

Pregão 29 10.284.475,33 173.079,85 7.560.256,09 2.551.139,39 25,23%

Total 38 10.383.174,58 173.079,85 7.618.675,99 2.591.418,74 25,38%

Nos editais acompanhados pelo OSA a economia gerada de Janeiro a Abril de 2012 , foi o valor de R$ 721.670,15

em relação ao valor máximo. Mérito primeiramente de pregoeiros, equipes e comissões de licitação. E a presença

do OSA junto a essas equipes nos faz parceiros diretos dessas vitórias em favor da comunidade de Apucarana.

Relatório de Valores das Licitações Finalizadas

Janeiro a Abril de 2013.

Licitações*

*Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/ConsultarProcessoCompraWeb.aspx

http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/ConsultarProcessoCompraWeb.aspx

Entidade

Executora

Ano Modalidade Nº15 Descrição Objeto Valor Data

Cancelamento

AME

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 10 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

ALIMENTÍC...

17.070,00

AMS

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 11 CREDENCIAMENTO/CHA

MAMENTO PÚBLICO DE

PESSOAS ...

42.922,80

AMS

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 12 CHAMAMENTO/CREDEN

CIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICA...

64.384,20

AMS

APUCARANA


CIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICA...

85.845,60

PM

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 13 CONTRATAÇÃO DA

EMPRESA INVOL

AMBIENTAL I...

56.400,00

AMS

APUCARANA


CIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICA...

43.473,06

AMS

APUCARANA


CIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICA...

21.181,74

AMS

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 16 CHAMAMENTO

PÚBLICO/CREDENCIAME

NTO DE PESSOAS ...

22.544,52

AMS

APUCARANA



NTO DE PESSOAS ...

43.781,04

AMS

APUCARANA



NTO DE PESSOAS ...

72.000,00

AMS

APUCARANA



NTO DE PESSOAS ...

23.100,00

AMS

APUCARANA


MAMENTO PÚBLICO

PESSOAS JUR...

63.188,40

AMS

APUCARANA


MAMENTO PÚBLICO

PESSOAS JUR...

63.188,40

AMS

APUCARANA

2011 Processo Inexigibilidade 22 AQUISIÇÃO DE

MATERIAL

LABORATORIAL PARA ...

8.225,00

AMS

APUCARANA


PÚBLICO /

CREDENCIAMENTO DE

PESSOA...

221.159,4

0

Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação se refere aos casos em que o administrador não tem a faculdade para licitar, em virtude de não haver competição ao objeto a ser contratado, condição imprescindível para um procedimento licitatório. O art. 25 da Lei nº 8.666/93 define que esta ocorrerá sempre que houver inviabilidade de competição.

AME- 1

AMS- 23

IDEPPLAN-0

PMA-2

CMA -0

Dispensa

AME- 06

AMS- 22

IDEPPLAN- 3

PMA-38

CMA - 0

Dispensa, são os casos de aquisição/contratação especificados pelo artigo 24 da Lei 8.666/93, em que a Administração fica dispensada de realizar procedimento licitatório. Usualmente é aquele cujo valor estimado da compra ou contratação for igual ou inferior a R$ 8.000,00 que poderia ser chamado de compra informal.

Ofícios Emitidos

Janeiro a Abril

2013

Data e nº de

protocolo

Para Solicitação Status

24/01/2013

Of.18/2012

ACIA Solicitação de Coffee-Break

Concluído

08/02/2013

Of. 02/2013

PMA Solicitação de Informações dos Seguintes ofícios não respondidos:

OF. 09/12 - OF. 39/12 - OF. 43/12

Concluído

08/02/2013

Of. 03/2013

Idepplan Solicitação de retirada de relevo Concluído

13/02/2013

Of. 04/2013

AMS

Solicitação de solicitação de Informações sobre a contratação de médicos.

Concluído

25/02/2013

Of. 05/2013

PMA

Solicitação de Informações sobre a atualização do portal da transparência.

Concluído

Data e nº de protocolo Para Solicitação Status

25/02/2013

Of. 06/2013

CMA Solicitação de Informações sobre a atualização do

portal da transparência.

Concluído

25/02/2013

Of. 07/2013

PMA Informações sobre as medidas tomadas com vistas

ao Laudo Técnico em anexo emitido pela Vigilância

Sanitária em razão da vistoria realizada no Cine

Teatro Fênix de Apucarana.

Não respondido

25/02/2013

Of. 08/2013

AMS Solicitação de esclarecimentos sobre a não

publicação das licitações no Portal de Compras do

Município.

Concluído

28/02/2013

Of. 09/2013

IDEPPLAN c/

cópia CMA

Solicitação de apreciação da norma do Contran

que trata da regulamentação da entrada e saída

dos postos de combustíveis

Não respondido

04/03/2013

Of. 10/2013

CMA Apreciação das normas do CONTRAN - Quebra-

Molas

Concluído

08/03/2013

Of. 11/2013

PMA c/ cópia

para CMA

Solicitação de apreciação da norma estadual que

trata do consumo de bebidas alcoólicas nos postos

de combustíveis.

Não respondido

08/03/2013

Of. 12/2013

AME Solicitação de informação sobre o Processo de

Dispensa 003/2013

Concluído

Data e nº de

protocolo


08/3/2013

Of. 13/2013

PMA Cópia do Processo 001/2013 Concluído.

08/03/2012

Of. 14/2013

PMA Solitcitação de informações quanto à regularidade da Folha de

Pagamento da FACED. Concluído.

11/03/2013

Of. 15/2013

PMA

Análise da regularidade do certame ref. Ao Pregão Presencial

006/2013 Concluído

19/03/2013

Of. 16/2013

PMA

Revisão do Edital 008/2013 Concluído

18/03/2013

Of. 17/2013

MP

Quebra-Molas Em Andamento

18/03/2013

Of. 18/2013

CMA Solicitação de apuração de denúncias. Concluído

Data e nº de

protocolo


27/03/2013

Of. 19/2013

AMS Solicitação de revisão de certame Concluído.

02/04/2013

Of. 20/2013

IDEPPLAN Solicitação de Informações sobre o contrato de

arrendamento do extinto IBC – Vila Nova

Não

respondido

02/04/2013

Of. 21/2013

PMA

Solicitação de Cópia de Processo de Inexigibilidade 44/2010 Não

respondido

03/04/2013

Of. 22/2013

CMA

Solicitação de Cópia de Processo de Inexigibilidade Não

respondido

23/2013

Of. 23/2013

IDEPPLAN

Transporte Coletivo Não

respondido

Data e nº de

protocolo


23/04/2013

Of. 24/2013

PMA Solicitação de Informações sobre o processo de dispensa

008/2013

Não

respondido

25/04/2013

Of. 25/2013

PMA Sobre a regularização da Folha da FACED Não

respondido

25/04/2013

Of. 26/2013

Exmo Dr. Oswaldo

Soares Neto

Fórum

Solicitação de apoio Financeiro Em andamento

27/2013

Of. 27/2013

CMA Solicitação do Quadro de Pessoal efetivos e comissionados Concluído

www.nossaapucarana.com.br

*Promover e incentivar a participação de novos

voluntários no OSA.

*Disseminação dos trabalhos a serem realizados e

efetivados.

*Divulgação das atividades que o OSA executa para maior

mobilização da sociedade.

*Ampliação nas sugestões e no quadro de voluntários

para incrementar os temas que são abordados pelo OSA.

Metas e

Desafios do OSA.

Cuide bem dele! Esse planeta é todo seu.

Observatório Social de Apucarana

http://www.nossaapucarana.com.br/

[email protected]

(43)3162-4317 Elaboração: *Lucileide Jacinto

http://www.nossaapucarana.com.br/

mailto:[email protected]

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