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Riscos Ocupacionais nos Empregos VerdesVI Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho da AEVA

Enterprise Europe Network

Enterprise Europe Network

Iniciativa da Comissão Europeia que disponibiliza informação estratégica, serviços de apoio à inovação e internacionalização;

Melhor acesso e proximidade para apoio às PME (conceitos no wrong door e one-stop-shop);

Maior rede de apoio às empresas e à inovação• Presente em 53 países;• Mais de 600 pontos de contacto;• Mais de 4 000 profissionais na rede;

ObjetivosAjudar as PME a desenvolverem o seu potencial de inovação e a aumentar a sua competitividade;

Sensibilizar as PME para as políticas e programas da Comissão Europeia;

Ajudar as empresas na identificação de potenciais parceiros;

Aconselhar as empresas em vários domínios, tais como os direitos da propriedade intelectual, normas e legislação comunitária;

Serviço de feedback à Comissão Europeia.

Serviço centralizado – balcão único

A rede

A Rede em Portugal

Áreas de Intervenção

Informação estratégica

Incentivo à cooperação

internacional e à internacionalização

dos negócios

Apoio à inovação e parcerias

tecnológicas

Feedback à Comissão Europeia

Embaixadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Rede EEN

Atividades

Organização das reuniões da Parceria Nacional: Reunir multiplicadores capazes de garantir um poderoso alcance dos locais de trabalho e, em especial, nas micro e pequenas e médias empresas.

Organização de Sessões de Informação sobre SST: Ajuda os membros da Rede Enterprise Europe, seus parceiros associados e outros parceiros partilhando conhecimentos básicos em matéria de SST, avaliação de riscos e da importância da SST.

Divulgação da Agência Europeia e das suas publicaçõ es e campanhas: distribuir publicações EU- OSHA e material informativo da Campanha sobre os locais de trabalho saudáveis.

Participação nas atividades da Semana das PME ligadas à Campanha 2014 - 2015: Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse.

Embaixadora de SST na Rede EE N

Papel

Coordenar: os embaixadores de SST são a ligação a nível nacional entre a Agência Europeia EU-OSHA, Pontos Focais Nacionais e os membros nacionais da Enterprise Europe Network e as suas PME clientes.

Promover: os embaixadores de SST retransmitem as informações que recebem da Agência Europeia EU-OSHA e dos Pontos Focais Nacionais aos membros nacionais da Enterprise Europe Network e às suas PME clientes.

Reportar: os embaixadores de SST informam a Agência Europeia EU-OSHA sobre as atividades de sensibilização sobre segurança e saúde implementadas por si e outros membros nacionais da Enterprise Europe Network.

Desafios para um desenvolvimento sustentável

O século XXI enfrenta dois desafios determinantes:

Evitar as perigosas alterações climáticas e a deterioração dos recursos naturais que podem pôr seriamente em perigo a qualidade de vida das gerações atuais e

futuras;

Assegurar que o desenvolvimento sustentável assenta sobre três dimensões fundamentais: crescimento económico, equidade social e proteção ambiental.

Economia VerdeSímbolo de uma economia mais sustentável e de uma sociedade que preserva o ambiente para as gerações futuras, revelando-se também mais equitativa e inclusiva para todas as pessoas e de todos os países • Mas a inclusão social, o desenvolvimento social e a proteção ambiental devem estar intimamente

ligados a locais de trabalho mais seguros e saudáveis e a um trabalho digno para todos.

Definição de Emprego Verde pela Organização Internacional de Trabalho:• Trabalho digno que contribui para reduzir o impacto ambiental das empresas ou da economia no seu

todo através da redução do consumo de energia e de recursos, reduzindo as emissões, o desperdício e a poluição, e preservando ou recuperando os ecossistemas. Os empregos verdes têm de ser empregos dignos, ou seja bons empregos que garantam salários adequados, condições de trabalho seguras, segurança no emprego, perspetivas de carreira razoáveis e direitos dos trabalhadores.

Ou seja, o «emprego verde», deve respeitar os princípios de segurança e saúde no trabalho, pois estes são indicadores essenciais do Trabalho Digno.

“Trabalho digno é trabalho seguro.”

Empregos VerdesA definição de um emprego verde não é absoluta, uma

vez que estamos perante a existência de várias matizesde verde, que correspondem a patamares de melhoria

ambiental diferentes.

A maior parte dos estudos sobre empregos verdes revela que as principais áreas económicas com maior potencial

para gerar novos empregos verdes são: as energias renováveis, a construção, os transportes, a reciclagem, a

silvicultura e a agricultura.

É necessário tomar consciência do impacto dos riscos novos e emergentes ligados aos empregos verdes.

Empregos Verdes e Riscos Profissionais

Durante o processo de criação de empregos verdes, existe um risco de subvalorização dos riscos no trabalho, novos e emergentes.

Mesmo que certos empregos sejam considerados «verdes», as tecnologias utilizadas poderão não ser «verdes».

A substituição de algumas substâncias prejudiciais ao ambiente por outras mais ecológicas já se revelou ser mais perigosa para a saúde dos trabalhadores.

Empregos Verdes e Riscos Profissionais

Qualquer atividade económica exige um equilíbrio en tre riscos e benefícios. Ecológico ou convencional, o trabalho implica sempre a existência de riscos de acidentes e doenças, cuja redução e eliminação assenta nos princípios fundamentais de Saúde e Segurança no Trabalho.

A aplicação dos sistemas regulatórios da SST não depende da «cor» do emprego, os empregadores devem assegurar condições de trabalho e ambientais seguras e saudáveis para os seus trabalhadores.

Os trabalhadores poderão enfrentar perigos já conhecidos nos locais de trabalho convencionais. Tais perigos podem ser uma novidade para muitos trabalhadores que se estão a mudar para as indústrias «verdes» em rápido crescimento. E os trabalhadores poderão ser expostos a novos perigos, que poderão não ter sido identificados antes.

Riscos Profissionais no setor das energias renováveis

Cerca de 4,2 milhões de pessoas estão atualmente empregadas mundialmente, no

setor das energias renováveis. Metade destes postos de trabalho está ligada aos

biocombustíveis, principalmente na área do cultivo e colheita de matérias-primas, mas

também à indústria transformadora. Em 2030 poderá empregar 20 milhões de pessoas.

Por energias renováveis entende-se a energia solar, a energia eólica, a energia hidroelétrica,

a bioenergia, a energia das ondas e das marés e a energia geotérmica. As energias

solar, eólica e de biomassa são as mais comuns.

Energia Solar

A energia solar pode ser convertida em eletricidade usando painéis fotovoltaicos, ou energiasolar por concentração.Os sistemas fotovoltaicos são os mais comuns e usam semicondutores e a luz do sol paraproduzir eletricidade.Os riscos profissionais existem ao nível do fabrico, da instalação e da eliminação dos painéisfotovoltaicos quando chegam ao fi m a sua vida útil. Mais de 15 materiais perigosos sãousados no fabrico de painéis fotovoltaicos

Muitos perigos podem resultar do uso de produtos químicos em conjunto com o silício em vários processos defabrico. O fabrico de células fotovoltaicas implica o uso de vários agentes de limpeza que podem ser tóxicos.Trabalhadores envolvidos no fabrico dos módulos e componen tes fotovoltaicos devem estar protegidosda exposição a estes materiais.

Muito semelhantes aos perigos que se encontram na construção civil, mas são novos para os eletricistas ecanalizadores que instalam painéis fotovoltaicos ou caldeiras de aquecimento de água nos telhados. Incluem-se as quedas em altura, a movimentação manual, as elevadas temperaturas, os espaços confinados e aeletrocussão durante a fase de construção e/ou manutenção; perigo adicional para os bombeiros e residentes eque é causado pelos gases libertados pelos módulos fotovoltaicos em caso de incêndio nos edifícios.

Energia EólicaOs tipos de empregos nesta área incluem o desenvolvimento de projetos, ofabrico de componentes para as turbinas, a construção, instalação, operação emanutenção de turbinas eólicas.

Os perigos e riscos no fabrico de aerogeradores são semelhantes aos da indústria automóvele das instalações aeroespaciais:Riscos Químicos: exposição a resinas de epóxi, estireno e solventes, gases, vapores epoeiras perigososRiscos físicos: peças em movimento, movimentação de lâminas durante o seu fabrico emanutenção.Outros: risco de exposição a poeiras e gases resultantes de fibras de vidro, endurecedores,aerossóis e fibras de carbono.Problemas de saúde: dermatites, tonturas, sonolência, les ões no fígado e rins, bolhas,queimaduras provocadas por produtos químicos e efeitos no s istema reprodutivo.

Os perigos e riscos relacionados com a sua instalação e manutenção sãosemelhantes aos que se verificam na construção civil:- quedas em altura, lesões musculosqueléticas resultantes damovimentação manual e de posturas incorretas devido ao trabalho emespaços confinados, esforços físicos na subida às torres, eletrocussão eferimentos provocados pelo trabalho com maquinaria de rotação e a quedade objetos.

Energia hidroelétrica

A energia hidroelétrica produz eletricidade sem utilização de combustíveis fósseis e, como tal,não contribui para as emissões causadas pela produção de eletricidade nas centraisalimentadas a carvão, petróleo ou gás.Na maioria das vezes, a energia hidroelétrica em pequena escala é produzida numa pequena barragem ou estrutura hidráulica que armazena muito pouca ou mesmo nenhuma água.

Os perigos e riscos associados à construção, operação e manutenção de grandes estações hidroelétricassão os relacionados com a indústria da construção e com a transmissão e distribuição da energia elétrica.Incluem lesões devido ao uso de equipamentos mecânicos e ao manuseamento de materiais, perigoselétricos resultantes da libertação inesperada de energia elétrica das linhas aéreas ou subterrâneas durantea instalação ou construção em subestações elétricas e da exposição a produtos químicos, como porexemplo ao gás hexafluoreto de enxofre ou aos bifenilos policlorados.

Os trabalhadores devem estar equipados com dispositivos de proteção (cintos, arneses desegurança e linhas de vida, proteções respiratórias e equipamento de proteção elétrica).Os procedimentos de resposta a emergências devem estar prontos a serem aplicados.Estas instalações podem ter um impacto social sério se as comunidades locais tiverem deser deslocadas.

Bionergia

A bioenergia tem vindo a registar um rápido desenvolvimento,incluindo os biocombustíveis líquidos, o biogás e a biomassamoderna para aquecimento e geração de energia.

Os perigos estão associados à produção de matérias-primas e são semelhantes aos que severificam na agricultura e na silvicultura. A produção de matérias-primas tradicionais, como a cana-de-açúcar ou a soja, pode estar associada à exposição a produtos agroquímicos.A colheita manual da cana-de-açúcar implica cargas físicas pesadas em ambientes quentes ehúmidos. Em casos extremos, estas situações podem resultar em morte por exaustão devido aocalor.

Durante o processamento térmico, verifica-se a exposição a substâncias cancerígenas, gases,monóxido de carbono, óxidos de enxofre, chumbo, compostos orgânicos voláteis e a quantidadesresiduais de mercúrio, metais pesados e dioxinas.No armazenamento, a biomassa apresenta risco de incêndio e risco de explosão.

Gestão de resíduos e reciclagemA reciclagem é cada vez mais parte integrante da conceção dos produtos e da gestão de resíduos. As novas tecnologias de reciclagem poderão introduzir novos riscos, dada a implementação de processos avançados para preservar as qualidades de desempenho dos materiais. Os novos materiais e produtos, quando recolhidos como resíduos, poderão apresentar uma grande variedade de riscos profissionais devido ao uso de nano-materiais, de novos tipos de produtos químicos ou do aumento dos resíduos eletrónicos. O tratamento dos resíduos está-se a transformar num novo ramo do setor energético, onde os processos de valorização energética de resíduos podem gerar perigos resultantes da produção de gases impuros, explosões, substâncias perigosas e da presença de gases em espaços confinados.

Muitos empregos na área da gestão de resíduos que, em teoria são ecológicos, não o sãona prática devido à utilização de práticas inadequadas que têm efeitos nefastos sobre asaúde humana e o ambiente. O trabalho de reciclagem pode ser sujo, poluente,indesejável, até perigoso, e é frequentemente mal pago, até mesmo nos paísesdesenvolvidos.

Necessidade de tomar ações preventivas em diversas áreas: usar melhor maquinaria eequipamento; organizar mais ações de formação, especialmente sobre o tratamento deresíduos perigosos.As causas mais comuns de doença nesta indústria são o envenenamento por metaispesados, traumatismos repetidos, doenças da pele e respiratórias.

Agricultura

A agricultura sustentável pressupõe a integração da saúde ambiental, da viabilidadeeconómica e da equidade social, incluindo a gestão dos recursos naturais.A agricultura sustentável promove a redução do uso, a substituição ou a eliminação deagroquímicos, tais como pesticidas, fertilizantes e outros agentes, bem como o recursoa medidas de proteção do solo, como a sementeira direta, o enriquecimento commatéria orgânica e a utilização de sistemas de irrigação mais eficientes.

Após a incorporação da biotecnologia, não existe muita investigação relativa às implicaçõespara a saúde e segurança dos trabalhadores na produção agrícola, manuseamento,processamento e armazenamento dos OGM. Terão de ser concebidos novos sistemas demanuseamento para evitar contaminação cruzada de produtos OMG e para facilitar alimpeza dos sistemas de armazenamento e manuseamento.

A inalação de poeiras geradas por produtos OMG poderá provocar reações diferentes secomparada com as culturas tradicionais.

Trabalho Florestal

A desflorestação e a degradação das florestas contribuem com cerca de 18 por cento de todasas emissões de gases com efeito de estufa, assumindo-se como as principais responsáveis porcomparação com os setores agrícola e dos transportes. Os perigos e riscos profissionais nagestão sustentável das florestas são semelhantes aos dos métodos silvícolas convencionais.

Existem várias publicações da OIT que também fornecem orientações sobre saúde e segurança no trabalho florestal.

• Código de boas práticas sobre segurança e saúde no trabalho florestal, OIT, 1998• Orientações para a inspeção do trabalho na silvicultura, OIT, 2005

Construção e remodelação de edíficios

Os edifícios são um dos maiores responsáveis pela emissão de gases com efeito de estufa. A construção denovos edifícios de elevada eficiência energética e a de remodelação de edifícios existentes possuem, portanto,um enorme potencial para a criação de empregos verdes. A construção de edifícios eficientes do ponto de vistaenergético e a remodelação sustentável implicam o desenvolvimento de competências e de formação queultrapassam em muito as necessárias para os edifícios tradicionais.

Muitos dos riscos associados ao trabalho na construção ecológica serão, portanto, semelhantes aos riscoshabitualmente associados ao setor da construção (superfícies de trabalho e de circulação, trabalhos emaltura, uso de ferramentas manuais e elétricas, eletricidade, espaços confinados e armazenamento emanuseamento de produtos químicos).

A introdução de novas situações (tais como a instalação de equipamento de energias renováveis em altura,as entradas de alimentação das redes inteligentes), conjugada com o uso de novos materiais deconstrução (tais como os tijolos, os materiais de isolamento e as tintas que contêm nanomateriais) podetambém ser uma fonte de perigos e de riscos. A exposição ao amianto nos trabalhos de demolição eremodelação é particularmente perigosa e difícil de controlar de uma forma absolutamente segura.

ConclusãoA construção de uma economia verde é uma resposta necessária e de esperança numa conjuntura marcada pelo declínio económico, desemprego elevado, alterações climáticas cada vez mais alarmantes, degradação ambiental geral e diminuição dos recursos, incluindo da água potável.•O sucesso do processo de transição de uma economia fundamentalmente assente nos combustíveis fósseis para uma economia sustentável e ambientalmente segura, exigirá um empenho significativo e, idealmente, uma vontade política a nível global e ações coordenadas.

Com o desenvolvimento da economia verde é fundamental que a segurança e a saúde dos trabalhadores sejam integradas nas políticas para a criação de empregos Verdes.•Na medida em que muitos dos perigos originais persistem e que, em alguns setores são exacerbados pelasnovas tecnologias e pelas condições de trabalho, os empregos verdes atuais não se traduzemnecessariamente em empregos dignos e em melhores resultados ambientais.

Um verdadeiro emprego verde deve integrar a segurança e a saúde nas políticas e processos de decisão sobre conceção, contratação, operação, manutenção, utilização, reutilização e reciclagem.

Fontes e referenciais

Promover a SEGURANÇA e a SAÚDE numa Economia Verde Organização Internacional do Trabalho 2012http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/28abril_12_pt.pdf

Foresight of New and Emerging Risks to Occupational Safety and Health Associated with New Technologies in Green Jobs by 2020 PHASE I – KEY DRIVERS OF CHANGEEuropean Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA)https://osha.europa.eu/en/publications/reports/foresight-green-jobs-drivers-change-TERO11001ENN

• Pesquisa por setor na EU-OSHA• https://osha.europa.eu/pt/sector

Luísa BernardesCEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro

E-mail: [email protected]: 239497161

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