Entenda as questões sobre Mudanças Climáticas e suas Negociações Internacionais

Profa Josilene Ticianelli Vannuzini FerrerPROCLIMA/CETESB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Mini Curso: Entenda as questões sobre Mudanças Climáticas e

suas Negociações Internacionais.

Temas:

Introdução à ciência do clima

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC: organização e

principais definições

Convenção do Clima e Protocolo de Kyoto

Conferência das Partes - COPs e a Convenção do Clima

Principais conclusões das COPs 15 e 16 (2009 e 2010 respectativamente)

Protocolo de Kyoto e o mercado de créditos de carbono

Regime Internacional do Clima: os desafios e tendências

Impactos do Regime Internacional do Clima nas políticas climáticas do

Brasil e do Estado de São Paulo

Política de Mudanças Climáticas do ESP – legislação climática

Mudanças climáticas

Gases de efeito estufa

CO2

CH4

N2O

CFCs

HCFCs

CF4

SF6

Poluentes convencionais

CO

SO2

NO2

O3

HC

MP

Monóxido de

carbono (CO)

Veículos Liga-se à hemoglobina, substância do sangue que leva o oxigênio às

células, diminuindo a oxigenação. Em altas concentrações, em ambiente

fechado, pode matar.Dióxido de

enxofre (SO2)Indústrias e veículos a

dieselProvoca coriza, catarro e danos irreversíveis aos pulmões. Em altas

concentrações pode matar. Também afeta plantas e espécies mais

sensíveis e contribui para a destruição, por corrosão, do patrimônio

histórico.Ozônio (O3) Decorre da ação da luz solar

sobre os hidrocarbonetos e

óxidos de nitrogênio,

resultantes do processo de

queima de combustíveis,

principalmente por veículos.

Causa envelhecimento precoce e diminui a resistência a infecções.

Efeitos: irritação nos olhos, nariz e garganta, e muito desconforto.

Material

Particulado

(MP)

Veículos movidos a diesel,

indústrias, desgaste dos

pneus e freios dos veículos

em geral e suspensão de

poeiras assentadas.

Agrava quadros alérgicos de asma e bronquite. As partículas mais grossas

ficam retidas no nariz e na garganta, causando irritação e infecções gripais;

as mais finas chegam aos pulmões, agravando casos de doenças

respiratórias ou cardíacas. Pode causar câncer.

Hidrocarbonetos

(HC)

Queima incompleta e

evaporação dos

combustíveis (álcool,

gasolina e diesel) e outros

produtos voláteis.

São responsáveis pelo aumento da incidência de câncer no pulmão.

Efeitos: irritação nos olhos, nariz, pele e aparelho respiratório. Pode

provocar desconforto respiratório, diminuição da resistência a infecções e

alterações celulares

Dióxido de

nitrogênio (NO2 )Processo de combustão

em geral; veículos

Pode provocar desconforto respiratório, diminuição da resistência a

infecções e alterações celulares.

Principais fontesPoluentes Efeitos gerais sobre a saúde humana

O que NÃO provoca aumento no efeito estufa?

Fonte: PCVP, - SMA/SP, 2000

Planetas e atmosferas

VÊNUSAtmosfera densacomposta por 96% de CO2,temperatura média +420º

Adaptação livre de imagem. FONTE: http://meteo.lcd.lu/papers/Conference_ICN/planets_and_atmosphere.gif

TERRApresença de 0,03% de CO2na atmosfera temperatura média +15º

MARTEatmosfera rarefeita(quase todo o CO2 no solo) Temperatura média -50º

Parte dela é refletida e repelida pela superfície da Terra e pela atmosfera

A radiação solar passa diretamente pela atmosfera. Parte dessa radiação é absorvida pela Terra e parte é reemitida na forma de radiação infra vermelha em várias direções. Os efeitos disto é o aquecimento da Terra e das baixas atmosferas.

A Terra devolve parte dessa radiação na forma de radiação infra vermelha.

A radiação é absorvida pela superfície da Terra aquecendo-a.

Nitrogênio 75,024%

Oxigênio 18,9463%

Vapor de Água 2%

Outros

Nos anos 90 diferenciando-se dos últimos 1.000 anos, a taxa de aquecimento e a temperatura são as maiores do período.

Foi a década maisquente do milênio.

1998 foi o ano mais

quente do século XX.

Pesquisas: Mudanças do Passado - Extraído da palestra

apresentada à ABC /RJ, Palestra proferida pelo professor, JeffersonSimões/UFRGS, Rio Grande do Sul

http://www.abc.org.br/ .

Mudanças do Passado:

VOSTOK e estimativasdo IPCC

Extraído da palestraapresentada à ABC /RJ

Palestra proferida peloprofessor

Jefferson Simões/UFRGS

Rio Grande do Sul

http://www.abc.org.br/ .

AUMENTO DA

TEMPERATURAGLOBAL

AUMENTO DONÍVEL DO MAR

DIMINUIÇÃOCOBERTURA

DE GELO NOHEMISFÉRIO

NORTE

InformaçãoIPCC

Sumário do IPCC

Aquecimento global de 0,3 a 0,6 ºC nos últimos 100 anos;

Aquecimento devido às atividades antrópicas;

Aquecimento global futuro de 1.5 a 6 ºC em 2100;

Grandes mudanças no regime das chuvas, com impactos tanto positivos quanto

negativos nos diferentes setores: agricultura, abastecimento de água, saúde,

geração de energia, etc.

Previsões com elevadas incertezas;

Emissões de CO2 deveriam ser reduzidas em aproximadamente 60% para estabilizar

as mudanças climáticas;

Previsões

➔Aquecimento global médio da superfície;

➔Aumento da média global de precipitação;

➔Redução do gelo do mar;

➔Aquecimento da superfície no inverno polar;

➔Aquecimento/ressecamento continental;

➔Aumento da precipitação em latitudes altas;

➔Aumento da média global do nível do mar;

Slide de Paulo Saldiva, Usp

Fonte: http://www.nrm.se/images/18.18fc9baff6275048180004641/tornado.jpg

Desde 1995 a média de furacões aumentou de 10 a 11 furacões e hoje de 12 a 14 com base em inúmeras explicações. Metereologistas acreditam que o Aquecimento Global possa contribuir no intensificação dos furacões. Eles associaram o aumento da temperatura com o aumento dos furacões nesses últimos 30 anos.

MECANISMO DE

DESENVOLVIMENTO

LIMPO - MDL

Protocolo de Kyoto

Austrália ratificou PK em 2007

Protocolo de Kyoto –mapa recente status da ratificação

20081990 2012 2020????Ano

Emissões de GEEs

5%

?? %

Projeção de Emissões

19972005

Ratificação do PKCOP03 PK

1992

UNFCCC

Mudanças climáticas

Gases do efeito

estufa

Fórmula

Química

Concentração

Pré-industrial

Concentração

em 2005

Permanência

na

Atmosfera

Fontes

Antropogênicas

Potencial de

Aquecimento

Global

Dióxido de

CarbonoCO2 278 000 ppbv 379 000ppbv Variável

Combustiveis,

Uso do solo,

Produção de

cimento

1

Metano CH4 715 ppbv 1774 ppbv 12,2 +/- 3

Combustíveis,

Cultura de

arroz, Lixões,

Gado

21

Oxido Nitroso N2O 270 ppbv 319 ppbv 120

Fertilizantes,

processos

industriais

310

CFC-12 CCI2F2 0 0,503 ppbv 102

Líquidos

refrigerantes,

Espumas

6200 – 7100

HCFC-12 CHCIF2 0 0,105 ppbv 12,1Líquidos

refrigerantes1300 – 1400

Perfluormetano CF4 0 0,070 ppbv 50.000Produção de

alumínio6500

Hexafluoreto

de EnxofreSF6 0 0,032 ppbv 3200

Fluidos

dielétricos23900

Slide Profs Munyr/Fujihara

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Mecanismo criado para regular o desenvolvimento de projetos de MDL;

País do Anexo-I

País não Anexo-I

Investimento em

projetos de

redução de

emissõesProjetos promoverão o

desenvolvimento

sustentável

Geração de

Créditos (CERs)

Abatimento das

metas do PK

ESTRUTURA DAS CONFERÊNCIAS

◦ A Conferência das Partes (COP)

é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na abreviação em inglês) e mantém regularmente sob exame a implementação da Convenção, bem como dos seus instrumentos jurídicos, além de tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção.

ESTRUTURA DAS CONFERÊNCIAS◦ Os dois Grupos de Trabalho (AWG-LCA* e AWG-KP**)

Os dois Grupos de Trabalho (AWG-LCA e AWG-KP) têm status de Órgãos Subsidiários da Convenção sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na abreviação em inglês) e constituem dois trilhos distintos de negociação sobre o futuro regime internacional de mudança do clima.

*Grupo de Trabalho Ad Hoc em Cooperação de Longo Prazo (AWG-LCA)

**Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Futuros para as Partes do Anexo I, no âmbito do Protocolo de Quioto

SUBSTA - SUBSIDIARY BODY FOR SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL ADVICE(ACONSELHAMENTO CIENTÍFICO)

SBI – SUBSIDIARY BODY FOR IMPLEMENTATION (IMPLEMENTAÇÃO DO PK)

Sessão da Conferência das Partes (COP);

Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP);

Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção sobre Mudança do Clima (SBI e SBSTA 29);

Sessão Resumida do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Futuros para as Partes do Anexo I, no âmbito do Protocolo de Quioto (AWG-KP);

Sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc em Cooperação de Longo Prazo (AWG-LCA) e;

Reuniões do G-77 + China.

BRASIL. Ministério de Ciência e Tecnologia. Protocolo de Quioto à Convenção do Clima, 2002

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nossofuturo comum, FGV, 1988.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda21: rio de Janeiro 3 a 14 de junho de 1992. São Paulo:SMA, 1997.

GOLDEMBERG, J.; LUCON, O.. Energia meio ambiente, desenvolvimento. São Paulo: Edusp, 2009.

GORE, A. Uma verdade inconveniente: o que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri: Editora Manole, 2006.

KING, D.; WALKER, G.. O tema quente. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2008.

Entre outros.

COMPROMISSOS

PEMC LEI 13798/2009 + DECRETO 55947/2010

Sanção

do

Projeto

de Lei

cronograma

cumprimento

de prazos

Metodologia para

Registro de

Emissões

Comitê de Mudanças

Climáticas

Elaboração

da

Comunicação

Registro

Público de

Emissões

Plano de

Transporte

Sustentável

Modelo de

Licitação

Pública

Sustentável

Inventário

Emissões

GEE

Plano de

Adaptação às

Mudanças

Climáticas

Fixação

de Metas

Setoriais

REDUÇÃO

GLOBAL DE

20% DE

EMISSÕES

DE CO2 (ano

base 2005)

Nov2 anos

2009 2011 2014 20202010

Conselho Estadual de

Mudanças Climáticas

Nov5 anos

NovNov

Proposição

Metas

Setoriais

Artigo 29 - O Poder Executivo criará, em prazo não superior a 6 (seis) meses, contados da publicação desta lei, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, com a finalidade de acompanhar a implantação e fiscalizar a execução da Política Estadual de Mudanças Climáticas

Parágrafo único - O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas terá caráter consultivo e composição tripartite, sendo integrado por representantes do Governo do Estado, dos municípios e da sociedade civil.

Inventário de emissões de gases estufa por setores (energia, uso do solo, resíduos, indústrias, agropecuária, mudança no uso do solo etc.)

Vulnerabilidade e adaptação

Plano de ação específico (prevenção, mitigação e adaptação)

Sob a coordenação do PROCLIMA (art.7°)

Emissões de metano na pecuária Emissões de metano do cultivo de arroz Emissões de gases de efeito estufa na queima de resíduos agrícolas Emissões de óxido nitroso provenientes de solos agrícolas Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem top-down” Emissões de gases de efeito estufa por queima de combustíveis: abordagem bottom-

up” Emissões fugitivas da mineração e do tratamento de carvão mineral Emissões de dióxido de carbono e de metano pelos reservatórios hidrelétricos

brasileiro Emissões e remoções de dióxido de carbono por mudanças nos estoques de florestas

plantadas Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais e por uso de solventes Emissões de gases de efeito estufa da queima de biomassa no cerrado não-antrópico

utilizando dados orbitais” Emissões de gases de efeito estufa no setor energético por fontes móveis Emissões e remoção de dióxido de carbono pelos solos por mudanças de uso da terra

e calagem Emissões e remoções de dióxido de carbono por conversão de florestas e abandono e

terras cultivadas”

LISTA ELETRÔNICA PROCLIMACAPACITA

Referências

» Guia de mudanças climáticas

» UNFCCC – Convenção Quadro

das Nações Unidas sobre

Mudanças Climáticas

» Protocolo de Kyoto

» Protocolo de Montreal

http://www.ambiente.sp.gov.br

http://www.ambiente.sp.gov.br/prozonesp/pr

ozonesp.htm

http://www.cetesb.sp.gov.br

http://www.mct.gov.br/clima

Josilene T.V. Ferrer

josiferrer@yahoo.com.br

josilenef@cetesbnet.sp.gov.bt

Agradecimentos:

Eng. João Wagner Alves - SLIDES

Apoio na pesquisa de imagens:

Carlos Paiva

Mariana Pedrosa Gonzalez

Luiz Fernando Carreiro Stefani