Ensino Jurídico e o Direito Eletrônico

Dr. Lair de Castro Junior

Direito Eletrônico•Disciplina Específica

•Parte específica de várias disciplinas

•Especialização

• Curso de Extensão

Sugestões para EmentaIntrodução

I.Introdução à informática (conceituação básica)II.Introdução ao Direito EletrônicoIII.Noções sobre Processo Eletrônico

IV.Comércio Eletrônico e Direito ConsumeristaV.Legislação aplicada aos Softwares

VI.Questões Práticas

Sugestões para EmentaContinuação

I.Processo EletrônicoII. Provas nos meios eletrônicosIII.Crimes havidos através dos meios eletrônicos

IV.Relações internacionaisV.Questões Práticas

Educação à Distância• Conceito: Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente.

É ensino/aprendizagem onde professores e alunos não estão normalmente juntos, fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.

•Educação à distância

Na expressão "ensino a distância" a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). Preferimos a palavra "educação" que é mais abrangente, embora nenhuma das expressões seja perfeitamente adequada.

Hoje temos a educação presencial, semi-presencial (parte presencial/parte virtual ou a distância) e educação a distância (ou virtual). A presencial é a dos cursos regulares, em qualquer nível, onde professores e alunos se encontram sempre num local físico, chamado sala de aula. É o ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas podendo estar juntos através de tecnologias de comunicação.

Prof. José Manuel Moran

Educação à Distância• Legislação: Decretos

Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

EaD

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Dr. Lair de Castro Júnior

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