Ensino Médio 3ª Série. Geografia.
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Ensino Médio3ª Série.
Geografia.
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• “BRASIL ACORDA e verás que um filho teu não foge a luta”!
• “Mãe eu vou a luta”!• “Somos todos contra a corrupção”!• “Três e vinte é roubo”!• “Parei de torcer, agora vou lutar”!(Frases escritas em cartazes no dia 18 de junho de 2013)
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Inspirados pela revolta turca, jovens engrossam passeatas pelo Brasil
Protestos tímidos pelo País contra o aumento das passagens ganharam grandes proporções em sintonia com Istambul ; passeatas ajudaram a reduzir a tarifa de ônibus em seis capitais.
A causa é a busca na redução no preço da passagem do ônibus.
A inspiração é mais ambiciosa: as revoluções no mundo árabe ocorridas nos últimos anos e sua atualização com os protestos na Turquia, que no dia 31 de maio levaram milhares de pessoas a contestar a truculência governamental contra cidadãos que se opunham à derrubada de árvores para a construção de um shopping na Praça Taksim, em Istambul.
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Em sintonia com o calendário turco, as manifestações contra o reajuste da tarifa, que já aconteciam desde janeiro no Brasil, ganharam força em maio e junho e culminaram nas cerca de 10 mil pessoas que saíram às ruas em São Paulo na última terça-feira, segundo estimativa dos manifestantes, e 5 mil, segundo números da polícia.
Assim como em Istambul, os manifestantes brasileiros mais entusiasmados saem de casa usando lenços sobre a boca e máscaras do personagem principal dos quadrinhos “V de Vingança”, que conta a história de um londrino revolucionário.
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“Usamos a máscara porque não se trata de uma reivindicação particular: quem olhar para o meu rosto vai enxergar o de muitos”, diz um manifestante que participou da passeata de terça. “O recado é que somos todos um.”
O cientista político e professor da PUC-SP Pedro Arruda diz que a Primavera Árabe e os acontecimentos na Turquia estimulam o imaginário dos jovens, que não saíam às ruas desde que pediram a saída de Fernando Collor de Mello da Presidência da República.
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Ele diz, no entanto, que as manifestações por aqui “ainda não questionam a estrutura de poder”. “O que a gente vê são protestos pelo direito de andar de bicicleta, ou contra a construção da usina Belo Monte, ou pela liberação da maconha. Essas passeatas são setoriais.”
Articulados desde 2005, os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) citam as redes sociais e as revoluções pelo mundo como incentivo, mas dizem que há um trabalho de “conscientização” ocorrendo o ano todo pela periferia do Brasil. A população pede melhorias nos ônibus e exigem uma estação de metrô”, diz o estudante Caio Martins Ferreira (19), do MPL. “As pessoas já sabiam dos protestos que estavam por vir.”
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Em São Paulo, onde os manifestantes reuniram mais de 5 mil pessoas no último dia 10, o prefeito Fernando Haddad (PT) negociou com o governo federal para conseguir reajustar o valor abaixo da inflação acumulada desde 2011, quando houve a última correção.
Em troca de adiar o reajuste para junho para poupar a inflação do primeiro trimestre, Haddad conseguiu do Planalto uma Medida Provisória (MP) que zerou as aliquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
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Como o PIS/Cofins são responsáveis por cerca de 3,75% do valor da passagem, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou que Haddad reajustasse em 7% as passagens, que foram de R$ 3,00 para R$ 3,20 e abriu as portas para todas as prefeituras do País reconsiderarem os valores em vigor.
Em Manaus, o prefeito fez os cálculos e reajustou o valor para baixo de R$ 3,00 para R$ 2,90.
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Desde 1994, quando o País adotou o Plano Real, São Paulo viu a tarifa saltar de R$ 0,50 para R$ 3,20.
De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a inflação do período foi de 332,22%, o que colocaria a passagem em um patamar de R$ 2,16.
O principal argumento da MPL durante suas manifestações é um dado divulgado em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual 37 milhões de brasileiros não podem pagar pelo transporte público regularmente. “Cada aumento significa o aumento desse contingente”, diz Ferreira.
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Ações na Justiça
Com a ida de milhares de pessoas às ruas, as manifestações chamaram a atenção de autoridades, como Tribunais de Conta e Ministério Público, que oficializam e judicializam as demandas dos movimentos sociais em vários municípios.
Em Porto Alegre, os protestos começaram em fevereiro contra o reajuste das passagens de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,05 e nas lotações de R$ 4,25 para R$ 4,50, aumento que aconteceu em março.
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Em meio às manifestações, no dia 4 de abril, uma liminar da Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão do aumento até que uma ação popular que questiona a legalidade do controle das empresas de transporte público na capital gaúcha seja julgada.
Na ação popular, protocolada em 2011, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL e autores do processo, questionam a ausência de licitação para as concessionárias administrarem os ônibus em Porto Alegre.
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Além da liminar, questionada na Justiça pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu uma medida cautelar obrigando as concessionárias a mudarem os critérios utilizados no aumento da passagem, que estaria supervalorizado.
Segundo Ruas, as empresas de ônibus estariam trabalhando com uma taxa de lucro de 17% a 18%, mais que o dobro do que o determinado por lei, 6,72%.
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O vereador se orgulha das manifestações que ocorreram na capital gaúcha e diz que já ouviu que o que está acontecendo em todo o Brasil é o “portoalegrasso”.
Após a decisão judicial e do apoio do Ministério Público de Contas em Porto Alegre, manifestantes em outras partes do País também começaram a contar com aliados de peso.
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Em São Paulo, o Ministério Público Estadual interveio e tentou promover uma negociação entre os movimentos sociais e a prefeitura, que negou reconsiderar o aumento.
Na Câmara Municipal da cidade, o vereador Ricardo Young (PPS) pediu para a SPTrans enviar para a Casa a tabela de custos, a mesma utilizada para reajustar o passe.
A intenção é dar "transparência" nos gastos das empresas de ônibus da capital.
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Em Goiânia, os protestos já aconteciam desde maio contra a futuro aumento da passagem. Apesar das reclamações, a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22.
Em um protesto marcado para o dia seguinte, quatro estudantes foram presos.
Com o aumento do número de participantes nas passeatas de junho, uma decisão liminar do juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste no último dia 10. A partir de amanhã (13), a tarifa volta a valer R$ 2,70.
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Depois de uma manifestação em maio, os estudantes de Natal bloquearam a BR-101 e queimaram pneus em frente a um shopping no dia 6 de junho, embora tenha havido redução da tarifa.
O valor saltou de R$ 2,20 para R$ 2,40, mas a isenção de impostos anunciada recentemente pelo governo federal reduziu a passagem em R$ 0,10 centavos – valor considerado insuficiente pelos estudantes, que querem a redução de outros R$ 0,10.
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A mobilização também acontece no Rio de Janeiro.Estudantes fecharam uma pista da avenida Presidente Vargas, no centro.
Na última segunda-feira (10), a Polícia Militar prendeu 31 pessoas em uma manifestação que reuniu cerca de 5000 pessoas.
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Animados com os dois exemplos, estudantes de outras partes do Brasil iniciaram pequenos protestos.
Em pouco tempo, esses jovens já conversavam entre si e marcaram um encontro no Fórum Social Mundial de 2005, quando ficou decidida a futura criação de uma organização que os reunisse.
Em julho de 2006, um encontro nacional criou a Federação Movimento Passe Livre.
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De lá para cá, os protestos ajudaram a baixar o valor da tarifa em 11 cidades.Além de Florianópolis no início do movimento, Aracajú (2012), Vitória (2006), Teresina (2011) e Porto Velho (2011) aceitaram as reivindicações.
Em 2013 foi a vez de acontecer o mesmo em Taboão da Serra (SP), Porto Alegre, Goiânia e Natal.
O último município a anunciar a medida foi Campinas, no interior de São Paulo, que na última quarta-feira tirou R$ 0,10 da passagem, que agora custa R$ 3,20.
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Cidade Valor em 2012 Valor em 2013 Aumento
Porto Alegre (RS) R$ 2,74 R$ 3,05 11%
Goiânia (GO) R$ 2,70 R$ 3,00 11%
Fortaleza (CE) R$ 2,00 R$ 2,20 10%
Curitiba (PR) R$ 2,60 R$ 2,85 10%
Manaus (AM) R$ 2,75 R$ 3,00 9%
Natal (RN) R$ 2,20 R$ 2,40 9%
Aracajú (SE) R$ 2,25 R$ 2,45 9%
Rio de Janeiro (RJ) R$ 2,75 R$ 2,95 7%
São Paulo (SP) R$ 3,00 R$ 3,20 7%
Recife (PE) R$ 3,25 R$ 3,45 6%
João Pessoa (PB) R$ 2,20 R$ 2,30 5%
Aumentos nas passagens de ônibus nas capitais
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