O Ensino em Vale de Cambra (Século XX)

Ângelo Augusto da Silva Pinho Dezembro de 2010

2 O Ensino em Vale de Cambra 3

O Ensino no tempo da Primeira República 3 Estado Novo, ideologia e valores dominantes 11

O Estado Novo e o plano de construção de escolas 22 Os Postos Escolares e o papel dos Regentes Escolares 27 Algumas notas relativas à reforma do ensino Liceal e Técnico 31

Reflexos da política educacional no concelho 32 Antecedentes históricos 32 O Ensino no final do século XX 46 Escolas Primárias do concelho 50 Escolas de Ensino Básico Mediatizado 58 Jardins de Infância 58 O aparecimento do ensino Liceal e do Ciclo Preparatório 60 A Escola industrial e comercial 66 O Ensino Secundário 67

O ensino de ontem e o de hoje 70 Conclusão 83 Referências bibliográficas 85

3

Introdução

Ao elaborar este pequeno trabalho sobre o Ensino em Vale de Cambra, tive a preocupação de, para além das referências e notas relativas ao município, contextualizar o mesmo no período da Primeira República até ao final do século XX, informando dos valores e princípios dominantes, das ideologias presentes.

Tive a preocupação de referir-me à figura do “Regente Escolar”, como alternativa ao professor diplomado, quer no tempo da Primeira República quer no período do Estado Novo

Os primeiros professores, as primeiras escolas, o surgimento do ensino liceal, a escola comercial e industrial e a Escola Secundária,tinham que ser obrigatoriamente mencionadas.

As principais fontes de informação foram os Jornais Locais, o Arquivo Histórico da Câmara Municipal, o Arquivo da Escola Primária de Macieira de Cambra, um trabalho do Prof. Adelino Augusto de Almeida e um outro de Maria Clara P. V. Marques.

Utilizei também as entrevistas efectuadas a alguns valecambrenses. Sobre o espólio fotográfico, servi-me de três fotos publicados por na obra Portugal

do século XX, as restantes do espólio da Câmara Municipal e ainda de arquivos pessoais.

Trocam-se alguns paralelos com o ensino de ontem e o de hoje. Propositadamente, não se faz qualquer referência à Escola Apostólica de Macieira de

Cambra, que funcionou entre os anos de 1935 a 1958, porque entendemos que este deve ser objecto de um estudo particular.

Concluiu-se este trabalho com alguns princípios que deveriam nofrtear a educação das nossas crianças.

O Ensino em Vale de Cambra O Ensino no tempo da Primeira República Os últimos anos do século XIX em Portugal foram marcados por uma série de

pressões exercidas pelo partido republicano sobre a monarquia. Inserido no movimento liberal iniciado em 1820, o republicanismo português não tinha ainda dado mostras de grande actividade até à Revolução Francesa de 1848 No entanto, a Revolução Espanhola de 1868, a queda do Segundo Império Francês, a proclamação da Terceira República (1870) e o estabelecimento da Primeira República Espanhola entusiasmaram os republicanos portugueses que se organizaram em partido político. Com chefes como Elias Garcia e Teófilo Braga, os republicanos consagraram-se a uma propaganda mais activa, nomeadamente por altura das comemorações centenárias de Camões (1880) e do

4

Marquês de Pombal (1882), as quais foram objecto de grande agitação política (Sousa, J. M. (2000).

Acusada de servir a Inglaterra, a monarquia começava a ser vista como responsável pela decadência militar e financeira do País. Um dos momentos mais sérios da agitação política foi, sem dúvida, a Revolução de 31 de Janeiro, no Porto, em 1891, onde se chegou mesmo a hastear uma bandeira republicana no edifício da Câmara Municipal (Sousa, J. M. (2000).

A partir de 1902, o Partido Republicano, ajudado pela Maçonaria, recebeu um novo alento com a adesão dum antigo ministro da monarquia, Bernardino Machado, que se tornou num dos seus líderes. Entretanto, o aparecimento dum novo partido, o Partido Regenerador Liberal, também conhecido como Franquista - de João Franco - e a luta acérrima entre estes Regeneradores e os chamados Progressistas criavam obstruções constantes à governação. O rei D. Carlos propôs, então, a João Franco a dissolução do Parlamento e a constituição dum governo de ditadura a que este acedeu. Isso foi o suficiente para se gerar uma conspiração de raíz republicana para o afastar do poder. Com o regicídio e a morte do príncipe herdeiro, a 1 de Fevereiro de 1908, subiu ao trono o irmão deste último, D. Manuel, tendo o Conselho de Estado decidido afastar João Franco do governo e criar um outro em que tivessem assento todos os partidos que apoiassem a monarquia – o governo de Ferreira do Amaral (Sousa, J. M. (2000).

No entanto, as eleições para deputados que tiveram lugar a 5 de Abril de 1908 deram a maioria, na capital, ao partido republicano. O mesmo aconteceu para as eleições municipais em Lisboa. Os conflitos no seio do governo e entre este e o parlamento tornavam a situação insustentável. Em Agosto de 1910, o partido republicano voltou a ganhar, mas desta feita, em Lisboa e no Porto. Preparava-se já uma revolução para o dia 4 de Outubro na capital, quando, um dia antes, foi assassinado Miguel Bombarda, um dos chefes republicanos. Nessa mesma manhã, o Palácio das Necessidades começou a ser bombardeado, tendo o rei conseguido se retirar para Mafra. A 5 de Outubro, tanto as tropas governamentais como a guarda municipal renderam-se e foi proclamada, da varanda da Câmara Municipal, a República Portuguesa.

Com a família real a caminho do exílio, constituiu-se um governo provisório, até à aprovação da nova Constituição política.

Com base essencialmente na Constituição da República Brasileira de 1891 e as Constituições Portuguesas de 1822 e 1838, o novo texto legislativo da Constituição de 1911 deu uma grande incidência aos direitos e garantias individuais. A soberania da Nação exercia-se através dos três poderes tradicionais: o executivo, o legislativo e o judicial. Era, no entanto, dado um maior relevo ao poder legislativo que o Congresso da República detinha, subdividido em duas Câmaras: a dos Deputados e o Senado. Assistia-se assim ao triunfo do parlamentarismo em Portugal, com o Congresso a escolher o Presidente da República e a se pronunciar sobre as políticas ministeriais. O primeiro Presidente da República eleito foi Manuel de Arriaga, candidato das facções mais conservadoras da assembleia (Sousa, J. M. (2000).

Refira-se, a título de curiosidade, que em Macieira de Cambra, na altura sede do concelho, em Outubro de 1910, tomou posse uma nova Comissão Municipal.

5 A primeira Comissão Republicana concelhia era constituída por: - Efectivos: «Presidente, António Tavares Coutinho; Vogaes, Manuel de Almeida Pinheiro, Manoel Fylidio d’ Almeida Relvas, Francisco

José da Costa e Francisco José Paes.» - Substitutos «Padre Thomaz Corrêa do Amaral, Manuel Joaquim da Costa, José Augusto

Ferreira, Manoel Soares Formoso e Francisco Tavares Vieira Ramos. As sessões da Câmara continuam a efetuar-se às Quintas-feiras, ao meio dia. Ficou com a administração do concelho o sr. António Tavares Coutinho» (Jornal de

Cambra, 143, Nova Câmara, 16 Outubro, 1910).

6

Notícia sobre tomada de posse Uma das primeiras medidas, tomada pelo novo Governoda República, foi a

separação entre a Igreja e o Estado . Mais tarde consagrada pela “Lei de Separação”, de 20 de Abril de 1911 (Sousa, J. M. (2000). A laicização total da sociedade passou por um combate permanente contra a influência da igreja católica sobre a nação portuguesa. Todas as casas de ordens religiosas foram fechadas e, uma vez mais, a Companhia de Jesus foi expulsa. O ensino da religião católica foi suprimido das escolas; o registo civil passou a ser obrigatório e o divórcio foi legislado. De acordo com a Lei da Separação, o

7

catolicismo deixava de ser a religião do Estado Português, ficando em termos de direitos, a par das demais religiões.

Casa com símbolos da República1 Cedo foi a instrução nacional considerada como a grande prioridade da República.

Dizia-nos José de Magalhães em A República Portuguesa: «A República tem, pois, um inadiável e sagrado dever a cumprir: o de fomentar

activamente o desenvolvimento da instrucção. Porque é pela instrucção que os povos se nobilitam, se engrandecem e prosperam… O Estado republicano necessita de uma educação inteiramente nova que crie nas novas gerações, uma alma republicana.»

1 - Vieira, Joaquim (1999).

8 Não nos esqueçamos de que, segundo os censos de 1 de Dezembro de 1900, havia

uma percentagem de 78,6% de analfabetos em Portugal. De 5.423.132 pessoas, 4.261.336 não sabiam ler nem escrever. “O número de crianças em idade escolar (de 6 a 12 anos) era cerca de um milhão (talvez um pouco mais); se admitirmos este número com uma média de 40 alunos por sala, eram necessários 25.000 professores primários… Fazendo a conta com os professores das escolas privadas e públicas, faltavam ainda 17.929 professores.” (Coelho, F. A. (1973), pp. 173-174, cit por Sousa, J. M. (2000).

Neste contexto de desejo de combate ao analfabetismo, surgiu a Reforma da

Instrução Primária e Normal, de 29 de Março de 1911. Esta Reforma constituiu um progresso notável para o ensino primário: depois de três anos de ensino infantil, encarado como preparação para o ensino primário, a criança devia frequentar, obrigatoriamente já com sete anos de idade, mais três anos de ensino primário elementar. Depois disso, tinha dois anos de ensino primário complementar, seguidos de dois anos de ensino primário superior. Tinha, assim, ao todo, oito anos de ensino primário.

Subjacente a esta reorganização curricular estava uma nova filosofia, aliás patente no próprio texto legislativo. A educação, pela primeira vez, começava a ser falada enquanto desenvolvimento integral do indivíduo:

«…Sob o tríplice aspecto: physico, intelectual e moral. Portugal precisa de fazer

cidadãos, essa matéria prima de todas as pátrias; e, por mais alto que se affirme a sua consciência collectiva, Portugal só pode ser forte e altivo no dia em que, por todos os pontos do seu território, pullule uma colmeia humana, laboriosa e pacífica, no equilíbrio conjugado da força dos seus músculos, da seiva do seu cérebro e dos preceitos da sua moral» - preconizava a Reforma da Instrução Primária e Normal, no seu longo preâmbulo.

«A República libertou a criança portuguesa, subtrahindo-a á influencia jesuítica,

mas precisa agora de a emancipar definitivamente de todos os falsos dogmas, sejam os de moral ou os de sciencia, para que o seu espírito floresça na autonomia regrada, que é a força das civilizações." ... "A máxima que, neste momento, mais do que nunca deve presidir á educação infantil cifra-se nestas palavras: desenvolvimento do carácter, pelo exercício permanente da vontade. Ora o laboratório da educação infantil está para as camadas populares, sobretudo, na escola primaria, e é lá que verdadeiramente se ha de formar a alma da pátria republicana." Para tanto, contava-se com a colaboração imprescindível do professor primário. "Eis porque a Republica deu tamanha attenção ao problema da instrução primária, e com tanto desvelo distingue e mais se propõe distinguir o professor de instrução primária, que é um grande obreiro da civilização.»

Por isso exigia-se ao professor uma competência e postura moral irrepreensível:

9 «Se ao professor de sciencias ou de letras é exigível uma moralidade extrema, muito

mais o deve ser ao professor primário, porque elle vae ser o arbitro dos destinos moraes da Pátria...»

O professor surgia assim, neste tempo, como alguém cujo comportamento se devia

pautar pela moralidade republicana. E essa moralidade assentava nos seguintes princípios fundamentais:

«No desenvolvimento do carácter, pelo exercício permanente da vontade". "Ao lado da máxima liberdade, a máxima responsabilidade". "Amor com o conhecimento das cousas, o amor reflexivo e consciente" - "O amor,

sem conhecimento, é a tyrannia, embora tyrannia benévola, das almas". "Justiça entre os homens" e "dignidade dos cidadãos". "No exemplo pratico da solidariedade... O homem só é digno desse nome, quando é

útil a si e aos seus semelhantes e segue o methodo de favorecer os seus intentos, sem lesar os intentos dos outros.»

Este professor aparecia assim como o professor de uma “Nova Escola”pois a análise

do discurso pedagógico desta Reforma revelou-se, em muitas passagens, semelhanças notórias com o prescrito nos trinta princípios da Carta da Educação Nova. Quando, no capítulo III, “da orientação do ensino", o artigo 12.º refere que:

«todo o ensino primário deve ser essencialmente pratico, utilitário e quanto possível

intuitivo...» como o princípio nº. 6 quando, referindo-se aos trabalhos manuais, menciona a sua “utilidade prática e educativa".

Também quando a Reforma refere no artigo 17º. que : «são obrigatórias, em todos os graus de ensino, de conformidade com a índole,

natureza e destino de cada um, as excursões, visitas e passeios pedagógicos, a fim de colher e coleccionar espécimes para o estudo de fenómenos naturaes, no intuito de esclarecer e precisar as noções ministradas na escola.»

O ensino primário passou a ter um curso de quatro anos, comum aos dois sexos, veio

acentuar esse carácter mais prático, com disciplinas como Legislação, e especialmente a escolar, Economia, Agricultura, Higiene geral, em especial higiene escolar, Desenho e Modelação, Música e canto coral, Educação Física; generalidades de educação militar e Conhecimentos gerais acerca do comércio e indústria; «contabilidade commercial, industrial e agrícola.»

Para além disso, o sexo feminino contaria com «Jardinagem e horticultura, Trabalhos manuais e economia doméstica, Frequência de uma maternidade nos últimos meses do curso e Aulas de habilitação para a regência das escolas infantis para as professoras que se destinassem a estas escolas.»

10 Enquanto o sexo masculino teria Trabalhos manuais e agrícolas, Exercícios militares

e de natação, As expectativas geradas sobre o desenvolvimento da formação de professores saíram, no entanto, goradas (Sousa, J. M. (2000).

Por falta de professores habilitados, o recurso aos postos escolares e aos regentes escolares, foi nos primeiros anos da República a alternativa encontrada. Aliás, mesmo depois da queda do regime, a partir de 1926, esta foi a solução primeira para fazer face à inexistência de professores diplomados.

Durante a Primeira República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos

fizeram importantes reformas no ensino. Criaram o ensino infantil para as crianças dos 4 aos 7 anos; Tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10

anos; Criaram novas Escolas do Ensino Primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e

industriais); Fundaram “Escolas Normais” destinadas a formar professores primários; Criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três Universidades:

Lisboa, Porto e Coimbra); Concederam maior número de “bolsas de estudo” a alunos necessitados e passaram a

existir Escolas Móveis para o ensino de adultos. No concelho foram criadas, segundo a imprensa da época, Novas Escolas «Sessão do 10 do corrente Presidência do sr. António Tavares Coutinho. Assistiram os cidadãos Manoel d’ Almeida Pinheiro, Francisco José da Costa,

Francisco José Paes,Accacio de Jesus Cunha e Manoel Joaquim da Costa. Foi apresentado um ofício do sub-inspector escolar participando à Câmara a

criação para este concelho , de duas escolas primárias : uma para o sexo masculino, na Gandra de Vila Chã, a outra, para o feminino, em Sandiães de Rôge» (Jornal de Cambra, 147, 13 Novembro , 1910).

Nesta mesma altura foram dados novas designações à avenida do Calvário, al largo

em frente ao edifício da Câmara e ao largo da Feira. A imprensa local, noticiava o facto: «Resoluções camararias A Cãmara municipal deste concelho na sua última, e por proposta do sr. Presidente,

resolveu dar o nome de Praça da República ao Largo Municipal; Avenida Bombarda à Avenida do Calvário; Largo Cândido dos Reis ao Largo da Feira dos Nove…» (Jornal de Cambra, 144, 23 Outubro, 1910).

11 Vivia-se momentos de regozijo e era normal as pessoas manifestarem o seu

contentamento: «Professor de Junqueira adere ao Republicanismo. Sessão de 27 do corrente. Foi

lido um officio do professor de Junqueira, d’este concelho, adherindo ao regime republicano, e saudando a comissão municipal republicana…» (Jornal de Cambra 145 , 30 Outubro, 1910).

O Jornal “O PÔVO DE CAMBRA”, n.º 1, sai a 27 de Abril de 1913 e são

proprietários Augusto Amaral e António Aguiar. Tem uma Periodicidade semanal. No seu Editorial pode ler-se :

(...) «Lutando pelo ideal do partido democrático, fá-lo-emos com a sinceridade com

que o abraçamos, sim, mas sem hostilizarmos os que seguem outra orientação (...)»

Jornal O Povo de Cambra, nº. 1, 27 Abril 1913

Estado Novo, ideologia e valores dominantes A 5 de Outubro de 1910, como se viu, foi implantada a República. Um regime

político democrático, liberal e parlamentar. Associada aos princípios republicanos e anti-clericais estava a maçonaria portuguesa.

12

Carro da maçonaria no cortejo do primeiro aniversário do 5 de Outubro 2 Por razões diversas, este regime veio a sucumbir perante a revolução militar de “28

de Maio de 1926”, a que se seguiu um regime de ditadura militar, até 1933. Uma das suas principais características foi a constante instabilidade, com constantes

tentativas de derrube do regime, que se reflectiu, negativamente, no desenvolvimento económico e cultural do País.

O período da “Ditadura Nacional” (1926-1933) e o “Estado Novo” de Salazar e

Marcelo Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o século XX, estendendo-se por 48 anos.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado “Salazarismo”, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar em 1930 (o que lhe valeu o título de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, cargo que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968.

A designação “salazarismo” reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcelo Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como

2 Vieira, Joaquim (1999). Portugal Século XX - Crónica em Imagens

1920-1930.

13

"continuador" de Salazar, mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de “Marcelismo”.

Marcelo Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do Integralismo Lusitano, da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adoptou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

Tal como outros regimes autoritários da época, o Estado Novo possuía lemas para mostrar resumidamente a sua ideologia e doutrina: "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" e "Deus, Pátria, Família" são os mais conhecidos e utilizados.

O Estado Novo autoritário declarava-se limitado pelo Direito e pela Moral cristã, considerando, por isso, não ser classificável como um regime totalitário, considerando-se sempre um Estado de direito.

Era contra o liberalismo político, apesar da existência de uma Assembleia Nacional (função legislativa) e de uma Câmara Corporativa (função meramente consultiva) com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os sectores apoiantes do regime, organizados na União Nacional (que Caetano mudará para Acção Nacional Popular). A unanimidade era a tónica destes órgãos visto serem compostos exclusivamente por apoiantes do regime.

O culto do Chefe, Salazar (e depois, sem grande êxito, Marcelo Caetano, é representado como um chefe paternal, mas austero, eremita "casado com a Nação", sem as poses bombásticas e militaristas dos seus congéneres Francisco Franco, Mussolini ou Hitler; Salazar era muitas vezes mencionado como um "ungido de Deus", o "salvador da Pátria", ou o "redentor da Nação".

Uma ideologia com forte componente católica, associando-se o regime à Igreja Católica através da Concordata entre a Santa Sé e Portugal, em 1940. Esta concordata concede vastos privilégios à Igreja. O regime, agora “abençoado” pela igreja católica, ilegaliza a Maçonaria , cujos princípios eram mais consonantes com os princípios republicanos de outrora.

A Maçonaria em Portugal, foi ilegalizada, através da Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935. Todos os funcionários públicos eram obrigados a assinar uma declaração rejeitando a Maçonaria e garantindo não serem membros dela, antes de poderem tomar posse nos seus cargos. A sede do Grande Oriente Lusitano (o Grémio Lusitano), foi confiscada e encerrada sendo entregue à Legião Portuguesa que nela instalou a sua sede.

Em Vale de Cambra, existiu um edíficio que pertenceu à Legião Portuguesa onde simultaneamente a Mocidade tinha a sua sede.

14

Edifício da Legião Portuguesa em Vale de Cambra (1952) Possuía um serviço de censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e

de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, protegendo permanentemente a doutrina e ideologia do Estado Novo e defendendo a moral e os bons costumes.

O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir os bons costumes, a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo.

Apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder.

A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de Maio de 1936, em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de Abril de 1936.

Pretendia abranger toda a juventude escolar e atribuía-se, como fins, estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares.

O seu Regulamento foi publicado em 4 de Dezembro de 1936, através do Decreto-Lei n.º 27.301.

A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens dos sete aos catorze anos. Os

seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os luzitas (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos).

Através do Decreto-Lei n.º 28262, de 8 de Dezembro de 1937, foi criada a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF).

De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.»

15 A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional,

nomeado pelo ministro da Educação Nacional. O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José

Nobre Guedes, de 1936 a 1940. O último, desde 1971 (ano em que a filiaçãona MP se tornou voluntária), o

engenheiro Manuel da Silva Lourenço Antunes, até 25 de Abril de 1974. Em 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional procedeu à sua extinção

imediata, através do Decreto-Lei n.º 171/74. Os arquivos das duas organizações estão depositados no Ministério da Educação,

onde podem ser consultados.

Mocidade Portuguesa Valecambrense “saudando o chefe”(saudação fascista) Um discurso e uma prática anti comunistas, tanto na ordem interna como na externa

que leva o regime a combater o Comunismo e a aliar-se ao lado dos estados Unidos, durante a “Guerra Fria”, juntando-se à NATO, em 1949.

O sistema educacional é controlado pelo regime (uma educação nacionalista e ideológica) e centra-se na exaltação dos valores nacionais (o passado histórico, o grande Império Colonial Português, a religião, a tradição, os costumes, o serviço à comunidade e à Pátria, a solidariedade humana numa perspectiva cristã, o apego à terra...), no ensinamento e difusão da ideologia estatal aos jovens.

16

Na escola ensinava-se a rezar No Estado Novo, a escola era nacionalista e baseada em forte doutrinação de carácter

moral:

« Novo ano escolar». ACABO de me matricular na 4ª. classe. Este ano será o último da minha vida

escolar. Ao ver-nos reunidos outra vez na sua escola, o sr. Professor dirigiu-nos, com satisfação e bondade, as seguintes palavras:

— «Dou-vos as boas-vindas, meus rapazes, ao iniciarmos este novo ano escolar. Espero que todos venhais cheios de boa-vontade para vos instruirdes e educardes, pois sem educação e instrução não podereis ser felizes, nem ser úteis à Pátria e aos nossos semelhantes.

Doutos as boaa-

17 «Aqui dentro, prestai toda a atenção às lições, que dessa forma, vos parecerão fáceis

e agradáveis as matérias que ides estudar; e assim, tudo aprendereis sem grande esforço.

«Sede bem-educados, respeitadores e disciplinados, e mostrai sempre que tendes

brio e bons sentimentos. «Dentro da escola, aproveitai bem o tempo, trabalhando com cuidado. «É durante o recreio que deveis dar expansão à vossa alegria e mocidade, nos

vossos risos e nos vossos jogos. Eu ficarei muito satisfeito por ver que sois alegres e que sabeis brincar.

«Mas, durante as aulas, deveis estar com respeito e atenção, para eu nada ter que vos censurar. E, desta maneira, todos nos sentiremos contentes, por sabermos cumprir o nosso dever».

Quando o nosso professor acabou de falar, nós olhámos uns para os outros, enternecidos como se reciprocamente prometêssemos que não esqueceríamos os bons conselhos do nosso querido Mestre e nos esforçaríamos sempre por seguir as suas recomendações» (João Ilharc, Livro de leitura da 4ªclasse, 1950).

Enaltecia-se como valores supremos a Pátria e a Nação a qual pertencíamos, que

devíamos respeitar e sentir orgulho.

Texto do livro de leitura da 4ª classe (1950) Sobre o Estado Novo reproduz-se um pequeno excerto do livro da3ª classe de 1956: « O Estado Novo foi implantado pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926,

chefiada pelo grande militar Marechal Gomes da Costa. Com o Estado Novo abriu-se para Portugal uma época de prosperidade e de

grandeza, comparável às mais brilhantes de toda a sua história. Começámos a ter

18

dinheiro bastante para todas as despesas do Estado, e ainda para desenvolver a nossa riqueza e levar benefícios a todas as terras, mesmo às mais humildes e distantes. Os nossos campos foram mais bem cultivados e deram mais frutos. A nossa indústria tornou-se próspera. Desenvolveu-se o comércio. Repararam-se as estradas existentes e fizeram-se outras. Rearmou-se o exército. Restaurou-se a marinha de guerra e a mercante. Melhoraram-se as instalações dos portos. Levou-se o telégrafo e o telefone a muitas localidades. Reconstruíram-se e repararam-se edifícios públicos, templos, castelos e outros monumentos que se encontravam em ruínas. Deu-se água potável, em fontes de construção simples mas elegante, a muitas povoações que tinham dificuldade em a obter. Nas principais cidades construíram-se grandes hospitais e até em muitas outras povoações se têm fundado instituições de assistência aos pobres e doentes. Construíram-se muitas escolas, e hão-de construir-se as que forem precisas para que todas as crianças em idade escolar tenham onde educar-se e instruir-se.

Os patrões e operários entraram em boas relações, e passaram a estimar-se e auxiliar-se uns aos outros, do que resultou maior riqueza e bem-estar(…) ».

Capa do livro de Leitura 3ª classe 1956 Uma polícia política repressiva (conhecida por PIDE), omnipresente e detentora de

grande poder, que reprime apenas qualquer oposição política expressa ao regime, de acordo com critérios de selectividadepontual, nunca se responsabilizando por crimes de massas, ao contrário das suas congéneres italiana e especialmente alemã. A PIDE semeia o terror, o medo e o silêncio nos sectores oposicionistas que fossem activos na sociedade portuguesa, protegendo o regime de qualquer Oposição organizada, e com visibilidade pública; os opositores políticos mais activistas eram interrogados e, aqueles

19

que apoiavam ou pertenciam a organizações que defendiam a luta armada contra o Regime ou que tinham ligações às potências inimigas de Portugal eram por vezes torturados e detidos em prisões (ex: Prisão de Peniche e Prisão de Caxias) e campos de concentração (ex: Tarrafal).

Presos políticos numa casa no Barreiro em 1928 3 Além da PIDE, o regime apoia-se também nas organizações paramilitares (Legião

Portuguesa) para proteger o regime das ideologias oposicionistas, principalmente o comunismo.

Perante a necessidade de se refrear os ânimos daqueles elementos mais radicais e ainda perante as ameaça que constituía para o país o início da Guerra Civil Espanhola e a hostilidade de alguns movimentos políticos espanhóis que pretendiam incorporar Portugal numa futura União Soviética Ibérica, sob proposta do major Jorge Botelho Moniz, o governo de Salazar decide a criação da Legião Portuguesa. A LP não seria uma milícia de um Partido político mas sim um organismo do Estado, dependente dos ministérios do Interior e da Guerra. Assim, pelo Decreto-Lei n.º 27 058 de 30 de Setembro de 1936 é criada a Legião Portuguesa com o objectivo formal de "defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo".

O regime, teme as pessoas de correntes políticas diferentes que têm um nível educacional alto e que defendem ou o Capitalismo ou o Comunismo, com os quais Salazar mantinha uma relação de desconfiança (no primeiro caso) ou até mesmo de

3 Vieira, Joaquim (1999

20

rejeição (no segundo caso), visto que ele se orientava pela doutrina Social da Igreja, que defendia uma solução económica de pequena iniciativa privada (para maior distribuição de riqueza) e de maior protecção dos assalariados/trabalhadores do que aquela que existia normalmente nos sistemas capitalistas de então.

Um projecto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos.

O regime era extremamente cauteloso nas relações diplomáticas, principalmente durante a década 30 e 40, que leva Salazar, por um lado, a assinar um pacto com a vizinha Espanha franquista e anticomunista e, por outro, a hesitar longamente entre o Eixo (compostos por ditaduras) e os Aliados (compostos por democracia se pela União Soviética, um regime Comunista ) durante a Segunda Guerra Mundial.

Uma economia capitalista controlada e regulada por cartéis constituídos e supervisionados pelo Governo, detentores de grandes privilégios, conservadores, receosa da inovação e do desenvolvimento, que só admitirá a abertura da economia e a entrada regulada de capitais estrangeiros numa fase tardia da história do regime, na década de 50.

O regime era muito conservador, tentando controlar o processo de modernização do País, pois Salazar temia que se esta não fosse controlada, iria destruir os valores religiosos, culturais e rurais da Nação. Este medo de uma modernização segundo os modelos capitalistas puros que imperavam no Mundo Ocidental contribuiu, depois da Segunda Guerra Mundial, para o distanciamento progressivo de portugal em relação a outros países ocidentais, principalmente nas áreas das ciências, da tecnologia e da cultura.

O regime, devido sobretudo ao carácter conservador e algumas vezes arrogante de Salazar, teimava e prevenia a sua evolução a par das tendências políticas mundiais, optando por se isolar quando sujeito a pressões externas que exigiam a sua mudança, e somente nos seus últimos anos, durante o período de Marcelo Caetano, experimentou uma renovação "liberal" tentativa, logo fracassada pelo bloqueio da extrema-direita.

Uma forte tutela sobre o movimento sindical, proibindo todos os sindicatos, exceptuando aqueles controlados pelo Estado (os Sindicatos Nacionais), e procurando organizar os operários e os patrões de cada profissão em corporações, organizações controladas pelo Estado que pretendiam conciliar harmoniosamente os interesses do operariado e do patronato, prevenindo assim a luta de classes e a agitação social e protegendo os interesses/unidade da Nação (objectivo principal do regime).

21

Assalto e fecho da Confederação Geral do Trabalho em Novembro de 1927 4 Salazar, além de reorganizar as finanças e de reanimar a economia, investiu nos

sectores da educação básica (construção de milhares de escolas primárias), da saúde (Postos médicos, então instalados nas "Casas do Povo") e das infraestruturas (barragens, estradas e abastecimento eléctrico a algumas vilas e aldeias portuguesas), .

Em Vale de Cambra existiram duas Casas do Povo, uma em Macieira de Cambra (criada na década de 60), e outra na Avenida Camilo Tavares de Matos (esta criada já na década de 70).

4 - Vieira, Joaquim (1999

22 Casa do Povo de Macieira de Cambra Construiu-se a Barragem Eng. Duarte Pacheco nos anos de 1940 a 1943.

Barragem Eng. Duarte Pacheco 1957 Salazar garantiu a estabilidade do regime, com a manutenção da neutralidade

portuguesa em vários conflitos, como a Segunda Guerra Mundial, e a reparação das relações entre Portugal e a Igreja Católica

A formação de organizações paramilitares e juvenis ( ex. ex. Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa) a favor do Estado, à proibição de greves e à censura de certas publicações, contribuíam para o mesmo objectivo de estabilidade do regime.

O Estado Novo e o plano de construção de escolas Através de um estudo/levantamento publicado em 1995 pelo Ministério da Educação,

concluiu-se que pelo menos 62% das escolas em funcionamento, ao nível do Ensino Primário, no início dos anos (19)90 foram construídas entre 1930 e 1970. Os edifícios escolares obedeciam a projectos-tipo de arquitectura definidos pelo Ministério das Obras Públicas. Caracterizavam-se pela simplificação extrema e progressiva dos espaços interiores e acabamentos exteriores (em contraste com os projectos e normas técnicas produzidos durante a I República). A depuração dos espaços dos edifícios escolares inicia-se com os primeiros projectos da autoria de Raúl Lino e Rogério de Azevedo, em meados dos anos 30, e vai-se acentuando ao longo do período em estudo, com as escolas do Plano dos Centenários, entre os anos 40 e 50, e as escolas tipo rural e tipo urbano, na década de 60.

23

Alçado e planta escola do plano centenário Alçado e planta escola tipo rural

Alçado e planta da escola tipo urbano O Plano dos Centenários constituiu um projecto de construção de Escolas em larga

escala, levado a cabo pelo Estado Novo em Portugal, entre as décadas de 1940 e de 1960.

O Plano dos Centenários foi lançado pelo governo de Salazar, em 1940, sendo a sua elaboração atribuída a uma Comissão Central que funcionava junto da Direcção-Geral do Ensino Primário do Ministério da Educação Nacional, com representantes dos ministérios do Interior e das Obras Públicas e Comunicações e com a colaboração dos diversos presidentes de câmaras municipais, directores escolares dos distritos e delegados escolares dos concelhos. O Plano tinha como objectivo abranger todo o

24

território, a organização e a instalação de todos os estabelecimentos de ensino primário «necessários à instrução do Povo Português, de modo que nenhuma criança deixasse de ter escola ao seu alcance e que cada escola tivesse edifício próprio e devidamente apropriado para o seu funcionamento».

No âmbito do Plano dos Centenários, até ao final da década de 1950, foram

construídos mais de 7000 edifícios escolares novos, que incluíam um total superior a 12000 salas de aula. A construção de escolas em larga escala continuou até meados da década de 1960. Quase todas as cidades, vilas e aldeias de Portugal passaram a dispor de uma ou mais escolas do Plano dos Centenários, o que permitiu diminuir o analfabetismo e aumentar o ensino obrigatório de três para quatro anos em 1960 e para seis anos em 1967.

O plano deve o seu nome ao terceiro centenário da Restauração da Independência e ao oitavo centenário da Independência de Portugal, comemorado, respectivamente em 1940 e 1943:

« Em 1640 resolveu-se, enfim, colocar no trono um descendente dos reis

portugueses, o Duque de Bragança D. João, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa. Na manhã do dia 1 de Dezembro, quarenta fidalgos decididos acorreram ao Terreiro do Paço, em Lisboa, prenderam o governo do rei castelhano e restauraram a independência, aclamando rei o Duque de Bragança com o título de D. João IV.

A notícia deste acontecimento encheu de alegria o coração dos verdadeiros portugueses no continente e no ultramar. Era preciso, porém, vencer ainda grandes dificuldades.

Os reis de Espanha não se resignavam a perder assim, num instante, a coroa de Portugal. Outros países não reconheciam a nossa independência, enquanto ela não estivesse perfeitamente garantida.

Ao feito glorioso do 1 de Dezembro de 1640 tiveram de seguir-se alguns anos de luta, durante os quais o clero, a nobreza e o povo de Portugal, todos unidos ao redor de D. João IV, se sujeitaram aos maiores sacrifícios para assegurarem a obra da Restauração.

Em 1940, comemorou-se o 8.º centenário da Independência e o 3.º da Restauração de Portugal.

Em 4 de Junho de 1940 abriu-se a Exposição do Mundo Português, comemorativa dos nossos 800 anos de povo livre. Este dia foi de regozijo e festa para os Portugueses. Todas as janelas dos edifícios públicos e particulares se enfeitaram com bandeiras e colchas. Era Portugal a reviver sob a acção de um Governo que o impelia para a grandeza.

Essa acção há-de prosseguir sem descanso, e com ela o engrandecimento de Portugal, que, pela profunda transformação operada, é hoje respeitado e admirado pelas outras nações» (História de Portugal, 4ª. Classe,1960).

25 Grande parte das escolas do Plano dos Centenários ainda está hoje em

funcionamento como escolas básicas do 1º ciclo. Na década de 1990, no entanto, muitas delas foram desactivadas, por um lado devido à falta de alunos decorrente da desertificação das regiões do interior e por outro no âmbito da política de concentração dos alunos do 1º ciclo do ensino básico em escolas de maior dimensão e com melhores condições. Algumas das escolas desactivadas foram convertidas para outros fins, sendo transformadas em museus, restaurantes, estabelecimento hoteleiros e outros.

As escolas do Plano dos Centenários, com a sua arquitectura típica, acabaram por se tornar numa imagem de marca de Portugal, existindo pelo menos um exemplar em quase todas as povoações do país.

As escolas foram construídas, segundo o estilo arquitectónico conhecido como "Português Suave”5 , incorporando características da arquitectura tradicional. Foram estabelecidas tipologias base, que seriam adaptadas às condições locais, segundo o número de alunos a receber e o clima da região. Normalmente, cada escola englobava duas ou quatro salas de aula, uma cozinha, instalações sanitárias e um alpendre.

Os projectos, baseavam-se nos projectos-tipo regionalizados de escolas primárias, aprovados pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais em 1935 e elaborados pelos arquitectos Raúl Lino e Rogério de Azevedo. O primeiro arquitecto projectou os edifícios destinados às regiões do Sul e o segundo às regiões do Norte. As escolas seriam construídas em série, mas cada escola seria adaptada às características da arquitectura local, tendo em conta os materiais aplicados e as condições climatéricas,de certa forma enquadrar os edifícios no panorama arquitectónico do local onde se encontravam; as escolas do sul eram caracterizadas pelos arcos e pelas paredes caiadas

5 - Conhece-se como Estilo Português Suave ao estilo arquitectónico utilizado em

edifícios públicos e privados portugueses, essencialmente durante a décadas de 1940 e 1950. Este estilo arquitectónico é também conhecido como Estilo Nacionalista, Estilo Tradicionalista ou Estilo Estado Novo, ainda que esta última denominação não é de todo correcta, já que durante o Estado Novo se aplicaram diversos estilos arquitectónicos em edifícios públicos. O Estilo Português Suave surgiu de uma corrente de arquitectos que, já desde o início do século XX, procurava criar uma arquitectura "genuinamente portuguesa". Um dos mentores desta corrente era o arquitecto Raúl Lino, teórico da casa portuguesa. O resultado foi a criação de um estilo que utilizava as características modernas da engenharia decoradas com uma mistura de elementos estéticos exteriores recolhidos da arquitectura portuguesa dos séculos XVII e XVIII e das casas tradicionais de várias regiões de Portugal.

26

(a grande parte das casas no sul são caiadas desde os tempos da ocupação muçulmana), e a norte pelos alpendres e a utilização de granito.

Para aplicação ao Plano dos Centenários, os projectos de Raúl Lino e de Rogério de Azevedo seriam revistos pelos arquitectos Manuel Fernandes de Sá, Joaquim Areal, Eduardo Moreira dos Santos e Alberto Braga de Sousa.

Ter-se-á optado pelo mínimo para se conseguir a máxima cobertura pelo ensino primário das crianças em idade escolar. E a consequência é a nossa rede actual de escolas do 1º ciclo do ensino básico, constituída em grande parte por edifícios dessa época, resistentes em termos físicos mas isolados, sem ligações a outros graus de ensino e com falta de espaços adequados às práticas pedagógicas e educativas actuais.

O modelo de expansão da rede escolar do ensino primário caracterizou-se, de facto,

pela sua centralização: - presente na definição dos dois planos nacionais de construção de edifícios

escolares, cujos números e distribuição de escolas são definidos centralmente; - presente no enquadramento institucional das construções escolares: centradas no

MOP/Delegação para a Construção das Escolas Primárias da Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais que geria os processos de construção relativos a todas as regiões do país;

- presente na concentração das verbas afectas àquele fim numa rúbrica única e

autónoma do orçamento do MOP, ao contrário da anterior dispersão de verbas por várias rúbricas orçamentais.

O modelo de expansão caracterizou-se também pelo seu carácter de extrema racionalidade e minimalismo na utilização de recursos e nos procedimentos.

As conclusões apontam ainda nas seguintes direcções: Houve um investimento efectivo por parte do Estado nas construções escolares do

ensino primário. Esse investimento traduziu-se na afectação crescente de verbas nos Orçamentos Gerais do Estado à construção de edifícios destinados ao ensino primário;

Houve capacidade de concretização efectiva que se traduziu na densificação da rede

escolar; Verificaram-se alguns desequilíbrios na expansão territorial da rede: analisando a

evolução das redes escolares distritais entre 1930 e 1970 conclui-se que foram privilegiadas as cidades de Lisboa e Porto (dado o seu crescimento populacional) e também os distritos do norte litoral do país; ao sul do país estiveram menos atentos os poderes centrais que aí recorreram mais significativamente aos postos escolares.

27 Os Postos Escolares e o papel dos Regentes Escolares Optou-se por um recurso maciço aos postos escolares,6 que chegam a constituir um

terço do parque escolar nacional. Os “mestres” destes postos designavam-se “regentes escolares” e iriam ser

escolhidos, com o assentimento do ministro da Instrução Pública, entre pessoas a quem não se exigiria qualquer habilitação mas apenas a comprovação de possuírem a “necessária idoneidade moral e intelectual”. Assim se procedeu, defacto" (Carvalho, 1996 , p. 736).

A estes mestres ou regentes, mais do que uma formação académica, exigia-se uma

irrepreensível conduta moral e uma adesão sem reticências aos princípios que norteavam o novo regime. O decreto 20.604, no seu artigo 3º, determinava que "para a regência de cada posto será designada pelo Ministro da Instrução Pública pessoa que para o efeito possua a necessária idoneidade moral e intelectual". Claro que, na prática, estas condições se poderiam encontrar, cumulativamente, num bom número de indivíduos, mas não necessariamente nos mais habilitados para o ensino. Para além disso, a remuneração era escassa (300$00 durante os meses de efectivo funcionamento do posto) e, apesar de eventualmente atractiva para quem queria fugir ao desemprego ou a trabalhos fisicamente mais árduos, empurrava o recrutamento destes regentes para estratos da população com um horizonte relativamente modesto de ambições profissionais e de encargos financeiros.

Por isso, ainda mais do que a docência oficial diplomada, a regência de postos escolares se tornaria uma ocupação feminizada quase por completo.

Numa amostra parcial obtida para um trabalho em desenvolvimento, a partir dos

processos individuais recolhidos em algumas caixas do fundo da Direcção-Geral do Ensino Básico do Arquivo Histórico do Ministério da Educação, em que se identificaram mais de um milhar de regentes que leccionaram nas décadas de 30 a 50, encontra-se um valor bem acima dos 80% de mulheres (953 em 1132 casos). Nos números globais disponíveis nas estatísticas da época, verifica-se mesmo o crescimento dessa tendência ao longo do tempo: em 1940/41, 83,6% do corpo de regentes era do sexo feminino, mas em 1950/51 já era de 95,6%. De acordo com o mais recente estudo

6 - Decreto 20.604 de 30 de Novembro de 1931) cujos mestres mais não eram do que os referidos

“regentes escolares”;

28

sobre o corpo de regentes escolares, na década de 60, as mulheres tornam-se praticamente 100% deste tipo de agentes educativos(Rias, 1997, II, p. 11).

A “profissão” de regente é, aparentemente em muitos casos, uma ocupação de

transição entre a adolescência e a idade adulta, até à eventual constituição de família. Por outro lado, o número de regentes iria progressivamente aumentando e ganhando

maior peso no conjunto do pessoal docente, em especial devido ao fecho das Escolas do Magistério Primário até 1942.

No início dos anos 50, a proporção de regentes andava perto dos 30% (Rias, 1997, II, p. 16) e permaneceria com flutuações pontuais (em 1955/56 verifica-se uma subida episódica para mais de 45%) em torno de um terço do total do pessoal docente no ensino primário oficial (Lopes, 2001, p. 275), até que na década de 60 começaria a decrescer para menos de 20%, tanto devido à diminuição dos seus efectivos como ao aumento do número de professoras diplomadas.

A análise da distribuição do número de regentes em exercício pelas várias zonas do país permite, por seu lado, perceber melhor que a solução dos postos e regentes escolares era destinada a fazer chegar a rede escolar onde de outra forma não chegaria.

A generalidade dos autores costuma enquadrar a criação da função de regente escolar num esforço mais amplo de desinvestimento na Educação, de desprofissionalização da docência e de transformação da Escola num mero instrumento de inculcação ideológica do Estado e da ideologia dominante.

Para António Nóvoa, por exemplo, a política educativa do Estado Novo baseou-se em aspectos como a centralização e compartimentação do ensino, a redução do nível de ensino (com diminuição da escolaridade obrigatória e a simplificação das aprendizagens aos conteúdos mais básicos), a desprofissionalização e a desqualificação da classe docente.

Na sua opinião, a nomeação dos regentes escolares foi mesmo a medida mais atentatória da profissionalização dos docentes (Nóvoa, 1987, II, p. 633), retomando uma argumentação com muitas semelhanças à usada por Sérgio Grácio para caracterizar o mesmo processo (Grácio, 1986, pp. 22-24). Esta visão prolonga a de uma corrente de autores que desde os anos 70 fizeram um balanço particularmente severo da acção educativa do regime salazarista neste aspecto particular:

"De maneira geral, os regentes não passavam de indivíduos pobres e semi-

analfabetos, incapazes de encontrar outro emprego não manual, que haviam conseguido, graças às boas maneiras, carácter submisso e prendas semelhantes, levar o padre ou uma figura influente na terra a interessar-se pela sua sorte. A suapreparação para o cargo era, como se depreende, absolutamente nula" (Mónica, 1978, p. 208).

No entanto, estas apreciações nem sempre distinguiram (ou se ocuparam em

distinguir) suficientemente a vertente ideológica dos objectivos da política educativa dos resultados concretos propriamente ditos, ou as proclamações legislativas da sua implementação no terreno que, embora talvez em menor grau do que na I República,

29

também apresentariam um assinalável desfasamento. Significa isto que a reprovação do regime e da sua matriz ideológica tendeu, nas décadas que se seguiram à sua queda, a implicar uma reprovação por extenso da generalidade das suas políticas, em especial as mais marcadas por um cunho de propagandaou inculcação ideológica como é o caso da área educativa, considerando-se que "a educação fazia parte da reacção geral contra a 'modernização' e era umapoio das atitudes tradicionalistas" (Stoer, 1986, p. 49).

Retomando mais recentemente a argumentação de autoras como Ana Benavente e

Maria Filomena Mónica, também Amélia Lopes prefere encontrar na figura do regente escolar, um sinal inequívoco de uma política educativa minimalista do Estado Novo em matéria de alfabetização (Lopes, 2001, p. 275). Praticamente em todos os casos, a argumentação tende a considerar que a feminização do corpo de regentes foi uma consequência da desvalorizaçãoda Educação para oregime e do abaixamento do seu prestígio sócio-profissional e do seu estatuto económico.

Em algumas passagens, parece mesmo que a figura da regente é quase um símbolo

maior da denunciada desqualificação profissional da actividade educativa. No entanto, nem tudo aponta numa direcção tão negativa quando consultamos a

informação mais de perto, e passamos para um nível diferente da mera leitura da legislação e dos quantitativos estatísticos mais imediatos: existe uma proporção variável, conforme os períodos, de regentes com frequência escolar acima da 4ª classe, desde a realização de exames singulares de algumas disciplinas até à finalização do Curso Geral dos Liceus. Poderá ser uma minoria, mas não pode ser ignorada.

Por outro lado, a avaliação do desempenho, sendo mais irregular por parte dos inspectores, do que a dos professores, não deixa de nos revelar que o trabalho sempre era tido como satisfatório e, em alguns casos, a permanência de uma avaliação negativa levava à exoneração do cargo. Mas, perante a evidência da impreparação de muitos regentes escolares para as funções que desempenhavam, o Estado vai exigir-lhes um mínimo de qualificações e, a partir de meados da década de 30, é exigido um Exame de Aptidão para a Regência de Postos de Ensino que, embora de carácter muito sumário, vai eliminar muito(a)s candidato(a)s aos lugares disponíveis. É em 1935 que, perante queixas que se avolumavam, seria determinado pelo decreto nº 25.797 (publicado no Diário do Governo de 28 de Agosto) que a prova da idoneidade moral dos candidatos a regentes não podia passar sem uma prova de aptidão para a função:

«A idoneidade para a regência de postos de ensino primário é comprovada, pelos

indivíduos que não forem habilitados com o Exame de Estado do magistério primário, por meio da aprovação nas respectivas provas de aptidão».

A execução destas determinações não seria imediata, mas em 1937, pela portaria

8.731, seriam finalmente regulamentadas as citadas provas de aptidão, cujo exame seria constituído por provas escritas de cultura compostas por um ditado, um exercício de redacção e da resolução de seis problemas. Poder-se-á, e com fundamento, argumentar

30

que isto era muito pouco como prova de acesso à função docente, mas também não devem ser ignorados os efeitos práticos da exigência de realização desta prova.

Os próprios dirigentes do Estado Novo tinham consciência da precariedade da

solução que representava a criação dos postos escolares e dos regentes, pois em diversos momentos, a propósito da discussão da situação educativa portuguesa, foi sublinhada a inferioridade desses postos e desses docentes que não eram considerados parte integrante do sistema de ensino propriamente dito. Logo em 1937, Salazar afirmaria a sua oposição ao recurso generalizado a regentes para prover as necessidades da rede escolar, declarando que "é preciso inventar processo mais expedito, mas menos perigoso, de as escolas estarem providas de pessoal docente", recomendando que só se nomeassem regentes para postos em zonas rurais (Rias,1997, I, pp. 73-74).

Em 1938, por ocasião da discussão da reforma do ensino primário, Vasco Borges

afirmaria, em resposta ao deputado Álvaro Morna, que «os postos escolares só indirectamente - digamos - têm que ver com a rede escolar. Essa rede, como eu a interpreto, é constituída somente pelas escolas complementares e pelas escolas regidas pelos professores escolares" e que:

"a rêde escolar do País é pois constituída pelas escolas complementares e pelas

escolas elementares regidas pelos regentes diplomados. Essas escolas é que constituem a rede geográfica do País. Nestas condições, organizar-se-á um mapa de Portugal, onde se encontrarão marcados todos os lugares do País em que funcionarão ou deverão vir a funcionar escolas complementares e escolas elementares. Nesse mapa não figurarão, porém, os postos escolares. Por consequência, parece-me que os postos escolares nada têm que ver, directamente, com a rede geográfica das escolas. E é natural e lógico que assim seja, porque o número dessas escolas será flutuante, quere dizer, será o que a divulgação do ensino tornar necessário, dentro das possibilidades financeiras" (Diário das Sessões da Assembleia Nacional nº 179, sessão de 30 de Março de 1938, p. 608).

Poucos dias depois, é a vez do deputado Diniz da Fonseca tentar estabelecer uma

categorização do que se deveria entender como regentes escolares, conforme os estabelecimentos de ensino em que exerciam a docência:

«Ora, a três categorias de escolas correspondem três categorias de professores: o

regente escolar para o posto, o regente diplomado, para a escola, e o regente particular" (Diário das Sessões nº 181, sessão de 2 de Abril de 1938, p. 636).

Nestes legisladores, a assimilação entre professores e regentes não existe e mesmo no

interior da classe dos regentes se prevê a existência de uma compartimentação resultante de uma certa hierarquização, conforme existisse a posse de um diploma e a eventual frequência de uma Escola do Magistério. Em 1952, no decreto-lei38.968 que lança o

31

Plano de Educação Popular, o papel dos regentes é reconhecido no provimento das vagas em muitas escolas, acabando por serem deixados por prover muitos postos de ensino. Ou seja, na ausência de docentes com as devidas qualificações académicas, eram os regentes que acabavam por satisfazer as necessidades de pessoal educativo.

Em 1960, para tentar melhorar a qualificação do(a)s regentes, são-lhes concedidas

facilidades especiais no acesso aos cursos das Escolas do Magistério Primário, como sejam a dispensa do exame de admissão e a isenção de propinas (decreto-lei 43.369 de 2 de Dezembro), facilidades essas reforçadas em 1962 com o levantamento das limitações etárias anteriormente definidas (decreto 44.560 de 8 de Setembro), sendo apenas necessários 5 anos de serviço com a classificação de Suficiente.

Ao longo da década de 60, o lugar de regente escolar é já completamente feminino (apenas 17 homens em exercício em 1964/65 e 7 em 1970/71), perdendo progressivamente a sua importância, em virtude da redução dos lugares disponíveis que resultava do esforço que então se fazia de modernização e requalificação do sistema de ensino.

Em 1973, o decreto-lei 67/73 determina a substituição dos postos por escolas, só ficando aqueles a funcionar enquanto e onde essa substituição não fosse possível; a extinção definitiva dos postos, com a conversão em escolas, e como consequência o fim do estatuto de regente escolar, só ocorreria com o decreto-lei nº 412 de 27 de Setembro de 1980.

Algumas notas relativas à reforma do ensino Liceal e Técnico No período do Estado Novo, as crianças que não pretendessem prosseguir os seus

estudos faziam as seis classes (anos) obrigatórias . As que quisessem continuá-los frequentavam apenas as quatro primeiras classes que,

depois de aprovação em exame, dar-lhes -iam acesso aos Liceus ou ao ensino Técnico. As reformas do ensino foram sobretudo curriculares, com a simplificação dos

programas e a separação entre a via liceal, mais elitista, e o ensino técnico. Esta separação representava a ideia de uma escola que participava, do lado dos

vencedores, pela qual os filhos das classes mais favorecidas, que se destinavam a estudos superiores e que, para isso, frequentavam o Liceu. Eram separados dos filhos do operariado, que não podiam aspirar a esses estudos e, que por isso, eram quanto muito, recebidos nas chamadas Escolas Técnicas.

Em 1964, havia o Centro de Estudos de Pedagogia audiovisual, que visava uma intensa difusão cultural através da rádio e da televisão (Telescola). Neste domínio, foi um progresso considerável, que trouxe à educação «novas horizontes» e novos meios de divulgação dos conhecimentos e além disso permitiu o cumprimento do programa e da escolaridade obrigatória em zonas mais isoladas, onde não havia condições para a escolaridade obrigatória, ou então quando as escolas estavam superlotadas. No entanto, o facto de exigirem meios que apenas estavam acessíveis às classes mais ricas levou a

32

que a nível de conhecimentos e de instrução não houvesse tantas melhorias como o esperado.

Em 1967, foi criado o ensino preparatório, resultante da fusão dos dois primeiros anos dos ensinos liceal e técnico, já incluídos na “Reforma Veiga Simão”.

A “Reforma Veiga Simão” (do ministro José Veiga Simão) marcou o fim da violenta e cruel cisura do acesso ao ensino, de acordo com as classes sociais. No fim da instrução primária, todas as crianças, pobres ou ricas, passaram a ter, pelo menos formalmente, igual acesso ao “ensino unificado”, isto é, à “Escola do Ciclo Preparatório” e, mais tarde, ao ensino Secundário.

Esta reforma foi uma das reformas mais importantes e mais abrangentes da área do ensino em Portugal, sendo que lhe trouxe profundas e consideráveis alterações.

Para além do aumento da escolaridade obrigatória, que visou o alargamento dos conhecimentos e o aumento das habilitações da população, fez com que as condições de ensino e de acesso ao ensino melhorassem consideravelmente.

Não obstante, após o golpe de 25 de Abril de 1974, que repõe o estado democrático há mais coisas para fazer do que feitas. Os diversos graus de ensino com novas práticas pedagógicas e educativas continuam a ser leccionados em edifícios do Estado Novo, sem espaços físicos adequados e mal apetrechados de material didáctico.

Ainda em 1986, na regência de João de Deus Pinheiro, a escolaridade obrigatória é alargada aos actuais nove anos de escolaridade. Esta medida foi criada com o objectivo de combater o analfabetismo que ainda se mantinha, no entanto ainda hoje há, não propriamente analfabetismo, mas sim uma elevada taxa de insucesso escolar e colocam-se novos desafios, perante um desinteresse generalizado, na aprendizagem por parte dos alunos e na formação decidadãos por parte dos professores.

Reflexos da política educacional no concelho Antecedentes históricos No concelho de Cambra, existiam inicialmente 4 cadeiras de Instrução Primária, em

Arões, Paçô de Cepelos, Rôge, Castelões e Macieira de Cambra. Dos registos de Auto de Posse de Professores do Ensino Primário na Cadeira de

Instrução Primária de Macieira, o mais antigo que se conhece é o do Padre Joaquim Tavares de Oliveira Coutinho, empossado vitaliciamente, pelo Administrador do Concelho, Bacharel José Gomes de Almeida, em 13 de Novembro de 1870 e que exercerá até 1876.

A Cadeira de Instrução Primária da Escola de Macieira de Cambra é entregue ao Reverendo Lourenço José Tavares de Castro, de Mosteiro, freguesia de Castelões, transferido de Carregosa, Oliveira de Azeméis, que aí permanece até cerca de 1890, salvo o ano de 1885 em que por doença é substituído por Domingos Tavares de Sousa de Ramilos, freguesia de Macieira.

Em 24 de Maio de 1890 toma posse o professor temporário José Bernardo Martins Jorge e em 8 de Novembro, desse ano, quem exerce é o professor interino Eduardo

33

Maria Pinho Gouveia Soares Albergaria, de Vila Chã, passando o lugar para Padre António Tavares coelho e Pinho, do Paço, freguesia de Rôge, que em 1 de Junho de 1898, assume vitaliciamente o lugar de Macieira onde permanece apenas um mês, sendo transferido para Rôge.

É da Cadeira de Rôge que vem Bazílio António Ferreira, solteiro, residente, no lugar de Quintã, freguesia de Macieira de Cambra. O professor Bazílio chega à Escola de Rôge em 12 de Junho de 1895, transferido da freguesia de Tresmundes, concelho de Vila Pouca de Aguiar e é novamente transferido para Macieira em 1 de Julho, por troca com o Padre António Pinho. (Fundo C.M. Macieira de Cambra, Educação, cit. por Almeida, 2001).

Em 14 de Dezembro de 1878, Maria Custódia do Sacramento toma conta,

temporariamente, da Cadeira do Sexo Feminino, em Macieira de Cambra. Dos registos da Cadeira de Instrução feminina de Macieira de Cambra constam

ainda, Margarida Angelina Neves empossada em 24 de Novembro de 1882 e Maria Luiza da Silva que inicia funções em 20 de Maio de 1899. (Fundo C.M. Macieira de Cambra, Educação, cit. Por Almeida, 2001).

Ao vasculharmos o arquivo existente na escola primária da praça em Macieira de

Cambra, descobrimos livros de registos de presenças de alunos, assinados pelo respectivo professor, a partir do ano de 1891.

Da Escola do sexo Masculino era seu professor Eduardo Maria de Pinho Gouveia Soares de Albergaria. Desconhece-se quem seria o professor da parte feminina da escola, por não existir o respectivo livro de presenças mas que pelos termos de posse existente, talbez fosse a Margarida Angelina Neves empossada em 24 de Novembro de 1882.

Nos anos de 1922 a 1925 a professora da Escola de Ensino Primário Feminino de Macieira de Cambra era a professora Débora Conceição Coutinho

Sabe-se que o Professor Mário de Aguiar leccionou nos anos de 1924 a 1929. De 1937 a 1939, a Escola feminina de Macieira de Cambraesteve a cargo da

Professora Virgínia Nunes Aço. Informações complementares constam no livro de registo de termos de posse no

arquivo histórico da Câmara Municipal. Destes registos , fomos descobrir alguns Termos de Posse avulsos, sendo o mais

antigo o de 1856, relativo à cadeira de instrução primária de Arões, ocupado pelo Reverendo Manuel Correia, em 21 de Abril desse mesmo ano.

Todavia, com essa descoberta não quer dizer que não existissem outros postos escolares, mais antigos, nomeadamente na sede do concelho.

Apesar de uma leitura difícil, conseguimos transcrever o seguinte : «Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1856, aos vinte e um dias do

mês de Abril na Administração do Concelho de Macieira de Cambra, perante António Soares Leite Ferraz de Albergaria, Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra,

34

por Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Administrador deste dito Concelho, aí compareceu o Reverendo Manoel Corrêa, que apresentou perante o Administrador, o diploma como professor, passado pelo Conselho Superior de Instrução Pública, datada em Coimbra a sete do corrente e registada a folhas trinta e duas do livro de assentamento do Governo Civil deste Distrito, pela qual fora indicado para professor da Instrução Primária de Arões, com assento em Vila Cova, mas somente pelo tempo de três anos cujas cadeiras ultimamente fora ocupada por Francisco Tavares de Almeida, requerendo outro professor em substituição da sua posse.

Esse administrador atendendo antes ao requerido e apreciando da referida Profissão lhe conferiu posse admitindo-o ao exercício da mesma cadeira, sob os encargos do juramento que prestou no Governo Civil deste Distrito, em dezasseis do corrente de que se lavrou termo no livro terceiro a folhas seis, a qual posse declaram fosse dada por este Administrador, o dito Professor tomou e aceitou este auto, sendo testemunhas presentes José Tavares de Pinho, casado, oficial de diligências desta Administração, Joaquim de Pinho, casado, ...... , ambos do lugar de Areias, Freguesia de Castelões...........»

35

Auto de posse de 1856 Em 1865, a 19 de Setembro, toma posse outro professor, João dos Santos.: «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1865, aos dezanove dias do

mês de Setembro do dito anno, nas casas de aula da freguesia de Arões deste concelho onde foi vindo o Administrador do mesmo Bernardo José de Souza e amigo Joaquim Borges da Cunha, Escrivão da Comarca, nomeado e no impedimento da Administração, para o efeito de nova e conferir posse a João dos Santos do lugar e freguesia de Arões da Cadeira de Ensíno Primário desta mesma freguesia prova que foi nomeado temporáriamente, por Despacho de 26 de Agosto último, como consta do Diário de Lisboa número 195, de 31 de referido Agosto, e sendo presente o mesmo Professor João

36

dos Santos, logo o Meretíssimo Administrador na presença das testemunhas...... lhe deu e conferiu posse da indicada cadeira,.......por esforço de três anos...»

A 3 de Dezembro de 1878, fomos descobrir novo auto de posse desse mesmo

professor: «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1868, aos três de Dezembro

do dito ano, na Administração do Concelho de Cambra, perante o Administrador do mesmo Concelho, o Doutor José Gomes de Almeida, compareceu presente João dos Santos da Freguesia de Junqueira........ e tomar posse da Cadeira de Ensino Primário da freguesia de Arões na qual foi promovido por três anos.............»

A 12 de Janeiro de 1869, tomou posse, na freguesia de Castelões, da parte feminina,

Rosália Augusta de Oliveira, da cidade de Aveiro: «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1869, aos 12 dias do mês de

Janeiro do dito anno, na Casa da Escola do lado feminino da freguesia de Castelões, no lugar de cabril da dita freguesia deste concelho de Macieira de Cambra compareceu o Doutor José Gomes de Almeida Administrador do dito Concelho, apareceu, também presente Dona Rozalia Augusta d' Oliveira, da cidade de Aveiro, para prestar juramento e tomar posse da Cadeira de Ensino Primário do ...........por 3 anos...»

Em Rôge, a 7 de Junho, tomou posse Manuel de Almeida Gomes: «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1869 dos 7 dias do mês de

Junho, ............. Manoel d' Almeida Gomez do Chão da Nogueira do lugar da Mouta, freguesia de Castellões........... posse da Cadeira de Ensino primário da freguesia de Rôge.............»

Relativo a Macieira de Cambra, descobrimos o auto de posse, do ano de 1870 , a 3

Novembro, do Reverendo Joaquim Tavares de Oliveira Coutinho: «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1870, aos trêz dias do mês

de Novenbro do dito anno,........... o Reverendo Joaquim Tavares d' Oliveira Coutinho do lugar de Cabril freguesia de Castellões ....... da Cadeira de Ensíno primário da freguesia de Macieira deste mesmo Concelho......... por despacho de 17 de Outubro último.................».

Mais à frente, verificamos que existem, desde 1904, registos da tomada de posse por

professores nas escolas de Castelões (10 de Dezembro de 1904 e 4 de Maio de 1918), Macieira (16 de Setembro de 1916), Junqueira (22 de Janeiro de 1929), Rôge (24 Outubro de 1929)e Gandra de Vila Chã (26 de Novembro de 1929).

37 Desse livro de registos, pelo interesse que pode haver em se conhecer os nomes das

pessoas envolvidas, transcrevemos o seguinte: «Auto de posse conferida ao professor do segundo lugar da escola do sexo masculino

de Castelões. Aos dez dias do mês de Dezembro do ano de mil novecentos e quatros, na Secretaria da Câmara Municipal deste Concelho de Macieira de Cambra, compareceu o cidadão Francisco De Almeida Vide, do Lugar da Vide, freguesia de Macieira, deste Concelho, a fim de tomar posse do lugar de professor do segundo lugar, de que, digo lugar da escola do sexo masculino da freguesia de Castelões, para que foi nomeado por despacho da Câmara Municipal em sua sessão de dezassetes de Novembro do corrente ano e achando-se presente o Presidente da Comissão Executiva o Cidadão Padre António Rodrigues Tondela, logo por ele lhe foi deferido o competente juramento nos termos legais e em seguida o mesmo Presidente lhe confirmou a posse do mencionado cargo, entrando o agraciado desde já no exercício das suas funções. Para constar lavrou-se este auto que vai ser assinado pelo Presidente e agraciado, depois de lido por mim Tomás Correia do Amaral, Chefe da Secretaria da Câmara, que o escrevi e assino.

António Rodrigues Tondela Francisco de Almeida Vide Manuel d'Oliveira Costa Padre Manuel Gomes d'Almeida Manuel da Silva Matos Abel Adriano Pinheiro e Silva José Joaquim de Sousa Tavares António Teixeira Silva Manuel Maria da Costa Negraes Manuel Martins de Pinho Bernardo Soares Coelho Bernardo Tavares de Pinho »(Verso da página 12 e página 13). «Auto de posse conferido ao professor do segundo lugar do sexo masculino de

Macieira. Aos trinta dias do mez de Setembro do ano de mil novecentos e dezaseis, na

Secretaria da Câmara Municipal d'este Concelho de Macieira de Cambra compareceu o cidadão Mário António Ferreira de Aguiar, da Praça d'esta Vila, a fim de tomar posse como professor interino do segundo lugar de professor da escola do sexo masculino da freguesia de Macieira, para que foi nomiado em sessão ordinária da Comissao Executiva de vinte e oito do mez corrente, e achando-se presente o Vice-Presidente da mesma, Cidadao Manuel d'Oliveira Costa, logo por este lhe foi deferido o competente juramento nos termos legaes, confirmando-o na posse do mencionado cargo, entrando o agraciado desde já no exercício das suas funções. Para constar se lavrou este auto que vai ser assinado pelo Vice Presidente e agraciado depois de lido por mim, Tomaz Correia do Amaral, Chefe da Secretaria, que escrevi e assino.

Manuel d'Oliveira Costa

38 Mário António Ferreira d'Aguiar Francisco Tavares d'Almeida Basílio António Ferreira Tomás Correia do Amaral» (Página 14). «Auto de posse conferida ao professor efetivo do segundo lugar da escola do sexo

masculino da freguesia de Macieira. Aos dezasseis dias do mês de Novembro do ano de mil novecentos e dezasseis na

Secretaria da Câmara Municipal deste Concelho de Macieira de Cambra, compareceu o cidadão Mário António Ferreira d'Aguiar da Praça d'esta Vila, a fim de tomar posse como professor efetivo do segundo lugar de professor da escola do sexo masculino da freguesia de Macieira para que foi nomiado em sessão ordinária da Comissão Executiva de dois do corrente mez e achando-se presente o Presidente da mesma, Cidadão Padre António Rodrigues Tondela logo por ele lhe foi deferido o competente juramento nos termos legaes, confirmando-o na posse do mencionado cargo entrando o agraciado desde já no exercício das suas funções. Para constar se lavrou este auto que vai ser assinado pelo Presidente e agraciado, depois de lido por mim, Tomaz Correia do Amaral, Chefe da Secretaria, que escrevi e assino.

António Rodrigues Tondela Mário António Ferreira de Aguiar Manoel de Oliveira Costa Abel Adriano Pinheiro e Silva Manoel da Silva Mattos António Augusto Aguiar Basílio António Ferreira Ismael d'Almeida Vide Tomaz Correia do Amaral» (Verso da página 14 e página 15). «Auto de posse conferida à professora interina do segundo lugar da escola do sexo

masculino de Castelões. Aos quatro dias do mez de Maio de mil novecentos e dezoito na secretaria da

Câmara Municipal d'este Concelho de Macieira de Cambra, compareceu a professora D. Maria da Conceição Soares, da freguesia de Casteloes, a fim de tomar posse como professora interina do segundo lugar da escola do sexo masculino de Castelões, para que foi nomiada em sessão da Câmara de quatro de Maio do corrente ano, e achando-se presente o Presidente da Comissão Municipal Administrativa, Cidadão Padre Joaquim Tavares de Oliveira Coutinho, logo por ele lhe foi deferido o competente juramento nos termos legais, confirmando-a na posse do mencionado cargo, entrando a agraciada desde já no exercício das suas funções. Para constar se lavrou este auto, que vai ser assinado pelo Presidente e agraciada, depois de lido por mim Tomaz Correia do Amaral, Chefe da Secretaria da Câmara, que escrevi e assino

Maria da Conceição Soares Tomaz Correia do Amaral » ( Verso da página 16).

39 «Auto de posse conferida a D. Arminda Pinto, para professora interina da escola

primária elementar mixta da freguesia de Junqueira. Aos vinte e dois dias do mez de Janeiro de mil novecentos e vinte e nove na

Secretaria da Câmara Municipal d'este Concelho de Vale de Cambra, perante mim, Tomaz Correia do Amaral, Chefe da Secretaria da Câmara, comparecer Arminda Pinto, a fim de tomar posse, como professora interina, da escola primária elementar mixta da freguesia de Junqueira d'este Concelho de Vale de Cambra, para que foi nomiada por despacho de catorze do corrente, posse que eu, usando do direito que me confere o artigo vinte e quatro, parágrafo único, do decreto número dezasseis mil e vinte e quatro e na falta do secretário da Junta Escolar lhe conferi, depois de ela ter prestado o competente compromisso de honra, entrando desde já no exercício das suas funções. Para constar se lavrou este auto, que vai ser assinado pela agraciada e por mim depois de lido em voz alta.

Arminda Pinto Tomaz Correia do Amaral» (Verso página 20). «Auto de posse conferida a D. Maria Benilde Nunes Aço Ferreira para professora

interina da escola primária elementar mixta da freguesia de Roge. Aos vinte e quatro dias do mez de Outubro de mil novecentos e vinte e nove na

Secretaria da Câmara Municipal d'este Concelho de Vale de Cambra, perante mim Tomaz Correia Amaral, chefe da Secretaria da Câmara, compareceu D. Maria Benilde Nunes Aço Ferreira, a fim de tomar posse, como professora interina da escola primária elementar mista da freguesia de Roge, d'este Concelho, para que foi nomiada por despacho de vinte e um deste mez, posse que eu, usando do direito que me confere o artigo vinte e quatro, parágrafo único, do Decreto número dezasseis mil e vinte e quatro e na falta do Secretário da Junta Escolar lhe conferi, depois de ela ter prestado o competente compromisso de honra, entrando desde já no exercício das suas funções. Para constar se lavrou este auto que vai ser assinado pela agraciada e por mim depois de lido em voz alta.

Maria Benilde Nunes Aço Ferreira Tomaz Correia Amaral» (página 21). «Auto de posse conferida a José Henrique Mário da Luz Madeira para professor

provisório da escola primária elementar do sexo masculino de Gandra, da freguesia de Vila Chã.

Aos vinte e cinco dias do mês de Novembro de mil novecentos e vinte e nove na Secretaria da Câmara Municipal deste Concelho de Vale de Cambra, perante mim, Tomás Correia do Amaral, chefe da secretaria da Câmara compareceu José Henrique Mário da Luz Madeira, a fim de tomar posse, como professor provisório da escola

40

primária elementar do sexo masculino da Gandra, freguesia de Vila Chã, deste Concelho, para que foi nomeado por despacho de vinte e três do corrente mês, posse que eu, usando do direito que me confere o artigo vinte e quatro, parágrafo único, do Decreto número dezasseis mil e vinte e quatro, e, na falta do Secretário da Junta escolar, lhe conferi, depois de ter prestado o competente compromisso de honra, entrando desde já no exercício das suas funções. Para constar, se lavrou este auto, que vai ser assinado pelo agraciado e por mim depois de lido em voz alta.

José Henrique Mário da Luz Madeira Tomaz Correia Amaral» (verso da página 21). Antes de 1913 o Ensino Primário em Macieira de Cambra era ministrado no edifício

tipo Conde Ferreira, que viria depois a servir como Estação dos correios, Telégrafos e Telefones, mais tarde encaminhada para diversos fins, sendo actualmente ocupada por uma pastelaria e serve também de residência a uma família. Situa-se ao cimoda Praça da República, ao lado da Rua Estrada Luiz Bernardo de Almeida.

Antiga Escola Conde Ferreira O Conde de Ferreira, de seu nome, Joaquim Ferreira dos Santos, filantropo, nascido

em Vila Meã, Amarante, em 1782 e falecido no Porto a 1866, também emigrante no Brasil, onde constituiu fortuna, viria a ser um caso paradigmático no apoio à construção de edifícios escolares. (Cfr. G.E.C., 2001, p. 1046, cit. Por Almeida, 2001)

« O Conde Ferreira deixou um legado para a construção e mobília de 120 escolas primárias de ambos os sexos em terras que fossem cabeças de concelhos, todas com a mesma planta e com habitação para o professor, sendo depois de terminadas, entregues às respectivas juntas de paróquia. O seu custo por unidade não deveria exceder 1200$00» (ALVES, 1994, p. 317, cit. Por Almeida, 2001).

Com a lei de 27 de Junho de 1886, do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios

do Reino, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Mártens, fica estabelecido que para concorrer ao legado as câmaras municipais ou Juntas de Paróquia deveriam dispor de:

41 « (...) A planta do edifício e do terreno onde houver de ser construído. O terreno não

deve Ter menos de 600 metros quadrados além da área que for ocupada pelo edifício. - O orçamento da obra projectada. - Cópia do orçamento geral ou suplementar devidamente aprovado, onde esteja

votada uma verba não inferior a 400$00 réis para construção da escola pretendida. - Deliberação competentemente aprovada de como se obrigam a executar fielmente

a planta no termo de um ano contado desde o dia em que for concedido o subsídio do governo» (...) (Decreto de Lei nº 163 de 23 de Julho de 1866).

Recorde-se que Macieira de Cambra, à data do legado era sede de concelho, que só

mais tarde, pelo decreto nº 12 976 de 31 de Dezembro de 1926 e num processo conturbado, passa para o lugar da gandra, na freguesia de Vila Chã, Vale de Cambra, embora tenha existido algumas anexações ao concelho de Oliveira de Aseméis. Aqui se encontra a razão pela qual a Escola Conde Ferreira não se encontra na actual sede do concelho.

O concelho de Macieira de Cambra data do ano de 1832 por Decreto de 16 de Maio. No ano de 1867 o concelho de Cambra é suprimido e anexado ao de Oliveira de

Azeméis, com excepção de Junqueira e Arões que passaram ao concelho de Albergaria. Em 13 de Janeiro de 1898 foi restaurado o concelho de Macieira de Cambra . António Martins Ferreira, refere, contudo, que poucos anos após a primeira anexação

a Oliveira de Azeméis o concelho foi restaurado, tendo sido reanexado em 21 de Novembro de 1895, assim permanecendo até 13 de Janeiro de 1898 (FERREIRA, 1942, p. 8).

A escola Conde Ferreira teve que ser, pois, construída fora do período de anexação (antes de 1895ou depois de 1898), com a qual, Macieira de Cambra não seria sede do concelho e não poderia, inclusive, candidatar-se ao legado do conde Ferreira.

O professor Bazílio Ferreira, é ainda um dos professores que em 1913, começará a leccionar na escolaLuiz Bernardo de Almeida, abandonando as instalações da escola Conde Ferreira.

A nova escola, a escola Luiz Bernardo de Almeida, fica pronta em pouco mais de dois anos e será inaugurada em 1913, no dia do aniversário da esposa do Comendador (3 de Junho de 1913; nasceu a 3 de Junho de 1867). O edifício «com amplas salas de aulas, residência para professores, cantina, recreios e balneários dotados de água corrente, foi considerada escola modelo, naquela época (MARQUES, 1993, p. 185, cit. Por Almeida, 2001).

42 A escola, com cerca de 600m2 de área coberta, denuncia traços comuns a outros

projectos contemporâneos, nomeadamente à “Quinta Progresso”, de 1915, habitação do comendador e essa comprovadamente do projectista João José Gomes 7.

Escola Luiz Bernardo Almeida 1913 O primeiro documento oficial que nos aproxima da escola que haverá de ser doada

pelo Comendador é na sessão de 14 de Setembro de 1910, da Câmara Municipal de Macieira de Cambra, sob a presidência de Manuel de Oliveira Campos.

Aí é o próprio Manuel de Oliveira Campos, que por si e representando o Comendador Luís Bernardo, António dos Santos Marau, Comendador de Almeida Pinho e o seu próprio irmão, Agostinho de Oliveira Campos, requerem licença para construir um edifício na Avenida do Calvário, (depois Av. Miguel Bombarda), exactamente no local onde esta avenida cruza com a estrada para Rôge e ainda autorização para colocar aí os materiais. Esta petição foi deferida.(Cfr. Actas C.M., 1910.

A seguir, no Jornal O Povo de Cambra,número 4, de 18 de Junho de 1913, no resumo das deliberações municipais, pode ler-se o seguinte:

«Comissão Administrativa Municipal Sessão de 8 de maio de 1913 Presidência do cidadão To-maz Correia do Amaral. Presentes os vogaes Manoel d'Almeida Pinheiro, Manoel d'AI-meida Costa e Manoel

Pereira Dias. Depois de lida e aprovada a acta da sessão antecedente, deu-se conta do seguinte:

7 - Ver alçados e plantas em anexo;

43 Uma carta do ex.mo snr. Luiz Bernardo d'Almeida, de Macieira Velha, freguezia de

Macieira, de este concelho, comunicando ser seu desejo entregar á auctoridade competente o edifício escolar para ambos os sexos que mandou construir na Avenida Bombarda, no próximo dia 3 de junho.

A comissão deliberou providenciar no sentido de se fazer a escritura de doação no dia indicado por aquele benemérito ».

Povo de Cambra nº. 4, de 18 de Maio de 1913

No nº. 273 do ”Jornal de Cambra” de 8 Junho de 1913, referia-se o seguinte: «...como todos sabem, o grandioso prédio foi desenhado pelo Sr. Manuel de Oliveira

Campos, que também se encarregou de dirigir-lhe a construção.»

44

Jornal de Cambra, nº. 273, de 8 de Junho de 1913

No dia da inauguração, no salão nobre, estiveram presentes além dos doadores, o

Governador Civil do Distrito de Aveiro, Bacharel Alberto Ferreira Vidal, o Inspector do Círculo Escolar, o Administrador do concelho, P.e Tomás Correia do

Amaral, para além de outras individualidades e de inúmeros cidadãos.

Inauguração da Escola da Praça (Luiz B. Almeida ) Segundo Almeida (2000),existia no Salão Nobre do edifício, juntamente com as

fotografias dos beneméritos, uma acta que retratava o momento (Terça-feira, 3 de Junho de 1913):

45 «Aos três dias do mês de Junho de mil novecentos e treze, reunidos os presentes no

edifício das escolas oficiais desta freguesia, sito à Avenida Miguel Bombarda, generosamente doado ao Estado pelo benemérito cidadão Luiz Bernardo de Almeida, os Ex.mos Senhores Governador Civil do Distrito e Inspector do Círculo Escolar, autoridades civis e grande multidão de pessoas, além do referido doador, procederam com todas as formalidades legais à inauguração e abertura solene do dito edifício, declarando neste acto o Ex.mo Inspector Escolar que aceita a doação pelo Estado, ficando desde esta data autorizada a transferência das escolas para o mesmo edifício, onde continuarão desde hoje abertas à frequência escolar.

E, para constar, foi lavrada esta acta que depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todas as pessoas presentes e colocada no salão nobre do Edifício».

Povo de Cambra, nº. 7,8 de Junho de 1913

O Governo da República, sensibilizado com o gesto do Comendador e sua esposa

fazem publicar no Diário do Governo um louvor a estes beneméritos, atribuindo às escolas a designação do nome dos beneméritos conforme reproduzimos:

«Tendo chegado ao conhecimento do Governo da República Portuguesa que os

beneméritos cidadãos Luiz Bernardo de Almeida e sua esposa, D. Anna Horvath de Almeida, de Macieira de Cambra, doaram ao Estado um magnífico edifício, por eles mandado construir, para a instalação das escolas daquela vila, e que custou quantia superior a 12.000 escudos: manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro

46

do Interior, que sejam publicamente louvados aqueles cidadãos e que, em homenagem ao acto de benemerência por eles praticado, seja dado o nome do doador à escola do sexo masculino e o da doadora à escola do sexo feminino.

Dada nos Paços do governo da República, em 3 de Junho de 1913 — o Ministro do Interior, Rodrigo José Rodrigues» (Diário do governo nº. 130, Quinta-feira, 5 de Junho de 1913).

Na década de (19)40, A freguesia possuía duas escolas e dois postos de ensino. As

escolas eram: uma na sede com quatro salões, sendo professores Mário António Ferreira de Aguiar, José Cândido Tomé, Virgínia Nunes Aço Ferreira e Maria da Conceição Ferreira, a outra no lugar de Cabanelas, regida pela professora Aurora Ramos Freitas.

Os postos de ensino eram: um no lugar de Pintalhos, outro em Santa Cruz. A escola sede foi mandada construir e oferecida ao Estado pelo Exmo. Sr. Comendador Luiz Bernardo de Almeida como , aliás, é sobejamente conhecido e a de Cabanelas foi construída a expensas do proprietário local, Sr. Ângelo Alves Pinto em 1931.

O Ensino no final do século XX A rede escolar de Vale de Cambra era composta por inúmeros estabelecimentos de

ensino que vão desde a Educação Pré-escolar ao ensino Secundário, passando pelos níveis de ensino intermédios: 1º Ciclo(Primário), 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Mediatizado 8.

As escolas mais antigas do concelho são as do 1º Ciclo – Primárias – e foram construídas quer por particulares, nos inícios do século, quer, mais tardiamente, pelo governo central ou pelas autarquias locais.

Designação do Indicador Valor Unidade Período Área Total 146.2 km2 1997 Número de Freguesias 9 nº 1997 Densidade Populacional 171.4 Hab/km2 1997 Alunos Matriculados no Sistema de

Enino 4089 nº 1995/1996

8 Câmara Municipal de Vale de Cambra, Estudo sobre escolas Pré-Primárias, Jardins

de Infância, Primárias, Telescolas, Vale de Cambra, 1987. - Carta Escolar de Vale de Cambra, Câmara Municipal de Vale de Cambra, 1995.

47 Pessoal Docente do Ensino Público 338 nº 1995/1996 O quadro acima apresentado caracteriza, de um modo geral, a situação do ensino em

finais do século XX no Concelho de Vale de Cambra. O número de 4089 alunos matriculados é bastante significativo num concelho com uma grande área rural, onde existem aldeias serranas, abandonadas pelos mais jovens. À semelhança do quadro nacional e europeu a taxa de natalidade tem vindo a diminuir o que já se revela no número de alunos em idade escolar e que se faz sentir em Vale de Cambra desde a década de (19)809.

Os 4089 estudantes valecambrenses de 1997 distribuíam-se pelos vários ciclos de ensino Básico e Secundário.

Frequentam após o ensino primário as Escolas Básicas do 2º e 3º ciclo das Dairas e do Búzio, para além de poderem continuar os seus estudos na Escola Secundária, até ao 12º ano.

9 Câmara Municipal de Vale de Cambra, Estudo sobre escolas Pré-Primárias, Jardins

de Infância, Primárias, Telescolas, Vale de Cambra, 1987. - Carta Escolar de Vale de Cambra, Câmara Municipal de Vale de Cambra, 1995.

48

Escola EB 23 das Dairas Na sua maioria, vão para a escola em transportes públicos, camarários ou familiares,

almoçam em cantinas ou em suas casas. No 1º Ciclo do Ensino Básico aprendem Matemática, Língua Portuguesa, Estudo do

Meio, praticam Educação Física e começaram também a aprender Inglês.

49 Escola EB 23 do Búzio) O 2º Ciclo é mais alargado e o Estudo do Meio dividiu-se em Ciências da Natureza,

História e Geografia, têm Música, Educação Visual e Tecnológica e Educação Moral Religiosa Católica ou de outras confissões, para além da Matemática, da Língua Portuguesa e do Inglês ou do Francês.

No 3º Ciclo separa-se a Geografia da História, e passa-se a ter Francês e Inglês ao mesmo tempo. A “Educação” passa a ser Visual e Física, mas podendo também ser Tecnológica ou Musical, caso os alunos optem por não ter a segunda língua estrangeira. Estuda-se também Física e Química, além das disciplinas anteriores.

Os alunos carregam pesadas mochilas com os materiais para cada área: cadernos, manuais escolares, réguas, esquadros, lápis, canetas de todas as cores, tesouras, borrachas, compassos, papel cavalinho, , correctores, lápis de cor e cera, fatos de treino, sapatilhas, e champôs.

Nos recreios trocam e jogam “tazos”, correm, lutam, comem nos apetrechados bares escolares...

O Ensino é obrigatório até ao final do nono ano. Ninguém pode trabalhar legalmente antes dos dezasseis anos de idade. Muitos estudantes ficam desmotivados para um ensino que é, cada vez mais, feito à sua medida mas que não corresponde à sua vocação. Têm insucesso escolar, provocam situações de indisciplina, recorrem a serviços de psicologia, os seus planos curriculares são alterados. Pretende-se acima de tudo garantir-lhes uma existência saudável, tentando-se afastá-los dos problemas familiares e sociais o mais possível.

No ensino Secundário os estudantes escolhem um dos quatro agrupamentos

específicos: Ciências, Artes, Economia / Sociedade e Humanidades. Aí sentem as dificuldades a que foram poupados durante o ensino obrigatório, aprendem (ou não!) a estudar, desenvolvem-se, tornam-se mais independentes.

Mas o concelho de Vale de Cambra ofereceu também aos seus estudantes uma alternativa ao ensino oficial, o ensino Profissional, promovido pela Escola Tecnológica que funciona ainda nas antigas instalações do Ciclo Preparatório e do ensino liceal.

. Este tipo de ensino concedia aos alunos a equivalência ao 9º ou ao 12º ano, consoante os casos.

O Ensino Superior é a meta final. Este implica sair do Concelho. São / foram vários os estudantes de Vale de Cambra que se distribuem ou distribuíram pelas Universidades do país.

50

Edifício onde funciona a Escola Tecnológica Escolas Primárias do concelho Neste nível de ensino, as primeiras escolas construídas no século XX foram a de

Codal, no lugar de Armental, com data de construção de 1905 e a da Praça, em Macieira de Cambra, construída em 1913 e designada “Escola Luís Bernardo de Almeida”; Ambas foram de iniciativa privada.

51

Escola de Codal

Só nos finais da década de 20 foram construídas as primeiras escolas com projecto

do governo central: nestes casos destacavam-se três tipos de projectos, o tipo XXV, o nº 46 e o da Repartição das Construções Escolares. Assim, e até à década de 40 construíram-se várias escolas pelas freguesias do concelho:

Arões – Cabrum, construída em 1928 e nº 1 de Casal Velide, construída em 1935.

52

Escola de Cabrum

Junqueira - Junqueira, construída em1936. Sandiães, construída em 1938. Coelhosa no lugar dos Dois construída em 1934.

53

Escola dos Dois

Vila Cova de Perrinho - Souto, construída em 1940. A partir da década de 40 e até finais da década de 50 iniciou-se estilo de construção o

Plano dos Centenários, cujo tipo de projecto é constituído por um edifício, tipo Minho – Granito, com 1 sala, geralmente inclui elementos arquitectónicos característicos das regiões em que se instala.

Durante este período, foram construídas várias escolas: Arões – Ervedoso, construída em 1950; nº 1 da Lomba, construída em 1958 e Novas,

também do mesmo ano. Cepelos – Vilar, construída em1960. Junqueira – Calvela, construída em 1955. Macieira de Cambra – Santa Cruz, construída em 1948 e Pintalhos, construída em

1959. Rôge - Fuste, construída em 1949 e Paço de Mato, construída em 1957. Pedro de Castelões - Janardo, construída em 1956 e Macinhata no mesmo ano. De finais da década de 50, até aos inícios da década de 70, foram construídas várias

escolas, enquadradas no Projecto Centenário Rural. Possuem um edifício de um piso, não dispondo de recreio coberto. O átrio de entrada em cada sala de aula inclui dois sanitários e é aberto com grelhas em substituição de janelas. Este tipo de escola poderá possuir 1 ou 2 salas.

Foram, então acrescentados novos edifícios escolares aos existentes:

54 Arões – nº 2 de Casal Velide (Souto Mau), construída em 1957; Paraduça, construída

em 1961 e Arões, construída em 1971. Cepelos – Merlães, construída em1961 e Casal, construída no mesmo ano. Junqueira – Vila Cova, construída em 1960 e Cabanes, construída em 1964. Macieira de Cambra – Algeriz, construída em 1958. Rôge – Rôge, construída em 1964. Após 1972/73 encontramos o projecto Urbano-3, que é uma adaptação do tipo

“urbano”, idêntico ao anterior. Dispõe eventualmente de sala de professores. Existem nesta situação duas escolas, nomeadamente: em Macieira de Cambra, a escola de Ramilos, construída em 1979 e em S. Pedro de Castelões, a escola de Areias, construída em 1977.

Escola Primária de Ramilos A única escola existente no concelho do tipo Centenário Urbano é a Escola Sede,

construída em 1961. O projecto compreende duas entradas, dois átrios e duas escadas. Dispõe de recreio coberto onde se situam os sanitários. Os pilares de apoio da cobertura do recreio são redondos e em betão.

55

Escola Vila Chã (escola sede, 1963)

Antes desta existiu uma outra que data de 1929.

56

Antiga Escola da sede (1929) As escolas cujo projecto foi elaborado pelos serviços técnicos da Câmara Municipal,

estão adaptadas ao seu programa específico e ao terreno em causa, foram construídas a partir da década de 80:

Cepelos – nº 2 de Merlães (Irijó) e Tabaçó, construída em 1988, sendo que a antiga escola primária pertencente ao tipo centenário rural, de 1961, não estava em uso.

Junqueira – Chã, construída em 1987. S. Pedro de Castelões - Côvo, construída em 1981; Cavião, construída em 1993 e o

Complexo Escolar das Baralhas com Pré-escolar e 1º Ciclo a funcionar desde 1995.

57

Escola Cavião 1982

Vila Chã - Lordelo, construída em 1989 e o Complexo Escolar de Vila Chã com

Polidesportivo, Pré-escolar e 1º Ciclo.

Complexo escolar de Vila Chã

58 Existe, ainda, um caso que não se enquadra em nenhum dos tipos de construção

mencionados, a escola nº 2 da Lomba, situada no lugar de Agualva, cuja escritura data de 1989, trata-se de uma casa particular, adquirida pela Câmara Municipal. Esta escola inclui alojamento para o professor.

Escolas de Ensino Básico Mediatizado O Ensino Básico Mediatizado garantia aos alunos a frequência e realização dos 5º e

6º anos do Ensino Básico. As escolas de Ensino Básico Mediatizado, mais conhecidas por telescolas, foram

criadas em Vale de Cambra, no ano lectivo de 1966/67. Estiveram presentes nos lugares das freguesias do concelho de Vale de Cambra mais distantes do centro urbano e das escolas da vila, mais tarde cidade:

Arões – EBM de Arões, EBM de Cabrum, EBM de Casal Velide, EBM da Lomba e EBM de Souto Mau;

Cepelos – EBM de Cepelos e EBM de Tabaçó; Junqueira – EBM de Cabanes e EBM de Junqueira; S. Pedro de Castelões – EBM de Cavião e EBM de Janardo; Vila Cova de Perrinho – EBM de Souto. Normalmente funcionaram junto das Escolas Primárias. No entanto, sabe-se que a

primeira Telescola a funcionar no concelho foi no edifício do Dr. Arnaldo Soares de Pinho, onde funcionou o Ciclo Preparatório.

Jardins de Infância A implementação do ensino pré-escolar, que se traduziu na criação de Jardins-de-

infância no concelho, teve o seu início nos primeiros anos da década de 80. Em 1995, a Carta Escolar de Vale de Cambra referia o funcionamento de 27

estabelecimentos da rede pública de ensino Pré-escolar, um estabelecimento de iniciativa autárquica, a funcionar em Irijó e uma Instituição Particular de Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra.

Nesse ano era também referida a suspensão de funcionamento de outros 7 estabelecimentos, por falta de matrículas: Casal Velide, nº1 da Lomba, Paraduça, Vila Cova, Cabanelas, Tabaçó e Calvela.

Nos finais do século, os Jardins de Infância distribuíam-se da seguinte forma pelas freguesias do concelho:

Arões – Arões, Cabrum, Novas e Souto Mau; Cepelos – Casal, Merlães, Irijó e Vilar; Codal – Codal; Junqueira – Cabanes e Junqueira; Macieira de Cambra – Algeriz, Pintalhos, Praça, Ramilos e Santa Cruz;

59

Edifício do pré-primário de Ramilos Rôge – Fuste, Rôge e Sandiães; S. Pedro de Castelões – Areias, Cavião, Pinheiro Manso, Covo, Janardo, Macinhata e

Santa Casa da Misericórdia; Vila Chã – Lordelo e Vale de Cambra; Vila Cova de Perrinho – Vila Cova de Perrinho. Nos últimos anos da década de 90, entraram, ainda, em funcionamento mais dois

estabelecimentos de ensino que abrangiam esta área: os Complexos Escolares das Baralhas e de Vila Chã.

Nos finais de 1998, o quadro geral do ensino pré-escolar encontrava-se em alguns casos adaptada as escolas primárias existentes. Na grande maioria das situações, a área da sala de actividades era bastante inferior ao previsto na legislação em vigor e sem as condições consideradas essenciais ao seu ideal funcionamento.

Verificamos que nas escolas do Plano Centenário, encontrávamos a adaptação do ”hall” para sala de actividades ou ampliação do próprio edifício, tendo-se criado uma sala própria para o Jardim de Infância. Em algumas situações foi prevista a construção de instalações sanitárias adequadas as crianças até 5 anos, em outras continuavam a utilizar as instalações existentes.

Nos casos em que a escola é do tipo centenário rural e em que houve uma redução do

n° de alunos, a antiga sala da primária encontra-se utilizada pelo pré-e - escolar. Quanto as instalações sanitárias, as mesmas encontram-se em uso sem qualquer adaptação.

Verifica-se ainda a existência de Jardins de Infância contruídos em edifícios próprios,

porém implantados no logradouro das escolas primárias.

60 Salvo raras excepções, nas escolas primárias com jardim de infância, integrados ou

implantados no logradouro, não existe qualquer definição dos espaços para recreio destinadas ao diferentes graus de escolaridade, assim como é praticamente inexistente caixa de areia, parque infantil, vedações adequadas ou mesmo recreios cobertos (Divisão de Planeamento ,Isabel da Costa Bastos,1998 ).

O aparecimento do ensino Liceal e do Ciclo Preparatório Existia em Vale de Cambra um liceu privado – O Externato Cambrense10 As pessoas pagavam para o frequentar. Foi o primeiro liceu de Vale de Cambra. Era particular e teve como fundadores

Arnaldo Soares de Pinho, Ribeiro Martins e José Marques Mendes. Esta instituição iniciou a sua actividade nos inícios da década de 40.

O externato começou por ministrar explicações a alunos que posteriormente seriam propostos a exame. Começou com sete alunos11.

A sua actividade teve início numa casa que alugaram, na Avenida Camilo de Matos, próximo da Lacto-Lusa(...) e englobava o 1º, 2º e 3º anos12.

Embora a sala de explicações tivesse sido fechada devido à escassez de alunos em Vale de Cambra, a determinação de se manter o Ensino Particular era forte e os promotores do projecto, a quem, entretanto, se tinham juntado já novos elementos, solicitaram autorização para funcionamento de um Colégio Particular em Vale de Cambra13.

A autorização provisória foi concedida em 1946 pela Inspecção do Ensino Particular a Bernardino Tavares da Silva e ao Padre Manuel Rodrigues Lírio. A instituição passou a designar-se “Colégio de Vale de Cambra”.

Estava autorizada a leccionar o 1º ciclo do ensino liceal a 50 alunos de ambos os sexos, pelo prazo de 60 dias a contar daquela data, tendo de realizar obras ou arranjar novas instalações14.

Foi em Ramilos que o novo Colégio se veio a instalar, numa propriedade de António Moreira de Paiva.

10 In jornal “A Voz de Cambra”, nº 559, 1 de Setembro de 1994. 11 Idem. 12 Ibidem. 13 Ibidem. 14 Ibidem.

61 Em 1 de Agosto de 1947 foi constituída uma sociedade por quotas: “Pinho e Mendes,

Lda.”. Entre os sócios contavam-se Padre Manuel Rodrigues Lírio, Arnaldo Soares de Pinho, Bernardino Tavares da Silva e José Marques Mendes. Nessa altura o Colégio de Vale de Cambra deu lugar ao “Externato Cambrense”, com o alvará de 1 de Outubro de 194615.

Edifício em Ramilos onde funcionou o externato Cambrense Desse alvará provisório nº. 119, emitido pela Inspecção do Ensino Particular, consta

o seguinte: «CARLOS ALBERTO Lopes MOREIRA, Inspector do Ensino Particular, usando das

atribuições que me conferem os artigos 63º e 64º do Decreto-lei nº 23.447, de 5 de Janeiro de 1934, concede a Bernardino Tavares da Silva e Padre manuel Rodrigues Lírio, proprietários do “ COLÉGIO DE VALE DE CAMBRA”, sito em Vale de Cambra, do distrito de Aveiro, autorização de funcionamento do referido estabelecimento para ministrar o ensino liceal ( 1º ciclo) a 50 alunos de ambos os sexos em regime de coeducação a título excepcional e precário nos termos do artigo 3º do decreto nº 31.433, de 29 de Julho de 1941, pelo prazo de sessenta dias a contar desta data, tendo de realizar as obras que lhe foram identificadas e de requerer depois a respectiva vistoria. A direcção pedagógica deste estabelecimento fica a cargo de António Dias Mendes. Inspecção do Ensino Particular, em 25 de Junho de 1946».

Entretanto, porque a Casa de Ramilos começou a não reunir as condições necessárias

para à população escolar, cada vez maior, o Externato Cambrense foi mudado, dois anos

15 Ibidem.

62

depois, para um edifício no centro da vila, propriedade de Tomás António da Costa Coutinho, de Cabril(...)16.

Colégio Cambrense 17 O alvará foi alargado para o 1º e 2º ciclos. A população escolar aumentava a cada

ano, o que fez com que o espaço deixasse de ter condições, que também eram deficientes a nível sanitário.

O "Externato Cambrense" criado pelo alvará nº. 898, a que se refere um ofício enviado aos proprietário Dr. Arnaldo Soares de Pinho, em 20 de Abril de 1957, pela Inspecção Superior do Ensino Particular, correu o risco de ser encerrado:

«Exmos. Senhores Proprietários do Externato Cambrense de Vale de Cambra. Para conhecimento de V. Exas e devidos efeitos, se transcreve o despacho que , em

10 do corrente, recaíu sobre o relatório da última inspecção feita a esse estabelecimento de ensino:

Os dois professores sem diploma nem autorização devem ser imediatamente suspensos.

16 Ibidem. 17 - mais tarde funcionou aqui a Escola Industrial e comercial e o Tribunal Judicial;

63 Se as irregularidades não forem inteiramente sanadas no prazo de 4 meses terá

esta Inspecção de propor o encerramento do Externato.” As irregularidades a corrigir são as seguintes: Há no Externato professores sem diploma nem autorização o que infringe o disposto

no nº 3 do artigo 7º do estatuto do Ensino Particular; Os serviços de Secretaria estão deficientemente montados, o que se vem verificando

em todas as inspecções feitas; O Ginásio foi ocupado como sala de aula do 2º ano. Continua a haver falta de

material de educação Física; O Laboratório encontrava-se sujo e tem falta de material, principalmente de

Zoologia e Botânica; Está excedida a lotação do Externato; As deficiências agora apontadas já o foram em anteriores inspecções e não foram

corrigidas. Os directores anteriores do Externato e inclusive a directora actual são figuras

decorativas, pois a direcção está efectivamente nas mãos de dois profesores, que não mostram capacidade para tal função».

Entretanto, vários problemas vão sendo levantados pela Inspecção Superior do

Ensino Particular, entre os quais novamente o das instalações que se haviam tornado insuficientes dado o aumento da frequência de alunos.

Perante esta situação, e em presença de medidas oficiais cada vez mais exigentes, tendo como objectivo a valorização de ensino, a Inspecção do Ensino Superior emitiu o parecer de que as instalações eram incompatíveis com a higiene escolar e com o rendimento do ensino, estando também desprovidas de condições e manda encerrar o colégio no ano de 1961. Dessa comunicação transcreve-se o seguinte:

« Para os devidos efeitos, informo V. Exas de que por despacho ministerial de 20 do corrente foi ordenado o encerramento desse Externato no fim do ano lectivo corrente, a fim de não ser perturbada nesta altura a vida escolar dos alunos.

Nesta data é feita a competente comunicação ao Liceu Nacional de Aveiro, para os devidos efeitos.

Digne-se V. Exa enviar a esta Inspecção no fim do presente ano lectivo , o alvará nº 898. ..»

Pelo Dr. Arnaldo, com o fundamento de que uma solução capaz implicava a

demolição do edifício, comprometeu-se o mesmo, perante o Inspector Superior do Ensino Particular, a construir um edifício próprio segundo um projecto orientado pela mesma repartição e sujeito à aprovação do Ministério da Educação Nacional .

Em face deste compromisso é dada uma autorização para se continuar com o ensino nas antigas instalações pelo período de um ano. Entretanto foi requerido um novo alvará, com um novo nome para o colégio que passa a designar-se "Externato Alexandre

64

Herculano", por vontade do proprietário que nutria por Alexandre Herculano uma enorme admiração (Marques, 1998).

Como os outros sócios se tivessem afastado, Arnaldo Soares de Pinho decidiu continuar, construiu um outro edifício num terreno à margem da E.N. 227, em Ramilos, e nele instalou o “Externato Alexandre Herculano”, já nos inícios da década de 60 (em 1965).

Edifício do Ciclo Preparatório e do ensino Liceal O externato é oficializado através da Autorização provisória do Ministério da

Educação Nacional nº. 439, datado de 4 de Setembro, que permitia o funcionamento por um ano do ensino primário e liceal .

Esta autorização foi comunicada em Inspecção Superior do Ensino Particular, em 24 de Outubro de 1962:

«Nos termos do nº 3 do artigo 9º do Decreto nº 37 545, de 8 de Setembro de 1949, e

ao abrigo do despacho de Sua Excelência o Subsecretário de Estado da Educação Nacional de 4 de Setembro de 1962, é concedida autorização provisória, pelo prazo de 1 ano, para funcionamento de um estabelecimento de ensino particular – primário e liceal ( 1º e 2º ciclos ) – denominado “ EXTERNATO ALEXANDRE HERCULANO” , para sexos masculino e feminino, em coeducação, sito em Vale de Cambra, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, pertencente a Arnaldo Soares De Pinho. É fixa a a lotação de 170 alunos. O estabelecimento fica autorizado a ministrar os seguintes cursos:

Primário – 15 (quinze) alunos. Liceal ( 1º e 2º ciclos) 155 ( cento e cinquenta e cinco) alunos, em regime de planos

e programas oficiais. É seu director o Licenciado Armindo Ferreira Matos ». Enquanto o novo edifício estava a ser construído, a autorização de funcionamento ia

sendo sucessivamente renovada, o que aconteceu até ao ano de 1965, data em que ficou concluído o novo edifício, propriedade do Dr. Arnaldo e onde actualmente funciona a Escola Tecnológica de Vale de Cambra .

Este novo edifício cuja construção foi iniciada no ano de1962 era um projecto da autoria do arquitecto oliveirense, Leonardo Dias, também ele professor do Externato (Marques,1998).

65 O Ministério da Educação concedeu novo alvará (nº 1843) a 6 de Maio de 1968. O

Externato ficava assim autorizado a receber 330 alunos externos: 20 do Ensino Primário e 310 do 1º e 2º ciclos18.

No ano de 1968 é dado ao Externato Alexandre Herculano já então a funcionar no novo edifício o alvará nº.1843 que permitia o funcionamento do ensino primário e liceal:

«Atendendo ao que me apresentou Arnaldo Soares de Pinho pedindo autorização para abrir no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, um estabelecimento de ensino particular denominado “ EXTERNATO ALEXANDRE HERCULANO”;

Considerando que se acham cumpridas as prescrições da lei vigente sobre a matéria. Hei por bem conceder a respectiva autorização nos termos seguintes: O estabelecimento, cujo funcionamento é autorizado, pode receber 330 alunos

externos para ministrar os seguintes cursos e com as seguintes lotações: Primário – 20 ( vinte) alunos; Liceal (1º e 2º ciclos) – 310 ( trezentos e dez) alunos; Em regime de planos e programas oficiais. São os seus directores os Licenciados ARMINDO FERREIRA DE MATOS e

ARNALDO SOARES DE PINHO ( Presidente da direcção). Está situado em Vale de Cambra. Ministério da Educação Nacional e Inspecção Superior do Ensino Particular, em 6

de Maio de 1968». Concedido naquela data e porque entretanto assistíamos a várias experiências de

ensino mediatizado, no ano de 1966/67 foi instalado o ensino Telescola que aqui teve a sua primeira experiência.

Em 1968, o rés-do-chão do edifício foi alugado à Câmara Municipal para a instalação da Escola Preparatória Afonso Anes de Cambra. No 2º piso continuou a funcionar o Externato até 1972 - ano a partir do qual se poderá considerar extinto o ensino particular em Vale de Cambra.

A concorrência do ensino oficial gratuito provocou a diminuição do número de alunos, o que conduziu à extinção do ensino particular no concelho, não só porque os encargos a nível de professores e instalações tornavam o projecto pouco rentável mas também porque no ano de 1969/70 foi criado o ensino oficial com a instalação, no edifício onde havia funcionado o Externato Cambrense, de uma Secção da Escola Industrial acima referida.

18 Ibidem.

66 No ano de 1973, todo o edifício do Externato Alexandre Herculano foi alugado,

sendo criada uma Secção Liceal do Liceu Nacional de Vila Nova de Gaia extinguindo-se o Ensino Particular. Foi nomeada subdirectora a Dr. Maria Emília Ventura. A escola funcionava com quatro turmas do 3º. Ano, uma turma do 4º. Ano e uma turma do 5º ano, num total de 151 alunos.

O facto não passou despercebido na imprensa local e o Jornal a Voz de Cambra noticiava o seginte:

« Ensino Liceal em Vale de Cambra Numa escola secundária polivalente Segundo o programa estabelecido pelo Governo para execução da Reforma do

Sistema Educativo e no sentido de proporcionar uma mais completa cobertura a nível distrital, foram criados, nos últimos anos, 77 estabelecimentos de ensino liceal e 46 do ensino técnico.

O titular da pasta da Educação exarou agora um despacho que, entre outras questões de interesse vital, refere a necessidade urgente de « adaptar o ensino secundário por etapas sucessivas de acordo com o modelo da polivalência que se deseja alcançar».

Segundo do senhor Ministro da Educação Nacional, « o funcionamento em Outubro próximo fica dependente das instalações».

Embora já há algum tempo conhecida particularmente, a notícia foi oficialmente divulgada no passado dia 29, com natural contentamento da maioria valecambrenses.

A Câmara Municipal reuniu no dia 30 de Junho em sessão extraordinária, sob a presidência do sr. Delmiro Henriques de Almeida, para manifestar o regozijo pela criação do ensino liceal». 19

No rés do- chão manteve-se o Ciclo Preparatório denominando-se agora de escola

Preparatória Afonso Anes de Cambra, cujo primeiro director foi o Dr. Carlos Almeida. A Escola industrial e comercial Em Outubro de 1970 surge o Ensino Técnico em Vale de Cambra com a criação da

secção de Vale de Cambra da Escola Industrial e Comercial de Oliveira de Azeméis. 19 A VOZ DE CAMBRA – 15 de julho de 1973

67 Foi instalada nas antigas instalações do Colégio Cambrense, na casa pertencente aos

“Coutinhos” de Cabril.

Escola Industrial e Comercial Escadaria traseira com alunos Iniciou com os cursos diurnos de Formação Feminina, Geral de Comércio e

Electromecânica dividido nos ramos de Mecânica e Electricidade e os cursos nocturnos de Aperfeiçoamento de Comércio e Aperfeiçoamento Electromecânico dividido nos seus dois ramos.

Na altura o número de alunos rondava os 180 e o quadro da escola era constituído por 16 professores; 1 auxiliar administrativo e 2 elementos do pessoal auxiliar, sendo seu subdirector o Dr. António Vide.

O Ensino Secundário O Ensino Secundário foi oficializado pelo Decreto-Lei nº 260-B/75 de 26 de Maio. Pode ler-se no seu preâmbulo que : «A reconversão global do sistema educativo irá exigir, na elaboração e discussão

dos estudos que a hão-de fundamentar, o empenhamento e a participação de todos os cidadãos responsáveis.

Impõe-se, no entanto, corrigir, desde já, algumas assimetrias da rede escolar, ensaiar alguns passos que favoreçam a existência de escolas ao serviço dos genuínos interesses regionais e promover uma maior rentabilidade do ensino secundário, cuja definiçao beneficiará das experiências pedagógicas em curso, nomeadamente a dos 3º e 4º anos experimentais do ensino preparatório.

Dentro dos princípios expostos, são agora criadas escolas secundárias, a maior parte das quais já em funcionamento desde o ano lectivo de 1973-1974, ao abrigo do Decreto –Lei nº 47587, de 10 de Março de 1967, actualizando-se , todavia, o âmbito

68

dos seus objectivos e concretizando-se novas directrizes pedagógicas que a análise da experiência aconselhou.Assim, além de cursos existentes nos actuais ensinos liceal e técnico-profissional, as escolas secundárias poderão igualmente ministrar outros cursos ou promover actividades de educação permanente. Ao mesmo tempo, unificamse, onde for possível, os programas das disciplinas comuns daqueles ensinos e caminha-se decididamente para a integração do ensino secundário, através da promulgação de medidas complementares ao presente diploma, com criação de quadros a que poderá indistintamente concorrer o pessoal dos ensino liceal e técnico secundário.

Finalmente espera-se que os novos estabelecimentos, resultantes, uns , da fusão de estabelecimentos ou secções já existentes e, outros, criados de raíz em zonas desprovidas de ensino secundário oficial, representem um apreciável progresso na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis para a acção educativa.

Nestes termos: Usando da faculdade conferida pelo artigo 16º, nº 1, 3º, da Lei Constitucional nº

3/74, de 14 de Maio, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei , o seguinte:

Artigo 1º - 1.São criadas escolas secundárias nas localidades indicadas onde aaté agora existia o ensino secundário oficial ou resultarão da transformação de estabelecimento ou secções dos ensinos liceal e técnico secundário já existentes.

Mapa a que se refere o n.1 do artigo 1º Do Decreto-Lei nº 260-B/75, de 26 de Maio Escolas secundárias Distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-à-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Estarreja, Mealhada, Vale

de Cambra e Vila da Feira».20 Este diploma procede a uma reorganização e reforma o ensino na sua globalidade

com excepção do ensino primário. Este mesmo Decreto define o quadro de pessoal das escolas criadas. Entrávamos numa época de mudanças e de reformas estruturais. Segundo Marques (1988), quanto à direcção e gestão da escola, face à sua

autonomia, cria-se, ainda em 1974, uma comissão Administrativa presidida pelo Dr. José Nogueira, sendo a transmissão de poderes feita em Agosto de 1974 .

20 - Diário da república, 26 de Maio de 1975, I Série, nº. 121;

69 Depois disto, face ao disposto na lei e dentro deste novo contexto, surgem na gestão

dos estabelecimentos de ensino os Conselhos Directivos, em substituição dos antigos Directores.

Esta mesma autora, refere que em relação aos cursos em funcionamento, leccionou-se o Ensino Unificado (7º.e. 8º.e 9º.- anos), até 1977/78, dado que no ano seguinte, 1978/79, são criados os primeiros cursos complementares (10º e 11º anos), das áreas de Económico-Sociais e Científico-tecnológicos, bem como os cursos complementares nocturnos de Contabilidade e Administração e de Mecanotecnia. Também os cursos liceais nocturnos começam a funcionar nesse ano.

No ano seguinte surge o complementar de Científico, em 80/81 o de Humanísticas, e em 1981/82 é criado o 12º. Ano, substituindo oaquele a que se denominou de “propedêutico” (considerado um ano de preparação para o ensino superior)

A abertura dos cursos complementares dá-se com a mudança para as actuais instalações, inauguradas em 1978.

Marques (1998) refere que na altura da mudança para as novas instalações, construídas pela Direcção Geral dos Equipamentos Educativos sob “modelo californiano”, o edifício era constituído por cinco blocos, surgindo mais um, no ano de 1987/88, data também da construção do Pavilhão Gimnodesportivo.

Escola Secundária Em 1986/87 são criados os cursos Técnico - Profissionais com os cursos de

Manutenção Mecânica e Indústrias --Alimentares, este último extinto mais tarde, por falta de alunos e os cursos Profissionais de Auxiliar Administrativo e de Mecânico.

Esta mesma autora, refere que no ano de 1998, a população discente atinge os 1769 alunos, sendo 1437 diurnos e 332 nocturnos, distribuídos por trinta e sete turmas do 3º.,

70

dezassete turmas do complementar, oito turmas do 12º.ano, nos cursos diurnos e ainda oito turmas dos cursos gerais, cinco dos complementares e dois do 12º. ano nocturnos.

Quanto ao quadro da escola, o número de professores era de 246, 12 funcionários administrativos, 24 funcionários auxiliares de apoio e 7 funcionários contratados (Marques, 1998).

O ensino de ontem e o de hoje No início do século XX, cerca de 75% da população portuguesa era constituída por

analfabetos. Para aqueles que tinham a oportunidade de frequentar a Escola, ensinava-se a escrita,

a Aritmética, ensinava-se a moral e religião.

Escola Primária da sede(Vila Chã)

71 No período que vai de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926, existiram

algumas preocupaçõesna área do Ensino. Construíram-se escolas primárias, formaram-se professores, fez-se uma Reforma Ortográfica para simplificar a Língua, criaram-se escolas para adultos e criaram-se leis que instituíram o ensino obrigatório e gratuito entre os 7 e os 10 anos de idade. No entanto, as dificuldades económicas, que obrigavam todos os elementos do agregado familiar a contribuir para o sustento da casa, e a pouca importância dada às letras e à cultura no período em causa fizeram com que estas medidas não tivessem auxiliado muito na diminuição do analfabetismo.

Mais tarde, já nas décadas de 30 / 40, durante o Estado Novo, novas e mais eficazes medidas foram tomadas neste campo, o que a pouco e pouco foi alterando as habilitações académicas dos portugueses. Na década de 50, por exemplo, era obrigatório, para quem quisesse trabalhar na indústria possuir a 3ª classe21.

21 Entrevista realizada a Ernesto Barbosa.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

72

Capa do livro de leitura da 3ª. Classe (1950) No entanto, foi no pós 25 de Abril que as coisas algo mudaram. Mas, apesar da escolaridade ser obrigatória a nível da legislação, na prática, durante

mais de metade do século, a maioria das crianças não ia à escola, sobretudo nos meios rurais, onde as actividades agro-pastoris as envolviam desde muito cedo. Quando o faziam nem sempre era na idade regulamentada. A ida à escola era quando calhava22!

Alguns depoimentos recolhidos retratam-nos as dificuldades sentidas pelas famílias: andávamos com umas chanquinhas nos pés (quem tinha dinheiro para elas! Quem não

22 Entrevista realizada a Ernesto Barbosa.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

73

tinha dinheiro ia descalço ou com tamancos!) e, quando chovia, íamos para a escola com um saco de batatas (de serapilheira) pela cabeça porque não havia dinheiro para guarda-chuvas! Descalços, mal vestidos, à chuva e ao frio, lá íamos aprendendo as primeiras letras “.23

Algumas páginas do livro

da 1ª classe (1950)

As deslocações faziam-se a pé e algumas crianças faziam muitos quilómetros pelo

meio do monte, percorrendo os trilhos marcados pelos pastores. Alguns alunos levavam uma sardinha salgada, embrulhada em couve, e um bocado

de broa (que às vezes já tinha bolor) para comer. Normalmente eram os filhos dos proprietários mais abastados que iam à escola, a sua

colaboração na economia doméstica não era necessária. O horário de entrada era às 8 horas e tinham escola de manhã e de tarde. Quem

chegasse mais tarde levava umas bofetadas, para aprender a estar na hora!24

23 Entrevista realizada a Eurico Barbosa Abrantes, Manuel Tavares, Tomás Santos Silva, Tomás António

Martins de Castro.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999. 24 Entrevista realizada a António J. C. Braga.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

74 Até à década de 60 os rapazes e as raparigas tinham escola, em edifícios diferentes,

pisos ou salas distintas. Também os professores eram diferentes, normalmente professor para os rapazes e professora para as raparigas. Mesmo no espaço exterior às salas de aula, no recreio, existiam espaços diferentes para os rapazes e para as raparigas brincarem. Os sexos masculino e feminino nunca se juntavam.

De igual modo, existia uma distinção ao nível do grau escolar atingido por uns e por outros, elas ficavam, normalmente, pela 3ª, enquanto eles faziam a 4ª classe.

Até à 3ª classe aprendia-se a ler, a escrever e a contar.

Pormenores de uma sala de aula tradicional Na 4ª classe o programa já era bastante exigente: Leitura, Gramática, Geografia,

História, Geometria, Moral e Educação Cívica.

75

Capa do livro da Tabuada Aritmética Em Geografia tínhamos que aprender o mapa de Portugal de fio a pavio – as serras,

os rios, tudo, tudo, tudo!25

25 Entrevista realizada a António J. C. Braga.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

76

Capa do livro de geografia Os exames eram feitos por um inspector que vinha de fora. Eram poucos os alunos

que os faziam (15 ou 16 de cada vez) e juntavam-se de várias freguesias. Estes eram momentos decisivos quer para alunos quer para professores que também

mostravam o seu valor. Havia casos de professores que davam explicações aos sábados à tarde aos alunos que prestariam provas, na maioria dos casos os alunos não pagavam nada.

No entanto, era frequente os pais dos alunos darem presentes aos professores, ovos, galinhas, feijões, etc., o que a vida lhes permitia.

Os métodos de ensino eram bastante violentos, sobretudo em relação aos rapazes,

por isso foram frequentes frases como as seguintes: -“ O professor era muito carrasco com os alunos, algumas vezes chegou a sair-me o

sangue pelo nariz fora26.

26 Entrevista realizada a Ernesto Barbosa.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

77 -“ Tinha uma professora que quando alguém se enganava na leitura, tirava-o da

cadeira, pegava no seu sapato e batía-lhe com o tacão na cabeça. No fim, mandava-lhe lavar o cabelo!27

-“ Havia uma palmatória que o professor frequentemente a usava, tinha uma cana da Índia e quando a gente não soubesse levava uma vergastada na cabeça ou no ombro”!28

Muitos alunos chegavam a ter medo de frequentar a escola. A palmatória e a cana da Índia tinham presença obrigatória na sala de aula, onde a

memorização era a principal forma de aprender. Não menos reveladores da disciplina e da ordem eram os comportamentos

obrigatórios, do Hino Nacional e do levantar-se cada vez que algum adulto entrava na sala.

Porém, nem todos os alunos se davam ao luxo de aprender com um professor, alguns aprendiam com o padre, uma vez que os padres sempre tiveram um importante papel no domínio do ensino, outros com alguém que conhecesse as letras. Este foi o caso dos alunos que frequentaram as primeiras escolas.

Dos materiais mais utilizados na escola do passado os nossos entrevistados recordaram a lousa (uma para cada um), o quadro, os cadernos.

27 Entrevista realizada a Manuel da Silva, José Soares e Abel Martins de Castro.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999. 28 Entrevista realizada a António J. C. Braga.

Câmara Municipal de Vale de Cambra, trabalho de recolha no âmbito do projecto Memórias do Século

XX, S. Pedro de Castelões, 1999.

78

Capa de um caderno escolar Quem podia tinha livros das várias disciplinas: Leitura, Geografia, Aritmética,

História e a Gramática. Para além destes era habitual existirem Mapas diversos com as serras de Portugal e os rios, o mapa de Portugal , Insular e Ultramarino, o Corpo Humano e outros. A caixa métrica também existia.

Caixa métrica (pesos, medidas e formas geométricas)

79 Na sala de aula podíamos encontrar, o Globo Terrestre, o Mapa de Portugal Insular e

Ultramarino, o Corpo Humano, o mapa com as serras e rios.

Corpo humano Havia sempre um crucifixo na sala de aula e a oração da manhã era obrigatória.

Crucifixo existente nas salas de aula

80 No recreio, as brincadeiras eram só com coisas que não obrigasse a gastar dinheiro

porque não o havia e resumiam-se a brinquedos improvisados, feitos com os materiais disponíveis: madeira, pedrinhas e tecidos. Faziam-se jogos simples como a cabra-cega, ó minha mãe dá licença e o anelzinho; jogava-se o mata, a macaca, o arco e a barra, entre outros.

Actualmente, numa tentativa de cultivar mais o saber, o Estado pretende prolongar a escolaridade obrigatória até ao 12º Ano.

Em relação ao sistema de ensino antigo, o actual possui algumas melhorias, mas também várias lacunas. Se por um lado, se aspirava para ter acesso aos estudos, hoje com as coisas mais facilitadas verifica-se uma elevada taxa de abandono escolar. No Estado Novo, um dos principais objectivos do ensino era estimular nos jovens a formação do carácter, a cultura do espírito e a devoção ao serviço social, no amor de Deus, da Pátria e da Família; no actual sistema, apesar da existência das áreas curriculares não disciplinares, essencialmente a Formação Cívica, em geral, os jovens são alheios à educação para a cidadania, desmotivados para a moral e bons costumes.

Hoje, à semelhança do que existiu em 1980, continua o ingresso ao ensino superior a ser limitado.

Mapa de Portugal Mapa insular e ultramarino Foi publicado no Jornal “Diário de Coimbra”, em 20 de Março de 2010, uma

reportagem em que é estabelecida uma comparação entre o ensino (e respectivos exames) no tempo do Estado Novo e na actualidade.

81 De interesse me parecem os testemunhos de algumas figuras públicas sobre o ensino

anterior a 25 de Abril, de que destaco três testemunhos: os de Fernando Negrão (ex-ministro), de Germano Marques da Silva (penalista) e de Simone de Oliveira (cantora). Para que não possa ser levantada a suspeição de a “direita”ter uma opinião favorável ao ensino de antigamente e desfavorável ao ensino de hoje, detenho-me, em primeira mão, no depoimento de Simone de Oliveira, tida como sendo de "esquerda".

Criticando um ensino baseado na memorização, diz Simone de Oliveira não perceber porque "tinha de saber todos os afluentes do Tua”, acrescentando que antigamente “a forma de ensino era mais rígida”, mas hoje “há menos respeito quer dos alunos com os professores, quer o contrário”. E para não deixar lugar a dúvidas sobre a sua opinião não se escusa a acrescentar, em jeito de certeza e desabafo: “Em termos de cultura geral sabíamos mais [do que os estudantes de hoje].

Qualquer dia, ninguém sabe quem foi o Luís de Camões, desabafa”. Seja-me permitido que eu acrescente, numa perspectiva da era “das máquinas pensantes”, que, se o professor perguntar quem foi o nosso épico ou mesmo o primeiro rei de Portugal, apenas terá que esperar um pouco para que o aluno dê a resposta certa carregando nuns botões por mais cábula que ele seja.”

Mas isso não se passará só com alunos do básico ou do secundário. A ignorância é bem mais profunda, atingindo outros estratos de ensino. No Portugal de hoje, para além de cabeças bem recheadas (que são a excepção), torna-se imperioso corações abertos a valores morais ancestrais da sociedade portuguesa e a princípios humanísticos à escala planetária. Nada adianta o unguento destinado ao tratamento de uma simples borbulha espalhado numa carne em adiantado estado de gangrena!" ( Batista, Rui (Diário de Coimbra, 2010).

Em jeito de opinião sobre o artigo, publicado no Jornal acima referido, dizia alguém que:

“Falar de educação é sempre difícil para quem está metido dentro dela... Concordo em absoluto com todas as opiniões dos entrevistados, sejam de esquerda

ou de direita. Julgo que olhar o problema sob uma visão partidária não faz sentido. Todas as medidas educativas que têm vindo a ser decretadas têm só dois objectivos: a) estatístico, o número em abstracto; b) contenção de despesas. No ensino é preciso: - Memorizar e por isso, treinar a memória; - Ter um espírito crítico, para isso é preciso conhecer; - Saber e conhecer para construir o pensamento lógico. Para tal é preciso: - Trabalhar (sem olhar à pressão dos números, uma escola é bem ou mal avaliada

consoante o número de retenções no fim do ano); - As faltas deviam ter peso significativo;

82 - A escolaridade obrigatória é um bluff e em nada valoriza quem é obrigado a

aprender contrariado. O nível de ensino, neste caso, desce para ir ao encontro destes alunos o que é um erro crasso.

Outras questões pertinentes: - Formação dos professores só é louvável se tiver uma forte componente científica e

não meramente pedagógica. - Sub-avaliação dos professores que têm mais estudos. Há muito para dizer mas, não quero ocupar mais tempo nem estender este

comentário que já está longo (Ana, Diário de Coimbra, 16 de Julho, 2010).... De salientar outro comentário: “Caro Rui Baptista Precisamos de um 28 de Maio. Já tudo terá sido explicado por Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron na obra que

fez o seu tempo e cujo título parece esclarecer, também, tudo o que à volta deste tema se tem comentado, “A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino” (Paris: Minuit, 1970), depois de “Les héritiers. Les étudiantes et la culture” ( Paris: Minuit, 1964).

A desigualdade mantém-se porque cada classe tem o seu código de conduta social (aproximação, distanciamento) bem caracterizado, além dos capitais sociais, económicos e culturais bem diferenciados, e não porque a inteligência seja exclusiva das classes privilegiadas.

O primeiro trabalho incide sobre a acção desenvolvida pela pedagogia nas escolas, porque a considera a trave mestra da violência simbólica, e simbólica se se considerar a dissimulação que lhe subjaz por esconder as relações de força do poder, primeiro, do governo e depois da pedagogia que o mesmo governo inculca nos professores e interioriza nos alunos a cultura das classes dominantes do poder.

Para se entender de algum modo a pedagogia normatizada da classe dominante do poder, toda ela votada em princípio para a excelência da escola, verificamos a inversão de valores arbitrários, vocacionados para a sua destruição singularizada pela formatação do primeiro ministro, no qual se funda a forma-matriz que orientará a escola do futuro.

O mesmo é dizer que, assim como Salazar teve como conselheiro um padre que aconselhava a fechar as escolas para um domínio perfeito sobre a ignorância, assim Sócrates tem como conselheiro a sua formação cultural para ir reduzindo as escolas e minguando as pedagogias, para que o conhecimento vá minguando e dê lugar à ignorância crescente.

As acções e omissões a que os professores têm assistido, têm o objectivo declarado de acabar também com o professorado, quer aumentando a classe quer eliminando escolas, transformando-os em marionetas e impulsionando-lhes o conflito. As relações do mundo do trabalho ficam assim estereotipadas e retratadas nas escolas, e dá-se aos Sindicatos a força paralela, sem que os mesmos se apercebam que também contribuem para os objectivos do governo, quando defendem e igualam cursos.

83 O poder vigente sabe o que está a fazer, e mal, mas escolhe os meios através dos

dissimulados critérios escolares, avaliações forçadas e das pretensas melhorias do ensino. E o povo assiste incrédulo e espantado ao assalto.

Relativamente à segunda obra, « Les Héritiers. Les étudiants et la culture », os autores criticaram a ideia generalizada de que “estudantes e o meio estudantil seriam uma classe social à parte na sociedade. E seriam responsáveis, em razão de sua juventude e de sua disposição para a acção, pela liderança da transformação social.”

A resposta a este desafio de estímulo involuntário da juventude vimo-la em Maio de 1968, em Paris. Os autores provocaram a maior mobilização de revoltados estudantes, dos intelectuais e dos franceses.

E tudo mudou. Precisamos de um 28 de Maio (Boaventura, João, Diário de Coimbra, 16 de Julho,

2010). Conclusão Note-se que o ensino actual nas escolas não é o único local do “saber”, não tem o “

monopólio” do saber exclusivo, há muitas outras fontes de informação igualmente credíveis. Nestas novas fontes de informação estão incluídas as novas tecnologias que são excelentes meios para a construção do conhecimento.

Hoje, o papel do professor, no ensino, é no mínimo de dupla responsabilidade em relação ao da época do Estado Novo, não é só o detentor ou transmissor do conhecimento mas tem como papel principal criar e estimular o ambiente educativo. Neste novo perfil de escola, o ensino tem de se processar ao nível da coordenação e acompanhamento, das informações (conteúdos) devendo fornecer os contextos e o conhecimento base que promova uma verdadeira autonomia.

No entanto, a maior parte das vezes os professores não estão motivados para uma mudança de atitudes pedagógicas que levem o aluno a pensar, reflectir e a desenvolver-se como um cidadão pleno.

Há necessidade de pôr ordem e estabilidade no ensino, porque se ainda durante o Estado Novo, a reforma de Veiga Simão unificou os ensinos liceal e técnico, não faz sentido o que se passa actualmente no ensino secundário: a separação dos cursos gerais dos cursos tecnológicos e profissionais e a política que encaminha «os melhores» alunos para os cursos gerais e daí para a Universidade e «os piores» para os cursos tecnológicos e profissionais.

Actualmente, numa tentativa de cultivar mais o saber, o Estado pretende prolongar a escolaridade obrigatória até ao 12º Ano. Em relação ao sistema de ensino antigo, o actual possui algumas melhorias, mas também várias lacunas. Se por um lado, se aspirava para ter acesso aos estudos, hoje com as coisas mais facilitadas verifica-se uma elevada taxa de abandono escolar. No Estado Novo, um dos principais objectivos do ensino era estimular nos jovens a formação do carácter, a cultura do espírito e a devoção ao serviço social, no amor de Deus, da Pátria e da Família; no actual sistema, apesar da existência das áreas curriculares não disciplinares, essencialmente a Formação Cívica,

84

em geral, os jovens são alheios à educação para a cidadania, desmotivados para a moral e bons costumes.

Hoje, à semelhança do que existiu em 1980, continua o ingresso ao ensino superior a ser limitado.

(Made. José Eduardo ;2008, pag. 4). Enquanto crianças em crescimento e em processo de desenvolvimento , sabemos que

a Escola desempenha um papel determinante na formação social de todas estas. Sabemos que a escola tem um papel fundamental na aprendizagem e

desenvolvimento pessoal e social da criança. Sabemos também que a escola de ontem, não é uma escola desejada nem tão pouco cumpriu o seu papel. Não é uma escola inclusiva, não promove o bem comum, interesse público e a autonomia pessoal.

As de hoje também não! Tem sido um espaço de reprodução de saberes sim, mas também um espaço de

reprodução de cultura e de mentalidades discriminatórias que marcam o indivíduo para toda a vida. As recomendações internacionais, exigem que se mudem práticas e que escola cumpra um papel diferente, reformulado e que ao ensinar matérias básicas para a vida, tenha também uma contribuição relevante na formação da personalidade da criança. Exige-se a mudança de atitudes que contribuam para a aceitação da diferença e que ao mesmo tempo, desenvolva mecanismos de aprendizagem e de ensino para todos.

Embora a palavra de ordem seja reformar o nosso ensino, em todos os seus níveis, o que verificamos quase sempre é que ainda predominam formas de organização do trabalho escolar que não se alinham na direção de uma escola de qualidade para todos. Se queremos, de fato, reformar o ensino, a questão central ao nosso ver é: Como criar contextos educacionais capazes de ensinar todos os alunos? Mas, sem cair nas malhas de sistemas e programas vigentes, que nada têm servido para que as escolas se transformem.

Outras interrogações derivam desta questão principal, tais como: que práticas de ensino ajudam os professores a ensinar todos os alunos de uma mesma turma, atingindo a todos, apesar de suas diferenças? De que qualidade e de que escolas estamos falando, quando nos referimos a essas reformas?

Nesse sentido, pensamos que, de antemão, as reformas educacionais e todas as interrogações sobre o papel da escola exigem que se repense a prática pedagógica tendo a Ética, a Justiça e os Direitos Humanos como eixos. Este tripé sempre sustentou o ideário educacional, mas nunca teve tanto peso e implicação como nos dias actuais, em que se luta para vencer a exclusão, a competição, o egocentrismo e o individualismo, em busca de uma nova fase de humanização e de socialização, que supere os pressupostos hegemônicos do liberalismo, baseada na interatividade, na superação de barreiras físicas, psicológicas, espaciais, temporais, culturais e acessível a todos (Maria Teresa Eglér Mantoan, Diferenças da Escola).

«Pensamos que ao transformar as práticas pedagógicas, acabaremos por mudar a

escola, e talvez até o homem....»( Perrenoud, 1997, cit. Por Cosme, 2000).

85 Referências bibliográficas Almeida, Adelino Augusto, Vida e obra de Luiz Bernardo Almeida, tese de

mestrado, , 2001; Aníbal, Alexandra Cabeçadas Arsénio Nunes , IV Congresso Português de

Sociologia , A expansão da rede escolar do Ensino Primário durante o Estado Novo uma política de voluntarismo minimalista , 2000;

ALARCÃO, I. (1992). Construção do conhecimento e ludicidade. Um estudo

descritivo do processo da construção do conhecimento no âmbito de um seminário curricular numa licenciatura em ensino na Universidade em Aveiro. In Aprendizagem como aquisição e construção do conhecimento. Aveiro Cadernos CIDINE;

Benavente, Ana, Escola, Professoras e Processos de Mudança. Lisboa: Livros

Horizonte, 1990; Carlos, J. M. da Silva, Escolas do Ensino Básico "Tipificadas", Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 2005 ; Carvalho, Rómulo, (1996). História do Ensino em Portugal – Desde a Fundação da

Nacionalidade até ao fim do Regime de Salazar-Caetano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª edição;

Cosme, Ana Paula, IV Congresso Português de Sociologia ,A Reorganização

Necessária na Educação e Cidadania , 2000; Cunha, P. Ética e educação. Lisboa, Universidade Católica Editora. 1996; Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Lda., Lisboa –

Rio de Janeiro, vol. 17, p. 469; Kuin, Simon. A Mocidade Portuguesa nos anos 30: anteprojectos e instauração de

uma organização paramilitar da juventude in Análise Social, Lisboa, vol. 28, n.º 122 (1993), p. 555-588.

Henriques, M. Formação para a cidadania formação para a responsabilidade. In

Nação e Defesa, nº71. Lisboa: IDN, 1994; Jonas, H. Le principe responsabilité. Une éthique pour la civilisation

86 technologique. Paris:Les Editions Du Cerf, 1997; Marques, M. C. Vide, O ensino em Vale de Cambra, Escola Secundária, 1998; Marques, A.H. de Oliveira, História de Portugal - Volume III, Lisboa: Pala Editores,

1981; Menezes, I.,. Desenvolvimento psicológico na formação pessoal e social, Porto,

Edições Asa, 1999; Mónica, Maria Filomena . Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, Lisboa:

Presença.1978; Nóvoa, António (1987). Le Temps des Professeurs. Analyse socio.historique de la

profession enseignante au Portugal (XVIII-Xxe siècle). Lisboa: InstitutoNacional de Investigação Científica.

NÓVOA, António 1996). Educação Nacional. In Dicionário de História do Estado

Novo. Vol. I. Lisboa: Círculo de Leitores, pp. 286-287; Nóvoa, António (1999). Educação, política de. In Dicionário de História de Portugal

– Suplemento. Porto: Figueirinhas, pp. 591-595; Perrenoud, P., (1997). Práticas pedagógicas profissão docente e formação,

perspectivas sociológicas, Lisboa, Publicações Dom Quixote, Instituto de inovação educacional, 2ª edição;

Rosa, C. (1994 ). Solidariedade. Não publicado. Santos, S. (1987). Um discurso sobre as ciências. Porto: Edições Afrontamento; Serrão, Joaquim Veríssimo. História de Portugal, Editorial Verbo, Lisboa, 2000, vol. XIV, p. 104; Simões, C.(1996). O desenvolvimento do professor e a construção do conhecimento

pedagógico. Aveiro: Universidade de Aveiro; Sousa, J. M. (2000). O Professor como Pessoa (pp. 77-83). Porto: Asa Editores;

87 UNESCO (1996). Educação um tesouro a descobrir. Relatório da Comissão

Internacional sobre Educação para o séc-XXI, Porto, ASA; Tiago Fernandes. Nem ditadura nem revolução. A Ala Liberal e o Marcelismo (1968-

1974), Lisboa, D. Quixote, 2006. Vieira, Joaquim. Mocidade Portuguesa, A Esfera dos Livros, Lisboa,2008, p. 13-14; Vieira, Joaquim (1999). Portugal Século XX - Crónica em Imagens 1920-1930. Lisboa. Círculo de Leitores, p. 210-211 Imagens do carro da Maçonaria e da Residência com os símbolos da república: Vieira, Joaquim (1999). Portugal Século XX - Crónica em Imagens 1910-1920. Lisboa. Círculo de Leitores, p. 33 e 45