Ensaio Sobre a Economia Mineira: Situação Sanitária No Estado de Minas Gerais Vol. 1

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A DE E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O C O O R D E N A O G E R A L

ENSAIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA:

SITUAO SANITRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

VOL.I.

F U N D A O J O O P I N H E I R O / . / 0 SECRETARIA DE ESTADO D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O C E R A I 0 i '

EQUIPE TCNICA: ALZIRA LYDIA NUNES COELHO EDILASIR ALTINA DE ARAOJO AFONSECA LAURA MARIA IRENE DE MICHELIS LUIZ CARLOS GONALVES LUCAS RAYMUNDO MENDES FERREIRA

F.J.P. - BIBLIOTECA

>60002279* N A O P A N I F I Q U E E S T A E T I Q U E T A

SUMRIO

I INTRODUO

II ETAPAS DE TRABALHO

III NVEL DE SADE

IV CAUSAS DAS DOENAS

V SERVIOS DE SADE

ANEXO A: ESTIMATIVAS DO NVEL DE MORTALIDADE

ANEXO B: REGRESSES ENTRE INDICADORES DE CONDIES DE VIDA E VARIVEIS SOCIO-ECONMICAS

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O GERAL ^02

-19/SG

SITUAO SANITRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

I) Introduo:

Este trabalho tem o duplo objetivo de estu dar a situao sanitria em Minas Gerais e de analisar as pol ticas das principais agncias ligadas direta ou indiretamente sade publica.

Um primeiro problema que se impe o de de finir o que para ns significa a expresso "situao sanita ria".

Ela assume, aqui, um sentido mais amplo do que a simples abordagem referente a uma infra-estrutura de gua e esgotos, estando mais prxima de um significado relativo a nvel de sade, sem, contudo, abranger uma caracterizao plena do mesmo no Estado. Considerar apenas o sentido restrito do termo nos pareceu insuficiente: assim, o encaramos como fa zendo parte de um contexto de determinao do nvel de sade. Ao lado da infra-estrutura de saneamento, resolvemos conside rar outras variveis determinantes significativas, como habita o e nutrio, que se situam, principalmente no caso de popu laes de baixa renda,dentro da orbita de competncia do setor pblico. Procurou-se, desse modo, conhecer as relaes entre variveis scio-econmicas (entre elas a renda) cuja melhoria possa repercutir de maneira preventiva sobre os nveis de sa de em determinadas reas.

A preocupao do Estado com essas indaga coes de cunho social no recente, nem so desconhecidos por ele os efeitos dos determinantes socio-econmicos sobre as con dies de sade da populao.

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O CEKAL .03

A retrica dos planos de Governo elaborados no Brasil vem considerando o setor sade como prioritrio nas definies de poltica econmico-social, e dentro da poltica de sade aparecem com destaque os programas ligados ao sanea mento do meio e ao controle das principais doenas endmicas. No entanto, tais programas "nada mais so que um conjunto de medidas de carter normativo que visa aumentar a eficincia das atividades, superando distores e ociosidades e racionali zando as tarefas executivas" .

E no obstante toda a nfase colocada ne ta problemtica, permanecem tanto a insuficincia quanto a i neficiencia de medidas preventivas vinculadas rea de sade. Os obstculos se situam em vrios nveis da estrutura institu cional encarregada de acionar os mecanismos preventivos.

0 grande entrave obteno de resultados satisfatrios no campo da sade pblica, no Brasil, nao se prende ao desconhecimento da extenso e profundiade dos pro blemas da rea, como j dissemos anteriormente. As dificulda des se acham, principalmente, na dotao dos recursos que a

(*) Kowarik, Lcio - Estratgias do Planejamento Social no Brasil, Caderno 2 - CEBRAP

LI UWJHfctH DrauaDtrt|

B I B L I O T E C A D A

F U N D A O J O O P I N H E I R O '

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

federao assinala ao Ministrio da Sade, antes que no volu-me de recursos que este ministirio destina sade pblica -e por outro lado execuo dos programas propostos na rea de infra-estrutura social, inteiramente desvinculada do Minist-rio da Sade. A este cabe apenas propor medidas e no coloc-las em pratica.

Pelo lado da medicina curativa, represen-tada pelo Ministrio da Previdncia Social, os entraves sao muito mais burocrtico-administrativos que propriamente ora-mentarios. Segundo publicao recente ,um processo comum rece bia, em 1971, cerca de quatrocentos despachos intermedirios ate ser resolvido. Quanto a recursos^ a previdncia social e financiada pela Unio, empregados e empregadores!e oSINPAS de ver receber este ano cerca de 200 milhes de cruzeiros, xepre sentando o segundo oramento da Unio.

Parece pois que uma medida a ser estudada seria a transferncia de recursos do MPAS para o Ministrio da Sade e rgos ligados a servios de infra-estrutura, bem como maior articulao entre o MS e estes rgos, voltando-se as polticas da rea da sade antes para a preveno que para a cura. Principalmente se esta "cura", quando ocorre, faz parte de um crculo vicioso frequente,de doena - tratamento - cura. No nos aprofundaremos neste nvel de anlise insti-tucional. Apenas reconheceremos sua importncia na definio do que ocorre a um nvel executivo das medidas preventivas de sade, do qual nos ocuparemos com mais rigor.

0 exame institucional dos rgos direta

(*) -"Com o SINPAS os mesmos problemas" Revista viso,15 de Maio de 1978.

F U N D A O J O O P I N H E I R O 0 5 SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

mente vinculados execuo de programas que atuam sobre as variveis determinantes selecionadas (gua, esgoto e habitao principalmente) tambm mostra a existncia de profundos des_ vios de sua atuao ideal, em termos sociais, devido a sua sis temtica empresarial. importante conhecer detalhadamente es_ ta ltima, que se prende fundamentalmente sua dotao de re cursos, para que se possa empreender medidas que tentem &pro ximar a atuao desses rgos um pouco mais de seus paradigmas ideais.

Portanto, o nosso trabalho busca no s enfatizar o nvel preventivo de determinantes scio-econmicos das condies de sade da populao mineira, como mostrar as caractersticas institucionais, e os problemas delas decorren tes, dos rgos comprometidos na oferta desses fatores preven tivos

II) Etapas de trabalho:

0 estudo da situao sanitria do Estado de Minas Gerais dever ser focalizado sob os quatro seguin tes aspectos bsicos:

a - o nvel de sade dos habitantes, b - as causas das doenas apresentadas pe

la populao, c ~ os servios de sade colocados sua

disposio, d - a anlise institucional de entidades

relacionadas sade.

A relao bastante ntima entre estes tens no implica em uma ordenao rgida para anlise, mas aqui, devido ao escopo do trabalho j estabelecido, ser

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO D O PLANEIAMENTO E C O O R D E N A O GERAL 06

seguida a sequncia acima definida.

A metodologia bsica para os trs primei^ ros aspectos ser a anlise esttica da situao sanitria do Estado, sem a preocupao de comparaes com perodos menos recentes ou de responder questes relativas a melhoria ou no dos nveis de sade da populao.

As razes para a adoo desta metodologia se vinculam ao fato de existirem trabalhos suficientes para que se possam concluir duas tendncias principais, em termos evolutivos, para o comportamento do nvel de sade da popula-o mineira:

1) A tendncia predominante seria a de queda da taxa de mortalidade no Estado, o que nao impJi ca na simultnea queda na morbidade. Ao contra rio,esta pode estar at aumentando,declinando a proporo de casos fatais.Assim, para a Re gio V do Brasil,Minas Gerais e Esprito San to,enquanto na dcada 1940/1950 tinha-se uma esperana de vida ao nascer de 46 anos para ambos os sexos,para a dcada 1960/70 este va lor sobe a 59,36 anos. Apesar disto, o seu n_ vel ainda relativamente baixo,face a outras regies do pas,como o Sul do Brasil onde a

(*) esperana de vida atinge os 68 anos

2) A segunda tendncia, mais esperada do que com provada propriamente, seria a de incremento da taxa de mortalidade infantil na regio metro-politana de Belo Horizonte. Esta concluso se

(*) Estimativas retiradas de: Magno de Carvalho, Jos Alberto-"Tendncias regionais de fecundidade*e mortalidade no Brasil - CEDEPLAR - Monogra-fia n9 8.

F U N D A O J O O P I N H E I R O 0 7 SECRETARIA DE ESTACO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

(**) Leser, Walter - Relacionamento de certas caractersticas populacionais com a mortalidade infantil no municpio de So Paulo de 1930 a 1970 - Problemas Brasileiro, 10 (109) 17-30 - 19,72.

ria extrapolada de trabalhos que relacionam a deteriorao do salrio mnimo real com o in cremento desta taxa, relao sistematicamente encontrada para as principais regies metropo litanas do Brasil . Contudo, esta tendncia no seria suficiente para contrabalanar. a tendncia anterior, a nvel do Estado.

Mesmo para a anlise esttica proposta, de fronta-se com uma restrio muito forte, traduzida na disponi^ bilidade dos dados. Se possvel, por exemplo, dispor-se de dados a respeito da oferta de servios de sade para anos re centes(1976, 1977), com relao a nveis de sade os dados mais atuais (obtidos atravs do registro civil) esto sujeitos a graves erros, no se podendo tom-los como representativos de uma situao pelo menos prxima da real.

Um quadro mais completo, necessrio ao ti po de anlise a que nos propusemos, s pode ser obtido atra vs de dados censitrios referentes ao j distante ano Ide 1970.

Para efeito de estudo, o Estado foi dividi do em oito regies geogrficas. A inteno era a de se utili-zar um critrio de anlise baseado na distribuio de renda antes que na distribuio geogrfica de populao, o que nao foi possvel uma vez que, apesar de existirem tabelas censit rias sobre distribuio de renda, os dados relativos a nveis de sade tm como referncia reas geogrficas. Por outro la do, para as populaes carentes, encontra-se em elaborao na

FJP, um estudo especfico de acesso sade, o que cobriria ate certo ponto as deficincias provocadas pelo critrio ado tado .l ; .

Assim, utilizamos dados geogrficos como "proxy", dos dados de distribuio de renda, uma vez que os desnveis regionais de renda so bastante significativos .

Anexamos, na medida do possvel, dados mais recentes sobre gua e esgoto, para que se tivesse uma idia, ainda que parcial, da evoluo de sua oferta no Esta. do.

No quarto aspecto a ser abordado neste trabalho, a anlise institucional de agncias vinculadas poltica sanitria, a metodologia utilizada procura evitaras abordagens tradicionais que privilegiam os aspectos formais das organizaes (fluxos,organogramas, competncias estabele cidas em leis, etc) em detrimento dos fatores que condicionam o seu comportamento real, tais como as concepes que orien-tam as polticas, as interaes inter-sistmicas e as exign cias emanadas do universo institucional da clientela e do prprio sistema poltico.

Para tanto, busca-se superar uma anlise esttica das instituies atravs do estudo de sua evoluo histrica, verificando seu dinamismo, real ou potencial, e

(*) As regies definidas so: I- Metalrgica e Campos das Vertentes(Belo Horizonte)

II- Zona da Mata III- Sul de Minas IV- Tringulo e Alto Paranaba V- Alto So Francisco(Patos de Minas)

VI- Noroeste VII- Jequitinhonha

VIII- Vale do Rio Doce

MOD. FJP-19/5G

F U N D A O J O O P I N H E I R O 0 9 SECRETARIA DE ESTADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

os obstculos que impedem um melhor desempenho de suas fun es. Para se chegar a uma caracterizao dinmica das v rias instituies vinculadas poltica sanitria, foram en trevistadas pessoas situadas em posies estratgicas para a tomada de deciso nas organizaes, alm de ter sido analisa da a legislao pertinente, examinados os relatrios de ati-vidades e outros documentos.

Os tens a seguir, abordados segundo a or denao proposta, devero indicar linhas de conduta para fu turos programas na rea de sade. Este o objetivo a que se prope o ensaio ora elaborado.

III) Nvel de Sade

Os indicadores geralmente utilizados para se medir o nvel de sade das populaes so, dentre outros, as taxas de mortalidade infantil, taxas de mortalidade geral e esperana de vida ao nascer.

A tabela a seguir, fornece estes indicado res, por regies geogrficas do Estado, para o ano de 1970.

TABELA 1 - Nveis de Sade - MG-1960/1970

Regies Taxa de Mortalida de Infantil (%o T Taxa de Mortalida de geral (%)

Esperana de vida ao nascer(anos)

I 96,51 11,95 54,13 II 86,43 11,53 56,02

III 86,53 11,40 56,01 IV 70,57 9,19 59,44 V 76,35 9,93 58,13

VI 161,40 19,03 43,99 VII 235,65 26,80 35,64

VIII 125,55 14,93 49,91 MG "90,16 14,46 55,30 FONTE: Estimativas a partir do Censo Demogrfico- FIBGE -

1970.


As trs ultimas regies. Noroeste, Jequi tinhonha e Vale do Rio Doce correspondem as mais altas taxas de mortalidade e a menor esperana de vida para o Estado.

Por no se ter um quadro preciso da situa o de sade da populao mineira, ou seja, um calculo recen te de taxas de mortalidade e morbidade por grupos especficas de doenas, a utilizao da taxa de .mortalidade infantil co mo indicador desta situao demonstra que o Estado no se en contra em situao pior que a do pas como um todo. De fato, enquanto a taxa de mortalidade infantil no perodo 60/70 e de 87,5%para o Brasil, em Minas Gerais seu valor de 90,16%>, no mesmo perodo.

Como referncia, convm salientar que:

1 - A Esperana de vida na regio VII no perodo 60/70, cor-responde aproximadamente Esperana de vida dos pases desenvolvidos a 270 anos atras, ou seja, em 1710.

2 - Nos Estados Unidos e na Sucia, as taxas de mortalidade infantil so de 20%-3e 11%& respectivamente.

3 - Se em pases desenvolvidos, onde os bitos de crianas r nores de 1 ano se devem, quase que exclusivamente,a aci-dentes e m formao congnita, maior parcela de bitos nesta faixa etria, em pases subdesenvolvidos, ocorre de vido a problemas nutricionais e doenas infecto-contagio sas.

A tabela a seguir serve tambm para ilus-trar nossos estudos.

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

11

TABELA 2 - Nveis de Saude - 1965/70

REGIES TAXA BRUTA DE MORTA LI DA DE (%)

ESPERANA DE VIDA AO NASCER (ANOS)

MG (1960-70) 11 55 Mdia mundial 14 53 Regies desen volvidas 9 70 Regies Sub -desenvolvidas 16 50 Africa 21 43 Norte e Oeste da Africa 24 39 Amrica Latina 10 60

FONTE; UN, The World Population Situation in 1970 (1971), pg 32.

Embora no haja coincidncia exata, nos perodos tomados por base nos clculos da tabela 2 (o pero_ do para Minas Gerais 1960-70 e para as demais regies, 1965-70),parece que a situao do Estado em relao aos ndi ces calculados melhor que a do mundo mas pior que a da Ame rica Latina.

Em resumo, temos um Estado cujos nveis de sade no se apresentam muito distantes daqueles do pais, do continente, ou mesmo do mundo,Todavia, uma anlise por re gies fisiogrficas indica discrepncias marcantes como o caso do Jequitinhonha,onde praticamente 1/4 das crianas na cidas vivas morrem antes de completar um ano de idade.

SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA. DE ESTADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL 12

Dentre as molstias que acometem a popu lao mineira, cabe destacar as infecto-rcontagiosas e nutricio nais (desenterias, enterites, sarampo, hepatite infecciosa, anemias, avitaminoses\ e as doenas endmicas (esquistossomose e chagas).

O ndice de mortalidade por doenas;.infecto -contagiosas bastante elevado no Estado e embora no se te nha obtido dados a respeito da morbidade, entrevistas realiza das com mdicos indicam serem estas, aliadas a doenas nu tricionais, os casos mais frequentes nos postos de atendimen tos de sade mantidos pelos poderes pblicos,em Belo Horizon te.

Quanto s doenas endmicas, o nmero de bitos no muito elevado. Tanto a esquistossomose quanto a Doena de Chagas so males que acometem os indivduos du rante longos anos, levando morte os casos mais extremos.

Segundo dados colhidos em entrevista reali zada com um dirigente da SUCAM, a rea endmica da Doen a de Chagas compreende cerca de 80% do territrio mineiro e as informaes coletadas no DINERU mostram que a endemici dade da esquistossomose no Estado, que era de 4,2% em 1950, atinge hoje (1977) o valor de 10,1%. Este valor foi ob tido a partir de um inqurito realizado com uma amostra do Es tado, composta por 63 municpios. Dentre estes, Baldim, Janu ria, Santa Luzia, Vespasiano e Sao Joo da Ponte apresentaram taxas de prevalncia superior a 25%, sendo que no ltimo rnuni cpio citado esta taxa atinge a cifra de 51,9%.

(*) - A endemicidade da esquistossomose mensurada pela sua taxa de prevalncia - percentual do nmero de casos po sitivos no total de exames efetuados.

F U N D A O J O O P I N H E I R O 13 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O OERAL

Alem destas, evidentemente, outras mols_ tias acometem a populao- Mas so os grupos de doenas aqui citados os que aparecem com destaque no quadro sanitrio do Estado.

Por detrs deste quadro, atuando como causa imediata,esto as precrias condies sanitrias (gua, esgoto e moradia) em que vive a populao, aliadas a uma situao eco nmica caracterizada no s por baixas rendas medias, mas agra vada ainda pela maneira extremamente desigual com oque se dis tribuem tais rendas.

Clculos relacionando a renda domiciliar me dia aos trs grandes indicadores de sade levantados na tabela 1 vieram mais uma vez demonstrar a alta correlao inversa entre renda e taxas de mortalidade infantil e geral e a corre lao direta entre renda e esperana de vida.

Se no campo da distribuio de renda as nor mas so dificilmente alterveis, politicas voltadas para gua, esgotos, habitao e nutrio encontram nos meios governamen tais maiores apelos para sua implementao. O item a seguir

IV) Causas das doenas

No estudo das causas de bitos ocorridos no Estado tomaram-se por base os dados coletados na Superinten dncia Estadual de Estatstica que tm como fonte de informa es os atestados de bitos fornecidos nos diversos munic pios. Esta fonte sofre srias restries j que, no interior, nem sempre morte corresponde um atestado,e as causas de mor te, em grande numero de casos, no so diagnosticadas com pre ciso. Assim que aos Itens definidos como - sintomas e afec es mal definidas e todas as outras causas - cabe o maior n mero de causas atribudas aos casos de morte no Estado.

No entanto, mesmo nao muito precisos, estes dados fornecem a indicao de que o peso das doenas nutricio nais e infecto-contagiosas nas causas de morte bastante sic| nificativo, no cmputo geral.

*) Segundo Ivan Illich , "a analise das ten

dncias da morbidade mostra que o meio (noo que inclui o mo do de vida), a primeira determinante do estado global de

(*) - Illich, Ivan - A expropriao de Sade, Nova Fronteira, RJ 1975, 196 pg.

MOD. FJP-19/SG

15

sade de qualquer populao. A alimentao, as condies de habitao e de trabalho, a coeso do tecido social e os meca nismos culturais que permitem estabilizar a populao, desem-penham papel decisivo na determinao do estado de sade dos adultos e da idade em que tm probabilidade de morrer".

Alem disto ,Illich prope uma distino en tre doenas infecto-contagiosas e as demais doenas, dizendo que o sistema mdico se d muito bem no tratamento do primei^ ro grupo, mas que/com relao ao segundo, as novas tcnicas de que se dispe para reconhecer e tratar condies to pernicio sas como a anemia e a hipertenso, ou para corrigir as malfor maes congnitas, graas a intervenes cirrgicas, redefinem a morbidade mas nao a reduzem"'

No so necessrios conhecimentos mdico -cientficos profundos-para se compreender o que se passa com as doenas infecto-contagiosas, suas causas, evoluo e cura. Em primeiro lugar, o meio ambiente, incluindo principalmente alimentao, moradia e servios de gua e esgotos determina , em grande parte, a existncia ou no, dentre a populao, de tal tipo de doena. A gua muitas vezes o veculo portador de bactrias causadoras de doenas diarricas, peste, hepati-te infecciosa, etc .

Se em organismos debilitados pela m nutri o tais enfermidades tomam carter de extrema gravidade,nas pessoas bem nutridas seus efeitos so mais brandos e o pero-do bem menos prolongado.

Assim que, para se obter a cura de crian as acometidas, digamos, por gastro-enterite, o tratamento po

(*) Illich, Ivan,- op. cit.


16

de resumir-se em aplicao de dieta e agua para as bem nutr L das, enquanto que para as demais necessrio internamento me dico-hospitalar com aplicao de soro intra-vascular, o que se traduz em sofrimentos alem dos impostos pela prpria doena.

Um outro grupo de doenas que deve ser tra tado com ateno no Estado o grupo de doenas endmicas,caa posto, como j se assinalou, principalmente pela Doena de Chagas e a esquistossomose.

A primeira incurvel, podendo ser no m xirao controlada por meio de medicamentos: sua transmisso se d atravs de barbeiros (Trypanozoma Cruzi) que encontram ambiente favorvel ao seu desenvolvimento em habitaes rsti. cas. Sua propagao no entanto pode ser obstacularizada atra vs do uso de inseticidas (o BHC) , na eliminao do barbeiro transmissor, bem como de "ambiente propcios" a proliferao dos mesmos.

A esquistossomose, doena cujos sintomas mais graves apenas tardiamente aparecem, tratada atualmente atravs da utilizao de dois sais: o hycanthone e o oxamini-quine. O primeiro, extremamente txico, alm de efeitos muta-gnicos e cancergenos, pode levar mesmo morte do pacien-te . Sobre o oxaminiquine, no plenamente testado, recaem suspeitas de que sua ao tenha perodo limitado {provavelmen te 6 meses)de atuao.

Portanto, o tratamento de esquistossomose, ainda que se suponha que o paciente no esteja sujeito a no vas infestaes em si bastante controvertido.

MOO. FJP-13/5G

F U N D A O J O O P I N H E I R O 1 7 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

No entanto, o "Schistosoma mansoni" no completa seu ciclo reprodutivo dentro do organismo humano. Ele pe ovos que sao lanados fora do organismo atravs das fezes, sendo necessrio para o prosseguimento do ciclo que estes ovos encontrem gua, um hospedeiro intermedirio que o caramujo (biomphalria), transformando-se ento em cercarias que penetram no homem atravs da pele e/ou mucosa.

Portanto, o combate esquistossomose, via tratamento do doente s seria eficaz se se tratasse simulta -neamente toda a populao afetada, nao s do Estado mas do pais, ou melhor, de todos os pases e se este tratamento,alm disso, fosse plenamente satisfatrio.

Parece bastante claro, pois, que por de trs das doenas infecto-contagiosas e das doenas endmicas se encontra toda uma problemtica que diretamente se relacio-na com moradia, gua, esgotos e alimentao.

Moradia, gua e esgotos

Um diagnostico dos tens moradia,gua e es_ gotos foi levantado para o ano de 1970 e os resultados se acham no quadro a seguir.

TABELA 3 - Agua, Esgoto e Moradia - Minas Gerais 1970

R E G I E S % D O M I C C I O S E M

A G U A E N C A N A D A

% D O M I C L I O S

S E M E S G O T O S % D O M I C L I O S

R S T I C O S

I 23,57 25,95 12,39 I I 37,68 58,13 20,88

I I I 36,14 45,53 15,45 I V 30 ,75 39,42 22,92

V 51,56 51,81 18,34 V I 72,74 75,37 38,47

V I I 84,88 83,85 34,95 V I I I 69,63 73,35 34,01

MG 44,00 51,00 22,00

FONTE: Censo Demogrfico - FIBGE - 1970


Neste quadro, convm ressaltar, alm das precrias situaes apresentadas principalmente pelas re gies VI, VII e VIII, o seguinte:

a- A qualidade da agua encanada fornecida nem sempre corresponde cientificamente reco mendada.

Grande parte dos municpios no possui ejut pamentos ou substncias necessrias a um tratamento completo das guas. Um levanta mento feito pela SERET a servio da COPA-SA, em 1974, que toma uma amostra dos mu nicpios do Estado, revela que na maior parte destes municpios os servios de gua so de responsabilidade das prprias prefeituras, sendo raros os que cuidam de tratar suas guas e, de modo geral, o es tado de conservao dos reservatrios dei xa muito a desejar.

b- Com relao a esgotos, o Censo Demogrfi-co divide o item em 5 sub-tens que so:

- ligados rede - fossa sptica - fossa rudimentar - outros escoadouros (rios, lagos, etc) - sem esgotos

Para o clculo da porcentagem de domic -lios sem esgotos foram tomados os dois ltimos, ou seja, "ou tros escoadouros" mais "sem esgotos".

ainda com base no relatrio da SERET

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL 19

que se percebe que grande parte da populao do estado que tem esgotos, o tem sob a forma de fossas e, dentre estas, a quase totalidade se refere a fossas rudimentares

Mas este tipo de esgoto, apesar de capaz de resolver de maneira rstica o problema, pode torn-lo ain da mais grave se no forem obedecidos certos padres impostos sua construo, como por exemplo, o tipo de terreno que no deve ser inclinado e/ou poroso, e a observao de distncia su ficiente das fontes supridoras de gua como lenis subterr neos ou cisternas.

c- O Censo Demogrfico da FIBGE define como domiclios rsticos, os domiclios perma-nentes localizados em prdios nos quais predominam paredes e coberturas de taipa, sape, madeira no aparelhada, material de vasilhame usado e piso de terra batida.

Foi realizado um estudo estatstico dos indicadores de sade, indicadores dos servios de agua e es gotos, habitao e renda, baseado em regresses simples li neares e exponenciais, assumindo-se um modelo conceituai em que as taxas de mortalidade infantil e geral e a esperana de vida so considerados variveis que dependem da renda, indi-cadores de agua, esgoto e habitao. Atravs das regresses

2 calculou-se o coeficiente de determinao r , cujo intervalo

(*) de variao e entre zero e um e cuja funo e dizer a proporo da varincia da varivel dependente, explicada e la influncia da varivel independente (no caso renda, indi-cadores de gua, esgoto e habitao). (*) Quanto mais prximo de 1, maior a proporo da varincia

de Y (varivel dependente) explicada pela influncia de X (varivel independente)

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C C C R D E N A A O GERAL

20

A tabela a seguir fornece os r calculados.

TABELA - 4

COEFICIENTES DE DETERMINAO REGIES - I A VIII - MG - 1970

^VARIVEIS INDEPENDENTES

DE RENDA % DOMICLIOS SEM GUA'ENCANADA "

% DOMICLIOS S E M ESGOTOS

* DOMICLIOS RSTICOS

S A C D E

LINEAR EXPONENCIAL LINEAR EXPONENCIAL LINEAR EXPONENCIAL LINEAR EXPONENCIAL

Taxa de morta lidade infan til 0,34 0,32 0,70 t),72 0,60 0,62 0 , 5 4 0,59

Taxa de morta lidade geral 0,35 0,34 0,71 ~0,72 0,62 0,65 0,55 0,59 -sperana de ida 0,33 0,34 0,72 0,71 0,62 0,61 0 , 5 8 0,56

FONTE: Censo Demogrfico - FIBGE - MG - 970

MOO. FJP-I9/5G

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O GERAL

21

Os mesmos clculos foram realizados retiran do-se os dados referentes regio I (Belo Horizonte), obten-

2 do-se uma significativa alterao nos r calculados que se apao ximaram mais do valor 1.

Na tabela 5 so transcritos os coeficientes de determinao entre as variveis estudadas com excluso da regio I.

T A B E L A 5

C O E F I C I E N T E S D E D E T E R M I N A O

R E G I E S I I A V I I I - M G - 1 9 7 0

I N D I C A D O R E S V A R I V E I S I N D E P E N D E N T E S

D E S A J D E R E N D A

% D O M I C L I O S S E M

A G U A E N C A N A D A

% D O M I C L I O S S E M

E S G O S T O S % D O M I C L I O S

R S T I C O S

L I N E

A R

E X P O N E N -C I A L "

L I N E

A R E X P O N E N -

C I A L

L I N E

A R

E X P O N E N -C I A L

L I N E -A R

E X P O N E N

C I A I

A X A D E M O R T A L I - 0,59 0,62 0,79 0,83 0,-78 0,85 0,60 0,69 DADE I N F A N T I L - -

m D E M O R T A L I - 0,60 0,62 0,78 0,82 0,87 0,60 0,67 DADE G E R A L -

S P E R A N A D E V I - 0,61 0,60 0,83 0,81 0,84 0,81 0,67 0,63 A

F O N T E : - Censo Demogrfico - F I B G E - M G - 1970

MOO. FJP-19/SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O 22 SECRETARIA OE ESTADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O CERAL

Os resultados obtidos confirmam as hipte-ses de que a renda e os deficientes servios de infra-estrutu ra social explicam a maior parte das elevadas taxas de morta-lidade e pequena esperana de vida no Estado. interessante notar que a falta de gua encanada de esgotos,dentre as va-riveis independentes estudadas, que exerce/ maior influncia nos comportamentos dos indicadores de sade.

Dados recentes (1977) sobre abastecimento de gua e redes de esgoto foram levantados nas entidades go vernamentais do Estado (COPASA) e da Fundao Servios de Sade Pblica.

A Fundao SESP atua em vinte e nove cida des mineiras e est atualmente construindo sistemas de agua m mais de 5 municpios. Sua atuao nos sistemas de esgotos muito pequena, limitando-se a ( dotao de pequenos re cursos para a aquisio de materiais de construo.

A atuao em sistemas de gua da COPASA se d em oitenta e sete cidades do Estado sendo que,dentre estas, em 10 no existe qualquer tipo de tratamento de gua.

Em relao a esgotos,apenas as cidades de Belo Horizonte, Contagem e Montes Claros contam com servios da COPASA. No se tem nenhum dado a respeito de tratamento de esgotos para os municpios do Estado.

Os programas habitacionais da COHAB visam principalmente suprir a demanda de habitaes das famias de baixa renda, consideradas essas as com rendimentos mensais jL guais ou inferiores a cinco salrios mnimos. 0 quadro a se guir fornece os programas estabelecidos e os resultados bt:i dos para o ano de 1977.

F U N D A O J O O P I N H E I R O SECRETARIA DE E5TADO D O PLANEJAMENTO E C O O R D E N A O OERAL

23

TABELA 6

METAS DA COHAB

MG - 1977

M E T A S UNIDADE DE MEDI

DA

PREVIS TAS

a )

CUMPRI DAS ( b )

PORCEN-TAGEM (b.100/j

Produo de habitaopes UNIDADE 8.052 3970 49% Produo de lotes urbanizados 1.318 318 2 4% Financiamento, aiu -

i i

pliaao e melhorias 150 - -Centros Comerciais i i - 02 -TOTAIS t 9-.250 4290 45%

F O N T E : C O H A B - MG - 1 9 7 7 .

M O D. FJP^0.'SG


M E T A S UNIDADE DE MEDIDA QUANTIFICAO

Casas individuais ; UNIDADE 7.415

Casas geminadas 2.000

Apartamentos 1.200

Lotes urbanizados 1.500

Ampliao e melhoria 300

TOTAL 12.415

FONTE: COHAB - MG - 1977

Portanto, para 1978 esto planejadas 10.615 no vas habitaes destinadas a populao que recebe at 5 sal rios mnimos de renda familiar.

A respeito das tabelas 6 e 7 cabe fazerem-se cer tas observaes. Os valores da 3a coluna da tabela 6(metas cumpridas) so valores superestimados j que em entrevistas realizadas na COHAB, constatou-se que estes ns englobam no s as metas cumpridas no ano de 1977 mas incluem ainda obras realizadas em anos anteriores. Mesmo com tais estimativas ve rifica-se que no se cumpriu nem a metade do que fora props to. Deste modo, de se esperar,tambm para 1978, (tabela 7) estimativas pouco realistas nas metas fixadas para o ano em curso.

-19/SG

As metas para 1978 so expostas na tabela 7.

TABELA 7 METAS DA COHAB

MG-1978

NUTRIO

Nos pases em desenvolvimento, principal mente, o problema nutricional apresenta-se grave, sendo res_ ponsvel direta e indiretamente por grande parte das altas taxas de mortalidade infantil a verificadas. Indiretamente, o problema nutricional aumenta as taxas de mortalidade infan til pela diminuio da capacidade de resistncia das crian as as doenas infecciosas/formando assim um ciclo vicioso, uma vez que estas doenas aumentam tambm a ocorrncia de ca sos de desnutrio.

As doenas diretamente associadas a desnu trio global(carncia de todos os nutrientes com predominn cia da desnutrio calrica) so a subnutrio, o marasmo, a distrofia do lactente etc, enquanto a desnutrio protxca (predominncia da deficincia de protenas) responsvel por doenas tais como o kwashiorkor, distrofia pluricarencial M dropignica, pelagra infantil, beri-beri etc. Carncias de outros nutrientes so tambm comuns, estando frequentemente associadas a tipos especficos de doenas como a anemia ( ca rncia de ferro) bcio-endmico (iodo), escorbuto (cido as crbico), raquitismo (vitamina D).

No Brasil, a deficincia das estatsticas vitais no permite estudos que possam indicar a importncia de determinada doena ou grupo de doenas como causa principal da morte dos indivduos. Em reas como a Regio VII, onde a mortalidade infantil estimada foi de 236% na dcada 1960/70, de se esperar que o problema nutricional seja grave e res ponsvel por grande parte das mortes ocorridas, tornando im portantes os estudos que procurem determinar as carncias nu tricionais (e a provvel incidncia das doenas a elas esso-ciadas a fim de sugerir medidas eficazes para combat-las).

M O D . F J P - 1 9 / S G

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

Na Regio do Jequitinhonha, um estudo feito f * )

pela Secretaria de Estado da Sade * considerando a populao infantil matriculada no Programa de Nutrio e Sade- PNS/75,e frequente s atividades das Unidades de Sade no Vale do Je_ quitinhonha, mostra que das 4.4 80 crianas pesquisadas 70% apresentaram problemas de desnutrio. Estes apresentavam -se mais graves nas reas onde a atividade principal era a - .pecu ria com 29% das crianas com desnutrio do 19 grau, 36% de 29 grau e 14% de 39 grau, de acordo com a Tabela Gomez . Para o total da regio os desnutridos de 19, 29 e 39 grau eram res pectivamente 35%, 28% e 7% da populao estudada.

(*)-MIRANDA, P.S.C, ^t alli - "A desnutrio na clientela dos Centros de Sade do Vale do Jequitinhona", Sade em Deba te. Centro Brasileiro de Estudos de Sade, SP, n9 3, abr-Mai-Jun-1977, pp.49-57.

(**)Baseado no peso das crianas, Gomez considera"feres graus de desnutrio: 19 grau - deficit de peso de 10,1 a 25,0%, 29 grau - deficit de 25,1 a 40% e 39 grau - dficit de peso acima de 40%

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O C E R A L

27

Existe em Belo Horizonte um programa espe ciai para tratamento de crianas com problemas nutricionais denominado Programa Especial de Pediatria - PEP, vinculado ao INAMPS em Minas Gerais. Tcnicos deste programa (incluindo m-dicos, nutricionistas e assistentes sociais) apresentaram no XX Congresso Brasileiro de Pediatria, ralizado em Julho de 1977 no Rio de Janeiro, um trabalho contendo observaes so bre o desenvolvimento neuro-psicomotor em 100 crianas sob recuperao nutricional* Destas 100 crianas, 16 apresen-tavam desnutrio de 19 grau, 48 de 29 grau e 36 de 39 grau. Antes de sua matrcula no PEP, estas crianas h haviam sido internadas 179 vezes em hospitais. As doenas mais frequentes apresentadas eram parasitoses intestinais, diarreias e ane -mia, IVAS, broncopneumopatias,,infeces de vias urinrias, infeces da pele, cardiopatias congnitas, desordens cromos smicas e embriopatia rubelica, quase todas elas direta ou indiretamente associadas a desnutrio protico-calfica.

A renda dos pais das 100 crianas conside radas estava assim distribuda; 14% percebiam acima de 1 sala rio mnimo regional, 38% recebiam 1 salrio mnimo, 39% menos de 1 salrio mnimo e 9% no tinham rendimentos. Alm dos bai xos nveis de renda, os pais das crianas apresentavam baixa qualificao profissional (60% em servios no qualificados , 17% em benefcio no INPS e 9% desempregados), baixo nvel edu cacional (25% de analfabetos e 64% com primrio incompleto) e viviam em precrias condies sanitrias e de moradia (92% em barraces; 42% com dois cmodos e 22% com trs cmodos). A concentrao nas categorias inferiores da escala scio-econ* mica indica como estes fatores so importantes na determina-

(*)PEIX0T0 DA CUNHA, E.M.et. alli - "Observaes sobre o d senvolvimento neuropsicomotor em 100 crianas sob recupe-rao nutricional", trabalho apresentado no XX Con gresso Brasileiro de Pediatria, Rio de Janeiro, julho 1977, INAMPSPEP, B. Hte, 1977, mimeografado.

Mod. F J P - 1S/5G

F U N D A O U O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D G E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O C E R A L

28

o do estado nutricional de uma famlia.

Procurando testar a hiptese geral de que existem diferenas significantes entre o grupo de famlias adequada e no adequadamente nutridas, no que diz respeito a certas variveis socio-economicas, Edgard L.G. Alves usou os dados da Pesquisa de Oramentos Familiares realizada pelo IPE no Municpio de So Paulo, no perodo de setembro de 1971 a agosto de 1972. Ele conclui que as famlias no adequadamen te nutridas tinham renda familiar per capita aproximadamente igual metade daquela percebida pelas famlias adequadamen-te nutridas. Outra concluso importante deste trabalho que o papel da educao no estado nutricional e pouco relevante. Quanto a composio da cesta de alimentos, foi verificado que os alimentos mais importantes eram os mesmos as cestas dos adequada e dos no adequadamente nutridos, variando Unicaraen te as quantidades compradas.

Os dados sobre nutrio mais importantes recentes existentes para Minas Gerais so os fornecidos pela pesquisa do IBGE intitulada Estudo Nacional da Despesa Fami liar - ENDEF, cuja fase de campo teve a durao de um ano,co meando no dia 18 de agosto de 1974, e terminando no dia 15

(**) de agosto de 1975 ; O plano da amostra foi basicamente o mesmo usado para a PNAD com modificaes que visaram atender as caractersticas da pesquisa e obter resultados signifi cativos para as reas metropolitanas. O pas foi dividido em sete regies sendo que os dados para Minas Gerais se encon -tram agregados aos do Esprito Santo que, juntos, compem a Regio IV. A amostra representativa somente para a Regio como um todo, para a Area Metropolitana de Belo Horizonte,pa (*)ALVES, E.L.G. Nvel Alimentar, Renda e Educao, IPE, So

Paulo, 1977 {**) FIBGE - ENDEF - Regio II e Regio IV - 1978.

Mod. F J P - 19/SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A DE E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O C O O R D E N A O G E R A L

29

ra a rea Urbana Nao Metropolitana e para a Area Rural No Metropolitana, sendo, portanto, impossvel conseguir informa es significativas para o Estado e as oito Regies de Plane jamento de Minas Gerais- Um nmero de 7.033 domiclios foram visitados na Regio IV, sendo 1.994 na Area Metropolitana de Belo Horizonte, 2.723 na rea urbana no metropolitana e 2.316 na rea rural.

A primeira publicao de informaes so bre a Regio IV contm sete tabelas sobre consumo alimentar e duas sobre antropometria. Os dados no esto disponveis de sagregados por nveis de renda familiar monetria e no-mone tria, nem de acordo com as atividades profissionais dos mem bros da famlia (informaes coletadas na pesquisa), tornan-do-se difcil fazer uma avaliao da influncia de fatores s cio-econmicos nos nveis alimentares. Contudo, podem ser feitas algumas comparaes tais como entre a ingesto e as necessidades nutricionais e entre o consumo recomendado e o verificado de alguns nutrientes. Este nvel de agregao (in cluindo o espacial), como o prprio ENDEF reconhece "tem so mente valor indicativo" sendo que os resultados agora divul-gados do uma ideia apenas aproximada do nvel de adequao das dietas". Alm disso, difcil testar a significncia das diferenas existentes entre a Regio Metropolitana de Belo Horizonte, a rea Urbana e a Rural da Regxao IV, -uma vez que no se tem informaes sobre a varincia amostrai.

As percentagens de cobertura da dieta e cal culadasde acordo com as necessidades de calorias, protenas e outros nutrientes,estimadas pelo ENDEF 'e as informaes da pesquisa sobre sua ingesto podem ser vistas na tabela 8. Ve-

(* )- Ver no apndice I como estas necessidades foram calcula das .

M O D. FJP-19/SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E S 5 T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

30

o C C J t i i H l - t i l a ilrt ( i c j l A e T V , T e ? n i -

4.-. t.g p r l n r i p,i [ a e o i r c o p n i e i d l - i - Filmen J X - EU D C - 1 9 T V 7 S

ir:A5 : i . K < f -I

A.1TO

r, 'jr;-.\ ti.\ '!!;.i; -'- : i . s " sf,-f-.". t T s

I.l.i. PUfJ.t,

FI-IAtfA - i

2 . 1 5 3 , 9 7 l . S S i . B T 2 . 0 1 1 , 1 9

. 0 0 5 , 1 ? l . 2 , 6 b .1/6 3,15

1 0 7 , J 6 1 0 2 , 1 1 1 0 4 , 5 1 110,60

5 6 , 6 8 5 5 . 4 1 5 4 , 2 3 53,94

3 0 , 0 0 J J , 2 9 M , 3

U , S I B S , 1 5 1 9 1 , i a

4 1 1 , 1 2 4 0 S , 5 0 3 6 2 , 7 5 * 1 , 3 7

4 9 B , 1 9 7 , 7 S S O O , 3 4 9 7 , J

C o b e r t u r a ( t ) 2 , 5 3 2 , 0 7 7 1 . IS 9 0 , BS

FESKQ (mu)

14, 2S 1 1 , 1 * 1 3 , 3 1 1 6 , 6 0

, H e e v i s I d a d e s 1 2 , 3S 1 2 , 1 9 l i , 5 2 1 2 , 2

C o t * r t u r a i l t 1 1 5 , 4 7 9 1 , 3 9 5 , 49 1 3 S , 4 0

Ine t o 1 0 , 7 9 , n 4 4 9 , ( 5 373,12

Meces s l d a a e s . 1 3 , 2 2 6 2 6 , 0 2 2 1 , 3 9 401, 36

Coba c C u (11 f 1,7 7 9 , 7 7 7 J . 2 0 * 2 , a a

V l f A M I K A B (imf)

. OoS 0 , 6 3 * 0 , 0 9 7 1 , 2 1 1

0.671 0,654 0,643

C c b v r e u r * ( t l I ' S V4.S IH.ti 1 3 , 4 2 194,621

V I T . V I S A B2 i r s j

2nge t o 0,802 a, n fl.771 0 , 0

l c n s l ' i ' d i i i 0,403 3.927 0,515 c , e s 7

Cot* r t u r S.S1S 9 4 , s e s 0 4 , 2 4 0 0 , 9 1 3

V X T M * Pfr ( " K J

os = : , 9 9 22.17 2 3 , 4 4

1 1 . 1 3 1 6 , J 9 10,61

n i , t 205,14 ' 2 2 0 , 1 0

V I T A - T N A C 'ei?:

I n . j e i t . i O 5 J . S - 3 3 , 4 4 S I , a * 5 4 , 6 0

3 6 , : * , s o J . S 4 3 6 . 1 1

1 0 3 , a 2 0 7 , 3 0 1 9 5 , 4 3

M O O . F J P - 1 S / S G

http://In.jeit.iO

F U N D A O J O O P I N H E I R O 31 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

rifica-se que os comensais-dia padro das Regio IV,da rea Metropolitana de Belo Horizonte,das Areas Urbanas e Rurais No Metropolitanas ingerem mais que o necessrio em calorias, protenas e vitaminas Bl, PP e C. Na rea Rural No Metropoli tana, a ingesto de ferro maior que a necessria, acontecen do o inverso nas outras reas.

As deficincias alimentares encontram-se TO consumo de clcio, vitamina A e vitamina B2, alm de ferro nas reas urbanas e metropolitana* 1 Como se sabe, a ingesto insuficiente destes nutrientes pode ocasionar as seguintes manifestaes: Clcio - Raquitismo nas crianas e osteomalacia nos adultos; Vitamina A - retardamento na ada taco da viso na obscuridade; queratinizao do epitlio da conjuntiva, das glndulas sebceas e sudorparas, trato respJL ratrio e urinrio; Vitamina B2 - vascularizao da crnea , queloses, estomatite angular, dermatites seborreicas; Ferro -anemia microctica tipo crnica.

As necessidades nutricionais calculadas pe lo ENDEF, como salientado na metodologia adotada,"no devem ser entendidas como valores que possam indicar nveis recomen dados" - A observao de superavit na ingesto de calorias e alguns nutrientes, ao mesmo tempo que se verificam altas ta xas de mortalidade infantil e incidncia de desnutrio/prin-cipalmente nas regies mais pobres, nos leva a supor que es tas necessidades estejam muito subestimadas. Resolveu-se, en to, com base na distribuio etria e por sexo da amostra,cal cular novos requisitos para o Comensal-dia padro da Regio W, adotando-se as quantidades recomendadas para indivduos com pequena atividade fsica .segundo a Academina Nacional de Cin-

(*)ENDEF - Pgina 16 - Metodologia utilizada pode ser vista no Apndice I.


32

cias dos Estados Unidos (Reviso 196R)

Com exceo da Vitamina A f todas as neces sidades encontradas foram maiores que aquelas calculadas pelo ENDEF- Dficits de caloria e Vitamina Bl, alem da diminuio cb superavit de diversos nutrientes foram encontrados (tabela 9). Os problemas associados ao dficit no consumo de calorias j foram mencionados. 0 consumo insuficiente de vitamina Bl, no princpio, causa apatia, anorexia, nuseas, irritabilidade e fadiga. Casos avanados podem ocasionar o bri-beri

Quantitativamente a Area Rural Ho Metropolitana apresenta um maior grau de cobertura em qua se todos os nutrientes, com exceo da Vitamina A, Vitamina B2 e Vitamina C,cuja cobertura maior na Regio Metropolitana de Belo Horizonte. Em termos agregados, como foi salientado ante riormente, no se pode chegar a resultados significativos so bre a quantidade ingerida dos nutrientes; a mdia pode esconda: graves deficincias alimentares. Os dados antropomtricos pu blicados para as crianas de 0 a 5 anos, inclusive, nos levam concluso de que no existem problemas nutricionais na Re gio IV do Brasil, como pode ser visto atravs do grfico I (construido segundo as indicaes da Tabela Gomez). Somente de pois de um ano de idade enconttam-se indcios de uma pequena ten dncia desnutrio de 19 grau, quando se sabe que em reas urbanas a desnutrio acontece principalmente em crianas nes_ sa idade.

0 aspecto mais importante das informaes fornecidas pelo ENDEF se refere qualidade da dieta do comen-sal-dia padro da Regio IV.Um indicador importante desta qua lidade a percentagem de protenas ingeridas provenientes de alimentos de origem animal,pois estas possuem alto valor biol

F U N D A O J . O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A PE E S T A C O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L 33

TABPLA - 9

Porcentagem dn cobs alimentar - Mecess; Food and ^utritlon

irtura para o eonensal-din p.ro "cgio IV calculadas s ^ Q u r i d o a ^ocs** s.tTacoft do

*oard - tisa.

CORSRTtJRA MINAS CKRATS .R TA METROPOLITANA sSo MFTHOPr. \.Kt*S& RURAL ffXO

; L I T A S A - MO - R 1 ^VslfrOLITXTA j

Calorias ! *

, . i . . .-_ i, .

Ingesto 2.350,97 1.982,87 2.281,91 Necessidades 2.168,00 2.086,34 2.133,38 2.232,47 Cobprtura ) Ingesto, ssce^sidades) | 99,21 95,01 96, se 102,21 Protenas () Ingesto 56, s3 55,41 58,94 M-icessidados 50,114 48,o. 45,nv * . 51.C3 Cobertura 112,82 114,'0 110ii 114.IP Clcio (mq> - i Ingesto 412,12 408,?0 362,75 1 451,77 Necessidades 934,SI 933 938,56 932,32 Cobertura 44,09 45 " 7 38,65 46,45

Ferro (rag

Ingesto 14,25 11.14 12,33 , 16,60 Necessidades 13,36 13.19 13,54 13,26 Cobertura 106,74 84,4fi 91,04 125,16

Vltarlna A . amgj Ingesto 420,87 495,37 448,65 378,12 Necessidades 602,0 611,42 591,71 Cobertura 69,87 81,07 73,38 -63,50

Vitamina BI t-ta) i Inqesto 1,066 tf, 836 0,909 1,252| Necessidades 1,103 1,133 1,116 1,083 Cobertura 95,65 ! 7J,77 BI,11 115,63 Vitamina 92 tmg) Ingesto 0,802 0,8^7 0,771 0,806 Necessidades 1,366 1,402 1,3842 1,342 Cobertura , 58,71 .2,54 55,70 60,07

Vitamina PP (mg) i Ingesto . 23,05 22,57 23,44 *T"*cessidndes 14,42 .4,81 14,61 14,J5 Cobertura 155,85 J35.2S 154,52 165,61 Vitamina C (rag) Ingesto 53.67 55,44 51,83 54,60 Ne ces's lindes 50,25 50,88 50,61 49,79 Cobe rtu ra 106,El 103,96 - 102,50 109,65

M O D . F J P - 1 9 / S G

PIBUOTECADA FUNDAO JOO P I N H O


(!? C u r v a s e l a b o r a d a s ccrr; b f i se n a s t b e l s R a r r . n t - C a l v i n e Lur^a-Jaspe

34

J8 Grafico 1

ESTADO NUTRICIONAL DAS CRIANAS DE 0 A 5 ANOS

;$ MINAS GERAIS E ESPRITO SANTO, ENDEF -1975/76 C J Ir

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C C C R O E N ^ O G E R A L

gico devido quantidade de aminocidos essenciais encontrados (*) - ~ *

nestes produtos '. Quando um aminocido essencial nao e encon trado em proporo adequada, ele se torna limitante, prejudi -cando o aproveitamento mximo da protena pelo organismo. A mistura de protenas de origem vegetal e animal pode resultar em uma protena de melhor qualidade, uma vez que a protena de origem vegetal pode aumentar a quantidade do aminocido limi -tante na protena de outra origem.

(**) Segundo Adolfo Coltro uma dieta para o

adulto brasileiro, tecnicamente correta, considerando o clima, a etnia, e o atual estgio de evoluo social, a dieta 1.1*3 ou 100 gr de protenas,100 gr de lipdios e 300 gr de hidratos de carbono, com valor calrico total de 2.500 cal. No mnimo* 40% das protenas devem ser fornecidas por alimen tos de origem animal para fornecerem as protenas completas necessrias; 70% dos lipdios devem ser poli-insaturados ou lquidos para fornecerem os cidos graxos essenciais; e 20% dos hidratos de carbono devem ser fornecidos por verduras e frutas variadas para fornecerem os sais minerais e as vitami nas necessrias; quanto maiores forem esses trs percentuais tanto maior ser o valor nutritivo da dieta".

A tabela 10 apresenta as percentagens ingeridas e reconendadas de lipdios, glicdios (hidratos de carbono) e protenas. 0 que pode ser verificado que a .n gesto de glicdios e sempre maior que a necessriaocorrendo o inverso com os lipdios e as protenas. 0 desiquilbrio

(*)-Aminocidos essenciais so aqueles que o organismo no capaz de sintetizar em quantidade suficiente para satisfa zer suas necessidades, devendo ser proporcionados atravs dos alimentos. Para uma explicao mais detalhada ver (**)

(**)COLTRO,Adolfo - Alimentao e Nutrio-Braslia-1977.pg.96

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A O E E S T A O O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

36

T A B K L A K ? 10 - p E F C f c N T A C l X S I l i C E R I D f i S E

RE C O f i N CA D A5 PC l . I p I D I O S , C L C D I O S V

R P C E N T A C E l ' I M C E R I O 5 E

tmm&ts. PT J

f.lUtS C E R A I S

E E S P R I T O SANTO

A R E * M T F C ? q t , I T A N A

CE B E L O V O R I I O H T E

REA N O K E T F O P O U

TANA HG - E S

JlHEA KUfcAU *if.O K E -

T K O P O L T T A N - K C ~ ES

L I P I O I O S

I n g e s t o ( g ) 5 3 , B O 5 7 , 5 3 5 5 , 1 0 5 1 , 7 8

p e r c e n t a g e m -.

n a I n g o s t o

t o t a l d a

U n e n t c a U )

1 1 , 2 9 1 3 , < 1 1 2 , 3 3 1 0 , 1 1

F e r c c n t a g e m

r e c o r a n d a d a

s a d i e t a

{ O b s e r v a d a /

ItecoiEenacJa)

1 0 0

\

3 0 , 0 0 2 0 , 0 0

6 7 , 0 5

2 0 , 0 0

6 1 , 6 5

2 0 , 0 0

5 0 , 5 5

X n g e a t o (g) 5 , 9 1 3 1 5 , 9 1 3 3 7 , 3 6 J , 3

ti r c a r . i c j ,

f i a I n g e s t o

t o t a l

1 6 , 6 1 7 3 , 6 6 7 5 , 5 3

* -

7 8 , 3 9

P o r c e n t a g e m

6 0 , 0 0 t a , o o CO , 0 0 CO , 0 0

O b s e r v a d a /

R e c o m e n d a d a 1 2 6 , 0 2 1 3 2 , 7 7 1 2 5 , e e 1 3 0 , 6 5

p p c r r c f m a s -t

i

I n g e s t o ( g ) 5 6 , CS e

S S , < 1 ' 5 4 , 2 3 5 8 ,

T a x c e - n t a g c n

n a l n g e a t c o

t o t a l f

1 1 , 9 0 1 2 , 5 2 1 2 , 1 1 , 5 0

p e r c e n t a g e r a

r e c o m e n d a d a 2 0 , 0 0 2 0 , 0 0 ! ~ 2 0 , 0 0 2 0 , 0 0

O b s e r v a d o /

] u G o r r o n e a d a 5 9 , 5 0 6 4 , ( 0 6 0 , 7 0 - 5 7 , 5 0

M . m fjr-!9/3G

F U N D A O J O O P I N H E I R O 3 7 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O C R C E N A C A O G E R A L

maior na rea rural que nas urbanas onde o consumo de lip dios e protenas consegue alcanar somente a metade do reco mendado-

Embora a ingesto de glicdios supere a recomendada, pode-se ver na tabela 11 que a quantidade pro veniente de verduras e frutas muito inferior aquela conside rada ideal. Na rea rural, os glicdios provenientes destes alimentos representa somente 3% do total e nas reas urbanas e metropolitanas estas percentagens so inferiores a 5%. Como as verduras e frutas so importantes fornecedoras de sais mi nerais e vitaminas, este baixo consumo explica, em parte, as deficincias existentes na ingesto de alguns destes nutrien tes; o superavit de outros pode ser devido pouca diversifi cao existente no consumo.

Quanto origem das protenas, a inade quao da dieta alimentar, a nvel agregado, s acontece na rea urbana no-metropolitana e ha rea rural de Minas Gerais e Esprito Santo. Na rea rural o observado e um pouco supe rior metade do ideal. Esta inadequao da dieta, como foi

mencionada anteriormente, pde diminuir o aproveitamento de alguns aminocidos encontrados nos alimentos ingeridos.

As duas ultimas tabelas mostram,portanto, que no boa a qualidade da dieta, tanto na rea rural como urbana dos dois estados, o mesmo acontecendo com a rea Metro politana de Belo Horizonte, embora a situao a no seja to precria. Foi visto tambm que a quantidade ingerida de pro tenas e calorias no parece ser o problema mais serio, fican do este concentrado na ingesto de clcio, vitamina A,Bl,B22e ferro.

Algumas consideraes podem ser feitas

TABELA - 11 Origem das protenas e Aos glicdios na alimentao do comensal-dia padro da Regio TV.

ORIGEM DAS PROTENAS E DOS GLICDIOS

MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO

REA METROPOLITANA DE RELO HORIZONTE

REA NO METROPO LITANA - MG -ES

REA RURAL NO ME TROPOLITANA-MG-ES

Protenas Origem An imal (%) (Observado/ Recomendado)

i a

Origem An imal (%) (Observado/ Recomendado)

i a

30,69 40,00 76,72

43,24 40,00

108,10

35,95 40,00 89,87

23,77 40 ,00 59,42

Glicdios - HC Provenientes de verduras e frutas (%) (Observado/ Recomendado)

100

3,51 20,00 17,51

4,94 20,00 24,70

4,12 20 ,00 20,60

2,80 20,00 14,00

FONTE: FIBGE - ENDEF

F U N D A O J O O P I N H E I R O 3 9 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

a respeito dos resultados obtidos: a) A deficincia de alguns nutrientes pode

ser explicada pela substituio de produtos ricos em prote-nas e outros nutrientes que, em geral, so mais caros, por outros com alto valor energtico, porm mais baratos. Esta substituio deve ser maior para aqueles com baixa renda fami liar e atividade fsica mais intensa.

b) Hbitos alimentares, principalmente na rea rural,poderiam influir na qualidade da dieta, O consu mo de frutas e verduras medida que no seja considerado mui to importante resulta na deficincia de vitaminas e sais mi nerais.

V) Servios de Sade

O Anurio Estatstico do Brasil, 1976, for nece dados gerais a respeito dos servios de sade em Minas Gerais para o ano de 1973. Os dados brutos revelam que no Es tado existem 586 hospitais com 48.114 leitos, 6.894 mdicos, 527 ambulatrios e que o nmero total de atendimentos em ane xos de estabelecimentos hospitalares foi de 4.932.073 naquele ano.

Os servios pblicos de sade, no estado, a cargo da Secretaria de Sade, esto divididos em seis re gies sob a responsabilidade de grupos de coordenao e apoio

1 que se subdividem em centros regionais de sade estabelecidos nas grandes cidades do Estado. A estes centros regionais se

^ ligam as unidades ambulatoriais gerais. A tabela 12 fornece a \ quantidade de servios auxiliares e ambulatoriais gerais afe-ridos atualmente pela Secretaria de Sade.

Os hospitais do Estado se acham sob a tute la da Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), conforme os dados da tabela 13.

TABELA - 12 SERVIOS MFDTCO-MBTTLATOT?IAIS DA DECRETARIA ESTADUAL DE SADE

MG - 19 78

GRUPO DE COORDENAO E APOIO CENTROS REGIONAIS

MUNICPIOS JRIS DICIONADOS '(N9)

TTNIDADFS AUXILIA RES DE SADE (N9)

UNIDADES AMBULATORI AIS GERAIS (N9)

GCA I Belo Horizonte 14 5 39 Sete Lagoas 36 13 40 Divinpolis 83 56'. 70

GCA II Itabira 31 10 30 Gov. Valadares 53 5 48 Tefilo Otoni 22 10 26

GCA III Barbacena 53 7 51 Juiz de Fora 77 55 77 Ponte Nova 43 29 41

GCA IV Varginha 69 4 65 Pouso Alegre 64 7 58

GCA V Patos de Minas 24 6 23 Uberaba 22 10 21 Uberlndia 27 6 24

GCA VI Diamantina 57 87 55 Montes Claros 48 129 50

TOTAL 722 433 708

FONTE: Secretaria de Sade do Estado de Minas Gerais

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A G E E S T A D O O O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

TABELA - 13 Servios Hospitalares

ESPECIAL!~ . H9 DE" H


42

Como se pode observar nesta tabela? o gran de peso em relao ao nmero de leitos encontra-se na rea da hansenfase.

Os servios produzidos pelo INAMPS em 1977 na regio metropolitana de Belo Horizonte so relacionados na tabela 14.

Apesar de no se ter podido obter informa-es mais gerais,os dados coletados na Secretaria de Sade do Estado, FHEMIG e INPS do uma ideia da quantidade e do tipo de servios oferecidos populao mineira.

Infelizmente no nos cabe dizer se estes servios so quantitativa e qualitativamente satisfatrios pois seria necessrio uma pesquisa com muito maior grau de pro fundidade para uma concluso arrespeito.Mas os dados parecem indicar que o trabalho realizado pelos poderes pblicos no se tor sade atinge grandes dimenses em valores absolutos no Estado.

Seria interessante, por exemplo, se se pu desse relacionar a morbidade, por regies, com o tipo e a quantidade de servios ofertados, afim de se perceber se real^ mente existe uma adequao entre a demanda e a oferta de ser vios de sade. Aqui, este assunto fica apenas como proposta para prximos trabalhos na rea.

Alm destes servios, o INPS mantm pro gramas assistenciais voltados para problemas bem especficos. 0 PAC, Plano de Ao Conjunta, visa fornecer alimentos a se gurados em auxlio doena, portadores de lcera duodenal e hipertenso arterial. Em 1977 este programa atendeu no Esta do a 20.756 segurados estando se beneficiando do programa ma is 2.541 doentes.

M O D . F J P - 1 9 / S G

F U N D A O J O O P I N H E I R O i S E C R E T A R I A D E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C C C f i C E N A C A O G E R A L

43

T A B P L A - 14

- SERVIOS P i o n u a i n o s

R E G I O M E T R O P O I I T A N A DE B E L O H T I I Z O N T E - INAMPS "_ 1977

SERVIO S^-" -^"""'"' . ^ J - AGENCIAS B.HORIZOVTE CONTAGEM

PETrtO LEOPOLnO N.LTMA SARAR" T O T A L

Tons. mdicas 2.266.565 1.124.13 8.006 68.654 19.373 2.475.311 w o >erv.complementares \ 1.008.37 19.136 5.103 1.032.876

xame Ralo X 249.260 249.2O Oi VD K Sxame laboratorial 1.097.909 1.097,939

*: H

Pi :ons.odontolgicas 202.187 6.816 269.033 i

p: C- to Zons. mdias 198.871 102.821 27.095 7.363 23.329 359.479 to

5erv.complementares 439.395 7.235 4,252 24.062 474.944 < ^xame Raio X 137.354 751 . 3.918 6.089 2.3B9 150.511

s Exame laboratorial Zons.odotolgieas

129.516 90.929

15.658 74.637

17 . 6 4 9 14.787

35.934 5.809

21.336 17.937

220.033 207 . 1 1 9

< t/; Cons.mdicas 741.984 52.437 2.701 28.536 7.333 832.992 O o < Serv. compleiwn tares 125.065 4.500 184 5.306 135.055 Exaine Raio X x 27-489 16 . 2 3 5 341 43.865

K Exame laboratorial 128.650 2.637 618 131.905 8 Cona.ootoIgi cas 7.997 12.901 9.136 475.005

g

Clinica mdica 96.636 17.951 4.64 2.509 3.21 125.012 g Obstetrcia 54 . 1 3 0 14.730 1.928 1.646 1.220 73.654 Cirurgia 34.182 2.732 778 659 176 38.527 Tisiopneufologia Psiquiatria

2.141 20.857

2.141 20.857

Total 207.946 35.413 7.404 4.614 4.614 260.191 *i

Clinica mdica :2.157 93 2.250 K -1 Cl Obstetrcia 1.799 36 1.835 M S < Cirurgia 1 . 4 3 56 1.539 d, Tislopneur-ologia 22 28 0 Psiquiatria 131 130 o ff 8

(0 O M K D. O c:

Total

Clnica ndica Tislopneumologia Total

5.597

348 4 .229 4.577

185 5.782

348 4.229 .577

F O T T E i I N A M P S " - 1978

P . 1 P . 1 9 / S G

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O C O O R D E N A O G E R A L

Outro programa de extrema importncia , mas que paradoxalmente conta com recursos ociosos e o Plano Especial de Pediatria - PEP - voltado para dependentes de se gurados que na faixa de 0 2 anos estejam acometidos por des nutrio. 41.673 crianas foram atendidas no Estado em 1977, sendo que 1.268 ainda se beneficiavam do programa quando da coleta dos dados.

Na rea social existem ainda programas voltados para a capacitao para o trabalho, assistncia mao excepcional, assistncia ao idoso alm de ajuda supletiva pa ra medicamentos, alimentao, prtese e rtese, instrumentos de trabalho, bolsa de treinamento, bolsa de manuteno, trans_ porte e documentao.

Na rea de reabilitao, houve em 1977, um total de 368.075 atendimentos tcnicos em reabilitao pro fissional, tendo se reabilitado 958 segurados.

Estes programas so, no entanto, pouco conhecidos por aqueles que deles poderiam beneficiar-se.

Na analise institucional realizada no volume II deste trabalho, os servios do INAMPS e da Se cretaria de Sade do Estado sero analisados mais profunda mente.

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O O E R A L

45

G

ANEXO I

A - Estimativas do Nvel de Mortalidade

As estimativas das taxas de mortalidade (Ta xa Bruta de Mortalidade e Taxa de Mortalidade Infantil) e da Esperana de Vida ao Nascer, utilizadas neste ensaio, nao se baseiam em dados de bitos do Registro Civil, uma vez que es tes apresentam srios problemas de sub-enumerao, principa^L mente nas Regies mais pobres e menos urbanizadas do Estado. A metodologia utilizada para os clculos foi desenvolvida por Carlos Alberto Magno de Carvalho (CEDEPLAR) e Ana Amlia Cama rano de Melo Moreira (DPP-FJP), a partir das tcnicas utiliza

(*) - das por Brass . Os dados necessrios para o uso desta tcni^ ca so: o nmero total de filhos nascidos vivos e o nmero to tal de filhos vivos na data do Censo, classificados pela idade das mulheres. Os dados do Censo Demogrfico de 1970, a nvel de municpio, apresentam-se agregados para as mulheres acima de quinze anos, sem qualquer discriminao por grupo etrio.

Atravs de uma padronizao indireta, basea da nos dados disponveis para cada Regio de Planejamento e utilizando-se as estimativas de Minas Gerais como padro, os dados so desagregados por idade da me, podendo-se ento esti mar os valores de mortalidade 2go, 3qo, 5go,que representam a probabilidade de uma criana morrer antes de completar 2, 3 e 5 anos, respectivamente. Estas informaes so aplicadas, por meio de uma transformao logital, tabela de sobrevivncia do Estado de Minas Gerais, para se obter a tabela de sobrevivn cia referente dcada 1960/1970 para cada Regio. Desta tabe la so extradas a Esperana de Vida ao Nascer e as Taxas

(*) Para uma exposio mais detalhada sobre esta tcnica vide Brass W. et. allii. The demography of Tropical Africa.Prin ceton University Press, 1968, cap.HI*

F U N D A O J O O P I N H E I R O 46 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C C O R C E N A C A O G E R A L

Especficas de Mortalidade, que aplicadas distribuio eta ria da Regio, fornecem os dados para a estimativa da Taxa Bru ta de Mortalidade para a decada 1960/197Q.

Usando-se esta metodologia foram calculadas as medidas de mortalidade para as oito Regies de planejamento. Observou-se que as estimativas para as Regies VI, VII e VIII apresentavam ndices ligeiramente superiores aos das outras Re gies. Com base na distribuio etria dessas trs Regies e, nas estimativas de fecundidade feitas atravs do uso das tcni cas de Brass, observou-se que o nmero esperado de filhos nas^ eidos vivos era superior ao nmero de filhos registrados no Censo, causando portanto uma subestimativa das taxas de morta lidade. Como tal fato no ocorria nas outras cinco Regies, re solveu-se corrigir esta informao antes que se procedesse estimativa da mortalidade.

B- Regresses entre Indicadores de Condies de Vida e Variveis Scio-Econmicas

As regresses entre os dados da Tabela I fo ram efetivadas experimentando-se quatro formas de ajustamento simples; a linear, a exponencial, a logartima e a potencial. Em todos os casos, as duas primeiras formas se adequaram me lhor as observaes regionais, sendo as vezes indiferente a

2 sua utilizao de acordo com os r . Optou-se, ento, pelo uso da Regresso linear simples.

Todas as variveis independentes apresenta ram uma forte relao linear entre si, como pode ser observado atravs flo Quadro.I. Devido a este problema de multicolineari-dade, a aplicao da Regresso mltipla forneceria estimativas imprecisas dos parmetros, pela dificuldade em se isolar as influncias separadas de cada varivel, o que limitou o estu

M O O . F J P - 1 9 / S G

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O C O O R D E N A O G E R A L

do ao uso do modelo linear a duas variveis

Quadro I.

Resultado das Regresses

Varivel Dependente Varivel Independente Coeficiente _de determinao

% Domiclios sem Renda Domiciliar MfViin 0,87 esgoto

% Domiclios s/gua 0,91

% Domiclios Rsticos 0,81

% Domiclios sem Renda Domiciliar fedia 0,76 agua % Domiclios Rsticos 0,81

% Domiclios Rsti Renda Domiciliar M-cos dia 0,62

(*) Ver JOHNSTON, J - Mtodos Economtricos, Editora Atlas,Sao Paulo, 1- edio* 1971 - Pp.219-225

F U N D A O J O O P I N H E I R O 48 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C C C R D E N A C A O C E R A I

t = r V n-2 , onde:

r = coeficiente de correlao entre X e Y 2

r = coeficiente de determinao n = 8 quando se inclui a Regio I e igual a 7 excluin

do-se a Regio I.

Para valores t > t^ aceita-se a hipte se de correlao significante entre X e V.

A um nvel de significncia c = 0,05 o va lor de t c^na distribuio t com n-2 graus de liberdade igual a 2,447 para n=8 e 2,571 para n=7.Ao se incluir a Regio I todos os valores calculados, exceto para a Renda Mdia Domi ciliar, so significantes a este nvel. Excluindo-se a Regio I aceita-se a hiptese da influncia de todas as variveis sobre as medidas de mortalidade, inclusive a Renda Domiciliar "Mdia (Quadro II)

M O D . F J P - 1 9 / S G

C - Teste de significncia dos coeficientes de correlao incluindo e excluindo a Regio I,

Para se inferir a significncia da correia ao entre as medidas de mortalidade e os indicadores sociais utilizados calcularam-se os valores de t segundo a formula:

F U N D A O J O O P I N H E I R O 4 9 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O C O O R D E N A O G E R A L

Quadro II Valores de t para o teste de significncia do

coeficiente de correlao

Varivel Varivel t Dependente Independente Dependente Independente n=8 n=7

Taxa de mortalida de infantil

% Domiclios sem agua

% Domiclios sem esgoto

3,9274

3,1290

4,9408

5,3233 % Domiclios Rsticos 2,9384 3,3361 Renda Media Domici-liar 1,7532 2,8564

Taxa Bruta de Morte lidade

_% Domiclios sem agua


3,9274

3,3381

4,7721

5,7837 % Domiclios Rsti-

cos 2,9384 3,1858 Renda fedia Domici-liar

1,7974 2,8564

Esperana de Vida ao "ascer

% Domiclios sem agua


3,9274

3,1290

4,9408

5,1235 % Domiclios Rsti-

cos 2,8784 3,1858 Renda Media Domici-liar.

1,75 32 2,7965

N O D . F J P - 1 9 / S G


Anexo II

Segundo a definio adotada pelo ENDEF, as necessidades nutricionais "representam as quantidades de ener gia e nutrimentos que deveriam ser consumidas diariamente, ob jetivando compensar os gastos orgnicos realizados com as di ferentes funes fisiolgicas". Estas quantidades variam con forme se apliquem os critrios de manuteno do estado nutri-cional observado, alcance de melhores nveis nutricionais ou recuperao de indivduos mal nutridos.

0 calculo realizado pelo ENDEF foi baseado na seguinte metodologia :

"No que se refere a energia e nutrimentos as "Necessidades Nutricionais" representam ora "Requerimentos M nimos", ora "Recomendaes Nutricionais".

Para energia as "Necessidades Nutricionais" representam "Requerimentos Mnimos", ou seja, as quantidades de calorias suficientes para compensar os gastos energticos realizados com as diferentes funes fisiolgicas. Por exemplo para um indivduo com atividade moderada, ainda em fase de crescimento fsico, suas necessidades energticas seriam a so ma das calorias necessrias para compensar os gastos com o me_ tabolsmo basal, mais as exigidas para a formao de novos te eidos no seu processo de crescimento e desenvolvimento e, ain da, um adicional objetivando compensar os gastos energticos realizados com o trabalho fsico moderado. Assim conceituada, a necessidade energtica no prev compensaes para outras formas de gastos calricos como, por exemplo, o resultante de processos patolgicos, como as doenas infecciosas que inter-

(**) Fonte: FIBGE1 - ENDEF - pp 15-16

W o d . F J P - 19/SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O 51 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O G E R A L

ferem negativamente na absoro e na utilizao dos nutrimen-tos no organismo. O simples fato de encontrar consumo energ-tico igual s necessidades no assegura ausncia de ma nutri-o .

fundamental o conhecimento do objetivo das necessidades calculadas, se para a manuteno da situao diag nosticada ou para o alcance de melhores nveis nutricionais. Mesmo assim, os resultados obtidos devem ser considerados em funo das condies ecolgicas da regio, analisando a presen a de outros fatores intervenientes na gnese dos problemas nutricionais humanos. Em condies normais, valores de consu mo calrico prximos das necessidades para a manuteno do es tado nutricional atual so definidos em funo do perfil do crescimento e desenvolvimento do indivduo analisado, com mais um adicional objetivando compensar os gastos com sua ati^ vidade fsica. Mo significam nveis timos para a ^promoo do melhor estado nutricional e muito menos para a recuperao nutricional.

Para os demais nutrimentos as"Necessidades Nutricionais" refletem as "Recomendaes Nutricionais", ou se ja: os requerimentos e mais um adicional objetivando ampliar o seu alcance e compensar possveis variaes individuais.

A media familiar, aqui definida como as "Necessidades Nutricionais" do Comensal-Dia, a mdia ponde rada das necessidades e cada indivduo componente da fam lia, considerando o seu momento fisiolgico e a sua atividade fsica.

No devem ser entendidos como valores que possam indi,car nveis recomendados. Permitem entretanto, des_ de j, identificar as famlias em risco nutricional


52

As necessidades proteicas variam segundo a qualidade das protenas ingeridas. Por isto, num primeiro tem po, as necessidades proteicas so determinadas em protenas de referncia (composio padro em aminocidos essenciais, conforme recomendaes do informe supracitado). Comparando-se, ento, os aminocidos das protenas da dieta com a composio padro da protena de referncia, calcula-se um ndice de qua lidade proteica para cada famlia. Enfim, transformam-se suas necessidades expressas em protenas de referncia em necessi_ dades expressas em protenas "locais" (protenas da dieta)di^ retamente comparveis com a ingesto proteica.

O clculo das "Necessidades Nutricionais" ba seou-se nos seguintes documentos:

. Besoins nergtiques et protiques, Rome, PAO, 1973 (Rapport n 9 52).

. Informai gathering on energy and protein re quirements, Rome, F A O , 1975.

, Besoins en acide ascorbique et fer - Rome, FAO, 1971 (Rapport n 9 47).

. Besoins en calcium - Rome, FAO, (Rapport n 9 30) .

. Besoins en vitamine A thiamine riboflavine et niacine, Rome, FAO, 1965 (Rapport n9 41).

M O O - FJP - I9/SG

F U N D A O J O O P I N H E I R O S E C R E T A R I A D E E S T A D O D O P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A O C E R A L

53

Anexo III

Para o clculo dos nutrientes necessrios a uma dieta equilibrada, foram utilizadas a tabela referente-.;-s quantidades dirias recomendadas para pessoas com pequena atividade fsica de acordo com a Academina Nacional de Cincias, Conselho Nacional de Pesquisa - USA (Reviso de 1968) e a Ta bela 8 do ENDEF - medidas antropomtricas mdias por sexo, se gundo classe de idade (em anexo).

Em geral o intervalo de idade dos indivdirs entrevistados pelo ENDEF considera limites um pouco superiores tendendo a subestimar as necessidades de alguns nutrientes. 0 peso e altura mdia dos informantes do ENDEF encontram-se um pouco abaixo dos padres americanos, o que, por outro lado, tende a superestimar jas necessidades calculadas. No computo ge ral, espera-se que a estimativa feita d uma idia aproximada de como as necessidades calculadas pelo ENDEF se referem a re querimentos mnimos de calorias e outros nutrientes.

As variaes na estrutura etria das popu laes rurais, urbanas e metropolitanas e nas atividades de sempenhadas pela populao ativa destas reas se refletem nas diferenas das necessidades estimadas para cada rea. Estas diferenas foram mantidas nas estimativas feitas usando-se as recomendaes da Academia Nacional de Cincia dos Estados Unidos.

Durante o perodo de gestao e lactao as mulheres necessitam de quantidades extras de calorias, vitair nas e sais minerais. Por no se ter informao sobre a propor o de mulheres nestas condies sups-se uma percentagem iguaL a 20% das mulheres nas idades de 25 a 49 anos.

54

C t * S S s

I r * r p

# H 0 K E s

Tabela de Quantidades Dirias Recomendadas de Nulrientes Reviso de 1968 da Academia Nacional de Cincias, Conselho Nacional de Pesquisa U.S.A.

(FOOD AND NUTRITION BOARD. NATIONAL ACADEMY OF SCIENCES - NATIONAL RESEARCH COUNCIL RECOMMENDED DAILY DIETARY ALLOWANCES IlEVISION 1968) .

Idade Ca) (anos)

Peso Estatura Idade Ca)

(anos) OCB) tn) (pot)

Lactentes 01/6 4 9 55 22 1/61/2 7 15 63 25 1/21 9 20 72 28 Crianas 12 12 26 81 32

23 14 31 91 36 3 - 4 16 35 100 39 46 19 42 110 43 68 23 51 121 43 810 26 62 131 52

Homem 1012 35 77 140 55 1214 43 95 151 59 1418 59 130 170 67 1822 67 147 175 69 2235 70 154 175 69 3555 70 154 173 68 5575+ 70 154 171 67

Mulheres 1012 35 77 142 56 1214 44 97 1S4 61 1416 52 114 157 62 1618 54 119 160 63 1822 58 128 163 64 2235 56 128 163 64 3555 53 128 160 63 5575+ 58 128 157 62

Gestao 62

Lactao

1 Vitaminas ~ - Minerais

Calorias Protenas Vita- Vita- Niacins (mg

Ensaio Sobre a Economia Mineira: Situação Sanitária No Estado de Minas Gerais Vol. 1

Documents

Transcript of Ensaio Sobre a Economia Mineira: Situação Sanitária No Estado de Minas Gerais Vol. 1