Enrico Casadei

MOÇAMBIQUE:ÁGUAS,ALIMENTOS

E AMBIENTE

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Liste livro nasce duma experiênci;da Cooperação italiana que inclui vários protagonistas: as instituirões dipaís que a realiza, uma organizai ãc

nao üovcrnati oiiiani/acoe:internacionais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O país c Moçambique, onde as dillculdades ligadas à procura dum caminho para um desenvolvimento diterente tio Norte, são exasperadas poicausa duma situarão de desestabilizarão e de guerra que é uma das piores que África vive actualmente.

A institui(são moçambicana é o Minisiéno da Saúde, que teve a coragende escolher um programa de desenvolvimento com grandes perspectivas, relacionado com a higiene das águas idos alimentos, sem cedei' á tentarão dtse fechar real ¡¿ando só intervençõesugeridas da situarão de emergência

A organizarão não governativa italiana è o Molisv (Movimento de Libertacão e Desenvolvimento) que inicioia sua actividade como organismo cUsolidariedade com os povos das coiónias portuguesas em luta para a liberdade, e que soube transformar-se numa organização de cooperarão e voluntariaclo. O Molisv foi uma das primeiras organizações italianas qu<escolheu o caminho da colaboraçãccom o Ministério dos Negócios Eslíangeiros, sem ler medo de perder a própria identidade.

O Ministerio dos Neiiócios Eslían

ma e acompanhou o seu desenvolvimento. Outros financiadores foram iFAO a OMS, a CARI I AS morambicana e o uoverno suico.

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Na capa:

Enrico Casadei

MOÇAMBIQUE:ÁGUAS, ALIMENTOS

E AMBIENTE

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MOLISVCom a contribuição do Ministéro dos Negócios Estrangeiros DGCS

Título original: "Mozambico: Acqua, Alimenti e Ambiente"Traduzido por Marianna Natoli

Queremos agradecer em particular o Ex Ministro da Saúde da R.P. de Moçambique,Dr. Pascoal Mucumbi que sempre apoiou e reconheceu a validez destes programasno âmbito da política sanitária do país.A seguir há uma longa lista de directores, técnicos e agentes e de todas as pessoasque deram uma ajuda fundamental para realizar esta actividade.

PRIORIDADES PARA UM FUTURO

Depois de treze anos de Independência, Moçambique vive agoraum dos períodos mais duros e mais difíceis da sua historia porquetem que enfrentar os ataques lançados contra a sua economia.

A oposição à política e ao papel que tem este País na África Aus-tral, é levada a cabo com o mantimento duma guerra interna apoiadae sustentada pelo regime racista da África do Sul.

Esta guerra procurou prejuízos incalculáveis à economia moçam-bicana de forma que actualmente, as prioridades do País encontram-se dramaticamente limitadas à sobrevivência, à guerra, à fome.

A realização de actividades tendentes a criar condições de vidamelhores é o exemplo tangível que Moçambigue dá para sustentare valorizar os esforços e os sacrifícios destes anos.

Este livro "Moçambique: Águas, Alimentos e Ambiente", querser, portanto, o testemunho das actividades realizadas em coope-ração com os Governos e as Organizações Internacionais para en-frentar e desenvolver programas destinados a preservar as riquezase os recursos naturais a nível nacional e regional, melhorar as con-dições de vida do País e prevenir alguns factores de risco para oque se refere à transmissão de doenças e para construir um futuromelhor.

ÍNDICE

PREFACIO

I CAPÍTULONotas introdutivas pag. 13

II CAPÍTULOMoçambique: Características gerais, Panorama históricoe situação político-económica

1.0 Características gerais do país pag. 162.0 Panorama histórico pag. 183.0 Situação político-económica na África Austral pag. 213.1 Indicadores da economia moçambicana pag. 243.2 O sector agrícola pag. 26

III CAPÍTULOPolítica Sanitária nacional em Moçambique pag. 29

IV CAPÍTULOA cooperação italiana e Moçambique pag. 34

V CAPÍTULOPrograma de higiene das águas e dos alimentos pag. 39

VI CAPÍTULOO programa de controlo das águas

1.0 Introdução pag. 46'2.0 Recursos e necessidades hídricas pag. 473.0 Programa de cooperação no sector das águas pag. 494.0 Pesquisa sanitária relativa ao abastecimento

hídrico no bairro de Hulene pag. 535.0 Pesquisa sanitária relativa ao abastecimento

hídrico no bairro de N'dlavela pag. 546.0 Controlo da qualidade da água no país pag. 566.1 Controlo do aqueduto e das fontes

nas áreas periféricas da cidade de Maputo pag. 576.2 Controlo dos nitratos pag. 606.3 Controlo dos fluoretos pag. 626.4 Controlo e qualidade da água no país:

resultados e avaliações pag. 63

6.5 Seminário nacional dos laboratorios provinciais ecentros regionais de Higiene Ambiental pag. 65

Anexo I - Regras para a construçãodos poços pag. 66

Anexo II - Características da qualidadedas águas de poço pag. 67Anexo III - Tecnologías a baixo custo paraa potabilização das águas nas zonas rurais pag. 69Anexo IV - Controlo da qualidade das águasnas zonas Norte, Centro e Sul pag. 71

VII CAPÍTULOO programa de controlo dos alimentos

1.0 A produção alimentar e o comércio mundial pag. 742.0 Características higiénicas e qualidade dos

produtos alimentares pag. 743.0 O programa de cooperação no sector do

controlo alimentar pag. 753.1 Legislação alimentar pag. 783.2 Os serviços de inspecção, os laboratorios de

análises e o controlo dos alimentos ; pag. 813.3 Apoio técnico aos sectores produtivos industriais

e artesanais '. pag. 85

Anexo I - Leis e regulamentos produzidosdurante a execução do projecto pag. 88

VIH CAPÍTULOOs contaminantes nos alimentos

1.0 Introdução pag. 892.0 Programas de controlo dos contaminantes

alimentares pag. 903.0 Níveis de aflatoxinas nos alimentos

em Moçambique pag. 914.0 Utilização de pesticidas e residuos

nos alimentos pag. 935.0 Controlo dos níveis de mercurio no peixe pag. 966.0 Bebidas alcoólicas tradicionais pag. 987.0 Controlos microbiológicos nos alimentos nos alimentos

e nos trabalhadores da industria alimentar pag. 99

IX CAPÍTULOO controlo ambiéntale a política de desenvolvimento

1.0 Introdução pag. 1032.0 Departamento de Higiene Ambiental do Ministério

da Saúde pag. 1043.0 Programa de controlo das águas costeiras pag. 1044.0 Controlo dos contaminantes nos ambientes

de trabalho pag. 1075.0 Os pesticidas, as exposições profissionais e os

riscos de incidentes pag. 111

X CAPÍTULOOs programas de pesquisa aplicada como instrumentosde formação e desenvolvimento

1.0 A pesquisa científica em Moçambique pag. 1191.1 Princípios activos do óleo extraído da casca

do caju com acção molusquicida pag. 1201.2 A mandioca, alimento básico: efeitos tóxicos

registados no país pag. 1221.3 Avaliação dos sistemas utilizados no país

para conseguir doses pediátricas dos medicamentosdestinados aos adultos pag. 123

1.4 Utilização de destiladores solares para aprodução de água destilada para oslaboratórios de análises pag. 124

Anexo I - Tipos de CNSL controlados pag. 129

Pessoal técnico estrangeiro utilizado no projecto pag. 130Pessoal técnico moçambicano utilizado no projecto pag. 131

Anexo a cores pag. 133

PREFACIO

Em 1976, em ocasião da chegada a Roma duma missão da Uni-versidade E. Mondlane chefiada pelo Reitor Prof. Ganhão, foramcriadas as bases da cooperação a nível universitário entre Itália eMoçambique que, entre outras coisas, previa o envio de pessoal espe-cializado no sector da Nutrição. Na realidade a cooperação nestecampo iniciou de facto no período entre Fevereiro e Junho do anoseguinte e, além de mim, chegaram em Moçambique a ProfessoraAnna Maria Raimondi docente no Instituto Profissional de Estadopara a Alimentação de Roma e o Dr. Enrico Casadei funcionáriodo Serviço Repressões e Fraudes Alimentares do Ministério da Agri-cultura.

A actividade universitária concretizou-se na realização do cursode Nutrição Humana no Departamento de Saúde da Comunidadeda Faculdade de Medicina, do curso de Tecnologias alimentares econtrolo da qualidade microbiológica dos alimentos, na Faculdadede Ciências Agrárias e do curso de Antropologia na Faculdade deBiologia. Em seguida esta actividade de ensino foi ampliada até àformação dos quadros técnicos da nutrição e à formulação dum cur-riculum de nutrição para o curso de Biologia.

A actividade de Nutrição Aplicada desenvolveu-se no âmbito doDepartamento da Nutrição do Ministério da Saúde e a sua primeirapreocupação foi a de fazer o ponto da situação alimentar e nutri-cional do país de forma a conseguir os elementos para programareventuais intervenções de política alimentar conformes às necessi-dades da população. O que apareceu nas escassas e fragmentáriasestatísticas disponíveis nesta altura, dava um quadro muito preo-cupante da situação. 44% das famílias camponesas tinha menos de1 ha de terreno cultivável, 77% menos de 2 ha e só 9,5% das famí-lias camponesas tinha mais que 3 ha de terra. Algumas pesquisasrealizadas entre as famílias camponesas da província de Gaza mos-trou que a quantidade média de alimentos energéticos assumida erade pouco mais de 1800 Kcal/pessoa/dia e a quantidade de alimen-tos proteicos era de 55 g. Para 26% das famílias a quantidade dealimentos energéticos assumida era inferior a 1,2 MB, e este valordeve ser considerado como o limiar duma condição en que existe

um elevado risco de má alimentação energética. As causas desta si-tuação eram devidas à baixa produção agrícola alimentar das famí-lias, esta condição era determinada seja da escassez da terra dispo-nível, seja da falta de força de trabalho humano devida à emigraçãodos trabalhadores na África do Sul e em Maputo. Urna outra pes-quisa realizada num bairro de Maputo mostrou que a situação ali-mentar na cidade não era melhor que no campo. A quantidade ener-gética média assumida era de 1700 Kcal por dia e a quantidade pro-teica era de 61 g. e 15% das famílias colocava-se mais abaixo dafaixa crítica de 1,2 MB. No plano sanitário e nutricional estas pes-quisas faziam sobressair que mais que 60% das crianças em idadeescolar tinha graves formas de poliparasitismo intestinal e 1 crian-ça sobre 5 denunciava sintomas mais graves de má alimentação ener-gética.

A actividade do laboratório, que iniciou nalguns locais do hos-pital de Maputo que não tinham mais de 50 m2 de tamanho, quan-do o programa começou podia realizar e com dificuldade, só umadosagem de azoto e de cinzas.

Em 1979 acabava a cooperação no sector universitário da nu-trição e no de apoio ao serviço de nutrição do Ministério da Saúdee, a pedido de Moçambique, a intervenção italiana foi concentradano sector do controlo das Águas e dos Alimentos chefiado pelo Dr.Casadei.

A história do desenvolvimento deste sector e os resultados con-seguidos, são documentados na monografia do Dr. Casadei que te-nho muito prazer de apresentar como um exemplo (na realidade nãomuito frequente) duma cooperação internacional cujas intervençõesforam realizadas de forma a satisfazer as necessidades reais assina-ladas pelo próprio país e com programas que tomam sempre em con-ta as forças humanas locais que sucessivamente deverão tornar-seas protagonistas das futuras intervenções. Quem, como eu, viu o tãomodesto laboratório do Ministério da Saúde que a colonização por-tuguesa tinha destinado ao controlo da qualidade higiénica das águase dos alimentos e, depois de alguns anos, os laboratórios de Quími-ca e Microbiología instalados no 4o andar do edifício do Ministérioda Saúde na grande Avenida Mondlane em que trabalha agora opessoal técnico e formado moçambicano, tem um bom motivo nãosó para ficar satisfeito dos resultados conseguidos mas também por-que pode ter boas esperanças em relação às potencialidades de de-senvolvimento dos homens e das estruturas dos PVS.

Ao pedir à cooperação italiana e depois às outras agências o au-mento da capacidade de rendimento das actividades do laboratóriode controlo das águas e dos alimentos no âmbito dum programade nutrição, o Ministério da Saúde Moçambicano quiz evidenciarum facto, com que todos concordam e que é o seguinte: "não podehaver um melhoramento da situação nutricional dum país se, alémde aumentar a disponibilidade dos alimentos para a população, nãosão eliminadas ao mesmo tempo as causas que limitam a utilização

dos princípios nutritivos que se encontram nos alimentos". Estascausas são numerosas e, em primeiro lugar, há a escassa higiene daságuas e dos alimentos.

Este problema foi enfrentado pela cooperação italiana emMoçambique com muito realismo tanto que os estudos e as propos-tas realizadas por este sector, mesmo em forma de leis e decretos,sempre tomaram em conta seja os direitos dos consumidores à tu-tela higiénico-sanitária que as dificuldades que o país enfrenta noseu processo de desenvolvimento.

Em todo caso a monografia de Casadei ilustra claramente quea situação das águas e da higiene em Moçambique é muito grave.De facto, se considerarmos que para o que se refere às águas nãose trata só dum problema de qualidade higiénica (no fim de 1983só 9% da população rural tinha poços que podiam garantir umacerta qualidade higiénica da água e só 13% da população urbanabeneficiava dum abastecimento hídrico da rede controlada); mastambém dum problema de qualidade das condições de vida de quemtem a dura tarefa de providenciar a este abastecimento.

No relatório de Casadei resulta, por exemplo que "em Cabo Del-gado a distância média entre os poços de água é de cerca de 1,6 Km.,enquanto que a Inhambane frequentemente as distâncias são de cercade 10 Km.". Para o que se refere aos alimentos, os responsáveisda Sáude Moçambicana ligaram uma atenção particular alguns con-taminantes, por isso o laboratório foi posto em condições de reali-zar controlos sobre as aflatoxinas, os pesticidas, e o mercúrio. Aolado desta actividade ligada mais directamente à higiene das águase dos alimentos, o laboratório do Ministério da Saúde representoutambém um ponto de referência para alguns aspectos do controlohigiénico do ambiente, como o controlo dos drenos e o da conta-minação dos trabalhadores dalgumas indústrias cuja exposição aosriscos era elevada. Nem menos importantes foram alguns progra-mas de pesquisa realizados no laboratório "como método — dizjustamente Casadei — de estímulo e de coordenação para um dese-volvimento tecnológico e sócio económico do país baseado no me-lhoramento das condições de vida".

O programa de cooperação previa também uma instalação estra-tégica de laboratórios provinciais em outras cidades além de Ma-puto. Esta ampliação do programa foi aplicada só parcialmente de-vido às dificuldades em que se encontra o país seja num plano polí-tico que económico. Mas o programa foi só adiado, porque todasas pessoas que, como nós, conhecem Moçambique e a sua vontadede conseguir bons resultados, têm a certeza de que as dificuldadesactuais serão ultrapassadas e que o país conseguirá sair do túnel dosubdesenvolvimento com a grande dignidade que é a característicadesse povo.

Mais um mérito dessa monografia é o de ter apresentado comrigor científico os aspectos metodológicos dos vários programas, os

principais resultados conseguidos e todas as acções de promoção de-senvolvidas pelos laboratórios com o objectivo de conseguir me-lhores condições higiénicas das águas e dos alimentos. E é por issoque esta monografia resulta ser um óptimo guia para quem tenhaque enfrentar problemas semelhantes nos PVS.

Para o que se refere, por exemplo, ao programa relacionado como problema das águas, ao lado dos resultados das investigações pre-liminares, são apresentadas as regras para a construção dos poços,as características da qualidade das águas e as tecnologías de baixocusto para o controlo e a potabilização das águas nas zonas rurais.Para o que se refere aos alimentos, são apresentados, ao lado dosresultados das análises para os vários contaminantes, as leis e osregulamentos produzidos durante a realização do projecto, e as con-dições de apoio técnico fornecidas pelo laboratório aos sectores pro-dutivos industriais e artesanais. Os mesmos métodos de apresentaçãoforam adoptados nos programas de pesquisa, entre eles merecemuma menção particular o dos pesticidas, o relativo à acção molus-quicida da casca do caju e o sobre as substâncias tóxicas presentesna mandioca.

Esta monografia, manifestação do valor técnico e do engajamentodo Dr. Casadei e de todo o pessoal técnico e formado moçambica-no que ele instruiu durante os vários anos de grande e eficaz cola-boração, é, portanto, não só a exacta documentação das activida-des dum sector de cooperação entre Itália e Moçambique, mas tam- 11bém um instrumento de consultação útil para quem trabalha nosPVS no campo da Higiene das águas e dos Alimentos.

Massimo CrestaProfessor de Ecologia Umana

Universidade de Roma "La Sapienza"

CAPITULO I

NOTAS INTRODUTIVAS

Quando se fala de subdesenvolvimento, o ponto de referênciaimplícito é um modelo que representa as condições ideais de desen-volvimento e que coincide com as condições existentes nos paísesindustrializados que, hoje, são o ponto de referência das condiçõesde vida das respectivas populações.

É necessário reflectir sobre o facto de que hoje a referência aospaíses industrializados, com os prejuízos provocados ao ambientepor causa das escolhas feitas e das técnicas de produção, já não éconsiderada uma meta pelos países que fazem parte da área do sub-desevolvimento. Na realidade, defini-los países em vias de desen-volvimento representa uma contradição em relação à realidade ac-tual, enquanto que eles ainda não conseguiram melhorar a própriasituação económica e as condições de vida das populações.

As terríveis condições de fome nos países da África e da Améri-ca Latina determinam uma situação de emergência para cerca de40 países dos 90 considerados em vias de desenvolvimento com cer-ca de 2 bilhões de pessoas que não dispõem de recursos suficientespara garantir uma porção alimentar mínima de 2.400 calorias diárias.

Isto acontece sobretudo em África, mas também em Ásia e naAmérica Latina, onde são numerosos os países envolvidos na espi-ral da miséria. A evolução demográfica galopante, os déficits dabalança de pagamentos, o endividamento excessivo, são os princi-pais factores que absorvem os escassos recursos locais, e os progres-sos do desenvolvimento.

A situação mais grave, hoje, verifica-se no continente africano,•mais precisamente nos países sub-saharianos.

As condições actuais são o resultado de múltiplos factores, en-tre os quais destaca-se pela sua importância, uma marcante quedada produção alimentar local que não pode ser enfrentada atravésde importações alimentares por causa das desastrosas condições dabalança dos pagamentos.

Os 20 países sub-saharianos que se encontram em condições pioresrepresentam 45% da popolação da região.

A FAO estimou uma diminuição da produção alimentar em Áfri-ca à volta de 13% no ano de 1984, e actualmente é cerca de 20%

menor comparada às médias produtivas de 1980/84. É por isso quea necessidade de suprir estas carências com ajudas de emergênciacresce enormemente.

A seca é a maior, mas não a única, causa dos problemas imedia-tos. A escassez das chuvas nos anos de 1982, 83 e 84 determinoua maior crise alimentar do século.

A seca associou-se, em alguns países, a uma série de outros pro-blemas, como o alto número de refugiados na Etiópia, Somália eSudão, ou guerras que atingem os pontos nevrálgicos das econo-mias e serviços nacionais como em Moçambigue, Chad, Angola,Uganda e Etiópia.

Outro problema é a diminuição do valor monetário, que deter-mina uma redução das importações, que se reflecte na economianacional. Quando não se podem importar combustíveis e peças so-bressalentes para os meios de transporte ou, então, no caso da im-possibilidade de importação de medicamentos de uso veterinário paracontrolar as zoonoses, a situação torna-se insuportável.

Para além disso, o grande aumento da população é consideradouma das maiores causas do problema alimentar e do subdesenvol-vimento. De 1974 a 1984, a população mundial aumentou num rit-mo de 78 milhões de pessoas por ano, com un declínio significativodos índices anuais de crescimento, que passaram de 2,03% a 1,67%.

Estima-se que no ano 2000 a população mundial será de 6,1 bil-hões e on índice bruto de reprodução, que foi de 2,41 em 1950/55,desceu a 1,96 em 1975/80 e passará de 1,34 em 2000/2010 e poderáser de 1 em 2050.

A diferença entre os países industrializados e os países do Ter-ceiro Mundo será atenuada progressivamente, mas a África aindaterá os índices brutos de reprodução superiores aos de substituição,nos próximos 40 anos.

A sua população, assim, aumentará mais rápidamente do quea dos outros continentes, acentuando os grandes problemas de ur-banização e de disponibilidade alimentar.

Estima-se que a população urbana em África tenha passado de11 a 22% entre 1960 e 1982, con urna maior concentração nas gran-des cidades.

Enquanto em 1960 a população superava os 500.000 habitantesem apenas 3 cidades dos países de África sub-sahariana, em 1982não menos que 28 cidades na região tinham uma população supe-rior a esse valor.

Perante tais problemas, que envolvem políticas e prioridades fu-turas, é importante considerar que, no âmbito do respeito dos di-reitos dos casais, a integração da mulher no desenvolvimento podeser a melhor solução destes problemas.

Todas essas razões são, todavia, factores contigentes que, em par-te, podem explicar a situação de crise actual, mas não representamas causas históricas do subdesenvolvimento, relacionadas aos duros

anos de colonização e escravatura, durante os quais foram expro-priadas riquezas e matérias primas.

E esta situação de grave atraso hoje é mantida pelo actual recuomundial que se reflecte no agravamento da balança comercial, quan-do a uma exportação de produtos agrícolas contrapõe-se a impor-tação de produtos acabados.

Em 1982 os produtos exportáveis da produção agrária africanapermitiam apenas a aquisição de metade do volume de manufactu-rados e produtos petrolíferos que podiam ser adquiridos em 1978,isto é, 4 anos antes.

Em 1984, o preço de alguns produtos tropicais sofreu un cons-tante declínio. O açúcar, por exemplo, foi o produto que apresen-tou as maiores quedas de preços, com catastróficas consequênciaspara a economia de numerosos países produtores.

Verifica-se portanto, que os países industrializados, principaisconsumidores de matérias primas, ao dominar os sistemas de co-mercialização e transformação, conseguem influenciar de forma pro-ponderante a política dos preços.

Outro factor de fundo que se reflecte pesadamente na diferençaentre os países industrializados e o do Terceiro Mundo é a dívidaque estes países contraíram com os países industrializados, e quehoje atinge mais que 1.000 bilhões de dólares.

Os esforços que estes países devem fazer só para pagar os jurosque se acumulam em benefício dos países industrializados, frustramem parte as esperanças de melhoramento das condições de vida ede desenvolvimento.

É importante considerar que o montante das dívidas dos paísesdo Terceiro Mundo corresponde ao que se gasta anualmente paraa produção de armamentos.

Assim, hoje, mais do que nunca, é preciso que a vontade de su-perar as diferenças entre os países industrializados e os países doTerceiro Mundo entre na consciência dos homens e possa reflectir-se nas escolhas da política económica internacional, no desenvolvi-mento da cooperação paritaria e de base e no isolamento de todosos sistemas que especulam e ganham com o subdesenvolvimento.

Na base desta análise que fizemos sobre a problemática do sub-desenvolvimento, parece-nos agora útil falar, em forma mais am-pla e difusa, duma experiência de trabalho realizada num dos paí-ses que mais sofrem por causa do subdesenvolvimento: Moçambique.

Durante cerca de nove anos trabalhámos em Moçambique ao ladode outros colegas italianos e estrangeiros e, sobretudo, com osmoçambicanos que, com tenacidade e inteligência, trabalharam con-nosco para tentar sair das condições de precariedade em que se en-contram. Fizeram-no para mostrar à eles próprios e ao mundo queé possível.

CAPÍTULO II

MOÇAMBIQUE: ASPECTOS GERAIS, PANORAMA HIS-TÓRICO E SITUAÇÃO POLITICO-ECONÓMICA

1.0 ASPECTOS GERAIS DO PAIS

Moçambique está localizado na parte sul-oriental da África, naárea denominada África Austral, compreendida também por An-gola, Zâmbia, Namibia, Malawi, Botswana, Zimbabwe, África doSul, Swazilândia, Lesotho, Madagáscar e as ilhas Comores eMauricio.

A superficie do País é de 799.380 Kmq. A leste é banhado peloOceano índico numa extensão de 2470 Km de costa. Num total de4330 Km de fronteira terrestre, confina ao norte com a Tanzania,a oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul e Swazi-lândia e ao sul com a África do Sul.

A grande extensão no sentido norte-sul determina um clima di-ferente nas várias zonas do País.

Acima do 16° Paralelo os aliseus que sopram do Oceano índicodeteminam duas estações monsônicas: de Outubro a Março a tem-peratura média é de 32°C, con um alto índice de umidade, que sereduz na altura de Maio, quando também a temperatura desce abaixodos 30°C.

Abaixo do 22° Paralelo as estações são determinadas pelos anti-ciclones do hemisfério sul. A estação quente-úmida, de temperatu-ra média em torno dos 3O-35°C, dura 5 meses, de Novembro a Mar-ço, enquanto nos outros períodos do ano o clima é relativamentefrio (18-25°C).

No centro do País a combinação dos dois tipos de clima, os ali-seus ao norte e as depressões atmosféricas ao sul, provoca um grandeaumento das precipitações que, frequentemente, causam inundações.

No resto do País as precipitações médias variam em torno dos1.000 mm, com excepção da região situada ao norte do rio Limpo-po, onde dificilmente são atingidos os 500 mm anuais.

Cerca de 2/3 do território é constituído de vegetação do tipo sa-vana e floresta. Em relação ao relevo físico, cerca de 60% do terri-tório é constituído de planícies e apenas 13% do solo apresenta ele-vações montanhosas que superam os 1.000 m., cujas montanhas maisaltas encontram-se no Norte do rio Zambeze.

Os rios correm de Oeste para Leste em função da altimetria doterritório que resulta inclinado em direcção do Oceano Índico.

Os rios principais, além do Zambeze de 1.660 Km., são o Rovu-ma, o Massalo, o Lurio, o Buzi o Save, o Limpopo, o Matóla eo Maputo.

Adimistrativamente o país está subdividido em 11 províncias che-fiadas por um Governador: cada província é subdivida em distri-tos, cada um com administração própria.

A cidade de Maputo tem estatuto de província.Os aglomerados urbanos com estatutos de cidade são as 10 ca-

pitais das províncias e mais as cidades de Nacala (em Nampula) eChokwé (em Gaza).

Segundo o último recenseamento, de 1980, a população é de12.130.000 habitantes, correspondentes a uma densidade média de15,2 hab/Km2.

Distribuição da população por províncias

4,011,429,423,8

8,310,415,714,513,119,1

1.254,7

15,2

Como podemos observar, a província mais populosa é a cidadede Maputo, cujos 755.300 habitantes correspondem a 6% da popu-lação nacional, numa área que cobre menos de 0,1% do territorio.Em seguida, as mais altas concentrações de populações encontram-se nas províncias septentrionais de Nampula e Zambézia, que, jun-tas, compreendem 40% da população, ainda que cubram apenas24% do território nacional.

A população rural é superior a 80%, enquanto 3/4 da populaçãourbana estão concentrados nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

Metade da população total tem menos de 20 anos de idade, numPaís de estructura demográfica piramidal, típica de um país em viasde desenvolvimento, com um alto índice de natalidade (47,2%) euma esperança de vida situada, em média, em torno dos 45 anosde idade.

Com una taxa média de crescimento anual estimada em 2,6%,

Província

NiassaCabo DelgadoNampulaZambéziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaProvíncia de MaputoCidade de Maputo

Total no País

Área (km2)

129.05682.62581.606

105.008100.72461.66168.018

' 68.61575.70925.756

602

779.380

Populaça

514.100940.000

2.402.7002.500.000

831.000641.200

1.065.200997.600990.900491.800755.300

12.130.000

mesmo con diferenças no interior do País, a população em 1990 estácalculada em torno dos 16 milhões, enquanto no ano 2.000 deverásuperar os 20 milhões.A população moçambicana provem de sete grupos étnicos:Tsonga e Changane no SulSeca e Manica no centroNianja e Maconde no nordesteMacuá no Norte.

2.0 PANORAMA HISTÓRICO

A maior parte da população de Moçambique provem dos gru-pos bantu, que se inseriram no País durante os séculos III e IV, ori-ginários da região dos grandes lagos da África Central.

A evolução dessas populações, ligadas à produção e ao comér-cio, determinou a formação de alguns estados, dentro dos quais osmais importantes foram os do Zimbabwe e Monomotapa, no sécu-lo X. Esses países foram governados por reis que se mantiveramno poder até o século XIX.

No entanto, na Europa, durante o século XV, o interesse pelodesenvolvimento do comércio internazional levou os navegadoresportugueses a desembarcar, em 1498, em diversos pontos estratégi-cos do interior. Com o objectivo de desenvolver actividades comer-ciais, os portugheses instalaram-se na costa e em alguns pontos estra-tégicos do interior.

Em 1650 já se desenvolvia o comércio de escravos, estimuladopelas exigências de mão-de-obra nas plantações coloniais em diver-sos países.

Portugal aboliu oficialmente a escravatura em 1850, mas emMoçambique, na realidade, o comércio de escravos continuou atéo ano de 1910.

A verdadeira ocupação do território moçambicano deu-se só de-pois da Conferência de Berlim de 1885, na qual se definiu que arepartição do continente africano estava relacionada à efectiva ocu-pação dos territorios. A colonização di Moçambique concretizou-seno século com a criação do sistema administrativo, para transfor-mar economicamente e submeter politicamente vastas áreas do País.A construção de ferrovias de ligação com a África do Sul e a Rodé-sia, feitas por empresas estrangeiras, provocou a migração de mão-de-obra nas minas da África do Sul.

Em 1928, depois da instauração do fascismo em Portugal, au-mentou a exploração e foi reforçado o sistema de administração co-lonial. A opressão e a discriminação racial foram as duas realida-des desse período. Pela lei em vigor, a população estava divida em:portugueses, e nativos assimilados.Somente em 1961, sob pressão de organismos internacionais, foi abo-lido o estatuto oficial para os nativos, considerados como a categoria

inferior da sociedade.Nesse clima de opressão e de furor popular geral criaram-se as con-dições para a luta de libertação nacional.Em 25 de Junho de 1962 fundou-se a FRENTE DE LIBERTAÇÃODE MOÇAMBIQUE - FRELIMO, que representava todas as for-ças progressistas e nacionalistas.

Com o I Congresso foi approvado o programa e o estatuto daFRELIMO, que recomendava o emprego de todos os meios, incluin-do a luta armada, para chegar à independencia, considerada comoa ruptura de todas as relações coloniais típicas nos campos econó-mico, social, cultural e político.A luta armada começou em 25 de Setembro de 1964, permitindoa lirjertação de vastas áreas das provincias de Cabo Delgado e Niassa.

Em 1968 a guerrilha era já difusa em 1/5 do País e a realizaçãodo II Congresso definiu claramente a posição da FRELIMO: con-tra a exploração, o racismo e o tribalismo, a favor da emancipaçãoda mulher.O assassinato de Eduardo Mondlane e a acção militar portuguesanão impediram a penetração da luta armada no sul do País.

O intensificar-se da luta armada, a queda do regime fascista deLisboa e a pressão internacional foram as principais causas que pres-sionaram o Governo português a avançar em direcção ao reconhe-cimento do direito à independência.Na 7o secção do Comité Central da Frelimo, realizada em Junho '9de 1975, foi designado Samora Moisés Machel como Presidente deRepública Popular de Moçambique.Sob a sua direcção foi proclamada a independência, a 25 de Junhode 1975.

Os problemas que a jovem República teve que enfrentar foramenormes: os primeiros meses do Governo foram caracterizados pe-la nacionalização da educação, dos serviços jurídicos e do sectorsanitário. Esta foi uma concreta demonstração do compromisso doGoverno com os objectivos sociais, pelos quais combateu-se durantetoda a guerra de libertação.O novo processo determinou o êxodo maciço dos portugueses, queprivou o País de técnicos, funcionários, operadores de serviços, crian-do um vácuo que o novo regime teve que enfrentar mediante o apoioda cooperação internacional.

A FRELIMO herdou uma estrutura económica, tecnológica e ad-ministrativa aos moldes europeus, de difícil gestão, já que a rígidapolítica de discriminação do regime colonial não permitiu a criaçãode quadros técnicos locais nem envolveu os moçambicanos no fun-cionamento da máquina estatal.Ocorreram várias acções de sabotagem à economia nacional nesteperíodo, como a exportação ilegal de produtos vitais para o funcio-namento das fábricas e a destruição de máquinas e equipamentosindustriais.

Com a realização do III Congresso em 1977 criaram-se novasimportantes estruturas do Partido e foi re-lançada a política das al-deias comunais como ponto central das estratégias de desenvolvi-mento nas áreas rurais e como instrumento de mudança da formade produção agrícola segundo modelos socialistas.Foram organizadas mais de mil aldeias no País, para desenvolveruma nova economia de carácter colectivo.Diante de fenómenos de excessiva burocracia, negligência e mesmocorrupção, em 1980 o Partido desencadeou uma poderosa ofensivapara controlar e eliminar estes factores e descobrir os inimigos in-ternos do processo em curso.Neste mesmo período deu-se grande impulso à inciativa privada eestimulou-se uma abertura económica com os países ocidentais pa-ra atrair capital e investimentos nos sectores minerais, programasenergéticos e agricultura de exportação.

Os programas de recuperação da economia e da capacidade dedesenvolvimento do País foram influenciados negativamente peladegradação progressiva das relações com a África do Sul, que, alémde praticar acções militares directas contra Moçambique, apoiavaa Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), formada porex-salazaristas e mercenários racistas. A RENAMO conseguiu pre-judicar as actividades económicas e criar um clima de insegurançapara os investimentos estrangeiros, massacrando as populações ru-rais organizadas nas aldeias comunais.No período 1980-82, apesar das dificuldades internas, o País con-seguiu aumentar as exportações, mas a queda dos preços dos pro-dutos de exportação e o aumento do custo dos produtos de impor-tação, como o petróleo e equipamentos, determinaram um piora-mento da balança comercial.

Em 1983, com o IV Congresso, iniciaram-se as discussões sobremudanças profundas da política económica do Governo. Entre osprincipais temas debatidos foi considerado prioritário apoiar os in-vestimentos menores e a produção agrícola familiar, e não só os gran-des projectos agrícolas existentes até então.Ressaltou-se a prioridade à consolidação do sector cooperativo edas aldeias comunais. Infelizmente, além da situação militar e darecessão dos preços dos produtos de exportação, juntou-se o longoperíodo de seca que determinou um agravamento catastrófico daprodução agrícola e da economia nacional.

As relações com a África do Sul continuaram a piorar e o famo-so acordo de N'Komati não funcionou.Em 19 de Outubro de 1986 morreu o Presidente Samora Machel,num acidente aéreo cujas causas são ainda duvidosas.O novo Presidente, Joaquim Chissano, na 42° Sessão da Assem-bleia Geral das Nações Unidas, renovou a denúncia ao regime doapartheid acusando-o de ser a principal causa da guerra e da deses-tabilização da vida dos povos da África Austral.

3.0 SITUAÇÃO POLITÍCO-ECONÓMICA

As imensas riquezas do subsolo foram um dos factores que, des-de a época da formação dos impérios coloniais modernos, atraíramas potências europeias ao continente africano.

Particularmente, a denominada África Austral constitui-se nu-ma importante área estratégica, do ponto de vista do controlo dasrotas de petróleo e do abastecimento dos minerais necessários aodesenvolvimento dos sectores tecnológicos mais avançados.Assim, actualmente, os grandes interesses económicos determinamum jogo de intervenções e ingerências directas e indirectas que põema África Austral entre as denominadas "zonas quentes" do mundo.

A recente conquista da independência pelas nações da área nãopôs fim completamente às contradições políticas e sociais determi-nadas pela dominação colonial. Um eco permanente e dramáticodos conflitos internacionais faz-se sentir na política de discriminaçãodos negros, praticada pela minoria branca que detém o poder naÁfrica do Sul.

A independência de Angola e de Moçambique (1975) provocougrandes mudanças nos planos económico, político e militar em to-da a zona da África Austral. O apoio solidário que Moçambiqueprestou à luta do povo do Zimbabwe, bloqueando o comércio ex-terno com o regime racista de Ian Smith, apesar das penalidadesaplicadas à sua economia, exerceu uma grande influência para a in- 21dependência do Zimbabwe. As facilitações oferecidas por Moçam-bique para a instalação das bases de guerrilheiros da Frente patrió-tica no seu território, que expôs o país a frequentes bombardeamen-tos e ataques militares, culminou na independência do Zimbabwe,em 1980, modificando o panorama político da região e apertandoo cerco ao apartheid.

Até aquele período a cintura satélite formada pelos Estados eco-nomicamente dependentes, que protegia as fronteiras norte da Áfricado Sul, significava para o governo branco de Pretória o desenvol-vimento de uma economia imperialista das grandes sociedades mul-tinacionais, baseada na discriminação racial e na exploração. De-pois da queda do colonialismo em Moçambique, Angola e Zimbab-we, a África do Sul ficou completamente isolada na defesa do pre-domínio branco. Nessa situação e diante da coalizão de todos ospaíses da área contra a política do apartheid, a África do Sul, de-pois de um endurecimento inicial, tentou atenuar os mecanismosda discrimanação racial mas, na realidade, não desmantelou a lógi-ca da exploração capitalista e do controlo político e social.

Do ponto de vista interno, a preocupação crescente em conteras revoltas do proletariado negro concretizou-se com a criação dosbantustões. Formalmente são pequenos Estados independentes mas,na realidade, são guetos, áreas de reserva de mão-de-obra negra con-centrada em territórios cuidadosamente escolhidos entre os mais po-bres, totalmente privados de infra-estruturas industriais e de impor-

tância económica. Segundo os dados oficiais, nos bantustões estáconcentrada quase a metade da população negra num território quecobre apenas 1/5 de todo o País.

Do ponto de vista internacional, Pretória está interessada em umaguerra de desestabilização destinada a sufocar, economicamente epoliticamente, os jovens Estados independentes angolano e moça-bicano, declaradamente marxistas e solidários com o povo negroda África do Sul.

Nesta complexa situação, o território da Namibia, já protecto-rado sul-africano, que desde 1978 teve oficialmente reconhecido pelaONU o direito à independência, representa um outro centro de com-bates onde aumentam cada vez mais os interesses das grandes po-tências USA e URSS.

Também na Namibia o governo de Pretória fez concessões for-mais com a introdução de elementos de democracia interna, masque visavam unicamente os seus próprios interesses: controlar osefectivos centros de poder e das estruturas económicas do País emfunção da presença de extraordinárias quantidades de diamantes,de minerais preciosos e de minerais "estratégicos" em seu território.

Nesse contexto claramente explosivo, Moçambique decidiu-se pelalinha do internacionalismo proletário e está activamente a favor dosmovimentos de libertação da África do Sul.

A África do Sul é, entretanto, reconhecidamente, o país maisdesenvolvido da região e domina a economia da África Austral atra-vés do controlo das principais vias de comunicação, do comérciomarítimo e do sistema de transportes.

Os constantes ataques contra as mais importantes vias de comu-nicação e transporte de mercadorias em Angola e Moçambique fa-zem parte da estratégia sul-africana para desviar o comércio inter-nacional para os seus portos e manter os países da região depen-dentes dos seus sistemas de transporte. Os ataques da UNITA àslinhas do Corredor de Benguela, importante via para o transportede cobre e cobalto da Zâmbia e do Zaire, e as sabotagens ao Corre-dor da Beira, importante via de comunicação com o Zimbabwe, sãouma demonstração da estrategia sul-africana na região.

Para desenvolver a cooperação económica entre os nove paísesda África Austral e eliminar a dependência da África do Sul, em1980 foi criada a Conferência Coordenadora para o Desenvolvimentoda África Austral - SADCC, de iniciativa dos países membros, entreos quais Moçambique, através do então Presidente Samora Machel,desempenhou um importante papel. Os programas da SADCC sãoparticularmente apoiados pela comunidade internacional, sensívelaos problemas existentes, visando consolidar as vias de transportepara um plano de desenvolvimento da região.

Para enfrentar os inevitáveis problemas de vizinhança impostospela presença sul-africana na África Austral, Moçambique travouuma série de contactos diplomáticos que, em 1984, culminaram na

assinatura do histórico acordo de N'Komati, que sancionava entreos dois países pactos de não-agressão e ingerência em assuntos in-ternos. Apesar do rigoroso cumprimento por parte de Moçambi-que, a RENAMO continuou a agir a partir do território sul-africano,concentrando seus objectivos na sabotagem das linhas de abasteci-mento eléctrico, nas represálias nas aldeias e nas áreas periféricasdas cidades e nos ataques aos meios de transporte públicos e privados.

Indubitavelmente, o ano de 1984 representou para Moçambique,no plano económico, um ano de crise, marcado pelos reflexos in-ternos da crise internacional, para além dos duros efeitos do longoperíodo de seca e dos esforços económicos dispendidos com a guer-rilha interna.

A nível internacional, o déficit da balança de pagamentos im-pulsionou Moçambique a renegociar a dívida externa com os princi-pais credores ocidentais, a aderir à Convenção de Lomé III, procu-rando garantir mercados mais seguros na Europa e beneficiar daajuda da CEE, como também a aderir ao FMI e ao Banco Mun-dial. No plano energético, foi assinado um acordo tripartido comPortugal e com a África do Sul, para incrementar as divisas a par-tir da exportação da energia eléctrica de Cabora Bassa para o Trans-vaal, enquanto iniciou, também , um plano de pesquisa petrolíferaao largo dos estuários dos rios Rovuma e Zambese.

O País recebe grande parte da sua moeda convertível através daremessa dos mineiros emigrados na África do Sul e através das ta-xas de concessão pela utilização dos portos de Maputo e de Beira.

A ajuda de 100 milhões de dólares recebida por Moçambique dosEstados Unidos no final de 1985, a partir de relações diplomáticastravadas com aquele país, e as pesadas sanções económicas contraa África do Sul, aprovadas pelo Congresso de Washington em 1986,provocaram o aumento da pressão militar contra Moçambique, comas sabotagens praticadas pela RENAMO e a concentração de mo-vimentos de forças militares nas fronteiras. No plano económicoa África do Sul começou a ameaçar a expatriação dos trabalhadoresmoçambicanos das minas de ouro do Transvaal.

No plano interno, diante do evidente declínio da situação eco-nómica, com uma diminuição de 20% em 1985 relativamente ao anoprecedente, os dirigentes moçambicanos materializaram no país achamada economia de guerra, com a adopção de um sistema austero.

De facto, 1986 foi um ano de recessões económicas, com reduçãodo volume de importações, do financiamento geral do Estado e doconsumo de combustíveis.

A análise da actual crise económica e financeira do país culmi-nou na elaboração do Programa de Reabilitação Económica (PRE),aprovado nos primeiros meses de 1987, sendo previstas importan-tes mudanças, principalmente a nível dos sistemas produtivos.As medidas incidem sobre os salários, impostos, preços, taxas e ta-rifas, além do reajuste da taxa de câmbio do Metical.

Em relação ao dólar americano, o Metical desvalorizou-se em cer-ca de 500%, passando a valer 400 meticais/1 dólar.

Muitos esforços deverão ser ainda dispendidos para conter osproblemas económicos e a desestabilização provocada pela Áfricado Sul.Ao final de 1986 foram divulgados dados, ainda pouco precisos,que indicam a expulsão de um grande número de mineiros moçam-bicanos da África do Sul, que representaria para Moçambique umaperda de 75-90 milhões de dólares anuais, correspondentes a 1/5da receita prevista para a balança estatal de 1986.

3.1 INDICATORES DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

Moçambique possui relevantes potencialidades económicas re-lativas aos recursos minerais e energéticos, ligados à produção deenergia hidroeléctrica e às reservas de carvão.Possui, também, grandes potencialidades na exploração florestal ena pesca.

A principal actividade económica, seja para a exportação comopara o consumo interno, é a agricultura, que fornece cerca de 45%do Produto Nacional Bruto e ocupa cerca de 4,7 milhões de traba-lhadores, correspondentes a 38% da população total.

A produção de energia hidroeléctrica, que depois da agriculturaocupa o maior número de trabalhadores, constitui-se num impor-tante sector, seja para suprir as necessidades energéticas internas,seja para o mercado de exportação, sobretudo com a África do Sul.Das três centrais hidroeléctricas em funcionamento, a primeira emordem de importância é a de Cabora Bassa, no Zambese.Segundo os projectos de potenciamento, prevê-se a elevação da suaprodução para 3.600 Mw, superando os 2.000 actuais.Calcula-se que na totalidade o potencial hidroeléctrico moçambi-cano possa produzir, se adequadamente explorado, de 12 a 13 milmegawatt.

Com relação à produção industrial, o sector líder é o têxtil, rela-cionado aos trabalhos com algodão: em 1983 as maiores fábricasde Maputo, Chimoio e Nampula produziram cerca de 15 milhõesde metros quadrados de tecidos.

Outros sectores importantes são, respectivamente, a indústria me-talúrgica, a de materiais de construção e a de transformação damadeira.A recessão dos últimos três anos incidiu especialmente sobre essessectores, tendo sido registadas grandes reduções na produção inter-na e na capacidade de exportação.

Quanto às actividades terciarias, graças à sua vantajosa posiçãogeográfica, Moçambique tradizionalmente assumiu uma importan-

te função no trânsito das mercadorias de e para vastas áreas da re-gião sul, através dos portos de Maputo, Beira e Nacala.O desenvolvimento de Maputo está directamente, relacionado como comércio da Swazilândia e, sobretudo, com África do Sul.Em 1980 o volume das exportações sul-africanas através do portode Maputo foi de cerca de 2,5 milhões de toneladas.O porto de Beira, o segundo em ordem de importancia, representaa saída oriental mais directa para os produtos do Zimbabwe, Mala-wi, Zâmbia e Zaire. No passado foi o mais importante desembar-cadouro moçambicano, com uma capacidade de embarque acimade 4,5 milhões de toneladas.Finalmente, o raio de acção do porto de Nacala atende as áreas sep-tentrionais de Moçambique e o Malawi.

Para além da desestabilização causada pelos constantes ataquesda RENAMO, a insuficiência de pessoal e de infra-estructura pro-vocou uma grande redução das actividades produtivas deMoçambique.

Os índices económicos mostraram-se crescentes no período de1977 a 1981, no qual observaram-se aumentos de 15% do PNB ede 11,6% da produção agrícola e os mais altos níveis de exportaçãode caju, algodão e carvão verificados depois da independência.

Esse foi também um período de maior expansão dos serviços desaúde e educação, tendo havido uma redução de 21% no grau deanalfabetismo, cujo índice de mais de 90% foi uma das herançasmais pesadas deixadas pelo colonialismo.

No período subsequente, entretanto, assistiu-se a uma vertigi-nosa queda, observando-se entre 1981 e 1983 uma recessão da pro-dução agrícola, com uma perda calculada em cerca de 61 milhõesde dólares, uma redução da produção industrial correspondente acerca de 229 mihões de dólares e uma perda de aproximadamente1,4 milhões de dólares no sector da produção e do comércio tercia-rio, tudo isso com uma consequente, e óbvia, diminuição das ex-portações.

Comércio Exterior (em milhões de meticais)

Exportações Importações Balanço

197919801981198219831984

8.310,89.097,09.926,08.655,35.286,64.060,5

18.575,325.922,328.317,631.573,725.571,422.903,3

— 10.264,5— 16.825,3— 18,391,6— 22.918,4— 20.284,8— 18.842,8 Fonte: Commissão Na-

cional do Plano, 1985

Fonte: Commissão Na-cional do Plano, 198S

Produtos

CajuCamarãoAçúcarCháAlgodãoMadeiraCarvãoCimentoDer. petróleoOutros

Total

Principais Esportações

1979

1.445753952680760206158141

1.1112.104

8.310

1980

2.1021.029

797938266187122130

2.0551.441

9.067

(milhões

1981

1.8901.852

888502881260344109

1.8481.352

9.926

de meticais)

1982

1.6471.454

332970653123158121

1.4211.776

8.655

1983

6471.253

346591684

2422

876841

5.284

1984

6501.199

244458341512336

230828

4.060

O andamento substancialmente negativo da produção repetiu-se também em 1985, no qual verificou-se uma diminuição de 20%do Produto Interno Bruto (PIB) com relação ao ano precedente,foi a pior dos últimos 30 anos.

2 6 3.2. O SECTOR AGRÍCOLA

Em termos de características agrícolas, o território do País podeser dividido em:

— arável e de cultivo arborescente 3,9%— pradoso e de pastagem permanente 54,9%— de florestas e bosques 19,1%— árido e improdutivo 22,1%

A produção agrícola baseia-se essencialmente nos seguintes pro-dutos: milho, amendoim, caju, algodão, arroz, chá, mapira, citri-nos, coco, mandioca, batata, feijão, tabaco e cana de açúcar. Des-tes, os principais produtos para exportação são: caju, algodão e chá.

As diferenças de configurações geográficas e climáticas, as tra-dições locais, os efeitos do colonialismo português e a política agrárialevaram a um diferente desevolvimento da produção agrícola nasregiões.Ao sul a agricultura baseia-se principalmente na produção de mi-lho, amendoim, fejão e caju; na zona central são produzidos ar-roz, mapira e coco, sendo este cultivado principalmente ao longoda costa; na zona norte predomina a produção de algodão, man-dioca, mapira e caju.Em relação à pecuária, em 1982 podia-se contar com cerca de 2 mi-

lhões de cabeças entre bovinos, suínos, ovinos e caprinos e com quase20 milhões de frangos, coelhos e outras espécies.Entre os sectores produtivos de País, a pecuária pode ser conside-rada entre aqueles que mantiveram inicialmente um bom nível deprodução e apenas nos últimos anos registou-se uma grande reduçãona produção e comercialização de carne.O modelo de desenvolvimento do III Congresso, contido nas Di-rectivas económicas e sociais, previa:

— a expansão e a consolidação do sector estatal— a organização do sistema cooperativo— a criação das aldeias comunais.

As precárias tecnologías agrícolas e a falta de uma adequada re-de para a comercialização dos produtos agro-alimentares foram fac-tores determinantes herdados do colonialismo, agravados pelo êxodomaciço dos colonos depois da independência , e que interferiramnegativamente na programação do Governo.As condições de isolamento determinadas pela guerra interna, a re-dução do comércio com a África do Sul e a recessão mundial agra-varam a situação, trazendo enormes prejuízos para a economia doPaís.O prolongado e grave período de seca, em 1982-83, em Moçambi-que, mais do que nos outros países de área, provocou danos econó-micos e humanos enormes, sobretudo nas áreas rurais, avaliadosem cerca de 154 milhões de dólares.

Por outro lado, apesar do grande esforço dispendido para ele-var a economia nacional, a inexperiência levou a alguns erros nasdecisões políticas para o sector económico, como privilegiar os gran-des complexos estatais pondo em segundo plano as pequenas em-presas privadas e a agricultura familiar, carente de incentivos fina-ceiros e técnicos adequados.

O IV Congresso ressaltou a importância do desenvolvimento econsolidação do sector cooperativo e das aldeias comunais, enfati-zando as funções e os benefícios dos sectores familiar e privado anível local.De facto, antes de 1983 os esquemas de planificação tinham siste-maticamente excluído as unidades periféricas da organização esta-tal minimizando os estímulos e as iniciativas locais para o desen-volvimento produtivo.O País ainda enfrenta graves problemas materiais e apenas o equi-líbrio entre o sector estatal e os grandes projectos, de um lado, eo sector familiar e os pequenos projectos, do outro, pode permitira erradicação definitiva do sub-desenvolvimento.

Produção Agrícola (expressa em toneladas)

Fonte: Commissão Na-.cional do Plano, 1985

MilhoArrozSisal-folhaCopraChá-folhaAlgodãoCitrinosBatataGirassolFeijãoTomate (ind.)HortícolasTabacoCebola

1977-78

18.90034.200

375.00027.70067.62033.20038.60020.200

1.9001.500

6.0O01.5002.400

1978-79

24.19450.299

424.07226.52786.02514.55239.01218.5282.215

52611.7402.3311.7273.576

1979-80

40.40042.579

298.01626.80590.15222.27237.34511.1053.9331.2966.3786.4271.4058.518

1980-81

46.96233.976

233.84028.42899.22740.38836.68021.574

5.5151.2842.1276.767

8132.480

1981-82

65.45140.158

139.85020.740

109.74831.64238.14016.040

1.8501.7206.0025.592

8621.048

1982-83

41.72422.197

122.41220.00951.13717.33233.4728.4981.1641.0533.3787.859

707732

1983-84

60.40622.960

136.57216.10559.82711.09725.2443.5001.1691.464

16.64619.973

7516.913

28

A tabela sobre a produção agrícola anual dos principais produ-tos mostra as diversas fases depois da independência do País, ca-racterizadas por grandes dificuldades iniciais e por uma nítida, re-cuperação, coincidente com o fim da guerra com a Rodésia.A independência do Zimbabwe coincidiu com um período de êxitoem Moçambique, quando os dados registavam uma melhoria do sis-tema económico e produtivo do País, que renovava a força e o âni-mo para enfrentar os necessários sacrifícios futuros.Os dados da produção nacional mostram claramente que depois de1980 houve um pioramento da capacidade produtiva, quando co-meçaram a surgir os efeitos nocivos da guerra interna, que impedi-ram uma tomada de acção eficaz contra as adversas condições cli-máticas e o pesado período de seca que naqueles anos abateu-se so-bre o País. A vondate de recuperar está contida nas declareçõesdo Bureau Político do Partido, que, em Março de 1986, ressaltouas funções dos sectores económicos privado, cooperativo e fami-liar, em relação ao sector estatal, e pôs em relevo a importância darecuperação das quintas abandonadas e não utilizadas e a sua conse-quente atribuição aos camponeses, cooperativas e empresas priva-das, com vista a recuperar adequadamente os meios e as infra-estruturas existentes e não produtivas.Foram propostos principalmente:

— o estímulo à formação das associações de pequenos agricul-tores, para facilitar-lhes o acesso aos mercados de venda.

— o incentivo à produção de produtos estratégicos para a eco-nomia e básicos para a alimentação, como algodão, óleos ve-getais e cereais.

As novas directivas e o favorecimento dos sectores não estataisrequer, nas considerações do Governo, compromissos e resultadosprodutivos, capazes de activar um novo sistema, que não seja regi-do por privilégios mas, sim, de base puramente económica.

CAPÍTULO III

POLÍTICA SANITARIA NACIONAL EM MOÇAMBIQUE

Logo após 1975, ano da conquista da independência nacionalem Moçambique, desenvolveram-se acções de carácter político e so-cial para permitir a criação das bases de desenvolvimento do paíse o consequente melhoramento das condições de vida da população.

No campo sanitário, por decisões do conselho de Ministros de24 de Julho de 1975, foi definida a nacionalização dos hospitais eclínicas privadas e em Novembro de 1977, com a lei de "Sociali-zação da medicina", criam-se os pressupostos jurídicos para a or-ganização e o desenvolvimento de um "Serviço Nacional de Saú-de" (SNS).

A abolição da medicina privada determinou uma alteração tãoprofunda do sistema organizado durante o período colonial, quese desenvolvia principalmente nas áreas urbanas dando prioridadea uma medicina curativa, sofisticada e selectiva, que foi necessárioum intenso trabalho para integrar as estruturas existentes num no-vo programa sanitário.

O novo conceito de saúde, considerado como um dos direitoshumanos fundamentais e baseado na coexistência de múltiplos fac-tores relacionados ao bem estar físico, psíquico e social, dava umanova importância à estrutura sanitária no âmbito dos serviços sociais.

As características peculiares sobre as quais se baseou a nova po-lítica sanitária foram: a ligação directa com outros órgãos do Esta-do e organizações democráticas populares, as campanhas "a saúdenão é uma ilha", o desenvolvimento de uma medicina de base efec-tuada não exclusivamente por médicos mas também, por pessoalparamédico, a prioridade atribuída a todas as actividades de medi-cina preventiva e a extensão do acesso à assistência médica em for-ma igual para todos.

Para poder estabelecer um sistema sanitário que servisse efecti-vamente à população, diante das evidentes carências, particularmentenas áreas rurais, tornou-se necessário definir as prioridades e esta-belecer diferentes níveis de atenção sanitária às populações.

Os "Cuidados primários de saúde" (CPS), constituem a estru-tura periférica de base que actua com meios apropriados à soluçãodos principais problemas de saúde comunitária.

O sistema sanitário nacional prevê quatro níveis de serviços so-bre os quais se organiza a rede sanitária nacional.

O primerio nível compreende uma série de acções adequadas pararesolver os problemas mais simples da comunidade.

Essas acções são de carácter preventivo e curativo relativamenteao novo conceito que se tem de saúde: a interacção de múltiples fac-tores dos quais uma mínima parte é de natureza estrictamentemédica.

Para planificar adequadamete os serviços e as estruturas da redesanitária são definidas as "áreas de saúde" constituídas de aproxi-madamente 50.000 habitantes e, em alguns casos, correspondem àsdivisões administrativas e às áreas de atendimento das unidades sa-nitárias chamadas "Centros de Saúde", que representam, portan-to, o eixo das actividades de promoção, tratamento e reabilitação.

O "Centro de Saúde" serve a um conjunto de funções: planea-mento dos serviços profissionais, prevenção, tratamento e reabili-tação e pode ser constituído de uma palhota com poucos recursosou, até, de um pequeno hospital rural com serviços cirúrgicos e ra-diológicos.A equipa sanitária é composta essencialmente de pessoal de nívelprofissional médio, cujo chefe é sempre um médico.

A medecina de base é garantida pelo segundo nível de serviçosque dá suporte aos CPS e é mais diferenciado e mais desenvolvido,

30 seja para resolver os problemas técnicos que os organizativos.Ao segundo nível são garantidas as possibilidades de resolver si-

tuações mais complexas do que aquelas existentes a nível primárioe, além disso, é possível dirigir a nível superior todos os casos quesuperam a sua competência.

As estruturas sanitárias relativas a esse nível possuem condiçõesadequadas para enfrentar as dificuldades de natureza estrictamen-te médica e para intervir sobre o ambiente.

Este nível é difundido nas capitais distritais e, relativamente àzona de acção e responsabilidades, cobre todo o distrito, coorde-nando os centros de saúde sob o ponto de vista técnico, organizati-vo, administrativo e material. A infra-estrutura sanitária competenteé um Hospital Rural dirigido por un médico.

O terceiro nível abrange as capitais de províncias, que são 10 nopaís, e estende-se a toda a província no apoio, supervisão e coorde-nação do trabalho sas unidades sanitárias do nível secundário.

As intervenções médicas incluem especialidades mais complexascomo medicina geral, obstetrícia, cirugia, pediatria, traumatología,estomatologia, etc. além dos serviços de estadística e epidemiolo-gía, laboratório de análises de doenças endémicas e outros.

A infra-estrutura sanitária curativa é o Hospital Provincial.O quarto nível representa o nível mais diferenciado dos serviços

sanitários. As suas acções, relacionadas com intervenções sobre oambiente e medidas de carácter preventivo, compreendem o planea-

mento, a programação, a adminstração, a avaliação dos programase a análise dos programas e dos dados epidemiológicos e de estatís-ticas demográficas e sanitárias. Além disso, existem acções especí-ficas, como o controlo do sector farmacêutico, a vigilância epide-miológica e a pesquisa.

As acções curativas são desenvolvidas, a nível regional, pelos trêshospitais de Maputo, Beira e Nampula, cada um responsável, res-pectivamente, pelas regiões Sul, Centro e Norte do país.

O desenvolvimento da rede sanitária é, então, de carácter pira-midal e a sua extensão é planificada para melhorar e alargar os ser-viços preventivos e curativos a toda a população e para enfrentara grave situação sanitária actual.

O perfil epidemiológico e os indicadores das condições sanitá-rias da população moçambicana, apresentam as características tí-picas dos países pouco desenvolvidos.

Regista-se, de facto, um elevado nível de morbilidade e de mor-talidade, causado pelas infecções e pelas doenças parasitárias quehoje se podem facilmente evitar e que já foram quase totalmentedesarreigadas nos países mais desenvolvidos.

As doenças predominantes interessam a população que vive emprecárias condições higiénicas, pouco educada e subalimentada e,por conseguinte, com uma escassa consciência dos problemas da saú-de comunitária.

Os problemas alimentares, relacionados aos duma produção in-suficiente a às dificuldades de comercialização, repercutem-se bas-tante, nas condições de vida e nos indicadores de saúde.

O valor energético médio da ração alimentar, nos últimos anos,registou uma diminuição constante, colocándo-se à volta de 1.800calorias por dia e por pessoa, que não são suficientes para satisfa-zer as necessidades da população. Também a ração proteica e ribo-flavínica e o contributo em ferro, são insuficientes.

As grandes diferenças quantitativas de produtos alimentares nasdiferentes áreas do país, combinada à escassa produção de cereaise às dificuldades que chegam nos períodos críticos da produção, de-terminam situações de nutrição graves em grandes sectores da po-pulação sobretudo para os grupos mais vulneráveis.

Nas comunidades rurais, 25-30% das famílias tinha à sua dispo-sição uma ração energética inferior a 1,2 vezes o metabolismo ba-sal e este nível é considerado como indicador duma situação nutri-mental crítica.

Viu-se também que 30% das crianças de 1 a 12 anos de idadeapresentavam condições de má nutrição, que foram evidenciadasatravés de medições antropométricas de peso e altura.

As crianças desta faixa de idade tinham valores de hemoglobinabaixos (uma média de 9g/100 ml), como consequência de má nu-trição associada à doenças transmissíveis como o paludismo a bi-lharziose e a ancilostomíase.

Entre 1973 e 1982 realizaram-se no país 11 pesquisas nutrimen-tais em grupos infantis e escolares cujos resultados mostraram quea zona Norte do país apresenta, para o que se refere à má nutriçãocrónica, uma situação mais grave do que nas zonas do Centro e doSul.

De facto, as províncias do Niassa e de Nampula presentam índi-ces de má nutrição superiores aos que se registam nas provínciasda Zambêzia e de Maputo.

As condições higiénicas e do ambiente criam um quadro epide-miológico domindado por uma elevada prevalência de doenças trans-missíveis associadas à má nutrição, que interessam mais do 75% dapopulação rural.Para o que se refere ao paludismo, o país pode-se considerar hipe-rendémico.

Os estudos epidemilógicos mostraram índices gerais de parasi-tose de 55%, com uma maior incidência nas crianças de 2 a 9 anoscujos índices de parasitose são de cerca de 65%.

As parasitoses intestinais devidas sobretudo aos ascárides, anci-lóstomes e triquinas muitas vezes são associados a síndromes pato-lógicas.

A xistosomiase prevalecente é a da forma vesical causada peloS. hoematobium. Foi calculado que o índice das infecções, nalgunsgrupos de populações, supera 80%.

As doenças diarreicas são muito frequentes e, às vezes, há epi-demias de cólera.

A tuberculose presenta urna incidência elevada, calculada à vol-ta de 200-250 casos novos cada 100.000 pessoas por ano.

O sarampo continua sendo uma das causas mais importantes damortalidade infantil, enquanto que o tétano influi muito na morta-lidade neo-natal.

A lepra é ainda pouco controlada, devido às dificuldades opera-tivas no território, mas os dados anteriores evidenciam um elevadonúmero de casos. Só no Norte do país durante as campanhas decontrolo realizadas em 1973, foram registados cerca de 65.000 casos.

A taxa de mortalidade infantil é de 140-150 por mil crianças na-cidas e representa uma perda anual de 80.000 crianças com menosde um ano de idade, enquanto que o número de mortos com menosde cinco anos representa, pelo menos 40% de todos os falecimentos.

As mortes fetais numa idade gestatoria avançada, também sãomuito elevadas com uma taxa de 40-50 por mil nacidos vivos.

Também a mortalidade materna, devida às complicações da gra-videz ou do parto, é muito elevada sendo de 300-400 mortes mater-nas por 100.000 nascidos vivos.

Os dados referidos mostram que estas áreas merecem interven-ções prioritárias, posto que a população tem uma taxa de natalida-de elevada e em aumento e as mulheres férteis, quer dizer entre 15e 44 anos, representam 22% da população e as criaças com menos

de cinco anos são 19% da população.As condições da alimentação e do ambiente, associadas à eleva-

da prevalência das doenças infecciosas e parasitárias, a assistênciasanitária precária dada às mulheres durante a gravidez e o parto,o número elevado de partos, as gravidezes em idade precoce ou avan-çada, a falta de planificação dos partos, são os factores que expli-cam os motivos da grave situação existente para a saúde da mulhere da criança.

O plano de extensão da rede sanitária deve permitir, ao final de1990, segundo os planos do governo de reduzir a mortalidadematerno-infantil, reduzir a morbilidade e a mortalidade, causadaspor grandes endemias como a malária, a tuberculose e a lepra, au-mentar a cobertura da população passando de 30% de 1980 a 70%para o fim da década aumentar o número do pessoal sanitário, pre-vendo um médico cada 20.000 habitantes.

Em 1985, por causa das acções levadas a cabo pela guerrilha in-terna que destruía os centros e os postos de saúde, as aldeias comu-nais e afugentava a população rural, resultou evidente que o pro-grama destinado a ampliar a rede sanitária para assistir toda a po-pulação, não podia ser realizado. Em todo caso foram feitos os maio-res esforços para elevar a qualidade das prestações nas zonas servi-das e fornecer postos de saúde e medicamentos.

Ponto de referência fundamental foi sempre o IIIo Congressoda FRELIMO em que ficou definida a prioridade das acções de me- •'•'dicina preventiva, que devem tender a controlar e eliminar todasas causas mais importantes das transmissões de doenças endémicas.

Programas de protecção materno-infantil, vacinações, controlodos vectores transmissíveis e do ambiente, educação sanitária, sãoactividades que vêm sendo desenvolvidas a nível nacional e que sãoconsideradas básicas para se obter condições sanitárias melhores so-bretudo se forem integradas num processo de melhoramento dascondições sanitárias e das condições de vida e de desenvolvimentodo país.

CAPÍTULO IV

A COOPERAÇÃO ITALIANA E MOÇAMBIQUE

É bastante recente a historia da cooperação entre Itália e os paí-ses mais pobres, países definidos em vias de desenvolvimento oudo Terceiro Mundo ou com outros eufemismos mas que, em ter-mos realísticos, são os países que lutam contra a fome e a misériae onde a morte é natural, mesmo quando chega nos primeiros anosde vida.

De facto, tem menos de 40 anos que se começou a desenvolverum novo discurso, de base humanitária, que se foi modificando pro-gressivamente em função das diferentes experiências transmitidaspelos países do Terceiro Mundo.

, . O conceito de ajuda, assim, transformou-se lentamente, mesmose com grandes hesitações e incertezas, na vontade de desenvolveracções e programas de interesse recíproco, que pudessem favorecerum melhoramento das condições de vida dos países do Terceiro Mun-do, tendo em conta as diferentes realidades históricas, culturais, po-líticas, sociais e económicas desses países.

O conceito de ajuda continuou sendo como um tipo de acçãode emergência, a ser utilizada em situações específicas que, por ca-lamidades naturais ou eventos extraordinários, ponham em risco asegurança e a vida das populações.

Durante estes anos verificou-se também, que as nossas tecnolo-gías de países industrializados, as nossas experiências cientificas, osnossos modelos de desenvolvimento, os nossos conhecimentos,revelaram-se inadequados, genéricos, irrealísticos quando transfe-ridos a esses países.

Torna-se assim, cada vez mais necessário, aprender com essespaíses a melhor forma de fazer cooperação saindo dos esquemascomo o paternalismo ou o neocolonialismo cultural, nos quais é tãofácil cair.

Por outro lado, para os países do Terceiro Mundo também secriaram problemas para definir como desenvolver e gestir bilateral-mente a cooperação com os países industrializados.

A falta de meios, a dependência económica, a insuficiência depessoal qualificado, a inexperiência nos contactos internacionais,são apenas alguns dos factores que influenciaram negativamente a

realização de programas úteis e necessários para acelerar os meca-nismos internos do desenvolvimento.

Todavia, também para esses países, sobretudo aqueles mais jo-vens; que sairam há pouco do colonialismo histórico que os domi-nava, estes últimos anos foram de grande ensinamento para com-preender como gestir, num plano paritario, os programas de coo-peração de forma a acelerar o seu progresso e, sobretudo, a auto-nomia alimentar.

Na cooperação entre dois Estados começam, então, aevidenciarem-se os factores de co-participação que requerem obri-gações e compromissos de ambas as partes, para poder alcançar osobjectivos prefixados.

A partir das experiências adquiridas pelos organismos de volun-tariado, já nos anos 60 começaram na Itália as discussões sobre asformas mais orgânicas de intervenção, mas foi somente com a ins-tituição do "Serviço para a Cooperação Técnica com os País emVias de Desenvolvimento" que a cooperação começou a ser consi-derada não apenas como assistência.

E notável o facto de que em 1970 o país gastava apenas 0,06%do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 80% eram destina-dos aos fundos multilaterais e os 20% restantes eram gastos na So-mália e na Etiópia, em programas de cooperação bilateral.

O delinear-se duma nova filosofia de desenvolvimento, baseadanuma visão mais global dos problemas dos Países em Vias de De- 35senvolvimento (PVD), levou à exigência de realizar uma estratégiade acção que superasse os limites inerentes ao conceito de "Coope-ração Técnica" para estabelecer uma relação prioritária de coope-ração para o desenvolvimento que envolvesse os seus múltiplosfactores.

Tal concepção ganhou forma jurídica com a lei n° 38 de 9 deFevereiro de 1979, cujas cláusulas possibilitavam a Itália desempe-nhar um papel de maior peso dentro da cooperação internacionalpara o desenvolvimento.

De facto, em 1981, com o grande aumento de fundos, os 0,08%do Produto Nacional Bruto (PNB) passaram a 0,3% aproximada-mente, o que corrisponde a 4.700 bilhões de liras para o triénio1981-83.

Para o futuro, até 1990, está prevista, para os PVD a transfe-rência de recursos financeiros correspondentes a 0,7% do PNB.

Exactamente a partir de 1981 começaram-se a considerar maisorganicamente os objectivos, os instrumentos, os critérios de prio-ridade geográfica e sectorial, as modalidades e os procedimentosoperativos, as disponibilidades financeiras da nova política de coo-peração para o desenvolvimento.

Os critérios de prioridade geográfica baseam-se na:

a) concentração das acções, a fim de assegurar um apropriadocarácter de integração e de globalidade e, consequentemen-

te, de eficácia da acção;b) flexibilidade do esquema de prioridade;c) diversificação do nível e da tipología das acções.

Com base em tais critérios, um grupo de países vem a serescolhido.E, acerca dos critérios de prioridade sectorial, são determinados osseguintes sectores:

a) agrícola e de produção alimentar;b) energia e matéria prima;c) sector terciario;d) industria;e) saúde;f) formação profissional.

Moçambique pertence ao grupo de países considerados prioritá-rios para a política de cooperação italiana e os primeiros contactosoficiais realizaram-se imediatamente após 1975, dando seguimentoa uma tradição de colaboração entre a FRELIMO e várias instituiçõese grupos progressistas italianos, já existente durante o período daluta para a libertação nacional.

Ainda que naquele período não existisse a lei n° 38, nem as no-vas concepções relativas à cooperação, já se consolidavam as basesde uma profícua cooperação futura.

De facto, em três anos foi atingida uma dimensão e uma impor-tância tal que Moçambique assegurou-se o segundo lugar, depoisda Somália, na lista dos países em que Itália investe os maiores fi-nanciamentos para programas de cooperação.

Imediatamente após a independência, devido à situação de emer-gência criada pelo êxodo dos técnicos portugueses, Moçambique lan-çou um apelo à comunidade internacional para ser ajudado a supe-rar as enormes dificuldades que o país deveria enfrentar, para po-der consolidar o novo Estado independente. E Itália foi o primeiroEstado occidental, depois dos países escandinavos, a estabelecer re-lações diplomáticas com Moçambique.

Numa primeira fase foram identificados os sectores mais caren-tes e prioritários, que necessitavam duma intervenção urgente dacooperação técnica, e foi assim que, para secundar as solicitaçõesmoçambicanas, em Março de 1976, realizou-se a primeira missãooficial italiana em Moçambique.

Naquela fase foram identificados os sectores que necessitavamde uma intervenção urgente: no campo sanitário, no ensino univer-sitário e na produção agrícola.

Mesmo antes de dispor de um instrumento jurídico que regulas-se bilateralmente a matéria da cooperação técnica, ainda em 1976inciaram-se alguns programas.

Quando em Agosto de 1977 foi assinado em Maputo o acordode Cooperação entre Itália e Moçambique, os técnicos italianos jáinseridos em actividades de cooperação no país, eram várias dezenas.

No primeiro triénio 1976-79, desenvolveram-se as principais ac-tividades de cooperação respectivamente no sector sanitário, noensino universitário e na produção agro-zootécnica.

No sector sanitário teve-se a preocupação de desenvolver, pro-gramas de saúde pública mediante o programa de "Higiene dasÁguas e dos Alimentos" e programas de assistência médica medianteos projectos de apoio ao Hospital Central de Maputo e aos centrossanitários periféricos do país.

No sector universitário, vários docentes na Faculdade e Depar-tamento de Geologia, Engenharia, Física, Química, Biologia, Ma-temática e Estadística, Medicina, ocuparam-se do ensino, inserindo-se nas actividades de consultoria das estruturas operativas do país,adequando-se às exigências expressadas pelas autoridades moçam-bicanas de que a Universidade não ficasse separada do contexto eco-nómico e produtivo do país, mas que dele fizesse parte constituin-do uma estrutura técnica integrada.

No sector agro-zootécnico, o compromisso italiano refere-se àassistência às empresas estatais de produção de bovinos, suínos, for-ragens e indústria de transformação de leite e carnes e à difusão detécnicas de criação de pequenas espécies (coelhos, patos, perus) anível de empresas estatais e de sectores familiares.

No quinquénio sucessivo, 1980-85, assistiu-se a um grande de-senvolvimento dos programas de cooperação Itália/Moçambique de-vido, em parte, à maior disponibilidade financeira da cooperaçãoTécnica italiana e às experiências adquiridas nos primeiros anos deactividade; esperiências que ajudaram muito para a identificaçãoe realização de novos projectos de cooperação bilateral ou multi-lateral.

Além disso, a modernização dos critérios informadores da polí-tica italiana de cooperação, incidiu a favor dos países da África sub-sahariana, pondo-os estávelmente ao centro da atenção que Itáliareserva ao países do Tercerio Mundo.

Neste período concretizou-se uma metodologia de acção que vi-sa particularmente à definição dos projectos que têm por objectivoa satisfação das necessidades fundamentais das populações e o en-caminhamento de programas que possam dotar o país de meios epessoal que constituam os mecanismos de base para um desenvol-vimento autónomo.

No sector agrícola, nesse quinquénio, desenvolveram-se impor-tantes programas para a produção agrícola e zootécnica, a construçãode barragens e sistemas de irrigação e assitência técnica à indústriade transformação alimentar, num financiamento global italiano decerca de 100 bilhões de liras. No sector da energia desenvolveram-se programas de assistência à EDM-Electricidade de Moçambique e

à possível utilização de gás natural, com financiamentos superioresa 1 bilhão de liras.

No sector dos transportes e das telecomunicações a acção italia-no foi de particular relevância para os programas de desenvolvimentoda rede nacional de telecomunicações e inter-conexões com os paí-ses limítrofes, e programas de reabilitações das ferrovias, assistên-cia técnica à SADCC com financiamentos superiores a 3 bi-lhões de liras.

No sector da indústria desenvolveram-se programas para o res-tabelecimento de importantes indústrias e para a produção de ma-nufaturados necessários ao desenvolvimento dos sectores prioritá-rios, como no âmbito de estudos e pesquisas de materiais de cons-trução e minerais não metálicos a serem utilizados na construçãocivil, num financiamento superior a 7 bilhões de liras.

No sector sanitário mantiveram-se os programas já iniciados daassistência ao Ministério da Saúde, ao Hospital Central de Mapu-to, à Faculdade de Medicina e aos programas de medicina periférica.

Em 1983, a redacção do "Protocolo de Cooperação no camposanitário" representou uma grande mudança, por permitir a inte-gração de acções aparentemente isoladas num programa orgânico,prevendo um reforço da capacidade de planificação sanitária do país,com acções voltadas à consolidação de estruturas centrais e perifé-ricas que operam no âmbito da medicina preventiva e da assistên-

38 cia de base e especializada, de modo a atingir resultados concretos,seja no âmbito da saúde pública, seja pela possibilidade de reduzira morbilidade, especialmente associada às doenças endémicas, e in-cidir sobre outros níveis de mortalidade obstétrica, pós-parto e in-fantil.

Para estes programas, nesse período, o financiamento italianofoi superior a 15 bilhões de liras.

O aprofundamento do diálogo com Moçambique, o funciona-mento das Comissões Mistas e os encontros inter-governamentais,precedidos por missões técnicas preparatórias, fazem com que a coo-peração técnica futura se apresente, mesmo em consideração da novalei de 26 de Fevereiro de 1987, com uma grande capacidade de in-terveções e de impacto nos sectores chaves do desenvolvimento.

Concentrar esforços nos problemas de fundo comuns aos dife-rentes países que costituem uma vasta área regional deve ser o ru-mo para poder facilitar uma importante cooperação entre os paíseslimítrofes e os países industrializados.

CAPÍTULO V

PROGRAMA DE HIGIENE DAS ÁGUASE DOS ALIMENTOS

Nos primeiros anos da independência de Moçambique foi esta-belecido como prioritário desenvolver um Serviço Nacional de Saúdecapacitado a realizar acções de carácter preventivo no âmbito doscuidados primários de saúde.Para atender a esta necessidade da política nacional, foram feitosdiversos contactos com diferentes países, os quais mostraram-se ime-diatamente interessados em cooperar com o desenvolvimento de pro-gramas de saúde pública.

Em seguimento a uma missão técnica do "Dipartimento di Coo-perazione e Sviluppo" em 1976, a Itália iniciou um programa decooperação bilateral com Moçambique, com o objectivo de activarum Serviço de nutrição do Ministério da Saúde, articulado em duas 39especialidades:

a) nutrição aplicada;b) organização de um Laboratório Central para o controlo ali-

mentar.Inicialmente as actividades foram concentradas na verificação

dos principais problemas de disponibilidade e de acesso aos alimentose na organização dos sistemas, para controlar o estado nutricionalda população e dos grupos de risco.Para isso, iniciaram-se levantamento de dados e contactos com osMinistérios da Agricultura e do Comércio, para activar um grupoque cuidasse dos aspectos multi-sectoriais relacionados à disponi-bilidade de alimentos no País.

Foi identificada imediatamente como prioritária a formação dopessoal técnico e directivo, que era inexistente, necessário ao de-senvolvimento de um programa de nutrição que comportasse acçõesde monitoragem e controlo, educação e investigação para a soluçãodos problemas de carácter nutricional que afectam a população, espe-cialmente os grupos mais expostos.Com tal propósito foi programado um curso bienal de formaçãode 25-30 "agentes de nutrição" e começou a ser preparado um cur-so universitário de formação de biólogos em Ciência da Alimentação,composto de um período básico de 2 anos junto à Faculdade de Bio-logia e de um curso bienal orientado, com a partcipação do Minis-tério da Saúde.

Com o obiectivo de organizar um laboratorio central do Minis-tério da Saúde para o controlo alimentar, os técnicos italianos co-meçaram a funcionar num antigo laboratorio bromatológico do Hos-pital Central, de Maputo que contava com escassos recursos e erautilizado principalmente para algumas alcoolemias e algumas aná-lises toxicológicas de alimentos e de sangue.O único pessoal disponível era um técnico de laboratorio mo-çambicano.O País tinha, na realidade, importantes estruturas técnicas monta-das durante o período colonial no Ministério da Agricultura e naUniversidade, que serviam ao desenvolvimento de produtos que in-teressavam à economia de Portugal e à reprodução de um sectorcientífico e de pesquisa que interessava aos professores universitá-rios e aos pesquisadores portugueses que se transferiam paraMoçambique.Entretanto, a maior parte dessas estruturas estava abandonada eera difícil recupará-las devido às acções de sabotagem feitas à ins-trumentação, documentos, manuais de funcionamento etc, e tam-bém devido à falta de recursos financeiros e de técnicos qualificados.

Diante dessa realidade, iniciou-se um trabalho de recuperação,classificação e transferência de materiais e instrumentos e começa-ram a se desenvolver as actividades de laboratório no Instituto dePesquisa Agronómica, de modo a concentrar o pouco pessoal dis-

40 ponível, coordenar as acções dos diversos ministérios e trabalharpara a reorganização das estruturas existentes e a criação de novas.

Durante esse período verificaram-se solicitações para acções espe-cíficas alargadas a diferentes áreas, para satisfazer os objectivos dasegurança alimentar nacional e a protecção dos consumidores dosriscos sanitários. Em 1978, portanto, decidiu-se desenvolver o pro-grama com Itália, diferenciando as duas especialidades da Direc-ção Nacional de Medicina Preventiva mediante a criação de duassecções:

a) Secção de Nutrição;b) Secção de Higiene de águas e de alimentos.Ao final de 1978 a assistência italiana à Secção de Nutrição foi

concluída, enquanto o programa de Higiene de águas e de alimen-tos continuou, com a colaboração de um perito e de dez voluntá-rios civis do MOLISV, até 1983, ano em que foi definido o novoProtocolo Sanitário, que, para aquele programa, previa o empregode 7 peritos em diferentes especialidades.

Esse programa bilateral com Itália recebeu grande reconhecimentodo Governo e funcionou atraindo financiamentos de outros gover-nos e organismos internacionais, como a Cooperação Suiça, parao programa de Higiene Alimentar e o Controlo de medicamentos,a FAO, para o Controlo e a Legislação Alimentar, a OMS, paraos Laboratórios Provinciais de Aguas, e a Caritas, para o Labora-tório Provincial de Lichinga.

Os objectivos iniciais, concernentes a organização dos sistemasde controlo das águas e dos alimentos, foram sucessivamente alar-gados e melhor definidos, graças às experiências e aos dados adqui-ridos na realização das acções pertinentes ao processo em curso noPaís.Verificou-se especificamente a necessidade de desenvolver um pro-grama que organizasse um sistema nacional de actividades sanitá-rias, para regulamentar e controlar os múltiplos factores relaciona-dos ao ambiente, que, directamente, através dos vectores ou indi-rectamente, através da cadeia alimentar, as águas, os remédios, os lo-cais de trabalho, pudessem influir no estado sanitário da população.

Considerando-se que as prioridades definidas eram relativas àdisponibilidade de alimentos seguros e de águas potáveis, o progra-ma foi nomeado Programa de Higiene de Águas e de Alimentos.No período colonial não existiam estruturas técnicas, nem pessoalqualificado apto a desenvolver qualquer actividade nesta área; a le-gislação disponível, para a maior parte dos casos, era inadequadae superada pelas novas condições sociais, estruturais, económicase políticas do País.

No âmbito do controlo alimentar enfrentavam-se problemas desistemas de produção interna, inadequados dependentes de Portu-gal, da África do Sul e da Rodésia.A indústria de transformação de alimentos enfrentava grandes di-ficuldades, provocadas pela carência de técnicos e de tecnologías 41apropriadas.Com a ruptura dos métodos organizados no período colonial, ba-seados numa exacerbada política de lucros, os sistemas de distri-buição e transportes tornaram-se precários e incapazes de assegu-rar uma distribuição alimentar racional e justa para as populaçõesurbanas e rurais.

A consequência lógica desta situação foi uma baixa disponibili-dade alimentar, associada a carências produtivas, a uma semipara-lização da indústria de transformação e às elevadas perdas alimenta-res, com um consequente aumento da dependência das importações.O programa de controlo alimentar deveria servir de suporte à so-lução dos problemas de carácter técnico e à protecção da saúde doconsumidor, evitando que alimentos contaminados favorecessem atransmissão de doenças infecciosas e de substâncias tóxicas.De forma resumida o programa de controlo alimentar deveria:

— Proteger a saúde dos consumidores.— Apoiar a produção alimentar, fornecendo dados técnicos, con-trolos de qualidade, estudos aplicados à solução de problemas locais.— Favorecer a recuperação da indústria de transformação, mediantesistemas de controlo da matéria prima nos estabelecimentos alimen-tares, contribuir na formação do pessoal e na organização de estru-

turas técnicas, identificar os problemas de contaminação e desen-volver tecnologias apropriadas para reduzir as perdas e melhorara qualidade dos produtos acabados.— Controlar as importações, fornecendo as especificações de qua-lidade, para definir os termos de contratos de compras e evitar queprodutos de qualidade inferior à definida, perigosos para o consu-mo ou confeccionados de forma fraudulenta fossem importados.— Definir leis e regulamentos específicos para normatizar o siste-ma, da produção ao consumo, e evitar contaminações acidentais dosalimentos, incrementando a aplicação de técnicas válidas e higiéni-cas para a produção, transformação e comercialização de alimentos.

No que concerne às acções previstas no programa de melhoriae disponibilidade de águas potáveis, é necessário salientar que o País,embora potencialmente rico em recursos hídricos, não dispõe deinfra-estruturas e sistemas adequados para garantir uma captaçãoe distribuição de água potável.

No País, 122 sistemas de aprovisionamento hídrico situam-se emáreas urbanas e somente 7 destes executam um tratamento completo.Estas infra-estruturas foram montadas para servir, com ligações do-miciliares, à população residente nas cidades, que representa 6-7%da população total. Só na cidade de Lorenço Marques as ligaçõesdomiciliares representavam cerca de 50% das ligações domiciliaresdo País.Nas áreas rurais a situação era dramática, calculando-se que ape-nas 2% da população dispunha de um aprovisionamento adequa-do, existindo zonas em que a água encontrava-se a vários quilóme-tros de distância, com consumos médios de 4-5 litros/pessoa/dia.

Em 1977 realizou-se uma importante conferência da ONU emMar del Plata, relativa à situação deficitária de aprovisionamentohídrico e higiénico-sanitário em que vivia quase metade da popu-lação mundial. Com vista a melhorar as condições de vida e o esta-do higiénico-sanitário das populações, os países membros decidi-ram que era prioritário concentrar todos os esforços nacionais e in-ternacionais nesta área, envolvendo a população mundial num pro-grama de intervenções durante a década de 1981-1990.

O programa de higiene e controlo das águas no País serviria adesenvolver uma capacitação técnica para controlar as fontes hí-dricas urbanas e rurais, definindo as prioridades a serem dadas aosprogramas governamentais, desenvolvidos com entidades nacionaise internacionais, prevendo programas de educação sanitária que per-mitam um envolvimento directo da populção na gestão e construçãodos recursos hídricos manutenção adequada das fontes e aplicaçãodas normas higiénicas, para evitar a contaminção das águas nas fon-tes, durante o transporte e na conservação caseira.O desenvolvimento e a aplicação de técnicas adequadas foram con-

siderados componentes importantes nas actividades promovidas pelaestrutura sanitária.

Em 1978 inciaram-se as obras de organização de um Centro Téc-nico em Maputo, integrado na então existente Direcção Nacionalde Medicina Preventiva, que pudesse responder, a nível nacional,a todos os problemas técnicos relacionados com o controlo de ali-mentos e de águas. O Centro disporia de técnicas de análise moder-nas, prevendo-se a sua transformação num sector técnico de con-trolo e de consultoria no âmbito de contaminantes urbanos e ru-rais, controlo de medicamentos, locais de trabalho, cosméticos etc.Este programa concretizou-se com a inauguração do LaboratórioNacional de Higiene de Águas e de alimentos, no primeiro trimes-tre de 1981.

43

Pessoal moçambicanoe estrangeiro em ser-viço no LaboratórioNacional de Higienedas Águas e dos Ali-mentos em ocasião dasua inauguração.

Tratava-se de um laboratório moderno, com uma superfície de 800m2, apetrechado com serviços e instrumentação de base e avança-da, em condições de empregar até 70 analistas.Na sua criação jà existiam sectores especializados, como química,microbiología, laboratórios de gás-cromatografia e espectrofotome-tria, entomologia etc.

Logo após a sua inauguração o Laboratório Nacional começoua receber uma série de solicitações de intervenção, não apenas parao controlo de águas e de alimentos mas também nas áreas não con-templadas na fase inicial, relacionadas com problemas de contami-nação ambiental, substâncias tóxicas existentes nas plantas, toxico-logia forense, análises de mercadorias, contaminantes nos locais detrabalho, controlo de medicamentos, controlo de amostras biológi-

cas para diagnósticos ou pesquisa aplicada etc.Nesta fase foi necessário definir, para a evolução futura, as áreasde competência, apoiando outros órgãos e sectores no desenvolvi-mento de uma capacitação interna que respondesse a diferentes exi-gências e controlos.

Graças a um programa de formação do pessoal em diferentesníveis, em 1982 este laboratório já contava com 5 biólogos e 2 quí-micos nacionais, além do pessoal enquadrado como agentes e téc-nicos de laboratório, agentes e técnicos de Medicina Preventiva eagentes de Nutrição, distribuídos a nível central e periférico no País.No programa, a principal actividade foi a formação do pessoal lo-cal e, nos primeiros quatro anos de actividades do Laboratório Cen-tral, foi possível, de facto, receber mais de 150 técnicos provenien-tes de diferentes órgãos estatais e privados.Com base num programa específico, esses técnicos frequentarama Secção de higiene de águas e de alimentos e o Laboratório, paraaprender as técnicas de controlo e especializar-se nos sistemas dehigiene e normalização para a indústria de produção e transformaçãoalimentar.Para além de desempenhar importantes funções de consultoria téc-nica a várias instituições nacionais, a Secção e o Laboratório Na-cional iniciaram a organização dos laboratórios provinciais a nívelperiférico.Esses laboratórios foram montados para executar correctamente aná-lises químicas e microbiológicas de águas destinadas ao consumohumano, com o propósito de, no futuro, de acordo com as necessi-dades, desenvolver as condições e os programas de cada provínciaaté transformarem-se em laboratórios provinciais de higiene e saú-de pública.O Laboratório Nacional de Maputo começou a funcionar como la-boratório de referêrencia, responsável pela programação, comprade materiais, formação do pessoal analista e inspectivo, montagem,normalização de metodologias analíticas e assistência técnica às estru-turas periféricas.Em 3 anos foi possível abrir 7 laboratórios provinciais e alargar oprograma de controlo das águas a todo o território nacional.Em 1983 foi praticamente iniciado o programa de organização e coor-denação das estruturas periféricas, mediante a abertura de CentrosRegionais, com específicas competencias para as zonas Norte, Centroe Sul do País.Em 1984 foi aberto o Centro Regional de Nampula e em 1985 oCentro Regional de Beira, completando, desse modo, a rede nacio-nal, cuja organização durou cerca de 5 anos, apesar dos grandesproblemas técnicos e logísticos que tiveram que ser enfrentados.

Com essa nova estrutura foram criadas as bases para fornecer,a nível periférico, os instrumentos técnicos necessários para o exa-me e o controlo dos problemas de saúde pública.

Esta fase não pode ser considerada, todavia, uma meta concluí-da, já que o desenvolvimento, a consolidação e a melhor capaci-tação técnica dessa nova estrutura fazem parte dos programasfuturos.

Nesses anos foram preparados importantes leis e regulamentos,estando outros em fase de aprovação ou preparação, mas muito ain-da deve ser realizado.A regulamentação e o controlo de diferentes factores relacionadosao estado sanitário da população estão em contínua evolução, sen-do necessário que um País jovem como é Moçambique, além de ten-tar resolver os problemas mais urgentes e prioritários, encare umfuturo a médio prazo e utilize os conhecimentos técnicos e científi-cos como um suporte importante para modelos de desenvolvimen-to jà identificados ou a identificar.

Laboratório provincialde Quelimane para ocontrolo químico e mi-crobiológico das águas.

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CAPÍTULO VI

PROGRAMA DE CONTROLO DAS ÁGUAS

1.0 INTRODUÇÃO

A saúde individual e comunitária depende de vários factores detipo sócio-económico, que diferenciam os países e as áreas do mundo.

Alguns serviços, como por exemplo os sistemas de abastecimen-to hídrico e a eliminação controlada dos excretos humanos, estãointimamente correlacionados à incidência de doenças e epidemiasque investem a comunidade e, em particular, os grupos sujeitos ariscos.

Segundo as informações da Organização Mundial da Saúde, afalta de água de boa qualidade e de serviços adequados à eliminaçãodos excretos, actualmente interessa cerca de três bilhões de pessoas,que vivem sobretudo nas áreas rurais e nas periferias urbanas dospaíses pobres de África, Ásia e América Latina.

De 1970 até 1980, antes da década internacional da água, a si-tuação não melhorou muito.

Na realidade, nos países em vias de desenvolvimento, três porcada cinco pessoas não têm acesso à água que seja de qualidade acei-tável e só uma por cada quatro pessoas dispõe de sistemas higiéni-cos idóneos à elimimação dos excretos.

Este quadro apresenta-se muito mais dramático se considerar-mos as condições das áreas rurais e das periferias urbanas, onde só29% da população tem à sua disposição uma quantidade de águasuficiente e só 13% dispõe de serviços higiénicos adequados.

Nestas condições podemos calcular que cerca de 5% de faleci-mentos e uma elevada morbilidade calculada à volta de 10-25% dascausas das baixas nos centros sanitários, são devidas ás más con-dições higiénicas de vida da população.

Temos que ter em conta que estos dados, referidos em médiase percentagens, podem esconder diferenças muito grandes entre paí-ses, áreas, populações e não só em função das riquezas.

Ao início desta década (1980), foi calculado que para fornecerserviços higiénicos e água de qualidade aceitável, devem-se gastar,segundo as soluções e as tecnologías escolhidas, de 300 a 600 bi-lhões de dólares.

Hoje é evidente que qualquer programa relacionado com o de-senvolvimento da medicina de base, deve fondadamente incluir acçõespara melhorar os serviços das águas e dos excretos, para conseguirbenefícios não só de carácter sanitário, mas também económico esocial que daí procedem.

Com referência às doenças de origem hídrica com transmissãofecal-oral, ou ligadas a uma disponibilidade de água limitada, à me-dida que será aumentada a disponibilidade de água potável e contro-lando em forma higiénica e segura os excretos, é possível que hajauma redução destas doenças infecciosas de cerca de 50%.

2.0 RECURSOS HÍDRICOS DO PAÍS

Moçambique é um país potencialmente muito rico em águas,graças aos mumerosos rios que o atravessam e desaguam no Ocea-no Indico.

Os recursos hídricos superficiais são avaliados em cerca de 214.000milhões de metros cúbicos, dos quais só 40% provêm das precipi-tações locais, posto que de facto existe uma grande dependência dospaíses limítrofes em que nascem os rios principais.Outra causa limitante é o facto de que no território há uma distri-buição irregular dos rios, assim como há também o problema dasgrandes variações de capacidade dos rios, que se registam nos pe-ríodos de cheia e nos de seca.

Além disso não temos muitas informações sobre as águas sub-terrâneas.Em geral sabe-se que ao norte e ao centro o rendimento dos poçosperfurados é baixo au moderado, à volta de 2-6 metros cúbicos porhora, que permite a utilização da água nas pequenas comunidades.Ao sul as formações sedimentarias do terreno, determinam baciassubterrâneas importantes, que podem ser ampliamente exploradaspara o abastecimento de aldeias, centros urbanos e a irrigação doscultivos.

Actualmente não exitem no país dados seguros relativos às dife-rentes utilizações da água, tirando os centros urbanos, assim defi-nidos quando a população supera os 3.000 habitantes no mínimo,e existem infra-estruturas e serviços de tipo urbano.

Em 1980, os sistemas de aprovisionamento de água abasteciam20% da população urbana com ligações domésticas, 23% com fon-tes públicas e 57% com outros sistemas que, em geral, eram poços.

Quase todos os principais centros urbanos possuem sistemas decaptação e distribuição de água, mas só 20% encontram-se em boascondições operativas.

De facto verificam-se frequentemente interrupções nos estabele-cimentos de bombagem e de tratamento e, por conseguinte, a distribuição torna-se intermitente e com elevadas fugas de água devi-

das às más condições das coríexões e dos tubos da rede de dis-tribuição.

No país o consumo médio de água per capita é de 100 litros pordia nas áreas urbanas, fornecidas de ligações domésticas e de 30 li-tros por dia quando o sistema de abastecimento é realizados comas fontes públicas.

Durante a década 1980-90, esperamos poder satisfazer as neces-sidades de toda a população urbana através da utilização de tecno-logias de baixo custo, que prevêm a construção de fontes públicasou ligações nas residências, nos pátios das casas. Em todo caso, tendoem conta a elevada taxa de crescimento da população urbana (5%),prever-se-á, no ano de 2000, uma disponibilidade de água 4 vezessuperior à actual.

Para o que se refere ao abastecimento rural, em 1975 estimava-se que só 2% da população, cerca de 200.000 pessoas, dispunhamde água em quantidade e de qualidade adequada, esta disponibili-dade era devida às missões e aos centros de comercialização rural,que tinham sido montados pelos colonos portugueses, que comer-cializavam a água.

Desde 1978 até ao fim de 1983 foram construídos cerca de 1.400poços cavados e 400 poços perfurados, que abasteciam uma popu-lação rural, organizada em aldeias, de cerca de 900.000 pessoas.

Mais que 70.000 pessoas aproveitaram do novo estabelecimentopara a distribuição da água construído em Mueda e cerca de 30.000nas maiores aldeias da província de Gaza.

A partir da independência, porém, cerca de un milhão de pes-soas das áreas rurais pôde beneficiar duma disponibilidade de água,abrangindo 9% da população rural.

A política de concentrar e organizar a população rural nas al-deias comunais, devia de facto permitir de melhorar o acesso aosserviços sanitários e higiénicos que representam a base para um fu-turo desenvolvimento económico destas sociedades. Em 1982, podia-se contar com cerca de 1.390 aldeias em que se encontravam aproxi-madamente um milhão e meio de pessoas.

Infelizmente, agora estes dados não reflectem a realidade por cau-sa das destruições e dos massacres levados a cabo pelos grupos ar-mados da RENAMO.

A população rural, por conseguinte, nesta fase abre poços artesa-nais pouco profundos e não protegidos, que fornecem água conta-minada ou de qualidade duvidosa, que poderia ser a causa mais fre-quente da transmissão de doenças. Calcula-se que cerca de 60% dapopulação rural, dispõe destes sistemas de aprovisionamento hídri-co, o resto da população abastece-se da água directamente nos riosou nos pântanos, tendo que caminhar para encontrâ-la, nalguns ca-sos, por vários quilómetros.

Estas distâncias limitam a disponibilidade de água para a higie-ne individual e doméstica. Em Cabo Delgado a distância média dasfontes de água é de cerca de 1,6 Km, enquanto que em Inhambane,

muitas vezes as distâncias são de cerca de 10 Km.A mulher, que tradicionalmente se ocupa do abastecimento da

água para a casa, pode gastar até mais de cinco horas do seu diade trabalho, por causa das distâncias a percorrer para o transporteda água.

Nestas situações, os níveis habituais de consumo são de 10-12litros por dia e por pessoa, que se reduzem a cerca de 4 litros quan-do a fonte fica ainda mais longe. Se a fonte ficar perto os consu-mos aumentam rápidamente e calcula-se que cerca de 80% da águautilizada é destinada à higiene pessoal.

Os programas governamentais prevêm, no futuro, a construçãode cerca de 2.000 poços por ano.

Em todo caso estes programas parecem bastante ambiciosos edificilmente poderão ser respeitados, não tanto nas áreas urbanasquanto nas zonas rurais, onde calcula-se que a disponibilidade deágua deveria ser aumentada de cerca de cinquenta vezes, em relaçãoaos valores actuais, no ano de 2000.

3.0 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO NO SECTORDAS ÁGUAS

O programa para melhorar o aprovisionamento hídrico no país,tende, fundamentalmente, a criar melhores condições de vida e desaúde para a população, porque tais condições são consideradas ne-cessárias em vista dum desenvolvimento económico gradual.

É por isso que vários Ministérios encontram-se envolvidos di-rectamente nos programas e nas actividades que são desenvolvidasno sector das águas. Os Ministérios interessados ao problema são:os Ministérios da Agricultura, Indústria e Energia, Saúde e tam-bém Negócios Estrangeiros, Finanças, recursos Mineiros, etc.

Mas o Ministério que tem a directa responsabilidade do sectoré o Ministério da Construção e das Águas, cujas responsabilidadessão, entre outras, as de garantir a utilização adequada das águasde superfície e subterrâneas, conforme as necessidades de desenvol-vimento da economia nacional e do pedido de águas da população.Por esse motivo o Ministério da Construção e das Aguas engaja-se a:

— realizar inventários dos recursos aquíferos e das necessida-des hídricas a nível nacional

— elaborar e controlar os planos de abertura de novas fontesde água, sistemas de distribuição e eliminação das águas re-síduas

— administrar e controlar os investimentos para as infraestru-turas utilizadas para as reservas e o transporte das águas

— administrar e controlar os investimentos nos principais pro-

gramas hídricos para a reserva, o transporte e a distribuição da água,a utilização das bacias hídricas de forma a preservar os recursos na-turais.

A nivel provincial existe uma duplicação das instituições que sãoresponsáveis da manutenção das instalações, do desenvolvimentodas actividades relacionadas com a distribução e utilização da água,que dependem do Governo Provincial e dos respectivos ministérios.

Esta dupla dependência permite realizar diferentes actividadesno sector das águas na base das necessidades locais, respeitando aprogramação nacional e a política de gestão dos recursos hídricos.

O Ministério da Saúde tem a responsabilidade do controlo daqualidade da água e da higiene do ambiente, sobretudo para redu-zir as doenças de origem hídrica ou relacionadas com a água e osexcretos.

Além disso o Ministério da Saúde desenvolve programas de pro-moção para melhorar as condições sanitárias nas áreas urbanas esobretudo rurais, através da educação sanitária e a divulgação detecnologias simples e de baixo custo para eliminar os excretos hu-manos e os resíduos sólidos, a construção e a manutenção de fon-tes de água para as exigências familiares e de pequenas comunidades.

O Ministério da Saúde, logo depois da independência, começoua desenvolver alguns programas de educação sanitária, sobretudono meio rural, definindo as condições mínimas higiénicas para a vi-da nas aldeias.

Mas, para levar a cabo este programa, faltavam as estruturastécnicas e o pessoal qualificado porque não existiam os laborató-rios para realizar o controlo da qualidade da água destinada ao con-sumo humano, nem os técnicos capazes de realizar as inspecçõese divulgar tecnologias idóneas às pequenas comunidades no âmbi-to do abastecimento hídrico.

A definição do programa "Higiene das Águas e dos Alimentos"entre o Ministério da Saúde de Moçambique e a Cooperação italia-na, tinha o objectivo de organizar uma rede nacional em condiçõesde gerir os programas de controlo das águas no país, conforme ascaracterísticas das diferentes províncias.

Também a formação do pessoal ligado à saúde pública, tinhao objectivo de melhorar as actividades de controlo, educação sani-tária e divulgação de tecnologia de baixo custo aptas às exigênciase às características locais.

Já no fim de 1980, depois de três anos de actividade, o progra-ma das águas tinha permitido acabar as obras de instalação do La-boratório Central em Maputo e a abertura de dois laboratórios pro-vinciais: em Chimoio e Quelimane. Também os laboratórios pro-vinciais de Xai Xai, Inhambane, Pemba e Lichinga estavam a sermontados.

Além disso tinham sido fornecidos laboratórios portáteis em cerca

de 130 distritos do país, de forma a poder sustentar o trabalho deinspecção das fontes de água com alguns dados analíticos, comoa determinação do cloro, para as águas tratadas, além do amonía-co, nitritos e nitratos.

Através das inspecções, portanto, era possível avaliar a qualida-de da água baseando-se nas características da fonte, o exame orga-noléptico e a avaliação dos índices químicos de contaminação or-gânica e eventualmente tirar uma amostra para fazer uma análisequímica e microbiológica nos laboratórios provinciais.

Para poder organizar este sistema de controlo, era necessário for-mar o pessoal capaz de trabalhar seja nos laboratórios em fase demontagem, portanto a nível analítico, que no trabalho externo deinspecção e amostragem, levantamento de dados e desenvolvimen-to das actividades de educação sanitária e divulgação de tecnolo-gías para pequenas comunidades.

A desproporção que se registava entre o número de alunos quefrequentavam o ensino básico e o ensino superior, nos primeirosanos da independência, fez com que os programas de formação pa-ra os analistas e os operadores da saúde pública, fossem organiza-dos para os alunos que acabavam a sexta classe e eram preparadoscom cursos bienais, organizados pelo Ministério da Saúde.

Desta forma foram preparados (1978-80) cerca de 150 funcio-nários divididos em agentes para a prevenção e a medicina preven-tiva, e ao mesmo tempo foram organizados também alguns cursospara os novos inscritos e outros de reciclagem para cerca de 60 agen-tes sanitários que trabalhavam neste serviço durante o período co-

Secção de controlo daságuas da cidade de Ma-puto do LaboratórioNacional de Higienedos Alimentos c da*Águas.

51

lonial. Realizou-se também um curso para formar os técnicos demedicina preventiva.

Foram formados 32 técnicos e todos ficaram colocados em vá-rias zonas do país, com funções de director a nível de distrito.Como pessoal analista foram preparados, neste período, dois téc-nicos e treze agentes de laboratório.

Este era de facto o pessoal que, desde 1980, levava à frente osprogramas de medicina preventiva e de controlo das águas e de hi-giene do ambiente. Este pessoal polivalente era sobrecarregado detarefas, tendo que trabalhar em todos os sectores de saúde públicae é por isso que, portanto, nos programas sentia-se a falta de espe-cialização e, mesmo assim, a do número limitado de técnicos.

Mas jà em 1980 foi possível iniciar um curso bienal para sete bió-logos em "Ciência da Alimentação" com um programa realizadoem colaboração com o Ministério da Saúde e da Faculdade de Bio-logia, programando uma formação a nível de futuros dirigentes na-cionais con um plano para chegar à melhor especialização do pes-soal que trabalhava então nos programas de saúde pública.

Além disso, o programa, graças à importância que o Governolhe atribuía e em relação às múltiplas acções que estavam em con-dições de desenvolver no território, servia para atrair os financia-mentos por parte das organizações internacionas ou Governos.

Em 1978 a Organização Mundial da Saúde, oferecia-se para fi-nanciar a aquisição do material necessário à montagem de cinco la-boratórios provinciais para o controlo das águas e para as inspec-ções e as amostragens.

Os laboratórios provinciais, nesta fase, eram programados co-mo laboratórios para o controlo das águas, considerando as activi-dades que deviam desenvolver inicialmente mas na programação emontagem previa-se que no futuro, tendo em conta as característi-cas e as exigências do local, se pudessem transformar em laborató-rios de saúde pública, na perspectiva dum melhoramento progres-sivo das condições económicas do país e dum aumento das activi-dades sanitárias.

Com este objectivo em cada província escolhiam-se casas que po-diam ser transformadas em laboratórios com uma superfície de pe-lo menos 120 metros quadrados, nas quais fosse possível montarum laboratório químico, outro microbiológico e um sector para alavagem e a esterilização do material.

O custo dos instrumentos, produtos químicos e vidraria por ca-da laboratório, era calculada à volta de 20.0000 dólares USA.

As dificuldades para organizar os laboratórios provinciais foramvárias: realização dos trabalhos para a instalação eléctrica, hidráu-lica a construção dos bancos para o laboratório e a colocação dopessoal técnico nas províncias devido as dificuldades de encontraralojamento e de organizar a vida dos técnicos que vinham de ou-tras zonas do país.

A Caritas oferecia-se para financiar a aquisição do material ne-cessário para montar o laboratorio provincial de Lichinga e o Go-verno SUÍÇO abria um programa de cooperação bilateral com Moçam-bique, ao lado do Governo italiano, portanto, para financiar a aqui-sição de todo o material necessário ao Laboratório Nacional de Ma-puto e ao Laboratório Provincial das águas de Pemba, iniciandode tal forma uma cooperação que se desenvolveu através do enviode professores para o biénio de formação de biólogos e o financia-mento para o desenvolvimento do sector de controlo dos produtosfarmacêuticos e a manutenção da rede dos laboratórios ligada aomaterial de importação.

Na realidade em 1979, com o pessoal jà engajado nos cursos deformação, já era possível iniciar uma série de actividades de con-trolo nas áreas urbanas, periféricas e rurais para fixar os métodosde levantamento e recolher os dados para poder individuar as acçõesprioritárias de intervenção no país, que tivessem o maior impactosobre as condições de saúde da população.

4.0 PESQUISA SANITÁRIA RELATIVA AOABASTECIMENTO HÍDRICO DO BAIRRO DEHULENE

Esta primeira pesquisa foi realizada com a colaboração dos par- -•,ticipantes aos cursos de técnicos e de agentes de laboratório numbairro periférico da cidade de Maputo, sem aqueduto. Neste bairrovivem cerca de 30.000 pessoas que, para o abastecimento da águautilizam fontes públicas e poços. As fontes são 11 além dos 6 poçoscolectivos e dos 103 privados. Considerando as distâncias limita-das entre as casas e as fontes de água, verificou-se que os consumosvariavam só em relação ao número de componentes da família, pas-sando dos 30-35 litros por dia e por pessoa quando a família temun número máximo de 4 pessoas, aos 10-15 litros quando o núme-ro dos componentes da família chega a 6-7 pessoas.

Os controlos químicos e bacteriológicos da qualidade da água,indicam que as amostras prelevadas das fontes públicas alimenta-das com poços profundos cerca de 50 metros, ao 90% dos contro-los resultam bacteriológicamente puros, enquanto que a água dospoços, que são escassamente protegidos pelas infiltrações superfi-ciais, apresenta uma contaminação fecal constante.

De facto, no bairro muitas vezes as latrinas encontram-se a poucosmetros de distância dos poços. Nesta pesquisa verificou-se tambémque a qualidade da água transportada e conservada em casa piora-va, por causa das condições higiénicas e dos sistemas utilizados. Acolocação duma tampa em cima das latas onde se conservava a água,já contribuía a diminuir a sua contaminação.

Além disso nesta pesquisa foram evidenciados elementos impor-tantes relacionados ao utilizo das torneiras das fontes e aos prin-

cipais problemas de manutenção dos sistemas de abastecimento ede protecção da água dos factores contaminantes.

A análise química mostrou que um factor de contaminação im-portante mesmo se secundário àquele microbiológico, era uma ele-vada presença de nitratos nas águas. Durante os anos seguintes estefactor começou a ser controlado nas zonas periféricas das cidades.

Examinando os dados registados no posto sanitário do bairro,verificou-se uma morbilidade elevada. De facto 60% da populaçãoteve que ser assistida no posto sanitário, 70% dos doentes eram crian-ças de idade inferior aos 15 anos.

Cerca de 36% das doenças registadas podem ser relacionadas coma água, mesmo se não se podem excluir outros factores devidos aoambiente e à alimentação. Depois do paludismo, as diarreias sãoas doenças mais frequentes.

Esta primeira pesquisa, portanto, foi extremamente importantepara poder chegar a identificar as seguintes intervenções:

— prever uma gestão comunitária das fontes hídricas, desenvol-vendo programas de formação da população residente, emparticular as mulheres, para a manutenção e a utilização apro-priada das fontes públicas;

— envolver a população nestes programas de melhoramento dossistemas de abastecimento hídrico, desenvolvendo programas

54 de educação sanitária para o melhoramento das condições hi-giénicas da família e do bairro, a utilização das latrinas e aprotecção da qualidade da água durante o transporte e a con-servação em casa;

— o nível dos nitratos nas águas subterrâneas das áreas densa-mente povoadas e que utilizam as latrinas para a eliminaçãodos excretos, inicia a ser um elemento de controlo constante.

Estas soluções entram sucessivamente nos programas de educaçãosanitária, através de manuais, jornais e transmissões de rádio e fo-ram objecto de ensino e matéria de estudo para os alunos dos cur-sos de formação para agentes e técnicos sanitários.

5.0 PESQUISA SANITÁRIA SOBRE O ABASTECIMEN-TO HÍDRICO NO BAIRRO DE N'DLAVELA

Refere-se a um bairro cujas fontes hídricas são constituídas ex-clusivamente de cerca de 180 poços pouco profundos, cavados à mão.Este bairro tem uma população de 5.190 habitantes e encontra-sena zona Norte de Maputo.

Uma das características deste bairro é a de ter uma escassa dis-ponibilidade de poços colectivos. De facto foram encontrados só8 poços que tinham sido construídos por grupos de famílias, en-

quanto que, na maioria dos casos, os poços eram privados, cava-dos nos patios das casas e forneciam água ao proprietário e a 3-4casas dos vizinhos.

Estes dados indicam uma escassa organização comunitária na ges-tão dos recursos hídricos, enquanto que as fontes de água, em si-tuações como aquelas indicadas no bairro de N'Dlavela, deveriamser abertas para poder servir a comunidade numa forma mais idó-nea, o que levaria também a conseguir vantagens económicas. Defacto haveria uma redução dos custos e uma melhor protecção dasfontes, que desta forma poderiam fornecer uma boa qualidade deágua. Normas adequadas para a utilização e manuntenção dos poços,nestes casos, são fundamentais para os utentes.

Os consumos per capita neste bairro são iguais aos valores já en-contrados no bairro de Hulene: cerca de 20 litros por dia e porpessoa.

O exame dos dados registados no posto de saúde mostrou quemais de 50% dos habitantes apresentava-se aí anualmente porquetinha problemas de saúde e cerca de 15% das doenças diagnostica-das podiam ser relacionadas com a água (diarreiais) ou com umaescassa higiene pessoal (dermatites, conjuntivites e otites).

Os poços cavados à mão são pouco profundos, cerca de 4-5 me-tros, escassamente protegidos porque o nível da água é influencia-do pelas precipitações que o fazem subir rapidamente. A falta dechuvas determina o desaparecimento da água em muitos poços. 55Os sistemas de recolhas são individuais e representam uma impor-tante fonte de contaminação do poço. Muitas vezes as latrinasencontram-se perto dos poços e é por isso que a água tem, quasesempre, um numero elevado de coliformes fecais, o que leva a umevidente pioramento da qualidade nos controlos da água conserva-da em casa.

Para o que se refere à contaminação fecal a água dos poços apre-senta, em 80% dos casos examinados, uma contaminação elevada,enquanto que no caso da água controlada em casa, a contaminaçãoé 100%.

Nestas situações, que são bastante frequentes no país, em que,com os sistemas montados, é garantida só uma disponibilidade deágua mínima, é necessário que as intervenções consigam melhorara protecção da água de forma a limitar a transmissão de doençasna comunidade.

Na base destas experiências e da aquisição de informações sobrea realidade local, iniciou-se o desenvolvimento das seguintes acções:

— Estudo e elaboração de normas para a localização de poços,a distância mínima das latrinas, tendo em conta a naturezzado terreno e as medidas sanitárias necessárias (Anexo I);

— Tendo verificado que as normas de potabilidade das águas,definidas pela OMS, não podiam ser aplicadas, consideran-

do também as características das águas que a população con-sumia, estimou-se necessário definir algumas normas de qua-lidade para as águas locais, mantendo as normas internacio-nais como um objectivo futuro a atingir (Anexo II);

— Considerando que o facto de serem os poços construídos emmaneira artesanal e a falta de protecção era uma das causasmais importantes da péssima qualidade da água, estimou-sefundamental intervir nos programas para conseguir um me-lhoramento e a protecção das fontes de água.

Mas o Ministério da Saúde não estava preparado para es-se tipo de intervenção porque na sua estrutura faltava um sec-tor destinado à engenharia sanitária que pudesse desenvol-ver acções de apoio à população.

As empresas estatais e privadas tinham uma capacidadede intervenção limitada na produção e manutenção dos poçosperfurados, por isso tornou-se necessário fazer com que a po-pulação recebesse um apoio apropriado para a construção ea manutenção das próprias fontes de águas.

É nesta fase que se inicia a falar da necessidade de organi-zar um sector de engenharia sanitária em condições de cola-borar com as outras instituições do Estado e dos privados nosprogramas de abastecimento hídrico.

56Sucessivamente, devido a surtos de cólera, que se verificaram no

país, iniciaram-se a desenvolver técnicas simples para desinfectaros poços por meio da cloragem ou purificação da água a nível fa-miliar através de sistemas de filtração com filtros lentos de areia.(Anexo III).

Neste período estas técnicas foram estudadas e controladas an-tes no laboratório e depois a nível de comunidade, elaborando ma-nuais e meios de divulgação para as estruturas sanitárias provinciais,que tinham a responsabilidade de realizar ditas actividades a nívellocal.

6.0 CONTROLO DA QUALIDADE DA AGUA NO PAÍS

Em 1980 iniciaram os controlos da qualidade da água da redehídrica da cidade de Maputo realizados pela estrutura sanitária.

Em 1982, sendo já em função o Laboratório Nacional e sete la-boratórios provinciais, o programa de controlo da qualidade daságuas urbanas foi incluído no Plano Estatal Central (PEC).

O Governo dá uma importância prioritaria a este plano porqueinclui acções de peculiar interesse para os programas sanitários epara o desenvolvimento do país, cuja execução é consideradaobrigatória.

No plano de controlo dos aquedutos, foram definidas as frequên-cias das inspecções e das análises mensais relacionadas com o nú-mero dos utentes. Estes controlos variavam conforme as grandezasdas cidades: em Maputo eram programadas 200 inspecções e 50 aná-lises microbiológicas por mês, em Inhambane, que é uma cidadecom menos de 20.000 habitantes, realizavam-se 8 inspecções e 2 aná-lises microbiológicas por mês.

Em relação ao ambiente rural, foi definida a prioridade do con-trolo das fontes de água nas aldeias, através de inspecções e análi-ses realizadas com laboratórios portáteis e com análises microbio-lógicas quando era possível enviar as amostras de água, dentro de24 horas e à temperatura de refrigeração, aos respectivos laborató-rios provinciais.

Com estas intervenções calculava-se poder controlar 15/25% dapopulação do país, com uma incidência maior nas áreas urbanase nas zonas rurais. Os resultados dos controlos deviam estimularas intervenções nas áreas urbanas, quando as águas controladas re-sultavam não conformes aos parâmetros de potabilidade definidose nas áreas rurais deviam servir como ponto de referência para odesenvolvimento das actividades de educação sanitária orientadaprioritariamente para o ensino da manutenção, protecção e utili-zação das fontes de água da comunidade, transporte e conservaçãoda água a nível domiciliário.

Ditas intervenções, portanto, por um lado competiam à estrutu-ra sanitária e por outro lado, às outras estruturas responsáveis dacaptação e da distribuição da água à população.

Além disso, calculava-se que a utilização e a organização destesdados de controlo, recolhidos nos distritos e transmitidos nas devi-das fichas a nível central, teria permitido, dentro de 2-3 anos, dedispor de um "Banco de dados", que poderia resultar extremamenteútil para orientar, no futuro, os planos no campo do abastecimen-to hídrico, e para definir, no âmbito duma política de rígido respei-to da relação custo-benefício, as intervenções de maior interesse co-munitário em coordenação com as instituições e as estruturas pre-postas ou relacionadas aos programas de utilização da água.

6.1 CONTROLO DO AQUEDUTO E DAS FONTES DASZONAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE MAPUTO

O controlo da potabilidade das águas da cidade é de competên-cia do "Centro de Profilaxia e Exames Médicos", que utiliza o La-boratório Nacional para realizar as análises químicas e microbioló-gicas das amostras tiradas das águas da rede urbana e das fonteshídricas das zonas periféricas.

A cidade tem uma população de cerca de 750.000 habitantes etem um aqueduto que fornece água a cerca da metade da população,30% com ligações domésticas e 20% com fontes públicas. A outrametade da população abastece-se tirando água dos poços perfura-dos ou cavados à mão.

A água do aqueduto é captada no rio Umbeluzi, tratada e distri-buída através de 4 grandes depósitos, às fontes públicas e àshabitações.

O aqueduto não dispõe duma quantidade de água que permitauma distribuição constante, além disso, o estado da rede de distri-buição, nalgumas zonas já muito velha com fugas de água superiorao 20%, determina possíveis infiltrações e contaminações, nalgunscasos até com as águas dos esgotos. O controlo da rede hídrica per-mite antecipar eventuais intervenções da Instituição Estatal respon-sável pelo aqueduto para prevenir eventuais riscos sanitários àpopulação.

Para poder uniformizar os controlos no país, já em 1980 foi ela-borado um manual que definia os métodos de inspecção, amostra-gem, análises, interpretação dos dados e limites de potabilidade.

Em 1984, depois de mais três anos de experiência, foi elaboradauma outra edição actualizada, que foi distribuída em 200 exempla-res nos laboratórios periféricos e nos distritos.

Para as águas destinadas ao consumo humano definiam-se re-gras bacteriológicas em parte coincidentes com as normas interna-cionais da OMS para as águas tratadas dos aquedutos e em outroscasos, como para as águas dos poços, as regras definidas eram com-patíveis com os níveis da flora bactérica presentes no país.

Além disso, utilizaram-se parâmetros que pudessem permitir umaavaliação do risco a nível de consumo e eventuais progresso e me-lhoramentos futuros da qualidade da água em função das in-tervenções.

Os valores microbilógicos de aceitação foram definidos confor-me as características da água, como resulta da seguinte tabela:

PRÓPRIA SUSPEITA IMPRÓPRIAÁgua tratada de aqueduto

(Coliformes totais) • <3 >3 «10 >10Água tratada não canalizada

(Coliformes totais) <100 101-1000 >1000Ácqua não tratada

(Coliformes fecais) <3 3s3 $100 >100

No controlo sistemático do cloro residual durante as inspecçõesé possível evidenciar as zonas da rede hídrica onde a água pode terproblemas de tratamento e a maior atenção é dirigida ao controloda contaminação de origem fecal.

A maioria das casas têm tanques para obviar ao problema dadistribuição intermitente de água por parte do aqueduto. Os con-trolos realizados em diferentes pontos da rede hídrica evidenciaramuma fonte constante de contaminação nos tanques domésticos que,no 35% dos controlos, apresentam água sem cloro residual e nos20% evidencia-se a presença de coliformes fecais.

A água da rede, antes de chegar aos tanques presenta, em 95%dos controlos valores que correspondem aos critérios de potabili-dade utilizados. De facto a maioria dos tanques encontram-se emcondições muito precárias e sem tampas de protecção, porque fal-tam as operações periódicas de limpeza e desinfecção. Por isso foirealizado um programa de educação para os utentes, através dosmeios de informação, e elaboração de regras para a limpeza dos tan-ques e a organização duma empresa de limpeza e desinfecção. Estasforam portanto as principais respostas a esse tipo de problemas. Oque levou a um considerável melhoramento da qualidade da águapara o consumidor.

Os poços perfurados criam grandes reservas de água subterrâ-neas, geralmente de boa qualidade, melhorando também a dispo-nibilidade de água para as populações e a industria, em particulardurante os períodos de seca. Em todo caso, tem que se ter em contaque um desenvolvimento não controlado destes poços pode criaruma série de inconvenientes como:

— Dificuldade de controlo para un número excessivo de fontes,em particular se forem utilizadas para o abastecimento de pe-quenas comunidades ou para a indústria alimentar.

— Problemas de manutenção para o grande número de bombasinstaladas.

— A maior disponibilidade de água em zonas com uma elevadadensidade populacional deve sempre ser associada à cons-trução dum sistema de escoamento para evacuar as águasdos esgotos, para evitar excessivas contaminações do terrenoque se reflectem na contaminação das águas, mesmo pro-fundas.

— Devido à particular situação geográfica da cidade de Mapu-to, que praticamente se pode considerar uma península ro-deada pelo mar e pelos rios, podem-se verificar problemasde intromissão marinha por causa da proliferação excessivade poços perfurados que aspiram as águas das bacias aquífe-ras subterrâneas.

Através dos controlos realizados nos poços perfurados, verificou-se que em cerca de 20% das análises evidenciaram-se contaminaçõesfecais, sobretudo para os poços muito velhos, mal construídos e comuma protecção insuficiente.

Por esse motivo tentou-se activar e melhorar a cooperação entreas diferentes estruturas responsáveis da construção dos poços per-

furados e o Ministério da Saúde, de forma a colaborar na progra-mação de abertura de poços, da sua localização e controlos preli-minares e sucessivos.Para o que refere aos poços cavados à mão, que interessam os bair-ros periféricos, verificou-se que mais de 60% apresentavam conta-minação fecal.

A maioria destes poços são cavados com técnicas rudimentaispor pessoas que se dedicam a esta actividade, Eles cavam a terraaté ao lençol, nalguns casos colocam latas metálicas no fundo paraevitar o desmoronamento do terreno. Estes poços dão pouca águae esvaziam-se nos períodos de seca.

Em cerca de 40% destes controlos registam-se valores elevadosde nitratos que, mesmo se secundários à contaminação da água, re-presentam uma indicação importante para planificar de forma ade-quada a construção de poços nas zonas com elevada densidade po-pulacional.

Uma mais ampla utilização das latrinas nestas zonas, leva a umaumento de nitratos nas águas subterrâneas.

Na base destes controlos, foram iniciados os programas de coo-peração entre o Ministério da Saúde e o Ministérios das Águas pararecuparar melhorar, sanear os poços existentes, tendo em conta ascaracterísticas, de cada poço, a população a ser servida e a sua im-portância na zona.

6.2 CONTROLO DOS NITRATOS

Mesmo se a presença dos nitratos nas águas não representa umfactor prioritário em relação à contaminação bactérica que se regis-ta nas águas dos países em vias de desenvolvimento, deu-se parti-cular importância a este controlo, porque os nitratos das águas sub-terrâneas estão relacionados com a carga orgânica que se espalhano terreno, seja como excretos seja como fertilizantes.

No nosso caso, nas áreas densamente povoadas onde as latrinassão utilizadas como tecnologia de baixo custo para limitar e con-trolar a transmissão de doenças, pode-se excluir os efeitos dos fer-tilizantes.

Os nitratos estão presentes geralmente na água em concentraçõesinferiores aos 5 mg/litro, sendo o produto final das substâncias azo-tadas. Podem ser facilmente absorvidas pelo organismo, e interes-sam pelo seu aspecto toxicológico enquanto que, reduzidos em ni-tritos no organismo forman metaemoglobina e, em determinadascondições, permitem a formação de nitrosamine, substâncias quetêm uma acção cancerígena.

O uso das latrinas é considerado essencial para a protecção e omelhoramento das condições sanitárias da população, mas, en to-do caso, às vezes têm que ser controladas com muita atenção. De

facto, tendo em conta que cada indivíduo, através dos excretos, eli-mina cerca de 5 Kg de azoto por ano, podem-se avaliar os efeitosnos lençóis freáticos nas área com elevada densidade populacional,como se verifica em particular nos subúrbios das grandes cidades.Nestas zonas geralmente as condições higiénicas são muito precá-rias e os sistemas de abastecimento de água são os poços cavadosa uma profundidade de 6 a 15 metros.

A contaminação por causa dos nitratos, das águas subterrâneas,devida às latrinas, pode comprometer irremediavelmente a dispo-nibilidade de água de boa qualidade nas áreas onde por causa dosrecursos económicos limitados, pode resultar complicado realizarmodificações dos sistemas de abastecimento hídrico.

Os controlos foram alargados durante 4 anos aos poços de 22bairros da cidade de Maputo. Foram avaliados três níveis para osnitratos, respectivamente inferiores a 50 mg/litro, que é o limite fi-xado pela OMS, entre 50 e 100, considerado como valor elevadoe superior aos 100, considerado como valor muito elevado e peri-goso para a população.

Os poços controlados foram codificados e foi criado, com o au-xílio dum computador, um arquivo de dados com objectivo de con-seguir rápida e facilmente correlações com os dados de controlofuturo.

Os controlos realizados desde 1982 até 1985 incluem um totalde 194 análises que se referem a 172 poços.

A N°análises °7o Nitratos % Nitratos % Nitratos0-50 mg/l 51-100 mg/l >100 mg/l

1982 14 85,9 7,0 7,11983 31 61,3 12,9 25,81984 19 47,4 21,0 31,61985 130 36,9 21,6 41,5

É interessante notar que, a percentagem dos controlos que reve-lam os valores dos nitratos elevados ou muito elevados, tendem aaumentar passando de 14,1 % em 1982 a 63,1 % em 1985. Estes da-dos assumem um significado particular se forem comparados como crescimento da população que de 1980 a 1985 aumentou de cercade 30% nos bairros periféricos que foram submetidos a este controlo.

Já se viu que também os bairros com uma baixa densidade po-pulacional como Io de Maio, N'dlavela e Zimpeto, em geral apre-sentam nas águas dos poços um baixo nível de nitratos, enquantoque os bairros com uma elevada densidade populacional, como Xi-pamanine, Inhagoia e Hulene, apresentam níveis de nitratos elevados.

Além da densidade da população foram considerados outros fac-tores como a cobertura do poço, a plataforma de impermeabilização,a distância das latrinas das casas e a profundidade do poço, que

pudessem ser postos em relação com os níveis elevados de nitratos.Os factores que resultaram ser mais ligados aos níveis de nitra-

tos foram: a distância da latrina e a profundidade do poço.De facto os nitratos tendem a diminuir seja quando a profundi-

dade dos poços supera os 15 metros, seja quando a distância da la-trina resulte superior aos 20 metros.

É necessário portanto que, nas áreas com elevada densidade po-pulacional em que é previsto um aumento da popolação e portantoo relativo aumento de uso das latrinas, sejam organizados progra-mas de vigilância dos níveis dos nitratos e sejam respeitadas as dis-tâncias mínimas das latrinas dos poços.

6.3 CONTROLO DOS FLUORETOSForam também organizadas no país, pesquisas epidemiológicas

relativas à incidência da cárie dentária e às peridontopatias, no âm-bito de programas preventivos de higiene da boca.

Os resultados variavam conforme à situação geográfica, higié-nica, os hábitos alimentares e as condições sócio-económicas. Emparticular evidenciaram-se incidências da cárie com índices muitoelevados nas províncias de Maputo(5,3) e Sofala (4,4) sobretudo naszonas de cultivo da cana de acucar e ananas, enquanto que foramregistados índices muito baixos na província de cabo Delgado (1,2).O factor que resultou ter maior peso nesta diferença era represen-tado pelos diferentes níveis de fluoretos presentes nas águas desti-nadas ao consumo humano, com valores variáveis entre 0,1 e 0,3mg/l nas províncias de Maputo e Sofala e os valores que chegavama 1,7-2.0 mg/l nos poços da província de Cabo Delgado.

Durante estas investigações epidemilógicas em Cabo Delgado,além do baixo índice de cárie, foram observados vários casos de fluo-rose no esmalte dos dentes da população escolar dos distritos de Pem-ba, Mueda, Montepuez e Mocimboa da Praia.

Por este motivo, no programa normal de controlo das águas nes-ta província, foi incluído também o controlo dos fluoretos presen-tes, enquanto que esta análise não se realizava normalmente, massó se fôr justificada, como neste caso.

A fluorose regista-se nas populações que ingerem uma quanti-dade elevada de fluoretos, geralmente com a água. Este factoevidencia-se sobre o esmalte dos dentes e sucessivamente com umafragilidade óssea e alterações da actividade lipásica e do metabolis-mo de hidratos de carborno, com um quadro patológico caracte-rístico.

Na província de Cabo Delgado verificou-se portanto que a si-tuação era mais grave nalgumas localidades dos distritos confinan-tes com a Zambêzia, como Namuno, Chiure, Mecufi e Pemba, quetinham fontes de água com níveis elevados de fluoretos, fontes degrande interesse toxicológico para as populações que as utilizavamregularmente.

Não é fácil encontrar uma solução para estes problemas em zo-nas onde há pouca água e é preciso percorrer muitos quilómetrospara abstecer a casa e onde não é possível pensar em utilizar tecno-logías muito onerosas.

As soluções mais simples pelas quais se optou quando havia ris-cos para os utentes habituais, foram as seguintes:

— identificar os poços com um teor elevado de fluoretos e pro-curar alternativas através de outras fontes existentes ou porabrir que deverão ser submetidas aos devidos controlos;

— educar a população a misturar a água que deve ser bebidaou utilizada para cozinhar, com água proveniente de outrasfontes com baixo nível de fluoretos.

6.4 CONTROLOS E QUALIDADE DA ÁGUA NO PAÍS:RESULTADOS E AVALIAÇÕES

A organização duma rede nacional para o controlo das águas,devia permitir, a nível provincial, de coordenar as intervenções nasáreas rurais e nos aquedutos que abasteciam os centros urbanos deforma a melhorar a disponibilidade e a qualidade das águas utiliza-das pelas populações, na base dos dados técnicos de inspecção e con-trolo de laboratório.

A nível nacional este sistema devia fornecer os dados úteis paraavaliar as relações entre a qualidade das áquas, as condições do am-biente, a morbilidade e as situações endémicas da população, parapoder coordenar os investimentos e as intervenções de carácter prio-ritário.

A informação de maior interesse referia-se às áreas rurais, devi-do aos seus problemas, a falta de informações e porque nelasconcentrava-se a maioria da população. Mas nas zonas urbanas, defacto, havia mais informações e dados.

Posto que as acções de guerrilha interna tinham aumentado, emmuitas províncias era difícil desenvolver qualquer actividade de con-trolo. Além disso, tais dificuldades aumentavam por causa da gra-ve situação económica que o país devia enfrentar e que determina-va limitações nos meios de transporte e muitas carências de combus-tível com grave prejuízo para as actividades seja no controlo rural,que nas acções de assistência e de coordenação entre os Centros Re-gionais e os Laboratórios Provinciais.

Além do mais, numa situação de guerra, onde as prioridades semodificam, era bastante difícil dar a preferência às acções tenden-tes a dar resultados a médio e longo prazo que incidiam sobretudona qualidade das condições de vida. Todavia, em Moçambique, mes-mo durante as situações difíceis, foram mantidos e privilegiados osprogramas destinados a dar resultados a médio e longo prazo paradar às novas gerações condições de vida melhores no futuro, num

processo em que ninguém se rende mas, ao contrário, afirma comforça "a luta continua".

Os dados de carácter nacional referidos nas tabelas pela zonaNorte, Centro e Sul do país, segundo as áreas de competência dosrespectivos Centros Regionais de Nampula, Beira e Maputo (Ane-xo IV), referem-se à elaboração dos controlos dos últimos dois anos(1984-85), que chegaram a nível central e que ressentem, em parte,duma progressiva redução das actividades nas zonas rurais e, emparte, da falta de transmissão de muitos dados, porque os CentrosRegionais, ainda não assumiram a sua função de coordenação e decontrolo e por causa das carências das respectivas Direcções Pro-vinciais do Ministério da Saúde.Os controlos, portanto, referem-se às águas dos aquedutos e dasfontes das áreas periféricas.

Em 1985, registou-se uma considerável diminuição das activida-des seja de inspecção que de laboratório comparadas com o traba-lho desenvolvido no ano anterior.

As causas principais são:

— a falta de transmissão a nível central duma parte dos dadosrelativos aos controlos realizados

— actividade reduzida por causa da situação de guerra no país— a falta de pessoal, que fez com que nos laboratórios provin-

ciais o trabalho parou durante os períodos de férias, doenças,ou participação a cursos técnicos ou de reciclagem.

No ano de 1984, resultou que os operadores sanitários tinham rea-lizado mais de 4.000 inspecções e 2.341 análises de laboratório deamostras de águas. Em 1985 a diminuição de trabalho foi de 25-30%.

Para o que se refere à potabilidade dos aquedutos urbanos regista-se, a nível nacional, que 70% dos controlos refere-se à água potá-vel com grandes diferenças nas várias províncias. Niassa e Zambê-zia, por exemplo, apresentam porcentagens de potabilidade muitobaixas devido ao mau funcionamento das estações de tratamentodas águas e às infiltrações na rede de distribuição.

De 1984 a 1985, a situação geral tende a melhorar, tirando ascidades de Nampula e Quelimane onde os controlos revelam um pio-ramento da qualidade da água; este facto preocupa bastante porcausa do aumento dos casos de hepatite virai que, nestas duas pro-víncias são os mais altos do país.

Em 1985 foi registado um importante melhoramento no aque-duto da cidade de Maputo. O programa de controlo da$ diarreiasneste ano mostra que na capital a incidência é de 17.086 casos cada100 crianças de 0-4 anos de idade, que é o índice mais alto do paísseguido pela província de Maputo, Sofala e Tete.

Para o que se refere às águas de outras fontes, que em geral sãoos poços, de 1984 a 1985, a situação tende a piorar, o que significa

que os programas de educação sanitária, protecção das fontes e aber-tura de novos poços, não funciona de forma adequada.

De facto falta uma ligação operativa entre o Ministério da Saú-de, o Ministério das Águas e a população, para poder intervir nasperiferias urbanas e nas aldeias.

6.5 SEMINÁRIO NACIONAL DOS LABORATORIOSPROVINCIAIS E CENTROS REGIONAIS DE HIGIE-NE AMBIENTAL

Nos dias de 10 a 14 de Março de 1986, realizou-se em Maputoum Seminário Nacional cujo objectivo era o de avaliar o funciona-mento e a realização dos programas de competência da rede nacio-nal de laboratorios montados com o programa de Higiene das Águase dos Alimentos.

A tarefa principal deste seminário era de conseguir identificaros sistemas de coordencação e de funcionamento futuro, para po-der enfrentar as várias dificuldades logísticas que se repercutiam narealização de programas definidos para as estruturas técnicas peri-féricas.

Durante três dias discutiu-se de forma construtiva e com fran-queza, das actividades e das finalidades de funcionamento, 55analizaram-se os dados recolhidos e conseguiu-se também elaboraralgumas recomendações relativas a uma programação futura.

Em particular considerou-se prioritário:

— realizar o controlo dos grandes sistemas de distribuição daágua nas cidades e nas zonas rurais onde há uma concentraçãode população, coordenando estas acções com as empresas daságuas locais ou outras instituições ligadas à captação, trata-mento e distribuição das águas.

Tendo em conta que, muitas vezes, os resultados dos controlosrealizados nos distritos e nas províncias não chegavam a nível cen-tral, considerou-se necessário:

— introduzir as modificações aprovadas no Seminário, na fichade transmissão dos dados

— dar aos laboratórios provinciais a tarefa de enviar os resulta-dos directamente a Maputo e uma cópia aos Centros Re-gionais.

Em relação ao andamento dos Centros Regionais, que deverãoassumir a responsabilidade de assistir tecnicamente os laboratóriosprovinciais, eles funcionarão assim como um elemento coordena-dor ligado ao laboratório nacional. Espera-se, portanto, que sejam

Inauguração do 1° Se-minário Nacional doslaboratórios de Higie-ne Ambiental realizadoem Maputo em Marçode 1986.

66

desenvolvidas todas as acções previstas, isto é: assistência, recolhae controlo de dados, formação do pessoal, supervisão e controlotécnico do funcionamento.

Conhecendo as graves dificuldades que os técnicos locais enfren-tam, quando são colocados numa província, dificuldades que se re-percutem numa diminuição do rendimento e no abandono dos lu-gares, chegou-se à conclusão que seria prioritário permitir que o pes-soal seja recrutado directamente nas províncias onde deve traba-lhar e que, portanto, seja formado nos Centros Regionais.

Tendo em conta a falta de combustível e da devida assitência téc-nica aos meios de transporte, estimou-se prioritário utilizar, na maio-ria das províncias, as bicicletas, para permitir aos funcionários res-ponsáveis de desenvolver as suas actividades de inspecção e contro-lo das fontes hídricas e dos aquedutos.

A realização deste seminário permitui focalizar também outrasimportantes actividades dos programas de controlo alimentar e dehigiene do ambiente, e foi portanto de grande interesse para a defi-nição prioritária de acções futuras e da metodologia de funcio-namento.

ANEXO I

1.0 Colocação do poço1.1 Em relação as latrinas:

REGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DOS POÇOS

E necessário tentar construir o poço sempre a um nível mais alto da latrina. Se não

for possível, a distância mínima de segurança é de 30 metros.Nos terrenos arenosos, a latrina pode ser colocada a uma distância inferior que, em

todo caso, não deve ser menos de 7,5 metros.Nos terrenos homogéneos, quando o fundo da latrina encontra-se a mais de 1,5 me-

tros acima do lençol acquífero, não há problemas de contaminação.

1.2 Em relação à população

Preferivelmente um poço deve servir, no máximo, 200 pessoas. A distância da resi-dência deve ser incluída dentro de um máximo de 500 metros. O poço deve ser colocadolonge das áreas agrícolas onde são utilizados pesticidas e fertilizantes.

2.0 Precauções de carácter sanitário

— O poço tem que ser dotado duma plataforma em cimento, ligeiramente inclinadapara o exterior, para permitir a drenagem da água derramada e superficial;

— o poço deve ser protegido por um muro con urna altura mínima de 60 cm. e cons-truído con material impermeável;

— a cobertura do poço deve ser ligeiramente inclinada e permitir a drenagem da águada chuva que cai

— é necessário evitar de lavar roupa perto do poço;— no caso em que seja necessário abrir vários poços, que se alimentam com o mes-

mo lençol aquífero, deve-se evitar que ditos poços sejam abertos a uma distânciainferior aos 150 metros;

— depois de obras de construção ou de restauração, os poços devem ter um trata-mento de desinfecção. 67

Esta operação realiza-se pondo uma solução concentrada de hipoclorito de cálcio de-pois de ter medido o volume da água do poço, para obter 50 mg/litro de cloro total.Depois do tratamento, deixa-se o poço fechado durante doze horas antes da sua utilização.

ANEXO II

CARACTERÍSTICAS DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇO

1.0 Características organolépticas, físicas e químicas

A água deve ser límpida, sem coloração apreciável, sem sabores e cheiros.

Concentração di iãos-hidrogénio (pH) 6,0-9,5

Cloretos mg/lSulfatos mg/lFerro mg/lFluoretos mg/lOxidabilidade mg/lAzoto amoniacal mg/lAzoto nítrico mg/lAzoto nitroso mg/lCloro resíduo livre mg/l, depois de duas horas do tratamento

MaxMaxMaxMaxMaxMaxMaxMax

0,

600250

0,31,52,50,5

500,1

2 - 0,4

2.0 Caractéristicas microbiológicas

2.1 Águas tratadas

Potável Coliformes totais para 100 ml inferiores a 100Suspeita Coliformes totais para 100 ml entre 100 e 1000Imprópria Coliformes totais para 100 ml superiores a 1000

2.2 Águas não tratadas

Potável Coliformes fecais para 100 ml inferiores a 3Suspeita Coliformes fecais para 100 ml entre 3 e 100Imprópria Coliformes fecais para 100 ml superiores a 100

ANEXO III

TECNOLOGÍAS A BAIXO CUSTO PARA O CONTROLO E APOTABILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NAS ZONAS RURAIS

Para poder dispor de ulteriores elementos úteis para definir a qualidade da água naszonas rurais, foram experimentados e utilizados vários sistemas que pudessem forne-

ço cer, durante a inspecção, mais informações úteis para dar um juízo sobre a qualidadeda água.

A qualidade das águas devia ser classificada, na base de dados técnicos, através dadeterninação dos índices relacionados à contaminação orgânica e associados ao examedas características da fonte e aos seus caracteres organolépticos, mesmo sem utilizar aanálise de laboratório quando, sobretudo por causa de dificuldades locais, era impossí-vel fazer chegar rápidamente as amostras de água aos respectivos laboratorios provinciais.

Por esse motivo foram projectados laboratórios portáteis, construídos no local, quepermitiam a dosagem do cloro e a determinação semi-quantitativa de amoníaco, nitri-tos, nitratos e matéria oxidável, numa amostra de água, directamente perto da fonte.

Em todas as províncias do país, foram montados 30 destes laboratórios portáteis.Estes foram utilizados para os controlos das águas pelo pessoal do Ministério da Saúdedevidamente preparado.

A construção destes laboratórios portáteis, portanto, além de melhorar o juízo so-bre a água examinada, devia permitir o desenvolvimento de técnicas de controlo sim-ples e independentes dos materiais de importação, como acontece para os Kits produzi-dos pelas indústrias especializadas no controlo das águas.

Mesmo pondo de parte e eficiência atingida para exprimir este juízo relativo à quali-dade das águas, o grande sucesso destes laboratórios está ligado principalmente aos efeitoseducativos que se conseguiram na população. De facto, pela primeira vez, os cidadãostomavam consciência das possíveis relações entre a qualidade da água que bebiam e al-gumas doenças do aparato gastrointestinal que atingiam os adultos e, sobretudo, ascrianças.

Quando o técnico do Ministério da Saúde iniciava todas as operações de controlodo poço, de imediato todos os habitantes da aldeia reuniam-se à volta dele, cheios de

curiosidade, para ver aquela caixa de madeira donde saim provetas e soluções colori-das. Entre eles instaurava-se rapidamente um contacto humano que permitia ao técnicode falar à comunidade de protecção e manutenção do poço, da qualidade da água, dahigiene e saúde da população.

Durante as frequentes epidemias de cólera, que se propagavam em diferentes áreasdo país, foram realizadas algumas técnicas para desinfectar rapidamente as fontes deágua seja através dum tratamento directo com hipoclorito de cálcio, que por meio desistemas que permitiam uma liberação lenta e constante do cloro na águas utilizada pelacomunidade.

Para o tratamento directo foi elaborado um manual, que com simples medições daágua do poço e da sua necessidade de cloro, permitia calcular a quantidade de hipoclo-rito a acrescentar no poço para ter 1 mg/l de cloro, porque esta concentração é conside-rada segura para destruir eventuais elementos patogénicos, entre outros, naturalmente,as formas vibriónicas.

Para o tratamento constante dos poços com cloro, tendo em conta as técnicas publi-cadas pela OMS a este respeito, verificou-se que a utilização dos contentores de barroque se deviam deixar nos poços, não era fácil a realizar, portanto utilizaram-se comoclorinatores contentores de solução electrolíticas que se enchiam com duas partes de areiae uma de hipoclorito de cálcio. Nestes saquinhos faziam-se três ou quatro buraquinhose se deitavam nos poços, de forma a conseguir uma cloração lenta e constante da águapara um período médio de cerca de 15 dias.

O pessoal sanitário foi largamente instruído sobre estas técnicas através de cursosde formação e a divulgação de manuais e assim, dentro de pouco tempo, tornaram-seum dos meios de intervenção nas áreas atingidas pela cólera.

Também neste caso, utilizando esta técnica, conseguiu-se o resultado importante, nãosó de eliminar os vibriões das fontes de água, mas, ao mesmo tempo, dava-se a possibi-lidade de desenvolver uma informação que tinha como objectivo a higiene da água, co-mo resulta fixado nos programas de educação sanitária.

Outra tecnologia desenvolvida e divulgada em Moçambique, foi a utilização de fil-tros lentos de areia para sanear as águas superficiais turvas, com características quími-cas e microbiológicas inaceitáveis e altamente contaminadas. Para pôr em obra esta téc-nica era necessário utilizar material que se encontrava facilmente, como os tanques de200 litros de gasolina vazios, ou contentores de barro, areia e cascalho.

Estes filtros foram montados e controlados no laboratório e nas condições locaisverificou-se que eram necessários 2-3 dias de funcionamento para que na camada supe-rior se formasse aquela membrana biológica que permitia a depuração da água.

O filtro bem construído permitia um excelente tratamento das águas contaminadasmelhorando as suas características químicas e microbiológicas.

A produção de água filtrada variava entre 100 e 140 litros por dia. Esta quantidadeera considerada suficiente para 3-4 famílias e para as suas necessidades de água parabeber e cozinhar.

Este sistema foi divulgado nalgumas áreas periféricas das cidades de Maputo eInhambane e, através da exposição do material nas feiras e a divulgação dos manuais,espalhou-se em todo país.

Este sistema resultava extremamente útil para as pequenas comunidades e tinha uminteresse particular por causa do carácter educativo que exercia na comunidade. Tentou-selançar uma campanha nacional para associar ao uso das latrinas a construção de filtros

de areia para a água, sobretudo nas escolas e nas pequenas comunidades, onde não exis-tiam fontes protegidas.

Contudo, a falta de meios, mesmo os mais simples como os contentores metálicosou em barro, e o prolongamento de situações de emergência nas zonas rurais devidastambém à seca e à guerra, foram as causas mais importantes da limitada difusão destessistemas de tratamento das águas contaminadas.

70Filtros lentos de areiapara uso familiar paraa depuração das águascontaminadas.

CONTROLO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS: ZONA NORTE

INFORMAÇÃO 1985

ANEXO IV

INFRA-ESTRUTURAS

PUPULAÇÃO TOTALPUPULAÇÃO URBANAPUPULAÇÃO RURALPUPULAÇÃO CONTROLADA

A C T I V I D A D E

CABO DELGADO

NAMPULA

NIASSA

TOTAL ÁREANORTE

POTABILIDADE

CABO DELGADO

NIASSA

NAMPULA

kitan.lab.inspec.

kitan. lab.inspec.

kitan. lab.inspec.

kitan lab.inspec.

Vopotável•Vosuspeita% impropria

% potável%suspeita%imprópria

% potávelVosuspeitaVoimprópria

Águacanal.

25759

1381382

5353

3491494

4.429.000644.200

3.784.800551.000

1984Águan/c

129238129

29

466300466

595567595

1984

Aguacanal.

61.06.8

32.2

22.615.162.3

94.02.43.7

CENTRO REGIONALLAB.

Total

131295188

1410382

466353519

59810581089

Aguan/c

38.514.946.6

82.28.29.7

55.26.9

37.9

PROVINCIAIS

Águacanal.

11112

319319

1330331

1985Aguan/c

749274

20

7411274

1985

Aguacanal.

78.08.3

16.7

70.29.7

20.1

: NAMPULA:PEMBA: LICHINGA

Total

7510386

339319

75442405

Aguan/c

31.516.352.2

18.812.568.8

72

CONTROLO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS: ZONA CENTRO

INFORMAÇÃO 1985 1NFRA-ESTRUTURAS

PUPULAÇÃOPUPULAÇÃOPUPULAÇÃOPUPULAÇÃO

TOTALURBANARURALCONTROLADA

ACTIVIDADE

ZAMBEZIA

MANICA

TOTAL ÁREA

kitan.lab.inspec.

kitan. lab.inspec.kitan. lab.inspec.

POTABILIDADE

ZAMBEZIA

MANICA

%potável%suspeita% imprópria

% potável% suspeita% impropria

Águacanal.

95463

64

10155873

5.903.000878.100

5.024.900263.000

1984Águan/c

15385

153

15385

153

1984

Aguacanal.

63.512.723.8

60.00.0

40.07

CENTRO REGIONAL :LAE

Total

162139216

64

10168143226

Aguan/c83.4

5.211.4

¡. PROVINCIAIS :

1985Água Águacanal. n/c

3 8017 4020 80

3 8017 4020 80

1985

Aguacanal.

30.025.045.0

BEIRACHIMOIOQUELIMANE

Total

8357

100

8357

100

Aguan/c

86.06.08.0

CONTROLO DA QUALIDADE DAS ÁGUA: ZONA SUL

INFORMAÇÃO 1985 INFRA-ESTRUTU RAS

PUPULAÇÃO TOTALPUPULAÇAO URBANAPUPULAÇÃO RURALPUPULAÇAO CONTROLADA

ACTIVIDADE

INHAMBANE

GAZA

MAPUTO PROV.

MAPUTO

TOTAL ÁREA

POTABILIDADE

GAZA

INHAMBANE

MAPUTO PROV.

MAPUTO

kitan.lab.inspec.

kitan. lab.inspec.

kitan. lab.inspec.

kitan lab.inspec.

kitan. lab.inspec.

% potável•Vosuspeita•Voimprópria

%potável%suspe¡ta%imprópria

% potável% suspeita%imprópria% potável% suspeita% impropria

Águacanal.

103306409

77

318318

103631734

3.768.Í1.208.2.559.Í1.112.:

MO100WO>00

1984Águan/c

Aguacanal.

71.414.314.3

63.224.911.7

60.713.525.8

17968

179

17790

177

569556

134256134

546509546

1984

CENTRO REGIONALLAE

Total

282374588

17797

184

569556

134574452

6491.1401.280

Aguan/c

83.10.6

16.4

72.122.3

5.7

35.920.343.850.821.627.6

!. PROVINCIAIS

Aguacanal.

293293

4545

386386

724724

1985Aguan/c

207153207

313831

448544

101228101

383504383

1985

Aguacanal.

88.94.46.7

73.713.7

12.6

78.86.7

14.5

: MAPUTO: XA1 XAI: INHAMBANE

Total

11

Aguan/c

51.63.2

45.2

68.623.9

7.5

29.828.142.155.520.224.4

207446500

318376

448544

101614487

3831.228.107

73

CAPÍTULO VII

O PROGRAMA DE CONTROLO DOS ALIMENTOS

1.0 A PRODUÇÃO AUMENTAR E O COMERCIOMUNDIAL

A produção e a comercialização dos alimentos em quantidadesuficiente, com boas características higiénicas e com qualidades co-merciais adequadas aos níveis internacionais, reflecte-se directamentenos aspectos económicos e sanitários de cada país.

A situação alimentar mundial, representada em milhões de to-neladas de produtos alimentares, não focaliza as situações reais nospaíses em vias de desenvolvimento.

A tendência ao aumento da produção alimentar dos últimos anos,que se verificou também em África, acabando com a grave situaçãode emergência dos anos 1982-84 devida à seca, não permitiu um au-mento do consumo alimentar per capita, seja global que nos paísesque suportam um défice alimentar.

Além disso, em 1985, a junção de fornecimentos abundantes ede pedidos fracos levou a uma diminuição dos preços comerciaismundiais e a uma reducção dos lucros provenientes do consumo dosvários produtos agrícolas básicos importantes.

Por conseguinte registou-se uma grande diminuição do comér-cio agrícola mundial e os preços chegaram ao nível mais baixo dosúltimos vinte anos; os efeitos para a balança dos pagamentos fo-ram devastantes e a reducção das importações e dos investimentosinternos foi inevitável.

2.0 CARACTERÍSTICAS HIGIÉNICAS E QUALIDADEDOS PRODUTOS ALIMENTARES

E importante considerar, portanto, que a produção alimentar nãose pode referir só aos aspectos quantitativos, mas devem ser toma-dos em conta também os aspectos económicos do mercado e a qua-lidade dos produtos alimentares.

Por várias razões e condições, os países em vias de desenvolvi-

mento enfrentam os problemas da qualidade dos alimentos, em con-dições de grande desvantagem.

De facto, durante a cadeia alimentar, a partir da produção atéao produto acabado, há muitos factores: climáticos, tecnológicose higiénicos que se reflectem na qualidade dos produtos acabadose limitam a sua comercialização e o seu valore económico.

Condições de transpor-te e distribuição do lei-te reconstituído UHT(Tratamento térmicoultra-rápido a tempera-tura elevada), produzi-do na Central de leiteda Matóla "Criadoresde Gado".

75

Hoje, portanto, juntamente aos programas que tendem a desen-volver as tecnologías produtivas, é necessário dispor de estruturasadequadas e capazes de controlar a qualidade dos alimentos, tendoem conta a situação local, o desenvolvimento tecnológico e científi-co do mercado e dos regulamentos internacionais, para não ser ex-cluídos do mercado mundial como produtores e evitar de se tornarpaíses importadores de sub-produtos.

3.0 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO NO SECTOR DOCONTROLO ALIMENTAR

Moçambique, logo depois da independência devia enfrentar osgraves problemas da produção, transformação e comercialização dosprodutos alimentares. O país herdava uma situação instaurada du-rante o período colonial, quando a produção tinha sido orientadapara garantir o fornecimento de matérias primas à indústria portu-

guesa: fruta tropical, produtos da pesca, chá, copra, farinha de co-co, amendoim, etc.

Além disso, a indústria de transformação tinha sido montadacom investimentos e mecanização mínimos, explorando a mão-de-obra local não qualificada e barata.

O país representava para Portugal, juntamente com as outrascolónias, um mercado importante para as exportações dos seus pro-dutos nacionais: vinho, azeite, produtos acabados da indústria ali-mentar, conservas em latas de carne e peixe, produtos hortícolas.

Logo depois da independência, os técnicos portugueses abando-naram o país e as suas acções de sabotagem contra a maquinariaindustrial e as estruturas, tinham o objectivo de bloquear a produçãoalimentar.

Em 1978, o país estava particularmente interessado em desen-volver um programa de cooperação com Itália para o controlo dosalimentos na Direcção Nacional de Medicina Preventiva do Mini-stério da Saúde.

Este programa foi criado na base das prioridades definidas na-quele período, quando o país tinha uma indústria alimentar em fa-se de recuperação e, ao mesmo tempo, era obrigado a importar pa-ra poder enfrentar as necessidades nacionais. O problema era, por-tanto, de limitar a importação dos produtos de baixa qualidade,apoiar com dados técnicos e analíticos a indústria e a produção ar-

76 tesanal, controlar a qualidade dos próprios produtos destinados aomercado internacional e evitar que, no clima de carências e limi-tações que se tinha criado, se pudessem comercializar produtos con-taminados ou que representassem um risco sanitário para os con-sumidores.

A organização de um sistema de controlo alimentar no país ini-ciou a realizar-se tendo em conta a situação das estruturas existen-tes ao nível das entidades e das instituições postas à frente ou liga-das à produção, transformação ou comercialização dos alimentos,de forma a definir as respectivas áreas de competência e programasde intervenção.

O Ministério da Agricultura era o único que tinha uma estrutu-ra técnica importante que podia ser utilizada para este programa,graças aos dois grandes institutos para a pesquisa agronómica e ve-terinária (INIA-INIV). Na altura da independência, estes institutos ti-nham suportado as dificuldades devidas ao éxodo maciço dos téc-nicos e por isso funcionavam em forma reduzida e sem programasbem definidos com alguns cooperantes e técnicos nacionais de ní-vel básico, mas faltavam por completo os quadros de nível uni-versitário.

Os laboratórios de análises resultavam semi-paralizados por causade problemas técnicos vários devidos à falta de pessoal qualificadocapaz de rendê-los operativos.

O Ministério da Saúde não tinha estruturas capazes de realizar

o controlo dos alimentos, de facto tinha falta de pessoal qualifica-do para fazer inspecções e análises de laboratorio. Constatou-se,portanto, a necessidade de incrementar as capacidades deste Minis-tério, desenvolvendo uma estrutura sanitária capaz de operar no âm-bito do controlo alimentar, assumir as responsabilidades de coor-denação com as outras entidades e os outros Ministérios, utilizarem fases sucessivas os laboratórios e o pessoal formado para am-pliar as competencias nos controlos das águas, do ambiente, da me-dicina, do trabalho, dos produtos farmacéuticos.

O programa devia inciar com a organização de uma estruturacentral e sucessivamente devia garantir, conforme as prioridades eas condições, uma cobertura nacional com os meios e a organizaçãomais apta à realidade nacional.

Para este programa, realizado pelo Ministério da Saúde mas como envolvimento directo e coordenado duma série de instituições doEstado como: agricultura, comércio, indústria, justiça, etc. deviam-sesurmontar alguns preconceitos e prejuízos, seja dentro da mesmaestrutura sanitária, seja no relacionamento com outros Ministérios.

Em particular, no Ministério da Saúde, em contraposição às di-rectivas do IIIo Congresso, que auspiciavam o desenvolvimento detodas as acções de medicina preventiva como programa portantepara uma futura política sanitária do país, havia uma classe médi-ca tradicionalmente ligada ao hospital e à assistência sanitária di-recta. Este pessoal médico via com cepticismo e relutância os pro- 77gramas de controlo dos alimentos, das águas e do ambiente leva-dos por diante por uma estrutura sanitária que se encontrava forada área clínica que era considerada a única de competência do Mi-nistério da Saúde. Por isso, para evitar confusões e erros de impos-tação, durante a realização deste programa, tentou-se mantener bemdivididas as actividades desenvolvidas pelos hospitais e laboratóriosclínicos, prevendo um desenvolvimento em fases distintas relacio-nado com o auspiciado crescimento do país.

Nas relações com os outros Ministérios tentou-se surmontar odualismo e a controposição entre Saúde e Agricultura que existe emmuitos países, tentando desenvolver um programa que se apoie, nãosó no desenvolvimento da estrutura sanitária, mas trabalhando deforma que este desenvolvimento fosse coordenado com as outrasinstituições nacionais, no espírito duma interdependência das acti-vidades.

Para organizar uma estrutura sanitária capaz de assumir respon-sabilidades bem definidas no âmbito dos sistemas de controlo ali-mentar, foram assumidos os seguintes compromissos para:

a) a definição duma normativa sanitária adequada e respondenteà realidade e às exigências do desenvolvimento futuro;

b) a formação do pessoal para trabalhos de inspecção e de con-trolo analítico;

c) a organização e a montagem de laboratórios de análises.

3.1 LEGISLAÇÃO ALIMENTAR

A primeira intervenção foi orientada para a preparação de leise regulamentos idóneos à nova situação que se criou no país, apósa independência. Os trabalhos de elaboração iniciaram em 1978.

A velha legislação colonial, mesmo que continuasse a vigorar,não se podia aplicar porque se referia a sistemas políticos e econó-micos diferentes e resultava bastante atrasada em relação ao desen-volvimento científico dos últimos vinte anos. Portanto iniciou-se apreparar uma lei de base na qual as infracções contra a saúde pú-blica, realizadas na produção, comercialização e venda de alimen-tos falsificados, avariados e perigosos eram consideradas acções cri-minosas para as quais estabeleciam-se castigos para a defesa do con-sumidor. Esta lei tomava em conta a produção e a comercializaçãode carne clandestina ou proveniente de animais mortos sem contro-lo dos serviços veterinários.

Além disso, definiam-se as responsabilidades criminosas as agra-vantes de lei, o destino dos bens sequestrados e o facto de que acomunidade e as estruturas técnicas, políticas e sanitárias do país,thinham o dever de participar à procura dos responsáveis das fraudes.

Esta lei foi publicada em 1982 e, logo depois, houve o Decretodo Conselho dos Ministros 12/82, sobre os Requisitos HigiénicosSanitários na Produção, Transporte e Comercialização dos alimen-tos. Iniciava assim a regulamentação de toda a cadeia alimentar daprodução até ao consumo, para defender a economia nacional e asaúde pública.

O Decreto 12/82, além da regulamentação das etiquetas e da pu-blicidade nos alimentos, definia as responsabilidades e as compe-tencias dos serviços de inspecção dos laboratórios de controlo.

O artigo 21 do Decreto deliberava também a criação duma Co-missão interministerial subordinada ao Ministério da Saúde, parapoder garantir a aprovação dos regulamentos ou disposições no âm-bito da higiene alimentar.

Dita Comissão começou a funcionar em 1983, garantindo umacooperação entre os Ministérios da Saúde, Agricultura, Indústriae Energia e Comércio.

A nova legislação foi divulgada através dos órgãos de informação,e tornou-se matéria de estudo para os cursos de formação dos ins-pectores que, além da responsabilidade do controlo e fiscalização,assumiam também a responsabilidade da correcta divulgação e apli-cação da lei.

Em particular, cerca de um ano após a lei ter iniciado a vigorar,a Secção de Higiene dos alimentos e das águas do Ministério da Saú-de, encarregou-se de desenvolver várias pesquisas para avaliar o im-pacto sobre as condições operativas dos diferentes estabelecimen-tos alimentares.

Estes controlos evidenciaram que os principais problemas esta-

vam relacionados com as tentativas de especulação levadas a cabocom prejuízo para a qualidade dos alimentos. Estas especulaçõesrealizavam-se com a abertura de pequenas indústrias e pontos devenda que não tinham as condições mínimas necessárias para ga-rantir uma manipulação e transformação higiénica e tecnologica-mente válida dos produtos alimentícios.

A fácil justificação relativa às carências do país que não permi-tiria condições mínimas aceitáveis para obter a higiene dos alimen-tos, do pessoal e da maquinaria, devia ser eliminada rapidamentepara evitar um aumento caótico de pequenos estabelecimentos deescasso interesse para a economia do país e que prejudicariam osque quisessem investir e produzir produtos com níveis de qualidadeválidos.

Por esse motivo em 1984 foi publicado o Regulamento 51/84 quedefinia os requisitos higiénicos sanitários para os estabelecimentosalimentares.

Este Regulamento dava regras muito concretas para a conces-são de autorizações para abrir estabelecimentos alimentares e, alémdisso, definia em forma orgânica os controlos que deviam ser reali-zados durante as inspecções, seja para o que se refere ao pessoal,que às instalações, maquinaria e serviços.

Depois deste Regulamento, foi publicado e distribuído tambémum Manual para as Inspecções Sanitárias, que tornava-se impor-tante como texto de referência para a formação do pessoal das ins-pecções e era distribuído em todas as Direcções Sanitárias Provin-ciais para o desenvolvimento dos programas periféricos.

Este Manual foi considerado como un texto que, possivelmen-te, poderia ser utilizado nos países africanos de expressão portu-guesa num programa de assunção de regulamentos e leis comunsnos países lusofones, aproveitando da experiência positiva deMoçambique.

No mesmo ano de 1984, Moçambique aderiu como país mem-bro ao Codex Alimentarius, começando a assumir grandes respon-sabilidades na elaboração de normas e regulamentos, tendo em contaos interesses do país.

Em particular, torna-se indispensável uma participação em for-ma organizada dos países em vias de desenvolvimento nesta elabo-ração para poder favorecer a aplicação de normas internacionaisque tomem em conta as tecnologías dos países menos industrializa-dos, para não deixá-los fora do mercado internacional com regrasexcessivamente exigentes baseadas só nos padrões dos países indus-trializados.

A nível internacional foi criado um ponto de contacto do CodexAlimentarius com as funções de:

— receber toda a documentação e a correspondência do Codex;— coordenar as actividades a nível nacional;— divulgar a documentação conforme às áreas de interesse so-

Participação de umadelegação moçambica-na ao Comité de Coor-denação para África,que se realizou em Nai-robi em 198S.

bre a estandardização dos produtos alimentares;— coordenar as actividades com a Comissão Mista Interminis-

terial;— programar a participação do país às reuniões de interesse na-

cional.Para Moçambique os produtos de maior interesse para a nor-

malização são os que o país exporta: chá, açúcar, produtos da pes-ca, farinha de coco, amendoim, etc.

À VII secção do Comité Regional para África, o país apresenta-va uma proposta de regulamentação da farinha de coco e, em cola-boração com a Tanzania, urna proposta de regulamentação da fari-nha de mandioca.

No primeiro caso trata-se de un produto importante para a ex-portação na Europa, no segundo caso de un produto interessantepara a comercialização a nível regional.

Na base das experiências adquiridas no âmbito do controlo ali-mentar no país, definiam-se portanto, as prioridades a dar aos re-gulamentos específicos. Em particular tentava-se regulamentar asimportações dos alimentos definindo as modalidades das inspecções,a documentação obrigatória e os requisitos higiénicos. Esta regula-mentação incluia também as ofertas, para evitar que os produtosde qualidade duvidosa, desprovidos de documentação adequada enão inspeccionados, pudessem entrar no país com procedimentosduvidosos e justificados pela situação de emergência e de necessi-dade que existe no país.

Iniciáva-se, então, a regulamentação dos aditivos alimentares,para impedir a utilização dos numerosos produtos não identifica-

dos que a industria e alguns produtores artesanais empregavam,referíndo-se ao que estava definido na regulamentação internacio-nal acerca destes produtos. Tentava-se, portanto, limitar a utilizaçãode corantes e aditivos não absolutamente necessários para a con-servação dos alimentos e para não criar hábitos negativos e condi-cionantes a nível de consumos favorecendo a lista dós conservantesnecessários para suprir às carências tecnológicas da indústria ali-mentar.

Além disso, preparava-se um regulamento específico apto a evi-tar prejuízos aos manipuladores, aos consumidores e ao ambienteem geral por causa do uso indiscriminado e não regulamentado dospesticidas. Desta forma definia-se um organismo nacional para asoperações de homologação e registo de substâncias de origem quí-mica ou biológica destinadas a controlar qualquer agente patogéni-co ou formas de vida animal ou vegetal prejudiciais à agricultura,à zootecnia e aos respectivos produtos.

Desta forma tentava-se limitar a importação e o utilizo de pro-dutos não suficientemente experimentados ou não autorizados emoutros países por motivos específicos. Neste regulamento definiam-setambém as condicções para a conservação, o uso, a venda, as em-balagens e as etiquetas dos pesticidas, a eliminação dos formulatosdeteriorados, a classificação toxicológica os resíduos máximos acei-táveis nos alimentos.

Estes regulamentos foram elaborados utilizando consultoriasespecíficas de peritos finaciandas pela FAO e o Governo suiço, eforam discutidos e aprovados, a nível nacional, pela Comissão In-terministerial.

Uma lista destas leis e regulamentos encontra-se no Anexo I.Com esta legislação, tentou-se regulamentar os aspectos priori-

tários do controlo alimentar, tendo na devida consideração a reali-dade do país, mas também os níveis de qualidade que se podem exigira curto prazo ou como objectivo futuro.

De facto era necessário modificar alguns conceitos difundidosmesmo se não generalizados no âmbito da cooperação, que consi-deravam secundário o problema da qualidade dos alimentos. Esteargumento é inaceitável seja para as exigências de segurança nos con-sumos, seja porque é necessário dar uma impostação justa aos pro-blemas se se quer chegar a un desenvolvimento paritario destes países.

3.2 OS SERVIÇOS DE INSPECÇÃO, OS LABORATÓ-RIOS DE ANÁLISES E O CONTROLO DOS ALI-MENTOS.

Os sistemas de controlo alimentar baseiam-se, além que na nor-mativa, nos sistemas de inspecção e na disponibilidade dos labora-tórios para as análises dos alimentos. Por esse motivo tem que seratribuída uma grande importância à formação do pessoal destina-do às inspecções através da realização de cursos anuais no "Institu-

to de Ciências de Saúde" e de cursos de reciclagem para os técnicose os agentes da direcção de medicina preventiva.

Este pessoal devia executar, não só uma actividade de controlodas águas e dos alimentos, ma também devia desenvolver todas asoutras actividades inseridas nos programas de medicina preventi-va. A possibilidade de dispor de pessoal especializado que se pu-desse dedicar exclusivamente ao controlo dos alimentos, devia seradiada.

O pessoal dos laboratórios de análises inicialmente foi formadoatravés dos cursos realizados no "Instituto de Ciências da Saúde".Os maiores problemas destes cursos vinham do baixo nível de for-mação dos alunos e do facto de que os técnicos formados eram co-locados sobretudo nos laboratórios clínicos.

A partir de 1983, para o Laboratório Nacional de Maputo,preferia-se recrutar os técnicos que acabavam os cursos no Institu-to Industrial de Química. Este pessoal, de facto, tinha uma prepa-ração básica muito mais sólida e podia, dentro de um ano,especializar-se para executar em forma correcta análises químicas,microbiológicas e instrumentais.

As maiores dificuldades apresentavam-se quando era necessáriocolocar este pessoal nos laboratórios periféricos ou nos Centros Re-gionais da Beira e Nampula. As dificuldades que o país enfrentava,reflectiam-se sobretudo nalgumas províncias onde era difícil encon-trar alojamento e abastecimento para um técnico que vinha deMaputo.

As tentativas de assumir e formar pessoal residente nas provín-cias era difícil porque este tipo de assunção não era prevista nosprocedimentos das instituições estatais.

Portanto, os eforços para organizar as estruturas técnicas peri-féricas para se puderem desenvolver no âmbito da medicina pre-ventiva, eram comprometidos por causa da limitada disponibilida-de do pessoal capaz de levar a cabo os programas periféricos.

A posição assumida pelo Ministério da Saúde, quando começoua coordenar o controlo alimentar, determinou um desenvolvimen-to da colaboração com os outros sectores dos Ministérios da Indús-tria, da Agricultura e do Comércio, seja para o que se refere à for-mação do pessoal, que para o reforço da capacidade de controlona fábrica da indústria alimentar e na realização das pesquisas e dosestudos para identificar os problemas que surgiam durante os ci-clos de transformação que determinavam as perdas e a baixa quali-dade do produto acabado.

A presença de alguns peritos estrangeiros e de técnicos nacionaisqualificados, de nível universitário, determinou uma série contínuade solicitações por parte do Laboratório Nacional e da Secção deHigiene dos Alimentos e das Águas, para que se realizassem cursos,seminários, conferências, estudos específicos, programas de pesquisasem colaboração com a Universidade ou outras Instituições científicas

Com a organização de serviços de inspecção fixos nos principaisportos do país, já em 1983 foi possível controlar 170.000 t de pro-dutos importados, entre eles: cerais, leguminosas, conservas, alimen-tos para as crianças, leite em pó e produtos liofilizados.

Durante estes primeiros anos, o Laboratório Nacional de Ma-puto, no âmbito das suas funções de laboratório que funcionavacomo ponto de referência, publicava um Manual de Análises Mi-crobiológicas, definia protocolos analíticos para os principais ali-mentos, dava a sua assistência aos laboratórios periféricos para fa-zer o controlo de técnicas analíticas, regulamentos de funcionamento,formação do pessoal e controlos de qualidade.

Treino do pessoal mo-çambicano para a exe-cução de análises no la-boratório Nacional deHigiene das Águas edos Alimentos de Ma-puto.

Cada ano o Laboratorio controlava cerca de 2.000 amostras:águas, alimentos, produtos farmacéuticos, por um total de cercade 8.000 determinações analíticas.

Urna parte destas análises, encomendadas por entidades públi-cas ou privadas, deviam ser pagas, conforme as tabelas dos preços

N4

Sector das análises en-tomológicas para ocontrolo de cereais e le-guminosas do Labora-torio Nacional de Hi-giene das Águas c dosAlimentos de Maputo

Controlo da qualidadede produtos alimenta-res importados no paísno Laboratorio de Hi-giene das Águas e dosAlimentos de Ma-puto.

nacionais que davam, em média, un lucro de 20.000 dólares ameri-canos por ano.

Os controlos realizados nos alimentos comercializados no paíspermitiam verificar que cerca de 20% eram impróprios para oconsumo.As causas mais frequentes que determinavam a não aceitação dosprodutos eram devidas às alterações dos caracteres organilépticos,infestações de insectos, contaminação de bactérias e presença de mi-crorganismos patogénicos, utilização de ingredientes não autoriza-dos ou contaminações químicas acidentais.

As análises toxicológicas referiam-se principalmente aos produ-tos da medicina tradicional, líquidos ou pós desconhecidos, bebi-das tradicionais ou alimentos suspeitos por terem determinado pre-juízos nos consumidores.

Mas a actividade do laboratório podia ser considerada uma com-ponente mínima do trabalho que se realizava nas inspecções das mer-cadorias nos armazéns, barcos, carruagens ferroviárias, pontos devenda ou de consumo. A educação sanitária e a divulgação de re-gulamentos e normas higiénicas, foi sempre uma parte importantedeste programa.

3.3 APOIO TÉCNICO AOS SECTORES PRODUTIVOSINDUSTRIAIS E ARTESANAIS 85

As muitas carências que a indústria alimentar devia enfrentar,repercutiam-se, como já dissemos, na elevada percentagem de per-das, avaliadas à volta de 15-30%, e na qualidade dos produtosacabados.

O programa de controlo dos alimentos assumia importantes res-ponsabilidades de suporte à solução dos problemas relacionados sejaa importantes indústrias alimentares que às pequenas empresas ouàs cooperativas. Queremos lembrar só algumas das intervenções maissignificativas:

a) nas indústrias que produziam produtos importantes para ex-portação: farinha de coco e noz de anacárdio;

b) nos produtos para o consumo interno: leite pasteurizado eprodutos derivados, cerveja e bebidas não alcoólicas, leve-dura para a panificação, conservas de tomate, peixe, etc.

c) nos restaurantes e refeitórios que produziam as refeições pron-tas para os trabalhadores das diferentes instituições do Esta-do e privadas.

Em relação ao ponto a), os problemas de contaminação bacte-riana na farinha de coco e a presença de insectos vivo e mortos nasnozes de anacárdio, determinavam graves problemas para a expor-tação destes produtos. As investigações realizadas nestas indústriaspermitiam definir a reestruturação de sectores, modificações das tec-

nologias utilizadas e o desenvolvimento de actividades para o con-trolo de vectores.

Tentava-se, portanto, de garantir os controlos através dos labo-ratórios provinciais, como na Zambêzia para a SOCOCO, inician-do assim um processo de desenvolvimento dos laboratórios perifé-ricos conforme às prioridades da província.

Para os produtos de consumo interno realizavam-se intervençõesnas centrais de saneamento do leite e dos produtos derivados paralimitar as contaminções microbiológicas através dum constante co-trolo da água utilizada pelas indústrias, a higiene dos ambientes edo pessoal, o controlo dos ciclos de pasteurização e da esterilidadedas embalagens utilizadas.

86

Inspecções e controlosdas condições higiéni-cas de produção do lei-te pasteurizado naCentral de Leite daMatóla "Criadores deGado".

Na produção da levedura a ser utilizada na panificação, os maioresproblemas evidenciaram-se durante a fase de multiplicação e con-servação. Na produção das conservas intervinha-se para conseguirum maior controlo da matéria prima e durante as fases de autocla-vagem, para o controlo das temperaturas e dos tempos de este-rilização.

As intervenções nos restaurantes e nos refeitórios foram realiza-das por causa dos vários episódios de toxinfecções alimentares, li-gados principalmente à higiene dos trabalhadores e aos tempos eàs temperaturas de conservação dos pratos prontos. A publicaçãodos regulamentos, os cursos de formação, a definição dos progra-

mas para a higiene do ambiente e do pessoal permitia surmontar,na maior parte dos casos, estes problemas.

Criaram-se também programas de colaboração e apoio à pro-dução artesanal e cooperativa de molhos, bebidas alcoólicas, sumosde fruta tropical, vinagre, sumos de cana de açúcar, etc.

Na perspectiva de valorizar os produtos locais, em particular osque eram destinados à exportação, desenvolveram-se programas depesquisas sobre a utilização de tecnologías adequadas.

S7

Depósitos de leite pas-teurizado da Central deleite da Matóla subme-tido ao controlo higié-nico-sanitário.

Em colaboração com o Instituto para o Desenvolvimento da Pes-ca, procuraram-se os tratamentos capazes de bloquear a pigmen-tação escura dos camarões, que se forma durante a sua conservaçãoa baixa temperatura.

Trata-se de um processo oxidativo de alguns aminoácidos, comformação de melanina que faz perder de 30 a 40% do valor econó-mico dos camarões exportados.

A experimentação realizada nas condições reais que presentavamos barcos pesqueiros do país, o estudo dos parâmetros de frescurae coloração dos produtos submetidos a diferentes tratamentos, per-mitiam definir as técnicas de conservação e o utilizo dos aditivose dos adjuvantes para conseguir um produto melhor.

ANEXO I

LEIS E REGULAMENTOS PRODUZIDOS DURANTE AEXECUÇÃO DO PROJECTO

1981 DIPLOMA MINISTERIAL 90/81Tabelas de preços para análises

1982 LEI N° 8/82 de 23 de JunhoCrimes contra a saúde pública no âmbito da higiene alimentar

DECRETO N° 12/82 de 23 de JunhoRequisitos higiénico-sanitários na produção, transporte e commerciali-zação de géneros alimetícios

1983 DESPACHO MINISTERIALComissão consultiva sobre os requisitos higiénicos sanitários de pro-dução, transporte e comercialização de géneros alimentares

1984 DESPACHO MINISTERIALAdesão à Comissão do Codex Alimentarius FAO/OMS

DIPLOMA MINISTERIAL N° 51/84 de 3 de OutubroRegulamento sobre os requisitos higiénicos dos estabelecimentos ali-mentares

1987 DIPLOMA MINISTERIAL N° 80/87 de 1 de JulhoRegulamento sobre alimentos importados

DIPLOMA MINISTERIAL N° 88/87 de 29 de JulhoRegulamento sobre pesticidas

DIPLOMA MINISTERIAL N° 100/87 de 23 de SetembroRegulamento sobre aditivos alimentares

CAPÍTULO VIH

OS CONTAMINANTES NOS ALIMENTOS

1.0 INTRODUÇÃO

Hoje assinalam-se como contaminantes diferentes produtos deorigem química e biológica, que encontramos a vários níveis nosalimentos e nas águas que consumimos.

A presença destes produtos é aparentemente involuntária, enquan-to, através de mecanismos diversos e processos de transformaçãocomplexos, podem influenciar em forma directa o que utilizamospara nos alimentar.

O conceito de involuntariedade é, portanto, aparente enquantoestá ligado aos padrões de desenvolvimento que nos impusemos eque, na maior parte dos casos, utilizam tecnologías referidas exclu- 89sivamente aos aspectos económicos, de produtividade e, portanto,de mercado sem ter em conta os efeitos contaminadores que in-troduzem.

Assim sintetizam-se produtos mais ou menos tóxicos, que se espa-lham no ambiente e que, na maioria dos casos, representam as escó-rias de um ciclo .produtivo.

Ao lado dó conceito de involuntariedade aparente temos que con-siderar os aspectos ligados à difusão destes produtos, que, eviden-temente, não respeitam fronteiras políticas ou geográficas mas ten-dem a espalhar-se e a distribuir-se no ambiente conforme as suascaracterísticas químico-físicas, aos efeitos da naturezza (águas, ventoscadeias biológicas, etc.) e do homen (transportes, turismo, comér-cio internacional, etc.).

Resulta evidente, então, que os países que fizeram determina-das escolhas para a sua política de desenvolvimento, são directa-mente envolvidos nas escolhas dos outros.

Os países em vias de desenvolvimento que, em forma mais oumenos marcada, apresentam certo atraso no desenvolvimento tec-nológico em comparação com os países industrializados, são envol-vidos duas vezes.Uma vez por causa da difusão dos contaminantes no ambiente aoutra quando, para responder às leis económicas do mercado, sãoobrigados a importar as tecnologías desenvolvidas dos países indus-trializados.

Enquanto estes têm à sua disposição infra-estruturas, normati-vas, sistemas de controlo para minimizar os seus efeitos de conta-minação e de exposição potencial que ditas tecnologías comportam,os países em vias de desenvolvimento são quase totalmente despro-vidos de ditos sistemas e é por isso que eles sofrem as consequên-cias directas dos riscos de exposições agudas e crónicas dos ecosis-temas e do homen.

A falta de estruturas de controlo e de regras adequadas, leva por-tanto estes países a importar:

— tecnologías contaminantes— produtos químicos, farmacéuticos e industriais que não cor-

respondem às características de pureza definidas;— produtos alimentares que se encontram fora do mercado por

causa dos níveis de contaminantes presentes;— escórias e sub-produtos dos processos industriais.

2.0 PROGRAMAS DE CONTROLO DE CONTAMINAN-TES ALIMENTARES

Para poder avaliar correctamente os riscos a que são expostasas populações das diferentes áreas do mundo para o que se refereao consumo de alimentos contaminados, é necessário desenvolveros programas de acompanhamento dos contaminantes a nível na-cional e internacional.

As fases mais críticas destes programas são as da amostragemdos alimentos e da execução das análises capazes de quantificar assubstâncias cujos resíduos se encontram nas matrizes complexas dosdiferentes produtos alimentares.

A FAO e OMS são as duas agências promotoras de um progra-ma de monitoragem dos contaminantes nos alimentos a que parti-cipam 31 países cujos objectivos são de:

a) juntar dados sobre os níveis dos diferentes produtos nos ali-mentos e na dieta, conseguir avaliar estes dados, analizar astendências e produzir informações capazes de estimular os con-trolos apropriados dos alimentos;

b) avaliar a introdução de contaminantes com os alimentospara combinar estes dados com os introduzidos por outrasfontes;

c) fornecer aos vários Governos uma cooperação técnica parareforçar os programas de monitoragem dos contaminantes nosalimentos;

d) conseguir dados relativos aos níveis de contaminadores parapoder defender, a nível de Codex Alimentarius, a definiçãode padrões internacionais.

Neste programa, em que são avaliados diferentes contaminan-tes como: pesticidas, bifenis policloratos (PCB), metais pesados emicotoxinas, uma das principais limitações é representada pela escas-sa representatividade dos países em vias de desenvolvimento.

3.0 NÍVEIS DE AFLOTOXINAS NOS ALIMENTOS EMMOÇAMBIQUE

Durante o período 1968-74 foram realizadas algumas avaliaçõesdo Cancro Primario do Fígado (CPF), na província de Inhambanee no ambiente dos mineiros que trabalhavam na África do Sul e pro-venientes da mesma província. Os resultados mostraram:

— incidências excepcionais, sobretudo nos adolescentes e nos jo-vens adultos;

— variações consideráveis entre os diferentes distritos da mesmaprovíncia;

— a tendência a uma diminuição da incidência pelo menos nabase dos dados disponíveis nos últimos trinta anos;

— incidência maior nos homens que nas mulheres.

Foram identificadas duas causas principais que, aparentemen-te, têm uma função no desenvolvimento do CPF:

— a ingestão de alimentos contaminados com aflatoxinas;— infecções crónicas devidas a hepatites causadas pelo virus de

tipo B (HBV).

Outros factores como: cirrose hepática, consumo excessivo deálcool, fumo, subalimentação, foram identificados como causas con-comitantes, mas não determinantes na etiologia do CPF.

As aflatoxinas são metabolitos tóxicos com efeito cancerígeno,produzidos pelos fungos que crescem e se multiplicam nos alimen-tos. Ingeridos pelos homens e os animais com os alimentos conta-minados, são uma causa importante do CPF.

Através do controlo dos dados e a registação de casos de expo-sição em várias zonas de África e Ásia foi possível estabelecer umacorrelação que podemos ver representada no gráfico na pág. 101.

As aflatoxinas são muito resistentes às intervenções de naturezafísica, química e microbiológica a que são submetidas durante aspreparações e transformações dos alimentos, por isso se podem en-contrar, mesmo se em forma reduzida, nos produtos prontos paraserem consumidos e como metabolitos tóxicos nos produtos da zoo-tecnia, quando os animais são alimentados com forragens conta-minadas pelas aflatoxinas.

Em 1979-80, tendo reactivado um laboratório para o controlodos alimentos no "Instituto de Investigação Agronómica" (INIA),

91

92

verificaram-se os níveis de contaminação principalmente nos alimen-tos básicos como: cereais, leguminosas, tubérculos e foi predispos-ta uma amostragem dos alimentos em várias províncias do país. Estainvestigação devia permitir avaliar a exposição .da população, ten-do em conta os níveis de aflatoxina encontrados, a reducção, du-rante a preparação dos alimentos e os consumos alimentares.

Com esta investigação pretendia-se activar um um sistema de vi-gilância e registação do cancro hepático no país. Foram analizadas313 amostras de alimentos provenientes de 40% dos distritos do paíse 47% deles apresentavam valores com aflatoxina detectados commétodo analítico utilizado (Limite de revelabilidade 5ug/Kg).

Alimentos como: mais, arroz, milho e amendoim apresentavamentre 67 e 92% de amostras contaminadas com os seguintes valoresmédios:

Dados relativos à contaminação em aflatoxina Bi nos produtos ali-mentares básicos, (ug/kg)

Produto N° amostras % positivos média Mediana

MaisFarina de maisArrozSorgoMilhoTrigoFeijõesAmendoimSésamoFarinha di mandiocaMandioca secaForragensCerveja

32315611181354376

12102515

875263

9672217923325103293

22.6 ± 1718.3 ± 2016.2 +. 126.5 ± 1

22.0 ± 128.5 ± 2

———

28.1 ± 21——

1.1 +. 0.6

1710115

2196

49—40—50

1

A percentagem de destruição de aflatoxinas durante as fases depreparação dos alimentos com técnicas locais, foi avaliada à voltade 70% dos níveis iniciais presentes nas matérias primas. Os níveisde contaminação encontrados, os hábitos alimentares e a avaliaçãodas dietas alimentares nas zonas urbanas e rurais permitiram calcularuma frequência atendível e casos de Cancro Primário do Fígado,calculado sobre 100.000 habitantes por ano de:

Zona Rurais 21/105 habitantes/anoZonas Urbanas 17/105 habitantes/ano

O controlo dos casos de CPF durante dois anos no Hospital Cen-tral de Maputo, deu uma frequência de 28/105 habitantes/ano. Afalta de dados epidemiológicos atendíveis sobre as hepatites viraisde tipoB, não permite avaliar as prioridades sobre a etiologia doCPF em Moçambique.

Este trabalho fez com que o controlo das aflatoxinas nos alimen-tos entrasse como sistema de rotina, para reduzir o consumo de ali-mentos contaminados e para poder intervir nas fases da produçãoe conservação dos alimentos de forma a prevenir a proliferação defungos.

O Laboratorio Nacional de Maputo participou, durante váriosanos, a programas internacionais para o controlo da qualidade dosresultados e a avaliação dos métodos analíticos para as aflatoxinas,realizados pela AOAC (Association óf Official Analytical Chemi-stry) e pela IARC (International Agency for Research on Cáncer).

Na base dos resultados conseguidos e tendo em conta a legislaçãodos diferentes países, calculava-se que o limite máximo tolerável paraas aflatoxinas totais nos alimentos destinados ao consumo humanopodia atingir o valor de 10 ug/Kg.

A grave situação de carências de alimentos, que se acentuou de-pois do longo período de seca, impôs a necessidade de limitar aomáximo a destruição dos alimentos, mesmo se contaminados. Poresse motivo os produtos com níveis de aflatoxinas inaceitáveis eramdestinados a operações de transformação destinadas a diminuir a 93sua contaminação como: limpeza dos cereais, diluição com estoquesnão contaminados, envio às fábricas para a produção de óleo re-finado.

4.0 UTILIZAÇÃO DE PESTICIDAS E RESÍDUOS NOSALIMENTOS

Nos países industrializados foram utilizadas quantidades cadavez maiores de produtos agro-químicos, incluindo fertilizantes, pes-ticidas, reguladores do crescimento. Desta forma foi favorecida aprodução de excedentes agrícolas através do aumento da produçãoe a redução das perdas alimentares.

Também nos países em vias de desenvolvimento verifica-se umaexpansão rápida do uso dos pesticidas provenientes das indústriasda Europa e dos Estados Unidos.

Nos últimos cinco anos registou-se um aumento das vendas pa-ra África à volta de 82% e para América Central e do Sul de 32%.

Os problemas do ambiente e os riscos sanitários para o homen,determinaram nos países industrializados, um desenvolvimento cres-cente dos sistemas de segurança para a produção e utilização dospesticidas. De facto, através da avaliação toxicológica, a definiçãodos limites de tolerância, dos regulamentos e das devidas restrições,

controlos médicos epidemiológicos da população directamente ex-posta e da população exposta aos resíduos nos alimentos, é possí-vel, hoje, limitar os efeitos nocivos devidos à utlização dos pesticidas.

Além disso, desenvolveram-se novos métodos e novas formas depensar que consideram a luta integrada como um método válidopara a protecção das culturas e dos alimentos e onde os pesticidasnão ocupam um papel central.

Em todo caso, nos países em vias de desenvolvimento o aumen-to das importações de pesticidas não dá, actualmente, resultadosválidos num plano económico, mas, infelizmente, está criando pro-blemas sérios de alteração dos factores naturais, facilitando a mul-tiplicação rápida das espécies resistentes aos produtos químicos uti-lizados. Desta forma, as culturas básicas para a economia de vá-rios países, como o algodão correm um grave risco, assim como oscultivos necessários à alimentação de centenas de milhões de pes-soas, como o arroz.

De 1960 a 1980 houve uma multiplicação impressionante de espé-cies resistentes aos pesticidas que, de facto, passaram de 137 a 432.Além disso, como os países em vias de desenvolvimento não sãosuficientemente protegidos por infraestruturas, regras e pessoal qua-lificado para a importação e a utilização dos pesticidas, encotram-se particularmente expostos ao perigo de se tornar um mercado pa-ra as indústrias produtoras de pesticidas e, por conseguinte, ter que

94 sofrer graves prejuízos para o ambiente e a saúde das populações.Muitos produtos, já proibidos há vários anos nos países indus-

trializados e cuja utilização é sujeita a limitações, são amplamenteutilizados nos PVD, como por expemplo: Dieldrin, Dimetoato, Ome-thoate, Paraquat, Aldrin, Gamma HCH, Endosulfan, Camphech-lor, só para citar alguns deles.

Segundo os dados da Oxfam, cada ano registam-se, nos PVDmais que 375.000 casos de intoxicação aguda e cerca de 10.000 ca-sos são mortais.

Estes dados não incluem as doenças crónicas devidas à expo-sição prolongada como o cancro e os efeitos da mutação e terato-génicos.

O analfabetismo, as etiquetas incompreensíveis, o convencimentode muitos camponeses dos PVD de que os pesticidas são produtosmilagrosos, põem em perigo a segurança dos ambientes e daspopulações.

Em Moçambique a importação dos pesticidas foi extremamenteinstável nos anos antes e depois da independência.

Nos anos 1975-76 as importações mantêm-se a níveis bastantebaixos (550-600 t) e sobem a valores muito altos (mais que 5.000toneladas) nos anos 1973-78.

Nos últimos anos as importações estabilizam-se à volta de 3.000toneladas.

A tipología dos pesticidas importados é constituída sobretudo

de insecticidas, com um aumento gradual, nos últimos anos de de-servantes e fungicidas.

As importações referem-se a 144 diferentes principios activos,presentes em 325 tipos de produtos comerciais. A política das im-portações era orientada principalmente na base dos preços. Postoque não havia um organismo do Estado capaz de realizar a regis-tação dos pesticidas na base de avaliações toxicológicas e de eficiênciae faltando por completo os controlos relativos à purezza e à con-formidade dos produtos importados, eram facilitadas as importaçõesde produtos cujos preços resultavam vantajosos.

Os produtos que, por motivos de persistência e de elevada toxi-cidade, eram banidos ou deviam sujeitar-se a restrições nos paísesindustrializados, eram importados em grandes quantidades emMoçambique. Distos produtos eram: DDT, Endrin, Gamma BCH,Aldrin, 2,4 D, Paraquat.

Os problemas típicos dos PVD com os casos de intoxicações agu-das, devidos ao uso dos contentores de pesticidas para o transporteda água ou a preparação dos alimentos, os problemas da embala-gem, das etiquetas, do uso das "boas práticas agrícolas", para ospesticidas, são também os problemas de Moçambique.

Além da elaboração duma legislação apropriada para tornar maisseguro o uso dos pesticidas, baseando-se no reforço de um sistemanacional de registação que permita limitar a importação de pestici-das para poder chegar à definição duma lista de "produtos essên- 95ciais" como para os produtos farmacéuticos, tentou-se, também,realizar cursos para manipuladores e utilizadores. A produção dematerial para desenvolver campanhas de educação sanitária e a dis-tribuição de material de protecção estiveram ao centro destas acti-vidades.

Tentou-se também intensificar os controlos e os exames médi-cos, dar às empresas caixas de pronto-socorro dotadas de antído-tos contra as intoxicações agudas e montar un sistema de notificaçõesobrigatórias dos casos de intoxicações agudas.

A partir de 1981, com a abertura do Laboratório Nacional deMaputo, inicia um programa de controlo dos casos de intoxicaçõese a avalicação dos resíduos dos pesticidas nos alimentos e nas águas.

No ano de 1982, com a utilização duma ficha para a notificaçãodos casos de intoxicação, mesmo com todas as limitações da sub-notificação, foram confirmados 63 óbitos por causa dos pesticidase mais 12 casos de evenenamento devidos a plantas e remédios tra-dicionais, cloroquina, e outras causas não identificadas.

As análises toxicológicas referiam-se, sobretudo, a análises deconteúdo gástrico: 101 amostras foram recebidas durante o perío-do 1981-85, 52 destas amostras revelaram a presença de pesticidas.

Os evenenamentos eram devidos principalmente à utilização decontentores que tinham resíduos de pesticidas ou por terem comi-do sementes tratadas.

O produto que mais se encontrou e que determinou o maior nú-

mero de óbitos (41), é o Parathion, que resulta também frequente-mente nas análises dos resíduos, a seguir vem o Paraquat e os in-secticidas organocloratos.

O Parathion era fácilmente acessível no país, sendo muito utili-zado a nível doméstico para matar pulgas, baratas e outros insectos.

Os produtos que presentam valores recorrentes de resíduos ele-vados de pesticidas, com referência aos limites estabelecidos peloCodex Alimentarius, são os cereais e alguns produtos derivados.

Os pesticidas presentes nos alimentos com resíduos elevados, queforam registados nos anos 1981-85, encontram-se referidos na ta-bela a seguir:

Produto

DDT e isómerosEndringamma BHCDieldrinCaptanMalathionMethacrifosCarbarylParathion - methylDimetoato

Frequência

32176552222296

75

A tabela mostra que vários organocloratos encontram-se nos ali-mentos com resíduos elevados, devidos sobretudo a erros de dosa-gem e a erros na utilização dos tipos de pesticidas para os tratamen-tos. Além disso, várias análises mostram que os organocloratos estãopresentes a níveis baixos e constantes, ligados à presença e à difu-são destes produtos no ambiente.

O DDT, que ainda periodicamente é utilizado na agricoltura enos programas de luta contra o paludismo, é o produto mais difun-dido como resíduo, e já determinou várias resistências seja no tra-tamento de cultivos como o algodão ao Norte do país, seja na lutacontra os vectores do paludismo.

5.0 CONTROLO DOS NÍVEIS DE MERCÚRIO NO PEIXE

Para o que se refere ao mercúrio, os incidentes de Minamata nosanos 50, foram o ponto de partida para uma extensão dos proble-mas de intoxicação no âmbito da medicina do trabalho ao âmbitoda higiene alimentar.

A contaminação do ambiente por causa do mercúrio, derivadade fontes naturais e processos industriais, determinou nos organis-

mos marinhos, e em particular nas espécies ictíacas predatórias, fe-nómenos de bio-acumulação com a transformarão do metal da suaforma inorgânica a metil-mercúrio, uma substância que possui umaneuro-toxicidade para com o homem.

Os controlos deste contaminante devem ser dirigidos no sentidode verificar os níveis nos alimentos, de fornia a mantener a inges-tão do mercúrio dentro dos limites toleráveis par o homem. Alémdo mais, a recolha destes dados é importante paia os programasde monitoragem do ambiente marinho, em particular, para o quese refere às águas costeiras, que são sujeitas a serem o corpo recep-tor das descargas que contêm substâncias tóxicas nocivas.

Em Moçambique os produtos da pesca têm uma grande impor-tância, seja para a exportação que para o consumo local.

O peixe fresco e congelado é consumido sobretudo ao longo dascostas, e é transportado no interior depois de ter sido secado comtécnicas artesanais.

O controlo do mercúrio com técnicas de espectrofotometria deabsorção atómica foi executado periodicamente nos tubarões pes-cados no Canal de Moçambique.

Escolheu-se o tubarão seja porque como peixe predador repre-senta um bom indicador da situação das águas do mar, seja porquecom o desenvolvimento das técnicas de secagem local, o consumodeste produto ao longo da costa estava aumentando de forma a me-lhorar a dieta alimentar da população. 97

Os níveis de mercúrio encontrados resultavam proporcionais aopeso dos tubarões de forma que, divididos em classes de peso,verificaram-se os seguintes resultados:

Classe de peso em kg n° amostras Hg mg/kg

Até 1516 - 50Superior a 50

7148

0,54 ± 0,141,00 ± 0 , 1 41,40 ± 0,69

Tendo em conta que o nível tolerável de ingestão semanal foifixado pelo grupo de peritos da FAO/OMS en aditivos alimenta-res, em 0,3 por pessoa e, avaliando os níveis de consumos de peixeno país, chegava-se à conclusão que não existiam riscos para os con-sumidores.

Em todo caso resultava importante o controlo para o peixe deexportação, de forma a valorizá-lo como produto controlado antesde o pôr no mercado internacional.

Além disso juntavam-se dados de controlo capazes de avaliar como tempo a situação deste contaminante do ambiente marinho e dasespécies ictíacas tão importantes para a economia deste país.

6.0 BEBIDAS ALCOÓLICAS TRADICIONAIS

A produção de bebidas alcoólicas tradicionais é um hábito sejaao Norte que ao Sul do país.

A população utiliza várias matérias primas para produzir estasbebidas: cereais, farelo, fruta silvestre e proveniente de diferentescultivos, sumos de palmeira, etc.. Os produtos fermentados podiamser consumidos assim ou destilados.

Tendo em conta as condições de produção e os problemas higié-nicos, considerou-se necessário avaliar com análises químicas e mi-crobiológicas eventuais factores de risco para o consumo. Além disso,na base das Directivas Económicas de 3 o Congresso, tentou-se le-var a produção de bebidas alcoólicas, a partir das matérias primaslocais, a níveis de qualidade capazes de valorizar estes produtos na-cionais.

Das análises das amostras levantadas, resultaram evidentes al-guns aspectos ligados à toxicologia destes produtos e aos efeitos quepodiam exercer nos consumidores habituais em forma aguda ecrónica.

Componentes menores como: furfurol, álcool superior e aflato-xinas, estão relacionados com formas de patologias hepáticas, quesão bastante frequentes nos bebedores habituais.

Quase todas as bebidas alcoólicas tinham níveis de ferro eleva-dos, cujos valores médios de 30 mg/litro, variavam entre valoresmínimos de 2 a 100.

Calcula-se que uma introdução de 100 mg de ferro por dia, de-termina uma absorção de 2 - 3 mg e esta quantidade é suficientea desenvolver a siderose entre os 30 e 40 anos.

A hemosiderose é particularmente difundida no Zimbabwe, Bot-swana, Malawi, Moçambique e Zâmbia. O ferro vem dos recipien-tes, metálicos, geralmente contentores de gasolina, utilizados paraa fermentação e destilação das bebidas alcoólicas.

As bebidas alcoólicas conseguidas e destiladas da fruta como:laranjas, tangerinas, pêssegos e outra fruta local (massala, massa-nica, natta, caju), presentam níveis de metanol incluídos entre 0,80e 2,50/100 ml no produto tal e qual.

Calcula-se que um consumidor habitual de bebidas alcoólicas tra-dicionais pode introduzir de 3 a 7 ml de metanol por dia, chegandoaos 20 ml no fim de semana.

Para a intoxicação crónica com efeitos no sistema visual e ne-croses hepáticas, calcula-se que são necessários cerca de 6 ml por dia.

Foi referido que, nalgumas províncias do país come Tete e Ma-nica, existem situações difusas de alterações oculares com lesões einflamações que podem ser facilmente postas em relação com a to-xicologia devida às bebidas alcoólicas tradicionais.

A produção semi-industrial dos destilados realizada sucessiva-mente a partir das laranjas, tangerinas, toranjas e caju, em condições

de fermentação controlada, dava resultados excelentes, levando àprodução duma qualidade muito boa.

A distribuição realizada, a preços moderados, nos pontos de ven-da da capital, em ocasião das festas do fim do ano, determinavaincidentes imprevistos. O consumo excessivo destes produtos desti-lados com gradação alcoólica incluída entre 40° e 43°, causou into-xicações agudas de álcool etílico com dois casos mortais.

As outras tentativas para melhorar a qualidade das bebidas al-coólicas tradicionais e as pressões excercidas pelos organismos doGoverno para limitar a sua comercialização e consumo, não deramos resultados desejados.

7.0 CONTROLOS MICROBIOLÓGICOS NOS ALIMEN-TOS E NOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIAALIMENTAR

O programa de controlo dos contaminantes no país, incluiu, comcarácter prioritário, o controlo microbiológico dos alimentos. Istotendo em consideração as condições climáticas e higiénicas, de ma-nipulação e transformação dos alimentos, seja a nível industrial queartesanal. O desenvolvimento no Laboratório Nacional dum sectorpara o controlo microbiológico dos alimentos e a definição de ummanual para a amostragem, análises e interpretação dos resultadosanalíticos, permitia desenvolver programas de controlo de rotina so-bre as condições higiénicas dos produtos alimentares comercia-lizados no país. Realizaram-se também programas tendentes a iden-tificar os microrganismos patogénicos, responsáveis das toxinfec-ções alimentares espalhadas a nível familiar ou nas pequenas co-munidades através dos refeitórios, cantinas escolares, cozinhas mi-litares, etc.

O facto de que, os episódios de toxinfecções devidas ao consu-mo dos alimentos tornavam a repetir-se, levou os responsáveis dosector a fazer investigações específicas nas indústrias alimentícias,nos establecimentos de manipulção dos alimentos, nos restaurantes.

O controlo nos alimentos e nos ambientes ampliava-se até ao pes-soal que manipulava directamente os alimentos de forma a verifi-car as causas principais de contaminação e recomendar as interven-ções mais idóneas.

Desenvolveram-se, portanto, as pesquisas para o controlo dasBruceloses, Salmonelose e outras parasitoses como a amebíase, aleishmaniose, a cistercose, a triquinose e a bilharziose.

Foram examinados 746 trabalhadores da Indústria Zootécnicae Alimentar da cidade e da periferia de Maputo, entre autros:

— 122 trabalhadores da indústria zootécnica para a produçãodo leite;

290 trabalhadores da indústria de transformação da carne edos matadouros;334 trabalhadores de Hotéis (Polana, Cardoso, e Rovuma)de Maputo, ligados à distribuição dos alimentos.

Técnica de amostra-gem realizada nos tra-balhadores da Central

1 0 0 de leite para o contro-lo higiénico do pessoalengajado na manipu-larão do leite e seus de-rivados.

As técnicas de imunização utilizadas nos soros dos grupos exa-minados, deram os seguintes resultados, expressos como percenta-gem dos casos positivos:

— Brucelose 9% de positivos nos trabalhadores da indústriazootécnica dos quais l°Io referido aos operáriosque trabalhavam a directo contacto com os bo-vinos. 10% de positivos registava-se nos mata-douros e na indústria de transformação dascarnes.Estes resultados conseguiram-se nas áreas que ti-nham sido declaradas atingidas pela Brucelosepelos Serviço de Veterinária e o leite era consu-mido sem tratamento térmico.

— Salmonelosc Pesquisa de anti-corpos anti-O a anti-H. 28% dereações positivas nos trabalhadores da indústriae nos matadouros. 1297o positivos entre os tra-balhadores de Hotéis e restaurantes.

Para as parasitoses, registam-se os seguintes resultados:

Amebíase 44% 484 individuos examinadosLeishmaniose 8% 505Bilharziose 16% 497Cisticercose 17% 340Triquinose 17% 506

E necessário continuar nos controlos para confirmar estes resul-tados e realizar as devidas intervenções, conforme o que é estabele-cido pela legislação em vigor relativa às condições sanitárias dos tra-balhadores das empresas alimentícias.

Incidencia do Cancro Primariodo fígado (n° casos/100.000 habitantes/ano)

20

10

1

101

O

5.0 10.0 50.0 100.0

Introdução diária de aflatoxina (ng/kg de peso corpóreo)

Dados disponíveis que mostram a relação entre a exposição com a dietaà aflatoxina Bi e a incidencia de cancro primário do fígato numa duplaescala logarítmica.

(O) Kenya; (O) Tailandia; (X) Moçambique; (•) Swazilândia; (•) Transkei.

O controlo dos contamimantes nos alimentos deve considerar-seum programa permanente de forma a vigiar sobre os diferentes fac-tores ligados às problemáticas do ambiente, aos resíduos das novastecnologías e aos efeitos concentrantes através das cadeias biológi-cas e a cadeia alimentar.

Além do mais, a registação e a análise dos dados permite conse-guir um acompanhamento constante da eventual evolução e difu-são dos contaminadores e controlar, antecipadamente, os seusefeitos.

Estas acções têm, portanto, uma grande importância não só nospaíses industrializados, mas também nos PVD, onde estas activi-dades, infelizmente, são pouco desenvolvidas e por isso não permi-tem uma avaliação clara dos riscos para o ambiente e os aspectossanitários para com a população.

102

CAPITULO IX

O CONTROLO DO AMBIENTE E A POLÍTICA DEDESENVOLVIMENTO

LO INTRODUÇÃO

O interesse que nestes últimos anos se manifestou para os pro-blemas do ambiente, demonstra que as pessoas, e não só os espe-cialistas e as instituições científicas, tomaram consciência da impor-tância dos problemas relacionados com a modificação do ambientee com os efeitos prejudiciais que condicionam a qualidade da vidae fazem prever situações catastróficas para um futuro próximo.

Há só cerca de vinte anos que os fenómenos de poluição dos paísesindustrializados começaram a sofrer profundas evoluções por cau-sa da multiplição das fontes de poluição e das limitações dos siste-mas naturais para os ciclos de depuração e os efeitos de dispersãoque daí procedem. Enquanto que antes registavam-se poluições lo-cais intensas e simples, agora prevalecem poluições muito extensase tipicamente mistas. À sintomatologia aguda de cada elemento depoluição substituiram-se, agora, sintomas crónicos devidos aos efei-tos dos diferentes elementos de contaminação misturados com asrepercussões no clima, na flora, na fauna e às síndromas epidemio-lógicas referidas à população.

Os peritos do ambiente são cada vez mais apoiados por partidose governos que dão, hoje, prioridade aos programas de protecçãodo ambiente.

As maiores complicações vêm das dificuldades que se apresen-tam quando se tem que renunciar a meios e serviços que agora jáfazem parte integrante dos sistemas de vida moderna.

Nos programas de redução das fontes de poluição, os países in-dustrializados procuram regulamentar de forma cada vez mais ri-gurosa a distribuição das escórias ou dos refugos tóxicos no am-biente; por isso, já há vários anos, os elevados custos de produçãolevam os países industrializados a transferir a instalação das indús-trias contaminadoras nos países em vias de desenvolvimento. Estespaíses, portanto, devem enfrentar, além dos problemas da seca, dadesertificação, das chuvas ácidas que derivam das tecnologias dospaíses industrializados, dos efeitos da poluição das instalações ur-banas, da luta contra os vectores das doenças endémicas distribuí-

dos no ambiente por falta de serviços higiénicos adequados, estespaíses - como dizíamos - devem lutar também contra estas formasde poluição, que já há vários anos estão prolificando nos imensosterritórios da América Latina e que, só há poucos anos, em Áfricapõem em perigo os recursos naturais e as riquezas destes países.

2.0 DEPARTAMENTO DE HIGÍENE AMBIENTAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE

Em Moçambique as actividades de controlo do ambiente, no âm-bito da política sanitária do país, iniciaram logo depois da indepen-dência a seguir às experiências já adquiridas durante a guerra delibertação. A primeira preocupação, elaborando os programas prio-ritários, tinha sido a de definir sistemas simples para preservar osambientes urbanos e rurais, proteger as águas superficiais e profun-das, controlar os vectores de doenças endémicas através do contro-lo dos excretos, dos resíduos sólidos e das águas utilizadas.

Para realizar estas actividades desenvolveram-se alguns sectoresque, no plano do controlo do ambiente, incluíam também os do tra-balho. O Laboratório Nacional de Higiene das Águas e dos Alimen-tos era utilizado para os controlos analíticos dos contaminantes.

Em 1984, depois duma reestruturação do Ministério da Saúde,no âmbito da Direcção Nacional da Saúde, foi criado o Departa-mento de Higiene Ambiental que tinha a responsabilidade do acom-panhamento e da definição das regras e dos controlos para a defesado ambiente.

A Direcção General da Cooperação italiana, graças às experiên-cias anteriores, financiou um projecto trienal 1989-91 para apoiaro funcionamento do Departamento de Higiene Ambiental, ondeeram considerados prioritários os programas de formação, vigilân-cia dos factores de risco do ambiente e também os financiamentosdestinados às intervenções tendentes a envolver as acções de outrasinstituições não sanitárias.

3.0 PROGRAMA DE CONTROLO DAS ÁGUAS COS-TEIRAS

A cidade de Maputo é constituída por uma zona urbana com osseus prédios, as áreas comerciais, as diferentes repartições gover-namentais e, além disso, tem as suas zonas industriais concentra-das sobretudo nos bairros de Matóla e Machava e as áreas periféri-cas que, considerando os serviços, a disposição das casas e das estra-das podem ser divididas em zonas semi-urbanizadas e não urba-nizadas.

A densidade média da população é geralmente bastante baixa,23 habitantes por hectare mas, mesmo assim, em alguns bairros dagrande periferia, onde as condições higiénicas e de vida são bastan-te complicadas, a densidade média da população pode chegar a 350habitantes por hectare.

As condições higiénico-sanitárias e do ambiente, em particularnos bairros periféricos, ocasionam a maioria das doenças infeccio-sas e parasitárias, cujas características são geralmente endémicas.Entre elas as mais importantes são: o paludismo, a cólera, a hepa-tite epidémica as parasitoses intestinais e vesicais.

O aumento da população é ligado sobretudo à migração das áreasrurais para a cidade e calcula-se que em 1990 atingir-se-á 1,5 mi-lhões de pessoas. A cidade actualmente descarrega, sobretudo nabaia, 13.000 metros cúbicos por dia de águas utilizadas. Urna com-ponente importante destas descargas urbanas são as águas industriais.De facto calcula-se que há 413 industrias com 66.000 trabalhado-res. Estas indústrias trabalham em forma reduzida, em relação àcapacidade instalada, por causa das limitações devidas à falta dematérias primas, de peças sobressalentes, e de manutenção das má-quinas.

A lista das indústrias mais interessantes desde o ponto de vistaprodutivo e para o que se refere aos efeitos do material que escoana baia, encontra-se na tabela à pag. 112.

A baia de Maputo foi controlada sobretudo com o objectivo deconhecer a qualidade das águas, a fim de avaliar os riscos directospara a população que, seja à praia, seja através da pesca, pode en-trar em contacto com águas contaminadas.

Os controlos tinham também o objectivo de avaliar os efeitosde deterioramento devidos aos aglomerados urbanos, às descargasindustriais e às actividades do porto.

A baia de Maputo é, por sua natureza, fechada, com correntesescassas, recebe as águas de cinco rios que, sobretudo durante a

Técnicas de medidas canálises durante o con-trolo das águas deescoamento industrial.

estação das chuvas, transportam uma grande quantidade de maté-ria orgânica.

Amostras de água ma-rinha para o controlo,químico e microbioló-gico, recolhidas ao lon-go da costa da cidadede Maputo para avaliaros efeitos contaminan-tes dos escoamentosurbanos e industriais.

106 Os factores de contaminação devidos à actividade da cidade, as-sociados a uma situação natural particular, de facto podem deter-minar graves problemas de eutrofização, com todas as consequên-cias que a degradação da baia pode levar à cidade de Maputo.

Em 1980, o Laboratório Nacional de Higiene dos Alimentos edas Águas de Maputo iniciou umas análises para controlar o esta-do de contaminação microbiológica das águas nos 10 Km da cos-ta entre Ponta Vermelha e a Costa do Sol, e realizou também o con-trolo de algumas descargas das indústrias mais contaminantes. Estescontrolos foram repetidos em 1984 e 1985.

Na Tabela à pag. 113 são referidos alguns resultados relativosà determinação dos Coliformes Totais das análises feitas nos con-trolos realizados durante estes anos.

Através destes controlos foi possível dividir a costa de Maputoem duas zonas, como podemos ver no gráfico à pag. 114, a primei-ra é a zona industrial da Sofene até o Dragão e a segunda é a zonabalnear, desde o Miramar até a Costa do Sol. A zona industrial re-sultava altamente contaminada enquanto que a qualidade das águasda zona balnear era nitidamente melhor.

Entre as duas zonas havia uma zona intermédia, flutuante, quenos últimos anos tinha a tendência a ampliar-se determinando umpioramento das águas de balneação.

Uma análise relativa às tendências realizada na base dos dadosdisponíveis e tendo em conta a ausência de factores modificadores

da situação actual, mostrava que, antes do fim do século, mais de80% das análises teriam assinalado uma presença de Coliformes To-tais superiores a 1000/100 ml com uma extensão da zona contami-nada até às águas da praia utilizada como zona balnear para a cidade.

Em 1981, o resultado dos controlos conseguiram o objectivo desensibilizar várias estruturas do Estado sobre os problemas relacio-nados com a qualidade das águas da baia e determinaram dois ti-pos de intervenções:

— a primeira, considerada de emergência, limitava a balneaçãoem cerca de 5 Km da costa, na base dos resultados conseguidos comos controlos microbiológicos das águas costeiras;

— a segunda permitia, através dum financiamento do GovernoHolandês, a realização dum estudo sobre os tratamentos e as des-cargas das águas dos esgotos urbanos e industriais em 1982. Esteestudo determinava uma série de intervenções para o saneamentodas áreas da periferia urbana, com uma técnica de baixo custo, eo tratamento das águas dos esgotos urbanos através da estação àlodo montada no Vai de Infulene.

4.0 CONTROLO DOS CONTAMINANTES NOS AM-BIENTES DE TRABALHO

Logo depois da Independência, uma das acções mais importan-tes levadas a cabo pelo Governo, foi a de tentar garantir condiçõesde segurança para a saúde dos trabalhadores.

De facto já em 1977, depois do grave incidente que ocorreu nasminas de carvão de Moatize, o Governo estipulou contratos comperitos e com vários países estrangeiros com o objectivo de desen-volver programas capazes de eliminar os factores de risco nos am-bientes de trabalho.

Devido às carências existentes naquele momento em vários sec-tores, o mantimento das estruturas mais importantes foi considera-do o objectivo prioritário para a economia do país, mas compreende-se bem como estes programas resultassem atrasados ou até em con-tradição com a situação realmente existente.

Numa primeira fase foi considerado prioritário intervir nas gran-des indústrias que representavam a base da economia nacional. Osprincipais factores a controlar estavam relacionados com algumaspatologias endémicas como a tuberculose e o paludismo e tambéma factores atinentes ao ambiente de trabalho como a calor e obarulho.

Desta forma, ficavam atrás uma grande quantidade de peque-nas indústrias onde diferentes elementos, que nalguns casos esta-vam relacionados com a exploração e autros com a ignorância dassituações perigosas para os trabalhadores, determinavam uma ex-posição, por motivos profissionais, a vários factores físicos, quími-cos e biológicos.

Métodos de protecçãoindividual utilizadospara limitar a exposi-ção ao chumbo dostrabalhadores da Fá-brica produtora de ba-terías "Tudor".

IOS

Com o desenvolvimento de algumas técnicas analíticas no La-boratorio Nacional de Higiene das Águas e dos Alimentos, em 1981inciaram uns programas destinados a determinar os níveis de expo-sição às contaminações provocadas pelo chumbo nas cidades de Ma-puto e Beira que representavam os índices mais elevados do desen-volvimento industrial.

Foram controladas as seguintes industrias: refinadas, tipogra-

Sectores de fusão dochumbo para repro-dução de baterías naFábrica "Tudor" daMatóla. Neste sectorregistaram-se exposi-ções elevadas

Sector dos sopradorcsna fábricas de vidrosda Matóla. Os proble-mas principais para ostrabalhadores são devi-dos ao calor e ao ba-rulho.

fias, indústrias para a produção de baterias e pilhas secas. Duranteuma primeira fase foram feitos os controlos do sangue dos traba-lhadores e sucessivamente, realizaram-se também os controlos dasurinas determinando, assim, a quantidade de chumbo existente atra-vés da espectrofotometria de absorbção atómica. A avaliação dosdados realizou-se na base dos limites fixados pela OMS, conside-rando valores normais até 40 ug/100 ml do sangue.

109

Medirão do barulhonos locais de trabalhoda fábrica de curtumes"União de Curtumes".

10

Os controlos realizados sobre alguns grupos populacionais, da-vam os seguintes resultados de chumbo no sangue: 6,3 ±_ 1,8 com-parados com uma média de 17 ug/100 ml registados nos países in-dustrializados, de forma que os limites de exposição deviam ser esti-mados altos demais e deviam ser considerados na base dos níveismédios encontrados na população examinada.

Entre todas as industrias observadas, verificou-se que nas fábri-cas que produziam baterias e pilhas secas, evidenciavam-se proble-mas particulares. Durante os controlos foi possível identificar al-guns sectores que, devido aos níveis elevados de chumbo encontra-dos no trabalhadores, foram considerados particularmente perigo-sos, como resulta indicado na Tab. à pag. 113. Os sectores da fu-são do chumbo, da montagem das baterias e da manutenção dasmáquinas, resultavam de alto risco porque num total de 62% detrabalhadores controlados, verificou-se que todos tinham níveis dechumbo no sangue bastante elevados. Ditos controlos evidenciaramas graves carências existentes nos sistemas de protecção individuale colectiva para os trabalhadores, mas também que faltava quasetotalmente qualquer informação sobre os riscos que os trabalhado-res enfrentavam.

Controlos equivalentes realizados nas fábricas de curtume, devernizes e nas vidrarias, evidenciaram situações de risco para os tra-balhadores e encorajaram a realização de intervenções para melho-rar as condições na fábrica e para definir regras relativas à higienedo trabalho e aos serviços destinados aos controlos, em colaboraçãocom os Ministérios da Saúde e do Trabalho.

Depósito para armaze-nagem das peles da fá-brica de curtumes"União de Curtumes"antes de serem tra-balhadas.

5.0 OS PESTICIDAS, AS EXPOSIÇÕES PROFISSIONAISE OS RISCOS DE INCIDENTES

Para poder controlar melhor os trabalhadores profissionalmen-te expostos a riscos, foi necessário verificar as condições de expo-sição aos pesticidas, sobretudo nas indústrias que produzem for-mulatos, nas indústrias de comercialização e no pessoal que traba-lha no sector da pulverização em agricultura e nas campanhas sani-tárias contra os vectores do paludismo.

Os métodos de controlo basearam-se no levantamento dos da-dos sobre o tipo de produtos manipulados, sobre as condições hi-giénicas e de protecção individual e sobre a execução de controlosda actividade colinesterásica.

O Centro Regional de Nampula levou a cabo um controlo espe-cial sobre as equipas do Ministério da Saúde engajadas nas cam-panhas contra o paludismo realizadas por meio da pulverização comDDT das casas e dos bairros.

Em geral o pessoal utilizado nesse serviço não tem uma expe-riência adequada para manipular os pesticidas, nem tem uma in-formação suficiente relativa aos riscos que derivam da ingestão eda absorção dérmica ou inalação, por isso a maioria dos trabalha-dores fuma e come durante a manipulação dos pesticidas. A faltade meios de protecção faz com que a maioria dos trabalhadores uti-liza a roupa pessoal e há também uma boa percentagem de traba-lhadores que executam as fumigações com os pés nus.

Para as equipas controladas pelo Centro Regional de Nampula,conseguiu-se calcular uma exposição dérmica média de 335 mg deDDT por dia e os controlos de DDT no sangue mostraram um au-mento médio dos níveis de DDT, durante o periodo de controlo (3meses) de cerca de 12 vezes, em relação aos valores iniciais.

Além das exposições individuais e dos problemas, bem conheci-dos, relacionados com a difusão de produtos que permanecem noambiente cujos efeitos se prolongam durante muito tempo, viu-seque também a exportação, a armazenagem e a distribuição dos pes-ticidas representam riscos potenciais muito graves, tendo em contaas condições e os sistemas de controlo existentes no país.

Um problema importante a resolver é o da existência de grandesquantidades de produtos deteriorados que não se sabe como elimi-nar e que se encontram em todos os armazéns ou nos centros de dis-tribuição do país dentro de contentores quebrados ou ferrugentos.As vezes ficam depositados ao sol e enchem o ar de cheiros desa-gradáveis e representam um perigo potencial para os habitantes dazona.

A falta de meios e de estruturas capazes de transferir e destruirestes produtos, deve ser avaliada com muita atenção.

Além do mais os riscos potenciais de incidentes tendem a aumen-tar quando grandes quantidades de produtos são acumulados e con-

centrados para serem armazenados e transportados.Em Fevereiro de 1985, na zona industrial da Matóla, no arma-

zém da BOROR, Sociedade distribuidora de pesticidas no país, ti-nham sido acumulados mais que 130 t de produtos diferentes quedeviam ser utilizados para a campanha agrícola 1985/86.

Por causa das condições de armazenagem e da falta de normasde segurança e de pessoal adequadamente preparado para fazer osdevidos controlos, houve um incêndio com explosões e emissão defumo tóxico que criou condições de perigo para a população resi-dente na zona e os trabalhadores das indústrias limítrofes e, alémdisso, provocou graves problemas num vasto território naquela área.

No armazém havia cerca de 3000 sacos de Mancozeb, um tio-carbammato com acção fungida que, em contacto com água e pro-dutos ácidos, produz para hidrólise bissolfureto de carbono que,misturado com ar, torna-se um gás inflamável e explosivo. O pes-soal encarregado do serviço no armazém, no dia anterior, tinha no-tado algumas pequenas explosões à volta dos sacos de Mancobez,mas não as consideraram perigosas e por isso não foram tomadasprovidências.

Por causa do incêndio e da violenta corrente de ar quente quese formou, grandes quantidades de pesticidas e de produtos de com-bustão espalharam-se numa vasta zona determinando muitos pre-juízos ao ambiente e à população aí residente.

Durante uma primeira investigação realizada em 40 casas esco-lhidas em vários bairros da Matóla, que interessaram 381 pessoas,verificou-se que mais de 20% deste pessoal, apresentava sintomasde intoxicação com vómito, diarreia, tosse, dores ao aparelho res-piratório e dores de cabeça.

As análises confirmaram a presença de diferentes resíduos tóxi-cos no terreno, na água e nas plantas.

Em seguida, foi possível avaliar os efeitos contaminantes numavasta área simplesmente controlando a vegetação queimada e as in-florescencias das plantas murchas, em particular as árvores depapaia.

Além da perda duma considerável quantidade de produtos e doprejuízo para as pessoas e o ambiente, que era difícil avaliar,colocava-se também o grave problema da eliminação de várias to-neladas de resíduos tóxicos que tinham ficado depois do incêndioter sido apagado.

Este incidente fez com que as estruturas sanitárias fossem esti-muladas a definir normas para a armazenagem dos pesticidas e ossistemas destinados à eliminação e à destruição nas áreas controladas.

Este tipo de problemas são bastante frequentes nestes países. Defacto, certas zonas e as suas populações estão sujeitas a grandes pe-rigos devido às escassas capacidades de intervenção e de controlopara evitar, em alguns casos, verdadeiras catástrofes.

Lista das maiores indústrias que desscarregan as águas utilizadas na baiade Maputo

NOME ACTIVIDADE AGUA DE DESCARGA BOD/dia

1 FÁSOL

2 COMPHANIAIND. da MATÓLA

3 QUÍMICA GERAL

4 PETROMOC

5 MAC MAHON

6 SOGERE

7 TEXLOM

Estração erefinação óleosFábrica de sabão

Produção defarinhas, massasbolos

Fertilizantes

Refinaçãopetróleo

Fábrica decerveja

Cerveja e refrescos

Tecidos c fazendasimprimidas dealgodão

8 UNIÃO de CURTUMES Fábrica de curtumes

9 MATADOURO

10 COOPERATIVA DOS

para peles c couro

Matadouro parabovinos e suinos

Produção de leitcCRIADORES DE GADO e derivados

11 TUDOR

12 FAPACAR

13 UNIDADE DEDIRECÇÃO DECARNES

14 FAPRO-QUÍMICA

15 INCOL

16 BONSU1NO

17 EMPRESA QUÍMICA

18 SOGERE

Baterias e pilhassecas

Fábrica de papel

Produção desuinos

Produção de cerastintas, insecticidas

Carne suina ederivadosCarne suina ederivados

Produção de cerassoluções dehipoclorito etc.

Refrescos e bebidasnão alcoólicas

Alcalinos para sodacáustica, oléos esabões

Materia orgânica

Ácidos inorgânicosc amoníacoEmulsões de olio,sulfúrelos e crómio

Materia orgânica

Materia orgânica

Soda caustica,corantes

Matéria orgânica esais de Crómio

Matéria orgânica

Matéria orgânica

Chumbo, ácidos,cloretos, etc.

Matéria orgânica

Matéria orgânica

Matéria orgânica

Matéria orgânica

Matéria orgânica

Hipoclorito

Soda cáustica,

344 kg

60 kg

5 kg

100 kg

200 kg700 kg

500 kg

76 kg

675 kg

200 kg

43 kg

*

130 kg

1.230 kg

**

100 kg

130 kg

**

57 kg

• Águas descarregadas no terreno.** Não foi possível calcular, mesmo em forma aproximada, o valor do BOD por dia.

114

Resultados das análises de Coliformes Totais indicadas em percentual nasdiferentes classes de valores, durante os diferentes anos de controlo

COL. TOTAIS COL. TOTAIS COL. TOTAIS COL. TOTAISA N O 0-100/lOOml 101-500/100/ml 501-1000/lOOml 1000/lOOml

196819761979198019841985

625052383027

151512161634

400436

193536425133

Controlo do chumbo no sangue dos trabalhadores da fábrica de bateríasTudos

Ai A2

BCDEFGHI

Denominação

MetalurgiaFusão chumboProdução contentoresMontagemLavagem e enchimentoCarga bateriasManutenção máquinasLaboratorioServiços auxiliares,armazéns, transportes

Trabalhadorescontrolados

2114

103133

8

Pb 40g/100 ml

1615———1

4

Pb 80g/100 ml

13—3——3

—

—

45 18 (40%) 10 (22%)

Resíduos do incêndiodo aramzém de pestici-das da Matóla, quecriaram problemas sé-rios para a decontami-nação daquela zona.

INQUÉRITO SOBRE A POLUIÇÃO DA BAIA DE MAPUTO II -PONTOS DE AMOSTRAGEM

COSTA DO SOL

BAIRROTRIUNFO •13

•11

LEGENDAÜ EDIFÍCIOS= KSTRADAS

COSTA DO SOI.BAIRRO TRIUNFOCASOARINASAUTÓDROMOCLUBE MARÍTIMOMINI GOLFPROXIMIDADES DO ESGOTO N° 1MIRA MARDRAGÃOPENHA PALHOTACLUBK NAVALPONTA VERMELHAFERY BOATCAIS DE GURJÃOSONEFE

117

Métodos de amostra-gem e medidas de cam-po executadas naságuas de escoamentoduma fábrica de curtu-mes para a produçãode peles e couro.

118

Efeitos dos resíduosdos pesticidas nas fo-lhas jovens de mandio-ca. Estes resíduos fo-ram espalhados em re-dor por causa do incên-dio que rebentou no ar-mazém da Boror naMatóla.

CAPÍTULO X

OS PROGRAMAS DE PESQUISA APLICADA COMOINSTRUMENTOS DE FORMAÇÃO EDESENVOLVIMENTO

1.0 A PESQUISA CIENTÍFICA EM MOÇAMBIQUE

Em Moçambique os problemas da educação, da formação pro-fissional e da especialização, sempre foram considerados prioritá-rios e é por isso que se acorda tanto interesse e são tão apreciadosos programas e todas as actividades de pesquisa a médio e a longoprazo considerados sistemas de estímulo e de coordenação com vis-ta a um desenvolvimento tecnológico sócio-económico do país, ba-seado no melhoramento das condições de vida.

No campo sanitário, já nos primeiros anos da Independênciacomeçou-se a considerar a pesquisa como o motor capaz de estimu-lar com força o desenvolvimento das actividades do Serviço Nacio-nal de Saúde que se iniciava a organizar. Neste espíritu foram cui-dadas as "Jornadas de Saúde" para permitir a apresentação de tra-balhos sobre estudos e pesquisas realizadas no campo sanitário epara estimular o pessoal dos diferentes níveis a especializar-se naprópria área e a ser informado sobre as actividades de pesquisa de-senvolvidas no país.

As "Jornadas de Saúde" realizavam-se de dois em dois anos nasvárias províncias do país e nesta ocasião apresentavam-se traba-lhos de medicina, saúde pública e ambiente. O objectivo destes tra-balhos era o de tentar transformar cada unidade sanitária, num pe-queno centro de investigação científica cujo ponto de partida eraa identificação e o conhecimento da realidade nacional para o de-senvolvimento duma pesquisa aplicada, que fosse em condições deproduzir resultados capazes de prevenir e tratar as patologias maiscomuns no país, identificar os factores de risco, avaliar a eficáciae a validez das intervenções, criando técnicas simples para a protec-ção e uma melhor utilização dos recursos naturais.

Durante estes 13 anos de Independência, já foram realizadas seis"Jornadas de Saúde" e assistiu-se a um progressivo avanço da qua-lidade dos trabalhos apresentados, porque melhoravam a coorde-nação e as linhas directrizes da investigação científica.

Em 1981, de facto, a reorganização do Instituto Nacional de Saú-de fez com que foi possível confiar a esta Instituição a responsabili-

dade de promover e coordenar os trabalhos de pesquisa, desenvol-ver as metodologias, estandardizar as técnicas e apoiar a formaçãodos pesquisadores.

O Laboratório Nacional de Higiene das Águas e dos Alimentos,já desde 1979, ano em que se realizaram na Beira, pela segunda vez,as "Jornadas de Saúde", conformando-se à aspiração de desenvol-vimento científico do país, iniciaram os trabalhos no âmbito doacompanhamento dos contaminantes nos alimentos, águas e am-biente, as avaliações do perigo nos locais de trabalho, assim comoo estudo e as avaliações de tecnologías simples e de baixo custo,utilizadas ou a introduzir nos programas sanitários do país.

A maioria dos trabalhos produzidos era ligada à elaboração deanálises e dados que o laboratório desenvolvia como trabalhos derotina e nestes se inseriam métodos de controlo, avaliações e análi-ses para poder conseguir informações úteis.

Dita pesquisa, portanto, custava muito pouco, mas era altamenteestimulante para o pessoal técnico do Laboratório Nacional, por-que permitia manter contactos e uma coordenação com as Insti-tuições científicas e universitárias nacionais e estrangeiras. As ve-zes os dados produzidos eram muito importantes para o reforço dasactividades desenvovidas pelo Sistema Sanitário Nacional.

Em seguida, falaremos de alguns destes trabalhos para comple-tar o quadro das informações relativas à investigação científica quejá foram dadas nos capítulos anteriores dedicados aos controlos daságuas dos alimentos e do ambiente.

1.1 PRINCÍPIOS ACTIVOS DO ÓLEO EXTRAÍDO DACASCA DO CAJU, COM ACÇÃO MOLUSQUICIDA.

A bilharziose é uma doença endémica particularmente espalha-da em Moçambique. Calcula-se que, a nível mundial, há mais que150 milhões de pessoas com parasitas. A persistência desta doençaem determinadas áreas é devida a factores diferentes, entre eles adifusão dos caracóis desempenha um papel decisivo porque são oshóspedes intermédios das formas larvais (cercariae) que proliferamnas águas infestadas.

Infelizmente nestes últimos anos registou-se um aumento da doen-ça. A razão deste crescimento tem que ser procurada, sobretudo,na difusão dos sistemas de irrigação para a produção agrícola, quedeterminaram a proliferação dos moluscos espalhando ainda maisa bilharziose, sobretudo em África, onde se regista mais que a me-tade dos casos existentes.

Os programas de luta para desenraizar esta doença requeremacções contra os moluscos e o tratamento dos indivíduos doentes.O problema portanto é quase exclusivamente ligado à disponibili-

dade de financiamentos para este tipo de intervenções. De factoverificou-se que a utilização de molusquicidas resulta muito dispen-diosa.

A noticia publicada por un grupo de pesquisadores brasileirosque o extracto hexánico da casca do caju (Anacardium occiden-tale) contem substâncias com acção molusquicida, tinha sido con-siderada muito importante para Moçambique. De facto o país é umgrande produtor de caju e, a nível industrial, depois da separaçãoda castanha e a extracção do CSNL (Cashew Nut Shell Liquid), fi-cam as cascas praticamente inutilizadas, que são empregadas quaseesclusivamente como combustível.

O Laboratório Nacional fez um trabalho de estudo para separos princípios activos que têm acção molusquicida, definir as con-centrações letais, as técnicas de extracção e as experiências de cam-po, em vista duma possível utilização deste subproduto da indústriado caju, num programa de luta contra os vectores da bilharziose.No Anexo I são referidos os resultados de maior interesse.

A substância activa é o ácido anacárdico e a acção molusquicidaresulta ligada à presença do grupo carboxílico e à cadeia alquílicanão saturada. A separação dos diferentes fenóis presentes no ex-tracto hexánico da casca, realizada no laboratório (ácido anacárdi-co, anacardolo e cardólo) com técnicas cromotográficas, numa escalasemi-industrial, resultou bastante dispendiosa, por isso rea-lizaram-se experiências sobre o efeito molusquicida utilizando o óleoextraído tal e qual e as cascas provenientes directamente da indústria.

Os exames do laboratório realizados nos caracóis do género Bu-linus, permitiram calcular a concentração letal que resultou muitobaixa (CL50 = 1,20 mg/L e CL.» = 1,45 mg/L).

A utilização do extracto hexánico e de cascas da castanha de ca-ju nos canais de irrigação nos quais tinha sido calculada a popu-lação de moluscos, mostrou uma redução significativa (90-95%) coma diferença de que a utilização do extracto determinava uma reduc-ção rápida dos caracóis, enquanto que o uso das cascas desenvolviauma acção prolongada no tempo devido, evidentemente, a uma li-beração lenta do ácido anacárdico.

Antes de passar à realização do tratamento das águas dos pe-quenos rios ou dos canais de irrigação infestados pelos moluscos,considerou-se indispensável desenvolver ainda mais os estudos re-lativos à toxicidade aguda e crónica do extracto hexánico nos pei-xes e nos ratos e fazer provas de biodegradabilidade de ditos pro-dutos, considerando que estas águas muitas vezes são utilizadas parao abastecimento hídrico da população.

Por isso foram feitos contactos com instituições estrangeiras efoi enviado um biólogo moçambicano a Itália para aprender e rea-lizar no local as análises e os controlos. A utilização destes resulta-dos poderia permitir de desenvolver um programa de luta contraos vectores da bilharziose nas substâncias naturais que se encon-tram facilmente no país.

1.2 A MANDIOCA, ALIMENTO BÁSICO: EFEITOS TÓ-XICOS REGISTADOS NO PAÍS.

A mandioca ocupa o sexto lugar no mundo pela sua importân-cia no sector da alimentação, porque mais que 500 milhões de pes-soas a utilizam para se alimentar. Em Moçambique este tipo de cul-tivo ocupa o 16% lugar no total das áreas cultivadas. Nas provín-cias de Cabo Delgado, Nampula e Zambêzia realiza-se 90% da pro-dução nacional de mandioca. A nivel nacional calcula-se que a man-dioca satisfaz 30-35% das necessidades energéticas da população.

Depois de um longo período de seca, que afectou vários paísesde África, entre eles Moçambique, na província de Nampula, noNorte do país, ocorreu uma epidemia de paraplegia espástica. Nográfico à pag. 125 é possível verificar os vários problemas deriva-dos da escassez das chuvas que interessaram esta província no bié-nio 1980-81.

Nesta área, onde a mandioca era o alimento principal, por cau-sa de seca não houve produção agrícola e a mandioca, devido a suacapacidade de resistir a longos períodos com falta de água, tornou-se o único alimento disponível. De facto, neste período a mandiocaconstituiu 80% dos alimentos da dieta da população residente nes-ta zona.

As análises realizadas no Laboratorio Nacional de Higiene dasÁguas e dos Alimentos sobre o conteúdo total de cianetos presen-tes nas várias amostras de mandioca levantadas nesta província, pre-sentavam níveis muito elevados, como resulta na Tabela.

Conteúdo em ácido cianídrico (HCN) nas amostras de mandioca prove-nientes da zona atingida pela Neuropatía Tropical

Número de Média Intervalo deamostras mg HCN/kg variação

Folhas de variedade amargaFolhas de variedade doceTubérculos de variedade amargaTubérculos de variedade doce

, Tubérculos secados de variedadeamargaTubérculos secados de variedadedoceFarinha de mandiocaPuré de mandioca

6141520

12

35

10

377347327138

95

464038

10029721828

202

67

44

A falta de alimentos neste periodo determinou una condição defome que se alastrou na população que, por causa disso, começoua comer mandioca sem praticar as técnicas, eficazes e amplamenteutilizadas, para a dexintoxicação, entre outras a da secagem, por-

que a carencia de alimentos disponíveis não permitia esperar algu-mas semanas.

Foi calculado que a introdução diária de cianetos, en forma li-vre ou combinada podia variar de 15 a 30 mg por dia e por pessoa.

A taxa de incidência de paraplegia espástica foi calculada sobre29:1000 habitantes. Os dados clínicos dos doentes presentavam pa-raplegia espástica associada a hiperplasia nos membros superiores,disartria e diminuição da vista, com níveis de tiocianato sérico e san-gue hemolisado muito elevados (246 amostras - 329 umol/litro deSCÑ)

O Laboratorio Nacional de Higiene das Águas e dos Alimentos,nesta ocasião, além de controlar as diferentes qualidades de man-dioca, trabalhou para predispor um método de análises simples pa-ra controlar o tiocianato nas urinas, como indicador importante deexposição aos cianetos introduzidos na dieta alimentar (LundquistP. - Clin. Chem. 1979, 25; 678-81).

Nos três anos seguintes, na província de Nampula continuou ocontrolo de grupos populacionais para verificar os níves de tiocia-nato nas urinas, e verificou-se a tendência a uma normalização dosvalores quando recomeçou a chover e, por conseguinte, a disponi-bilidade dos alimentos melhorou.

Os picos registados e representados no gráfico à pag. 126, coin-cidem com os períodos da colheita da mandioca e representam umaumento de cianetos na dieta, devido às técnicas de desintoxicaçãoincompletas executadas no produto fresco e nas folhas de mandioca.

Este método de controlo, que pode ser realizado facilmente nosCentros de Saúde Rural, permite controlar, nas zonas onde há con-sumo de mandioca, as populações aí residentes e considerar os pos-síveis riscos de intoxicação para prevenir os seus efeitos e, ao mes-mo tempo, avaliar os factores ligados às condições de produção ali-mentar, às técnicas para a desintoxicação ou à possibilidade de plan-tar novas qualidades de mandioca na zona.

1.3 AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS UTILIZADOS NOPAÍS PARA CONSEGUIR DOSES PEDIÁTRICAS DOSMEDICAMENTOS DESTINADOS AOS ADULTOS

Os medicamentos pediátricos, em particular os xaropes, foramquase totalmente eliminados do Prontuário Nacional, porque, sen-do um país completamente dependente das importações dos remé-dios, estas formas de medicamentos resulatam demasiado caras.

No país, para conseguir doses pediátriacas, usa-se o sistema departir os comprimidos para os adultos com o objectivo de conse-guir as doses para as crianças.

Mesmo se este sistema é bem aceite pelos médicos, incluindo ospediatras, foi considerado útil tentar verificar a sua validez.

Foram examinados os resultados conseguidos dividindo os compri-midos ao meio e em quatro partes, seja por parte do pessoal do hos-pital seja pelas mães das crianças tratadas no ambulatório, dos cincomedicamentos mais utilizados na pediatria: difosfato de cloroqui-na, ácido acetilsalicílico, aminofilina, ampicilina e sulfametosiazolo.

O método utilizado para avaliar os resultados foi o da pesadadirecta dos fragmentos, considerando uma distribuição homogéneado princípio activo do comprimido.

Para cada controlo feito em função do tipo de remédio conside-rado, de quem executava a divisão das doses (o pessoal do hospitalou as mães) e do tipo de forma dos comprimidos utilizados,realizaram-se 40 amostras. Na base das dosagens utilizadas para osmedicamentos tomados em consideração, foi calculado que as osci-lações superiores a 20% do peso teórico calculado, eram inaceitáveis.

Os resultados mostraram que, quando se trata de partir os com-primidos a meio, os resultados são bons seja quando a dosagem éexecutada por parte do pessoal do hospital que pelas mães.

Os factores que têm maior influência nos resultados são: o tipode comprimido, a sua forma, o seu estado de agregação; além dis-so, alguns comprimidos presentam incisões na parte mediana quesimplifican muito a divisão a meio.

Os piores resultados foram atingidos com ácido acetilsalicílico(70% de valores aceitáveis) e os melhores com ampicilina (100%de valores aceitáveis). Os outros remédios considerados colocavam-seentre estes dois valores extremos. A amplicilina era distribuída emcomprimidos de forma oval e com um segmento mediano.

A divisão dos comprimidos em quatro partes presenta muitosproblemas, porque se obtêm doses sempre inferiores ao valor teóri-co devido ao facto de que, dividindo o comprimido em quartos, seperdem muitos pequenos fragmentos. Mais de 50% dos valores re-gistados encontravam-se fora do limite aceitável de 20% já estabe-lecido.

Portanto era possível, na base destes simples controlos, consi-derar o método de divisão a meio bastante seguro e capaz de per-mitir economias consideráveis ao país, no sector da importação deprodutos farmacéuticos.

Para o que se refere aos medicamentos utilizados para as crian-ças muito pequenas e com idade inferior aos dois anos, é melhorutilizar os medicamentos feitos em doses pediátricas, enquanto quea divisão dos comprimidos em quatro partes implica a possibilida-de de graves erros de hipodosagem.

1.4 UTILIZAÇÃO DE DESTILADORES SOLARES PA-RA A PRODUÇÃO DE ÁGUA DESTILADA PARAOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES

Com o desenvolvimento de uma rede de laboratórios periféricospara o controlo das águas, foi necessário enfrentar problemas mui-

to sérios relacionados às condições existentes nas capitais provin-ciais, onde se registavam várias deficiências, em particular para oque se refere à disponibilidade de água canalizada e de correnteeléctrica.

Nos laboratórios havia portanto a tendência a desenvolver, so-bretudo, o uso de métodos de análises pouco dispendiosos e pelosquais era necessário um baixo consumo de material e de correnteeléctrica.

Un elemento importante que limitava a activade do laboratórioera ligado à disponibilidade de água destilada para preparação dereactivos.

A aquisição de destiladores eléctricos não se revelava muito fe-liz, sobretudo naquelas províncias onde a distribuição de água e decorrente eléctrica era limitada a poucas horas por dia.

Além disso, considerando que um destilador, para produzir doislitros de água destilada devia trabalhar durante uma hora, gastan-do cerca de 2 Kw de corrente e mais de 100 litros de água canaliza-da, tentou-se explorar a energia solar para produzir água destilada,limitando o gasto de água tratada, tão preciosa e pouco disponívelnestas áreas.

Nesta ocasião foram experimentados pequenos destiladores so-lares, em madeira e com uma superfície de um metro quadrato emvidro. Estes destiladores podem ser utilizados na periferia e dão umaprodução média de um metro cúbico de água destilada por ano, quedá uma disponibilidade de 4 litros de água por dia que é considera-da suficiente para satisfazer as necessidades dos pequenos labora-tórios periféricos.

Tendo em conta a latitude de Maputo, os vidros dos destilado-res foram inclinados de 20° e, durante o período de controlo,registaram-se os volumes de água produzidos e, ao mesmo tempo,os dados da estação metereológica da cidade de Maputo, como aradiação global, a radiação directa e a radiação difusa indicadosem calorias por cm quadrado, a temperatura do ar, mínima, médiae máxima, a velocidade e a direcção do vento, a nebulosidade indi-cada em valores de 0 a 10.

O destilado recolhido era controlado, verificavam-se os seus va-lores de condutibilidade, amoníaco, nitritos e nitratos. Desta for-ma foi possível definir as melhores condições para conseguir o má-ximo rendimento dos destiladores e as manutenções necessárias pa-ra impedir a formação de fungos ou algas responsáveis da contra-minação da água destilada produzida.

Os dados conseguidos foram apresentados durante as primeiras"Jornadas de Engenharia e Ciências Naturais" de 1984, tentando,desta forma, incluir a Faculdade de Engenharia e as Instituições na-cionais na produção de destiladores solares que tivessem uma ma-nutenção fácil e permitissem a exploração da energia solar para pro-duzir água destilada destinada aos laboratórios, às baterias dos carros

e ao uso farmacéutico eliminando, assim, a carência total deste pro-duto em algumas províncias.

O desenvolvimento das actividades de pesquisa estreitamente li-gadas às necessidades e às prioridades locais, mesmo considerandoàs carências existentes, permite manter vivos os interesses de técni-cos e especialistas moçambicanos que se sentem profissionalmenteestimulados a realizar as suas pesquisas conseguindo muitas vezesresultados científicos muito bons.

Estas actividades, portanto, deveriam ser inseridas em todos osprogramas de formação, no âmbito das escolhas que o país já defi-niu no sector da investigação científica.

126

Precipitação total media semestral e anual registrada nos últimoscinco anos na provincia de Nampula

200 .

100 .

/OU

TM

AI

sa;r

NO

V/A

BR

~J P

.M.

1979

1. A

NU

AL

1980 1981r1982

r1983

r1984

P.M. = Precipitação media (mm)

K)

Variação dos níveis de tiocianato nas urinas durante os três anos de controlos na população acometidada paraplegia espástica

1.200

¿ 800oc5.2'Go

400

População residente nas zonas ruraisPopulação residente na zonas urbanas

— x— — — —x—

Junho Dezembro

1982

Junho

1983

Dezembro Junho

1984

ANEXO I

TIPOS DEI CNSL CONTROLADOS

1 - Natural — Extraído da casca da do caju com pressão.2 - Técnico — Conseguido como um subproduto da industria de produção da castanha

de caju.3 - Extracto héxanico da casca conseguido como subproduto da industria do caju.

a) PRINCÍPOS ACTIVOS DOSEADOS POR CROMATOGRAFÍA NUMA CAMADASUBTIL

Anacardolo Cardólo 2-Metilcardolo Ác. ÁnacardicoCardando

1 2.37 16.77 3.83 77.022 82.15 13.71 4.15 —3 32.30 11.20 3.42 53.08

b) CONCENTRAÇÕES LETAIS PARA OS CARACÓIS DO GÉNERO BULINUS

Ác. AnacárdicoMonoeneDieneTriene

Ác. SalicilicoAnacardolo

C15.-0C15:lC15:2C15:3

LC 50 (ppm)51.400.900.3555

LC 90 (ppm)51.931.421.6755

129

c) COMPOSIÇÃO DA CASCA DA CASTANHA DE CAJU

HumidezCinzasCelulose e LenhinaProteínasAçucaresCSNL

13.17 -6.74 -

17.35 -4.06 -

20.85 -35.10 -

12.926.42

17.743.92

21.0537.95

d) DOSAGEM DO ÁCIDO ANACÁRDICO: CADEIA ALQUÍLICA SATURADA ENAO SATURADA

TLC-MSGLC

Saturo3.654.05

Monoene38.1938.3

Diene16.5017.30

Triene41.6540.40

PESSOAL TÉCNICO ESTRANGEIRO UTILIZADO NO PROJECTO

Durante a execução do projecto e Higiene das Águas e dos Alimentos, algunstécnicos de várias nacionalidades e com formação diferente, trabalharam ao ladodos técnicos moçambicanos para realizar os programas.

Moçambique estipulou contratos con técnicos de vários países (Bulgária,Portugal, Suécia, índia, Holanda) que trabalharam no Laboratório Nacional deMaputo nos sectores da química, microbiología e toxicologia.

A FAO pôs à disposição os seus consultantes para contribuir à preparação dosregulamentos sobre os aditivos e os pesticidas no âmbito do projectoGCP/MOZ/028/ITA.

A cooperação suiça enviou professores de química e de tecnologias alimentarespara a realização de cursos universitários de biologia para a formação de biólogosnutricionistas moçambicanos.

A cooperação italiana pôs à disposição, durante todo o período da execução doprojecto, os seus especialistas e consultantes. Além disso, através da Organizaçãonão governamental MOLISV, foram inseridos no programa 11 voluntários e algunsdeles, depois de ter cumprido e seu período de voluntariado, tornaram-se peritos doMinistério dos Negócios Estrangeiros Italiano.

A seguir alegamos a lista dos técnicos italianos utilizados neste projecto e assuas relativas competencias.

Nome

LISTA DO PESSOAL TÉCNICO ITALIANO

Período Actividade e colocação

Cresta MassimoRaimondi Anna MariaFarinelli MaurizioPasqualini AttilioGaddini SandraValdenassi RobertoPollonara LorisFerino BrunoLatis TommasoCara PierluigiDel Re FrancescoPastore GianniBertolotti MircaCosta MarcoRepetto GiuseppeEsposito RobertoAzzariti MassimoDottorini SilvioColombo MauroLorenzoni Leonardo

77/7877/7811/1979/8179/8179/8179/8180/8382/8482/8482/8482/8782/8382/8785/8684/8783/8785/8685/8786/87

Nutricionista em MaputoMicrobióloga em MaputoQuímica em MaputoMicrobiólogo em MaputoEntomóloga em MaputoQuímica Alimentos em MaputoPerito electrónico em MaputoPerito químico Maputo/NampulaQuímica Alimentos em MaputoQuímica Alimentos em MaputoEntomólogo em MaputoQuímica Alimentos em MaputoQuímica Alimentos em MaputoQuímica Águas em MaputoEngenharia Sanitária em MaputoQuímica Alimentos em NampulaQuímica Alimentos na BeiraMicrobiólogo em MaputoMicrobiólogo na BeiraQuímica Alimentos en Nampula

EEEVVVVV/EVVVV/EVV/EEEEEEE

V (Voluntário MOLISV) E (Especialista Ministério dos Negócios Estrangeiros)

PESSOAL TÉCNICO MOÇAMBICANO UTILIZADO NO PROJECTO

Queremos lembrar também os nomes, na lista anexa, do pessoal moçambicanoformado a nível universitário, técnico intermédio e técnico de base que participounas actividades do projecto.

Uma parte deste pessoal perdeu-se, durante estes anos, por motivos diferentesmas, mesmo assim, um bom número de técnicos continua a trabalhar na área doscontrolos, mantenendo em função as instituições montadas no território nacional.

Nome

Pedro A. MagaiaAdelaide AgostinhoCarlota J. CardosoAngela FernandesLúcia M. De SousaPaulino RodriguesRufino de MeloEvaristo F. BaqueteElisa LevyJoaquim N. FigueredoArmando F. ParruqueMaria A. AnselmoBenedita I.J. RondaAntónio Jalino HalariRoda S. NuvungaJorge Geraldo BueneHagira M. RocondoMiseria MatsinheJosé Mota LenchicoMaria E. MassingueMarta Ricardo GoveCandida H. MahanjaneAngélica ManuelJosefina M. GiveCarlos D. SonoAlfredo A. MuchangaIvone C. LangaZita AbixaiAlina ManganhelaSilvestre B. NhanchengoArmenia P. CoveAdelino J. Zaia

Profissão

QuímicoQuímicoBiólogaBiólogaVeterinárioBiólogoBiólogoVeterinárioTécnicaTécnicoTécnicoTécnicaTécnicaTécnicoTécnicaTécnicoTécnicaAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgenteAgente

Actividade

V.Director do Laboratório NacionalControlo dos remédiosLaboratório químicoMicrobiologíaControlo zoonoseLaboratório químicoCodex AlimentariusInspecção alimentosControlo remédiosControlo remédiosLaboratório químicoLaboratorio químicoControlo remédiosLaboratório das águasLaboratório químicoEngenharia sanitáriaMicrobiologíaLaboratório químicoMicrobiologíaControlo remédiosLaboratório químicoLaboratório das águasMicrobiologíaLaboratório das águasEntomologiaLaboratório químicoControlo remédiosMicrobiologíaControlo remédiosLaboratório químicoEntomologiaLaboratório das águas

131

132

FOTOS EM CORES

133

População reunida naszonas rurais para par-ticipar aos programasde educação sanitária.

134

Laboratório provincialde Quelimane, para ocontrolo químico e mi-crobiológico da águas.

Inauguração do CentroRegional da Beira rea-lizada pelo DirectorProvincial da Saúdeem Setembro de 1985.

laboratório Nacionalde Higiene das Águas edos Alimentos de Ma-puto. Sector destinadoa preparação de terre-nos para a microbio-logia.

135

Utilização da água desuperfície como fontede abastecimento nasáreas rurais.

População das zonasperiféricas da cidade deMaputo ã espera de sepoder abastecer daágua distribuída pelasfontes públicas.

Controlo das águas depoço realizada utilizan-do um kit de cons-trução local para a de-terminação semi-quan-titativa de amoníaco,nitritos e nitratos

i fül?l/ ^

#*

Fábrica para a pro-dução de farinha decoco, montada duran-te o período colonialna Zambêzia. Por cau-sa de problemas higié-nicos que se reflectiamna qualidade do produ-to acabado, em 1981 afábrica foi reestrutura-da e melhorada.

Produção de bebidasalcoólicas tradicionais.Fase da fermentaçãoem tanques de gasolinavazios.

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Controlo das con-dições higiénicas dopessoal utilizado naCentral de leite de Ma-puto "Criadores deGado".Levamento de amos-tras.

Recolha de leite numaUnidade de Produçãona zona do rio Umbe-luzi. Áreas submetidasa controlos para a ava-liação da brucelosehumana.

Controlo das con-dições de saúde do rioMatóla.

Kfeito dos resíduos dePetróleo provenientesdo porto de Maputonas mangrovias quecrescem à beira do rioMatóla.

138

Conjunto destinado àprodução de garra-fas e o trabalho do vi-dro na "Vidreira deMoçambique" em Ma-puto.

[ \

Descarga das águas uti-lizadas na fábrica deóleos e sabões "Fa-sol", directamente norio Matóla.

A,.: -*v-

Preparação da man-dioca com técnicas tra-dicionais que permitema desintoxicação doproduto durante as fa-ses da fermentação, se-cagem ao sol e pro-dução de farinha.

139

Destiladores solaresprojectados para a pro-dução de água destila-da nos laboratório pro-vinciais.

Gráfica: Darklighi - Tipografia: I 'olibtampa, \ ia dei Sabelli, 215 - Roma