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1. Discussão geral sobre a agricultura familiar em sua relação com os movimentos maiores da economia e, especialmente com o processo de globalização;

2. Caráter prático das experiências de inserção da produção familiar no mercado;

3. Políticas e programas públicos voltados à agricultura familiar e ao desenvolvimento local;

4. Questões estratégicas para enfrentar os desafios do século 21, como a competitividade, o manejo da informação e a integração da dimensão ambiental

Aspectos a serem discutidos:

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O Econômico e o Familiar: Interdependências, Potencialidades

• Mundo• Brasil• Regiões

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Globalização, Sustentabilidade, Mercados e a Situação da

Agricultura   Ecológica  Familiar, 

•SlowFood e Slow Cities (Cittá Slow )

•Agenda 21 internacional

•Agenda 21 brasileira

•Agenda 21 local

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SlowFood (http://www.slowfood.it)•Slow Food é uma associação internacional que possui hoje cerca de 82.000 pessoas inscritas, com sedes (por ordem de fundação) na Itália, Alemanha, Suiça, Estados Unidos, França e Japão; além de representações em 107 países.

•Slow Food se empenha na preservação dos alimentos, das técnicas culturais e das transformações herdadas das tradições, na defesa da biodiversidade das espécies cultivadas e selvagens, bem como na proteção dos locais de convívio pelo seu valor histórico, artístico ou social que também fazem parte do patrimônio gastronômico.

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CittaSlow (http://www.cittaslow.net)

•Se refere à cidades onde ainda existam pessoas que se preocupem com os velhos tempos, onde ainda existam teatros, cafés, restaurantes e lugares espirituais, onde ainda existam paisagens intocáveis e artesãos fascinantes, onde as pessoas ainda sejam capazes de reconhecer o curso “lento” das estações e seus produtos genuínos respeitando sabores, saúde e costumes tradicionais...

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Terra Madre

•Trata-se de um encontro internacional entre produtores e operadores do setor agro-alimentar mundial, direcionado a todos que realizam um modelo sustentável de produção e distribuição do alimento; ou seja, àqueles que respeitam os recursos ambientais, os equilíbrios planetários, a qualidade dos produtos, da vida de quem trabalha e da saúde de quem consome.

•O último encontro mundial foi realizado em Turim (Itália), em outubro de 2004.

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Agenda 21 Brasileira  • Ministério do Meio Ambiente:http://www.mma.gov.br

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País.

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http://www.aquiraz.ce.gov.br/agenda21-local.asp

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As 544 iniciativas levantadas estão distribuídas regionalmente da seguinte forma:

Nordeste 144

Sudeste 226

Sul 65

Centro-Oeste 58

Norte 62

Total 555

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http://www.mma.gov.br/?id_estrutura=18&id_conteudo=1082

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Agenda 21 da Estância de Ribeirão Pires (SP)Ribeirão Pires - cidade de aproximadamente 110 mil habitantes, situada a sudoeste da região metropolitana de São Paulo e parte integrante do Grande ABC - tem, desde 1975, os 107km² de seu território protegidos pela Lei Estadual dos Mananciais.Em 1997 a cidade começou a se preparar para construir sua Agenda 21 criando o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, que definiu um programa tendo como princípio a sustentabilidade local.Em 2001, com a constituição do Ministério das Cidades, o governo federal convocou a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada também pelos estados e municípios, objetivando a realização de uma agenda nacional integrada.

http://www.mma.gov.br/?id_estrutura=18&id_conteudo=1123

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Agenda 21 de Santos (SP) O processo de construção da Agenda 21 Local de Santos iniciou-se a partir do Programa Comunidades Modelo, promovido pelo ICLEI-Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais, em 1994, que envolveu quatorze cidades em todo o mundo. Santos foi a única cidade brasileira escolhida para participar desse programa, que ficou conhecido como ''Santos - Cidade Modelo''.Nos dias 18 e 19/11/94 foi realizado o primeiro seminário do referido programa, do qual participaram técnicos da administração municipal, ong`s, ambientalistas, conselhos municipais, universidades, instituições de pesquisa, cooperativas, movimentos populares em geral e outros setores da sociedade civil... Foram realizados sete seminários e apresentadas 43 projetos da prefeitura, dos quais três foram escolhidos para serem desenvolvidos em parceria com a comunidade, sendo eles: balneabilidade das praias, resíduos sólidos e núcleo de defesa civil nos morros. Também foram montados subgrupos de trabalho para tratar de alguns temas, como : Projetos Sociais, Resíduos Sólidos, Questão da Mulher, Águas, Captação de Recursos, Educação Ambiental, Comunicação, entre outros.

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Agenda 21 do Vale do Ribeira (SP) O processo de construção da Agenda 21 do Vale do Ribeira iniciou-se através do seminário "Plataforma Ambiental Mínima para o Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira", realizado em São Pedro (SP), no período de 10 a 13 de dezembrto de 1995.A iniciativa e organização do seminário partiram do Vitae Civilis-Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, que contou com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente. O motivo que levou à realização do evento foi a necessidade de articular e promover o intercâmbio entre as organizações não-governamentais e movimentos sociais atuantes na região, segundo os organizadores.

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Agenda 21 de Volta Redonda (RJ)Um debate promovido em 1997 pela Associação Comercial e Industrial do município, chamado ''Repensar Volta Redonda'', gerou a primeira discussão sobre os princípios da Agenda 21. A sugestão para criar um fórum para a construção da agenda foi encaminhada ao prefeito e, em novembro do mesmo ano, foi criado o Programa da Agenda 21 Local de Volta Redonda, através da promulgação da Lei Municipal n.º 3386/97. Uma centena de parceiros, representando a maioria dos setores da sociedade, dividiram-se em Grupos Temáticos - Poluição Atmosférica, Recursos Hídricos, Lixo, Arborização Urbana, Trabalho e Renda, Educação e Cultura, Criança e Adolescente - para refletirem sobre temas setoriais, à luz da sustentabilidade.

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Grupos similares:  

Existem diversos grupos similares que se encaixam aos grupos da agenda 21.

Dentre eles podemos destacar:

•O turismo rural e

•Agricultura familiar.

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Agricultura  Ecológica  Familiar,  Mercados  e  Sustentabilidade

Agricultura Familiar

- Famílias assentadas por programas de reforma agrária

- Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos,Extrativistas, Atingidos.por barragens

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ALGODÃO 33,3

ARROZ 30,9

CANA 9,6

CEBOLA 72,4

FEIJÃO 67,2

FUMO 97,2

MANDIOCA 83,3

MILHO 48,6

SOJA 31,6

Importância econômica e social da agricultura Importância econômica e social da agricultura familiar no Brasil (Censo IBGE 95/96)familiar no Brasil (Censo IBGE 95/96))

AGRICULTURA FAMILIAR % DO VBP EM RELAÇÃO AO VBP TOTAL PRODUZIDO

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Fatores que afetam o desempenho Fatores que afetam o desempenho da Agricultura Familiarda Agricultura Familiar

Do ponto de vista externo•Inadequação das políticas públicas; •Terra insuficiente, de má qualidade em áreas marginais para a produção e em muitos casos não detém o título de domínio da terra;•Crédito rural insuficiente, inadequado e burocratizado;•Tecnologia gerada não atende às suas necessidades;•Instituições de assistência técnica e extensão rural não atende a sua demanda; •Dificuldades de comercialização; •Restrições aos subsídios;•Falta de um mercado organizado a nível municipal

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Do ponto de vista interno– Dificuldades de organização;– Dificuldade de compreensão ampla de

seus problemas;– Falta de capacitação gerencial e

tecnológica para administrar sua atividade no contexto das recentes mudanças

Fatores que afetam o desempenho Fatores que afetam o desempenho da Agricultura Familiarda Agricultura Familiar

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EFICIÊNCIA ECONÔMICADA EFICIÊNCIA ECONÔMICADA

AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR

FAMILIAR PATRONAL F/P

Pessoas Ocupadas / 100 ha 12,8 1,5 8,5

Valor Bruto da Produção / ha 168,12R$ 121,39R$ 1,4

Financiamento / ha 8,70R$ 11,39R$ 0,8

Pessoas Ocupadas / 100 ha 9,7 3,8 2,6

Valor Bruto da Produção / ha 385,49R$ 518,60R$ 0,7

Financiamento / ha 21,82R$ 50,56R$ 0,4

BR

INDICADOR

SP

Fonte- Censo Agropecuário 1995\96 – IBGEElaboração- Projeto de Cooperação Técnica INCRA\FAO

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EFICIÊNCIA ECONÔMICAEFICIÊNCIA ECONÔMICA

DO CRÉDITODO CRÉDITO

FAMILIAR PATRONAL F/PINDICADOR

BR

SP

R$ de VBP / R$ de Crédito

R$ de VBP / R$ de Crédito

19,32R$ 10,66R$ 1,8

17,67R$ 10,26R$ 1,7

Fonte- Censo Agropecuário 1995\96 – IBGEElaboração- Projeto de Cooperação Técnica INCRA\FAO

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Agricultura familiar x economia moderna

•Alta flexibilidade de adaptação a

diferentes processos de produção e

variedade de fontes de renda

•Vocação para a policultura podendo

adaptar-se rapidamente às exigências

de especialização de monoculturas.

•Dependência substancialmente de

rendas ou recuo até o completo auto-

abastecimento.

•Grande capacidade de absorção de

mão de obra

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CARACTERÍSTICAS DA AGRICULTURA CARACTERÍSTICAS DA AGRICULTURA BRASILEIRABRASILEIRA

MODELO PATRONAL

580.000 estabelecimentos

MODELO FAMILIAR

5.220.000 estabelecimentos

Completa separação entre gestão etrabalho

Trabalho e gestão, intimamenterelacionados

Organização centralizadaDireção do processo produtivoassegurada diretamente peloagricultor e pela sua família

Ênfase na especialização Ênfase na diversificação

Ênfase nas práticas agrícolaspadronizáveis

Ênfase na durabilidade derecursos e na qualidade de vida

Trabalho assalariado predominanteTrabalho assalariadocomplementar

Tecnologias dirigidas, eliminação dedecisões de “terreno e de momento”

Decisões imediatas, adequadasao alto grau de imprevisibilidadedo processo produtivo

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INSTRUMENTO DE POLITICA PARA O INSTRUMENTO DE POLITICA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

O PRONAF é um programa de apoio técnico financeiro, criado pelo governo federal através do Decreto N.o 1946, visando propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda dos agricultores familiares.

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•ajustar políticas públicas à realidade da agricultura familiar•viabilizar a infra-estrutura rural necessária à melhoria do desempenho produtivo e da qualidade de vida da população rural.•fortalecer os serviços de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.•elevar os níveis de profissionalização dos agricultores familiares, propiciando-lhes novos padrões tecnológicos e de gestão

Objetivos e principais linhas de ação

Operacionalização da linha de viabilização da infraestrutura rural (PRONAF – Município)

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais (CMDR)

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Agricultura   Familiar  e  Reforma   Agrária:  

Contradições   e Desenvolvimento

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A Ação  do  Banco do Nordeste  no  Programa  Nacional  de

Fortalecimento  da  Agricultura  Familiar  - 

PRONAF  sob  o Enfoque do Desenvolvimento Local

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A  viabilização  de  uma  Cooperativa  de  Crédito  o  caso CRESOL –

BASER (Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação

Solidária) no Sudoeste do Paraná

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Projeto de Apoio às  Famílias  de  Baixa  Renda  da  Região

Semi-Árida do Estado de Sergipe - PRÓ-SERTÃO

Pequenas Comunidades Agrícolas no sul do Ceará