Impactes Ambientais5 ª aula

Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário

Impactes sectoriais

Engenharia Civil, 5º ano / 10º semestreEngenharia Territorio, 4º ano/ 8º semestre

Impactes sectoriais

Sistema Edafoclimático (clima, geologia, solos,

Sistema hídrico, hidrologia, hidrogeologia

Sistemas ecológicos e biodiversidade

Paisagem

Património

Qualidade do ar, da água, Ruído e Resíduos

Ordenamento do território

Sistemas sociais e económicos

Impactes sectoriais

Conceitos

Legislação relevante e Enquadramento internacional

Avaliação de Impactes

Medidas de mitigação

Impactes sectoriaisSistema edafoclimático,hidrologia, hidrogeologia

Clima e microclima - conceitos• Clima: características médias do estado da atmosfera num

determinado local

• Microclima: clima a um nível local

• Alterações globais: efeitos de poluentes atmosféricos (camada deozono, efeito de estufa, acidificação, eutrofização)

Clima e microclima -Enquadramento internacional

• Convenção-Quadro para as Alterações Climáticas

• Kyoto Protocol e Conferência de Bali

• Inter-Governmental Panel on Climate Change - 4º Relatório

• Programas nacionais de Alterações Climáticas

Impactes microclimáticos• alterações da circulação atmosférica, causadas por alterações

topográficas, edifícios de grande dimensão

• aumento da ocorrência de nevoeiros (ou até da formação de gelo emestradas), causada por grandes albufeiras ou torres de refrigeração

• redução da radiação solar, causada por ensombramento ou por fumos naatmosfera

• represamento de massas de ar frio (aumento da humidade e do risco degeada), causado por estruturas tais como aterros

• efeito de ilha de calor, causado por superfícies com elevada capacidadede radiação da energia térmica absorvida

Impactes microclimáticos -indirectos

• conforto humano

• saúde humana

• segurança de pessoas

• actividades económicas (agricultura)

• erosão do solo

• transporte (pelo vento) e deposição de materiais geológicos

Impactes microclimáticos -mitigação

• alterações na orientação e dimensões de estruturas ou edifícios,alterações da localização de modificações do terreno (vento)

• plantação de barreiras vegetais ou outras (barreiras contra ventos)

• escolha de materiais de construção para revestimentos decoberturas e de pavimentos (efeito de ilha de calor)

• ensombramento, nomeadamente através de árvores (efeito de ilhade calor)

• aberturas nos aterros suficientes para a drenagem do ar frio(acumulação de massas de ar frio)

• escolha do tipo de pavimento (formação de gelo)

• localização de torres de refrigeração (formação de nevoeiros)

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

Enquadramento em convençõesinternacionais

Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural eNatural (UNESCO, Paris, 1972), que reconhece como Património daHumanidade os sítios de valor excepcional, quer natural quercultural:

um dos quatro critérios de inclusão na lista dos sítiosnaturais “constituir exemplo excepcional representandograndes estádios da evolução da Terra, incluindo o registoda vida, processos significativos do desenvolvimento dasformas de relevo ou aspectos geomorfológicos oufisiográficos significativos”

Programa Geoparques da UNESCO e Rede Europeia de Geoparques,que têm como objectivos interligar a geologia, a geomorfologia e adiversidade biológica e cultural ao nível da paisagem

Enquadramento em convençõesinternacionais

Convenção Europeia da Paisagem eEstratégia Pan-Europeia daDiversidade Biológica e da Paisagem(Conselho da Europa): reconhecem einterligam os aspectos culturais,biológicos e geológicos da paisagemPrograma “Geosites” da UniãoInternacional das Ciências Geológicas:programa científico que visaestabelecer critérios de selecção desítios com interesse geológico egeomorfológico

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

Relações com outros factores- microclima- comunidades vegetais e animais- erosão do solo- níveis de contaminação natural ou de fundo- hidrogeologia- materiais tradicionais de construção- paisagem

Riscos naturais: sismicidade, vulcanismo, deslizamentode encostas, erosão costeira, inundações

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

ImpactesValores geológicos e geomorfológicos: destruição,

perturbação do enquadramento visual, degradaçãopor excessiva pressão humana

Recursos geológicos com interesse económico (actualou potencial): inibição ou criação de restrições àsua utilização futura (impactes socioeconómicosou no ordenamento do território)

Topografia/Geomorfologia: efeitos microclimáticos,efeitos paisagísticos, erosão do solo, agravamentode riscos geológicos

Processos costeiros: alteração de situações deequilíbrio na dinâmica litoral, intrusão salina,inundações

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

Mitigação de impactes geológicosPrincipal medida: alternativas de localização do projectoAlternativas de soluções técnicas (aproveitamento mais

eficiente de recursos minerais, por ex.)Faseamento de utilizações do território (extracção de

recursos seguida de instalação de outros usos)

Compensação: valorização de geomonumentos

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

Mitigação de impactes emprocessos costeiros

Principal medida: alternativas de localização do projectoAlternativas de soluções técnicas (ex: obras de defesa

costeira - esporões, diques submersos)Alimentação artificial de praias

Compensação: por ex. medidas de recuperaçãoadoptadas noutros locais

Geologia, Geomorfologia e Processos Costeiros

Enquadramento da conservação do solo emconvenções internacionais

- Carta Mundial do Solo (FAO, 1981)

- Convenção de Combate à Desertificação

- Convenção Africana para a Conservação daNatureza e dos Recursos Naturais (Argel, 1968)

- Comité Inter-Estadual da Luta contra aDesertificação no Sahel (1973)

- Carta Europeia do Solo (Conselho da Europa1972, em revisão)

- 6º Programa Comunitário em Matéria deAmbiente 2001-2010 (UE)

Solos

Reserva Agrícola Nacional (RAN)• Regulamento administrativo, que se rege pelo Decreto-Lei nº 196/89, de 41 de Junho,

alterado pelo Decreto-Lei nº274/92, de 12 de Dezembro

• Objectivo: “Defender e proteger as áreas de maior aptidão agrícola egarantir a sua afectação à agricultura, de forma a contribuir para opleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correctoordenamento do território”

• A RAN constitui uma restrição de utilidade pública, de acordo com a classificação detipos de servidão da DGOTDU e constitui uma das condicionantes obrigatórias naPlanta de Condicionantes das figuras de plano formalmente existentes em Portugal.

As Áreas da RAN são constituidas por:

Solos das classses A e B, bem como por solos de baixasaluvionares e coluviais, e ainda por solos do outro tipo, como ossolos Ch, cuja integração nas mesmas se mostre conveniente paraa prossecução dos objectivos (artº 4º do Decreto-Lei nº 196/89, de1 de Junho)

Critérios de avaliação do solo

• capacidade de uso agrícola ou florestal• como parte do ecossistema e da paisagem• Como espaço disponível para o desenvolvimento

Impactes directos (ou indirectos)

• destruição• aumento da erosão (destacamento e posterior arraste

de partículas do solo por acção da precipitação ou dovento)

• alteração das características físico-químicas emicrobiológicas (compactação, contaminação,empobrecimento)

Causas: operações correntes de construção/ exploração/desactivação ou acidentes

Impactes indirectos

• contaminação de águas subterrâneas na sequência decontaminações do solo

• aumento do transporte sólido em cursos de água• assoreamento de infra-estruturas hidráulicas• alterações ecológicas• alterações na produtividade agrícola ou florestal

Impactes indirectos da utilização desolos contaminados

É crescente a preocupação com as utilizações de soloscontaminados para fins diversos: por ex. urbanização, recreio,alagamento por albufeiras.Essa utilização pode ter impactes significativos a jusante, nasaúde humana, na qualidade da água e no próprio investimentoeconómico.

Mitigação- alterações de localização (projecto, estaleiros)- técnicas ou produtos com menor impacte- técnicas e procedimentos que reduzam a erosão- controlo de descargas poluentes (obra, exploração)- deposição de resíduos- reaproveitamento de solos- recuperação de solos degradados (compensação)

Hidrologia e recursos hídricos -conceitos

Usos da água:- com consumo- sem consumo

Água, factor essencial:-vida humana-actividades económicas-ecossistemas-paisagem

Relações com: clima, solo, geologia egeomorfologia, ecologia, actividadeseconómicas, saúde

Hidrologia e recursos hídricos -legislação

A Directiva-Quadro da Água (DQA, 2000/60/CE)

Lei n.º 58/2005 (Lei da Água)

http://www.inag.pt/inag2004/port/divulga/legisla/l_nacional_01.html

Hidrologia e recursos hídricos -impactes

- Alterações da topografia (aterros, escavações): alterações doescoamento superficial e da drenagem superficial, alterações doescoamento da água subterrânea

- Compactação ou impermeabilização do solo: redução da infiltração eaumento do escoamento, aumento do risco de inundação

- Canalização ou desvio de linhas de água: aumento da velocidade deescoamento, erosão dos leitos a jusante

- Alterações da cobertura vegetal: aumento da erosão e doescoamento superficial, assoreamento a jusante

- Estruturas em leitos de rios: alterações do leito dos rios

- Barragens: erosão do leito dos rios (erosão a jusante)

- Extracção de água: redução de caudais superficiais, alterações dosníveis dos aquíferos, salinização

Hidrologia e recursos hídricos -impactes indirectos

- Qualidade da água

- Agravamento de riscos de inundação e de secas

- Alterações na disponibilidade de água para abastecimento público,para actividades económicas (agricultura, pecuária, indústria,turismo) ou para lazer

- Alterações nos ecossistemas

- Erosão, salinização de solos

- Paisagem

- Saúde humana (doenças de origem hídrica)

Hidrologia e recursos hídricos -mitigação

• Localização do projecto e de estaleiros

• Dimensionamento das quantidades de água a utilizar

• Soluções de projecto

• Técnicas construtivas

• Recuperação de linhas de água ou outras zonas húmidas (c)

• Reconstrução de infra-estruturas hidráulicas (c)