Engª Florestal Rafaela Cristine Sella ErthalChefe de Seção de Paisagismo e Meio Ambiente –

PMTB06/10/2009

A questão Ambiental“Era uma vez um grão de onde cresceu uma árvore que foi derrubada por um lenhador e cortada numa serraria. Um marceneiro trabalhou-a a um vendedor de móveis. O móvel foi decorar um apartamento e, mais tarde , deitaram-no fora. Foi apanhado por outras pessoas que venderam numa feira. O móvel estava lá no adeleiro, foi comprado barato e, finalmente, houve quem o partisse para fazer lenha. O móvel transformou-se em chama, fumo e cinzas.” Morin e Quintas (2000).

ReflexãoO Autor estimula a oportunidade de reflexão, de pensar sobre o processo que levou a seqüência narrativa, dizendo:“ Eu quero ter o direito de refletir sobre esta história, sobre o grão que se transforma em árvore que se torna móvel e acaba no fogo, sem ser lenhador, marceneiro, vendedor, que não vêem senão um segmento da história.”

Portanto questão ambiental se refere aos diferentes modos pelos quais a sociedade se relaciona com o meio físico-natural através dos tempos.

Relação ser humano com o meio físico-natural

O que devemos ter consciência é que o meio ambiente não existe sem o trabalho dos seres humanos, que constroem e reconstroem o ambiente em que vivem.

Pré-Requisitos Elucidativos ou Concepções Balizadoras O 1º Requisito está na postura de assumir que, nesse

contexto, a construção do conhecimento é realizada sob a ótica dos processos ocorridos na sociedade, e não no meio físico-natural;

O 2º Fator refere-se do fato de o processo ser visto da ótica da sociedade com um todo, pois a chave do entendimento da problemática ambiental está no mundo da cultura;

A 3ª Concepção norteadora diz respeito à compreensão de que, embora a chave esteja no mundo da cultura, o conhecimento do meio físico-natural é extremamente importante, pois possibilita verificar as implicações da ação do ser humano no meio natural e o seu reflexo nesse próprio meio e no meio social.

Essa é a conjuntura que faz surgir a necessidade da prática de gestão ambiental.

Meio Social Podemos concluir que são as práticas do meio social os

fatores provocadores das mudanças (positivas e negativas) na qualidade do meio ambiente.

Tomamos como base que o meio social é heterogêneo, como a biodiversidade no meio físico-natural, o meio social apresenta a sociodiversidade (compreende os aspectos de adaptação do ser humano à paisagem física e de como estas interfere nas organizações sociais).

Heterogeneidade organizacional Se observado pela ótica da sua organização (social),

possibilita encontrar os seus atores sociais na esfera da sociedade civil e do Estado, os quais passam a ter existência a partir de várias motivações.

Sociedade Civil são: os sindicatos, federações, partidos políticos, grupos organizados por gênero, geração, etnia, congregação religiosa, etc.

Estado: Executivo (União, Estado, Distrito Federal, municípios) Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal) e Judiciário (Federal e estadual)

Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)

MMA

IbamaIbama

Sema

OCA (Órgãos de Controle Ambiental)

Os Conflitos Sociais e Políticos Segundo Santos (2003), são os conflitos sociais e

políticos que ocorrem no cotidiano, que o conflito social e político é uma forma de interação entre indivíduos , grupos, organizações e coletividades que implicam choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos. Percebe-se que a sociedade gera conflitos a partir de interesses sociais, os quais se eventualmente se tornam coletivos. É evidente que, quando a sociedade é organizada, prevalece o interesse da maioria, o qual dependerá de fatos motivadores.

Conflitos na área ambiental

Está associado ao controle de recursos, que hoje se sabe, são limitados e não podem ser usados indiscriminadamente, pois o uso intensivo dos recursos ambientais tem provocado tanto a sua escassez quanto o comprometimento da qualidade ambiental.

Gestão Ambiental como Mediação de Conflitos O conflito é apenas uma das possíveis formas de

interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividade. Outra forma possível é a cooperação.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art.225, ao consagrar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, atribuiu a responsabilidade de sua preservação e defesa não apenas ao poder público, mas também à coletividade.

Impactos Ambientais É comum quando pensamos em impactos ambientais,

lembrarmos daqueles amplamente divulgados pela mídia, no entanto, costumeiramente há aqueles que estão bem próximos e, muitas vezes, não tomamos conhecimento ou, quando cientes de sua existência, não refletimos sobre eles. Isso nos leva a propor uma reflexão:

Você conhece comunidades da sua região que sofreram impactos ambientais?

Sabe as razões dos impactos?

Existem unidades de conservação na região onde você atua?

Você lembra quais são? Sabe quais são os órgãos públicos responsáveis por elas?

Responsabilidades Os trabalhadores de órgãos de gestão ambiental

(prefeituras, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e o Ibama), bem como militantes de entidades da sociedade civil que atuam na área (ONGs ambientalistas, movimentos sociais, associações comunitárias, entidades de classes, etc.), costumam tomar conhecimento de agressões e ameaças ao meio ambiente diariamente.

Há casos que até os munícipes tomam conhecimento das agressões ao meio ambiente no percurso diário da casa aos seus afazeres.

MAS POR QUE AS AÇÕES AINDA NÃO SÃO TOMADAS?Os técnicos que atuam nessa área nos órgãos públicos convivem com uma série de dificuldades para agir no cumprimento da legislação ambiental. São obstáculos de todas as ordens, que vão desde a falta crônica de condições de trabalho (meios materiais, equipe técnica adequada, recursos financeiros, instalações, acesso às informações técnicas adequadas, apoio da chefia, etc) até a ausência pura e simples de vontade política dos governantes para tornar esses órgãos presentes e atuantes na sociedade.

O mais complicado nessa conjuntura, é que há muitos problemas ambientais cuja solução exige a participação de vários segmentos públicos.

Afinal, não é possível visualizarmos, numa sociedade democrática, a prática da gestão ambiental sem a presença do Estado e da sociedade civil, portanto elas não se opõem e sim se complementam.

Medidas que a sociedade civil deve tomar Ter conhecimento das Leis Municipais , quanto as

questões ambientais e de Código de Postura (Leis Orgânicas do Município)

A Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba possui um aparato consistente e coerente no que se refere à Leis;

Responsabilidades dos serviços públicos e das condições que se encontram atualmente, neste caso, a PMTB possui qual responsabilidade no processo, o munícipe possui qual responsabilidade no processo.

Participar de Audiências Públicas; Fazer valer o senso de Coletividade quando o assunto

estiver relacionado ao Meio Ambiente; Participar de Ações concretas; Tentar mudar a cultura, levando como base as questões

de danos e impactos ao meio em que vivem; Entre outras que aparecerão no decorrer dos trabalhos;

Estudo de Caso Tomemos como “Caso” uma situação muito corriqueira

no município de Telêmaco Borba que causam sério danos ao Ambiente.

Situação de Habitação e Saneamento Básico, ao qual irá abranger os seguintes pontos: Condições das Sub-Bacias,Mata Ciliar, Resíduos Sólidos e Áreas de Riscos Ambientais.

Situação Atual O Município possui 7 Sub-Bacias, todas passando pelo

perímetro urbano. Todas apresentam ocupação irregulares, em menor ou

maior grau de ocupação, seja por estarem em APP, por não estarem ligados a Rede Coletora de Esgoto, ou por devido as condições de Relevo e Estrutura Viária, não possuírem coleta de Resíduos Sólidos.

As 7 Sub-Bacias são efluentes do Rio Tibagi.

Outros pontos levantados O Município possui Rede Pluvial (instalada pela

PMTB) para captar a água da chuva e que conseqüentemente vai diretamente ao Rio Tibagi, principal da Região.

A empresa possuidora dos Direitos de Captação, Distribuição e Tratamento da água é a Sanepar, através das Redes de Esgoto.

Atualmente 80% da população encontram-se ligadas à Rede de Coleta da Sanepar. (dados estes da Sanepar)

Dentro do Perímetro urbano, mesmo considerando que possuem córregos e nascentes, as APP (Mata Ciliar) estão degradadas em muitos pedaços e em outros são inexistentes. Segundo o Código Florestal, a Mata Ciliar deve ser preservada conforme a largura do Rio ou córrego (imagem ao lado)

Existem aproximadamente 65.000 habitantes no Município sendo aproximadamente 95% residentes na área urbana.

Essa população gera em torno de 70.000,00 Kg de Resíduos Sólidos por dia. (valor este que entra no Aterro Sanitário), sem contar o quanto não é coletado pela PMTB ou pelos Catadores.

A grande maioria dos Resíduos Sólidos vão parar nos córregos, ou pela chuva, ou por pessoas ambientalmente incorretas que disponibilizam este material em suas margens.

Depois de alguns pontos levantados, medidas que devem ser tomadas Primeiramente, analisar quais os setores possuem

responsabilidade sobre a situação atual. Comunidade, Prefeitura, Empresas, entre outras.

O por quê de estar essa situação, exemplo, planejamento inadequado do desenvolvimento da cidade, áreas de ocupação.

E em qual situação está a questão ambiental em tudo isso.

Conceitos Socioambientais!!!!

Realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA –Rima) dependendo do empreendimento ou causador dos danos.

Pode-se fazer um Estudo de Impacto de Vizinhança, ao qual está sendo muito usado como requisito para conseguir a Documentação da Prefeitura com relação à algum empreendimento.

Juntar as partes que possuem interesse e responsabilidades no processo.

Determinar tempo de execução e recuperação e possuir um grupo para fiscalizar se todas as partes estão cumprindo com suas obrigações.

Não existe um caminho certo a seguir, cada caso é um caso, pois envolve a cultura local e as particularidades ambientais da região.

Por isso é necessário um respaldo técnico muito consistente.

O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.

Valdemar V. Matins

Agradeço a presença de todos.

Engª Florestal Rafaela Cristine Sella Erthal (UFPR)

E-mail: engsella@yahoo.com.brTelefone: 3272-4180