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TITULAR DO ÓRGÃO:
Sidnei Medeiros Falcão
ENDEREÇO:
ÉPOCA DA INSPEÇÃO:
Rua Marquês de Pombal, 125, 10º andar,
Cidade Nova.
06 a 17 de outubro de 2003
EQUIPE INSPECIONANTE:
• Maria Cláudia Lameira Garcia Assessora Matrícula 40/900.388
• Jussara Teixeira Peres
Técnico de Controle Externo Matrícula 40/900.170
• Gláucia Araujo da Rocha
Técnico de Controle Externo Matrícula 40/901.245
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 6
2. AVALIAÇÃO DE PROGRAMA ..................................................................................... 7
2.1 CONCEITO............................................................................................................................ 7 2.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ............................................................................................ 8 2.3 MÉTODOS............................................................................................................................. 8 2.4 INDICADORES ..................................................................................................................... 9
3. RIOLUZ ........................................................................................................................ 9
3.1 HISTÓRICO........................................................................................................................... 9 3.2 MISSÃO INSTITUCIONAL ............................................................................................... 10
4. PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA................................................................. 11
4.1 DEFINIÇÃO......................................................................................................................... 12 4.2 OBJETIVO GERAL............................................................................................................. 14 4.3 PLANEJAMENTO E RECURSOS ..................................................................................... 15 4.4 AÇÕES – EXECUÇÃO DO PROGRAMA......................................................................... 19
4.4.1 PROCEL........................................................................................................................ 26 4.5 INDICADORES DE DESEMPENHO................................................................................. 29
4.5.1 DISQUELUZ................................................................................................................. 30 4.5.2 OUVIDORIA ................................................................................................................ 34
5 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS................................................................................. 37
5.1 PRODUTOS ......................................................................................................................... 38 5.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .......................................................................................... 39
5.2.1 QUANTO À ECONOMICIDADE................................................................................ 39 5.2.2 QUANTO À EFICÁCIA............................................................................................... 42 5.2.3 QUANTO À EFICIÊNCIA ........................................................................................... 44 5.2.4 QUANTO À EFETIVIDADE ....................................................................................... 45 5.2.5 QUANTO À EQÜIDADE............................................................................................. 48
6 CONCLUSÃO.............................................................................................................. 50
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TABELAS Tabela 1 – Principais diferenças entre Auditoria de Desempenho e Avaliação de
Programas. ............................................................................................................................. 7 Tabela 2 – Evolução do nº de funcionários da RIOLUZ no período de 1998/2003 .......... 10 Tabela 3 – Evolução do nº pontos de luz no período de 1998/2003................................... 12 Tabela 4 – Relação dos Produtos da Ação de Obras ........................................................... 17 Tabela 5 – Relação dos Produtos de Manutenção ................................................................ 17 Tabela 6 – Relação das metas da LDO ................................................................................... 18 Tabela 7 – Orçamento anual aprovado e valor compromissado de 1999 a 2003 – PT
4.153 ...................................................................................................................................... 18 Tabela 8 - Orçamento anual aprovado e valor compromissado de 1999 a 2003 – PT
3.297 ...................................................................................................................................... 19 Tabela 9 – Área de atuação das Gerências Regionais ......................................................... 20 Tabela 10 – Tipo de equipamentos por Setor da DIM........................................................... 21 Tabela 11 – Evolução da frota de 1998/2003 ......................................................................... 21 Tabela 12 – Equivalência da potência das lâmpadas ........................................................... 27 Tabela 13 – Dados do Procel 1 ................................................................................................. 28 Tabela 14 – Dados comparativos do Procel 1 e 2 ................................................................. 29 Tabela 15 - Resumo do atendimento médio mensal do DISQUELUZ................................ 30 Tabela 16 – Registros de atendimentos do Programa DISQUELUZ .................................. 31 Tabela 17 – Tempo de atendimento do DISQUELUZ ........................................................... 32 Tabela 18 - Total de atendimentos da ouvidoria em 2001.................................................... 35 Tabela 19 - Total de atendimentos da ouvidoria em 2002.................................................... 35 Tabela 20 - Total de atendimentos da Ouvidoria em 2003................................................... 36 Tabela 21 - Demanda por assunto recebidos pela Ouvidoria no ano de 2003 ................. 37 Tabela 22 - Produtos obtidos na RIOLUZ de 1993 a 2003................................................... 38 Tabela 23 - Produtos obtidos nos serviços de manutenção de 1993 a 2003 .................... 39 Tabela 24 – Evolução da economia de energia ..................................................................... 41 Tabela 25 – Evolução do nº de pontos de luz de 1993 a 2003............................................ 43 Tabela 26 – Previsão e produtos resultantes do Programa de Iluminação Pública ......... 43 Tabela 27 – Metas para implantação de pontos de luz de 2001 a 2004 ............................ 44 Tabela 28 – Dados comparativos do Programa de IP – 2001/2002 ................................... 45 Tabela 29 – Evolução do nº de logradouros atendidos com IP – 1993/2003 .................... 46 Tabela 30 – Nº de ocorrências pendentes no período de 10 a 16/out./2003 .................... 49
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FIGURAS Figura 1 - Obra de reformulação de pontos de luz – Lagoa ................................................. 13 Figura 2 – Funcionários substituindo equipamentos ............................................................. 13 Figura 3 – Serviços de manutenção, religamento de cabos – Laranjeiras ........................ 13 Figura 4 – Caminhão de apoio – Serviços de manutenção - Laranjeiras........................... 13 Figura 5 - Fluxograma PPA/ avaliação de programa............................................................. 16 Figura 6 – Evolução do orçamento anual – 1999 a 2003 – Serviços de Manutenção ..... 18 Figura 7 - Evolução do orçamento anual – 1999 a 2003 – Serviços de Obras ................. 19 Figura 8 – Sede da 6ª GR .......................................................................................................... 22 Figura 9 – Sede da 6ª GR – Acesso principal......................................................................... 22 Figura 10 – Caminhões Munck.................................................................................................. 22 Figura 11 –Equipamentos da 6ª GR ......................................................................................... 22 Figura 12 – Funcionário no atendimento do DISQUELUZ.................................................... 23 Figura 13 – Vista geral do almoxarifado .................................................................................. 23 Figura 14 – Luminárias e projetor ............................................................................................. 23 Figura 15 - Fachada externa - 4ª GR - Flamengo .................................................................. 24 Figura 16 - Interior da sede - 4ª GR.......................................................................................... 24 Figura 17 – Postes recuperados ............................................................................................... 25 Figura 18 –Caminhão transportando mastro........................................................................... 25 Figura 19 – Oficinas e local de triagem.................................................................................... 25 Figura 20 – Prédio da administração........................................................................................ 25 Figura 21 – Oficina de recuperação de luminárias................................................................. 25 Figura 22 – Seqüência (da direita para a esquerda) de recuperação de luminária.......... 25 Figura 23 – Caminhão em recuperação, decoração de Natal da av. Rio Branco............. 25 Figura 24 – Oficina de fibra de vidro - fabricação de caixa de comando ........................... 25 Figura 25 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 1º semestre 2001 .......................... 33 Figura 26 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 2º semestre 2001 .......................... 33 Figura 27 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 1º semestre 2002 .......................... 33 Figura 28 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 2º semestre 2002 .......................... 34 Figura 29 - Fluxograma da visão geral da seqüência de um programa ............................. 37 Figura 30 – Evolução do % de logradouros iluminados de 1993/2002............................... 46 Figura 31 – Tempo de atendimento dos serviços de manutenção – Ano 2001 ................ 47 Figura 32 – Tempo de atendimento dos serviços de manutenção – Ano 2002 ................ 47 Figura 33 – Área de abrangência das Gerencias Regionais – GR`s .................................. 49
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1. INTRODUÇÃO
A programação de Inspeções Ordinárias para o presente exercício foi aprovada
em Sessão Plenária de 12/02/2003, processo nº TCMRJ 40/0214/2003.
A presente inspeção foi realizada por meio de um programa consubstanciado em
papéis de trabalho e toda a documentação encontra-se arquivada nesta IGE, para
eventuais consultas.
Atualmente, parte significativa das estratégias organizacionais de diversas
entidades fiscalizadoras superiores – as chamadas EF(s) – tem sido canalizada para a
atividade de controle de resultados da gestão pública.
Uma onda de reformas administrativas tem ocorrido em governos de todo o
mundo, onde tem sido implementada uma série de princípios e doutrinas, chamadas de
“Nova Gestão Pública” e coincidem, sem que esteja provada a relação direta entre elas,
com o início de trabalhos de auditoria de desempenho e outros procedimentos visando à
avaliação de resultados na esfera governamental. Privatização, competição administrada
entre organizações do setor público, descentralização, foco no cidadão-cliente
(qualidade), reforma regulatória e governo por resultados, são alguns exemplos de
elementos dessa reforma ocorrida em quase todos os países.
Essa ênfase sobre os resultados da gestão pública endossa a idéia de um Estado
menos burocrático e mais gerencial, onde a auditoria de conformidade estaria dividindo
espaço com a auditoria de desempenho, operacional ou de resultados.
A auditoria de desempenho é uma atividade de controle, revisão e avaliação da
eficácia, eficiência, efetividade e qualidade da gestão de organizações, programas,
projetos, políticas e atividades governamentais. Portanto, dentro dessa nova perspectiva,
surge uma modalidade mais específica que é a avaliação de programa.
A auditoria de desempenho operacional focaliza o processo de gestão, enquanto a
avaliação de programa prioriza os efeitos produzidos pela intervenção governamental.
São objetivos da avaliação de programa o exame e verificação da execução de
plano de programas e projetos governamentais, considerando a exeqüibilidade,
economicidade, oportunidade, exatidão, limitação especial e temporal dos projetos.
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A Tabela 1 aponta as principais diferenças entre a auditoria de desempenho e a
avaliação de programa1:
AUDITORIA DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS FOCO Processo, produto e impacto. Produto e impacto
CRITÉRIOS Eficácia, eficiência e efetividade e outros vinculados ao desempenho
Efetividade, equidade, eficiência
MÉTODOS Auditoria, monitoramento, avaliação, pesquisa Pesquisa, monitoramento, avaliação
PRODUTOS Pontos de melhoria identificados, informações de resultados (Accountability2 de resultados)
Informações de causa/efeito (Accountability de impacto da ação do governo)
IMPACTOS ESPERADOS O governo funciona melhor e de forma mais Democrática
O governo servindo melhor a popula- ção. Mais equidade, mais justiça social.
ÁREA DE ATUAÇÃO Programas, órgãos, projetos, atividades Programas e projetos públicos
CONCEPÇÃO DA ADM. PÚBLICA
Provedora de serviços e normas que visem regular a sociedade de forma eficiente e efetiva
Provedor de serviços que visem o bem- estar coletivo
MODALIDADE DA APLICAÇÃO
Avaliação e revisão Avaliação e pesquisa
CONCEPÇÃO DE CONTROLE EXTERNO
Provedor de informações sobre resultados da ação pública, identificando pontos de possível melhoria. Guardião dos resultados da ação pública
Provedor de informações sobre o impacto das ações governamentais. Guardião do bem-estar social decorrente da ação pública
Tabela 1 – Principais diferenças entre Auditoria de Desempenho e Avaliação de Programas.
2. AVALIAÇÃO DE PROGRAMA
2.1 CONCEITO
A avaliação de programa se constitui na verificação do que está sendo
implementado, em conformidade com seus objetivos, diretrizes e prioridades iniciais e se
os produtos estão atingindo as metas previstas, de acordo com os critérios de eficácia,
eficiência, efetividade, economicidade e eqüidade. Acrescente-se que não há consenso
na literatura específica quanto aos critérios adotados em uma avaliação de programa. O
TCE da Bahia, por exemplo, adota os critérios citados, com exceção de eqüidade.
1 De acordo com o Prof. Marcelo Gomes Barros - TCU 2 Accountability: transparência, capacidade do Governo de prestar contas
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Desta forma, no desenvolvimento do presente relatório, visando a uma maior
abrangência, optamos por adotar todos os cinco critérios.
O foco da avaliação de programa é o produto obtido e o impacto produzido na
sociedade.
2.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Critério é a base de todos os julgamentos. A avaliação de um programa envolve a
aplicação de alguns critérios através dos quais o auditor irá julgar o comportamento da
atividade, projeto ou programa que está sendo avaliado ou controlado. Essa avaliação é
realizada segundo os critérios de eficácia, eficiência, efetividade, economicidade e, de
acordo com alguns autores, equidade. Segundo o professor Marcelo Gomes Barros,
TCU:
Economicidade – avalia a ação através da qual reduzir-se-ia ao mínimo o custo
dos recursos empregados, sem perda de qualidade.
Eficácia – a análise verifica o atingimento dos objetivos e metas do programa, ou
seja, se estes estão sendo alcançados.
Eficiência – segundo esse critério, faz-se a análise econômica do programa, do
uso correto dos recursos deste; é a análise dos resultados em relação aos custos, ou da
relação custo-benefício.
Efetividade – a análise verificará se foi gerado impacto na comunidade, tendo sido
satisfeitas as suas necessidades, ou seja, se houve transformação da realidade, bem
como seu grau de abrangência, além da continuidade dos resultados alcançados.
Equidade – segundo esse critério, avalia-se se o implemento do programa
acarreta uma maior justiça social.
2.3 MÉTODOS
Os métodos para que seja avaliado o programa são, principalmente, a pesquisa, o
monitoramento e a avaliação.
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Devido ao calendário de inspeções e fase do programa escolhido, não foi
possível, para este estudo, a utilização de todos os métodos, concentrando-se os
esforços no de avaliação.
Após as análises efetuadas, verifica-se se o resultado do conjunto das atividades
executadas, medido pelos indicadores, representa o cumprimento parcial ou total das
metas estabelecidas.
2.4 INDICADORES Os indicadores de desempenho medem a realização dos objetivos do programa.
Registram não só a opinião pública bem como são utilizados para medição das
atividades executadas.
3. RIOLUZ
3.1 HISTÓRICO
Em 1879 foi instalada no Brasil a primeira estação central de fornecimento de
energia para a Iluminação Pública - IP em substituição ao sistema a gás, implantando-se
assim os serviços movidos à eletricidade. A fiscalização do sistema ficou, então, a cargo
da Inspetoria Geral de Iluminação do Município do Rio de Janeiro. A partir de 1909,
passou para o Departamento de Iluminação a Gás – DNIG, até 1961. Neste ano foi
criada a Coordenação dos Serviços de Energia Elétrica que também se incumbiu da
fiscalização, até ser criada a Comissão Estadual de Energia – C.E.E, em 1962.
Entre as atribuições da C.E.E., estavam a competência de projetar, executar e
operar o sistema de Iluminação Pública do Estado da Guanabara, assim como fiscalizar
o contrato de concessão firmado com a Societé Anonymé du Gas, substabelecido
posteriormente à LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.
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Após a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1975, a C.E.E.
transformou-se em Comissão Municipal de Energia – C.M.E., e em 1990, finalmente foi
criada a Companhia Municipal de Energia Elétrica - RIOLUZ.
A RIOLUZ conta atualmente com 958 funcionários, com perdas progressivas
deste número ao longo dos anos (Tabela 2).
ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Nº de funcionários 1141 1085 1056 1037 1004 958
Tabela 2 – Evolução do nº de funcionários da RIOLUZ no período de 1998/2003
3.2 MISSÃO INSTITUCIONAL
Coube a RIOLUZ herdar um acervo de atividades, dentre os quais se pode
destacar a execução dos serviços de planejamento, instalação, remodelação e
manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município; incluídos aí, a elaboração
de projetos e o estabelecimento de padrões técnicos, para a execução dos serviços,
aquisição de materiais e equipamentos, entre outros.
O Estatuto da RIOLUZ, no artigo 4º elenca os objetivos sociais da Cia, entre os
quais: o planejamento, implantação, a execução, a reparação, a manutenção e o
melhoramento do sistema municipal de iluminação pública; a instalação e manutenção
de semáforos; a análise, a aprovação e a fiscalização dos projetos de energia elétrica,
inclusive planos de expansão, bem como sua execução; a manutenção preventiva e
corretiva das instalações elétricas integrantes do patrimônio municipal; a realização de
estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de energia elétrica; o exercício
do poder de polícia no que tange à fiscalização de instalações prediais; o apoio a todos
os eventos promovidos direta ou indiretamente pela Prefeitura e pelas empresas,
autarquias e fundações do Município.
Em razão da superposição de atribuições entre a LIGHT SA e a extinta C.E.E.,
existem hoje na Cidade do Rio de Janeiro pontos de luz sob a responsabilidade da
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LIGHT e outros instalados e mantidos pela RIOLUZ, herdeira institucional da CEE e
CME.
Em 1993, quando foi elaborado o Plano Diretor de Iluminação Pública - IP da
Cidade do Rio de Janeiro, havia aproximadamente 235.000 pontos de IP em ruas,
avenidas e outros logradouros do Rio de Janeiro, destes, cerca de 180.000 sob
responsabilidade da RIOLUZ e os 55.000 restantes a cargo da LIGHT. Aos poucos os
pontos existentes foram passando para a RIOLUZ, tanto que, atualmente, dos quase
400.000 pontos existentes, somente 8.360 permanecem sob responsabilidade da
LIGHT.3
Dentro desse contexto, surgiu em 1998 o Programa de Iluminação Pública,
incluindo a manutenção, implantação e reformulação de pontos de luz e da rede elétrica
da cidade.
4. PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A escolha do Programa de Iluminação Pública para avaliação deu-se em função
de sua proveniência do Plano Plurianual - PPA e suas características de continuidade e
de relevância no contexto da RIOLUZ.
O Município do Rio de Janeiro, cuja sede é a capital do Estado, possui uma
população de aproximadamente 5.850.000 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta mil)
habitantes. O serviço público de energia elétrica é realizado pela LIGHT – Serviços de
Eletricidade S.A. O parque de iluminação pública do Município do Rio de Janeiro é o
segundo maior do Brasil e possui atualmente 368.120 pontos instalados, conforme
demonstrado na Tabela 3. Os serviços de operação, manutenção e gestão desse
sistema são realizados pela RIOLUZ.
3 Informações fornecidas pela Diretoria de Implantação e Manutenção - DIM
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ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003
TOTAL 321.562 325.866 331.348 333.654 362.714 368.120
Tabela 3 – Evolução do nº pontos de luz no período de 1998/2003
4.1 DEFINIÇÃO
O Programa de Iluminação Pública, objeto deste estudo, teve início em 1998,
com a criação de dois programas de trabalho específicos: o PT 4.153 para manutenção
(Figura 3 e Figura 4) e o PT 3.297 para obras, equipamentos e material de iluminação
pública (Figura 1 e Figura 2); até então, não havia sido criado o PT 4.153 e os itens de
manutenção estavam distribuídos por outros PTs.
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Figura 1 - Obra de reformulação de pontos de luz – Lagoa
Figura 2 – Funcionários substituindo equipamentos
Figura 3 – Serviços de manutenção, religamento de cabos – Laranjeiras
Figura 4 – Caminhão de apoio – Serviços de manutenção - Laranjeiras
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4.2 OBJETIVO GERAL
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, o objetivo geral do
programa é oferecer à população Iluminação Pública adequada e eficaz .
O Plano Diretor, de 1993, já estabelecia objetivos gerais e específicos muito
próximos ao atual programa, pretendendo promover segurança e conforto aos usuários
das atividades e funções da cidade, desenvolvidas durante o período noturno, citados a
seguir:
Distribuir, de forma mais equilibrada e socialmente justa, os investimentos na
manutenção e ampliação do serviço de iluminação pública, de modo a atender
satisfatoriamente toda a população.
Ajustar os objetivos e metas do serviço de Iluminação Pública às orientações de
desenvolvimento da cidade consagradas na legislação em vigor e implementadas pela
Administração Municipal.
Tornar o serviço de Iluminação Pública da Cidade cada vez mais respeitado pelo
usuário, tanto pela qualidade, quanto pela rapidez no atendimento às necessidades e
exigências da população.
Iluminar, até a virada do século, 90% da área urbanizada do Município, através de
ampliação da rede, instalação de novos pontos de luz, remodelação dos já existentes
porém inadequados e diminuição dos índices de apagamento hoje praticados.
Especificamente, estabelecer diretrizes e normas para o aperfeiçoamento dos
padrões de prestação dos serviços relativos a iluminação pública vigentes.
Padronizar ao máximo as instalações e equipamentos, barateando custos e
racionalizando atividades de manutenção.
Orientar o sistema de planejamento e gestão do serviço de Iluminação Pública, de
modo a obter o maior retorno social nos investimentos realizados.
Definir parâmetros e índices qualitativos e quantitativos, para avaliação de
desempenho dos serviços de iluminação pública, e para monitoramento do Plano.
Aperfeiçoar os métodos e padrões de Iluminação Pública em regiões da Cidade
onde é maior e mais intensa a utilização em horários noturnos dos logradouros e
equipamentos urbanos pela população.
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Balizar as futuras decisões da empresa, quanto a absorção de novas atribuições
ou funções relativas direta ou indiretamente aos serviços de Iluminação Pública.
Apontar necessidades globais de contratação de mão-de-obra e de aquisição de
materiais e equipamentos para o cumprimento das metas e objetivos consagrados no
Plano e
Equacionar em termos estratégicos, as necessidades de investimento,
aperfeiçoamento institucional e desenvolvimento tecnológico, necessárias a consecução
das metas e objetivos estabelecidos.
4.3 PLANEJAMENTO E RECURSOS
As diretrizes, objetivos, metas e prioridades do Programa de Iluminação Pública –
IP provêm do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A Constituição Federal, em seu artigo 165, § 1º, estabelece que:
“a lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração
pública federal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada”.
Dispõe, também, no mesmo artigo, § 2º que:
“a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá
as metas e prioridades da administração pública
federal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subseqüente, orientará a
elaboração da lei orçamentária anual, disporá
sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das
agências financeiras de fomento”.
Dada a estrutura do Plano Plurianual de Atividades, pode-se estabelecer os
seguintes passos para avaliação de um programa (Figura 5):
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Figura 5 - Fluxograma PPA/ avaliação de programa
As metas e objetivos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) são os seguintes:
O Plano Plurianual (PPA) – Quadriênio 2002-2005 na ação: 3297 - Obras, equipamentos e material para a rede de iluminação pública - tem como objetivo
específico o programa de eficientização energética com recursos próprios e de
empréstimo pela Eletrobrás, visando a redução do consumo de energia, aumento do
fluxo luminoso, redução do custo de manutenção, reformulação do acervo e obras
diversas.
Os produtos previstos nesta ação estão relacionados na Tabela 4:
PPA – PLANO PLURIANUAL (Orientações estra- tégicas do PPA)
DIRETRIZES MACROOBJETIVOS
PROBLEMAS
PROGRAMAS (com objetivos específicos)
AÇÕES (com metas, prazos e recursos definidos)
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Produto Quantidade (unidade)
Pontos implantados 5.500
Pontos de iluminação pública adequados4 44.000
Aparelhos de transporte implantados5 4
Tabela 4 – Relação dos Produtos da Ação de Obras
E na ação: 4153 – Manutenção da Iluminação Pública - tem como objetivo
específico manter adequadamente a iluminação das vias públicas da Cidade.
Os produtos previstos desta ação estão relacionados na Tabela 5:
Produto Quantidade (unidade) Pontos de luz adequadamente acesos 380.000
Aparelhos de transportes mantidos 6
Tabela 5 – Relação dos Produtos de Manutenção
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2003 na ação: 0203 –
Implantação e Reformulação de Pontos de Luz e da Rede Elétrica tem como objetivo
específico diminuir a carência de Iluminação Pública nos logradouros.
E na ação 0204 - Manutenção da Iluminação Pública tem como objetivo
específico manter adequadamente a Iluminação das vias públicas da Cidade.
Já as metas estabelecidas na LDO, para os exercícios de 2002 e 2003 são
apresentadas na Tabela 6:
4 Pontos de luz reformulados - Procel 5 Pontos de luz substituídos – Troca de lâmpada
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 18
Produto Quantidade (unidade) 2002 2003
Pontos implantados 1.500 1.500
Pontos de iluminação pública adequados 11.000 11.000
Pontos de luz adequadamente acesos 350.000 2.500
Tabela 6 – Relação das metas da LDO
Enquanto que as diretrizes, objetivos e metas de um programa são estabelecidos
no PPA e na LDO, os recursos provêm do orçamento anual aprovado (LOA).
A evolução do orçamento anual aprovado (LOA) para os serviços de manutenção
da iluminação pública – PT 4.153 é apresentado na Tabela 7.
1999 2000 2001 2002 2003 Orçamento inicial (R$) 563.466,00 1.951.060,00 4.080.000,00 3.589.527,00 4.914.337,00Valor compromissado (R$) 1.924.116,57 3.545.332,16 2.801.269,93 6.104.431,43 8.093.876,63
Tabela 7 – Orçamento anual aprovado e valor compromissado de 1999 a 2003 – PT 4.153
Figura 6 – Evolução do orçamento anual – 1999 a 2003 – Serviços de Manutenção
Podemos observar na Figura 6, à exceção do ano de 2001, que os valores
compromissados para os serviços de manutenção são maiores do que o orçado
0,001.000.000,002.000.000,003.000.000,004.000.000,005.000.000,006.000.000,007.000.000,008.000.000,009.000.000,00
1999 2000 2001 2002 2003
Orçamento inicialValor compromissado
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 19
inicialmente. Deduzimos então que estão sendo liberados créditos adicionais para a
execução dos serviços de manutenção de IP.
A evolução do orçamento anual aprovado (LOA) para os serviços de obras,
equipamentos e material de iluminação pública – PT 3.297 é apresentado na Tabela 8.
1999 2000 2001 2002 2003 Orçamento inicial (R$) 7.255.836,00 17.004.700,00 8.715.000,00 1.999.664,00 3.814.600,00Valor compromissado (R$) 15.164.238,22 10.243.218,18 681.289,00 1.866.485,73 3.692.901,14
Tabela 8 - Orçamento anual aprovado e valor compromissado de 1999 a 2003 – PT 3.297
Figura 7 - Evolução do orçamento anual – 1999 a 2003 – Serviços de Obras
Ao contrário da evolução orçamentária dos serviços de manutenção, a Figura 7
demonstra que a exceção do ano de 1999, o valor compromissado é menor do que
aquele orçado inicialmente, deduzindo-se que houve redução no orçamento para os
serviços de obras.
4.4 AÇÕES – EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Cabe à Diretoria de Implantação e Manutenção – DIM, a execução do Programa
de Iluminação Pública, possuindo em sua estrutura 06 Gerências Regionais (Tabela 9),
0,002.000.000,004.000.000,006.000.000,008.000.000,00
10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,0016.000.000,0018.000.000,00
1999 2000 2001 2002 2003
Orçamento inicialValor compromissado
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 20
01 Gerência Regional de Manutenção e 01 Gerência de Transportes. Cerca de 70% dos
funcionários da RIOLUZ estão lotados na DIM.
Gerências Regionais Área de atuação
1ª GR AP1 e AP2.2
2ª GR AP3.1(XII e XIII RA’s) e AP3.2
3ª GR AP3.1(XI RA) e AP.3.3
4ª GR AP2.1
5ª GR AP4
6ª GR AP5
Tabela 9 – Área de atuação das Gerências Regionais
A atividade das Gerências Regionais é a execução de serviços de manutenção de
iluminação em vias públicas, prédios públicos e monumentos, implantação de pontos de
luz, reformulação dos referidos pontos, instalação de projetores e chaves trifásicas em
ocasiões de eventos públicos.
A Gerência Regional de Manutenção - GRM (Marechal Hermes) executa serviços
de recuperação de luminárias, comandos elétricos, relés fotoelétricos, caçambas dos
guindautos e caixa de comandos, etc.
A Gerência de Transportes – GT (Benfica) é responsável pelos serviços de
manutenção e parte do abastecimento de toda frota da RIOLUZ.
A DIM conta ainda com 128 viaturas para execução dos serviços distribuídos
pelas Gerências Regionais, de Manutenção, Transportes e Administração de acordo com
suas necessidades (Tabela 10)
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 21
VIATURA 1ªGR 2ªGR 3ªGR 4ªGR 5ªGR 6ªGR GRM GT ADM GOL/PARATI 1 1 1 1 3 1 1 3 19 KOMBI 3 3 4 4 2 5 0 0 2 PICK-UP 0 0 0 0 0 0 1 1 0
BAÚ
0 0 0 0 0 0 1 2 1
CARROCERIA 0 0 0 0 0 0 1 0 0
ESCADINHA 3 3 5 2 2 4 0 0 0
MUNCK-II 2 3 2 3 3 2 0 0 1
MUNCK-17 2 1 2 2 2 3 0 0 0
CESTO-9 3 4 2 3 2 2 0 0 0 PLATAFORMA 2 0 0 1 0 1 0 0 0 TOTAL 16 15 16 16 14 18 4 6 23
Tabela 10 – Tipo de equipamentos por Setor da DIM
A evolução da frota sofreu variações ao longo dos anos, conforme demonstrado
na Tabela 11.
ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003
TOTAL DA FROTA 163 114 138 143 127 128
Tabela 11 – Evolução da frota de 1998/2003
Buscando um melhor entendimento do funcionamento das Gerências Regionais,
visitamos a 6ª GR, em Campo Grande, a 4ª GR, no Flamengo e a Gerência Regional de
Manutenção – GRM, em Marechal Hermes.
1. 6ª GERÊNCIA REGIONAL – Campo Grande – Rua Laudelino Vieira de Campos
s/nº.
A 6ª GR atua em toda a AP5 – Zona Oeste, implantando, reformulando e
mantendo seus pontos de luz. A sede está localizada sob o viaduto de Campo Grande
(Figura 8 e Figura 9).
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 22
Figura 8 – Sede da 6ª GR
Figura 9 – Sede da 6ª GR – Acesso principal
O organograma distribui-se entre administração e almoxarifado, com 21
funcionários, sendo 09 na parte administrativa, 12 no almoxarifado e o restante em
serviço externo. São 18 equipamentos, entre carros de passeio e caminhões (Figura 10
e Figura 11).
Figura 10 – Caminhões Munck
Figura 11 –Equipamentos da 6ª GR
Esta Gerência apresenta deficiência de funcionários e de equipamentos, uma vez
que atende toda a Zona Oeste, área de grande extensão geográfica (Figura 33, pág. 49)
e representativo crescimento demográfico6.
A execução dos serviços é realizada por 03 turmas noturnas e 06 diurnas, que
são compostas por 03 funcionários (1 eletricista, 1 ajudante e 1 motorista), em se
tratando de manutenção e 05 funcionários (2 ajudantes, 1 eletricista, 1 motorista e 1
encarregado), quando os serviços são de implantação (obras).
Os serviços de manutenção atendem às reclamações oriundas do DISQUELUZ,
sendo um sistema on line, o funcionário responsável acessa as mesmas, imprime os
relatórios e esses são distribuídos para as turmas diurnas ou noturnas (Figura 12).
6 Informação fornecida pela RIOLUZ
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 23
Figura 12 – Funcionário no atendimento do DISQUELUZ
Parte do material substituído nos postes é encaminhado para a Gerência de
Manutenção – GRM, para serem reaproveitados.
A implantação de novos pontos de luz é executada de acordo com as diretrizes
estipuladas pela Diretoria de Implantação e Manutenção – DIM utilizando material
armazenado no almoxarifado (Figura 13 e Figura 14).
Figura 13 – Vista geral do almoxarifado
Figura 14 – Luminárias e projetor
2. 4ª GERÊNCIA REGIONAL – Parque do Flamengo - Marina da Glória s/nº
(Figura 15 e Figura 16).
A 4ª GR atende a zona sul do Rio de Janeiro – AP.2.1, por ser uma área
geográfica reduzida, os pontos de luz encontram-se mais concentrados.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 24
Figura 15 - Fachada externa - 4ª GR - Flamengo
Figura 16 - Interior da sede - 4ª GR
Os serviços são realizados baseados nas reclamações do DISQUELUZ e
vistoriados e observados por um supervisor.
Pelas características urbanísticas da AP.2.1, a dinâmica dos serviços é diferente
da 6ª GR, pois é uma área que se distingue pelo alto volume de tráfego, obrigando que
grande parte dos serviços sejam realizados à noite. O número de funcionários
trabalhando nesta Gerência é variável ao longo do dia. Durante o período diurno
existem turmas de manutenção, apoio, obra, preventiva e favela.
À noite são executados os serviços de manutenção em túneis, monumentos e
Projetos Rio Cidade, assim como reparos diversos.
3. GERÊNCIA REGIONAL DE MANUTENÇÃO – Marechal Hermes - Rua João
Vicente, nº 2001 (Figura 20)
A Gerência de Manutenção tem a função de recuperar as peças retiradas das
ruas, (luminárias, postes, etc) (Figura 17 e Figura 18).
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 25
Figura 17 – Postes recuperados
Figura 18 –Caminhão transportando mastro
Figura 19 – Oficinas e local de triagem
Figura 20 – Prédio da administração
O material é recuperado em diferentes etapas, inicialmente passam por uma
triagem (Figura 19) e posteriormente são encaminhados para a oficina de fibra de vidro,
de pintura, de luminárias e de fotocélula (Figura 21, Figura 22, Figura 23 e Figura 24).
Este material permanece armazenado em um mini almoxarifado, aguardando
solicitações das GR’s.
Figura 21 – Oficina de recuperação de luminárias
Figura 22 – Seqüência (da direita para a esquerda) de recuperação de luminária
Figura 23 – Caminhão em recuperação, decoração de Natal da av. Rio Branco
Figura 24 – Oficina de fibra de vidro - fabricação de caixa de comando
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 26
Mais de 60% do material recolhido nas ruas é reaproveitado. Por exemplo, os
relés. De cada 1000 unidades que chegam para recuperação, 600 deles voltam para as
ruas consertados.
4.4.1 PROCEL 4.4.1.1 DEFINIÇÃO E OBJETIVOS
Dentro do contexto do Programa de Iluminação Pública da RIOLUZ, foi executado
em 1998/2000, no Município do Rio de Janeiro, o PROCEL - Programa de Conservação
de Energia Elétrica, desenvolvido pelo Ministério das Minas e Energia através da
ELETROBRÁS em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O PROCEL teve como objetivo promover a melhoria da eficiência energética do
sistema de iluminação pública, contribuindo para aprimorar as condições de segurança
e qualidade de vida na Cidade do Rio de Janeiro.
O programa foi financiado em 75% (setenta e cinco por cento) com recursos
federais - mediante contrato entre ELETROBRÁS/ANEEL e a concessionária de energia
elétrica LIGHT. A execução dos serviços pela RIOLUZ decorreu de contrato entre a
LIGHT e o Município, cuja contrapartida foi de 25% (vinte e cinco por cento).
O PROCEL 1, executado em 1998/1999, constituindo-se na primeira etapa do
programa de recuperação do sistema de iluminação pública da cidade, substituiu 84.768
lâmpadas e respectivos acessórios, equivalentes, na época, a cerca de 25% dos pontos
com potencial técnico-econômico de conservação de energia elétrica.
O PROCEL 2, executado em 2000, tornou mais eficientes 23.350 pontos de luz,
ocasionando uma relação benefício/custo de 2,96, ainda superior ao PROCEL 1, que foi
de 2,73 vezes o que teria que ser investido em usinas e linhas de transmissão para
obter-se igual potência.
4.4.1.2 EXECUÇÃO: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Tendo como objetivo a redução da potência instalada assegurando a qualidade
do serviço, foi realizada a substituição dos equipamentos obsoletos existentes por
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 27
outros de eficiência e vida útil mais elevadas, como por exemplo, lâmpadas de vapor de
mercúrio por vapor de sódio, na equivalência mostrada na Tabela 12:
Lâmpada Substituída Lâmpada Mais Eficiente
VM 80W7 VS 70W8
VM 125W VS 100W
VM 250W VS 150W
VM 400W VS 250W
VM 700W VS 400W
Tabela 12 – Equivalência da potência das lâmpadas
Quanto ao monitoramento do programa, constituiu-se como exigência contratual
da ELETROBRÁS a supervisão física, com verificação in loco do cumprimento das
metas contratuais.
De acordo com a documentação fornecida pela jurisdicionada, ocorreram duas
vistorias em conjunto com a Eletrobrás e Light em diversos bairros do Município, como
Centro, Zona Sul e Zona Norte.
4.4.1.3 DIFICULDADES NA EXECUÇÃO
Diversas dificuldades foram apontadas pela jurisdicionada durante a execução do
programa, como por exemplo:
Atraso na liberação da primeira e terceira parcelas nos prazos contratuais,
acarretando atraso na execução;
Aumento de diversos custos devido à desvalorização cambial como, por
exemplo, do cobre e do alumínio, que têm seus preços fixados pelo
mercado internacional;
Alterações do projeto original devido a divergências cadastrais, à
experiência adquirida durante a execução, desenvolvimento de novos
produtos, etc;
7 VM – Vapor de mercúrio 8 VS – Vapor de Sódio
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 28
Dificuldades com os relés fotoelétricos, que operando normalmente com
lâmpadas de vapor de mercúrio, apresentam defeitos se operadas com
lâmpadas de vapor de sódio.
4.4.1.4 RESULTADOS OBTIDOS
O PROCEL 1, bem sucedido sob vários aspectos, inclusive superando as metas
previstas, apresentou os dados demonstrados na Tabela 13.
METAS ALCANÇADAS
METAS PREVISTAS Pontos
Retirados 84.768
Pontos Instalados
82.308 Pontos de Luz Eficientizados 75.006 84.768
Redução da demanda (KW) 11.200 15.676
Economia Anual de Energia Elétrica (MKh/ano)
50.000 69.404
RBC – Relação Benefício/custo 1,90 2,73
Investimento Total (R$) 15.520.567,50 15.741.666,00
Economia Anual da Conta de
Luz (R$) 5.624.667,00 7.807.487,00
Tabela 13 – Dados do Procel 1
Na Tabela 14 apresentamos os dados comparativos dos resultados finais do
PROCEL 1 e do PROCEL 2.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 29
PROCEL 1-1998/1999 PROCEL 2 -2000
Pontos de luz Eficientizados 84.768 23.350
Redução de Demanda (kw) 15.676 6.703
Logradouros Atendidos 3.775 480
Economia Anual de Energia Elétrica
(MWh/ano)
69.403,65 53.483,90
Relação Benefício/Custo – RBC 2,73 2,96
Economia Anual da Conta de Luz (R$) 12.979.407,93 10.002.202,42
Investimento (R$) 15.741.666,00 5.300.000,00
Tabela 14 – Dados comparativos do Procel 1 e 2
4.4.1.5 BENEFÍCIOS
O PROCEL apresentou resultados significativos para o cidadão, para a própria
empresa - RIOLUZ, para a Prefeitura e para o país.
O cidadão, por ter os logradouros melhor iluminados, a empresa por que ganha
com a troca de equipamentos, já obsoletos, tendo maior economia na manutenção nos
seus diversos aspectos. A Prefeitura economiza na conta de energia elétrica, de acordo
com a jurisdicionada, cerca de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais)
anuais em pouco mais de dois anos.
O país, com a economia gerada, que deixa de investir em usinas e linhas de
transmissão no valor correspondente à potência economizada.
4.5 INDICADORES DE DESEMPENHO
No caso do Programa de Iluminação Pública, a empresa possui dois indicadores
de desempenho que registram não só a opinião pública como o próprio desempenho do
Programa, que são o DISQUELUZ e a Ouvidoria.
Destaque para o DISQUELUZ, que é responsável por aproximadamente 70%
(setenta por cento) das solicitações à empresa.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 30
4.5.1 DISQUELUZ 4.5.1.1. Funcionamento
Existindo de fato, mas sem integrar a estrutura organizacional da empresa, o
DISQUELUZ é um serviço de tele-atendimento vinte e quatro horas à população, criado
em 1999, onde são registradas as solicitações de serviços de manutenção - e não de
implantação - feitas a Companhia. Antes do DISQUELUZ o atendimento era de forma
precária através do SECOM – Setor de Controle Operacional e Comunicações.
Através da linha tronco 2507-5151 e sete acessórias, a chamada é registrada sob
nº de ocorrência e repassada, on line, às gerências regionais. Em casos mais graves e
urgentes – como, por exemplo, postes abalroados, rede elétrica partida,
transformadores em curto - a comunicação é via rádio.
Para cada reparo realizado, ocorrem, em média, três ou quatro solicitações.
Sob a supervisão de um funcionário da RIOLUZ, atualmente o DISQUELUZ
possui, no atendimento, 16 (dezesseis) funcionários contratados, provenientes de uma
associação de deficientes físicos, sendo: 02 (dois) atendentes no período de 24:00 às
6:00 hs; 02 (dois) de 6:00 às 12:00 hs; 04 (quatro) de 8:00 às 14:00 hs e 07 (sete) das
17:00 às 23:00 hs. O horário em que ocorre o pico do atendimento é das 17:00 às 20:00
hs.
O atendimento médio mensal é apresentado na Tabela 15.
Nº TELEFONEMAS (MENSAL)
Nº DE OCORRÊNCIASREGISTRADAS
% DE ATENDIMENTO (GERAL)
ATENDIMENTO NO PRAZO DE 72 H
OCORRÊNCIAS NÃO NATENDIDAS
22.000 7.600 94,54 47,7 5,46
Tabela 15 - Resumo do atendimento médio mensal do DISQUELUZ
A Tabela 16 contém dados correspondentes à quantidade dos registros de
atendimentos do programa DISQUELUZ, relativos aos anos de 2002 e 2003:
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 31
OCORRÊNCIAS Ano de 2002 Ano de 2003
Janeiro 9.951 9.923
Fevereiro 6.223 8.879
Março 9.783 7.390
Abril 12.318 7.161
Maio 9.822 6.979
Junho 9.408 6.398
Julho 9.776 7.210
Agosto 8.872 6.334
Setembro 7.926 6.569
Outubro 8.969 -
Novembro 8.000 -
Dezembro 7.108 -
TOTAL 108.156 68.280
Tabela 16 – Registros de atendimentos do Programa DISQUELUZ
4.5.1.2. Pontos fracos
O sistema de atendimento, dimensionado inicialmente para aproximadamente
250.000 (duzentos e cinqüenta mil) pontos iluminados na Cidade, com prazo de 72
(setenta e duas) horas para a execução do serviço solicitado, hoje se tornou insuficiente
para atender a demanda existente.
Atualmente, a Cidade do Rio de Janeiro tem aproximadamente 360.000
(trezentos e sessenta mil) pontos de luz implantados, com um crescimento, portanto, de
44% (quarenta e quatro por cento).
O prazo de 72 (setenta e duas) horas para notificação e execução do serviço
solicitado, inicialmente considerado como ótimo dentro dos padrões internacionais de
normas técnicas para iluminação pública, atualmente só atende a 47,7% (quarenta e
sete por cento) das solicitações.
A Tabela 17 mostra o tempo de atendimento na manutenção dos casos
solicitados através do DISQUELUZ, nos anos de 2001 e 2002.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 32
ANO 2001 ANO 2002
MÊS 24h 48h 72h Acima 72h
Não Atd
Pen- dentes
Total
24h 48h 72h Acima 72h
Não Atend
Pen- dentes
Total
JAN 996 1495 1204 2948 504 61 7208 883 1358 882 2680 3780 369 9952
FEV. 750 857 738 2845 114 23 5327 423 644 139 774 3767 470 6217
MAR 974 1163 868 3457 475 18 6955 541 584 349 1281 6375 649 9779
ABR 1350 1787 1115 2186 250 14 6702 470 670 522 2575 7109 973 12319
MAI 1307 1550 888 1725 1812 181 7463 374 254 187 1342 6908 752 9817
JUN 1395 998 383 3742 832 04 7354 302 344 214 1416 6274 859 9409
JUL 1138 1463 1173 3597 121 07 7499 1445 432 387 4388 2434 690 9776
AGO 1368 2078 1274 2400 66 01 7187 1265 419 328 2837 3269 754 8872
SET 1358 1890 1225 1902 56 0 6431 1180 438 573 3693 1527 515 7926
OUT 1414 2283 1196 2090 166 1022 7149 454 333 2500 3858 802 8969 8969
NOV 1008 1659 1089 2083 373 01 6213 938 387 601 3455 2119 501 8001
DEZ 674 1044 682 1695 1715 149 5959 711 366 536 5437 56 02 7108
TOTAL 13732 18267 11835 30670 6484 459 81447 9554 6350 5051 32378 47476 7336 108145
Tabela 17 – Tempo de atendimento do DISQUELUZ
Verifica-se na Tabela 17 que o menor percentual de atendimento é justamente o
prazo de 72 hs, com destaque para os casos de atendimento acima deste prazo e para
os casos não atendidos.
A Figura 25 e cujos dados foram extraídos da Tabela 17 demonstram,
semestralmente, o tempo de atendimento do DISQUELUZ no ano de 2001 e 2002:
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 33
Figura 25 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 1º semestre 2001
Analisando a Figura 25, observa-se que o atendimento acima de 72 hs se
destacou no período; o número de pendências foi irrelevante; não há diferença
significativa no atendimento entre 24h e 72h; quanto aos casos de não atendimento, o
mês de maio se destacou entre os demais.
Figura 26 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 2º semestre 2001
No 2° semestre de 2001 o atendimento acima de 72hs continuou superior aos
demais, enquanto que os casos pendentes e não atendidos não foram expressivos, com
exceção, nesse último caso, do mês de dezembro (Figura 26).
Figura 27 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 1º semestre 2002
Destaque (Figura 27) para os casos não atendidos que superaram em muito os
casos de atendimento, independentemente do prazo. Observe-se os casos pendentes
também bastante significativos.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 34
Figura 28 - Tempo de atendimento do DISQUELUZ - 2º semestre 2002
Novamente o atendimento acima de 72 hs é o de maior incidência (Figura 28) e
os casos de não atendimento também foram significativos. Conclui-se, portanto, que há
falhas operacionais fazendo com que o atendimento ultrapasse o prazo de 72h, à época
considerado ótimo dentro dos padrões internacionais de normas técnicas para
iluminação pública.
Em 2002, os casos não atendidos representaram 44% (quarenta e quatro por
cento) do total, chegando a 60% (sessenta por cento) no primeiro semestre.
De acordo com a supervisão do DISQUELUZ, seria necessária a implantação de
mais três linhas telefônicas, uma central distribuidora de chamadas com secretária
eletrônica e espera, que daria oportunidade de escolha ao solicitante de registrar sua
reclamação através da secretária eletrônica ou aguardar com a possibilidade de escolha
do menu de atendimento.
Há a necessidade de ser elevado o número de atendentes, de 16 (dezesseis)
para no mínimo 22 (vinte e dois), bem como adequar as instalações com a melhoria de
layout, criando células individuais de atendimento.
4.5.2 OUVIDORIA
Não tão expressiva quanto o DISQUELUZ, a Ouvidoria é o segundo indicador de
desempenho do programa de IP. A Tabela 18 apresenta os dados relativos aos
exercícios de 2001, 2002 e 2003:
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 35
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2001 = 892 Via de Solicitação Natureza Providências Internet 731 82,0% Reclamação 48 5,4% Solucionada 799 89,6% Telefone 109 12,2% Solicitação 763 85,5% Em andamento 51 5,7% Carta/Fax 21 2,3% Sugestão 05 0,6% Pendente 37 4,2% Pessoal 05 0,6% Agradecimento 57 6,4% Registrada 05 0,6% Ofício 06 0,7% Não Informado 19 2,1% Gab.Pref. 01 0,1%
Não Informado
19 2,1%
Tabela 18 - Total de atendimentos da ouvidoria em 2001
Comentários – ano 2001 (Tabela 18):
• A grande maioria tem acesso à Ouvidoria via Internet (82%);
• Dos atendimentos realizados, a “solicitação” de serviços foi o mais expressivo, com
85,5% do total.
• Grande parte das providências adotadas (89,6%) atendeu o solicitado.
• Do que foi requisitado (ver coluna de providências), restaram pendências na ordem
de 4,2%.
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2002 = 5337 Via de Solicitação Natureza Providências Internet 5055 94,7% Reclamação 1257 23,6% Solucionada 3873 72,6% Telefone 136 2,5% Solicitação 3789 71,0% Em andamento 261 4,9% Carta/Fax 21 0,4% Sugestão 11 0,2% Pendente 1167 21,9% Pessoal 19 0,4% Agradecimento 230 4,3% Registrada 36 0,7% Ofício 07 0,1% Não Informado 50 0,9% Gab.Pref. 49 0,9%
Não Informado
50 0,9%
Tabela 19 - Total de atendimentos da ouvidoria em 2002
Comentários – ano 2002 (Tabela 19):
• Novamente a Internet contribuiu com a maior parte dos atendimentos (94,7%);
• Houve um acréscimo, em relação ao ano de 2001, das “reclamações” feitas: no ano
de 2001 representaram 5,4% dos atendimentos e no ano de 2002, 23,6%;
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 36
• Em 2001 as providências solucionaram aproximadamente 90% do solicitado; em
2002 um percentual menor, na ordem de 72,6%;
• O número de pendências aumentou, ou sejam, não chegaram a ter solução 21,9% do
que foi solicitado à Ouvidoria.
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2003 = 2720 Via de Solicitação Natureza Providências Internet 2056 75,6% Reclamação 1013 37,2% Solucionada 2460 90,4% Telefone 634 23,3% Conservação 590 21,7% Em andamento 96 3,5% Carta/Fax - - Informação 183 6,7% Pendente 161 5,9% Pessoal 24 0,9% Solicitação 834 30,7% Registrada 03 0,1% Outros 03 0,1% Sugestão 03 0,1%
Não Informado
03 0,1% Agradecimento 88 3,2%
Não Informado 09 0,3%
Tabela 20 - Total de atendimentos da Ouvidoria em 20039
Comentários – ano 2003 (Tabela 20):
• O número de atendimentos por telefone aumentou em 2003: passou a representar
23,3% da demanda;
• Houve uma maior diversidade quanto a natureza do atendimento: enquanto nos anos
anteriores as pessoas procuravam a Ouvidoria para reclamar, solicitar, sugerir ou
agradecer, em 2003 também pediam informações ou a conservação de um ponto de
luz;
• No ano de 2003 as “reclamações” aumentaram passando a representar 37,2% do
total dos atendimentos realizados, contra apenas 5,4% em 2001 e 23,6% em 2002;
• Houve um menor percentual de “solicitações” em 2003: apenas 30,7%. Em 2001
representaram 85,5% da demanda e em 2002, 71%;
• Houve um acréscimo no percentual de providências adotadas: 90,4%.
9 Dados parciais até setembro/2003
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 37
A título ilustrativo, a Tabela 21 apresenta a demanda por assunto no ano de 2003
ASSUNTO em 2003 Quant. Soluc.
% Sol.
A solucionar
Lâmpada Apagada 1392 1201 86,3 191Manutenção Pontos de Luz 803 776 96,6 27Projeto Novos Pontos de Luz 166 154 92,8 12Reformulação de Iluminação Publica 135 131 97,0 4Lâmpada Acesa de Dia 72 66 91,7 6Iluminação Pública 60 57 95,0 3Elevadores, Ar Condicionado 37 25 67,6 12Poste Caindo 21 19 90,5 2Escadas Rolantes, Exaustão Mecânica 11 8 72,7 3Fora do âmbito municipal 11 11 100,00 0Furto de Energia 3 3 100,00 0Galho sobre a Rede 2 2 100,00 0Furto de Cabos 2 2 100,00 0Roubo de Cabos 2 2 100,00 0Obras Publicas 2 2 100,00 0Galho sobre árvore 1 1 100,00 0
Tabela 21 - Demanda por assunto recebidos pela Ouvidoria no ano de 2003
5 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
O fluxograma apresentado na Figura 29 possibilita uma visão geral da seqüência
de um programa:
que geram e têm metas de
Constituído por um conjunto de
que proporcionam
medidos por indicadores
Figura 29 - Fluxograma da visão geral da seqüência de um programa
PROGRAMA AÇÕES
PROJETOS ATIVIDADES
PRODUTOS E
SERVIÇOS
RESULTADOS
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 38
Além da priorização atual sobre os resultados da gestão pública e de seu controle
por parte das entidades fiscalizadoras, a Lei nº 101/2001, Lei de Responsabilidade
Fiscal, estabelece em seu art. 59 que:
“O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos
Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de
cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o
cumprimento das normas desta Lei Complementar,
com ênfase no que se refere a:
I – atingimento das metas estabelecidas na lei de
diretrizes orçamentárias”
5.1 PRODUTOS
Os produtos são os bens e serviços que evidenciam a eficácia do programa.
Produto é um bem, um serviço ou uma condição resultante de uma atividade
desenvolvida em uma organização10.
Os produtos obtidos concernentes a ação 0203 (LDO) de implantação e
reformulação da rede elétrica desde 1993 são apresentados na Tabela 22:
Pontos de
luz 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Implantação
25.086
20.337
3.225
7.815
3.142
8.642
5.297
Reformulação
12.021
-
17.582
-
20.143
-
32546
- 2.425
21.832
1.080
4.916
3.709
9.507
3.514
Procel
-
-
-
-
-
18.014
64.294
23.000
991
-
-
Tabela 22 - Produtos obtidos na RIOLUZ de 1993 a 200311
Os produtos obtidos relativamente a ação 0204 (LDO) de manutenção da
iluminação pública são apresentados na Tabela 23.
10 Segundo prof. Carlos Alberto Sampaio de Freitas - TCU
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 39
Serviços de Manutenção
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Troca de lâmpada
79.432
82.143
80.551
90.833
124.930
146.589
136.790
142.889
107.412
121.251
32.010
Lâmpada acesa
13.107
14.081
18.200
12.738
16.309
12.018
10355
13.140
25.423
5.992
1.501
Circuito
Apagado
4.311
5.601
5.119
6.303
7.073
9.517
7.649
6.529
5.554
6.287
1.527
Circuito Direto
543
583
721
883
794
836
735
819
1.159
1.063
165
Substituição de
Poste
549
609
690
519
814
690
554
496
390
335
30
Serviços de Rede
1.974
1.746
2.119
2.025
8.135
16.405
18.062
21.763
20.002
41.672
10.077
Tabela 23 - Produtos obtidos nos serviços de manutenção de 1993 a 200312
5.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
5.2.1 QUANTO À ECONOMICIDADE
Segundo o critério da Economicidade, o Programa de Iluminação Pública pode
ser avaliado com relação à aplicação dos recursos humanos, materiais e financeiros na
intenção de eficientizar o programa com menores custos.
1. Recursos Humanos
Não há admissão de pessoal desde 1996. O quantitativo de funcionários de 1.141
pessoas em 1998 foi reduzido, em 2003, para 958, gerando deficiência nos setores
(Tabela 2, pág 10).
11 Dados parciais até setembro/2003 - Gerência de Controle de Produção - GPR 12Dados parciais até março/2003 - Gerência de Controle de Produção - GPR
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 40
Somente os serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigilância,
segurança, atendimento do DISQUELUZ, ascensorista e eletricista comunitário são
terceirizados.
Não existe treinamento permanente, apenas capacitação individual através da
participação em Cursos, Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros, Workshops
nas áreas técnica/operacional e gerencial/administrativa.
2. Recursos Materiais
A aquisição de materiais ocorre através da Diretoria Administrativa Financeira –
DAF através de licitações e também na modalidade por dispensa, quando é o caso da
necessidade de reposição de estoque de alguns itens.
O sistema atual de controle não possui um dispositivo que permita a detecção da
necessidade de compra de material, quando a quantidade atinge um nível mínimo,
apenas suficiente para suprir o período de elaboração de nova licitação, o que obriga a
compra por dispensa de licitação. Por vezes esta logística ocasiona perda de economia
de escala.
Constatamos como conseqüência deste funcionamento, a perda financeira na
compra por dispensa de licitação, de 1.200 relés fotoelétricos de 125v/1000w, a um
custo unitário de R$9,00, em 17/02/03, uma vez que posteriormente, através de
licitação, ocorrida em 20/03/03, foram adquiridos 28.800 relés, a um custo unitário de
R$6,29.
Como relatado no item 3, na página nº 24, a Gerência de Manutenção gera uma
economia na compra de materiais novos por recuperar aproximadamente 60% do
material recolhido nas ruas.
Os resultados do Procel geraram economia substancial dentro do Programa de
IP.
O cronograma de execução do programa fornecido pela jurisdicionada (reduzido
para efeito de amostragem), mostra a crescente evolução no tocante à economia de
energia em kwh (kilowatts/hora) e em reais para o Município, como segue na Tabela 24:
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 41
Pontos Executados
Redução de Potência (w)
Economia de Energia Mensal (kwh)
Economia Mensal (R$)
Dezembro/98 18.024 2.099.850 801.302,76 70.001,81
Dezembro/99 58.840 10.860.149 5.009.587,18 563.545,16
Janeiro/2000 5.181 2.027.675 5.783.347,96 650.588,09*
Tabela 24 – Evolução da economia de energia13
Os sistemas informatizados utilizados pela RIOLUZ são: Sistema de cadastro de
logradouros e novos pontos de luz (implantado em 1993), Sistema de acompanhamento
de obras (implantado em 1996), Sistema de manutenção (DISQUELUZ, implantado em
1996), Controle de solicitações internas para implantação de pontos (implantado em
1996) e Sistema de controle de estoque (implantado em 1997). Todos os sistemas
sofreram melhorias, porém com tecnologia antiga.
Os programas de informatização não atendem as necessidades por estarem
defasados e a rede interna de dados no seu limite máximo.
O sistema on line utilizado pelo DISQUELUZ e Gerências é operado via rádio,
pela Embratel, não sendo atualizado desde sua implantação, em 1997, o que prejudica
o recebimento das reclamações da população e o automático repasse às GR´s.
Segundo nos foi informado, para suprimir a atual demanda seria necessário quadruplicar
a velocidade do sistema.
3. Recursos Financeiros
Como pode ser observado na Tabela 7, pág 18 e na Tabela 8, pág 19, o
planejamento financeiro é prejudicado, uma vez que o orçamento inicial aprovado sofre
acréscimo e redução ao longo dos exercícios, inviabilizando qualquer planejamento, ou
seja, as ações são executadas no decorrer do ano, conforme a disponibilidade
orçamentária.
13 De acordo com a documentação fornecida, a partir de janeiro de 2000 a economia mensal apresentada é constante no valor de R$ 650.588,09 (seiscentos e cinqüenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e nove centavos).
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 42
O Programa de Iluminação Pública tem logrado êxito parcial quanto a
economicidade, pois não se observa aplicação no tocante aos recursos humanos, por
existir deficiência de pessoal em alguns setores e ausência de treinamento permanente.
Quanto aos recursos materiais, a aplicação é deficiente, uma vez que, em função
da logística de compra de material, por vezes ocorre perda de economia de escala, os
sistemas informatizados não atendem as necessidades por estarem defasados e a rede
interna de dados necessita ser expandida.
A forma de aplicação dos recursos financeiros inviabiliza o planejamento.
5.2.2 QUANTO À EFICÁCIA
A avaliação quanto à eficácia verifica o atingimento dos objetivos e metas físicas
do programa, ou seja, se estes estão sendo alcançados quanto ao Plano Diretor, Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Planejamento da RIOLUZ.
5.2.2.1 PLANO DIRETOR
No ano de criação do Plano Diretor (1993) existiam na Cidade do Rio de Janeiro,
180.000 pontos de iluminação pública, com previsão de implantação no período de 10
anos, de mais 160.000 pontos, atingindo a meta de 340.000 pontos de luz ao final do
decênio.
A Tabela 25 apresenta a previsão e evolução do nº de pontos de luz efetivamente
implantados de 1993 (Plano Diretor) até set/2003.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 43
Nº Pontos 199314 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 200315 Total
Existentes 180.000
Previsão
(até)
160.000 340.000
Implantados 12.021 17.582 20.143 32.546 25.086 20.337 3.225 7.815 3.142 8.642 5.297
Implantados
+ existentes
335.836
Tabela 25 – Evolução do nº de pontos de luz de 1993 a 2003
5.2.2.2 PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
O Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
estabeleceram previsões e metas a atingir, conforme apresentado na Tabela 26.
Previsão PPA Metas LDO Executado Produto
Ação 3297 Ação 4153 2002 2003 2002 200316
Pontos implantados 5.500 - 1.500 1.500 8.642 5.297
Pontos de iluminação pública adequados 44.000 - 11.000 11.000 9.507 3.514
Pontos de luz adequadamente acesos - 380.000 350.000 2.500 121.251 99.311
Tabela 26 – Previsão e produtos resultantes do Programa de Iluminação Pública
Analisando os dados da Tabela 26 podemos deduzir que a execução do
programa de iluminação pública não acompanha as metas estipuladas na LDO.
5.2.2.3 PLANEJAMENTO DA RIOLUZ
A Tabela 27 demonstra quais as metas previstas no Planejamento da RIOLUZ
para a Iluminação Pública no período de 2001 a 200417, bem como o executado no
período:
14 Dados constantes do Plano Diretor de Iluminação Pública da Cidade do Rio de Janeiro – 1993. 15 Dados parciais (até setembro de 2003). 16 Dados parciais (até setembro de 2003). 17 Dados obtidos na Síntese do Primeiro Programa de Conservação de Energia Elétrica executado pela RIOLUZ 98/99.
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 44
Nº Pontos 2001 2002 200318 2004
Previstos 12.500 12.500 12.500 12.500 Implantados 3.142 8.642 5.297 _
Tabela 27 – Metas para implantação de pontos de luz de 2001 a 2004
Da comparação entre as previsões e/ou metas físicas estipuladas no Plano
Diretor, LDO e no Planejamento da RIOLUZ com o executado, tem-se que:
a) As metas de implantação de 340.000 pontos de luz fixadas no Plano
Diretor não foram atingidas, embora o executado esteja próximo com 335.836 pontos
(Tabela 25);
b) As metas da LDO não foram atingidas quanto aos pontos de iluminação
pública adequados (em 2002 e 2003) e quanto aos pontos de luz adequadamente
acesos, não o foram no ano de 2002, ultrapassando nos demais (Tabela 26), em
desacordo com o estabelecido no art. 59, inc. I da Lei de Responsabilidade Fiscal.
c) Quanto ao Planejamento da RIOLUZ para o quadriênio 2001/2004, o
número de pontos efetivamente implantados ficou abaixo das metas estabelecidas.
5.2.3 QUANTO À EFICIÊNCIA
A avaliação do Programa de Iluminação Pública segundo o critério da Eficiência
busca medir se os recursos humanos, materiais e financeiros utilizados são suficientes
para alcançar o nível de produtividade programado.
Esta produtividade pode ser medida comparativamente entre os anos de 2001 a
2002, através da relação entre o numero de reclamações não atendidas recebidas pelo
DISQUELUZ e Ouvidoria, o nº de funcionários, equipamentos, pontos de iluminação
implantados, % de logradouros iluminados, orçamento inicial e valor compromissado
para os serviços de manutenção e implantação de iluminação pública separadamente.
A abrangência do estudo (2001/2002) deu-se em função da disponibilidade dos
dados fornecidos pela RIOLUZ.
18 Dados parciais (até setembro de 2003).
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 45
ANO 2001 ANO 2002 DISQUELUZ total atendimentos 81.447 108.145
não atendidos 6.484 (7,96%) 47.476 (43,9%)
Ouvidoria total atendimentos 892 5.337
não atendidos 37 (4,2%) 1.167 (21,9%)
Nº pontos implantados 3142 8642
logradouros iluminados (%) 76 80
Nº funcionários 1.037 1.004
Nº equipamentos 143 127
Manutenção 4.080.000,00 3.589.527,00 Orçamento inicial(R$)
Implantação 8.715.000,00 1.999.664,00 Manutenção 2.801.269,93 6.104.431,43 Valor compromissado (R$) Implantação 681.289,00 1.866.485,73
Tabela 28 – Dados comparativos do Programa de IP – 2001/2002
Pela análise da Tabela 28 deduzimos que o Programa de IP tem se mostrado
pouco eficiente, uma vez que apesar de ter aumentado o valor compromissado, nº de
pontos implantados e % de logradouros iluminados, o nº de reclamações não atendidas
respondeu inversamente ao esperado, crescendo significativamente.
5.2.4 QUANTO À EFETIVIDADE
Procedemos a avaliação do programa segundo seu impacto na sociedade, ou
seja, verificando o grau de satisfação das necessidades, a transformação da realidade,
bem como o grau de abrangência, além da continuidade dos resultados alcançados.
5.2.4.1 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP
Para que o programa possa ser avaliado segundo sua efetividade, faz-se
necessário que seja verificado o grau ou percentual de atendimento das necessidades
da população, seu bem-estar social, o impacto decorrente de seus resultados sobre a
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 46
sociedade. Para isso, observou-se o atendimento da população com IP, bem como o
grau de satisfação de suas reivindicações e/ou solicitações à RIOLUZ.
A Tabela 29 apresenta a evolução do número de logradouros existentes,
atendidos com IP, de 1993 até o mês de setembro de 2003.
Número de
Logradouros
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Atendidos com IP
11.005
11.946
12.966
14.510
17.276
18.563
18.750
19.128
19.261
20.939
20.989
Existentes
19.915
20.295
20.675
21.055
21.434
22.521
23.608
25.304
25.913
25.913
% com Iluminação
55%
58%
62%
69%
80%
82%
79%
77%
76%
80%
Tabela 29 – Evolução do nº de logradouros atendidos com IP – 1993/2003
Pelos dados expostos na Tabela 29, conclui-se que houve aumento do
percentual da população atendida com IP na cidade, pois em 1993 o atendimento era de
55% e no ano de 2002 foi de 80%. Vale ressaltar que o objetivo do Plano Diretor, de
iluminar, até a virada do século, 90% da área urbanizada da cidade, não foi atingido.
Apesar disso, observa-se que a evolução do atendimento não foi satisfatória,
pois no ano de 1998, 82% dos logradouros existentes eram atendidos com IP e este
percentual foi decrescendo no período de 1999 a 2001, sendo retomado em 2002.
A Figura 30 ilustra a Tabela 29, demonstrando o comportamento em níveis
percentuais de atendimento dos logradouros com IP ao longo dos anos.
Figura 30 – Evolução do % de logradouros iluminados de 1993/2002
5.2.4.2 GRAU OU PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 47
A Figura 31 e a Figura 32 demonstram através de informações obtidas do
DISQUELUZ, o grau de satisfação da população quanto às suas solicitações à RIOLUZ.
Figura 31 – Tempo de atendimento dos serviços de manutenção – Ano 2001
Em termos percentuais, o atendimento das ocorrências registradas no prazo:
De 24h: 17% (dezessete por cento);
De 48h: 22,5% (vinte e dois e meio por cento);
De 72h: 15% (quinze por cento);
Acima 72h: 37% (trinta e sete por cento);
Não atendidas: 8%
Pendentes: 0,5% (meio por cento).
Figura 32 – Tempo de atendimento dos serviços de manutenção – Ano 2002
Em termos percentuais, as ocorrências atendidas registradas no prazo:
De 24h: 9% (nove por cento);
De 48h: 6% (seis por cento);
De 72h: 4% (quatro por cento);
Acima 72h: 30% (trinta por cento);
Não atendidas: 44% (quarenta e quatro por cento);
Pendentes: 7% (meio por cento).
C:\docume~1\ccaval~1\config~1\temp\2a8.doc 48
Na OUVIDORIA, as conclusões dos dados apresentados são as seguintes
(pág.34):
No ano de 2001, das solicitações formuladas, 90% (noventa por cento) dos
casos foram solucionados.
No ano de 2002, das solicitações feitas 72,6% (setenta e dois vírgula seis por
cento) dos casos foram solucionados.
Dos dados apresentados, pode-se concluir que o programa não vem sendo
efetivo:
a) O objetivo pretendido no Plano Diretor não foi atingido, uma vez que havia a
previsão de 90% de logradouros iluminados até a virada do século e atualmente 20%
dos logradouros da cidade ainda carecem de IP;
b) Houve uma queda significativa no atendimento das solicitações feitas pela
população através do DISQUELUZ, de 8,5% de casos não atendidos em 2001 para 44%
em 2002. Ressalte-se que o DISQUELUZ é um indicador de fundamental importância,
pois de acordo com a jurisdicionada, o tele-atendimento é responsável por
aproximadamente 70% (setenta por cento) das solicitações feitas à RIOLUZ;
c) Houve uma queda no atendimento das solicitações através da Ouvidoria, de
90% casos solucionados em 2001 para 72,6% em 2002.
5.2.5 QUANTO À EQÜIDADE
Segundo esse critério, avaliou-se se a implementação do programa acarretou uma
maior justiça social.
Como mencionado no item 1, pág. 21, há discrepâncias significativas entre as
Gerências Regionais. De acordo com a jurisdicionada, na 4ª GR - Gerência Parque do
Flamengo - a que pertencem os bairros da Zona Sul, o parque de iluminação é antigo,
porém os equipamentos são modernos, a estrutura existente permite um melhor
atendimento às suas necessidades. No tocante à 6ª GR - Gerência de Campo Grande,
face a sua grande dimensão geográfica, alto índice de crescimento econômico e
demográfico, entre outros, o atendimento tornou-se insuficiente para atender a demanda,
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face a antigüidade dos equipamentos, existindo carência de recursos humanos, materiais
e financeiros.
A Figura 33 ilustra a diferença de dimensões geográficas entre as Gerências
Regionais.
Figura 33 – Área de abrangência das Gerencias Regionais – GR`s
A Tabela 30 apresenta o número de pendências de atendimento de cada Gerência
Regional, destacando as dificuldades da 6ª GR em atender a sua demanda.
GERÊNCIA N° DE OCORRÊNCIAS PENDENTES
1° - BENFICA 12
2° - BONSUCESSO 19
3° – MARECHAL HERMES 25
4° – PARQUE DO FLAMENGO 02
5° – BARRA DA TIJUCA 17
6° – CAMPO GRANDE 458
Tabela 30 – Nº de ocorrências pendentes no período de 10 a 16/out./200319
Pela Tabela 30, tem-se que 85% (oitenta e cinco por cento) das pendências
correspondem a solicitações da área da 6ª GR – Zona Oeste, enquanto que apenas
0,3% (zero vírgula três por cento) são relativas à 4ª GR – Zona Sul.
Do exposto, pode-se concluir pela necessidade de investimentos nas áreas mais
carentes – Zona Oeste, para que haja maior eqüidade e justiça social.
19Informações fornecidas pela jurisdicionada, concernente ao período de 10/10/2003 a 16/10/2003.
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6 CONCLUSÃO
Face às considerações apresentadas, sugerimos o encaminhamento de cópia do
presente relatório à RIOLUZ, para que a jurisdicionada tome conhecimento do contido no
item 5.2, pág 39, incluindo sugestão dos seguintes pontos de melhoria:
1. Seja observado o cumprimento ao art. 59, inc. I da LRF, no tocante ao
cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no Planejamento RIOLUZ
2001/2004 para exercícios futuros;
2. Sejam adotadas providências para potencializar o atendimento da 6ª GR –
Zona Oeste;
3. Que se observe a razão do significativo aumento do número de
reclamações, mesmo tendo havido um acréscimo do valor compromissado
do ano de 2001 para 2002;
4. Se estude a possibilidade de sanar a deficiência de pessoal em alguns
setores;
5. Se considere a previsão de treinamento permanente para os funcionários;
6. Se programe a atualização os sistemas informatizados;
7. Seja evitada a prática de compra de material por dispensa de licitação, com
perda de economia de escala;
8. Seja introduzido o planejamento anual do programa.
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Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.
Gláucia Araújo da Rocha Técnico de Controle Externo
Matrícula 40/901.245
Jussara Teixeira Peres
Técnico de Controle Externo Matrícula 40/900.170
M.ª Claudia Lameira Garcia
Assessor Matrícula 40/900.388