Endereço - ABRACEEL · de Administração da Abraceel (Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Junior,...

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trabalho da primeira à última página. E entre todas as ativi-dades destaca-se o desempenho da Abraceel em relação à proposta governamental de renovação das concessões do setor elétrico (MP 579). Com garra e determinação, a Abraceel defendeu, de forma coerente, que a energia das usinas depreciadas fosse alocada no mercado de forma isonômica, ou seja, beneficiando igualmente os consu-midores dos mercados livre e cativo. Temos clareza que a isonomia de tratamento entre consumidores seria o melhor para o nosso país, permitindo maior competitividade para a indústria nacional.

Apesar de todo o trabalho, traduzido em 66 iniciativas variadas (junto a congressistas, Governo, mídia, etc.), o Go-verno não acatou a principal tese pela Abraceel, mas con-cordou com um de nossos argumentos aprovados no bojo da MP 579, que foi a emenda referente à comercialização dos excedentes contratuais de energia dos consumidores livres e especiais, uma proposta historicamente defendida pela nossa associação.

Assim, ao finalizar esta mensagem, eu não poderia deixar de manifestar os meus sinceros agradecimentos às empresas associadas, aos meus colegas do Conselho de Administração da Abraceel (Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Junior, Marcos Keller Amboni, Max Xavier Lins, Paulo Cezar Coelho Tavares, Walter Luiz de Oliveira Fróes e, Ricardo Marques Lisboa). Também agradeço a José Manoel Biagi Amorim, que renunciou no início de janeiro de 2013, e a Alexandre Magno Firmo Alves, que o substituiu e cumpriu o restante do mandato.

Na pessoa do presidente executivo Reginaldo Almeida de Medeiros, agradeço aos integrantes da Diretoria-Exe-cutiva pelo esforço e dedicação em favor dos nossos asso-ciados. E também agradeço aos nossos parceiros e outras associações empresariais.

O trabalho da Abraceel é resultado do esforço de todos nós.

Atenciosamente,

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Presidente do Conselho de Administração da Abraceel

Este relatório detalha as atividades da Abraceel no ano de 2012 e seguramente é motivo de muito orgulho para

todos nós que somos parte da associação.A Abraceel ratificou o seu papel de organização em-

presarial que fundamenta seu trabalho de defesa dos in-teresses das empresas associadas em sólidas argumen-tações técnico-regulatórias, na transparência e no diálogo constante e de alto nível não só com as empresas que a integram, mas, também, com as autoridades setoriais, outras associações, agências reguladoras, congressistas, mídia, etc.

Além disso, todas as ações da Diretoria-Executiva, estudos do Grupo Técnico e deliberações do Conselho são baseados nas diretrizes fixadas pelos associados por meio do Planejamento Estratégico, que se consolidou como nosso instrumento de direcionamento e alinhamento dos interesses de nossos associados.

Essas atividades estão exaustivamente detalhadas neste relatório. Conhecendo a estrutura da nossa associa-ção, é extraordinário que, no ano passado, tenham sido rea-lizadas 110 reuniões de natureza técnica, delas surgindo 15 contribuições a processos de audiência ou consulta pública.

Ocorreram 16 reuniões do Conselho de Administração, sendo sete presenciais e nove por telefone, sendo estas abertas à participação de todas as empresas associadas. Como prova de confiança no trabalho da nossa associação, fechamos o período com 60 empresas associadas, contra 53 no exercício anterior. Excelente resultado se conside-rarmos que, no início de 2011, eram 43 associados, e ainda tivemos seis desligamentos no biênio.

Em 2012, realizamos a segunda prova de certificação para operadores do mercado de energia e agora temos um total de 42 profissionais devidamente habilitados junto à entidade certificadora, a Fundação para o Desenvolvimen-to Tecnológico da Engenharia (FDTE – vinculada à USP), nossa parceira no projeto junto com a CCEE e o Grupo Canal Energia.

Também tivemos a oportunidade de coordenar o Fórum das Associações Empresariais em favor do desenvolvi-mento do mercado de gás natural e o Projeto 2012 – o Ano do Mercado Livre de Energia, duas iniciativas em que a Abraceel se destacou e se credenciou em um papel de liderança na área empresarial. Uma consequência natural de todo esse trabalho foi o forte aumento da nossa presença nos vários segmentos da mídia.

O leitor deste relatório constatará que aqui se registra

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Brasília, DF, 07 de março de 2013.

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Brasília, DF, 07 de março de 2013.

O que mais me chama a atenção no presente relatório anual de 2012 da Abraceel é a notável coerência que

existe entre os fatos nele apresentados e as premissas e atividades estabelecidas pelas empresas associadas na reunião de Planejamento Estratégico realizada em março passado, com uma avaliação em setembro.

Qualquer relatório anual é sempre um somatório de números que traduzem resultados da organização que o assina. Neste nosso relatório, entretanto, fico orgulhoso porque o fio condutor que une todo o nosso trabalho é o Planejamento Estratégico.

As nossas atividades estão detalhadas nas próximas páginas, mas os leitores poderão perceber com clareza que concentramos o nosso esforço em seis áreas: tratamento que deveria ser dado pelo Governo à energia das usinas depreciadas no processo de renovação das concessões; Portaria 455 do MME; Projeto 2012 – o Ano do Mercado Livre de Energia; Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; im-plementação do novo modelo de garantias financeiras no mercado de curto prazo e formação de preços.

É verdade que as demais atividades foram igualmente relevantes. Mas foram esses seis itens, porém, que mere-ceram a maior parte da nossa atenção por tudo aquilo que representaram para as nossas empresas associadas ao longo do ano de 2012.

O Planejamento Estratégico da Abraceel é a luz que ilumina os passos da Diretoria-Executiva. É óbvio que, ao longo do ano, vão surgindo alguns fatos que exigem flexi-bilidade por parte da associação no sentido de corrigir a sua trajetória e dar nova ponderação ao dia a dia. No entanto, o fundamental é saber distinguir as prioridades e, dentro delas, focar a ação naquilo que efetivamente interessa às empresas associadas.

Nesse sentido, algo que também se destaca no trabalho desenvolvido pela Abraceel é a determinação como se per-segue a consistência técnica, mediante diálogo permanente com as empresas associadas, que têm colaborado bastante com a associação através do Grupo Técnico, que é coorde-nado pela Diretoria-Executiva. No ano, foram realizadas 110 reuniões de natureza técnica, o que é um número fantástico qualquer que seja o ângulo com que esteja sendo analisado.

Há muitos agradecimentos a registrar, mas nesta breve mensagem não poderia faltar o meu muito obrigado à im-prensa, que sempre soube colocar com exatidão os nossos argumentos; aos técnicos e dirigentes do MME, da Aneel,

da CCEE, da EPE e do ONS. Às vezes divergimos, o que é natural e salutar. O contraditório é a essência da democra-cia. Entretanto, tenho a obrigação pessoal e profissional de reconhecer a excelência técnica do setor elétrico brasileiro, representado pelos seus organismos institucionais.

Também agradeço aos nossos parceiros, que acreditam nos nossos projetos e valores, dividindo as suas logomar-cas com a nossa em várias iniciativas. Permito-me citar aqui, entre outras, a prova de certificação para operadores do mercado de energia, o Fórum das Associações Empre-sariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, o Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) e o Projeto 2012 (o Ano do Mercado Livre de Energia).

Eu não poderia, naturalmente, deixar de patentear um agradecimento especial às empresas associadas, que sempre nos apoiaram, aos integrantes do Conselho de Administração e, finalmente, aos meus colegas da Direto-ria-Executiva: o diretor de Relações Institucionais, Maurício Corrêa; o coordenador técnico Alexandre Lopes; a asses-sora Camila Almeida e as assistentes Isabela Guimarães e Francisca Rafael. Agradeço também ao consultor jurídico Claudio Girardi e equipe.

Eu me orgulho por saber que constituímos uma equipe pequena no número de pessoas, mas grande na capacidade de trabalho e no oferecimento de resultados, como mostra este relatório com as atividades desenvolvidas em 2012.

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Presidente executivo da Abraceel

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Promover o desenvolvimento sustentável do livre mercado de energia, defendendo os interesses da atividade de comercialização no que diz respeito aos aspectos regulatório, político, técnico e jurídico, com credibilidade junto à sociedade.

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Ser reconhecida como uma associação que lidera a defesa do livre mercado de energia com coerência técnica e em benefício da sociedade, trabalhando pela oferta segura, sustentável e competitiva.

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Rua Lourenço Marques, 158 - 8º andar - Vila Olímpia São Paulo-SP 04547-100Telefone: (11) 2195-2102 | Fax: (11) 2195-2209Contato: Ricardo de Abreu Sampaio Cyrinowww.aestiete.com.br

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Av. das Américas, 4.430, salas 303 e 304, Barra da TijucaRio de Janeiro/RJ CEP 22640-102Telefone: (21) 2439-9425Contato: André Luiz Duarte Meirelleswww.brookfieldenergia.com

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Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055, 4º andar - Jardim PaulistanoSão Paulo - SPTelefone: (11) 3039-3955 | Fax: (11) 3032-5183Contato: Cristopher Alexander Vlavianoswww.comerc.com.br

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Av. Brig. Faria Lima, 2055 3º andar cj.31 - Jardim PaulistanoFone: 11-3031-5000 - Fax: 11-3031-5001CEP: 01452-001 - São Paulo / SPContato: Ricardo Straus

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Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.184, 8º andar, Vila Olímpia São Paulo/SP CEP: 04548-004Telefone: (11) 3157-9301 | Fax: (11) 3157-9465Contatos: Márcio Severi e Rodolfo Coliwww.cpflrenovaveis.com.br

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Rua James Watt, 142 – 7º Andar - Jardim Edith - São Paulo/SP CEP 04576-050Telefone: (11)3797-8300 | Fax: (11)3797-8309Contato: Eduardo Gonçalves Valadãowww.davosenergia.com.br

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Al. Doutor Carlos de Carvalho, 603, Centro, Curitiba/PR 80430-180Telefone: (41) 3310-9922 | Fax: (41) 3310-9901Contato: Antônio Curioniwww.desa.com.br

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Av. Dr. Alceu de Campos Rodrigues 46, cj 127 - CEP 04544-000São Paulo – SPTelefone: 11 - 3048-8921 | Fax: 11- 3849-3096Contato: Eduardo Lanari Pradowww.diferencialenergia.com.br

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Av. das Nações Unidas 12.901, 30º andar, Torre Norte - BrooklinSão Paulo/SP 04578-900Telefone: (11) 5501-3400 | Fax: (11) 5501-3571Contato: Plautius Soares André Filhowww.duke-energy.com.br

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Rua Jerônimo da Veiga, 45 - 9º andar Itaim - São Paulo - SP 04536-000Telefone: 11-3365-4210 | Fax: 11-3365-4210Contato: José Guilherme Antloga do Nascimento

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Rua Funchal, nº 418 – 25º Andar - 04551-060 – Vila OlímpiaSão Paulo - SPTelefone: 11-2185.9500 | Fax: 11-2185.9520Contato: Paulo R. D. Toledo - Diretorwww.ecomenergia.com.br

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Rua Bandeira Paulista, 530 - 12º andar - Chácara Itaim - São Paulo / SP - CEP 04532-001Telefone: 11-2185-5800 | Fax: 11-2185-5802Contato: João Carlos de Abreu Guimarãeswww.enertrade.com.br

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Av. Sete de Setembro,4476 - 3º andar - Batel - 80250-210Curitiba - PRTelefone: 41-3023.3343 | Fax: 41-3521.3313Contato: Robson Luiz Rossetinwww.electraenergy.com.br

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Rua Ary Antenor de Souza, 321 - 2º andar - sala F - Jd. Nova América Campinas - SP - CEP 13053-024Telefone: 19-2122-1021 | Fax: 19-2122-1551Contato: João Gilberto Mazzonwww.elektrocomercializadora.com.br

!" ELETROBRÁS - C"*#')!0 E,&#'!()0 B')0!,"!')0 S.A.

Av. Presidente Vargas, 409 – 10º andar – Centro – CEP.20.071-003 Rio de Janeiro, RJTelefone: 21-2514-6144 | Fax: 21-2514-5811Contato: Valter Luiz Cardeal de Souzawww.eletrobras.gov.br

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Rua Conselheiro Quintiliano Silva, 20 - Santo AntônioBelo Horizonte/MG 30350-040Telefone: (31) 3281-0323 | Fax: (31) 3223-4890Contato: Raimundo de Paula Batista Netowww.enecel.com.br

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Avenida Pasteur, 110 – 5º- Botafogo - 22290-240Rio de Janeiro, RJTelefone: 21-2122.6949 | Fax: 21-2122.6980Contato: Alessandra Amaralwww.energisa.com.br

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Av. Paulista, 1.776, 1º andar, Bela VistaSão Paulo/SP 01310-200Telefone: (11) 3178-7090 | Fax: (11) 3178-7090Contato: Afonso Henriques Moreira Santoswww.federalenergia.com.br

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Rua Pedroso Alvarenga, 1221 - 6º andar - CEP 04531-012São Paulo - SPTelefone: 11-3709.0803 | Fax: 11-3709.0036Contato: Joaquim Salles Leite Netowww.icomercializadora.com.br

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Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 110, Conj. 53, Itaim Bibi São Paulo/SP 04542-000Telefone: (11) 4501-2020 | Fax: (11) 4501-2100Contato: Luis Fernando Manzano

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Av. Ayrton Senna da Silva, 1111 - sala 01 - 54400-020aboatão dos Guararapes - PETelefone: 81-3035.9388 | Fax: 81-3035.9389Contato: Rodrigo Fernando P. de Albuquerque e Mellowww.kromaenergia.com.br

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Avenida Marechal Floriano, 168 - Parte Centro - CEP 20080-002Rio de Janeiro - RJTelefone: 21-2211.2937 | Fax: 21-2211.2939Contato: Marco Donatelliwww.lightesco.com.br

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Rua Itajobi, 80, Pacaembu São Paulo/SP 01246-010Telefone: (11) 3873-9000Representante: Eduardo Andrade Santanawww.linkxenergia.com.br

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Praia do Flamengo, 66 - Bl. A - 9º Andar - Flamengo - CEP 22210-903 Rio de Janeiro - RJTelefone: 21-2555.4110 | Fax: 21-2555.5630Contato: Xisto Vieira Filhowww.mpx.com.br

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Av. Praia do Flamengo,78 - 1º andar - Flamengo - Rio de JaneiroCEP 22210-904Telefone: 21-3235.8901 | Fax: 21-3235.8924Contato: Paulo César Fernandes da Cunhawww.ncenergia.com.br

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Rua Iguatemi, 151, 29° andar, Itaim Bibi, 01451-001 São Paulo/SPTelefone: (11) 3124-4160Fax: (11) 3071-4645Contato: Gustavo Doná Machadowww.novacomercializadora.com.br

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Av. das Nações Unidas, 4777 - 4º andar - 05477-000Alto de Pinheiros - São Paulo - SPTelefone: 11-3465.8024 | Fax: 11-3465-8760Contato: Marcos Vinícius Gusmão do Nascimentowww.odebrecht.com

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Av. Almirante Barroso, 81 - Centro - Cep 20031-004Rio de Janeiro - RJTelefone: 21-3229.4288 | Fax: 21-3229.4078Contato:Jorge Luiz de Souzawww.petrobras.com.br

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Av.Presidente Juscelino Kubitschek, 360, 12º andar - Itaim Bibi CEP: 04543-000 São PauloTelefone: (11)3157-1300 | Fax: (11)3157-1302Contato: Max Xavier Linswww.qgrenovaveis.com.br

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Avenida Roque Petroni Junior, 999, Vila Gertrudes São Paulo/SP 04707-910Telefone: (11) 3569-6746 | Fax: (11)3569-1226Contato: Tiago Leite Ferreirawww.renovaenergia.com.br

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Al. Tocantins, 125 conjunto 1202, Edifício West Side AlphavilleBarueri - São Paulo - CEP 06455-931Telefone: (11) 4191-3752 / (11) 4302-4450 | Fax: (11) 4191-4196Contato: Mikio Kawai Jr.www.gpsafira.com.br

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Av. da Nações Unidas, 4777 – Ed. Villa Lobos – 6º andar – Sala 1 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05477-000Telefone: 11-3702.2251 | Fax: 11-3702.2288Contato: Ricardo Barbi Costawww.santoantonioenergia.com.br

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Av. Francisco Matarazzo, 1500 - Torre Los Angeles - CJ 182A Água Branca, São Paulo/SP 05001-100Telefone: (11) 3728-4444Fax: (11) 3278-4466Contato: Rodrigo Cosac Nacaciowww.sealenergy.com.br

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Av. Cidade Jardim, 377 - 8º andar CEP 01453-000 - São Paulo - SPTelefone: 11-3167.2004 | Fax: 11-3167-1752Contato: Ricardo Perego Costawww.servicegroup.com.br

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Av. das Américas, nº 3.500, Bloco 1, salas 211 e 212, Ed. Le Monde, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJCEP: 22640-102Telefone: (21)3873-7504 | Fax: (21)3878-7505Contato:Lukas Gresnigtwww.snpower.com.br

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Rua Quirino do Amaral, 144 - 12º andar CambuíCEP: 13023-570 | Campinas/SPTelefone: (19)2512-6270Contato: Paulo Cezar Coelho Tavareswww.solenergias.com.br

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Av. Almirante Barroso, nº 81, 31º andar Rio de Janeiro/RJCEP: 20031-004Telefone: (21) 3229-4230 | Fax: (21)3229-7048Contato: Jorge Luiz de Souza

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Rua Olimpíadas, s 205, Conjunto 1.402, Vila Olímpia São Paulo/SP 04551-000Telefone: (11) 2169-3999 | Fax: (11) 2169-3969Contato: Anderson Vitor Pereira Tonelliwww.triunfo.com

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Rua Paschoal Apostolo Pitsica 5064, 5º andar, Agronômica - CEP 88025-255 - Florianopólis - SCTelefone: 48-3221.7187 | Fax: 48-3221.7098Contato:Marcos Keller Amboniwww.tractebelenergia.com.br

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Rua Visconde do Rio Branco 1322, 5º. andar - CentroCuritiba - PR - 80.420-210Telefone: 41-3091-8800 | Fax: 41- 3091-8801Contato: Luís Gameirowww.tradeenergy.com.br

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Alameda Carlos de Carvalho, 603 - 8º andar - Ed. Omni - Centro - Curitiba - PR - CEP 80430-180Telefone: 41-3021-1100 | Fax: 41-3021-1111Contato: Walfrido Victorino Ávilawww.tradener.com.br

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Rua Sapucaí, 383 - 4º andar - Floresta - Belo Horizonte - MGCEP 30150-904Telefone: 31-3279-4473 | Fax: 31-3279-4476Contato: Ricardo Batista Mendeswww.vale.com.br

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Pça. Ramos de Azevedo, 254 - 5º andar - CentroCEP 01027-912 - São Paulo - SPTelefone: (11) 3224.7148 | Fax: (11) 3361.3624Contato: André Flores Rodrigues

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João Carlos de Abreu Guimarães é engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais – turma de 1984, com MBA em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, de São Paulo – turma de 2002. Atuou na Cemig, Enron South América e AES Eletropaulo, tendo ocupado diversos cargos gerenciais nas áreas comercial e de desenvolvimento de negócios. Posteriormente foi diretor comercial e regulatório da Santo Antônio Energia S.A. Atualmente é diretor da EDP Comercialização e Serviços de Energia, empresa do Grupo EDP. Eleito em 15 de março de 2011, com mandato de dois anos.

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Presidente

Economista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG em 2001 e com pós-graduação na mesma instituição em Gestão Estratégica com Ênfase em Negócios (2003). Trabalha na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) desde 2002, já tendo atuado como analista de riscos de energia e mais recentemente como gerente de operações de compra e venda de energia no atacado. Atualmente ocupa o cargo de superintendente de compra e venda de energia no atacado sendo responsável pelos processos comerciais envolvendo a CCEE, pelas operações comerciais no atacado e pela liquidação financeira dos contratos da Diretoria Comercial da CEMIG. Eleito em 15 de março de 2011, com mandato de dois anos.

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Vice-Presidente

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Vice-presidente

Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Mestre em Engenharia Elétrica pela UFSC e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Trabalhou no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e atua, desde 2004, na Tractebel Energia, onde ocupa, desde o final de 2011, o cargo de gerente de Assuntos Regulatórios e de Mercado. Foi eleito em 15 de março de 2011 para o Conselho da Associação, com mandato de dois anos.

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Vice-Presidente

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco, com Mestrado na Unicamp. Pós-graduado em “Finanças” pelo Ibmec, é professor da Escola Politécnica de Pernambuco. Trabalhou na Cia. Hidro Elétrica do São Francisco e na Eletrobrás, onde foi secretário-executivo do Programa Nacional de Conservação de Energia. Foi presidente da Cia. Energética de Pernambuco de 1998 a 2000, quando conduziu o processo de privatização da concessionária. Em junho de 2001, assumiu a presidência da Guaraniana Comércio e Serviços e em setembro de 2002 ocupou a vice-presidência de Gestão de Energia da CPFL Energia S.A. Desligou-se desta empresa em 2011 e, em seguida, constituiu a Sol Energias, da qual é diretor. Eleito para a Presidência do Conselho de Administração da Abraceel em 11 de setembro de 2003. Reeleito em 2005 para mandato de dois anos. Em 2007, foi novamente eleito como conselheiro vice-presidente com mandato de dois anos. Ganhou um novo mandato de Conselheiro para o período de março de 2009 a março de 2011, quando ocupou a presidência do Conselho de Administração. Seu mandato de conselheiro foi renovado por dois anos, em 15 de março de 2011.

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Vice-presidente

Graduado em Economia pela Universidade Gama Filho, em 1975. Fez pós-graduação em “Administração para Desenvolvimento de Executivos” na Fundação Getúlio Vargas. Trabalha há mais de 10 anos no Grupo Endesa, onde exerce a função de diretor-adjunto de Trading e Comercialização. Antes da função atual, trabalhou em algumas empresas do setor e, por último, na Eletrobras, durante 18 anos, na área de Planejamento Energético e Contabilização de Energia do Sistema, onde coordenou vários grupos de trabalho e comissões do Grupo Coordenador de Operações Interligadas (GCOI), organismo que antecedeu o atual ONS. Atualmente integra o Conselho de Administração do ONS e também é diretor-técnico da Apine. Foi eleito para o Conselho de Administração da Abraceel no período de março de 2009 a março de 2011 e, em 14 de janeiro de 2013, assumiu o mandato na vaga do conselheiro José Amorim.

Engenheiro eletricista, formado pela UFPE, especializado em Proteção de Sistemas Elétricos pela UFSC e MBA em Finanças Empresariais pela FGV. Ingressou no setor elétrico pela @emag Engenharia, atuando como engenheiro do Dept. de Estudos de Sistemas de Potência entre 1986 e 1988. De 1989 a 2001, atuou em diversos cargos de chefia na Cia. Energética de Pernambuco, representando a empresa em vários fóruns setoriais. Em 2000 participou do processo de criação e desenvolvimento da GCS Energia, foi Diretor Comercial e Presidente da trading de 2001 a 2003. De 2003 a 2008 atuou como Diretor Comercial de Clientes Corporativos da AES Eletropaulo, ingressando na Elektro como Diretor Executivo Comercial e Suprimento de Energia em julho de 2008. Foi Vice-Presidente da Abraceel e membro do Comitê de Diretores Comerciais da Câmara Americana de Comércio no Brasil – Amcham. Voltou ao Conselho de Administração da Abraceel em 10 de março de 2009 para mandato até 2011. Reeleito em 15 de março de 2011 para um novo mandato de dois anos. É atualmente diretor da Queiroz Galvão Energias Renováveis.

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Vice-presidente

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Vice-presidente

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie com MBA em Finanças pelo IBMEC. Iniciou sua carreira no mercado financeiro como parte da mesa de operação do Unibanco e depois no CreditSuisse First Boston, com ênfase na operação de juros e câmbio nos mercados do Brasil e Chile. Ingressou no setor elétrico em 1998, logo no início das atividades da Enron América do Sul, participando do desenvolvimento da estratégia e da implementação da comercializadora de energia dessa companhia no Brasil. Deixou a Enron para fundar a Delta Comercializadora de Energia, empresa associada da Abraceel desde 2002, sendo uma das pioneiras em comercialização de energia elétrica no Brasil. A partir de 2006 a Delta assumiu o papel de trading de commodities e passou a atuar nos setores de etanol e biodiesel, com escritórios em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio Brilhante (MS), Estados Unidos e Europa. Tomou posse no Conselho de Administração da Abraceel em 26 de janeiro de 2011. Reeleito em 15 de março de 2011 para um novo mandato de dois anos.

Walter Luiz de Oliveira Fróes nasceu em Patos de Minas (MG). Graduou-se em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Fez pós-graduação em Engenharia Econômica e Finanças na Fundação Dom Cabral de Belo Horizonte. Trabalhou por 15 anos na Magnesita S.A., maior empresa brasileira do ramo de refratários. Ao atuar na Magnesita, realizou vários cursos de extensão no Brasil e exterior, com destaque para o aperfeiçoamento obtido no Japão e na Coréia do Sul, em empresas dos grupos Nippon Steel e Kawasaki Steel; nos Estados Unidos, em empresas do grupo Dresser, em Pittsburg, Chicago e Atlanta; e na Europa, em companhias controladas pelos grupos Dresser, Nippon Steel e Zedmark. Ministrou vários cursos no Brasil pela Associação Brasileira de Metalurgia e na Argentina pelo Instituto Argentino de Siderurgia. Desde 2003, é o controlador da CMU Comercializadora de Energia. Eleito para o Conselho de Administração em 2007, para cumprir mandato de dois anos. Em 2009 foi reeleito para mandato até março de 2011. Reeleito em 2011 para um novo mandato de dois anos.

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Vice-presidente

Administrador de empresas formado pela Universidade Mackenzie, com MBA em finanças e especialização em gestão de risco pelo IBMEC. Gestor de Carteira Pessoa Natural pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através do Ato Declaratório CVM n. 4.769 de 16/04/1998. Participou do desenvolvimento do mercado livre de energia desde sua implantação como formador de tendências. Sócio-fundador da Coomex – Cia. Operadora do Mercado Energético Ltda, empresa hoje integrante do Grupo BTG Pactual, onde ocupava a função de head na mesa de negócios de energia. Eleito para o Conselho de Administração da Abraceel, em 10 de março de 2009, para um mandato de dois anos. Reeleito em 15 de março de 2011 para um novo mandato de dois anos. Em janeiro de 2013, o Sr. José Manoel Biagi Amorim renunciou ao Conselho de Administração da Abraceel e foi substituído pelo Sr. Alexandre Magno Firmo Alves, que cumpriu o restante do mandato até março de 2013

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Nascido em Minas Gerais, fez carreira no jornalismo. Começou a trabalhar no Espírito Santo, em 1974, transferindo-se para o Distrito Federal, em 1979. No DF, atuou na área econômica, como repórter, em vários jornais: “O Estado de São Paulo”, “Folha de São Paulo”, “Jornal do Brasil” e “Gazeta Mercantil”, cobrindo basicamente as áreas de Finanças e Infra-Estrutura, além de assuntos econômicos no âmbito do Congresso Nacional. Ocupou a mesma função na sucursal de Brasília da TV Manchete. Ingressou na Abraceel em julho de 2002, inicialmente como assessor de Relações Institucionais. Promovido à Diretoria-Executiva em abril de 2003, sendo sucessivamente reeleito desde então. Em 02 de setembro de 2011, foi reeleito, por unanimidade, para um novo mandato como diretor de Relações Institucionais, com validade entre 1º de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2013.

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Diretor de Relações Institucionais

Carioca, graduou-se em Economia pela UFF (Federal Fluminense), com mestrado pela Coppe/UFRJ. De1978 a 1981, trabalhou na Eletrobrás, CER – Roraima e Eletropaulo. De1982 a 1990, coordenou os estudos de carga pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE. Foi consultor independente do Banco Interamericano de Desenvolvimento na área de estudos de mercado e carga, entre 1988 e 1991, tendo atuado na assessoria dos governos do Peru, Venezuela e Colômbia. De1992 a 1996, gerenciou o escritório compartilhado das empresas CPFL, Eletropaulo, Sabesp, Comgás e CESP. Também foi chefe de Gabinete e Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Energia de 1996 a 1999. A partir daí, até o final de 2010, gerenciou as atividades da CPFL Energia em Brasília. De 1982 a 2000, ministrou cursos de tarifas pelo custo marginal em várias instituições de ensino. Autor do livro “O Capital Privado na Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro”. Assumiu a Presidência-Executiva da Abraceel em 1º de janeiro de 2011 e seu mandato atual vai até 2014.

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Presidente Executivo

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O advogado Claudio Girardi é consultor jurídico da associação desde maio de 2011, na modalidade de prestador de serviços. É um dos principais especialistas na legislação do setor elétrico brasileiro, tendo ocupado, entre 1997 e 2008, a função de procurador-chefe da Aneel. Tem grande experiência no setor elétrico. Só em Brasília, a sua atividade já se desenvolve há 28 anos, tendo ocupado cargos de coordenação jurídica no extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica- DNAEE (no período de 1980 a 1990), no Ministério de Minas e Energia (entre 1991 e 1997) e finalmente como procurador-geral da agência reguladora. Ao sair da Aneel, constituiu o seu próprio escritório.Nas várias funções que ocupou, Girardi participou dos trabalhos de viabilização legal dos consórcios de geração de energia elétrica e da instituição do regime de produção independente. Também integrou a equipe que criou o novo modelo institucional do setor elétrico resultante da Lei nº 9.648, de 1998, e, posteriormente, da Comissão de Coordenação do Racionamento de Energia Energia Elétrica, decretado em 2001.Além disso, é palestrante em eventos relacionados à área de energia elétrica e professor em cursos de extensão universitária, inclusive na Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro. É autor de várias obras com ênfase em aspectos da regulação do setor elétrico brasileiro.

Economista formado pela Universidade de Brasília em 2001, Alexandre Pedroza Monteiro Lopes é pós-graduado em análise e elaboração de projetos pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília.Entre 2001 e 2007, trabalhou na superintendência de regulação econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, onde, nos últimos dois anos, foi assessor da superintendência, tendo participado diretamente da elaboração das resoluções normativas da área, além dos processos de reajustes, revisões e realinhamentos tarifários das concessionárias de Distribuição. Nessa função, também ajudou a desenvolver a metodologia de cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Energia (TE).Desde julho de 2007, é assessor técnico da Abraceel, onde acompanha as atividades dos grupos técnicos internos, o desenvolvimento da regulação, a operação do sistema elétrico e a evolução do mercado livre. Coordena o Grupo Técnico da Abraceel desde março de 2009.

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Assessor técnico

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Consultor Jurídico

É formada em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Em 2007, passou seis meses na Universidade de Strathclyde de Glasgow (Escócia), no Departamento de Geografia e Sociologia, desenvolvendo pesquisa sobre o lobby da Europa no Oriente Médio. Teve experiência de um ano nas áreas do Legislativo e Executivo na empresa Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria. Trabalhou seis meses na Câmara dos Deputados, assessorando o Deputado Odair Cunha (PT/MG), na Terceira-Secretaria e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Está na Abraceel desde julho de 2011, onde atua na área institucional, com ênfase no trabalho do Congresso Nacional.

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Assessora de Relações Institucionais

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Assistente administrativa e financeira da Abraceel, cargo que ocupa desde julho de 2010. Antes, trabalhou durante 9 anos na Energética Tech, empresa de consultoria em energia elétrica estabelecida em Brasília, onde exerceu função similar.

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Assistente Administrativa

Começou a trabalhar na Abraceel em 01 de fevereiro de 2013. Antes, trabalhou durante sete anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sendo que na maior parte do tempo atuou na Secretaria-Geral (SGE), tendo, entre outras funções, a responsabilidade pela organização da reunião pública ordinária semanal da diretoria colegiada.

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Assistente Administrativa

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O mercado livre de energia elétrica vem se desenvolven-do ao longo dos últimos anos e atende hoje a cerca de

1.650 consumidores livres e especiais, que representam aproximadamente 27% do consumo do Sistema Interligado Nacional (SIN). O consumo do Ambiente de Contratação Livre (ACL), de janeiro a novembro de 2012, foi de 15.500 MW médios, representando um crescimento de 4,5% em relação a 2011, contra uma elevação de 3% do mercado re-gulado no mesmo período.

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Assim como no ano anterior, houve um forte desen-volvimento do mercado de consumidores especiais, onde hoje cerca de 1.040 unidades consomem aproximadamente 1.700 MW médios. O gráfico a seguir apresenta a evolução do consumo no ACL com base na média móvel de 12 meses, retirado o efeito da sazonalidade do consumo, onde se ob-serva uma contínua tendência de crescimento do mercado livre ao longo dos últimos meses:

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Em termos de volume transacionado, o ACL apresen-tou em 2012 um giro de mercado de cerca de 3,2 vezes a carga de consumidores livres e especiais. Em média, fo-ram negociados no mercado livre no último ano cerca de 38.000 MWmed, representando um crescimento de 22% em relação ao volume negociado no mercado livre em 2011.

A atuação dos comercializadores de energia possui um papel fundamental para a ampliação da liquidez no mercado livre. Os 149 comercializadores registrados na CCEE nego-ciaram, em 2012, aproximadamente 18.000 MW médios, representando 47% de toda a energia transacionada no

ACL. Destes, 60 comercializadores pertencem ao quadro de associados da Abraceel e, em seu conjunto, transacio-nam 98% de toda a energia negociada pelo segmento. De acordo com os últimos dados divulgados pela CCEE, os co-mercializadores de energia suprem diretamente a 44% da energia consumida pelos clientes livre e 28% da carga dos consumidores especiais, além de 5,5% do consumo do ACR, através de leilões A-1 e de ajuste.

O ano de 2012 se iniciou com a discussão do setor em torno da republicação do PLD (Meta 01 do PEA 2012), dis-cutida pela Aneel através da Audiência Pública nº 73/2011.

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de 47 empresas ligadas à Abraceel.Em meados de 2012 a Aneel instaurou duas audiências

públicas para regulamentar temas essenciais para o de-senvolvimento do mercado de energia. A AP nº 44 discutiu a criação do comercializador varejista (Meta 04 do PEA 2012), que permite aos comercializadores de energia (e geradores) representar consumidores livres e especiais perante a CCEE, simplificando o processo de migração. Já a AP 49 propôs a alteração dos procedimentos de desliga-mento de agentes da CCEE (Meta 02 do PEA 2012), visando proporcionar maior celeridade ao processo. Ambas as re-gulamentações devem ser expedidas pela Aneel ainda no primeiro semestre de 2013.

No início de agosto, o MME publicou a Portaria nº 455, que alterou de forma significativa as regras de comercia-lização do mercado livre. De acordo com a norma, a partir de 1º.11.2012 os contratos do mercado livre passaram a ser registrados exclusivamente antes do início do período de entrega da energia, sendo vedado o registro “ex-post” de contratos.

Foi criada uma regra de transição até 30.06.2013, quando os montantes registrados ainda poderão ser alterados após a verificação do consumo, porém o contrato deve ser regis-trado “ex-ante”. A partir de 1º.07.2013, os montantes con-tratados do ACL passarão a ser definidos com frequência semanal, mantido o registro “ex-ante”. A partir dessa data, os montantes registrados na CCEE somente poderão ser alterados antes do início da semana de entrega da energia.

A Portaria 455 também estabelece que, a partir de 1º.07.2013, a CCEE deverá exigir informações dos preços contratuais praticados bilateralmente, com o objetivo de calcular e divulgar indicadores de preços praticados no ACL. De acordo com a portaria, as informações relativas a preços de cada contrato são confidenciais, cabendo à CCEE garan-tir a sua segurança.

As regras de comercialização para o registro semanal “ex-ante” de contratos e para a criação do índice de preços dos contratos do ACL serão definidas pela Aneel no primeiro semestre de 2013. As empresas que operam no mercado livre de energia deverão se adaptar à nova condição para o registro de contratos, que poderá elevar o preço da energia no ACL ao aumentar a percepção de riscos pelos agentes de mercado, consumidores e usinas de fontes incentivadas, cujo cálculo do desconto é realizado com base na geração mensal dos agentes.

O segundo semestre, porém, foi marcado pela edição da Medida Provisória nº 579, que propôs regras para a reno-vação antecipada das concessões de geração e transmis-são vincendas até 2017 e o aporte de recursos do Tesouro

Na ocasião, a Abraceel encaminhou contribuição contrária à republicação do PLD, destacando os impactos das altera-ções nos preços já publicados nas transações do mercado de energia. O documento foi assinado em conjunto por sete associações setoriais: Abraceel, Apine, Abrace, Abeeólica, Abiape, Anace e Abragef. Embora o tema ainda não tenha sido deliberado pela diretoria colegiada da Aneel, a visão do mercado sobre a questão foi parcialmente acatada pelo regulador, uma vez que não houve republicações do PLD durante o ano de 2012.

Em outra atuação coordenada, as associações setoriais Abraceel, Apine, Abiape, Anace, Abragel e Abeeólica enca-minharam contribuição conjunta à AP nº 079/2011 da Aneel, defendendo a simplificação dos requisitos de medição dos consumidores livres e especiais (Meta 03 do PEA 2012), além da consideração no Prodist de toda a regulamentação do acesso de consumidores do ACL aos sistemas de dis-tribuição. O ONS sinalizou, no final de 2012, a transferência de toda a regulamentação do acesso de consumidores livres e especiais às redes de distribuição, hoje regido pe-los procedimentos de rede do operador, para o Prodist. As demais propostas ainda estão em análise pela Aneel, com perspectiva de regulamentação em 2013.

O início do ano também foi marcado por duas iniciativas de atuação conjunta setorial, coordenadas pela Abraceel, visando o desenvolvimento do mercado livre de energia elétrica e do comércio de gás natural. O “Projeto 2012 – O Ano do Mercado Livre” (Meta 08 do PEA 2012) e a criação do “Fórum das Associações Empresariais Pró- Desenvol-vimento do Gás Natural” (Meta 09 do PEA 2012) estão apresentados em destaque neste relatório anual.

Em abril de 2012, a Aneel iniciou o 3º ciclo de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elé-trica. A cada processo relativo ao 3º ciclo de revisões, o re-gulador passou a adotar a nova estrutura tarifária, discutida no processo da Audiência Pública 120/2010 e aprovada no final de 2011 pela REN 464. Entre as mudanças que impac-tam o mercado livre estão a criação da tarifa verde para o ACL e a extinção da tarifa convencional de alta tensão, dis-ponível apenas para o ACR, que permitirão a migração des-ses consumidores sem elevação no pagamento da Tusd.

Também foi alterada a metodologia de construção da Tusd, modificando as relações da tarifa entre os níveis e tensão e o sinal para o horário de ponta, além da redução da base de cálculo do desconto para a energia incentivada. Os impactos da nova estrutura tarifária foram discutidos com os associados da Abraceel em quatro cursos de tarifas ofe-recidos pela associação de forma gratuita e exclusiva aos associados, com uma participação total de 147 profissionais

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e Arnaldo Jardim (PPS-SP), as quais foram apoiadas pela Abraceel. A medida ainda depende de regulamentações por parte do MME e da Aneel.

A Abraceel realizou, em outubro de 2012, o segundo exame para certificação dos operadores de mercado, em parceria com a FDTE/USP e com apoio da CCEE e do Grupo Canal Energia. Ao todo, o setor já possui 42 profissionais certificados pela Abraceel/USP, consolidando um importan-te processo para o amadurecimento do mercado de energia.

No final do ano, a Aneel aprovou a nova metodologia de garantias financeiras associadas à liquidação do mercado de curto prazo da CCEE (Meta 02 do PEA 2012). A partir da contabilização relativa a janeiro de 2013, todo contra-to registrado na CCEE deverá ser objeto de validação por parte da Câmara para produzir efeitos na contabilização das operações do MCP. A validação será realizada a cada mês, após o período de ajustes de contratos, e está condicionada à existência de: (i) balanço físico positivo para o mês em questão, ou (ii) aporte de garantias financeiras, pelo vende-dor, correspondentes ao volume não lastreado para o mês.

O aprimoramento do modelo de garantias financeiras se constitui o passo mais importante para a segurança comer-cial do mercado de energia. O tema havia sido definido pelos associados, em 2011, como a meta prioritária da Abraceel para aquele ano. O conceito de bilateralização do risco foi discutido no âmbito do Grupo Técnico da Abraceel no início de 2011, e uma série de encontros do GT. A proposta foi apresentada pela associação em agosto do ano passado à Aneel, e posteriormente à CCEE e ao MME, contando com o apoio de diversas associações setoriais. O tema foi ini-cialmente discutido pela Aneel, em 2012, na 1ª etapa da AP 72 e, posteriormente, submetido à AP 102.

A nova metodologia de garantias foi implementada pela Aneel em janeiro de 2013, através da REN º 531. O aprimora-mento, entretanto, não encerra a discussão sobre a segu-rança das operações no mercado de curto prazo da CCEE. Em 2013, a Aneel deverá instaurar dois novos processos de audiência pública, relativos à 2ª e 3ª etapas da AP 72, que tratam respectivamente, da obtenção de um limite ope-racional para atuar no mercado de energia e do critério de rateio de inadimplências no MCP.

Assim como no ano anterior a Aneel, no final de 2012, discutiu em audiência pública sua agenda regulatória para os anos de 2013/2014. Entre os temas definidos pelo regu-lador para o próximo biênio estão incluídos diversos assun-tos de interesse dos comercializadores, como a avaliação dos efeitos da nova estrutura tarifária, o aperfeiçoamento do cálculo do desconto da Tusd/Tust para energia incenti-vada, a regulamentação da PRT 455, o aprimoramento do Novo SCL, as demais alterações na metodologia de garan-tias financeiras, a revisão das exigências do SMF para con-sumidores livres e especiais, a regulamentação da republi-cação do PLD, a definição de critérios para o monitoramento do mercado pela CCEE e o estabelecimento de critérios isonômicos para a concessão de descontos na tarifa.

Nacional visando à redução das tarifas de energia elétrica, além de alterar o prazo de migração dos consumidores es-peciais. A MP 579 foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro e convertida na Lei nº 12.873/13, sancio-nada pela presidente Dilma Rousse! no início de janeiro de 2013. A redução tarifária foi regulamentada pelos Decretos 7.850/12 e 7.891/13 e teve dispositivos alterados pelas MPs 591/12 e 605/13, que ainda tramitam no Congresso.

A redução tarifária anunciada pelo Governo foi, em média, de 20%, válida a partir do final de janeiro de 2013. A diminuição das tarifas foi proporcionada pelos seguintes fatores:

" =,> Alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessões renovadas, a um preço médio de R$ 32,81 /MWh. (Apenas consumidores cativos e eletrointensivos abarcados pela Lei 11.943/09);

" =,,> Redução dos custos de transmissão;

" =,,,> Redução dos encargos setoriais; e

" =,8> Retirada de subsídios da estrutura tarifária, com aporte direto do Tesouro Nacional.

Entretanto, a redução média de 20% será percebida apenas pelos consumidores cativos, uma vez que as co-tas de energia depreciada não foram alocadas aos consu-midores do mercado livre. Dessa forma, os consumidores livres deverão perceber, em média, uma redução tarifária de apenas 15%.

A Abraceel trabalhou de forma ativa durante todo o segundo semestre de 2012 junto ao Congresso Nacional, MME e Aneel, visando à alocação das cotas de energia de forma isonômica entre os ambientes livre e regulado, além da permissão para a comercialização de excedentes de energia pelos consumidores do ACL.

Na visão da associação, os consumidores do mercado livre também deveriam ser beneficiados pela redução tari-fária propiciada pela energia das usinas já amortizadas, uma vez que os consumidores industriais pagaram, ao longo de décadas, empréstimos compulsórios e adicionais tarifários para amortizar os investimentos dessas usinas. Além disso, o conceito de modicidade de tarifas e preços está coloca-do no mesmo nível de prioridade na Lei n° 10.848/04 e o principal objetivo da MP 579, anunciado pelo governo, era aumentar a competitividade da indústria nacional, gerando empregos e renda.

Entretanto, a possibilidade de comercialização de exce-dentes contratuais pelos consumidores livres e especiais foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na Lei 12.783, na forma de cessão de montantes de energia regis-trados na CCEE. A proposta foi apresentada como emendas à MP 579 pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

A]

12.09 Reunião de avaliação do Planejamento Estratégico, Rio de Janeiro;

22.11 Balanço da aplicação do Planejamento Estratégico e apresentação sobre a proposta da curva forward de preços, Salvador;

13.12 Jantar anual de confraternização, no Hotel InterContinental, em São Paulo.

O Estatuto Social da Abraceel prevê a realização de reu-niões presenciais e telefônicas do Conselho de Admi-

nistração. Assim, em 2012 houve sete reuniões presenciais e nove por telefone durante o período, totalizando 16 reu-niões, que foram intercaladas entre as duas modalidades.

As presenciais foram realizadas nos dias 03.02 (Floria-nópolis, nas dependências da associada Tractebel), 26.04 (Brasília, sede da associação), 01.06 (Belo Horizonte, as-sociada CMU), 02.08 (Campinas, associada Sol Energias), 13.09 (Rio de Janeiro, associada BTG Pactual), 22.11 (Salva-dor) e 13.12 (São Paulo, associada Delta).

As reuniões telefônicas ocorreram nos dias 16.02, 30.03, 12.07, 25.07, 09.08, 24.08, 26.10, 08.11 e 06.12. Essa moda-lidade de reunião é aberta à participação das empresas as-sociadas que, ao final, após a deliberação dos conselheiros, podem se manifestar.

Além desses, houve outras oportunidades em que os associados puderam se encontrar e debater questões in-ternas da Abraceel ou do mercado:

08.03 Assembleia Geral Ordinária, de caráter estatutário, e reunião ordinária para definição do Planejamento Estratégico, em São Paulo;

Houve três alterações na parte de pessoal da Abraceel em 2012. Em maio, a estudante de Administração Kris-

ley Rosinethe Mendes de Souza iniciou as suas atividades, como estagiária, conforme contrato assinado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Em novembro, o assistente técnico Rivaldo Moreira dos Santos Neto desligou-se voluntariamente da associação. E, em 01.11, após a conclusão do Curso de Ciência Políti-ca na Universidade de Brasília, Camila Oliveira de Almeida foi efetivada no quadro de empregados da associação, passando a exercer a função de assessora de Relações Institucionais, ampliando-se a sua missão original que era, quando estagiária, de acompanhar as atividades do

Congresso Nacional.Dentro daquilo que a agenda de trabalho permite, a

associação incentivou o seu pessoal a aperfeiçoar os co-nhecimentos em cursos de curta duração. Camila Almeida, por exemplo, participou de curso realizado em setembro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, sobre processos legislativos.

Rivaldo Moreira teve oportunidades em cursos sobre fundamentos do setor elétrico (promovido pelo Instituto Acende Brasil, em fevereiro, em São Paulo), formação de preços (CTEE/Canal Energia, em São Paulo, em maio) e regras de operação da geração (organizado pelo ONS, no Rio de Janeiro, em julho).

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Jantar Anual de Confraternização, em SP.

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Início da participação da Abraceel como mem-bro efetivo do Conselho Temático de Infraes-trutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria;

ações diversas em relação à proposta governa-mental de renovação das concessões do setor elétrico (defesa intransigente da isonomia na definição das cotas de energia para os merca-dos livre e cativo);

documentos disponibilizados aos associados na área restrita da homepage ou mediante a abertura de links específicos;

profissionais habilitados na segunda prova de certificação para operador do mercado de energia, totalizando, com os 29 candidatos de 2011, 42 habilitados em todo o País, com certi-ficação emitida pela Fundação para o Desen-volvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE – vinculada à Universidade de São Paulo);

reuniões do Conselho de Administração, sendo sete presenciais e nove telefônicas. Todas as atas foram registradas no Cartório de Pessoas Jurídicas de Brasília e disponibilizadas aos asso-ciados na área restrita da homepage;

iniciativas em relação à proposta de novas ga-rantias financeiras no MCP;

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60empresas associadas ao final de 2012, contra 53 no mesmo período de 2011;

16

13

Coordenação do Projeto 2012 – o Ano do Mer-cado Livre de Energia;

Coordenação do Fórum das Associações Em-presariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural;

98

25participações em eventos na condição de pa-lestrante, debatedor ou moderador;

23

66

110reuniões de caráter técnico, sendo 12 pre-senciais do Grupo Técnico da Abraceel e 10 telefônicas;

15contribuições técnicas para a Aneel, MME, CCEE e Agenersa;

Duas participações em reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a convite do MME.

Curso de tarifas versão 2012, em quatro etapas (São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Belo Ho-rizonte) com participação de 147 profissionais de 47 empresas associadas (321 profissionais treinados desde a primeira edição do curso);

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06.03 CCEE enviou carta à Abraceel confirmando apoio;

07.03 Reunião em São Paulo com pessoal da CCEE, FDTE e CTEE/Canal Energia;

28.03 Reunião na CCEE, em São Paulo, para discutir aprimoramentos na ementa da primeira prova, com vistas à realização da segunda;

10.08 Disponibilizado o edital para a segunda prova;

21.08 Site “Canal Energia” publica matéria sobre a prova;

14.09 Matéria do site “Canal Energia” sobre a abertura das inscrições;

27.10 Realização da segunda prova, em São Paulo;

12.11 Divulgados os nomes dos 13 candidatos habilitados na segunda prova;

22.11 Entrega simbólica dos certificados durante evento realizado em Salvador;

25.11 Início do processo de registro dos certificados junto à FDTE/USP.

A Abraceel deu prosseguimento, em 2012, ao programa de qualificação para o pessoal do mercado, oferecendo

a segunda prova de certificação para operadores, em uma parceria com a Fundação para Desenvolvimento Tecno-lógico da Engenharia |(FDTE, vinculada à Universidade de São Paulo), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e apoio logístico do Centro de Treinamento e Estu-dos em Energia (CTEE, vinculado ao Grupo Canal Energia).

A cronologia dos fatos relacionados com a segunda prova para operadores do mercado, no ano passado, foi a seguinte:

03.02 Conselho de Administração da Abraceel aprovou a realização da segunda prova;

09.02 Diretoria-Executiva se reuniu com os professores Carlos e Paulo Cugnasca, da FDTE/USP, em São Paulo;

13.02 Abraceel enviou carta à CCEE solicitando apoio institucional para a segunda prova;

17.02 Enviados pelo Correio os certificados aos candidatos habilitados na primeira prova;

23.02 Site “Canal Energia” publicou matéria sobre a segunda prova;

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Segunda prova de certificação, em São Paulo.

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Lançamento da Frente Parlamentar, em Brasília.

Insumo historicamente novo na composição da matriz energética brasileira, o gás natural passou a ganhar im-

portância, para o setor elétrico apenas nos últimos 10 anos. Hoje, a sua participação na matriz energética alcança cerca de 10% e na matriz elétrica supera a faixa de 8% quanto à capacidade instalada.

Foi com essa preocupação que, em 05.01 do ano pas-sado, a Abraceel tomou a iniciativa de sondar diversas organizações empresariais para discutir uma proposta visando à criação de um fórum empresarial cujo objetivo seria acompanhar os assuntos relacionados com o gás natural e oferecer propostas destinadas a ampliar o mer-cado do insumo.

Este tema mereceu muita atenção por parte da Direto-ria-Executiva em 2012. Em 24.01, a Abraceel encaminhou um convite formal para as associações empresariais e a primeira reunião foi realizada em Brasília no dia 13.02.

Ao longo do ano, houve um total de 28 iniciativas rela-cionadas com o Fórum em favor do gás natural, incluindo ações de mídia, reuniões das associações participantes do grupo, reuniões no Congresso Nacional e com áreas do Governo.

Hoje, o Fórum é integrado por 15 organizações empre-sariais interessadas no desenvolvimento do mercado de gás natural:

" Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)

" Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace)

" Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)

" Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)

" Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmicas para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer)

" Associação Paulista de Revestimento Cerâmico (Aspacer)

" Associação Brasileira de Distribuidores de Gás Natural Comprimido (ABGNC)

" Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine)

" Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget)

" Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)

" Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automotivas de Vidro (Abividro)

" Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)

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" Associação Fluminense de Cogeração de Energia (CogenRio)

" Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)

" Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)

Os principais destaques foram:

13.02 constituição do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural;

04.04 Reunião do Fórum do Gás Natural, no Rio de Janeiro, com a escolha da Abraceel para atuar como coordenadora do grupo no período 2012/2013;

02.05 Reunião do Fórum do Gás Natural, em Brasília, com o deputado federal Mendes "ame (PSDB-SP);

28.05 Abraceel é recebida pelo Conselho de Infraestrutura da CNI, em Brasília, que é convidada para integrar o Fórum e participar do lançamento da Frente Parlamentar;

29.05 Frente Parlamentar Pró-Gás Natural é lançada em Brasília, com apoio de mais de 200 congressistas, e deputado Mendes "ame é escolhido presidente, enquanto o senador Delcídio Amaral (PT-MS) é indicado para a vice-presidência;

29.06 Fórum do Gás Natural é recebido pela diretoria do Departamento de Gás Natural do MME, em Brasília, para discutir posicionamento frente à regulamentação da Lei do Gás no âmbito dos estados;

03.07 Abraceel faz proposta de descentralização do Fórum do Gás Natural e sugere criação de 10 grupos de trabalho;

04.07 Reunião com o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Energia do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, quando se tratou de vários temas, incluindo a migração ao mercado livre de gás natural de consumidores industriais naquele estado e a possibilidade de venda de excedentes contratuais;

16.10 Fórum do Gás Natural entrega proposta de política nacional à Frente Parlamentar Pró-Gás Natural;

05.11 Apresentação da proposta conjunta do Fórum do Gás Natural e da Frente Parlamentar ao secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal.

Ao longo de 2012, a Diretoria-Executiva disponibilizou 98 documentos exclusivamente para os associados,

seja através de inserção na seção “documentos” da área restrita da homepage www.abraceel.com.br, seja através da abertura de links específicos.

No esforço de transparência e isonomia de tratamen-to que a associação faz em relação aos seus associados,

todos os documentos são colocados à disposição das empresas na área restrita. Desde contribuições técnicas, apresentações em eventos, cartas da associação, cartas conjuntas com outras organizações empresariais, estudos contratados, até memórias e atas de reuniões e íntegras de documentos oficiais.

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Abraceel participou ativamente do 9º Enase, no Rio.

Dentro das possibilidades permitidas pela agenda de trabalho, a Diretoria-Executiva se esforça para atender

aos convites de realização de palestras e apresentações em eventos do setor elétrico.

Essa atividade institucional tem sido uma tradição da Abraceel desde a sua criação, dentro da missão recebida pela associação de aumentar a sua própria visibilidade e, como consequência, melhorar a disseminação de informa-ções a respeito do mercado livre e dos argumentos defen-didas pela associação.

Assim, em 2012 a Diretoria-Executiva foi responsável por 25 participações relevantes em diversos eventos, nas condições de palestrante ou debatedor:

24.01 Participação do coordenador técnico Alexandre Lopes no 11º Fórum do Direito de Energia Elétrica, em São Paulo;

21.03 Participação do coordenador técnico Alexandre Lopes no IV Encontro Nacional de Investidores em PCHs, em São Paulo;

25.04 Reginaldo Medeiros participou como “keynote speaker” do Fórum de Comercialização de Energia 2012, no Rio de Janeiro;

09.05 Apresentação de Reginaldo Medeiros no 9º Enase, realizado no Rio de Janeiro, evento que contou com forte apoio das empresas associadas, na condição de patrocinadores;

23.05 Apresentação de Reginaldo Medeiros na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que discutiu a renovação das concessões;

04.06 Participação de Reginaldo Medeiros em encontro promovido pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo, com diversos agentes do mercado financeiro;

14.06 Palestra de Alexandre Lopes na 2ª Conferência Gestão de Riscos na Contratação de Energia, em São Paulo, quando foram discutidas questões relacionadas com o papel do comercializador varejista, venda de excedentes contratuais e Projeto 2012 (Ano do Mercado Livre);

14.06 Reginaldo Medeiros participou, no Rio de Janeiro, do painel sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável, a convite do MME, durante o evento “Rio + 20”;

02.07 Reginaldo Medeiros participou de painel no III Fórum Renovações das Concessões Elétricas, realizado em São Paulo;

05.07 Apresentação de Rivaldo Moreira na audiência pública da Agenersa sobre a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro;

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17 e 18.07 Participação expressiva de toda a Abraceel no Simpósio Nacional de Regulação, Economia e Mercados de Energia Elétricas (Sinrem), promovido pelo Cigré-Brasil, em São Paulo. O evento discutiu questões referentes à formação de preços e instrumentos de eficiência e sinais econômicos. Entre outros, compareceram Reginaldo Medeiros, José Amorim (BTG Pactual), Lukas Gresnigt (SN Power), Márcio Sant`Anna (Ecom), Érico Evaristo (Bolt), Paulo Mayon (Compass), Mozart Siqueira (Brennand), Tiago Ferreira (Renova), Edson Silva (Tractebel), Marcus Vinícius Lobato (Cemig) e José Pascon (EDP);

08.08 Participação de Reginaldo Medeiros, como palestrante, no 13º Encontro de Energia promovido pela Fiesp, em São Paulo (no mesmo evento, o presidente do Conselho de Administração, João Carlos de Abreu Guimarães, também foi palestrante e houve uma participação bastante relevante de representantes de várias empresas associadas, tanto como moderadores quanto como moderadores);

09.08 Alexandre Lopes faz apresentação na sessão presencial da audiência pública 049/2012 da Aneel, relativa ao desligamento de agentes da CCEE;

13.08 Maurício Correa representou a Abraceel na caravana do mercado livre na Fieb, em Salvador, dentro do “Projeto 2012”;

14.08 Apresentação de Rivaldo Moreira na audiência pública da Agenersa sobre a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro;

16.08 Reginaldo Medeiros representou a Abraceel na caravana do mercado livre na Fieg, em Goiânia, dentro do “Projeto 2012”;

05.09 Alexandre Lopes faz apresentação na sessão presencial da audiência pública 047/2012 da Aneel, relativa à prestação de serviços pelas distribuidoras;

14.09 Participação de Reginaldo Medeiros em painel sobre as “Perspectivas de Mudanças nas Regras de Comercialização”, no evento “Energy Summit”;

08.10 Alexandre Lopes faz apresentação na sessão presencial da audiência pública 072/2012 da Aneel, relativa ao novo modelo de garantias financeiras;

30.10 Alexandre Lopes participou como “keynote speaker” do Fórum de Comercialização de Energia 2012, em São Paulo;

07.11 Palestra de Alexandre Lopes no Fórum Cenários para Preços de Energia no Brasil 2013/2015, realizado em São Paulo;

22 e 23.11

Participação expressiva de toda a associação no 4º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado na Praia do Forte, em Salvador;

05.12 Palestra de Alexandre Lopes no Fórum Comercialização de Energia Eólica, realizado em São Paulo.

11.12 Alexandre Lopes e Claudio Girardi fizeram apresentações na reunião de diretoria que aprovou a audiência pública 091/2012 da Aneel, relativa à redução da Tust motivada pela MPV 579.

21.12 Reginaldo Medeiros fez apresentação na reunião de diretoria que aprovou a audiência pública 102/2012 da Aneel, relativa ao novo modelo de garantias financeiras;

Encontro Anual discutiu temas fundamentais em Salvador.

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O principal trabalho da Abraceel em 2012 foi o tratamento que seria dado à energia na renovação das concessões

do setor elétrico. Tanta mobilização tinha razão de ser, face aos impactos no mercado livre pela decisão que se mate-rializou na MP 579 e, posteriormente, na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. O tema mobilizou toda a associação, duran-te o exercício inteiro, resultando em 66 iniciativas diversas, como muitas reuniões no Congresso Nacional, debates téc-nicos, presença na mídia, apresentação de emendas, etc.

A Abraceel defendeu exaustivamente o tratamento isonômico para os mercados livre e cativo em relação à energia que seria alocada no mercado mediante a reno-vação das concessões. Antes mesmo da formulação da proposta governamental, através da MP 579, que ocor-reu em setembro, já em 25.01 a Abraceel se reunia com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, para mostrar os argumentos favoráveis à aplicação de um tratamento isonômico na energia das usinas depreciadas, por meio de leilões de energia para o ACL e ACR. Em uma reunião com o ministro Edison Lobão e equipe, em 23.08, o trata-mento das concessões foi o principal tema. Só de matérias jornalísticas de iniciativa da Abraceel, foram 15 em vários órgãos de comunicação.

A propósito, no dia em que a MP 579 foi publicada, a Abraceel realizava a reunião de avaliação do Planejamento Estratégico, no Rio de Janeiro. Considerando a importância do assunto, a área técnica da Diretoria-Executiva (com o apoio de Eduardo Takamori, da associada Tractebel), de-monstrando agilidade e espírito de oportunidade, retirou-se da reunião, analisou profundamente o texto da MP à par-te e, aproveitando as presenças dos associados, já mostrou

e debateu em primeira mão os principais pontos da medida provisória, ressaltando os impactos sobre o mercado livre.

No dia seguinte, o Conselho da Abraceel, em reunião presencial realizada no Rio de Janeiro, orientou a Diretoria--Executiva para priorizar suas ações em relação à MP 579.

Dessa forma, a Diretoria-Executiva trabalhou exaus-tivamente dentro do Congresso Nacional, buscando to-das as brechas possíveis para apresentar os argumentos defendidos pela associação em relação à MP 579. Foram exatamente 25 reuniões com parlamentares diversos no Congresso Nacional, inclusive o presidente da Comissão Mista que analisou a MP 579, deputado Jilmar Tatto (PT--SP), o relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o pre-sidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Simão Sessim (PP-RJ).

Reginaldo Medeiros fez uma apresentação na audiência pública da Comissão Mista da MP 579 e na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Na mesma comissão, em conjunto com a Abiape e a Abrace, a Abraceel organizou um café da manhã com parlamenta-res, quando se tratou unicamente da MP 579.

A Abraceel também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o secretário de Acompanha-mento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Hen-rique Pinheiro Silveira. A associação ainda apresentou os seus argumentos, em São Paulo, ao secretário estadual de Energia, José Aníbal. O Conselho de Administração discutiu o tema em profundidade, tanto em reuniões presenciais quanto telefônicas.

Associação defendeu seus argumentos na Comissão Mista da MPV 579.

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Curso de Tarifas na CPFL, em Campinas.

nais das empresas associadas.O objetivo do curso de tarifas no exercício de 2012 foi

capacitar os associados para as alterações da nova estru-tura tarifária, discutida pela Aneel no âmbito da audiên-cia pública 120/2010 e aprovada no final de 2011 pela REN 464/11. A nova estrutura tarifária está sendo implemen-tada gradualmente pela Aneel em cada distribuidora, a cada processo de revisão tarifária relativo ao terceiro ciclo de revisões.

Entre as alterações que impactam o mercado livre es-tão a criação da tarifa verde para o ACL, a equiparação da tarifa AS Subterrâneo e a extinção da tarifa convencional de alta tensão, hoje disponível apenas para o ACR, que per-mitirão a migração desses consumidores sem elevação no pagamento da Tusd. Também foram abordados no curso os impactos da nova metodologia de construção da Tusd, que modifica as relações da tarifa entre os níveis e tensão, e de cálculo do desconto para a energia incentivada.

A estrutura tarifária do setor elétrico é um tema tecni-camente complexo, mas fundamental para quem opera no mercado. Como a Aneel alterou, no início de 2012, a estrutu-ra da metodologia aplicada às tarifas, a Abraceel entendeu que era oportuno oferecer o curso novamente aos seus associados, encontrando ótima acolhida e interesse por parte das empresas.

Na versão 2012, o curso de tarifas abordou questões relacionadas com os seguintes temas: nível tarifário, es-trutura tarifária até 2011, nova estrutura tarifária, casos práticos e mercado potencial.

A versão 2012 do Curso de Tarifas (inteiramente gra-tuito e voltado exclusivamente para os profissionais

vinculados às empresas que participam da associação) foi realizada em quatro etapas. No total, participaram 147 profissionais de 47 empresas associadas e, em todas as etapas, o curso foi ministrado por Alexandre Lopes, coor-denador técnico da Abraceel.

A primeira etapa foi realizada em 11.04, em São Paulo (nas dependências da associada EDP Enertrade), contan-do com as presenças de 35 participantes de 15 empresas associadas. Em todas as fases, o curso foi ministrado por Alexandre Lopes, coordenador técnico da Abraceel.

Uma semana depois, o curso foi oferecido no Rio de Janeiro (associada Light Esco), desta vez para 31 especia-listas de 13 empresas vinculadas à Abraceel. A terceira, em Campinas, ocorreu na Universidade Corporativa da asso-ciada CPFL, em 25.04, quando o curso foi acompanhado por 33 pessoas de 14 empresas associadas.

Em Belo Horizonte, o curso foi realizado nas depen-dências da associada Cemig, sendo acompanhado por 48 profissionais de cinco empresas associadas à Abraceel. Na abertura do curso, o presidente da Cemig Trading, José Raimundo Dias Fonseca, destacou a importância do tema e agradeceu pelo fato de a Abraceel organizar uma etapa do curso em Minas Gerais, abrindo oportunidade de participa-ção para interessados fora do eixo Rio-São Paulo (em 2009, o curso também foi oferecido nas dependências da Cemig).

Considerando as etapas anteriores, realizadas em 2007 e 2009, o curso foi oferecido para um total de 321 profissio-

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nove meses, período em que houve dezenas de iniciativas, como também pela própria natureza de algumas situações não muito comuns ao setor.

Assim, por exemplo, uma das principais vertentes do Projeto 2012 foi a caravana que passou por várias federa-ções estaduais da indústria, com o propósito de dissemi-nar os conhecimentos a respeito do mercado livre: 10.08, na Fiemg, em Belo Horizonte; 13.08, na Fieb, em Salvador; 16.08, na Fieg, em Goiânia; 17.10, na Fiec, em Fortaleza; 23.10, na Fiesc, em Florianópolis; 04.09, na Fiep, em Curiti-ba; 11.12, na Fiergs, em Porto Alegre.

O Projeto 2012 também inovou com outras iniciativas, como a campanha publicitária veiculada através da Rádio CBN durante todo o mês de julho. Foi criado um selo es-pecífico para a campanha, lançado um site (www.anodo-mercadolivre.com.br), patrocinado um livro (“Mercados de Energia Elétrica”, de autoria de Roberto Mayo). Especial-mente para a campanha, foi contratada uma assessoria especializada em comunicação, a Retoque, de São Paulo.

Outro item relevante do Projeto 2012 foi o lançamen-to do prêmio jornalístico. Laura Cassano, da GloboNews, ganhou na modalidade Rádio e Televisão, enquanto Milton Leal, do site Canal Energia, foi premiado na faixa Jornalis-mo Eletrônico. Juliana Garçon, do jornal “Brasil Econômi-co”, foi indicada na modalidade Jornalismo Impresso. Cada um recebeu um prêmio no valor de R$ 4.000,00 e uma placa comemorativa.

No início de 2012, já percebendo os riscos para o mer-cado livre que poderiam resultar de ações governa-

mentais no bojo do tratamento a ser dado às concessões do setor elétrico, a Diretoria-Executiva se envolveu com a ideia de um movimento inter-associativo, objetivando preparar o terreno para que, dentro do Congresso Nacional, pudessem ser absorvidos com mais facilidade os argu-mentos em favor do mercado livre.

A primeira reunião com as associações, naquele que mais tarde se tornou conhecido como Projeto 2012, ocorreu na sede da Abraceel no dia 23.01. No dia 03.02, o Conselho de Administração da associação aprovou as diretrizes e autorizou a Diretoria-Executiva a integrar o projeto.

Sem desmerecer outras iniciativas, o Projeto 2012 foi um ótimo exemplo de trabalho em conjunto apresentado pelas associações do setor elétrico. Sob a coordenação da Abraceel, o Projeto 2012 foi integrado ainda pelas seguintes associações: Abeeólica, Abiape, Abrace, Abragef, Abragel, Abraget, Anace e Apine. O patrocínio financeiro da cam-panha ficou por conta das empresas BTG Pactual, Ecom, MPX, América, Coenergy, Tractebel, Andrade & Canellas, CMU, EDP e Kroma.

Sob vários aspectos, o Projeto 2012 representou uma inovação em relação ao trabalho institucional tradicional-mente feito pelo setor elétrico brasileiro. Não só pelo fato de ter sido uma atividade conjunta de várias associações empresariais, inclusive a Abraceel, que teve a duração de

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Laura Cassano, da GloboNews, foi premiada na modalidade Rádio e TV..

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Lançamento da Campanha 2012 foi realizado na TV Câmara.

operação do sistema francês e pela liquidação do mercado de diferenças.

O encerramento oficial da campanha ocorreu na aber-tura do 4º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado na Praia do Forte, proximidades de Salvador, no dia 22.11. Esse evento, aliás, foi diferente dos três anteriores, pois --- por decisão dos promotores do Projeto 2012 --- teve uma co-notação internacional, com a vinda de três especialistas do mercado livre europeu, que contaram as suas experiên-cias e intercambiaram informações com os participantes do encontro.

O último evento, entretanto, foi o workshop para jor-nalistas de Economia realizado em São Paulo, no dia 13.12, quando o presidente executivo da Abraceel (e coordenador do projeto) Reginaldo Medeiros e o consultor João Carlos Mello, da Andrade & Canellas, fizeram uma síntese sobre as atividades do mercado livre e os benefícios por ele gerados.

O balanço da mídia elaborado pela Retoque Jornalismo revela o alcance do Projeto 2012. No total, foram identifica-das 204 matérias em vários veículos de comunicação (jor-nais, sites, televisão, revistas, rádio), cujo espaço, se tivesse sido pago, teria representado um gasto de R$ 1,4 milhão.

O fundamental é que se perceba que a campanha pro-porcionou grande divulgação ao mercado livre de energia elétrica e a Abraceel, na condição de coordenadora e pro-motora, também ocupou espaços institucionais ao mes-mo tempo. É impossível quantificar todos os resultados do Projeto 2012, até porque muitas consequências não ti-veram efeito imediato e serão observadas ainda no médio e longo prazo.

Outro destaque do Projeto 2012 foi a missão técnica organizada a países europeus, no mês de setembro, na qual a Abraceel esteve representada pelos conselheiros Walter Fróes e José Amorim, coordenador técnico Alexandre Lopes e por Andrew Frank Storfer (associada América Energia), Paulo Toledo (associada Ecom) e Felipe Barroso (associada BioEnergias). O grupo também contou com representan-tes da Apine, do site especializado CanalEnergia, do jornal Correio Braziliense e da consultoria Andrade & Canellas.

A missão internacional teve início em Oslo, Noruega, onde o grupo realizou o curso “In-house training: the spot, intraday and financial markets - trading & settlement”. O treinamento foi ministrado por consultores do Nordpool Spot e da Nasdaq OMX, bolsas de energia, derivativos e clearing dos países escandinavos, onde o grupo também realizou visitas às mesas de operação das bolsas.

Em seguida, a missão se deslocou para Amsterdam, na Holanda, onde realizou reuniões com a European Federation of Energy Traders (Efet), associação de comercializadores da Europa, e com a APX-Endex, bolsa de energia e deriva-tivos da Holanda, Reino Unido e Bélgica.

Na sequência, a missão se dirigiu a Paris, onde realizou uma série de reuniões nas dependências da EPEX-SPOT, bolsa de energia da França, Alemanha, Áustria e Suíça. Além da EPEX, o grupo também se reuniu em Paris com a Euro-pean Energy Exchange (EEX), bolsa de derivativos de ener-gia da França, Alemanha, Áustria e Suíça, com a European Commodity Clearing (ECC), clearing house dos mercados de energia de diversos países europeus, além da Réseau de Transport d’Electricité (RTE), empresa responsável pela

Selo da Campanha Ano do Mercado Livre.

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Um dos principais compromissos históricos da Abraceel é contribuir para que o mercado funcione bem, de for-

ma transparente, segura e eficiente. Assim, um dos mais importantes objetivos da associação, ao longo de 2012, foi buscar um novo mecanismo de garantias financeiras no mercado de curto prazo, para que as operações se carac-terizem pela observância de regras baseadas em princípios éticos e seja afastado o fantasma da inadimplência.

Dando sequência aos esforços iniciados em 2011, a Abraceel esteve envolvida desde o início do ano com a nova metodologia de garantias financeiras no mercado de curto prazo (MCP). No total, ao longo do exercício, a associação participou diretamente ou indiretamente de 23 iniciativas em relação às novas garantias financeiras:

16.02 Reunião das associações empresariais do setor elétrico, em São Paulo, com participação da CCEE e Aneel (conselheiro Marcos Keller e Alexandre Lopes representaram a Abraceel);

01.03 Reunião na Andrade & Canellas, em São Paulo, com a presença de 30 representantes de 21 empresas associadas;

07.03 Reunião das associações com a Aneel e CCEE (Keller, Alexandre e Rivaldo Moreira compareceram em nome da Abraceel);

04.04 Reunião na Aneel com diretor Edvaldo Santana e superintendente Frederico Rodrigues;

20.04 Conselheiros da Abraceel e diretor Reginaldo Medeiros se reuniram com conselheiros da CCEE, em São Paulo. A inadimplência foi um dos temas discutidos;

14.05 Nova reunião na CCEE, com conselheiro Marcos Keller e Alexandre Lopes representando a Abraceel;

06.06 CCEE encaminha à Aneel proposta de garantias discutida com as associações setoriais;

30.07 Carta conjunta Abraceel/Apine/Abeeólica/Abragel/Abragef ao diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, solicitando mais rapidez na instauração da audiência pública sobre garantias financeiras no MCP;

28.08 Reunião na Superintendência de Estudos de Mercado (SEM) da Aneel, com superintendente Frederico Rodrigues. Pela Abraceel participaram Alexandre, Rivaldo, André Bonaldo (Nova Energia) e Eduardo Takamori (Tractebel);

27.09 Ampla matéria no jornal “Valor Econômico” sobre a inadimplência no MCP;

02.10 Reunião presencial do GT Abraceel, na associada Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença de 31 representantes de 21 empresas associadas, para discutir a contribuição à AP 72;

04.10 Reunião na Aneel com diretor Edvaldo Santana e assessora Elvira Stroschein (Reginaldo Medeiros e Alexandre participaram em nome da Abraceel);

08.10 Alexandre Lopes participou da sessão presencial da AP 072, na Aneel;

11.10 Em reunião telefônica, Conselho de Administração da Abraceel discutiu o assunto;

19.10 Contribuição da Abraceel ao processo de audiência pública 072 da Aneel;

26.10 Em nova reunião telefônica, Conselho de Administração voltou a debater o tema;

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Reunião na CCEE, em São Paulo.

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26.10 Alexandre Lopes e Rivaldo Moreira assinaram artigo no site Canal Energia: “Garantias financeiras: por um ambiente mais seguro para os negócios”;

14.11 Reunião na Aneel com diretor Edvaldo e superintendente Frederico Rodrigues (SEM);

14.11 Reunião na Abraceel com conselheiro José Amorim, que apresentou proposta de melhores condições de governança. Conselho tomou a decisão de discutir o assunto no Planejamento Estratégico de 2013;

22.11 Diretor Julião Coelho, da Aneel, anunciou, no 4º Encontro Anual do Mercado Livre, em Salvador, a abertura de audiência pública na Aneel para tratar do novo mecanismo de garantias financeiras no mercado de curto prazo;

28.11 Reunião com diretor Julião Coelho, na Aneel, sobre o processo de audiência pública da AP 102;

06.12 GT realiza reunião telefônica para discutir contribuição da Abraceel à AP 102;

07.12 Contribuição da Abraceel à AP 102 (continuação da AP 72), que altera a metodologia do cálculo de garantias financeiras;

21.12 Diretoria da Aneel aprova, por unanimidade, a nova metodologia de garantias financeiras. Reginaldo Medeiros faz sustentação oral em nome da Abraceel.

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A Portaria 455 do Ministério de Minas e Energia, editada no dia 03.08, foi outro assunto que ocupou bastante a

atenção da Abraceel em 2012, face aos riscos que ela trazia para os negócios das empresas associadas.

Logo que foi publicada, a Diretoria-Executiva proto-colou um pedido de informações no MME e um pedido de reunião em caráter de urgência. A Abraceel obteve, em agosto de 2012, cópia integral do processo do MME que originou a PRT 455, com base na lei de acesso à infor-mação. Além disso, a associação também obteve, junto à Aneel, cópia do processo da agência reguladora que avaliou a proposta da CCEE de criação de um índice de preços para o ACL.

Em 08.08, houve uma reunião telefônica do Grupo Técnico para discutir o assunto, com a participação de 55 profissionais da Abraceel, cuja memória foi encaminhada no mesmo dia aos associados. Em 22.08, a Abraceel participou de reunião conjunta das associações com a CCEE, em São Paulo, para discutir o tema.

Finalmente, no dia 23.08, houve uma longa reunião no MME (de várias associações setoriais ligadas ao mercado livre, inclusive a Abraceel, com o ministro Edison Lobão e o secretário-executivo Márcio Zimmermann), quando foram discutidos basicamente dois temas: renovação das conces-sões e Portaria 455. A Abraceel manifestou a perplexidade e desconforto dos associados com a edição da portaria, argumentou que ela representaria aumento de custos para os agentes devido ao aumento da percepção de riscos e

pediu a reconsideração do ato, para permitir maior debate sobre a questão.

Depois disso, em 26.09, os conselheiros da Abraceel e o diretor Reginaldo Medeiros foram recebidos pelo Conselho da CCEE, em São Paulo, quando se discutiu a regulamen-tação da 455.

Houve outras iniciativas desde então:

11.10 Publicação de matéria no site especializado “Canal Energia”, mostrando os impactos da 455 no ACL;

11.10 Reunião telefônica do Conselho de Administração da Abraceel, quando o tema entrou na pauta;

08.11 Nova reunião na CCEE, em São Paulo, com as associações empresariais. A Abraceel foi representada por Paulo Surur (Iguaçu) e Daniel Marrocos (CPFL Brasil);

23.11 Diretor Julião Coelho, da Aneel, fez críticas à portaria, manifestando-se durante o 4º Encontro Anual do Mercado Livre, em Salvador;

06.12 Outro “call” do Conselho da Abraceel para tratar da regulamentação da 455.

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Desde 2011, já com a percepção que 2012 seria um ano de trabalho intenso no Congresso Nacional, tendo em

vista a futura tramitação de proposta sobre a renovação das concessões do setor elétrico, a Abraceel fortaleceu o seu trabalho de assessoria parlamentar, com a contratação de Camila Oliveira de Almeida, ainda em fase de conclusão do curso de Ciência Política na UnB.

No exercício de 2012, houve várias iniciativas da asso-ciação em relação ao Congresso, não apenas com a trami-tação da MP 579, mas, também, com a criação da Frente Parlamentar Pró-Gás Natural, iniciativa que teve forte con-tribuição da Abraceel, através do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, do qual é a coordenadora.

Além disso, a Câmara dos Deputados foi palco do lan-çamento do Projeto 2012 – o Ano do Mercado Livre de Energia, em 21.03. O projeto --- cujo objetivo foi dissemi-nar o conhecimento sobre o mercado livre --- também foi coordenado pela Abraceel.

A atuação da Abraceel na Câmara dos Deputa-dos e Senado Federal, em 2012, foi pautada pelas seguintes iniciativas:

09.03 Reunião com o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Simão Sessim (PP/RJ);

20.03 Reunião com a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para apresentação do Projeto 2012;

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21.03 Lançamento do Projeto 2012 – o Ano do Mercado Livre de Energia, nas dependências da TV Câmara;

19.04 Reunião com o deputado Simão Sessim (PP/RJ), para tratar de apoio à Emenda 170, sobre a venda de excedentes contratuais de energia elétrica, e a MP 563;

02.05 Reunião com o deputado Mendes "ame (PSDB/SP), para tratar do apoio do Fórum das Associações Empresariais à criação da Frente Parlamentar Pró-Gás Natural;

16.05 Reunião com o deputado Simão Sessim (PP/RJ), através do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), do qual a Abraceel faz parte;

30.05 Reunião com deputado Simão Sessim (PP/RJ), para tratar da renovação das concessões;

31.05 Reunião com deputado Mendonça Filho (DEM/PE), para tratar da desoneração tributária do setor elétrico e a venda dos excedentes contratuais de energia;

Workshop com assessores parlamentares.

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Conexão Abraceel e Relatório Semanal.

Em 2012, a Abraceel produziu 51 relatórios semanais, distribuídos todas as sextas-feiras. No total, foram pro-

duzidas 247 páginas de relatórios semanais, o que significa uma média de 4,8 páginas por edição.

No exercício, a associação deu continuidade ao projeto da “Conexão Abraceel”, uma newsletter mensal distribuída para o público externo e alcançando cerca de 22 mil nomes que integram o banco de dados do Grupo Canal Energia (profissionais do mercado de energia, especialistas do Governo, agências reguladoras, professores, consultores, empresas públicas e privadas da área de energia, etc).

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06.06 Conselheiros Ricardo Lisboa e Marcos Aurélio Pimentel Junior e Diretoria-Executiva participaram de reunião com deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), para tratar da renovação das concessões do setor elétrico;

27.06 Aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado Renato Molling(PP/RS) sobre a ampliação do mercado livre;

26.06 Defesa da emenda constitucional sobre a venda de excedentes contratuais de energia (recurso ao indeferimento da emenda);

08.08 Reunião com deputado José Chaves (PTB/PE), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Apresentação da agenda de trabalho da associação;

08.08 Reunião com deputado Ângelo Agnolin (PDT/TO), para discutir o PL 2514, de sua autoria, que tratava da renovação das concessões do setor elétrico;

25.09 Abraceel promoveu workshop com assessores parlamentares, em Brasília, apresentando a sua agenda de trabalho e a agenda do mercado livre de energia elétrica;

06.11 Reunião com deputados César Halum(PSD/TO) e Junji Abe(PSD/SP), para tratar da renovação das concessões;

07.11 Sessão pública da MP 579, com participação de Reginaldo Medeiros como debatedor;

07.11 Café da manhã organizado pela Abraceel, Abrace e Apine com integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Na ocasião, discutiu-se a MP 579;

05.12 Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Reginaldo Medeiros (como palestrante) defendeu a inclusão de item que estende a todos os consumidores de energia elétrica o direito de escolha dos fornecedores.

Além dessas iniciativas, houve outras, específicas, para tratar da isonomia no tratamento da energia gerada pelas usinas depreciadas.

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As empresas associadas à Abraceel operam apenas no território nacional. Mas algumas empresas associadas

pertencem a grupos de atuação global, enquanto alguns associados constituídos no Brasil têm conexões de negó-cios com empresas que só operam no exterior.

Nesse contexto, a Abraceel sempre teve uma preo-cupação com o que acontece em outros países, não só para que as nossas empresas possam absorver os bons exemplos, como também para buscar inspiração na árdua tarefa institucional de mostrar a diversos públicos com o Brasil poderia estar praticando uma política mais moderna e ambiciosa em relação ao mercado livre de energia, apro-veitando todo o potencial de benefícios que ele oferece ao processo econômico.

Em 2012, o foco internacional da Abraceel, na condição de associação coordenadora do Projeto 2012 – o Ano do Mercado Livre de Energia, foi a organização de uma missão empresarial a países europeus, com o objetivo de conhecer as práticas relacionadas com o mercado livre local.

Em 27.08, a Diretoria-Executiva foi recebida pela em-baixadora da Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. A conversa girou em torno do apoio da mis-são diplomática à viagem que o Projeto 2012 organizaria, com objetivo de conhecer o mercado livre europeu.

A Abraceel --- através do coordenador técnico Alexan-dre Lopes --- teve um papel de destaque na organização dessa viagem, que começou no dia 15.09, por Oslo, e durou uma semana, passando ainda por Amsterdam e Paris. Na viagem os participantes fizeram um curso, tiveram conta-tos com agentes do mercado e visitaram bolsas de energia e derivativos e clearing houses.

Em novembro, com a realização do 4º Encontro Anual do Mercado Livre, na Praia do Forte, em Salvador, a Abra-ceel teve novamente um papel relevante na organização da parte internacional do evento, que contou com três espe-cialistas europeus que haviam sido visitados pela missão técnica internacional.

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Ao longo de 2012, a Abraceel contratou várias consulto-rias visando ao apoio mais consistente ao seu trabalho

de orientar corretamente as empresas associadas.Assim, foi contratado o Escritório Bichara, Barata & Cos-

ta, do Rio de Janeiro, em 05.04, para acompanhamento, nos estados, de decisões tributárias referentes às operações do mercado livre de energia elétrica. Mensalmente, des-de então, a Diretoria-Executiva envia aos representantes oficiais das empresas associadas o relatório de atividades elaborado pelo Escritório Bichara.

Também foi contratada a Fundação para o Desenvol-vimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), para elaborar, aplicar e apurar os resultados da segunda prova de certificação para operadores do mercado de energia elétrica.

No Planejamento Estratégico realizado em 2012, foi contratado o consultor Carlos Pessoa. A Abraceel também contratou o Grupo Canal Energia para desenvolver o projeto de revitalização do site da associação, que será inaugura-do em 2013, e renovou a contratação para distribuição da newsletter eletrônica mensal “Conexão Abraceel”.

Em relação ao apoio técnico propriamente, a associa-ção contratou, em 2012, as consultoras Andrade & Ca-nellas (estudos sobre ampliação do mercado, a realização de leilões de energia para o ACL e impactos provocados pela MP 579, em especial no mercado livre) e PSR (cenário regulatório do mercado livre apresentado na reunião de março do Planejamento Estratégico, apresentação dos impactos da consideração dos Procedimentos Operativos de Curto Prazo - POCPs no PLD e consumidores, além do resgate da proposta de formação de preços de curto prazo via mercado).

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A Abraceel participou de missão técnica em Oslo, Amsterdam e Paris.

Novo site da Abraceel.

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Em 2012, a Abraceel aprofundou o relacionamento ins-titucional com duas das maiores organizações empre-

sariais do País: a Confederação Nacional da Indústria (CNI), sediada em Brasília, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em 15.05, a Abraceel se reuniu com a assessoria par-lamentar da CNI para discutir o interesse das duas organi-zações em temas que tramitavam no Congresso Nacional. Também foram discutidas questões relacionadas com o PLS 84/2012, a MP 563 e o Fórum das Associações Em-presariais em favor do desenvolvimento do mercado de gás natural.

No dia 28.05, houve nova reunião da Abraceel com a CNI, desta vez para tratar especificamente do Fórum das Associações Empresariais sobre o gás natural, fazendo-se um convite à CNI para participar do lançamento da Frente Parlamentar Pró-Gás Natural.

Além disso, o presidente do Conselho de Administra-ção, João Carlos de Abreu Guimarães, e o presidente exe-cutivo, Reginaldo Almeida de Medeiros, participaram, no Rio de Janeiro, em 18.06, do evento em comemoração aos 50 anos de existência da associada Eletrobras. Em 04.07, em Brasília, a Abraceel também compareceu à entrega do

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Prêmio Abradee.A aproximação com a CNI resultou, em 21.09, na Portaria

118/2012, assinada pelo presidente da organização, Robson Braga de Andrade, para que Reginaldo Medeiros integras-se o Conselho Temático da Infraestrutura da CNI (Coinfra). Desde então, o dirigente da Abraceel vem participando das reuniões do Coinfra, onde são discutidas relevantes questões do setor energético. Na reunião do dia 09.10, por exemplo, foi discutido o tema “renovação das concessões”.

Na reunião de 27.11, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, fez uma apresentação detalhada sobre o momen-to da operação do sistema elétrico. E, em 30.11, Reginaldo Medeiros também representou a associação na solenidade comemorativa dos 15 anos da Aneel, em Brasília.

Em relação à Fiesp, a Abraceel também teve um rela-cionamento institucional de alto nível. A convite da Fiesp, a associação participou ativamente do 13º Encontro Inter-nacional de Energia, realizado em São Paulo nos dias 06 e 07.08, quando o presidente do Conselho da Abraceel, João Carlos Guimarães, fez uma apresentação sobre o mercado livre de gás natural, enquanto Reginaldo Medeiros falou so-bre o mercado livre de energia elétrica e a competitividade da economia brasileira.

Abraceel participou do 13º Encontro Internacional de Energia, da Fiesp, em SP.

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Como outras associações empresariais, a Abraceel se esforça para representar as empresas associadas nas

áreas técnica, institucional e jurídica. Entretanto, as ativida-des da associação estão concentradas no suporte técnico, como é possível observar nos seguintes destaques, com ênfase em 110 reuniões de caráter técnico:

" foram 15 contribuições técnicas destinadas a processos de audiência e consulta pública abertos pela Aneel e MME;

" Abraceel participou de 24 reuniões técnicas organizadas pela CCEE, em São Paulo;

" foram quatro as reuniões promovidas pelo ONS, no Rio de Janeiro;

" a associação esteve presente em 12 reuniões técnicas organizadas pela Aneel, em Brasília;

" o Grupo Técnico da Abraceel teve 22 reuniões com associados ao longo de 2012, sendo 12 presenciais e 10 por telefone;

" houve 11 reuniões com autoridades do Governo Federal;

" 27 outras reuniões com interlocutores diversos.

Esses itens são detalhados da seguinte forma:

Contribuições Técnicas da Abraceel

13.07 AP 044/2012, Aneel, comercializador varejista

28.08 AP 049, Aneel, desligamento de agentes

31.08 Consulta Pública 008/12, Aneel, Procedimentos de Comercialização do Novo SCL

19.10 AP 072/2012, Aneel, novo mecanismo de garantias financeiras

05.11 AP 077/2012, Aneel, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

21.11 AP 91/2012, Aneel, redução da Tust provocada pela MP 579

07.12 AP 102/2012 Aneel, novo mecanismo de garantias financeiras

13.01 AP 81/2011 – Suspensão temporária de CCEAR´s, Aneel;

31.01 Metodologia de revisão da garantia física de UTE´s totalmente inflexíveis com CVU nulo, MME;

01.02 AP 001/2012, Aneel, edital para o leilão A-3;

01.03 AP da Agenersa sobre a abertura do mercado de GN no Rio de Janeiro;

02.03 AP 079/2011, Aneel, unificação regulamento de consumidores livres e consumidores especiais;

30.04 AP 081/2011, Aneel, regras dos CCEAR´s;

30.05 AP 018/2012, Aneel, repotenciação de unidades geradoras;

04.07 Consulta Pública 05/2012, Novo SCL

Grupo Técnico da Abraceel teve 12 reuniões presenciais em 2012.

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17.01 Alexandre Lopes participou da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Desenvolvimentos do GT2 (ONS+CCEE), em São Paulo;

23.01 Alexandre Lopes representou a associação em reunião sobre mudanças no atendimento da central;

02.02 Paulo Surur, da associada Iguaçu, representou a associação em reunião sobre a implantação do Novo SCL

16.02 Conselheiro Marcos Keller e Alexandre Lopes representaram a associação em reunião com especialistas da Aneel e CCEE, para tratar do novo mecanismo de garantias financeiras no MCP;

02.03 Paulo Surur, da associada Iguaçu, representou a Abraceel na reunião do GT Plano Estratégico de Contingências da CCEE;

07.03 Marcos Keller, Alexandre Lopes e Rivaldo Moreira representaram a Abraceel em reunião das associações empresariais do setor elétrico, com técnicos da Aneel, na CCEE. Em pauta, proposta da nova metodologia de garantias financeiras;

11.04 Reginaldo Medeiros participou de reunião, na CCEE, com dirigentes das associações empresariais do setor elétrico e conselheiros da Câmara. Na pauta, desafios da CCEE para 2012;

19.04 Paulo Surur representou a associação em reunião das associações empresariais do setor elétrico com CCEE e consultora PwC;

20.04 Conselheiros da Abraceel e diretor Reginaldo Medeiros tiveram almoço de trabalho com conselheiros da CCEE, em São Paulo;

14.05 Conselheiro Marcos Keller e Alexandre Lopes se reuniram com o conselheiro Ricardo Lima e técnicos da CCEE, para tratar do novo mecanismo de garantias financeiras;

23.05 Abraceel assinou carta-conjunta das associações empresariais do setor elétrico, manifestando oposição à proposta da CCEE de atuar como bolsa de energia;

04.06 Paulo Surur representou a Abraceel em reunião entre CCEE e as associações empresariais do setor elétrico. Na pauta - Projeto Novo SCL.

08.06 Reginaldo Medeiros participou de almoço de trabalho junto com Mário Menel, da Abiape, e Lúcio Reis, da Anace, e o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, quando as associações manifestaram a importância de governança adequada para que a Câmara possa enfrentar os seus desafios e atender ao mercado;

19.06 Nova reunião das associações empresariais do setor elétrico com a CCEE para discutir Projeto Novo SCL;

22.06 Reunião telefônica da Diretoria-Executiva com o conselheiro Max Xavier Lins e Paulo Surur, para tratar da Meta 03 do Planejamento Estratégico da Abraceel, especificamente o Novo SCL e a nova governança da Câmara;

05.07 Conselho da Abraceel se reuniu com o Conselho da CCEE, em São Paulo, quando foi apresentada a agenda de trabalho da associação e discutida a renovação das concessões no setor elétrico;

18.07 Reginaldo Medeiros e Fabiana Andrade, da associada Duke, participaram de reunião técnica na CCEE para discutir as condições de funcionamento do site da Câmara;

16.08 Paulo Surur, da associada Iguaçu, participou, em nome da Abraceel, de reunião do projeto “Continuidade dos Negócios da CCEE”;

30.08 O novo SCL foi tema de reunião em que, mais uma vez, Paulo Surur, da Iguaçu, representou a associação;

Reuniões Técnicas na CCEE

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26.09 Conselho de Administração e Diretoria-Executiva da Abraceel se reuniram com o Conselho da CCEE. Na pauta, regulamentação da Portaria MME 455;

04.10 Rivaldo Moreira e Paulo Surur representaram a Abraceel em reunião de interação da CCEE com os agentes do setor elétrico, para tratar do Novo SCL e da previsão orçamentária para 2013;

Reuniões no Ons

25.05 Reginaldo Medeiros participou, por videoconferência, desde Brasília, da cerimônia de posse dos novos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Francisco José Arteiro e Álvaro Veloso;

12.07 Por videoconferência, Alexandre Lopes participou, desde Brasília, de reunião extraordinária com o ONS sobre esclarecimentos a respeito da operação do setor elétrico realizada nos meses de junho e julho;

Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, fez palestra para Abraceel no RJ.

31.10 Presidente do Conselho de Administração da Abraceel, João Carlos Guimarães, compareceu à AGE da CCEE e manifestou aprovação à proposta orçamentária para 2013;

08.11 Reunião para discutir regulamentação da Portaria 455, em que a Abraceel foi representada por Paulo Surur, da Iguaçu, e Daniel Marrocos Camposilvan e Rosaida Martins, da CPFL Brasil;

04.12 Alexandre Lopes participou da 31ª Reunião de Acompanhamento do SMF.

24.10 Conselheiro Marcos Aurélio Pimentel Junior, Alexandre Magno Firmo Alves (representante da associada Endesa CIEN) e Alexandre Lopes participaram de reunião com assessores da diretoria do ONS, no Rio de Janeiro, para tratar de aprimoramentos no cálculo do CMO;

25.10 Rivaldo Moreira representou a Abraceel na reunião mensal do PMO.

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04.04 Três reuniões na Aneel para tratar de questões da agenda de trabalho da Abraceel: com Frederico Rodrigues, superintendente de Estudos de Mercado: com a Superintendência de Regulação da Distribuição (SRD) e com diretor Edvaldo Santana. Compareceram pela Abraceel: conselheiro Marcos Keller, Reginaldo Medeiros, Aexande Lopes e Rivaldo Moreira;

10.05 Equipe técnica da Abraceel foi recebida pela Superintendência de Regulação Econômica (SRE), quando se tratou da metodologia de cálculo do desconto na Tusd para energia incentivada, no bojo da nova estrutura tarifária;

11.05 Alexandre Lopes e Rivaldo Moreira discutiram com assessores da Aneel (Haldane Lima, Christiano Silva e Luiz Cugler) o tema “desligamento de agentes”;

13.06 Presidente do Conselho da Abraceel, João Carlos de Abreu e diretores Reginaldo e Maurício foram recebidos pelo diretor Edvaldo Santana, da Aneel, para tratar da expansão da oferta para o mercado livre;

20.07 Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes foram recebidos pelo diretor Julião Coelho, para discutir a Resolução 265/98. Na oportunidade, Abraceel apresentou o projeto de certificação para operadores do mercado de energia;

30.07 Carta conjunta assinada pela Abraceel e outras cinco associações destinada ao diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, solicitando mais rapidez no processo de audiência pública sobre garantias financeiras;

31.07 Abraceel enviou carta à Aneel referente à alteração do cálculo do desconto para transporte da energia incentivada;

05.09 Alexandre Lopes e Lúcio Reis, da Anace, foram recebidos pelo superintendente de Estudos de Mercado, Frederico Rodrigues, quando se discutiu a proposta do comercializador varejista;

04.10 Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes se reuniram com diretor Edvaldo Santana e a assessora Elvira Stroschein, para tratar de inadimplências no MCP;

28.11 Abraceel foi representada pelos conselheiros Walter Fróes e Marcos Keller, além de Jorge Luiz de Souza, representante oficial da associada Petrobras Comercializadora) na reunião com o diretor Julião Coelho e assessor Luis Henrique Bassi. O tema discutido foi “garantias financeiras”. Pela associação, compareceram ainda os diretores Reginaldo e Maurício e o coordenador técnico Alexandre;

19.12 Reginaldo Medeiros, Alexandre Lopes, Paulo Mayon (associada Compass) e José Siqueira (associada Tradener) foram recebidos pelo superintendente de Regulação da Geração, Rui Altieri, quando se discutiu o tema “previsão de vazões”.

Diretor Julião Coelho, da Aneel, fez palestra na reunião de Planejamento Estratégico no Rio

Reunião do Grupo Técnico Abraceel, na associada Delta, em SP.

Reuniões na Aneel

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Reuniões do Grupo Técnico Abraceel

25.07 presencial, na associada Petrobras, no Rio de Janeiro, com 35 especialistas de 24 empresas (formação de preços);

01.08 presencial, na associada Light Esco, no Rio de Janeiro, para discutir modelo de formação de preços com consultores da PSR. Participaram 23 profissionais de 15 empresas associadas;

03.08 reunião telefônica sobre AP 49/2012 da Aneel, desligamento de agentes da CCEE;

08.08 reunião telefônica sobre impactos da PRT 455, com a participação de 55 profissionais das empresas associadas (maior participação em “calls” da história da Abraceel;

30.08 reunião telefônica sobre CP 008/2012 e AP 47/2012 da Aneel, respectivamente PDCs aplicáveis ao Novo SCL e prestação de serviços pelas distribuidoras;

29.08 presencial, na associada Endesa CIEN, em Niterói, com 19 participantes de 15 empresas (formação de preços);

17.09 reunião telefônica para discutir impactos da MPV 579 no mercado livre;

26.09 presencial, na associada Delta Energia, em São Paulo, com presenças de 46 profissionais de 29 empresas (mais a consultora Andrade & Canellas). Nesta reunião, se discutiu os impactos gerados pela MP 579 e este foi o encontro do GT, em toda a história da Abraceel, com maior número de participantes;

02.10 presencial, nas dependências da Universidade Petrobras, no Rio de Janeiro, contando com 31 profissionais de 21 empresas associadas (AP 72/2012 – garantias financeiras);

31.10 reunião telefônica sobre AP 77/2012 da Aneel, cobrança da TFSEE;

05.11 reunião telefônica sobre AP 77/2012 da Aneel, cobrança da TFSEE;

03.12 presencial, nas dependências da associada Duke Energy, em São Paulo, com participação de 14 profissionais de 11 empresas (proposta Dcide sobre curva forward);

06.12 reunião telefônica sobre AP 102/2012 da Aneel, novo modelo de garantias financeiras.

Nas 12 reuniões presenciais do Grupo Técnico Abraceel (média de uma por mês), houve um total de 344

participantes (média de 29 profissionais por reunião). As empresas marcaram presença em um total de 240 vezes, com média de 20 associadas por reunião presencial. Houve ainda 10 reuniões telefônicas do GT, o que representa um total de 22 reuniões do Grupo Técnico no exercício de 2012.

Estas foram as reuniões presenciais e telefônicas do Grupo Técnico, sob coordenação de Alexandre Lopes, em 2012:

09.01 presencial, na associada Delta Energia, em São Paulo, com participação de 33 profissionais de 29 empresas (AP 81/2011 - suspensão temporária de CCEARs);

24.01 reunião telefônica sobre AP 001/2012 da Aneel, edital para o leilão A-3;

31.01 presencial, na associada Endesa CIEN, em Niterói, com 31 participantes de 18 empresas (AP 79/2011 – consumidores livres e especiais e apresentação das partes I e II do estudo da A&C sobre ampliação do ACL);

01.03 presencial, nas dependências da consultora Andrade & Canellas, em São Paulo, com 30 participantes de 21 empresas associadas (discussão do novo modelo de garantias financeiras e partes III e IV do estudo da A&C sobre ampliação do mercado);

24.04 reunião telefônica sobre AP 81/2011 e AP 18/2012 da Aneel, respectivamente suspensão temporária de CCEARs e repotencialização de usinas;

26.04 presencial, nas dependências da CCEE, em São Paulo, para discutir modelo de formação de preços com Alexandre Zucarato, da Câmara. Participaram 29 profissionais de 19 empresas associadas;

27.06 presencial, na associada MPX Energia, no Rio de Janeiro, com 26 especialistas de 18 empresas (apresentação da PSR sobre impactos dos POCPs na formação do PLD);

29.06 reunião telefônica sobre CP 005/2012 da Aneel, PDCs aplicáveis ao Novo SCL;

04.07 presencial, na associada Votorantim Energia, em São Paulo, contando com 27 profissionais de 20 empresas (AP 44/2010 – comercializador varejista);

HB

16.07 Mais uma vez a convite do ministro Edison Lobão, Reginaldo Medeiros representou a Abraceel em reunião do CMSE;

30.07 O presidente do Conselho de Administração, João Carlos Guimarães, Reginaldo Medeiros e a consultora Andrade & Canellas foram recebidos, em Brasília, pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, e pelo secretário-adjunto, Rutelly Marques, quando foi apresentado o estudo contratado pela Abraceel sobre o tratamento a ser dado à energia elétrica no processo de renovação das concessões do setor elétrico;

08.10 Diretoria-Executiva foi recebida pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, quando foi apresentado o estudo da consultora Andrade & Canellas sobre os impactos provocados pela MP 579 na competitividade da indústria;

10.12 Abraceel foi recebida por Alexandre Comin, diretor do Departamento de Competitividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), quando foram apresentados os argumentos da associação em relação à perda de competitividade no setor industrial gerada pela MP 579;

12.12 Abraceel participou de reunião das associações empresariais do setor elétrico com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando, face à aprovação da MP 579 pela base governista, a associação manifestou a sua avaliação no sentido que existe “um certo preconceito” em algumas áreas governamentais quanto ao mercado livre de energia elétrica.

Relações com o Governo

18.01 Abraceel participou, em Brasília, de reunião das associações empresariais do setor elétrico que assinaram a chamada “Carta do Rio de Janeiro” (em 2011) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;

12.04 Diretoria-Executiva participou de reunião do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann;

14.04 Nova reunião das associações empresariais do setor elétrico com o ministro Edison Lobão, quando Reginaldo Medeiros, da Abraceel, foi o porta-voz do grupo;

03.05 Treze associações empresariais do setor elétrico, inclusive a Abraceel, enviaram carta-conjunta ao ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, solicitando participação permanente do grupo nas reuniões mensais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O MME concordou e as associações indicaram Mário Menel, da Abiape, para participar em nome do grupo nos primeiros seis meses. Nos seis meses seguintes, seria a vez de Reginaldo Medeiros, da Abraceel. Esse rodízio ainda não entrou em funcionamento;

25.05 Diretoria-Executiva enviou carta à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e ao secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, com uma avaliação sobre a desindexação dos preços na área de energia elétrica;

12.06 A convite do ministro Edison Lobão, Reginaldo Medeiros representou a Abraceel na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE);

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Outras Reuniões

10.05 Abraceel participou da reunião mensal dos dirigentes das associações empresariais do setor elétrico, no Rio de Janeiro, sob coordenação da Abraget;

15.05 Abraceel participou da reunião do Fundo do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), em Brasília;

17.05 Reginaldo Medeiros representou a Abraceel em reunião das associações empresariais do setor elétrico realizada no BNDES, no Rio de Janeiro, quando se discutiu o financiamento a projetos de geração elétrica destinados ao mercado livre;

17.05 Diretor Maurício Corrêa e assessora Camila Almeida participaram, em Brasília, de reunião do Comitê Legislativo e Tributário das associações empresariais do setor elétrico, sob coordenação da Abiape;

04.06 Conselheiro Marcos Aurélio (Cemig) e Alexandre Magno (Endesa) realizam “call” com a Diretoria-Executiva da Abraceel para discutir o andamento da Meta 01 do Planejamento Estratégico (Formação de Preços);

19.06 Camila Almeida representou a Abraceel na reunião mensal do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase);

28.06 Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, e o diretor José Miranda Fria receberam os conselheiros João Carlos Guimarães, Max Xavier Lins e José Amorim, além do presidente executivo Reginaldo Medeiros. Na pauta, a agenda de trabalho da Abraceel e o estudo contratado à consultora Andrade & Canellas sobre leilão de energia nova e existente;

29.02 Abraceel (conselheiro José Amorim e presidente executivo Reginaldo Medeiros) participou, em São Paulo, de reunião na sede da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), com dirigentes das associações Abragel e Abeeólica. Na pauta, participação na matriz energética das fontes eólica, PCH e biomassa;

05.03 Dirigentes da Abraceel e de mais três associações empresariais do setor elétrico (Abiape, Apine e Abrace) foram recebidos pelo presidente da Eletrobras, em Brasília;

23.03 Abraceel participou de reunião dos dirigentes das associações empresariais, em São Paulo, sob coordenação da Abeeólica;

27.03 Reginaldo Medeiros e Camila Almeida representaram a Abraceel no lançamento da agenda legislativa da CNI, em Brasília;

02.04 Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes participaram de reunião, na sede da Abraceel, para discutir a possibilidade de participação da associação dos grandes consumidores industriais de energia elétrica no estudo contratado à consultora Andrade & Canellas sobre renovação das concessões;

Reunião com Secretário José Aníbal, em SP.

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10.07 Diretoria-Executiva participou de reunião de dirigentes das associações empresariais do setor elétrico, em Brasília, para discutir a participação no CMSE;

11.07 Diretoria-Executiva recebeu o jornalista Daniel Rittner, do “Valor Econômico”;

16.07 Diretoria-Executiva recebeu Davi Faria, da empresa Viex Américas, organizadora de eventos técnicos nas áreas de energia elétrica e gás natural;

26.07 Conselheiro José Amorim e Reginaldo Medeiros participaram de reunião no BNDES, no Rio de Janeiro, junto com dirigentes da Abragel, Abeeólica e da União da Indústria da Cana de Açúcar (Única) para discutir a participação das energias renováveis na matriz energética brasileira;

06.08 Reginaldo Medeiros representou a Abraceel em jantar promovido pelas associações empresariais do setor elétrico, em Brasília, em homenagem ao ministro Edison Lobão. Também participaram o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, o presidente da Eletrobras, José Costa, o diretor de Operações da Eletrobras, Valter Cardeal, e o presidente da Eletronorte, Josias Araújo;

06.08 Representando a associação, o diretor Maurício Corrêa participou, em São Paulo, da comemoração do primeiro aniversário da bolsa de energia Brix;

27.09 Camila Almeida representou a Abraceel na reunião mensal do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), em Brasília;

28.09 Equipe técnica da Abraceel participou, em Brasília, do evento “Encontro dos Associados da Apine com seus convidados”;

04.10 Abraceel se reuniu com o consultor Patrick Hansen, da Dcide, para tratar da proposta da curva forward de preços no mercado livre;

18.10 Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes participaram de reunião telefônica com a consultora Roland Berger, para tratar da proposta da Abradee quanto ao quarto ciclo de revisão tarifária;

18.10 Reunião da equipe técnica da Abraceel, em Brasília, com Osório de Brito, superintendente da Cogen-Rio, para tratar da organização de um seminário conjunto, em 2013, com objetivo de divulgar o mercado livre de energia entre cogeradores e consumidores livres localizados no estado do Rio de Janeiro;

06.11 workshop sobre energia solar realizado nas dependências da associada EDP, em São Paulo, em promoção conjunta da associação com o Instituto Ideal e a agência do governo alemão na área técnica (GIZ);

08.11 Camila Almeida representou a associação na entrega do prêmio “Congresso em Foco”, em Brasília;

22.11 Camila Almeida participou do XII Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural, promovido pelo Interlegis, em Brasília;

22.11 Consultora Dcide apresentou aos associados da Abraceel a proposta preliminar sobre a curva forward de preços.

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4º Encontro Anual do Mercado Livre, na Praia do Forte (em Salvador), foi apresentado um balanço de tudo aquilo que a Diretoria realizou em relação às metas de trabalho definidas no Planejamento Estratégico.

Em resumo, as metas fixadas para o período 2012/2014 foram, na ordem de prioridade: MPV 579, formação de preços, sistema de garantias financeiras, modelo comer-cial, comercializador varejista, ampliação do ACL, leilões de energia, liquidez no mercado, 2012 – o ano do merca-do livre e novas áreas de atuação. Além dessas, houve as metas auxiliares: certificação, novo site, equipe Abraceel, curso de tarifas, base de associados, imagem da Abraceel, representação institucional, Adin da substituição tributária e Portaria 455.

A apresentação feita em Salvador no dia 22.11 mostra de forma detalhada o sucesso alcançado em quase todas as metas prioritárias e auxiliares. É relevante destacar que, no caso da Adin da substituição tributária, a Abraceel teve o voto favorável da relatora, ministra Ellen Grace, mas a minis-

tra Carmen Lúcia imediatamente pediu vistas do processo. Em seguida, a Adin deixou de ser prioridade para os minis-tros do STF, devido ao julgamento do chamado “mensa-lão”. O assunto, portanto, voltará sem dúvidas à pauta do Supremo ainda no decorrer de 2013.

O Planejamento Estratégico é a linha que costura, de for-ma democrática, todas as atividades desempenhadas

pela Abraceel. Em 24.02, a Diretoria-Executiva distribuiu aos associados o resultado da pesquisa de opinião feita através da empresa Múltipla de consultoria, para facilitar a compreensão quanto ao planejamento que acabou sendo definido na reunião realizada em São Paulo, no dia 08.03.

Em 16.03, a Diretoria-Executiva enviou aos associados uma minuta do documento final do P.E. E, em 30.05, depois de validado pelo Conselho de Administração, a Diretoria disponibilizou para os associados a íntegra do Planejamento Estratégico. Houve uma reunião de avaliação da aplicação das metas fixadas para a Diretoria, realizada no Rio de Ja-neiro em 12.09 e, no dia 22.11, antes da abertura oficial do

1ª Onda2ª Onda

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A Abraceel é, antes de qualquer outra coisa, a casa dos seus associados em Brasília. Neste sentido, recebeu

várias visitas de conselheiros e representantes de empre-sas associadas em 2012, além de profissionais de outras áreas. No total, houve 20 visitas à sede da associação, du-rante o período, destacando-se as seguintes:

23.02 jornalista Daniel Rittner, jornal “Valor Econômico”;

09.03 Ana Kátia Rodrigues Silva e Anahí Maranhão, auditoras do Tribunal de Contas da União, que ouviram a opinião da Abraceel sobre a eficiência no planejamento do setor elétrico;

27.11 Luis Fernando Quilici, diretor-executivo da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer);

12.12 David Solozabal e Tony Fritz, especialistas do Norges Bank Investment Management (NBIM, que é o fundo soberano da Noruega), recolheram as opiniões da Abraceel sobre a situação do setor elétrico brasileiro, no qual o fundo é investidor.

Na outra direção, sempre que possível e dependendo fundamentalmente das agendas, a Diretoria-Executiva visita as empresas associadas, para colher as impressões sobre a associação e verificar como esta pode melhorar o seu trabalho em favor das próprias empresas, que, afinal, são a razão da sua existência. Em 2012, por exemplo, os diretores e conselheiros da Abraceel visitaram as associa-das CPFL Renováveis, Cargill, Duke, Inowatt, BioEnergias e Compass.

O presidente da associada Eletrobras, José Costa Car-valho Neto, recebeu os conselheiros João Carlos Guimarães, Walter Fróes, José Amorim, Marcos Aurélio Pimentel Jr. e o presidente executivo Reginaldo Medeiros, quando se tratou da agenda da associação para o período 2012-2014. Os diri-gentes da Abraceel também visitaram a EPE, CCEE e Aneel para apresentação da proposta de leilões para o mercado quando da renovação das concessões.

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Abraceel na Mídia.

Jantar anual dos associados, em São Paulo, dia 13.12.

Em comparação com outros exercícios, a ocupação de espaços na mídia, pela Abraceel, em 2012, superou

todos os resultados anteriores. Houve 75 inserções de notícias em jornais, sites, revistas e televisões, inclusive diversos artigos técnicos, envolvendo questões relacio-nadas com as atividades da Abraceel e nas quais houve posicionamentos da Diretoria-Executiva.

Esse número, entretanto, pode não representar a efeti-va ocupação de espaço na mídia obtida pela Abraceel. Tanto assim que a Retoque Jornalismo, que fez a assessoria de imprensa para o Projeto 2012, divulgou em dezembro o relatório final sobre as inserções de matérias na mídia na-cional, regional e especializada. No total, apenas em relação ao ano do mercado livre de energia, foram 204 matérias mostrando na mídia a importância e os benefícios gerados pelo mercado livre de energia elétrica. Essas matérias re-

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gistradas pela Retoque representaram como retorno algo em torno de R$ 1,4 milhão de mídia gratuita.

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A Abraceel preocupa-se com a visão dos seus asso-ciados em relação ao trabalho realizado pela Direto-

ria-Executiva, principalmente as tarefas relacionadas com a aplicação do Planejamento Estratégico.

Abaixo estão os resultados obtidos com base nas res-postas aos questionários enviados às 60 empresas asso-ciadas no início de 2013:

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1º MPV 579/2012 0 4,68

2º Formação de Preços 1 4,46

3º Sistema de Garantias 2 4,43

4º Ampliação do ACL 5 3,96

5º Modelo Comercial 3 3,44

6º Liquidez no Mercado 7 3,31

7º Comercializador Varejista 4 3,29

8º Leilões de Energia 6 3,04

9º Projeto 2012 8 2,36

10º Novas Áreas 9 2,21

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1º Portaria 455 4,39

2º Representação Institucional 4,21

3º Imagem Abraceel 4,14

4º Fortalecimento da equipe Abraceel 3,54

5º ADIN 3,29

6º Curso de tarifas 3,18

7º Ampliação da base de associados 3,14

8º Certificação dos Operadores 2,61

9º Novo site Abraceel 2,46

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to e Meridional). Ainda assim, o Grupo CPFL mantém duas empresas vinculadas à Abraceel: CPFL Brasil e CPFL Renováveis.

Aliás, a análise sobre a adesão de empresas à Abraceel, desde a criação da associação, em 2000, mostra uma evo-lução bastante positiva do quadro ao longo dos anos. Em apenas dois exercícios (2002 para 2003, quando passou de 23 para 19, e de 2006 para 2007, quando o quadro as-sociativo caiu de 30 para 29, em consequência de aspectos específicos do próprio mercado), houve perda de asso-ciadas. Em todos os demais exercícios, a Abraceel sempre apresentou uma evolução gradativa de empresas associa-das, demonstrando uma contínua confiança nas atividades desenvolvidas pela associação.

Em 2012, a Abraceel continuou a trajetória dos exercícios anteriores, de forte aumento no número de empresas

associadas, terminando o exercício com um total de 60 em-presas (que representam 98% da energia transacionada pelos comercializadores), contra 53 em 2011.

No ano passado, ingressaram na associação as em-presas Penta Energia (20.01), América Energia (08.03), Compass (19.03), ArcelorMittal (20.04), Queiroz Galvão (20.04), Renova Energia (01.06), Desa Comercializado-ra (01.06), Atiaia (13.08), Federal Energia (22.11), Inowatt (22.11), Triunfo (22.11) e Linkx (13.12).

No período, deixaram a Abraceel as empresas Rede Comercializadora, Penta Energia e três comercializa-doras vinculadas ao Grupo CPFL (Cone Sul, Planal-

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Cumprindo o que determina o Estatuto Social da Abrace-el, a auditoria independente analisou a gestão contábil,

financeira e administrativa da Abraceel. A empresa Múlti-pla entregou em 19 de fevereiro de 2013, os relatórios de verificação das contas e gestão da Abraceel, relativos ao período de 2012, transcrevendo-se aqui a conclusão dos resultados obtidos:

"Com base nos exames efetuados, concluímos pela adequação dos numerários apresentados à auditoria, bem como a propriedade dos pagamentos efetuados a terceiros e os créditos advindos de contribuições de associados. Os controles operacionais da Associação são satisfatórios. Os pagamentos estão suportados por documentos hábeis que confirmam a idoneidade das operações realizadas e o cumprimento regular dos compromissos financeiros assumidos pela ABRACEEL. Também concluímos, diante das análises efetuadas, que

ABRACEEL está em dia com os impostos, tributos e con-tribuições sociais devidos.

Em nossa análise podemos afirmar a contento que os recursos da Associação foram aplicados dentro de suas funções estatutárias, dado que à documentação apresen-tada retrata a realidade. Com base nos exames efetuados sobre o total do ativo, concluímos pela adequação do saldo apresentado da aplicação financeira.

As demonstrações contábeis representam adequa-damente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ABRACEEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA, em 31 de dezembro de 2012, o resultado de suas opera-ções, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram aplicados em consonância com o exercício anterior."

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