ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE...
9
ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Transcript of ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE...
ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA
SALVADOR-BA
INÊS MAGALHÃESSECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
MARCELO MARTINIANOCOORDENADOR OFERTA PÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃOMINISTÉRIO DAS CIDADES
OFERTA PÚBLICA 2009
SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES
entre 20 e 30% 57entre 30 e 70% 688entre 70 e 90% 1.313entre 90 e 100% 1.402concluídas 1.074
Total Geral 4.534
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS...................................................... 164
QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS .......................................................... 6.646
QUANTIDADE DE UHs ENTREGUES .............................................................. 2.112 (31%)
QUANTIDADE DE UHs PARALISADAS .......................................................... 2.764 (41%)
QUANT. DE UHs CONCLUÍDAS E NÃO ENTREGUES ................................... 1.074 (16%)
entre 20 e 30%
1%entre 30 e 70%
15%
entre 90 e 100%
29%
entre 70 e 90%
31%
concluídas
24%
OFERTA PÚBLICA 2012
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS.................................................... 318
QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS ....................................................... 12.888
QUANT. DE UHs c/ PRAZO DE INÍCIO DE OBRAS EXPIRADO...................... 4.509 (34%)
PORTARIA 363/2013Contratações Municípios com população
até 50.000 habitantes - PNHU
Famílias com renda mensal até R$ 1.600,00; Municípios com população inferior a 20 mil
habitantes – 30 unidades habitacionais; Municípios com população entre 20 e 50 mil
habitantes – 60 unidades habitacionais; Valor máximo de aquisição: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Compreende os custos de edificação, tributos, despesas de
legalização e execução de infraestrutura interna, excetuada a de responsabilidade da distribuidora de energia elétrica;
Contrapartida do ente público: Terreno Elaboração e execução do trabalho social
O beneficiário pagará 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00;
As empresas do setor da construção civil deverão apresentar às instituições financeiras oficiais federais projetos de produção de empreendimentos para alienação dos imóveis.
