Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia

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Principais entraves para o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais na Amazônia Manuel Amaral Neto Coordenador do Escritório Regional do IEB - Belém

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Principais entraves para o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais na Amazônia

Manuel Amaral NetoCoordenador do Escritório Regional do

IEB - Belém

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Questões a serem refletidas

• Caracterização do processo de manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia brasileira;

• Legislações e burocracias envolvidas no processo• Contribuições e sugestões de melhoria• A inclusão do manejo florestal no REDD+

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Histórico do MFC na Amazônia

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Florestas Comunitárias Cadastro Nacional de Florestas

Públicas

62% das florestas públicas são comunitárias

0 250 500 750 1.000125km

Terras Indígenas

USO COMUNITÁRIO

Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS

RESEX e RDS (Federais)

Projetos de Assentamento

RESEX e RDS (Estaduais)

Dados de Uso Comunitário

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Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

* JULHO/2007 – Rio Branco, Acre Congresso Internacional de Manejo Florestal Comunitário

Reunião do GT Manejo Florestal Comunitário (Sociedade Civil)Ministra do Meio Ambiente e Diretor do Serviço Florestal BrasileiroDemanda: Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário

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O Decreto 6.874/2009

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do

Ministério do Desenvolvimento Agrário o Programa Federal de

Manejo Florestal Comunitário e Familiar – PMCF.

O PMCF tem por objetivo organizar as ações de gestão e

fomento ao Manejo Sustentável em florestas que sejam objeto

de utilização por agricultores familiares, assentados da reforma

agrária e pelos povos e comunidades tradicionais.

Ajustes no marco regulatório:• IN INCRA: N⁰ 65 de 31/12/2010• IN ICMBio: Nº 16 de 04/08/2011

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Estimativa de área potencial para uso florestal na Amazônia LegalÁrea Potencial de Uso

Categoria km² % Empresarial Comunitário %

Floresta Nacional 190.542 21% 95.271 38.108 70%

Floresta Estadual 101.021 11% 50.511 20.204 70%

Reserva de Desenvolvimento

Sustentável 95.777 11%   47.889 50%

Reserva Extrativista 111.043 12%   55.522 50%

Área de Proteção Ambiental 147.829 16%   44.349 30%

Assentamento Rural 254.560 28%   76.368 30%

Total Geral 900.772 100% 145.782 282.439  

Total do Potencial de uso (Empresarial + Comunitário)(34%) (66%)  

428.221 48%

[1] Valores calculados no sistema ArcGis a partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNPF) atualizado pelo SFB em 2010.

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Desafios para o MFCF

• Licenciamento de planos de manejo;• Regularização Fundiária;• Fortalecimento das organizações comunitárias;• Financiamento;• Assessoria técnica;• Acesso a mercado.

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Relações E-C: um desafio estruturante

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Considerações para inclusão no REDD+

• Falta de consenso;• Importância das florestas comunitárias para

economia florestal;– No Pará 1/3 de toda madeira que chega no pátio das

serrarias é oriunda do MFCF• Esforços ainda são insuficientes

– Programa Federal de MFCF não saiu do papel;– Ações governamentais desarticuladas.

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