ENCONTRO ANUAL DAS ENCONTRO ANUAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHOCOOPERATIVAS DE TRABALHO

SISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJSISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJ

Rio de Janeiro – 30/11/2010Rio de Janeiro – 30/11/2010

““SUSTENTABILIDADE DAS SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO COOPERATIVAS DE TRABALHO NO

CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA”DA SOCIEDADE BRASILEIRA”

PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVASILVA

CONTEXTOSCONTEXTOS

LEGALIDADELEGALIDADE

LEGITIMIDADELEGITIMIDADE

AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICOAMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO

OPORTUNIDADESOPORTUNIDADES

DESAFIOSDESAFIOS

LEGALIDADELEGALIDADE

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Art. 174, § CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Art. 174, § 2º;2º;

LEI 5.764/71 - LEI 5.764/71 - Define a Política Nacional de Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas;sociedades cooperativas;

LEI Nº 10.406/02 - Novo Código Civil;LEI Nº 10.406/02 - Novo Código Civil; LEI 9876/98 - Legislação Previdenciária;LEI 9876/98 - Legislação Previdenciária; INST. NORMATIVA Nº 02/08 – Ministério do INST. NORMATIVA Nº 02/08 – Ministério do

Planejamento;Planejamento; Resolução TSE – Eleições 2010;Resolução TSE – Eleições 2010; MP 495/10 – Garantia de Participação em MP 495/10 – Garantia de Participação em

LicitaçõesLicitações PL 4622/04 – Regulamentação das Cooperativas PL 4622/04 – Regulamentação das Cooperativas

de Trabalho.de Trabalho.

LEGITIMIDADELEGITIMIDADE

RECOMENDAÇÃO 193 DA OIT – RECOMENDAÇÃO 193 DA OIT – 26/02/200226/02/2002

DECLARAÇÃO DO CICOPA – DECLARAÇÃO DO CICOPA – 06/09/200306/09/2003

CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DAS CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – COOPERATIVAS DE TRABALHO – OCB – 06/12/2004OCB – 06/12/2004

PNC TRABALHO – 28/04/2009 PNC TRABALHO – 28/04/2009

AMBIENTE SOCIAL E AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICOECONÔMICO

Mercado de TrabalhoMercado de Trabalho

- Lei Geral da MPE;- Lei Geral da MPE;

- Incentivo ao Empreendedor - Incentivo ao Empreendedor Individual;Individual;

- Redução do desemprego;- Redução do desemprego;

- Carência de mão de obra - Carência de mão de obra especializada.especializada.

AMBIENTE SOCIAL E AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICOECONÔMICO

ESTUDO DIVULGADO PELA OIT – ORGANIZAÇÃO ESTUDO DIVULGADO PELA OIT – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO EM 2009 REVELOU QUE O MUNDIAL DO TRABALHO EM 2009 REVELOU QUE O MERCADO DE TRABALHO PARA OS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO PARA OS JOVENS NO BRASIL É MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE BRASIL É MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE E DESEMPREGO.INFORMALIDADE E DESEMPREGO.

67,5% DOS JOVENS DE 15 A 24 ANOS ESTAVAM 67,5% DOS JOVENS DE 15 A 24 ANOS ESTAVAM DESEMPREGADOS OU INFORMAIS EM 2006.DESEMPREGADOS OU INFORMAIS EM 2006.

70,1 % DAS MULHERES E 65,6% DOS HOMENS 70,1 % DAS MULHERES E 65,6% DOS HOMENS JOVENS.JOVENS.

74,7% DOS JOVENS NEGROS E 59,6% DOS JOVENS 74,7% DOS JOVENS NEGROS E 59,6% DOS JOVENS BRANCOS.BRANCOS.

O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE ATINGIAM O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE ATINGIAM 77,9% DAS MULHERES JOVENS NEGRAS.77,9% DAS MULHERES JOVENS NEGRAS.

OPORTUNIDADESOPORTUNIDADES

PRÉ-SAL – CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO;PRÉ-SAL – CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO; MEGA EVENTOS ESPORTIVOS:MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: - COPA DAS CONFEDERAÇÕES – 2013;- COPA DAS CONFEDERAÇÕES – 2013; - COPA DO MUNDO – 2014;- COPA DO MUNDO – 2014; - OLIMPIADAS – 2016.- OLIMPIADAS – 2016. PPP’S – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS;PPP’S – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; COOPERATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS:COOPERATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: - LIMPEZA URBANA;- LIMPEZA URBANA; - RECICLAGEM DE RESÍDUOS (LEI DE RESÍDUOS - RECICLAGEM DE RESÍDUOS (LEI DE RESÍDUOS

SÓLIDOS);SÓLIDOS); - SERVIÇOS DE SAÚDE;- SERVIÇOS DE SAÚDE; - TRANSPORTE URBANO;- TRANSPORTE URBANO; - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. COOPERTIVAS ESPECIALIZADAS EM SETORES COOPERTIVAS ESPECIALIZADAS EM SETORES ESTRATÉGICOS DE INFRA ESTRUTURA.ESTRATÉGICOS DE INFRA ESTRUTURA.

DESAFIOSDESAFIOS

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO;PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO; QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO

QUADRO SOCIAL;QUADRO SOCIAL; CAPITALIZAÇÃO;CAPITALIZAÇÃO; AGREGAÇÃO DE VALOR – AGREGAÇÃO DE VALOR –

INVESTIMENTOS EM INFRA-INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA (MÁQUINAS, ESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS; TECNOLOGIA DA EQUIPAMENTOS; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ETC.);INFORMAÇÃO; ETC.);

AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - RESPONSABILIDADE SOCIAL - SUSTENTABILIDADE.SUSTENTABILIDADE.