Encontro ANS – Região Sul GGISS / DIDES Porto Alegre, Agosto/2011 Informa ç ão em Sa ú de...
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Encontro ANS – Região SulEncontro ANS – Região Sul
GGISS / DIDESGGISS / DIDESPorto Alegre, Agosto/2011Porto Alegre, Agosto/2011
InformaInformaçção em Saão em SaúúdedeSuplementarSuplementar
Informação em Saúde Suplementar
Falhas de mercado:
Assimetria de informações
REGULAÇÃO:
Equilíbrio entre as partes.
Tentativa de estabelecer um ambiente mais próximo ao concorrencial em mercados onde existe assimetria de informação.
Informação:
Auxilia os agentes a tomarem decisões mais eficientes, atenuando problemas alocativos e de utilidade – aumenta o equilíbrio entre as partes.
Informação em Saúde Suplementar
Dados coletados do mercado de saúde suplementar que permitem
o conhecimento dos consumidores de planos de saúde, as
condições econômico-financeiras das empresas do setor, a rede
de prestadores, características e comparação dos produtos
ofertados, análises comparativas com a saúde pública e com a
experiência internacional, etc.
Objetivo:Defender o interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. (Art.3°, Lei 9.961/2000)
Fundamentação Legal – Lei n° 9.656/98
Art.20. As operadorasAs operadoras de produtos de que tratam o inciso I e
o §1° do art.1° desta Lei são obrigadas a fornecer, são obrigadas a fornecer,
periodicamente, à ANS todas as informações e periodicamente, à ANS todas as informações e
estatísticas relativas as suas atividadesestatísticas relativas as suas atividades, incluídas as de
natureza cadastral, especialmente aquelas que permitam a
identificação dos consumidores e de seus dependentes,
incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas
Físicas dos titulares e Municípios onde residem, para fins do
disposto no art.32.
Agenda Regulatória
A informação ...
É um poderoso instrumento para a gestão e para a regulação
Processos de tratamento da informação:
coleta dos dados
qualidade e completude dos dados
integração da informação/sistemas
disseminação da informação
BeneficiáriosPlanos / ProdutosOperadoras / FinanceirosAssistenciaisPrestadores
7
A informação ...
DECISÃO
CONHECIMENTO
Responsabilidades
O direito à informação
A proteção dos indivíduos
Diretrizes e critérios do uso da informação
Paradoxo: acesso X sigilo da informação
A preservação de informações do mercado
Informação comparativa concorrencial – objetivo
regulatório
Informação para a regulação, para a concorrência e para a
gestão
Análises de dados do setor de saúde suplementar
Integração das informações produzidas pela Saúde
Suplementar e pelo Sistema Público de Saúde
Conhecimento das informações de saúde do país, permitindo
sua disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e
aperfeiçoar o sistema de saúde nacional
Resultados esperados
10
Prioridades Informação
• Metodologias de validação e análise de consistência
• Metodologias de produção e análise de informações
• Mecanismos para recepção de dados
• Interoperabilidade dos sistemas
• Utilização da informação direcionada aos objetivos da regulação
Principais Sistemas da ANS
SIF Sistema
Integrado de Fiscalização
SIGSistema de
Informações Gerenciais
DIOPSInformaçõesPeriódicas
Operadoras
ABI/APAC Beneficiários Identificados
no SUS
Ressarcimento
SIARSistema de
Arrecadação
RPC Reajuste de Planos Coletivos
RPS/REAJUSTEControle de Reajuste de
Planos de Saúde
SIPSistema deInformaçãode Produtos
P LAN O S
OPERADO
RA
SB
EN
EFICIÁRIOS
RPSRegistro de Planos de
Saúde
CADOP Registro de Operadoras
SIBSistema de
Informações deBeneficiários
SIF Sistema
Integrado de Fiscalização
SIGSistema de
Informações Gerenciais
DIOPSInformaçõesPeriódicas
Operadoras
TISS
SCIControle de
Processos de Impugnação deRessarcimento
SGR Sistema de Gestão de
Ressarcimento
RPC Reajuste de Planos Coletivos
REAJUSTEControle de Reajuste de
Planos de SaúdeSIPSistema deInformaçãode Produtos
RPSRegistro de Planos de
Saúde
CADOP Registro de Operadoras
SIBSistema de
Informações deBeneficiários
Principais Sistemas Corporativos da ANS
DOCSDocumentos Obrigatórios
Contábeis
FCMFluxo de
Caixa Mensal
Guia de Planos e
Portabilidade na Internet
PAFPortal de Análise
Financeira das
Operadoras SIARSistema de
Arrecadação
SISTER Sistema
Eletrônico Ressarcimento
ao SUS (Em fase de Construção)
SAGA Sistema de Ativos
Garantidores
13
Sistema de Informações de BeneficiáriosSIB / ANS
ANS
Recepçãona ANS
PROCESSAMENTO DAS ATUALIZAÇÕESCADASTRO
Arquivo RPX
(Protocolo)Conferência
OPERADORASBase da Operadora
VALIDAR TRANSMITIRGERAR
Até o dia 5 de cada mês
Via PTA
OK?
NãoResultado
Sim
Por Solicitação (SIB-WEB)
Baixar via PTA
Via PTA
CPF CNPJRPS CADOP CNIS
SIB / ANS – Volume mensal de arquivos e registros
Em média, 1.220 operadoras encaminham o SIB no prazo.
SIB / ANS - Detalhamento por competência de envio
16
Outras Fontes de informação
Cartão Nacional de Saúde - CNS
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Sistema de Informações de Nascidos Vivos – SINASC
Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC
Autorização de Internação Hospitalar - AIH
Comunicação de Internação Hospitalar - CIH
17
Disseminação da Informação em SSwww.ans.gov.br
18
Disseminação da Informação em SS
19
Disseminação da Informação em SS
20
Disseminação da Informação em SS
21
23
Disseminação da Informação em SS
InformaInformaçção ão
25
Distribuição dos Beneficiários de planos privados, segundo a modalidade da operadora (Brasil – março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e Cadastro de Operadoras/ANS/MS - 03/2011
Modalidade da operadora Operadoras % Beneficiários %
Total 1.417 100 61.902.858 100
Autogestão 208 15 5.507.135 9
Cooperativa médica 331 23 16.939.467 27
Cooperativa odontológica 123 9 2.520.207 4
Filantropia 91 6 1.599.662 3
Medicina de grupo 400 28 18.831.822 30
Odontologia de grupo 252 18 10.533.713 17
Seguradora especializada em saúde 12 1 5.970.852 10
Receita de contraprestações e despesas das operadoras de planos de saúde, segundo porte da operadora (Brasil - 2010)
Porte da operadora Receita (R$)Despesa
assistencial (R$)
Despesa administrativa
(R$)
Beneficiários (1)
Taxa de sinistralidade
(%)
Receita média
mensal (R$)
Total 74.392.223.538 59.756.528.539 11.756.283.544 60.145.191 80,3 103,07
Operadoras médico-hospitalares 72.737.732.174 58.996.709.013 11.225.846.756 47.727.588 81,1 127,00
Pequeno porte (até 20.000 beneficiários) 6.055.061.721 4.749.140.111 2.279.788.494 4.518.527 78,4 111,67
Médio porte (20.000 a 100.000 beneficiários) 16.195.656.705 13.306.644.678 3.162.475.122 11.529.213 82,2 117,06
Grande porte (Acima de 100.000 beneficiários) 50.487.013.748 40.940.924.224 5.783.583.140 31.679.848 81,1 132,81
Operadoras exclusivamente odontológicas 1.654.491.364 759.819.526 530.436.788 12.417.603 45,9 11,10
Pequeno porte (até 20.000 beneficiários) 247.995.421 121.811.162 121.157.200 1.566.092 49,1 13,20
Médio porte (20.000 a 100.000 beneficiários) 314.620.677 166.343.081 106.749.289 2.004.948 52,9 13,08
Grande porte (Acima de 100.000 beneficiários) 1.091.875.266 471.665.283 302.530.299 8.846.563 43,2 10,29
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 10/06/2011 e SIB/ANS/MS - 12/2010
Receita de contraprestações das operadoras de planos privados de saúde, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2003-2010)
Modalidade da operadora 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total 28.744.567.809 32.626.546.887 37.305.919.996 42.622.107.759 52.193.690.160 60.618.855.893 65.621.569.327 74.392.223.538
Operadoras médico-hospitalares 28.244.222.059 32.027.604.114 36.564.122.067 41.712.518.676 51.111.153.293 59.442.620.154 64.281.375.459 72.737.732.174
Autogestão (1) 539.033.852 665.807.916 935.929.544 1.069.835.415 6.472.856.324 7.015.733.442 7.583.843.334 8.413.263.213
Cooperativa médica 10.752.468.796 12.325.820.371 14.097.019.776 16.505.171.032 18.270.463.669 21.365.500.157 23.240.775.681 26.525.173.648
Filantropia 874.073.362 877.407.512 1.084.905.116 1.239.461.016 1.928.528.862 2.207.993.698 1.528.801.936 1.755.316.546
Medicina de grupo 9.377.340.970 10.636.018.234 12.533.778.248 14.148.111.648 15.830.880.688 17.799.058.076 19.524.349.469 21.948.019.237
Seguradora especializada em saúde 6.701.305.079 7.522.550.081 7.912.489.383 8.749.939.565 8.608.423.750 11.054.334.781 12.403.605.039 14.095.959.530
Operadoras exclusivamente odontológicas 500.345.750 598.942.773 741.797.929 909.589.083 1.082.536.867 1.176.235.739 1.340.193.868 1.654.491.364
Cooperativa odontológica 182.282.651 212.341.728 247.124.342 277.509.651 323.196.635 360.835.017 402.048.363 439.015.705
Odontologia de grupo 318.063.099 386.601.045 494.673.587 632.079.432 759.340.232 815.400.722 938.145.505 1.215.475.659
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 06/06/2011 e FIP - 12/2006
Receita de contraprestações e despesa assistencial das operadoras médico-hospitalares (Brasil - 2003-2010)
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 10/06/2011 e FIP - 12/2006
28,232,0
36,641,7
51,1
59,464,3
72,7
23,026,0
29,833,3
41,2
47,853,4
59,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
(R$
Bilh
ões)
Receita de contraprestações
Despesa assistencial
Distribuição de beneficiários entre as operadoras (Brasil – março/2011)
Beneficiários de planos de assistência médica
Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos
Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011
1
2
3
7
10
19
37
91
495
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
30,0%
37,1%
41,4%
54,8%
60,3%
70,5%
80,2%
90,4%
100,0%
4.587.568
5.667.543
6.317.631
8.360.598
10.765.968
12.247.155
15.268.093
9.199.684
Número de operadoras
Per
cent
ual d
e be
nefic
iário
s
13.794.741
2
6
11
19
35
65
112
192
342
1.040
0 200 400 600 800 1.000 1.200
10,3%
22,2%
31,3%
40,6%
50,2%
60,1%
70,1%
80,0%
90,0%
100,0%
4.794.490
10.329.911
14.598.962
18.947.870
28.046.837
32.692.596
37.311.301
46.634.765
23.411.051
Número de operadoras
Perc
entu
al d
e b
ene
ficiá
rios
41.950.711
Evolução do registro de operadoras (Brasil - 1999-2011)
Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011
1.968 2.003 1.990
1.7471.646
1.576 1.524 1.4881.377
1.269 1.216 1.183 1.191
671 720 719 660 627 602 567 579 553 493 479 435 437
1.080 1.028 1.029
278 311 331 334 346 354 324 331 340 359 371 373 375
1.042
1.041
1.0501.052
1.0721.0631.0501.009957
1.045
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2.400
dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 mar/11
Médico-hospitalares Exclusivamente odontológicas
Médico-hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários
Pirâmide da estrutura etária da população e dos beneficiários de planos de assistência médica (Brasil – março/2011)
Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011
Pirâmide etária da população Pirâmide etária dos beneficiários
18,5
14,1
10,0
5,2
2,8
1,4
19,2
18,6
14,1
10,7
6,3
4,0
2,4
19,7
14,9
13,5 12,0
12,7
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
Masculino Feminino
15,5
12,9
9,4
5,6
3,0
1,2
17,7
15,6
13,2
9,9
6,3
3,6
1,9
18,5
15,7
18,3
14,5
17,3
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
Masculino Feminino
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011
Beneficiários de planos privados de assistência médica por época e tipo de contratação do plano, segundo Grandes Regiões e
Unidades da Federação (março/2011)
Total Coletivo Individual Total Coletivo IndividualNão
InformadoBrasil 46.634.765 38.240.634 30.210.241 8.030.393 8.394.131 5.100.952 1.693.095 1.600.084 Norte 1.642.388 1.377.365 970.701 406.664 265.023 161.296 27.312 76.415 Nordeste 5.896.178 4.675.785 3.143.526 1.532.259 1.220.393 646.594 316.375 257.424 Sudeste 30.390.759 25.361.188 20.499.056 4.862.132 5.029.571 2.904.461 1.089.022 1.036.088 Centro-Oeste 2.269.539 1.796.432 1.519.566 276.866 473.107 345.422 49.170 78.515 Sul 6.435.814 5.029.828 4.077.389 952.439 1.405.986 1.043.171 211.210 151.605
Paraná 2.438.984 2.002.418 1.464.307 538.111 436.566 289.685 115.820 31.061 Santa Catarina 1.501.250 1.057.817 911.074 146.743 443.433 387.896 30.919 24.618 Rio Grande do Sul 2.495.580 1.969.593 1.702.008 267.585 525.987 365.590 64.471 95.926
AntigosTotal
NovosGrandes Regiões e Unidades da Federação
Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - junho/2011
Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
33
Cobertura de plano de saúde, segundo classes de rendimento (Brasil – 1998, 2003 e 2008)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e Utilização de Serviços de Saúde.
Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.
2,64,8
9,4
18,6
34,7
54,0
76,2
2,96,7
14,1
24,9
83,8
3,88,7
24,5 24,6
65,8
43,8
83,2
25,9
69,2
47,4
27,1
15,9
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Total Até 1 saláriomínimo
Mais de 1 a 2salários mínimos
Mais de 2 a 3salários mínimos
Mais de 3 a 5salários mínimos
Mais de 5 a 10salários mínimos
Mais de 10 a 20salários mínimos
Mais de 20salários mínimos
1998 2003 2008
34
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil - março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
35
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por municípios (Brasil - março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Paraná – março/2011)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Maringá (49,5%)Douradina (41,3%)
Santa Isabel do Oeste (55,0 %)
Curitiba (51,5%)
Araucária (54,0%)
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Santa Catarina – março/2011)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
São Carlos (71,9 %)
Formosa do Sul (70,4 %)
Ouro (50,8 %)
Zortéa (86,9 %)Capinzal (90,0%) Florianópolis(90,0%)
Joinville (39,8%)
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Rio Grande do Sul – março/2011)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010
Porto Alegre (48,7%)
Montenegro (71,5%)
Caxias do sul (59,3%)
Marau (60,4%)
Farroupilha (48,4%)
Distribuição percentual dos beneficiários de planos individuais novos de assistência médica por segmentação assistencial, segundo as capitais
(Brasil, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre – março/2011)
81,995,4
83,5 89,8
7,0
0,9 7,610,0 13,21,5
3,0
3,5
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Curitiba Florianópolis Porto Alegre
Hospitalar e Ambulatorial Ambulatorial Hospitalar Referência
Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil - março/2011)
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011
Época de contratação do plano
Tipo de contratação do plano
Novo82%
Antigo18%
Coletivo Empresarial
60,4%
Coletivo Não identif icado
0,1%
Individual20,9%
Não Informado3,4%
Coletivo por adesão15,3%
Assistência Médica por Tipo de contratação e Época de contratação – Região Sul (Março-2011)
Tipo de contratação Anterior à Lei 9.656/98 Posterior à Lei 9.656/98 Total
Individual ou Familiar 211.210 952.439 1.163.649
Coletivo Empresarial 659.690 3.343.215 4.002.905
Coletivo por adesão 383.481 728.549 1.112.030
Coletivo não identificado - 5.625 5.625
Não Informado 151.605 - 151.605
Total 1.405.986 5.029.828 6.435.814 Fonte: SIB: março/2011
79,56% de beneficiários em planos coletivos na Região Sul.
42
Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - 2000-2011)
2,8 3,2 3,8 4,4 5,5 6,17,3
8,810,4
12,714,7 15,3
31,1 31,1 31,833,7
35,036,9
46,645,7
42,040,5
38,6
30,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/10 dez/10 mar/11
Assistência médica com ou sem odontologia
Exclusivamente odontológico
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 03/2011
43
- Informação para a regulação;
- Avaliação e informação sobre a qualidade da assistência prestada pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;
- Avaliação da situação econômico-financeira das operadoras;
- Integração das informações produzidas pela Saúde Suplementar e pelo Sistema Público de Saúde;
- Conhecer as informações de saúde do país, permitindo sua disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e aperfeiçoar o sistema de saúde nacional.
Resultados esperados
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Gerência-Geral de Informação e Sistemas
GGISS/DIDES/ANS