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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - OBJETO Serviço Especializado para Execução de Reparação em Pavimento Flexível na

Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/ Cataratas – Foz do Iguaçu/ PR

2 - LOCAL E HORÁRIO

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/ Cataratas – Foz do Iguaçu/ PR. O horário de trabalho será a combinar com a fiscalização da Infraero (noturno). Horários: das 02:00 as 05:00h ( acionamentos programados)

3 - PRAZO 12 ( doze ) meses corridos.

4 - DEFINIÇÃO 4.1 Trincas Os revestimentos betuminosos tendem a trincar em algum estágio de suas vidas sob as ações combinadas do tráfego e das condições ambientais, por meio de um ou mais mecanismos. A trinca é um defeito na superfície que enfraquece o revestimento e permite a entrada de água, provocando um enfraquecimento adicional da estrutura. Uma vez iniciado, o trincamento tende a aumentar sua extensão e severidade conduzindo eventualmente a desintegração do revestimento. Por meio destes efeitos, a velocidade de restauração destes pavimentos aumenta após o aparecimento do trincamento, com impacto significativo na evolução das deformações nas trilhas de rodas e da irregularidade longitudinal. Esse é o motivo pelo qual, o trincamento tem sido, ao longo do tempo, um critério importante para a deflagração de intervenções de restauração de pavimentos. Os principais tipos de trincamento são:

- Trincas por fadiga – o trincamento dos materiais devido à fadiga resulta dos efeitos cumulativos do carregamento sucessivo. Esse tipo de trincamento é caracterizado sem sua fase final pelas trincas “ couro de jacaré”, usualmente confinadas nas trilhas de rodas;

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- Trincas por envelhecimento – o ligante betuminoso perde seus elemento mais leves com a exposição ao ar, e vai ao longo do tempo tornando-se cada vez mais suscetível a rompimentos. O trincamento ocorre quando o ligante betuminoso torna-se tão suscetível a rompimento que não pode mais suportar as deformações provenientes das mudanças de temperatura que ocorrem durante o dia. A velocidade do processo de endurecimento do asfalto depende da resistência à oxidação do ligante ( que varia com sua composição química e a origem do petróleo), da temperatura ambiente e da espessura do filme de ligante. O processo de endurecimento do asfalto depende, portanto, do tipo e da qualidade do ligante das condições climáticas e do projeto da camada do revestimento. Teores mais elevados de asfalto e baixa quantidade de vazios tem efeitos benéficos sobre a vida de uma mistura betuminosa, pois dificultam o processo de oxidação e promovem maior durabilidade. A forma das trincas por envelhecimento, usualmente, é do tipo irregular com espaçamento maior que 0,5m e, uma vez iniciado o trincamento, tende a propagar-se em toda área coberta pelo revestimento.

- Trincas por reflexão – ocorrem quando o trincamento existente em uma camada inferior, propagar-se em direção a superfície, atingindo o revestimento asfático. Assim sendo elas podem apresentar-se sob a forma de qualquer tipo de trinca ( longitudinal, irregular ou mesmo interligada). A reflexão ocorre como consequência das tensões no entorno da região ocupada pela trinca exstente, fazendo com que a vida de fadiga do revestimento seja extremamente reduzida. Como uma regra prática, estima-se que a velocidade de propagação de uma trinca oscila entre 20mm a 50mm por ano;

- Outros trincamentos - o trincamento devido a variação de temperatura é resultante da combinação da retração térmica e da alta rigidez do ligante betuminoso, que ocorre quando a temperatura é reduzida significativamente. Em essência, é um fenômeno de fadiga devido a solicitação provocada pelo gradiente térmico, em muitos aspectos semelhante à fadiga gerada pelo fenômeno do envelhecimento. O trincamento se apresenta na forma de trincas longitudinais ou transversais, com espaçamentos definidos pelas propriedades dos materiais constituintes da mistura betuminosa e pelo regime de temperaturas. Os trincamentos longitudinais e transversais também se desenvolvem devido ao fenômeno da retração em bases cimentadas. As trincas ocorrem com espaçamento de 3m, porém podem apresentar variações de 1,5m a 12m, dependendo da resistência a tração e das variações térmicas diárias e sazonais prevalecentes na região. As trincas longitudinais próximas à borda do pavimento usualmente são provocadas pela umidade do acostamento. O recalque do terreno de fundação ou ruptura de aterros também podem causar trincas longas longitudinais ou parabólicas. ( FIG. 1, 2, 3 E 4)

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4.2 Afundamento: é uma deformação permanente caracterizada por depressão da superfície do pavimento, acompanhada, ou não, de solevamento, podendo apresentar-se sob a forma de:

- afundamento plástico causado pela influência plástica de uma ou mais camadas do pavimento ou de subleito; e

- afundamento de consolidação causado pela consolidação diferencial de uma ou mais camadas de pavimento ou de subleito.

Quando os afundamentos ocorrem com extensões até 6m são chamados de “afundamentos locais”. Quando ocorrem com extensões contínuas maiores são chamados de “ afundamentos de trilhas de roda”. ( FIG 5 E 6) 4.3 Panelas (buracos): são cavidades formadas inicialmente no revestimento do pavimento e que possuem dimensões variadas. O defeito é de natureza muito grave, uma vez que afeta estruturalmente o pavimento, permitindo o acesso das águas superficiais indesejáveis às demais camadas da estrutura. Também é grave no que se refere às condições funcionais, pois interfere no parâmetro de irregularidade longitudinal e, por conseqüência, na segurança do tráfego e no custo operacional. As causas prováveis deste defeito estão relacionadas com o estágio terminal de trincamento por fadiga e/ou desintegração localizada na superfície do pavimento (desgaste ou desagregação de severidade alta). As trincas de fadiga na medida que evoluem sofrem um processo de interligação, formando pequenas placas sem vínculo e com bordas erodidas. Com a passagem de cargas de tráfego estas placas vão sendo arrancadas, formando buracos no revestimento, os quais podem evoluir a ponto de atingir a base do pavimento. A água superficial, que já possuía acesso até a base através das trincas, terá ainda maior facilidade de alcançar essa camada. A água sob pressão irá carregar o material fino da base e agravar o problema. No caso de desintegração, o processo é semelhante, estas panelas podem ocorrer em qualquer área do revestimento, principalmente na trilha das rodas. ( FIG. 7 E 8 ) 4.4 Ondulação/ Corrugação: é uma falha caracterizada por ondulações transversais, de caráter plástico e permanente, no revestimento asfáltico. A ondulação/ corrugação pode ser causada por:

- instabilidade da mistura betuminosa da camada de revestimento e/ou a base de um pavimento;

- excesso de umidade das camadas subjacentes; - contaminação da mistura asfáltica por materiais estranhos; - retenção de água nas misturas asfáticas;

É uma ocorrência ocasionada pela ruptura por cisalhamento no revestimento ou na interface entre o revestimento e o material de base, ocasionado pelas cargas de tráfego. Normalmente apresentam-se nas regiões de aceleração ou de frenagem dos veículos. Podem ocorrer em qualquer região da superfície, porém, com maior gravidade nas proximidades das trilhas de rodas.

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4.5 Escorregamento (do revestimento) O escorregamento é um movimento horizontal do revestimento ocasionado pelos esforços tangenciais transmitidos pelos eixos dos veículos (frenagem e aceleração) e que produzem uma ondulação curta e abrupta na superfície do pavimento em forma de meia lua ( FIG.9). O escorregamento pode ser ocasionado por:

- ligação inadequada entre o revestimento e a camada sobre a qual este se apóia ( deficiências na imprimação ou pintura de ligação);

- inércia limitada do revestimento asfáltico em virtude de sua reduzida espessura;

- compactação deficiente das misturas asfálticas ou da porção superior da camada de base;

- fluência plástica do revestimento na ocorrência de temperaturas elevadas.

O escorregamento é caracterizado inicialmente pela presença de trincas em forma de meia-lua (trincamento parabólico) ocorrentes nos locais de aplicação dos esforços de tração das cargas de roda. Com o tempo surge escorregamento do revestimento ou da capa asfáltica, promovendo a exposição das camadas inferiores do pavimento. Este defeito poderá ser encontrado nas regiões de aceleração e desaceleração, como: rampas acentuadas ( aclives ou declives), curvas horizontais de raio pequeno, intersecções e próximo a paradas de ônibus ou obstáculos ( lombadas ou sonorizadores). 4.6 Exsudação A exsudação é uma ocorrência ocasionada pela formação de uma película ou filme de material betuminoso na superfície do pavimento e se caracteriza por manchas de variadas dimensões. Estas manchas resultantes comprometem seriamente a aderência do revestimento aos pneumáticos, principalmente sob tempo chuvoso, caracterizando um sério problema funcional. A exsudação poderá ocorrer por duas razões :

- dosagem inadequada da mistura asfáltica, acarretando teor excessivo de ligante e/ou índice de vazios muito baixo;

- temperatura do ligante acima do limite no momento da mistura, acarretando a dilatação do asfalto e ocupação irreversível dos vazios entre as partículas.

Com a ação do tráfego e de altas temperaturas, o cimento asfáltico da mistura irá expandir preenchendo os vazios não preenchidos. Desta forma, ocorre a migração e concentração do ligante na superfície do revestimento. A passagem das cargas poderá causar um aumento da densificação da mistura nas trilhas de roda ( redução do volume de vazios) e aumentar a exsudação. A exsudação poderá se manifestar em qualquer região da superfície do pavimento, sendo mais severa nas trilhas das rodas.

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4.7 Desgaste Desgaste é a perda de agregados e/ou argamassa fina do revestimento asfáltico. Caracteriza-se pela aspereza superficial anormal, com perda do envolvimento betuminoso e arrancamento progressivo dos agregados. O desgaste pode ser provocados pelos seguintes motivos:

- redução da ligação existente entre o agregado e o ligante devido a oxidação do ligante e pela ação combinada do tráfego e dos agentes intempéricos;

- perda de coesão entre o agregado e ligante devido à presença de poeira ou sujeira no momento da construção;

- execução da obra em condições meteorológicas desfavoráveis; - presença de água no interior do revestimento que originam

sobrepressões hidrostáticas capazes de provocar o deslocamento da película betuminosa;

- deficiência localizada de ligante asfáltico nos serviços por penetração decorrente de entupimento dos bicos ou má regulagem da barra espargidora.

Como resultado das causas prováveis acima enumeradas o ligante asfáltico fica impossibilitado de promover a retenção dos agregados que se soltam progressivamente sob a ação das cargas de tráfego. Pode ocorrer em toda a área da superfície do pavimento. 4.8 Remendo O remendo é uma porção do revestimento onde o material original foi removido e substituído por outro material (similar ou diferente). Remendos existentes são em geral consideradas falhas, já que refletem o mau comportamento da estrutura original, gerando normalmente incremento na irregularidade longitudinal. Deverá ser avaliada também a deterioração da área remendada. Os remendos são considerados defeitos quando provocam desconforto devido às seguintes causas:

- solicitação intensa do tráfego; - emprego de material de má qualidade; - agressividade das condições ambientais; e - problemas construtivos.

Os remendos, assim como os pavimentos, deterioram-se por diversos mecanismos, ou seja, a ação combinada do tráfego e das condições ambientais. ( FIG.10)

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FIG.1

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FIG.3

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FIG. 5

FIG.6

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FIG. 7

FIG. 8

FIG. 9

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FIG. 10

FIG. 11

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FIG. 13

4.9 SELAGEM DE TRINCAS A selagem de trincas consiste no enchimento de trincas e fissuras do

revestimento com materiais como cimentos asfálticos, asfaltos diluídos, emulsões ou selantes especiais, para impedir a penetração de água nas camadas inferiores.

O trincamento é um defeito bastante comum nos pavimentos flexíveis e decorrentes de diversas causas. Neste tópico são enfocadas apenas as trincas recuperáveis com simples serviços de reparação. Estas trincas podem ser ocorrências lineares ao longo das bordas do pavimento, nas juntas de pavimentação ou pequenas fraturas de retração em qualquer parte do pavimento.

Em um estágio mais evoluído de fraturamento, estas trincas podem ter a forma de reticulados ou malhas, quando muito disseminadas pelo superfície, constituem o chamado couro de jacaré.

Na grande maioria dos casos as trincas são causadas por carregamento excessivo e, caso não sejam tratadas imediatamente após o seu surgimento, poderão propiciar a destruição das camadas inferiores do pavimento e até comprometer estruturalmente o subleito.

A selagem das trincas em pavimentos flexíveis é uma atividade de conservação rotineira que é executada pela maioria dos órgãos. As a selagem de trincas, empregada para evitar a infiltração de água ou material particulado, o que contribui para preservar a integridade estrutural do pavimento – a água que eventualmente infiltra atinge as camadas inferiores, afeta as bases e/ou sub-bases, gerando um processo de perda de capacidade elástica, importante, dos materiais. Em muitos casos, a vida útil dos pavimentos flexíveis pode ser estendida pela selagem adequada das trincas que surgem no pavimento. Isto é realizado através da:

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a) remoção de materiais como o pó, ou pequenas partículas de agregado, e a prevenção contra futuras infiltrações;

b) redução da infiltração de água pela redução ou eliminação das aberturas das trincas. A infiltração da água além de causar os defeitos relacionados com a umidade também acelera os defeitos relacionados ao carregamento.

Além da prevenção dos defeitos descritos acima, a selagem das trincas é também utilizada para controlar a extensão e/ou severidade do defeito existente. Por exemplo, boas práticas de selagem de trincas podem ajudar a garantir que as trincas de retração térmica sejam mantidas em baixos níveis de severidade.

A selagem de trincas pode não ser tão eficiente em estruturas de pavimento que possuem bases e/ou subleitos drenantes. Assim como os selantes que tem vida útil muito curta são geralmente considerados como ineficientes. Porém, na maioria dos casos, a selagem de trincas é considerada uma técnica de Restauração eficiente tanto tecnicamente como economicamente. Embora poucos dados de desempenho de longo prazo sejam disponíveis, informações de desempenho de curto prazo sugerem que os materiais de selagem funcionam muito bem quando a qualidade da construção também é boa.

O selante à base de asfalto, enriquecido com polímeros e aditivos, permite a liberação do tráfego 30 minutos após ser aplicado, devido à grande aderência e recuperação elástica.

Esse processo de selagem de trincas reduz a taxa de deterioração do pavimento, o que reflete na extensão da sua vida útil. Caso os reparos com essa técnica sejam feitos tão logo as trincas se manifestem, consegue-se postergar consideravelmente as necessidades de aplicações de camadas de reforço. 4.9.1 LOCAIS DE APLICAÇÃO DA SELAGEM DE TRINCAS O processo de deterioração do pavimento, como já mencionado, surge através das trincas, que se desenvolve de diversas formas, em casos mais simples só necessitam de preenchimento, mas no caso deste escopo contratado para maior durabilidade do pavimento estamos especificando a fresa, limpeza, e o preenchimento. O pavimento de nosso trabalho trincou ou fissurou por fadiga do revestimento, reflexão de trincas subjacentes e contração/ dilatação do revestimento, formando o chamado couro de crocodilo, portanto deverá ser substituído todo o trecho, podendo a contratada efetuar o serviço com policorte ou com fresa, removendo até 6cm de profundidade para situações comuns, e em situações mais profundas o reparo executado deverá ser executado em duas partes. 4.10 Tapa-buraco manual: é o reparo superficial do pavimento asfáltico existente, na profundidade da camada de revestimento asfáltico, cuja execução se faz por processo preponderantemente manual. 4.11 Tapa-buraco mecânico: é o reparo superficial do pavimento asfáltico existente, na profundidade da camada de revestimento asfáltico, cuja execução se faz por processo preponderantemente mecânico. Considera-se que todo

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reparo com área a ser recuperada superior a 20 m² é tapa-buraco superficial mecânico.

5 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1 RECOMENDAÇÕES CONSTRUTIVAS PARA REPAROS EM GERAL : 1º SINALIZAÇÃO Dispor os equipamentos de sinalização e controle de tráfego nos locais adequados. 2º DEMARCAÇÃO DA ÁREA A SER REPARADA Identificado o local a ser reparado, deverá ser demarcada a área a se reparada com tinta ou giz, de forma a que toda a parte comprometida venha a ser retirada. Esta marcação deve ser feita com linhas retas, sempre que possível paralelas ao eixo da rodovia e perpendiculares ao mesmo. Não deve ser permitida a abertura da cava com bordos arredondados. 3º CORTE DO MATERIAL DETERIORADO Faz-se o corte do material comprometido que, no caso do concreto asfáltico, deve ser realizado com o uso de compressor de ar equipado com martelete e ponteiro tipo pá ou serra clipper. Caso não se disponha de compressor, usa-se a picareta. O corte deve atingir toda a espessura da camada de revestimento, orientando-se a escavação no sentido do centro do buraco para os bordos. O bordos devem ser sempre verticais. O corte deve ser executado até a profundidade necessária para atingir material estável, a fim de obter uma boa fundação para o remendo. O fundo deve ser nivelado. 4º LIMPEZA DO BURACO Após a escavação do material a ser substituído, deve ser feita a sua remoção, utilizando-se pás e ferramentas manuais, levando-se o material para fora do sítio aeroportuário, através de carregamento do material no caminhão. Não será permitido que este material seja abandonado no entorno, na pista ou nos dispositivos de drenagem próximos. O pó remanescente no fundo da cava deve ser retido, manualmente ou por jatos de ar comprimido. A cava deve ficar completamente limpa, sem qualquer material solto. 5º PINTURA DE LIGAÇÃO Concluída a limpeza e após a inspeção da cava para verificar se todo o material comprometido foi removido, faz-se a pintura de ligação nas paredes e no fundo da escavação. Aplica-se emulsão asfáltica ou asfalto diluído com o espargidor de asfalto ou dispositivo manual (trincha). A película ligante deve cobrir integralmente as paredes e o fundo da cava e deve-se cuidar para que não seja fina demais ou espessa demais.

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6º LANÇAMENTO E ESPALHAMENTO DE MISTURA BETUMINOSA Após a aplicação da pintura de ligação, deverá ser lançado no buraco o material de reposição utilizando-se, o material asfáltico. Qualquer que seja a natureza ou a origem da mistura, sua confecção deverá obedecer a prescrições de execução adequadas e dosagens controladas. O lançamento da mistura na cava não deve ser feita com o basculamento do material, o que provocaria a segregação dos grãos mais graúdos do agregado. Utiliza-se para isto o lançamento com pás quadradas, começando o lançamento no sentido dos bordos para o centro. Outra cautela a se adotar diz respeito à espessura da camada, que não deve exercer 10cm, exigindo-se que, para camadas mais profundas, o lançamento se faça por etapas de 10cm. Depois de lançado o material na área do reparo, faz-se o seu espalhamento com ancinho, previamente umedecido com óleo, para não permitir a formação de torrões.A colocação do material no local do reparo deve prever um pequeno excesso para compensar o rebaixamento com a compactação. 7º COMPACTAÇÃO DA MISTURA BETUMINOSA Após a colocação do material e a verificação de que na periferia do remendo não exista material em excesso, inicia-se a compactação junto das paredes verticais, progredindo-se em direção ao centro do remendo. Devem ser verificadas as bordas do remendo a compactação adequada do material recém colocado, de maneira que não surja um ressalto entre o pavimento antigo e o remendo executado. Na compactação podem ser utilizados os seguintes equipamentos:

- rolo liso vibratório ( solução mais conveniente); - rolo liso comum; - placa vibratória; - socador manual ( solução menos indicada).

8º LIMPEZA LOCAL Após a compactação do remendo segue-se a limpeza da área. Isto compreende a remoção de todas as sobras e detritos, que deverão ser recolhidos e lançados em locais convenientes. Os resíduos não devem ser lançados na pista, nos bordos ou em locais que possam comprometer a eficiência do sistema de drenagem.

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5.2 RECOMENDAÇÕES CONSTRUTIVAS PARA REPAROS DE TRINCAS : 1º SINALIZAÇÃO Deverão ser demarcadas as fissuras e trincas longitudinais e transversais do pavimento, por levantamento visual; 3º FRESA As trincas são abertas com uma fresadora, para que fiquem com 1 cm de largura ( no mínimo e 1cm de profundidade . Dessa forma, a área de contato passa a ser amior, pois cria-se um reservatório no pavimento. A selagem torna-se mais eficiente, pois a aderência entre o selante e o substrato é maior FIG. 15

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2º LIMPEZA DE TRINCAS Para que haja a aderência do selante nas paredes das trincas é necessário que elas estejam absolutamente limpas e isentas de pó ou pequenas partícula de agregado. Esta observação tem grande importância quando é utilizada emulsão asfáltica como selante, pois a sua ruptura ( ionização e aderência no agregado) se faz por contato Assim sendo, o material solto presente no interior da trinca será aderido pelo selante. A limpeza é realizada por etapas, iniciando-se com a varredura da área a ser tratada e prosseguindo com o jateamento de ar comprimido dos espaços abertos das trincas. Quando houver grandes derramamentos de óleo ou outros materiais que possam dissolver a mistura, deve-se ter o cuidado e lavar o local para diminuir de decomposição do ligante. Se o agregado solto não puder ser removido por varrição ou jateamento, a limpeza deve ser auxiliada com o uso de alavanca e ponteiro, removendo-se as partículas do interior das fraturas. Após esta operação deverá ser feito novo jateamento.

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FIG. 17 3º REPARO DAS TRINCAS Após a execução da limpeza é necessário reparar as trincas com largura até 20mm, cujas paredes laterais não estejam em boas condições para uma selagem eficiente. O reservatório para o selante deve ser concebido para acomodar os movimentos de contração do revestimento asfáltico. Desta forma, a abertura da trinca deve ter no mínimo 10mm para permitir a acomodação do selante e as paredes devem ser relativamente verticais. 4º ENCHIMENTO DAS TRINCAS COM SELANTE

Uma vez reparadas, quando necessário for, as trincas devem ser preenchidas com selante. Os cimentos asfálticos, asfaltos diluídos e emulsões são os selantes mais utilizados no Brasil, embora não sejam os mais eficientes. O selante asfáltico é aquecido com fogo indireto (caldeira com banho térmico ou colchão de areia de aproximadamente 3 cm), a uma temperatura de aproximadamente 190ºC

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5º LIMPEZA DO LOCAL. Após aplicação do selante segue-se a limpeza da área, que compreende a remoção de todos os detritos e sobras, que deverão ser recolhidos e lançados em locais convenientes. 6º DESCRIÇÃO DO PRODUTO Esse selante asfáltico é composto de cimento asfáltico modificado com adição de elastômeros de última geração, que conferem ao produto alta aderência, alongamento com memória elástica, resistência à fadiga para suportar as movimentações do pavimento e resistência às intempéries. O produto deve atender à norma ASTM D5329. Para a selagem de fissuras e trincas deve-se utilizar sempre materiais elásticos, isto é, que tenham memória de retorno, pois as fendas se movimentam constantemente por causa de ações mecânicas e/ou térmicas. FIG.20

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Avaliando o selamento, temos comprovado que a selagem de trincas retarda a necessidade de reparos, uma vez que a velocidade de deterioração do pavimento, devido à infiltração de água e material particulado, será reduzida ou eliminada. Pavimentos que recebem manutenção periódica terão certamente maior durabilidade e propiciarão maior segurança ao tráfego, uma vez que apresentarão menos problemas.

Os benefícios diretos da execução de manutenção preventiva com a selagem de fissuras e trincas do pavimento são traduzidos pela contribuição positiva para a vida útil do pavimento, adiamento de serviços onerosos de recuperação e reconstrução, contribuição para melhor dirigibilidade e maior segurança e meio econômico de proteção do investimento. 5.3 ORIENTAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS

Os serviços serão executados de acordo com as orientações da fiscalização e

as necessidades do Aeroporto. - incluindo serviços de corte (mecanizado), retirada de material danificado, limpeza, pintura de ligação e/ou imprimação, fornecimento de CAUQ, aplicação do CAUQ, acabamento com rolo compactador ( de pequeno, médio ou grande porte de acordo com a necessidade dos serviços avaliados) , executar acabamentos diversos (c/ membrana de areia fina para vedação dos poros, selagem com emulsão) e limpeza de todo o local da execução dos serviços.

Neste escopo de trabalho será primado, a qualidade na prestação de serviços,

seja na qualificação e profissionalismo da equipe de trabalho, ou seja, na disposição de atendimento sempre que solicitada pela fiscalização, isto pois, este contrato tem objetivo reparar os pavimentos flexíveis indicados acima, onde há

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fluxo de veículos pesados, pois suporta grandes esforços. O tempo de também é um fator relevante. Somente abriremos ressalvas nos casos de condições climáticas adversas.

Durante o reparo a agilidade no corte, limpeza do local é bastante importante,

assim como a posterior aplicação da massa e rolamento, esta agilidade é necessária para a liberação em seguida, para a movimentação das aeronaves. Caso seja necessária a interdição completa do trecho em questão, devido o reparo ser de dimensões elevadas, será solicitado previamente pela Infraero a autorização.

Também será necessário e avaliado a qualidade da massa asfáltica e betume

utilizados - sempre que surgirem dúvidas à fiscalização, pois a aplicação de CAUQ já frio ou de baixa qualidade poderá implicar em nova fragmentação e posterior re-serviço ( caso isto venha a acontecer cabe salientar que o serviço será refeito as custas da contratada).

A imprimação ou serviço de pintura de ligação do fundo e das paredes da caixa

será de acordo com a base onde será aplicado o CAUQ. O espalhamento será manual, com ferramental apropriado e com equipe

treinada, sendo aplicada uma camada de 2 a 7 cm de CAUQ, de acordo com a necessidade do pavimento danificado avaliado pela fiscalização.

O concreto betuminoso é disposto em uma camada única, quando a

profundidade da caixa não for superior a 7 cm. Para profundidades maiores, o preenchimento se processa em duas ou mais camadas, na dependência da espessura do revestimento asfáltico existente, sendo que cada camada individual compactada não pode ser superior a 7 cm.

Para o corte – a contratada deverá dispor dos equipamentos adequados

visando atender aos subitens acima descritos, tais como: serra-clip ou serra-corte e martelo rompedor, fresa ou mini carregadeira e compressor de ar;

Para coleta do material – a contratada deverá dispor de caminhão caçamba

para transporte/ retirada do material danificado, carrinhos de mãos e ferramentas e retro-escavadeira, visando atender aos subitens acima descritos Após a operação de remoção, inclusive de eventuais fragmentos soltos ocorrentes no serviço deverá ser executada limpeza;

Para aplicação do CAUQ - a contratada deverá dispor de caminhão basculante

ou térmico com o referido CAUQ, rolo compactador – pequeno (manual – rolete) , médio ( motoniveladora) ou grande, de acordo com o porte do serviço já avaliado e agendado, também pode ser de grande utilização a placa vibratória para estes reparos de pequeno porte mas de grande fluxo.

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Ferramentas em geral, tais como : picareta, enxada, pá, carrinho de mão, vassoura, rastelo e demais ferramentas manuais, depósitos de betume, depósitos de água serão de encargos da contratada

Também poderá ser utilizada a fresagem que é uma etapa fundamental na

reabilitação de pavimentos danificados, desgastados ou envelhecidos. A fresagem pode ser superficial ou profunda, total ou parcial, dependendo sempre do estado do pavimento e do tipo de intervenção que será realizada. A partir do estudo do pavimento a ser reabilitado são definidas as etapas de fresagem. Através da fresagem podem ser removidas finas camadas (milímetros de espessuras) para regularizar ou aumentar a rugosidade superficial, operação conhecida como micro-fresagem, também pode haver a remoção de camadas sucessivas ou ainda a remoção total do pavimento, operação conhecida como fresagem profunda. É importante destacar que a fresagem permite a reabilitação de pavimentos sem mudar a altura deste, substituindo camadas ao invés de sobrepô-las. Através da fresagem é possível remover partes defeituosas do pavimento sem abalar as partes sem defeitos, resultando em enorme economia de material. A fresagem também permite que o material removido possa ser reutilizado através de reciclagem, reduzindo-se assim a utilização de recursos naturais não renováveis.

A responsabilidade civil e ético-profissional pela qualidade, solidez e segurança

da obra ou do serviço é da contratada, através de seu responsável técnico, que deverá estar presente acompanhando os serviços ou encaminhar a contratante outro profissional de responsabilidade civil (engenheiro) para liderar a equipe, avaliar a execução antes e depois e manter o contato com a fiscalização.

Os quantitativos dos itens que costam da planilha de custos apresentada são

estimados, podendo ser cancelados no todo ou parcialmente. Estes serviços serão pagos em cinco mobilizações durante o ano, que estão

apresentadas no cronograma em anexo, mas este cronograma poderá sofrer alterações: ou por ocorrências no pavimento ou mesmo para reforço em situações preventivas a desemborrachamentos ou ainda a postergação de algum serviço não necessário após prévia análise desta fiscalização Infraero. Em qualquer destes motivos, informaremos com a maior brevidade possível. Exceção a regra: Salientamos que na ocorrência de danos no pavimento, o que estaria fora do cronograma, deverá ser atendido de imediato ao acionamento da fiscalização.

5.5 SERVIÇOS A EXECUTAR - Reparos 5.5.1 IMPRIMAÇÃO 5.5.1.1 GENERALIDADES

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A imprimação consistirá na aplicação de uma camada de material asfáltico sobre a totalidade da superfície da base concluída, antes da execução do revestimento. Esta camada servirá para aumentar a coesão da superfície da base, pela penetração do material asfáltico empregado, promovendo condições de aderência do revestimento e impermeabilizando-a .

5.5.1.2 MATERIAL O material betuminoso será um asfalto diluído do tipo CM-30 ou CM-70. A taxa de aplicação mínima deverá ser de 1,5 litro/m², devendo ser

determinada experimentalmente mediante absorção pela base em 24 horas. 5.5.1.3 EQUIPAMENTOS Deverão ser utilizados equipamentos compatíveis com as necessidades do

serviço, tanto do ponto de vista de produção, quanto de qualidade. A varredura deverá ser manual devido o serviço apenas envolver pequenas

áreas. Poderá, eventualmente, ser utilizado ar comprimido, com cuidados para evitar desagregações da estrutura e projeção de partículas.

A contratada deverá utilizar-se de equipamentos para corte uniforme do pavimento e rolo para posterior compactação e acabamento do serviço.

5.5.1.4 EXECUÇÃO A base implantada deverá ser convenientemente varrida de modo a eliminar o

pó e materiais soltos existentes. Aplicar-se-á, a seguir, o material betuminoso adequado, na temperatura

compatível com seu tipo, na quantidade certa e de maneira uniforme . A imprimação não deverá ser realizada em dias de chuva ou quando esta estiver iminente ou ainda quando a temperatura ambiente estiver abaixo de 10 graus centígrados. Deverá ser escolhida a temperatura que proporcione melhor viscosidade para espalhamento do ligante A faixa de viscosidade recomendada para o espalhamento é de 20 a 60 segundos Saybolt-Furol.

Quando a base estiver muito seca e poeirenta, dever-se-á umedecê-la ligeiramente antes da distribuição do ligante.

A formação de poças de ligante na superfície da base deverá ser evitada. Caso isso aconteça tornar-se-á necessária a remoção das mesmas.

Qualquer falha na aplicação do material betuminoso deverá ser imediatamente corrigida.

5.5.1.5 CONTROLE A fiscalização poderá, a seu exclusivo critério, dispensar a execução de qualquer um dos ensaios previstos. Controle de Temperatura A temperatura de aplicação deverá ser estabelecida para o tipo de material

betuminoso em uso e controlada no início de cada aplicação. Controle de Quantidade

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A contratada deverá cubar durante o dia juntamente com a fiscalização as áreas a ser pavimentadas. Esta contratação tem por unidades metros cúbicos também convertidos em toneladas, utilizando como coeficiente 2,4T p/ cada m³.

Controle de Uniforme de Aplicação A uniformidade depende do equipamento empregado da distribuição. 5.5.2 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ou CAUQ (

CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE) 5.5.2.1 – GENERALIDADES Concreto betuminoso usinado a quente é o revestimento flexível resultante da

mistura a quente, em usina apropriada, de agregado mineral graduado, material de enchimento (filler) e material betuminoso, espalhado e comprimido também a quente.

Sobre a base imprimada, e, eventualmente, objeto de pintura de ligação, a mistura será espalhada, de modo a apresentar, quando comprimida, a espessura mínima de 3cm.A nova camada deverá executada de acordo com as normas técnicas de ABNT.

5.5.2.2 – MATERIAIS Todos os materiais deverão satisfazer às especificações aqui contidas. Material betuminoso Deverá ser empregado cimento asfáltico de penetração 50/60, aditivado com

melhorador de adesividade, se necessário. Agregados Agregado Graúdo O agregado graúdo deverá ser pedra britada, de granito ou basalto. O

agregado graúdo deverá se constituir de fragmentos sãos, duros, duráveis, livres de torrões de argila e substâncias nocivas. A perda máxima tolerada, no ensaio de desgaste Los Angeles, é de 50%. Deverá apresentar boa adesividade. Submetido ao ensaio de durabilidade, com sulfato de sódio, não deverá apresentar perda superior a 12% em ciclos. O índice de forma não deverá ser inferior a 0,5.

Opcionalmente, poderá ser determinada a porcentagem de grãos de forma defeituosa, que se enquadrem na expressão:

L+g ≥6 e L – maior dimensão do grão; g – diâmetro mínimo do anel, através do qual o grão pode passar; e – afastamento mínimo de dois planos paralelos, entre os quais pode ficar

contido o grão. Não se dispondo de anéis ou peneiras com crivos de abertura circular, o ensaio

poderá ser realizado utilizando-se peneiras de malha quadrada, adotando-se a fórmula:

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L+1,25g ≥6 e

- sendo g, a medida das aberturas de duas peneiras, entre as quais fica retido o grão. A porcentagem de grãos de forma defeituosa não poderá ultrapassar 20%.

Agregado Miúdo O agregado miúdo poderá ser areia, pó-de-pedra ou mistura de ambos. Suas

partículas individuais deverão ser resistentes, apresentar moderada angulosidade, livres de torrões de argila e de substâncias nocivas. Deverá apresentar um equivalente de areia igual ou superior a 55%.

Material de Enchimento (filler) Deverá ser constituído por materiais minerais finalmente divididos, inertes em

relação aos demais componentes da mistura, não plástico, tais como cimento Portland, cal extinta, pós calcáreos e outros, e que atendam à seguinte granulometria:

Quadro III

PENEIRA PERCENTAGEM MÍNIMA PASSANDO

Nº 40 100 Nº 80 95 Nº 200 85

Quando da aplicação, deverá estar seco e isento de grumos. Composição da Mistura A mistura deverá ser projetada de modo a satisfazer o constante no Quadro IV

abaixo. Em qualquer ponto a espessura deverá ser igual ou superiora 1,5 vezes o diâmetro do maior agregado.

O projeto da mistura e o esquema de calibragem da usina deverão ser previamente aprovados pela fiscalização.

Quadro IV – FAIXAS GRANULOMÉTRICAS

MALHAS DE PENEIRAS

MISTURA DE AGREGADOS, INCLUINDO FILLER - % PASSANDO, EM PESO FAIXA I – BINDER FAIXA II - ROLAMENTO

1” 100 100 ¾” 80-95 90-100 ½” 65-80 80-92 3/8” 57-72 62-77 Nº 4 40-55 42-57

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Nº 10 27-40 22-37 Nº 40 15-25 10-20 Nº 100 8-17 5-8 Nº 200 4-8

O teor de asfalto deverá situar-se entre 4,5% e 7%. As porcentagens de

betume se referem à mistura de agregados considerados como 100%. A fração retida entre duas peneiras consecutivas não deverá ser inferior a 4,5% do total.

A curva granulométrica indicada no projeto poderá apresentar as tolerâncias máximas constantes no Quadro V.

Quadro V

MALHAS DE PENEIRAS % PASSANDO EM PESO POLEGADAS Mm

3/8” - 1” 9,5 - 38,0 (+) OU (-) 7 Nº 40 – Nº 4 0,42 - 4,8 (+) OU (-) 5 Nº 100 0,15 (+) OU (-) 3 Nº 200 0,074 (+) OU (-) 2

Deverá ser adotado o método Marshall para o projeto da mistura, para

verificação das condições de vazios, estabilidade e fluência da mesma, com a energia de compactação correspondente a 75 golpes por face.

Os valores limite para a estabilidade fluência e relação E/F, estão contidos no Quadro VI.

Quadro VI

CAMADAS ESTABILIDADE ( Kg)

FLUÊNCIA 0,01”

REL. E/F (Ibs/0,01”)

CAMADAS

BINDER E ROLAMENTO

Máxima: 900 Máxima: 16 Máxima: 150 Máxima: 5 % Mínima: 13 Máxima: 12 Mínima: 700 Mínima: 10 Mínima: 120 Mínima: 3 %

5.5.2.3 – EQUIPAMENTOS Deverão ser utilizados equipamentos compatíveis com as necessidades do

serviço, tanto do ponto de vista de produção quanto de qualidade. Todo o conjunto, antes de iniciada a execução dos serviços, deverá ser examinado pela fiscalização.

5.5.2.4 - DADOS FORNECIDOS Estes dados acima referenciados que qualificam a massa utilizada serão

exigidos através de análise laboratorial (as custas da contratada) se por ventura houver problemas no serviço executado e a contratada negar refazê-lo as suas custas.

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5.5.2.5 – EQUIPAMENTO PARA COMPRESSÃO O equipamento mínimo para compressão será constituído por rolo pneumático

e/ou rolo metálico liso, tipo tandem, rolo CG 11 outro equipamento aprovado pela fiscalização. O rolo compressor tipo tandem deverá ter uma carga de 8 a 12t.

O equipamento em operação deverá ser suficiente para cumprir a mistura à densidade requerida, enquanto esta se encontrar em condições de trabalhabilidade.

5.5.2.6 – CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DA MISTURA Os caminhões tipo basculante, para o transporte de concreto betuminoso,

deverão ter caçambas metálicas robustas, limpas e lisas, ligeiramente lubrificadas com água sabão, óleo cru fino, óleo parafínico ou solução de cal, de modo a evitar a aderência da mistura às chapas. Deverão dispor de lonas para proteção da carga.

5.5.2.7 - EXECUÇÃO O espalhamento da mistura betuminosa só poderá ser iniciado após a liberação

de camada subjacente por parte da fiscalização. Sendo decorridos mais de sete dias entre a execução da imprimação e do

concreto betuminoso, no caso de ter havido trânsito sobre a superfície imprimada ou, ainda, ter sido a imprimação recoberta com agregados ( areia, pó-de-pedra ou outros), deverá ser feita uma pintura e ligação.

A temperatura de aplicação do cimento asfáltico na mistura deverá ser fixada em função da viscosidade. A faixa de viscosidade recomendada é de 75 a 150 segundos Saybolt-Furol ou, de forma mais restrita, 86 (+) ou (-) 10 segundos Saybolt-Furol. Em nenhum caso, no entanto, deverão ser feitas misturas em que o ligante apresente temperatura inferior a 107 graus centígrados ou superiora 177 graus centígrados.

O agregado deverá, antes da realização da mistura, ser secado e aquecido até a temperatura do ligante ou esta mais 10 graus centígrados. A temperatura do agregado não deverá ultrapassar a do ligante em mais de 15 graus centígrados.

O concreto betuminoso produzido deverá ser transportado, da usina ao ponto de aplicação, nos veículos basculantes antes especificados. Quando necessário, para que a mistura seja colocada na pista à temperatura conveniente, cada carregamento deverá ser coberto com lona ou outro material aceitável, com tamanho suficiente para protegê-lo.

A execução só ocorrerá se a temperatura ambiente se encontrar acima de 10 graus centígrados e com tempo não chuvoso. A mistura não deverá ser colocada na pista apresentando temperatura inferior a 100 graus centígrados.

Caso ocorram irregularidades na superfície da camada, estas deverão ser sanadas pela adição manual de concreto betuminoso, sendo esse espalhamento efetuado por meio de ancinhos e rodos metálicos.

Imediatamente após a distribuição do concreto betuminoso, terá início a rolagem. Como norma geral, a temperatura de rolagem é a mais elevada que a mistura betuminosa possa suportar sem que ocorram deformações ou trincas sobrecargas, temperatura essa fixada, experimentalmente, para cada caso. Recomenda-se usar valor que conduza o ligante a uma viscosidade Saybolt-Furol

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de 140(+) ou (-) 15 segundos. Como indicação, poder-se-á à tomar uma temperatura situada entre 100 e 130 graus centígrados.

A compressão será iniciada pelos pontos mais baixos, longitudinalmente, continuando em direção aos pontos mais altos. Cada passada do rolo deverá ser coberta, na seguinte, de, pelo menos, a metade da largura rolada. Em qualquer caso, a operação de rolagem perdurará até o momento em que seja atingida a compactação especificada.

Durante a rolagem não serão permitidas mudanças de direção e inversões bruscas de marcha, nem estacionamento de equipamento sobre o revestimento recém-rolado. As rodas do rolo deverão ser umedecidas adequadamente, de modo a evitar a aderência a mistura.

As juntas longitudinais de construção, no caso de execução de duas ou mais camadas sucessivas de concreto asfáltico, deverão ficar desencontradas e separadas de no mínimo 20 centímetros.

As emendas de construção, tanto longitudinais como transversais, deverão ser cortadas de modo a se obter juntas verticais, sem bordos frouxos ou arredondados pela compactação.

Antes de se colocar mistura nova adjacente a uma junta cortada, aplicar-se-á na superfície de contato uma camada fina e uniforme do mesmo ligante betuminoso empregado na mistura.

Os revestimentos recém acabados deverão ser mantidos sem trânsito, até o completo resfriamento.

6 – PAGAMENTO 6.1 O concreto betuminoso usinado a quente será pago após a medição do

serviço executado, ao preço proposto. 6.2 Não serão pagos os excessos em relação ao volume solicitado 6.3 O preço unitário incluirá a obtenção de materiais, inclusive o material

betuminoso, o melhorador de adesividade se necessário, o preparo, o transporte, o espalhamento e a compressão da mistura, toda a mão-de-obra e encargos, equipamento e eventuais relativos a este serviço, assim como todo o transporte de agregados, material betuminoso, melhorador de adesividade, material de enchimento e todos os ensaios tecnológicos necessários ao controle de execução dos serviços.

6.4 A contratada deverá utilizar o modelo de planilha fornecido pela contratante, mas suas notas de material (nota eletrônica) e mão-de-obra

6.5 Quando do acionamento a empresa deverá programar a execução dos trabalhos dentro de cinco dias corridos em anexo informamos as previsões das mobilizações, que poderão sofrer alterações de acordo com a necessidade operacional. Quando da execução dos serviços deverá ser elaborado uma planilha de medição conforme a planilha original acrescendo apenas as colunas de quantitativos e valores executados no mês e quantitativos e valores de saldo, que serão certificados a fiscalização e anexados a NF..

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CONSIDERANDO PRODUÇÃO DE 10 m² MÍNIMO POR MOBILIZAÇÃO - HORÁRIO DAS 02:00H AS 05:00 DA MADRUGADA

7 - OUTRAS OBSERVAÇÕES 7.1 Quando qualquer material, não obedecendo às exigências das

especificações ou projetos, tiver sido entregue no local das obras ou incorporados aso serviços, ou quando qualquer serviços for considerado de qualidade inferior, tais materiais e/ou serviços deverão ser removidos e/ou desconsiderados, refeitos e tornados satisfatórios

7.2 A contratada deverá entregar os serviços totalmente concluídos, com todas as áreas ocupadas e anexos livres de sobras, respingos ou quaisquer outros vestígios remanescentes.

7.3 Todos os materiais utilizados deverão ser de primeira qualidade com certificado de qualidade dos fornecedores.

7.4 Caberá ao licitante, na visita técnica avaliar as reais condições para orçamentação, mesmo assim estamos também anexando fotos para auxílio da análise.

8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1 MOBILIZAÇÃO/ DESMOBILIZAÇÃO/ INSTALAÇÕES DA CONTRATADA 8.1.1 A mobilização de pessoal e equipamentos será iniciada após a Ordem de

Serviço emitida por escrito pela Infraero. 8.1.2 A Empresa Contratada será responsável pela mobilização e desmobilização de pessoal, material e equipamentos para execução do serviço.

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8.1.3 Os equipamentos necessários para a iluminação dos locais onde serão executados os serviços, serão fornecidos e operados pela Contratada, sem qualquer ônus à Infraero. A guarda e conservação destes equipamentos serão de responsabilidade da Contratada.

8.1.4 A Contratada será responsável pela organização e boa ordem dos

trabalhos, obrigando-se a observar todas as prescrições da fiscalização neste sentido.

8.1.5 As documentações para o Credenciamento serão as custas da contratada

e entregues/ encaminhados quando da ordem de serviço. 8.1.6 A mobilização da empresa será feita em acordo com a fiscalização para que possam ser programados os horários de possíveis intervenções na área com problemas 8.2 ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DA FRENTE DE TRABALHO 8.2.1 A frente de serviço deverá ser mantida organizada, de tal forma que

perturbe o mínimo possível, o trânsito de veículos e pessoas. 8.2.2 A obra deverá ser constantemente limpa, evitando acúmulo de entulho

ou materiais inservíveis. 8.2. 3 Após o término dos serviços, para entrega à fiscalização, deverá ser

feita a limpeza em todo o espaço envolvido.

8.3 INSTRUÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES

8.3.1 Além do que estiver explicitamente indicado nestas especificações, referente aos serviços, deverão ser observadas as seguintes normas:

- Especificações Gerais para obras rodoviárias do DNER; - Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

8.3.2 O caderno de Instruções sobre procedimentos da Infraero é parte

integrante desta Especificação Técnica, devendo as exigências nele contidas serem atendidas em sua integralidade pela empresa Contratada para correta execução dos serviços.

8.3.3 É de responsabilidade da empresa Contratada a adoção de medida de

proteção contra acidentes de trabalho, bem como a obediência à legislação pertinente a Higiene e Segurança do Trabalho.

8.3.4 O uso de Equipamento de Proteção Individual pelos funcionários é

imprescindível, sendo obrigação da contratada fornecer os EPI’S a todos os seus funcionários, sem qualquer ônus a INFRAERO.

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8.3.5 A Contratada deverá garantir que a execução dos serviços seja feita de maneira segura em relação aos empregados, usuários do aeroporto e terceiros, tomando as precauções necessárias, como: desobstruir e limpar as áreas de intervenção, com o auxílio apropriado para facilitar o transporte de material e ferramental.

8.4 VISITA DE AVALIAÇÃO DO LOCAL DO SERVIÇO

As empresas concorrentes à execução do serviço deverão proceder visita para

avaliação do serviço, antes de apresentar a proposta orçamentária á Infraero. Por isto, a visita é item obrigatório, pois possibilita uma melhor avaliação dos serviços já que permite a visualização da área afetada.

8.5 OUTRAS OBRIGAÇÕES

8.5.1 As informações contidas neste texto prevalecem em caso de

interpretações dúbias sobre quaisquer outras normas ou especificações. 8.5.2 A contratada deverá manter durante o horário indicado, na área de

prestação dos serviços, o Encarregado, devidamente credenciado, para representá-la junto à Infraero e assuntos técnico-administrativos, referentes aos serviços contratados. O Encarregado deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços no Aeroporto, com permanente contato com a Fiscalização.

8.5.3 Qualquer determinação dada pela fiscalização deverá ser prontamente

obedecida pela Contratada, quer quanto à sua natureza, quer quanto ao desenvolvimento dos trabalhos, desde que seja compatível com os termos do Contrato.

8.5.4 A Contratada deverá alertar à fiscalização, por escrito, sobre qualquer

fato que possa colocar em risco a segurança ou a continuidade de operação dos sistemas do Aeroporto.

8.5.5 A Contratada é obrigada a obter todas as licenças e franquias

necessárias à execução das obras e serviços, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as leis, regulamentos e posturas referentes à obra e à segurança pública, bem como atender ao pagamento de seguro de seu pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e de consumo de telefone, que digam respeito às obras e serviços contratados.

8.5.6 É obrigação da Contratada o cumprimento de quaisquer formalidades e o

pagamento, a sua custa, das multas porventura impostas pelas autoridades. 8.5.7 A observância de leis, regulamentos e posturas, a que se refere o

parágrafo precedente, abrange também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de outros órgãos legais.

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8.5.8 O equipamentos necessários à perfeita execução e acabamento dos serviços prescritos serão de responsabilidade da Contratada.

8.5.9 A fiscalização terá, a qualquer tempo, livre acesso à obra e a todos os

locais onde o trabalho estiver em andamento, inclusive as instalações de produção de componentes que estiverem localizadas fora da área do Aeroporto.

8.5.10 A Contratada deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou

propriedade que for prejudicada ou julgada danificada ou perdida de maneira e readquirir suas condições anteriores. A Contratada executará os reparos de quaisquer elementos danificados conforme determinações da fiscalização. Caso estas providências não sejam efetuadas pela Contratada, a fiscalização poderá, por sua livre escolha, fazer com que a reparação, substituição, restauração ou conserto sejam executados por terceiros. O custo relativo a estas providências deverá ser deduzido da dívida existente para com a Contratada.

8.5.11 A Contratada deverá tomar o devido cuidado em localizar qualquer

construção, obras ou benfeitorias que possam ser efetuadas por suas operações e será responsável pelos danos a essas construções, obras ou benfeitorias.

8.5.12 Todo o transporte relacionado com a execução do objeto contratual será

de responsabilidade da contratada, sem ônus adicional para a Infraero. 8.5.13 Ressalvados os casos de força maior devidamente comprovados, a

juízo da Infraero, a Contratada incorrerá nas penalidades previstas no contrato firmado entre a Infraero e a Contratada.

8.5.14 Serão considerados como força maior para efeito de isenção de multas

previstas : - Interrupção dos meios de transporte; - Calamidade pública; - Acidente que implique na paralização dos serviços sem culpa da Contratada; - Chuvas, inundações e suas consequências; - Solicitações de paralização por parte da fiscalização contratante devido a

fluxo de aeronaves; - Casos que se enquadrem no parágrafo único do Artigo 1058 do Código Civil

Brasileiro.

8.6 SEGURANÇA OPERACIONAL

Visando atender regulamentação emanada daquele órgão regulador, a contratada deverá participar do processo de treinamentos e seguir as seguintes orientações abaixo:

a. Ser membro ativo no trabalho de elaboração do Plano para Segurança Operacional de Obras e Serviços- POOS, das obras e serviços a ser executado, nas áreas/condições indicadas, mediante projetos aprovados pela área/ órgão competente.

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b. Fornecer documentos, desenhos, plantas e informações necessárias a elaboração do POOS.

c. Participar dos processos de Análise de Risco relacionados com a execução da obra ou serviço nas áreas/condições indicadas e assumir as obrigações e responsabilidades de implantação de medidas mitigadoras que lhe foram atribuídas nestes processos, bem como os custos correspondentes.

d. Iniciar a obra ou serviço mediante a expressa aceitação do respectivo Plano para Segurança Operacional durante Obras e Serviços - POOS pela ANAC, com imediata aplicação das ações definidas nesse Plano, que forem de sua responsabilidade.

e. Disponibilizar empregados, prepostos e/ou contratados (por meio de relação de pessoas a ser encaminhada ao Gestor do Contrato) para participar de palestra de explanação do POOS, simulação de resposta para retirada de equipamentos,simulação de evacuação de emergência, bem como outros treinamentos que forem requeridos pelo operador Aeroportuário ou estabelecidos no POOS, arcando com os custos decorrentes.

f. Cumprir e fazer cumprir pelos seus empregados, prepostos e contratados as instruções de segurança operacional que foram expedidas pelo operador Aeroportuário.

g. Observar padrões de Segurança Operacional vigentes para todas as atividades operacionais do aeroporto, garantindo que a execução da obra ou serviço seja realizada de maneira segura em relação aos empregados

h. Adotar materiais, métodos e tecnologias, nos processos operacionais, adequados à execução do objeto contratado, levando em consideração a segurança das operações do aeroporto e a legislação do agente regulador aeroportuário (ANAC), submetendo a análise prévia e parecer do Responsável pelo SGSO do aeroporto. 9 - PLANILHA DE CUSTOS As planilhas de preços deverão ser preenchidas nos moldes da Infraero, nos

locais onde os “valores unitários” e “totais” estão em branco. 10 - GARANTIA DOS SERVIÇOS Poderá ser acionada a contratada, caso na área destes serviços surja trincas,

desagregações ou ondulações, dentro dos dias subsequentes, que portanto demonstrem problemas ou com a execução do serviço ou com a qualidade do material aplicado, a referida contratada deverá efetuar o reparo sem custos e de acordo com a programação da contratante.

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11 - RECEBIMENTOS DOS SERVIÇOS O recebimento do serviço ocorrerá após a conclusão de todos os serviços e a

aceitação dos mesmos pela fiscalização.

Foz do Iguaçu, 01 de abril de 2011. Considerando-se o citado na letra “f”do item 10.5 da NI 6.01/D (LCT) de 13/07/2007 aprovo o Termo Referência que tem como objeto: Serviço Especializado para Execução de Reparação do Pavimento Flexível na Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/ Cataratas – Foz do Iguaçu/ PR, bem como fixar as condições a serem observados durante a realização dos serviços ora especificados.

Elaborado por:

Rosilene Rodrigues Contrera Coord. Manutenção - FIMN

Matr. 97.974-44

Validado por:

Ademir Gauto Ger. Operações - FIOP

Matr. 30.244-53

Validado por:

Maria do Perpétuo Socorro Pinheiro SBFI - SUPERINTENDENTE

Matr. 87.016-01

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO

Talita de Albuquerque Barreto Ger. Reg. Manutenção – MNSU

Matr. 96.081-88