EMPREGOS VERDES: COMPROMISSO BRASILEIRO F³rum Governamental de Gest£o Ambiental na...

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  • EMPREGOS VERDES: COMPROMISSO BRASILEIRO Frum Governamental de Gesto Ambiental na Admistrao Pblica Braslia, 01 de dezembro de 2009
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  • Roteiro da apresentao Compromissos assumidos pelo governo brasileiro com a gerao de empregos verdes Os conceitos de trabalho decente e empregos verdes Empregos verdes e novos padres de produo e consumo
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  • Da ANTD ao PNTD Junho de 2003 Assinatura do Memorando de Entendimento para a elaborao da ANTD Maio de 2006 16 Reunio Regional Americana aprovao da AHTD lanamento da ANTD Dezembro de 2008 Criao do Comit Tcnico Tripartite para a elaborao do PNTD e reativao do Grupo de Trabalho Interministerial de TD Junho de 2009 Declarao conjunta PR-DG
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  • Declarao Conjunta PR-DG............................................................................................................................. 11.Decidem unir os seus esforos para difundir e impulsionar a Iniciativa Global sobre Empregos Verdes, promovida pela OIT, PNUMA, OIE e CSI, enquanto estratgia de enfrentamento das duas grandes crises que assolam o mundo simultaneamente: a crise econmica internacional e a crise climtica. 12.Com base nesses pressupostos, o Presidente da Repblica Federativa do Brasil e o Diretor Geral da OIT resolvem estabelecer um novo marco de cooperao para o desenvolvimento do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD) no Brasil. O referido Plano, cujas prioridades e resultados, acordados de forma tripartite, se encontram anexos a esta Declarao, dever ser concludo por meio de amplo processo de consulta e dilogo social e submetido ao Comit Executivo Interministerial criado especialmente para esta finalidade...........................................................................................................
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  • O Plano Nacional de Trabalho Decente - PNTD Prioridade 1. Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento Resultado 1.1. Investimentos pblicos e privados e estmulos fiscais e financeiros direcionados a setores estratgicos e/ou intensivos em mo de obra para a gerao de emprego e a promoo do desenvolvimento sustentvel, principalmente por meio de: (i) empresas sustentveis, (ii) empreendimentos para a melhoria e/ou conservao da qualidade ambiental, (iii) micro e pequenas empresas, (iv) cooperativas e empreendimentos de economia solidria, (v) agricultura familiar.
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  • O que trabalho decente Um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condies de liberdade, equidade e segurana, capaz de garantir uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras e suas famlias. TRABALHO DECENTE Emprego Dilogo DireitosProteo
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  • O conceito de Empregos Verdes So empregos que reduzem o impacto ambiental das empresas e dos setores econmicos a nveis sustentveis. Trabalho na agricultura, na indstria, nos servios e na administrao que contribui para conservar ou restabelecer a qualidade ambiental. (Green Jobs: towards decent work in a sustainable, low carbon world) Sintetizam a transformao das economias, dos ambientes de trabalho e dos mercados laborais rumo a uma economia sustentvel, que proporciona um trabalho decente com baixas emisses de carbono (Programa Empregos Verdes da OIT)
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  • Indicadores de empregos verdes Trabalho formal (~ trabalho decente) Impactos ambientais do produto final das atividades econmicas (# ocupaes) Impactos ambientais dos processos de produo Contribuio para a mudana dos padres dominantes de produo e consumo
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  • Caractersticas dos novos padres de produo e consumo maximizao da eficincia energtica e substituio de combustveis fsseis por fontes renovveis; valorizao, racionalizao do uso e preservao dos recursos naturais e dos ativos ambientais; aumento da durabilidade e reparabilidade dos produtos e instrumentos de produo; reduo da gerao, recuperao e reciclagem de resduos e materiais de todos os tipos; preveno e controle de riscos ambientais e da poluio visual, sonora, do ar, da gua e do solo; e diminuio e encurtamento dos deslocamentos espaciais de pessoas e cargas.
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  • MUITO OBRIGADO. Paulo Sergio Muouah Coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes Escritrio da OIT no Brasil mucoucah@oitbrasil.org.br