1

Boletim 1035/2016 – Ano VIII – 03/08/2016

Empregos perdidos voltarão só em 2020 Reposição das vagas será insuficiente para repor as eliminadas entre 2015 e 2016 até o fim de 2020

O Brasil conseguirá recuperar os empregos com carteira assinada perdidos entre 2015 e 2016 só no fim de 2020. Mas a reposição das vagas será insuficiente, já que nos próximos quatro anos deverão ingressar cerca de 7,8 milhões de pessoas no mercado de trabalho. Isso significa que vai demorar muito mais para que o País volte a apresentar uma situação próxima ao pleno emprego outra vez. A projeção é do economista Luiz Castelli, da GO Associados, considerando as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou que o País perdeu cerca de 91 mil vagas formais só em junho. Recuperação a partir de 2017 Ainda de acordo com Luiz Castelli, a partir do primeiro trimestre de 2017, paulatinamente, o Brasil voltará a apresentar criação líquida positiva de empregos com carteira assinada, conforme o PIB do País volte a crescer. "Mas o caminho será bastante lento e duro para a sociedade brasileira", enfatiza o economista. As projeções indicam que vai demorar quatro anos para o Brasil recuperar os 2,83 milhões de empregos formais perdidos ano passado e neste. Em 2020, o País encerraria o ano com um estoque de empregos com carteira assinada um pouco acima do registrado em 2014.

Economia colaborativa... Finalmente a economia colaborativa passa a fazer parte da construção civil. Há três anos atuando no mercado imobiliário gaúcho, a incorporadora wikihaus Inc. foi criada para inovar o desenvolvimento de produtos na indústria da construção civil. Inspirada pelos princípios da economia colaborativa, a empresa se propõe a ser a primeira incorporadora que leva a colaboração a sério em seus projetos futuros. "Pensamos este

2

projeto tendo o cliente como centro de tudo", conta Eduardo Pricladnitzki, sócio da wikihaus.

...Chega à construção civil... Invertendo a lógica do mercado e desenvolvendo um produto baseado nos desejos das pessoas, a empresa gaúcha lança ainda neste ano o Wikihaus Cine Teatro Presidente - um dos primeiros empreendimentos coliving do País, mas mais do que isso: o primeiro empreendimento imobiliário 100% fruto da inteligência coletiva. A concepção do projeto foi baseada na colaboração. Pessoas diferentes, com backgrounds e estilos de vida distintos divergindo e convergindo rumo à concretização de ideias em um processo multidisciplinar de aprendizado em conjunto.

...Para melhorar as cidades A partir do Cine Teatro Presidente, a wikihaus começa a deixar um legado que espera democratize a forma de viver e de construir em Porto Alegre. "Se todos incorporadores abrirem suas áreas para que as pessoas participem ativamente do processo, certamente o impacto na cidade em que vivemos será muito positivo", explica Eduardo Pricladnitzki, sócio da wikihaus. "Nosso grande objetivo é transformar a maneira com que as incorporadoras se relacionam com as pessoas e a maneira com que essas pessoas vivem e se envolvem com a cidade", resume o empresário. Liliana Lavoratti é editora de fechamento

liliana@dci.com.br

Volks e sindicato fecham acordo para evitar 3,6 mil demissões no ABC Empresa abriu um PDV, até o dia 10, e vai pagar até 35 salários extras a quem aderir SÃO PAULO - A direção da Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fecharam na manhã desta terça-feira, 2, acordo para evitar 3,6 mil demissões aleatórias ma fábrica de São Bernardo do Campo. O número equivale ao total de funcionários ociosos que a fábrica alega ter, o equivalente a 30% de sua mão de obra.

3

Pelo acordo, a empresa abriu um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que, até o dia 10, vai pagar até 35 salários extras a quem aderir. Esse "pacote turbo", como foi chamado pelos trabalhadores, é decrescente. Ou seja, o valor a ser pago é regressivo, assim, quanto antes o funcionário se inscrever, mais vai receber em valores extras.

A proposta foi aprovada em assembleia realizada na manhã de hoje. O acordo prevê também o congelamento dos salários nos próximos cinco anos, período em que não haverá aumento real, apenas o repasse da inflação a partir de 2017.

Outras medidas incluem a possibilidade de redução de jornada e salário em até 30% no Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Hoje, essa redução é de até 20%.

A produção nas fábricas do ABC e de Taubaté (SP) segue totalmente parada nesta semana por falta de componentes fornecidos pela metalúrgica Fameq, que fechou as portas no mês passado, após ser adquirida pelo grupo Prevent, com quem a Volks trava uma disputa comercial há mais de um ano.

Estadão Conteúdo

Produção tem pior semestre em 7 anos A atividade industrial encolheu 6% em junho na comp aração com o mesmo mês do ano passado, mas avançou 1,1% em relação a maio, segundo o IBGE

São Paulo - Poucos ramos industriais começam a dar sinais de melhora. O movimento ainda tímido, porém, não foi suficiente para evitar que a produção brasileira terminasse o primeiro semestre no pior nível desde 2009, no auge da crise econômica global.

Conforme a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade industrial cresceu 1,1% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal.

"O movimento de queda mais intensa da indústria ficou para trás, Mas não há como garantir uma trajetória consistente de retomada de produção, porque isso está relacionado a certas características que permeiam o mercado, como taxa de ocupação, inflação e

4

restrição de crédito", explicou o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo.

A economista-chefe para a América Latina da Coface, Patrícia Krause, conta que a alta mensal já era esperada, mas é insuficiente. "Já prevíamos uma trajetória de recuperação, mas ainda trata-se de um movimento fraco", acrescenta.

A produção avançou pelo quarto mês seguido em junho, mas acumula queda de 6% em relação a igual período do ano passado. "O que acontece é que está apenas caindo menos", observa ela.

André Macedo avalia também que a melhora mês a mês deve-se à normalização dos estoques industriais e ao aumento de exportações de alguns setores, como o de couro, artigos de viagem e calçados.

Segundo ele, os embarques de sapatos brasileiros puxaram um crescimento de 10,8% do ramo em junho sobre maio e de 8,9% na comparação com o sexto mês do ano passado.

"O nosso produto está presente em mais de 150 países. Temos convicção de que, superados os problemas brasileiros de competitividade e com um câmbio mais estável, conseguiremos alavancar as exportações", disse, recentemente ao DCI, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.

Semestre

Entre janeiro e junho, a produção industrial teve retração de 9,1%, segundo o IBGE. Sob esse critério, Macedo destacou a baixa atividade das indústrias extrativas (-14%) e de veículos automotores (-21,2%) no primeiro semestre de 2016.

Na contramão, ele comentou a expansão de 5,2% no ramo de produtos alimentícios. "O açúcar colaborou para este resultado porque tivemos uma boa safra [em 2016]. Mas vemos queda disseminada em todas as categorias econômicas", avalia Macedo.

Patrícia Krause, por sua vez, acredita que o brasileiro "precisa retomar o poder de compra e a confiança na economia" para que a atividade volte a crescer de forma generalizada, o que pode acontecer apenas a partir de 2017.

Ana Carolina Neira

5

Termina sem acordo audiência da JBS

São Paulo - Terminou sem acordo a audiência da conciliação entre a JBS e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Presidente Prudente e Região (Sintiapp), agendada pelo Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho de Presidente Venceslau, em São Paulo. O objetivo do encontro, realizado na tarde da última segunda-feira (1º) era debater o fechamento e o desligamento dos funcionários da unidade da empresa na cidade de Presidente Epitácio (SP), conforme anunciado no mês passado.

O sindicato e o Ministério do Trabalho pediam a suspensão das demissões em massa, o que não foi atendido. De acordo com o sindicato, o interesse é o de manter os empregos, mas ainda não há "uma contraproposta pecuniária no momento". Ainda conforme o Sintiapp, as tratativas entre as partes ficaram paralisadas, após suspensão das demissões no dia 15 de junho.

Na visão do presidente do Sintiapp, Roberto Moreira, a suspensão das demissões e a possibilidade de um diálogo maior pode representar um ganho para todos. "Os trabalhadores precisam cuidar de suas famílias com trabalho e não podem ficar reféns de decisões que envolvem questões tributárias", disse Moreira, na nota.

No entanto, em ata de reunião, a JBS afirma ser "inviável" a manutenção da unidade não apenas por questões fiscais mas, também, porque "a diretoria da empresa já deliberou sobre o fechamento da unidade". A Justiça afirma que está disposta a realizar novas audiências de conciliações, caso haja um consenso.

No dia 18 de julho, a companhia informou ter encerrado as atividades do frigorífico de Presidente Epitácio. O fechamento da unidade havia sido suspenso em junho a pedido do governo do Estado de São Paulo, que negociava uma saída para reverter a demissão de 795 trabalhadores da unidade. A JBS alega que a decisão do governo paulista, de alterar em abril as regras tributárias, "tornou inviável a manutenção das atividades no local".

Segundo a companhia, 795 colaboradores trabalhavam em atividades de desossa na unidade de Presidente Epitácio e foi oferecida a eles a possibilidade de transferência para outras unidades. "Para aqueles que não puderem ou não aceitarem a transferência, a JBS promoverá o desligamento, de acordo com aquilo que prescreve a legislação, bem como todos os acordos e regras vigentes", divulgou a empresa.

Da redação

(FONTE: DCI dia 03/08/2016)

6

Dano moral coletivo trabalhista Por Adauto Duarte De milhares a milhões, as condenações de dano moral coletivo por supostas infrações à legislação trabalhista parecem não ter limites. Basta uma simples busca na internet e vemos notícias sobre punições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com valores como R$ 200 milhões, R$ 50 milhões, R$ 20 milhões, R$ 9 milhões e vários outros. Motivos alegados para sua aplicação não faltam: trabalhadores que fizeram mais de duas horas extras no dia, empregados levados a vender dez dias de férias, demissão de uma pessoa com deficiência, contratação de número de aprendizes menor que o determinado pela inspeção do trabalho, condições de alojamento, transporte e alimentação, entrega de equipamento de proteção individual (EPI) etc. Além das multas milionárias, as condenações geram, ainda, prejuízo na imagem da empresa com reflexo em sua reputação e impacto potencializado em virtude do cenário de crise. “Não existe, no atual sistema político brasileiro, condição ideal para adoção do dano moral coletivo de natureza punitiva”. Pela ausência de uma legislação que regule o dano moral coletivo trabalhista, observase que a medida vem sendo praticada sem um critério definido, perdendo as características de sua própria natureza. Assim, o dano moral coletivo e a multa judicial por infração se somam às penas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), portanto, cada caso passa a ter um tripla penalização. Por isso, abrimos o debate sobre: cabe o dano moral coletivo no direito do trabalho como vem sendo aplicado? No nosso entendimento o uso deste mecanismo deve ser limitado em respeito à Constituição Federal. A partir desta constatação, elencamos cinco hipóteses que podem

7

sustentar a tese de que parte dos casos de condenação por dano moral coletivo poderiam ser invalidados. A primeira tese é a de que é inconstitucional a criação pelo Judiciário do dano moral coletivo como modalidade de dano punitivo por violação da reserva de lei em matéria do direito sancionador. O dano moral individual tem seu fundamento na obrigação de reparar ou compensar pelo dano extrapatrimonial sofrido por alguém. Alguns entendem que há, no dano moral individual, também um aspecto sancionador ou punitivo, porém ele se apresenta com um caráter secundário que é subordinado ao aspecto reparatório. A situação é diversa quando se trata de dano moral coletivo, que não há qualquer aspecto compensatório ou reparador e a medida se concentra unicamente em seu efeito punitivo em face de uma violação antijurídica. Portanto, não existe, no atual sistema político brasileiro, a condição ideal para adoção do dano moral coletivo de natureza punitiva, como vem sendo adotado. A segunda hipótese é a proibição do bis in idem em face do dano moral coletivo e do sistema de penas administrativas do direito do trabalho. Não obstante a ausência de lei específica que permita o direito sancionador através do dano moral coletivo, destacase que o dano moral no âmbito do direito do trabalho se apresenta como sanção repetida e cumulada por uma única infração. Ou seja, imposição de duas condenações, em processos diferentes, por uma mesma conduta ilícita. Caracterizase, desta forma, o bis in idem, que não é permitido pelo direito sancionador. A dupla penalidade pelo mesmo fato gerador ocorre, pois o dano moral coletivo se aplica à situação já prevista no sistema de multas administrativas presente na CLT, que é fiscalizada e executada pelo poder executivo. São duas sanções pecuniárias aplicadas por órgãos diversos, mas que têm a mesma hipótese de incidência, o mesmo efeito e a mesma natureza. Outra tese que poderia invalidar o que hoje é visto pela jurisprudência como dano moral coletivo é o fato de que ele somente pode ser admitido em hipóteses excepcionais, que afetem direitos indisponíveis ou envolvam máfé ou fraude.

8

A quarta tese é a impossibilidade de se aplicar o dano moral coletivo na hipótese de tutela de interesses/ direitos coletivos ou difusos com efeitos transcendentes. Ainda que superados os três itens anteriores, o dano moral coletivo não poderia ser aplicado no caso da tutela de interesses/direitos coletivos ou difusos com efeitos transcendentes, pois somente seria permitido se os efeitos forem socialmente homogêneos. O efeito socialmente homogêneo se caracteriza quando o interesse que o autor demanda como tendo sido violado seja compartilhado com toda a sociedade. Diferentemente do efeito transcendente, que se revela pela contraposição dos interesses, ou seja, aquilo que interessa a alguém pode reduzir, contrariar ou prejudicar o interesse de outros. Todos são interesses legítimos, mas estão em tensão dentro da sociedade. Para finalizar temos a impossibilidade de se aplicar o dano moral coletivo pelo simples fato de a empresa ter defendido posição diversa em juízo e perdido, pois violaria o acesso à justiça e ao direito de ação. Concluise, portanto, que dano moral coletivo também tem os seus limites, caso contrário, tornase injusto e inconstitucional. Cumpre ainda mencionar que, além do dano moral coletivo, muitas vezes as decisões judiciais trazem novas penalidades para eventual descumprimento das normas trabalhistas. Sabendo que já existe um sistema de multas administrativas previstas na CLT, estas penalidades, criadas através de decisão judicial, também se sujeitam aos argumentos que adotamos sobre o dano moral coletivo. Dessa forma, temos a expectativa de que o Poder Legislativo ou o possam dar os limites adequados. Adauto Duarte é advogado especialista em relações t rabalhistas Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pela s informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas i nformações (FONTE: Valor Econômico dia 03/08/2016)

9

Varejo fechou 375 lojas por dia este ano No primeiro semestre, 67,9 mil estabelecimentos dei xaram de funcionar por causa da crise; em 2015 inteiro, esse número foi de 99 mil Adriana Fernandes, Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo Entre janeiro e junho deste ano, 67,9 mil lojas pelo País fecharam as portas: cerca de 375 por dia. O ritmo supera em 143% o do primeiro semestre do ano passado, quando 27,8 mil unidades encerraram as atividades.

Os números da Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgados nesta terça-feira, 2, mostram o estrago que a crise econômica provocou no varejo de 2015 para cá e indicam que o horizonte, por enquanto, não é positivo. A expectativa para o ano é de queda nas vendas e mais demissões.

Ainda que os índices de confiança do comércio tenham melhorado em maio, a previsão é de que as vendas do varejo caiam 10,6% em 2016, um resultado pior do que o do ano passado, quando o recuo foi de 8,6%.

Por enquanto, a expectativa é de que o Dia dos Pais e o Natal também sejam mais fracos, como já aconteceu com outras datas importantes ao longo do ano. Segundo a confederação, o comércio deve perder 267,2 mil postos de trabalho em 2016, depois de já ter fechado 278,5 mil vagas no ano anterior.

Na avaliação da CNC, para a retomada plena da confiança dos varejistas, o volume de vendas precisa se recuperar.

O fechamento de lojas é maior no segmento de hipermercados e supermercados por causa da inflação de alimentos que afeta a venda. “O varejo não conseguirá reagir de forma pujante se o setor de supermercados não reagir junto”, disse Fábio Bentes, economista da CNC.

Segundo ele, ainda não está clara se haverá uma reversão do quadro de alta dos preços nos próximos meses.

Na sua avaliação, esse reversão será fundamental para acelerar a melhora do varejo no segundo semestre deste ano. “Estamos dependendo de São Pedro.”

10

Álvaro Furtado, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) confirma o fechamento de lojas, especialmente dos pequenos supermercados, que perderam vendas.

Nas suas contas, só no Estado de São Paulo cerca de 6 mil lojas encerraram as atividades entre o fim do ano passado e junho deste ano. “São empresas associadas do sindicato que não existem mais. A correspondência volta”, contou o presidente do Sincovaga.

Com a recessão, os consumidores, segundo Furtado, “trocaram de marca e também abandonaram a fidelidade a uma loja em busca de preços melhores” na compra de alimentos. “Os varejistas estão perdendo clientes para os atacarejos (mistura de atacado com varejo)”, disse.

Sudeste. Na região Sudeste, foram fechados 35,327 mil estabelecimentos. A pesquisa da CNC leva em consideração apenas lojas de varejo que têm trabalhadores com vínculo empregatício. Elas somam cerca de 700 mil lojas em todo o País e respondem por aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O tranco no consumo que levou ao fechamento de lojas é explicado pelo economista da Associação Comercial de São Paulo, Emílio Alfieri, pela retração real de 4,9% na massa de rendimentos dos trabalhadores no segundo trimestre deste ano em relação a igual período de 2015, pelo desemprego em alta, que fechou o trimestre em 11,3% da População Economicamente Ativa e pela persistente inflação de alimentos.

Esses fatores, segundo o economista, afetaram negativamente as vendas à vista e, consequentemente os supermercados, que têm nessa modalidade de pagamento grande parte da receita.

Dados apurados pela associação comercial mostram que as consultas para vendas à vista caíram 15% entre janeiro e julho deste ano em relação a igual período de 2015. Foi um recuo muito mais acentuado do que o registrado no crediário, de 6,8% no mesmo período.

“Em outras crises, a venda à vista salvava o varejo. Hoje não sobra dinheiro para comprar à vista”, observou Alfieri. Essa dificuldade, segundo o economista, está levando as lojas a fecharem as portas.

A Associação Paulista de Supermercados refutou, por meio de nota, os dados da CNC e informou que nos últimos meses observou a abertura de novas pequenas lojas. A Associação Brasileira de Supermercados não comentou os dados.

11

Volks e sindicato fecham acordo para evitar 3,6 mil demissões no ABC Funcionários aceitaram ficar cinco anos sem reajust e real; empresa alega que tem 3,6 mil trabalhadores excedentes em unidade do ABC Cleide Silva, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO - Para evitar demissão em massa, funcionários da Volkswagen de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, aceitaram abrir mão de aumento real dos salários pelos próximos cinco anos. Até 2021, eles vão receber apenas o repasse da inflação.

Acordo fechado ontem entre as partes prevê ainda a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que vai pagar até 35 salários extras para quem se desligar da empresa. A Volkswagen alega ter 3,6 mil trabalhadores excedentes na fábrica de São Bernardo do Campo, ou 34% da mão de obra atual.

O acordo foi aprovado em assembleia na manhã de ontem e, depois, os trabalhadores foram para casa. A linha de produção da fábrica está parada desde a semana passada por falta de peças e não há previsão de retorno até sexta-feira. O mesmo ocorre nas filiais de Taubaté (SP) e de São José dos Pinhais (PR).

Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o acordo acaba com o risco de demissão sumária de trabalhadores até 2021. “Foi a negociação mais difícil já conduzida com a Volkswagen, pois se deu em meio a uma conjuntura econômica difícil.” Segundo ele, houve a necessidade de ajustar acordos que estavam em curso em razão da queda na produção, “que tem sido muito forte”.

Santana afirma que a proposta aprovada é melhor do que a inicialmente apresentada pela montadora que previa, por exemplo, o fim da estabilidade no emprego para funcionários com doenças profissionais.

Em nota, a Volkswagen afirma que a nova proposta garante o “equilíbrio entre as necessidades do negócio e dos trabalhadores, com elementos que nos permitirão fazer frente aos desafios atuais, por meio de mecanismos de adequação das estruturas de custos e de efetivo da unidade Anchieta”.

O acordo negociado nos últimos dois meses substitui o anterior, antes previsto até 2019. Nas novas bases, os salários dos trabalhadores terão reajuste pelo INPC em 2017 (que será pago como abono) e nos quatro anos seguintes o índice passa a ser incorporado ao salário. Nesse período, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) fica congelada em R$ 11,8 mil como valor base, e será corrigida também pelo INPC.

12

O PDV é decrescente. Quem aderir até o dia 10 recebe 20 salários nominais extras mais meio salário por ano trabalhado. Quem tem até 10 anos de casa, por exemplo, terá direito a 25 salários, além da rescisão. Quem tem 30 anos ou mais receberá 35 salários. A partir dessa data, os valores pagos como incentivo passam a ser reduzidos a cada período.

O plano vale para funcionários da produção e da área administrativa. Se não conseguir atingir o esperado, os excedentes serão colocados em lay-off (suspensão de contratos). A empresa também vai continuar utilizando a ferramenta do Programa de Proteção ao Emprego, mas com possibilidade de ampliar de 20% para 30% a redução na jornada e nos salários.

Ontem, em encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, pediu a ampliação da participação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor reembolsado aos trabalhadores inscritos no PPE. Hoje, o FAT banca metade do corte salarial. Segundo Marques, o ministro ficou de criar um grupo para avaliar a medida.

Linhas paradas. A produção nas três fábricas está parada porque a montadora deixou de receber peças para carrocerias. A fornecedora exclusiva do produto, a Fameq, de São Paulo, fechou as portas no mês passado após ser adquirida pelo grupo Prevent, com quem a Volks trava uma disputa comercial há mais de um ano. Se o problema não for solucionado até a próxima semana, a montadora deverá dar férias coletivas de 20 dias aos funcionários.

De janeiro a julho, as vendas da Volkswagen caíram 35% ante igual período de 2015, para 148,2 mil unidades. O mercado como um todo teve recuo de 24,6%, segundo a Fenabrave, que representa as concessionárias.

(FONTE: Estado de SP dia 03/08/2016)

13