Emiliano santarosa oficial embrapa - horti serra 2013

Novo Código Florestal e Tecnologias para Adequação

Ambiental

Emiliano Santarosa Eng. Agr. Mestre em Fitotecnia

Esp. Agricultura Familiar

Horti Serra Gaúcha 2013

O que é Adequação Ambiental?

•  Legislação Ambiental

•  Planejamento do sistema produção •  Boas práticas agronômicas •  Manejo e conservação do solo •  Recursos hídricos

Gestão da Propriedade Rural Sustentabilidade econômica, social e ambiental

LEI 12.651, de 25 de maio de 2012 »  Dispões sobre a proteção da vegetação nativa e

altera antigo Código Florestal de 1965, entre outras.

»  Proteção da vegetação,

»  áreas de preservação permanente (APPs) e

»  área de reserva legal (RL)

»  Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012

LEI 12.727, de 17 de outubro de 2012

Novo Código Florestal – o que afeta a produção

Código Florestal – o que afeta a produção

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

»  Faixas marginais de qualquer curso d'água natural

(mata ciliar de beira de rio).

»  entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes.

»  entorno dos lagos e lagoas naturais.

»  entorno dos reservatórios d’água artificiais .

»  encostas ou em partes destas com declividade superior a 45°.

»  topo de morros, montes, montanhas e serras.

•  IMAGEM

Equilíbrio do ecossistema aliado a produção agrícola

Importância da APP

Biodiversidade, preservação da flora e fauna Qualidade da água – recursos hídricos

ÁREAS DE RESERVA LEGAL

»  Função: assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e recuperação dos processos ecológicos, promover a conservação da biodiversidade.

»  A Reserva Legal é uma área no interior de uma propriedade rural coberta com vegetação nativa ou nativa e exótica.



PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES / DEFINIÇÕES:

»  Áreas consolidadas

»  Agricultura Familiar

»  Áreas não consolidadas


ÁREAS CONSOLIDADAS

»  Áreas Consolidadas são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), ocupadas antes de 22 de julho de 2008;

»  Edificações, benfeitorias, atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou turismo rural.

»  Exemplos: várzeas ocupadas com arroz, encostas ocupadas com café, uva, aviários, entre outros.


ÁREAS CONSOLIDADAS »  continuidade dessas atividades desde que não estejam em

área que ofereça risco às pessoas e ao meio ambiente

»  critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA).

»  proibida a utilização de novas áreas em APP e Reserva Legal além dessas ocupadas até 22 de julho de 2008.

ÁREAS CONSOLIDADAS

Largura da APP em cada uma das faixas marginais ao longo do curso

d'água *

Tamanho da propriedade em módulos fiscais

APP de rios menores de 10

m

APP de rios maiores

de10 m

Somadas as APPs a exigência de

recuperação não deve ultrapassar

0 – 1 5 5 10 1 – 2 8 8 10 2 – 4 15 15 20

4 – 10 20

Metade da largura do curso d'água,

observando o mínimo de 30 e o máximo de

100 metros **

Sem limites

Acima de 10 Metade da largura do curso d'água,

observando o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros **

Sem limites

APP em nascentes e olhos d’água perenes


Largura de APP consolidada no entorno de nascentes e

olhos da água perenes

Até 1 Raio de 15m

1 a 2 Raio de 15m

2 a 4 Raio de 15m

Acima de 4 Raio de 15m

Áreas consolidadas - APP no entorno de lagos e lagoas naturais


Largura de APP consolidada no entorno de

lagos e lagoas naturais

Até 1 5m

1 a 2 8m

2 a 4 15m

Acima de 4 30m

Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e montanhas

Permitida a manutenção de atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris em:

•  Encostas ou parte destas com declividade superior a 45°.

•  Em topo de morros, montes, montanhas com inclinação média maior que 25°.

•  Em áreas com altitude superior a 1.800 metros qualquer que seja a vegetação.

Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e

montanhas •  Pastagens nativas em consórcio com espécies lenhosas

•  Atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris nas bordas de tabuleiros ou chapadas (propriedades < 4 módulos fiscais, autorizadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente).

•  As atividades devem ser informadas no CAR, adotadas boas práticas agronômicas (PRA).

•  É vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.

Topo de morro

Encosta

Fundo de vale APP - entorno dos rios

Boas práticas agrônomicas – Conservação do solo e água

Plantio transversal ao declive – Vale dos Vinhedos

•  Cobertura do solo na entre-linha

Foto: Emiliano Santarosa

ÁREAS DE RESERVA LEGAL – QUAL O TAMANHO?

»  Depende do Estado e Bioma

»  No RS é 20% da área do imóvel rural

»  Exceção: áreas consolidadas em propriedades menores que 4 módulos

»  Áreas excedentes ao mínimo exigido: possibilidades de servidão ambiental


Área consolidada – Reserva Legal

•  Propriedades menores que 4 módulos fiscais

•  Imóveis rurais com áreas de até quatro módulos fiscais •  Serra Gaúcha, áreas < 48 hectares, não precisarão

recompor as reservas legais.

•  Valerá o percentual de vegetação nativa existente na propriedade até o dia 22 de julho de 2008.


LOCALIZAÇÃO NA PROPRIEDADE - RL

»  Plano de bacia hidrográfica.

»  Zoneamento Ecológico-Econômico.

»  Formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação ou outra área legalmente protegida.

»  Áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.

»  Áreas de maior fragilidade ambiental.

Cadastro do imóvel no CAR e especificar o local pretendido de localização da Reserva Legal

Fonte: www.ief.mg.gov.br

RL próxima da APP

www.brasilflora.com.br

Áreas consolidadas – Reserva Legal

Formas para recomposição:

•  Regeneração natural de vegetação nativa.

•  Plantio intercalado de espécies nativas e exóticas: em sistema agroflorestal, com direito a exploração econômica. (espécies exóticas não poderá exceder a 50% da área total)

•  Compensação da Reserva Legal: Cota de Reserva Ambiental (CRA) Arrendamento de área de servidão ambiental


ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR

»  Área de Reserva Legal: plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, composto por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas em sistemas agroflorestais

»  Supressão da vegetação em APP e RL, para de baixo impacto ambiental: declaração do orgão ambiental e registro no CAR

•  Manejo sustentável e uso da RL: uso no próprio imóvel < 2m3 por ha.

•  < que 15% da biomassa da RL e 15m3 de lenha / propriedade / ano.

•  Comercialização direta / indireta: autorização do orgão ambiental

Áreas não consolidadas – APP em cursos da água

Largura do Rio Largura da APP em cada margem do rio

Menores de 10m 30m 10 a 50 m 50m 50 a 200m 100m

200 a 600m 200m 600m 500m

Áreas não consolidadas – APP

•  Entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes: raio de 50 metros

•  Encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. A APP deverá ocupar o equivalente a 100% na linha de maior declive.

•  Topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25°.

•  APP a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base.

•  Áreas com altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação

APP – Lagos e lagoas naturais

Área do lago ou lagoa natural

Largura da APP

Menor que 1ha Dispensada* 1 a 20 50 Maior que 20 100 Áreas urbanas 30

*Vegetação existente não poderá ser suprimida

Área do reservatório Largura da APP Menores de 1ha *dispensada

Reservatórios artificiais

Para barreamento e represamento de cursos d’água naturais será definido na licença ambiental do empreendimento,

FERRAMENTAS PARA IMPLENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

»  Sistema de Gestão do MMA

»  Cadastro e registro das propriedades

»  Georreferenciamento de APP e RL

»  Software de auxílio (IBAMA)

»  Imagens de satélite para monitoramento

»  Onde é feita: no órgão ambiental municipal ou estadual. Os sindicatos rurais informarão sobre as instituições credenciadas.



CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) – inscrição:

»  Identificação do proprietário ou possuidor do imóvel.

»  Comprovação da propriedade ou posse.

»  Planta georreferenciada e memorial descritivo do imóvel

»  Indicação das coordenadas geográficas com, pelo menos, um ponto de amarração do perímetro do imóvel.

»  Informações sobre: vegetação nativa, APP, Áreas de

»  Uso Restrito, Áreas Consolidadas e Reserva Legal, caso existentes.

»  Agricultura familiar: dois primeiros + croqui perímetro do imóvel com indicações de APP e RL.

www.car.gov.br Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Decreto n° 7.830, de 17 de outubro de 2012.


PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

O que é necessário para participar?

»  • Cadastro Ambiental Rural (CAR).

»  • Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas.

»  • Termo de compromisso de adesão ao PRA.

»  • Cotas de Reserva Ambiental (CRA), quando couber.

»  regularizar as áreas consolidadas em APP e RL

•  Solucionar passivos ambientais dos produtores rurais

»  Acesso aos incentivos econômicos e financeiros na prestação de serviços ambientais.


»  Proprietários que tiverem multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008, por terem utilizado áreas de APP, Reserva Legal, deverão:

»  Inscrever seu imóvel no CAR.

»  Aderir ao PRA.

»  Assinar um termo de compromisso para regularização do imóvel que lhe será apresentado pelo órgão ambiental, se comprometendo a recuperar a área ocupada irregularmente.

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Demandas por tecnologias florestais

l  Silvicultura de Espécies Nativas; l  Conservação e Adequação Ambiental.

Pesquisa e Tecnologia Florestal aplicadas a recuperação ambiental

•  RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS

•  MODELOS MISTOS PARA RESERVA LEGAL •  SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF’S)

•  PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS

•  ZONEAMENTO PARA ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS

Recuperação de áreas degradadas com plantios de espécies nativas

•  Isolamento da área (cerca) •  Plantio em toda área

•  Plantio intercalado (renques) •  Talhões ou grupos de árvores

APENAS PROTEGER COM CERCA

os resultados são variáveis

MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas

PLANTIO DE NATIVAS – EM TODA ÁREA

RENQUES em faixa de 30m ou com alguma vegetação arbórea já existente, esparsa (T)

APLICAÇÃO PRÁTICA

renque de 3 linhas junto à cerca XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXl

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

T T T

TT ↨ VÃO LIVRE DE 16m = 55% DA ÁREA T TT T TT

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX X XXXXX

vegetação residual nativa ou renque de 3 linhas XXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X XXX XXX XXXXXXXX

curso d’água estreito

agricultura ou pecuária

renqueXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

T

T

T

Xxxxxxxxxxxxxx X X X X X X X X xx

Xxxxxxxxxxxxxx X X X X X X X X x

X X X X X X X X X X X x x X X X X X X X X X X x

↨ distância entre renques 30m a 55m ↔

x X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X x

Xxxxxxxxxxxx X X X X X X X X X x

X x x x x x x x x x x x X X X X X X X X X

T

T

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX XX XX XXXXX

vegetação residual nativa ou renque XXX XX XXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X

curso d’água

Para áreas compridas e ou muito pobres em vegetação arbórea uso de renques transversais formando quadrículas

Projeto PR-BIO

Foto: Strapasson,C.R.

Plantios mistos para RL

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Sistemas Agrolforestais com Erva-mate (SAF’s)

§  Busca de mercados diferenciados §  Manejo sustentável e certificação

§  Qualidade da matéria-prima

Foto: Ivoni Pollo Ruffato. Gabriel Correa et al. (2011)

SAF com Citros

2008

Sistema Agroflorestal Multistrata

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Proprietário: Arlindo Zamboni (10 ha) Agricultura Familiar (Gado leiteiro – Olericultura – Produção Florestal)

Eng. Agr. MSc. Emiliano Santarosa EMBRAPA FLORESTAS

49

Figura 2: Imagem de satélite com vista geral da URT de Porto Vitória-PR. Observa-se as linhas de plantio de Eucalyptus dunnii (indicado pela seta) e o agroecossistema no entorno da propriedade. Coordenadas geográficas da área: -26 09' 40,38596'' e -51 16' 01,57044'', altitude: 930,6m. Área de ILPF com exposição oeste. Data da imagem: 2005. Fonte: Google, 2011.

Exemplo de localização de reserva legal e recuperação de APP

Croqui – esquemático da propriedade

APP- Isolamento cercas 30 m. cada lado Legislação Ambiental: anterior a 03 - 2006

Diagnóstico APP – antes de 2002

Foto: Bonato, Emater-PR

APP – Isolada protegida / animais (bovinos)

EXEMPLO: COMPOSIÇÃO DE ESPÉCIES

MATRIZ ( 50% ) = 945 mudas x 10 % replantio = 1.040 un. •  Bracatinga = 1.040 mudas\ha.

CRISTAS = Espécies secundárias (40%) = 756 mudas x 10 % = 832 un •  Araticum. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Araocária. 228 / ha x 2 ha = 456 mudas. 11%. •  Angico-vermelho 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. •  Cedro. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Canjarana. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  fInga. 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. •  Capororoca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. •  Branquilho. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. •  Pata-de-vaca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. CLIMAX (10%) = 189 mudas x 10 % replantio = 208 un •  Cereja. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Pitanga. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Uvaia. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Guabiroba. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. •  Sapópema. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.

APP – Área de Preservação Permanente Modelos de plantio e Recomposição da Vegetação Nativa

Foto: Bonato, Emater-PR

•  Isolar a área (cerca) •  Regeneração natural •  Plantio de espécies pioneiras (50%) e secundárias. •  Espécies climáx

Figura 6: Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), em estágio de regeneração, com plantio planejado de espécies nativas e área isolada (cerca) 30m para cada lado das margens do rio. Porto Vitória, maio de 2011. Foto: Emiliano Santarosa.

Foto: Emiliano Santarosa

•  Azevém 2011 •  Regular sombreamento

•  Desbaste e desrama •  Espaçamentos maiores

PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO 18 Adroaldo 6558

PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO 18 Adroaldo 6546

VÃO LIVRE ALTO pró-fauna silvestre

Pontos de estrangulamento 1. Estabelecimento

•  CAUSA COMPETIÇÃO POR GRAMÍNEAS EIXO I) PLANEJAMENTO DA DINÂMICA DAS COPAS depende de escolher e combinar as espécies de árvores a

plantar

Uso de espécies certas, fator essencial para o sucesso

•  As espécies a serem utilizadas devem ser decididas antes, segundo critérios técnicos da RED

•  mudas devem ser encomendadas com meses de antecedência

•  Cada profissional necessita ter uma lista de espécies recomendadas para sua área de atuação (umas 20-30 espécies)

•  Planejamento: conhecer aspectos das espécies como velocidade de crescimento, características da copa, longevidade estimada (para pioneiras e SI), requisitos edáficos mínimos, capacidade de nucleação = interação com a fauna

Tomada de decisão solo bem drenado

DECLIVE COBERTURA VEGETAL ATUAL

Herbáceo-arbustiva

Herbácea fechada e alta

Herbácea baixa ou solo nu

Ondulado, forte ondulado ou maior

13 17 21 VII VII VII

II > l I > lI II > V> VI III = V > IV III = V > IV¹

Plano ou suave ondulado

14 18 22 VII VII VII

II > l I > II II > V > III III = V > IV III = V > IV

O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica plantio ciliar em Tabapuã-SP

O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica 6 anos, SPVS, Antonina-PR

Apenas canafístula Espécie boa, sistema ruim Copas estreitas não fecham Fotos Ilha Solteira

abril 2008 852

Mimosa flocculosa aos 12 meses SJPinhais,PR

ponto desfavorável: vida ativa muito curta, c. 3 anos

Supressão de gramíneas sob guapuruvu c. 6 anos, Guaraqueçaba-PR

Supressão de gramíneas & sucessão sob Capororoca c. 6 anos,

Guaraqueçaba-PR

Zoneamento e indicação de espécies por região

COMPONENTES %

ESPÉCIES

opção 1

opção 2

opção 3 Matriz ou Abrigo

50

Matriz permeável *Espécies pioneiras

33

mutambo 17% capixingui 16%

mutambo 17% embaúba 11% crindeúva 5%

capixingui 11% sangra-d`água 10% crindeúva 7% fumo-bravo 5%

Matriz densa Espécies secundárias iniciais de matriz – SIm

17

angico-branco 17%

paineira 9% amendoim-bravo 8 %

angico-vermelho 9% peito-de-pomba 8%

Crista

50

Espécies secundárias iniciais ou tardias

40 a 50

oito espécies da tabela fornecida, cada uma com 5%

sobrasil com 10% outras 8 espécies com 5% cada

Ipê-tabaco 6% sobrasil 6% outras dez espécies com 3%

Espécies clímax 0 a 10 jerivá 3%, palmito 3%, pitanga 4%

nenhuma espécie clímax

quatro espécies com 2% cada

Três opções de TF para o Arenito Caiuá são infinitas

Espaçamento inicial em um talhão

facilitador

recomendação Regra: 4,5m2/planta a 5,5m2/planta

→ 2222 a 1818 plantas por hectare

Onde toda a limpeza for manual, sem trator

2,3m x 2,3m = 5,3m2/planta = 1890 covas/ha

Produção de mudas – viveiros

•  Adequados as recomendações técnicas •  Proporção de espécies •  Saída das mudas do viveiro: separar dois

blocos (pineiras - abrigo) e (secundárias - crista).

•  Qualidade das mudas •  PESQUISA: propagação de espécies

Viveiro = nó racional do TF

Viveiro = nó racional do TF preparação de rocamboles mistos

Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/59

Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/63


22/25


22/389


22/402

MULCHS cadeia de preparação 23/4 RED exige organização


22/105

MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/106

Recomposição de Reserva Legal Plantios mistos

Espécies Nativas

+ Eucalipto

Implantação e manejo de florestas em pequenas propriedades no Paraná

Projeto PR-BIO

Foto: Strapasson,C.R.

Projeto PR-BIO

Projeto PR-BIO

4 anos

Projeto PR-BIO

7 anos

Projeto PR-BIO

12 anos

Projeto PR-BIO

20 anos (Colheita final do eucalipto)

Projeto PR-BIO • 187 pequenos produtores familiares •  Propriedades têm menos de 30 ha

• Reflorestados de 1 a 5 ha • Área reflorestada: 379 ha

Projeto PR-BIO

Madeira boa + crescimento rápido + dominância apical padrão ótimo para Reserva Legal

louro-pardo

Cordia trichotoma

Plantio 2 anos de idade

Realeza-PR

louro-pardo c. 6 anos

Machadinho-RS

Troncos ortotrópicos

ou monopodiais

Araucaria angustifolia plantação em Três Barras, SC

c.50 anos

Emiliano Santarosa

Eng. Agr. MSc. em Fitotecnia Esp. Agricultura Familiar

[email protected] (41) 3675-5791

Emiliano santarosa oficial embrapa - horti serra 2013

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