FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602

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Ementa:

O curso de Sociologia e Antropologia têm como enfoque principal apresentar ao aluno

do segundo semestre de Direito algumas esferas essenciais à compreensão da sociedade

e seus indivíduos. Para que esta apreensão seja possível o curso tem como tarefa

fundamental inseri-los no campo da Sociologia e da Antropologia e contribuir para que

possam estabelecer possíveis conexões entre as referidas disciplinas e o campo jurídico.

Deste modo o curso terá entre seus eixos principais de ensino o conceito de Sociologia e

Antropologia, suas raízes históricas de surgimento, suas principais correntes de

pensamento e respectivos autores, suas conexões e correlações com o Direito, os fatores

socioculturais das diferentes normas jurídicas, entre outros. Após a conclusão desta

disciplina o discente deverá estar apto a lidar com conceitos e ideias que serão de grande

importância durante toda sua trajetória profissional.

Objetivos Específicos:

O curso de Sociologia e Antropologia têm como objetivos específicos:

a) Tornar o aluno apto a discutir os principais conceitos e ideias que determinam as

bases da Sociologia e da Antropologia clássicas e modernas

b) Apresentar o contexto histórico de surgimento da Sociologia e da Antropologia, além

Faculdade

Professor:

Rafael Marchesan Tauil

Disciplina :

Sociologia e Antropologia Jurídica

C/H:

40h/a

Faculdade Escola Paulista de Direito

PLANO DE ENSINO

ANO:

2014 PERIODO:

2º Semestre

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de seus predecessores e fundadores;

c) Refletir sobre os fatores socioculturais que influenciam o campo do Direito nos

diferentes tipos de comunidades e associações de indivíduos.

Conteúdo Programático:

I – INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA

1.1. Conceito, função e possíveis utilizações;

1.2. Contexto histórico de surgimento;

II – PRINCIPAIS AUTORES

2.1. Conte: A Sociologia como Ciência

2.2. Durkheim: Organismo e fato social;

2.3. Marx: Classes Sociais, consciência, alienação e o fetiche da mercadoria;

2.4. Weber: Sociologia compreensiva, ação social e a Sociologia do Direito;

III – SOCIOLOGIA E O DIREITO

3.1. Função Social do Direito

3.2. Objeto da Sociologia Jurídica

3.3. Direito e Anomia

IV – INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA

4.1. Conceito, função e possíveis utilizações;

4.2. Os objetos da Antropologia

V – CORRENTES E AUTORES

5.1. Evolucionismo: Tylor, Morgan, Frazer

5.2. Funcionalismo: Malinowski e Redcliffe-Brown

5.3. Estruturalismo: Lévi-Strauss

VI – ANTROPOLOGIA E DIREITO

6.1. Cultura e controle Social

6.2. Antropologia Jurídica

6.3. O Pluralismo Jurídico

Metodologia Didática:

Através de aulas expositivas os alunos serão estimulados à reflexão, ao debate e à

discussão acerca dos aspectos fundamentais da Sociologia e da Antropologia.

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Intencionamos a fixação do conteúdo por parte dos alunos, incentivando-os a efetuar as

leituras recomendadas nesta ementa e por meio da interação entre docente-discentes, em

busca de uma formação que lhes proporcione a compreensão dos elementos essenciais

apresentados na disciplina. Recursos audiovisuais como filmes e documentários poderão

ser utilizados como recurso complementar durante o curso.

Avaliação de Rendimento:

Durante o semestre diferentes avaliações serão aplicadas, sendo que as primeiras delas

seguirão uma dinâmica acordada entre alunos e professor e a segunda consistirá em uma

avaliação dissertativa, visando o aprendizado e a compreensão do alunado acerca do

conteúdo apresentado em sala de aula. Além disto, será avaliada a participação dos

alunos em sala de aula em relação ao conteúdo apresentado.

Bibliografia Básica:

ARON, R. As Etapas do Pensamento Sociológico, Martins Fontes, SP, 2002

ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F. Manual de Antropologia Jurídica, Saraiva, SP, 2012

FILHO, S.C. Programa de Sociologia Jurídica, Ed. Forense, RJ, 2006

IAMUNDO, E. Sociologia e Antropologia do Direito, Saraiva, SP, 2014

LIMA, A.C.S. Antropologia e Direito: Temas Antropológicos para Estudos Jurídicos,

ABA, 2012

Bibliografia Complementar:

BOUTHOUL, G. História da Sociologia, Difel, SP\RJ, 1976

COHN, G. (ORG.) Weber, col. Grandes cientistas sociais, Ed. Ática, SP, 2003

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DURKHEIM, E. As Regras do Método Sociológico, MC, SP, 2006

DURKHEIM, E. O Suicídio. Estudo de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000

FERNANDES, F. Ensaios de sociologia geral e aplicada. São Paulo: Thompson Pioneira,

2000.

FILHO, E.M. FERNANDES, F. (ORG.) Comte, col. Grandes pensadores, Ed. Ática, SP,

1983

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões Ed. Vozes, RJ, 2009

LÉVI-STRAUSS, C., Antropologia estrutural, Tempo Brasileiro, RJ, 1970

LUKÁCS, G. História e Consciência de Classe: Estudos Sobre a Dialética Marxista, Martins

Fontes, SP, 2012

MALINOWSKI, B, Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/

Imprensa Oficial do Estado, 2003.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política, Expressão Popular, SP, 2008

MAUSS, M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2005

RADCLIFFE-BROWN, A. R. Structure and Function in Primitive Society, Essays and

Addresses, Cohen & West Ltda, London, 1952 (ou versão em português abaixo)

RADCLIFFE-BROWN, A. R. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes.

1973

WEBER, M. Economia e Sociedade, UNB, DF, 2004

Plano de Aulas

07 de agosto – Apresentação do Curso

14 de agosto – Conceito, função, possíveis utilizações e contexto histórico da

Sociologia;

(IAMUNDO, E, 2013); (BOUTHOUL, G. 1976)

21 de agosto – Conte: A Sociologia como Ciência e Durkheim: Organismo e fato social;

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(FILHO, E.M. FERNANDES, F, 1983); (DURKHEIM, 2006); (ARON, 2002)

28 de agosto – Marx: Classes Sociais, consciência, alienação e o fetiche da mercadoria;

(MARX, K. 2012); (LUCKÁCS, 2008); (ARON, 2002)

04 de setembro – Weber: Sociologia Compreensiva, Ação social e a Sociologia do

Direito;

(WEBER, 2004); (ARON, 2002)

11 de setembro – Função Social do Direito

(FILHO, 2006)

18 de setembro - Objeto da Sociologia Jurídica

(FILHO, 2006); (WEBER, 2004);

25 de setembro – Direito e Anomia

(FILHO, 2006); (DURKHEIM, 2000)

02 de outubro – Antropologia: Conceito, função e possíveis utilizações;

(IAMUNDO, E, 2013); (LIMA, A.C.S., 2012)

09 de outubro – Os objetos da Antropologia

(ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F., 2012); (LIMA, A.C.S., 2012)

16 de outubro – 1) Evolucionismo: Tylor, Morgan, Frazer; 2) Funcionalismo:

Malinowski e Redcliffe-Brown; 3) Estruturalismo: Lévi-Strauss

(IAMUNDO, E, 2013); (MALINOWSKI, B., 2003); (RADCLIFFE-BROWN, A. R, 1973);

(LÉVI-STRAUSS, C., 1970)

23 de outubro – Cultura e controle Social

(IAMUNDO, E, 2013); (FOUCAULT, 2009)

30 de Outubro – Antropologia e o Pluralismo Jurídico

(ASSIS, O.Q. KUMPEL, V.F., 2012)

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06 de Novembro

Avaliação Institucional

20 de Novembro

Feriado

27 de Novembro

Devolutiva das avaliações institucionais

03 de Dezembro

Devolutiva das avaliações institucionais

09\10 de Dezembro

Exame

12 de Dezembro

Substitutiva do Exame