Emendas
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DEPUTADO FEDERAL
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EMENDAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nossa atuação na Assembléia Gaúcha
Na oposição
Lideramos a bancada (sempre emendas coletivas) na defesa de propostas de interesse geral (ATER, Educação, Saúde, etc.)
disputa política em defesa de nosso projeto popular em oposição aos projetos dos governos (Britto, Rigotto, Yeda)
Objetivo:
No processo de deliberação e votação do Orçamento Estadual não existe a emenda de apropriação
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Lideramos a bancada na defesa da proposta de Governo que era construída com a participação popular (OP)
Emendas ao orçamento eram apenas para eventuais correções de rumo e ampliações de recursos
No Governo(Situação)
EMENDAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nossa atuação na Assembléia Gaúcha
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COMPROMISSOS E DESAFIOS DO MANDATO FEDERAL
Objetivos
Estimular o debate sobre o desenvolvimento das regiões.
Identificar as demandas de nossa base eleitoral, priorizando aquelas ligadas à estratégia de desenvolvimento regional e que atendam interesses coletivos.
Unificar o discurso do mandato e das lideranças com vistas a fortalecer a idéia de desenvolvimento regional.
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Implementar um processo de formulação dasemendas com ampla participação das lideranças,
regiões e setores que dão base aos mandatos.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Constituição Federal de 1988 – Art. 165
Sistema integrado de planejamento que interliga as atividades de planejamento e orçamento mediante a
definição de três instrumentos:
Lei de Diretrizes
Orçamentárias
PlanoPlurianual
LeiOrçamentária
Anual
LDOLDOPlano Mais
Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Plano Plurianual (PPA)
É o Instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal (Planejamento Estratégico).
Estabelece de forma regionalizada as os e as do Governo Federal.
Para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas com programas de duração continuada.
diretrizes,objetivos metas
Plano Mais Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
I - A redução das Desigualdades Sociais e Regionais
II - A ampliação da participação Social
III - A promoção da sustentabilidade ambiental
IV - A valorização da diversidade cultural e da
identidade nacional
V - A excelência na gestão para garantir o provimento
de bens e serviços
VI - A garantia da Soberania nacional
Normas gerais, amplas, que
mostram o caminho a ser seguidoDiretrizes
Plano Mais Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programas
de Gestão
Ações destinadas ao apoio,
à gestão e à manutenção
da atuação governamental
Programas
Temáticos
Políticas públicas para
a entrega de bens e
serviços à sociedade
O PPA organiza a gestão governamental
2 tipos de programas
Plano Mais Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Expressa o que deve ser feito. Evidencia as escolhas do
governo, relacionando o ato de planejar ao ato de fazer
Medida de alcance dos
objetivos. Indicadores
qualitativos ou quantitativos,
regionalizados.
Objetivos
Metas
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Entrega de bens e serviços
à sociedade. Vinculam-se,
no orçamento, às ações
orçamentárias
IniciativasPlano Mais
Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0759 - Promover a autonomia econômica das mulheres rurais...0411 - Qualificar os instrumentos de
financiamento, fomento garantia de preços...0412 - Ampliar o acesso aos serviços
de assistência técnica e extensão rural...0413 - Organizar a agricultura familiar
para comercialização e inserção econômica...
Implantar compra mínima
de 30% do PNAE em 100%
do território nacional com
60% das capitais...
01D9 - Qualificação das
organizações da
agricultura familiar para
fornecimento ao PNAE
Programa Temático - exemplo:
PROGRAMA: 2012 - Agricultura Familiar
Objetivos
Metas Iniciativas
Plano Mais Brasil em Todos
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
elo de ligação
metas e prioridades
É o entre o planejamento estratégico
(PPA) e o planejamento operacional (LOA).
Na LDO são estabelecidas as
do Governo para o ano seguinte, além de outras
determinações advindas da CF/88 e da LRF.
LDOLDO
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Instrumento que estima a receita e fixa a despesa
A finalidade da LOA é a concretização dos objetivos, metas e iniciativas estabelecidos no PPA.
É o cumprimento, ano a ano, dos objetivos metas e iniciativas estabelecidos no PPA, conforme as prioridades estabelecidas pela LDO.
O orçamento-programa integra planejamento e orçamento. É mais do que uma peça contábil, é um instrumento de planejamento.
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O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
CF/88 - Art. 165...§ 5º - A lei orçamentária anual compreenderá:
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta,
inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
em que a União, direta ou indiretamente, detenha
a maioria do capital social com direito a voto;
abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta ou indireta, bem como os fundos
e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União,
II - o orçamento de investimento das empresas
III - o orçamento da seguridade social,
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Orçamento Fiscal,Seguridade Social e
Investimento Estatais1,572 trilhão
Refinanciamento (rolagem) da Dívida Pública: (2X) 653,3 bilhões
Investimentosdas Estatais
(redução de 0,5%)106,8 bilhões
Orçam. Fiscal e daSeguridade Social
(aumento de 13,8%)1,465 trilhão
O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
Orçamento para 2012: 2,225 trilhões
Em R$
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Gastos com pessoal 203,24 bilhões
Criação de cargos,empregos e funções 1,9 bilhão
Alteração decarreiras e aumentos 1,7 bilhão
O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
Em R$
Despesasobrigatórias 72,4% do total do
orçamento
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Salário Mínimo
2012
383,4 bilhõesEstimativa de défict
47,6 bilhõesBolsa família
13,6 milhões DE FAMÍLIAS
18,7 bilhões
O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
Em R$
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Bolsa Família
R$: 619,21 (aumento estimado 13,62%)
INPC acumulado (estimado 5,7%) + variação real do PIB 2010 (7, 49%)
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O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
PAC
68,8 bilhões
Infraestrutura logística (aeroportos, rodovias, etc)
20,3 bilhõesInfra. social e urbana
(habitação, saneamento, etc)
22,2 bilhões
Em R$
Reserva de Contingência
18,9 bilhõesRecursos destinados
à emendas parlamentares
6,1 bilhões
?Investimento Estatais
42,5 bilhõesdo Orçamento Fiscal
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
Crescimento econômico
Inflação
Taxa de juros
Taxa Média de Câmbio
PIB: 5%
Meta: 5,2%Tolerância: 2%
12,4%
R$: 1,64+-
Estimativas
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EMENDAS PARLAMENTARES 2012
31/08envio do
PLOA para o congresso
CMO - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Presidente: Sen. Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Relator do PLDO: Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Relator Geral do PLOA: Dep. Arlindo Chinaglia (PT)
Relator da Receita: Sen. Acir Gurgacz (PDT-RO)
Relatores Setoriais Temáticos31 deputados e 11 senadores
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EMENDAS PARLAMENTARES 2012
Relator da Receitaa estimativa de receita
O Relator Geral faz relatório preliminar determinando o volume total de
(Agricultura, Saúde, Educação, etc.) e para as
Os Relatores Setoriais fazem os de suas respectivas
analisa e refaz
dotação para as áreas temáticas
emendas parlamentares
relatórios áreas temáticas.
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EMENDAS PARLAMENTARES 2012
O relator Geral recebe os relatórios Setoriais econsolida um relatório final, incluindo as emendas de:
O relatório é votado na CMO e depois vai para ao plenário para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional
(deputados e senadores juntos)
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EM
EN
DA
S
Comissão | Bancadas Estaduais | Emendas individuais
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EMENDAS PARLAMENTARES 2012
EMENDAS Existem 3 gêneros
REMANEJAMENTOAcréscimo ou inclusão de dotações anulando
outra dotação e quivalente constante no projeto
CANCELAMENTO
Acréscimo ou inclusão de dotações a partir das seguintes fontes: restimativa da receita, reserva de contingência, outros
APROPRIAÇÃO
EM
EN
DA
S
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EMENDAS PARLAMENTARES 2012
1) EMENDAS DE COMISSÃO:
2) EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL:
3) EMENDAS INDIVIDUAIS:
de 2 à 4 por comissão permanente da câmara e do senado
no mínimo 15 e no máximo 20 por bancada
até 25 emendas, conforme valor total definido pelo relator geral do orçamento em seu parecer preliminar
EM
EN
DA
S TIPOS DEEMENDAS DEAPROPRIAÇÃO
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EMENDAS 2011
Emendas de bancada RSApoio à Implementação de Políticas de Segurança CidadãRegião Metropolitana de Porto Alegre
Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul - Osório
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Palmeira das Missões
Construção de Unidade Acoplada da Rede Sarah de Hospitais em Santa Maria
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento - Hospital Santa Clara (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia) - Porto Alegre
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Apoio à Construção de Habitações Populares - Sapucaia do Sul
Ministério da Justiça
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
FNHIS
25.000.000
10.000.000
20.000.000
10.000.000
25.000.000
0
25.000.000
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Emendas de bancada RS
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA Caxias do SulFundo Aeronáutico 0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Rota Turística Trecho Cambará do Sul - São José dos Ausentes - Divisa com Santa Catarina
M. do Turismo 18.000.000
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Pavimentação de Rotas Turísticas - Trecho Brochier/Encantado/Derrubadas
M. do Turismo 18.000.000
Instalação de Espaços Culturais - Porto Alegre – RSM. da Cultura 20.600.000
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Extensão no Litoral NorteUFRS 20.000.000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Aquisição de Equipamentos e Serviços - UERGSM. da Educação 10.000.000
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Construção de canal, Barragem e dique na bacia de TaquarembóM. da Integração Nacional 25.000.000
EMENDAS 2011
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Emendas de bancada RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Estruturação viária do entorno da Arena do Grêmio - Porto Alegre
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos
ADEQUAÇÂO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SC/RS (ENTRONCAMENTO BR-158) - IRAI - NA BR-386
CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO BORJA - SAO JOSEDOS AUSENTES - NA BR-285
APOIO A DUPLICACAO DA AVENIDA PROTASIO ALVES NA REGIAOMETROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
M. do Turismo
Inst. F. do Rio Grande do Sul
DNIT
DNIT
M. das Cidades
20.000.000
10.000.000
40.000.000
30.000.000
19.102.000
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de EquipamentosFundo Nacional de Saúde 31.454.843
EMENDAS 2011
DEPUTADO FEDERAL
PT
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Sistema de Planejamento e Orçamento na União(PPA, LDO e LOA)
Os grandes números do Orçamento Geral da União 2012
O sistema de emendas parlamentares
Sensibilização1
EMENDAS BOHN GASS - DINÂMICA DAS REUNIÕES
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Painelista convidado apresenta diagnóstico da região ou microregião (pontos fortes e fracos, gargalos e potencias, etc.)
Possibilidade de comentarista convidado
2Diagnóstico
EMENDAS BOHN GASS - DINÂMICA DAS REUNIÕES
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Debate sobre o diagnóstico
Identificação dos eixos estratégicos (Saúde, Educação, Agricultura, etc)
Definição de programas e objetivos/iniciativas
3 Trabalho no Plenário ou em Grupo
EMENDAS BOHN GASS - DINÂMICA DAS REUNIÕES
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O debate e a definição das emendas do mandato constitui
um Não começa e termina em uma reunião apenas.
O grupo de lideranças precisa partir de um bom e
em
conforme os eixos estratégicos.
Estas definições são suficientes para a indicação de
emendas ao orçamento (as emendas podem ser genéricas)
Em 2012, os grupos deveram aprofundar o debate até o
que serão cadastrados no
Estes poderão ser atendidos por ou através da
dos mandatos junto aos órgãos de governo.
processo.
diagnóstico
determinar, ordem de prioridade, programas e
objetivos/iniciativas,
nível de projetos SICONV.
emendas
gestão política
IMPORTANTE
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PT
O que esperamos
RELEMBRANDO
Identificar temas de interesse das regiões para que os mandatos possam defendê-los no Congresso Nacional, na
Assembléia Legislativa e junto aos Governos Federal e Estadual.
Formular
projetos
com entes públicos (prefeituras, secretarias municipais e estaduais) e as entidades privadas (Cooperativas,
ONG's, associações, sindicatos, etc) que serão apoiados com emendas ou com o trabalho dos mandatos.
Atender ao menos uma vez todos os municípios da Macroregião.
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