Eman II Apresentação Regional em Moçambique
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EMAN II2013- 2017
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PERFIL DE APRESENTAÇÃO
PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)
COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIA DA
CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO)
VISÃO E MISSÃO
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
MONITORIA E AVALIAÇÃO
QUANTO CUSTA A EMAN II?
QUESTÕES PARA DEBATE
1
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PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS
A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS…
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PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS PROCEDIMENTOS;
EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO - 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de negócios: Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA, TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;
O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM 2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185 PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)
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PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)
MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31 (0-100)
TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
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PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
15-04-23 EMAN II 6
Situação InternaForça
s
Fraquezas
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PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
EMAN II 7
Envolvente Externa
Ameaças
Oportunidades
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COMO FOI ELABORADA?
Permitiram agrupar os constrangimentos por natureza e prazo de
implementação e conceber a EMAN II
(Visão, Missão e Matriz)
EMAN II 8
CONSULTAS PÚBLICAS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO-GOVERNO
PRIORIDADES DA CTA PARA 2013-2017-mecanismo de consulta em vigor
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RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
EMAN II 9
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VISÃO
EMAN II 10
TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS
ATRACTIVO PARA INVESTIMENTOS E
ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO
RANKING REGIONAL E MUNDIAL
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MISSÃO
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SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS PARA
FAZER NEGÓCIOS E MELHORAR A
COMPETITIVIDADE
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AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;
MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;
ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;
REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO ENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
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RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
13
Objectivo Estratégico 1
Objectivo Estratégico 2
PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.
EMAN II
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SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EMAN II 14
Objectivo Estratégico 1
e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividades económicas e simplificar os procedimentos para início de negócios e atribuição de NUIT e rever a legislação pertinente.
Formulário Único - Simplificar os mecanismos de coordenação institucional sobre o licenciamento e registo de empresas;
Licença de Construção - Simplificar e acelerar o processo de atribuição de licença de construção;
DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;
Simplificar os procedimentos para o pagamento de impostos e taxas.
Objectivos Específicos
EMAN II
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MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
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Objectivo Estratégico 2
Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir mais celeridade na sua resolução;
Operacionalizar a Lei da Concorrência para torná-la mais justa/equilibrada;
Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o comércio;
Rever o processo de isenção do IVA na Agricultura por forma a estudar o seu impacto na competitividade interna da produção agrícola;
Objectivos Específicos
EMAN II
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MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
EMAN II 16
Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias (Scanner).
Facilitar o acesso a financiamento através da massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s
Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da operacionalização da Central de Registo de Colaterais que permite maior controlo e execução célere de hipotecas
Operacionalização de Central de Registo de Crédito e Mutuários que permite a disponibilização de informação sobre mutuários para reduzir a assimetria de informação
EMAN IIObjectivo
Estratégico 2 Objectivos Específicos (cont.)
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PRINCÍPIOS ORIENTADORES
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MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ FORTALECIDO E CONSOLIDADO;
SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;
FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARA PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DAS REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM O EXIGIR.
EMAN II 18
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19
Conselho de Ministros
Conselho de Ministros
PRPR CIRESP
Supervisão da Reforma do Sector
Público
CIRESPSupervisão da
Reforma do Sector Público
PMPM
GIRBISupervisão da
EMAN II e outras reformas
MIC
MIC
GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP
GPGP
CTAPSWGConvidado
s
MICMICMFP
MFPMEMEMIT
RABMITRABMJMJ
MAE
MAEBMBMMT
CMTC
MCT
MCTMFMF
MINAG
MINAG
MITURMITUR
MINT
MINT
MOHPMOHP
MPD
MPD
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EMAN II 20
Secretariado
BAU DPT PDIC
INAEFP IPEMEDPTATM
CEP Doadores/ Sociedade Civil Municípios
GPGIP
GIPImplementa
ção, Monitoria e Avaliação local da EMAN II
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MONITORIA E AVALIAÇÃO
OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA;
AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DO PROGRAMA.
21
![Page 22: Eman II Apresentação Regional em Moçambique](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020110/55c82dcdbb61eb6a2a8b45e8/html5/thumbnails/22.jpg)
QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMATICAS PARA
GARANTIREM A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAIS DO GOVERNO;
PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DE TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OS UTILIZADORES;
ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS;
CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;
REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO.
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QUESTÕES PARA DEBATE
1. Que comentários poderia tecer em relação aos objectivos estratégicos e objectivos específicos da EMAN II?
2. O que poderia acrescentar em cada um deles?
3. O que lhe parece que é importante para garantir o sucesso da implementação da EMAN II?
EMAN II 23
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«NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO
QUE SOMOS» Max Denree
Por um Bom Ambiente de Negócios
MUITO OBRIGADO