EM TEMPO - 6 de novembro de 2015

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VENDA PROIBIDA EXEMPLAR DE ASSINANTE PREÇO DESTA EDIÇÃO R$ 1,00 TEMPO EM MANAUS FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO. MÍN.: 27 MÁX.: 34 DENÚNCIAS • FLAGRANTES 981163529 O JORNAL QUE VOCÊ LÊ ANO XXVIII N.º 8.928 SEXTAFEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015 PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO Crise reduz o expediente em secretarias do Estado Primeira secretaria a diminuir o horário de funcionamento em função de cortes orçamentários foi a Secretaria de Estado de Administração Peniten- ciária (Seap). Conforme a portaria 054/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) do último dia 3, o expediente na Seap, desde o dia 1 o de novembro, é de 8h às 14h, sem intervalo para o almoço. O expediente menor visa a cortar gastos com o consumo de água, energia, no pagamento de horas extras e vale-alimentação, que hoje é de R$ 222. Outras secretarias também devem aderir à redução nas jornadas de trabalho. Última hora A2 PROJETO DE LEI A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que transforma o personagem infantil Curumim, de autoria do jornalista e diretor de redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. Plateia D2 Curumim como patrimônio imaterial do AM PURAQUEQUARA MÁRCIO MELO Reintegração no ‘Pescador’ Cerca de 80 famílias que viviam desde fevereiro deste ano em uma invasão localizada no ramal do Pesca- dor, no Puraquequara, foram retirados ontem do local. Reintegração ocorreu de forma pacífica. Dia a dia C2 Invasores informaram que irão ao Ministério Público Estadual para contestar a reintegração, que segundo eles foi ilegal SEGUNDA PARCELA Pagamento da segunda par- cela do 13 o salário para 32 mil servidores municipais será realizado em 17 de dezembro. Economia B3 Município vai injetar R$ 50 mi com 13 o MARIANA Rompimento de uma barragem causou uma enxurrada de dejetos e lama que invadiu casas e deixou ao menos 17 mortos na região central de Belo Horizonte. País C6 Barragem rompe e deixa mortos em MG TERRAS INDÍGENAS Protesto contra demarcações Índios são contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê novas regras para demarcações de terras. Dia a dia C1 MÁRCIO MELO Mais de 150 indígenas do Amazonas participaram do protesto contra PEC 2015/00 DIVULGAÇÃO

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EM TEMPO - Caderno principal do jornal Amazonas EM TEMPO

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VENDA PROIBIDA

EXEMPLARDE

ASSINANTEVENDA PROIBIDA

EXEMPLARDE

ASSINANTE

PREÇO DESTA EDIÇÃO

R$

1,00

TEMPO EM MANAUSFALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO. MÍN.: 27MÁX.: 34

DENÚNCIAS • FLAGRANTES

98116�3529

O JORNAL QUE VOCÊ LÊ

ANO XXVIII � N.º 8.928 � SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015 � PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES � DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

Crise reduz o expedienteem secretarias do Estado

Primeira secretaria a diminuir o horário de funcionamento em função de cortes orçamentários foi a Secretaria de Estado de Administração Peniten-ciária (Seap). Conforme a portaria 054/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado (DOM) do último dia 3, o expediente na Seap, desde o dia 1o de novembro, é de 8h às 14h, sem intervalo para o almoço. O expediente menor visa a cortar gastos com o consumo de água, energia, no pagamento de horas extras e vale-alimentação, que hoje é de R$ 222. Outras secretarias também devem aderir à redução nas jornadas de trabalho. Última hora A2

PROJETO DE LEI

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que transforma o personagem infantil Curumim, de autoria do jornalista e diretor de redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. Plateia D2

Curumim como patrimônio imaterial do AMredação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos. redação do jornal EM TEMPO, Mário Adolfo, em patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas. O suplemento infantil está em circulação em Manaus há 31 anos.

PURAQUEQUARA

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MEL

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Reintegração no ‘Pescador’Cerca de 80 famílias que viviam desde fevereiro deste ano em uma invasão localizada no ramal do Pesca-

dor, no Puraquequara, foram retirados ontem do local. Reintegração ocorreu de forma pacífi ca. Dia a dia C2

Invasores informaram que irão ao Ministério Público Estadual para contestar a reintegração, que segundo eles foi ilegal

SEGUNDA PARCELA

Pagamento da segunda par-cela do 13o salário para 32 mil servidores municipais será realizado em 17 de dezembro. Economia B3

Município vai injetar R$ 50 mi com 13o

MARIANA

Rompimento de uma barragem causou uma enxurrada de dejetos e lama que invadiu casas e deixou ao menos 17 mortos na região central de Belo Horizonte. País C6

Barragem rompe e deixa mortos em MG

TERRAS INDÍGENAS

Protesto contra demarcaçõesÍndios são contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

que prevê novas regras para demarcações de terras. Dia a dia C1M

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ELO

Mais de 150 indígenas do Amazonas participaram do protesto contra PEC 2015/00

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ULG

AÇÃO

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A2 Ultima horaUltima hora

Concurso n. 799 (5/11/2015)

Extração nº 05020 (4/11/2015)

FEDERALFEDERAL

Prêmio Bilhete Valor (R$)

1º 95561 300.000,00

2º 46323 18.600,00

3º 46446 18.300,00

4º 76876 18.000,00

5º 55076 17.067,00

Concurso n. 1434 (3/11/2015)

07 15 24 30 32 39

DUPLA�SENADUPLA�SENA

Primeiro sorteio

06 08 22 26 29 36

Segundo sorteio

Concurso n. 1604 (4/11/2015)

LOTOMANIALOTOMANIA

03 10 14 21 23

26 28 30 31 34

39 40 54 63 71

74 78 81 84 92

Concurso n. 3926 (5/11/2015)

07 12 17 51 53

QUINAQUINA

LOTOFÁCILLOTOFÁCIL

TIMEMANIATIMEMANIA

Time do coração

PIRACICABA/SP

LOTERIAS

Concurso n. 1757 (04/11/2015)

MEGA�SENAMEGA�SENA

FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

13 25 28 37 43 56

01 24 60 63 65 76 77

01 03 04 05 07

09 11 14 15 17

19 22 23 24 25

Concurso n. 1280 (4/11/2015)

Economia faz o governo reduzir horas de trabalho Diário Ofi cial do Estado publicou ontem uma portaria que autoriza a Secretaria de Administração Penitenciária a reduzir o expediente de trabalho até as 14h

Os cortes na máquina pública para conter gastos na folha do Es-tado, anunciado pelo

governador José Melo (Pros) no início do mandato, já começa-ram a ser colocados em práti-ca. O Diário Ofi cial do Estado publicou nesta quinta-feira (5) uma portaria para a Secreta-ria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) delimitar a carga horária de trabalho do órgão até as 14h, sem inter-valo para o almoço. O ponto passará a ser registrado entre 8h e 14h. Com isso, a ideia será economizar em energia, horas extras de servidores e no vale-alimentação dos funcionários, de aproximadamente R$ 222.

A mudança será, inicialmente até dia 31 de dezembro deste ano, mas poderá ser estendida por mais tempo ou até mesmo para outras secretarias, desde que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. De acordo com o secretário -chefe da Casa Civil, Raul Zai-dan, todas as outras secretarias onde a redução do expediente administrativo não prejudique o atendimento ao público, po-derão reduzir seu expediente.

Ainda sobre os cortes, foi publicado no Diário Ofi cial do Estado da última terça-feira (3), o corte de 10% no salário do

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, a medida também poderá ser adotada por outras pastas

ARQ

UIV

O

EM T

EMPO

ENERGIA

Cerca de 180 ciclistas organizaram uma pedalada em protesto contra o recém- aumento de 38,8% na con-ta de luz dos consumidores do Amazonas. A pedalada saiu do bairro Alvorada I, Zona Centro-Oeste, indo até sede da Eletrobras Ama-zonas Energia, na avenida Sete de Setembro, Centro, na noite de ontem.

De acordo com um dos organizadores do movimen-

to “Pedalando com Você”, Fernando Barroso, a mani-festação não tem ligação com partidos políticos, e são contrários à alta dos impos-tos, dos preços da gasolina e da energia elétrica, que têm causado prejuízos para a população da cidade de Manaus e do Brasil, segundo o manifestante.

“Este é um movimento so-cial, do povo e que estamos revoltados com os absurdos que têm acontecido na nos-sa cidade e no país. Não

temos condições de arcar com um preço tão abusivo e vamos derrubar esse au-mento”, garantiu Fernando.

De acordo com o ciclista Marcelo Augusto, o movi-mento serve de alerta para que a população se movi-mente e faça a sua parte em relação aos aumentos dos impostos.

Ao fi nal da pedala os ci-clistas acenderam velas em frente da empresa adminis-tradora do sistema de ener-gia elétrica do Amazonas.

Manifestação contra aumento

ACERTO DE CONTAS

Homem é estrangulado em hotel do Centro

Com os pés e as mãos amarrados com cordas e com sinais de estrangula-mento, um homem até o momento não identifi ca-do, foi encontrado em um quatro do hotel City Party, localizado na rua Lobo D’Al-mada, no Centro, por volta das 16h de ontem. A polícia informou que a vítima en-trou no hotel, acompanhado de um casal, cuja identidade não foi revelada. Popula-res relataram que a vítima frequentava a área central há 10 dias e tinha dívidas com o tráfi co.

De acordo com a polí-cia, nenhum dos funcio-nários do hotel encontrou o corpo. A Polícia Militar recebeu uma denúncia da ocorrência e foi verifi car a procedência. Ao chegar no hotel, a vítima foi encon-trada no chão do banheiro, amarrado e estrangulado.

Peritos da Polícia Técni-co-Científi ca da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) informaram que pelo enrijecimento do cadáver, ele foi morto ainda na ma-nhã de ontem. “A vítima aparenta ter entre 25 e 30 anos e não tem qualquer identifi cação. No quarto onde ele foi encontrado, foram recolhidos quatro preservativos usados, mas

a vítima estava vestida e tinha sangue no pescoço”, relatou um perito criminal.

Conforme populares, a vítima tinha sido vista em um carro modelo Gol, de cor vermelha e placa não infor-mada. “Ele tinha um carro Gol que estava estacionado na rua José Clemente até esta manhã, mas depois de-sapareceu. Sabemos quem

ele é, porque estava aqui nessa área há 10 dias”, disse uma testemunha que preferiu não se identifi car.

Uma equipe de investi-gação da Delegacia Espe-cializada de Homicídios e Sequestros (DEHS) esteve no local e conversou com funcionários. As imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próxi-mos foram solicitadas, para ajudar a polícia a encontrar o autor do crime. O corpo segue sem identifi cação no Instituto Médico Legal.

THAIS GAMA

STÊNIO URBANO

FRED SANTANA

governador, vice-governador e dos secretários de Estado. O anúncio havia sido feito no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ama-zonas (Aleam). Com a redução, o governador, que tinha salário de R$ 17.128,80, passará a receber R$ 15.415,92. O vice-governa-dor, que recebia R$ 15.417,75, passará a ter salário de R$ 13.875,98. Os secretários, que tinham salário de R$ 15 mil, passarão a receber R$ 13,5 mil.

De acordo com Zaidan, os gastos determinados pelo go-vernador José Melo por meio do decreto 35.616, de 26 de fevereiro de 2015, estão sendo

rigorosamente cumpridos pelas secretarias e têm dado o resul-tado esperado pelo Executivo estadual. Os números tem sido acompanhados pelo Comitê Es-tratégico de Acompanhamento da Gestão (CEAG), criado em março pela Assembleia Legis-lativa do Amazonas (Aleam).

Queda na arrecadaçãoAté setembro deste ano, o

Amazonas registrou uma que-da de 4,1% na receita dos tributos recolhidos. Em oito meses, a redução nominal de receitas está acumulada em R$ 261 milhões. As perdas tribu-tárias têm gerado um défi cit

orçamentário para o governo estadual, que já é da ordem de R$ 521 milhões.

Em razão da crise econômica, a arrecadação tributária caiu e o Estado alcançou o limite prudencial com pessoal previs-to na Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, o percentual de gastos com o item chegou a 48,6% da fonte de arrecada-ção, bem próximo dos 49% pre-vistos na lei. Este ano, a folha deve chegar a R$ 3,9 bilhões, valor que deverá corresponder a 95% da arrecadação de ICMS, descontados os 25% que são repassados do imposto aos municípios do interior.

Ciclistas fi zeram uma passeata, saindo do Alvorada até a sede da Eletrobras

JAN

AILT

ON

FAL

CÃO

MISTÉRIO

De acordo com a polícia, o homem chegou ao hotel acompanhado de um casal, mas ninguém escutou qualquer barulho vindo do quarto. Corpo só foi achado após uma denúncia

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A3OpiniãoOpinião

A linha de defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para não ser cassado pelo Conselho de Ética da casa nem pelo Ministério Público Federal, tem elementos de fi cção. Ele tentará convencer a todos que alguém depositou, por absoluta má fé, algo em torno de US$ 5 milhões (quase R$ 20 milhões) em seu nome em bancos da Suíça. Cunha tem um inimigo que paga US$ 5 milhões para prejudicá-lo, só para vê-lo perder o mandato. Poderia tem depositado R$ 1 milhão (ou menos), mas a quantia em dólares incrimina com mais veracidade. Menos pior: tem inimigo que mata ou manda matar.

Até ontem à tarde, Cunha jurava sem medo de ser castigado que não tinha, jamais teve e nem pretendia ter conta em bancos suíços, apesar de o Ministério Público daquele país ter remetido provas aos seus colegas brasileiros de que as contas existem, sim, com assinatura do deputado da mulher dele e da fi lha. Então, o roteirista desse dramalhão sul-americano criou essa desculpa, que se apresenta esfarrapada.

No cenário político brasileiro, o dinheiro aparece e desaparece sob pretextos que a própria razão desconhece (e até repudia): no início deste mês, um dos suspeitos de ope-rar pagamentos de propina na Petrobras, o empresário Cláudio Mente afi rmou à CPI dos Fundos de Pensão na Câmara que o pagamento de R$ 400 mil a uma conta da mulher do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi um empréstimo por causa da “amizade” que mantinha com ele. Tudo que a Justiça pode fazer é seguir o dinheiro, como acontece nas histórias policiais, que estão cada vez mais próximas da realidade sem precisar de muita imaginação.

Houve um tempo em que políticos “roubavam, mas faziam”. Hoje, roubam, não fazem e ainda põem a culpa no El Niño ou no derretimento das calotas polares.

Amigos, amigos, dinheiro na conta

[email protected]

Coriolano Xavier

Professor do Núcleo de Estudos do Agronegócio da

ESPMEm dez anos, a taxa de des-matamento na Amazônia Legal foi reduzida em 82%, caindo de 22.772 km² de floresta em 2004, para 5.012 km² em 2014. Esse nú-mero representa uma diminuição de 15% em relação ao desmate realizado em 2013 e, também, coloca o Brasil mais perto da meta da Política Nacional de Mudança do Clima para 2020, que é atingir o índice de 3.915 km2 desmatados em um ano. Ou seja, uma queda de 22% sobre o índice de 2014 seria suficiente para atingir essa meta e, a jul-gar pela tendência das últimas reduções, ela poderia ser até antecipada.

Tais dados foram divulgados em meados do ano pelo Projeto de Monitoramento do Desflores-tamento na Amazônia Legal (Pro-des*), feito por satélite, e refe-rem-se ao chamado “corte raso” da floresta. Isto é, a remoção completa da cobertura florestal com áreas superiores a 6,25 ha, mas sem discriminar o que foi desmatamento legal ou ilegal.

De qualquer modo, pode-se dizer que esse trabalho de mo-nitoramento já mostra o pro-gresso obtido na articulação de estratégias e instrumentos de fiscalização dos desmates, indicando um efetivo aumento do potencial de melhoria das ações de combate e prevenção à devastação amazônica.

De acordo com profissionais do setor, o próximo passo é separar o joio do trigo, para coibir e pre-venir o desmatamento ilegal. Mas para isso será preciso segmentar, dentro do quadro geral desmata-do, as áreas que têm autorização com base no cadastro ambiental rural, assim identificando o que é corte legal e ilegal.

Esse é o desafio e sua supera-ção depende da integração das informações do monitoramento por satélite com os dados de fiscalização dos Estados, que cui-dam dos aspectos legais para corte autorizado da floresta. Só com esse confronto de informa-ções seria factível implementar ações efetivas de combate ao desmate irregular da Amazônia Legal e até políticas visando sua restauração florestal, inclusive com o estabelecimento de metas quantitativas e temporais.

Aparentemente, temos aí um problema de gestão para equa-cionar e assim permitir o ali-nhamento de dados da esfera estadual e federal. Quando isso for alcançado, terá sido plantada uma semente essencial para a sociedade acompanhar o cumpri-mento do que estabelece o Código Florestal – e até mesmo na pers-pectiva da redução das emissões de gases de efeito estufa.

Mais ainda: essa é uma busca cujo significado vai muito além dos benefícios ambientais ime-diatos e explícitos, pois signifi-ca também um amadurecimento gerencial, ideológico e institucio-nal do agronegócio, não apenas perante a sociedade brasileira, mas também diante das exigên-cias competitivas do mercado internacional, cada vez mais vi-gilante com relação à dimensão da responsabilidade social nas atividades econômicas.

*O Prodes é considerado o maior programa de acompanha-mento de fl orestas do mundo e cobre 4 milhões de km² todos os anos, mapeando o desmate amazônico. O projeto é conduzi-do pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Vigilância e amadurecimento [email protected]

Coriolano Xavier

O próxi-mo passo é separar o joio do trigo, para coibir e prevenir o desmata-mento ilegal. Mas para isso será preciso segmentar, dentro do quadro geral desmatado, as áreas que têm autoriza-ção com base no cadastro ambiental rural, assim identifi cando o que é corte legal e ilegal”

Editorial [email protected]

Prevenção

Segundo a prefeitura, o obser-vatório tem como missão produzir informações que auxiliem o Exe-cutivo a evitar a ocorrência de acidentes de trânsito, propondo melhorias para o tráfego de veí-culos na cidade. Os dados serão analisados pelo comitê interse-torial, que é composto por repre-sentantes de órgãos municipais e estaduais. Para ser efi caz, o observatório tem de transformar os dados em ações efetivas.

Reforma garantida

Em tempos de crise, a Prefeitura de Manaus desembolsará R$ 1,3 milhão com serviços de manuten-ção e reparos prediais na 1ª etapa do parque lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, a antiga lagoa do Japiim. A reforma é até necessária, mas será que é a prioridade para o momento?

Dinheiro na conta

E falando em recursos, o se-cretário municipal de Finanças, Ulysses Tapajós, garantiu que a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo municipal, que totaliza R$ 50 milhões, será paga em dezembro. A previsão é que o dinheiro esteja na conta dos 32 mil servidores no dia 17, uma semana antes do Natal. É esperar para ver...

Tudo pago

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) bancou a participação do vereador Alonso Oliveira (PTC) no 759º Encontro Nacional de Vere-adores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gesto-res, Assessores e Servidores Públicos, realizado de 10 a 14 de novembro, em Brasília. O verea-

dor teve a inscrição do evento, passagens áereas e diárias pagas pelo Legislativo.

Eleição

Os locais de votação para elei-ção dos conselheiros tutelares fo-ram divulgados, ontem, pelo Exe-cutivo municipal. A eleição está prevista para o dia 22 de novembro deste ano, com posse para janeiro de 2016. Em setembro, a eleição foi cancelada depois de erros nos locais de votação e indícios de irregularidades na disputa. E lá vem mais confusão...

Sem estrutura

Em Coari, o Conselho Municipal até existe, mas não tem sede ou estrutura física (computadores, mesas ou telefones) para aten-dimento à população. A questão está sendo apurada pelo Ministé-rio Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) que instaurou, na última semana, um procedimento prepa-ratório para tentar entender como o conselho está funcionando. Em se tratando de Coari, tudo pode ser possível.

Técnico versus político

Parlamentares deixaram esca-par, ontem, na Assembleia Legis-lativa do Estado (Aleam) que dão votos técnicos, nas comissões da casa, mas que quando os proje-tos são analisados no plenário, a votação é política. Ou seja, se for do interesse político-partidá-rio, os projetos são aprovados. Viva a democracia!

Na velocidade da luz

A discussão começou porque o deputado Belarmino Lins (PMDB), que presidia a sessão, ontem, na Aleam, fez uma votação relâmpa-

go. Sem nem ao menos ouvir os votos dos colegas, Belão votava os projetos de acordo com quem fosse mais rápido em levantar as mãos para indicar o voto. Para quê discussão, não é?

Férias

Os deputados estaduais estão planejando as férias. Já programa-ram para o dia 17 de dezembro a última sessão do ano. Segundo o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), a data marcará apenas o fi m dos trabalhos no plenário, mas os setores da casa continuarão funcionando. Levando em conta que os deputados se ausentam até nos dias de sessão plenária, difícil é acreditar que algum parlamentar estará na Aleam depois do dia 17.

Cota acumulada

E por falar em férias, os de-putados estaduais têm até 31 de dezembro para gastar os R$ 499,9 mil acumulados da Cota para o Exercício da Atividade Par-lamentar (Ceap) que não valem para o ano que vem. Este valor é até setembro e, segundo os par-lamentares, quando forem con-tabilizados os gastos de outubro e novembro, o acumulado saltará para cerca de R$ 700 mil.

Enquanto isso...

Parlamentares já intensifi ca-ram as ações nos bairros em ritmo de pré-campanha eleitoral. Nos bairros das zonas Norte e Oeste, por exemplo, já é possível ver pré-candidatos promovendo eventos com distribuição de brin-des e benfeitorias à população.Vale lembrar que o período de campanha eleitoral só inicia a partir de julho de 2016, após as convenções. Resta saber da Jus-tiça eleitoral: pode isso?

Dez dias após mudar o comando do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscaliza-ção de Trânsito (Manaustrans), a Prefeitura de Manaus instituiu uma comissão para produzir e qualificar dados sobre os fatores e condutas de risco, tipos de vítimas e usuários vulneráveis relacionados aos acidentes de trânsito na capital. A comissão, intitulada “Observatório de Trânsito de Manaus”, compõe o comitê intersetorial do projeto “Vida no Trânsito” oficializado, ontem, pelo Executivo. O comitê fará o pla-nejamento integrado e a elaboração de projetos de intervenção no trânsito. Tudo ficará sob o comando do diretor do Manaustrans, Eudes Albuquerque.

Missão: observar o trânsito

[email protected]| [email protected]

Contexto3090-1017/992292981

VAIAS APLAUSOS

Para a população carcerária feminina, que subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014. A maioria dos casos é por tráfi co de drogas, motivo de 68% das pri-sões. Os dados integram o Infopen Mulheres, levantamento nacional de informações peni-tenciárias do Ministério da Justiça.

Prisões femininasDIVULGAÇÃO

A Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) promoverá, hoje, uma ação itinerante para atender os moradores dos bairros de Flores, Alvorada e adjacências. A ação objetiva levar o Procon até o consumidor amazo-nense, garantindo a cidadania.

Ação itinerante DIVULGAÇÃO/SECOM

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A4 OpiniãoOpinião

Frase

Luiz Lauschner

Escritor e empresário

ARTHUR CASTRO

Fausto Pinato, deputado (PRB-SP), foi anuncia-do ontem para a relatoria do processo de cas-

sação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Ele tem até dez dias úteis, para relatar a continuidade ou

o arquivamento do processo.

Painelda crise sem a CPMF. É fundamental para 2016 e 2017, não para o governo, mas para o país”.

Me dê motivos Celso Jatene, secretário de Es-portes da gestão Haddad, está deixando o PTB para se filiar ao PR. Ele disse que está saindo do partido por-que, depois de três anos de fidelidade ao prefeito, quer estar ao lado do petista na campanha pela reeleição.

Argumento A entrada de Jatene no PR tem servido de argumento por parte do ministro Antônio Carlos Ro-drigues (Transportes) para tentar convencer Gabriel Chalita a também migrar para a legenda. A promessa é colocá-lo, de vez, como vice na chapa de Haddad.

Tarde em Itapuã De-pois de participar de um encontro do PSDB em Sal-vador, nesta sexta, o se-nador Aécio Neves (MG) acompanhará o prefeito ACM Neto (DEM) em uma visita a Itapuã – bairro de Dorival Caymmi. Enquanto roda o país, o tucano se aproxima da maioria dos di-retórios regionais da sigla, crucial para vencer eventu-ais prévias contra Geraldo Alckmin em 2018.

Pula-pula O PPS foi à Jus-tiça Eleitoral pedir o man-dato do vereador Ari Frie-denbach, de malas prontas para o PHS. Em 2013, um ano depois de ser eleito para a Câmara municipal, o vereador migrou para o recém-criado Pros.

Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

No fim de dezembro de 2014, o governador Geraldo Alckmin telefonou para Floriano Pesaro, recém-eleito deputado federal, para convidá-lo a assumir a Secretaria da Assistência Social.Do outro lado da linha, Pesaro aceitou a oferta, mas disse ao governador que não poderia comparecer à cerimônia de posse, marcada para 1º de janeiro, porque es-tava em viagem à Namíbia, na África. Depois de acertar outra data para o futuro secretário assumir a função, Alckmin desligou o telefone e logo disse a assessores: – Acertei! Escolhi um secretário da área social que passa férias na África!

Mama África

TIROTEIO

Haddad quer fazer lojinhas de R$ 1,99 para vender artesanato na Cracolândia. Espero que não traga a Dilma para administrá-las.

DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO �PSDB­, sobre a prefeitura criar estabelecimento para vender produtos feitos por usuários de crack vinculados ao Braços Abertos.

O Palácio do Planalto e líderes petistas no Congresso reagiram com preocupação à manobra gestada no PMDB com setores da oposição de jogar para o ano que vem a mudança na meta fiscal de 2015, o que abriria nova frente na batalha pelo impeachment de Dilma Rousseff. Até porque o governo ainda não reúne capital político suficiente para suportar a análise de dois casos tão decisivos na Comissão Mista de Orçamento: a alteração da meta e as pedaladas fiscais condenadas pelo TCU.

Sede ao pote Por essa razão, ninguém entendeu a decisão da presidente de antecipar sua defesa ao Congresso contra a acusação das pedaladas, algo que po-deria ser feito até março do ano que vem.

Não gostei Os líde-res governistas Delcídio Amaral, José Pimentel e Humberto Costa, todos do PT, reprovaram a es-tratégia. Sequer compa-receram à cerimônia de entrega da defesa.

Muita calma O adia-mento da análise das contas de Dilma interes-sa a Renan Calheiros. Ao conduzir o processo por mais tempo, o presiden-te do Senado também amplia sua margem de pressão sobre o Palácio do Planalto.

Bandeira branca An-tes declarado inimigo, Augusto Nardes passou a ser protegido pelo Pla-nalto. Com o intuito de reduzir a crise política, o Executivo orientou sua tropa no Congresso a

barrar a convocação e a quebra de sigilo de Juliano Nardes, filho do ministro do TCU que re-latou as pedaladas.

Vai tu mesmo Mes-mo considerando frágeis alguns argumentos de Cunha, a tropa de choque do peemedebista respi-rou aliviada com os pri-meiros sinais de como será sua defesa. Espe-ravam um fio ao qual se agarrar para conseguir sustentar apoio ao pre-sidente da Câmara.

Sonho meu Dilma Rousseff decidiu inten-sificar a cruzada do go-verno pela aprovação da CPMF. Tocará cada vez mais no tema. Acredi-ta que, “jogando mais luz” sobre a medida, obterá ajuda do setor privado para aprová-la no Congresso.

Crise longa Em encon-tro fechado com empre-sários em Maceió, nes-ta quinta, a presidente incluiu 2017 no apelo para viabilizar o impos-to. “Nós não vamos sair

Dizem os poetas que quem faz a poesia é o leitor e não quem a es-creve. Assim também muitos textos são interpretados por quem os lê de maneira mais ampla do que aquele que tem o compromisso de conden-sar as ideias no espaço que lhe cabe. Na maioria das vezes, a ideia de um texto é apenas o início de uma grande refl exão. Quero registrar a pergunta feita pelo leitor G.L.O. referindo-se a meu primeiro artigo com o nome acima. Ele pergunta: “Em épocas de crise como estamos vivendo, os governos não deveriam ajudar à população em vez de tentar tirar mais dela”?

A aplicação descarada da máxima “farinha pouca, meu pirão primei-ro” está patente no governo em todos os níveis. Tentar ressuscitar o imposto do cheque é apenas a ponta mais visível da voracidade arrecadadora. Não é exclusividade de nenhum partido, uma vez que quando se trata de meter a mão no bolso do cidadão, todos são iguais. O governo do Estado de São Paulo quer aumentar a alíquota de ICMS sobre a bebida e o cigarro para 25%. Com isso chegaria a mesma taxa praticada no Amazonas há mais de 20 anos. Governo do estado que, por sinal, incrementa a Nota Fiscal como objetivo de tirar mais do povo. Povo esse que, penalizado por políticas públicas que levaram à crise, agora é convidado a pagar a conta da inépcia do poder públi-co. A desculpa sempre é a mesma: diminuir a sonegação.

É tão importante que o governo vá bem quando o povo vai mal? Quando o governo federal admitiu que dará um calote de mais de trinta bilhões em 2016 estava apenas dis-farçando outro rombo muito maior. Convenhamos que cortar 30 bilhões de um orçamento de 1,3 trilhão não é nenhuma façanha hercúlea. São

menos de 2,5%. Uma dona de casa economiza dez vezes isso apenas trocando a marca de um e outro produto, substituindo outros e apa-gando as luzes mais cedo à noite. O cidadão que sustenta a estrutura pa-quidérmica dos governos é forçado a abrir mão de muitos privilégios para pagar uma conta que não fez. Já está espaçando a saída a restaurantes, os passeios de carro para economizar combustível, diminuindo a compra de roupas, móveis, cosméticos etc. Só falta lhe pedirem para fechar a boca para não comer nem reclamar.

De um modo geral, o governo ainda não deu nenhuma demonstração de querer diminuir o custo de sua máquina. Faz até cortes em pontos essenciais, contanto que não sejam os socialmente organizados, com alto poder de barganha. O anúncio tardio da diminuição do salário da presidente e dos ministros bateu fofo. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes quer impedir o aumento do imposto sobre bebi-das em São Paulo porque prejudica o setor. Alguém mais reclama do aumento de impostos e de cortes em setores essenciais?

A vaca emagreceu, está quase raquítica, portanto sem leite para dar. O governo não quer saber dis-so. Na birra arrecadadora não quer saber se o pato é macho, quer o ovo de qualquer maneira. Espreme ao povo eleitor como este fosse o causador de tudo. Mai uma prova que o governo não cria nada, ape-nas toma 100 para entregar 60 ou menos. Ninguém vislumbra o fi m da crise. De uma coisa, no entanto, todos podem ter certeza: se houver retorno do crescimento, o governo criará mais mordomias para avançar no bolso mais farto do consumidor. É hora de dar um basta nisso.

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Não deixar a peteca cair 2 [email protected]

Luiz Lauschner

OLHO DA [email protected]

O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presi-dente da Câmara. A partir deste momento, eu me torno um juiz e, como juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos. [...] Mas diante do que estamos sabendo pela imprensa, existe uma grande

possibilidade de eu aceitar a denúncia

O projeto, com a melhor das intenções, era esticar a praia da Ponta Negra para que nunca mais se ouvisse falar em vazante, por aqueles lados da cidade: uma praia de ano inteiro, o sonho de consumo de todos os ama-zonenses nativos ou não de Manaus. Alguém apertou o parafuso errado e a praia foi encur-tando, encurtando, encurtando e virou três chuveiros

Natuza Nery

CONTRAPONTO De um modo geral, o gover-no ainda não deu nenhuma demonstra-ção de querer diminuir o custo de sua máquina. Faz até cortes em pontos essen-ciais, contanto que não sejam os social-mente orga-nizados, com alto poder de barganha. O anúncio tardio da diminuição do salário da presidente e dos ministros bateu fofo”

Fausto Pinato,

sação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Ele tem sação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

(PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Ele tem sação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

até dez dias úteis, para relatar a continuidade ou

O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presi-como um deputado comum, não como presi-como um deputado comum, não como presi-dente da Câmara. A partir deste momento, eu dente da Câmara. A partir deste momento, eu dente da Câmara. A partir deste momento, eu me torno um juiz e, como juiz, tenho que ter

Dois é demais

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Com a intenção de de-bater as mudanças no Pacto Federativo e ainda discutir questões

como o imposto da Contri-buição Provisória sobre Movi-mentação Financeira (CPMF), o Encontro Regional dos Mu-nicípios, que acontece até hoje na cidade de Manaus, teve pouca adesão de prefeitos na manhã de ontem, na abertura do evento. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Apenas quatro prefeitos es-tavam presentes: o de Presi-dente Figueiredo (AM), Neílson Cavalcante (PSB); de Amajarí (RR), Moacir Mota (PR); Ponta de Pedra (PA), Consuelo Castro (PSDB); e de Borba (AM), José Maria (PSD). O encontro está sendo promovido pela Asso-ciação Brasileira dos Municí-pios (ABM) em parceria com a Associação Amazonense dos

Municípios (AAM). De acordo com o presiden-

te da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o principal debate do encontro regional, edição Norte, vem por meio da dis-cussão do Pacto Federativo e sobre as funções, tarefas e recursos que devem fi car para cada um dos entes federativos, ou seja, para União, para os Estados e municípios.

“Principalmente nesse mo-mento de crise que o país vem atravessando, e com a queda da arrecadação, fi ca mais difí-cil para os municípios, uma vez que a União ou Estado podem dizer que vão cortar 20% ou 30%, mas os municípios não podem fazer a mesma coisa. Os prefeitos não têm como cortar por que prestam servi-ços direto para a população. Então, nós queremos que a União, mas também o Con-gresso Nacional, compreenda as situações dos municípios e deem condições para que

essas prefeituras possam lidar com a crise”, disse Eduardo.

O dirigente explica que a ideia é propor ao Congres-so que mude a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal (LRF),

fl exibilizando para esse mo-mento de crise, uma vez que a maioria dos prefeitos não vai conseguir cumprir com a LRF, não pelo motivo de te-rem feito algo, mas por conta da queda na arrecadação.

Eduardo também sugere que

o Congresso reveja e atualize os valores da Lei de Licitação (8.666/93), uma vez que os municípios acabam fazendo licitações longas, demoradas e caras, de forma desnecessária. O presidente da ABM também reivindica que seja retirada a bandeira tarifaria da ilumina-ção pública e também que haja alguma facilidade para que os municípios acessem recursos do governo federal, e que a União pague os recursos que já estão atrasados.

Segundo Eduardo, a forma que o Pacto Federativo vem tratando os municípios afeta diretamente em seu desenvol-vimento uma vez que, desde 1998, os municípios passaram a ser considerados entes fede-rativos, ganharam autonomia tributária, autonomia fi scal, política e administrativa. Po-rém, observou, desde então, as prefeituras vêm assumindo mais funções e tarefas.

“Há 20 anos, toda a respon-

sabilidade da atenção básica da saúde era de atenção dos Estados. Hoje é toda do mu-nicípio. A educação, o ensino fundamental, em sua boa parte era de função dos Estados, hoje praticamente é de total gestão da administração mu-nicipal. É preciso rediscutir a distribuição desses recursos”, disse Eduardo.

O prefeito do município de Presidente Figueiredo, Neilson Cavalcante, conta que ao longo do tempo as obrigações foram passadas paras as prefeituras e os recursos fi nanceiros não foram realizados com a mes-ma velocidade, e a ideia é rever isso. “Essa questão do repasse para os municípios tem que ser revisto”, frisou.

Para o prefeito de Borba, José Maria, mais conhecido como “Baía”, até então seu município vem se equilibrando. “O grande problema é que já está fi cando sem recursos para manter as contas em razão da

queda da receita. E a proposta é investir na mudança do Pacto Federativo, na distribuição de recursos”, disse.

“Isso difi culta muito, uma vez que o principal agente empregador do município é a prefeitura, como não temos uma fonte alternativa, de re-ceita própria, a população tem na prefeitura um lugar próprio para emprego. Por outro lado, nós estamos incentivando a inciativa privada, para criar al-ternativas, com cursos e abrir outros caminhos. O nosso or-çamento é inferior, estamos com acúmulos de dívidas e, assim como todas as enti-dades, vamos ter que cortar custos”, acrescentou o gestor.

Conforme “Baía”, é difícil manter toda a estrutura do mu-nicípio, uma vez que a pirâmide de arrecadação está invertida. Segundo ele, a União arrecada o recurso que é do município, mas o município acaba tendo uma distribuição irregular.

Prefeitos querem revisão da LRF e da Lei de LicitaçõesSugestões serão enviadas ao Congresso como forma de amenizar o impacto da crise fi nanceira nos municípios brasileiros

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Deputados derrubam portaria

Política A7

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‘Belão’ e José Ricardo se estranhamO deputado estadual José

Ricardo (PT) prometeu ir à Jus-tiça contra o colega Belarmino Lins (PMDB), após discussão na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). José Ricardo afi rma que o peemedebista descumpriu as normas do re-gimento interno da casa du-rante a votação da ordem do dia, no momento que conduzia a mesa diretora. Essa não é a

primeira vez que o vice-presi-dente da Aleam deixa irritado os colegas de parlamento, inclu-sive os da base aliada, devido sua forma “ligeira” de conduzir a votação no plenário.

De acordo com José Ricardo, a discussão teve início devido seu projeto de lei, que prevê a realização de vistoria periódica nas escolas da rede estadual, ter sido rejeitado pelos depu-tados governistas, mesmo com

todos os pareceres favoráveis nas comissões técnicas.

Ele disse que o PL foi apro-vado pelas comissões de Cons-tituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável de Belarmino Lins; na Comissão de Finan-ças, por Sabá Reis (PR); e na de Educação, pelo deputado Carlos Alberto (PRB). O petista não descarta a possibilidade de retaliação, segundo ele, de-vido ao pedido de criação de

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), para investigar a Secretaria de Estado de In-fraestrutura (Seinfra).

“O presidente deveria ter ou-vido todas as falas dos colegas, os que eram a favor, e contra o projeto, para depois come-çar o processo de votação. Ele simplesmente atropelou o regi-mento, e foi na ‘marra’ fazendo a votação sem ouvir os demais deputados e sem atender um

pleito que foi meu, de retirar o processo de tramitação. Ele de-sobedeceu ao regimento para reprovar o projeto”, disse.

Procurado, Belarmino se de-fendeu e afi rmou que o trâmi-te dos projetos foi totalmente legal e dentro do que prevê as regras do Legislativo estadual. Ele explicou que houve apenas uma manifestação da oposição querendo valer suas opiniões, suas vontades próprias. “Exis-

te uma norma, um regimento. Eles (oposição) querem tumul-tuar o processo e isso não vou permitir”, disse.

Conforme Belarmino, a si-tuação ocorrida ontem não tem a ver com a forma com que ele conduz a mesa di-retora. Ele afi rma que dirige os trabalhos de acordo com suas convicções e avaliação e seguir rigorosamente o regimento interno. (HM)

Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza em Manaus o Encontro Regional dos Municípios para discutir mudanças no Pacto Federativo e medidas para sensibilizar o governo federal em relação à crise que atravessam

CPMF

Favorável ao retorno da CPMF como alter-nativa para aumentar a arrecadação nos municípios, Estados e União, o presidente da ABM, Eduardo Pe-reira, defendeu que as prefeituras precisam desses recursos

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A6 PolíticaPolítica

CláudioHumberto

Jornalista

www.claudiohumberto.com.br

Cláudio Humberto

(Psol-RJ). Após entrar no Conselho de Ética por notas frias, o partido vai vasculhar a empresa de Cláudia Zur, ex-mulher dele, “por usar la-ranjas”.

DesabafoO deputado Fernando Fran-

cischini (SD-PR) aproveitou a visita do príncipe japonês Akishino e desabafou: cha-mou o nobre no canto e lamen-tou a situação da corrupção no Brasil. “Está imoral,” disse.

Ausência ilustreO deputado Leonardo Pic-

ciani (PMDB-RJ) sentiu falta de Eduardo Cunha na come-moração de seu aniversário. Cunha está furioso com Pic-ciani, que ousadamente arti-cula substitui-lo no comando da Câmara.

Vaidade tucanaMesmo sem mandato, o

ex-deputado José Aníbal, su-plente do senador José Serra, usa a estrutura da liderança tucana na Câmara para dis-tribuir aos gabinetes seus artigos certamente prenhes de sabedoria.

Na pressãoDeputados fi xaram na Câ-

mara um painel de adesões ao impeachment Dilma. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acha que a iniciativa serve também para pressio-nar Eduardo Cunha a abrir o processo.

Destinos cruzadosEnquanto o presidente do

Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) andava para anunciar Fausto Pinato (PRB-SP) relator do processo con-tra Eduardo Cunha, os três se encontraram no Salão Verde.

Pensando bem......a operação Lava Jato bem

que poderia ser rebatizada de “Operação Lavou, tá Novo”.

PODER SEM PUDOR

PGR investiga ‘mensalinho’ nos governos do PT

Afano milionárioEsta semana, quatro procu-

radores e respectivas equipes passaram a limpo mais de duzentos processos, um deles no valor de R$22 milhões.

‘Mensalinho’ na veiaA suspeita é que o “mensali-

nho” em pequenos valores foi uma tentativa de não chamar a atenção dos órgãos de controle.

Só para os de carteirinhaA distribuição suspeita de

recursos públicos benefi cia só as prefeituras e entidades controladas pelo PT ou por aliados fi éis ao governo.

De uma tacada, 800 casosNo mais recente mutirão, na

PGR, procuradores passaram o pente fi no em cerca de 800 contratos de distribuição far-ta de dinheiro público.

Governo manobra para enterrar CPI do BNDES

O governo escalou o mi-nistro Ricardo Berzoini (Se-cretaria de Governo) para impedir a prorrogação da comissão de inquérito que apura empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Trata-se de manobra para blindar o ex-presidente Lula. Nesta quinta (5), a tropa go-vernista impediu as convo-cações do ex-ministro Antô-nio Palocci e de José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Top-top de novoO governo está preocupado

com o tráfi co de infl uência do assessor da Presidência, Mar-co Aurélio Garcia. Ele pode complicar Lula e Dilma.

Meia calabresa“É alta a pressão para en-

cerrar a CPI”, diz o presidente da comissão, Marcos Rotta (PMDB-AM). As atividades vão até 4 de dezembro.

Meia portuguesaO presidente do banco, Lu-

ciano Coutinho, mandou fun-cionária para auxiliar petistas a encerrar a CPI. Ela não perde uma reunião.

Não é piadaNomeada para a Suframa, a

ex-deputada Rebecca Garcia abriu mão da participação como gestora de quatro em-presas do pólo de Manaus. A exigência é da Comissão de Ética (sim, ela existe) do Planalto.

Líder falastrão“Prevendo incidentes pio-

res”, Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) entrou com repre-sentação no Conselho de Ética contra Sibá Machado (PT-AC), que insufl ou agres-são a manifestantes pró-im-peachment de Dilma

Em famíliaO Solidariedade resolveu

constranger Chico Alencar

Com Ana paula Leitão e Teresa Barros

Estamos diminuindo a expectativa que gover-no tinha”

RELATOR DO ORÇAMENTO, Acir Gurgacz, sobre o corte da CPMF dos planos para 2016

O desabafo de Getúlio

Nem só de Mensalão e Lava Jato vive a corrupção no go-verno. Criaram também “mensalinho”. A Procuradoria-Geral da República tem reunido procuradores para analisar centenas de processos que investigam a distribuição de dinheiro direto da União para prefeituras e ONGs amigas do governo, por meio de convênios, nos governos Lula e Dilma. A maioria envolve pequenos valores, mas há também quantias vultosas

Entidades de imprensa criticam projetoSão Paulo (Folhapress)

- Associações que reúnem meios de comunicação se mostraram contrárias a pon-tos específi cos do projeto de lei aprovado anteontem no Senado, que regulamenta o direito de resposta nos ór-gãos de imprensa.

A Abert (Associação Brasi-leira de Emissoras de Rádio e Televisão), criticou, por meio de nota, a “retomada do dispositivo que prevê que o ofendido possa dar a res-posta ou fazer a retifi cação pessoalmente em veículo de

rádio ou TV”.Para a entidade, o tre-

cho poderá “inviabilizar o trabalho dos veículos de comunicação, limitando a atividade jornalística”.

O trecho do projeto de lei criticado pela associação havia sido retirado do pro-jeto quando este foi apro-vado pela Câmara, mas os senadores o reinseriram de volta no texto quanto a ma-téria voltou à casa - onde já havia passado em primeira votação em 2014.

De acordo com a pro-

posta, as empresas jorna-lísticas devem publicar a resposta de pessoa ou em-presa que se sentir ofen-dida de forma “gratuita e proporcional” ao conteúdo considerado ofensivo.

Já a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) tem críticas a um outro dispositivo do texto.

A associação considera o direito de resposta um princípio constitucional e o “outro lado da liberdade de imprensa”, mas critica um dos artigos do projeto de lei.

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Fausto disse que provavelmente vai aceitar a denúncia que pede a cassação do mandato de Cunha

Escolhido foi o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), cujo partido é de sustentação política ao presidente da Câmara

Conselho de Ética defi ne relator do caso Cunha

DIREITO DE RESPOSTA

Brasília e São Paulo (Folhapress) - O de-putado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, foi confi r-

mado ontem como o relator no Conselho de Ética do processo de cassação contra o presi-dente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista coletiva após o anúncio, Pinato afi rmou que muito possivelmente deve aceitar a denúncia contra o peemedebista - afastando a possibilidade regimental de arquivamento prévio - e que Cunha será julgado como qual-quer um dos outros deputados.

“O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir desse mo-mento eu me torno um juiz. E, como um juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar confor-me a prova dos autos”, afi rmou.

O arquivamento sumá-rio da representação contra Cunha é o objetivo principal dos aliados do peemedebista. Mesmo que o relator não o faça, a decisão é do colegia-do do Conselho, composto por

21 membros titulares.Pelo cronograma do Conse-

lho, o relatório preliminar que dirá se a representação pro-cede ou é inepta tem que ser concluído até o próximo dia 19. A sessão do colegiado para sua apresentação e votação está marcada para o dia 24. Caso o processo tenha sequência, é feita a investigação e apre-sentado o relatório fi nal, pela cassação ou pela inocência.

No papel, o processo contra Cunha tem prazo total de 90 dias úteis, sem contar o re-cesso parlamentar do fi m de ano, o que levará uma possível conclusão para abril de 2016. Esse prazo pode ser dilatado, porém, como já ocorreu em ocasiões anteriores.

Cunha só perde o manda-to caso decisão do Conselho nesse sentido seja referenda-da por pelo menos 257 dos seus 512 colegas, em votação aberta no plenário.

SorteioO presidente do Conselho de

Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), demorou dois dias para se

defi nir entre Pinato e os outros dois deputados sorteados para o caso - Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA).

Nos bastidores, o presidente do Conselho, que não é do grupo político de Cunha, chegou a cogitar realizar novo sorteio com o argumento de que contra os três pesavam fatores que os impediriam de relatar o caso com isenção. Pinato e Gurgel apoiaram a eleição de Cunha para a presidência da Câmara.

Filiado no PRB desde 2013, Fausto Pinato conse-guiu entrar na Câmara dos Deputados puxado pelos 1,5 milhão de votos que o de-putado federal Celso Russo-mano alcançou. Ele somente conseguiu 22.097 mil votos.

Russomanno, que é líder do PRB na Câmara assegurou ao presidente do Conselho que não haverá arquivamento sumário do processo contra Cunha e que o caso será rela-tado com absoluta isenção e sem concessões a pressões. O PRB, porém, é um dos partidos que dá sustentação política a Eduardo Cunha.

Público vai ser vetado no Salão VerdeBrasília (Folhapress) -

Alegando medidas de segu-rança, o presidente da Câma-ra, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu a entrada de pessoas não credenciadas no salão verde da Câmara a partir da próxima semana entre terças e quintas-feiras.

A decisão foi tomada ontem e ocorre um dia após ele ser alvo de uma manifestação no local, enquanto concedia uma entrevista coletiva à impren-sa, quando recebeu uma chuva de “Cunha dólares”.

O peemedebista alega que após o salão verde ser pal-co de confusões na tarde de quarta-feira (4), foi cobrado em plenário por parlamenta-res para que “restaurasse a normalidade” no local, que é o principal salão da Câmara, porta de entrada para o plená-rio, onde circulam deputados, servidores, lobistas, cidadãos, manifestantes e jornalistas. Os visitantes que estiverem

CÂMARA

Decisão partiu após Cunha ter sido alvo de uma “chuva de dólares”

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com horários agendados en-tre terça e quinta também serão permitidos no local.

Outro argumento é a ne-cessidade de cumprir à risca o ato da mesa diretora nº 3 de 1995 segundo o qual “nas dependências privativas de parlamentares somente serão admitidos funcionários, jornalistas e técnicos creden-

ciados, em serviço, e convida-dos para tal fi m autorizados”, colocando o salão verde entre as dependências privativas.

Com isso, os manifestan-tes que defendem o impea-chment da presidente Dilma e estavam acampados no salão verde desde semana passada também deixaram o local ontem à tarde.

A poucos dias de “deixar a vida para en-trar na História”, Getúlio Vargas desabafou com o seu ministro da Viação, José Américo de Almeida:

- Impossível governar este País. Os homens de verdadeiro espírito público vão escasseando cada vez mais...

- E o que o senhor acha dos homens de seu governo?- A metade não é capaz de nada, e a outra metade é capaz de tudo...

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A7PolíticaPolítica

Contrariando pedido do governo, 191 deputados rejeitaram a retirada da proposta. Matéria vai para o Senado

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Câmara derruba portaria que suspende Seguro-DefesoMedida partiu do governo federal no início do mês, em que libera pesca neste período e pescadores perderiam direito

O plenário da Câmara dos Deputados apro-vou, ontem, o Projeto de Decreto Legislativo

(PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Com a portaria, a pesca é liberada e os pescadores perdem o direito de receber o Seguro-Defeso. O projeto aprovado segue para análise do Senado.

O argumento do governo é que a suspensão do defeso é necessária para o recadastra-mento de pescadores e o com-bate a fraudes no pagamento do Seguro-Defeso. A maioria do plenário, no entanto, avaliou que a liberação da pesca no período de reprodução é muito prejudicial ao meio ambiente.

Silas Câmara disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a pi-racema, período de reprodução dos peixes. E lembrou que os deputados tentaram discutir a portaria com o governo antes de decidir pela aprovação de um projeto para cancelar a norma. “Eu não tenho problema que o governo federal faça o reca-dastramento dos pescadores e

das pescadoras. Mas tenho tudo contra que se faça de forma atabalhoada, contra todos os princípios de entendimento e de conversa com um setor tão importante, como é o setor da pesca no Brasil”, disse.

O deputado Pauderney Ave-lino (DEM-AM), relator da pro-posta, disse que os pescadores estão capturando peixes em reprodução. “O que tem aconte-cido é que nas feiras e mercados da minha cidade, em Manaus, os peixes estão chegando ova-dos, comprometendo a biodi-versidade e as safras dos anos seguintes”, disse. A aprovação da proposta, na avaliação do deputado Átila Lins (PSD-AM), restabelece a paz no meio dos pescadores artesanais do Bra-sil, principalmente dos pesca-dores do Amazonas.

A portaria do governo permite que a suspensão seja prorro-gada uma vez, por mais 120 dias – chegando ao total de 240 dias. A pesca é liberada e haverá recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso.

Fraude no cadastroO governo chegou a pedir a

retirada da proposta, mas não houve acordo, sendo o pedido rejeitado por 191 votos, con-

tra 150 favoráveis. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reforçou que o governo quer acabar com as fraudes. “Desde 2013, a Polícia Federal está apurando as fraudes. Há municípios no Pará com taxis-ta, comerciante, mais de 30 mil recebendo indevidamente o Seguro-Defeso”, afi rmou.

Os apelos do Executivo, no entanto, não foram aceitos nem mesmo por deputados do PT. O deputado Padre João (PT-MG) disse que a suspensão do defeso precisa ser cancelada, já que demorou muito para que os pescadores passassem a res-peitar a reprodução dos pei-xes. “O defeso garante que os pescadores tenham peixes no ano que vem”, disse.

Líder do PV, o deputado Sar-ney Filho (MA) reconheceu que há excessos no pagamento do Seguro-Defeso, com municípios com mais pescadores do que ha-bitantes. A suspensão do defeso, segundo ele, não vai resolver o problema. “Este projeto susta a portaria que acaba com o defeso, não mexe com paga-mento de Seguro-Defeso; isso é uma questão administrativa. O governo, se quiser, suste o pagamento e faça auditorias. O que não pode é comprometer a atividade pesqueira”, alegou.

Pescadores do Amazo-nas se mobilizam para ir a Brasília acompanhar vota-ção do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15 no Senado, que deve can-celar de vez a portaria do governo que suspen-deu o período do defeso. A matéria foi aprovada ontem na Câmara.

A presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescado-ras Artesanais de São Paulo de Olivença, Marinêz Sea-bra, que está em Brasília, afi rmou que os pescadores farão uma grande mobili-zação no próximo domingo na sede do município. “É nosso ganha-pão que está em jogo, então vamos para a rua no domingo com toda

a categoria. Se preciso for, vamos acampar na frente do Senado Federal. Todos os dias vemos no jornal o dano que a seca está causando e o pescador sem poder trabalhar. As-sim como os deputados Silas (Câmara) e Dermilson (Chagas) se mobilizaram, precisamos que os senado-res se sensibilizem”, disse.

No dia 21 de outubro, a categoria se mobilizou e 15 líderes da pesca par-ticiparam na Câmara dos Deputados da audiência pública que tratou do as-sunto na presença de repre-sentante do ministério do Meio Ambiente, coautor da portaria que suspendeu o período do defeso em todo

o país. Antes disso, pesca-dores em vários municípios do interior do Amazonas foram às ruas protestar contra a medida.

A audiência teve a presen-ça ainda do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abasteci-mento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legis-lativa do Estado (Aleam), deputado estadual Dermil-son Chagas (PDT.

Ontem, o pedetista co-memorou a aprovação da proposta na Câmara, mas disse que o grupo não vai enfraquecer e que vai pressionar os sena-dores para que também aprovem a derrubada da portaria ministerial.

Pescadores do AM vão pressionarDeputado Dermilson Chagas (de vermelho) deve acompanhar pescadores a Brasília para pressionar

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AÇÃO

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015A8 PolíticaPolítica

Comitê Cidadão foi lançado ofi cialmente ontem com objetivo de esclarecer população sobre os malefícios da prática da corrupção no pais

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AÇÃO

Grupo lança comitê cidadão para combater corrupçãoComposto por empresários, católicos, evangélicos, procuradores de Justiça, iniciativa quer forçar mudança em leis anticorrupção

Após quatro meses de discussões em torno das propostas que englobam as “Dez

Medidas contra a Corrupção”, projeto de iniciativa do Minis-tério Público Federal (MPF), que tratam desde a preven-ção à corrupção, transparên-cia e proteção à fonte de informação à recuperação do lucro derivado do crime, em-presários, lideranças religio-sas e comunitárias locais se reuniram na tarde de ontem para ofi cializar a criação do “Comitê Cidadão”, cujo obje-tivo é combater a prática da corrupção. A reunião aconte-ceu no bairro Vieiralves, Zona Centro-Sul da capital.

De acordo com o procu-rador-chefe do Ministério Público Federal no Amazo-nas (MPF-AM) Edmilson Bar-reiros, a iniciativa das “Dez Medidas contra a Corrupção”, tem como ponto inicial me-lhorar as leis de combate à corrupção que atualmente estão vigentes no país.

“Atualmente no Brasil as leis contra a corrupção são previstas na constituição bra-sileira por meio do código penal. Além de duas outras

leis específi cas como é o caso das leis de improbidade administrativa e ação civil pública”, disse o procurador.

Para Barreiros, existem atualmente no país dois pro-blemas que, de fato, infl amam todo esse contexto da corrup-ção, que são a impunidade e a falta de aplicabilidade das leis vigentes, pois, não há o acompanhamento ne-cessário para os diversos casos do país.

Participaram na reunião o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani; o pastor e empresário Stanley Braga; e o presidente da 1º Igre-ja Quadrangular, Laurêncio Martins. A ideia inicial do comitê é fomentar, por meio de discussões de atos pú-blicos, o interesse da popu-lação para a ordenação da política do país.

Conforme Stanley Braga um dos conselheiros do co-mitê, o surgimento de uma nova força como instrumento de fortalecimento para os cidadãos se manterem in-formado, quanto à questão das leis, mostra de forma clara e objetiva o interesse da população que, embora seja menor é mais proveito-sa com o objetivo principal

de saber como o país vai com tanta corrupção.

As “Dez Medidas contra a Corrupção” dispõem de pro-postas diretas e conclusivas no que diz respeito à eluci-dação de casos que envolvam

corrupção como a prevenção à corrupção; transparência e proteção à fonte de informa-ção; criminalização do enri-quecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrup-

ção de altos valores; aumento da efi ciência e da justiça dos recursos no processo pe-nal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de pres-crição penal; ajustes nas nu-

lidades penais; responsabili-zação dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro des-viado à recuperação do lucro derivado do crime.

MAIRKON CASTRO

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AÇÃO

Votação do dia foi invertida e deputados votaram, ontem, durante sessão plenária, 16 projetos de lei

ORDEM DO DIA

Deputados aprovam 16 projetosOs deputados estaduais

aprovaram, ontem, 16 projetos de leis, sendo uma mensagem do governo, durante a ordem do dia. Entre as matérias apro-vadas destaca-se o projeto de resolução nº 33/2015 que de-termina que a Diretoria de Apoio Legislativo analise pre-viamente os projetos apresen-tados pelos deputados, antes que eles cheguem nas comis-sões técnicas. A ideia, segundo o autor do projeto, deputado Belarmino Lins (PMDB), é evi-tar a tramitação de propostas iguais ou que tenham mesmo

conteúdo de leis já existentes. Os parlamentares aprova-

ram ainda o projeto de lei nº 82/2015, do deputado Carlos Alberto (PRB), que obriga as escolas públicas e privadas a conceder vagas para crianças e adolescentes de mães víti-mas de violência doméstica ou familiar no Amazonas. Carlos Alberto explicou que a proposta foi baseada em fatos reais em que houve a difi culdade de matrícula de fi lhos de mães vítimas de violência que pre-cisaram trocar de residência.

Os deputados também

aprovaram o projeto de lei nº 318/2015, do Executivo, que transfere o Conselho de Desenvolvimento Sustentá-vel de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Foram aprovados ainda os projetos que proíbe a venda de caneta a laser para menores de 18 anos e que cria o Programa de Escovação Dental Supervi-sionada nas escolas estaduais.

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015

PREFEITURA

Décimo terceiro é anunciado

Economia B3 ARQ

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Codajás puxa a queda de produção do açaí no paísA famosa “Terra do Açaí” perdeu o primeiro lugar no ranking de municípios produtores do Brasil, segundo dados do IBGE

O município de Coda-jás (a 240 quilôme-tros de Manaus) foi o maior responsável

pela queda da produção de açaí no Brasil, no período de 2014 em relação a 2013, segundo informou o Institu-to Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). Da baixa nacional de 2%, a cidade foi responsável por 43% do volume de queda. Conhecido no Amazonas como a “Terra do Açaí”, o município deixou a liderança do ranking nacional, que foi tomado por Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.

De acordo com o supervisor de informações do IBGE no Amazonas, Adjalma Jacques, infl uenciada negativamente pela grande cheia de 2014, a produção de açaí, em Co-dajás, foi 1.750 toneladas menor em relação a 2013. Depois de produzir 26.750 toneladas há dois anos, a produção do município caiu para 25 mil toneladas.

Com uma diferença de 1.500 toneladas a mais sobre Codajás, a cidade paraense Limoeiro do Ajuru tomou a ponta do ranking nacional após sua produção crescer apenas 250 toneladas em 2014. Em 2013 o município produziu 26.250 toneladas e no ano passado alcançou 26.500 toneladas. “A maioria das culturas amazonense, em 2014, sofreu infl uência nega-tiva da grande cheia do ano passado”, apontou Jacques.

A produção brasileira de açaí caiu 2%, em 2014, passando de 202,2 mil toneladas produ-zidas em 2013 para 198,1 mil toneladas, conforme pesquisa IBGE, denominada Produção da Extração Vegetal e Silvi-cultura (Pevs) 2014. De acordo com ela, o Pará foi responsável por 54% da produção nacional de açaí obtido no extrativismo,

e o Amazonas por 33,6%, se-guido por Maranhão (7%), Acre (2%), Amapá (1,1%), Rondônia e Roraima (0,9%).

A queda na produção de açaí do Amazonas foi de 7,1% em 2014 (66,6 mil toneladas) ante a de 2013 (71,7 mil toneladas). Apesar da baixa, Jacques ava-liou que o Estado manteve um bom nível produtivo, depois de apresentar surpreendente crescimento na produção de mais de 2.000% em 2011 com relação a 2010. “Não foi tão boa quanto em 2013 mais se manteve numa produção de destaque num produto que é quase exclusivo da Região Norte do país”, comentou.

O cálculo do IBGE inclui

apenas o produto provenien-te do extrativismo. Este seg-mento no Amazonas mantém Codajás como líder, seguido por Itacoatiara cuja produ-ção de 7.544 toneladas, re-gistrada há dois anos, caiu para 7.500 toneladas.

No rumo contrário, o terceiro município do ranking amazo-nense, Lábrea, registrou cres-cimento de 460 toneladas. Saiu das 3.040 toneladas para 3.500 toneladas. Da mesma forma Manacapuru registrou crescimento na produção de 2.220 toneladas para 2.600 toneladas. Segundo Adjalma, o quinto município do ranking amazonense, Manicoré regis-trou queda de 2.530 toneladas para 2.460 toneladas.

EMERSON QUARESMA

ANORI

Sexto colocado no ranking do Estado, Anori sofreu a princi-pal queda percentual na produção de açaí (24,1%). Depois de alcançar produção de 3.225 toneladas, em 2013, em 2014, pro-duziu 2.446 toneladas

Segundo maior produtor de açaí do país, o Estado do Amazonas registrou uma queda de 7,1% no ano passado, em relação à safra de 2013

A queda no volume produ-tivo do açaí seguiu na esteira da produção agrícola do Ama-zonas, que no ano passado sofreu queda 3,78% no valor da produção, na comparação com o ano anterior, de acordo com o IBGE. Os dados foram divulgados pela Pesquisa da Produção Agrícola 2014 di-vulgada hoje pelo Instituto.

O valor da produção agrí-cola da lavoura temporária em 2014 foi de 1,005 bilhão, superando em 0,15% o ano anterior que havia sido de 1,003 bilhão. Já na lavoura permanente a queda foi bem acentuada, indo de 318,4 mi-

lhões em 2013 para 266,9 milhões em 2014 (-16,1%). A infl uência negativa das lavouras permanentes foi a principal causa na queda do valor da produção.

No mesmo sentido, a quan-tidade produzida sofreu im-pactos negativos de produ-ção. Dez dos 12 produtos da lavoura temporária tiveram queda de produção. Entre os 20 produtos da lavoura per-manente, 15 apresentaram queda de produção. Entre os temporários o melão teve queda de 79,9% em relação a 2013, feijão caiu -53,5% e o tomate -51,2%. No grupo

dos produtos da lavoura per-manente as maiores quedas fi caram por conta do uru-cum, café e tangerina com -84,8%, -78,5% e -68,9% respectivamente.

Segundo Adjalma Jacques, o regime das águas foi o principal fator negativo para o menor desempenho da produção agrícola no Esta-do, tanto as cheias exces-sivas quanto as vazantes extremas infl uenciam forte-mente a produção do Estado que dependente quase ex-clusivamente dos rios, tanto para produzir quanto para escoar sua produção.

Produção agrícola cai 3,7% no AM

Entre os 20 produtos da lavoura permanente, o IBGE registrou queda de produção em 15 delas no Estado

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AÇÃO

no dia: 0,38%na semana: 4,72%no mês: 14,35%dif.livre mercado/paralelo: 5,28%

INDICADORES ECONÔMICOS

Salário MínimoJaneiro 2015: R$ 788,00

DÓLAR compra/venda Variação do câmbio livre BC OURO BM&F R$ 135-1,4599%

Poupança Aniversário Rendimento (%)

06/11 0,6591

06/11 0,6591

no dia: 0,55%

na semana: -3,65%

no mês: -3,19%

dif.livre mercado/paralelo: 5,40%

Paralelo - R$ 3,68 / R$ 3,98 *

Câmbio livre BC - R$ 3,7887 / R$ 3,7893 **

Câmbio livre mercado - R$ 3,774 / R$ 3,776 *

Turismo - R$ 3,690 / R$ 3,870

até R$ 725,02: R$ 37,18

de 725,03 até 1.089,72: R$ 26,20

Salário Família/JaneiroINDICADORES ECONÔMICOS

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AÇÃO

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015B2 Economia

Aproximadamente 300 operários da constru-ção civil, que prestam serviços terceirizados à

construtora PDG Aliança, cruza-ram os braços na manhã desta quinta-feira (5), em frente a uma obra da incorporadora, localiza-da na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, Zona Oeste. O movimento buscava pressionar a empresa a regularizar o paga-

mento dos salários, que segundo os trabalhadores acumula atraso de dois meses.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhados nas Indústrias da Construção Civil do Amazonas (Sintraco-mec-AM), Cícero Custodio, a construtora vem descumprindo com os últimos acordos feitos com os trabalhadores, e ago-ra não estaria depositando os benefícios, como determina o contrato trabalhista.

“O trabalhador está cansado de ser enganado por esta em-presa. Ela faz várias promessas aos operários, mas na hora de cumpri-las a empresa volta atrás da decisão e deixa os trabalha-dores a ver navio”, disse. “Uma das cláusulas do contrato rege que o pagamento do salário deve ser realizado quinzenalmente, mas na prática o operário só recebe de 30 em 30 dias ou até em 90 dias. Isso é um absurdo e uma irresponsabilidade sem

tamanho para com o operário”, explicou Custódio.

Um dos funcionários da PDG que estava no ato e preferiu não se identifi car para evitar represálias, destacou que, além dos salários atrasados, a empresa não esta-ria repassando outros benefícios que também estão descritos no contrato de prestação de serviço.

“Quando assinamos o contrato a empresa oferece salário mais vale-transporte e vale-alimenta-ção ou cesta básica, sendo que

estou trabalhando para a PDG há quatro meses e até agora não vi nada no meu contrache-que, além do valor do salário. Se questionamos esses benefícios somos ameaçados de demissão, então se não querem cumprir com a parte deles, também nós não cumpriremos com a nossa”, comentou o trabalhador.

Na ocasião, Cicero salientou que, se até a tarde de ontem a empresa não se manifestas-se em relação a esse assunto,

as atividades no canteiro de obra não seriam restabeleci-das. “Alguns representantes do sindicato estiveram reunidos hoje (ontem) com a direção da empresa. E, se até o fi m do dia nada for resolvido, uma greve será defl agrada”, concluiu.

A reportagem tentou contato com a construtora PDG Aliança por meio do telefone XXXX-8840, mas até o fechamento desta edição nenhum responsável foi localizado para falar sobre o assunto.

Com salários atrasados, operários paralisam obrasMais de 300 trabalhadores que prestam serviços à construtora PDG Aliança reclamam de dois meses sem pagamento

RECEITA FEDERAL

Mais de 821 mil ‘patrões’ emitiram o eSocial

Brasília - A Receita Fe-deral informou que, até as 17 horas desta quinta-feira (5), mais de 821 mil empre-gadores domésticos conse-guiram imprimir guias para pagamento do documento de arrecadação do eSocial (DAE). Esse total representa 43,2% das guias previstas, calcula a Receita Federal. A Delegacia da Receita Fede-ral do Estado do Amazonas informou que a instituição não tinha dados regionais a respeito do assunto.

De acordo com a Receita, quem obteve a emissão da guia com vencimento em 6 de novembro tem duas opções: o contribuinte pode pagar o documento com a data de vencimento original, sexta-feira (6), ou imprimir uma nova guia para paga-mento até o dia 30.

Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhado-res domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a publicar nesta quin-ta-feira (5), em edição extra-ordinária do Diário Ofi cial da União (DOU), a portaria que prorroga o prazo para paga-mento de encargos e tribu-tos do Simples Doméstico. O vencimento agora será no dia 30 de novembro, último dia útil do mês.

A portaria, assinada pe-los ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Miguel Rosset-to (Trabalho e Previdência Social) ofi cializa a extensão do prazo. As várias mensa-gens de erro impediam que patrões emitissem o Docu-mento de Arrecadação do eSocial (DAE) para efetuar o pagamento.

INFLAÇÃO

FEIRA

Meta somente em 2017, diz Banco Central

Agroufam na sua 20ª edição

Brasília - O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse hoje (5) que a infl ação só deve fi car na meta, em 4,5%, em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas neces-sárias para o cumprimento da meta. O diretor apresentou, em Brasília, o Boletim Re-

gional, publicação trimestral do BC, com indicadores eco-nômicos por regiões do país.

“O Banco Central não jogou a toalha nunca. O Banco Cen-tral tem agido. Desde março de 2013, esse ciclo de alta é uma das mais fortes da his-tória”, disse Lopes. O Copom elevou a taxa básica de juros,

a Selic, por sete vezes con-secutivas. Nas duas últimas reuniões, no entanto, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

“A posição do Banco Central é manutenção da taxa de juros por período sufi cientemente prolongado e, se necessário, adotará medidas para cumprir

a meta”, disse o diretor.Segundo do diretor, o BC

vai trabalhar para levar a infl ação o mais próximo pos-sível da meta, em 2016 e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse não vê a possibilidade de rompi-mento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016.

Para incentivar a produção local e fomentar a geração de renda aos produtores, a Universidade Federal do Ama-zonas (Ufam), realiza até hoje (6), a 20ª edição da Feira da Produção Familiar (AgroU-fam). Um espaço com para a exposição de frutas, verduras, legumes e artesanato, na Fa-culdade de Ciências Agrárias (FCA), setor sul, das 6h às 16h.

O evento conta com o apoio da Secretaria de Es-tado de Produção Rural (Se-pror) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

De acordo com umas das coordenadoras da feira, Jo-sane Lima, a AgroUfam foi criada para servir como es-paço de integração entre os produtores de área urbana e rural com os consumidores que procuram além de preços acessíveis, qualidade nos pro-dutos oferecidos.

Josane destacou que a feira além de oferecer espaço para a

comercialização dos produtos do Estado, oferece ambiente para a ampliação dos conheci-mentos em diversas áreas por meio de palestras e ofi cinas.

Josane disse que esta é uma edição comemorativa da feira que tem consolidado o seu es-paço dentro da universidade. Segundo ele, participam da AgroUfam ao menos 115 co-merciantes entre produtores rurais e artesãos. “A missão da feira é promover o desen-volvimento rural sustentável articulado eixo como extensão universitária, inovação tecno-lógica, inclusão social, diversi-fi cação da renda da agricultura familiar, fomento de ações agroecológicas, sustentabili-dade socioambiental, nutrição e segurança alimentar” disse.

Para o agricultor Edson As-sis, que participa pela primeira vez da AgroUfam, a feira é uma oportunidade de expor seus produtos sem custo e com ela reforçar a renda da famí-lia com as vendas realizadas

no evento. Ele contou que há anos buscava participar, mas conseguiu somente nesta edi-ção. “Somente nas primeiras horas de hoje (ontem), já vendi cerca de 20% das frutas que coloquei na exposição. Minha expectativa é que até o fi nal desta edição todo meu es-toque esteja zerado”, frisou.

Segundo a coordenação, na AgroUfam são oferecidos aos consumidores alimentos frescos, vindo diretamente

do produtor rural, sem ou com reduzida utilização de agrotóxicos, de acordo com os princípios da sustentabi-lidade. A comercialização de produtos oriundos de comu-nidades rurais que adotaram princípios agroecológicos, em detrimento da agricul-tura tradicional que utiliza agrotóxicos, é feita graças aos cursos oferecidos pelo Núcleo para as populações tradicionais. (GF)

Governo ofi cializou a prorrogação do prazo para 30 de novembro

EBC

GERSON FREITAS

Sindicato disse que, além da falta de salário, a construtora vem descumprindo os acordos acertados com a classe, como o depósito dos benefícios fi rmados no contrato trabalhista e ameaça seguir com a paralisação

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Edição comemorativa consolida espaço na Ufam para produtores

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015B3Economia

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, determinou o paga-mento da segunda

parcela do 13° salário dos servidores municipais para o dia 17 de dezembro. Num ambiente crítico para setores como comércio, serão mais de R$ 50 milhões depositados em 32.980 contracheques, seguin-do na contramão de muitos municípios e Estados brasilei-ros que já sinalizaram a difi cul-dade de efetuar o pagamento de seus servidores.

“A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) já está prepara-da e com recursos necessários para pagar os mais de 32 mil servidores municipais”, disse o secretário municipal de Finan-ças, Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós.

Ele acrescentou que o mu-nicípio tem tomado uma série de medidas para minimizar as frustrações de receitas e assim poder assegurar os in-vestimentos essenciais de saú-de, educação, infraestrutura e honrar com o pagamento do funcionalismo público.

“É também determinação do prefeito Arthur Neto priorizar o respeito e a valorização dos servidores, mantendo seus sa-lários em dia. Em julho, cum-

primos com o pagamento da primeira parcela do décimo. Agora, no pagamento de ou-tubro, antecipamos os venci-mentos do mês em virtude do ‘Dia do Funcionário Público’ e já temos provisão para pagar a segunda parcela do décimo para o dia 17 de dezembro”, assegurou Tapajós.

O secretário da Semef la-mentou o cenário pessimista das prefeituras e governos do país. De acordo com ele, a crise tem trazido perspectivas bastante negativas. “Dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil, mais da metade poderá não conseguir honrar com o décimo terceiro dos seus servidores, infelizmente”, fi nalizou.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores da PMM caiu na folha do mês de julho, que foi gerada dentro do plano de redução de gastos da Pre-feitura de Manaus. No mesmo período, o governo do Estado, que também enfrente difi culda-des na arrecadação, efetuou o adiamento da primeira parcela com pagamento na ordem R$ 150 milhões para 93 mil ser-vidores ativos e inativos. Para os próximos dias a Secreta-ria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) deverá anunciar segunda da parcela.

Segunda parcela do 13° dos servidores da PMMSemef afi rma que mais de R$ 50 milhões estão reservados para o pagamento que deve ser efetuado no dia 17 de dezembro

Benefício é a esperança de setores como o comércio e a indústria, que buscam recuperar prejuízos acumulados num ano de recessão econômica

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015B4 Economia

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PETROLEIROS

Greve começa a afetar refi narias, diz federação

Rio de Janeiro (Folha-press) - A Federação Úni-ca dos Petroleiros (FUP) afi rmou nesta quinta-feira (5) que a greve começa a afetar a produção nas duas principais refi narias do país, em Duque de Caxias (RJ) e Paulínia (SP). Ainda não há, porém, pro-blemas de abastecimento do mercado.

Segundo a entidade, a produção de coque de pe-tróleo foi afetada nas duas refi narias. O coque é um subproduto do refi no usa-do na alimentação de for-nos, por exemplo. Segundo o Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, a expectativa é que outras unidades sejam afetadas nos próximos dias.

A operação das refi -narias vem sendo feita por equipes de contin-gência da Petrobras. A estatal tem recorrido à Justiça para garantir o desbloqueio dos acessos às instalações, ocupados por grevistas.

Além de refi narias, a greve afeta operações em unidades logísticas, o que pode difi cultar o transporte de petróleo e derivados. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindi-petro-LP), o Terminal de São Sebastião (Tebar), está operando com 20%

de sua capacidade.Principal terminal pe-

trolífero do país, o Tebar é responsável pelo envio de petróleo às refi narias de São Paulo.

No mercado, porém, ain-da não há sinais de desa-bastecimento. Segundo o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Com-bustíveis e Lubrifi cantes (Sindicom), não houve ne-nhum problema de entre-

ga de combustíveis pelas refi narias até esta quinta.

“Há estoques nas refi na-rias, nas distribuidoras e em trânsito, nos navios e dutos. Não sabemos qual o volume, mas vai segurar por algum tempo se hou-ver parada nas refi narias”, disse o presidente do Sin-dicato do Comércio Vare-jista de Combustíveis e Lubrifi cantes de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.

A presidente da República, Dilma Rousseff , validou a nova fórmula e vetou, entre outros dispositivos incluídos pelo Congresso Nacional, a chamada “reaposentadoria”

Dilma sanciona aumento gradual da aposentadoria

Brasília (Folhapress) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5)

regra mais favorável para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A petista autorizou a criação da nova fórmu-la aprovada pelo Congres-so Nacional e chamada de 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade e funcio-nará como uma alternativa ao fator previdenciário.

Para homens que deseja-rem se aposentar pelo novo

modelo, a soma deverá ser de 95 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 35 anos. Para as mulheres, ela deverá ser 85 pontos, com tempo de contribuição de pelo menos 30 anos.

Pela nova regra, publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Ofi cial da União”, a soma da idade e do tempo de contribuição de homens e mulheres terá aumento gradu-al de um ponto a partir de 31 de dezembro de 2018, quando passará para 86/96.

Os novos aumentos foram

estabelecidos para a mesma data dos anos de 2020, 2022, 2024 e 2026, quando a relação chegará a 90/100. O objetivo é dessa forma acompanhar o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Para professores e profes-soras que comprovarem tem-po de trabalho exclusivo no magistério, o governo fede-ral estabeleceu que o tempo mínimo de contribuição para o INSS deverá ser, respecti-vamente, de 30 e 25 anos, senso acrescidos 5 pontos à soma de idade e tempo.

“Reaposentadoria”Na publicação, a presidente

vetou dispositivos que foram incluídos pelo Congresso Na-cional, como a “reaposenta-doria”, possibilidade de as pessoas que continuaram tra-balhando após a aposentado-ria pedirem, ao completarem cinco anos de novas contribui-ções, o recálculo do benefício.

O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, pode-ria gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdên-cia Social, segundo cálculos do governo de 2014.

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AÇÃO

Com a mudança nas regras de aposentadoria do INSS, o governo estima uma economia para o país de R$ 17,5 bilhões no período de 2015 a 2018

IMEDIATO

Presidente do Sin-copetro disse que entregas da se-mana foram feitas normalmente e que a preocupação do setor é com a possível greve dos caminhoneiros, cujo efeito é imediato

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015

ZONA LESTE

Justiça reintegra terreno

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Índios realizam protesto contra a PEC 215/2000Aprovada pela Câmara dos Deputados proposta garante ao Congresso o direito de demarcar terras indígenas

Mais de 150 índios de diversas etnias do baixo Amazonas e rio Negro promo-

veram um ato, na manhã de ontem, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2015/00, que prevê novas regras para demarcação de terras indígenas no território brasileiro. O protesto aconte-ceu de forma pacífi ca em frente à sede da Assembleia Legisla-tiva do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bair-ro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul.

Com rituais e danças, o grupo se concentrou em frente ao espelho d’água localizado na entrada da sede da Aleam, para chamar atenção e mostrar o descontentamento pela forma como vêm sendo tratadas as problemáticas indígenas, as-sim como ao descaso das au-toridades públicas do Estado. No dia 27 de outubro, a PEC foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Depu-tados, mas para ser posta em prática depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Conforme um dos represen-tantes do grupo e também dirigente das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Fidelis Baniwa, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológi-cos feitos pela Fundação Na-cional do Índio (Funai). Dessa forma, a proposta transfere do Poder Executivo para o Le-gislativo a responsabilidade

de demarcação das terras in-dígenas. Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação en-viadas pelo Executivo.

Segundo Baniwa, as lide-ranças indígenas já estiveram anteriormente na Aleam, onde protocolizaram um documento pedindo para serem recebidos pelo presidente da casa, depu-tado Josué Neto (PSD) – por conta da extinção da Secretaria dos Povos Indígenas (Seind) - mas não foram atendidas.

“O mesmo aconteceu com o governador, que também não nos recebeu. Então, se a gente pede formalmente e não nos re-cebem, a gente tenta de outras formas. Assim, esse ato de hoje (ontem) foi justamente para re-presentar a nossa insatisfação com o tratamento que temos recebido das autoridades do Estado”, comentou Baniwa.

Outro representante do grupo, Josias Sateré, disse que os indígenas têm au-tonomia à participação e controle social. “Queremos nossas terras demarcadas e protegidas para podermos criar nossas crianças”.

Após o manifesto, o grupo saiu da sede da Aleam e seguiu em caminhada pela avenida Mário Ypiranga Monteiro, mu-nidos de faixas e cartazes com gritos de ordem, como: “Sim à Vida e não à PEC”. O grupo se concentrou por alguns minutos em frente a uma instituição de ensino superior, e seguiu de ônibus para a 1ª Confe-rência Nacional de Políticas Indígenas – etapa regional, que acontece no Studio 5, bairro Japiim, Zona Centro-Sul.

JOSEMAR ANTUNES

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Pela proposta, aprovada por 21 votos a zero, o Con-gresso Nacional passa a dar a palavra fi nal sobre o tema. O texto proíbe ain-da a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de

proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.

O tema é polêmico e sua apreciação foi adiada várias vezes. Com o argumento de que a PEC é inconstitucional, os parlamentares contrá-

rios já anunciaram que vão questionar a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com os argumentos de que a proposta fere a separação dos poderes da União e os direitos individu-ais dos povos tradicionais.

A aprovação defi nitiva da PEC 215/00 ainda depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, com quórum qualifi cado, ou seja, com os votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

Proposta terá mais duas votações

Enquanto a PEC 215/2000 não é aprovada em defi nitivo, índios protestam e se mobilizam contra a efetivação da proposta polêmica

Munidos de faixas e cartazes indígenas caminharam por um trecho da avenida Mário Ypiranga Monteiro

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C2 Dia a dia

INVASÕES 2

Combate é debatido em reuniãoA articulação organizada

dos grupos que promovem ocupações irregulares em Manaus parece se sobrepor à ação dos órgãos fi scaliza-dores, por questão de con-tingente. A falta de efetivo foi apontada como uma das principais causas que difi cul-tam a fi scalização dos órgãos em áreas verdes, áreas de preservação permanente ou mesmo propriedades priva-das da capital, durante uma reunião realizada na manhã de ontem, entre represen-tantes da Vara Especializa-da do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), parlamentares e órgãos de defesa ambiental municipal e estadual, na Câmara Munici-pal de Manaus (CMM).

A discussão será ampla-mente debatida em uma au-diência pública, com data a ser marcada, pelo vereador Everaldo Farias (PV), presi-dente da Comissão Perma-nente da Amazônia e Meio Ambiente da Câmara Munici-pal de Manaus (Comvipama), da casa legislativa.

Algumas propostas apon-tadas pelo juiz titular da Ve-

maqa, Adalberto Carim Antô-nio, foram a formação de um “Fórum Permanente” e de um “PAC Ecológico”, para reunir em um mesmo espaço todos os órgãos ambientais. “Isto é, para que sejam debatidas es-sas questões e centralizadas forças. Haveria uma estrutura física com todos os órgãos num mesmo local, para facili-tar inclusive a vida do cidadão. Às vezes, o cidadão comum quer denunciar alguma coisa ou o empresário regularizar o trabalho e não sabe para onde vai. Esse PAC facilitaria muito”, afi rmou.

Contingentes O Batalhão de Policiamento

Ambiental conta hoje com 90 policias para atuar em demandas existentes em todo o Estado do Amazonas. De acordo com o major Renato Luiz Bezerra, este contingen-te é distribuído para atender solicitações tanto no sul do Amazonas, na tríplice frontei-ra, bem como demandas de órgãos parceiros para coibir extração irregular de madei-

ra, caça de animais silvestres e invasões em áreas proibi-das. “Estamos com a capa-cidade operacional reduzida, esperamos superar isto num futuro próximo”, observou.

O Instituto de Proteção Am-biental do Amazonas (Ipaam) possui apenas 15 fi scais para atuar em todo o Estado. De acordo com a representante do setor de fi scalização do Instituto, Angela Lúcia Ta-vares, em muitos casos, os fi scais não conseguem rea-lizar o trabalho, porque são ameaçados pelos ocupantes, como ocorreu recentemente na comunidade Cidade das Luzes, no bairro Tarumã, zona Oeste. “Foram duas fi scais que foram impedidas de en-trar para realizar o trabalho. Depois voltaram outros fi s-cais que foram ameaçados. É um trabalho difícil para o órgão ambiental, porque são poucos fi scais, temos 15 para o Estado inteiro. É uma situ-ação difícil porque envolve questão social, econômica, ambiental. Se não for feito o trabalho em conjunto, real-mente é como ‘enxugar gelo’”, disse Tavares.

De janeiro a outubro de 2015, foram registradas 45 novas invasões. Em 2014, foram registradas 150 ocupações, incluindo neste montante as reincidências. “Houve locais em que fi zemos a retirada dos ocupantes cinco vezes. Retiramos e eles retornaram nos fi ns de semana ou feria-dos. No conjunto Cidadão 5, retiramos semana passada e neste feriado do Dia de Fina-

dos fi camos sabendo que eles retornaram. É um processo célere e muito dinâmico”, afi r-mou o secretário da Semmas, Itamar Oliveira Mar.

Cidade das LuzesUma das mais recentes

ocupações irregulares é a Cidade das Luzes. A comu-nidade possui mais de 6 mil casebres construídos há dois anos, quando o local começou

a ser ocupado, no bairro Ta-rumã, Zona Oeste.

Membros da comunidade participaram da reunião e protestaram quando as au-toridades responsáveis pela fiscalização apontaram que têm sido impedidas de entrar na área. Um dos membros, Maurício Medeiros, negou que a comunidade tenha dificultado o trabalho dos órgãos ambientais.

Novo encontro deverá ampliar o debate e as propostas para combater as ocupações irregulares no Estado

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Mais de 80 famílias são retiradas de terreno Apesar de não terem resistido à reintegração, invasores alegaram que ação movida por empresários é irregular

Mais de 80 famílias foram retiradas na manhã de ontem, de um terreno localiza-

do no ramal do Pescador, no quilômetro 10, da estrada do Puraquequara, no bairro de mesmo nome, Zona Leste, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. O lugar batizado de comunida-de Puraquequara, era ocupado desde fevereiro deste ano. A desocupação ocorreu de for-ma pacifi ca, sem ocorrência de confrontos entre policiais militares e invasores.

A reintegração foi inter-mediada pelo Comando de

Policiamento Especializado (CPE), com efetivo de 73 po-liciais militares, do Batalhão de Choque – Ronda Ostensi-va Cândido Mariano (Rocam), que acompanharam o ofi cial de Justiça, Carlos Augusto Bindá, para o cumprimento da ordem judicial.

O terreno particular, com a área total de 1.069 metros é requerido pelos empresá-rios Ivan Bertolini e Felipe Eugênio Marques Bertolini, da empresa Transportes Ca-rinhoso Ltda. Após a deso-cupação total das famílias, um levantamento será feito pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, para avaliar os danos

causados no local.Apesar de não ter ocorrido

confusão, os moradores ale-garam que a reintegração foi ilegal. Segundo eles, o ramal do Pescador não faz parte do terreno particular do empresário Ivan Berto-lini, que entrou na Justiça, requerendo a retirada dos ocupantes do lugar. O man-dado judicial aponta a reinte-gração no terreno localizado no ramal Sampaio, lugar este que não existe na propriedade do empresário, segundo os ocupantes da área.

“Vamos ao Ministério Pú-blico (MPE-AM) para regis-trar uma queixa e contestar a ação do empresário”, ga-

rantiu o morador Alexandre Gomes, 41. De acordo com ele, e o também morador da área, Helson Melo, 47, o juiz que concedeu a sentença, o qual eles não souberam infor-mar o nome, determinou uma área para a desocupação, porém, o empresário teria se aproveitado da oportunida-de. Segundo Helson, os mora-dores pediram a legalização da área junto à Secretaria do Estado de Política Fundiária do Amazonas (SPF).

“Os empresários estão se aproveitando e não estão cumprindo o que o magis-trado determinou, o que torna a ação movida por eles ilegal. As 84 famílias já estavam

solicitando a regularização do terreno que pertence ao Estado”, disse.

Duas máquinas pesadas, um trator de esteira e uma escavadeira realizaram o tra-balho de demolição das casas construídas em alvenaria e barracos erguidos com com-pensados. Viaturas da PM bloquearam uma entrada da área invadida e os mo-radores só podem adentrar aos poucos, de dez em dez, para buscar seus pertences. Três caminhões-baús dispo-nibilizados pelos proprietá-rios do terreno realizaram o transporte das famílias, que foram alocadas em imóveis de familiares ou de amigos.

Sem destinoMaria das Graças da Concei-

ção Lopes, 53, natural de San-tarém (PA), mora na capital há dois anos, e estava ocupando a área desde fevereiro deste ano, com a fi lha de dois anos de idade. “Eu já morava de favor no sítio e estava aqui no local por não ter um lugar para morar com a minha fi lha. Agora, com a demolição, não sei para onde ir, pois não tenho família em Manaus”, comen-tou emocionada a moradora.

Quem também vive o mes-mo drama é a desempregada Francigeane Cordeiro Kapeny, 36. Ela explicou, que há seis meses estava morando no lu-gar por não ter uma moradia.

Casebres de compensado ou de alvenaria foram destruídos pelas máquinas pesadas, levadas para o local, para limpar o terreno. Invasores afi rmaram que ação era irregular, e que estavam tentando regularizar a área

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C3Dia a dia

Tempo integral inscreve

No período de 7 a 11 de dezembro de 2015 estarão abertas as inscrições do pro-cesso seletivo para o acesso às escolas públicas estaduais de tempo integral do ano le-tivo de 2016. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está disponibilizando 5.722 vagas para 52 colégios, na capital e no interior.

O edital de seleção com o número de vagas dispo-nibilizadas por série para cada uma das 52 escolas públicas estaduais de tem-po integral, assim como a relação das respectivas escolas com vagas abertas, podem ser acessados no site da Seduc na internet: www.educacao.am.gov.br

Para os interessados em concorrer a vagas nas mo-dalidades de ensino funda-mental (do 6º ao 9º ano) e para o ensino médio, as inscrições poderão ser reali-zadas no período de 7 a 11 de dezembro em qualquer uma das 583 escolas estaduais administradas pela Seduc. Para os que desejam concor-rer a vagas para modalidade de ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) as inscrições deverão ser realizadas na unidade de ensino em que se deseja concorrer à vaga.

O resultado será divul-gado a partir do dia 21 de dezembro de 2015, no mural das escolas participantes e no site da Seduc.

ESCOLAS Sinetram desativa posto localizado dentro da Ufam Universitários fi caram indignados, pois terão que procurar outros locais para recarregar o Passa Fácil

Estudantes da Uni-versidade Federal do Amazonas (Ufam) es-tão revoltados com

a desativação do posto do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Si-netram), que operava nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), no Coroado, Zona Centro-Sul, ocorrido nesta semana. A unidade, além de atender a classe estudantil, servia como base para mora-dores próximos à instituição.

Conforme alguns estudan-tes da Ufam, que solicitam o retorno do serviço, a direção do Sinetram não informou o fechamento do posto, o que ocasionou transtorno para os alunos que semanalmen-te recarregavam o Passa Fácil naquela unidade. Os universitários chegaram a questionar com o Sinetram a decisão, mas até a manhã de ontem, não obtiveram resposta sobre o motivo que levou a entidade a suspender as atividades do posto.

A estudante do curso de farmácia, Ingrid Carvalho, disse que durante a movi-mentação dos alunos para obter alguma informação sobre o encerramento do

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posto, os acadêmicos foram informados que o mesmo seria relocado para outro setor da instituição, localizado no pré-dio do centro de convivência. Entretanto, segundo ela, tal in-formação não foi confi rmada pelo órgão responsável.

“Fomos pegos de surpre-sa, uma vez que não dei-xaram nenhum comunicado nos murais da Ufam sobre o fechamento do posto. Agora

temos de ir para o terminal 1 (T1), na Constantino Nery, para recarregar nosso cartão, o que tem gerado um certo transtorno por ser um posto contramão. As informações sobre a reativação estão todas desencontradas e uma delas é que a unidade será reaberta novamente. Esperamos que seja verdade para facilitar um pouco a nossa vida”, comentou a acadêmica de farmácia.

RetornoEm resposta ao questiona-

mento dos alunos, o Sinetram informou que o motivo da sus-pensão dos atendimentos do posto de atendimento da enti-dade, nas dependências do ICHL se deu em virtude da ausência de sinal de internet. A torre onde fi cava o link do Sinetram foi retirada, impedindo que os ser-viços fossem disponibilizados.

O sindicato informou ainda

que a Ufam já disponibilizou um outro local para que o posto de atendimento passe a funcionar, no Centro de Con-vivência, também localizado no ICHL. Porém ainda não há previsão de quando o mesmo começará os atendimentos, pois o local precisa ser es-truturado pela universidade e, a partir de então, o Sinetram instalará suas máquinas para atender os usuários.

Posto do Sinetram que operava nas dependências do ICHL, além de atender os universitários, também era utilizado por moradores do entorno

GERSON FREITAS

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C4 Dia a dia

Com aproximadamen-te R$ 22 mil da renda do tráfi co de drogas, porções de maconha e

pasta-base, um revólver calibre 38 e munições, uma quadrilha formada por 12 pessoas foi presa na última quarta-feira à noite, na travessa Avaris, comu-nidade União da Vitória, bairro Tarumã, Zona Oeste. Jeferson Pereira de Brito, 26, José Fran-cisco Confi m de Bastos, 41, Flávio Rodrigues Brandão, 28,

Alcemir Mesquita Montenegro, 32, Marcley da Silva Gomes, 20; Victor Hugo Correia dos Santos, 21, Reinaldo Jois Confi m de Souza, 37, Carlos dos Santos Viana, 32, Bruno Chunia da Costa, 18, Leiliane Furtado, 25, Willian de Souza Fontes, 29, e um adolescente 17 anos são apontados pela polícia como trafi cantes do bairro.

De acordo com policiais militares da Ronda Ostensi-va Cândido Mariano (Rocam),

após receber uma denúncia informando que a quadrilha estava reunida para distribuir os entorpecentes nas bocas de fumo da área, a guarnição foi até a residência de Jefer-son onde encontrou as drogas enterradas no quintal da casa, e também uma quantia de R$ 2 mil. Ainda segundo a polícia, em um quarto da casa foi encontrado também material para embalo das drogas e uma balança de precisão.

Em depoimento, Jeferson confessou que fornecia dro-ga para Marcley e para o ado-lescente. Ao ser apreendido, o adolescente afi rmou que guardava uma arma também na casa de Willian. A polícia foi até a residência do sus-peito e no local encontrou um revólver calibre 38, com quatro munições. Jeferson também confessou à polícia que em sua residência havia mais droga e dinheiro da

renda do tráfi co.A quadrilha foi levada ao

19º Distrito Integrado de Po-lícia (DIP) onde foi autuada em fl agrante pelos crimes de tráfi co de drogas, associação para o tráfi co e porte ilegal de arma. Após prestarem depoi-mento, com exceção do ado-lescente que foi encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais, os adultos foram levados à cadeia pública, no Centro.

Investigações da polícia sobre a morte de jovem avançam

Com linhas de investiga-ções bem defi nidas, o de-legado titular da Delegacia Especializada de Homicí-dios e Sequestros (DEHS), Ivo Martins, informou que mesmo após a falsa denún-cia de que os membros do corpo da jovem Ana Carolina Nascimento dos Santos, 18, estariam jogados em um iga-rapé na rua Campo do Roma, bairro Novo Aleixo, Zona Nor-te, as investigações estão a passos largos. Ontem, teste-munhas e familiares da ví-tima prestaram depoimento na sede da especializada. Partes do cadáver foram en-contrados na última quar-ta-feira, no igarapé do São Raimundo, Zona Oeste.

Em sacolas de plástico, partes de corpo de bois fo-ram removidas da margem do igarapé. A constatação foi dada por investigadores da DEHS. “Recebemos uma denúncia que as partes do corpo da Ana Carolina es-tariam neste igarapé, mas as partes não foram encon-tradas. Se alguém encontrar, entre em contato com a polícia pelos telefones 190 ou 181 para que possamos dar continuidade às inves-tigações”, disse o delegado.

Martins disse, ainda, que a partir dos depoimentos prestados na especializada, o caso está perto da eluci-dação. “Estamos a passos largos e em breve estamos tirando de circulação os ban-didos que fi zeram essa atro-

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ULG

AÇÃO

Integrantes da quadrilha se preparavam para distribuir algumas substâncias entorpecentes, quando foram presos, após uma denúncia anônima, por uma viatura da Rocam

Retroescavadeira foi usada ontem em igarapé pela polícia

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CASO ANA CAROLINA

Sete homens encapuzados e fortemente armados rou-baram R$ 15 mil em espécie e objetos da loja de material de construção Pavão, além de balear um funcionário de 54 anos, identifi cado apenas como Antônio, que morreu após entrada em uma unida-de de saúde. De acordo com a polícia, o bando entrou no estabelecimento comercial, localizado na avenida Autaz Mirim, Jorge Teixeira, Zona Leste, por volta das 17h, de ontem, dia do pagamento dos funcionários.

O supervisor de área da 30ª Companhia Interativa Comu-nitária (Cicom) informou que os suspeitos chegaram em um carro modelo Palio, de cor vermelha e placa não informada, e anunciaram o assalto. “Eles estavam de ba-laclava (máscaras) com uma

escopeta, um calibre 38, duas pistolas, além de uma faca. Chegaram anunciando o as-salto e foram recolhendo os pertences dos funcionários e uma quantia estimada em R$ 15 mil e na fuga, atira-ram contra os funcionários. Antônio foi atingindo por um dos disparos. A vítima foi socorrida por populares e encaminhada ao pronto-so-corro Platão Araújo, mesma zona, mas morreu após dar entrada na unidade”, infor-mou o supervisor.

Os policiais militares in-formaram, ainda, que a ação iniciou no fi m do expediente do local e horário de paga-mento dos colaboradores. Depois de roubar o valor, os criminosos fugiram no Palio, que foi abandonado minutos depois no bairro Cidade de Deus, Zona Norte. (TG)

EM LOJA

Funcionário morre após ser baleado em assalto

Além do dinheiro, a polícia também apreendeu substâncias entorpecentes e um revólver calibre 38

Bando é preso com R$ 22 mil da renda do tráfi co

Váriosobjetosachados

Em uma revista realiza-da na manhã de ontem, nas dependências da cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Centro foram encontradas pela polícia 97 celulares, 33 estoques, oito tesouras, 100 porções de entorpe-centes, relógios, cordões, pedaços de ferro, carrega-dores de celular, R$ 767 e 25 garrafas de vodka. De acordo com a Secretaria de Administração Peniten-ciária (Seap), a revista foi uma medida preventiva para organizar a cadeia, e descartar uma ameaça de rebelião ou fuga.

Conforme o coordena-dor do sistema prisional, Major Lima Júnior, a ação contou com o apoio de 52 pessoas, entre agen-tes penitenciários, aten-dentes da Umanizzare e equipes do Cosipe Uma equipe de seis policiais militares da Ronda Osten-siva Cândido Mariano (Ro-cam) e o Canil da Polícia Miliar (PM) deram apoio.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, informou que a revista se tornará um procedimento de rotina nas cadeias. “Sempre va-mos entrar em cadeia, mas vamos fazer isso de forma respeitosa, sem agressão. Vasculhamos as celas, sem desrespeitar o espaço em que os presos vivem e sem destruir os pertences que eles têm permissão para ter aqui dentro”, ressaltou.

REVISTA

cidade com esta jovem de 18 anos”, completou.

AmeaçaSegundo familiares, a

vítima vinha recebendo ameaças de uma ex-a-miga, por mensagens e

ligações, cuja identidade eles não sabem informar. Ana Carolina apresenta-va, aproximadamente, 15 perfurações de faca pelo corpo, teve os braços e pernas arrancadas e tam-bém foi decapitada.

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C5Dia a dia

RIO NEGRO

Vazante pode ter chegado ao fim

A vazante do rio Negro, que dava sinais de ser longa e rigorosa, pratica-mente cessou. O nível do rio subiu 43 centímetros nos últimos oito dias, de acordo com o engenhei-ro civil responsável pela medição do Negro no por-to de Manaus, Valderino Pereira. Segundo ele, a partir de agora, o rio volta a subir normalmente e se prepara para a cheia do próximo ano.

“Desde o dia 29 de ou-tubro, a gente vem no-tando que o nível do rio vem subindo em um bom ritmo. Desta quarta para quinta-feira o mesmo su-biu 10 centímetros, mas ainda assim não podemos dizer que está rápido e sim subindo normalmen-te”, comentou.

De acordo com Valderi-no, mesmo com as varia-ções que a vazante sofre quando fi ca próxima ao termino, é possível dizer que o fenômeno do re-piquete, quando a águas sobem repentinamente, não vá mais acontecer. “Vamos esperar para ver como o rio se comporta, mas pelo que estamos acompanhando nos últi-mos dias, podemos dizer que de fato chegamos ao fi m da vazante e a caminho

da subida das águas para a próxima cheia”, disse.

Para o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco An-tônio Oliveira, a previsão é de que no máximo, até o término desta semana, o rio Negro já possa ter defi nido se chegou o fi m da vazante ou não. “Por enquanto o nível está su-bindo, mas não dá para afi rmar ainda se a vazante

chegou ao fi m. Até o fi nal desta semana vai dar para saber o que isso signifi ca. Em Tabatinga, o rio Soli-mões, que já estava subin-do, agora está descendo. Ou seja, está havendo um repiquete lá e pode ser que isso infl uencie aqui também”, explicou.

Conforme Oliveira, a variação brusca obser-vada nos níveis dos rios é considerada normal para o período.

Pesquisa desenvolvida por estudante de meteorologia da UEA poderá auxiliar nas previsões climáticas. Estudo foi apresentado em evento sobre clima

Chuvas da região tem infl uência do Atlântico

A variação na tempera-tura do oceano Atlân-tico Sul interfere no regime de chuvas na

Amazônia, podendo causar chuva em excesso ou a escas-sez de chuvas na Amazônia. A conclusão faz parte dos estudos desenvolvidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). A pes-quisa foi realizada pelo gra-duando em meteorologia da UEA, Luan Carvalho, e os re-sultados foram apresentados com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) no 6º Simpósio de Climatologia (SIC), no período de 13 a 16 de outubro.

De acordo com o estudan-te, o aquecimento do Atlânti-co Tropical Sul influencia no posicionamento da zona de convergência intertropical, que é uma banda de nebulo-sidade (cobertura do céu por nuvens) que envolve o globo formado pelos ventos alísios oriundos de sudeste do He-misfério Sul e de nordeste do Hemisfério Norte. Esses ventos, ao convergirem em baixos níveis, trazem umi-dade que causam elevação para níveis mais altos da atmosfera devido ao aqueci-

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Estudo desenvolvido por Luan revelou que as chuvas da região recebem infl uência Atlântico Tropical Sul

MICHELE FREITAS

mento da superfície da terra, gerando assim nebulosidade e posteriormente as chuvas.

“Nós fizemos esse estudo para uma escala decadal, ou seja, uma variabilidade de baixa frequência. Então, baseado no resultado encon-trado no trabalho, podemos observar chuva significativa em regiões mais setorizadas como o centro-oeste, nor-deste e sul do Amazonas”, disse o pesquisador.

AplicabilidadeDoutora em Meteorologia

pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rita Andreoli enfatizou que os resultados da pesquisa demonstram uma aplica-bilidade prática para ati-vidades de monitoramento e previsão climática, prin-cipalmente na geração de informações que podem ser aplicados em planejamento e tomada de decisões.

“Com essa pesquisa a gente consegue auxiliar o prognós-tico climático que vai auxiliar em todas outras atividades diárias das pessoas, por exemplo, se vai chover mais ou menos, pois isso altera também as condições do am-biente de trabalho, transpor-te como fl uvial e aéreo. Isso tem um impacto muito gran-de na vida da população”, avaliou o meteorologista do Sipam, Renato Senna.

PRAIA

No último dia 28, a Prefeitura de Manaus interditou a praia da Ponta Negra para banhos, devido a cota do rio Negro estar abaixo de 16 metros, ofe-recendo riscos aos banhistas

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C6 PaísPaís

Polícia não poderá invadir casasO Supremo Tribunal Federal

(STF) decidiu nesta quinta-fei-ra, 5, que a polícia só pode re-alizar buscas e apreensões em domicílios sem mandados judi-ciais em casos excepcionais e desde que, após a ocorrência, justifi que o motivo da invasão. O recurso extraordinário foi motivado pelo caso de um réu que, pego em fl agrante com drogas, acusou um suposto mandante, que teve a casa invadida pela polícia sem au-torização judicial.

O placar fi nal foi de oito votos a um, com divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O mi-nistro baseou o voto no caso concreto. Segundo ele, a Po-lícia Militar não pode invadir residências sem mandados judiciais e baseando-se ape-nas na denúncia de um corréu.

Os ministros Ricardo Lewa-ndowski, Celso de Mello, Dias Toff oli, Rosa Weber, Luiz Fux,

Edson Fachin e Teori Zavascki seguiram o voto do ministro relator, Gilmar Mendes. O re-lator defendeu a tese de que, embora sejam permitidas, as buscas em residências sem autorização judicial devem ser submetidas a “rigoroso escrutínio” após a invasão. “A entrada forçada em domicílio é legítima, mesmo à noite, desde que amparada em razões fun-dadas”, argumentou o ministro.

Embora tenta acompanhado o voto de Mendes, o presidente do Supremo, Ricardo Lewan-dowski, afi rmou que é preciso controlar o poder da polícia ao invadir propriedades pri-vadas sem mandado judicial, “especialmente para os mais pobres”, para evitar eventuais abusos por parte polícia. “A po-lícia não pode invadir e depois simplesmente pedir desculpas. É preciso que nos cerquemos de todo o cuidado”, ressaltou.

Por isso, o Supremo também

determinou que a autoridade policial pode sofrer punição disciplinar, civil e penal se não conseguir justifi car a invasão. Após a invasão sem mandado, caberá ao Judiciário, via audi-ência de custódia, avaliar as razões que justifi cam a ação.

Ao votar contrário ao rela-tor, o ministro Marco Aurélio alegou que a mera suposi-ção da prática de crime não deveria permitir invasão de domicílio pela Polícia Militar. “Estaremos esvaziando uma garantia constitucional”, dis-se. Ele citou o artigo 5º da Constituição, inciso XI, que diz que “a casa é asilo invio-lável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de fl agrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. “A regra é a inviolabilidade da casa”, argumentou.

SEM MANDADOS

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ULG

AÇÃO

Determinação do STF de ontem diz que a polícia só pode realizar buscas em casas mediante mandado

Até o momento 17 mortes foram confi rmadas. Quantidade de vítimas pode aumentar, pois ainda há pessoas soterradas

Barragem se rompe e causa destruição em MG O rompimento de uma

barragem de rejeitos de mineração cau-sou uma enxurrada

de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Ro-drigues, em Mariana, na Re-gião Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5). O Hospital Monsenhor Horta informou que 17 mortes já foram confi rmadas.

Segundo o Corpo de Bom-beiros em Ouro Preto, mo-radores da região disseram que há gente soterrada e ilhada. O Sindicato dos Tra-balhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Meta-base) afirma que entre 15 e 16 pessoas morreram e 45 estão desaparecidas.

Foram enviadas ao local viaturas e cães farejadores auxiliam nas buscas por víti-mas. O secretário de Defesa Social de Mariana, Brás Aze-vedo, disse que a situação no local é muito grave e há riscos de mais desmoronamentos.

A Prefeitura de Mariana disse que o distrito está sen-do esvaziado, e a orientação para os moradores é que sigam até o distrito de Ca-margos, que é mais alto e

mais seguro. A barragem de Fundão pertence à minerado-ra Samarco e esta na mina de Germano, a cerca de 25 quilô-metros de Mariana – distrito localizado a 100 quilômetros de Belo Horizonte.

Em nota, a empresa afi r-mou que não é possível, neste momento, confi rmar as causas e extensão do ocorrido, nem se há vítimas. “A organização está mobili-zando todos os esforços para

priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente. As autoridades foram devida-mente informadas e as equi-pes responsáveis já estão no local prestando assistência”, afi rma a nota da empresa.

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ULG

AÇÃO

Prefeitura do município de Marina, em MG, afirmou que o distrito está sendo esvaziado e a orientação é que moradores deixem a cidade

DRAMA

De acordo com o Corpo de Bombei-ros, moradores da região disseram que há gente soterrada e ilhada. Sindica-to da Indústria de Extração afirma que tem entre 15 e 16 mortos

Representantes do Núcleo de Combate aos Crimes Am-bientais do Ministério Públi-co Estadual de Minas Gerais estão em Bento Rodrigues e será instaurado um inquérito civil para apurar as causas do rompimento da barragem,

afi rmou o promotor de Justi-ça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Coordenador do núcleo, ele disse que o acidente é sem precedentes e lamentável, e o que está sendo feito neste momento é identificar

as medidas emergenciais e isolar a área para minimizar os problemas.

Segundo o promotor, a partir desta sexta (6), o MP pretende levantar e identifi -car as causas do acidente e propor uma ação contra os

responsáveis. Ele afi rmou que nenhuma barragem se rompe por acaso, mas ressaltou que é prematuro dizer qual é a cau-sa. Ferreira Pinto acrescentou não ter recebido nenhum tipo de denúncia com relação à barragem de Fundão.

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MANAUS, SEXTA�FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015C8 Mundo

CARLOS PORTTA

Apesar de ser um país conversador, a corte da Colômbia abriu as portas para a legalização de adoção de crianças por casais pertencentes ao mesmo sexo

Em uma decisão histórica, a Corte Constitucional da Colômbia abriu as portas para a legaliza-

ção da adoção por casais for-mados por pessoas do mesmo sexo. Até agora era permitida a adoção de crianças que fossem fi lhas biológicas de um dos membros do casal, mas, com anulação de norma, todos ca-sais terão os mesmos direitos.

No país conservador, seis juízes votaram a favor e dois contra a medida, dizendo que

agências de adoção não po-dem discriminar casais de gays ou lésbicas. Segundo a senten-ça, ditada pelo juiz Jorge Iván Palacio, “a adoção de crianças por pessoas de orientação se-xual heterossexual, em geral, e por casais do mesmo sexo, em particular, não afeta por si mesma o interesse superior do menor, nem compromete de maneira negativa sua saúde física e mental ou seu desen-volvimento integral”.

Ainda segundo ele, é dever do

Estado garantir que os adotan-tes cumpram todos os requisi-tos, independentemente de sua orientação sexual.

O governo de Juan Manuel Santos, por meio do Instituto Colombiano de Bem Estar Fa-miliar e do Ministério de Justiça, mostrou seu apoio à decisão. A decisão recebeu elogios de defensores dos direitos dos homossexuais no país ampla-mente conservador, enquanto oponentes prometeram recor-rer da decisão.

Embora na Colômbia casais do mesmo sexo possam ter uniões legais similares a ca-samentos civis, o Congresso rejeitou em 2013 uma proposta de legalizar totalmente o casa-mento homossexual.

Setores da Igreja Católica, no entanto, disseram que a sentença viola os direitos das crianças e que vai contra a vontade da maioria da popula-ção. Representantes religiosos planejam convocar manifesta-ções contra a decisão.

Idosa rasga dinheiro para não deixar herança

Uma austríaca de 85 anos destruiu metodica-mente quase um milhão de euros em notas de gran-de valor antes de mor-rer a fim de prejudicar seus herdeiros.

As notas despedaçadas de 100 e 500 euros, em um total de 950.000 eu-ros, foram descobertas na residência da octogenária depois de sua morte.

A idosa também destruiu suas cadernetas de pou-pança, segundo informa-

ções da promotoria da ci-dade de Wiener Neustadt, a 45 quilômetros de Viena.

Investigação A promotoria não abriu

uma investigação porque os fatos “não constituem uma infração penal”.

No entanto, a vingança da idosa pode fracassar, já que o Banco Central da Áustria afirmou ao jornal Kurier que está dispos-to a substituir as cédu-las rasgadas.

ÁUSTRIA

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ULG

AÇÃO

Colômbia aprova adoção por casais homossexuais

Decisão teve apoio de seis juízes e também do governo, mas setores da Igreja Católica disseram que sentença viola os direitos das crianças

SEQUESTRADO

Criança que desapareceu há 13 anos é encontrada

Uma criança que de-sapareceu no Alabama 13 anos atrás foi en-contrado em Cleveland, Ohio, de acordo com as autoridades americanas, informou a CNN. Julian Hernandez desapareceu em 28 de agosto de 2002 enquanto estava sob a custódia da sua mãe. Ele tinha 5 anos.

O principal suspeito de ter sequestrado o menino era o pai, Bobby Hernan-dez, de acordo com o Departamento de Polícia de Vestavia Hills, ao sul de Birmingham.

Quando Julian tentou disputar uma vaga em uma faculdade, seu nú-mero de seguridade so-cial não correspondia ao seu nome. O caso cha-mou a atenção de um funcionário da universi-dade, que acabou des-cobrindo o registro dele no Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas.

No domingo (1º), o FBI foi então comunicado so-bre o caso de uma criança desaparecida. O pai foi preso e deve participar de audiência ontem.

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