499122 7750-DR/MASINTEMA

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Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão . Ano 21. N.º 25 - Edição Out/Nov 2011.

Acima, alguns registros da festa realizada dia 5 de novembro, data em que os associados comemoraram o Dia do Servidor Público e o aniversário de 22 anos do Sintema.

Ao lado, imagem da Assembleia Geral do dia 20 de setembro,que aprovou por absoluta maioria, a saída unificada da greve.

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Processo dos 3,17%: Última chamada para assinatura de documentos

A diretoria do Sintema, reitera - mais uma vez - a convocação dos servidores associados que são partes no

processo dos 3,17%, para que os mesmos procurem a sede do Sindicato, e assinem os documentos para que a

execução da ação possa seguir.

Nos meses de julho, agosto e setembro a assessoria jurídica da entidade protocolou mais de 200 pedidos de

execução dos 3,17% em favor dos associados. De acordo com o presidente da entidade, Mariano Azevedo, na

medida em que a assessoria jurídica for recebendo as planilhas com os cálculos atualizados, as petições serão de

pronto - protocoladas na justiça para execução dos valores devidos a cada sócio.

Quem não procurar o Sintema para regularizar a situação documental pode ficar prejudicado no recebimento de

suas verbas.

Não perca tempo, ligue (98) 3232 - 1105 e informe-se como proceder.

Técnico-administrativos da Ufma saem unificados da Greve

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CATEGORIA DELIBERA AÇÕES EM ASSEMBLEIA GERAL

CATEGORIA DELIBERA AÇÕES EM ASSEMBLEIA GERAL

SINTEMA PROMOVERÁ ENCONTRO DE APOSENTADOS

Associados prestigiam festa do Servidor Público e 22 anos do Sintema

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Processos judiciais de associados têm andamento na Justiça

Jornada de 40 horas é inviável para os Hu´s

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8

7

8

Em Assembleia Geral realizada dia 18 de novembro, a categoria de 28 de novembro

dos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal a 03 de dezembro

do Maranhão decidiu elaborar documento manifestando-se sobre o n a c i d a d e d e

movimento grevista ocorrido em agosto, a ser apresentado durante a Pelotas (RS). A

Plenária Nacional que fará o balanço do movimento, de 9 a 11 de c a t e g o r i a d o s

dezembro. v i g i l a n t e s d a

Os servidores presentes na AG acreditam que já se esgotou o U F M A t e r ã o

tempo de avaliação do movimento grevista, e que nenhuma das durante o evento

partes envolvidas deve, a essa altura, modificar suas opiniões contra seis representantes

ou a favor do mesmo. e n v i a d o s p e l o

Durante os informes locais e nacionais, o presidente do Sintema, Sintema.

Mariano Azevedo, informou que ocorreram duas reuniões com a DELEGADOS

comissão formada para negociar a implantação das 30 horas em favor – Foram escolhidos os delegados do Sintema para a Plenária

dos servidores. Para aqueles vinculados ao Ministério da Saúde, a Nacional de Alteração Estatuária, nos dias 25 e 26 de novembro,

informação é de que não terão sua jornada alterada. sendo eleitos Mariano Azevedo, Claudio Bezerra, Emanuel Barros e

Quanto aos servidores vinculados ao Ministério da Educação, a Sonia Baldez.

administração estaria realizando um estudo para promover a Para a Plenária dos 9 a 11 de dezembro - Balanço da Greve,

implantação da jornada reduzida. Convocação para o XXI CONFASUBRA e Aprovação do Regimento

O diretor de Esportes do Sintema, Paulo Azevedo, informou sobre Interno – foram eleitos como delegados Mariano Azevedo, Ademar

a realização do XX Seminário Nacional de Vigilantes, que ocorrerá Sena, Valmili Nina e Sônia Baldez.

A diretoria do Sintema realizará o 1º Encontro de Durante todo um dia, os aposentados poderão debater temas

Aposentados da categoria dos Técnico-administrativos em de interesse da categoria: PEC´s, Projetos de Lei,

Educação da Ufma. O evento, marcado para acontecer no dia 24 reposicionamento dos inativos no Plano de Carreiras. Palestras

de janeiro de 2012, no auditório central da Ufma. também serão realizadas para os aposentados que forem ao

Segundo o conselheiro fiscal do Sintema, Domingos Ferreira, Encontro.

o encontro tem como objetivo manter o aposentado atualizado As inscrições serão realizada na página virtual do sintema

acerca das questões judiciais que envolvem a categoria, oferecer (www.sintema.org.br) de 13 de dezembro de 2011 à 13 de janeiro

a oportunidade de reflexão e integração para uma melhor de 2012. Maiores informações na próxima edição do Jornal do

qualidade de vida, entre outros. Sintema.

EM JANEIRO: APOSENTADOS TERÃO ENCONTRO REALIZADO PELO SINTEMA

Servidores votam para escolher delegados.

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Por maioria absoluta, os

Técnico-administrativos da

Ufma acataram a indicação do

Comando Nacional de Greve –

CNG/Fasubra, e decidiram em

assembleia geral realizada dia

20 de se tembro , que o

movimento grevista seria

encerrado dia 26 de setembro,

como de fato aconteceu.

A votação foi tranqüila com

nenhuma abstenção e apenas 1

voto a favor da continuidade da

greve. Antes da votação, os

trabalhadores avaliaram todo o da greve que ocorreu dia 26 de setembro de 2011, presença dos trajeto percorrido ao longo dos mais de 110 dias de greve. Servidores Delegados eleitos nas AG´s para reafirmarem este posicionamento que participaram do Comando Local de Greve / CLG/Sintema e do junto a Fasubra em Brasília, e que a Federação cobre do Governo, a Comando Nacional de Greve – CNG/Fasubra em Brasília, falaram imediata reabertura das negociações, estabelecendo uma pauta com sobre seus posicionamentos. início, meio e fim.

Sem nomear culpados e primando pela manutenção da união da categoria, Ademar Sena, Graça Ferro, Sônia Baldez e o presidente do INFORMESSintema, Mariano Azevedo, fizeram reflexões sobre o movimento Durante a assembléia, Mariano Azevedo informou aos iniciado em 06 de junho. trabalhadores presentes, que a Pró-Reitoria de RH havia comunicado

Nas avaliações os trabalhadores destacaram a intransigência do à Comissão das 30 horas, a realização de um levantamento minucioso Ministério do Planejamento – MPOG, em não receber a Fasubra do local de trabalho dos servidores com o objetivo de obter dados enquanto a categoria estivesse em greve. Apesar da movimentação precisos para dar início à implantação da redução de carga horária de feita em Brasília pelos Sindicalistas junto a parlamentares, entidades trabalho.e instituições, não foi possível reverter o posicionamento do Governo. Outro informe importante diz respeito à conquista de uma decisão

Com o fechamento do orçamento federal em 31 de agosto, sem a liminar da Justiça Federal contra a retirada da URP de uma associada. inclusão de quaisquer itens da pauta de reivindicação dos Mariano disse que a assessoria jurídica conseguiu através desta trabalhadores, o fôlego da greve foi acabando já que o único caminho decisão, manter a URP como vantagem no contra-cheque da que restava havia se fechado. servidora, e que, tudo indica nas jurisprudências que vêm se

Por fim, a proposta aprovada pela categoria e que está sendo consolidando sobre o tema, que mais vitórias virão. encaminhada desde o final de setembro é a seguinte: saída unificada

O Sintema informa aos servidores dos descanso, estacionamento, entre outros.

Hospitais Universitários que continua A administração do HU publicou

diligenciando para a implantação da jornada portaria nomeando uma comissão para

de trabalho de 30 horas semanais, contra a discutir com os servidores as possibilidades

obrigatoriedade do registro de ponto de implantação, mas até o presente

eletrônico com oito horas diárias, sem momento as negociações não avançaram e

qualquer diálogo com os trabalhadores. os trabalhadores se vêem cada vez mais

A jornada de trinta horas semanais já vinha prejudicados e compel idos com a

sendo adotada, na prática, há mais de 27 anos determinação.

dentro dos Hospitais Universitários do país. A A Assessoria Jurídica do Sintema, em

medida vai trazer impacto imediato de reunião, explicou que a modificação do

carência de pessoal nos setores, pois diante da regime é plenamente possível, sem perdas

nova jornada, médicos, enfermeiros e pessoal salariais, com base no Decreto Lei 1.590/95.

adminis t ra t ivo tendem a pedi r sua A possibilidade existe porque que tanto o HU servidores temerosos em verem seu trabalho

aposentadoria, desfalcando o quadro. quanto a Universidade exigem atividades dificultado, que participem e se mobilizem

Por outro lado, o Hospital Dutra e o contínuas - em função de atendimento ao em prol da formalização das 30 horas, sob

Materno Infantil não possuem estrutura público e trabalho no período noturno -, e a pena de risco da perda de outros direitos.

física para suportar, simultaneamente, os mudança poderia se dar administrativamente, Precisamos mostrar nosso potencial e

quase mil servidores da Previdência, mais por ato do Diretor do Hospital Universitário perseverança! Venha você também! Estamos

800 da UFMA/MEC e 1.500 terceirizados ou do Reitor da Ufma, em respeito inclusive buscando melhorias para seu trabalho e para

lotados nas duas unidades de saúde, pela ao princípio da autonomia universitária.sua qualidade de vida!

falta de banheiros, refeitórios, salas de Dessa forma, o Sintema convoca todos os

Técnico-administrativos da Ufma saem da greve de forma unificada

Jornada de 40 horas é inviável para os Hu´s77

Saiba de tudo o que acontece na categoria. Acesse:www.sintema.org.br

Em assembleia geral do dia 20 de setembro, a categoria aprovou a saída unificada da greve como formade manter a unidade do movimento de luta em defesa de direitos e garantias.

Servidores em dois momentos durante assembleia geral do dia 20 de setembro.

ExpedienteÓrgão de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão - SINTEMA; Endereço: Rua Genésio Rêgo, n.º 235, CEP 65.030-650 – Monte Castelo – São Luís – MA. Telefax: (0xx98) 3232 1105. DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Antonio Mariano M. de Azevedo; Vice-Presidente: João Batista Jansen; Coord. Geral: Maria Clara de Sousa; Coord. de Organização: Samuel Mario R. Martins; Coord. Finanças: Marcos Macedo Amaral; Coord. Imprensa: Rosilene Gomes M. Aguiar; Coord. Assuntos Jurídicos e Rel. Trabalhistas: Heleno de Ribamar da S. Fournier; Coord. Formação Política e Sindical: José Jorge Mendes; Coord. Estudos Sócio Econômicos: Ademar Sena de Carvalho; Coord. Políticas Sociais: Emanoel Catarino S. Santos; Coord. Cultura e Lazer: Paulo de Jesus R. Azevedo; Coord. Aposentados: Alcemir Ferreira Araújo; SUPLENTES: Jose de Ribamar Aguiar; Getulio Bezerra; Valmili Araujo Nina; Hildenê Matos Abreu; Lucio Flávio T. Avelar; Mauricio Pereira; João de Deus P. Filho; Alexandre Cesar P. Bezerra; Simião Ferreira Araújo; Celcione da Silva Santos. CONSELHO FISCAL: Miguel de M. Barbosa; Benedicto de Oliveira Chaves; Domingos Ferreira da Silva. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Douglas Barbosa Soares; Aderaldo Verissimo da Silva; Antonio José da C. Carvalho. Assessoria de Imprensa: Márcio Rodrigo. Fotos: Arquivo Sintema/ Fasubra. Todos os direitos reservados ao SINTEMA 2011.

Na edição passada do Jornal do Sintema, falamos sobre a Participaram da reunião: o presidente do Sintema, Mariano

reunião que aconteceu no Hospital Universitário dia 6 de Azevedo, e o diretor Ademar Sena; representantes do Sintsprev e

setembro, para discutir com as autoridades o descontentamento e Sindsep; o Reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma),

as reivindicações dos trabalhadores acerca da determinação de Natalino Salgado, o Diretor do HU, Vinícius Nina, os assessores

registro de ponto eletrônico, com jornada de 8 horas diárias. Na jurídicos do Sintema, Guilherme Zagallo e Davi Teles, o

oportunidade, dissemos que ficou definido, provisoriamente, que procurador federal Rinaldi Maia, e as responsáveis pelos setores

os servidores lotados no HU irão registrar no sistema de ponto a de Recursos Humanos do Hospital e da Universidade.

jornada de 6 horas diárias, enquanto o assunto não ficar Ficamos devendo as imagens da reunião e da mobilização dos

oficialmente definido. servidores no HU. Confira abaixo:

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Processos judiciais de associados têm andamento na Justiça

Prof. Natalino Salgado é reconduzidoao cargo de Reitor da Ufma

Definido como será o recesso definal de ano para o Servidor Público

O Sintema, por meio de sua Assessoria pendente está aguardando o pagamento dos

Jurídica, não tem dispensado esforços para pensionistas, para então seguirem as

acelerar e resolver o mais breve possível as execuções referentes aos servidores (ativos e

demandas judiciais ainda pendentes dos aposentados) que não concordaram com os

associados. Nos últimos anos diversos cálculos.

processos foram concluídos e os servidores

receberam os valores referentes a verbas 3,17%

como URP, Hora Extra, 28.86% e 3,17%. Em janeiro de 1995, o Governo concedeu

O presidente do Sintema, Mariano um reajuste de 22,07% aos servidores

Azevedo (imagem ao lado) em todas as públicos federais, quando tal reajuste deveria

assembleias gerais da categoria, reuniões ser de 25,95%, o que gerou uma diferença de

setoriais, através de jornais e informativos 3,17%.

da entidade, além da página na internet, Diante dessa ofensa aos direitos dos

tem buscando deixar os associados sempre servidores, os Sindicatos representativos das

informados das demandas judiciais e do categorias, inclusive o Sintema, ajuizaram

andamento das mesmas. ações em favor dos associados, requerendo

Diversas ações foram ajuizadas em grupos incorporação e pagamento retroativo do

de 25, e atualmente apenas um (01) processo 28,86% valor.

com 25 pessoas AI 800248 - AGRAVO DE As ações do Sintema sobre os 28.8% têm Atualmente, mais de 202 associados já

INSTRUMENTO aguarda decisão do caráter indenizatório e visam a ressarcir os receberam os valores por meio de processos

ministro Marco Aurélio, do Supremo servidores não contemplados pelo aumento individuais. Um processo maior, com cerca de

Tribunal Federal (STF), que analisa recurso concedido pelo Governo Federal em 1 º de 1.100 autores, se encontra em fase de

da Universidade.janeiro de 1993. O reajuste que o Governo execução. Neste momento do processo, a

concedeu contemplou apenas os servidores sentença está sendo executada mediante

HORAS EXTRASmilitares, ferindo o princípio da isonomia. ações ajuizadas em nome dos próprios

A assessoria jurídica ajuizou processos Foram ajuizadas pelo Sintema duas ações servidores substituídos pelo Sintema na fase

em grupos de 10 pessoas, para pagamento das c o l e t i v a s p r i n c i p a i s , c o b r a n d o d a de conhecimento (grupo de cinco servidores).

horas extras de vigilantes, dos quais três já Universidade a indenização devida, com

foram finalizados, com os respectivos cerca de 650 servidores associados em cada URP

créditos pagos. uma. A Unidade de Referência de Preço (URP)

Dos oito processos restantes, alguns estão Os autores de um dos processos receberam foi um índice criado em 1989 para que os

em fase final e outros aguardam julgamento o pagamento no final de 2007, que totalizou salários dos servidores acompanhassem a

de recurso ajuizado pela UFMA, no Tribunal cerca de R$ 12 milhões. Em 2008 mais de 300 inflação, que era muito flexível naquele

Regional Federal (TRF1).servidores receberam o valor, e o processo período.

Educação Infantil - 25%Ensino Fundamental - 20%

Ensino Fundamental 5º ano - 15%Ensino Médio 1° e 2º - 10%Ensino Medio 3º ano - 8%

40% de desconto para as Carteiras de Dependentes. Descontos nos

serviços de Saúde, Cultura, Lazer, Assistência e Educação.

Descontos de 5% à 25% (Graduação).

10% descontos nos Cursos oferecidos pela Instituição.

20% descontos nos serviços.

- Cursos noturnos de Graduação - 10%;

- Cursos matutinos e noturnos de Graduação na área de saúde -10%;

- Cursos matutinos de Graduação (exceto da área de saúde) - 15%;

- Todos os cursos de Pós-Graduação - 15%.

S E S CM A R A N H Ã O

CURSOS E DESCONTOS

Santa TeresaC O L É G I O

Desconto porpontualidade

5%

Desconto pelo Convênio

15%

Desconto porPontualidade + Convênio

25%

O Sintema fechou mais um super Convênio para facilitar avida dos Associados. A Escola São José que fica localizada

no bairro Monte Castelo dispõe de uma educação dequalidade que vai desde o ensino infantil até o fundamental.

ESCOLA “SÃO JOSÉ”EDUCAÇÃO INFANTIL - RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 239/85 DO C.E.E.EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 92/75 DO C.E.E.

CURSO DE GRADUAÇÃO PERCENTUALDE BENEFÍCIO

Administração

Ciências Contábeis

Direito

Educação Física

Engenharia Civil

Engenharia de Produção

Pedagogia

Sistema de Informação

29%

43,58%

10,10%

35,09%

17%

17%

37,11%

21,66%

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reconduziu no dia 11 de outubro, em Brasília, Natalino Salgado Filho para um segundo mandato como reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Natalino, que ocupa o cargo desde 2007, cumprirá mandato por mais quatro anos. Na posse, Natalino Salgado reiterou o seu compromisso com a inovação e inclusão social, lemas da sua gestão. “Uma universidade que não escolhe produzir conhecimentos estará condenada a desaparecer como universidade”, disse o reitor. Segundo ele, ao lhe conferir um segundo mandato, a universidade optou por inovar “e buscar as soluções mais eficazes para o nosso estado e nossa região os quais ainda se encontram em situação socialmente adversas. Por isso mesmo a pesquisa e a investigação na UFMA cresceram em mais de 300% nesse período”.

O MPOG, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, já definiu como os órgãos públicos federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano. Em ofício-circular, recomenda aos dirigentes dos órgãos do Sipec que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e, em especial, que sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período será de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro. A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995. O período de compensação começa no dia próximo dia 7 de novembro e irá até 30 de abril de 2012. Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou postergar em 30 minutos a sua jornada diária de trabalho. Ocorrendo isso, haverá um excedente de 61 horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.

A gestão “Unidade & Trabalho”, que dirige o sindicato oferecidos pelo Sintema. Duas bandas animaram a festa com segundo lugar. Cícero da PRECAM recebeu medalha de e receberam placas de reconhecimento pelos serviços prestados

há pouco mais de três anos, realizou dia 5 de músicas que variaram do samba ao forró passando pela MPB, artilheiro; Junior também do time da PRECAM foi o goleiro à categoria; já ano passado – 2010 – uma parceria do Sintema

novembro na Assuma, a festa em comemoração ao Dia entre outros ritmos. que menos levou gol; e Antonio Carlos, recebeu uma medalha com o programa Mesa Brasil do SESC, arrecadou 240 quilos de

do Servidor Público e aos 22 anos do Sintema. Uma deliciosa feijoada foi servida gratuitamente aos de honra do torneio. alimentos doados pelos servidores Técnico-administrativos da

O tradicional evento festivo começou às 14h, mas desde o presentes. Os associados fizeram fila para saborear o prato, Os associados marcaram presença com suas famílias na Ufma, que serviram para alimentar dezenas de pessoas

início da manhã um Torneiro de Futebol envolvendo os enquanto assistiam a um rápido cerimonial de entrega dos festa. O momento foi de integração social, reencontro de beneficiadas pelo programa.

servidores da Ufma movimentou a sede da Assuma. O diretor troféus e medalhas do torneio e abertura oficial da festa. amigos e de longas conversas regadas ao sabor de comidas e Ao final da festa, um Associado ao comentar o prêmio

de esportes e lazer do Sintema, Paulo Azevedo, disse que o Participaram do ato, o reitor da Ufma, Prof. Natalino bebidas servidas a preço de custo. recebido no sorteio disse “momentos de celebração como este,

torneio patrocinado pelo Sindicato confraternizou os times de Salgado, pela Assuma, Silva Gonsioroski e Kil, e pelo Sintema, Desde que está à frente dos trabalhos no Sintema, a gestão ajudam a manter a categoria unida em torno de suas demandas

servidores existentes na universidade. Mariano Azevedo, Domingos Ferreira e Paulo Azevedo. Unidade & Trabalho, liderada pelo presidente Mariano a exemplo do que aconteceu localmente na última greve, onde

No período vespertino, os associados que chegavam à festa A equipe da Prefeitura de Campus – PRECAM foi a campeã Azevedo, tem dado ênfase ao resgate histórico da entidade. Em nós servidores do Maranhão demos exemplo para os servidores

recebiam “números da sorte”, para concorrerem a brindes do torneiro, já o time do Núcleo Tecnológico – NTI ficou em 2009, todos os ex-presidentes do Sintema foram homenageados de algumas partes do país que levaram a greve ao fracasso”.

Associados prestigiam festa do Servidor Público e 22 anos do Sintema44 55