Diário Oficial de São José do Rio Preto

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Ano XVII - N° 5.171 - São José do Rio Preto - SP

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Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

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Guilherme BATISTA

Arquivo DHOJE

Divulgação

Presidente da Câmara visita DHoje e fala sobre projetos

O presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Pe-dro Roberto, visitou o Jornal DHoje na manhã desta quarta-feira (20) e conversou com o presidente do Jornal, Edson Paz. Ele falou de projetos e da impor-tância da participação popular nas decisões do Poder Legislativo. Pág.A3

Partec assina hoje com novas empresas

O vice-prefeito Orlando Bolçone assina hoje contrato com dez novas empresas que vão atuar no Parque Tecnoló-gico. Solenidade marcada para terça-feira foi adiada devido às ações da vacinação. Pág.A3

Presidente da Câmara, Pedro

Roberto durante visita ao DHoje

nesta quarta

Covid provoca uma morte a cada 7 horas em Rio Preto

EM 2021

Considerando apenas os nú-meros divulgados em 2021, o município chegou a 70 óbitos em 20 dias, ou seja, uma média de uma morte a cada sete horas.“Estamos com uma taxa de mor-talidade alta sim. O aumento do número de casos está sim rela-cionado às festas de fim de ano,

mas também outros fatores con-tribuíram”, disse o assessor es-pecial da Saúde, André Baitello. A Secretaria de Saúde atualizou os dados da Covid-19 nesta quarta-feira (20) e contabilizou mais dois óbitos, chegando a marca de 922 mortes desde o início da pandemia. Pág.A5

Olímpia recebe primeira remessa

e começa imunizar hoje

Ministério da Saúde alerta para golpes envolvendo

vacinaçãoPág. A5

Vacinas chegaram a Rio Preto ontem; mais 7,8 mil doses

Pág. A5

Estudante é esfaqueado no pescoço em brigaUm repositor de 26

anos foi preso em fla-grante no bairro João Paulo II em Rio Preto, por volta das 21h20 desta terça-feira (19), após esfaquear um es-tudante de 18 anos na altura do pescoço. A ví-tima foi socorrida, levou 25 pontos e passa bem. O acusado já era procu-rado da Justiça.

Pág.A4

Bar lacrado é flagrado

funcionando no dia seguinteDe acordo com infor-

mações do boletim de ocorrência, o proprietá-rio do local, um comer-ciante de 49 anos, foi autuado no dia anterior (segunda-feira 18) e o bar havia sido lacrado e não poderia estar funcio-nando. Ele foi autuado novamente. Pág.A4

Pág. A3

Pedro Roberto busca acordos para definir Comissões

da Câmara

Projeto Guri terá 270 vagas para curso de música

O Projeto Guri abre 270 matrículas para cursos gratui-tos de música. As inscrições serão realizadas entre os dias 25 de janeiro e 25 de feverei-

ro. Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos po-dem se inscrever nos polos de ensino de Rio Preto. A inscrição será online. Pag.A2

Juiz manda Saúde comprar remédio a base de cannabis

Pág. A3

Infosiga afirma que acidentes no trânsito de Rio Preto também caíram em 2020

Prefeitos terão projeto para

desenvolver o noroeste

Pág.A3

O Infosiga-SP divulgou nesta quarta-feira (20) os dados de acidente de trânsito na região de Rio Preto. Segundo o balanço, foi

Acidentes fatais de trânsito caem 22% na região

constatado uma queda de 22% nas fatalidades de trânsito em 2020. No ano, foram 266 fatalidades contra 342 em 2019. Pág.A2

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A-2 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021 COTIDIANOA-2

Região tem queda de 22% nos acidentes fatais de trânsito urbano ano passado

O Infosiga-SP divulgou nesta quarta-feira (20) os dados de acidente de trân-sito na região de Rio Preto. Segundo o balanço, foi cons-tatado uma queda de 22% nas fatalidades de trânsito em 2020. No ano, foram 266 fatalidades contra 342 em 2019.

Só em Rio Preto foram 47 óbitos no ano passado, 36% a menos do que em 2019. Essa foi a segunda maior redução dentre todas as regiões do Estado de São Paulo, ficando atrás ape-nas de Presidente Prudente (30%) e empatando com a região Central em 22%. Das 16 regiões, apenas cinco ti-veram aumento de acidentes.

O Estado de São Paulo teve o menor número de fatalida-des de trânsito desde o início

da série histórica, em 2015. Foram 5.023 óbitos causados por acidentes em 2020, índice 7,6% menor na comparação com 2019 (5.439) e 22,3% menor do que o registrado há cinco anos (6.466).

“O Governo do Estado, em parceria com a sociedade, tem empreendido uma série de iniciativas para combater a violência no trânsito. Inves-timentos em obras, educação e fiscalização geraram uma queda contínua nos índices. Temos ainda um longo cami-nho pela frente, mas seguimos nessa jornada com base em inteligência e inovação para gerar projetos eficazes e que salvam vidas”, afirmou o dire-tor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.

Motociclistas lideram as estatísticas de fatalidade com 1.899 ocorrências, uma redu-ção de 1,1% na comparação com o ano anterior (1.921

Da REPORTAGEM redacao@dhoje.com.br

óbitos) e de 0,2% em relação a 2015 (1.902). Ocupantes de automóveis estão em segundo lugar com 1.242 fatalidades no mês e redução de 10,4% na comparação com 2019 (1.386 vítimas) e 22,4% em relação a 2015 (1.599).

Pedestres seguem como o grupo com maior redução nos índices. Foram 1.108 fatalidades em 2020, o que representa redução de 20,6% na comparação com o ano anterior (1.395 óbitos) e de 36,3% em relação a 2015 (1.740). Em 200, foram re-gistrados 413 óbitos de ci-clistas, aumento 2,5% em comparação com 2019 (403 fatalidades) e de 37,2% em relação a 2015 (301).

Entre janeiro e dezembro de 2020, foram registrados ainda 170.292 acidentes com vítimas, redução de 9,3% na comparação com o mesmo

INFOSIGA

Região tem queda de 22% nos acidentes de trânsito fatais durante o ano passado

Arquivo DHoje - Cláudio LAHOS

MÚSICA Projeto Guri terá 270 vagas este ano; inscrições começam dia 25

O Projeto Guri abre 270 matrículas para cursos gratuitos de música. As inscrições serão realizadas entre os dias 25 de ja-neiro e 25 de fevereiro. Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos podem se inscrever nos polos de ensino de Rio Pre-to. A inscrição de manifestação de interesse será online.

Os cursos disponíveis no polo de São José do Rio Preto são: cavaco, Clarinete, Con-trabaixo, Coral, Eufônio, Flauta Transversal, Iniciação Musical, Percussão, Saxofone, Trombo-ne, Viola, Viola Caipira, Violão, Violino, Violoncelo.

Para fazer a inscrição, basta acessar o link www.projetoguri.org.br/matricula2021 no período de matrícula e preencher o for-mulário de qualquer plataforma (celular IOS, celular Android, tablet, computador, etc). O siste-ma carregará automaticamente os polos com cursos disponíveis para a idade informada, respei-

tando a faixa etária. A idade estabelecida para o ingresso em cada turma considera as razões de caráter pedagógico e de es-trutura física, relacionadas ao desenvolvimento cognitivo, de maturidade muscular, tonicida-de e coordenação motora fina. Para ingressar no Projeto Guri o candidato deve estar regular-mente matriculado na escola. Não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem possuir instrumentos ou realizar testes seletivos.

Posteriormente, a coordena-ção do polo escolhido entrará em contato com o responsável, confirmará a matrícula no curso indicado (caso haja vaga no mesmo) e fornecerá instruções para o envio dos documentos (RG, comprovante de matrícula/escolaridade e comprovante de endereço). Nesta etapa, o responsável receberá também um link com o questionário social que deve ser preenchi-do e enviado. As informações descritas no questionário são

fundamentas para que nossas equipes conheçam as demandas dos matriculados e, com isso, tracem planos estratégicos de acordo com o perfil de cada turma e/ou aluno e aluna.

A matrícula só será oficiali-zada no polo e curso escolhido após contato da coordenação e envio dos documentos do aluno/aluna.

As aulas terão início a partir do dia 1º de fevereiro e, in-dependentemente do retorno presencial, alunos e alunas terão acesso às aulas e atividades por meio da plataforma de ensino a distância.

O retorno presencial deverá ocorrer de maneira progressiva, atendendo à deliberação do Governo do Estado e a autori-zação prévia de cada uma das cidades. As famílias receberão as informações necessárias com antecedência e receberão instru-ção com relação às medidas de segurança. Mais informação po-derá ser obtida no número (17) 3353-3876 no polo Rio Preto.

Sue PETEK

Projeto Guti tera 270 vagas no polo de Rio Preto este ano

Divulgação

IGP-M URUPÊSPrefeitura oferece curso

de corte de cabelo

A Prefeitura de Urupês, por meio do Fundo social de Solidariedade está com vagas abertas para o novo curso de Corte de Cabelo. As aulas te-rão início a partir de fevereiro de 2021, acontecerão em dois períodos, na Central de Cursos do município.

A manicure Elisangela Cris-tina da Silva já garantiu sua inscrição. Ela atua na profissão há 15 anos, e para ampliar a gama de serviços sempre parti-cipa dos cursos oferecidos pelo município. A aluna conta que já participou do curso de pen-teados, da Escola da Beleza disponibilizado pela Prefeitura, em 2019, onde ganhou em primeiro lugar no curso com o prêmio de “Melhor Penteado”:

“Passei por momentos úni-cos e aprendi muito no curso de penteado, tudo foi muito útil e aplico até hoje. Minha experiência no curso da Prefei-tura foi sensacional, assim que surgiram as vagas para o novo curso, corri me inscrever”.

Quem tiver interesse pode-rá se inscrever até o dia 31 de janeiro, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30, na Prefeitura. Os documentos necessários para a inscrição são RG, CPF e comprovante de residência. As aulas são voltadas para pessoas com 16 anos ou mais. As aulas serão realizadas com todos os cuidados necessários em um local com amplo espa-ço externo para as atividades, que serão divididas em duas turmas, uma no período da tarde e outra à noite.

Da REDAÇÃO

Procon alerta para reajuste de aluguéis

O aumento incomum do IGP-M (Índice Geral de Pre-ços do Mercado) em 2020 deve pressionar os contratos de aluguel vigentes, o que preocupa locatários em todo o país. O índice registrou alta de 23,13% no acumulado do ano.

Por conta disso, o diretor do Procon de Rio Preto, Jean Dornelas, orienta os consumi-dores com contratos vigentes a buscar imobiliárias e seus locadores para negociar o reajuste.

Segundo ele, o índice acabou pressionado pelos três indicadores que compõem o cálculo, que são IPA (Indústria e Agropecuária), INCC (Cons-trução Civil) e IPC (Consumo), forçando o percentual para

cima. “Nos contratos relaciona-

dos ao INCC, como imóveis em construção, ou contratos vinculados ao setor agroin-dustrial, a margem para ne-gociação é menor, pois há amparo contratual para o reajuste. Porém, no caso dos aluguéis, apesar do contrato, é possível negociar, pois não se trata de uma compra onde há investimento constantes de empresas, por exemplo”, explica Dornelas.

Ele explica que as condi-ções do mercado atual podem favorecer o locatário, uma vez que pode ser feita a revisão definindo um aumento me-nor. “O reajuste não precisa acompanhar exatamente o percentual registrado pelo índice”, disse.

A orientação, segundo

Da REDAÇÃO

Sérgio SAMPAIO

período de 2019 (187.758 acidentes). A maioria das ocorrências (49,5%) fatais ocorre em vias municipais e 44% em rodovias. Em 6,5% dos casos não foi possível identificar com precisão a jurisdição da via.

Perfil da vítima - Em 2020, jovens com idade entre 18 e 34 anos corresponderam a 36% das vítimas de trânsito. A maioria é homem (83%) e condutor do veículo (61%). Mais da metade (51%) das vítimas nos hospitais. Em 78% das ocorrências, o óbito ocorreu no mesmo dia do acidente.

As ocorrências estão con-centradas no período noturno (57%) e nos finais de semana (44%). O principal tipo de acidente é a colisão entre ve-ículos (38% do total), seguido pelos atropelamentos (23%) e choque contra objetos fixos (19%).

ele, é procurar a imobiliária ou o proprietário do imóvel para buscar a conciliação. “O locatário precisa demonstrar que houve perda de renda e que não será possível manter--se em dia com o contrato e, por isso, pedir uma proposta do locador. É sempre melhor evitar que a situação vá para a Justiça”.

Outros contratos Dornelas explica ainda que,

no caso de item adquirido de forma parcelada que tenha relação com a composição do índice – principalmente agroin-dustrial e construção civil –, a probabilidade de conseguir a revisão do contrato na Justiça, com reajuste abaixo do IGP-M, é muito menor. “Nesse caso, a tentativa de acordo é funda-mental”, afirma.

POLÍTICA A-3JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

SERVIÇOS GERAISEx-vereaador é nomeado assessor em secretaria

José Antônio Gomes La-goeiro, mais conhecido como Zé da Academia, foi vereador na gestão de 2017 a 2020, se candidatou à reeleição em 2020 pelo Patriota, obteve 2.488 votos, mas não con-seguiu se eleger devido ao quociente eleitoral.

Para a gestão atual, Zé da Academia foi nomeado ontem (20), como assessor especial da pasta de Serviços Gerais, que tem à frente da pasta o secretário é Ulisses Ramalho.

De acordo com o ex-ve-reador, o objetivo é aliviar as demandas. “Além de atender com rapidez os pedidos da população, vereadores e, prin-cipalmente, do prefeito, que contribuir com a administra-ção”, conclui Zé da Academia.

Andressa ZAFALON

HOJE

Em busca de acordosO presidente da Câmara, Pedro Roberto Gomes (Patriota,

foto), informou que enviou ofício aos vereadores solicitando para que cada um se manifeste sobre qual Comissão Permanente gostaria de atuar. Segundo ele, deverá ocorrer uma reunião hoje, a fim de continuar com as tratativas para dar andamento nos acordos como intuito de definir os presidentes e membros das Comissões. “A ideia é tentar buscar consenso”, diz. O presidente disse ainda que o ideal é que cada vereador ocupe espaço nas Comissões de acordo com o seu perfil, por exemplo, vocação para defender o meio ambiente ou dar pareceres nos projetos sobre legalidade ou ilegalidade. “Não tem nenhuma disputa com o Executivo e cada um (vereador) vai cumprir com o seu papel”, acrescentou. A primeira sessão do ano, para eleger os repre-sentantes das 22 Comissões, acontece na próxima quarta-feira.

Fio da navalhaAté tudo se acomodar no

atual governo, Edinho Araújo (MDB) caminha no fio da navalha. A pressão, aliás, começou na pré-campanha eleitoral durante tratativas para formar uma aliança com o objetivo de dar pouco espaço aos adversários. Na campanha, o bombardeio veio de todos os lados. De-pois mais pressão de aliados para emplacar secretarias no governo e, por fim, o foco dos agregados são os cargos de terceiro escalão. As vagas das empresas terceirizadas, que prestam serviços à Prefeitura, tam-bém entram no bojo.

Foco nos cargosO presidente do MDB local, Pedro Nimer, continua confiante

que os candidatos emedebistas Baleia Rossi e Simone Tebet na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, res-pectivamente, têm chances de vitória. “Os dois têm chances, sim”, profetiza. Como tem vários candidatos na briga pela Presidência, Nimer diz que haverá segundo turno, neste caso, a disputa ficará polarizada entre Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Como é apoiado pelo Planalto, pesquisa dá vantagem para Lira, já que o presidente Jair Bolsonaro tem prometido cargos e emendas aos parlamentares. No Senado, diz Nimer, também deverá ter segundo turno entre Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “O voto é secreto e tem traição dos dois lados”, finaliza.

PáriaPara complicar a situa-

ção do presidente Bolsona-ro, informação recorrente na mídia relata que o governo chinês estaria retendo a liberação do Ingrediente Far-macêutico Ativo (IFA) para que o Instituto Butantan e a Focruz possam continuar com a produção das vacinas Coronavac e da Oxford em solo brasileiro. Diante das críticas do ministro Ernesto Araújo, do filho, deputado Eduardo Bolsonaro, e dele próprio à China, o presidente é visto como pária, autori-dade com comportamento inadequado, fora das nor-mas internacionais.

Pão e águaVereadores que fazem

‘oposição’ também tentam emplacar correligionários no governo. Afinal, para conseguir uma cadeira no Legislativo o candidato faz as suas promessas. Uma delas é a de emprego para obter apoio na campanha eleitoral. O correligionário que suou a camisa atrás de votos pela cidade, assim que o aliado chega ao poder começa a pressionar para conseguir a vaga. Se o ‘oposicionista’ não se converter, é tratado a pão e água pelo governo e nada de emprego para atender o agregado. Aí só se entrar na linha!

SuficientesO secretário da Saúde,

Aldenis Borim, diz que as 7,8 mil vacinas que che-garam ontem à cidade são suficientes para vacinar os profissionais da área que atuam na linha de frente atendendo as pessoas com covid-19 e também de ido-sos acamados. Aldenis, pelo jeito, cansou de pedir para as pessoas ficarem em casa ou respeitar o protocolo de segurança. Diante do quadro tenebroso, no entanto, quan-do a doença bate na porta de familiares ou de amigos próximos, os teimosos, aos poucos, começam a ceder. Só assim… infelizmente!

RecrudescerOs seguidores do presi-

dente Jair Bolsonaro (sem partido) andam preocupados com as andanças de João Doria (PSDB), no vácuo da entrega da Coronavac, nas principais regiões do Estado. Com razão, a “vachina” que está sendo distribuída aos brasileiros tem ação direta do governador tucano. Doria enfrenta desgaste político devido as medidas restritivas adotadas para combater o vírus. Agora, a vacina pode influenciar o recrudescimen-to dele no País. Em con-trapartida, Bolsonaro colhe os espinhos devido ao seu negacionismo.

A conferir!O presidente da Câma-

ra Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na liberação de insumos para a produção da Coronavac se deve a razões técnicas e não políticas. Maia destacou que o encontro foi positivo e que o embaixador deixou claro que não há obstáculo diplomático para entrega do material para os imuni-zantes. “O governo chinês vai trabalhar para acelerar a chegada desses insumos, a fim de atender a população brasileira”, diz.

Presidente visita DHoje e fala da

participação popularO presidente da Câmara

de Rio Preto, vereador Pedro Roberto, visitou o DHoje na manhã desta quarta-feira (20) e conversou o presi-dente do Jornal, Edson Paz, e com a Diretora Geral, Edicléia Batista.

Na visita, o vereador expôs projetos de sua ges-tão à frente do Legislativo rio-pretense nos próximos dois anos, enfatizando que quer um mandato acessível e transparente com parti-cipação da sociedade civil.

“A participação popu-lar será a nossa bandeira. Queremos dar abertura à sociedade civil organiza-da, aos Sindicatos, OAB, Observatório, Associações, Conselhos, entre outros. Junto com eles queremos promover debates e desen-volver projetos baseados no que vamos ouvir deles”, afirma o vereador.

Em relação ao retorno das sessões, que acontece no próximo dia 26, Pedro já tem planos de envolver enti-

dades para que se sintam re-presentadas. “Pretendemos já nesta primeira sessão ter, pelo menos, três entidades no plenário, claro, seguin-do todos os protocolos de prevenção do coronavírus”, ressalta Pedro Roberto.

Questionado sobre a con-

Andressa ZAFALON redacao@dhoje.com.br

PARA PACIENTE Liminar manda Saúde comprar remédio a base de cannabis

O adolescente H.B.S, de 16 anos, foi diagnosticado com epilepsia fármaco resis-tente, apresentando paralisia e, de acordo com laudo mé-dico, necessita fazer uso do medicamento Purodiol que tem como base a cannabis.

Levando em conta que um frasco do medicamento custa R$2.000,00 e atende somen-te por 15 dias do tratamento, ou seja, para o tratamento completo, mensalmente o desembolso seria no valor de R$4.000,00, a família, por

não ter condições de arcar com este gasto, procurou a Secreta-ria da Saúde de Rio Preto para que fornecesse a medicação e teve o pedido negado.

Diante dos fatos foi neces-sário que a família entrasse na justiça contra o Município, no qual saiu a decisão na tarde desta terça-feira (18).

Segundo a decisão judicial, assinada pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, “Trata--se de caso emergencial, onde se busca o direito a saúde, que preserva a vida. Contudo esta medicação é de extrema

Andressa ZAFALON

DIA 26

CÂMARA DE RIO PRETO

vivência do Legislativo com o Executivo, o Presidente da Câmara explicou que para o sistema dar certo tem que haver harmonia. “Por mais que o Legislativo seja um poder independente, quere-mos fazer uma gestão onde se tenha harmonia com o

Presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Pedro Roberto, conversa com o presi-dente do DHoje, Edson Paz

Executivo”, diz o presidente.A primeira sessão do ano

seguirá o modelo das que já vinham acontecendo no ano passado, ou seja, parte dos vereadores participarão de forma remota e outra parte presencial. Essa decisão fica-rá a critério de cada vereador.

Divulgação

Projeto une cidades para desenvolver noroeste

O Projeto “Pra Frente Noro-este” é uma iniciativa do Lide Noroeste Paulista, que tem como objetivo buscar fortale-cimento nas parcerias entre o poder público e a iniciativa pri-vada, atrair novos investidores e fomentar o desenvolvimento da região, se tornando assim, um polo de competitividade.

A iniciativa é inédita, con-forme explica o presidente do Lide, Marcos Scaldelai. “Nesses quatro anos à frente do Lide Noroeste Paulista ficou claro que cada cidade tem seus objetivos e projetos, mas falta uma união maior para mostrar-mos a região para o mundo”, afirma.

O lançamento do Projeto será no dia 26 de janeiro e reu-

nirá prefeitos das 10 principais cidades do entorno de Rio Pre-to, onde serão apresentadas as propostas de trabalho para o desenvolvimento, seguido de um debate e da assinatura de um termo de compromisso.

As cidades que vão partici-par são: Andradina, Araçatuba, Birigui, Catanduva, Fernandó-polis, Mirassol, Olímpia, Pená-polis, São José do Rio Preto e

Votuporanga.O Lide (Grupo de Líderes

Empresariais) foi fundado em 2003 no Brasil e é formado por líderes empresariais de corporações nacionais e inter-nacionais, que tem como base sensibilizar o empresariado brasileiro para a importância de seu papel na construção de uma sociedade ética, desenvol-vida e consciente.

Andressa ZAFALON

Partec assina com dez novas empresas

O vice-prefeito Orlando Bol-çone (DEM), atual secretário de Planejamento Estratégico de Rio Preto, em solenidade ao lado do prefeito Edinho Araújo (MDB) assina hoje contrato com dez novas empresas que deverão iniciar suas atividades no Parque Tecnológico (Partec) nos próximos meses.

O evento será as 10 horas, e seguirá todas as recomenda-ções de distanciamento social e uso de máscaras, além de público reduzido.

A solenidade deveria ter sido

realizada na terça-feira, mas foi adiada em função do início da vacinação de COVID-19 no Hospital de Base

Este é o começo da terceira etapa para implantação do Par-tec e corresponde ao chamado Distrito Tecnológico, que conta inicialmente com 92 lotes de 1 mil metros.

Thiago PASSOS

novas empresas

importância, logo que o não uso do medicamento causa desconfortos, insônia, espas-mos etc”.

Na liminar ainda consta que, tendo em vista que o medicamento lhe faz falta, causando sérios riscos a saú-de, de forma em que deve o Município e o Estado ser condenado pela justiça ao fornecimento do medicamento para o menor, já que o mesmo negou a conceder.

O adolescente já fez o uso de várias outras medicações, mas é o primeiro que tem como base a cannabis.

De acordo com o advogado da família, Eder Vasconcellos, a decisão foi concedida em menos de 24 horas. “Conse-guir essa decisão em caráter liminar, em menos de 24 ho-ras, é um trabalho bem feito, mas também uma justiça que respondeu com agilidade. Isso significa socorrer o direito de saúde do cliente que é garan-tido em Constituição Federal”, finaliza o advogado.

Outro lado - Procurada, a Secretaria de Saúde informou que aguarda ser notificada para tomar as providências que o caso exige.

A-4 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021 COTIDIANOCOTIDIANOA-4

Tentativa de homicídio tem estudante esfaqueado no pescoço e acusado preso

Um repositor de 26 anos foi preso em flagrante no bairro João Paulo II em Rio Preto por volta das 21h20 desta terça-feira (19) após esfaquear um estudante de 18 anos na altura do pesco-ço. A vítima foi socorrida, le-vou 25 pontos e passa bem.

Segundo informações do boletim de ocorrência, policiais militares estavam em patrulhamento de rotina pelo bairro quando foram acionados via Copom para averiguar uma ocorrência de que vizinhos estariam amea-çando um homem pela Rua Pindalo Figueiredo Bastos.

No boletim de ocorrência, o acusado alega que saiu de

sua casa e estaria acionando uma corrida de aplicativo para leva-lo daquele do local onde teve uma briga pela tar-de e durante o anoitecer teria sido ameaçado por vizinhos.

Já o estudante disse que também saiu de casa e que havia sido agredido pelo ho-mem o qual lhe desferiu a facada próximo ao pescoço causando sangramento e foi socorrido pela sua mãe que o levou até a Unidade de Pronto Atendimento UPA Jaguaré onde recebeu atendimento médico e em seguida foi liberado.

A facada foi entre a jugular e clavícula do estudante. Ele ainda mostrou aos policiais as fotos do ferimento que estavam em seu celular.

Os policiais militares pren-

Janaína PEREIRA redacao@dhoje.com.br

Arquivo DHOJE

JOÃO PAULO II

INCAPAZ

Uma dona de casa de 58 anos registrou boletim de ocorrência nesta terça-feira (19) por volta das 14h30 con-tra a filha, mãe de suas netas, uma estudante de 13 anos, por abandono de incapaz no bairro Bela Vista em Rio Preto.

Segundo informações que consta no boletim de ocorrên-cia, a dona de casa informou aos policiais que a mulher de 31 anos, mãe da menina, ficou com a guarda da filha após a separação.

A avó relata que tem co-nhecimento que há mais de um ano sabe pela própria neta que a mãe dela deixa a menor sozinha em casa com outras duas crianças, uma de dez anos e outra de seis anos, que também são filha da mulher, porém de outro relacionamento.

Ainda de acordo com a vó a mãe de sua neta, deixa ela sozinha em casa para poder trabalhar. A mãe da menor não compareceu ao plantão policial para falar dos fatos.

O caso foi registrado na Central de Flagrantes de Rio Preto.

Mãe denuncia filha por deixar netos sozinhos

em casaJanaína PEREIRA

SUELI SALOMÉ, natural de São José do Rio Preto/SP, faleceu aos 71 anos de idade. Era solteira e deixa o fi lho Stephen Spyrison. Foi sepultada no dia 20/01/2021, às 17:00, saindo seu féretro da Capela do Prever para cemitério Parque Jardim da Paz.

FALECIMENTOS

Homem é preso após importunação sexual e furto em supermercado

Um homem de 43 anos foi preso após tentar furtar produ-tos de um supermercado em Rio Preto e assediar mulheres no local.

De acordo com informações do boletim de ocorrência o caso aconteceu nesta terça-feira (19) por volta da 13h30 da tarde, num supermercado do bairro Cristo Rei.

Ainda de acordo com o re-gistro policial, policiais militares foram acionados via Copom para irem até o supermercado após o homem ser detido pelos seguranças da loja.

Com a chegada da PM ele foi abordado e revistado, já que a informação era que ele teria fur-tado alguns produtos do mercado e também acusado de importar sexualmente algumas mulheres que estavam no supermercado fazendo compras.

A Polícia localizou com o ho-mem uma mochila preta com os produtos furtados do supermer-cado dentro dela. Havia quatro unidades de chocolates em barra, em caixa e unidades in-dividuais, um bolo, dois pacotes de salgadinhos, dois pacotes de bolachas recheada, duas caixas de leite, mais três pacotes de bolachas tipo wafer, um suco de

Janaína PEREIRA

BAIRRO CRISTO REIArquivo DHOJE

laranja, dois energéticos, dois isotônicos.

Os produtos furtados foram reconhecidos pelo fiscal do supermercado que informou a polícia que viu o homem no interior da loja colocando os produtos dentro de um carrinho e não passou pelo caixa para efetuar o pagamento, que saiu do supermercado e no esta-cionamento teria colocado os produtos dentro da mochila.

IMPORTUNAÇÃO - A polícia procurou as mulheres, uma operadora de loja de 29 anos, uma estudante de 24 anos e uma adolescente de 14 anos,

FISCALIZAÇÃO

BAEP

Divulgação

PM prende acusado de roubo a farmácia com arma ilegal

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (19) por volta das 20h no bairro São Francisco em Rio Preto por posse irregular de arma de fogo, além disso ele estaria envolvido em um roubo de uma farmácia.

Segundo consta no boletim de ocorrência, Policiais do 9° Baep – Batalhão de Ações Especiais de Polícia compare-ceram a Central de Flagrantes conduzindo o autônomo de 38 anos por posse irregular de arma de fogo, além do investi-gado um contador de 55 anos.

De acordo com os policiais eles tinham a informação da prática de um roubo ocorrido no dia 17 de janeiro, um domingo, na Avenida Presidente Getúlio Vargas em uma farmácia.

Segundo imagens das câ-meras de segurança da farmá-

cia, um veículo Fiat Palio parou em frente ao estabelecimento e o motorista desceu do carro e entrou na farmácia, e um outro homem que estava no banco do passageiro desceu e assu-miu o volante para manobrar o veículo.

Uma funcionária da farmá-cia teria dito que o homem que entrou anunciou o roubo e que estaria armado, com a mão embaixo da camisa e levou do caixa a quantia de R$606. O outro teria ficado dentro do carro.

Porém na data da terça-feira (19) os policiais descobriram o endereço do veículo e foram até o local, onde reside o investi-gado, contador, que atendeu a policia e informou que tinha acompanhado o autônomo até a farmácia. O contador passou o endereço do autônomo que mora no bairro São Francisco em Rio Preto. Chegando no

Janaína PEREIRA Arquivo DHOJE

Caso foi registrado na Central de Flagrantes, acusado ficou preso

Bar é flagrado aberto menos de 24 horas após ser lacrado

Um bar foi autuado no bair-ro Jardim Maria Lúcia em Rio Preto, por volta das 21h20 da terça-feira (19) pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sa-nitária e Vara da Infância e Ju-ventude, porque descumpriu as medidas sanitárias de combate a Covid-19.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o pro-prietário do local, o comerciante de 49 anos, foi autuado no dia anterior (segunda-feira 18) e o bar havia sido lacrado e não poderia estar funcionando.

Os Guardas Civis Municipais bem como a Vigilância Sanitária e Vara da Infância e Juventude

ao chegarem no local flagraram o bar aberto e consumo de be-bida alcóolica. No local foram tomadas as medidas sanitárias e o comerciante foi autuado

Janaína PEREIRA

deram o acusado, que tentou resistir e precisou ser alge-mado. ele ainda danificou a parte de trás da viatura onde ficam os presos. Ele foi enca-minhado a Unidade de Pronto Atendimento UPA Tangará para receber atendimento médico, que sofreu ferimen-tos ao chutar a viatura da PM.

Em seguida o acusado foi encaminhado para a de-legacia DEIC - Divisão Es-pecializada de Investigações Criminais. Após pesquisas, foi constatado também que há um mandado contra o acusado, que é procurado da justiça.

O caso foi registrado na Central de Flagrantes como tentativa de homicídio qua-lificado, dano qualificado e captura de procurado.

Bar estava aberto e com vários clientes quando GCM chegou em nova fiscalização

local os policiais encontraram o autônomo e localizaram com ele um revólver calibre 32 com capacidade para seis tiros, carregada de dois cartuchos intactos, não havendo numera-ção de identificação aparente, sendo uma arma antiga e em mau estado de conservação.

A arma segundo os policiais estava em uma gaveta de um móvel no lava-jato anexo da residência, o acusado não as-sumiu a posse e propriedade da arma e nem a autoria do roubo á farmácia.

O veículo foi encaminhado ao pátio de Cedral, a arma e munições foram apreendidas para perícia. O contador foi ouvido e liberado. O autônomo negou a prática de roubo na delegacia bem como a posse e propriedade da arma, sendo arbitrada fiança no valor de R$2 mil que não foi paga. Ele ficará a disposição da justiça.

que confirmaram o assédio. Segundo as vitimas o acusado teria passado a mão nos seios e também no glúteo delas.

Questionado pelos policiais, o acusado negou os fatos, mas foi detido e levado a Central de Flagrantes, onde ao ser interro-gado preferiu ficar em silêncio. As vítimas também foram ouvi-das. Os produtos furtados foram apreendidos.

O homem foi preso em fla-grante e encaminhado a DEIC – Divisão Especializada de Inves-tigações Criminais onde aguar-dará audiência de custódia e responderá pelo crime de furto, importunação sexual.

novamente.O caso foi registrado na Cen-

tral de Flagrantes como Infração de Medida Sanitária artigo 268 do código penal.

CARTÃODoméstica registra

ocorrência por estelionato

Uma doméstica de 43 anos registrou boletim de ocorrência nesta terça-feira (19) por volta das 14h50 alegando ter sido vítima de estelionato. A vítima informou que ao verificar seu extrato do banco Bradesco do cartão de débito constatou que foram realizadas nas compras não feitas por ela.

Ainda de acordo com a ví-tima, as compras foram feitas no dia 5 de janeiro no valor de R$40 ambas feitas no site Amazon.

A doméstica disse aos poli-ciais que já abriu uma reclama-ção na sua agência bancária e foi orientada a registrar o

boletim de ocorrência. Até o momento a vítima não con-seguiu identificar quem fez as compras com o cartão dela.

Ela foi orientada no plantão policial quanto ao prazo de seis meses para proceder represen-tação no 3° Distrito Policial.

Janaína PEREIRA Arquivo DHOJE

A-5JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021COTIDIANO

Divulgação

Hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e trabalho estressante! Eis aqui os fatores de risco cardiovasculares apresentados pela primeira brasileira vacina-da contra o Covid-19, a senhora Mônica Ca-lazans, enfermeira do Hospital Emilio Ribas.

Em meio a tanta preocupação rela-cionada à pandemia e às consequências respiratórias da infecção viral desencadeada pela presença do Coronavírus em nossos pulmões, foram os critérios cardiovasculares os responsáveis pela escolha da primeira pessoa a receber a Coronavac no último domingo.

Isto demonstra a importância das do-enças cardiovasculares no contexto da saúde pública e privada e seu considerável impacto no sistema imulonógico, deprimindo a imu-nidade corporal e predispondo o ser humano a doenças recorrentes e oportunistas. Além disso, é de conhecimento público que as doenças do aparelho cardiocirculatório res-pondem pela principal causa de internação hospitalar e óbito em todo o mundo.

Infarto do miocárdio, derrame cerebral, má circulação e hipertensão de origem renal constituem as doenças cardiovasculares mais importantes da atualidade, cujos prin-cipais fatores de risco são os mesmos que a senhora Mônica Calazans é portadora, dentre eles hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e estresse físico e psicológico decorrente do trabalho excessivo.

Neste momento em que ainda esta-mos iniciando o processo de imunização do nosso povo, com expectativa de vacinar 75% da nossa população ao longo de 2021, a manutenção da boa imunidade humoral e celular persiste como a nossa principal defesa contra o Coronavírus e seus efei-tos danosos em nosso organismo. Manter os cuidados com a saúde cardiovascular representa o primeiro passo para garantir parâmetros satisfatórios de imunidade.

Com este intuito, realizar o check--up vascular constitui uma prioridade para 2021. Consulta médica de rotina, exames laboratoriais e exames de imagem permitem a avaliação detalhada de todo o sistema circulatório do corpo humano, em todas as suas abrangências. Caso alguma anorma-lidade seja encontrada, o tratamento pode ser rapidamente instituído, antes que alguma complicação ocorra.

Além disso, a evolução tecnológica e o dinamismo da medicina contemporânea ofereceram aos pacientes a oportunida-de de realizar o check vascular no próprio consultório médico, sem a necessidade de frequentar ambientes hospitalares e locais com aglomerações de pessoas em busca de tratamento para seus sintomas respiratórios.

Na presença de dúvidas sobre as prin-cipais doenças cardiovasculares, procure seu cirurgião vascular e faça seu check-up vascular. Para mais informações sobre as doenças cardiovasculares e suas repercus-sões em nosso organismo, acesse o site www.drsthefanovascular.com.br

Prof. Dr. Sthefano Atique Gabriel – Dou-tor em Pesquisa em Cirurgia pela Facul-dade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, especialista nas áreas de Cirurgia Vascular, Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular e coordenador do curso de Medicina da União das Facul-dades dos Grandes Lagos (Unilago)

Mônica e seus fatores de risco cardiovasculares

saude@dhoje.com.brSAÚDE VASCULAR

saude@dhoje.com.brSAÚDE VASCULAREM 2021

A Secretaria de Saúde atu-alizou os dados da Covid-19 nesta quarta-feira (20). Rio Preto contabilizou mais dois óbitos, chegando a marca de 922 mortes desde o início da pandemia. Considerando ape-nas os números divulgados em 2021, o município chegou a 70 óbitos em 20 dias, ou seja, uma média de uma morte a cada sete horas.

“Estamos com uma taxa de mortalidade alta sim. O aumento do número de ca-sos está sim relacionado às festas de fim de ano, mas ainda não dá pra afirmar que os óbitos são consequência do Ano Novo, pois temos que considerar o tempo em que os pacientes ficam internados. Dá pra dizer que estamos co-meçando a ver os reflexos do Natal, mas também outros fa-tores contribuíram”, comentou o assessor especial da Saúde, André Baitello.

Com a ocupação de UTIs em 74,5%, Baitello diz que não acredita que Rio Preto deva ir para a fase vermelha.

Rio Preto tem uma morte por Covid a cada 7 horas

O limite de ocupação para se manter na fase laranja é de 80%. “A impressão que nós te-mos é de que estabilizamos os casos, ainda que em um nível alto, ou seja, não deveremos ter aumento nas internações. Com a inauguração de novos leitos na UBS Fraternidade, também poderemos aliviar o sistema de saúde. Vale ressaltar, no entanto, que a reclassificação depende de toda a região e não só de Rio Preto”, comentou.

A Saúde também confirmou mais 195 casos de corona-vírus, sendo 174 por exame PCR (infecção recente) e 21 por teste sorológico (infecção antiga). No total são 39.336 casos, sendo 3.282 em profis-sionais da saúde. Consideran-do apenas os dados de 2021, são 4.573 casos, uma média de 228 casos por dia.

Nas últimas 24 horas, a ci-dade contabilizou 267 pacien-tes recuperados da doença, totalizando 35.108 curados, o equivalente a 89,2%. Rio Preto já atendeu 156.329 pessoas sintomas gripais e realizou 134.964 testes. Os exames coletados no inquérito

Vinicius LIMA redacao@dhoje.com.br

Pandemia tem matado uma pessoa a cada 7 horas

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Mais vacinas chegam e ampliam cobertura

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Rio Preto recebeu na tarde desta quarta-feira (20), por vol-ta das 15h, as primeiras 7.800 doses da CoronaVac. Com isso, a Secretaria de Saúde anunciou o início da vacinação para esta quinta-feira (21) para trabalha-dores da saúde de hospitais, Upas e unidades respiratórias no município. A vacinação ocor-rerá no próprio local de trabalho durante os três turnos.

Nos próximos dois dias serão vacinados simultaneamente profissionais da linha de fren-te dos hospitais: Santa Casa, Austa, Beneficência Portuguesa, HMC e Santa Helena. Também serão imunizados funcionários das UPAs Jaguaré, Santo Antô-nio e Vila Toninho e das unida-des respiratórias do Solo Sagra-do, Caic, Anchieta, Vila Mayor e a Unidade de Internação Luz da Esperança. Somando todos os locais serão cerca de 3.000 trabalhadores imunizados nesta primeira remessa.

“Para a próxima semana, assim que concluímos a vacina-ção desse grupo, nós estamos já mapeando e levantado os quantitativos necessários para vacinar outros envolvidos na linha de frente como funcio-nários de laboratórios, serviços

diagnósticos. Já estamos em contato com idosos institu-cionalizados, já que muitos têm comorbidades”, afirmou a gerente de imunização Michela Barcelos.

Ainda de acordo com a Se-cretaria de Saúde, profissionais liberais ou de serviços não Co-vid-19 deverão aguardar o envio de novas remessas. As vacinas recebidas serão apenas para aplicação da primeira dose. O Estado deverá enviar mais doses para a segunda aplicação.

“A meta para grupo será de 90% para cada grupo. A con-traindicação para essa vacina é para quem tem alergia de algum principio ativo que faz parte da formulação da vacina, quem teve alguma reação anafilática em uma dose anterior e por falta de estudos, essa vacina é contraindicada para menores de 18 anos”, afirmou Michela.

O Plano Nacional de vacina-ção prevê ainda a vacinação de outros grupos. “Tudo está sendo considerado, mas temos uma situação de produção insuficien-te para atender todas as pes-soas neste primeiro momento, por isso estabelecemos critérios para ser o mais justo possível e vacinar quem tem mais risco de exposição ou de desenvolver complicações”, afirmou.Vacinas chegam a Rio Preto na tarde de ontem

sorológico não estão sendo computados ainda e só serão inseridos nos dados finais após a conclusão do estudo. O coeficiente de incidência é de 8.538 casos a cada 100 mil habitantes.

Atualmente a cidade conta

com 296 pacientes internados com síndrome respiratória agu-da grave (SRAG), sendo 117 na UTI e 179 na enfermaria. Dentre os casos já confirmados de Covid-19, são 176 interna-ções, com 87 na UTI e 89 na enfermaria.

Vinicius LIMA

Olímpia recebe primeira remessa e abre vacinação na Santa Casa hoje

A Prefeitura de Olímpia re-cebeu, no início da tarde desta quarta-feira (20), a primeira remessa da vacina contra a Covid-19. Foram entregues ao município 600 doses da Coro-navac, produzidas pelo Instituto Butantan.

Seguindo as instruções dos órgãos de saúde e os referidos Planos de Imunização, o prefeito Fernando Cunha informou que será dada prioridade aos pro-fissionais de saúde que atuam

na linha de frente do enfrenta-mento à Covid-19. A estratégia do município será de deslocar as equipes de vacinação até os lo-cais de referência no tratamento para aplicar a vacina, como é o caso da Santa Casa, do Gripário, UPA e Abrigo São José.

A intenção é priorizar a imu-nização desses profissionais que atuam diretamente no combate ao vírus e, à medida que novas doses forem disponibilizadas, estender a vacinação para os demais profissionais de saúde, da rede pública e privada. O le-

vantamento do município estima cerca de 1.500 trabalhadores da área, no total.

De acordo com a Administra-ção, a primeira dose da vacina será aplicada na manhã desta quinta-feira (21), na Santa Casa, para marcar o início da imuniza-ção no município.

Vale ressaltar que cada pes-soa deve receber duas doses da vacina e que os demais grupos prioritários, como é o caso dos idosos, serão imunizados poste-riormente, conforme disponibili-dade das doses e orientações

dos órgãos superiores de saúde.Para o prefeito Fernando

Cunha, a chegada da vacina é uma dose de esperança para minimizar os impactos da pande-mia. “Há meses, temos esperado a produção e a aprovação de uma vacina segura e eficaz con-tra o Coronavírus. Aguardávamos a confirmação da quantidade de doses que seriam enviadas a Olímpia para definir a estratégia de vacinação e, com a chegada das 600 primeiras vacinas, va-mos priorizar os profissionais da linha de frente”, declarou.

Da REDAÇÃO

Ministério da Saúde alerta para golpes

Um casal muito doido pro-mete agitar a já nada pacata Ouro Negro, em “Começar de Novo”. Virgínia (Virgínia Ca-vendish) é uma bela mulher que, cansada da obesidade de Delfino (Gláucio Gomes), seu marido, lhe dá um ultimato:

ou ele emagrece ou ela pede o divórcio. Para ajudá-lo, a perua o convence a se hospedarem juntos no Spa Esmeralda, mas Delfino não está nada interes-sado em perder peso.

“Ela ama o marido, mas não agüenta mais o fato de ele estar fora do peso. E o obriga a passar uns dias com ela no

spa”, conta Virgínia.Mas o que ninguém sabe é

que Delfino faz contrabando de chocolates. Dono de uma loja de doces e inconformado por não poder comer tudo o que gosta no spa, Delfino leva as delícias para o local e ainda faz tráfico dos tipos branco e preto.

“Todos começam a descon-

fiar de que está acontecendo alguma coisa porque Delfino não emagrece nada. Virgínia não aceita o fato de o marido não querer fazer dieta”, explica a atriz, feliz da vida com o tom de humor entre o inusitado ca-sal. “Ela é rica, bem resolvida com o corpo. É engraçado vê-la com um cara gordo”.

Sue PETEK

Pérola do Dia

A-6 SOCIALSão José do Rio Preto, quinta-feira 21 de janeiro de 2021 Jornal

bobtoledo@gmail.com

São José do Rio Preto, quinta-feira

Roberto Toledo

QUERIA SABER COMO É QUE O PERNILONGO SABE ONDE ESTA O OUVIDO DA GENTE NO ESCURO. Sorria, beba muita água e seja feliz!BÁRBARA, filha do em-

presário Fábio Salioni e de Emanuella assumiu seus 16 anos ontem, com um jantar só para os familiares em sua residência, seguindo todos os cuidados da saúde.

SILMAR COLOMBO re-cepcionou dias atrás, em sua fazenda com um almoço caipi-ra seu amigo de longas datas de rodeio Romildo Monteiro. Eles, aproveitaram a tarde para trocar idéias e lembran-ças boas.

LUCIANO HANG, dono das lojas Havan está internado com Covid-19. Gente a coisa está feia. Use Máscara.

O ARQUITETO Braulio Ar-royo Vitagliano Ferraz rece-beu muitas mensagens dos amigos e familiares pela nova idade assumida, ontem.

OS DESIGNERS Mariana Mattos, Luiz Henrique de Oliveira Santos e Miguel Tor-quato se reúnem virtualmente para debater “A Vida Corpo-rativa e a Vida de Agência: Designer Gráfico, um ser adaptável”. O foco é discutir os papéis reais de profi ssio-nais da área inseridos no mer-cado de Rio Preto, ao avaliar a profi ssão do ponto de vista de diferentes experiências com ela, no Festival Fissura Criativa no próximo sábado, 23 de janeiro.

A COMISSÃO organizadora do Festival Fissura Criati-va também é composta por Carolina Manzato (produto-ra artística), Wagner Orniz (produtor executivo) e João Gabriel Polizelli (produtor gráfi co). Durante o festival, os participantes são convidados a fazer intervenções gráfi cas e textuais no perfi l do evento no Instagram (@fi ssuracria-tiva), em uma grande linear galeria de arte.

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DiáriodoBobToma lá da cá. O eleitor ou o cidadão comum que não esta

nem aí para as aventuras e desventuras do dia-a-dia tem que saber: - João Doria - o nosso GOVERNADOR foi o político da semana, o cara que teve a coragem de buscar de maneira ágil a vacina que deverá salvar milhões de vida, enfrentando dissa-bores e a politização. Seguro e pragmático, Doria, vai a luta e sabe, que no Palácio, seu vice Rodrigo Garcia, da conta das necessidades de todos os dias administrando a avalanche de pedidos dos prefeitos do interior. Nem é preciso, mas não custa nada dizer que Rodrigo é o político mais bem quisto do interior. Contrapartida. A EBC (TV do Lula) deu um prejuízo ao governo federal de nada menos do que R$ 2 bilhões. Rádio e televisão não devem ser produtos menosprezados pelos setores públicos (executivos e legislativos) mas, um veículo de prestação de contas de seus atos. E, se souberem fazer e usar, podem ter uma grande audiência. Questão de ordem. A transmissão que assistimos ontem durante a possa do 46º presidente dos Estados Unidos JOE BIDEN foi impecável do começo ao fim. Um livro editado e assinado por este colunista, pela experiência obtida ao longo dos inúmeros cerimoniais apresentados, tornou-se um documento oficial na Câmara e Prefeitura. Se consulta-do, evitara erros banais e solidificará o status das autoridades públicas. Olha vivo. Cobrar tarifa mínima de estacionamento em Shopping Center não é abusivo, decide Supremo Tribunal de Justiça. Que ninguém nos ouça! Seu nome é trabalho. Ed-milson Favaron teve seu desempenho reconhecido à frente da Secretaria Municipal de Trabalho. Tendo que passar a cadeira de secretário para Márcia Caldas, segue na pasta como nº 2 no comando. É, de certa forma, o reconhecimento pelos bons serviços prestados. Olhos gordos. Nem bem mostrou o que será capaz de fazer, o vereador licenciado, novo Secretário de Esportes, Fábio Marcondes, de vagarinho vai colocando a casa, que estava meio perdida, no seu devido lugar. Os problemas que foram colocados na geladeira já estão tomando banho de sol e vão virando água. Sofrendo como de costume impiedosa inveja de colegas parlamentares, que ainda cobiçam seu assento, sem dar “trela” pra torcida, Fábio, vai enchendo as bolas que estavam vazias. Papo legal. Quem foi entrevistado ontem no Show do Roberto, foi o recém empossado presidente da Câmara, Pedro Roberto. Calmo e medindo as palavras como sempre, deu pra perceber que cheio de boas intenções e pretendendo o diálogo legislativo e executivo vão viver felizes para sempre. Ou melhor, pelo menos nos próximos dois anos. Ponto e basta!

Em agostoRio Preto realizará uma edição da Aquishow Brasil, considerado um dos maiores eventos de aquicultura do País. A feira, que em 2021 chega a sua 11ª edição, está prevista para ser realizada na primeira semana de agosto, deste ano.

Ações LiteráriasDe 29 de janeiro e 7 de fevereiro, acontece de forma online a segunda edição do Festival Ações Literárias - FAL, que vai homenagear o escritor e educador Rubem Alves. Serão 58 horas de programação grát is distr ibuídas em 38 atividades, entre saraus, bate-papos com escritores, oficinas, shows musicais, espetáculos teatrais, entre outras ações. O evento envolverá cerca de 50 trabalhadores da cultura. Realizado pela Casa de Criar, espaço sediado em São José do Rio Preto, o festival é viabilizado pela Lei Aldir Blanc.

Voos diáriosO a v i ão A zu l , emp re sa responsável pala operação, passará a contar com voos diários de Rio Preto diretos para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. As passagens já se encontram à venda.

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O empresário Renato Marão, da Rede RMFarma, e Maria Laura Costantini Marão, farmacêutica, em

noite comemorativa do “niver” dele

Chegada dos ReisFabrício Romano, Master Chef da Comitiva Louca Saudade de Rio Preto, e sua morena Milisa Bittar participaram da chegada dos Reis no Buteco dos Brutos, um lugar diferenciado com música e cultura no distrito de Eng. Schmitt, no comando de Amauri e Telma.

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JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira

21 de janeiro de 2021

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS COMUNICADO NOTIFICAÇÃO CONTRATADA: MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI EMPENHO 60/21 Notifico o representante legal da contratada, para entregar no prazo de 02 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM COMUNICADO NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA CONTRATADA: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CONTRATO ATA/0282/20 Considerando edital do processo licitatório quanto à regularidade fiscal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea”c”, bem como previsão contratual em sua Cláus. 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramencionada NOTIFICADO DERRADEIRAMENTE para apresentar o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS nesta S. M. Saúde, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADM COMUNICADO ADVERTÊNCIA CONTRATADA: FANEM LTDA EMPENHO 62/21 CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A EMPENHO 75/21 Considerando que até o momento não foi regularizada a entrega

total dos empenhos supramencionados, pertencentes às empresas em epígrafe. DECIDO: Com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus. 6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª, item 6.2, V do contrato, aplico-lhe ao descumprimento contratual, MULTA de 30% do valor referente as obrigações contratuais não cumpridas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS ALDENIS BORIM. COMUNICADO NOTIFICAÇÃO CONTRATADA: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA CONTRATO Nº PRE/0184/18 Considerando que até o momento não foram encaminhados os comprovantes de pagamento. Fica a contratada supramencionada NOTIFICADA a APRESENTAR as documentações no prazo de 24 horas, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADM COMUNICADO 2ª NOTIFICAÇÃO – DERRADEIRA PE 435/2020 – Proc. 13617/2020 R. PACTO EIRELI ME - CNPJ: 22.803.924/0001-69 Notificamos o representante legal da empresa supramencionada, p/ assinatura da Ata, referente ao processo supramencionado, sob pena de decair do direito à contratação e ensejar a aplicação das penalidades previstas no edital, entre elas multa de 30% sobre o valor da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com esta administração por até 05 anos. Fica desde já concedido o prazo de 05 dias úteis, p/ o adjudicatário, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames

constitucionais – SMA – Wanderley Ap. Souza EXTRATO SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Interessado: Luz Led Indústria e Comércio Ltda ME – CNPJ 32.617.419/0001-83 Ref.: Ata de Registro de Preços nº 199/2020 – Proc. 15735/19 – Pregão Eletrônico nº 686/2019 – DESPACHO: Conforme documentação apensada aos autos, e tendo em vista o disposto no § único do art. 393 do Código Civil cc. art. 78, XVII da LF 8666/93, nos termos do art. 79, I da LF 8666/93 fica rescindida a avença. Amaury Hernandes – Sec. Mun. de Trânsito, Transportes e Segurança EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2020 ATA Nº 0067/21 CONTRATADA: CEMED COM. IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos - Valor Unitário – Item 19 - R$6,400 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2020 ATA Nº 0068/21 CONTRATADA: LICIT RIB COM. ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis - Valor Unitário – Item 01 - R$68,60 - SMA – Adilson Vedroni - Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020 CONTRATO Nº TOP/0003/21 CONTRATADA: R A C CONSTRUÇÕES RIO PETO LTDA ME OBJETO: Empreitada de mão e obra com fornecimento de materiais para reforma/readequação da Em Joana Casagrande Vinha – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo- Prazo de vigência: 225 dias – Valor Total R$578.171,60 EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2020 CONTRATO Nº TOP/0004/21 CONTRATADA: CONSTRUTORA RIO OBRAS COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de construção da UBSF João Paulo II – SMS - Prazo de vigência: 405 dias – Valor Total R$2.504.738,15. EXTRATO DE CONTRATO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 Objeto: Aquisição de insumos para atender ação judicial de Danilo Volpe Benedito Credor: Medtronic Comercial Ltda – Empenho nº 1102/2021 – R$ 38.196,00

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 521/2020 – Processo 14.015/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de autos de infração de trânsito -AIT’S, conforme Termo de Referência. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança. Sessão pública realizada on line com início dia 17/12/2020, sendo adjudicado o item á empresa declarada vencedora: S.R.C. INFORMÁTICA LTDA (item 1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras” – Celia Candida Faria - Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Amaury Hernandes - Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança. AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔNICO n° 507/2020, PROCESSO 13.913/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza para as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O EDITAL FOI RETIFICADO. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/02/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2020 – PROCESSO Nº 13.875/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar com instalação para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 22/01/2021 às

14:30hs para continuidade dos trabalhos. Lucia Helena Antonio – Pregoeira JULGAMENTO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE EROSÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DA BAIXADA SECA, TRAVESSIA COM A AVENIDA FAIEZ NAMETALAH TARRAF – SEC. MUN. OBRAS. A Comissão Municipal de Licitações acolhe integralmente o parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras, que é adotado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante desta decisão e declara habilitadas a prosseguir no certamente licitatório as empresas: ALFA JOTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e KGP CONSTRUTORA LTDA e, inabilitadas as empresas ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EPP e PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (não atenderam ao item 5.1, subitem b.1, alínea “b” e ao subitem 5.1, alínea “c”, item 2 do edital quanto a qualificação técnica operacional e a profissional). Decorrido o prazo recursal, ”in albis”, fica designado o dia 29/JANEIRO/2021 às 08:30 hs., para a sessão de abertura da proposta financeira. O inteiro teor desta decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição dos interessados. Publique-se para ciência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 34.804 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, TARSO BAGLIONI DE JESUS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO - CD.101.2, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.886 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os seguintes servidores de carreira para exercer as GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021, conforme segue: ALINE LARZEN DE MELO, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA CAROLINA BOLDRIN CARDOSO LAZZARETTI, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA MARIA DE ARAUJO LOIS, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Auditoria em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017,

583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CARMEN LIGIA FIRMINO MARQUES, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DANIELE HELENA SOARES PINHEIRO, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DIENE HEIRI LONGHI TRAJANO, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LIGIA CAVASSANI, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MATHEUS DA CRUZ COSTA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014,

B-2 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. OSVALDO LUIS MORITA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Projetos e Acompanhamento de Obras de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SORAYA ANDRADE PEREIRA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SUZIMEIRI BRIGATTI ALAVARSE CARON, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDERSON JOSE DE ALMEIDA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA LUCIA BOTELHO PUPIN DE ALMEIDA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Promoção em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011,

alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA MARIA CARPES PRANKE, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Saúde Bucal Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREA RENATA MUNHOLI, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência dos Serviços Diagnósticos e Terapêuticos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREIA FRANCESLI NEGRI REIS, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CRISTIANE PERPETUA AMARAL, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência do Distrito de Saúde III da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DANIELA PAVAN TERADA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Saúde Mental Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis

Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DANIELE CRISTINA DE ASSIS GOMES, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIANA GARUTTI RODRIGUES, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência do Distrito de Saúde IV da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. GISELE GASQUES MOLINA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência do Distrito de Saúde IIA – Saúde da Família – Santo Antônio da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LILIAN CRISTINA DE CASTRO ROSSI, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014,

415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUIZ ALBERTO FEBOLI FILHO, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARIA CELESTE DE FREITAS QUINTERO AMANTEA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência do Distrito de Saúde I da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARIA SILVIA ARAUJO PEREIRA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Atendimento Básico - Farmácias da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MIRIAM WOWK DOS SANTOS SILVA, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PATRICIA DE LIMA GONZALES, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência de Gestão Estratégica e Participativa no SUS da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015,

538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. TALITA FERNANDA SANCHES, para exercer a Função de Gerente Nível IV - FG.101.5, na Gerência do Distrito de Saúde IIB – Solo Sagrado da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ALCIDES PINTO DE SOUZA JUNIOR, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Unidade Técnica de Clínica Médica da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA PAULA LAGO, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREA PAES MAREGA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Vigilância Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREA ZOCCAL MINGOTI, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

ADRIANA ERIKA MARQUES GUARNIERI, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANTONIO EDIR GUIZILINI, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Unidade Técnica de Pediatria em Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIANA MONTEIRO JACINTO DE MELO, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Saúde do Adulto e Idoso da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. KARINA BRUNA CALDO, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARIA AMELIA ZANON PONCE DA ROCHA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência dos

Serviços Ambulatoriais Especializados da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MICHELA DIAS BARCELOS, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RITA DE CASSIA VILELLA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SIMONE SECCO DA ROCHA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Gerência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. VALDELICE APARECIDA DE SOUZA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Unidade Técnica de Enfermagem em Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA CRISTINA DE LIMA PEREIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro Diagnóstico e Hospital Dia do Complexo Pró Saúde da Secretaria Municipal de Saúde,

constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANA PAULA MARCIELO DE JESUS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Nova Esperança "Dr. Nelson Nagib Gabriel" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ALESSANDRA GARCIA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Jaguaré “Dr. José Arroyo Martins" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ALESSANDRA LIMA VICENTIM, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Talhado da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREIA APARECIDA SILVEIRA MALONI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Serviço de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANDREIA CRISTINA MARASCALCHI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da

Família – UBSF Vila Toninho "Dr Gilberto Lopes da Silva" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Nelson de Carvalho Seixas” – CAPS Infantil Centro da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. BARBARA EMILLY DOS SANTOS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família/Conjunto Habitacional S. J. do Rio Preto da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CAMILA DE CARVALHO SILVA ISHIZAVA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Doenças Crônicas Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CARLA SOLEMAN, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro Especializado em Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

B-3JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

DANIELA FERREIRA LIMA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Maria Lúcia “Dr. Hupen Kuyumijan" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DEBORA MARIA SALIMON PINTO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial II Centro – CAPS II Centro da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. EDIVANIA DA SILVA BAUNGARTE ARRUDA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família “Alessandra Secundino de Oliveira” do Parque da Cidadania da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. EDSON ANTONIO ROMAGNOLI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde São Deocleciano “Lindomar Luiz Longo” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ERIKA CRISTHINA OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Vila Mayor “Dr. Afiz Nassif” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015,

538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. EVANDRO SCARSO DE BRITO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Parque Industrial “Dr Ivan Mocdeci Miziara” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIANA MARIA MARTINS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, Unidade Básica de Saúde da Família (Conjunto Renascer/Simões), da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIO DE NAZARE OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Setor Analítico do Laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pró Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIO RODRIGO DA SILVA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial II Sul – CAPS II Sul Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FABIOLA VALERIO SEVERINO PEREIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II – FG.101.3, no Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher “Nice Beolchi Nunes Ferreira” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis

Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FLAVIA CRISTINA RODRIGUES PETEAN, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Vila Elvira "Dr Nagib Nassif" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. GISELI FALEIROS DE MORAES, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro Especializado de Odontologia Norte (CEO Norte) da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. GISELI MARA PIRES BORELLI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, Unidade Básica de Saúde Central “Orlando Van Herven” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. HELAINE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Saúde Escola do Parque Estoril da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. HELOISA AMELIA APARECIDA GARCIA AMARAL, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro Especializado de Odontologia Centro (CEO Centro) da Secretaria

Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LARYSSA SILVA LUI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família/Gonzaga de Campos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LIVIA MARIA VETORELLI BORGES, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Americano "Dr. Crescêncio Cêntola” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA ABOU CHAHLA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Anchieta "Dr. Selman Nazareth" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCIA MIANI GONÇALVES, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro Médico de Especialidades (CME) da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCIANA CRISTINA MACHADO FERREIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Cidade Jardim "Marines Brambilla", da

Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCIANA GARBELINI SOARES SIQUEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Vetorazzo "Dr Domingo Marcolino Braile" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARIA ANGELICA MARTELLO MACEDO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde São Francisco “Dr. Hubert Richard Pontes” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MELINA MARKIES SCATENA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil Norte da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. NAGILA BATISTA LUCIO SANTOS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil Sul da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

NATALIA REGINA BAIONI FLORIDO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio “Irineu Sanchez” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. NAYANE MARA BALBO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Setor Pré Analítico do Laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pró Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PAULA MELLO DOS SANTOS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Lealdade e Amizade “Dra. Nívea Dulce Tedeschi Conforti” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PAULA REGINA MARTINS, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Eldorado "Dr. Oscar Barros Serra Dória" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PRISCILA CELINA BONOMO THEODORO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Banco de Leite Humano da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014,

415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RAFAEL ROSA PLASTINO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Norte – CAPS AD Norte da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RENATA CRISTINA PADIN ANTONIO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Cristo Rei "Guiomar Assad Callil" da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SIMONE DA SILVEIRA VASCONCELOS BRAGA, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde Solo Sagrado “Dr. Vergílio Dalla Pria Neto” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SIMONE PINHEIRO VETORELLI, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Gabriela da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. TAIS MAURILIA NATO TONINATO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III – CAPS AD III Sul e Centro Integrado de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde,

constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. TAMIRES AGUERA PERES, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, na Unidade Básica de Saúde da Família Engenheiro Schmitt “Dr. Cleo Roma”, da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. VANESSA COSTA RABELO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Centro de Atendimento Especializado do Complexo Pró Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. VIVIANE ANHETI PRADO, para exercer a Função de Gerente Nível II - FG.101.3, no Ambulatório de Doenças Crônicas Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ADRIANA SOUTO SOBRAL DE BARROS, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CRISTIANA DO AMARAL, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante

do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FERNANDA MALAQUIAS MOURAO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Medicamentos e Afins da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FERNANDA SUMAN OUQUIUTO RUSSO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Projetos em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JONATHAN SANTOS GALVAO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Central de Informações da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. KARINA ELIAS DE SOUZA COSTA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Análise e Avaliação de Projetos de Estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. KELLY CRISTINA LIMA USSO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Informações de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde,

B-4 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LEILANE CARLA VARGAS FAGUNDES, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Contabilidade do FMS da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LEONARDO LUIZ MICHELUTTI, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LIANE CASAGRANDE, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Vigilância Sanitária do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUIS FLAVIO VANI DO AMARAL, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Alimentos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARCELA CRISTINA BRAGA YASSAKA GERMINI, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011,

alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Administrativa e de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MILENA APARECIDA SCARPASSI, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MONICA SANCHEZ ITA ORMELEZE, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Técnica do CME da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PAULO CESAR DOS ANJOS GASQUES, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Custos da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RAFAEL MARCELO DE SOUZA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Complexos Reguladores da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014,

415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RAFAELA DINIZ SILVA RODRIGUES, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. REGINA SAYURI OKA QUITAKAVA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RENAN RAMALHO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RENATO CARLOS MACHADO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Supervisão Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SAULO ANZEI GONSALES, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Técnica do Centro Diagnóstico e Hospital Dia da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

VANESSA DA COSTA NASCIMENTO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Gestão Participativa e Controle Social no SUS da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ALEX DOS REIS RECIO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. AMANDA ARENAS FELICE, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Administrativo do CER da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. AMANDA SIGNORINI GODINHO, para exercer a Função de Chefe de Setor, no Setor de Exames da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ANA CAMILA VICENTE ZAMBUZE, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Gestão de Notas Fiscais e Entrega de Materiais e Serviços da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 16 da Lei Complementar n.º 593/2019. ANA PAULA MUNHOZ BOLGUE, da Chefia de Setor, no Setor de Doenças Transmissíveis Agudas da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ANDREA CARNEIRO DE MENEZES NEVES, da Chefia de Setor, no Setor de Doenças Transmissíveis Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ANDREIA MARIA TORRES KIHARA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Análise, Controle e Padronização de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66

da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. BRUNA LAIS ROCHA AMANCIO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Expediente do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. BRUNO VINICIUS COSTA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. DEBORA MARIA JUNQUEIRA DE CARVALHO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Documentação da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ERICKA JULIENE MORAES GERENCER FRANCISCO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Monitoramento e Gestão de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, criada pela Lei Complementar n.º 593/2019. FABIO SCRIGNOLI PINHEIRO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Gestão de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. FERNANDA PASSIPIERI GALLO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA BARNABE JUNIOR, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle Contábil da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. FERNANDO AUGUSTO GARCIA, da Chefia de Setor, no Setor de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde,

criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. HENRIQUE FERRAZ DA SILVA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ISABELA PIRES DE ALMEIDA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. JOSE ANTONIO CARVALHO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de TFD da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. KARINA ALVES EDUARDO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. LEANDRO MUNHOZ DE BRITO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Informação Tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 16 da Lei Complementar n.º 593/2019. LEANDRO ROMANO MUNIZ, da Chefia de Setor, no Setor de Estocagem e Distribuição da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. LEYSON VIRGINIO DOS SANTOS, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Processamento da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. PATRICIA DE LUCAS RODRIGUES LIMA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle e Avaliação da Judicialização da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 16 da Lei Complementar n.º 593/2019.

LILIANE EVANIR FARIA RODRIGUES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle de Frequência da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. LORYANE COSTA MUNHOZ, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Administrativo do CME da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. LUCIANA CRISTINA DELFINO LISBOA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. RENATO DOS SANTOS GUIMARAES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Monitoramento de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. RODRIGO JOSÉ BORGES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de SIAB da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ROGERIO ALVES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle de Empenho da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ROMEU CARLOS ALVARES, da Chefia de Setor, no Setor de Transporte de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS SANTOS FARIA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle de Ações Judiciais de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009.

VILMA PAULA BUENO DA SILVEIRA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Cotação da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ANA CAROLINA FINOTI WAITMAN, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Imóveis Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. PAULO RODRIGO GIL DE ALMEIDA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Pontos Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. UBIRAJARA LEONCY DE LAVOR, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Controle de Animais Nocivos e Insetos Inoportunos da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. PORTARIA N.º 34.892 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os seguintes servidores de carreira para exercer as GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021, conforme segue: CHRISTIANE IAMACHITA LIMA DOS SANTOS, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Pronto Atendimento – UPA – Solo Sagrado/Região Norte da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FERNANDA MIOTTO DURVAL, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Pronto Atendimento – UPA Jaguaré da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011,

alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JANAINA DANIELLE DE ANDRADE, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCIANA BORGES GARCIA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Pronto Atendimento – UPA – Tangará / Estoril “Carlos Aparecido Pianta” da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARILDA GONÇALVES FONSECA VEIGA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Pronto Atendimento - UPA - Vila Toninho da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. PAULA CRISTINA CUNHA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Pronto Atendimento – UPA – Santo Antonio da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. CLEMENTE PEZARINI JUNIOR, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Clínica - SAMU da

B-5JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. DANILO PATINI DE SOUZA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Clínica – UPA – Solo Sagrado/Região Norte da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FREDERICO GUIDUCI FOLGOSI, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Clínica – UPA – Tangará/Estoril da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JOAO AUGUSTO SALVIANO SANT ANA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Clínica – UPA Vila Toninho da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MERABE MUNIZ DINIZ CABRAL, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência Clínica - UPA - Jaguaré da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ALEXANDRE HOVA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Administrativo da Gerência Clínica - UPA

Tangará/Estoril da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. ALINE DA SILVA BARBOSA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Central de Remoção da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. NEUZA LOPES PEREIRA GUIMARÃES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Administrativo da Gerência Clínica – UPA - Solo Sagrado/Região Norte, da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo artigo 66 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 292/2009. PORTARIA N.º 34.906 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 EXCLUI, os nomes dos servidores DANIELE MOURA MORAIS e DIONISIO DE ESTEFANI JUNIOR da Portaria n.º 34.802 de 02 de janeiro de 2021, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.933 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, o servidor de carreira RODRIGO REMEDE, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotado na Coordenadoria Administrativa da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 19 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.934 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, o servidor de carreira ANDRE LUCIANO BAITELLO, para ocupar o Cargo em Comissão – ASSESSOR ESPECIAL - CA.102.3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.935 DE 19 DE JANEIRO DE 2021

DESIGNA, GISELE ALINE NUMER, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Gestão Pública do Gabinete do Prefeito, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.937 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os seguintes servidores de carreira para exercer as GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021, conforme segue: MATILDE LEITE NOGUEIRA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JULIO CESAR BERTUGA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Infraestrutura e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. VALTER LUIS ROCHA, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

ADINA VEDRONI, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

LUCIANA ANGELONE, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Acompanhamento de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FLAVIO RODRIGO SILVA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ERIKA VOLPE MARANGONI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Gerência de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. MARCUS SILVA VITOLO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Gerência de Planejamento e Demanda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

JOANA INES NOVAES, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Gerência de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. KARINA PEREZ GUIMARAES, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Gerência de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. GIULIANO MORETTI DOS SANTOS GARCIA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Gerência de Educação Digital da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ROBERTA CALAFATTI DELAZARI LAMANA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Acompanhamento de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. SILVANA APARECIDA DOMINGOS CORREA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Acompanhamento de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores.

CARLOS JOSE MARTINS, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Acompanhamento de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. IGUEBIA MILIANE PUTRE, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Acompanhamento de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ROSEMARY DIAS LONGHINI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Complexo Swift de Educação e Cultura (COMSEC) da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ELIANA APARECIDA NAJEM RACANELI, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ARIANE ANDREA DO NASCIMENTO CARARETO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Gestão de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015,

538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Compras e Suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. FLAVIA CRISTINA HENRIQUE GONÇALVES, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Logística da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. RENATA DE AQUINO IGNACIO PERAL, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Controle de Frequência e Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUINI ROBERTO DA SILVA CARDOZO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Planejamento e Demanda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LEANDRA VERGINIA JUSTO HERRERA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014,

415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCILA KARINA GARRIDO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. LUCIANA PERPETUO MAXIMO, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JEAN BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Gerente Nível I - FG.101.2, na Gerência de Educação Digital da Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores. JOANA D’ARC DA SILVA ALMEIDA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle de Documentos e Arquivo da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. EDGARD ANTONIO BUOSI, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. CRISTINA FRANCO FONSECA SCATOLIN, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. SERGIO ROBERTO MARQUES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle e Manutenção de Frota da

Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. MARIA DE FÁTIMA DIAS, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Passe Escolar da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. RONIERI ARAUJO COSTA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Despesa Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. DANIELA FERREIRA GRABALOS, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Movimentação de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. LEIA MARTINS AZEVEDO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Cadastro e Controle de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. PATRICIA SIMONI DE SALUS CARVALHO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Expediente e Documentação do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. ALEXANDRE RICARDO PUJATI, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Manutenção de Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. LUIS CARLOS OTTOBONI, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Audiovisual e Eventos da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. LORRAYNE SAMIRA DAHER LOIS, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. JANAINA DOS REIS KARAM, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Receitas e Parcerias da Secretaria

B-6 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. MARCUS ALEXANDRE GELIO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expediente/Conselhos da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. CAROLINA SANTOS COSTA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expedição de Protocolo da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. MATHEUS FERNANDO GELIO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expedição de Protocolo da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. SELMA MARIA OTTOBONI, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. RUBENS CARUSO NETO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Projetos e Obras da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. RITA FILOMENA ALMEIDA VIEGAS CARMO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Avaliação Cadastral da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 2007 e alterações posteriores. VILMA APARECIDA MARTINS SERENO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Atendimento às Unidades Escolares do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. ANA TEREZA AMANCIO DARIA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Movimentação de Docentes Temporários da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo

artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. VALERIA PRADO AUDI, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expediente e Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. ANA PAULA DE LAZARO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Atendimento ao Público da Gerência de Planejamento e Demanda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. DECIO ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Digitação e Manutenção de Cadastro da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. ANDRE LUIS SQUIAVETO CABRAL DE MELO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Manutenção de Equipamentos e Orçamentos da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. SARAH NOEMIA DE MELLO RIBEIRO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expediente e Documentação de Escolas de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. RENATO OKUMURA FINATO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Contratos e Terceirizações da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. VANIA CONSENSO ANDALÓ, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expediente e Documentação de Escolas de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. FABIO RENATO BERNARDI, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Editoração Gráfica da Secretaria

Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. MAIRA ALEIXO MORANDO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expediente e Documentação de Instituições Educativas e Complementares da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. RINALDO BARCO DE TOLEDO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Acompanhamento de Bolsa Escola da Secretaria Municipal de Educação, criada pelo artigo 39 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores. PORTARIA N.º 34.938 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 RELOTA, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

NOME SECRETARIA ANTERIOR

RELOTADO PARA

EFEITOS

ALINE MIYAMOTO OHNO

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

BENEDITA IOLANDA FACCHINI

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

DANIELE MOURA MORAIS

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

DIONISIO DE ESTEFANI JUNIOR

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

ELIETE MARIA ELIAS DA SILVA

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência,

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

Tecnologia e Inovação

GUSTAVO GERBAUDO RIBEIRO NEVES

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

JESSICA POIATE

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

JOSE ANTONIO VALERO PHILLIPS

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

MARCIA ANDREA GAMEIRO

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

MARCO ANTONIO MICELI

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

MARCOS JOSE DA SILVA BASTOS FILHO

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

RENATA GIAMATEI ALVARENGA

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

RODRIGO SPADA S.M. de Secretaria 01/01/

LEME Planejamento Estratégico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Municipal de Obras

2021

RODRIGO YUKIO ABE ALVES

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

TEREZA CRISTINA VILELA GENTIL

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

WANESSA SARDINHA

S.M. de Planejamento

Estratégico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Secretaria Municipal de

Obras

01/01/2021

PORTARIA N.º 34.939 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os seguintes servidores de carreira para exercer as GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021, conforme segue: MARIA FERNANDA BRASIL DE PAULA, para exercer a Função de Inspetor Fiscal de Posturas, na Inspetoria Fiscal de Posturas na Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 35 da Lei Complementar n.º 309/2010, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente.

JANINI MATOS DOS SANTOS, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento Administrativo e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JOÃO BATISTA LOURENÇATO, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JOSÉ EDUARDO LOPES MEUCCI, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Atendimento Técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. RONALDO DE SOUZA LEITE, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. ADRIANA ROMERO BARBOSA BENJAMIN, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de

Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. ALINE MIYAMOTO OHNO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planos e Projetos Estratégicos da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. ANA SILVIA DE ARRUDA CASAGRANDE, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. BENEDITA IOLANDA FACCHINI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. BIANCA CARLA RIBEIRO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Fiscalização de Obras Privadas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011,

alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. ELEITE MARIA ELIAS DA SILVA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. FLÁVIO HENRIQUE BERTAZZONI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. GISELE MADI DE FREITAS, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. GUSTAVO GERBAUDO RIBEIRO NEVES, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações

posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JOSE ANTONIO VALERO PHILLIPS, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. LUCIANE SIMAL ALVES, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Fiscalização de Obras Privadas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARCO ANTONIO MICELI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planos e Projetos Estratégicos da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARCOS JOSE DA SILVA BASTOS FILHO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente.

B-7JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

MARIA STELLA FERNANDES ROSA HOMSI, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MATHEUS MACHADO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Atendimento Técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. RENATA FIORIN DE CARVALHO, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, no Departamento de Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. TEREZA CRISTINA VILELA GENTIL, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. WANESSA SARDINHA, para exercer a Função de Assistente Técnico - FG.102.1, na Coordenadoria de Planejamento Físico Territorial da Secretaria Municipal de Obras, constante do Anexo

I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. DANIEL FERNANDES PELICHO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Apoio Logístico de Manutenção de Eletricidade Pública da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. FABRICIO DIAS AMATE, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Publicação da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. FERNANDA NATES DA CUNHA ABUD para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Apoio à Fiscalização de Obras Privadas da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. GRAZIELE LIEBANA BUENO, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Controle de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JEANE COLOMBO QUEIROZ, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JESSICA POIATE, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Avaliação e Perícia da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JULIANA DA COSTA GAZZOLA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Expediente do Departamento de

Fiscalização de Obras Privadas da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JULIO CESAR LOPES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Cadastro Planimétrico da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARCIO PALOMARES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor Administrativo Geral da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARIA DE LOURDES DE CARVALHO REIS, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Expediente do Departamento Administrativo e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. RENATA GIAMATEI ALVARENGA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Serviços Registrais da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. RODRIGO SPADA LEME, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Pesquisas de Espaços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. RODRIGO YUKIO ABE ALVES, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Cartografia e Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. SUELI DONIZETI ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Digitação de Alvará da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei

Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. TIAGO MASOCATTO FACA, para exercer a Função de Chefia de Setor, no Setor de Atendimento de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. ADAILTON MATIEL NOGUEIRA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Medição de Habite-se da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. DANIELE MOURA MORAIS, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. DIONISIO DE ESTEFANI JUNIOR, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Controle de Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JOAO MARCOS CASA GRANDE TERENCIO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Digitação da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARCIA ANDREA GAMEIRO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Parcelamento e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. MARIANA MORASCO CHIAVATELLI PENTEADO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Documentos e Protocolo da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente.

WILLIAN RUSSO DA SILVA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Medição de Alvará da Secretaria Municipal de Obras, criada pelo artigo 60 da Lei Complementar n.º 230/2007 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. PORTARIA N.º 34.943 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, a servidora de carreira LEILA GISELE LOPES, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotada na Divisão da Gestão de Integração Intersetorial da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.945 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, LEANDRO DE SOUZA APRIGIO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotado na Coordenadoria de Gestão do Complexo Educacional Núcleo da Esperança - Alvorada/Pousada dos Pássaros/Bela Vista - Drª. Adriana Marques Vieira da Silva" da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.946 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, ADEILDO DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Limpeza de Vias Públicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.947 DE 20 DE JANEIRO DE 2021

NOMEIA, DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Conservação e Recuperação de Vias Públicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.948 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, PEDRO CELSO ZANELLA, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotado na Coordenadoria de Tráfego da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.949 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, ANDRE GUSTAVO MAIEIROS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Controle dos Serviços de Sinalização Horizontal da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.950 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, CECILIA JOSE DEMIAN, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotada na Coordenadoria Administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 11 de janeiro de 2021.

PORTARIA N.º 34.951 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, FABIO ROGERIO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO - CD.101.2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.952 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, ADRIANA TAVARES, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotada na Divisão de Administração do Centro Regional de Eventos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.953 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, IARA TOCICO ITO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotada na Divisão de Administração e de Acompanhamento de Auxílio Atleta e Iniciação Esportiva da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.954 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, HERMILTON PERPETUO ALVES PEREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Administração da Cidade da Criança da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018,

583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.955 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, JOSUE CARLOS OTAVIANO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Administração dos Centros Esportivos Integrado do Eldorado da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.962 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, SERGIO PURCINO, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Administração dos Centros Esportivos do Parque Estoril da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021.

ADILSON VEDRONI Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 18.797 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Altera o Decreto nº 17.901/17, que nomeia membros para compor o Conselho do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto – CONPARTEC. PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A : Art. 1º As alíneas “a”, “b”, “c” e “g” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 17.901, de 05 de dezembro de 2017, que nomeia membros para compor o Conselho do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto – CONPARTEC, passam a vigorar alteradas com a seguinte redação:

“Art. 1º - ... I – Representantes do Segmento Público Executivo: a) Representante do Prefeito: RAFAEL BRAILE CUNHA - Titular NICANOR BATISTA JÚNIOR - Suplente b) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação: MILTON FARIA DE ASSIS JÚNIOR - Titular PAULO PAULIN BENZATTI - Suplente c) Representante da Entidade Gestora do Parque Tecnológico: ANGELO BEVILACQUA NETO – Titular

JOÃO PEREIRA CURADO JÚNIOR - Suplente ... g) Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: VINICIUS ORTOLAN - Titular MARCO AURÉLIO BELENTANI DE CARVALHO – Suplente” (NR)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 20 de janeiro de 2021, 169º Ano de Fundação e 127º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto. PREFEITO EDINHO ARAÚJO LUÍS ROBERTO THIESI PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO Registro no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afixação na mesma data e local de costume e, pela Imprensa local.

B-8 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE

EXTRATO DE DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2021 – PROC. SeMAE nº 06/2021 Objeto: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, para a execução de serviço de fornecimento de energia elétrica para realização de obras da Estação Elevatória de Talhados - EEE Despacho: "AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso XXII c/c art.25, caput da lei 8.666/93, da Lei Federal 8.666/93, a contratação da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para execução do serviço pretendido”. Prazo: 180 dias úteis – Valor: R$459.957,06 S. J. Rio Preto, 19.01.2021 – Nicanor Batista Junior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 – PROCESSO SeMAE Nº 101/2020 Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no acondicionamento, transporte e disposição final adequada do lodo e demais resíduos sólidos oriundos das unidades de tratamento preliminar e unidade de desidratação mecânica de lodos da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Preto, e das Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) pertencentes ao sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de São José do Rio Preto/SP, sob responsabilidade do SeMAE, para as seguintes quantidades: 180 toneladas/ano de resíduos Classe II-A (Gradeamentos), 3.000 toneladas/ano de resíduos Classe II-B (areia) e 12.775 toneladas/ano de resíduos Classe II-A (Lodo Desidratado). Valor: R$ 6.115.085,00 Prazo: 12 meses Data da assinatura: 14.01.2021.

Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 – PROCESSO SICOM 3370/2020 Objeto: Registro de preço para locação de horas de guindastes veicular e rodoviário. Sessão pública realizada on line no dia 11.01.2021 com continuação no dia 15.01.2021, sendo adjudicado o objeto às vencedoras HYLOC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OPERATRIZES EIRELI para o item 1 e JAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES MACAE LTDA para os itens 1 e 2. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Alan Sinibaldi Cornachioni – Pregoeiro – SeMAE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 – PROCESSO SICOM 3370/2020 “HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regular, não vislumbrando qualquer irregularidade. ” São José do Rio Preto, 15.01.2021 – Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 10/2020 – PROC. nº 98/2020 Objeto: Aquisição e instalação de balança rodoviária na estação de tratamento de esgoto (ETE) Rio Preto, incluindo adequações necessárias, obras de construção civil, fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Após a análise dos documentos fundamentados no parecer da gerência gestora do processo a Comissão de Licitações decidiu INABILITAR a licitante PWR SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, por ter deixado de atender aos itens 3.3.3 A.2, 3.3.3 B.1, 3.3.5 C.2, 3.3.5 F e 3.3.6 A, do Edital e HABILITAR as licitantes CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA

por terem atendido ao requerido no Edital. Decorrido o prazo recursal sem que haja impedimento legal fica designado o dia 01/02/2020 às 14h30 no mesmo local para a abertura das propostas comerciais. S. J. Do Rio Preto, 20.01.2021 – Sonia Maria Franco da Silva Gomes – Presidente da C.L. ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 03/2021, Processo SICOM 313/2021 objetivando a Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, itens para copa e cozinha a serem utilizados nas unidades do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE. Prazo de Entrega: 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02.02.2021, às 08h30 e abertura a partir das 08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras. S. J. Rio Preto, 20.01.2021 – João Marcelino Ruiz - Gerente Administrativo-Financeiro. S. J. Rio Preto 20.01.2021 – Nicanor Batista Junior – Superintendente do SeMAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, visto que as metas somente serão atingidas por Entidade específica, que é a autorizada pelo Governo do Estado para o convênio do projeto “Bom Prato” levado a cabo pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto JUSTIFICA a ausência do CHAMAMENTO PÚBLICO e determina a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para concessão de subvenção social autorizada pela lei nº 13.691 de 22 de dezembro de 2020, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e com o Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 17.723, de 23 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº 17.800 de 29 de junho de 2017, conforme segue: OBJETO: Permitir que a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – gestora do “Restaurante Bom Prato na Providência de Deus” possa continuar custeando o pagamento de despesas de manutenção de suas atividades institucionais através de subvenção social, nos moldes que dispõe o art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/14, visando atender as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ENTIDADE: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, inscrita no CNPJ/MF 53.221.255/0021-94. ENDEREÇO DA ENTIDADE: Rua Pedro Amaral, 2919, Centro, CEP 15.010-010, São José do Rio Preto – SP. VALOR DA PARCERIA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. A não apresentação dos documentos solicitados, dentro do prazo estabelecido na presente CONVOCAÇÃO implicará na impossibilidade de celebração da parceria.

Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei 13.019/14, com nova redação dada pela 13.204/2015, fica aberto, concomitantemente a este, o prazo para eventuais impugnações.

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021. Antônio Pedro Pezzuto Junior

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, visto que as metas somente serão atingidas por Entidade específica, que é a autorizada pelo Governo do Estado para o convênio do projeto “Bom Prato” levado a cabo pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto JUSTIFICA a ausência do CHAMAMENTO PÚBLICO e determina a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para concessão de subvenção social autorizada pela lei nº 13.691 de 22 de dezembro de 2020, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e com o Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 17.723, de 23 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº 17.800 de 29 de junho de 2017, conforme segue: OBJETO: Permitir que a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – gestora do “Restaurante Bom Prato na Providência de Deus” possa continuar custeando o pagamento de despesas de manutenção de suas atividades institucionais através de subvenção social, nos moldes que dispõe o art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/14, visando atender as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ENTIDADE: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, inscrita no CNPJ/MF 53.221.255/0021-94. ENDEREÇO DA ENTIDADE: Rua Pedro Amaral, 2919, Centro, CEP 15.010-010, São José do Rio Preto – SP. VALOR DA PARCERIA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. A não apresentação dos documentos solicitados, dentro do prazo estabelecido na presente CONVOCAÇÃO implicará na impossibilidade de celebração da parceria.

Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei 13.019/14, com nova redação dada pela 13.204/2015, fica aberto, concomitantemente a este, o prazo para eventuais impugnações.

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021. Antônio Pedro Pezzuto Junior

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo OFÍCIO 0680/2020 Conforme requerimento denominado “SOLICITA CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 19236, SOB IM 3728180”, protocolo: 2020273692, a pedido de LEONARDO TABARIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1070 – Boa Vista – Bloco “B” APTO 13 - CEP: 15025-110 - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se o Ofício 0680 IFP/SMAURB, em 02 de dezembro de 2020, assinado pelo Inspetor Fiscal de Posturas Edson Francisco da Silva Junior, informando seu indeferimento, pois segundo informação fiscal, mantém-se às exigências e penalidades pertinentes, haja vista a exigência constante da Notificação quanto ao dever de apresentação das notas fiscais como prestador de serviço, para que assim o processo denominado “I-Cad” seja, então, deferido e arquivado. Publica-se o referido Ofício, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 88348481 9 BR, acusando “não procurado”. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo OFÍCIO 0587/2020 Conforme requerimento denominado “PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 20 DIAS REF NOT 19468”, protocolo: 2020228537, a pedido de MIRA PRAGAS COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1439 – Parque Industrial - CEP: 15025-070 - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se o Ofício 0587 IFP/SMAURB, em 26 de outubro de 2020, assinado pelo Inspetor Fiscal de Posturas Edson Francisco da Silva Junior, informando seu deferimento, pois segundo informação fiscal, anuncia-se o prazo concedido cujo término dar-se-á em 16/11/2020. Publica-se o referido Ofício, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 88348422 1 BR, acusando “desconhecido”. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo OFÍCIO 0666/2020 Conforme requerimento denominado “SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO”, protocolo: 2020270012, a pedido de MIRA PRAGAS COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1439 – Parque Industrial - CEP: 15025-070 - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se o Ofício 0666 IFP/SMAURB, em 30 de novembro de 2020, assinado pelo Inspetor Fiscal de Posturas Edson Francisco da Silva Junior, informando seu deferimento, pois segundo informação fiscal, anuncia-se o prazo concedido cujo término dar-se-á em 30/12/2020. Publica-se o referido Ofício, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 83774688 3 BR, acusando “não procurado”.

PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2021000014670 00560/21 CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO LTDA

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Nº 1968

São José do Rio Preto, 21 de janeiro de 2021.

Miriam Wowk dos Santos SilvaGerente de Vigilância Sanitária

EDITAL DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (L.T.A) DEFERIDO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO

EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR AUTO

ADINAM WATANABE RAMALHO 01679/20 200 UFM AIP-P-F 000090 ADINAM WATANABE RAMALHO 00963/20 20 UFM AIP-P-F 000089 ARCO BRASIL DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME 01830/20 20 UFM AIP-P-H 000057

BBQ RESTAURANTE LTDA 01709/20 20 UFM AIP-P-F 000092 BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA 01762/20 60 UFM AIP-P-H 000053 CAROLINA FALQUETTO FARIAS 48008751886 01772/20 20 UFM AIP-P-H 000054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RODELO LTDA EPP 01860/20 45 UFM AIP-P-C 000159

COMERCIO INDIANA EIRELI 01719/20 40 UFM AIP-A-N 000338 D’PET & UD COMERCIAL LTDA 01862/20 70 UFM AIP-P-C 000157 DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA 01612/20 20 UFM AIP-A-N 000339 DR FERNANDO PRADO & ASSOCIADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA 01832/20 20 UFM AIP-P-H 000058

ELEMAR OLIVIO SOSSMEIER POMMERINNG 01859/20 20 UFM AIP-P-C 000158 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 01819/20 300 UFM AIP-P-A 000193 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 01870/20 450 UFM AIP-P-C 000160 J J D TRANSPORTES RIO PRETO LTDA EPP 01653/20 60 UFM AIP-P-A 000177 LANCHONETE REI DO CUPIM RIU PRETO LTDA 01471/20 20 UFM AIP-P-F 000093 MARCELO DOS SANTOS RAFAEL 43407320876 01817/20 50 UFM AIP-P-A 000191 MITUO UEHARA E CIA LTDA ME 01818/20 20 UFM AIP-P-A 000192 NR LUSTRES DECORAÇÕES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA 01742/20 20 UFM AIP-A-N 000337

S V GIGA COMERCIO DE PRESENTES LTDA 01313/20 30 UFM AIP-A-S 000143 TAMBELLINI DE OLIVEIRA COSMETICOS LTDA ME 01850/20 20 UFM AIP-P-H 000056 TENDA DECOR COMERCIO DE TAPEÇARIA RIO PRETO LTDA 01824/20 40 UFM AIP-P-H 000059

VAGNER ELESBAO DE OLIVEIRA ME 01814/20 20 UFM AIP-P-H 000055 VALENTIM FRANCISCO TONOLI 01871/20 20 UFM AIP-P-C 000161

EDITAL DE DEFESAS DE AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDAS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO PROTOCOLO AUTO ARCO BRASIL DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME 01830/20 2020000231379 AIF-P-H 000063

BBQ RESTAURANTE LTDA 01709/20 2020000191266 AIF-P-F 000084 BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA 01762/20 2020000230089 AIF-P-H 000061

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RODELO LTDA EPP 01860/20 2020000218476 AIF-P-C 000188

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ANDALO CHOPERIA EIRELI 00502/21 AIF-A-LF 000199 BAR ATO SJRP BAR E RESTAURANTE LTDA 00557/21 AIF-S-F 000146 CRISTIANE SIMOES DE AGUIAR ME 00558/21 AIF-P-F 000128 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 00556/21 AIF-I-E 000826 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 00555/21 AIF-A-LF 000213 RAIA DROGASIL S/A 00554/21 AIF-P-H 000099 THE CLUB EVENTOS LTDA EPP 00559/21 AIF-P-F 000129

COMERCIO INDIANA EIRELI 01719/20 2020000219413 AIF-A-N 000252 DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA 01612/20 2020000173852 AIF-A-N 000247

DR FERNANDO PRADO & ASSOCIADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA

01832/20 2020000229776 AIF-P-H 000065

ELEMAR OLIVIO SOSSMEIER POMMERINNG 01859/20 2020000222348 AIF-P-C 000190 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 01819/20 2020000186854 AIF-P-A 000138 IRMAOS MUFFATO CIA LTDA 01870/20 2020000176391 AIF-P-C 000192 LANCHONETE REI DO CUPIM RIU PRETO LTDA 01471/20 2020000186662 AIF-P-F 000077

MARCELO DOS SANTOS RAFAEL 43407320876 01817/20 2020000210535 AIF-P-A 000135

MITUO UEHARA E CIA LTDA ME 01818/20 2020000224134 AIF-P-A 000137 NR LUSTRES DECORAÇÕES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA 01742/20 2020000213918 AIF-A-N 000254

S V GIGA COMERCIO DE PRESENTES LTDA 01313/20 2020000172463 AIF-A-S 00052 TENDA DECOR COMERCIO DE TAPEÇARIA RIO PRETO LTDA 01824/20 2020000218417 AIF-P-H 000064

VALENTIM FRANCISCO TONOLI 01871/20 2020000224225 AIF-P-C 000193

EDITAL DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR NOTIFICAÇÃO

ALBER JUNEY GOULART BARBOSA 00574/18 2.070,75 (DOIS MIL E SETENTA REAIS E

SETENTA E CINCO CENTAVOS) NRM-S-D 000059

CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDA 00606/17

9.939,60 (NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA

CENTAVOS) NRM-S-D 000056

CENTRO AUDITIVO SJ RIO PRETO LTDA ME 01015/18 2.761,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E

SESSENTA E UM REAIS) NRM-S-D 000060

MARIA FERNANDA CURTI CICERO 02085/17

1.989,75 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA

CENTAVOS) NRM-S-D 000058

EDITAL DE RECURSOS DE AUTO DE PENALIDADE INDEFERIDOS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO PROTOCOLO AUTO MARIA FERNANDA CURTI CICERO 02085/17 2020000000984 AIP-S-D 000068 ALBER JUNEY GOULART BARBOSA 00574/18 2020000062697 AIP-S-D 000087 CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDA 00606/17 2020000026838 AIP-S-D 000078 CENTRO AUDITIVO SJ RIO PRETO LTDA ME 01015/18 2020000059914 AIP-S-D 000088

São José do Rio Preto, 21 de Janeiro de 2021. Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente da Vigilância Sanitária

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021.

Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança

Departamento de Fiscalização EDITAL SMTTS Nº 02/2021

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, comunica RICARDO MOREIRA ARROIO, CPF nº. 355.312.378-80, cujo endereço atual é Rua Tenerife, nº411 – apto 11 – Vila Anchieta, que ficou decidido por esta Secretaria pela aplicação de penalidade pecuniária no valor de R$ 612,41 (seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos), sendo lavrado o Auto de Infração e Imposição de Multa nº. 000191-1, tendo em vista a infração ao disposto no Art. 1º, I e III da LM 9522/05, conforme Auto de Constatação/Notificação nº. 10682. Referido valor deverá ser recolhido aos cofres públicos, nos termos da legislação vigente.

Atenciosamente, ANA PAULA MASSA VASQUES

Agente Fiscal de Posturas

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021.

Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança

Departamento de Fiscalização EDITAL SMTTS Nº 02/2021

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, comunica RICARDO MOREIRA ARROIO, CPF nº. 355.312.378-80, cujo endereço atual é Rua Tenerife, nº411 – apto 11 – Vila Anchieta, que ficou decidido por esta Secretaria pela aplicação de penalidade pecuniária no valor de R$ 612,41 (seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos), sendo lavrado o Auto de Infração e Imposição de Multa nº. 000191-1, tendo em vista a infração ao disposto no Art. 1º, I e III da LM 9522/05, conforme Auto de Constatação/Notificação nº. 10682. Referido valor deverá ser recolhido aos cofres públicos, nos termos da legislação vigente.

Atenciosamente, ANA PAULA MASSA VASQUES

Agente Fiscal de Posturas

B-9JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e

Segurança. Departamento de Fiscalização EDITAL SMTTS Nº. 04/2021.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, NOTIFICA o Sr. OSVALDO MURARI JUNIOR, CPF 048.488.448-43, proprietário dos imóveis correspondentes aos lotes 14, 15 e 16 da quadra 16 da Rua Geny Lisboa – Jardim Viena, tendo em vista a guia rebaixada em desacordo com o Art 10º da Lei Municipal 4290/88, apresentar no prazo de 30 dias o Projeto de Construção do imóvel aprovado pela Secretaria Municipal de Obras conforme descrito no Auto de Constatação e Notificação 19020.

Atenciosamente, MARCELO MASUCHI NETO

Agente Fiscal de Posturas

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e

Segurança. Departamento de Fiscalização EDITAL SMTTS Nº. 03/2021.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, COMUNICA a empresa CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ 02.998.611/0001-04, cujo endereço atual é Rua Azem Azem, nº 515 – Bairro São Francisco, tendo em vista a falta da luz de advertência e da placa “entrada e saída de veículos”, conforme art. 1º, I e II da Lei Municipal 9522/05 e conforme descrito no Auto de Constatação e Notificação 19910.

.Atenciosamente, EVANDRO LUIS HORVATH Agente Fiscal de Posturas

Prefeitura Municipal de

MIRASSOLÂNDIA

Prefeitura Municipal deCEDRAL

EMPRO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO QUE AS 13:00 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA A RUA ANTONIO BA-TISTA RODRIGUES, Nº 364, CEP 15145 000, SERA REALI-ZADO O PROCESSO LICITATORIO 04/2021 NA MODALI-DADE PREGAO PRESENCIAL 03/2021, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA MANUTENÇAO DA MAQUINA NIVELADORA NEW HOLLAND 8699 NO STANDER TRA-SEIRO, CELA, BALANÇA, MESA, PINO DA MESA, BASE DA LAMINA E EMBUCHAMENTO COMPLETO. MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELE-TRONICO, www.mirassolandia.sp.gov.br - CELIA APARECI-DA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS - PREFEITA MUNI-CIPAL. MIRASSOLANDIA 20 DE JANEIRO DE 2021.

Lei n.º 2.576, de 19 de janeiro de 2021. “Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica”.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito Municipal

de Cedral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei,

Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um

Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), destinados ao atendimento de programas governamentais conforme discriminação abaixo: 02-Poder Executivo 02.10-Obras e Serviços Públicos 15.452.0005 1.088 – Execução de Obras Públicas – Convênio 798/2019 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte 02-Estado 320.000,00 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte 01-Tesouro 198.000,00

TOTAL 518.000,00

Art. 2.º - O valor do crédito adicional especial de que trata o

artigo 1.º, será coberto com os seguintes recursos:

a) Com recursos provenientes do repasse da Secretaria de Desenvolvimento Regional no valor residual de R$ 320.000,00. Convênio n.º 798/2019. b) Com recursos provenientes do superávit financeiro no valor de R$ 198.000,00, apurado pela fonte de recurso (01-Tesouro), apurado através do Balanço Patrimonial do exercício anterior (2020), na forma do Inciso I, § 1º - Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964.

Art. 3.º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2021, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1.º e 2.º desta Lei.

Art. 4.º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO

do Exercício de 2021, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1.º e 2.º desta Lei.

Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições e contrário. Prefeitura Municipal de Cedral, 19 de janeiro de 2021; 90.º

Ano de Emancipação Político-Administrativa.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e Publicada por afixação na

mesma data e local de costume.

Luis Henrique Garcia Secretário

Decreto n.º 3.352, de 19 de janeiro de 2021.

“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, para os fins que especifica”.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito do Município de Cedral, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.576, de 19 de janeiro de 2021,

DECRETA: Art. 1.º - Fica o Setor de Contabilidade autorizado a abrir um

Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), destinados ao

atendimento de programas governamentais conforme discriminação abaixo:

02-Poder Executivo 02.10-Obras e Serviços Públicos 15.452.0005 1.088 – Execução de Obras Públicas – Convênio 798/2019 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte 02-Estado 320.000,00 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte 01-Tesouro 198.000,00

TOTAL 518.000,00

Art. 2.º - O valor do crédito adicional especial de que trata o

artigo 1.º, será coberto com os seguintes recursos: a) Com recursos provenientes do repasse da Secretaria de Desenvolvimento Regional no valor residual de R$ 320.000,00. Convênio n.º 798/2019. b) Com recursos provenientes do superávit financeiro no valor de R$ 198.000,00, apurado pela fonte de recurso (01-Tesouro), apurado através do Balanço Patrimonial do exercício anterior (2020), na forma do Inciso I, § 1º - Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964.

Art. 3.º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2021, nos

mesmos moldes e naquilo que for pertinente. Art. 4.º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO

do Exercício de 2021, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente. Art. 5.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições e contrário. Prefeitura Municipal de Cedral, 19 de janeiro de 2021; 90.º

Ano de Emancipação Político-Administrativa.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e Publicado por afixação na

mesma data e local de costume.

Luis Henrique Garcia Secretário

Portaria n. º 2.984, de 20 de janeiro de 2021.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito do Município de Cedral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Artigo 1.º - Em atendimento ao requerimento protocolado

sob o n.º 100/2021, fica dispensada de funções, a partir de 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. IVANA DE CASTRO JODAS, titular do RG 13.117.540-3 e inscrita no CPF sob o n.º 152.105.838-56, ocupante do emprego público em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.

Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2.875, de 19 de novembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Cedral, 20 de janeiro de 2021; 90.º

Ano de Emancipação Político-Administrativa.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e Publicada por afixação, na

mesma data e local de costume.

Luis Henrique Garcia Secretário

Portaria n.º 2.985, de 20 de janeiro de 2021.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito do Município de Cedral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei e,

Considerando que a necessidade e interesse público

presente junto ao departamento de Contabilidade e Tesouraria da Prefeitura Municipal, resolve baixar a seguinte:

PORTARIA: Art. 1.º - Fica a servidora NAIARA GAGLIARDI DE

SOUZA, portadora do RG n.º 42.360.055-50, e inscrita no CPF sob o n.º 350.884.238-02, ocupante do emprego público de Escriturária, designada para exercer suas funções junto ao departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal.

Parágrafo único. A designação a que se refere o caput do

artigo 1.º terá início em 21 de janeiro de 2021. Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cedral, 20 de janeiro de 2021; 90.º

Ano de Emancipação Político-Administrativa.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e Publicada por afixação, na

mesma data e local de costume.

Luis Henrique Garcia Secretário

EXTRATO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 001/2021Dispõe sobre a re-ratifi cação do Programa de Integridade da EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO e dá outras pro-vidências.

O Conselho de Administração da EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, empresa pública do Muni-cípio de São José do Rio Preto/SP, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo artigo 16, incisos I; XIII e XIV, do Decreto nº 18.003, de 20 de março de 2018 (Estatuto Social) e,

CONSIDERANDO que a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, dispôs sobre o novo estatu-to jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, exigindo a adoção de regras de governança corporativa e transparência, bem como de uma estrutura própria de gestão de riscos e integri-dade diretamente interligada à presidência;

CONSIDERANDO que o artigo 42 do novo estatuto social da EMPRO TECNOCLOGIA E INFORMA-ÇÃO cria uma área de integridade, conformidade e gestão de riscos na empresa;

CONSIDERANDO que a Resolução n.º 001/2020, que estabeleceu a política de integridade e gestão de riscos da empresa, necessita de ser alterada, para ade-quá-la à nova gestão da empresa, que busca institucionalizar melhor as áreas de integridade e governança corporativa, criando um gestor específi co com competência de direção/coordenação para o Comitê de Compliance;

CONSIDERANDO que a criação do gestor do Comitê de Compliance permitirá que o controlador geral interno da empresa não acumule funções e tenha tempo dis-ponível para manter as suas atividades regulares de fi scali-zação e controle, RESOLVE:Artigo 1º Re-ratifi car o Programa de Integridade da EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, conforme nova versão em anexo, assegurando-se o cumprimento de regras de gestão de riscos, controles, integridade e governança corporativa da empresa. Artigo 2° Esta nova versão do Programa de Integridade da EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO substitui a anterior.Artigo 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Preto (SP), 8 de janeiro de 2021. José Mar-tinho Ravazzi Neto – Presidente; Orlando Bolçone – Vice--Presidente; Angelo Bevilacqua Neto – Membro; João Perei-ra Curado Junior – Membro; e Domingos Correia – Membro.

B-10 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira21 de janeiro de 2021

Editais deCONVOCAÇÃO

Editais dePROCLAMAS

EDITAL DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS

Ás 17h30min do dia 20 de janeiro de 2021 na sede social desta entidade de classe, sito

à Rua XV de Novembro, 2939 7º andar sala 72, nesta cidade de São José do Rio Preto,

com a presença do Presidente do Sindicato SR. PAULO ROBERTO DA SILVA, foi

encerrado o prazo para registro de chapas, concorrentes ao pleito que será realizado

no dia 02/02/2021, para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal, para Delegados

representantes e respectivos Suplentes, para o qüinquênio de 2021-2026, conforme

resumo do Edital publicado no jornal “DHOJE” edição de 14 de janeiro de 2021, página

B14, constatando-se que foi apresentada chapa única, assim constituída e encabeçada

pelo Presidente Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e com a seguinte composição: diretoria

– efetivos: VICENTE CONTE FILHO, MICHEL FERNANDES THOMÉ- Suplentes: EDUARDO

BARBOZA SOUSA, EDIMILSON MARTINS SILVA e MANOEL CARLOS MELO – conselho

Fiscal: Efetivos – ALEXANDRE GALDIANO, ALESSANDRO MONTANHANI e LUIZ CARLOS

CUNHA - Suplentes: ANA PAULA VISENTIN HERNANDES, RONALDO COUTO e VICTOR

JOSE HOMSI – Delegados – efetivos – PAULO ROBERTO DA SILVA, VICENTE CONTE

FILHO E MICHEL FERNANDES THOMÉ. A seguir, e constatado que estão em ordem os

documentos juntados a pedido de registro de chapa e satisfeitas as exigências legais, o

Presidente deferiu o registro da chapa supra. E nada mais havendo a tratar, foi lavrada

a presente Ata que, depois de lida e achada conforme é assinada pelo Presidente do

Sindicato, SR. PAULO ROBERTO DA SILVA, também representante da chapa registrada.

São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Presidente

PAULO ROBERTO DA SILVA

Representante da Chapa

Rua XV de Novembro | 2939 | 7º andar | sala 72 | Centro | São José do Rio Preto/SP, 15015-110 E-mail: shotrest@terra.com.br | Telefone: (17) 3234-3488 / (17) 3234-7403

ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA CAMINHEIROS DO AMOR

RUA ITANHAÉM, NQ 1.256, JARDIM SONIA, S.J.DO RIO PRETO-SP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA CAMINHEIROS DO AMOR. Com sede a Rua ltanhaém, nQ 1.256, Jardim Sonia, em São José do Rio Prêto-Sp., CNPJ. 56.353.840/0001-92, INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE UTILIDADE PUBLICA NQ 73.933/0; CONVOCA seus associados, trabalhadores e colaboradores para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2.021, segunda feira , as 20,30 horas em sua sede supra citada, objetivando a eleição da nova diretoria, para o biênio de 2.021 a 2.023

A DIRETORIA

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Convocação Para Assembleia Geral Eleitoral A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA BEIRA RIO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.352.625/000139, sito à Rua 02 (dois) nº 37, na Estância Beira Rio, no município de São José do Rio Preto/SP, convoca os senhores moradores e proprietários de Chácaras para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de Fevereiro de 2021 (domingo), na residência do Sr. Edmar Sarti, sito à Rua 01 (um) nº 36, na Estância Beira Rio, no município de São José do Rio Preto/SP, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia. : Eleição da nova diretoria para biênio gestão 2021/2022 A assembleia terá inicio as 08h00min, com primeira chamada, e às 08h30min, segunda e última chamada, com qualquer número de presentes. São José do Rio Preto,19 de janeiro de 2021. Edmar Sarti - CPF102.884.698-36 Presidente

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Comarca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

LUÍS GUILHERME RONCHI e LAYNE BERETTA MARTINS. Ele, de nacionalidade brasileira, médico, solteiro, nascido em Catanduva, SP, no dia 23 de março de 1990, fi lho de LUIZ BENEDITO RONCHI e de SHIRLEY IZABEL BETTINI RONCHI. Ela, de nacionalidade brasileira, médica, solteira, nascida em Votuporanga, SP, no dia 14 de dezembro de 1990, fi lha de LUIZ ROBERTO CARMINATI MARTINS e de SANDRA REGINA BERETTA MARTINS.

JOSÉ ANTONIO COLUMBARI e NICÉLIA DE FÁTIMA

BARRIVIEIRA. Ele, de nacionalidade brasileira, comer-ciante, divorciado, nascido em Mendonça, SP, no dia 26 de abril de 1964, fi lho de LUIZ COLUMBARI e de APARECIDA LODETE COLUMBARI. Ela, de nacionalidade brasileira, babá, divorciada, nascida em Monte Aprazível, SP, no dia 07 de novembro de 1978, fi lha de PRIMO DOMINGOS BARRI-VIEIRA e de APARECIDA DE FÁTIMA SIMÃO BARRIVIEI-RA.

LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI e MARINA IVALDI DE ANDRADE. Ele, de nacionalidade brasileira, advogado, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 27 de dezembro de 1985, fi lho de JOSÉ BIZELLI NETO e de MARIA FERNANDA BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI. Ela, de nacionalidade brasileira, relações públicas, solteira, nascida em Goiânia, GO, no dia 16 de março de 1985, fi lha de LUÍS GONZAGA DE ANDRADE e de VERA CRISTINA IVALDI DE ANDRADE.

Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2021David Yamaji Valença, Ofi cial.