Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo...

Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo Brasil;

No Estado do Rio de Janeiro foram elencadas 15 cidades -sendo 12 municípios da Região Metropolitana e 3 Municípios de outras regiões do Estado;

Prioridades: abastecimento de água do sistema Guandu, Urbanização de 5 favelas do Rio de Janeiro, esgotamento sanitário com a despoluição das baías de Sepetiba e da Guanabara, revitalização do rio Paraíba do Sul e construção de unidades habitacionais para população de baixa renda.

Previsão de Atendimento: 2 milhões de famílias

Valor do investimento:

R$ 3.237.000.000,00

R$ 643.000.000,00 (Contrapartida do Estado)

Histórico do PAC

Comunidades formadas por população de baixa renda

Precariedade de infra-estrutura e de serviços públicos

Alto índice de desemprego

Aglomerados subnormais

Características das Áreas de Intervenção

O Trabalho Técnico Social no Governo do Estado realiza, desde 2008,

intervenções em três grandes complexos da cidade do Rio de Janeiro, além

de outras comunidades menores:

Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha,

Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, Santa Marta, Região Serrana

(7 municípios), Avenida do Contorno (Niterói)

Nosso principal objetivo foi e é transformar as intervenções físicas em

desenvolvimento territorial, congregando as obras que geram

transformação do território com crescimento econômico e com a

participação comunitária.

Trabalho Técnico Social

―Proporcionar espaços de diálogo e estimular a participação de todos os

envolvidos no desenvolvimento de novas formas de convivência e

encaminhamento de soluções coletivas.‖

Missão do Trabalho Técnico Social

Alemão

Manguinhos

Rocinha Pavão-Pavãozinho-Cantagalo

Av. do Contorno

Mangueira

Santa Marta

Áreas de Intervenção

Previsto

Em execução

Tijuca

Barros Filho

Fase de licitação

Penha

Jacarezinho

Região Serrana

FÍSICO

LEGAL SOCIAL

PROJETO URBANO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TRABALHO SOCIAL

As equipes trabalham de forma articulada afim de oferecer, durante as intervenções, transparência e dignidade ao morador impactado pelas obras

Urbanização Integrada

LocalidadeFamílias Beneficiadas -Trabalho Social

Recursos Aplicados – Trabalho Social

Alemão 15.520 R$ 19.906.233,87

Manguinhos 11.761 R$ 8.277.867,17

Rocinha 34.000 R$ 7.368.463,80

Recursos envolvidos

Trabalho Técnico Social - Áreas de Atuação

I. Diagnóstico Social: elaboração de um “retrato” das comunidades por

meio da análise de dados secundários e primários, com Censos

Comunitários (domiciliar e empresarial) sempre que os indicadores para

o território se mostrarem insuficientes. Outra ferramenta de

diagnóstico são as Oficinas do Imaginário, que buscam, através de

dinâmicas específicas, envolver os moradores na concepção dos

projetos de obra.

II. Trabalho Social em dois eixos: Gestão de Impactos e de

Desenvolvimento do Território, melhorando a realidade do Território e

seus cidadãos, promovendo a qualidade de vida dos mesmos.

III. Regularização Fundiária: visa garantir o direito real sobre o solo através

da utilização dos instrumentos de usucapião (para as áreas de domínio

particular) e de concessão de direito real de uso (para as áreas de

domínio público).

Minimizar os impactos negativos ao cotidiano da comunidade e

maximizar os impactos positivos;

Gerar oportunidades de trabalho e renda para a comunidade local

para a implantação do Trabalho Social e na obra;

Sensibilizar atores locais para fortalecer a integração e melhor

desenvolvimento do projeto;

Desenvolver ações de planejamento,

formação e instrumentalização com

moradores da comunidade para o

fortalecimento da organização comunitária.

Implantação de um Canteiro Social local para estruturação e

formação dos espaços de diálogo social e mediação.

Trabalho Técnico Social – Objetivos

Como atingir – e superar – os objetivos estabelecidos para o TRABALHO SOCIAL em intervenções de urbanização

GESTÃO DOS IMPACTOS DA OBRA

Minimizar Impactos Negativos

Transtornos à Mobilidade

Maximizar Impactos Positivos

Criar condições para o desenvolvimento da Comunidade

Interrupção de Serviços

Realocação

Geração de Trabalho e Renda

Educação Ambiental

Melhorias na Infraestrutura e nos Serviços ao Cidadão e Território

Mobilização e Organização

Conhecimento e Diagnóstico

Gestão compartilhada

Visão de Futuro e Plano de Ações

Implantação e Avaliação

Crescimento Econômico

Desenvolvimento Social

Sustentação de Recursos

Gestão Democrática

2 EIXOS DE ATUAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

Trabalho Técnico Social – Proposta de Condução

Metodologia Participativa

• PROJETOS

• OBRAS

• DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL

• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

MÉTODOS PARTICIPATIVOS

DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS

Complexo do Alemão – Escopo das Obras

1502 unidades habitacionais (920 do PAC + 582 do MCMV);

05 estações do Teleférico na comunidade e 01 de integração com a

estação ferroviária de Bonsucesso;

Melhoria nas redes de distribuição de água e coleta de esgoto;

Abertura e alargamento de ruas;

Construção de parque, com quadras poliesportivas;

Complexo de Atendimento à Saúde (UPA 24h);

Áreas de lazer e esportiva;

Escola de ensino médio e profissionalizante;

Centro de Referência da Juventude;

Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante – CETEP.

Diagnóstico Social – Oficina do Imaginário

Inspirada no trabalho social desenvolvido no Projeto PUI (Programa de Urbanização Integrada) de urbanização das comunas de Medellín, na Colômbia.

Busca levantar as demandas e prioridades das comunidades, privilegiando-as na busca de suas próprias definições sócio-espaciais, especialmente em relação a condições materiais da urbanidade como:

• Acesso a equipamentos; e

• Acesso a serviços públicos.

Seu objetivo é envolver os moradores na concepção dos projetos de obra, refletindo através de dinâmicas especificas seus sonhos de um lugar para viver.

Diagnóstico Social – Oficina do Imaginário

Possibilitar a criação de uma base de dados da população residente e das empresas formais e informais sediadas nas comunidades através de um trabalho censitário refletindo a atual situação da comunidade.

Atividades:

Seleção de equipe local: 1450 moradores

Capacitação

Pré Teste

Mapeamento e Arruamento

Aplicação dos Questionários

Digitação

Análise

Relatórios Finais

Censo

Canteiro Social

Com o objetivo de melhorar a comunicação entre PAC e morador, cada comunidade possui o seu “Canteiro Social”, onde todos têm acesso à informação sobre tudo o que vai acontecer, além de oportunidades de trabalho, cursos, atividades e reuniões.

Alemão, Manguinhos e Rocinha

Canteiro Social Itinerante

Eixo “Gestão de Impacto” – Processo de Realocação

No trabalho de realocação são oferecidas 3 opções para omorador, todas com base nos decretos n° 41.148 de 24/01/08 en° 41.395 de 15/07/08, atualizados pelo decreto n° 43.415 de 09de Janeiro de 2012, assinados entre Governo do Estado ePrefeitura. São elas:

Indenização pela benfeitoria

Compra assistida (governo acompanha o processo)

Aluguel social (enquanto aguarda nova UH)

2.905 famílias se mudaram para novas unidades habitacionais

Eixo “Gestão de Impacto” – Metodologia da Realocação

O morador é convocado a comparecer ao Canteiro Social

para escolha de uma das opções de realocação:

(Instrumento legal: Decreto Estadual no. 43.415 de 09/1/12)

Com o acompanhamento do Governo:

1. Entrega da cópia do documento do

imóvel a ser adquirido à Emop;

2. O documento será remetido à equipe

técnica para levantamento físico e

fotográfico da nova edificação;

3. Entrega do termo de compromisso e

pagamento do valor negociado ao

vendedor.

Delimitação das obrasIdentificação do tipo

de moradia

Abordagem ao morador / proprietário do imóvel pelas equipes do Trabalho Social esclarecendo as opções de

realocação

Equipe técnica realiza o levantamento físico e fotográfico de cada edificação interditada. A avaliação do imóvel é feita com base nesse

levantamento.

Aquisição de Nova

Benfeitoria

Encontros de Integração: acompanhar e orientar os moradores na condução da vida em condomínio, auxiliando na escolha do Síndico e da Comissão Gestora, de acordo com a Convenção de Condomínio e Regimento Interno elaborados por eles

Unidade

Habitacional

Indenização

Eixo “Gestão de Impacto” – Realocação

Eixo “Gestão de Impacto” – Decreto de realocação

Eixo “Gestão de Impacto” – Realocação – dados atualizados

Alemão

UH 1502

Aluguel Social817

(04/2013)

Indenização para aquisição de nova benfeitoria

734

Indenização 663

Total 3716

Geração de Trabalho Imediato

De 9.480 empregos gerados, 60% são da própriacomunidade.

2.144 capacitações de moradores em atividades da construção civil;

50 jovens para ações de comunicação e pesquisa;

60 moradores contratados para ações de regularização fundiária;

120 mulheres no Programa Mão na Massa;

4.386 jovens capacitados em projetos de educação a distância;

1.450 moradores contratados pelo Censo

Eixo “Desenvolvimento de Território”

Sustentabilidade

Crescimento econômico

Equilíbrioambiental

Equidade social

Baseia-se na:

Eixos estruturantes:

Mobilização e Organização Comunitária

Geração de Trabalho e Renda

Educação Sanitária e Ambiental


Comitês Comitês de: Acompanhamento das Obras;Remanejamento; e Geração de Renda

Fóruns de Diálogo/Grupos de Trabalho

Fóruns comunitários para diálogo e deliberaçãocom o Governo Federal, Estadual, Municipal,Concessionárias, Empresas e ONGs

Expansão dos negócios atuais e novos negócios,serviços de suporte aos negócios, com base naspotencialidades das pessoas e da comunidade

Apoio, Capacitação e Certificação

PARTICIPAÇÃO

Riqueza, Trabalho & Renda

OPORTUNIDADES

Participantes de Fóruns e Comitês, Empresas eempreendedores atuais e futuros e candidatos àsoportunidades de trabalho e renda


A metodologia participativa resultou em reuniões e fóruns com aparticipação de mais de 1500 moradores e atores locais, gerando Planosde Desenvolvimento Sustentável – PDS para o Complexo do Alemão, aRocinha e Manguinhos.

Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados

Centro de Difusão de Oportunidades para Geração de Trabalho e Renda — CDO

Objetivo: encaminhar moradores do C.A. para o mercado de trabalho

Público atingido: 140 pessoas (fevereiro/março de 2012)

Escola do Alemão — Educação à Distância — EAD

Objetivo: capacitar moradores do C.A. em cursos à distância de informática, idiomas, atendimento

ao cliente e educação ambiental,

entre outros.

Público atingido: 4.386 pessoas

(de 01/10/2010 a 26/04/2012)

Espaço Sociocultural Nosso Alemão

Objetivos: apresentar produtos e atividades dos projetos sociais do PAC

Público atingido: aprox. 1.500 pessoas (de outubro de 2011 a março de 2012)


Projeto ―Tecendo Artes‖

Objetivo: capacitar moradores do Complexo do Alemão na produção de acessórios de moda feminina a partir de materiais recicláveis (embalagens de Tetra Pack, retalhos de couro)

Pessoas capacitadas: 120 (cento e vinte).


Projeto ―Horizonte Gastronômico‖

Objetivos: criar um circuito gastronômico para o Complexo do Alemão com empreendedores locais, capacitando-os em culinária, sustentabilidade, empreendedorismo, boas práticas de higiene e confecção de móveis com materiais recicláveis e placas indicativas para seus estabelecimentos.

Pessoas capacitadas: 100 (cem).


Projeto ―Ecos da Liberdade‖

Objetivos: capacitar egressos do sistema penal para: a) coleta de óleo vegetal em condomínios do PAC; b) realizar ações de educação ambiental junto aos seus moradores; e c) produção semi-artesanal de sabão vegetal a partir do óleo coletado

Pessoas capacitadas: 15 (quinze).


Projeto ―Inventando Moda‖

Objetivo: capacitar jovens entre 15 e 25 anos em oficinas de teatro, dança, figurino e cenografia.

Pessoas capacitadas: 68 (sessenta e oito) jovens.


Projeto ―Núcleo de Promoção da Saúde Ambiental e Reciclagem Comunitária (GIRAR)‖

• Objetivos: articular parcerias para a criação de um Centro Comunitário de Coleta Seletiva e um Núcleo de Saúde Ambiental e Reciclagem Comunitária, assim como formar Agentes Ambientais e de Reciclagem Comunitária para a promoção da saúde ambiental.

Pessoas capacitadas: 40 (quarenta) pessoas.

Projeto ―Bom Fruto‖

Objetivo: capacitar jovens em conteúdos de inglês, francês, educação ambiental, recepção ao turista, empreendedorismo e história da comunidade.

Pessoas capacitadas : 50 (cinquenta) jovens.


Projeto ―Estação Natureza‖

Objetivo: alinhar o potencial ecológico e educativo das trilhas do Parque da Serra da Misericórdia ao potencial turístico do sistema de transporte teleférico, capacitando jovens mobilizadores residentes nas comunidades para a realização de ações de sensibilização junto aos moradores do C.A.

Pessoas capacitadas: 16 (dezesseis) jovens.


Projeto ―Educar para Transformar: Nunca é tarde para estudar‖

Objetivo: alfabetizar jovens e adultos utilizando a metodologia de Paulo Freire em que se trabalha o aprendizado a partir da vivencia comunitária e profissional de cada indivíduo

Público atingido: 42 (quarenta e duas) pessoas em processo de alfabetização.


Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Complexo do Alemão

Objetivos: fortalecer a interlocução dos moradores do C.A. com o instituições governamentais, privadas e sócio-comunitárias por meio de um organismo autônomo, propositivo representativo da comunidade

Público envolvido: aprox. 120 pessoas, entre líderes comunitários, representantes do estado, do município, de ONGs e empresas privadas.


Reconhecimento da Metodologia

O Trabalho Social tem sido visto como um diferencial que garante odiálogo, o entendimento e a participação da comunidade, possibilitandouma mudança concreta tanto na condução dos processos como noresultado das ações e obras.

O projeto tem sido objeto de monitoramento através de uma parceriaentre a Caixa e o IPEA vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicosda Presidência da República, visando à avaliação de indicadores pósPAC.

Recebeu convites para participação em concursos nacionais einternacionais, onde a metodologia do Trabalho Social concorreu comoproposta inovadora.

Selecionado entre os 100 melhores projetos do mundo no Prêmio deBest Practices em Dubai e vencedor da Etapa Nacional MelhoresPráticas em Gestão.

Inscrito no Prêmio UN Habitat em Londres - 2011

Fotos

Aplicação do questionário Censo (empresarial)Atendimento a moradorSorteio de Novas Unidades Habitacionais

Fotos

Conjunto Habitacional Poesi (Estrada do Itararé n° 690 - Ramos)

Fotos

Conjunto Habitacional Jardim Itaóca (Av. Itaóca, 1174)

Fotos

Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Clínica da Família

Fotos

Estação do Adeus

Estação do Alemão (quando em construção)

Fotos

Conjunto Habitacional Jardim Itaóca

Fotos

Estação do Alemão (quando em construção)

Fotos

Evento de empreendedorismoReunião com moradoresApresentação do PAC nas escolas

Fotos

Oficina de Mosaico e painéis em estações do teleférico

Fotos

Desenho e mosaicos nas estações do teleférico (Complexo do Alemão)

Equipe

José Cândido Muricy Subsecretário Adjunto EGP-Rio/Casa Civil

Maria Gabriela BessaSuperintendente de Trabalho Técnico Social EGP-Rio/Casa Civil

[email protected]

Supervisoras

Amanda OuriquesJúlia Coelho

Gerentes de Projeto

Bruna MottaDebora Bento

Giselle MirandaLeona Deckelbaum

Marta AbreuRicardo Cabral

Estagiário

Jonatas Penido Pires

mailto:[email protected]



Equipes Locais

ListenResponsável pela execução

do CENSO

URBESResponsável pela execução

do Trabalho Técnico Social do Complexo do Alemão

Obrigada!

Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo...

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