Em 1997, surgiu a Associação Portuguesa dos Enfermeiros ... · menos uma vez por semana e onde...
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À data da sua criação, a APEO pretendia ser essencialmente uma associação capaz de agregar os vários pro- fissionais da área por questões de desenvol- vimento profissional. Preocupada com a forma como, na altu- ra, os cerca de oitocentos enfermeiros especialistas exerciam as suas funções no país, a APEO sentiu necessidade de alargar os horizontes e encetou conta- tos com o objetivo de orientar e alinhar as práticas dos Enfermeiros de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) com o que acontecia no contexto internacio- nal, tornando-se, no início deste século, membro efetivo da EMA – European Mi- dwives Association – e da ICM – Interna- tional Confederation of Midwives. Enfermeiro Especialista de Saúde Ma- terna e Obstétrica (EESMO) é o título profissional que se convencionou atri- buir em Portugal á profissão cuja forma- ção e áreas de atividade são reguladas por Diretivas Europeias 80/154/CEE de 21 Janeiro, 36/2005/CE de 7 Setembro e é o equivalente ás Midwives (Reino Unido), Matronas (Espanha) ou Sages- -femmes (França). Isto significa que possuímos o mesmo tipo de formação e estamos consequentemente habilitados para as mesmas funções destes profis- sionais, a nível da europa e do mundo. Este facto está reconhecido pelo Estado Português na Lei 9/2009 de 4 Março (Transposição da diretiva 36/2005/CE de 7 Setembro). “PORTUGAL NÃO ESTÁ NADA ATRÁS DO RESTO DA EUROPA E DO MUNDO” No seu percurso, a APEO tem vindo a alargar os seus propósitos. Atualmen- te, tem feito um esforço para contribuir para o desenvolvimento profissional e produzir investigação científica nesta área. No entanto, como já vem sendo comum em Portugal, os apoios à inves- tigação são inexistentes. “Todo o trabalho desenvolvido é volun- tário e maioritariamente apoiado pelos membros da associação que investem muito do seu tempo e também com o con- tributo dos sócios que se disponibilizam para tal. Muitas são as atividades de cariz científico desenvolvidas anualmente para apoiar e promover o trabalho desenvol- vido pelo EESMO. Além da participação anual na Assembleia Geral da EMA e da ICM Sul, participamos, de três em três anos, na Assembleia Geral e Congresso da ICM, com trabalhos científicos para de- bater conhecimentos e refletir as diferen- tes realidades profissionais. Nesta área, Portugal não está nada atrás do resto da Europa e do mundo, muito pelo contrário. Temos uma formação muito sólida, de nível superior e profissionais de elevada qualidade”, afirma Dolores Sardo. “É PRECISO MUDAR A HISTÓRIA…” No entanto, esse reconhecimento nem sempre existe e há já algum tempo que os Enfermeiros Especialistas de SMO vêm a pedir uma maior intervenção em diferen- tes áreas contempladas no Regulamento das competências especificas do ESMO n.º 127/2011, nomeadamente nas áreas da vigilância pré-natal e do parto, o que promoveria uma maior sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Sendo essa uma das grandes exigências orçamentais a nível nacional, a presidente da APEO lamenta que a maior autonomia destes profissionais tarde em ser concedida por bloqueios de classes. “No meu entender o reconhecimento do EESMO como profissional autónomo passa pela sua integração plena no Ser- viço Nacional de Saúde e no seu reconhe- cimento como profissional de referência na assistência da gravidez e do pós parto nos Cuidados de Saúde Primários. É pre- ciso mudar a história e informar o cida- dão das competências deste profissional de saúde especializado” refere. Apesar disso, Dolores Sardo reforça que “temos que trabalhar em equipa inter- disciplinar pois situações que ultrapas- sem a nossa área de competência devem ser devidamente encaminhadas para o Obstetra”. “AINDA NÃO SOMOS OS NECESSÁRIOS” Uma vez que a Associação não tem uma sede física, o próximo passo a ser dado pela APEO é exatamente esse: “uma sede que nos permita aproximar da popula- ção, que esteja aberta ao público pelo Em 1997, surgiu a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO). Uma vez que a 5 de Maio se comemora o Dia Internacional do Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica/Parteira, a Revista Pontos de Vista esteve à conversa com Dolores Silva Sardo, Presidente da APEO, que falou sobre os grandes desafios que se colocam atualmente a esta área da Enfermagem especializada. “SÃO PRECISOS MAIS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS” menos uma vez por semana e onde pos- samos, inclusive, realizar cursos de pre- paração para o parto e para a parentali- dade. Dada a conjuntura nacional, e como não temos orçamento para isso, nem po- demos dar passos demasiado grandes, teremos de tentar fazer alguma parceria com organismos que nos possam ofere- cer as melhores condições e alargar a nossa intervenção á comunidade”. Este ano, as atividades para o Dia Inter- nacional do Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica/Parteira ainda não estão definidas porque esta comemoração é feita em parceria com a ICM, com o lema “Os Enfermeiros Es- pecialistas de Saúde Materna e Obstétri- ca/Parteiras salvam vidas”. No entanto, todos os anos desde 2006, a APEO assi- nala esta data com atividades dirigidas aos profissionais da área, mas também à população em geral. A conversa acabou com uma mensagem positiva. Apesar da preocupante dimi- nuição da taxa de natalidade em Portu- gal e das dificuldades com que a classe dos enfermeiros Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica se tem deparado, graças ao elevado número de enfermei- ros em situações de desempenho de fun- ções especializadas sem reconhecimen- to remuneratório, impossibilitados de exercer as funções para as quais detêm formação sendo mantidos a trabalhar em serviços fora da área de especiali- dade, ou por não aplicação plena da Lei 9/2009 de 4 Março por exemplo no que concerne á prescrição e pedido de exa- mes (art. 39, alínea c), Dolores Sardo acredita que a Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica “é uma profissão de futuro. Ainda não somos os necessá- rios para que o cidadão possa ter acesso aos cuidados produzidos pelo EESMO nas diferentes áreas de intervenção (Pla- neamento familiar e pré-concecional, Gravidez, Parto, Pós parto, Climatério e Ginecologia). São precisos mais enfer- meiros especialistas, no entanto, é preci- so que lhes sejam dadas as possibilida- des de intervenção nas diferentes áreas para que sejam rentabilizados”. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS ENFERMEIROS OBSTETRAS (APEO) EM DESTAQUE Pontos de Vista Março 2013 DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO ESPECIALISTA DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA/PARTEIRA 39 LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT Dolores Silva Sardo PV24_ESTRUTURA.indd 39 26-03-2013 09:37:36
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À data da sua criação, a APEO pretendia ser essencialmente uma associação capaz de agregar os vários pro-fissionais da área por questões de desenvol-vimento profissional.
Preocupada com a forma como, na altu-ra, os cerca de oitocentos enfermeiros especialistas exerciam as suas funções no país, a APEO sentiu necessidade de alargar os horizontes e encetou conta-tos com o objetivo de orientar e alinhar as práticas dos Enfermeiros de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) com o que acontecia no contexto internacio-nal, tornando-se, no início deste século, membro efetivo da EMA – European Mi-dwives Association – e da ICM – Interna-tional Confederation of Midwives.Enfermeiro Especialista de Saúde Ma-terna e Obstétrica (EESMO) é o título profissional que se convencionou atri-buir em Portugal á profissão cuja forma-ção e áreas de atividade são reguladas por Diretivas Europeias 80/154/CEE de 21 Janeiro, 36/2005/CE de 7 Setembro e é o equivalente ás Midwives (Reino Unido), Matronas (Espanha) ou Sages--femmes (França). Isto significa que possuímos o mesmo tipo de formação e estamos consequentemente habilitados para as mesmas funções destes profis-sionais, a nível da europa e do mundo. Este facto está reconhecido pelo Estado Português na Lei 9/2009 de 4 Março (Transposição da diretiva 36/2005/CE de 7 Setembro).
“PORTUGAL NÃO ESTÁ NADA ATRÁS DO RESTO DA EUROPA
E DO MUNDO”No seu percurso, a APEO tem vindo a alargar os seus propósitos. Atualmen-te, tem feito um esforço para contribuir para o desenvolvimento profissional e produzir investigação científica nesta área. No entanto, como já vem sendo comum em Portugal, os apoios à inves-tigação são inexistentes. “Todo o trabalho desenvolvido é volun-tário e maioritariamente apoiado pelos membros da associação que investem muito do seu tempo e também com o con-tributo dos sócios que se disponibilizam para tal. Muitas são as atividades de cariz científico desenvolvidas anualmente para apoiar e promover o trabalho desenvol-vido pelo EESMO. Além da participação anual na Assembleia Geral da EMA e da ICM Sul, participamos, de três em três anos, na Assembleia Geral e Congresso da ICM, com trabalhos científicos para de-bater conhecimentos e refletir as diferen-
tes realidades profissionais. Nesta área, Portugal não está nada atrás do resto da Europa e do mundo, muito pelo contrário. Temos uma formação muito sólida, de nível superior e profissionais de elevada qualidade”, afirma Dolores Sardo.
“É PRECISO MUDARA HISTÓRIA…”
No entanto, esse reconhecimento nem sempre existe e há já algum tempo que os Enfermeiros Especialistas de SMO vêm a pedir uma maior intervenção em diferen-tes áreas contempladas no Regulamento das competências especificas do ESMO n.º 127/2011, nomeadamente nas áreas da vigilância pré-natal e do parto, o que promoveria uma maior sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Sendo essa uma das grandes exigências orçamentais a nível nacional, a presidente da APEO lamenta que a maior autonomia destes profissionais tarde em ser concedida por bloqueios de classes.“No meu entender o reconhecimento do EESMO como profissional autónomo passa pela sua integração plena no Ser-viço Nacional de Saúde e no seu reconhe-cimento como profissional de referência na assistência da gravidez e do pós parto nos Cuidados de Saúde Primários. É pre-ciso mudar a história e informar o cida-dão das competências deste profissional de saúde especializado” refere.Apesar disso, Dolores Sardo reforça que “temos que trabalhar em equipa inter-disciplinar pois situações que ultrapas-sem a nossa área de competência devem ser devidamente encaminhadas para o Obstetra”.
“AINDA NÃO SOMOSOS NECESSÁRIOS”
Uma vez que a Associação não tem uma sede física, o próximo passo a ser dado pela APEO é exatamente esse: “uma sede que nos permita aproximar da popula-ção, que esteja aberta ao público pelo
Em 1997, surgiu a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO). Uma vez que a 5 de Maio se comemora o Dia Internacional do Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica/Parteira, a Revista Pontos de Vista esteve à conversa com Dolores Silva Sardo, Presidente da APEO, que falou sobre os grandes desafios que se colocam atualmente a esta área da Enfermagem especializada.
“SÃO PRECISOS MAIS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS”
menos uma vez por semana e onde pos-samos, inclusive, realizar cursos de pre-paração para o parto e para a parentali-dade. Dada a conjuntura nacional, e como não temos orçamento para isso, nem po-demos dar passos demasiado grandes, teremos de tentar fazer alguma parceria com organismos que nos possam ofere-cer as melhores condições e alargar a nossa intervenção á comunidade”.Este ano, as atividades para o Dia Inter-nacional do Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica/Parteira ainda não estão definidas porque esta comemoração é feita em parceria com a ICM, com o lema “Os Enfermeiros Es-pecialistas de Saúde Materna e Obstétri-ca/Parteiras salvam vidas”. No entanto, todos os anos desde 2006, a APEO assi-nala esta data com atividades dirigidas aos profissionais da área, mas também à população em geral.A conversa acabou com uma mensagem positiva. Apesar da preocupante dimi-nuição da taxa de natalidade em Portu-gal e das dificuldades com que a classe dos enfermeiros Especialistas de Saúde
Materna e Obstétrica se tem deparado, graças ao elevado número de enfermei-ros em situações de desempenho de fun-ções especializadas sem reconhecimen-to remuneratório, impossibilitados de exercer as funções para as quais detêm formação sendo mantidos a trabalhar em serviços fora da área de especiali-dade, ou por não aplicação plena da Lei 9/2009 de 4 Março por exemplo no que concerne á prescrição e pedido de exa-mes (art. 39, alínea c), Dolores Sardo acredita que a Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica “é uma profissão de futuro. Ainda não somos os necessá-rios para que o cidadão possa ter acesso aos cuidados produzidos pelo EESMO nas diferentes áreas de intervenção (Pla-neamento familiar e pré-concecional, Gravidez, Parto, Pós parto, Climatério e Ginecologia). São precisos mais enfer-meiros especialistas, no entanto, é preci-so que lhes sejam dadas as possibilida-des de intervenção nas diferentes áreas para que sejam rentabilizados”.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS ENFERMEIROS OBSTETRAS (APEO) EM DESTAQUE Pontos de Vista Março 2013
DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO ESPECIALISTA DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA/PARTEIRA
39LER NA INTEGRA EMWWW.PONTOSDEVISTA.PT
Dolores Silva Sardo
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