PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA AMBIENTAL MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

MODALIDADE PROFISSIONAL

LIDA QUITETE DOMINGOS

GERENCIAMENTO DE RESDUOS ASSOCIADO GESTO DE RECURSOS HDRICOS: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA UM BAIRRO NO MUNICPIO

CONCEIO DE MACABU RJ

Campos dos Goytacazes/RJ

2008

LIDA QUITETE DOMINGOS

GERENCIAMENTO DE RESDUOS ASSOCIADO GESTO DE RECURSOS HDRICOS: LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA UM BAIRRO NO MUNICPIO

CONCEIO DE MACABU RJ

Campos dos Goytacazes/RJ

2008

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos como requisito para a obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental, na rea de concentrao Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa Promoo da Sustentabilidade Regional. Orientao: Professor D.Sc Elza Maria Senra de Oliveira (Doutorado em Engenharia e Cincia dos Materiais Universidade Estadual do Norte Fluminense).

Domingos, lida Quitete.

Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos: levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ; orientao Prof. Elza Maria Senra de Oliveira. Campos dos Goytacazes, 2008.

88 p.

Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos, CEFET. Orientador: Elza Maria Senra de Oliveira

1. Tratamento de Efluentes. 2. Gesto Ambiental. 3. Diagnstico socioambiental

Dissertao intitulada, Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos: levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ, elaborada por lida Quitete Domingos e apresentada publicamente perante a Banca Examinadora, como requisito para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental pelo Programa de Ps-graduao em Engenharia Ambiental, na

rea de concentrao Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa Promoo da Sustentabilidade Regional do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos.

Aprovada em: 21/08/08

Banca Examinadora:

___________________________________________________________________________

Prof. a Elza Maria Senra de Oliveira, D. Sc. / Universidade Estadual do Norte Fluminense UENF, Prof.a do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos - CEFET-Campos Orientador (a)

___________________________________________________________________________

Prof. Fernando Benedicto Mainier, D. Sc. / Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ; Prof. da Universidade Federal Fluminense UFF

___________________________________________________________________________

Prof.a Maria Ins Paes Ferreira, D. Sc. / Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ; Prof.a do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos CEFET-Campos

Campos dos Goytacazes

2008

Dedico aos meus pais, que me acompanharam durante toda essa trajetria.

AGRADECIMENTOS

Ao Marcelo P. Souto, prof. Mestre em Lingstica que muito contribuiu pela reviso do texto; s agentes de sade do bairro Piteira em Conceio de Macabu, Juliana e Arlete pela simpatia e pela disposio constante em contribuir com esse trabalho; Ao Fiscal de Meio Ambiente do Municpio Conceio de Macabu, Celso Nolasco, pela

contribuio fundamental para elaborao dessa dissertao e pela simpatia. Prefeitura do municpio Conceio de Macabu e principalmente Secretaria de Sade do Municpio;

Luciana (bolsista desse projeto) pelo auxlio durante todo o trabalho de campo e Leiziane pela contribuio na aplicao dos questionrios; minha orientadora, Elza Maria Senra por aceitar o desafio de orientar esse estudo e pela gentileza de nos receber em sua residncia mesmo em finais de semana para realizar essa orientao;

Ao CEFET Campos, pelos recursos de logstica e financeiros cedidos para execuo dos trabalhos de campo e anlises laboratoriais; Ao prof. Jorge Reis do laboratrio de Construo Civil do CEFET Campos pela gentileza de realizar as anlises de solo; prof.ra Maria Ins Paes, coordenadora do curso, pelo estmulo dispensado a meu favor desde o incio do curso, pela dedicao ao curso e pelas valiosas contribuies como componente da banca de defesa desta dissertao;

Ao prof. Jefferson Manhes, pelo apoio to importante desde o incio do curso, pelo estmulo para efetivao deste trabalho e pela dedicao ao curso e aos alunos;

Ao prof. Fernando Benedicto Mainier, por ter aceitado gentilmente participar da banca de defesa desta dissertao e pelas contribuies dispensadas para melhoria da verso final; Ao prof. Vicente de Paulo Santos, pelo incentivo ao estudo do municpio Conceio de Macabu e pela disposio em ceder informaes;

Ao prof. Rogrio Atem, pelo tempo dispensado para auxiliar na verificao de mtodos de avaliao de dados;

Aos Meus colegas de turma, e principalmente Mariana, Fernanda, Janaina, Rosana e Eponine pelos momentos de descontrao que tornaram as situaes difceis menos penosas e pela amizade sincera estabelecida; Aos Meus tios Elias e Marilene pela disposio em me ajudar em tudo o que fosse necessrio;

Minha amiga de todos os momentos, Rennata Guarino, que sempre me estimulou a superar os obstculos e pelo apoio e carinho durante essa jornada; Minha amiga rica Santana, pela constante disposio em me auxiliar em qualquer momento e pela amizade;

Ao Meu noivo, Jhones Carlos pelo companheirismo, pacincia, estmulo e carinho fundamentais em mais essa etapa;

Aos meus irmos, Elanderson pelo apoio e Elinete pelo carinho, to importantes em fases difceis; Ao Meu pai, pela constante motivao, pacincia, pelo auxlio com revises do texto; e Minha me, pela dedicao para aliviar o mximo de sobrecarga existente principalmente na

parte final de elaborao desse trabalho e pelo carinho dispensado por ambos.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1

a. Gradeamento e b. Gradeamento mecnizado................................................................................19 Figura 2

Lagoa Facultativa..............................................................................................................................20 Figura 3 Tanque de aerao.......................................................................................................................20 Figura 4

Reator UASB...................................................................................................................................21

Figura 5 Casa de bombas para captao de gua..........................................................................................37 Figura 6 Coleta de amostras na casa de bombas...........................................................................................37 Figura 7

Rio Macabuzinho no trecho de captao de gua para abastecimento de gua........................37 Figura 8 Local de amostragem do esgoto bruto. Ponto de coleta correspondente entrada da ETE......38 Figura 9 Local de amostragem do efluente.............................................................................................38

Figura 10 Ponto de coleta correspondente sada da ETE (P 4)..............................................................38 Figura 11

Pontos de coleta de solo na ETE do bairro Piteira....................................................................40 Figura 12

Municpio Conceio de Macabu no Estado do Rio de Janeiro...............................................41

Figura 13 Distrito-Sede de Conceio de Macabu a 3 Km de altitude.....................................................42

Figura 14

Rio Macabuzinho......................................................................................................................43 Figura 15 Bairro Piteira a 460 m de altitude............................................................................................ 44

Figura 16 Esquema das condies de abastecimento de gua expressa pela populao e dados de anlise da gua como indicativo da falta de conhecimento de questes socioambientais...................48 Figura 17

Vista do Rio Macabuzinho na poro posterior da ETE, imediatamente aps o despejo de efluentes....................................................................................................................................50 Figura 18 Vista do Rio Macabuzinho no trecho de despejo de efluente da ETE.....................................50 Figura 19 Vista do Rio Macabuzinho no trecho de captao de gua......................................................52 Figura 20 Caixas com substncias utilizadas no tratamento.....................................................................53 Figura 21

Equipamentos de monitoramento da ETA fora de uso.............................................................53 Figura 22

Esquema do sistema de utilizao da gua...............................................................................55 Figura 23 Distncia entre a ETE as residncias........................................................................................58 Figura 24

Caixa de gradeamento da ETE..................................................................................................60 Figura 25. a Rede de Interao......................................................................................................................66 Figura 25. b Rede de Interao......................................................................................................................67

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1

Porcentagem de pessoas de acordo com o grau de escolaridade..............................................45 Grfico 2

Abastecimento de gua do bairro Piteira..................................................................................46 Grfico 3 Qualidade da gua de acordo com a opinio da populao......................................................47 Grfico 4

Condies de eutrofizao do rio Macabuzinho de acordo com a opinio da populao........49 Grfico 5 Turbidez (ut) nas amostras de gua de captao para abastecimento e na sada da ETA........54 Grfico 6 Esgotamento sanitrio do bairro Piteira...................................................................................56 Grfico 7 Conhecimento da populao com relao qualidade do tratamento na ETE.........................57 Grfico 8 Quantidades de coliformes totais em amostras da entrada e sada da ETE..............................61 Grfico 9 Concentrao de nitrognio total em amostras da entrada e sada da ETE..............................62 Grfico 10 Concentrao de fsforo total em amostras da entrada e sada da ETE...................................63 Grfico 11 Condutividade eltrica em amostras da entrada e sada da ETE..............................................64

LISTA DE TABELAS

Tabela 1

Classificao de guas doces do territrio nacional, segundo a qualidade requerida para seus usos preponderantes ................................................................................................................10

Tabela 2 Padres de corpos dgua, Resoluo CONAMA 357 de 2005, e parmetros associados ao esgoto domstico......................................................................................................................11 Tabela 3

Recursos naturais e indicadores do estado do meio ambiente.................................................29 Tabela 4

Fatores e indicadores de impacto derivados do estado do meio ambiente...............................31 Tabela 5 Resultado de Exame Bacteriolgico de amostras de gua em uma residncia e uma escola no bairro Piteira.............................................................................................................................47 Tabela 6 Resultado de Exame Bacteriolgico da gua de captao........................................................51 Tabela 7 Resultado de Exame Bacteriolgico da gua de sada da ETA................................................53 Tabela 8

Resultado de Cloro Residual e pH na gua de sada da ETA...................................................54 Tabela 9 Resultado de teste bacteriolgico referente quantificao de coliformes totais em amostras de afluente e efluente da ETE...................................................................................................61 Tabela 10 Resultado de Carbono Inorgnico (mg/dm3) e pH em amostras de afluente e efluente da ETE...........................................................................................................................................64 Tabela 11

Resultados da avaliao de equivalente de areia nas amostras de solo, coletadas no local da ETE...........................................................................................................................................65

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ANA Agncia Nacional de guas APA rea de Proteo Ambiental CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CRFB Constituio da Repblica Federativa do Brasil DBO Demanda Bioqumica de Oxignio EA Educao Ambiental

EPA Environmental Protection Agency

ETA Estao de Tratamento de gua ETE Estao de Tratamento de Esgoto FEEMA Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FUNASA Fundao Nacional de Sade IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IQA ndice de Qualidade de gua OD Oxignio Dissolvido OMS Organizao Mundial de Sade PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente PNRH Poltica Nacional de Recursos Hdricos

PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PRODES Programa de Despoluio de Bacias Hidrogrficas

PSF Programa Sade da Famlia RAFA Reator Anaerbio de Fluxo Ascendente SNGRH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos TCE Tribunal de Contas do Estado

RESUMO

DOMINGOS, lida Q. Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ. [Residues management associated to the water resources management - survey of environmental sanitation indicators for a community in the Conceio de Macabu city (RJ)]. Campos dos Goytacazes, 2008. 88 p. Dissertao (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental) Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental, Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos.

Os usos da gua geram conflitos em razo de sua multiplicidade, ocasionando aumento de demandas tanto nos aspectos qualitativos quanto nos quantitativos. Na atualidade, o esgotamento sanitrio inadequado constitui um dos principais problemas nos sistemas

hdricos. Na proposio de solues s demandas encontradas, diversos aspectos devem ser considerados de forma sistmica e integrada, incluindo-se a avaliao das diferentes

condies ambientais de um local. No presente estudo de caso, avaliou-se o bairro Piteira, no municpio de Conceio de Macabu-RJ por meio de diagnstico socioambiental, enfatizando-se as condies sanitrias tais como abastecimento de gua e tratamento de esgotos, assim como suas influncias diretas e indiretas nas condies do ambiente local. A coleta das informaes foi efetuada a partir de junho de 2007, sendo realizadas pesquisas em campo com uma freqncia mdia trimestral at junho de 2008. De acordo com os resultados obtidos, h fortes indicativos de que a gua utilizada para consumo dos moradores locais encontra-se fora dos padres de potabilidade. Observou-se ainda, que embora haja falta de acesso da populao s informaes da qualidade da gua, h uma clara percepo por parte dos

moradores quanto aos problemas relativos a esse recurso. Entretanto, o grau de escolaridade observado da populao, aliado ausncia de informaes corretas quanto aos aspectos de

saneamento ambiental mascaram as condies de qualidade da gua, que se refletem na sade pblica. Verificou-se tambm deficincias no sistema de tratamento de esgotos, com despejo de efluentes em condies inadequadas no Rio Macabuzinho. Este trabalho preliminar permite a criao de um ponto de partida para o desenvolvimento de programas de educao

ambiental, promovendo-se a democratizao das informaes de saneamento, de forma a propiciar a participao qualificada dos moradores, sensibilizando-os. Nesse sentido, ressalta-

se a importncia do incentivo a esta mobilizao e participao, uma vez que poder possibilitar a busca de alternativas de mitigao dos impactos ambientais apresentados.

Palavras-chave: Tratamento de Efluentes. Gesto. Diagnstico socioambiental

ABSTRACT

DOMINGOS, lida Q. Residues management associated to the water resources management - survey of environmental sanitation indicators for a community in the Conceio de Macabu city (RJ). [Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ]. Campos dos Goytacazes, 2008. 88 p. Dissertation (Mastership Professional in Environmental Enginneering) Pos-Graduation Program of the Environmental Enginneering, Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos.

The water use generates conflicts because of its multiplicity and distinct purposes, causing increase of demands in qualitative and quantitative aspects. Nowadays, the unsuitable final destination of sewage is one of the main problems of hydric systems. In proposing solutions for the found demands, many aspects must be considered in a systemic and integrated way,

including the assessment of the distinct environmental conditions of the place. In this case study, the Piteira community in Conceio de Macabu city (RJ) was evaluated through the social and environmental diagnosis, giving emphasis to the sanitary conditions, like water supply and wastewater treatment, as well as their influence in the local environment conditions. The information gathering started in June 2007, carrying research in field with quarterly medium frequency to June 2008. The obtained results, had show there are indicative

that the consumed water for local residents is out of the potability standard. It was observed that although there is lack of information of the population about the water quality, there is an evident perception on the part of residents about problems related to this resource. However,

the educational degree of the population observed, and the lack of correct information about the environmental sanitation disguises the water quality conditions, with reflect in the public

health. It was also observed, deficiencies in the wastewater treatment system, with effluents release in inadequate conditions in the Macabuzinho river. This preliminary work allows the creation of a starting point to the development of environmental education programs, promoting the democratization of sanitation information, in order to allow the qualified participation of the residents, sensitizing them. In this sense, the importance of the incentive to this mobilization and to the participation is emphasized, once that it can allow the search of

mitigation alternatives of the presented environmental impacts.

Key-words: Wastewater treatment, environmental management, environmental evaluation

SUMRIO

Lista de Figuras

Lista de Grficos Lista de Tabelas

Lista de Abreviaturas e Siglas Resumo

Abstract 1 Introduo.........................................................................................................................1 2 Reviso de Literatura.......................................................................................................4 2.1. Gesto de recursos hdricos............................................................................................4

2.2. Gerenciamento de resduos.............................................................................................8 2.3. Saneamento ambiental...................................................................................................13

2.4. Efluentes domsticos.....................................................................................................16 2.4.1. Caractersticas de efluentes lquidos..........................................................................16 2.4.2. Tratamento de efluentes.............................................................................................17 2.4.3. Tratamento alternativo de efluentes...........................................................................24 2.4.4. Planejamento de implantao de sistema de tratamento de efluentes e reuso...........24 2.5. Diagnstico socioambiental e indicadores de qualidade de gua.................................26 2.6. Participao social e educao ambiental no processo de gesto.................................31 3 Procedimentos Metodolgicos.......................................................................................35 3.1. Aspectos gerais.............................................................................................................35 3.2. Questionrios e entrevistas...........................................................................................35 3.3. Anlises fsico-qumicas e bacteriolgicas...................................................................36 3.4. Avaliao do solo..........................................................................................................39 3.5. Avaliao dos dados e redes de interao.....................................................................40 4 Resultados e Discusso....................................................................................................41 4.1. rea de estudo...............................................................................................................41 4.2. Grau de escolaridade dos moradores.............................................................................44 4.3. Atores sociais envolvidos..............................................................................................45 4.4. Abastecimento de gua..................................................................................................46 4.5. Aspectos envolvendo a sade dos moradores................................................................48 4.6. Condies da gua no rio Macabuzinho........................................................................49

4.7. Sistema de esgotamento sanitrio e percepo da populao quanto aos sistemas existentes...............................................................................................................................56 4.8. Condies das instalaes da estao de tratamento de efluentes..................................59 4.9. Permeabilidade do solo no local da estao de tratamento de efluentes........................66 4.10. Redes de interao........................................................................................................67 5 Concluses e Sugestes.....................................................................................................68 Referncias Bibliogrficas...................................................................................................72 Apndice................................................................................................................................79 Anexos...................................................................................................................................82

1 Introduo

A gua um recurso natural essencial a todas as formas de vida, geralmente influenciando tambm no desenvolvimento das mesmas. A necessidade humana da gua pode

ser observada desde os primrdios, pela instalao e desenvolvimento das comunidades prximo a corpos hdricos. Entretanto, em funo do crescimento populacional e o

conseqente aumento da demanda de gua doce e da degradao de recursos hdricos, a gua potvel torna-se um recurso cada vez mais comprometido (NOGUEIRA, 2003). Isso, porque os usos da gua geram conflitos em razo de suas multiplicidades e finalidades diversas, as quais demandam quantidades e qualidades diferentes (TUNDISI, 2005).

A escassez de gua doce um fator limitante para o desenvolvimento urbano, industrial e agrcola. Tal fato ocorre mesmo em regies com recursos hdricos em abundncia,

mas que possuem elevada demanda em diversos setores como indstria e agricultura, devido intensificao e diversificao dos usos necessrios promoo de crescimento econmico local e conseqente degradao do ambiente. Nesse sentido tem sido reconhecido mundialmente que a proteo da sade e o bem-estar de populaes e das comunidades so diretamente influenciados por fatores relacionados disponibilidade hdrica, no tocante qualidade e quantidade (SANTOS, 2002).

As condies de sade global tambm se relacionam gua, uma vez que muitos vetores de doenas se utilizam desse recurso ambiental, para a transmisso e contaminao do homem. Tais doenas relacionam-se em grande parte s condies de esgotamento sanitrio e

de tratamento de esgotos pouco confiveis (LIBNIO et al. 2005). Nas ltimas dcadas tem ocorrido um crescente interesse pelos impactos gerados no

meio ambiente, que tem gerado uma tendncia de aumentar o desenvolvimento de estratgias de manejo ambiental. Alm disso, devido necessidade de reduzir problemas sanitrios, doenas e pobreza, de grande importncia que se desenvolvam tecnologias de tratamento de esgoto apropriadas, cujo desempenho seja compatvel com a sustentabilidade ambiental, econmica e social (MUGA & MIHELCIC, 2007).

Dessa forma, verifica-se a importncia de estudos relacionados ao tratamento de

esgotos e prtica de reuso de gua como forma de preservao do meio ambiente e de garantia da qualidade de vida da sociedade, tornando ao mesmo tempo possvel a obteno de vantagens econmicas.

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Diversos aspetos devem ser considerados de forma integrada, para avaliao de localidades quanto s condies sanitrias, de forma a possibilitar proposies para a soluo

das demandas encontradas. O presente trabalho justifica-se pela observao da existncia de bairros no municpio

de Conceio de Macabu-RJ, caracterizados por possurem condies imprprias de saneamento, especificamente com relao ao despejo de esgoto em corpos hdricos adjacentes, fato que pode implicar em consumo de gua fora das condies de potabilidade. A escolha do local do estudo procurou assim responder, demanda apresentada pelo Poder

Pblico municipal quando da realizao das reunies para elaborao de seu Plano Diretor. Neste trabalho, avaliou-se o bairro Piteira no municpio de Conceio de Macabu-RJ,

com o auxlio de pr-diagnstico socioambiental, uma vez que essa localidade apresenta condies consideradas inadequadas no que se refere ao esgotamento sanitrio. Para tal finalidade foram necessrias:

coleta de informaes referentes s condies de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio e estruturas de tratamento de esgoto existente no bairro;

avaliao das caractersticas sociais e ambientais locais e suas relaes com as condies sanitrias; e

avaliao das potencialidades existentes para uma gesto de resduos adequada.

A familiarizao com as condies reais do municpio e as observaes preliminares na comunidade foram iniciadas em maro de 2007; e a coleta das informaes foi realizada a

partir de junho do mesmo ano. A partir da sistematizao dos dados obtidos e das observaes realizadas, a dissertao ora apresentada foi estruturada em cinco itens que sero descritos a seguir.

Na introduo abordada a importncia da gua e sua influncia na qualidade de vida

das populaes, enfatizando-se a avaliao das demandas associadas ao esgotamento sanitrio, cuja carncia se constitui uma das principais causas dos problemas existentes nos corpos hdricos brasileiros.

A reviso bibliogrfica aborda o conceito de gesto de recursos hdricos e de gerenciamento integrado de resduos, bem como os instrumentos necessrios para a execuo desses processos. Aborda ainda o saneamento ambiental e as diferentes e complexas questes a ele relacionadas, apresentando um item especificamente referente aos efluentes domsticos,

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subdividido em tpicos que consideram as caractersticas de efluentes lquidos, os sistemas de tratamentos de efluentes, os tratamentos alternativos de efluentes e o planejamento associado implantao de sistemas de tratamento de efluentes, numa viso sistmica e integrada. Ainda neste captulo, so abordados alguns indicadores utilizados na realizao de diagnsticos como instrumentos para avaliao de unidades de planejamento, considerando a participao social e a educao ambiental como fatores fortemente influenciadores e

transformadores dos processos de gesto ambiental. O item de procedimentos metodolgicos compreende a descrio do local de estudo,

os aspectos selecionados para avaliao e os mtodos utilizados para quantificao. No item seguinte so apresentados os resultados obtidos pelo diagnstico e sua

interpretao, considerando as provveis causas e as supostas conseqncias das condies observadas. Os resultados foram discutidos baseando-se nas recomendaes nacionais vigentes para valores permitidos dos parmetros analisados.

Nas concluses e sugestes so enfatizados os principais resultados abordando

recomendaes propostas a partir deste diagnstico, para os sistemas locais em Conceio de Macabu RJ como a melhoria do controle dos sistemas de abastecimento de gua e de

esgoto; e tambm recomendaes para futuros trabalhos complementares desta primeira e atual abordagem.

Em seguida, so apresentadas as Referncias Bibliogrficas, o Apndice e os Anexos, que consistem no questionrio aplicado nesse estudo, na ficha local de cadastramento das

famlias utilizadas no Programa Sade da Famlia do municpio e na planta do projeto da Estao de Tratamento de Esgoto do bairro Piteira.

2 Reviso de Literatura

2.1. Gesto de recursos hdricos

De acordo com Branco (1993), no se pode imaginar com os atuais conhecimentos, a vida sem a gua no estado lquido. Dentre outras funes dessa substncia, conforme o

mesmo autor observa-se que: a maior parte da composio das clulas constituda de gua; para atravessar membranas celulares, substncias qumicas devem se solubilizarem em meio aquoso; a excreo de produtos txicos depende de gua; o transporte interno dos alimentos, pela seiva ou pelo sangue feito por via hdrica; e a regulao da temperatura interna, nos animais superiores realizada pela transpirao, que consiste na eliminao da gua. Por tais razes, a vida na Terra surgiu primeiramente na gua, e somente aps algum tempo com

adaptaes, transferiu-se para a terra. Segundo Trigueiro (2005), um primeiro senso comum refere-se ao fato de que o

acesso gua um direito fundamental e ningum deveria ser obrigado a pagar por ela. Isto efetivamente acontece no acesso a um rio, porm quando se trata de uma torneira em uma casa, a questo se transforma envolve trabalho de engenharia, encontrando-se embutidos os custos, que algum paga, ou seja, os aspectos econmico-financeiros.

Apesar dos questionamentos no que tange s concepes da palavra gua e da expresso recursos hdricos, apresentadas por Granzieira (2003), utiliza-se com freqncia os dois termos. O mesmo autor cita como princpios gerais de direito aplicveis gua aqueles:

do meio ambiente como direito humano; do desenvolvimento sustentvel; da preveno; da precauo; da cooperao; do valor econmico das guas; dos princpios poluidor-pagador e

usurio-pagador; da bacia hidrogrfica como instrumento de planejamento e gesto; e do equilbrio entre os diversos usos da gua. Estes princpios, segundo Reale (1995), so enunciaes normativas de valor genrico, que condicionam e orientam a compreenso do ordenamento jurdico, quer para sua aplicao e integrao, quer para elaborao de novas normas.

Conforme Silva & Pruski (2000), um fator importante para a humanidade o adequado equilbrio entre a oferta e a demanda dos recursos ambientais naturais (ar, gua, solo, fauna e flora), econmicos ou socioculturais, visando a diminuir seus reflexos na vida do homem, permitindo assim minimizar seus conflitos de usos. Embora a gua seja um recurso estratgico para o desenvolvimento econmico, constatou-se no decorrer dos sculos uma

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crescente explorao e ampliao no desperdcio da gua, sem haver contrapartida no planejamento e gerenciamento de seu uso (HUNKA, 2006).

Considerando que os bens comuns fluidos, ar e gua so renovveis, enquanto a demanda for inferior ao seu suprimento, os problemas de seu uso so considerados

controlveis. Contudo, quando a demanda supera a oferta, comeam a surgir os conflitos de uso, havendo necessidade de se estabelecer controle por parte do poder pblico, o que induz o

estabelecimento do processo de gesto (SILVA & PRUSKI, 2000). Ainda conforme esses autores, em pocas passadas o ambiente tinha capacidade de assimilao superior s quantidades de resduos produzidos pelo homem. Entretanto com o advento da industrializao esta capacidade foi diminuindo e o meio ambiente no pode mais ser usado

para o lanamento de resduos nos mesmos moldes do passado. Tundisi (2005) mostra que os principais problemas da poluio ao longo do tempo em escala crescente so: os esgotos; a

poluio trmica; a eutrofizao; os materiais txicos; a poluio por nitrato; o despejo de resduos; as grandes represas; a acidificao e a poluio acidental, dentre outros aspectos ocasionados pelo homem.

De acordo com Braga (2005), a gesto do ambiente corresponde a uma srie de aes coordenadas de forma sistemtica, objetivando encaminhar solues de conflitos de interesse no acesso e uso do ambiente pela humanidade. De forma semelhante, para Silva & Pruski (2000), o gerenciamento ou gesto de recurso ambiental natural, econmico ou sociocultural consiste na articulao do conjunto de aes dos diferentes agente sociais, econmicos ou socioculturais interativos. Dessa forma, objetiva-se compatibilizar o uso, o controle e a proteo deste recurso ambiental atravs de uma poltica estabelecida para o mesmo, de modo a se atingir o desenvolvimento sustentvel. Nesse sentido, o processo de gerenciamento

consiste na mediao de interesses e conflitos entre atores sociais que disputam acesso e uso dos recursos ambientais (QUINTAS et al., 2005). Assim, de acordo com Barbieri (2006), as propostas para gesto ambiental devem contemplar minimamente a dimenso espacial (rea na qual se espera que tais aes tenham eficcia), a temtica (que delimita as questes ambientais s quais as aes se destinam) e a institucional (relativa aos agentes que tomaram as iniciativas de gesto).

Senra (2001) menciona a ampla mobilizao e participao de entidades no-governamentais, governamentais e dos diferentes setores envolvidos direta ou indiretamente com a questo que gerou a aprovao a Lei no 9.433/97, que organiza o setor de planejamento e gesto de recursos hdricos. O conjunto de rgos e entidades que atuam neste processo no Brasil, consiste segundo Machado (2003), no Sistema Nacional de Gerenciamento de

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Recursos Hdricos - SNGRH. Esta denominao foi dada pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil (CRFB) (Artigo 21, XIX) e repetida no Ttulo II da Lei 9.433/97.

O mesmo autor, observa ainda que a insero do tema na CRFB apresenta a imediata conseqncia da obrigatoriedade da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios

se articularem na gesto das guas. Conforme o Artigo 18 da referida constituio, verifica-se que estes so autnomos e, ao mesmo tempo, obrigatoriamente integrados no Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SNGRH). Essa estrutura constitucional no permite a cobrana pelos diferentes usos dos recursos hdricos, sem a implementao das Agncias de guas e a instituio dos Comits de Bacias Hidrogrficas.

O SNGRH tem como objetivos fixados na Lei das guas, Artigo 32 (BRASIL, 1997):

I coordenar a gesto integrada das guas; II arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hdricos; III implementar a Poltica Nacional de Recursos Hdricos; IV planejar, regular e controlar o uso, a preservao e recuperao dos recursos hdricos; V promover a cobrana pelo uso de recursos hdricos.

No que se refere gesto de recursos hdricos, Santos (2002) comenta que a poltica francesa tem servido de modelo, em todo o mundo, por ter sido a Frana, um dos pases

precursores na aplicao da cobrana pelo uso da gua, combinada com uma gesto participativa e integrada por bacia hidrogrfica. No Brasil, a gesto de recursos hdricos,

assim como a gesto ambiental, tem experimentando uma forte evoluo nas ltimas trs dcadas.

Segundo o mesmo autor, a gesto de recursos hdricos utiliza instrumentos regulatrios similares queles empregados na gesto ambiental, entretanto, enquanto esta tende a ser apenas regulatria, a primeira pode ser tambm executiva, patrocinando intervenes fsicas que resultem em recuperao, preservao e/ou ampliao da oferta

hdrica. Conforme Silva & Pruski (2000), so instrumentos da gesto ambiental:

a educao ambiental;

os incentivos e o financiamento;

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a fiscalizao;

o licenciamento;

as penalidades legais e as multas;

o monitoramento ambiental;

a auditoria ambiental;

a vontade poltica. Em funo da presso exercida com relao poluio das guas e a sua

disponibilidade, a Lei 9433 de 1997 institui a Poltica Nacional dos Recursos Hdricos (PNRH), que tem como objetivos: assegurar atual e s futuras geraes a necessria disponibilidade de gua, em padres de qualidade adequados aos respectivos usos e a

utilizao racional e integrada dos recursos hdricos, incluindo o transporte aquavirio, com vistas ao desenvolvimento sustentvel.

Dentre os instrumentos constituintes dessa poltica esto includos (BRASIL, 1997): os planos de recursos hdricos;

o enquadramento dos corpos receptores de gua em classes, conforme seus usos preponderantes;

a outorga dos direitos de usos dos recursos hdricos;

a cobrana pelo uso dos recursos hdricos. Conforme a mesma Lei, esse ltimo instrumento tem como objetivo reconhecer a gua

como bem econmico, dando ao usurio a real indicao de seu valor; incentivar seu uso racional; e obter recursos para o funcionamento de programas de interveno contemplados nos planos de recursos hdricos.

Um aspecto importante da Lei 9433 refere-se ao Artigo 1, item VI, o qual diz que a gesto dos recursos hdricos deve ser descentralizada e participativa, envolvendo todos os segmentos da sociedade, desde o Poder Pblico, at os usurios e as comunidades.

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2.2. Gerenciamento de Resduos

Segundo Braz (2005 p. 5), a histria revela que o crescimento das comunidades gerou problemas tpicos dos homens e que trazem conseqncias diretas comunidade. O que fazer ento com os resduos gerados?....

Uma poltica ambiental razovel deve ter como resultado mnimo uma reduo da deteriorao da qualidade ambiental, seja por meio de regulamentaes que estabeleam padres de emisso, lanamento, ocupao e uso do solo e uso dos recursos em geral, ou seja por meio de mecanismos econmicos como taxao das cargas poluidoras (BRAGA, 2005).

Assim, a Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), instituda pela Lei 6938 de 1981, menciona o incentivo ao estudo e pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteo dos recursos ambientais. A mesma Lei, no Artigo 3 define poluio como (BRASIL, 1981):

...a degradao da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem: a sade, a segurana e o bem-estar da populao; criem condies adversas s atividades sociais e econmicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e lancem matrias ou energia em desacordo com os padres ambientais estabelecidos...

Nesse sentido, torna-se evidente a necessidade de se dar um destino final adequado aos resduos gerados pelo homem, de modo a no causar prejuzos ambientais. Alm disso, os danos causados ao meio ambiente, como poluio de corpos hdricos, contaminao de lenol fretico e danos sade, devem ser reparados pelos responsveis (FIRJAN, 2006).

A Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 1998, captulo V - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, no Artigo 54, define que:

Causar poluio de qualquer natureza em nveis tais que resultem ou possam resultar em danos sade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruio significativa da flora: ... 2 Se o crime: ... I - tornar uma rea, urbana ou rural imprpria para a ocupao humana; II - causar poluio atmosfrica que provoque a retirada, ainda que

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momentnea, dos habitantes das reas afetadas, ou que cause danos diretos sade da populao; III - causar poluio hdrica que torne necessria a interrupo do abastecimento pblico de gua de uma comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso pblico de praias; V - ocorrer por lanamento de resduos slidos, lquidos ou gasosos, ou detritos, leos ou substncias oleosas, em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - recluso, de um a cinco anos.

possvel definir resduos como qualquer rejeito resultante de uma ao ou processo, podendo ser de natureza slida, liquida ou gasosa (FIRJAN, 2006). O mesmo autor comenta que, na ausncia de uma legislao especfica, a gesto adequada de resduos, considerando o uso eficiente de recursos naturais e visando reduzir e prevenir a poluio, deve seguir os preceitos da Poltica Nacional de Meio Ambiente. Nacionalmente, ainda no se encontra implementada uma Poltica Nacional de Resduos Slidos, porm encontra-se em tramitao

no Congresso e j sancionado pela presidncia um projeto de lei que institui tal poltica. No que se refere aos efluentes domsticos, o objetivo principal de redes de coleta e

sistemas de tratamento de esgotos proteger a sade ambiental e do homem. Entretanto, segundo Muga & Mihelcic (2007), ainda que seus benefcios sejam grandemente reconhecidos, h aspectos associados sua infra-estrutura e tecnologia, que no so to claros e por isso so menos conhecidos. Esses aspectos podem causar impacto nas comunidades e no

ambiente de entorno. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ, 2007), apesar de

o Brasil ter subsidiado a construo de obras de saneamento, os resultados decorrentes das aes governamentais algumas vezes no tm alcanado os objetivos principais devido a concepes inadequadas, com obras mal dimensionadas, preos elevados e sistemas mal operados. De acordo com Braz (2005), o atraso na implantao de redes coletoras de esgotos, elevatrias e estaes de tratamento gerou uma srie de projetos de unidades de tratamento de esgotos. Isso ocasionou a criao de unidades que muitas vezes no atendem realidade da

sociedade com relao s normas impostas pelos rgos ambientais. As estaes de tratamento municipais devem ser projetadas convencionalmente em

funo da vazo e das caractersticas do esgoto bruto; e o nvel de tratamento necessrio determinado a partir do padro do corpo receptor e da qualidade exigida para o efluente

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(MENEZES et al; 2005; BRAZ, 2005 e HAMMER, 1979). Os rgos ambientais federal, estaduais e municipais determinam parmetros de qualidade para cada tipo de corpo receptor (BRAZ, 2005). No nvel federal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA determina parmetros para a utilizao das guas ao mesmo tempo em que as classifica

segundo sua utilizao conforme apresentado na Tabela 1 (BRASIL, 2005). A Resoluo 357 do CONAMA de 2005 um instrumento de planejamento que

permite estabelecer a qualidade que cada curso de gua dever manter de forma a atender seus usos especficos (BRAGA, 2005). Assim, por meio dessa resoluo determinada a utilizao da gua atravs de padres de lanamento de efluentes, de modo que estes no ultrapassem as condies e os padres de qualidade de gua (Tabela 2), os quais por sua vez so relacionados classificao dos corpos hdricos segundo a qualidade requerida para sua utilizao (Tabela 1):

Uso Classe

guas Doces Especial 1 2 3 4 Abastecimento domstico

x x x x

Preservao do equil. natural das comum. aquticas

x

Proteo das comunidades aquticas

x x

Recreao de contato primrio

x x

Irrigao

x x x

Aqicultura e pesca

x x

Dessedentao de animais

x

Navegao

x

Harmonia paisagstica

x

Recreao de contato secundrio

Usos menos exigentes

x

Tabela 1: Classificao de guas doces do territrio nacional, segundo a qualidade requerida para seus usos preponderantes

Fonte: Adaptado de Resoluo CONAMA, 357/2005 (BRASIL, 2005).

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A Resoluo CONAMA 357/2005, no captulo IV, Artigo. 24. estabelece que (BRASIL, 2005):

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente podero ser lanados, direta ou indiretamente, nos corpos de gua, aps o devido tratamento e desde que obedeam s condies, padres e exigncias dispostos nesta Resoluo e em outras normas aplicveis.

Em cada classe de gua, exceto na classe especial, o lanamento de efluentes deve

atender s condies e aos padres de lanamento de efluentes. No caso da classe especial, o Artigo 13 diz que devero ser mantidas as condies naturais do corpo dagua. No Artigo 26, a mesma Resoluo diz que (BRASIL, 2005):

Os rgos ambientais federal, estaduais e municipais, no mbito de sua competncia, devero, por meio de norma especfica ou no licenciamento da atividade ou empreendimento, estabelecer a carga poluidora mxima para o lanamento de substncias passveis de estarem presentes ou serem formadas nos processos produtivos...

Tabela 2: Padres de corpos dgua, Resoluo CONAMA 357 de 2005, e parmetros associados ao esgoto domstico. Categoria Parmetro Unidade guas doces

1 2 3 4 Fsicos Cor mgPt-Co/L Nvel

natur. 75 75 -

Turbidez UNT 40 100 100 - Slidos dissolvidos

totais mg/L 500 500 500 -

Biolgicos Coliformes totais org/100mL 1000 5000 20000 - Coliformes

termotolerantes org/100mL 200 1000 4000 -

Qumicos DBO5 mg/L 3 5 10 - OD mg/L 6 5 4 2 pH - 6,0 a 9,0 6,0 a 9,0 6,0 a 9,0 6 a 9

Substncia potencialmente

prejudicial

Amnia no-ionizvel mgNH3/L 0,02 0,02 - -

Amnia total mgN/L - - 1,0 -

Nitrato mgN/L 10 10 10 -

Nitrito mgN/L 1,0 1,0 1,0 -

Fosfato total mgP/L 0,025 0,025 0,025 - Fonte: Adaptado de Chernicharo (2005).

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A Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (FEEMA-RJ) determina padres de reduo da carga orgnica antes de ser lanada no corpo receptor. No Rio de Janeiro existe a Lei n 4191 de 2003, que estabelece diretrizes para o gerenciamento de resduos, atravs das normas legais e tcnicas (RIO DE JANEIRO, 2003).

Adicionalmente, as unidades de tratamento de efluentes devem atender s normas impostas pelos rgos municipais, em consonncia com a Lei de Crimes Ambientais

(BRASIL, 1998). De acordo com Schories (2008), devido provvel rigidez da legislao ambiental,

num futuro prximo muitos sistemas de tratamento de esgotos que operam atualmente no sero mais aceitos e necessitaro aumentar significativamente sua eficincia. Para isso

preciso, alm de um projeto adequado aos municpios, a adoo de alguns critrios tcnicos na implantao e na operao que permita o bom funcionamento das estaes de tratamento

(MENEZES et al; 2005). Segundo o mesmo autor, as condies de operao e de monitoramento devem ser

avaliadas mediante relatrios para verificar a adequao das unidades de tratamento de efluentes, sendo requeridas inclusive por rgos ambientais para manuteno de licena de operao. Dentre algumas rotinas de operao, manuteno e segurana que devem ser realizadas por Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs), est includa a realizao de anlises fsico-qumicas e bacteriolgicas do afluente, do efluente, do corpo receptor e do lenol fretico, conforme definido no processo de licenciamento (Op cit).

O lodo gerado nas estaes de tratamento de esgotos constitui um aspecto que deve ser

considerado, uma vez que trata-se tambm de um resduo. Na ausncia de uma Poltica Nacional de Resduos Slidos, as normas tcnicas (NBRs) relativas ao gerenciamento de resduos slidos publicadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT so as regulamentaes amplamente adotadas no Brasil (FIRJAN, 2006). Segundo a Norma NBR 10004 resduos slidos consistem em (ABNT, 2004):

Resduos nos estados slido e semi-slido, que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e

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instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel.

Esta definio encontra-se tambm na Lei do Estado do Rio de Janeiro Lei n 4191, de 30 de setembro de 2003 que instituiu a Poltica Estadual de Resduos Slidos e tambm

na Conveno de Basilia para transporte interfronteirio de resduos perigosos (ZIGLIO, 2003).

Segundo Muga & Mihelcic (2007), o uso da energia frequentemente associado a problemas ambientais globais tais como emisses de gases. Esse fato outro aspecto

geralmente negligenciado. Isso porque, embora instalaes de tratamento tratem o esgoto com o objetivo de alcanar uma qualidade segura de descarga, de acordo com os mesmo autores, tambm h consumo considervel energia durante sua operao, fato que consequentemente contribui para emisses de dixido de carbono na atmosfera (MUGA & MIHELCIC, 2007). Dessa forma, os gases liberados de tais processos tambm so considerados resduos e devem ser includos no planejamento adequado de disposio dos subprodutos de tratamento dos esgotos, de modo a evitar contribuio poluio no meio ambiente.

Assim, para efetivar tratamento e a disposio final de resduos domsticos necessrio um gerenciamento integrado dos resduos gerados, baseando-se nos requesitos

legais, de forma a no ocasionar a degradao da qualidade ambiental.

2.3. Saneamento ambiental

A Organizao Mundial de Sade OMS (2006) - define o saneamento como o controle de todos os fatores do meio fsico do homem que exercem, ou podem exercer, efeitos nocivos sobre a sade, incluindo as medidas que visam a prevenir e controlar doenas transmissveis ou no. Segundo Blauth (2002), saneamento ambiental o conjunto de aes que promove o esgotamento sanitrio de todos os domiclios e estabelecimentos, a

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universalizao do abastecimento de gua potvel, a revitalizao dos corpos hdricos e o adequado gerenciamento dos resduos slidos municipais (informao verbal)1.

De acordo com as estimativas da OMS, mais de 4% da taxa de mortalidade no mundo corresponde a enfermidades diarricas, que afetam principalmente crianas, sendo que 88%

dessa taxa tm sua origem na m qualidade dos sistemas de abastecimento de gua e de esgotamento sanitrio e em falta de higiene. Assim, sistemas de abastecimento de gua, de

esgotos sanitrios, de coleta e de destinao adequada de resduos slidos urbanos e das reas rurais esto diretamente ligados qualidade de vida da populao (TCE, 2007).

O IBGE (2000) estima que, do total de distritos brasileiros, 84% lanam os esgotos diretamente nos corpos hdricos e 58% no possuem qualquer tipo de rede coletora. Conforme o estudo socioeconmico 2007 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ, no caso de Conceio de Macabu:

52,9% dos domiclios do municpio possuem rede coletora;

13,1% tm fossa sptica;

2,4% utilizam fossa rudimentar;

30,6% esto ligados a uma vala;

0,6% so lanados diretamente em um corpo receptor (rio). De acordo com o mesmo estudo, o esgoto coletado passa por algum tipo de

tratamento e lanado no rio. Os benefcios ao bem-estar e qualidade de vida das populaes, atendidas por

projetos de saneamento, fez com que durante muito tempo eventuais impactos negativos sobre o meio ambiente natural fossem desconsiderados (PIMENTEL, 1998). Com isso, segundo o mesmo autor, em muitos estados brasileiros grande nmero de mananciais foram

comprometidos devido aos projetos de esgotamento sanitrio e abastecimento de gua, seja pelos lanamentos de efluentes, seja por retiradas excessivas de gua, alterando o ecossistema e inviabilizando outros usurios a jusante.

Muitos rios que recebem contribuio de efluentes industriais sem tratamento so

utilizados para o abastecimento humano, e o tratamento adotado para tais guas, do tipo

1 BLAUTH, P. Oficina de Saneamento Ambiental. Secretaria do Meio Ambiente SP. Disponvel em:

www.ambiente.sp.gov.br/EA/projetos/Apostila_Saneam. 2002.

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convencional, muitas vezes no proporciona nveis de segurana adequados (GENERINO, 2006). Ressalta-se que o mesmo pode ocorrer no caso de rios que recebem o aporte de esgotos sanitrios que, alm de contribuir para a degradao do recurso, pode tambm ocasionar doenas de veiculao hdrica populao.

A estreita relao da sade com a proviso de medidas sanitrias bastante conhecida, principalmente no que se refere gua de abastecimento domstico e ao esgotamento

sanitrio. Cerca de 80% das doenas de pases em desenvolvimento como o Brasil proveniente da gua de m qualidade (TCE, 2007). Algumas doenas que podem ser transmitidas pela disposio inadequada de esgotos so epidemias de febre tifide, disenteria, clera, diarria, hepatite, leptospirose e giardase (BRAGA, 2005). Outro fator relevante deve-se ao fato de que a gua de qualidade tambm um fator de incluso social, uma vez que populaes de baixa renda tm dificuldade de acesso ao tratamento de doenas de

veiculao hdrica, ou at mesmo gua de qualidade para beber (TCE, 2007). Assim, o saneamento como promoo da sade uma interveno multidimensional

que se d no ambiente considerado em suas dimenses fsica, social, econmica, poltica e cultural, visando qualidade de vida por meio da implantao de sistemas de engenharia associada a um conjunto de aes integradas (SOUZA et al; 2007).

A Agncia Nacional de guas (ANA) criou o Programa Despoluio de Bacias Hidrogrficas PRODES para incentivar a implantao de estaes de tratamento de esgotos, com o objetivo de reduzir os nveis de poluio dos recursos hdricos no pas e de induzir a implementao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos atravs da

organizao dos Comits de Bacia Hidrogrfica e da instituio da cobrana pelo direito de uso da gua. Esse programa paga pelo esgoto efetivamente tratado (ANA, 2007), usando o princpio do usurio-pagador.

Rocha et al. (2006) consideram os resduos de fazendas, a utilizao de agro-qumicos nas lavouras, os resduos industriais, os poluentes atmosfricos, as rodovias, o transporte, a descarga de navios e os resduos domsticos tratados e no tratados como as principais rotas

de aporte de poluentes em recursos hdricos. Com relao aos resduos domsticos observa-se que, nas estaes de tratamento de guas para abastecimento pblico e de efluentes, grandes

quantidades de produtos qumicos so usados para remoo de impurezas. Levando-se em

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conta os produtos gerados, aps o tratamento so produzidos efluentes com altas concentraes de produtos qumicos.

Baird (2002) cita que as tcnicas mais modernas de purificao de guas so processos oxidativos avanados, os processos fotocatalticos e a degradao redutiva de compostos

clorados, entre outros.

2.4. Efluentes domsticos

2.4.1. Caractersticas de efluentes lquidos

Enfatizando-se a poluio causada por esgotos domsticos, o consumo de oxignio dissolvido constitui-se um dos principais problemas de poluio das guas (SPERLING, 1996). Nos cursos hdricos, a maior parte dos organismos aquticos depende de oxignio para sobrevivncia. A desoxigenao pode ser causada por agentes redutores, que possuem uma demanda de oxignio imediata, ou pela decomposio biolgica da matria orgnica dos despejos. Adicionalmente, nutrientes em excesso na gua provocam gosto e odor desagradveis, devido ao crescimento acelerado de vegetais microscpicos e ainda (BRAGA, 2005). Outros efeitos da poluio por esgotos domsticos so o acmulo de slidos inorgnicos, substncias txicas, sais no-txicos como fsforo inorgnico e sais de nitrognio; e substncias que produzem espuma e cor (despejos anti-estticos), que so indicadores de contaminao (HAMMER, 1979). Os esgotos domsticos contm aproximadamente 99,9% de gua. A frao restante inclui slidos orgnicos e inorgnicos, suspensos e dissolvidos e microorganismos. Devido a

essa frao de 0,1% h necessidade de se tratar os esgotos (SPERLING, 1996). De acordo com um levantamento realizado por Bonnet (1997)2 apud (KAICK, 2002), essa pequena frao composta por: 55% de matria orgnica decomponvel; 20% de matria inorgnica;

2 BONNET, B. R. P. Diagnstico de situao e proposio de sistema de monitoramento dos impactos

ambientais causados pela reciclagem agrcola do lodo de esgotos. Dissertao (Monografia) Curso de Ps-graduao Lato Sensu. Curitiba. 1997. Apud KAICK, 2002.

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25% de misturas de materiais orgnicos e inorgnicos, como nutrientes distribudos como slidos suspensos ou dissolvidos, volteis ou fixos, com pH variando entre 6,5 e 8,0.

No caso de efluentes urbanos, estes podem ser compostos apenas por efluentes domsticos ou por uma combinao destes com efluentes industriais e guas pluviais. Sendo

assim, a qualidade dos efluentes determina se um tratamento futuro requerido, que tipo de opes de descarga pode ser utilizada e o seu potencial de reuso (MUGA & MIHELCIC, 2007). As estaes de tratamento municipais so projetadas convencionalmente em funo da vazo e das caractersticas do esgoto bruto.

2.4.2. Tratamento de efluentes

Cada vez mais so requeridos sofisticados e onerosos sistemas de tratamento das guas

superficiais destinadas ao abastecimento municipal e rural, uma vez que tais guas tm se tornado mais poludas. Ao mesmo tempo, em funo da escassez da gua que vem se acentuando nos ltimos anos, h grande preocupao na busca por fontes alternativas de recursos hdricos (SILVA, 2004).

Segundo Oron et al. (1999), fontes adicionais incluem gua salobra e esgoto tratado. Considerando-se que os custos de instalao e operao de estaes dessalinizadoras tambm so elevados, uma opo adequada seria o tratamento de efluentes (PEREIRA, 2005), que alm de proporcionar soluo aos problemas de escassez de gua, pode minimizar doenas e riscos ambientais.

Tratamento de efluentes, na realidade, so condies criadas pelo homem que simulam a autodepurao tpica dos corpos receptores e, aps redues significativas da carga

orgnica, tornam possveis as disposies adequadas no corpo receptor (BRAZ, 2005). Conforme Menezes et al. (2005), diversos so os tratamentos de esgotos disponveis, e

a adoo de um ou de outro sistema depende das condies locais, da disponibilidade de rea, de aspectos econmicos e de mo-de-obra especializada.

Os processos de tratamento so efetuados com base nas caractersticas dos esgotos, sendo classificados como (BRAZ, 2005):

Processos fsicos - remoo de slidos grosseiros, slidos sedimentveis e

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slidos flutuantes; por meio do gradeamento, caixas de areia, sedimentao e filtrao;

Processos qumicos - envolvem a precipitao qumica, floculao, oxidao qumica, clorao e neutralizao (correo do pH);

Processos biolgicos - podem ser oxidao biolgica aerbia por meio dos lodos ativados, filtros biolgicos, valos de oxidao e lagoas de estabilizao; ou anaerbia atravs de reatores anaerbios de fluxo ascendentes; ou ainda

digesto do lodo (aerbia e anaerbia, fossas spticas). O grau necessrio a ser alcanado em um determinado tratamento de esgotos varia de

acordo com o local e depende: dos usos preponderantes das guas receptoras a jusante do ponto de lanamento dos esgotos; da capacidade do corpo receptor de gua em assimilar o lquido tratado por diluio e autodepurao; de exigncias legais estabelecidas pelos rgos

de controle de poluio para o corpo receptor; e dos usos especficos do efluente tratado (reuso industrial, reuso agrcola e recarga de aqferos) (BRAGA, 2005).

De acordo com o grau de eficincia obtido pelas unidades, o tratamento de esgotos pode ser classificado como tratamento preliminar, primrio, secundrio e tercirio.

No tratamento preliminar retiram-se os slidos grosseiros e areia principalmente, para proteger os dispositivos de transporte dos esgotos e as unidades de tratamento subseqentes

(MENEZES, 2005). Segundo o mesmo autor, nos desarenadores faz-se a remoo da areia contida nos esgotos por meio da sedimentao, e a remoo dos slidos de dimenses maiores feita por meio de gradeamento (Fig. 1). Alm das unidades de remoo de slidos, inclui-se um medidor de vazo a fim de correlacionar o nvel do lquido e a vazo (SPERLING, 1996). O tratamento primrio tem como objetivos a remoo de slidos em suspenso sedimentveis e de slidos flutuantes que compreendem a matria orgnica em suspenso. J

o tratamento secundrio visa remoo de matria orgnica, sendo que a essncia do processo a incluso de uma etapa biolgica baseada em reaes bioqumicas realizadas por microorganismos (MENEZES, 2005; BRAZ, 2005). As principais classes de tratamento primrio e secundrio, abordadas por Sperling (1996) e Menezes (2005), so apresentadas a seguir. No primeiro caso, existem os tanques imnhof que so variantes de fossa sptica, onde os slidos sedimentados se estabilizam aps um perodo; e os decantadores que so

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dispositivos que permitem que os esgotos possam fluir lentamente ocasionando a sedimentao no fundo. Esses slidos constituem o lodo contaminado por patgenos.

No nvel de tratamento secundrio h uma variedade de mtodos, sendo os mais conhecidos: lagoas de estabilizao, lodos ativados, filtro biolgico e tratamento anaerbio. No sistema de lagoas de estabilizao os variantes podem ser:

Lagoas facultativas - onde o processo o mais simples uma vez que depende de fenmenos naturais. O efluente entra em uma extremidade e ao longo do percurso passa por processos que purificam o mesmo antes de sair pela outra extremidade. Esse sistema requer uma grande rea (Fig. 2).

Lagoas anaerbias facultativas - que consiste numa lagoa de menor dimenso e onde o tempo de permanncia menor. A decomposio da matria orgnica

nesse sistema parcial (40 a 50%) e o efluente com essa carga encaminhado a uma lagoa facultativa podendo ter dimenses menores devido menor carga

que recebe. Lagoa aerada facultativa onde o oxignio obtido atravs de equipamentos

aeradores. Na massa lquida possvel uma rpida decomposio da matria orgnica e os slidos sedimentam e constituem a camada de lodo de fundo.

Lagoas aeradas de mistura completa - lagoas de decantao - onde um alto grau de energia por unidade de volume promove a mistura completa dos

constituintes da lagoa. Nesse sistema necessrio que haja uma unidade

Figura 1: a) Gradeamento, b) Gradeamento mecnizado. Fonte: Menezes (2005)

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subseqente onde os slidos em suspenso possam vir a sedimentar (lagoa de decantao).

O sistema de lodos ativados pode consistir de variantes como: lodos ativados convencionais, aerao prolongada e fluxo intermitente. No primeiro tipo, os slidos so recirculados do fundo da unidade de decantao, por meio de bombeamento para a unidade de aerao (Fig. 3). Dessa forma, a concentrao de slidos em suspenso nesse sistema muito maior e com o maior tempo de deteno a biomassa tem tempo suficiente para metabolizar praticamente toda a matria orgnica. Com a reproduo dos microorganismos necessria a remoo do lodo biolgico excedente, que deve sofrer tratamento adicional. No sistema de aerao prolongada h maior tempo em que a biomassa permanea no sistema, de modo que

h menos matria orgnica e as bactrias sobrevivem utilizando a prpria matria orgnica de suas clulas. Assim, o lodo tratado ainda nessa unidade.

Figura 2: Lagoa Facultativa. Fonte: Menezes (2005)

Figura 3: Tanque de aerao. Fonte: Menezes (2005)

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Com relao ao variante de fluxo intermitente (batelada), h incorporao de todas as unidades, processos e operaes associados ao tratamento convencional num nico tanque, de modo que todas as etapas do processo ocorrem atravs de ciclos de operao.

O sistema de filtros biolgicos consiste no fato de a biomassa crescer aderida a um

meio suporte. Tais filtros tm menor capacidade de se ajustar a variaes no efluente. J no tratamento anaerbio, a unidade filtro anaerbio promove um processo onde o

esgoto escoa atravs de um leito com material grosseiro e as bactrias aderem-se a esse material formando uma pelcula. O tratamento ocorre no contato do esgoto com a pelcula. Nesse tipo de tratamento outra unidade que pode ser citada o reator anaerbio de fluxo ascendente (RAFA ou UASB; Fig. 4), onde ocorre a decomposio da matria orgnica afluente nos esgotos pela ao de bactrias anaerbias contidas no lodo formado no fundo do reator. Dessa forma, a carga orgnica consumida pelos microorganismos gerando gs

metano, lodo e gua. Esse processo usualmente complementado numa unidade de ps-tratamento.

Conforme Santos (2002), lanamento de efluentes em reas com determinados usos previstos pode estar sujeito a padres mais restritivos e que exijam sistemas de tratamento ainda mais eficientes do que o tratamento secundrio. Estes processos de tratamento

avanados (tratamento tercirio) envolvem o polimento de efluentes, eliminando ainda mais

Figura 4: Reator UASB. Fonte: Menezes (2005).

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a DBO5, os slidos em suspenso e os componentes txicos tais como metais pesados. Nesse nvel de tratamento alguns exemplos so: desinfeco, processos adicionais de remoo de nutrientes e filtrao (BRAZ, 2005). No caso das lagoas de maturao, so efetuados processos biolgicos, usados como refinamento de outros tratamentos realizados, reduzindo

bactrias e nutrientes, alm dos compostos citados anteriormente. Porm alguns autores como Braz (2005) e Menezes (2005) consideram essa fase, como processos de nvel secundrio. Os processos tercirios mais usados so: filtrao em meio granular; adsorso com carvo ativado, tratamento qumico, extrao de ar e clorao.

A aplicao de esgotos no solo pode ser considerada uma forma de disposio final e de tratamento. Os efluentes conduzem a recarga do lenol subterrneo e a evapotranspirao,

e ainda permitem o suprimento das necessidades das plantas, tanto em termos de gua como de nutrientes. Os poluentes geralmente so removidos por mecanismos fsicos, qumicos ou

biolgicos. Os principais tipos de aplicao no solo so: infiltrao lenta (irrigao), infiltrao rpida (alta taxa), infiltrao subsuperficial e escoamento superficial (BRAZ, 2005).

De acordo com Chernicharo (informao verbal) 3, a poro de slidos que compem os esgotos domsticos tambm inclui organismos patognicos que constituem o lodo. Assim, este material um aspecto importante a ser considerado, uma vez que nem toda matria orgnica biodegradvel. Embora uma poro considervel de carboidratos, gorduras e protenas sejam convertidas em dixido de carbono pela ao dos microorganismos, uma quantidade excedente de lodo gerada no tratamento biolgico (HAMMER, 1979).

As tcnicas para o processamento do lodo dependem do tipo, da capacidade e localizao da ETE e do mtodo para a disposio final no solo. O sistema selecionado deve

ser capaz de receber o lodo produzido e convert-lo num subproduto economicamente e ambientalmente aceitvel para o descarte (op cit).

De acordo com Sperling (1996), embora o lodo seja constitudo, na maior parte das etapas, por 95% de gua, usa-se a denominao de slido para distingui-lo do fluxo lquido tratado.

3 CHERNICHARO, C. A. L. Introduo ao Tratamento e ao Ps-tratamento de Esgotos. Curso sobre

Ps-tratamento de Efluentes Anaerbios. DESA. UFMG.

23

Dentre as principais etapas do tratamento do lodo podem ser citadas (MENEZES, 2005):

Adensamento: reduo de umidade, onde visa-se aumentar a concentrao de lodo pelo processo de sedimentao da matria em suspenso;

Estabilizao: reduo de matria orgnica por processos como tratamento qumico, digesto anaerbia e aerao;

Desidratao: reduo adicional de umidade que pode ser feita por filtro a vcuo, por filtros-prensa, por centrifugao e por leitos de secagem;

Disposio final: destino final do subproduto, que ocorre geralmente por incinerao, por disposio em aterro sanitrio ou por espalhamento no solo.

A ltima etapa supracitada tem sido alvo de discusses em funo das concentraes

de nutrientes que podem ser encontradas no resduo final com potencialidade para serem reaproveitadas como adubos orgnicos ou fertilizantes para agricultura. Entretanto, caso a

digesto do lodo no seja completa, h o risco de se poluir o solo e as guas subterrneas.

2.4.3. Tratamento alternativo de efluentes

De acordo com Tundisi (2005), amplamente reconhecido que reas alagadas so importantes ambientes que podem proporcionar tratamento adequado e de baixo custo a certos

tipos de efluentes lquidos, principalmente aqueles com descarga orgnica (Domingos, 2006). Estudos baseados em reas alagadas aumentaram nos ltimos anos uma vez que se verificou a

capacidade desses sistemas e de plantas adaptadas a estes, de remover nutrientes e material orgnico de guas poludas.

Os poluentes so removidos nos alagados atravs de uma combinao de processos qumicos, fsicos e biolgicos, onde a sedimentao, a precipitao, a adsoro, a assimilao

pelas plantas e a atividade microbiana so as formas mais importantes de atividade (LANNES, 2004).

As macrfitas aquticas so vegetais caractersticas de reas alagadas e seu papel no tratamento de efluentes documentado por autores como Ayaz & Aka (2001) e Brix (1997). Alagados construdos simulam alagados naturais tendo um grande potencial para aplicao

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em pequenas comunidades rurais e urbanas devido facilidade de controle para o tratamento de gua e esgoto. Alm disso, podem ser uma opo econmica para o tratamento secundrio de efluentes de alagados de estabilizao. Segundo Luederitz et al. (2001) os alagados podem prover uma economia de aproximadamente 70% em material e 80% em energia quando

comparados aos sistemas tradicionais de tratamento de esgotos. Porm, esses sistemas requerem uma grande rea de acordo com a carga de guas

poludas que devem ser tratadas (DOMINGOS, 2006).

2.4.4. Planejamento de implantao de sistema de tratamento de efluentes e reuso

Apesar de empresas de saneamento bsico exercerem atividades consideradas nobres, elas so responsveis por impactos ambientais significativos, sentidos no s nas obras de

implantao dos sistemas de tratamento, mas principalmente em sua operao (TCE, 2006). Um aspecto negativo desses sistemas a possibilidade de criar um desequilbrio no regime hidrolgico e ecolgico natural de um ecossistema aqutico. A descarga de grandes volumes de esgoto tratado, por exemplo, que contm baixa concentrao de constituintes qumicos, ainda assim pode levar a uma entrada excessiva de nutrientes num corpo hdrico, conferindo alterao na qualidade da gua (MUGA & MIHELCIC, 2007). Assim, o planejamento de implantao de sistemas de tratamento de esgotos deve ser avaliado pelo fato de tais sistemas apresentarem riscos ambientais.

O procedimento necessrio para a implantao de sistemas de tratamento de esgotos

depende das oportunidades, das caractersticas das demandas locais e das principais dimenses fsicas, econmicas e sociais da rea de projeto (HESPANOL, 2002).

A deciso quanto ao processo a ser adotado para o tratamento das fases lquida e slida deve ser resultado de um balanceamento entre critrios tcnicos e econmicos e de eficincia qualitativa e quantitativa de cada alternativa. Deve-se levar em considerao que a melhor alternativa nem sempre a que apresenta o menor custo em estudos econmicos e financeiros.

A fase inicial de projetos deve englobar um estudo de fatores essenciais, tais como (SPERLING, 1996):

Caracterizao quantitativa e qualitativa dos esgotos afluentes ETE;

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Os requisitos legais de qualidade do efluente e o nvel de tratamento necessrio;

Estudos populacionais;

Determinao do perodo de projeto e etapas; Estudo das diferentes alternativas de tratamento;

Pr-dimensionamento das alternativas tecnicamente viveis;

Avaliao econmica;

Seleo de alternativa com base em anlise tcnica e econmica. Devem ser consideradas tambm as caractersticas ambientais para anlise do local

com potencial para implementao do sistema de tratamento de esgotos, abordando riscos

possveis. Assim devem ser avaliados o tipo de solo e a profundidade de potencial contaminao de aqferos, dentre outros aspectos.

Conforme o Manual de Saneamento da FUNASA (FUNASA, 2007), a presena de gua em abundncia aumenta a produo de esgoto. Nessa condio esses esgotos necessitam de uma destinao mais adequada, onde devem ser considerados: vazo, tipo de solo, nvel de lenol fretico e tipo de tratamento (primrio, secundrio ou tercirio).

De acordo com Oron et al. (1999), a aplicao de projetos de tratamento de efluentes e potencial reuso na agricultura, requer a avaliao de alguns parmetros tpicos para identificar

o tipo de comunidade envolvida. Exemplos desses parmetros seriam: o tamanho da comunidade; a distncia entre comunidades vizinhas; as caractersticas ambientais locais da

comunidade (para avaliar possibilidades de disposio de esgoto prximo rea colonizada ou necessidade de transporte para lugares de reaproveitamento distantes); a localizao de lugares onde o esgoto poderia ser tratado e que o efluente lquido poderia ser reutilizado predominantemente para a irrigao; o suprimento de gua; e o nvel tecnolgico da

comunidade que pode estar relacionado falta de conhecimento de problemas ambientais. Dentre benefcios ambientais, sociais e relacionados sade pblica, originados do

tratamento de esgotos e do posterior reuso do efluente, de acordo com Hespanol (2002), possvel citar os seguintes:

Propiciar o uso sustentvel dos recursos hdricos;

Preservar recursos subterrneos principalmente em reas onde a utilizao

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excessiva de aqferos provoca intruso de cunha salina ou subsidncia de terrenos;

Evitar a tendncia de eroso do solo e controlar processos de desertificao por meio da irrigao e fertilizao pela insero de nutrientes;

Maximizar a infra-estrutura de abastecimento de gua e tratamento de esgotos pela utilizao mltipla da gua;

Contribuir para a elevao dos nveis de sade, qualidade de vida e condies sociais de populaes associadas a sistemas de tratamento e reuso;

Aumentar a disponibilidade de empregos e de assentamentos populacionais nas reas rurais.

Ao analisar experincias internacionais, Bernardi (2003) observou que alguns pases j estabeleceram mercados de gua, incluindo gua de reuso de efluentes destinada para diversos fins como a irrigao, e que alguns casos podem ser estudados para a realidade brasileira.

Alguns exemplos citados so: a irrigao sem restrio de culturas, ou com mtodos que exigem critrios mais rigorosos de qualidade de efluentes; e irrigao restrita a certas culturas, ou com mtodos que admitem a utilizao de efluentes de baixa qualidade. Apesar de ser uma boa alternativa de disposio de efluentes e suprimento de gua para irrigao, o uso de esgotos tratados (efluente lquido e lodo) apresenta alguns riscos que devem ser avaliados mediante a deciso de aplicao de tcnica de tratamento e reuso de

efluentes (BERNARDI, 2003; HESPANOL, 2002).

2.5. Diagnstico socioambiental e indicadores de qualidade de gua

Segundo Castro (2006), a avaliao das conseqncias no ambiente originadas de intervenes de projetos de empreendimentos produtivos exige considerar seus efeitos sobre o ambiente natural, social, econmico e poltico. Esses mesmos aspectos devem ser considerados na identificao, compreenso e interveno em qualquer problema j estabelecido em um dado sistema ambiental. Quando se busca avaliar o estado do meio ambiente, objetiva-se determinar sua qualidade em termos de todos os elementos que o constituem e dos ecossistemas que o acompanham (PNUMA, 2003). Sendo assim, para se

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avaliar a realidade ambiental de um determinado lugar, deve-se realizar o diagnstico ambiental, analisando as caractersticas geoambientais e as relaes da sociedade sobre elas (HUNKA, 2006).

O diagnstico socioambiental, de acordo com Castro (2006), tem como objetivo retratar a situao do sistema ambiental com relao aos seus usos, s reas preservadas, aos problemas ambientais e seus efeitos, aos agentes responsveis e aos receptores dos danos

ambientais, assim como dinmica de atuao da sociedade civil local. O mesmo autor define um diagnstico ambiental como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada rea para a caracterizao de sua qualidade ambiental, ou ainda como parte do Estudo de Impacto Ambiental destinado a caracterizar a situao do meio ambiente na rea de

influncia. De acordo com Hunka (2006), alguns autores consideram que a etapa de diagnstico ambiental permite avaliar os principais problemas e as perspectivas de solues

que subsidiam os planos de trabalhos e propostas de intervenes posteriores. Ainda nesse sentido, Muga & Mihelcic (2007) afirmam que a sustentabilidade de

sistemas de tratamento de esgotos pode ser conseguida atravs de diferentes instrumentos de avaliao, como anlises de energia, anlise econmica e avaliao do ciclo de vida. De acordo com Castro (2006), embora somente para o EIA/RIMA existam definies legais da relao dos elementos do meio ambiente necessrios a um diagnstico, h sugestes do poder pblico de requisitos mnimos a serem cumpridos na elaborao de diagnsticos ambientais. Conforme o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (2003), para avaliar o estado do meio ambiente existem parmetros definidos e aceitos nacional e

internacionalmente que servem de referncia para esse processo. No entanto, em cada diagnstico ambiental, quer sejam projetos de atividades

potencialmente poluidoras, planos diretores de Unidades de Conservao ou de bacias hidrogrficas, os elementos integrantes do meio ambiente e seus fatores condicionantes e, sobretudo, as interaes a serem estudadas so especficos para aquela situao (CASTRO, 2006). Alm disso, a abrangncia e a profundidade das pesquisas dependem dos recursos humanos e financeiros disponveis. No estudo de Muga & Mihelcic (2007), foi possvel observar que a avaliao da sustentabilidade de vrias tecnologias de tratamento de esgotos,

de fato, depende da dimenso econmica, social e ambiental local, e a seleo e interpretao

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dos indicadores influenciada pela condio da rea geogrfica e demogrfica. Dessa forma, verifica-se a importncia da realizao de diagnstico especfico para cada regio em funo da diversidade das reas urbanas e rurais e entre as localidades. Alm disso, existem diversas metodologias de anlise de indicadores e dados, o que torna o trabalho de avaliao

especfico.

O PNUMA (2003) estabelece como base para suas anlises, indicadores utilizados como instrumentos que permitem descrever as caractersticas de um fenmeno ou avaliar seu desempenho no tempo e espao. Tais indicadores podem ser de estado do meio ambiente, de presso, de impacto e de resposta e deve-se considerar que pode haver inter-relao entre esses indicadores num determinado processo de avaliao.

Dentre os objetivos dos indicadores de estado do meio ambiente, o PNUMA (2003) relaciona: descrever as condies e a qualidade do meio ambiente local e expressar o

resultado das presses antrpicas do processo de desenvolvimento urbano no meio ambiente, desde o ponto de vista da qualidade e quantidade dos recursos. Os indicadores de presso permitem identificar as causas do problema observado, j os de impacto relacionam os efeitos derivados desse estado. Quanto aos indicadores de resposta se expe medidas para enfrentar os problemas.

A partir da avaliao desses aspectos se formulam as polticas pblicas para enfrentar os problemas detectados e a seleo do tipo de indicador a ser utilizado depende do objeto de avaliao. Nesse sentido, o diagnstico atua na primeira etapa do processo de decises polticas na identificao do problema atravs de indicadores.

De acordo com Borja & Moraes (2003), os esforos atuais para a construo de sistemas de indicadores tm se concentrado na avaliao da qualidade de vida em sua

dimenso social e ambiental. Entretanto, deficincias associados ao saneamento so alguns dos problemas urbano-ambientais mais freqentes em pases em desenvolvimento, e especificamente no que se refere disposio de esgoto domstico em ecossistemas aquticos. Assim, os dados sobre a qualidade e disponibilidade de gua doce so altamente

relevantes para a gesto ambiental (PNUMA, 2003). A tabela 3 mostra a relao de alguns fatores com o indicador de qualidade da gua de abastecimento.

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A qualidade da gua pode ser um fator determinante de biodiversidade de espcies de fauna e flora em ecossistemas (PNUMA, 2003). Segundo Tundisi (2005), os principais efeitos da eutrofizao so: a anoxia, que provoca a mortalidade de peixes e invertebrados e ainda

libera gases com odor (algumas vezes txicos); o florescimento de algas e crescimento no controlado de plantas aquticas, como macrfitas; acentuada queda na biodiversidade e no

nmero de plantas e peixes. No que se refere dimenso social, a participao pblica um aspecto

frequentemente negligenciado na seleo de tecnologias de tratamento de esgotos mais apropriadas para uma comunidade particular (MUGA & MIHELCIC, 2007). Entretanto, conforme estudo realizado por Libnio et al. (2005), em funo da grande correlao de indicadores de saneamento com aqueles que expressam as condies de vida das populaes

(como desenvolvimento social e sade pblica), os aspectos sociais so de grande relevncia para avaliao da sustentabilidade ambiental.

De fato o desenvolvimento do conhecimento cientfico, aliado maior informao das pessoas sobre a influncia da qualidade ambiental na sade, nos ltimos anos, tem destacado

o ambiente como um dos elementos determinantes de maior importncia no processo sade-doena do ser humano (CMARA, 2003 apud OLIVEIRA, 2006, p.39). Assim revela-se a grande relevncia da dimenso social na caracterizao de um dado sistema ambiental.

Conforme Muga & Mihelcic (2007), a participao pblica um indicador difcil de quantificar, entretanto Palme et al. (2005) sugerem como alternativa para essa mensurao a porcentagem de usurios que tm conhecimento acerca da relao entre qualidade ambiental e

Recursos naturais Temas/ Fatores Indicadores gua Acesso e

abastecimento guas residuais e

saneamento

Escassez de gua (freqncia, extenso e durao)

Qualidade de gua de abastecimento

Solo Caractersticas do solo

Porcentagem de reas geologicamente instveis ocupadas

Tabela 3 - Recursos naturais e indicadores do estado do meio ambiente.

Fonte: Adaptado de PNUMA, 2003.

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efeitos das condies do meio ambiente. Com relao a qualidade da gua, o aporte de substncias nos mananciais origina-se de

vrias fontes como efluentes domsticos e industriais, drenagem urbana e de produtos agrcolas, dependendo do uso e ocupao do solo (ROCHA, 2006). No caso da chamada eutrofizao cultural, por exemplo, refere-se alterao da qualidade da gua proveniente dos despejos de esgotos domsticos e industriais em ecossistemas aquticos (TUNDISI, 2005). Dessa forma, as diversas atividades humanas conferem caractersticas a gua, cuja determinao das fontes poluentes se torna dificultada.

O ndice de Qualidade de gua (IQA) uma mdia harmnica ponderada de um conjunto de indicadores especficos (BRAGA, 2005). Os parmetros convencionais de qualidade de gua associados ao tratamento de esgotos predominantemente domsticos so: slidos totais em suspenso, indicadores de matria orgnica, como demanda bioqumica de

oxignio (DBO) e oxignio dissolvido; nitrognio; fsforo e indicadores de contaminao fecal como coliformes fecais (MUGA & MIHELCIC, 2007). Segundo Braga (2005) e Rocha et al. (2006), os parmetros componentes do IQA utilizados pela CETESB incluem alm dos citados, pH, temperatura, resduo total e turbidez.

O clculo do IQA a partir desses componentes presta-se ao estabelecimento de um indicador para a qualidade de abastecimento pblico e a ausncia do valor de algum daqules, inviabiliza o clculo do ndice (ROCHA et al., 2006).

Os principais objetivos do tratamento de esgotos urbanos visam reduo de DBO, slidos em suspenso, nutrientes (nitrognio e fsforo) e coliformes fecais (SANTOS, 2002) de modo que a avaliao da eficincia do tratamento se baseia principalmente nesses indicadores.

Considerando que o despejo de efluentes domsticos no-tratados em ecossistemas aquticos fonte de contaminao biolgica que pode afetar a sade humana, a incidncia de doenas pode ser utilizada como indicador (Tabela 4). Segundo o PNUMA (2003), em pases da Amrica Latina e do Caribe, doenas de veiculao hdrica originadas do contato freqente

com gua contaminada por matria fecal uma das causas de mortalidade infantil. Adicionalmente, em lagos, represas e rios o processo de eutrofizao, que consiste no rpido

desenvolvimento de plantas aquticas, inicialmente cianobactrias, ocasiona a produo de

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substncias txicas que podem tambm afetar a sade do homem (TUNDISI, 2005).

2.6. Participao social e educao ambiental no processo de gesto

Bernardi (2003) ressalta a importncia da participao dos setores, comunidades e indivduos envolvidos no processo de aplicao de tratamento e reuso de efluentes. Isso pode

permitir a definio de hbitos e costumes utilizados na prtica de uso e reuso de gua garantindo o valor da mesma como fator econmico de desenvolvimento social, alm de

possibilitar a ampla aceitao dos projetos. Alguns aspectos dos quais depende a aceitao de sistemas de tratamento e reuso pelo

pblico, de acordo com resultados de pesquisas realizadas pela Environmental Protection Agency (EPA 2004), so: conhecimento da qualidade dos esgotos tratados e de como ele ser utilizado; confiabilidade na capacidade de gesto local encarregada dos servios e na adequabilidade dos sistemas de tratamentos propostos; certeza de que o sistema envolve

riscos mnimos de sade e de degradao ambiental. As regulamentaes das reas de meio ambiente e de recursos hdricos incentivam a

participao da sociedade no processo de tomada de deciso de empreendimentos e atividades, tornando fundamental o envolvimento desses atores no processo decisrio

(GENERINO, 2006). Entretanto, para que tal participao ocorra de forma qualificada,

Impacto sobre Temas/ Fatores Indicadores Ecossistemas e o meio

natural Degradao ambiental Perda da biodiversidade

Qualidade de vida e sade humana

Qualidade de vida

Incidncia de enfermidades provenientes de recursos hdricos

Economia urbana Exteriorizao derivada do estado do meio ambiente

Gastos de sade pblica devido a enfermidades provenientes de recursos hdricos

Custos de captao/ tratamento de gua

Tabela 4 Fatores e indicadores de impacto derivados do estado do meio ambiente.

Fonte: Adaptado de PNUMA, 2003.

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necessria a adoo de prticas de educao ambiental. A ao educacional corresponde a uma forma de ao social voltada para a promoo

da racionalidade e da justia nas prticas sociais e sua transformao pelos prprios envolvidos, a partir da compreenso dos fundamentos destas prticas e das situaes em que

eles se encontram (GRABAUSKA, 2001). Segundo Kaick (2002), a educao para o desenvolvimen