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Ata da 233ª Reunião Ordinária de 2015 1 CIB - Comissão Intergestores Bipartite 2

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, no Auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, no 3 Centro Administrativo da Bahia, com as presenças dos Senhores Membros da CIB, Dr. Fábio Vilas Boas Pinto – Secretário da 4 Saúde e Coordenador da CIB, Stela dos Santos Souza, Presidente do COSEMS e Coordenadora Adjunta da CIB, Dr. Roberto 5 José da Silva Badaró, Ita de Cácia Aguiar Cunha, José Antônio Rodrigues Alves, Cláudio Soares Feres, Dr. Odilon Cunha 6 Rocha e dos Suplentes: Ivonildo Dourado Bastos, Dr. Raul Moreira Molina Barrios, Dr. José Raimundo Mota de Jesus, Cynthia 7 Lopes Abreu Marques e Maricélia Oliveira Figueiredo Lima. Às 14 horas, havendo número legal, o Senhor Coordenador 8 declarou aberta a sessão, cumprimentando a todos e convidou para dar posse aos membros representantes do COSEMS na 9 CIB: Suplente: Dr. Raul Moreira Molina Barrios (Vice Presidente do COSEMS – SMS de Sapeaçu), Titular: Cláudio Soares 10 Feres (SMS de Brumado), Suplente: Maricélia Oliveira Figueiredo Lima (SMS de Morro do Chapéu). Em seguida, colocou em 11 discussão e aprovação a Ata da 232ª Reunião Ordinária da CIB encaminhada por e-mail aos membros da CIB. Foi aprovada à 12 unanimidade. Na sequência passou a palavra para a Sra. Nanci Salles, Secretária Executiva da CIB, efetuar a leitura dos 13 expedientes encaminhados para Informes e Aprovação/Homologação: 1.1 O DAB/SAS/MS, em resposta ao questionamento da 14 CIB, encaminhou Ofício nº 1452/2015, com orientações quanto ao processo de credenciamento automático de Equipes de 15 Saúde da Família de municípios que contam com médicos do Programa Mais Médicos, para conhecimento, o qual foi 16 escaneado e encaminhado ao COSEMS por e-mail para divulgação aos municípios e inserido no site da CIB pela Secretaria 17 Executiva como notícia; 1.2 A NUCON/SUREGS comunicou à CIB solicitação do Prestador Santa Casa de Misericórdia da 18 Cidade de Valença – Hospital Dr. Guedes de Mello, para fins de recebimento do Incentivo Financeiro 100% SUS pelo Ministério 19 da Saúde. 2. Foram publicadas as seguintes Resoluções ad referendum: 20

Resolução Publicada no DOE

Assunto

122/2015 23/09/2015 Aprova ad referendum a Proposta de nº 911527/15-001, Emenda Parlamentar nº 26270022, para Construção da Unidade Especializada para o município de Boquira.

123/2015 23/09/2015 Aprova ad referendum a Proposta de nº 908576/15-003, Emenda Parlamentar nº 81001293, para Construção da sede própria do Centro Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Luiz Eugenio Bastos Laurine para o município de Feira de Santana.

21 Homologação: 1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB e CIR: 1.1 Credenciamentos: 22

CREDENCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO CIR

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

01 NASF tipo I com a seguinte composição: 01 Nutricionista (40h), 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Psicólogo (40h), e 01 Educador Físico (40h) e 01 Assistente Social (20h), totalizando carga horária de 160 horas.

Sobradinho Juazeiro

01 NASF tipo III com a seguinte composição: 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h) e 01 Educador Físico (20h), totalizando carga horária de 80 horas.

Contendas do Sincorá

Brumado

Alteração de composição do NASF Tipo I passando a ficar da seguinte forma: 01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (40h), 01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (30h), e 01 Fonoaudiólogo (30h), totalizando carga horária de 200 horas.

Dias D’Ávila Camaçari

Alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo I, ficando com a seguinte composição: 01 Psicólogo (30h), 01 Assistente Social (40h), 01 Farmacêutico (30h), 01 Nutricionista (30h) e 01 Educador Físico (40h), totalizando carga horária de 170 horas.

Pilão Arcado Juazeiro

ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF Modalidade I, vinculada à USF Assentamento Cascata. Aurelino Leal Itabuna

01 ESF Modalidade II, vinculada à USF Asa Branca II. Feira de Santana

Feira de Santana

ESB – Equipe de Saúde Bucal

01 ESB Modalidade I, vinculado à ESF Joaquim Mancambira. Cafarnaum Irecê

01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Asa Branca. Feira de Santana

Feira de Santana

01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Assentamento Cascata. Aurelino Leal Itabuna 01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Humberto Vieira Barbosa. Aurelino Leal Itabuna

01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Esperança. Ubatã Itabuna 01 ESB Modalidade I, vinculado à UBS Luis Eduardo Magalhães. Ubatã Itabuna 01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Andrônico Silva. Ubatã Itabuna 01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Relíquia. Ubatã Itabuna 01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Eurico Dias Itororó Itapetinga 01 ESB Modalidade I, vinculado à ESF Domingos Machado da Silva

Mata de São João Camaçari

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2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON: 24 2.1 Habilitação/Credenciamento das unidades abaixo relacionadas: 25

Município CNES Unidade CNPJ Habilitação Condeúba 6610927 CAPS I João da Natividade 13.694.138/0001-80 CAPS I

26 UNIDADE CNPJ CNES LEITOS/HABILITAÇÃO MUNICIPIO

Hospital SAMUR 16.205.262/0001-22 2407205 03 leitos UTI Adulto tipo II Vitória da Conquista Hospital Santa Helena 34.128.330/0001-89 2550555 02 leitos UTI Adulto tipo II Jequié CLIOM LTDA – Clinica de Olhos de Muritiba

40.514.960/0001-94 2506114 05.06 Oftalmologia – para procedimentos relacionados ao

Glaucoma

Muritiba

Em seguida, o Senhor Coordenador colocou em apreciação as habilitações que foram todas aprovadas, com exceção do 27 credenciamento em que foi observada uma inconsistência referente aos dados encaminhados pela CIR de Juazeiro, referente 28 à alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo I do município de Pilão Arcado e do NASF Tipo I de Sobradinho, 29 sendo referida pela Secretária Executiva da CIB, Nanci Salles, que iria checar com a CIR e a resolução seria publicada 30 posteriormente com os dados corretos, se estivesse de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Dr. Odilon Rocha 31 informou que na reunião do COSEMS pela manhã, Dra. Ana Paula da DICON retirou de pauta o item referente ao 32 credenciamento de glaucoma no município de Muritiba que já existe e foi encaminhado equivocadamente à Secretaria 33 Executiva da CIB. Não havendo mais nenhuma observação, os pontos encaminhados para homologação foram aprovados à 34 unanimidade. A Coordenadora da CIR/Valença, Rosângela Leal, pediu a palavra para se manifestar com relação ao Informe 35 1.2 com relação ao Prestador da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença que foi comunicado à CIB pela 36 NUCON/SUREGS, relatando que a CIR não tinha conhecimento e questionando o que significava esse recebimento do 37 Incentivo Financeiro 100% SUS pelo Ministério da Saúde. Como não havia ninguém presente da Área Técnica no momento 38 para esclarecer, Nanci Salles informou que uma Portaria Ministerial do ano passado já havia estabelecido que os hospitais que 39 tivessem interesse em solicitar o incentivo 100% SUS poderiam pleitear e apenas comunicar à CIB, ou seja, as unidades 40 colocam para o município o interesse em realizar o serviço 100% SUS e o município encaminha para a NUCON que apenas 41 informa à CIB uma vez que a Portaria não pede aprovação, apenas comunicação à CIB. Dr. Raul Molina ponderou que talvez a 42 NUCON não saiba, mas essa demanda deve ser encaminhada para a CIR que vai referendar se realmente esse hospital que é 43 uma Santa Casa deixou de ser particular e não vai atender mais convênios, não vai mais fazer cirurgias pagas e será 100% 44 SUS, quem tem que referendar isso é a CIR e a CIB irá fazer o de praxe, isso foi o que ficou acordado na época e está 45 ocorrendo de forma diferente, assim, a Coordenadora da CIR tem toda razão em sua colocação. Dr. Ivonildo Dourado sugeriu 46 aguardar a manifestação da Área Técnica para que se possa reforçar as colocações de Dr. Raul e dirimir todas as dúvidas. 47 Dando prosseguimento à ordem do dia, o Senhor Coordenador apresentou as propostas encaminhadas à Secretaria Executiva 48 da CIB para apresentação: 1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DGC: 1.1 Situação do 49 Programa Bolsa Família – PBF na Bahia: Condicionalidades de Saúde 2015. Dra. Liliane Mascarenhas, cumprimentou a todos 50 e colocou que a proposta era socializar como está a situação do Programa Bolsa Família e algumas questões que precisam ser 51 implementadas para o Estado da Bahia e passou a palavra para a Técnica de referência que faz esse acompanhamento na 52 SESAB, para proceder a apresentação. Silvana Dinnorenzo, da Área Técnica de Alimentação e Nutrição da DGC, 53 cumprimentou a todos colocando que traria a o panorama de como está esse Programa no nosso Estado. Iniciou a 54 apresentação em slides: Situação do Programa Bolsa Família – PBF na Bahia: Condicionalidades de Saúde 2015. O Bolsa 55 Família é um Programa de transferência de renda intersetorial por natureza, com gestão descentralizada entre as esferas e 56 pressupõe três dimensões: 1ª Dimensão: Transferência Direta de renda às famílias – Para alívio imediato da pobreza; 2ª 57 Dimensão: Condicionalidades - Ampliação do acesso aos serviços públicos que constituem direitos sociais, nas áreas de 58 saúde, educação e assistência social; 3ª Dimensão: Ações Complementares – Promoção das famílias e apoio à superação da 59 situação de vulnerabilidade e pobreza. As Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias 60 beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. 61 Isso está posto na Portaria n.º 2.509, de 18 de novembro de 2004, onde o Artigo 1º traz as Condicionalidades, o compromisso 62 do poder público e no Artigo 6º, das famílias, então é preciso dar conta de fazer o acompanhamento de Gestantes – 63 Cumprimento do calendário básico de pré-natal; Crianças menores de sete anos – Acompanhamento do Calendário de 64 Vacinação e do crescimento e desenvolvimento, e ações educativas. E o que tem o Bolsa Família com a Saúde, com o SUS? 65 Compromisso do SUS na Redução da Pobreza – Já se tem preconizado dentro da Política Nacional de Atenção Básica essa 66 porta de acesso para garantia da saúde. O que se pretende é que as Condicionalidades de Saúde aconteçam na rotina da 67 Atenção Básica – Principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a RAS. Papel das equipes de atenção básica: - 68 Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando a promoção da saúde, a prevenção 69 das doenças; - Acompanhamento das Condicionalidades do PBF ou de qualquer outro programa similar de transferência de 70 renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelos entes públicos. Oportuniza o olhar para a condição de saúde da 71 unidade familiar. 1. Panorama das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família no Estado da Bahia: Somos o 72 Estado com o maior número absoluto de famílias para acompanhar. Mostrou um slide com o estrato do Sistema de Gestão do 73 Bolsa Família na Saúde, de acesso público, onde acompanham um milhão e meio de famílias na primeira vigência de 2015: 74 Bahia: Maior nº absoluto no país; 2ª menor cobertura da Região; Acima do total nacional. Série Histórica 2010 a 2015– famílias 75 totalmente acompanhadas: Gráfico 01. Percentual de acompanhamento e não acompanhamento das Condicionalidades de 76 saúde de famílias beneficiárias do PBF. Bahia, 2010 a 2015. Esse gráfico mostra uma tendência à estagnação na casa dos 77 74%, mesmo com um crescimento discreto ao longo de muitas vigências e muitos anos. Se acompanharmos 74% tem uma 78 lacuna de 25% de famílias não acompanhadas cujas ocorrências para estas dificuldades constam também no Sistema de 79 Gestão do próprio Programa, mas estudos mostram uma associação direta entre a cobertura da Atenção Básica e o 80 acompanhamento das Condicionalidades de Saúde, quanto maior cobertura, maior capacidade operacional para fazer essa 81

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saúde dos beneficiários acontecer. Esse slide foi gerado com acesso ao sistema em setembro e hoje já estamos com cerca de 82 20% de acompanhamento. Destacou que para as famílias não acompanhadas é preciso um trabalho intersetorial entre saúde e 83 assistência social para fazer o que se chama de acompanhamento familiar, ou seja, justificar e informar quais foram os motivos 84 que contribuíram para o não acompanhamento, pois essas famílias podem ser penalizadas e sofrer repercussão se não 85 fizerem um acompanhamento. Esse slide é curioso, ele mostra a perda da oportunidade de fazer vigilância alimentar e 86 nutricional no Estado, uma vez que se vê isso ao longo das vigências, das crianças que são acompanhadas, 90% estão com 87 dados nutricionais disponíveis e assim se segue ao longo de várias vigências, ou seja, se dez meninos passam na unidade de 88 saúde e são vacinados, porque somente oito tem dados nutricionais coletados, tiveram peso e altura coletados, perdemos a 89 oportunidade de fazer vigilância aí. Com gestante isso também se repete, embora com percentuais um pouco diferentes. 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 2. 104 3. 105 4. 106 5. 107 6. 108 7. 109 110 111 112 113 2. Municípios com percentual de acompanhamento das Condicionalidades de Saúde abaixo da meta estadual SISPACTO 114 2014: 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148

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149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 Destacou o município de Camaçari com 28% de acompanhamento que é o município com o menor percentual do Estado. A 172 Portaria MDS/GM nº 81, de 25/08/2015, que trata do Índice de Gestão Descentralizada – IGD. Referiu que o IGD vai sofrer 173 mudanças, a Portaria traz mudança para melhor uma vez que impulsiona a melhoria do trabalho nos municípios: Atualiza o 174 patamar de corte para avaliação do desempenho dos municípios e recebimento do IGD; Até janeiro/2016, ainda vigorará o 175 patamar de 20% no acompanhamento das condicionalidades de saúde para recebimento do IGD; A partir do mês de janeiro de 176 2016, passará a valer o patamar de 30% no acompanhamento das condicionalidades de saúde pelo menos de suas famílias 177 previstas. Esse IGD é transferido fundo a fundo, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Estadual e para o 178 Fundo Municipal. É um recurso que deve ser trabalhado de forma intersetorial, o Gestor da Saúde precisa se articular com o 179 Coordenador do Programa no município para que sejam trabalhados planos de ação e planejamento intersetorial. Finalizou a 180 apresentação colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Após a apresentação, o Senhor Coordenador 181 passou para o próximo ponto de pauta: 2. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE: 182 Apresentação da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso do Estado. Dra. Alcina Romero cumprimentou a todos 183 chamando atenção de que mais do que uma apresentação é uma pactuação sobre um prazo que ao longo da apresentação vai 184 ficar claro qual foi a necessidade de trazer isso aqui nesta CIB e levar ontem ao COSEMS, sobre uma dificuldade que está 185 havendo para habilitar as unidades de cirurgia bariátrica no Estado. Iniciou a apresentação em slides: “Proposta para 186 Implantação de Ambulatórios Intermediários no Âmbito da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso. Componentes e 187 Interfaces Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas: - Promoção e Prevenção; - Práticas Integrativas; - Práticas 188 Corporais; - Ambulatório Especializado; - Urgência e Emergência; - Componente Hospitalar; - Atenção Domiciliar. Todos 189 integrados por Protocolos de Classificação e Estratificação de Risco, Qualificação Profissional, Sistemas de Informação e 190 Módulos Regulatórios. Essa linha do cuidado, nessa lógica, foi aprovada na CIB no ano de 2013 a proposta com o seguinte 191 fluxograma: O paciente a partir da Atenção Básica, Coordenadora do Cuidado, atende parte dos pacientes na Atenção Básica 192 fazendo um link para a Atenção Ambulatorial quando necessário na parte de exames, outra parte dos pacientes estratificados e 193 protocolizados pelo Ministério da Saúde, que são pacientes com índice de massa corporal acima de trinta que têm co 194 morbidade ou índice de massa corporal acima de quarenta, não devem mais estar sendo acompanhados na Atenção Básica e 195 sim em um serviço ambulatorial de referência e esses serviços ambulatoriais estão vinculados à unidade hospitalar de alta 196 complexidade que é onde são implantados os serviços de cirurgia bariátrica. Por sua vez cada um desses serviços tem sua 197 unidade hospitalar de cirurgia plástica de referência, tudo isso regulado por um protocolo clínico que já é o Ministério da Saúde 198 e regulado pelos diversos Módulos Regulatórios. Acontece que hoje temos um prazo para habilitar os serviços de Cirurgia 199 Bariátrica até dezembro de 2015, mesmo os serviços que já estavam habilitados precisam passar pelo processo de nova 200 habilitação até dezembro de 2015; nessa situação, no âmbito da habilitação, o Ministério da Saúde exige hoje que para cada 201 serviço de Cirurgia Bariátrica exista um documento com todo o desenho regional da Linha do Cuidado contemplando todos os 202 componentes com respectivos fluxos de integração vinculados, ou seja, para ter um serviço de Cirurgia Bariátrica habilitado é 203 preciso dizer qual é o ambulatório de referência dele e por sua vez, que unidade de saúde da família e de NASF estão 204 vinculadas àquele ambulatório, assim, não existe mais habilitação de serviço bariátrico, só o serviço de Cirurgia Bariátrica. O 205 que está acontecendo hoje é que só temos três ambulatórios de serviços que solicitaram habilitação, oficialmente o Hospital 206 das Clínicas, Hospital Geral Roberto Santos e a Santa Casa de Itabuna, e ontem chegou a solicitação do Hospital de Ilhéus 207 para habilitação. Mesmo assim esses ambulatórios dos serviços que solicitaram habilitação não dispõem de capacidade 208 instalada para atender todos os pacientes protocolizados pelo Ministério da Saúde, índice de massa corporal acima de trinta 209 que têm co morbidade ou índice de massa corporal acima de quarenta. Além disso, foi observado que as ações ambulatoriais 210 preconizadas não conseguem estar alinhadas à programação da PPI para acompanhamento da população de abrangência, 211 nos parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS 424/2013, ou seja, se há um laboratório que pelo protocolo precisa ter 212 consulta com endocrinologista, com nutricionista, atendimento psicológico, patologia clínica, ultra-sonografia e endoscopia, é 213 um cardápio fechado, e isso não tem como ser feito pela PPI porque não tem como sobrecarregar o ambulatório do município, 214 por exemplo, Ilhéus precisa ter uma área de abrangência, mas como ele vai assumir a responsabilidade de fazer todo o 215

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cardápio de oferta ambulatorial dessa população toda, quando a grande maioria desses municípios a qual este ambulatório vai 216 estar vinculado, não tem programação PPI para Ilhéus. Relatou que conversando com o COSEMS, surgiu a idéia de criar um 217 ambulatório intermediário que estaria implantado pelo menos nos municípios pólo de macrorregião, esses ambulatórios fariam 218 o mesmo cardápio preconizado pelo Ministério, pelo menos para a sua própria população, acompanharia esse paciente e no 219 momento que já estiver pronto para a cirurgia ele estaria vinculado a um dos quatro ambulatórios, porque aí era só uma 220 questão de entrar no ambulatório para fazer a marcação da cirurgia. Precisamos do ambulatório intermediário porque a PPI 221 não casa e a capacidade instalada dos ambulatórios não dá para a população do Estado da Bahia inteiro, então os municípios 222 pólo de macrorregião pelo menos ficariam com a responsabilidade de fazer o acompanhamento dos seus pacientes de índice 223 de massa corporal acima de trinta que têm co morbidade ou índice de massa corporal acima de quarenta e passariam esse 224 paciente já pronto para o ambulatório de referência. Em relação aos demais pacientes, a sugestão é que o município pólo faça 225 um filtro e veja que tem tais municípios onde está programado em seu território também todo o cardápio de oferta, pois pode e 226 deve acontecer que alguns municípios, principalmente os menores, tenham deixado toda a programação lá no território do 227 pólo, por exemplo, Conde pode ter pactuado consulta de atenção especializada com endócrino, ultra-sonografia, endoscopia, 228 com Camaçari, então Camaçari pode fazer para ele mesmo e para Conde, mas é preciso que nos seja enviado essa relação, 229 cada município pólo ou de região, Camaçari não é município de região e sim pólo de macro, pólo regional, pode ter um 230 ambulatório lá que até se interesse em desenvolver essa ação. Essa relação tem que ser enviada até o dia 30 de novembro, 231 pelo menos que as CIRs possam se reunir no mês de novembro, levando esta pauta que vai estar bem explicada no site, 232 vamos fazer toda aquela aproximação por telefone, por email, através dos membros efetivos com as CIRs regionais, contando 233 muito com as coordenações gerais e adjuntas das CIRs para que possamos enxugar esses quatro ambulatórios de referência 234 que não vão dar conta da Bahia inteira e a idéia é não fazer um plano de papel, mas ter isso bem organizado. Mostrou o fluxo: 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 Proposta: - Implantação de Ambulatórios Intermediários em municípios pólos de macrorregião/região de saúde para 263 atendimento multidisciplinar à sua própria população e à pactuada (PPI/2010); - Envio de Ata da CIR Regional com grade de 264 vinculação até 30/11/2015; - Vinculação com Ambulatórios de Referência Estadual (Serviços de Alta Complexidade); - 265 Vinculação de municípios sem pactuação com os ambulatórios de referência estadual; - Acesso: 0800; - Polissonografia: 266 compromisso estadual (fluxo de acesso a ser pactuado); - Apoio do CEDEBA para qualificação dos profissionais dos 267 ambulatórios intermediários; - Acompanhamento pós-operatório por 01 ano nos ambulatórios dos serviços de AC; - Garantia da 268 cirurgia plástica reparadora. Chamou atenção de que existem vários municípios que não tem pactuação com nenhum município 269 de região, nem de pólo, isso vai ser filtrado pela área técnica, para que sejam vinculados para um dos dois de referência 270 estadual porque o HUPES hoje está vinculado com o Sistema Vida de Salvador e vai atender os pacientes pactuados com 271 Salvador, o Roberto Santos onde contam com mais um ambulatório que não tem o serviço de cirurgia bariátrica junto, mas é o 272 grande centro de referência da obesidade e sobrepeso na Bahia que é o CEDEBA, que junto com o ambulatório do Roberto 273 Santos devem absorver a vinculação dos demais municípios que estão soltos sem ambulatório intermediário, estes passam 274 direto da atenção primária para o ambulatório de referência que vai fazer todo o cardápio de oferta para aqueles municípios 275 que estão sem ambulatório intermediário. Esclareceu como vai ser o acesso, lembrando que o ambulatório não é regulado pela 276 Central Estadual de Regulação, alguns municípios não tem expertise de regulação ambulatorial, e a proposta feita ao COSEMS 277 e aceita foi o compromisso de os quatro ambulatórios terem acesso às suas marcações através do 0800, HUPES, Roberto 278 Santos, Itabuna e Ilhéus. Outra coisa que há problema é a polissonografia, no protocolo precisa-se da realização do exame e 279 não tem oferta no Estado da Bahia, então a idéia é fazer a polissonografia como compromisso estadual e há uma proposta 280 para colocar mais um equipamento no Hospital Otávio Mangabeira que já tem o histórico de realizar esse exame por conta do 281 acompanhamento de pacientes com doenças neuromusculares, para garantir a oferta aos demais municípios, pois Salvador 282

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não precisa porque já tem oferta, é o único município da Bahia que oferta o respectivo exame. Ressaltou o apoio do CEDEBA 283 para qualificação dos profissionais dos ambulatórios intermediários, provavelmente muitos desses ambulatórios realizam 284 algumas ações, mas não tem aquela expertise em obesidade e sobrepeso e é aí que vamos contar com toda a boa vontade e 285 toda a expertise do ambulatório do CEDEBA na pessoa da Dra. Tereza Arruti que já vêm fazendo algumas dessas ações em 286 alguns pólos regionais. Mostrou um slide do Desenho Estadual da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso (Ambulatório 287 Estadual e Serviço de Bariátrica), com a população a ser vinculada para cada um desses ambulatórios (HUPES, HGRS, HCMF 288 e HI): Leste: 4.763.189, Centro Leste: 2.263.626, Sul: 1.692.494, Centro Norte: 826.099, Sudoeste: 1.812.416, Norte: 289 1.099.545, Nordeste: 876.085, Extremo Sul: 833.307 e Oeste: 959.610; de cada população tem um extrato bem pequeno de 290 pacientes com necessidade de cirurgia bariátrica, então os serviços vão ter que mandar dos quatro qual é a capacidade 291 instalada de realização de cirurgia. Relatou que o Hospital de Ilhéus propôs ontem vinte cirurgias/mês que é um volume 292 importante para a região Sul e esperam dar conta e qualificar muito esse gargalo que observaram na rede nos municípios que 293 é para onde mandam o paciente, o usuário com sobrepeso já com co morbidade. Finalizou a apresentação colocando a 294 expectativa de conseguir organizar de forma equitativa, vinculando e acompanhando bem esses serviços e qualificando bem 295 essa atenção, contando com a ajuda dos gestores e dos municípios pólo para passar essa vinculação para viabilizar a 296 realização desse estudo. O Secretário Municipal de Saúde de Camaçari, Washington Couto, questionou como ficaria a situação 297 de Camaçari que oferta para toda a sua região e se vai haver um recurso adicional já que o processo da PPI está travado e o 298 município não tem pactuação com consulta, por exemplo, na área de psicologia, nutrição, ultra-sonografia, endoscopia, enfim, 299 uma série de procedimentos. Questionou ainda se não estão deixando de aproveitar melhor o CEDEBA fazendo um caminho 300 como esse, porque parece que vai ter uma quantidade bem menor. Dra. Alcina Romero esclareceu que o grande problema é 301 exatamente que não tem recurso novo para média complexidade, inclusive estava conversando isso antes com Dr. José 302 Antônio, que o Ministério pensa em todo o mapa, no desenho, tudo lindo, mas não vem com o aporte para média complexidade 303 ambulatorial e diz que só habilita a alta complexidade vinculada com a referência da média, mas para a média não tem 304 dinheiro, exceto a doença renal crônica que vem com aporte de dinheiro novo para média complexidade ambulatorial, as 305 demais Linhas do Cuidado não, e esse é um grande problema, como vincular a Bahia inteira para quatro ambulatórios, dois 306 prestadores inclusive privados, filantrópicos, que é o caso de Itabuna e Ilhéus, sem aporte de recurso novo. Esclareceu ainda 307 que a população de Camaçari está vinculada com o próprio município e com seu teto, se por acaso tiver mais algum município 308 que esteja programado com Camaçari todo o elenco de procedimentos, aí pode garantir, manda a relação Camaçari e tal 309 município, os demais todos, que vai ser a grande maioria, vão ficar vinculados ao CEDEBA e ao Roberto Santos que são de 310 referência estadual. Isso é o que o Estado pode oferecer em termos de contrapartida já é uma ajuda importante, inclusive a 311 questão da polisono que é um gargalo na Bahia inteira e só existem dias opções, ou pensamos dessa maneira ou não 312 habilitamos nada de cirurgia bariátrica porque o Ministério só aceita o check list da unidade de alta complexidade com o 313 desenho todo aprovado na CIB, desde a atenção básica. O município pólo não pactuou esse elenco de média para fora, com 314 certeza está com ele, já libera os dois laboratórios estaduais para realizar para os que não têm nem gestão da média, e 315 colocou que se houver uma idéia melhor, estão aceitando sugestões. Dr. José Antônio Rodrigues colocou que logicamente 316 está sendo seguido o protocolo e está extremamente engessado dentro dessa proposição do Ministério e todos precisam 317 compreender essa situação. Observou que grande parte dos recursos da média está comprometida inclusive com as atividades 318 ambulatoriais do próprio Estado, em absoluto nenhuma manifestação contraria a isso, e relatou que o contrato de 319 polissonografia de Salvador é feito para todas as patologias e não só para esses casos específicos, então gostaria de arguir 320 que em se cumprindo esse protocolo se não poderia também ter um nível de acesso para serviço do Otávio Mangabeira uma 321 vez que tem aberto polissonografia com contrato especial para todas as outras patologias. Dra. Alcina Romero ponderou que 322 não invalida conversar isso pessoalmente, verificando exatamente qual é o volume, porque tudo que se pactuou pra Salvador, 323 não dá pra chegar e garantir porque é preciso parametrizar tudo, lógico que não se vai pensar de no primeiro ano ter um 324 padrão ouro de que chegue todo mundo em tempo certinho para fazer cirurgia bariátrica, mesmo porque a capacidade 325 instalada dos quatro serviços cirúrgicos também não dá conta de atender 100% dessa necessidade. Dr. José Antônio 326 Rodrigues chamou atenção para o número de pacientes dessa natureza que já estão cadastrados e é preciso validar o cartão 327 porque devem estar muito provavelmente com o cartão da capital apesar de ser do interior. Considerou positiva a 328 apresentação, até porque tem a oportunidade de fiscalizar isso como foi feito em ortopedia e outros procedimentos de alta 329 complexidade para resolver a situação. Dra. Alcina Romero argumentou a necessidade de parametrizar tudo, ver realmente 330 qual é o volume, qual a articulação a ser feita com HOM, gradualizar e destravar essa questão da Obesidade e Sobrepeso para 331 não perder o prazo do Ministério. Dra. Stela Souza enfatizou que como era apenas uma apresentação, não iria entrar muito 332 nessa discussão e relatou ter feito uma fala na reunião do COSEMS pela manhã sobre essa questão que começa na atenção 333 básica, os IMC que é só ambulatório a princípio, que fica um tempo, e o que já vai direto para o ambulatório com cirurgia. Falou 334 também da questão da cirurgia bariátrica e cirurgia plástica, mas ficam ainda pendências sobre como fazer essa regulação e 335 inclusive foi sugerido um grupo de apoio do COSEMS para ajudar a área técnica da SESAB, só que Salvador não se 336 manifestou no momento, então foi escolhido Roque, Secretário de Ilhéus, e Fabiano, Secretário de Medeiros Neto, para fazer 337 parte desse grupo de trabalho, e referiu que vão aguardar para ver se Salvador indica alguém. Dando prosseguimento à pauta, 338 o Senhor Coordenador passou para os pontos de pactuação: 1. GASEC/APG/COPRI: 1.1 SISPACTO – Prog VS – 339 Indicadores do Estado da Bahia. Dra. Joana Molesini colocou que apresentação seria dividida, primeiro SISPACTO 340 rapidamente porque os quarenta e seis indicadores todos já conhecem, até porque passaram recentemente por este processo 341 em todas as regiões e estão a três anos trabalhando com estes indicadores. Iniciou a apresentação em slides: SISPACTO do 342 Estado da Bahia 2015. Fluxo da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2015: Pactuação na CIB/Colegiado 343 DF – Aprovação no Conselho Estadual de Saúde – Registro e validação das metas estaduais do DF no SISPACTO. Relatou 344 que no ano passado ficou esperando todos os municípios fecharem e o estado acabou ficando inadimplente porque não 345 conseguiu fechar os quatrocentos e dezessete municípios da Bahia, este ano a área técnica do Ministério disse que poderiam 346 fechar o pacto do Estado enquanto os municípios fechavam seus pactos, por isso estão passando aqui na CIB, já tem agenda 347 marcada no CES, pois querem cumprir até o dia 31 de dezembro o fechamento do pacto do Estado da Bahia. Mostrou o que foi 348 pactuado para o Estado em 2014, o que foi alcançado e o que não foi e a meta para 2015, por bloco, lembrando ter passado 349

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mês inteiro discutindo os indicadores municipais e ressaltando que as metas são baseadas nas metas dos indicadores 350 municipais, assim mencionou seguirem o mesmo acordo que temos na CIB. O Estado da Bahia não diminuiu nenhum 351 indicador, ou mantém ou sugere ampliar, então nesse primeiro bloco são as metas, o indicador que tem fragilidade são os de 352 escovação dental supervisionada e de exodontia; refere que conviveram esse mês juntos e viram o esforço que foi feito para 353 manter o compromisso de aumentar esse indicador. Relatou que o Estado era para ser 10, mas não cumprimos e estamos 354 mantendo 8.5 porque esse é o resultado dos acordos municipais, foi muito difícil segurar esse indicador, a maioria dos 355 municípios queria diminuir, foi um debate grande na pactuação que tivemos com os municípios. Passou para o próximo 356 conjunto de indicadores: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente – esse é um 357 indicador apenas estadual, os municípios não estão mais pactuando esse indicador, a meta era de 4.5, não cumpriram e estão 358 mantendo a meta para 2015. Outro indicador: Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência 359 doméstica, sexual e outras violências implantado – também não cumpriram, mas a área técnica sugere que se mantenha esse 360 indicador aumentando para 2015. Citopatológico foi outro indicador que também o Estado não conseguiu cumprir, então 361 mantiveram a meta de 0.4 tomando como base toda a pactuação que foi feita para o conjunto de municípios da Bahia. Os 362 próximos indicadores não conseguiram cumprir a meta: de Parto normal, Mães com sete consultas, Mulheres com testes de 363 sífilis por gestante, Proporção de óbitos maternos investigados e óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados, então 364 mantivemos essa proposta de meta para 2015. No próximo conjunto de Indicadores, Cobertura de CAPS, refere que 365 conseguiram cumprir, mantiveram a meta 0.9, fizeram uma pressão pra não diminuírem a meta porque esse indicador está com 366 fragilidade, como tinham a série desde 2013 0.9, mantiveram, e destacou que foi o único que mantiveram a menor. Sobre a 367 taxa de mortalidade prematura, refere que não cumpriram e a mantiveram uma proposta de diminuir o que neste caso é 368 melhor. Em relação aos indicadores de agravos e riscos não cumpriram, cobertura vacinal, está bastante difícil com a 369 homogeneidade entre as vacinas, não cumpriram o percentual ideal de cura com pacientes de tuberculose, não cumpriram 370 exames de HIV, não cumpriram registro de óbitos com causa básica definida e não cumpriram proporção de casos de doenças 371 de notificação compulsória imediata (DNCI), encerradas em até 60 dias após notificação. Ressaltou que essa é uma 372 consolidação do Estado, a SESAB em conjunto com os municípios no cumprimento desses indicadores que são um somatório 373 de como os municípios e o Estado se colocam. Refere que Saúde do Trabalhador se cumpre e não conseguiram cumprir 374 Proporção de cura ideal para hanseníase, Proporção de cães vacinados, e destaca que os outros indicadores estão cumprindo. 375 Ressalta que municípios com o Sistema Hórus implantado da Assistência Farmacêutica ainda tem um indicador sem cumprir, 376 mas vão manter a meta de 2015 para 100%. Municípios de extrema pobreza com farmácias da Atenção Básica e centrais de 377 abastecimento farmacêutico estruturados, a Bahia trocou este indicador nacionalmente, o indicador do Estado é a Farmácia da 378 Bahia implantada, não foi cumprido e então mantiveram a mesma meta de 2014. Indústrias farmacêuticas inspecionadas, 379 tinham uma meta de 100% que também não cumpriram e mantivemos a meta. 380 Lembrou que é preciso passar pelo Conselho Municipal de Saúde, alimentar os dados, validar, para o núcleo regional 381 homologar e ressaltou que esse panorama coloca o Estado da Bahia numa situação muito frágil de alimentação do SISPACTO, 382 embora a SESAB vá cumprir e pautar na próxima reunião do CES, mas em relação aos municípios, quem não está na situação 383 ainda de finalização terá que agilizar porque 31 de dezembro o sistema fecha e ficarão inadimplentes. Finalizou a 384 apresentação colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. Após a apresentação, o Senhor Coordenador 385 informou que está sendo lançada uma política para Tracoma e observou na apresentação que o percentual programado é 386 muito baixo, 45%, e questionou se não seria o caso de modificar para um valor superior. Dra. Joana Molesini respondeu que 387 seria feito se ele assim desejasse, no entanto, ressaltou que essa pactuação tem uma coisa inadequada em todo o Brasil, pois, 388 estão em novembro fechando a pactuação de 2015, então, vai contar o que foi feito até agora, talvez para o ano de 2016 seja 389 interessante que se aumente, mas agora só faltam dois meses para fechar. O Senhor Coordenador ponderou ainda que temos 390 três indústrias farmacêuticas no Estado da Bahia e na apresentação consta que só conseguiram fiscalizar 66%, ou seja, 391 apenas duas, e questionou se não dava para fiscalizar as três. Dra. Joana Molesini passou essa questão para Dra. Ita de Cácia 392 que colocou a questão do prazo de validade do alvará, pois tem alvarás que vencem no inicio do ano, alguns no meio do ano e 393 outros no final do ano, então duas já tiveram seus alvarás renovados e falta uma que está com alvará vigente, mas ainda não 394 foi inspecionado este ano, mas ressaltou que este é um indicador que é cumprido 100%. Dr. Raul Molina questionou se mesmo 395 tendo alvará teria que inspecionar e Dra. Ita esclareceu que todo ano a inspeção tem que ser realizada, então se está com o 396 alvará vigente ainda tem um prazo para programar a inspeção. Dra. Joana Molesini lembrou que o que não cumpriu foi 2014, 397 mas 2015 vão cumprir as três. Dr. Raul Molina solicitou aos apoiadores do COSEMS no sentido de verificar quais são os 398 municípios, onde estão estas CIR para eles passarem para os coordenadores adjuntos, para que se comece a fazer o dever de 399 casa, daquilo que está em atraso, principalmente aqueles que não iniciaram, aqueles que estão fazendo, de alguma forma 400 pode ser que haja algum problema acontecendo, os outros a gente trouxe para aqui e garantiu que não será passado a mão 401 pela cabeça, que será feito esse trabalho, vai pedir a Stela que conversem com os apoiadores para fazer essa mobilização. A 402 Senhora Joana Molesini (APG/COPRI) destacou que até porque a Tripartite no final de ano, em geral elas reconhecem e 403 passam o gráfico para todos os secretários, do Brasil e não se quer que a Bahia seja o pior estado. O Senhor Raul Molina 404 ponderou que a área faz um trabalho com as DIRES e o COSEMS faz o trabalho com os apoiadores. A Senhora Joana 405 Molesini (APG/COPRI) salientou que os Núcleos estão preparados para validar, os municípios homologados, o município 406 preencheu e validou, os núcleos estão preparados para homologar. Então está sendo feito esse movimento e questionou se o 407 SISPACTO está ok? Então vai passar para o segundo momento, que é a PPI, só para rememorar esse ano foi feito um desafio 408 de fazer o mesmo movimento, SISPACTO, Programação da Vigilância em Saúde e PPI Gradualizada e tem uma promessa que 409 vai tentar cumprir que para o ano que vem coloque o PMAQ junto, para fazer tudo num processo só. O Senhor Raul Molina 410 destacou que gostaria de colocar uma coisa, o Secretário de Ibirataia já está sinalizando, hoje pela manhã, quando foi 411 colocada a discussão da PPI, que surgiu um problema, e tem até um impasse, ficando da seguinte maneira, os representantes 412 do COSEMS que estavam aqui na hora, não estava Alex que deu outra informação inclusive, que ontem teria sido pactuado 413 entre o Estado e o COSEMS, mas havia uma informação da Secretaria de Saúde de Salvador de que isso não teria 414 acontecido, e pela manhã foi pactuado que se retirasse de pauta para poder conversar, entendendo que isso precisa de uma 415 discussão maior, poderia se fazer um outro encaminhamento para isso, particularmente vai colocar aqui, com todo respeito que 416

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tem com o Secretário de Saúde de Salvador, tinha colocado hoje a postura dele, pediu que falasse, e falou hoje, 417 particularmente acha que foi pactuado lá atrás, de acordo com as Redes, de uma forma mais ordenada e etc. Mas também 418 colocando que se a necessidade mostrasse outro caminho de desassistência, pois se tem uma série de locais que não estão 419 funcionando, nem existem, e existe alocação de PPI, para o município de Salvador, ele acha que deveria ser feito um conjunto 420 de tudo isso, outro grupo acha que poderia fazer por pedaços, por regiões, ou por Redes, para o COSEMS, entende-se que 421 deve haver a revisão da PPI, acha particularmente que tem que ser aquilo que foi colocado lá atrás, vivo, acontecendo as 422 coisas, então é preciso pactuar isso aqui, para uns não falarem uma linguagem e outros falarem outra linguagem, há uma 423 ansiedade muito grande para que a revisão aconteça, pelo que vê há uma vontade política também do Governo do Estado, de 424 que se faça isso, então esse encaminhamento é um encaminhamento político, de definir isso, Ivonildo que hoje defendia que 425 isso tem que acontecer, por isso gostaria que essa discussão se fizesse de uma forma bem cristalina, bem mais transparente. 426 A Senhora Joana Molesini ponderou que a discussão é da mesa, mas gostaria de fazer um aporte técnico, até para historiar, 427 primeiro existe um GT chamado PPI/PGASS é uma comissão grande que tem a representação dos nove Núcleos Regionais do 428 COSEMS e nove pessoas da SESAB, é um GT grande, que era uma comissão que foi criada para o COAP, só relembrando, 429 que era uma Comissão para o COAP e em algum momento nessa CIB ficou decidido que comissão COAP se transformaria em 430 PPI/PGASS, esta Comissão é apoiada por um grupo técnico que tem pessoas do Estado, dos municípios, Salvador é 431 presença, inclusive com três pessoas, e do Ministério da Saúde, as duas apoiadoras do Ministério da Saúde também fazem 432 parte desse grupo técnico, estava-se trabalhando numa perspectiva de fazer a PPI toda, estava-se discutindo os parâmetros 433 ainda na consulta pública, que já saiu na semana passada. Esta CIB decidiu que deveria se começar uma PPI por Rede 434 Cegonha, então voltou para onde estava, esta decisão nesta CIB, fez o grupo focar na Rede Cegonha, então estão há três 435 meses estudando a Rede Cegonha, do município tem uma pessoa do escritório do COSEMS que é Patrícia, três pessoas de 436 Salvador, que é Marta Rejane, Alcione e Cristina, uma técnica de Ilhéus que o gestor gentilmente tem liberado para ajudar, 437 Fernanda, e uma pessoa de Eunápolis, que Mário também tem liberado para participar, esse grupo trabalho intensamente, viu 438 toda a Rede Cegonha, e viu quais as possibilidades de pactuação, foram autorizados pela Comissão grande a ir para a área e 439 fazer a pactuação, foram feitas pactuações na Bahia inteira, com grande esforço, os municípios aqui presentes podem 440 confirmar, um trabalho intenso de discussão, em que todos os secretários tiveram oportunidades, Senhor do Bonfim teve 441 oportunidade, estava lá o tempo inteiro, os outros municípios todos tiveram oportunidade de estar nas CIRs discutindo suas 442 questões, ontem a equipe técnica foi para a Comissão ampliada e na Comissão ampliada foram fechados consensos do que 443 traria para a CIB, então a apresentação que está aí é consenso da Comissão ampliada, que estava lá ontem e é membro da 444 Comissão ampliada autorizada por esta CIB, de que tem esta Comissão ampliada, então as duas coisas que estavam 445 pendentes, Alex resolveu, que era conversar com Juazeiro, se Juazeiro aceitava uma situação e conversar com Feira, as 446 outras situações estavam no regramento de um ofício que enviamos para todos os secretários que dizia assim: Passado aqui 447 na CIB, leu no dia, município ausente assume o que os presentes do quórum decidir, e onde não tiver consenso é trazido para 448 a CIB, para a CIB decidir, portanto foi cumprido todo esse regramento a risca, não tem nada fora disso. O Senhor Raul Molina 449 mencionou que foi um esclarecimento muito bom. O Senhor José Antônio (SMS Salvador) informou que Salvador participou 450 ativamente, e que o trabalho foi bom, foi bem feito, porém ficou claro ontem, Marta Rejane estava presente aqui de que 451 Salvador discordava do ajuste que estava sendo feito, não discorda absolutamente, Cristiane, Joana, que participaram disso, 452 claramente não discorda disso, agora o trabalho foi bem feito, mas é preciso parametrizar toda a execução, não se pode 453 chegar e fatiar a PPI, porque isso é o que está sendo feito, no momento em que só se discute uma rede, só faz foco ali, 454 estabelece um ponto de corte, e as outras redes, e as outras atividades, como é que se ajusta, qual a velocidade que vai ser 455 dada, vai ser depois de amanhã, na próxima semana, quer dizer, ou se passa a discutir isso em bloco, como já foi feito em 456 algum momento, para poder ter rapidez e ajustar isso no processo final, ou vai ter a seguinte situação, todo esforço que foi 457 feito, isso foi decidido muito antes, em julho de 2015, essa CIB decidiu quanto aos tetos de alta complexidade, especificamente 458 oncologia, o trabalho foi feito ao longo do ano de 2012, muitos dos que estão aqui, participaram desse exercício, durante o ano 459 de 2013, do ajuste para oncologia, resposta de Dra. Lumena no dia 30 de julho de 2015 para o município de Salvador, talvez 460 tenha até errado, por não ter democratizado com mais rapidez, mas isso chegou no mês de outubro, que no entendimento 461 dela, como ela entendia que havia uma execução do teto na Bahia, de 93,11%, ela entendia que não tinha que ter R$1,00 de 462 aumento de recurso para MAC, ou seja, está jogado por terra tudo o que foi identificado, pois ela somou o valor das redes, 463 somou todo valor de média complexidade, misturou tudo, só separou o que era FAEC, o que era FAEC estratégico, somou 464 tudo e estabeleceu um parâmetro, que parâmetro é esse de cima para baixo, então se começa a viver uma situação sistêmica 465 da seguinte maneira, tem falado no caso específico de Salvador, pactuado na PPI, R$ 101.000,000,00 ( Cento e um milhões) 466 tirando a alta complexidade, execução em 2013, 196, execução em 2014, 205.000,000,00 (Duzentos e cinco milhões) o que 467 está pactuado é R$ 101.000,000,00 (Cento e um milhões) agora pergunta, como será dado um passo adiante de fazer o ajuste 468 financeiro, tendo que definir quem executou 80% do teto, não pode tirar recurso, quem executou 120% que é o caso de 469 Salvador, vai perder agora Rede Cegonha, e todos os pacientes de oncologia, todos estão sabendo da situação de Sergipe 470 que está sem radioterapia a meses, todos os pacientes estão sendo alocados em Salvador, e o município está assumindo 471 esses pacientes da Bahia que estavam há dois anos lá, que estão no teto de Aracaju e o teto não voltou, Pedro Alexandre, 472 Ribeira do Pombal, isso vai ser ajustado em que momento, quer dizer é como se fosse “ um cachorro correndo atrás do rabo” e 473 não pode perder esse trabalho, porém é preciso dar velocidade, analisar as outras redes, ou fazer uma análise em bloco e a 474 CIB estabelecer uma parametrização, onde é que vai ter ajuste, e onde não vai ter, quem executou 80%, 90%, 95% do teto, o 475 Ministério da Saúde pode ajudar nisso, não pode perder nada, porque se não se começa a criar uma distorção e punindo 476 exatamente quem está atendendo. A Senhora Joana Molesini (APG/COPRI) destacou que é um problema mesmo, primeiro 477 porque há uma demanda dessa CIB que já deliberou que se fizesse PPI e já tinha sido discutido antes que o Ministério não tem 478 mais o sistema PPI, e o sistema que está sendo usado, é o sistema que não corresponde a uma nova PPI, que deveria ser 479 feita na forma PGASS, convidou o Ministério para a Bahia, o GT técnico chamou o Ministério, e o mesmo disse que estava 480 bom, o sistema PGASS está pronto lá para outubro e novembro, em 2016 ele roda, mas é preciso fazer a fase 1 e a fase 2, a 481 fase 1 significa 100% dos municípios do estado terem Plano Municipal Aprovado, vai falar de frente, pois já falou para todos 482 nas reuniões que participou, se o Estado não tiver 100% dos municípios com Plano Municipal aprovado, o sistema PGASS não 483

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roda, então é isso, tem essa questão que imobiliza, então o Estado está imobilizado, tem outra questão, há um clamor dos 484 municípios da Bahia que se faça algum movimento de PPI, porque tem um conjunto de municípios que se sentem muito 485 prejudicados por estarem com recursos em outro município, e não tem resposta, e quando fez a Rede Cegonha, aí Dr. José 486 Antônio tem que falar diretamente para Salvador, o fato de tirar recurso de mamografia para território que está fazendo e de 487 ultrassonografia para território que está fazendo foi muito aceito pelos 415 municípios da Bahia, só que pra se fazer isso, é 488 preciso fazer movimentação, porque como não tem dinheiro novo, não tem como aportar a quem faz sem tirar um pouco desse 489 item que está no teto escrito mamografia. Dr. José Antônio (SMS Salvador) ponderou que essa situação cria outra iniqüidade, 490 só pra se ter uma idéia, não é nem o momento de estar discutindo isso nesse detalhe, mas se pegar toda a alta complexidade, 491 de um ano para o outro, se saí de oitenta e cinco milhões em Salvador, para uma execução de noventa e dois milhões de 2013 492 para 2014, se abater o recurso novo que entrou, essa diferença sai da média complexidade, saiu da mamografia, saiu da 493 ultrassom, saiu da consulta especializada, claro que foi, no momento em que tira, está punindo quem ofertou mais e quem 494 gastou mais, e muitas vezes poupando quem gastou menos, porque se ele estiver com a rede mais curta. Admite até que 495 possa discutir, não dá para pactuar por conta disso, o segundo aspecto, que acha que é bem pontual, qual o valor, começou a 496 discussão com treze milhões, depois discutiu nove milhões, vai para o site da própria SESAB e fica uma dúvida entre seis e 497 nove milhões, no caso, o teto livre de Salvador, aí a Senhora Joana chega e diz que isso foi uma combinação, teve esse 498 acordo há treze anos, há cinco anos atrás, e foi um consenso que não foi escrito, não foi publicado, mas as pessoas estão 499 vivas, agora não bate com a publicação do site. Não se pode fazer espiritismo aqui agora. O Senhor Raul Molina solicitou uma 500 questão de ordem, que se chegue ao objetivo, para dar encaminhamento a isso. A Senhora Ana Laura Curci Félix Martins 501 (SMS Senhor do Bonfim) informou que é só para constar em ata, o município de Senhor do Bonfim é um município que 502 discorda também da questão da reprogramação especialmente pela questão financeira, gostaria muito que isso constasse em 503 ata para se resguardar e resguardar inclusive Dr. Fábio Vilas-Boas, porque ambos provavelmente serão réus na mesma ação 504 civil pública por conta da questão do hospital no município onde é Secretária, então gostaria que fizesse constar em ata que 505 hoje qualquer remanejamento financeiro do teto que compõe a PPI no município de Senhor do Bonfim, implica diretamente no 506 fechamento do Hospital Regional que tem funcionando lá, pois é repassado o dinheiro integralmente para a manutenção do 507 Hospital, legítimo e absolutamente necessária a revisão da PPI de maneira completa, reconhece absolutamente a necessidade 508 dos municípios na microrregião de Senhor do Bonfim, mas não pode deixar que conste em ata, porque precisa estar 509 resguardada de que nesse momento repassa integralmente seiscentos mil reais para o Hospital de Senhor do Bonfim, que é 510 uma entidade privada, que perdeu filantropia, e não pode correr o risco de a falta desse recurso incluir desassistência. 511 Ressaltou que existe produção, o Hospital está aberto, funciona e presta assistência, inclusive está sendo discutido com o 512 Estado que tem auxiliado o município, mas é uma preocupação quando se está com o Ministério Público nos calcanhares, 513 como está acontecendo de que se tenha uma reprogramação financeira numa casa de saúde que hoje atende trezentas e 514 cinco mil pessoas numa região. Dr. Fábio Vilas-Boas mencionou que vai passar para Dr. Ivonildo fazer a última intervenção 515 antes de passar para o próximo ponto. O Senhor Ivonildo Dourado destacou que na verdade, esse processo é um processo um 516 tanto complexo, Dra. Joana coloca aqui o longo período, em que técnicos tanto do Estado quanto técnicos dos municípios, 517 inclusive do município de Salvador, se debruçou na construção e na discussão desse processo de pactuação, o Estado e o 518 COSEMS, mobilizou o conjunto dos 417 municípios foram realizados oficinas em todas as macrorregiões, e foi realizado um 519 processo de pacutação com o conjunto dos municípios justamente pautados no que foi discutido e decidido por essa comissão, 520 e aí depois do jogo jogado, com a regra estabelecida, chega-se no decorrer do processo e dar uma paralisada no jogo, dar 521 uma paralisada no processo, significa basicamente perder todo o trabalho feito, e todo o processo de discussão com o conjunto 522 dos municípios, e quando pauta e principalmente o conjunto de municípios pauta a necessidade de se fazer a PPI e essa 523 comissão se debruça e decide fazer de forma gradualizada, define iniciar o processo pela Rede Cegonha, por conta dos 524 reclames da maioria absoluta dos municípios do Estado da Bahia, isso é pautado e acatado pelo Estado, e é feito, e não é 525 possível reportar a todo um processo passado, então o que está sendo discutido é do agora pra frente, se será feito PPI, PPI 526 significa em vários aspectos remanejar, e dentro de um processo pautado que está sendo discutido dentro do estudo que foi 527 acordado, e foi sim ontem pactuado Dr. José Antônio dentro do grupo do COSEMS, com a presença de todos os 528 Coordenadores de CIR, de técnicos do município de Salvador e de outros setores do Estado, inclusive estava presente, e foi 529 dito pelo município de Salvador que de agora em diante Salvador regularia todo processo, que haveria isso, haveria aquilo, 530 mas em momento nenhum Salvador colocou que daria dissenso na discussão, então o encaminhamento que será dado nesse 531 processo, isso é fato, é posto, Dr. Odilon estava lá, tinham outros secretários lá, e não é a palavra de Ivonildo, representante do 532 Estado pura e simplesmente única, mas de outras pessoas que estavam na discussão, que é interessante que o COSEMS e 533 essa própria Comissão de agora em diante, estabeleça dos gestores municipais que legalmente se pactue ou não, porque não 534 adianta discutir, pactuar e depois se rever todo o processo de discussão, inclusive não só municípios e estados, mas também 535 representação do Ministério da Saúde estava presente na reunião, esse foi um ponto de discussão, esse foi um ponto que foi 536 explicado e que o Estado manteve seis milhões e setecentos e noventa e alguma coisa, quase seis milhões e oitocentos no 537 teto livre, manteve mais três milhões e oitocentos de produção de mamografia, sendo que 7% dessa produção é produção do 538 SICAN, o Estado mantém, e o que não foi produzido efetivamente esses recursos seriam redistribuídos para municípios que 539 comprovadamente estão produzindo, isso foi o que foi posto ontem, isso foi o que foi pactuado e discutido, mas como foi dito 540 que está representando o município de Salvador, se o município de Salvador entende que não dá para pactuar dentro da lógica 541 de discussão que foi estabelecida, acha que foi um direito de Salvador, mas é preciso estabelecer que a regra do jogo tem que 542 ser jogada e concluída, é o que tem a pontuar nesse momento. O Senhor José Antônio (SMS Salvador) reiterou que suponha-543 se que Dr. Ivonildo tenha toda razão, o valor não bate, porque é complicado vai voltar a discutir e ontem foi para o site, e se 544 parar para observar isso, vai acabar abrindo uma nova discussão, precisa na verdade não existe PPI, não conhece PPI de 545 forma , mas estão arriscando a fazer, agora é preciso fechar todos os blocos, porque ninguém pode perder um recurso agora, 546 sem ter a expectativa de alcançar no mês seguinte, daqui a três meses, daqui a quatro meses, é preciso garantir esse recurso, 547 aí Secretário Fábio, Ivonildo garantir o parâmetro mínimo, quem está executando mais de 80% do seu teto, não pode perder 548 recurso, quem tem que perder recurso é quem não está executando, isso tem que ficar claro, isso já aconteceu nesta CIB 549 várias vezes, pelo menos em duas PPIs se negociou isso, quem executa mais de 80% do teto não pode perder dinheiro, isso é 550

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aceito comumente no Ministério da Saúde, então tem que evoluir dessa maneira, não é tirando dinheiro para um lugar, para 551 outro, logo em seguida perguntou qual o próximo bloco, nem se sabe qual é o próximo bloco que será discutido. O Senhor Raul 552 Molina destacou que gostaria de fazer uma intervenção, até pra ver se consegue harmonizar isso, todo mundo está sabendo 553 que não haverá dinheiro novo, todos sabem que há alguns gargalos, sabem que se não cumprir para entrar no sistema com o 554 Ministério, isso é uma forma de o Ministério segurar o Estado dentro disso, todos querem mexer na PPI, é geral, se não abrir 555 concessões de uma parte ou da outra, não conseguirá fazer, tem vários serviços que nem existem e tem alocação de recursos, 556 todos sabem disso, por isso que está colocando, é preciso fazer concessões e pra isso é necessário se abrir pra isso, entende, 557 por exemplo, que fazer PPI de um dia para o outro, ela toda é impossível, é preciso respeitar também o trabalho que foi feito, 558 com muito critério no caso da Rede Cegonha, já disse isso, é preciso ter essa sensibilidade, agora é fazer compromissos, 559 terminou a Rede Cegonha, entra em Oncologia, vai entrar em que depois e segue andando, porque se não vai parar aqui e 560 ficar se digladiando entre si, e pior brigando por palito, engasgado por palito, então gostaria de pedir se o Secretário concordar 561 de fazer uma reunião com o grupo que estava para que se toque isso e que se coloque que começa ou não começa a PPI, 562 para não ter que trazer isso para aqui e não definir nada, e aqui tem que sair hoje uma definição dentro disso. O Senhor José 563 Antônio (SMS Salvador) inferiu que não precisa perder o trabalho absolutamente nada, o que tem que destravar se a decisão 564 for essa, destravar as outras Redes, e o que não der pra fazer individualmente, vão ter Redes que só vão ser atinentes a dez, 565 quinze municípios, então é preciso justificar isso, alocar e estabelecer antes da decisão final, e antes do consenso parâmetros 566 mínimos, de quem executa 70%, 80%, 90% do teto, a parametrização tem ser essa e fecha-se a PPI. O Senhor Raul pontuou 567 que é necessário fazer um encaminhamento. O Senhor Fábio Vilas-Boas informou que gostaria de encaminhar, porque se não 568 essa discussão não vai terminar tão cedo, está claro aqui que não existe consenso, existe a proposta de que o trabalho seja re 569 encaminhado para a comissão, e que a partir daí se faça uma formulação mais aperfeiçoada da que chegou até aqui, esse é o 570 encaminhamento tomado hoje. Destacou que passa-se a valorizar mais o que for pactuado pelos representantes na 571 Comissões, porque se não haverão outras e outras reuniões e o Secretário Municipal não participa, os seus representantes 572 tomam as decisões em nome da Secretaria e depois tem que mudar aqui no plenário da CIB, e outras vezes é preciso ter uma 573 inter locução entre os seus representantes na reunião da CIB, para que não passe por essa situação em outra oportunidade, já 574 que não tem consenso, o encaminhamento está sendo proposto, já que não tem consenso, tem dissenso, existe esse 575 encaminhamento de ser retomado, alguém tem algum tipo de manifestação a externar, se não passa-se para o próximo ponto, 576 que é a apresentação da SAIS, prazo de quinze dias, para uma CIB extra pra isso. A Senhora Joana Molesini (APG/COPRI) 577 informou que precisa fazer uma pergunta técnica, o estudo todos disseram que está bem feito, que a proposta está bem feita, 578 precisa que para dar um mês, coordenar tudo, essa CIB diga qual é a nova regra, desculpe Secretário, não é com o senhor, o 579 que está dizendo é, qual é a regra, a regra que Dr. José Antônio propôs que quem tivesse mais de 80% não mexer, a regra é 580 essa, a equipe técnica precisa para trabalhar a partir de uma regra. O Senhor Fábio Vilas-Boas ponderou que está entendendo 581 que não vai entrar nessa discussão aqui e agora, volta para o grupo técnico, Dr. José Antônio vai fazer parte pessoalmente da 582 discussão, levar a idéia dele, já que a idéia dele pode não ser a mesma da representante dele. A Senhora Joana Molesini 583 (APG/COPRI) respondeu que é essa regra que gostaria que fechasse, muito obrigada. O Senhor Fábio Vilas-Boas convidou 584 Dra. Alcina Romero para fazer a apresentação da Política Estadual de Redução de Mortalidade por IAM. A Senhora Alcina 585 Romero (SAIS/DAE) saudou a todos e mencionou que irá apresentar a Política Estadual de Redução de Mortalidade por IAM, 586 dizer aos senhores que a linha do cuidado do infarto agudo do miocárdio é uma das prioritárias da rede de atenção das 587 urgências, por isso que é a primeira que o Estado está investindo. O Senhor Fábio Vilas-Boas questionou se querem discutir 588 esse assunto em outro momento, o infarto. Então, pediu para dar continuidade. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) reiterou 589 que é a primeira que o Estado está investindo e formulando essa política, que será para o bem de todos, a justificativa, as 590 doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte na Bahia, o infarto é responsável por 7% da mortalidade da 591 população, 15% dos pacientes com infarto morrem durante a internação no Brasil, contra 3,7% nos Estados Unidos, ou seja, a 592 atenção hospitalar no Brasil não está muito boa, pontos de atenção não estão integrados em redes, têm dificuldade no acesso 593 ao diagnóstico e a terapia de reperfusão coronariana em tempo adequado, tem um gargalo ainda, um déficit de leitos de 594 terapia intensiva e o acesso ao tratamento estratificação complementares, e tem uma necessidade muito grande de capacitar 595 os profissionais para o manejo adequado da Síndrome Coronariana, os componentes da Linha do IAM, a atenção básica 596 coordenando todos os componentes, o componente promoção e prevenção, com os fatores de risco controlados, o SAMU 192 597 fazendo o atendimento pré hospitalar móvel, a sala de estabilização, onde for possível tê-las, as UPAS 24 Horas e o conjunto 598 de pronto atendimentos, o componente hospitalar, atenção domiciliar, perpassando por todos, a classificação de risco, a 599 qualificação profissional, o sistema de informação e os módulos regulatórios, esse é o desenho que todos já conhecem. Para 600 implantar essa linha do cuidado no estado da Bahia, a proposta do Estado é investir numa política, organizar as ações de 601 forma a ampliar o acesso, melhorar esses indicadores, para tanto as seguintes estratégias estão propostas: Compromisso 602 gestor em executar ações de prevenção e controle de fatores de risco para as doenças cardiovasculares, sendo muito ligada 603 com a gestão e o cuidado da atenção primária a saúde, na dispensação de medicação, no controle dos pacientes com maior 604 fator de risco, diabéticos e hipertensos; compromisso gestor em realizar ECG, disponibilizar trombolíticos nas USAs do SAMU 605 192, lembrar que na CIB passada foi aprovado a possibilidade do faturamento do trombolítico Tenecteplase pelas Unidades de 606 Suporte Avançado do SAMU 192, nenhum município ainda se manifestou solicitando essa aplicação, estando no aguardo dos 607 municípios, construção e validação dos protocolos assistenciais de regulação e de transporte e estruturação de cinquenta salas 608 de Telemedicina, com equipamentos de telediagnóstico, de eletrocardiograma para diagnóstico do IAM, com equipamentos de 609 suporte à vida, com Kit de trombólise química, essas salas de Telemedicina, integradas a uma sala de comando a ser 610 instalada no Hospital Ana Nery, através de internet banda larga, solicitou a Dr. Fábio, que é o mentor dessa política, o grande 611 incentivador dessa Política, que faça todas as interferências que julgar necessário. Dr. Fábio Vilas-Boas destacou que são 612 cinquenta ou cinquenta e duas salas, que vão ser montadas pelo estado da Bahia, cada uma dessas salas, o paciente vai ser 613 levado em uma maca, tem um aparelho composto por um monitor multiparamétrico que transmite online os sinais de ECG, 614 pressão arterial, saturação, respiração para Salvador, em Salvador terá uma central no Ana Nery para infarto, e uma central no 615 Roberto Santos para AVC, esse aparelho tem três câmeras, uma voltada para o paciente, fixa, uma para o médico, e a terceira 616 móvel para que possa em alta resolução levar para o paciente fazer exames, entradas para transmitir o eletro de doze 617

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derivações, entrada para transmitir exame de tomografia, e em Salvador haverá em cada uma das centrais uma parede de 618 vídeo, vidro wall, em que um médico no caso, um cardiologista vai estar disponível 24 horas, para atender chamadas desses 619 cinquenta ou cinquenta e dois pontos distribuídos de forma estratégica nos hospitais do interior do Estado, com isso pretende-620 se auxiliar no diagnóstico do infarto, auxiliar na orientação terapêutica e acompanhar ao vivo a administração da medicação e 621 possíveis complicações que possam ocorrer. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) destacou que o fluxograma do acesso 622 seria demanda espontânea ou demanda referenciada pelo SAMU 192, passa pelo acolhimento e classificação de risco, 623 suspeita de IAM, vai para sala de Telemedicina, essa que Dr. Fábio já explicou como funciona, aplica-se o protocolo já 624 instituído pelo Ministério da Saúde, paciente com o diagnóstico de supra de ST em janela de menos de 12 horas, é instituída a 625 terapia de reperfusão coronariana, daí ele pode seguir dois caminhos, se a unidade onde está implantada a sala de 626 Telemedicina dispuser de leitos de terapia intensiva, ele pode já ficar nessa unidade de terapia intensiva, e em seguida ir para 627 o leito clínico, daí para alta, ou ele pode ficar nessa unidade e através da central de regulação de leitos, ser removido para 628 uma unidade de angioplastia primária, ou uma unidade de terapia intensiva de referência, a idéia é que cada sala de 629 Telemedicina esteja vinculada com todos os demais componentes da Rede, de novo não se pode deixar que esses pontos de 630 atenção fiquem desarticulados de pontos de atenção de complexidade maior, sempre integrando os pontos em rede. Ressaltou 631 que a unidade de Tele ECG deve ser implantada em UPA 24 horas, ou unidade hospitalar preferencialmente, essa unidade 632 deve ser pública ou filantrópica, pública municipal ou estadual, e que atenda os critérios, a sala de telemedicina, atendimento 633 24 horas por demanda espontânea e regulada, não pode ser uma unidade que não tenha porta de entrada, adotar o protocolo 634 de Síndrome Coronariana Aguda e Infarto Agudo do Miocárdio, dispor de laboratório de patologia, organizar o acesso por 635 acolhimento e classificação de risco, de acordo com o protocolo, dispor de um médico clínico, não precisa ter cardiologista, um 636 médico clínico capacitado, e ele dispor de um serviço de urgência classificado no CNES, esses são os critérios. Destacou que 637 outro ponto de atenção que se tem é a unidade de angioplastia primária, esse ele pode até implantar, ou nas unidades que já 638 são habilitadas da alta complexidade cardiovascular, como o Estado tem aberto credenciamento para procedimentos 639 cardiovascular, entendendo a necessidade e a alta demanda, todas essas unidades, todos os credenciamentos ligados com a 640 angioplastia primária, devem seguir mais ou menos a mesma formatação, a diferença é que tem a hemodinâmica para 641 angioplastia primária, e a sala de telemedicina vai dispor do trombolítico que é hoje uma medicação potente na reversão e na 642 melhor evolução do infarto agudo do miocárdio. Agora será preciso alguns compromissos nessa política, os compromissos da 643 gestão municipal, onde essas salas de telemedicina estiverem implantadas é a garantia do Hiperdia, a garantia da 644 disponibilização do anti hipertensivo e do hipoglicemiante, parte do elenco da atenção básica, farmácia básica, a implantação 645 de academias da saúde, quase todos os municípios já solicitaram adesão, a construção desses pontos de atenção, importante 646 para o controle desses fatores de risco, seriam esses os compromissos municipais. A implantação da sala de telemedicina é 647 um compromisso do Estado, isso é uma ação eminentemente estadual, a gestão municipal onde uma dessas salas estiverem 648 implantadas, ele apenas deverá se comprometer em estruturar a área física, ou seja, ele dispor de uma sala, ele vai dispor de 649 uma sala, de uma maca, porque toda a parte de conectividade é garantida pelo Estado. O Senhor Fábio Vilas-Boas reiterou 650 que a única coisa que gostaria que o município fizesse quando for o caso de ser instalado no Hospital Municipal, é que faça a 651 obra física, porque para o Estado é muito complicado fazer a obra física, basta uma salinha de vinte metros quadrados, um 652 ponto de rede lógica e energia, o resto todo do cabeamento é por conta da Gestão Estadual. O Senhor José Antônio (SMS 653 Salvador) questionou se o leito vermelho da UPA poderia ser utilizado para isso. O Senhor Fábio Vilas-Boas respondeu que 654 teria que ter uma sala exclusiva, porque o microfone é de alta fidelidade, ele pega o som ambiente, e ocorrerá a interação entre 655 os médicos, tem que ser uma sala fechada, para estar falando e o microfone captando, se tiver muito barulho, ninguém 656 consegue captar. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) complementou que é uma sala exclusiva, mas é uma sala pequena, 657 não é uma sala com grandes necessidades de investimento, a questão para a linha de cuidado ainda, a ampliação de leitos de 658 UTI é compromisso do Estado, o Estado vem atendendo, vem cumprindo com bastante celeridade esse compromisso de 659 reduzir o déficit de leitos de UTI, a contratação de serviços de angioplastia primária é um compromisso do Estado e vem sendo 660 feito através do credenciamento da habilitação de unidades de alta complexidade. O Senhor Fábio Vilas-Boas destacou que o 661 Estado vai comprar serviços de angioplastia primária em todos os municípios do Estado da Bahia, onde houver equipamentos 662 de hemodinâmica, se tiver hospital privado que quiser credenciar com o Estado da Bahia, será comprado o serviço para que o 663 paciente que tenha uma indicação específica não para trombólise, mas preferencialmente para angioplastia primária, infartos 664 grandes, instabilidade hemodinâmica, que ele possa ser atendido no serviço privado. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) 665 pontuou que esse compromisso está feito, já está em ação pelo Estado, a capacitação dos profissionais também vai ficar por 666 conta da implantação, e a adequação da grade de referência do SAMU e da aprovação do desenho da linha do cuidado 667 regional, depois que fechar onde vão estar essas cinquenta salas, aí entra a Coordenação de Urgência para adequar a grade 668 de regulação de cada região onde tem SAMU, porque existem regiões que não tem, para colocar todo o desenho de referência 669 da sala de telemedicina com a unidade de angioplastia primária, com a UTI de retaguarda se for o caso, com o serviço de alta 670 complexidade. O Senhor Fábio Vilas-Boas mencionou que nesse pacote está incluído o programa amplo de capacitação no 671 tratamento de Síndromes Coronárias Agudas para todos os médicos de todos esses cinquenta e dois pontos do Estado da 672 Bahia, e essas salas quando não estiverem sendo utilizadas, durante o intervalo, elas podem ser utilizadas para a capacitação 673 da Rede, utilizando a central como a base para treinamentos e as cinquenta bases para aproveitarem e fazer um programa de 674 atualização. Chegou infartado, interrompe a aula. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) afirmou que na verdade essas salas 675 de telemedicina, a idéia é potencializá-las para outras linhas do cuidado, pois não pode se dar ao luxo de ter sala de 676 telemedicina para infarto, outra sala para AVC, outras salas para outras linhas do cuidado, então, vai se potencializando e ao 677 longo do tempo vai trazendo novidades de outras incorporações tecnológicas na Bahia, mas sempre nessa modelagem da 678 telemedicina. Aí vem a questão, onde ficarão, tinha certeza que Dr. Odilon iria perguntar onde ficariam as salas, o que foi feito 679 para fazer uma definição e uma distribuição equitativa de salas pelas vinte e oito regiões da Bahia, o certo é todas as vinte e 680 oito regiões da Bahia terão que ter sala, como dizer quantas terão na Região de Barreiras e quantas na Região de Salvador, 681 pensando nas diretrizes da Rede de Urgência foi feito um percentual entre população, porque será feito a política e a principal 682 idéia é alcançar o maior número de pessoas com essa política, isso é um investimento alto, e depois a questão da extensão 683 territorial, porque quando fala de política ligada a Rede de Urgência, o acesso, e o tempo para se chegar no recurso é muito 684

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importante, então foi feito o percentual da população de cada Região de Saúde do Estado da Bahia, a população de 2014 685 estimada segundo o IBGE, o percentual de população para cada região, depois foi feito o percentual de extensão territorial de 686 cada Região de Saúde, colocou-se um peso, pegou-se cinquenta salas que é o teto, e dividiu por cada um, então cinquenta 687 salas dividido por 3,6 de cinquenta salas, são duas salas, e aí foi colocando o número de salas correspondente ao percentual 688 de população, fez o mesmo para extensão territorial, ficou com por exemplo, Alagoinhas, duas salas, a necessidade de duas 689 salas, relativa a população e uma sala relativa a extensão territorial, duas mais uma, três, fez a soma e dividiu pelas duas 690 variáveis, um e meio, tudo de um meio foi aproximado para um, então conseguiu fazer equitativamente a distribuição das 691 cinquenta salas, Salvador em termos de população, Salvador teria onze salas, quando vai ver qual é o percentual de extensão 692 territorial da Região de Salvador, é muito pequeno, aproximado deu zero, então fica onze dividido por dois, deu cinco e meio, 693 que foi aproximado para seis, na verdade pra chegar nas cinquenta, teve a questão da aproximação que deixou por conta do 694 Excel, foi feito tudo isso pra fazer a coisa bem clara, então a Região de Alagoinhas, tem a necessidade de uma sala, agora 695 aonde vai ficar essa sala, aí é outra questão, observem que essa é uma política do Estado, o Estado que está com esse 696 investimento e aí todos sabem, que 90% das urgências do Estado da Bahia estão sendo atendidas, principalmente de maior 697 complexidade nas unidades do Estado, então a SESAB já elencou alguns hospitais, a maioria deles estratégicos para as 698 Redes regionais de urgência onde vão ser implantadas essas salas, então Dantas Bião em Alagoinhas, Santa Terezinha em 699 Ribeira do Pombal, Regional de Juazeiro, Hospital do Oeste, Santa Rita de Cássia lá no Oeste, porque é uma unidade da Rede 700 Própria do Estado, num território bastante desassistido, fica mais fácil para o Estado inclusive implantar essas salas, Ibotirama, 701 Guanambi, Conquista, Camaçari, Salvador, na UPA do Cabula, no HGE, no Ernesto, no Eládio, Lauro de Freitas, no Menandro 702 de Farias, Geral de Itaparica, que era uma grande dívida com a população da Ilha de Itaparica, que fica numa situação de 703 urgência dependendo às vezes do transporte marítimo, Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, Clériston Andrade de 704 Feira, Luiz Viana em Ilhéus, Prado Valadares em Jequié, em Ipiaú, Mário Dourado em Irecê, e o Regional em Porto Seguro, 705 então aqui já tem um percentual que o Estado está definindo como importantes e possíveis de se colocar essas salas, são os 706 hospitais que todos conhecem e são as referências de urgência realmente. Então teriam cinquenta salas, nas unidades 707 estadual vinte e duas, ficariam faltando vinte e oito salas faltando ser distribuídas de acordo com aquele número de salas que 708 foram propostas no início, como é que vai saber em que município vai ser, teve que de novo voltar para as diretrizes da Rede 709 de Urgência, aplicar as diretrizes de tempo/resposta sempre menor, e a diretriz de alcance, quanto mais gente, mais prioritário, 710 quanto mais distante, também mais prioritário, por isso será necessário aplicar um barema, esse barema vai levar em 711 consideração, se o município é pólo da Região de Saúde, primeiro porque ela já agrega no Pólo, uma grande quantidade de 712 serviço, fica mais fácil de implantar, e normalmente o pólo é o município que tem a maior população, com honrosas exceções, 713 os municípios com mais de cem mil habitantes, que fica localizado há mais de cinquenta quilômetros do Pólo, e foi fazendo a 714 marcação, três pontos, para municípios de setenta a noventa e nove mil, mais de cinquenta quilômetros do pólo, e sempre 715 estratificando por população, quanto maior a população do município e mais distante, sempre com a distância de cinquenta 716 quilômetros, mas peso ele vai ter, até que se chegue num barema, caso necessário. Destacou que outra coisa importante que 717 é colocado aqui, preferencialmente com tomografia implantado, porque como Dr. Fábio falou, a próxima política que o Estado 718 vai investir, é na Política do AVC, da redução de mortalidade por AVC e mais do que da mortalidade, da prevenção, da sequela 719 pelo AVC, e para implantar essa política atendendo as diretrizes do Ministério da Saúde, é preciso ter o tomógrafo, para fazer o 720 diagnóstico diferencial entre AVC Isquêmico e Hemorrágico, então, óbvio que nessa lógica de potencializar as salas de 721 Telemedicina, o município que solicitar a adesão e que tiver o tomógrafo já implantado, ele tem uma preferência, pois não vai 722 poder ter uma sala no município para fazer IAM, e outra sala em outro município pra fazer AVC, no município que tem 723 tomógrafo, não está em tempo de ficar perdendo recurso, então os requisitos para adesão são: Solicitação formal do gestor 724 municipal, através de ata da CIR encaminhada a CIB, e quem está levando a questão da conectividade e de implantação da 725 sala, é o Dr. Diego Alvares, que é Superintendente de Tecnologia de Informação, e ele disse que gostaria que fosse o mais 726 rápido possível, que esse recurso já está disponível e ele precisa começar a trabalhar, então foi pensando que na CIB de 727 novembro, ele já possa, os gestores que tem interesse, acham que cabem já apresentar essa solicitação à CIB, independente 728 de qualquer coisa, porque a CIR já mandaria para a CIB, e já se trabalharia com uma câmara técnica para aplicar o barema, 729 depois que fechar esse barema e definir as vinte e oito salas municipais, teria outra situação necessária para adesão, que seria 730 a assinatura dos termos de compromisso do gestor, é preciso que os gestores façam o compromisso de adequar a área física 731 para implantação da sala, como Dr. Fábio falou, a garantia das ações da atenção primária, aquela do controle dos fatores de 732 risco, a garantia do profissional médico na unidade, 24 horas, sete vezes por semana, e a garantia do uso de Tenecteplase e 733 das informações necessárias para o faturamento do DATASUS, dizer aos senhores que a disponibilidade do Tenecteplase é 734 um investimento muito alto que o Estado vai fazer, mais alto do que a sala, é a medicação, então é preciso ter muito cuidado 735 com a utilização dessa medicação, no controle e no faturamento. O Senhor Fábio Vilas-Boas informou que a medicação vai 736 custar o dobro do custo da sala. A Senhora Alcina Romero (SAIS/DAE) relatou que a idéia é que se formalize o termo de 737 cooperação técnica, não é um contrato, não tem meta, isso é uma proposta para o Estado, é uma ação do Estado, e não vai 738 haver contratualização, será um termo de cooperação técnica, lógico, que com compromissos formalizados, o fluxo, o gestor 739 municipal faz a solicitação formal a CIR, a CIR encaminha a ata assinada para CIB, a CIB encaminha para SAIS, a SAIS 740 através da Câmara Técnica da Política do IAM, que irá falar posteriormente, aplica o barema, seleciona as vinte e oito salas, 741 emite parecer técnico, formaliza os termos de cooperação, gestores assinam os termos de compromisso, volta para CIB, 742 Resolução aprovando toda Rede que integra a Linha de Cuidado do IAM no estado da Bahia, a previsão do uso e necessidade 743 do trombolítico no estado da Bahia, segundo parâmetro do Ministério, 1780 ampolas de Tenecteplase de 40mg, essa 744 medicação dá um impacto anual de sete milhões, quatrocentos e dezoito mil reais, óbvio que espera-se que no primeiro ano, 745 tenha-se uma meta parcial, está sendo previsto 20% dessa necessidade em 2016, não vai ter um padrão ouro de Rede a 746 tempo para que tudo aconteça nessa velocidade, então a meta para 2016, 20%. A sala, o investimento do Estado seria de dez 747 milhões, seiscentos e dezoito mil/ano e o serviço de angioplastia que também tem recurso do Estado, não tem o número total 748 aqui, pois ainda não tem o número de serviço credenciados, assim que tiver dará conta aos gestores, a Câmara Técnica vai ser 749 composta pela Diretoria de Atenção Especialziada, Coordenação de Urgência, Coordenação de Rede de Apoio, onde está a 750 área técnica de cardiologia, a Diretoria Geral da Rede Própria da SESAB, porque conforme foi visto, vinte e duas salas estarão 751

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sob a gestão da rede própria da SESAB. O Senhor Fábio Vilas-Boas reiterou que a Sociedade de Cardiologia também fará 752 parte. A Senhora Alcina Romero respondeu que já está fazendo parte, porque eles estão nessa discussão, trabalharam no 753 protocolo e ajudaram, a Diretoria de Assistência Farmacêutica, a Diretoria de Controle, até pra ajudar com essa produção do 754 faturamento do Tenecteplase, que é um problema do Estado, a NUCON entrou, pois tem alguns hospitais que são da gestão 755 indireta, ou que podem estar contratualziados com o Estado e não seria termo de cooperação, seria aditivo em contrato, sendo 756 necessário ver depois do barema qual é a natureza da organização que foi selecionada, e a Câmara Técnica de Associação de 757 Cardiologia, tendo como atribuição, emitir os pareceres, formalizar os termos de cooperação técnica, monitorar e avaliar a 758 política com base nos indicadores da portaria do Ministério, que já são indicadores validados, e são os terão que acompanhar, 759 e emitir os relatórios trimestrais para o Grupo Condutor Estadual de Redes que com certeza trará de volta para CIB, fazendo o 760 feedback, então é isso, a área técnica está a disposição para qualquer esclarecimento. O Senhor Fábio Vilas-Boas questionou 761 se alguém tem alguma dúvida, ou alguma sugestão. Informou que está se antecipando, pois tem que estar às cinco horas no 762 Hotel Fiesta, para abrir um evento em nome do Governador. O Senhor Raul Molina destacou que gostaria na presença do 763 Secretário e na presença do Presidente do Conselho Estadual de Saúde fazer uma fala e pontuou que o controle social tem 764 todas as garantias e eles têm o maior respeito com o Conselho, entendem e reconhecem que foi um avanço dentro do sistema 765 único de saúde – SUS, e reafirma todo respeito que tem, ressaltando que sempre fazem questão de colocar a sua presença 766 neste espaço e em todos os espaços que estão os gestores. Colocou que a Conferência com todos os problemas que houve 767 foi uma Conferência que foi até o fim bem com mais de 2500 pessoas, o COSEMS fez a comparação com os outros estados, 768 cabendo destacar ter sido a maior Conferência Estadual de Saúde e destaca ter sido um momento democrático livre e até 769 democrático demais em alguns momentos. Ressaltou é um exercício importante que aconteça e respeitam e acima de tudo 770 reforça que todos saíram vitoriosos pelas propostas que foram levadas e discutidas, destaca que sabe das limitações que 771 existiam com relação ao local e ao trabalho que teve para realizar a Conferência e para o COSEMS sendo muito importante a 772 Conferência e realizaram juntamente com a SESAB de uma forma muito particular, os Secretários Municipais de Saúde, 773 apoiadores, Membro da Diretoria, técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e Conselheiros conseguiram realizar 774 nos quatrocentos dezessete municípios da Bahia, e tiveram que mobilizar para está como palestrante em todos os locais do 775 Estado um marco importante um avanço que está vindo de anos e estão fazendo. Lembrou que há anos atrás tiveram todo 776 esse trabalho quando não havia a realização de todas as Conferências municipais e começaram tendo um ganho em realizar 777 as Conferências e neste ano realizaram 100% das Conferências Municipais de Saúde. Parabenizou ao Presidente pela 778 condução e o trabalho que foi feito, mas além de tudo isso o encerramento poderia ter sido melhor. Pontuou entenderem que 779 os problemas que ocorreram tem que se resolver no próprio espaço e não se pode trazer problemas pessoas ou guerrilha 780 política entre os participantes do processo e colocar o estado para fora com coisa deste tipo, então acompanharam e ficaram 781 preocupados e hoje fez um depoimento agradecendo aos apoiadores que trabalharam todos os dias acolhendo os Secretários, 782 destacou que foram treze secretários delegados eleitos democraticamente e estarão em Brasília, mas não podem admitir de 783 que algumas coisas tenham que ocorrer e passem da forma que estão passando. Ressaltou é o caso especificamente das 784 duas moções contra o Secretário de Saúde do Estado colocada de uma forma oportunista que não deveria ser conduzida desta 785 forma e hoje pela manhã na reunião do COSEMS tiraram com a decência de toda a plenária que o COSEMS está entrando 786 com representação para anular essas moções que não seguiram o ritmo do regulamento, pois, o regimento dizia que tinham 787 que entregar às dezoito horas do dia anterior, e refere que flagraram a tomada de assinatura na mesa no momento que estava 788 sendo realizado. Salientou que se atropelou tudo para fazer essas coisas. Então, reforça que o COSEMS entende que o 789 controle social tem seu papel e ressalta que colocaram algumas vezes no dia, e se abrirem mão de planejar e executar não 790 serão mais gestores. Afirmou que no dia que os Gestores abrirem mão que a sociedade e o SUS – Sistema Único de Saúde, 791 que é uma conquista do povo brasileiro, de que tem quer ser aberto e têm que existir também, não pode existir então, ressalta 792 que algumas coisas se toleram deste que passe pela legalidade e principalmente por um bom comportamento. Informou que o 793 COSEMS estará entrando com uma representação, estamos coletando os documentos necessários para que essas moções 794 sejam colocadas em pauta para que elas não tenham que sair do estado para mostrar coisas que não existe no estado. Para 795 mostrar coisa que não existe no estado da Bahia. Ressaltou que faz esse registro na presença do Secretário de que o 796 COSEMS não estará concordando com a forma que foi feita ultrapassando o regimento para tentar fazer esse tipo de coisa na 797 presença do Presidente que já esta saindo da reunião. O Senhor Coordenador agradeceu a Dr. Raul Molina a suas palavras, 798 mas referiu que queria deixar bem claro que não entende que tenham sido objeto e ação do movimento social, e sim de 799 pessoas que não entendem a importância do movimento social que se usam delas com objetivos políticos pessoas a serviço de 800 grupo e interesse particulares que estão expondo os movimentos sociais a sua degradação e a difamação porque isso é ato de 801 molecagem que foi feito desrespeitando a legislação e o regimento que construíram juntos e que simplesmente foi 802 completamente ignorado, um ato de vândalos que quiseram contaminar a bela Conferência Estadual de Saúde que foi feita por 803 todos. Pontuou está muito claro e tem todo respeito pelo movimento social, e refere que diz sempre que valoriza, acha que é 804 uma evolução da sociedade brasileira, mas que tem que trabalhar contra pessoas que se aproveitam disto em favores 805 pessoais. Colocou que esteve em Brasília dia vinte e um de outubro, com o Ministro da Saúde Marcelo Castro, para uma 806 audiência que concedeu ao Estado mesmo não estando concedendo audiências privadas ainda, mas o senhor Ministro em 807 deferência ao pedido do Secretário Josias que foi uma pessoa com a qual ele conviveu muito proximamente e pedido do 808 Deputado Paulo Magalhães que também é um amigo muito próximo dele, recebeu a SESAB na sua representação. E tiveram 809 uma reunião extremamente proveitosa em um ambiente de fraternidade, um homem polido sincero e desprovido de qualquer 810 empáfia ou qualquer tipo de senhorismo de conhecimentos profundos sobre o tema e, portanto completamente aberto a 811 aprendizado e aberto a construir um sistema único de saúde democrático com as pessoas que estão lá, então, destaca que 812 acredita que o Estado tem ao longo dos próximos anos, “com fé em Deus” (fala do Secretário) e ele estiver à frente da pasta 813 uma relação muito boa com a Secretaria de Saúde do estado da Bahia e, portanto com os municípios. Informou que entregou 814 ao Ministro um oficio solicitando R$ 358.000.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões de reais), referentes a habilitações de 815 serviços que foram feitos ao longo dos últimos anos no estado da Bahia que não foram ainda reconhecidos e os serviços que 816 estão abertos sendo pagos pelos municípios, pelo estado neste valor 63% são valores dos municípios do Estado da Bahia. 817 Salientou que na segunda-feira Dra. Ana Paula, junto com uma comissão da SESAB vai passar uma semana em Brasília em 818

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reunião com o Ministério para poder ver quanto disto irão conseguir recuperar e em que cronograma, porque pedir não faz mal 819 e não desabona ninguém, e estarão lá marcando ponto e mostrando que estão cobrando o que é devido do Ministério para 820 todo o Estado. Finalizou agradecendo a todos. O Senhor Coordenador passou a palavra para Dr. Ricardo, Presidente do CES 821 – Conselho Estadual de Saúde. Saldou a todos os presentes e agradeceu mais uma vez o espaço que está sendo dado ao 822 CES – Conselho Estadual de Saúde, mas também agradece a todos os Secretários Municipais de Saúde, dos quatrocentos e 823 dezessete municípios do estado da Bahia, que colaboraram nas suas etapas municipais e entenderam também a importância 824 da Conferência Estadual de Saúde, trazendo seus delegados para participar da mesma. Colocou que entende que o papel do 825 controle social e o papel do país é democrático e temos uma constituição cidadã, e é claro que vão respeitar e acatar a 826 representação do COSEMS, a comissão organizadora se reuniu ontem e não discutiram ainda a questão das moções. Pontuou 827 que ficou surpreso como Presidente do Conselho Estadual de Saúde e sendo usuário recebendo duas moções que não diz 828 nem respeito a ele porque não tem autonomia de colocar determinados assuntos em pauta e isso legalmente não é 829 proatividade dele, mas algumas coisas realmente viram que tinha caráter de cunho particular e pessoal, infelizmente isso faz 830 parte do jogo, mas tem que se saber como resolve isso também no processo democrático. Pontuou para todos e agradeceu ao 831 Secretário por não ter tido a oportunidade de agradecer por ele ter ido para Europa e parabenizar, agradecer esses dez meses 832 dos conflitos e dizer que o mesmo está de parabéns junto com o CES – Conselho Estadual de Saúde, porque tem um relato 833 hoje que o estado da Bahia foi o estado que fez maior quantidade de Conferências nos quatrocentos e dezessete, e 834 ultrapassaram o centro oeste, norte, nordeste e muitos estados do sul e sudeste, então, a Bahia vai com a sua delegação de 835 cento e oitenta delegados para defender as propostas estaduais na etapa nacional. Informou que está abrindo vinte vagas e 836 estarão discutindo na próxima segunda na reunião da mesa e ontem já fizeram um preâmbulo dessas vinte vagas de 837 convidados que estão abrindo para aquelas pessoas que não saíram delegados. Ressaltou que em virtude do processo 838 democrático, abriu mão de sair como delegado, entendendo que como não participou efetivamente das discussões do grupo de 839 trabalho, não teria como sair como Delegado, ele agradeceu e disse que a Conferência não termina e tem uma etapa muito 840 importante agora que é a produção do relatório final, e vão demandar algumas coisas para os municípios que precisam colher 841 essas informações dos municípios para acrescer dentro do relatório final. Aproveitou a oportunidade para informar que dia 842 quatro de novembro ocorrerá a reunião do CES – Conselho Estadual de Saúde, pois, no mês outubro em virtude de problemas 843 de espaço terão que fazer no dia quatro, e no dia doze também farão reunião, nesse caso a do mês de novembro e destaca 844 que conta com a presença de todos e parabenizou mais uma vez Dra. Stela, destacando seu pedido de desculpas por não está 845 aqui na sua posse, mas cheguei ao final e estava na véspera da conferência e estavam no corre-corre muito grande, mais 846 reiterou que deseja sucesso muito grande, e ressalta que sabe da sua luta no Conselho Estadual de Saúde como conselheira e 847 agora o controle social fortalece mais porque Dr. Raul Molina, retorna ao Conselho Estadual de Saúde, e finaliza referindo que 848 entende que o controle social sem a participação da gestão ele não tem encaminhamento e não consegue fluir, e todos estão 849 na construção do sistema único de saúde – SUS. Agradeceu e deixou as portas do CES – Conselho Estadual de Saúde 850 abertas ao COSEMS e a todos os secretários de saúde. Dr. Ivonildo Dourado convidou a Superintendência de Atenção Integral 851 à Saúde – Dra. Alcina Romero para apresentar o item 2.1 Aprovação do CICAN como Laboratório Tipo I, no âmbito do 852 Qualicito. A mesma colocou que a CRAE, na pessoa da Coordenadora Dra. Fátima, refere que o CICAN no âmbito do 853 Qualicito, a habilitação dele pelo Ministério ficou só como laboratório tipo dois aquele que faz monitoramento, mas o CICAN 854 pelo objeto de trabalho dele precisa também fazer as lâminas de citopatológico normal e aí precisam da habilitação como 855 laboratório tipo I, assim referiu que é só isso acha que não tem nenhuma objeção. Informou que o CICAN vai ficar como 856 laboratório tipo um e tipo dois. Dr. Ivonildo Dourado abriu para discussão. Dr. Odilon Rocha pontuou que com relação ao 857 CICAN se tenha a absoluta certeza que a prioridade da existência dele deverá ser o tipo dois porque os gestores têm algumas 858 dificuldades de encaminhamento neste tipo de situação, então espera que o CICAN tenha o entendimento de que a função 859 básica dele é ser tipo dois. Dra. Alcina Romero colocou que já poderiam deixar pactuado nesta CIB a apresentação do relatório 860 mensal que o CICAN já está passando para área técnica da SESAB sobre a realização do monitoramento externo de qualidade 861 talvez nesta pauta possam conversar porque o CICAN tem se queixado muito que tem solicitado as lâminas ao laboratório, e 862 que não está vendo encaminhamento. Ressaltou que precisam ver com o CICAN detalhadamente o que está acontecendo e já 863 trazer a produção dele de monitoramento. Dr. Odilon Rocha lembrou que foi pedido à palavra quando houve a discussão do 864 SISPACTO, então gostaria de fazer o comentário sobre essa situação do SISPACTO. Dra. Stela Souza colocou que por 865 questão de ordem irão seguir a pauta e no final retomam se for o caso para rediscutir a situação do SISPACTO para que Dr. 866 Odilon Rocha possa fazer o seu comentário. Dr. Odilon Rocha questionou que no inicio da reunião foi feito uma pergunta se 867 esse grupo que está reunido aqui tem governança para tomar decisões e foi dito a ele que o grupo tem governança e uma 868 governança muito maior porque estavam ampliando no grupo da PPI os coordenadores regionais da CIR, então, na realidade 869 se tornava muito mais representativo. Agora pontuou se Dra. Stela Souza colocou que era para ele falar no fim da reunião, pois 870 ressaltou que pediu a palavra, mas infelizmente não foi dada. Lembrou que na época quando estavam fazendo essa discussão 871 que estava muito decepcionado com que estava acontecendo, primeiro quando foi feito a reunião da CIB com objetivo de 872 discutir a questão da assistência obstétrica do parto para ter uma resolução quando queriam a PPI obstétrica, pois, para o 873 mesmo seria para resolver a questão das gestantes do seu município, mas como se colocou toda a assistência obstétrica, tudo 874 bem agora, ressalta que reuniram e discutiram por varias vezes e aprovaram e em determinado momento ilegítimo que o 875 município de Salvador tenha sua reclamação referente a isso agora, fica muito difícil se explicar a todos os coordenadores que 876 estavam lá quando foi citado. Colocou embora a Dra. Marta Rejane tivesse colocado a questão do valor, reiterou que 877 imaginassem como seria quando começassem a discutir valores dos internamentos de parto para tirar uma coisa para cá. 878 Pontuou para Dra. Joana Molesini que tem de fazer uma regra do que vai acontecer daquilo, e foi bom que aconteceu e serviu 879 como experiência para o que vem adiante, então que na primeira discussão não só existe uma falha dos municípios não 880 porque em determinados momentos sentiram que também o grupo do estado não pensava uniformemente não. E quando se 881 fez para discutir qual seria o próximo ponto a ser feito, havia um dificuldade, então acha necessário que o grupo sente e faça 882 uma avaliação daquilo e depois que possamos fazer uma avaliação mais detalhada sobre isso. Dr. Ivonildo Dourado finalizou a 883 discussão acho que a CIB de hoje pode ter cometido um grande equívoco porque já havia pactuado no passado a revisão da 884 PPI de rede cegonha, então isso já estava pactuado em CIB o que está sendo posto aqui é o resultado do que essa CIB 885

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autorizou e no meu entendimento não é para se dizer sim ou não porque isso já está pactuado essa revisão e isso aqui é fruto 886 de uma pactuação que foi feita nesta CIB a revisão da PPI da Rede Cegonha tem resolução. Ressaltou o que foi posto aqui 887 hoje um estudo e uma apresentação desta pactuação que foi feita na CIR na instância regional e foi o que foi dito ontem no 888 COSEMS. Pontuou essa CIB pode está cometendo um grande equívoco quando caminha para questão do dissenso de uma 889 coisa que já foi pactuada no passado, então arremata que essa é a sua posição. Dra. Stela Souza pede desculpas a Dr. 890 Ivonldo Dourado, mas refere se tratar de um posicionamento tardio porque já houve discussão e foi colocado em votação e 891 aprovado. Chamou atenção de que tem que se aprender que é na hora que se tem que discutir e agora já não adianta. 892 Entendeu que já tem o encaminhamento e devem seguir porque já foi aprovado e não dá mais para voltar atrás. Pontuou 893 novamente suas desculpas e referiu que se recusa, já que está coordenadora adjunta desde quando o coordenador saiu, 894 retornar a discutir esse tema porque há uma pauta a seguir e já foram discutidos e definidos os devidos encaminhamentos, 895 portanto, arrematou que se fosse abrir para discussão agora esse ponto iriam encerrar a pauta de hoje. Colocou que tinham 896 que respeitar a pauta de hoje e os municípios estão aguardando. Dr. Ivonildo Dourado passou a palavra para Dr. José Antônio 897 Rodrigues Alves, Secretário de Saúde de Salvador. Colocou que está confuso ou pode ser que esteja errado, mas ponderou 898 que observassem a Portaria de 2013, que estabelece o seguinte da classificação dos laboratórios no âmbito da Qualicito: “são 899 considerados laboratórios tipo dois, abriu um parêntese referindo que imagina que o CICAN já é tipo dois, os laboratórios 900 públicos responsáveis por realizar os exames citopatológicos do colo de útero no âmbito do MEQ, além de puderem realizarem 901 ações de laboratório tipo I”. E questionou por que eles estão consensuando. Dra. Alcina Romero explicou que o Ministério 902 solicitou que o CICAN enquanto laboratório tipo dois, que a SESAB referende a habilitação como laboratório tipo um também. 903 Dra. Stela Souza pontuou que entendem que é uma redundância, mas é a solicitação do Ministério; questionou tem alguém 904 contra aprovar. Dra. Marta Rejane ponderou sobre o Relatório de Monitoramento. Dra. Alcina Romero respondeu a Dra. Marta 905 Rejane que estão fazendo, mas não deram conta, e não publicizou o relatório, assim ainda estão em dívida. Dra. Stela Souza 906 lembrou que Dra. Alcina Romero colocou que mensalmente está recebendo o relatório, então o COSEMS sugere a sua 907 disponibilização. Dra. Alcina Romero deu continuidade a explicação quanto ao monitoramento que é rodado via SISCAN – 908 Sistema de Informação de Controle do Câncer, quando puxa a lâmina e pede ao laboratório que encaminhe a lâmina. Colocou 909 que o CICAN tem apontado nos relatórios para a SESAB, os quais ela refere que vão publicizar, esses relatórios, destaca que 910 só estão com 40% desses relatórios com SISCAN implantado muitas das vezes a lâmina que cai selecionada o laboratório não 911 está encaminhando, então isso será alvo de uma análise para dar conta na próxima CIB. Dra. Stela Souza sugeriu que o 912 encaminhamento seja manter habilitado tipo dois e mandar o tipo um e a cobrança que está sendo feita aqui é outra, então 913 sugeriu agendar para a próxima CIB trazer o relatório e a avaliação com fluxo que foi estabelecido. Sendo assim Aprovado. 914 Dra. Alcina Romero passou para ponto de pauta apresentação e pactuação do prazo para envio pelas CIR à DAE/COUR, dos 915 Termos de Compromisso já expirados, referentes ao cofinanciamento do SAMU. Dra. Stela Souza solicitou esclarecimento se 916 em relação aos termos de compromisso vai ter apresentação. Dra. Alcina Romero informou que iria informar apenas as datas. 917 Dra. Stela Souza pediu que registrassem quais são e as datas para registro na Ata, mas hoje pela manhã já expuseram a 918 situação para assembleia do COSEMS e todos entendem que realmente precisam. Dra. Alcina Romero perguntou se houve 919 pactuação quanto à data. Passou a palavra para Dra. Regina da DAE para apresentar a pactuação do prazo para envio pelas 920 CIR à DAE/COUR, dos Termos de Compromisso já expirados, referentes ao cofinanciamento do SAMU. Dra. Regina Miranda 921 informou que dos dezenove SAMU que têm implantado no estado, oito deles utilizam o cofinanciamento, ou seja, o 922 financiamento das USAS e das centrais de regulação, e esse cofinanciamento foi uma estratégia criada em dois mil e onze, no 923 sentido de dar uma ajuda e aporte de recurso para os municípios que tem USA e centrais de regulação e que no momento foi 924 definido que o custei que recebia quanto do Ministério e do Estado não estavam sendo suficientes para cobrir os gastos. 925 Ressaltou que foi criada uma estratégia e na realidade para que o cofinanciamento existisse foram criados termos de 926 compromisso e foram elaborados pelo setor jurídico da SESAB, no sentido de legalizar todo esse processo de 927 cofinanciamento. E os Termos de Compromisso que foram elaborados e assinados são documentos que estão em todos os 928 SAMU existentes que tenham o cofinanciamento, os termos estão desatualizados, ou seja, já passaram da data de validade, e 929 para tanto precisam que sejam validados e renovados esses termos. Pontuou que desde o ano de dois mil e onze, que foi 930 iniciado e há termos do período de dois mil e treze que estão sem validade, então os SAMU que estão com esses termos sem 931 validade são dos municípios de Alagoinhas, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Guanambi, Vitória da Conquista, 932 Jequié, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, sendo que Alagoinhas já foi renovado para o ano de dois mil e dezesseis, 933 apesar de que hoje em conversar com jurídico, e como houve mudança do Gestor e se todos quiserem aproveitar esse 934 momento poderiam tentar atualizar Alagoinhas também, mas Alagoinhas é o único que está atualizado. Mostrou os municípios 935 que assinaram os Termos, que na realidade não são todos, são os que têm USB e que repassam os recursos para as suas 936 centrais e municípios que tem a USA como sua área de abrangência. Ressaltou a validade de cada termo e o que é necessário 937 para que possam fazer essa renovação primeira tentarem pactuar a data para que possam ter os termos assinados pelos 938 Gestores e encaminhados para DAE/COUR neste sentido e também a ata de reunião da CIR porque esses termos são 939 elaborados a partir do momento que tem na ata o valor definido dos Gestores e o consenso na CIR. 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952

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953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 Apresentou o fluxo. 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 Colocou que a definição da CIR tem que ser encaminhada ata e termo para CIB, SAIS, DAE e COUR. Informou que a DAE tem 1013 a minuta do documento do Termo que será encaminhado a CIR para que os gestores preencham assinem e retorne a DAE 1014 para assinatura do Secretário de Saúde do Estado, e em seguida publicada no DOE o extrato do rateio onde está definido o 1015 valor de cada município, e depois encaminharão ao FESBA. Fez uma proposta em relação à data que seria trinta de novembro, 1016 e gostaria que todos os gestores se comprometessem a levar essa questão como pauta da CIR para discutir como vai ser e se 1017 existe alguma renovação de valores ou se os valores irão continuar os mesmos, a partir daí tem que ter uma ata assinada por 1018 todos os municípios que vão repassar e receber são municípios que estão funcionando e habilitados e em seguida 1019

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encaminhariam para DAE para confeccionarem o termo. Dr. Ivonildo Dourado fez encaminhamento acatando trinta de 1020 novembro, como data limite fazendo um desdobramento para que todos Coordenadores e Coordenadores Adjuntos de CIR 1021 façam esse processo de discussão no âmbito regional o mais rápido possível, e referiu não advogar a discussão de rever 1022 valores até porque não existe recurso novo e neste primeiro momento não colocaria pela exiguidade do tempo porque se for 1023 fazer discussão de valores de redistribuição de recurso esse processo todo talvez não consiga chegar a trinta de novembro, 1024 com isso resolvido. Propôs resolução ad referendum desde quando cumprido todo processo que está posto na CIB e já 1025 encaminhado para área técnica respectivamente e posteriormente a CIR para publicação de resolução e extrato que consta 1026 todos os valores postos. Dra. Regina Miranda pontuou legalizando toda situação. Dr. Ivonido Dourado abriu para discussão. 1027 Proposta Aprovada. Dr. Odilon Rocha solicitou que seja feito uma avaliação quanto ao cofinanciamento do SAMU se está 1028 prestando, se quem está ficando com o dinheiro está cumprindo o seu papel porque refere que na realidade venderam um 1029 poção de coisa e não entregaram a mercadoria. Deu como exemplo, falaram que iria instalar torre em vários pontos e até o 1030 momento o município está sem torre e a população desassistida pelo SAMU, então, reitera e questiona como vai colocar 1031 dinheiro nisto. Chamou atenção para que a CIR seja orientada para discutir como feito o processo e o cumprimento do 1032 compromisso daquele que está recebendo o dinheiro dos municípios. Dr. Ivonildo Dourado estabeleceu até porque a CIR é 1033 uma instância regional tendo sua autonomia nos debates, discussões e nas proposições, então que esse seja um debate 1034 permanente não só do SAMU, mas de todo complexo de rede se funcionar ou não como já existe em algumas vezes, mas que 1035 neste primeiro momento a exemplo do que ocorreu no QUALICITO que os gestores encaminhem dentro do prazo para que 1036 solucione o problema em CIR que não haja desassistência que efetivamente os serviços continuem funcionando e que esse 1037 processo, e assim seja discutido de forma constante permanente no âmbito de cada CIR. Ressaltou isso é o que está posto, 1038 então sugeriu que pactuem neste aspecto que foi proposto para que se resolva essa situação o quanto antes para que não se 1039 prejudique as regiões e o funcionamento do serviço, e efetivamente cada CIR estruture e organize para discutir os seus 1040 serviços e rede de uma forma mais ampla. Dr. Odilon Rocha questionou se não iria discutir o repasse atrasado porque tem 1041 município querendo discutir o atrasado. Dr. Ivonildo Dourado informou que o atrasado do recurso cofinanciamento do SAMU 1042 está na pauta. Dra. Alcina Romero agradeceu a colocação e o empenho de Dr. Ivonildo Dourado e realmente pediu muito 1043 cuidado nesta discussão porque esse dinheiro do cofinanciamento é muito importante para viabilidade financeira que sabem 1044 que já não está fácil para quem tem USA e central de regulação, mas também concordam com Dr. Odilon Rocha que é preciso 1045 que esses municípios dêem conta e façam uma avaliação e prestem contas do que estão fazendo, mas reafirma que urge 1046 resolver esses problemas dos termos porque o FESBA não tem mais amparo legal nenhum para ficar fazendo essa 1047 transferência de recurso. Deu continuidade a pauta. 2.3 Aprovação das novas bases para o financiamento estadual do SAMU 1048 192. Colocou que hoje o financiamento estadual tem como base legal a resolução CIB 097 de dois mil e quatro, onde 1049 estabelece um percentual de 30% do valor do custeio federal como um percentual do estado para financiar as ações e o valor 1050 de referencia que está sendo feito esse financiamento é o que está posto na Portaria GM 1010 de 2012, e o status que 1051 cofinancia apenas para equipamentos habilitados pelo Ministério da Saúde, porque acontece isso a resolução CIB já tem 1052 bastante tempo, foi quando só tinham dois sistemas SAMU institucional e o percentual hoje já não são mais esses 1053 estabelecidos pela legislação e tem a novidade do equipamento qualificado, então o financiamento do estado não está em 1054 conformidade com a base legal vigente. Informou que hoje o estado paga dezenove centrais de regulação, e tem uma 1055 adequação a ser feita de quantas USA e tem que pagar três USA em Salvador e uma USA em Juazeiro, e vão também ajustar 1056 o número de equipamento que está errado. 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 Colocou a proposta das novas bases atenderem o percentual e aos valores de referências estabelecidos pela legislação com 1079 percentual de 25% estabelecido pela portaria GM/MS Nº 1010/2012, e os valores de referência pela portaria GM/MS Nº 1080 1473/2013, que continua vigente estabelece os valores de financiamento federal de 50% e estadual de 25% e municipal de 1081 25%, porém os valores de referências desta portaria foram substituídos e alterados pelos valores de referência da portaria 1082 GM/MS Nº 1473. E a proposta é que o estado passe a pagar os dois status de equipamentos habilitados e equipamentos 1083 qualificados com isso atendeu totalmente a legislação vigente. A proposta que a área técnica compreendeu como pertinente 1084 embora esteja sabendo que será um esforço grande, mas vão ver que tem um impacto importante é zerar e pagar tudo do jeito 1085 certo, onde passarão a pagar um custeio mensal no valor de R$ 4.034.952,25 que dá um impacto financeiro mensal de R$ 1086

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759.552,25, é um impacto que em tempo de crise é importante, mas que também entendem como necessário para dar uma 1087 viabilidade financeira melhor ao sistema SAMU que reconhecem a séria dificuldade que está passando os municípios de 1088 Juazeiro, Senhor do Bonfim e Feira de Santana. 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 Dra. Regina Miranda informou que no ano de dois mil e oito, todos os municípios que tinham USA receberam moto, destacou 1102 que exceto os municípios depois de dois mil e oito que não tem, mas ressaltou que a maioria dos municípios tem moto. 1103 Colocou que tem lancha no município de Salvador e Bom Jesus da Lapa que não está habilitada mas já foi feita a visita 1104 aguardando só habilitação do Ministério e referiu que acredita que entre como qualificada porque Bom Jesus da Lapa é um 1105 SAMU já qualificado. Dra. Stela Souza abriu para discussão. Dr. Claudio Feres solicitou uma previsão para os municípios se 1106 programarem porque o impacto se dá diretamente no índice de pessoal, principalmente os municípios pequenos, pois, todos já 1107 extrapolaram 54%, então, precisam ter uma programação como foi feito ontem porque já sabem que o MAC irá chegar a 50% 1108 em dezembro e 50% em janeiro, se possível que se dê uma previsão de quando isso pode se regularizar. Dr. Ivonildo Dourado 1109 perguntou se o que foi solicitado por Dr. Claudio Feres está no ponto de pauta do COSEMS. Dra. Alcina Romero explicou pelo 1110 que entendeu que Dr. Claudio Feres gostaria de saber quando será esta adequação dos valores do financiamento e esclareceu 1111 ao Secretário, que é outro ponto de pauta do COSEMS, pois, estão discutindo agora as novas bases de financiamento do 1112 SAMU. Dr. Jose Antônio Rodrigues Alves, perguntou se município de Salvador já estava incluído neste custo e Dra. Alcina 1113 Romero afirmou que estava incluído sim, sendo todos os qualificados Vitoria da Conquista, Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Dr. 1114 Ivonildo Dourado deu prosseguimento a pauta da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em 1115 Saúde 3.1 Portaria nº 1.448, de 18/09/2015, que dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do 1116 glaucoma no âmbito do SUS: Apresentação da Rede de Atendimento atual e proposta de pactuação do acesso dos 1117 medicamentos pelas clínicas habilitadas através da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia. Dra. Juliane Avena informou 1118 que junto com o Dr. Mário Gontijo no GT do COSEMS da Assistência Farmacêutica, discutiram sobre essa Portaria nº 1.448, 1119 de 18/09/2015, que coloca para dispor sobre modelo de oferta de glaucoma dos colírios, então como estão como prestadores e 1120 o estado está disponibilizando colírio, então, ficou acordado com a DICON e a DAE no dia quatro de novembro, às 14 horas e 1121 depois às 15 horas realizar uma reunião com os municípios e os prestadores para apresentarem o número de pacientes que 1122 estão sendo atendidos no município de Salvador e nas regiões com os colírios e que também têm vários prestadores que estão 1123 disponibilizando esses colírios para que então, na próxima CIB pactuem conforme a Portaria determina. Ressaltou que no 1124 momento em que levantarem os pacientes destas clínicas que estão sendo atendidos pelo estado e que estão originados das 1125 clínicas prestadoras vão está encaminhando para auditoria. Dra. Stela Souza pontuou que já tinha sido discutido na reunião do 1126 COSEMS pela manhã e foi aprovado. Reforçou a data da reunião dia 04 de novembro, e a questão da Auditoria porque foi 1127 colocado na reunião do COSEMS que o prestador a executar o serviço já fatura o colírio, e houve algumas informações de que 1128 tem prestador que foi em outro local buscar esse colírio, então precisa que o município executor esteja acompanhando e 1129 orientando, e no município de Salvador que referem que acontece isso, este solicite ao ser detectado que seja encaminhada 1130 uma Auditoria. Pactuação Aprovada. Dra. Juliane Avena pontuou que é importante a participação dos coordenadores dos 1131 núcleos na reunião e Dra. Stela Souza perguntou se a Resolução CIB sairá só após a reunião porque entende que o estado da 1132 Bahia está dizendo que vai continuar com a distribuição do colírio pelos prestadores. Dra. Juliane Avena respondeu que na 1133 próxima CIB já será feita essa pactuação. Dra. Stela Souza salientou que essa é uma resolução que já está definindo que o 1134 estado da Bahia não vai assumir até porque os Gestores municipais não têm logística e não vão dar conta, e que vai continuar 1135 com os municípios a questão do fornecimento pelos prestadores. Quanto à resolução CIB que sairá após a reunião do dia 04 1136 de novembro, com os prestadores e municípios executores, então se saberá se estão executando, e na reunião da CIB dia 19 1137 de novembro, será publicada outra resolução sobre essa questão. Dr. Ivonildo Dourado convidou Dra. Ana Paula Andrade para 1138 apresentar ponto pauta 3.2 Pactuação de Cirurgias Eletivas Remanejamento de Teto – Portaria 1.034/2015. Dra. Stela Souza 1139 informou que pelo COSEMS não seria necessário, pois já tinha sido apresentado na reunião do COSEMS pela manhã, onde foi 1140 discutido e aprovado, a não ser que a SESAB tivesse interesse. Dr. Ivonildo Dourado solicitou que a discussão do município de 1141 Pojuca fosse encaminhada para pactuação do teto. Dra. Stela Souza concordou com a inclusão na pauta do município de 1142 Pojuca. Dra. Ana Paula Andrade, informou que o município de Pojuca fez um remanejamento de teto para o estado para o 1143 financiamento da Maternidade Maria Luiza Laudano. Por entendimento da gestão, o hospital municipal necessitando de aporte 1144 de recurso para financiamento, em consenso município, estado e maternidade, o município está absorvendo a demanda de 1145 clínica médica para pediatria, e para isso o estado estará remanejando novamente para o município o valor de R$ 99.000,00 1146 (noventa e nove mil reais), a partir da competência dezembro de dois mil e quinze. Considerou importante a presença de Dra. 1147 Joana Molesini, pois será necessário fazer a Resolução CIB com competência dezembro de dois mil e quinze, devolvendo o 1148 recurso ao teto de Pojuca, podendo arredondar para R$ 100.000,00 (cem mil reais), para financiamento dos leitos de clínica 1149 médica e pediatria do hospital. Dra. Stela Souza questionou porque tirou do município e Dra. Ana Paula Andrade esclareceu 1150 que retirou do município para o financiamento da Maternidade Maria Luiza Laudano e por entendimento do gestor entendendo 1151 que o hospital municipal é um excelente equipamento de saúde, e precisa funcionar, assim está remanejando R$100.000,00 1152 (cem mil reais), por mês. E Dra. Joana trabalha com o teto em valor anual sendo nesse caso R$ 1.200.000,00 (um milhão e 1153

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duzentos) ano, assim, a partir de dezembro de dois mil e quinze retorna este valor ao teto do município de Pojuca. Pontuou 1154 que está reduzindo da Maternidade Maria Luiza Laudano a parte de clínica médica e pediatria porque não vai fazer mais, 1155 apenas concentrado no Laudano a parte obstétrica e cirúrgica até mesmo porque neste momento o centro cirúrgico do hospital 1156 municipal ainda não tem condição de funcionamento. Dr. Odilon Rocha questionou se os recursos de Pojuca são recursos 1157 também de outros municípios e se vai fazer qualquer tipo de pactuação, achando que deveria passar pela CIR. Dra. Ana Paula 1158 Andrade ressaltou que neste caso está sendo devolvido ao município de Pojuca que já era pactuado programado para o 1159 território esse recurso, porém, estava sobre gestão estadual o estado está devolvendo para o gestor municipal o recurso 1160 referente à clínica médica porque tem serviço que Hospital Maternidade Laudano não estava conseguindo executar na sua 1161 integralidade, como não executava existia uma programação financeira que não conseguia efetuar, então o estado está 1162 devolvendo ao município para que viabilize o funcionamento dos leitos de clínicas médicas dele. Colocou que a partir de agora 1163 o hospital vai ter R$ 100.000,00 (cem mil reais), por mês tirando do teto estadual e colocando no teto municipal a CIR pode 1164 trazer como informe, mas não é pactuação em CIR porque essa decisão a CIR já fez lá atrás quando negociou e tirou do teto 1165 de Pojuca e deu para o estado o recurso e agora o estado está devolvendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), que era seu para 1166 financiar o leito de clínica médica pediatria do seu município. Dr. Odilon Rocha pontuou que o estado está devolvendo a gestão 1167 municipal porque quando tirou desqualificou a gestão é a fala de Dra. Stela Souza, e tirou indevidamente e está devolvendo 1168 agora democraticamente parabéns ao estado. Dr. Ivonildo Dourado passou a palavra para Dra. Stela Souza para dar 1169 continuidade na pauta do COSEMS. 4.1 Município de Governador Mangabeira solicita providencias quanto à quitação dos 1170 restos a pagar do Estado. Dra. Stela Souza esclareceu que o COSEMS tem acompanhado e discutido a questão de seis 1171 meses de PSF e cinco meses de SAMU do ano dois mil e quatorze, que não foi repassado para os municípios e há um tempo 1172 em uma das primeiras CIB o secretário afirmou que já havia um compromisso do governo do estado que pagaria esse recurso 1173 que está devendo ao município. Lembrou que foram dadas algumas informações até que se chegou nas discussões que 1174 caminhamos o secretário passou e o governador informou na reunião dos Prefeitos lá em Guarajuba que dividiria esse valor 1175 em quinze parcelas a partir de setembro de dois mil e quinze. Como setembro passou e o recurso não havia chegado, então, 1176 foi buscar informação com Dr. Luis Cláudio, Diretor do FESBA, que relatou que seria complicado e explicou como seria esse 1177 pagamento dividindo nestas parcelas só que começaria a pagar em dezembro. Ressaltou que no caso do SAMU iria pagar 1178 competência de agosto que são cinco, enfim, vários foram os formatos de discussão, então foi ao secretário dia vinte de 1179 outubro, e este informou que manteria o que estava pactuado, dividir em quinze parcelas e mensalmente passar esse valor a 1180 partir da competência de outubro que seria pago em novembro. Colocou que Dr. Ivonildo Dourado iria explicar em que dia ou 1181 período seria o pagamento, que agosto de dois mil e quinze, estará sendo pago até o inicio de novembro; setembro, outubro, 1182 novembro e dezembro de dois mil e quinze, estará sendo pago até dezembro, mas o ano de dois mil e quatorze, não é que não 1183 vai pagar o compromisso. Parece que teve uma reunião com um representante da Fazenda, onde assumiu esse compromisso 1184 realmente junto ao secretário confirmando que estaria fazendo o pagamento em dois mil e quinze. Solicitou que todos 1185 acompanhem e inclusive tem extratos e relatórios de pagamento. Lembrou que na reunião passada já foi passado o endereço 1186 de cada um e é bom olhar se o repasse esta acontecendo, repetindo para que todos possam anotar e registrar em ata o que 1187 ficou combinado com relação a dois mil e quinze, essa foi a fala do secretário e do Diretor do FESBA. Questionou a Dr. Ivonildo 1188 Dourado se afirma e fale como ficou o pagamento de dois mil e quatorze. Dr. Ivonildo Dourado referendou a fala de Dra. Stela 1189 Souza, relatando ter feito contato com o Diretor do FESBA e em conversa com o próprio Secretário. Pontuou que este não é 1190 um compromisso apenas do Secretário como também do Governador Rui Costa, de honrar com o conjunto dos municípios do 1191 estado da Bahia. Relatou ter acabado de falar por telefone e já tem a planilha dos meses até setembro estabelecido, e como 1192 Dra. Stela Souza colocou já esteve em contato com Dr. Manoel Vitório, Secretário da Fazenda do Estado e baseado neste 1193 compromisso estabelecido com o Governador o ano de dois mil e quinze, será honrado todo ele até dezembro de dois mil e 1194 quinze. Quanto à questão de dois mil e quatorze, dentro da lógica que Dra. Stela Souza colocou, sendo dois meses, um mês 1195 sim, um mês dois mil e quinze e um mês de dois mil e quatorze, tanto para SAMU quanto para PSF. Salientou que isso não 1196 está preenchido na planilha que receberam, houve esta lacuna que está em aberto, mas assumiu o compromisso de pautar 1197 isso por ofício ao COSEMS com o calendário estabelecido e pactuado na CIB para que não haja dúvidas com relação ao 1198 compromisso da Secretária de Saúde do Estado, no pagamento do componente SAMU e PSF e também do ano de dois mil e 1199 quatorze, que não vence todo em dois mil e quinze. Dra. Stela Souza colocou que devem ser mais pragmáticos, que o estado 1200 através de ofício do FESBA encaminhou ao COSEMS uma agenda de pagamento do passivo de dois mil e quatorze, SAMU e 1201 PSF. Lembrou que tinha ouvido que seriam três parcelas começando em setembro e ai mudou para outubro que realmente 1202 para fechar dois mil e quinze, em três parcelas, seria uma parcela referente a outubro, uma em novembro e uma em dezembro, 1203 e doze parcelas em dois mil e quinze, sendo um total de quinze parcelas, é essa a informação que o COSEMS recebeu e pelo 1204 que está nesta planilha não está desse jeito, e não pactuaram isso, então, o Secretário falou nesta CIB quando a mesma 1205 perguntou a ele sobre essa planilha se não condizia com o que o ele falou, e ele respondeu que não. Questionou como vão 1206 fazer e ficou acordado do FESBA encaminhar um ofício ao COSEMS que posteriormente iram replicar para todos os 1207 municípios informando qual é realmente o período do pagamento. Dr. Ivonildo Dourado concordou com a fala de Dra. Stela 1208 Souza, mas a planilha não veio completa e em contato com diretor do FESBA isto foi pactuado e então será oficializado ao 1209 COSEMS o que está sendo discutido nesta reunião. Aprovado. Dr. Ivonildo Dourado solicitou inversão de pauta ao COSEMS 1210 com relação ao ponto da assistência farmacêutica; 4.2 Município de São Felipe solicita aprovação do Plano de Aplicação do 1211 seu município referente aos Recursos Residuais do que trata a Portaria MS 1.073 de 23.07.2015. Dra. Stela Souza lembrou 1212 que a vigência era até amanhã, e preferiu não colocar a sua opinião com relação a esses planos, pois todos já sabiam o que 1213 falou hoje pela manhã na reunião do COSEMS. Relatou que foram acrescentados mais dois municípios porque o ofício que 1214 tinha chegado para o COSEMS foi só com São Felipe e por isso colocaram Vitoria da Conquista e Feira de Santana. Salientou 1215 que esse assunto foi pautado na reunião do COSEMS e como houve certa discordância em relação ao GT da Assistência 1216 Farmacêutica e aos critérios que foram estabelecidos, os municípios solicitaram ao COSEMS e fizeram uma reunião aqui 1217 mesmo, onde juntos definiram e apresentaram para a plenária do COSEMS como seria a proposta e como foi aprovado pela 1218 assembléia, e agora Dra. Juliane Avena iria apresentar. Dra. Juliane Avena, pontuou que na verdade considerando a Portaria 1219 MS 1.073 e o prazo estabelecido pelo Ministério e também pelo recebimento destes municípios que solicitaram: Vitória da 1220

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Conquista, Feira de Santana e São Felipe, ontem o GT da Assistência Farmacêutica do COSEMS se reuniu e de fato tinham 1221 varias pendências, então, não poderiam aprovar da forma como estava, mas hoje pela manhã na reunião do COSEMS foram 1222 sanados alguns problemas que foram apontados e foi colocado então que Vitória da Conquista teria necessidade de alteração 1223 do plano de aplicação e Feira de Santana com parecer da CIR e São Felipe também alteração do plano de alteração, inclusive 1224 o município já entregou, então ficou definido que aprovariam de acordo com os critérios da Portaria ministerial, mas que a 1225 resolução tem que estar até segunda feira no Ministério, caso esses municípios não sanassem esses problemas que 1226 identificaram essa resolução seria revogada. Colocou que o recurso é para medicamentos e refere acreditar ser um contra 1227 senso está sendo utilizado em determinadas outras ações e verem que tem municípios que tem saldo e que estão utilizando 1228 para medicamentos para ação judicial, para hospital e que está atendendo esta população. Ressaltou que não podem 1229 penalizar os municípios que aplicaram de acordo com seu plano e sua contrapartida municipal, então a resolução será 1230 entregue amanhã para publicação e os municípios realmente vão até quinta-feira, e o município de São Felipe já apresentou 1231 toda documentação e a DASF estará avaliando amanhã. Registrou novamente que se as pendências de Vitória da Conquista e 1232 Feira de Santana não forem sanadas a resolução correspondente ao município será revogada. Dr. Ivonildo Dourado pontuou 1233 que gostaria de entender determinados aspectos de determinadas lógicas de discussão, pois todos viveram isso, inclusive ele 1234 que foi gestor municipal no ano dois mil e quatorze, toda problemática com relação à questão da assistência farmacêutica que 1235 perdura em alguns aspectos também ainda a serem resolvidos e sanados no ano de dois mil e quinze, e ai ver em um 1236 determinado aspecto dos municípios solicitando remanejamento de mais de três milhões de reais, do bloco da assistência 1237 farmacêutica, então, realmente é um contrassenso e é difícil esse entendimento, mas existe uma portaria ministerial que 1238 estabelece a perspectivas de remanejamento entre blocos e critérios para que este remanejamento proceda. Salientou que 1239 esta comissão vai ter que ser rigorosa em analisar todo o fluxo estabelecido e se está de acordo com o que estabelece a 1240 portaria ministerial para que efetivamente a Resolução CIB seja validada, então esse é o registro que gostaria de fazer neste 1241 sentido. Dra. Stela Souza reiterou que essa se tratou da condição pautada pela manhã na reunião do COSEMS e que os 1242 municípios que ainda têm pendências se conseguirem resolver vão ter a resolução CIB publicada. Dr. Odilon Rocha relatou 1243 que o que estava faltando para o município de São Felipe era o documento da CIR, aí tudo bem que passe, mas a CIR não 1244 pode ter essa interferência, pois o dinheiro é do município. Ressaltou que o fator determinante que tem de ver nesta CIB é se 1245 houve desassistência do remédio e se o município não cumpriu e ficou com o dinheiro, mas se cumpriu e fez todas as 1246 contrapartidas e misteriosamente está com esse recurso pronto é passar ad referendum. Dra. Stela Souza esclareceu que é 1247 exigência da Portaria do Ministério que passe na CIR e que adequaram para a publicação ad referendum se os municípios 1248 resolverem as pendências e se o problema foi a CIR, até porque não dá tempo fazer até amanhã uma reunião da CIR, e o 1249 próprio regimento da CIR, garante fazer parecer ad referendum assinada pelo coordenador e coordenador adjunto e 1250 encaminhar o parecer para a CIB e na próxima CIR apresentar o pleito, arremata referindo que isto é permitido no regimento e 1251 no caso do município de São Felipe não tem impedimento. Aprovado. Dr. Ivonildo Dourado registrou que foi feito o processo 1252 de pactuação de cirurgia eletiva hoje na reunião do COSEMS e que dezessete municípios remanejam recurso para gestão 1253 estadual no valor de um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos, o município 1254 de Iacú remaneja para o município de Itaberaba sendo que tem que encaminhar um ofício confirmando esta decisão e no início 1255 de novembro vai ser aberto o credenciamento para contratação destes serviços considerando os procedimentos cadastrados 1256 na lista de fila única, então esse foi o processo pactuado em assembleia do COSEMS e que a CIB referendou hoje à tarde. 1257 Dra. Stela Souza deu continuidade à pauta item 4.3 Município de São Felipe solicita aprovação do projeto de ampliação dos 1258 leitos do Hospital Municipal Luiz Argolo. Expôs que na verdade foi colocado no ofício na pauta do COSEMS que o município de 1259 São Felipe quer fazer um remanejamento e parece que tem decisão CIR e como será realizada uma CIB extraordinária só de 1260 hospitais ficou para que seja analisado e discutido na próxima CIB. Quanto ao item 4.4 Município de Ilhéus solicita inclusão no 1261 Plano de Combate à Obesidade, realizando Cirurgias Bariátricas no Hospital de Ilhéus, isto já foi discutido no ponto de pauta 1262 da DAE apresentado por Dra. Alcina Romero e já foi incluído o município de Ilhéus desde que atenda os critérios para 1263 solicitação na habilitação. Passou a palavra para Dr. Ivonildo Dourado. Dr. Ivonildo Dourado solicitou a retirada do informe 1264 sobre adesão ao incentivo 100% SUS do hospital de Valença por se tratrar de um equívoco. Dra. Stela Souza chamou atenção 1265 que é importante repactuar o fluxo da CIB, destacou que a câmara técnica da CIB vai acontecer uma semana antes, e 1266 reafirmou a necessidade de todos terem compromisso com essa questão da pauta da CIB, e destacou que o que acontece é 1267 que faz a reunião da câmara técnica define as pautas que vão para reunião da CIB e começa todos os dias colocando pauta ai 1268 é município, área técnica do estado, secretário, COSEMS, reitera que hoje tiveram vários pontos tirados de pauta com 1269 problema. Pontuou que os gestores precisam receber uma solicitação que o COSEMS vai fazer neste momento, destaca que 1270 fará como Coordenadora da CIB, e coloca que todos têm que cumprir o prazo e no regimento é claro, pois, refere que uma 1271 semana antes a câmara técnica tem que realmente aprovar a pauta, para se ter tempo de divulgar a pauta para os gestores e 1272 saber o que vai ser discutido na reunião da CIB. Então, reafirma que foi muito complicado a pauta desta reunião de outubro, 1273 pois, veio de ontem para hoje. Acordou com município e estados fazer um pacto de cumprir o regulamento, a CIR tem que 1274 enviar as solicitações até uma semana antes da reunião da câmara técnica. Dra.Stela Souza lembrou que na reunião da CIB 1275 de abril ou março foi pactuado com o secretário que teriam uma CIB extraordinária de rede cegonha e uma CIB extraordinária 1276 de hospitais para tratar das questões dos hospitais da rede própria ocorre que cegonha aconteceu e alguns encaminhamentos 1277 foram feitos, tanto que começou a PPI gradualizada e a discussão toda em cima da cegonha porque foi uma solicitação da CIB 1278 extraordinária, e destaca que estão cumprindo exatamente o que foi solicitado na CIB, e ai o COSEMS solicitou que fosse 1279 agendada uma reunião extraordinária da CIB sobre hospitais, então dia doze que aconteceria a reunião da CIB foi transferida 1280 para dia dezenove porque há um impedimento de alguns dos entes para estarem presentes. Informou que dia dezenove 1281 acontecerá pela manhã a reunião extraordinária da CIB como pauta os hospitais e a tarde a reunião ordinária da CIB. Dr. 1282 Ivonildo Dourado reforçou a fala de Dra. Stela Souza quanto ao comprimento dos prazos estabelecidos no regimento da CIR e 1283 no regimento da própria CIB então, já havia conversado com Dra. Stela Souza e com a Secretaria Executiva da CIB, Nanci 1284 Nunes Sampaio Salles, e falou que irão fazer uma discussão interna com as áreas técnicas da SESAB buscando 1285 rigorosamente cumprir esses prazos e também estabelecer uma discussão com os coordenadores regionais de núcleos, no 1286 sentido que são coordenadores adjuntos, e está discutindo no âmbito da CIR juntos com os coordenadores de CIR o 1287

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comprimento regimental. Então, fazer como efetivamente seja cumprido o que está no regimento de CIR que tem todo fluxo 1288 estabelecido para que isto seja feito. Colocou que Nanci Salles, Secretária Executiva, já está alertada neste aspecto para que 1289 realmente estabeleçam essa discussão porque realmente essa CIB foi um processo até por conta de varias pautas 1290 emergenciais que efetivamente teria de está sendo discutida hoje como foi discutido. Quanto ao que foi pactuado na presença 1291 do Secretário com relação a questão da PPI gradualizada estarão trazendo na próxima pauta da CIB o retorno desta 1292 discussão para que efetivamente não trave um processo que iniciaram de discussão de PPI pactuada por essa CIB de forma 1293 gradualizada e foi discutida para ser feita por rede e o que teriam que propor enquanto estado, se não houvesse o entrave que 1294 aconteceu nesta CIB, seria discutir a rede da pessoa com deficiência que é uma rede que dariam conta de quinze e vinte dias, 1295 e posteriormente a rede de oncologia, mas com o travamento da rede cegonha não se têm condições de está discutindo e 1296 avançando em outras redes, ai fica parado todo um processo de discussão de PPI que é um grande clamor de todos os 1297 gestores municipais, infelizmente. Dra. Stela Souza passou a palavra para Dr. Odilon Rocha. Dr. Odilon Rocha colocou que os 1298 gestores municipais estão tendo dificuldades com as Secretarias Executivas das CIR, e é preciso agenda uma discussão com 1299 os Coordenadores adjuntos quanto aos encaminhamentos de documentos para CIR que está muito a desejar na sua região. 1300 Em seguida, a Senhora Coordenadora Adjunta agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a sessão, informando a 1301 próxima reunião para o dia 19 de novembro de 2015. Não havendo mais o que tratar após revisão do registro da Ata feito pelo 1302 núcleo administrativo, eu, Nanci Nunes Sampaio Salles, Secretária Executiva da CIB, lavrei a presente Ata, que será assinada 1303 pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Salvador, 22 de outubro de 2015. 1304 Fábio Vilas Boas Pinto_______________________________________________________ 1305 Suplente: Ivonildo Dourado Bastos _____________________________________________ 1306 Stela dos Santos Souza ______________________________________________________ 1307 Suplente: Raul Molina Moreira Barrios ___________________________________________ 1308 Roberto José da Silva Badaró__________________________________________________ 1309 Suplente: José Raimundo Mota de Jesus_________________________________________ 1310 Ita de Cácia Aguiar Cunha____________________________________________________ 1311 José Antônio Rodrigues Alves__________________________________________________ 1312 Cláudio Soares Feres________________________________________________________ 1313 Suplente: Cynthia Lopes Abreu Marques _________________________________________ 1314 Odilon Cunha Rocha_________________________________________________________ 1315 Suplente: Maricélia Oliveira Figueiredo Lima ______________________________________ 1316