Eletrobrás SILVIA HELENA M. PIRES Departamento de Meio Ambiente Rio, 28 de outubro de 2004 X...
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SILVIA HELENA M. PIRESDepartamento de Meio AmbienteRio, 28 de outubro de 2004
X Congresso Brasileiro de EnergiaX Congresso Brasileiro de Energia
ENERGIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSENERGIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Eletrobrás
3%5%10%11%12%
17%24%
36%
45%
60%61%62%
83%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
ALEMANHA
JAPA
O
NORUEGA
USA
ITALI
A
CANADA
BRASIL
COLOMBIA
INDIA
CHINA
RUSSIA
PERU
INDONES
IA
Hidroeletricidade no MundoHidroeletricidade no Mundo
Percentual Utilizado do Potencial HidrelétricoPercentual Utilizado do Potencial Hidrelétrico
Eletrobrás
113 GW(43%)
26 GW(10%)
36 GW (14%)
43 GW (16%)
42 GW(16%)
10,1 GW
21,2 GW
4,8 GW
17,2 GW
8,3 GW8,3 GW
Potencial total: 260 GWOperação / Construção : 24 %
Estudado: 38 %
Estimado: 38 %
Potencial total: 260 GWOperação / Construção : 24 %
Estudado: 38 %
Estimado: 38 %
Capacidade Total (% do potencial nacional)(Em operação)
Fonte : ELETROBRÁS
Perspectivas da Hidroeletricidade no Brasil
Em face do grande potencial hidrelétrico ainda disponível no País, a energia hidráulica seguirá tendo papel relevante no atendimento ao crescimento do consumo de energia elétrica
36 GW(14%)
8,3 GW
EletrobrásImpactos do Uso do Potencial HIDRELÉTRICO POR REGIÃO
Potencial HidrelétricoTotal: 260 GW
Operação/Construção:Operação/Construção: 24 % 24 % Estudado:Estudado: 38%38%Estimado:Estimado: 38 %38 %
113 GW43%
26 GW11%
36 GW14%
43 GW16%
42 GW16%
•Escassez \Poucos Rios Perenes•Conflitos de Uso: Agricultura - irrigação
• Riscos de Inundação de Grandes Áreas de Floresta Tropical•Conflitos de Usos: Navegação, Agricultura, Terras indigenas e biodiversidade
•Rios fronteiriços e c/forte grau de assoreamento.•Conflitos de Uso: Agricultura; Saneamento, navegação e turismo
•Rios c/Alto Grau de Poluição e problemas pontuais de escassez•Conflitos de Uso: Abastecimento, Saneamento, Navegação, Turismo
.Enchentes e Poluição Agroindustrial, Rios Fronteiriços. Conflitos de Uso:Agricultura, Turismo, Abastecimento.
M. Freitas, 2004
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Macro bacias hidrográficas brasileiras e UHEsMacro bacias hidrográficas brasileiras e UHEs
Eletrobrás
Planejamento do Setor Elétrico Planejamento do Setor Elétrico UHEs & Gestão Ambiental de Bacias HidrográficasUHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
Plano de Longo Prazo
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação
Projeto Básico
Construção
Operação
Eletrobrás
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &UHEs & Gestão Ambiental de Bacias HidrográficasUHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
Plano de Longo Prazo
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, com abrangência regional . Caráter estratégico , com abrangência regional . Caráter estratégico , contemplando a avaliação de várias alternativas. contemplando a avaliação de várias alternativas.
Estudos enfocando a viabilidade deEstudos enfocando a viabilidade de
cada projetocada projeto . .
Potencial remanescente, várias bacias. Potencial remanescente, várias bacias. Definição de bacias prioritárias , confrontando Definição de bacias prioritárias , confrontando estratégias de desenvolvimento regional, uso estratégias de desenvolvimento regional, uso dos recursos hídricos e interferências dos recursos hídricos e interferências socioambientais.socioambientais.
Eletrobrás
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &UHEs & Gestão Ambiental de Bacias HidrográficasUHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
Plano de Longo Prazo
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Plano Decenal:Plano Decenal:Expansão em várias bacias do território Expansão em várias bacias do território nacional. Projetos localizados numa nacional. Projetos localizados numa mesma bacia ou mesmo rio, devendo mesma bacia ou mesmo rio, devendo ser considerados efeitos cumulativos e ser considerados efeitos cumulativos e sinergias tanto da operação, quanto de sinergias tanto da operação, quanto de processos construtivos simultâneos.processos construtivos simultâneos.
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Planejamento do Setor Elétrico – Planejamento do Setor Elétrico – Ciclo de Empreendimentos HidrelétricosCiclo de Empreendimentos Hidrelétricos
(antes do novo modelo)(antes do novo modelo)Plano de
Longo Prazo
MME/CCPE
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
MME/CCPE
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Construção
Operação
(ANEEL)
(Empreendedor– EIA/RIMA e LP)
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ASPECTOS AMBIENTAISLEI NO 10.847, de 15.03.2004 – Criação da EPE
Art. 4o Compete à EPE:
I – realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira;....III – identificar/ quantificar potenciais de recursos energéticos;......V – realizar estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos potenciais hidráulicos;
VI – obter a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica necessárias às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica, selecionados pela EPE;
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ASPECTOS AMBIENTAISLEI NO 10.847, de 15.03.2004 – Criação da EPE
VII – elaborar estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica, de curto, médio e longo prazos; .... X – desenvolver estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e socioambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis;
XI – efetuar o acompanhamento da execução de projetos e estudos de viabilidade realizados por agentes interessados devidamente autorizados....
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Planejamento do Setor Elétrico –Planejamento do Setor Elétrico –Ciclo de Empreendimentos HidrelétricosCiclo de Empreendimentos Hidrelétricos
Novo ModeloNovo Modelo
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(MME/EPE)
Projeto Básico
Construção
Operação
(EPE)
(EPE)
(EPE – EIA/RIMA e LP)
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Processo de Licenciamento Ambiental - instrumento para o desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis
REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRAREQUISITOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Licença Prévia (LP) - análise da viabilidade ambiental do projeto. Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório (RIMA).Estabelece os requisitos básicos para as próximas etapas de implementação do projeto.
• Licença de Instalação (LI) – aprovação do programa de medidas socioambientais de mitigação e autorização para construção .Projeto Básico Ambiental (PBA)
• Licença de Operação (LO) - autorização para operação, considerando as condições e requisitos estabelecidos nas etapas anteriores e as medidas de controle, monitoramento e manejo.
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ARTICULAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
INVENTÁRIOHIDROELÉTRICO
INVENTÁRIOHIDROELÉTRICO
VIABILIDADE+ EIA
VIABILIDADE+ EIA
PROJETOBÁSICO
PROJETOBÁSICO CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃO OPERAÇÃOOPERAÇÃO
LICITAÇÃOLICITAÇÃO
LPLP
Aprovação dos Estudos
Aprovação dos Estudos
LI LI LOLO
LO renovação
LO renovação
Aprovaçãodo ProjetoAprovaçãodo Projeto
Interação com agências
ambientais, de recursos hídricos e
outros agentes
Interação com agências
ambientais, de recursos hídricos e
outros agentes ProgramasAmbientais
Implementação dos programas ambientais
Audiência Pública
EPE Empreendedor
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Classificação ANEEL UHEs MW
18 6682
6 2151
22 3886
UHEs concedidas pela ANEEL UHEs concedidas pela ANEEL e acompanhadas pela Fiscalizaçãoe acompanhadas pela Fiscalização
*
* - Graves problemas para entrada em operação
Fonte: ANEEL,outubro de 2004
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Das 22 UHEs com classificação em vermelho:
- 16 ainda não obtiveram a LP
- 3 ainda não obtiveram a LI
- 1 tem problema com Terra Indígena
- 1 tem problema com a contratação de energia
- 1 tem problema com financiamento
UHEs concedidas pela ANEEL UHEs concedidas pela ANEEL e acompanhadas pela Fiscalizaçãoe acompanhadas pela Fiscalização
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Natureza dos questionamentos ambientaisNatureza dos questionamentos ambientais :
• Ministério Público Estadual solicita avaliação integrada por bacias hidrográfica, solicitação de análise de efeitos cumulativos e sinérgicos (8 UHEs)
• Órgão Ambiental Estadual realizando zoneamento econômico e ecológico; solicitação de Avaliação Ambiental Estratégica (2 UHEs)
• Órgão Ambiental solicita avaliação integrada por bacia (1 UHE)
Problemas têm origem nos estudos Problemas têm origem nos estudos ambientais na etapa de inventárioambientais na etapa de inventário
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OBJETIVO:
Seleção da Melhor Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia
Enfoque MULTIOBJETIVO:
Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh)
Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)
OBJETIVO:
Seleção da Melhor Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia
Enfoque MULTIOBJETIVO:
Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh)
Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)
3
12
12
3
4
Manual de Inventário Hidroelétrico CEPEL- ELETROBRÁS - DNAEE Revisão/1997
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12
3
4
3
1
2
Importância Estratégica da Etapa Importância Estratégica da Etapa de Inventário Hidrelétricode Inventário Hidrelétrico avaliação das múltiplas
implicações dos aproveitamentos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia.
articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia.
avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) .
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ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - Principais ProblemasESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - Principais Problemas
Apesar do instrumental metodológico existente, de um modo geral os estudos ainda não são elaborados integrando a dimensão ambiental como preconizado, ou seja os estudos ambientais não têm caráter estratégico.
Não tem sido realizada a articulação necessária com a área ambiental nesta etapa dos estudos. Embora não sejam objeto de licenciamento ambiental, são fundamentais para que os processos de licenciamento individuais dos aproveitamentos situados numa mesma bacia possam atender aos requisitos da legislação ambiental, principalmente no que se refere aos impactos cumulativos e sinérgicos.
Estudos de avaliação integrada realizados após os estudos de inventário podem levar a que se inviabilize considerável potencial hidrelétrico, já que a análise é realizada só do ponto de vista ambiental e não integradamente com os estudos energéticos.
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Oportunidades no novo modelo:Oportunidades no novo modelo:
EPE - responsável pelos estudos de planejamento:
- Melhor articulação com a área ambiental e com a área de recursos hídricos desde as etapas do planejamento de longo prazo, no inventário hidrelétrico e no plano decenal.
- Incorporar dos aspectos socioambientais efetivamente na tomada de decisão, diminuindo os riscos e incertezas ao longo do processo.
- Avaliar e revisar os instrumentos metodológicos já existentes e estabelecer os procedimentos para sua adequada aplicação.
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Área ambiental:
Quadro referencial ambiental para as análises nas bacias hidrográficas (indicação de restrições, diretrizes, metas de sustentabilidade ambiental) para subsidiar a elaboração dos estudos de aproveitamento hidrelétrico e de outros setores.
Recursos Hídricos:
Planos de Recursos Hídricos nas bacias consideradas prioritárias para o aproveitamento hidrelétrico.
Requisitos :Requisitos :
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EletrobrásEletrobrás
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Geração 35,552 MWTransmissão 54,280 km
ELETROBRÁS - 2003ELETROBRÁS - 2003
,
Itaipu Geração - 6,300 MW (60 Hz)
Eletronorte
Geração - 6,725 MW
Transmissão – 8,100 km
EletrosulTransmissão – 9,015 km CGTEE
EletronuclearGeração – 2,007 MW
FurnasGeração - 9,292 MWTransmissão – 18,890 km
Chesf
Geração – 10,738 MWTransmissão – 18,275 km
Grupo Eletrobrás
Geração - 490 MW
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CONTRIBUIÇÕES DA ELETROBRÁS:CONTRIBUIÇÕES DA ELETROBRÁS:
Estabelecimento de uma política socioambiental e Estabelecimento de uma política socioambiental e diretrizes para a atuação das empresas do Grupo diretrizes para a atuação das empresas do Grupo ELETROBRÁS ( ELETROBRÁS ( COMAGE - Comitê de Meio Ambiente COMAGE - Comitê de Meio Ambiente do Grupo ELETROBRÁSdo Grupo ELETROBRÁS).).
Desenvolvimento de estudos e pesquisas em Desenvolvimento de estudos e pesquisas em universidades e centros de pesquisa, considerando o universidades e centros de pesquisa, considerando o avanço do conhecimento científico e as demandas avanço do conhecimento científico e as demandas sociais e políticas do país.sociais e políticas do país.
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Mecanismos de Interação com a Sociedade
Inserção Regional de Grandes Projetos
Diretrizes para o Remanejamento de População
Diretrizes para o Tratamento da Questão Indígena
Tratamento do impacto de hidrelétricas sobre a Fauna Aquática e a Fauna Terrestre
Estudos sobre Ovos e Larvas de Peixes
Contribuição do setor elétrico para o conhecimento de novas espécies de peixes
Elaboração de Manuais e Instruções para elaboração de estudos de viabilidade e projeto básico de UHEs, UTEs, PCHs e LTs, incorporando a dimensão ambiental
Eletrobrás
Avaliação das emissões de gases de Efeito Estufa em Empreendimentos Hidrelétricos ( pesquisa, modelagem e inventário) - (PPE/COPPE/UFRJ, desde 1994)
“Emissões de Dióxido de Carbono e de Metano de reservatórios de hidrelétricas brasileiras”
“Monitoramento de GEE no local da futura UHE Belo Monte”
“Contribuições Históricas Brasileiras das Emissões de GEE: setor de energia e mudança no uso da terra.”
Eletrobrás
Metodologias para o planejamento da expansão, incluindo os aspectos socioambientais (CEPEL/COPPE, desde 1992)
Estudos Ambientais no Inventário Hidrelétrico
Avaliação Ambiental Estratégica aplicada ao planejamento da expansão da geração e da transmissão.