ELEITOS EM NOME DE DEUS: A PRESENÇA DE LÍDERES E ... · Aos “amigos irmãos”: Fábio Sales,...
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA - PRAC
COORDENAÇÃO GERAL DE PÓS GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIENCIAS DA
RELIGIÃO CURSO DE MESTRADO
FLÁVIO CAVALCANTE VEIGA
ELEITOS EM NOME DE DEUS: A PRESENÇA DE LÍDERES E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS NAS LEGISLATURAS ALAGOANAS, NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
RECIFE / 2016
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA - PRAC
COORDENAÇÃO GERAL DE PÓS GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIENCIAS DA
RELIGIÃO CURSO DE MESTRADO
FLÁVIO CAVALCANTE VEIGA
ELEITOS EM NOME DE DEUS: A PRESENÇA DE LÍDERES E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS NAS LEGISLATURAS ALAGOANAS, NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de mestre em Ciências da Religião, pela Universidade Católica de Pernambuco. Área do conhecimento: Ciências Humanas. Orientador: Professor Dr. Newton Darwin Cabral.
RECIFE / 2016
FLÁVIO CAVALCANTE VEIGA
ELEITOS EM NOME DE DEUS: A PRESENÇA DE LÍDERES E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS NAS LEGISLATURAS ALAGOANAS, NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Dissertação de Mestrado _______________ , como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre, no Mestrado em Ciências da Religião da Universidade Católica
de Pernambuco, pela seguinte Banca Examinadora.
Profª. Drª. Emanuela Sousa Ribeiro – UFPE Avaliador Externo
Profº. Dr. Luiz Carlos Marques - UNICAP Avaliador Interno
Profº. Dr. Newton Darwin Cabral - UNICAP Orientador
RECIFE / 2016
A igreja sempre teve uma atuação que incide na política. Embora deva atuar, sobretudo, em uma esfera que aponta para dimensões transcendentais, a Igreja é uma instituição cuja visibilidade perceptível em suas numerosas organizações, já está no limiar de um terceiro milénio de existência. Tem sabido articular-se e sobreviver, tem assumido posições diferenciadas face aos conflitos das populações onde tem estado presente. A sua atuação tem sido, sempre e em qualquer espaço, uma atuação também política.
(Newton Darwin Cabral, 2008)
A política não deve ser meio de fortalecer uma religião em detrimento de outras, mas dizer que a religião em si nada tem a ver com a conduta da política é lógica e historicamente falso ... A fé cristã é, ao mesmo tempo, utópica e bastante realista. A solução para os problemas políticos é sempre política. A solução para a má política é a boa política, e para a má espiritualidade é a boa espiritualidade. Não precisamos fugir para outro campo, porque o Deus bíblico está em todas as áreas da vida humana.
(Paul Freston, 2006)
DEDICATÓRIA
Dedico em primeiro lugar, a Deus a quem eu devo tudo, que mesmo com minha imperfeição, está permanentemente comigo, sinto isso. Ao meu pai João Miguel e a minha mãe Maria de Jesus pelo imenso carinho e amor. Infinitamente obrigado pelo apoio sem limites. Minha fortaleza, tesouros da minha vida.
AGRADECIMENTOS
Ao IFAL, que através da bolsa do Programa de Incentivo para Qualificação –
PICPG, possibilitou a realização desse mestrado.
Ao meu estimado orientador Prof. Dr. Newton Darwin Cabral, referencial de
comprometimento e zelo pela pesquisa, não apenas orientou, andou junto comigo
nessa conquista. Obrigado pela paciência e generosidade.
Ao programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, de modo especial
aos professores: Dr. Drance Elias, Dr. Gilbraz Aragão, Dr. Luiz Alencar Libório, Dr.
Luiz Carlos Marques, Dr. Sérgio Sezino Douets, Dra. Silvana Brandão e Dra. Zuleica
Dantas. Obrigado pelos ricos ensinamentos e extraordinárias reflexões, que muito
contribuíram durante e após esse percurso.
Aos membros da minha banca avaliadora: Professora Dra. Emanuela Sousa
Ribeiro, meu muito obrigado pela sua valorosa e extraordinária contribuição e ao
Prof. Dr. Luiz Marques grato pelas intervenções tão necessárias ao meu trabalho.
Estendo meus agradecimentos a Secretaria do MCR, minha homenagem na
pessoa da Nélia, pela atenção e profissionalismo, mas também pelo espirito afável e
generoso.
Ao nobre colega historiador Prof. Álvaro Queiroz pela significativa e
extraordinária contribuição no campo da História da Igreja em Alagoas,
imprescindível na construção dessa pesquisa.
Ao meu eterno mestre Prof. José Roberto Santos Lima, apoiador, incentivador
e companheiro da minha jornada acadêmica. Meu muito obrigado pela sua
generosidade de sempre
A Minha família, irmãs, irmãos, cunhada, sobrinhos e sobrinhas que se
constituíram como uma torcida organizada. Obrigado pelo incentivo e apoio.
Aos “amigos irmãos”:
Fábio Sales, pela expressividade humana e visceral, que acolhe, que apoia,
que caminha junto, mesmo não concordando, algumas das vezes. Que, sobretudo
aproveita com maestria essas caminhadas, me convidando com veemência, a
enxergar a racionalidade do possível.
Hugo Brandão, para mim sinônimo de luta e movimento. Você celebra a vida
de uma maneira particular, ressignificando os próprios desafios, buscando novos
caminhos. Tenho enorme apreço pela sua amizade, lealdade e pelos caminhos que
a vida nos fez conhecer, inclusive, quando me apresentou esse mestrado.
Ana Lady, que me encorajou com seu exemplo de luta e obstinação,
expressando sempre seu carinho e incentivo, com sábias palavras e nobres gestos.
Elaine Lima, que me sacudiu com suas extraordinárias e veementes
convicções acadêmicas, ao tempo que dedicou um amor fraterno, revelou-se a
personificação da lealdade, quero sempre caminhar contigo.
Eduardo Rios, um baiano do sorriso largo e generoso, do colega de mestrado
surgiu o amigo. Obrigado pela rica convivência, e pela oportunidade de aprender.
Francisco Carlos, caixeiro viajante da sociologia e da solidariedade humana.
Como posso te agradecer, pois fui acordado por ti para respirar ideias fascinantes, e
apreciar seu olhar apaixonado pelo saber acadêmico.
A Vânia Laurentino, uma apaixonada pela educação e pelos assuntos das
religiões. Obrigado pelo incentivo e pelos diálogos inesquecíveis.
Aos nobres colegas de trabalho do IFAL Santana do Ipanema, agradeço de
coração o apoio e o incentivo recebido de todos. Especialmente nas pessoas de
Taiza Lima e Jonas Alencar.
Aos meus queridos alunos do IFAL Santana do Ipanema, que eu possa
retribuir o carinho recebido, ofertando sempre, da melhor maneira possível os
conhecimentos adquiridos e em permanente construção. Perseguirei esse caminho.
Aos servidores do Escritório do IBGE em Alagoas, através da competência,
profissionalismo e generosidade de Silvania Vila Nova.
Aos integrantes da Assessoria de Comunicação e da Coordenação de
Documentação e Informação do Tribunal Regional Eleitoral.
As coordenações dos setores de Registro Taquigráficos, Documentação e
Digitalização, da Câmara Municipal de Vereadores de Maceió.
A equipe da assessoria de comunicação dos parlamentares: Givaldo
Carimbão, Givaldo Carimbão Júnior, Pastor João Luiz, Jota Cavalcante. Expresso
meus agradecimentos ao ex-deputado Antônio Carlos Chamariz pelos diálogos
valorosos na construção desse trabalho.
E a todos que contribuíram no processo de elaboração dessa dissertação, e
que nesse momento tomado pelos limites humanos, tenha esquecido de mencionar.
RESUMO
O propósito dessa dissertação é investigar a presença ascendente de representantes do pentecostalismo evangélico e dos católicos carismáticos nas legislaturas alagoanas, a partir dos anos de 1990, consolidando-se na primeira década do século XXI. Refletimos as repercussões políticas da intensa movimentação no campo religioso brasileiro a partir de 1980, provocado pelo crescimento das doutrinas evangélicas pentecostais e da reação dos católicos carismáticos. Buscamos compreender a estratégias religiosas e políticas desses segmentos na busca por mais espaço na sociedade, e na arena política. Nesse cenário representantes e líderes dessas doutrinas religiosas passam a transitar entre o púlpito da igreja e o plenário das casas legislativas. Realidade essa também presente em Alagoas, onde parlamentares evangélicos e católicos apresentam uma agenda comprometida com o assistencialismo social e projetos políticos assentados na moral-cristã. Na década de 1990, no contexto das políticas neoliberais, Alagoas, que historicamente apresentava graves índices socioeconômicos, mergulhou numa crise política sem precedentes atingindo o executivo estadual e, diretamente, as oligarquias tradicionais agrárias ali representadas. No legislativo, abriu espaço para novos personagens que já se destacavam com um forte trabalho assistencial e doutrinário por meio de iniciativas próprias, ou interligadas as suas respectivas igrejas. Esses personagens, suas trajetórias pessoais, políticas e religiosas e o panorama histórico desses acontecimentos configuram essa pesquisa. Vale salientar que na elaboração desse trabalho recorremos às fontes bibliográficas e documentais: nos apoiamos nos postulados teóricos de Joanildo Burity, Leonildo de Campos, Paul Freston, René Remond e André Cellard. Palavras – chaves: Alagoas, Política, Religião, Sociedade, Legislativo.
ABSTRACT
This dissertation purpose is to research the ascendant presence of evangelical Pentecostalism and charismatic Catholics representatives in Alagoas legislatures, beginning in the 1990s and consolidating in the first decade of 21st century. We reflect on the political repercussions of the intense movement in the Brazilian religious field since 1980, provoked by the growth of Pentecostal evangelical doctrines and by the reaction of charismatic Catholics. Seeking to understand the religious and political strategies of these segments in the search for more space in society and in the political arena. In this scenario, representatives and leaders of these religious doctrines pass between the church pulpit and the legislatives houses plenary. This reality is also present in Alagoas, where evangelical and Catholic parliamentarians present an agenda committed to social assistance and political projects based on Christian morality. In the 1990s, in the neoliberal policies context, Alagoas, which historically had severe socioeconomic indexes, plunged into an unprecedented economic and social crisis, affecting the state executive and directly affecting the traditional agrarian oligarchies represented there. In the legislative, a new space was open for new characters that had already stood out with a strong welfare and doctrinal work through their own initiatives, or interconnected by their respective Churches. These characters, their personal, political and religious trajectories, and the historical panorama of these events configure this research. It is noteworthy that in preparation for work we rely in bibliographical and documentary sources: we support the theoretical postulates of Joanildo Burity, Leonildo de Campos, Paul Freston, René Remond and André Cellard.
Key words : Alagoas, Politics, Religion, Society, Legislative.
LISTA DOS GRÁFICOS E TABELAS
Gráfico 1: Dados referente à pobreza extrema em Alagoas ..................................... 84
Gráfico 2: Evolução índice de Gini (Alagoas, Nordeste Brasil) ................................. 88
Gráfico 3: Alagoas – Taxa de homicídios (2001 – 2011) .......................................... 91
Gráfico 4: Perfil educacional do eleitorado de Alagoas ( 2012) ................................ 96
Gráfico 5: Censo IBGE 2000 (População residente por religião - recorte das Igrejas
dos políticos alagoanos ............................................................................................. 99
Gráfico 6: Censo IBGE 2010 (População residente por religião - recorte das Igrejas
dos políticos alagoanos) ......................................................................................... 102
Gráfico 7: Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB) – Desempenho nas urnas ....... 105
Gráfico 8: Givaldo de Sá Golveia Carimbão (PROS) – Desempenho na urnas ...... 109
Gráfico 9: João Luiz Rocha (DEM) – Desempenho nas urnas ............................... 120
Gráfico 10: José Cavalcante dos Santos (PDT) – Desempenho nas urnas ............ 129
Tabela 1: Eleitos de Deus - elementos comuns da vida pessoal e religiosa ........... 133
Tabela 2: Eleitos de Deus - percursos político-partidário ........................................ 134
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12
1 ALAGOAS, UM BREVE HISTÓRICO: COLONIZAÇÃO, SOCIEDA DE, POLÍTICA
E RELIGIÃO ........................................ ...................................................................... 23
2 REFLEXÕES SOBRE OS POLÍTICOS DE CRISTO E O VOTO R ELIGIOSO NO
BRASIL ATUAL ...................................... .................................................................. 53
2.1 OS EVANGÉLICOS NA POLÍTICA BRASILEIRA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ............... 65
2.2 OS CATÓLICOS NA POLÍTICA, NO BRASIL, APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO ....................... 72
3 OS ELEITOS DE DEUS NO CENÁRIO POLÍTICO DE ALAGOAS , NO FINAL
SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI .................. ............................................... 80
3.1 QUADRO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL DE ALAGOAS (1990-2010) ........................ 83
3. 2 EM CENA, OS ELEITORES E OS ELEITOS EM NOME DE DEUS ....................................... 92
3.2.1 Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB) – Dados biográficos e perfil político 103
3.2.2 Givaldo de Sá Gouveia Carimbão (PROS) - Dados biográficos e perfil político
................................................................................................................................ 107
3.2.3 Pastor João Luiz Rocha (DEM) – Dados biográficos e perfil político ............. 116
3.3.4 Jota Cavalcante (PDT) – Dados biográficos e perfil político ........................... 127
3.3 ELEITOS DE DEUS, ELEMENTOS COMUNS NA VIDA PESSOAL, NA EXPERIÊNCIA
RELIGIOSA POLÍTICO – PARTIDÁRIA ............................................................................ 131
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................. ...................................................... 142
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 146
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INTRODUÇÃO
Elegemos como assunto de reflexão, dessa pesquisa, os políticos religiosos
em Alagoas, representantes e líderes evangélicos e católicos que obtiveram êxito
nos pleitos eleitorais e ingressaram no poder político institucionalizado nas décadas
finais do século XX e início do século XXI. A hipótese proposta nesse trabalho é a de
que uma conjunção de diversos fatores históricos, políticos e culturais e suas
repercussões no campo religioso brasileiro, aliada às nuances políticas locais, que
desencadearam uma situação propícia à inserção dos representantes do
pentecostalismo evangélico e carismático católico nas legislaturas alagoanas,
sobretudo no período de 1990 a 2010.
Nesse sentido, entre os caminhos metodológicos percorridos, procedemos às
leituras da bibliografia especializada, como também à pesquisa documental
referente à trajetória pessoal, política e religiosa dos personagens que lograram
êxito nas disputas eleitorais, em cargos públicos do poder legislativo, conforme será
explicitado a seguir.
Esse fenômeno do voto religioso repercute na vida social e política de uma
parcela significativa dos alagoanos que, na sua grande maioria, são adeptos do
catolicismo e do protestantismo. Soma-se a isso, o fato de Alagoas possuir uma das
mais elevadas concentrações de riqueza. Nesse cenário, o trabalho de
evangelização e os projetos sociais dessas congregações religiosas se traduzem em
uma espécie de políticas públicas assistencialistas, com objetivos proselitistas por
parte de alguns dos seus representantes.
Interessam-nos os desdobramentos desses acontecimentos em uma
perspectiva entre a profissão de fé e o exercício político, de modo especial como os
líderes ou representantes católicos e evangélicos ingressaram no cenário político
alagoano, historicamente dominado pelas oligarquias tradicionais. Vale registrar que
Alagoas não foge do modelo colonizador imposto pelos portugueses ao Brasil.
Alagoas é um estado tradicionalmente composto por uma população
majoritariamente católica, que passa também a vivenciar a ebulição do
pentecostalismo e do neopentecostalismo no púlpito dos templos e nos plenários do
poder legislativo.
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No primeiro capítulo, intitulado: Alagoas um breve histórico: colonização,
sociedade, política e religião , os temas em questão perpassam pelo fio que teceu
a história alagoana por meio da política e da religião. Percorremos as narrativas
históricas de Cícero Péricles de Carvalho (2015), na obra “Formação Histórica de
Alagoas”, buscamos os aportes teóricos de Álvaro Queiroz (2015), no seu livro
“Notas de História da Igreja em Alagoas”, que nos ofereceu um panorama histórico
das relações estreitas da Igreja, com o poder econômico e político. Prosseguimos
com os referenciais de René Remond (2003), numa obra intitulada “Por uma História
Política”, que nos oferece o rigor teórico necessário para analisarmos as diversas
nuances do poder político, não apenas representado pelo Estado, mas também
intrínseco ao indivíduo. Passando pelos segmentos sociais dominantes e também
das camadas menos favorecidas.
Assim, o que se vislumbra não é apenas a conceituação, ou ainda a
expressão máxima do poder político na representação maior do Estado.
Vislumbramos as inúmeras possibilidades das relações do poder político entre os
indivíduos, nos grupos sociais, das expressões culturais próprias de uma
determinada comunidade, das mais diversas instituições, como família, a escola e a
igreja.
René Remond (2003), especialista em história política, tem sido um dos
últimos pesquisadores da Europa contemporânea de uma sólida linhagem de
intelectuais católicos. Ele evoca os significados históricos da religião e da política. E
cabe esclarecer que sem cair na ortodoxia de esmiuçar-se sobre a
institucionalização da religião, propõe uma análise do indivíduo, do fiel, da
comunidade local que possui, nas suas devidas proporções, percepções e atuações
políticas. Os representantes e líderes religiosos são, sem dúvida, vistos como
protagonistas dessa atmosfera dialética.
De fato, a renovação da história política foi grandemente estimulada pelo contato com outras ciências sociais e pelas trocas com outras disciplinas. É uma verdade geral a utilidade, para todo ramo do saber, de abrir-se a outros e acolher contribuições externas, mas o objeto da história política, sendo por sua natureza interdisciplinar, torna isso uma necessidade mais imperativa que em outros casos. [...] Assim como a história religiosa se beneficiou muito das contribuições da sociologia religiosa, a história política deve bastante às trocas com outras disciplinas: sociologia, direito público, psicologia social, e mesmo a psicanálise, linguística. [...] A umas, a história política pediu
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emprestadas as técnicas, a outras, conceitos, um vocabulário, uma problemática; as vezes pediu uma e outra coisa às mesmas disciplinas, já que os métodos e as técnicas estão geralmente ligados ao tipo de interrogação formulada e a uma forma de abordagem intelectual (REMOND, 2003, p. 29).
Esse pensador provoca a reflexão e a investigação, reintroduzindo a
dimensão política dos fatos coletivos. Não é aceitável compreender a política apenas
enveredando pela trajetória dos grandes governantes, sejam eles reis, ditadores ou
grandes estadistas das democracias do mundo ocidental. É justamente dessa
ressurreição que René Remond (2003) aponta os principais aspectos, explicita os
postulados, descreve os componentes e prolongamentos. Como refletir e investigar
e produzir o conhecimento histórico?
A história como realidade, tomada dos acontecimentos, teve seu papel nessa volta às boas graças do político: a experiência das guerras, cujo desencadeamento não pode ser explicado apenas pela referência aos dados da economia, a pressão cada vez mais perceptível das relações internacionais na vida interna dos Estados lembraram que a política tinha uma incidência sobre o destino dos povos e as existências individuais; contribuíram para dar crédito a ideia de que o político tinha uma consistência própria e dispunha mesmo de uma certa autonomia em relação aos outros componentes da realidade social (REMOND, 2003, p. 23).
Os fatos históricos não podem ser explicados apenas pelos dados
econômicos ou ainda pela ação regulamentadora do Estado sobre a sociedade. A
própria parceria e, muitas vezes, a intervenção do Estado frente a uma economia
liberal, por exemplo, abrem espaço para as relevâncias e atualidades da história
política. O desenvolvimento de políticas públicas e a relação política com a
economia não são vias de mão única; percebe-se que uma decisão política, tem sim,
seu papel na modificação de um curso.
René Remond (2003) defende a tese de que, na medida em que o poder
público é levado a legislar, regulamentar, subvencionar, controlar, a produção, a
exemplo de construção de moradias, do assistencialismo social, de políticas de
saúde pública e da difusão da cultura, na verdade todos esses setores passam um
após o outro, para os domínios da história política.
Pela sua experiência pessoal, René Remond (2003) constata uma elevação
no nível de compreensão política: os cidadãos passaram a se sentir mais membros
do corpo político. Há uma constatação, nas afirmações do autor, de que a política
está em toda parte e é responsável por tudo, o que leva a crer que detém a solução
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de todos os problemas. Sem dúvidas, ela se faz presente nos interiores dos templos,
na vida do corpo da Igreja – pois o seu rebanho é formado por cidadãos – e na
atuação teológica dos seus líderes.
Nesse aspecto, o legado teórico de René Remond, voltado para os estudos
da religião e da política foram valiosos na elaboração desse trabalho no campo das
ciências da religião. Os personagens, objeto de investigação dessa presente
pesquisa, têm na sua trajetória elementos religiosos e políticos contundentes, que
repercutem na sociedade alagoana. E consequentemente são assuntos de interesse
daqueles que buscam compreender a religião em seus aspectos políticos, sociais e
históricos.
No segundo capítulo, sob o título: Reflexões sobre os políticos de Cristo e
o voto religioso no Brasil atual , recorremos aos postulados teóricos do livro “Os
votos de Deus: evangélicos, política e eleições no Brasil”, organizado por Joanildo
Burity e Maria C. Machado (2006). Direcionamos nossas reflexões sobre o conceito
de “políticos de Cristo”, de Leonildo de Campos (2006). A partir desse pensamento
analisamos o papel dos políticos eleitos em nome de Deus, do significado do voto
religioso e da repercussão das estratégias de poder dos representantes evangélicos
e católicos.
O tipo ideal “político evangélico”, que usava simplesmente as denominações evangélicas para conseguir votos que os elegesse, sempre com a promessa não muito convincente de que tentaria defender as Igrejas nas fronteiras da política; e, por outro lado, o tipo ideal “político de Cristo”, que, a nosso ver, se tornou um novo e predominante ator político-religioso, cuja figura é vazada, emprestando a sua personalidade e potencial para serem usados como um instrumento da confissão religiosa que o escolheu candidato e fez dele o seu defensor na arena política (BURITY, 2006, p. 36).
No desenvolvimento do capítulo dialogamos e buscamos respaldo teórico em
outros autores que também tratam de temáticas como religião, política e voto
religioso no Brasil. Entre eles destacamos Pedro Ribeiro de Oliveira (2004), que no
livro “Fé e política”, descreve sobre a militância política dos católicos na década de
80, do século XX. Essa mesma obra faz referência à atuação política dos católicos,
de modo particular às Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s e posteriormente, à
participação desses militantes em outras organizações da sociedade civil, como os
partidos políticos de esquerda. Os trabalhos de Paul Freston sobre os “Protestantes
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e política no Brasil” (1993), “Religião e Política Sim, Igreja e Estado Não” (2006);
Brenda Carranza (2000), com seu relevante trabalho sobre a “Renovação
Carismática Católica: origens, mudança e tendências”; Emerson Giumbelli (2008), na
obra “Presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil”, oferecem
subsídios valiosos. Ricardo Mariano (2010), versando sobre a participação dos
católicos e evangélicos nas eleições presidenciais de 2010, contribui
significativamente com as nossas reflexões. Outros autores relacionados serão
referidos ao longo do capítulo.
A partir desses referenciais teóricos, buscamos compreender esse fenômeno
dos evangélicos pentecostais e carismáticos católicos na busca da política. Levando
em consideração as mudanças no interior desses movimentos religiosos que
influenciam e sofrem influências no/do campo religioso brasileiro, as estratégias dos
novos personagens oriundos do crescimento do pentecostalismo evangélico e da
reação da própria Igreja Católica, por meio dos movimentos carismáticos. Passando
pelo trânsito religioso de fiéis, no qual um acentuado processo de repetidas
conversões religiosas possibilita que um crente saia de uma religião e ingresse em
uma outra, movimento que se acentuou nas décadas de oitenta e noventa do século
XX. Entre as consequências dessa movimentação de fiéis, dos diversos credos
religiosos, está o avanço dos evangélicos neopentecostais, refletindo na perda de
fiéis por parte da Igreja Católica.
Claro que esses rebanhos, seus líderes e, de modo particular, as cúpulas
eclesiásticas, passam a reivindicar mais espaços junto à sociedade e ao Estado
brasileiro. Isso inevitavelmente passa pelo campo político.
É difícil sobrestimar o impacto da inserção dos evangélicos na sociedade brasileira das últimas décadas. Seu crescimento numérico talvez seja um aspecto menor. Por conta de sua ação, o campo da política, definida estritamente, é incapaz de ignorar atualmente o fator “religioso”. A indicação e o apoio às candidaturas legislativas por parte de igrejas, a mobilização para a defesa de interesses supradenominacionais (caso das “frentes parlamentares”), a identificação com titulares de postos do Poder Executivo – são todos movimentos, ocorridos com sucessos e revezes, protagonizados pelos evangélicos que têm se dedicado ao uso da identidade religiosa como atributo eleitoral (GIUMBELLI, 2008, p. 89).
No terceiro capítulo, denominado: Os Eleitos de Deus no cenário político
de Alagoas, no final do século XX e início do sécul o XXI, apresentamos os
personagens que protagonizaram um entrelaçamento entre religião e política em
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Alagoas, representados por católicos e evangélicos pentecostais na ocupação de
cargos públicos do legislativo alagoano.
Assim sendo, nas nossas análises, nos baseamos nos referenciais teóricos
de Joanildo Burity (2006), a partir de sua concepção dos políticos de Cristo; René
Remond (2003), que resgata a história do político, enquanto conceito intrínseco ao
indivíduo, dos agrupamentos sociais, profissionais e religiosos; Paul Freston (2006),
com sua análise sociológica, segundo a qual não podemos ignorar as relações
estreitas entre a política e a religião. Buscamos também, subsídios imprescindíveis
de autores alagoanos, de modo particular as temáticas que envolvem o quadro
social, econômico e político de Alagoas na atualidade. Visto que, é nesse cenário
que surgem os políticos evangélicos e católicos.
Portanto, seguindo esse itinerário nos apoiamos nos fundamentos teóricos de
Cícero Péricles de Carvalho (2012) sobre a economia alagoana na segunda metade
do século XX, e também da obra “Formação Histórica de Alagoas” ( 2015); Sandra
Lira (2014) detalha o quadro social de extremos de Alagoas, particularmente a partir
da década de 1990; Ruth Vasconcelos (2014), nos apresenta uma análise
sociológica das tramas recentes da política alagoana, por meio do exercício de
poder e da cultura de violência no estado; Fernando José Lira (1997), na obra
“Crise, privilégio e pobreza” retrata as profundas desigualdades econômicas, seus
fatores de causas e consequências. Douglas Apratto Tenório (1997), que desvenda
em seu livro: “Metamorfose das Oligarquias”, como funciona um sistema político e
econômico a serviço da perpetuação de elites oligárquicas no poder em Alagoas;
Leda Almeida (1999) com seu trabalho, “Rupturas e permanências em Alagoas: O
17 de Julho de 1997 em questão”, no qual aponta para o colapso das oligarquias no
comando do poder, pelo menos naquele momento histórico.
Discutimos o envolvimento e ascensão dos representantes e líderes do
pentecostalismo evangélico e dos carismáticos católicos no processo de disputa por
espaço político, que se intensificou no Brasil redemocratizado após a década de
1980. Porém, o palco desses acontecimentos, é a hora e a vez de Alagoas, um dos
estados mais tradicionais na religião e na política e que apresenta contrastes
latentes na vida social e política do seu povo. Na realidade, Alagoas apresenta uma
altíssima concentração de riqueza, em detrimento de uma população, na sua grande
maioria, pobre, com elevadas taxas de analfabetismo, altos índices de violência e
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ainda com a predominância e a dependência econômica da monocultura da cana –
de - açúcar, nos latifúndios herdados dos tempos coloniais. Na periferia da capital,
Maceió, ou nas regiões do interior do Estado, boa parte da população se apega aos
céus ou ainda aos seus intermediários.
No caso alagoano, a polarização é evidente: de um lado, o 1% dos mais ricos (30 mil pessoas) com 12,82% da renda e, do outro, os 50% mais pobres (1,5 milhão de pessoas) com apenas 14,29%. O índice de Gini de Alagoas, que em 2002 era 0,606, caiu para 0,572, em 2009, acompanhando o fenômeno nacional de desconcentração de renda.
Essa população que possui um perfil de renda extremamente desigual tem, também, pouco acesso aos bens sociais. O nível educacional corresponde a forte concentração de renda. O esforço realizado, nos últimos anos, pelo poder público ainda não conseguiu alcançar os resultados esperados (CARVALHO, 2012, p. 12-13).
A trajetória política dos novos personagens advindos dos púlpitos, e que
passam a disputar as eleições em Alagoas frente aos tradicionais representantes
oligárquicos, foram objeto de exaustiva pesquisa com fontes primárias, por parte do
autor deste trabalho. Vale salientar que as informações existentes sobre esses
políticos ligados à religião são compostas, na sua grande maioria, por artigos
jornalísticos, reportagens, entrevistas concedidas pelos próprios representantes,
informações das congregações religiosas, alguns dados dos Diretórios partidários e
da justiça eleitoral.
De certa maneira, a forte inclinação desse pesquisador pelos temas da
política e da religião, somada à possibilidade de trazer o ineditismo do assunto para
o mundo acadêmico, pelo menos nas fronteiras de Alagoas, configura-se em duas
questões relevantes. Inspirado pelo espírito incessante do pesquisador idealista, que
ao se deparar com o objeto, pretende a todo custo trazer respostas as suas
indagações. E ao iniciar as incursões para desvendar o objeto, os próprios caminhos
da pesquisa se encarregaram do convite à realidade para esse enorme desafio.
Assim prosseguimos cientes, cada vez mais, da responsabilidade e do
desafio de investigar e apresentar as trajetórias político-religiosas de Antônio Carlos
Ramos (PTB), Givaldo Carimbão (PSB), João Luiz Rocha (DEM) e Jota Cavalcante
(PDT), no cenário social, econômico e político de Alagoas a partir dos anos de 1990
até a primeira década do século XXI. Para concretização da pesquisa, tivemos que
nos debruçar frente às fontes primárias disponíveis a que tivemos acesso.
19
Como bem afirma Heloisa Belotto (2007), o documento é veículo elementar
da informação, registro das ações humanas que assume enorme abrangência seja
pelo tipo de suporte ao qual a própria informação esteja contida, ou ainda pela
diversidade das ações humanas ali conservadas, as quais estão intrínsecas à
cultura específica de cada indivíduo ou grupo social. Portanto, documento e
informação documental são essencialmente resultados de culturas e conceitos
próprios, constituídos e constituidores de expressões políticas e culturais.
Ainda sobre o conceito de documento Heloisa Belotto (2007) nos eclarece,
Partamos do elemento comum e primeiro: o documento. Segundo a conceituação clássica e genérica, documento é qualquer elemento, gráfico, iconográfico, plástico ou fônico pelo qual o homem se expressa. É o livro, o artigo de revista ou jornal, o relatório, o processo, dossiê, a carta, a legislação, a estampa, a tela, a escultura, a fotografia, o filme, o disco, a fita magnética, o objeto utilitário, etc., enfim, tudo o que seja produzido, por motivos funcionais, jurídicos, científicos, técnicos, culturais ou artísticos, pela atividade humana. Torna-se evidente, assim, a enorme abrangência do que seja um documento. (BELOTTO, 2007, p. 35)
Recorremos a André Cellard (2012), a partir dos seus apontamentos teóricos
sobre a análise documental, no intento de levantar e dar o devido tratamento
metodológico às fontes primárias referentes aos personagens políticos, focos desse
trabalho.
Segundo o autor, na análise documental se faz necessário cumprir algumas
etapas, constituintes da pesquisa documental. Para tanto, num primeiro momento, o
exame do contexto social e global no qual foi produzido o documento.
Seja como for o analista não poderia prescindir conhecer satisfatoriamente a conjuntura política, econômica, social, cultural, que propiciou a produção de um documento determinado. Tal conhecimento possibilita apreender os esquemas conceituais de seu ou de seus autores, compreender sua reação, identificar as pessoas, grupos sociais, locais, fatos aos quais se faz alusão, etc. Pela análise do contexto, o pesquisador se coloca em excelentes condições para compreender particularidades de forma, da organização, e sobretudo para evitar interpretar o documento em função de anacronismos (CELLARD, p. 299-300).
Ainda segundo Cellard (2012), na pesquisa documental se faz necessário
observar, quem produziu o documento, o autor ou autores comprometidos com
determinada ideologia ou a serviço de um determinado grupo social.
20
Não se pode pensar em interpretar um texto, sem ter previamente uma boa ideia da identidade da pessoa que se expressa, de seus interesses e dos motivos que a levaram escrever. Este indivíduo fala em nome próprio, ou em nome de um grupo social, de uma instituição? Parece efetivamente, bem difícil compreender os interesses (confessos ou não) de um texto, quando se ignora tudo sobre aquele ou aqueles que se manifestam, suas razões as daqueles a quem esses se dirigem (CELLARD, 2012, p. 300).
Outro aspecto fundamental a ser levado em conta na análise do documento,
refere - se à autenticidade e confiabilidade:
Não basta, entretanto, informar-se sobre a origem social, a ideologia ou os interesses particulares do autor de um documento. É também importante assegurar-se da qualidade da informação transmitida. Por exemplo, ainda que a questão da autenticidade raramente se coloque, não se deve esquecer de verificar a procedência do documento.
Por outro lado, é importante estar sempre atento a relação existente entre o autor ou os autores e o que esses descrevem. Eles foram testemunhas diretas ou indiretas do que relatam? Quanto tempo decorreu entre o acontecimento e a sua descrição? Eles reportaram a falas de alguma outra pessoa? Eles poderiam estar enganados? Eles estavam em que posição de fazer esta ou aquela observação, de estabelecer tal julgamento? (CELLARD, 2012, p. 301).
André Cellard (2012) recomenda um olhar atento quanto à natureza do
documento, quando afirma que uma redação de um determinado autor de uma área
de conhecimento específico não apresenta a mesma linguagem a ser aplicada num
relatório ou parecer destinado aos seus superiores, ou em outros casos, para um
público específico ou mais abrangente,
Consequentemente deve-se levar em consideração a natureza de um texto. Ou seu suporte, antes de tirar conclusões. Efetivamente, a abertura do autor, os subentendidos ou a estrutura de um texto podem variar enormemente, conforme o contexto no qual ele é redigido. É o caso, entre outros, de documentos de natureza teológica, médica, ou jurídica, que são estruturados de forma diferente e só adquirem um sentido para o leitor em função de seu grau de iniciação do contexto particular de sua produção. [...] Se nesse sentido, importa confiar na intuição, na habilidade e no senso de discernimento do pesquisador, nós acreditamos, contudo que essa confiança se conquista: O pesquisador mostrou prudência? Ele avisou o leitor das dificuldades e dos problemas colocados pelo emprego de depoimentos mais duvidosos? Ele deu as razões pelas quais os mesmos lhe parecem confiáveis (ou não)? Etc. (CELLARD, 2012, p.302).
21
O referido autor conclui suas recomendações, alertando para os conceitos
chaves e a lógica interna da redação de um documento. De como foram construídas
as argumentações das informações ali existentes:
Certamente, o trabalho de análise preliminar não poderia estar tão completo por tanto tempo, que o pesquisador não tivesse o sentimento de ter compreendido satisfatoriamente o sentido dos termos empregados pelo autor ou os autores de um texto.
[...] Delimitar adequadamente o sentido das palavras e dos conceitos é, alias, uma precaução totalmente pertinente no caso de documentos mais recentes nos quais, por exemplo, utiliza-se um “jargão” profissional específico, ou nos que contém regionalismos, gíria própria a meios particulares, linguagem popular etc. Deve-se também prestar atenção aos conceitos-chaves presentes em um texto e avaliar sua importância e seu sentido, segundo o contexto preciso em que eles são empregados. Finalmente, é útil examinar a lógica interna, o esquema ou plano do texto: Como um argumento se desenvolveu? Quais são as partes principais da argumentação? etc. Essa contextualização pode ser, efetivamente, um preciso apoio, quando por exemplo, comparam-se vários documentos da mesma natureza (CELLARD, 2012, p. 302/303).
Entre as fontes documentais analisadas, destacamos os censos religiosos do
IBGE nos anos 2000 e 2010, em Alagoas, as estatísticas eleitorais e o perfil do
eleitorado alagoano, junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, os dados
educacionais, econômicos e sociais de Alagoas nas recentes publicações da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, informações da trajetória dos
personagens políticos nos diretórios partidários, nas matérias jornalísticas sobre os
políticos religiosos, nos sites das suas respectivas congregações religiosas, como
também os dados coletados nos sites oficiais do Congresso Nacional, da
Assembleia Legislativa de Alagoas e da Câmara de Vereadores de Maceió.
Para além das fontes bibliográficas e das fontes documentais, vale salientar,
que compuseram um manancial de informações, contabilizando um total de
setecentos e vinte e um arquivos, referentes aos dados eleitorais, biográficos e
políticos dos personagens pesquisados.
Os caminhos percorridos na elaboração desse trabalho encontraram algumas
adversidades, como a enorme dificuldade e até mesmo a impossibilidade de
entrevistas com os políticos religiosos pesquisados. A falta de acesso às fontes
primárias físicas nos arquivos da Câmara de Vereadores de Maceió, da Assembleia
Legislativa e a impossibilidade desse pesquisador viajar até a Câmara Federal em
22
Brasília. Outro ponto a ser considerado, é o fato do ineditismo do tema dessa
pesquisa no contexto da academia em Alagoas.
Portanto, o terceiro capítulo é resultado desses esforços, que é o de
apresentar os desdobramentos do religioso e do político, desses personagens no
contexto da sociedade alagoana. Ciente de que a temática é vasta, complexa e
relevante, ousamos trilhar no intuito de contribuir num caminho fértil para pesquisas
no campo das ciências da religião e da história política em Alagoas.
Nesse sentido apresentamos nas páginas que se seguem as nuances entre
religião, política, voto, sociedade, mentalidades e práticas dos personagens políticos
religiosos no âmbito do poder legislativo em Alagoas na atualidade, foco dessa
pesquisa.
23
1 ALAGOAS, UM BREVE HISTÓRICO: COLONIZAÇÃO, SOCIEDA DE,
POLÍTICA E RELIGIÃO
À luz da história, o empreendimento colonizador lusitano nas Américas, no
contexto da expansão marítima no século XV, compreendia os interesses políticos
da coroa, as ambições comerciais da emergente burguesia e o sagrado desejo da
Igreja Católica de aumentar seu rebanho1. Assim, o modelo da colonização
portuguesa encarregou-se de moldar uma sociedade colonial elitista, aristocrática,
concentradora de terras e riquezas, detentora de um imenso poder político,
legitimado pelas bênçãos da Igreja católica.
O Brasil nasceu à sombra da cruz. Não apenas da que foi plantada na praia do litoral baiano, para atestar o domínio português, ou da que lhe deu nome – Terra de Santa Cruz –, mas da que unia Igreja e Império, religião e poder. Mais. Essa era uma época em que parecia impensável viver fora do seio de uma religião. A religião era uma forma de identidade, de inserção num grupo social – numa irmandade ou confraria, por exemplo – ou no mundo (DEL PRIORE; VENANCIO, 2010, p. 19).
A ocupação e o povoamento das terras que, atualmente, compreendem o
Estado de Alagoas, ocorreram de maneira lenta gradual, em detrimento do modelo
de colonização exploratória dos portugueses, inicialmente por meio da extração do
pau-brasil. A partir da segunda metade do século XVI se verifica a presença dos
franceses na costa alagoana, traficando a madeira nobre. Isso despertou a atenção
do donatário da Capitania de Pernambuco, para ocupar a parte sul daquela porção
territorial2.
Um episódio com repercussão política foi o naufrágio da embarcação que
transportava o primeiro Bispo do Brasil D. Pero Fernandes Sardinha e a
consequente culpa pela sua morte, creditada aos indígenas. O fato desencadeou
uma ação violenta por parte do colonizador português, dizimando os nativos do
litoral alagoano e forçando a fuga das tribos sobreviventes para o interior do
continente3. Desde então, as terras do sul da capitania de Pernambuco, passaram
1 DEL PRIORE, Mary.; VENÂNCIO, Renato. Uma breve História do Brasil . 2010. Editora Planeta. São Paulo. p. 19. 2 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL.2015. p.12-13. 3 Idem., p. 15.
24
por um processo de ocupação, com maior intensidade, no tempo e no espaço
territorial.
A presença do primeiro donatário, no entanto, não garantiu a posse efetiva da parte do sul do território, que continuou a ser frequentada pelos franceses e habitada pelos indígenas. Dois anos depois da morte do primeiro donatário, em junho de 1556, um fato viria marcar as relações entre europeus e povos locais: a caravela Nossa Senhora da Ajuda naufragou próximo à foz do rio Coruripe. Nessa região, estava o índio Caetés em guerra com os portugueses instalados ao norte da Capitania de Pernambuco. Os Caetés, assim chamados pelos índios do sertão pelo fato de viverem na “mata primitiva, verdadeira”, teriam matado, segundo os portugueses, noventa náufragos e, entre eles, o bispo Pero Fernandes Sardinha (CARVALHO, 2015, p. 15).
A guerra travada entre portugueses e caetés está diretamente relacionada à
atividade açucareira, que se estendia para o sul da Capitania de Pernambuco,
atualmente território alagoano, onde o solo do massapê é favorável ao cultivo da
cana – de - açúcar. Os representantes da coroa portuguesa, àquela altura, não
tinham encontrado os metais preciosos com os quais os espanhóis foram agraciados
por meio da conquista da costa oriental da América do Sul. O ouro branco, aqui
compreendido como o açúcar, foi à solução para o projeto mercantil lusitano. Uma
especiaria lucrativa, apreciada no mercado europeu. As terras caetés eram e ainda
são prodigiosas para essa cultura4.
Dessa forma se intensificou, em Alagoas, a partir da segunda metade do
século XVI, um processo de ocupação territorial, onde os engenhos de açúcar foram
o elemento propulsor dos primeiros núcleos de povoamento aos moldes do interesse
político e econômico do colonizador. As extensas propriedades de terras foram um
elemento comum que trouxeram, como consequência, a expulsão dos nativos5.
A atividade dos engenhos na faixa litorânea do Nordeste remonta ao ano de 1535. Uma presença tão antiga e forte a ponto de cunhar slogan: “Alagoas, terra para açúcar”. Uma explicação para esse fenômeno: o povoamento regional foi determinado pelos engenhos que, junto às fazendas de criação de gado, ocuparam todo o espaço alagoano nos dois primeiros séculos de sua história. O aproveitamento, desde o século XVI, dos férteis massapês para o cultivo da cana-de-açúcar, complementado pela pecuária extensiva nas áreas menos produtivas, moldou a economia alagoana, influenciou sua política e soldou os principais traços de sua
4 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL.2015. p.13-14. 5 Idem.
25
sociedade. As extensas faixas de terra doadas pelos capitães donatários (as sesmarias), ao tempo em que expulsavam os indígenas de seu domínio, permitiam a fixação dos núcleos de ocupação, constituindo a base territorial para os futuros engenhos banguês e as fazendas de gado (CARVALHO, 2015, p. 48).
A legitimidade religiosa e política da Igreja católica, no Brasil, é o resultado de
um longo processo, que acompanha a própria história, desde 1500. O poder
estabelecido, no período colonial, promoveu um modelo de catolicismo, conhecido
como cristandade. A sociedade brasileira foi sendo moldada à fé católica, aos
valores morais e à obediência da autoridade eclesiástica6. Muitas vezes os clérigos
exerciam, com ferocidade, o poder político. Nesse modelo, a Igreja era uma
instituição subordinada ao Estado, e a religião oficial funcionava como instrumento
de ordenamento social, político e cultural.
O clero sempre foi no Brasil uma grande força. Esteio do regime colonial, seu prestígio passou das donatárias às capitanias e destas às províncias, estendendo-se e dominando, fora da órbita espiritual, à esfera temporal – no governo, na sociedade, na política (COSTA, 1928, p. 89).
Naquele período, o território que atualmente compõe Alagoas integrava a
Capitania de Pernambuco. O processo de ocupação territorial seguiu um modelo de
unidades administrativas doadas a particulares, em uma proporção territorialmente
menor – as sesmarias – que eram unidades que integravam as capitanias. Essas
espécies de unidades administrativas eram extensas propriedades de terras doadas
pelos representantes da coroa portuguesa, na pessoa dos donatários. A primeira
sesmaria, em terras alagoanas, foi de propriedade do Sr. Cristóvão Lins e abrangia
desde o sul de Pernambuco, regiões ao sul do cabo de Santo Agostinho,
estendendo-se até o rio santo Antônio, na atual cidade da Barra de Santo Antônio,
localizada no norte de Alagoas7.
Essa doação feita pelo donatário da Capitania de Pernambuco – Duarte de
Albuquerque Coelho –, foi uma espécie de prêmio concedido a Cristóvão Lins pelos
seus préstimos nas bandeiras que dizimaram os índios caetés. Para além desses
elementos de premiação pela bravura dos conquistadores, o que estava no pano de
fundo era, fundamentalmente, os interesses políticos e econômicos no processo de
6 AZEVEDO, Dermi. Igreja Católica e seu papel político no Brasil . Revista Estudos Avançados da USP: Volume.18 n.52 São Paulo set./dez. 2004. 7 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL.2015. p. 16.
26
ocupação das terras alagoanas. Parcerias a que os conquistadores recorreram em
toda a Colônia.
A formação da sociedade alagoana, em sua mais importante base econômica, a atividade agrícola, foi inicialmente determinada pela distribuição das sesmarias. Esse processo iniciou em 1575, quando Cristóvão Lins recebeu, pelos seus feitos na bandeira dos irmãos Albuquerque, uma sesmaria localizada entre o rio Santo Antônio e Cabo de Santo Agostinho, abrangendo desde um pequeno pedaço do atual território sul pernambucano a São Luís do Quitunde, cobrindo as terras de doze municípios atuais (CARVALHO, 2015, p. 16).
A presença eclesiástica da Igreja Católica, em Alagoas, ocorreu
gradualmente, constituindo-se parte integrante da presença da administração do
Estado português no processo de povoamento e ocupação territorial8.
As primeiras paróquias foram instaladas nos quatro primeiros núcleos de
povoamento, entre os séculos XVI e XVII. Nesse processo, foram erigidas as
freguesias de N. Sra. da Apresentação, em Porto Calvo, por volta do ano de 1617,
de N. Sra. do Rosário, em Penedo, aproximadamente em 1615, de N. Sra. da
Conceição, no ano 1633, em Alagoas do Sul (cidade atual de Marechal Deodoro) e a
freguesia de Santa Luzia, de Siracusa, em 1654. Naquele período, as freguesias
estavam subordinadas à administração eclesiástica da Diocese de São Salvador da
Bahia (1551-1676)9.
Chamamos a atenção para a importância econômica e política desses quatro
primeiros núcleos de povoamento. Porto Calvo, na região norte, compreendia umas
das áreas com maior potencial agrícola para produção de açúcar, o que,
posteriormente, veio a se confirmar, pois abrigou uma grande quantidade de
engenhos e foi cenário de disputa entre holandeses e portugueses, no ano de 1631.
Penedo, situada às margens do Rio São Francisco, foi a porta de entrada do
colonizador para a ocupação do sertão de Alagoas e Sergipe. Aquele núcleo de
povoamento surgiu como porto natural, foi erguido em cima de um grande rochedo,
o que propiciou uma posição estratégica àquela povoação. Entre as suas atividades
econômicas, se destacavam as navegações, como porta de entrada pelo rio, a
pecuária, a agricultura de subsistência e a produção de cana10.
8 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p 90-95. 9 Idem. 10 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL. 2015. p. 48-
27
A presença da Igreja se fez de maneira suntuosa, naquela localidade, entre
os séculos XVI e XIX. O clero católico com nomes importantes na política e na
cultura locais forneceram atores da moldura de uma sociedade aristocrática,
patriarcal e fervorosa na fé. No ano de 1916, foi criada a Diocese de Penedo, pelo
papa Bento XV.
Santa Luzia de Siracusa, atual cidade de Santa Luzia, aos olhos dos
colonizadores apresentava uma posição geográfica estratégica, visto que estava
localizada na região das Lagoas Mundaú e Manguaba. Integrava a faixa litorânea e
era também uma porta de entrada para o interior do continente, através dos rios
Mundaú e Paraíba, que desaguam no estuário lagunar. Além desses elementos, as
terras extremamente férteis para a produção agrícola e a criação de animais, além
da água abundante, completaram o cenário ideal para a fundação da freguesia. No
silêncio dos séculos, sob o domínio dos senhores de engenho e os olhos vigilantes
do clero católico, caboclos nativos, escravos e a população pobre se entregaram ao
trabalho árduo, em uma devota obediência à casa grande e à Igreja11.
Santa Maria Madalena de Alagoas do Sul, atual Marechal Deodoro, sem
dúvida, foi a localidade mais ambicionada pelos conquistadores. Esse núcleo urbano
foi construído, estrategicamente, às margens da Lagoa Manguaba e tem do outro
lado, o Oceano Atlântico, cujas ondas se acalmam com os arrecifes. Aí está o ponto
central desse enredo. A chegada de possíveis invasores era facilitada pelo porto
natural, o que lhe trouxe o atual nome de praia do francês, que não lhe foi atribuído
por acaso12.
Do período colonial ao imperial, aquele núcleo de povoamento cresceu e se
desenvolveu, a partir das atividades agrícolas e, sobretudo, como entreposto
comercial de chegada e saída, mais de mercadorias do que de gente. Em destaque,
uma especiaria, o açúcar, que era exportado para a Europa pelo porto do francês.
Mais uma vez a Igreja católica se fez presente, por meio dos muitos clérigos que
ocuparam cargos públicos de destaque na administração local13.
Outro fato que demonstra a importância religiosa desse povoamento é o atual
conjunto arquitetônico de igrejas, conventos e mosteiros, no qual essas edificações
69. 11 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015.p 90-95. 12 Idem. 13 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas. Maceió: EDUFAL, 2015. p. 18-22.
28
impressionam pela beleza e suntuosidade. Sua relevância econômica e política
destacou-se quando foi elevada à condição de capital da Capitania de Alagoas, em
181714.
Com a continuidade da ocupação territorial, pelos conquistadores, que cada
vez mais adentravam para o interior do continente, no horizonte das próximas
conquistas estavam a zona da mata, o agreste e o sertão alagoanos. No processo
de povoamento foram protagonistas os senhores da terra, os senhores de engenho,
os proprietários de fazenda de gado e, no mesmo compasso, os representantes do
clero católico15.
Nessas freguesias, ao lado da administração colonial, a presença da Igreja Católica era sentida pela importância intelectual e política. Em 1706, as missões franciscanas, estabelecidas no século XVI, estavam em companhia de carmelitas, beneditinos, capuchinhos e jesuítas, realizando a catequese e organizando os aldeamentos indígenas, inicialmente na área canavieira, depois à margem do São Francisco; expandindo-se por todo o território, pelos povoados com suas missões evangelizadoras, onde se fixavam construindo capelas e igrejas (CARVALHO, 2015, p.22).
Os vestígios da história indicam que a Igreja protestante marcou presença,
nas terras alagoanas, no século XVII, no contexto do Brasil holandês. A vinda
desses protestantes esteve diretamente ligada ao projeto político e econômico mais
liberal, liderado pela Companhia das Índias Ocidentais16. Os holandeses possuíam
uma visão de tolerância para como as demais expressões religiosas, priorizando,
sempre, as relações produtivas e comerciais com os povos conquistados.
Embora tenha desenvolvido um trabalho missionário principalmente entre os indígenas, a Igreja Reformada Holandesa se estabeleceu no Nordeste brasileiro não como resultado do anúncio do evangelho. Ela foi simplesmente transplantada para cá por ocasião da ocupação holandesa, em 1630, e desapareceu em seguida à expulsão dos invasores, em 1654. Durou menos de um quarto de século (CÉZAR apud QUEIROZ, 2015, p. 149).
Conforme exposto, o modelo de colonização adotado pelos holandeses,
também visava à exploração econômica, porém, com atenuantes nas relações com
os povos aqui conquistados. Isso não significa que durante o domínio holandês, não
houvesse conflitos com os habitantes da região por eles controlada, com
14 Idem. 15 Idem. p. 112-117. 16 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 147-156.
29
trabalhadores em geral ou ainda com a população escrava. Fica evidente, portanto,
que os holandeses utilizaram estratégias agregadoras, visando ao sucesso do seu
projeto mercantil, com a intenção clara da obtenção de lucros em seus negócios17.
Durante os vinte e quatro anos que os holandeses estiveram ocupando o
nordeste brasileiro, marcaram a história da região com importantes iniciativas no
campo da administração pública, da educação, do comércio, da cultura, das artes e
da religião18. Essa última teve uma presença relativamente significativa nas terras
que atualmente integram o estado de Alagoas. Os pastores da Igreja Reformada
exerceram importante papel no processo de catequese das localidades sob o
domínio holandês.
Por sua vez, Frans Leonard Schalkwijk, historiador holandês e pastor da Igreja Reformada, que viveu por muitos anos no Brasil, em sua obra Igreja e Estado no Brasil holandês, apresenta-nos algumas informações a respeito da atividade dos cristãos reformados nas Alagoas. De acordo com ele, existiram, naquele período, vinte e duas igrejas reformadas em solo brasileiro, sendo doze delas igrejas constituídas e organizadas e as outras dez comunidades em formação ou congregações (QUEIROZ, 2015, p. 149).
Ainda sobre os protestantes, em Alagoas, sob o domínio holandês,
constatamos, a partir das considerações de Queiroz (2015), que duas Igrejas se
destacavam pela sua estrutura e importância, inclusive contando com seus próprios
consistórios. Esses templos estavam localizados em Porto Calvo e no Forte
Maurício, às margens do Rio São Francisco, na atual cidade de Penedo. E, dentre
as congregações, figurava a de Alagoas do Sul, atual Marechal Deodoro, onde a
catequese ganhava espaço na formação de novos adeptos.
Um fato interessante e que expressa o simbolismo político da religiosidade
protestante holandesa no domínio da região foi o batizado, em uma Igreja Cristã
Reformada, de Domingos Fernandes Filho, natural de Porto Calvo, filho da senhora
Bárbara Cardoso e de Domingos Fernandes Calabar, sendo esse último um
personagem controvertido da história alagoana: proprietário de engenho, foi
acusado, pelos portugueses, de traidor, por apoiar os holandeses19.
Vinculada ao projeto político e econômico da Companhia das Índias
Ocidentais, a Igreja Cristã Reformada seguiu-lhe o destino quando da expulsão dos
17 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 71-85. 18 Idem. 19 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015, p.147-156.
30
flamengos do nordeste do Brasil, saindo de Alagoas ao mesmo tempo. Em 1645,
André Vidal de Negreiros, comandando aproximadamente 1.800 soldados bem
armados, reconquistou Penedo, Alagoas do Sul e Porto Calvo, expulsando, da
mesma forma, as igrejas e seus respectivos pastores20.
Em 1706, Alagoas deixou de ser a “região sul da Capitania de Pernambuco”:
por meio de uma Carta Régia, no mês de outubro daquele mesmo ano passou a ter
o status político de Comarca, tendo como sede a Vila de Alagoas. Na condição de
comarca, atravessou mais de um século, tempo suficiente para, por um lado,
estruturar sua economia baseada nos engenhos, mas com uma pecuária em
expansão e a formação da agricultura dos pequenos produtores de alimentos. E, por
outro, implantar uma estrutura administrativa própria, com aparelho burocrático,
autoridades judiciárias e militares na região21. A razão primeira da elevação de
Alagoas à condição de comarca era organizar e melhor distribuir,
administrativamente, o espaço territorial pernambucano22. Ao requerer ao rei
português a criação da comarca, o governador da Capitania de Pernambuco,
Francisco de Castro Morais, apresentou como justificativa para o pedido o
crescimento demográfico e a economia florescente das Alagoas.
A formação de uma estrutura jurídico-administrativa se inicia com o processo de organização da Comarca de Alagoas, em 1711, significando um avanço político-institucional de primeira ordem. A chegada de um embrionário poder judiciário, com a presença de uma magistratura togada, estranha ao meio social e amparada pelas forças das armas, a qual o Ouvidor-Geral poderia recorrer, representava uma instância para julgamento dos desmandos e das arbitrariedades muito comuns, mesmo que os recursos assegurados por lei fossem, quase sempre, de aplicação lenta e ineficaz, decidindo-se geralmente a favor dos mais fortes (CARVALHO, 2015, p. 111).
Sendo a produção canavieira a mais vultosa e lucrativa atividade econômica
do projeto político e econômico dos colonizadores, era conveniente que se
expandisse cada vez mais. E assim, desde a região norte até o centro do território,
os canaviais se estenderam, com seus engenhos, seus senhores e sua religião.
Desde sempre encontraram resistências, como nas guerras contra os indígenas –
lutando na invasão holandesa – e contra o Quilombo dos Palmares. Por outro lado, a
20 Idem. 21 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL. 2015, p. 109-117. 22 Idem.
31
desordem social e a violência eram intensas. A doce riqueza da elite provocava o
amargor das populações pobres e dos escravos. Assim, a presença mais forte do
Estado português, por meio de mecanismos representativos e mais próximos da
administração central se tornou realidade.
A comarca não possuía capacidade para criar tributos. Todas as receitas pertenciam à Fazenda Real, e os impostos cobrados na colônia eram enviados para o Rio de Janeiro ou diretamente para Lisboa. Os ouvidores não tinham orçamento próprio, e a Fazenda Real cobria suas despesas. A função do cargo era política, cabendo-lhes manter a ordem colonial numa sociedade em que predominava o atraso social absoluto. Nesse período, incluindo sua fase de relativa autonomia, a região sul de Pernambuco “vivia mergulhada na mais perfeita ignorância”, anota um analista atento. Tão atrasada que, somente em 1719, os franciscanos das vilas de Penedo e Alagoas do Sul deram o primeiro passo em direção ao ensino, com a instalação de aulas de gramática (CARVALHO, 2015, p. 112). Grifo nosso.
Ao mesmo tempo em que esses eventos políticos e econômicos se sucediam,
a organização da Igreja católica foi crescendo e, cada vez mais, se expandindo,
acompanhando a ocupação territorial do interior alagoano. Consequentemente,
outras freguesias e paróquias católicas foram erigidas ao longo dos séculos
seguintes23. No texto que segue apontamos as que mais se destacaram, ao longo da
história, pela sua importância econômica, social e, acima de tudo, pelos rebanhos de
fiéis sob a tutela dos clérigos titulares daquelas Igrejas.
Sob a jurisdição eclesiástica da Diocese de Pernambuco (1676-1900),
enumeramos as freguesias de maior destaque no século XVIII, em Alagoas24. Entre
elas a de N. Sra. do Ó, instalada em 1706, em uma região de solo fértil para a
produção açucareira e para a atividade agropecuária. Ao seu redor desenvolveu-se
a cidade de São Miguel dos Campos25. No norte do Estado, a freguesia de Bom
Jesus do Camaragibe, foi erguida por volta de 1708. Nessa mesma localidade foi
construído o convento dos Frades Carmelitas Descalços, que contavam com uma
fazenda própria e eram autossuficientes na produção dos gêneros primários26.
Ainda na região norte, chama nossa atenção a freguesia de São Bento,
erguida em 1717. O antigo núcleo de povoamento compõe o atual município de
Maragogi, localidade onde os monges beneditinos exerceram forte influência 23 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 95-101. 24 Idem. 25 Idem., p.95. 26 Idem, p.96.
32
religiosa junto aos senhores de engenho e à população local27. Edificaram um
mosteiro, no alto de um morro, com uma excelente vista para o Atlântico. A
construção também serviu de abrigo, uma espécie de casa de hospedagem
itinerante para os religiosos em missão, os viajantes de negócios e outros assistidos
que nela recebiam acolhida. Aquela é também uma região vocacionada para a
produção agrícola, se destacando a cana - de - açúcar e outras culturas de
subsistência. Atualmente se destaca como um dos maiores polos turísticos de
Alagoas.
A freguesia do Poxim (perímetro urbano que pertence à atual cidade de
Coruripe) abrigou, em 1706, a Igreja da Santa Madre de Deus28. A região
apresentava uma intensa atividade açucareira, fazendas de gado e atividades
agrícolas de subsistência. Prosseguindo com a ocupação interior adentro, em
Atalaia, às margens do Rio Paraíba do Meio, em 1763, foi instalada a Freguesia de
N. Sra. das Brotas29. Localizada em uma região central, que fica no meio caminho
entre a zona da mata e o agreste, abastecida por água abundante, se tornou o
cenário ideal para uma grande concentração de engenhos de açúcar e fazendas. A
repercussão política dos integrantes do clero católico esteve sempre ativa, desde a
fundação da freguesia, até a elevação da Vila. Em 1834, estando à frente da
paróquia, o vigário, Pe. José Vicente de Macedo foi assassinado em uma
emboscada em virtude de disputas políticas. O religioso ocupava o cargo de
Deputado Geral da Província.
No ano de 1770, foi implantado um aldeamento missionário, pela Igreja
católica, para catequisar os índios Xucuru-Cariri. Como resultado desse processo,
por volta de 1798 foi erguida a Freguesia de N. Sra. do Amparo30. Assim nasceu o
povoamento de Palmeira dos Índios, localidade que abre os caminhos para o sertão
de Alagoas. Houve uma intensa participação do clero no desenvolvimento político,
educacional e cultural daquela localidade.
No dia 16 de setembro de 1817, D. Joao VI assinou o Alvará Régio por meio
do qual promoveu a independência política de Alagoas, desmembrando-a da
Capitania de Pernambuco31. O fato envolve uma série de especulações históricas.
27 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p.97-98. 28 Idem, p.98-99. 29 Idem, p.99-100. 30 Idem., p. 100-101. 31 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p.
33
De um lado, uma corrente de pesquisadores analisa que a decisão real foi para
premiar a elite local da então Comarca de Alagoas, por não participar dos conflitos
que ocorriam em Pernambuco, contestando o governo imperial. Por outro ângulo,
alguns historiadores afirmam que a emancipação política de Alagoas está
relacionada à própria dinâmica da economia local, ao crescimento intenso do
comércio açucareiro e ao aumento demográfico significativo da população residente.
Segundo Carvalho (2015) no mesmo decreto que determinava a emancipação
política de Alagoas, D. João VI nomeou Sebastião de Melo e Póvoas como primeiro
governador da Capitania de Alagoas. O ilustre era neto do Marquês de Pombal,
tinha experiência administrativa pelo fato de ter sido governador da Capitania do Rio
Grande do Norte. O novo mandatário assumiu, efetivamente, em janeiro de 1819,
instalando a junta administrativa, a arrecadação da real fazenda e inaugurando, no
porto de Jaraguá, a alfândega e a inspeção do açúcar e do algodão. Ordenou uma
reorganização urbana das vias próximas à região comercial portuária e estimulou a
construção de estradas nas regiões que concentravam as atividades açucareira e
algodoeira. A partir de 1821, por decisão do governo imperial, sob a liderança de D.
Joao VI, as capitanias passaram a se chamar províncias32.
As disputas políticas locais foram constantes, em virtude de uma cultura do
poder político local dos senhores de engenho, fazendeiros e proprietários de terras.
Muitos presidentes da província governaram apenas, por meses. Uma aristocracia
rural que nem sempre se entendia entre si, muito menos constituiria laços com um
governante que vinha de fora da província e era visto como estranho à dinâmica
política local.
No período imperial, os grupos oligárquicos que existiam e disputavam o mando político em Alagoas se transformaram em partidos. A partir de 1817, dois arranjos partidários se constituem: o do setor açucareiro da região norte mais conservador, identificado com a monarquia centralista, e no Sul, também açucareiro, mas influenciado pelo algodão, mais liberal e simpático ao federalismo. São frentes políticas com diversidade de interesses, porém, na defesa da estrutura de propriedade e na apropriação do resultado do trabalho escravo, “são diferentes, mas iguais”. Essa disputa vai se armando ao longo dos anos, confundindo-se com a história provincial (CARVALHO, 2015, p. 150).
145-147. 32 Idem, p. 149.
34
Os tempos da Província foram conturbados para Alagoas. No plano político, a
evolução demográfica populacional e as ações administrativas por parte do poder
público não se faziam sentir, na medida em que poucas famílias – vinculadas aos
interesses agrários e com prestígio construído no período colonial – continuaram
com exclusividade durante toda a monarquia, dominando a província.
A vida política da então Província das Alagoas foi por demais tumultuada, recheada de intrigas mesquinhas e politicagem sórdida. As eleições aqui realizadas, no decorrer deste período, deixaram tristes recordes: chacinas, fraudes, violências, jornalismo desenfreado, lares difamados, famílias dilaceradas etc. (QUEIROZ, 1996, p. 11).
No entorno das famílias tradicionais gravitava um personagem, a serviço da
política coronelista e oligárquica: o cabo eleitoral, cuja dedicação era plena aos
conchavos políticos e aos expedientes necessários para eleger os representantes
políticos no legislativo estadual ou no paramento nacional. “Os chefes das
oligarquias recorriam, de quando em vez, quando era preciso opor à força numérica
do voto, a força decisiva do bacamarte” (CARVALHO, 2015, p.159). Com o território
todo ocupado, em plena vigência da escravidão e com a economia estabilizada em
torno da produção do açúcar e do algodão, a política provincial e as benesses
econômicas eram privilégio de poucos.
Esse processo reforçava o poder dos chefes locais, cuja clientela era a população rural, assistida ao longo do tempo e tutelada nas épocas eleitorais, com a sentida presença do clero católico. Como somente podiam votar os homens ricos, de uma população estimada, em 1842, de 200 mil habitantes, 884 senhores decidiam quem seriam os representantes políticos. Até 1881, as escolhas eram indiretas: os votantes escolhiam os eleitores que, por sua vez, elegiam os senadores e deputados (CARVALHO, 2015, p. 160).
Em tal contexto, constituíram-se os grupos políticos e econômicos
hegemônicos em Alagoas. Eles, por meio de uma profícua parceria com a Igreja
católica, protagonizaram a formação da sociedade alagoana com as características:
aristocrática, escravocrata e fervorosamente católica33. Nos engenhos e nas
propriedades rurais, nas vilas e nas cidades, não excluindo a capital, a vida social e
política eram permeadas pela fé. O catolicismo, em Alagoas, envolveu a todos. O
clero agiu, definitivamente, com perspicácia, na seara política, ora articulando com
33 QUEIROZ, Álvaro. Clero e Política nas Alagoas . Maceió: Gráfica Bom Conselho, 1996. p. 5-6.
35
os representantes da coroa, ora sendo seus membros os ocupantes de cargos
políticos de grande destaque.
Mediante os esclarecimentos de Queiroz (2015) ainda sobre a presença da
Igreja e as suas relações de poder, durante o período provincial em Alagoas (1817 -
1889), verificamos que representantes do protestantismo histórico marcaram sua
presença34. O império brasileiro no bojo da expansão do capitalismo mercantil e
industrial estabelece forte parceria com os ingleses que marcaram presença nas
terras alagoanas, em detrimento da intensa movimentação comercial do açúcar no
porto de Jaraguá, em Maceió35. Estabeleceram relações comerciais, mas também
empreenderam, nas célebres palavras de Weber, atuações religiosas e econômicas
na concepção da ética protestante e do espírito capitalista.
Segundo Queiroz (2015) a chegada da Igreja anglicana até os alagoanos,
mesmo que não tenha causado nenhum processo numeroso de conversão, o
significado da sua presença está evidenciado no projeto político liberal que os
ingleses patrocinavam a todo vapor36. Entre os ricos comerciantes do açúcar, a
influência inglesa foi sentida, na medida em que muitos dos seus hábitos culturais de
consumo, compra e venda, lucros e lazer passaram a fazer parte do cotidiano37,
porém, sem o peso na consciência referente ao pecado da usura, pregado pela fé
católica. Os ingleses continuaram ainda presentes da segunda metade do século
XIX ao início do século XX, no processo de implantação das ferrovias,
estrategicamente importantes, para o transporte do açúcar até o porto de Jaraguá.
Nas Alagoas, a presença inglesa foi intensa, sobretudo no bairro portuário de Jaraguá, na Capital. Apesar da documentação pertinente ser escassa e quase inexistente, sabe-se que existiu, em Maceió, uma casa servindo de templo anglicano, bem como um cemitério para sepultar os fiéis falecidos por aqui, uma vez que eles não tinham direito a sepultamento nos campos santos administrados pela Igreja Católica.
[...] O historiador J. F. Maya Pedrosa em seu livro Histórias do velho Jaraguá, assevera que, nesta mesma época: ‘os súditos britânicos, certamente empenhados no comércio atacadista, já contavam aqui com uma igreja anglicana para seu culto’ (QUEIROZ, 2015, p. 150-151).
34 ______. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 151-153. 35 Idem., p. 151. 36 Idem., p.151-153. 37 PAIM, Antônio. (org.). História Econômica do Brasil . CDPB, 2011. p. 78-80.
36
Por volta de 1884, deu-se a chegada dos batistas, oriundos dos Estados
Unidos, que vieram para Alagoas motivado pelo espírito missionário38. Na época
existia um forte movimento religioso no seio dessa congregação, chamado de
grandes avivamentos, os quais, por sua vez, foram influenciados por eventos
semelhantes verificados na Inglaterra.
Os avivamentos geraram inúmeras iniciativas religiosas, sociais e
educacionais entre os protestantes batistas, despertando neles um grande interesse
por missões de evangelização em âmbito mundial39. As missões batistas se
intensificaram, primeiramente, em solo norte americano e depois migraram para a
Inglaterra40. Entre os missionários batistas, além dos estadunidenses, estavam os
ingleses que chegavam impulsionados pelos empreendimentos comerciais, embora
também trouxessem a sua fé renovada pelo espírito missionário batista em suas
bagagens. Nesse sentido, as missões batistas chegaram à Alagoas. Um fato
interessante é que um padre católico, alagoano, se converteu ao protestantismo e se
tornou o primeiro pastor batista de naturalidade brasileira.
A chegada da Igreja Batista nas Alagoas está vinculada a esse mesmo ciclo missionário norte-americano. Alguns missionários batistas, oriundos dos EUA e estabelecidos no Sudeste do país, batizaram o primeiro adepto brasileiro, que era alagoano. Trata-se de um padre católico de nome Antônio Teixeira de Albuquerque, que abandonou o ministério sacerdotal e fugiu de Maceió para Recife, seguindo depois para São Paulo. Estabeleceu-se em Capivari, sendo batizado pelo pastor Robert Thomas, na Vila de Santa Bárbara. Pouco depois foi consagrado ao ministério batista, como pastor. Foi também o primeiro pastor batista brasileiro (QUEIROZ, 2015, p. 152).
Esse clérigo, convertido ao protestantismo batista, desempenhou papel
relevante nas diversas frentes missionárias batistas. Em 1884, esteve duas vezes
em Maceió, pregando para alguns grupos. Em 1885, foi implantada a primeira Igreja
Batista das Alagoas, com dez membros. O pastor Antônio Teixeira de Albuquerque
permaneceu, até sua morte, à frente da nova Igreja. Faleceu em 1887, deixando a
comunidade batista com oitenta adeptos. Atualmente a comunidade batista, após
movimentos de renovação, continua presente em Alagoas.
No ano de 1886, o missionário Rockwell Smith, vindo dos Estados Unidos,
empreendeu uma missão evangelizadora na região sanfranciscana, fundando
38 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 152. 39 Idem., p. 152-153. 40 Idem.
37
congregações da Igreja Presbiteriana em Penedo e Pão de Açúcar41. O catequizador
norte-americano realizou também uma jornada missionária em Maceió. Como
consequência dos seus trabalhos doutrinários, em 1887, foi erguida, em Maceió,
uma Igreja Presbiteriana.
Como bem informa Queiroz (2015), a expansão da Igreja Católica segue com
vigor no processo de povoamento e ocupação territorial, durante o Brasil Império e já
na República. Ainda no século XIX novas freguesias foram instaladas, deixando
claro o papel evangelizador, mas também evidenciando que houve uma intensa
atuação política do clero, que se fez presente na fundação de todas as povoações,
vilas e cidades de Alagoas.
Em 1819, foi instituída a paróquia de Nossa Sra. dos Prazeres42, para a qual a
presença do clero católico foi estrategicamente pensada. A importância econômica,
cultural e populacional que a localidade adquiria, em virtude do porto de Jaraguá, foi
um oásis para o aumento do rebanho católico. A antiga Vila de Maceió tinha sido
desmembrada, no dia 5 de dezembro de 1815, da então Vila de Santa Maria
Madalena das Alagoas do Sul, atual Marechal Deodoro.
Em 9 de dezembro de 1839, deu-se a elevação à condição de cidade,
principalmente por causa do desenvolvimento advindo das operações comerciais do
porto de Jaraguá, um porto natural que facilitava o atracamento de embarcações,
por onde eram exportados açúcar, algodão, tabaco, coco e couro, entre outros
produtos43. Devido à sua progressiva importância econômica, Maceió veio a se
tornar a capital da Província das Alagoas, especificamente em 9 de dezembro de
1839. Consequentemente, foram erigidas novas igrejas para servir à população. À
medida que a cidade emergiu economicamente, ganhou status político de capital e o
clero católico do local também foi conquistando, cada vez mais, espaço e prestígio
na sociedade alagoana44.
Na zona da mata alagoana foram edificadas duas freguesias extremamente
relevantes para o projeto de consolidação da elite açucareira, e, em especial, da
Igreja Romana.
41 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 153. 42 Idem., p. 103-110. 43 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 185-198. 44 Idem.
38
Em 1835, foi erguida a freguesia de Santa Maria Madalena, no atual
município de União dos Palmares45, localizado no vale do Rio Mundaú e aos pés da
Serra da Barriga. Suas terras férteis abrigaram grande número de engenhos,
senhores e senhoras da aristocracia, trabalhadores e escravos. Todos eles eram
convidados, com vigor, pelo clero, a professarem a fé católica. O exercício ou a
articulação com a política era recorrente. Vale destacar que o local tem um
significado emblemático, pois, muito próximo dali, no alto da serra, ficava localizado
o Quilombo dos Palmares, onde, em 1694, os africanos foram aniquilados por
Domingos Jorge Velho, a mando da coroa portuguesa46.
A freguesia do Senhor Bom Jesus do Bonfim, foi criada, em 1835, localizada
na cidade atual de Viçosa47. Essa povoação surgiu no Vale do Rio Paraíba do Meio,
consolidando o domínio das terras de massapê pelos senhores de engenho. Não é
novidade afirmar que a localidade se desenvolveu economicamente com o açúcar.
Sua população testemunhou a desenvoltura política e o domínio literário dos ilustres
clérigos católicos. Ficou conhecida como “Atenas das Alagoas”48, visto que, entre os
séculos XIX e XX, apresentou ao país uma gama de personalidades ilustres.
Destacamos aqui o cardeal primaz do Brasil, D. Avelar Brandão Vilela. Após sua
emancipação, em 1892, a cidade viveu o seu auge econômico – com a cana - de -
açúcar e o algodão – social, cultural e político.
Compreendendo um amplo e bem-sucedido processo de ocupação e
povoamento das terras alagoanas, ainda durante o período provincial apontamos
para edificação de duas importantes freguesias no sertão. Pela ordem cronológica,
foi erigida a Freguesia de N. Sra. Sant’ana, na atual cidade de Santana do Ipanema,
instituída no ano de 183649. Sua gênese remonta à velha aldeia da Ribeira do
Ipanema, onde o Pe. Francisco José Correia de Albuquerque exerceu profícua
missão catequética, tendo sido o fundador daquele povoamento, no ano de 1787. A
cidade emancipou-se, em 1875, e se desenvolveu, significativamente, ao longo dos
séculos XIX e XX, se destacando com as fazendas de criação de gado, do cultivo do
45 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 104. 46 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 95-105. 47 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 104. 48 SÁ, Elói Loureiro Brandão. Viçosa-Cidade das Alagoas : Formação e desenvolvimento. Maceió: Grafitex Editora, 2001. p. 36. 49 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 105.
39
algodão e da produção do feijão50. A cidade se tornou, no século XX, um polo
comercial, político e cultural. Vale destacar que aquela localidade abrigou, desde a
sua fundação, destacadas figuras do clero católico. Esses foram responsáveis pela
propagação da fé católica, influenciando na moral, nos costumes na educação e na
cultura daqueles sertanejos51.
Em 1º de junho de 1864, foi criada a freguesia de Nossa Senhora da
Conceição, na atual cidade de Água Branca52. Seu povoamento foi motivado pelas
riquezas naturais da região, fertilidade do solo, pastagens e localização estratégica
na ampliação das fronteiras territoriais nos limites com a Bahia. Em 1770, foi
construída a primeira Igreja, em plena mata, pelo Major Francisco Casado de Melo.
O conjunto arquitetônico da Cidade de Água Branca é o testemunho vivo do
prestígio que a Igreja católica alcançou na região. Basta verificar a Igreja Matriz, um
suntuoso templo que não perde em beleza para as catedrais brasileiras. O clero
católico conseguiu moldar o pensar e o agir daqueles sertanejos, tendo ao seu
alcance doutrinário, os senhores da terra e seus trabalhadores53. O templo católico
fica vizinho ao imponente palacete do Barão de Água Branca. O clero soube
articular-se com as autoridades locais.
A consolidação eclesiástica da Igreja Católica, em Alagoas, ocorreu com a
fundação de mais duas dioceses. Em Penedo (conforme já referido), o bispado foi
criado em 1916, ainda por Bento XV54. Tardiamente a essa cronologia, a Diocese de
Palmeira dos Índios foi criada somente em 1962, pelo papa João XXIII55. Vale
destacar que na criação dessas circunscrições eclesiásticas, foram levadas em
consideração, sobretudo para com as suas cidades-sede, os aspectos econômicos,
demográficos, sociais e políticos, todos decisivos.
Mediante as afirmações de Queiroz (2015) as relações institucionais entre o
Governo e a Igreja ficavam evidentes, no relatório provincial de Alagoas, em 1855,
no qual a fala do Presidente da Província, Antônio Coelho Sá, reflete a preocupação
com as freguesias e as suas respectivas Igrejas, localizadas no interior do Estado.
Segundo ele, na província, “quase todas as Matrizes precisam de reparos e
50 MELO, Araújo Floro. Santana do Ipanema conta sua História . Estabelecimento Gráfico Borsoi, 1976. p. 19-42. 51 Idem. 52 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p.107. 53 FEITOSA, Edvaldo de Araújo. Água Branca: Cidade história do sertão. 2004, p. 09-44. 54 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 221-225. 55 Idem., p. 227-235.
40
paramentos, e em algumas freguesias novos templos são necessários, mas os
cofres públicos não podem acudir a todas as necessidades”56.
Conforme exposto, ficaram evidentes as relações estreitas entre a Igreja e o
poder público em Alagoas, no processo de povoamento e posterior delineamento da
sociedade alagoana em todos os seus recantos.
Em nível local e nacional, durante o Império, as relações de poder entre os
integrantes da Igreja e as autoridades constituídas prosseguem, se complementam e
se consolidam. A configuração da presença do clero católico na administração
pública atinge o seu auge com o regime do padroado no Brasil57. O imperador
nomeia os bispos e interfere politicamente nos assuntos eclesiásticos das dioceses.
Por sua vez, os párocos, enquanto servidores públicos, deveriam exercer suas
funções seguindo as orientações e normas do império brasileiro. Conflitos existiram,
porém, não comprometeram o projeto da nação católica e do império58.
À medida que os religiosos catequizavam, aumentando o rebanho da Igreja,
enquanto servidores públicos os membros do clero ajudavam na administração do
Estado e, por conseguinte, legitimavam o poder das elites, por meio da autoridade
política e espiritual que exerciam. Claro que nos confins do Brasil continental, essa
parceria encontrou obstáculos políticos e econômicos com o poder local. Também
encontrou excelentes parcerias.
O financiamento do Rei pelo regime do padroado não era de grande ajuda para os eclesiásticos ali residentes no território alagoano. Apesar do monarca ter sido o principal chefe da Igreja Católica em suas conquistas, devendo assim prover os religiosos com côngruas e edificações de novas Igrejas, o mesmo deixava, por muitas vezes, que a situação dos clérigos nas conquistas do Atlântico se transformasse em uma vida regada as atividades profanas e fora dos elementos cristãos. Estabilizar a fé, administrar os sacramentos, zelar pela boa conduta moral dos colonos, esperar pelo financiamento da Coroa Portuguesa com as redizimas não eram atitudes suficientes para sobrevivência nos trópicos. Era necessária uma atividade extra, principalmente no que tangia aos relacionamentos materiais ou políticos... diversos foram os casos de eclesiásticos que se desvirtuaram de seus ofícios religiosos e decidiram entrar em atividades “ilícitas” como as de cunho econômico.
56 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 102. 57 CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem e Teatro de Sombras . 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, Relume Dumará, 1996. p. 436. 58 Idem.
41
A vida material nos trópicos era importante e necessária. Se valer da política, usar a máquina administrativa, tudo isso significaria que uma “boa base” (falando em temos materiais e imateriais) para cumprir seus deveres de cônegos na hora da salvação das almas, e até mesmo da própria alma (ROLIM, 2012, p. 129).
A proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, abriu caminho
definitivo para separação entre a Igreja e o Estado. O início do regime republicano
foi o primeiro passo para a concretização do estado laico. Essa laicidade, podemos
assim dizer, significou, na prática, a extinção dos laços jurídicos entre o Estado e a
Igreja Católica59.
Carvalho (2015) nos esclarece que os anos iniciais da República, em Alagoas
(1889-1900), foram extremamente conturbados60. O dia da proclamação coincidiu,
exatamente, com a data da posse do último presidente da Província, nomeado pelo
Império, meses antes. Pedro Moreira Ribeiro não tomou posse e teve que retornar
para o Rio de Janeiro. No seu lugar assumiu, provisoriamente, uma junta
governativa, sob a presença da guarnição federal. Ainda que tivessem formação
monarquista, esses militares apoiaram o novo governo que foi instaurado por dois
marechais alagoanos: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto61.
Apenas três dias depois, substituiu a junta governativa o comendador Tibúrcio
Valeriano, um monarquista histórico. Três semanas depois, o governante foi
substituído pelo irmão do Marechal Deodoro, o coronel reformado Pedro Paulino da
Fonseca. No período de 1889 a 1897, ocuparam a chefia do governo estadual 22
governantes provisórios. A instabilidade política não permitia um ambiente propício
para eleições. As oligarquias locais, com acirramentos e disputas, não o permitam.
Finalmente foi eleito Manoel da Fonseca, pelo voto indireto dos deputados estaduais
no ano de 189762.
Carvalho (2015) ao analisar o jogo político local, durante a primeira república
em Alagoas, constata que todos os governadores possuem um traço comum: as
origens sociais aristocráticas, fato que também é recorrente na maioria dos
municípios, por meio das oligarquias locais. Todos eles compartilhavam de um
59 SOUZA, Josias Jacinto de. Separação entre Religião e Estado no Brasil: Utopia Constitucional. Tese de Doutoramento Programa de Pós-Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP). 2009. p. 197-200. 60 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 238-240. 61 Idem., p. 239-240. 62 Idem., p. 240-244.
42
mesmo projeto político conservador. Entre elas se destacaram as oligarquias dos
Malta, procedentes de Mata Grande e Penedo, as tradicionais famílias de Fernandes
Lima e Batista Acioly, que representavam o açúcar na região norte, o clã dos Góis
Monteiro, que dominou a política estadual, na região de São Luiz do Quitunde, entre
os anos trinta e cinquenta do século XX63.
No dia sete de janeiro de 1890, o Governo Provisório publicou o decreto de
separação entre a Igreja e o Estado, proibindo, no art. 1°, “o Governo Federal se
utilizar das leis, regulamentos, ou atos administrativos sobre religião”; declarando, no
art. 2°, “o direito de todas as confissões religios as ao exercício de seu culto sem
obstáculos aos seus atos particulares ou públicos”; assegurando, no art. 3°, “a
liberdade religiosa, não só aos indivíduos, isoladamente considerados, mas ainda às
igrejas que os unem numa mesma comunhão”; no art. 4°, “está abolido o padroado
com todas as suas instituições, recursos e prerrogativas; e estabelecendo, no art. 5°,
a personalidade jurídica e mantendo a cada uma o domínio de seus bens64.
Pelo exposto, fica evidente que o pensamento liberal se apresenta com toda a
sua força política na República brasileira e que seus raios de ação atingem a religião
católica, instituição que foi pilar central da monarquia e se fez presente em todos os
atos e ações políticas do governo imperial. Essa relação institucional entre a Igreja e
o Estado, nos moldes republicanos se tornou insustentável65.
Foram muitos os positivistas e os livres pensadores na Assembleia Constituinte de 1891. Contudo, embora em maior número, não puderam colher todos os loiros da vitória. Sofreram também revezes. A Igreja encontrou quem advogasse a sua causa. Graças à atuação de uma bancada fragorosa e combativa, a Constituição de 24 de fevereiro de 1891 não conteve dispositivo algum que impedisse a liberdade da Igreja. Apesar disso, a influência ideológica comteana fez inscrever na nossa bandeira o emblema de sua filosofia, e os liberais conseguiram secularizar a constituição, banindo a religião do ensino e da educação (QUEIROZ, 1996, p. 25).
Como bem afirma Queiroz (1996), por muitas razões a Igreja Católica teve um
papel crucial na definição do novo regime de relações entre Estado e religião no
Brasil republicano. Ressalta-se, aí, o fato de que a Igreja Católica foi contrária a sua
separação com o Estado, pelo fato de perder o status de religião oficial da nação
brasileira e, consequentemente, as benesses políticas. 63 CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação Histórica de Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 240-245. 64 QUEIROZ, Álvaro. Clero e Política nas Alagoas . Maceió: Gráfica Bom Conselho, 1996. p. 24. 65 Idem., p. 26.
43
Contudo, outra ala da Igreja romana se incomodava com a ingerência política
do governo imperial nos assuntos eclesiásticos. Nesse aspecto, a República
ofereceu à Igreja uma liberdade de ação administrativa e eclesiástica reclamada por
parte dos seus representantes desde o Império66.
Com a instauração do regime republicano, o episcopado brasileiro, em um
primeiro momento, ficou atônito com o desamparo oficial ao catolicismo. Porém com
o passar do tempo foi percebendo os benefícios da sua autonomia perante o novo
modelo estabelecido de laicização do Estado67.
Ainda segundo Queiroz (2015) os ventos que sopravam fortemente frente à
mudança do regime político no Brasil, acelerou nas decisões do sumo pontífice
romano na criação de novas dioceses. Ainda em 1897, o Papa Leão XIII, por meio
da bula Ad universas orbis ecclesias reordenou a divisão administrativa eclesiástica
no Brasil. Passando de uma para duas províncias eclesiásticas, uma no norte, com
sede em Salvador, e outra no sul, sediada no Rio de Janeiro. Na mesma bula, erigiu
mais cinco novas dioceses: Amazonas, Paraíba, Niterói, Curitiba e Espirito Santo68.
Essas decisões do papa para com a Igreja no Brasil impressionaram a todos,
gerando muitas expectativas em uma população que, majoritariamente, professava a
fé católica. Ficou, então, evidente, que essa sociedade, historicamente moldada pelo
catolicismo, mediante anseios terrenos e genuínos desejos de amparo espiritual,
necessitava de pastores.
Queiroz (2015) afirma que essa expansão administrativa da estrutura
eclesiástica da Igreja no Brasil, despertou e provocou a comunidade católica
alagoana a se empenhar na implantação de uma diocese no estado. Logo formou-se
uma Comissão Central do Patrimônio da Igreja, presidida pelo Pe. José Vieira
Marques e por outras figuras consideradas ilustres da sociedade alagoana, entre
outros representantes do clero local.
Outras subcomissões foram criadas por representantes dos diversos
segmentos da sociedade, funcionários públicos estaduais e federais, exército,
comerciantes, comerciários e artistas69. Essas organizações se espalharam pelos
municípios do estado, levantando fundos para garantir uma campanha sólida em
66 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 161-165. 67 Idem., p. 161-162. 68 Idem., p. 161-163. 69 Idem., p. 162-165.
44
favor da implantação do bispado. D. Antônio Brandão prelado alagoano à frente do
episcopado do Pará, fez campanha apoiando a reinvindicação dos alagoanos.
A atuação oficial, por parte do governo estadual, chamou bastante a atenção,
intermediando e enviando projeto de lei para a Assembleia Legislativa, no intuito de
oferecer as condições materiais e financeiras para a implantação da Diocese. É
interessante observar que vigorava o regime republicano, no preceito do estado
laico, com uma legislação federal que proibia a subvenção a quaisquer
congregações religiosas70.
Ocupava a cadeira de governador de Alagoas, em 1898, Manoel José Duarte,
que enviou a seguinte mensagem para a Assembleia Legislativa, no dia 19 de abril
de 1898:
Associando-me ao empenho da população, que é totalmente católica, em obter a criação do bispado de Alagoas, vos proponho, que, deduzida as despesas, concedais o produto de venda, arrendamento, ou aforamento de terras devolutas para fazer o patrimônio do mesmo bispado (DUARTE apud QUEIROZ, 2015, p. 162)
A resposta do parlamento estadual ocorreu naquele mesmo ano, aprovando e
promulgando Lei de 9 de junho de 1898, através da qual concedia o produto da
venda, arrendamento e aforamento de terras devolutas para constituição dos
proventos e do patrimônio da futura diocese71.
Segundo Queiroz (2015), as ações em caráter oficial do governo de Alagoas,
para a implantação do bispado, continuaram incisivamente. O governador agiu
pessoalmente: articulando-se junto ao representante da Santa Sé, na época,
expressou, enquanto chefe de governo e representante de Alagoas, as enormes
expectativas e aspiração, sua e dos católicos, pela implantação da sede diocesana
nas terras caetés72. Numa nova mensagem à Assembleia, o governante assim se
posicionou:
Sendo a criação do bispado de Alagoas uma forte aspiração do povo alagoano, logo que foi promulgada a lei de 09 de junho do ano passado, que providenciou sobre a instituição do patrimônio do bispado e cedeu um dos próprios estabelecimentos para servir provisoriamente de palácio episcopal, dirigi-me ao Internúncio Apostólico no Rio de Janeiro, Monsenhor José Macchi, no sentido de
70 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 161-165. 71 Idem., p. 162. 72 Idem., p. 162-163.
45
ser solicitada ao Santo Padre a bula de criação da nova diocese (DUARTE apud QUEIROZ, 2015, p. 163).
Houve questionamentos, da parte da nunciatura apostólica para o
governador, referente às questões estruturais e financeiras necessárias para o
funcionamento da sede episcopal73. A preocupação maior, da Santa Sé, era a
garantia de proventos para a instalação da futura sede administrativa eclesiástica,
bem como a de não expor o futuro prelado a situações vexatórias e,
consequentemente, a imagem da Igreja74. Ao governador restou a tarefa de explicar
e apresentar as garantias, detalhando sobre os trabalhos da comissão de patrimônio
para a diocese, das ações do próprio governo e do empenho da sociedade em
garantir os recursos financeiros e materiais.
O ano de 1900 foi, indiscutivelmente, um marco histórico para a população
majoritariamente católica de Alagoas.
A área territorial do estado de Alagoas será elevada à condição de diocese durante o pontificado de Leão XIII pelo decreto, com valor de Carta Apostólica, Postremis hisce temporibus, da Sagrada Congregação Consistorial, datado de 2 de julho de 1900.Desmembrado do “poder espiritual” da Diocese de Olinda, o estado de Alagoas, respeitada a sua área e limites, constituído, segundo dados apresentados pelo decreto, de 34 igrejas paroquiais e com uma população de 511.440 habitantes, é atribuído ao “Bispado de Alagoas” (MEDEIROS, 2007, p. 38).
Medeiros (2007), esclarece que o ocupante do cargo chefe do executivo
estadual que recebeu a jubilosa notícia da Santa Sé, foi o governador Euclides
Malta. Aqui merece o registro de que esse governante inaugurou um período
oligárquico que durou doze anos de governo de uma mesma família, ficando
conhecido como “Era Malta”. Euclides Malta adotou a mesma postura do seu
antecessor, colocando em prática as medidas administrativas e financeiras para a
implantação da Diocese.
Nessa empreitada religiosa e política, constatamos como, em Alagoas, nas
vésperas do século XX e no alvorecer do regime republicano, prevaleceram as
estreitas ligações entre a Igreja e o poder público. Esse expediente será comum, e
recorrente, em todas as paróquias das cidades alagoanas durante o século XX e até
os dias atuais. Salvaguardando-se as devidas proporções culturais e políticas do
século XXI. 73 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 163. 74 Idem.
46
Nesse sentido:
A participação governamental na criação da Diocese de Alagoas, seja com os veementes pedidos à Santa Sé, seja com a contribuição financeira na constituição de seu patrimônio, é um bom indicativo das relações amistosas entre o Estado Republicano em Alagoas e a Igreja, sobretudo se considerada a proibição, pela Constituição de fevereiro de 1891 (art. 72, 7°), das subvenções ofi ciais a qualquer culto ou igreja, e mesmo das “relações de dependência ou aliança” destas com o Governo da União ou dos estados (MEDEIROS, 2007, p. 41).
Como bem informa Queiroz (2015), a sociedade maceioense e alagoana
testemunhou a nomeação do primeiro bispo diocesano, na pessoa de D. Antônio
Manuel de Castilho Brandão, prelado que era alagoano e se encontrava, conforme já
referido, à frente da Diocese do Pará. Através de decreto apostólico de 22 de junho
de 1901, o papa Leão XIII oficializou a titularidade de D. Antônio Brandão à frente da
Diocese das Alagoas.
A posse solene do primeiro bispo ocorreu no dia 23 de agosto de 1901. O
comparecimento da alta sociedade alagoana, bem como a presença maciça da
população maceioense, ilustra o prestígio da Igreja católica e o significado político
do evento religioso75. D. Antônio Brandão desembarcou no porto de Jaraguá e foi
recepcionado, ao som dos hinos nacional brasileiro e de Alagoas, sendo prestigiado
pelas autoridades civis e militares, entre as quais o próprio governador Euclides
Malta, e os demais representantes dos poderes constituídos. O trajeto entre o porto
e a catedral de N. Sra. dos Prazeres foi totalmente ornamentado e tomado pelos
fiéis76.
A Santa Sé, atenta ao gesto político colocado em prática pelo governo de
Alagoas, na concretização da implantação da Diocese, logo enviou novas
mensagens e solicitou todo apoio material e auxílios adequados para que o bispo
recém-nomeado, e seus sucessores, pudessem “gozar da dignidade episcopal no
pastoreio do rebanho católico em Alagoas”:
Do Governo do estado de Alagoas, que tinha como governador à época Euclides Vieira Malta, a Diocese teria recebido para a constituição do patrimônio, cem contos de réis em apólices estaduais (MEDEIROS, 2007, p. 40).
75 QUEIROZ, Álvaro. Notas de História da Igreja nas Alagoas . Maceió: EDUFAL, 2015. p. 168. 76 Idem., p. 168-169.
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Sua Santidade deseja ardentemente e espera que o Governo do Estado de Alagoas e os fiéis dessa região cuja piedade é grandemente louvada, e em cuja promoção espiritual a Sé Apostólica se empenhou através da criação do Bispado, ofereçam generosamente auxílios adequados com os quais possam o novo Bispo e seus sucessores manter convenientemente a dignidade episcopal, prover oportunidade ao culto divino, às necessidades dos ministros sagrados e às obras diocesanas (QUEIROZ, 2015, p. 167)77.
Merece ênfase, o fato já referido de o governo de Euclides Malta ter
inaugurado a predominância de uma engenhosa oligarquia, o que, naqueles
turbulentos anos iniciais do regime republicano, acirrou ainda mais as disputas
locais. Seu governo e o do seu irmão foram marcados por ardilosas estratégias
políticas, pontuados por episódios que envolveram relações de poder, violência,
política e religião.
Pacificando os ânimos da classe agrária açucareira, evitando a polarização política entre grupos de Maceió e Penedo ou entre regiões, afagando os santuários intelectuais que são reduzidos mas têm ressonância, como o Instituto Histórico para quem adquiriu sede própria, velha aspiração daquela instituição cultural, dando permanente ajuda às instituições pias, aos asilos, santas casas de misericórdia, prestigiando sempre a Igreja Romana, principalmente na instalação do bispado, tão caro p ara a grande população católica , formando e fortalecendo um núcleo de imprensa situacionista para rebater os últimos bastiões da oposição e consolidando a aliança com os detentores do poder federal dentro do espírito da “política dos governadores”, Euclides Malta assegurou o comando indiscutível da política local, convertendo-se em verdadeira figura caudilhesca. [...] O povo, como sempre foi mantido afastado do centro das decisões e à força policial foram sempre oferecidas condições para manter a segurança e assegurar a estabilidade da estrutura oligárquica (TENÓRIO, 1997, p. 92). Grifo nosso.
Segundo Carvalho (2015) no contexto nacional da Política dos
Governadores78, Euclides Malta, que era genro do Barão de Traipu, manteve-se
alinhado ao governo central e dominou, juntamente com seus irmãos, em absoluto, a
política em Alagoas. O modo de agir da Era Malta significou o controle partidário, a
influência e o domínio, nas administrações municipais, do clientelismo, do nepotismo
e do paternalismo, resultando na anulação de qualquer projeto oposicionista. 77 Decreto consistorial apostólico da implantação da Diocese das Alagoas. Arquivo da Cúria Metropolitana de Maceió (ACMM). 78 Entende-se por Política dos Governadores, um acordo realizado durante os primeiros anos da República Velha (1890-1930), em que o Governo Federal apoiava os governos estaduais sem restrições e em troca, estes, fazendo uso de seus coronéis, elegiam bancadas pró-Governo Federal.
48
O fim da Era Malta ocorreu com a sua deposição. As forças políticas
opositoras estimularam e organizam a Liga dos Combatentes Republicanos: uma
organização civil, com caráter miliciano, que invadiu o Palácio dos Martírios e
obrigou o governador a fugir. Eles acusavam o governador, Euclides Malta, de
manter estreitas relações de amizade com os pais e mães de santo, participando
dos cultos e fazendo oferendas aos orixás com o intuito de se perpetuar no poder.
A seguir transcrevemos um trecho de uma série de reportagens intituladas
“Bruxarias”, publicadas pelo Jornal de Alagoas, entre os dias 04 e 08 de ferreiro de
1912. O conteúdo dessas reportagens é resultado de uma vasta pesquisa
documental de Ulisses Neves Rafael sobre a Quebra de 1912. Fica evidente o tom
adotado para desqualificar o xangô e atingir o governador Euclides Malta.
Nas ocasiões em que frequentava aquela casa, Euclides Malta supostamente não aparecia na sala em que o resto da audiência permanecia. Segundo a crônica da época, havia um quarto reservado com exclusividade para essa autoridade onde, além dos serviços religiosos, outros favores menos sagrados lhe eram prestados. Dizem que, nesse quarto de mistérios, existia um altar velado por um cortinado de lençóis alvos, na verdade, uma cama confortável sobre a qual despencava languidamente um laço de fita vermelho preso no alto de uma cúpula repleta de ofás, disposta sobre a abertura anterior desse leito. O Dr. Euclides Malta, segundo as más línguas, dispunha, vez por outra, de uma filha de santo, na flor da idade, para o seu deleite, a qual era “sacrificada a Ali-babá”, o ídolo da animação e do prazer em forma de menino. Além dessa imagem, havia uma outra mais expressiva, coberta com um pano vermelho e cingida por colares, que presidia as obrigações luxuriantes (RAFAEL, 2012, p. 33).
O Livro “Xangô rezado Baixo: Religião e política na Primeira República”, de
autoria de Ulisses Rafael (2012) retrata com robustez o episódio trágico do “Quebra
dos Terreiros”, de 1912, trazendo à tona fatos reveladores: a presença negra na vida
social de Alagoas, as estreitas ligações com as maiores autoridades políticas do
Estado, tradicionalmente católico e conservador. Por outro lado, retratam com
fidelidade histórica as disputas políticas que levaram à perseguição de inúmeros
líderes religiosos dos terreiros de xangô em Alagoas naquele mesmo ano. “O
Quebra do 12”, como ficou conhecido, foi marcado pelo terror: houve
espancamentos, violência física, invasões e destruição de terreiros – em muitos foi
ateado fogo – e morte dos praticantes daquela doutrina religiosa de matriz africana.
No período em que se verifica a destruição das casas de Xangôs de Maceió, o terreiro supostamente frequentado por Euclides Malta era
49
o da Tia Marcelina. Esse teria sido um dos primeiros focos das perseguições realizadas pela turba enlouquecida, ainda no primeiro dia de fevereiro, quando as suas instalações foram invadidas por mais de quinhentas pessoas, segundo o jornalista do Jornal de Alagoas que se encontrava no local, na ocasião. Foi num dos aposentos dessa casa, mais especificamente no que se convencionou chamar de Peji, que foram encontrados retratos que atestaram essa ligação entre o governador e os xangôs (RAFAEL, 2012, p. 129).
Essas relações estreitas entre a Igreja Católica e o Estado, que oficialmente
tinham sido extintas com a primeira Constituição republicana de 1891, perduraram
ainda com vínculos oficiais ao longo da primeira metade do século XX. Exemplos
não faltam, como ocorreu em Alagoas. Porém, a retirada do status da Igreja Católica
de religião oficial do país, abre espaço para atuação gradual e crescente de outras
doutrinas religiosas.
Guimbelli (2008) afirma que o término do vínculo jurídico entre a Igreja
Católica e o Estado brasileiro, abriu caminho para a autonomia eclesiástica do clero
católico. Porém, a laicização e sua consequente liberdade religiosa, facilitaram a
propagação de novas doutrinas, com destaque para o protestantismo. Por outro, a
Igreja católica soube se valer da sua histórica presença nas entranhas da sociedade
brasileira. Se articulou politicamente e, junto ao governo, conseguiu uma legislação
que favorecesse, ao máximo, sua influência na sociedade.
Ressaltamos que, a partir de então, a Igreja Católica passou a concorrer com
o protestantismo, que passou a gozar de liberdade religiosa. Os líderes e
representantes católicos se empenharam para obter algum tipo de reconhecimento,
por parte do Estado, da preeminência do catolicismo na constituição da
nacionalidade brasileira. E conseguiram.
Tais empenhos foram em parte recompensados no texto da Constituição de 1934, na qual, por exemplo, o ensino religioso é permitido e o casamento religioso volta a ter validade civil; além disso, o princípio da separação é temperado pela possibilidade de “colaboração” entre Estado e religiões (GIUMBELLI, 2008, p. 82).
A Igreja Católica, em uma perspectiva de articulação junto à sociedade,
inspirada pelo modelo da igreja italiana, criou o Movimento da Ação Católica
Brasileira. Seu precursor, no Brasil, foi o Cardeal Sebastião Leme, em 1935, no Rio
de Janeiro. O objetivo era o de formar leigos para colaborar com a missão da Igreja,
de "salvar as almas pela cristianização dos indivíduos, da família e da sociedade".
50
O movimento foi adquirindo uma moldura social e solidária, não excluindo a
sua face proselitista. Como ficou conhecida, a Ação Católica se constituía de cinco
núcleos específicos: juventude agrária, estudantil, independente, operária e
universitária católica.
Segundo Queiroz (2015), em Alagoas, foi realizada, em janeiro de 1944, a
Semana de Ação Católica, liderada pelo bispo de Penedo e apoiada pelo arcebispo
de Maceió, D. Ranupho Farias e em 1945, foi oficialmente instalada, em toda a
Igreja Católica de Alagoas. O movimento teve uma grande repercussão em toda a
sociedade, por causa da adesão da juventude, das famílias e da classe média
católica, que contribuíam com recursos para os projetos assistenciais que atendiam
as famílias pobres e excluídas na periferia da capital e nos bolsões de miséria no
interior do estado.
A força da Igreja em todos os setores sociais era sentida também através da Ação Católica e dos Círculos Operários, que fugiam um pouco do modelo geral de pastoral de massas e atuavam mais diretamente nos diversos segmentos populares organizados [...].
Um padre culminou na política nessa era populista por sua palavra sempre eloquente e por seu estilo inconfundível – Luís de Medeiros Neto (QUEIROZ, 1996, p. 32).
Muitos leigos se encantaram com o espírito de renovação desse movimento,
instrumento que fez com que a Igreja saísse do interior de seus templos e chegasse
até as pessoas. Assim católicos que participaram do movimento despertaram para
além do espírito solidário cristão, e acordaram, enquanto agentes sociais, reforçando
a articulação e a presença política da Igreja na sociedade.
No século XX, coexiste, em Alagoas, uma sociedade aristocrática, com
famílias tradicionais de posses, ligadas às atividades agropecuárias, conciliando
com um segmento emergente nas camadas sociais: os profissionais liberais. Em tal
cenário, a Igreja Católica intensificou sua atuação junto à sociedade, por meio de
instituições educacionais, constituindo uma rede de ensino, em Alagoas, que atendia
a formação dos filhos da elite. Podemos destacar o Colégio do Santíssimo
Sacramento, fundado em 1904; Colégio Diocesano, atual Marista, fundado em 1904;
Colégio da Imaculada Conceição em 1915; Escola Nossa Senhora do Amparo, em
1932; Colégio Madalena Sofia, da rede Damas, em 1950, entre outras inúmeras
instituições católicas espalhadas pelo interior do estado.
51
Assim, foi construída uma ponte sólida para o ensino superior e, como
resultado, surgiu uma gama de intelectuais e profissionais liberais, esses que serão
parte integrante da nova geração urbanizada. Muitos deles se destacaram nas
licenciaturas, nas letras, no direito, na medicina, na engenharia e em outras áreas.
Outros tantos se inclinaram à carreira política, atuando com vigor e retroalimentando
uma tríplice relação: poder público, Igreja e sociedade.
No que se refere às relações entre política e religião, nesses novos tempos da
República, em Alagoas, a Igreja Católica continuou a se fazer presente em todos os
municípios, num total de 102, seja direta ou indiretamente. O catolicismo está
representado nas igrejas, capelas, instituições educacionais, projetos sociais,
movimentos de evangelização e, acima de tudo, na profissão de fé e na cultura da
maioria dessa população.
Cabe aqui uma ressalva, não conseguimos, naturalmente, analisar a
densidade de fatos e acontecimentos históricos de Alagoas no período republicano,
particularmente na primeira metade do século XX. E claro, nos referimos de modo
particular às relações estreitas entre clérigos e a política. Há muito que pesquisar e
resgatar desse processo histórico, acontecimentos, ainda, por vezes, inexplorados
enquanto fontes primárias que sobreviveram ao tempo. Entre os quais, documentos
escritos oficiais e particulares, imagens, fotografias, vídeos e/ou testemunhos orais.
Como já foi apresentado, o nosso foco de investigação compreende o ano de
1990 a 2010. Isso não significa que este autor não reconheça a relevância de um
estudo adequado e com a profundidade que o tema e o período merecem. Porém, a
racionalidade nos convidou à realidade, que foi a de trabalharmos com as fontes e
recursos materiais disponíveis.
O tema não se esgota, ao contrário, entendemos que com essa pesquisa
contribuímos para o interesse daqueles que desejam caminhar pelo terreno fértil das
ciências da religião. Especialmente os estudos referentes à história da religião e da
política em Alagoas. Consideramos que no contexto das fontes bibliográficas e das
possibilidades materiais possíveis, apresentamos elementos e vestígios históricos
relevantes acerca do processo da formação histórica da sociedade alagoana, por
meio da história religiosa e política, dialogando assim com o tempo presente.
Nesse sentido, esclarecemos que no terceiro capítulo dessa pesquisa,
retomaremos algumas reflexões referentes ao poder político e as relações com os
52
representantes das igrejas católicas e evangélicas, particularmente na segunda
metade do século XX, a partir dos anos de 1980. Assim sendo, dedicaremos nossas
considerações, com maior riqueza de detalhes e análise, sobre a chegada e a
presença das igrejas pentecostais em Alagoas, em virtude da ligação dessa corrente
com os personagens políticos contemporâneos foco da nossa pesquisa.
A seguir, no segundo capítulo daremos prosseguimento ao objeto de
investigação desse trabalho, direcionamos nossos esforços para compreender o
surgimento de novos atores políticos com origens e/ou estreitas ligações com a
igreja católica e igrejas pentecostais evangélicas, especialmente após a
redemocratização no Brasil na década de 1980.
Para tanto, refletimos as teorias, estudos e teses acerca do pentecostalismo,
neopentecostalismo e do movimento católico carismático, como também de seus
representantes/integrantes que cada vez mais disputam espaço na sociedade e na
política.
53
2 REFLEXÕES SOBRE OS POLÍTICOS DE CRISTO E O VOTO R ELIGIOSO
NO BRASIL ATUAL
Ao longo desse capítulo, promovemos um diálogo com os principais teóricos
que, no Brasil, tratam da participação dos representantes do pentecostalismo
evangélico e dos carismáticos católicos, na cena política brasileira. A partir desses
referenciais, apresentaremos um panorama geral da presença desses políticos
religiosos no poder público institucionalizado, no contexto das profundas mudanças
no campo religioso brasileiro, compreendendo as décadas de 1980 a 2000 e suas
repercussões posteriores.
Com a redemocratização do país, a partir da década de 1980, novos atores
religiosos adentram o cenário político, propondo projetos de leis, representando suas
respectivas doutrinas, debatendo e propondo uma agenda política que os
represente. Em destaque, a disputa entre os evangélicos e os católicos na busca de
todos os espaços possíveis na sociedade.
Não se pode mais ignorar a visibilidade pública da religião na cena contemporânea. Quer no plano da cultura e do cotidiano, quer no da esfera pública e da política, os atores religiosos movimentam-se e trazem a público sua linguagem, seu ethos, suas demandas, nas mais diversas direções. Ora esses processos contribuem para caracterizar formas pluralistas e dialógicas de convivência e de enfrentamento de problemas sociais e políticos, ora apontam para o estreitamento dos canais de comunicação e para a escalada da violência e da intolerância. Em muitos países, organizações, movimentos e pessoas ligadas a diferentes religiões ocupam espaços de representação e de participação, em seu próprio nome ou como parte da sociedade civil organizada (BURITY, 2008, p. 84).
A inserção dos representantes e líderes religiosos, católicos e evangélicos, na
seara política, no Brasil, ganhou novos contornos a partir de 1980, o que foi
motivado por vários fatores. A sociedade brasileira estava iniciando um novo passo
com a redemocratização, o multipartidarismo, a intensificação do pluralismo religioso
e a inserção dos grupos neopentecostais, quando o mundo estava no auge da
globalização, as influências da pós-modernidade ficaram mais evidentes e a
inserção de novos atores religiosos na política.
54
Segundo Burity (2001), essa arena política é resultado do recuo da influência
do catolicismo no espaço da sociedade, mas, acima de tudo, na política brasileira
após a segunda metade do século XX. Com o fortalecimento do Estado liberal, na
República, passando pelo período populista, a Era Vargas e chegando ao auge com
a ditadura. Todavia, o novo regime não permitiu protagonismos da Igreja Católica
nos espaços institucionalizados de poder.
Vale lembrar que essa mesma igreja apoiou, no início, os militares e,
posteriormente, liderada por uma ala progressista, padres e bispos promoveram
uma militância política intensa, denunciando o regime militar. As políticas públicas
adotadas durante a ditadura elegeram a elite como prioridade, foram beneficiados
segmentos da indústria, do latifúndio e do mercado internacional. A pobreza e a
exclusão social só aumentaram. A Igreja Católica passou a assistir o cansaço, o
descrédito e o desânimo de grande parte da sociedade brasileira com a política, com
o governo e, inclusive, com a religião. O catolicismo não mais conseguia cumprir seu
papel enquanto pilar de sustentação de fé e de esperança em um mundo melhor.
Desde o período da Ditadura Militar, os evangélicos vinham ensaiando uma
importante aproximação com o Estado brasileiro, pois tinham, em comum, um olhar
conservador79. Os líderes evangélicos pregam a palavra de Deus com autoridade,
enfatizando a célula da família como espaço de obediência. Por outro lado, foram
ganhando cada vez mais terreno no campo religioso brasileiro, por meio de uma
mensagem espiritual fervorosa e também com um forte trabalho assistencial junto às
comunidades mais pobres das periferias urbanas.
Nessa aproximação, o governo militar ganhou mais legitimidade junto à
população, visto que líderes evangélicos representavam grupos de adeptos que só
faziam aumentar no Brasil. Já os evangélicos pentecostais e neopentecostais
reivindicaram o reconhecimento do seu papel na sociedade. As instâncias do poder
público foram, então, vistas como portas interessantes para se afirmarem ainda
mais. Posteriormente ao fim do regime militar, os evangélicos, já interessados na
política, participaram, com vigor, da elaboração da Constituição de 1988. Uma nova
força surgiu, então: a dos neopentecostais. Os católicos, percebendo as perdas de
sua representação junto à sociedade brasileira, reagiram, estrategicamente,
lançando candidatos aos cargos públicos por meio dos seus representantes, 79 Disponível em http://perspectivahistorica.com.br/revistas/1434420486.pdf. p. 179. Revista Perspectiva Histórica, Julho/Dezembro de 2012, Nº3.
55
sobretudo aqueles que tinham vínculos com a Renovação Carismática Católica
(RCC).
O surgimento das inúmeras agremiações partidárias, após o processo de
redemocratização do Brasil, significou uma participação mais plural dos diversos
segmentos da sociedade brasileira na política nacional. O grande número de
partidos que surgiu após a década de 1980, demonstra o mosaico de interesses e as
disputas de forças, dos mais diversos segmentos da sociedade exercendo seus
direitos políticos. Claro que incluindo aí os mais diversos interesses econômicos,
políticos e religiosos.
Porém, acima de tudo, o multipartidarismo político foi fundamental para a
legitimidade democrática, da qual depende o desempenho dos partidos, dos seus
representantes e, principalmente, dos governantes eleitos por intermédio deles. É
visível que, no caso brasileiro, cidadãos e partidos necessitaram consolidar os
mecanismos democráticos, por meio de uma distribuição da representação política
proporcional à complexa realidade dos diversos segmentos da sociedade brasileira.
O fato considerável é que, com a redemocratização, esse multipartidarismo passou
a vigorar, e iniciou uma nova etapa na história política nacional. Dali em diante,
novos segmentos passaram a ter representação nos espaços de poder
institucionalizados.
Os partidos políticos são instituições que buscam o poder político, competem entre si por votos e apoio político, organizam a competição eleitoral por meio da integração e mobilização do eleitorado e dão inteligibilidade ao sistema político-eleitoral. Além desses fatores, as agremiações partidárias são cruciais na formação e sustentação de maiorias governantes, na organização do processo legislativo, no recrutamento de lideranças e na canalização de demandas sociais em políticas públicas. E, por último, mas não de somenos importância, são canais de ligação entre os cidadãos e o Estado (FERREIRA, 2002, p. 35).
A institucionalização da democracia, no Brasil, passou, inevitavelmente, pelos
partidos políticos enquanto instâncias de representação dos diversos setores da
sociedade brasileira na seara do poder político. O protagonismo dos partidos
políticos, na esfera governamental, no regime democrático, constitui um poderoso
instrumento de representação social coletiva. O país passou a conviver, sem
sobressaltos, com consultas eleitorais regulares. Apesar do fato de esses partidos
não representarem, a contento, o complexo cenário da realidade social, política e
56
cultural no Brasil, essas instâncias desempenham um papel decisivo, se articulando
com uma parcela significativa da nossa sociedade.
Apesar dos aspectos negativos que surgem do cotejo entre metas, ideais e a realidade do funcionamento dos partidos, o sistema partidário, ao longo dos últimos anos, vem apresentando melhores resultados no que tange à sua representatividade, à disciplina interna, à organização e principalmente ao funcionamento parlamentar. A continuidade do sistema democrático e a repetição das competições eleitorais, com menos intervenções externas ao sistema devem conduzir à sedimentação do multipartidarismo brasileiro (RODRIGUES, 2002, p. 194).
Em suas considerações, Mariano (2010), avalia que o pluralismo religioso,
resultado da nossa formação histórica, é um elemento relevante nas disputas, cada
vez maiores, por parte das religiões em busca de adeptos. Nesse cenário, surgiu um
novo modelo de interação entre os grupos religiosos, mesmo expressando poderes
desiguais no campo religioso. Surgiu, assim, uma nova forma de interação na qual
tende a prevalecer a concorrência aberta entre as diferentes instituições religiosas,
isto é, tende a vigorar uma situação de mercado ou de competição por adeptos,
recursos, poder, privilégios entre outros.
Ainda segundo Mariano (2010), o pluralismo religioso, no Brasil, tem
funcionado como o motor da concorrência entre as religiões e, consequentemente,
tem contribuído para transformar, igualmente, a relação dos grupos religiosos com a
esfera pública, despertando seus representantes para a inserção no espaço político
institucionalizado. Impulsionadas por seu crescente poderio religioso e demográfico,
sobretudo as congregações e igrejas pentecostais, abandonaram os habituais
apoliticismos80 e distanciamentos dos meios de comunicação de massa e passaram,
então, a instrumentalizar-se para participar da política partidária, a partir das últimas
décadas.
É inconteste que merece nossa atenção a pluralidade religiosa no Brasil,
marcado, em sua história, pela presença dominante do catolicismo romano, ao longo
dos séculos de colonização, embora convivendo, desde o início, com a presença da
matriz religiosa africana e com as contribuições da religiosidade politeísta dos
indígenas, às quais se juntaram, depois, os evangélicos, que chegaram em
diferentes períodos da nossa história, com as suas mais variadas correntes, das 80 Apoliticismo in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2017. [consult. 2017-03-05 23:16:36]. Disponível em https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/apoliticismo
57
quais citamos o protestantismo histórico81, o pentecostalismo82 e
neopentecostalismo83.
Esse pluralismo religioso impulsionou os representantes católicos e
evangélicos ao ativismo político, como instrumento de afirmação da esfera religiosa
na sociedade. Passaram a enfrentar os concorrentes religiosos e a combater os
posicionamentos antagonistas laicos, bem como a defender e promover seus
interesses institucionais, seus valores e sua moral tradicionalista nos legislativos e
nos meios de comunicação de massa.
No caso brasileiro, a ampla liberdade religiosa resultante da secularização do Estado está na raiz da desmonopolização religiosa, da formação e expansão do pluralismo religioso e, por consequência, do acirramento da concorrência religiosa. Isto é, a concessão de liberdade religiosa e a separação Igreja-Estado romperam definitivamente o monopólio católico, abrindo caminho para que outros grupos religiosos pudessem ingressar e se formar no país, disputar e conquistar novos espaços na sociedade, adquirir legitimidade social e consolidar sua presença institucional. Fenômeno que não ocorreu do dia para a noite, mas paulatinamente e aos tropeços (MARIANO, 2013, p. 112).
Consequentemente, esse ativismo religioso, político e midiático, repercutiu no
alcance do poder institucional, exercendo maior influência sobre questões de seu
81 Compreende aquelas denominações resultantes das atividades missionárias no Brasil, desde o início da segunda metade do século XIX, incluindo uma vertente do protestantismo de imigração como os luteranos e anglicanos e também por missionários metodistas, presbiterianos, congregacionais e batista transplantados dos Estados Unidos e da Inglaterra. Eram portadores de uma mensagem de "conversão", extremamente austeros e conservadores nos rituais, dogmas e interpretação dos evangelhos o que implicava em uma relativa ruptura com a cultura latina e católica. Revista Horizonte, Belo Horizonte, v. 9, n. 22, p. 504-533, jul./set. 2011 - ISSN: 2175-5841 82 É um movimento de renovação que dá ênfase especial à experiência direta e pessoal com o Espírito Santo. Surgiu nos Estado Unidos a partir dos séculos XVIII e XIX, e atingiu com vigor o século XX, já chegando em outros países. Para os cristãos, este evento comemora a descida do Espírito Santo sobre os seguidores de Jesus Cristo. Pentecostais tendem a ver que seu movimento reflete o mesmo tipo de poder espiritual, estilo de adoração e ensinamentos que foram encontrados na Igreja primitiva. No início do século XX, o pentecostalismo passou a enfatizar o batismo no Espírito Santo como revestimento de poder, as línguas estranhas como evidência da manifestação do Espírito Santo no crente. Disponível em: http://www.ultimato.com.br/file/capitulos/Pentecostalismo-leia.pdf 83 O neopentecostalismo ou terceira onda do pentecostalismo é um movimento dissidente que congrega denominações oriundas do pentecostalismo clássico ou mesmo das igrejas cristãs tradicionais como os batistas, metodistas, entre outras. Possuem um perfil teológico do reavivamento, do fervor da fé e da ação do espírito santo, de uma vida em comunhão com Deus, com contexto de suas realidades materiais e conflitos existenciais. Surgiu na década de sessenta, do século XX, nos Estados Unidos. No Brasil, são representantes dessa corrente a Igreja Universal do Reino de Deus, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Igreja Renascer em Cristo, a Igreja Mundial do Poder de Deus, a Sara Nossa Terra, entre outras. MARIANO, Ricardo. Neopentecostais : Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil. Revista Compromisso, 1º trimestre de 2003, págs. 79-80.
58
interesse. Fica evidente que a desprivatização do religioso, resultou em uma
presença cada vez maior de representantes religiosos na política partidária e na
esfera pública. Essa disposição dos políticos religiosos em ampliarem sua
participação e poder político foi interessante para os setores conservadores da
sociedade e do sistema político brasileiro, pois possuem objetivos comuns.
Outro ingrediente interessante no campo religioso está relacionado à
modernidade84. A dinâmica do capitalismo globalizado, o desenvolvimento
econômico, científico e tecnológico, o mundo midiático, ultrapassou as fronteiras
políticas e culturais locais. O indivíduo passa a receber um conjunto de informações
variadas, em uma velocidade nunca antes vista, sendo levado a constantes
mudanças nos seus conceitos e na sua forma de enxergar o mundo. Assim sendo,
instituições historicamente consolidadas, como o Estado, a Igreja, a família, as
escolas, entre outras, passaram a ter seus modelos estabelecidos questionados.
Todo esse processo de mudanças atingiu o campo religioso brasileiro. A
modernidade passou a influenciar a maneira como muitos fiéis olhavam para o
interior da Igreja, ao avaliarem o papel das instituições em suas vidas, refletindo
sobre sua própria experiência de fé, seus sentidos e significados.
Cabe destacar, ainda, em relação à crise da Modernidade, que seus efeitos diretos na esfera político-econômica mundial que ficaram conhecidos como globalização – ou mundialização –, também se estenderam para outras dimensões da realidade social, particularmente no seio das camadas populares das nações periféricas. As transformações no perfil das religiões, bem como as mudanças de comportamento verificadas entre os religiosos brasileiros, mais particularmente os evangélicos pentecostais e neopentecostais, corroboram, assim, a ideia de um esgotamento da capacidade do Estado em prover condições mínimas de sobrevivência para as populações mais carentes economicamente e, na mesma medida, uma progressiva desilusão dessas populações com a democracia e com os atores políticos. Dessa forma, essas camadas populacionais vêm sendo seduzidas por promessas de ascensão social imediata e sem esforços através de uma relação utilitarista e mercadológica com o Divino (SANTOS, 2009, p. 3).
84 A ideia de modernidade substitui Deus no centro da sociedade pela ciência, deixando as crenças religiosas para a vida privada. Não basta que estejam presentes as aplicações tecnológicas da ciência para que se fale de sociedade moderna. É preciso, além disso, que a atividade intelectual seja protegida das propagandas políticas ou das crenças religiosas, que a impessoalidade das leis proteja contra o nepotismo, o clientelismo e a corrupção, que as administrações públicas e privadas não sejam instrumentos de um poder pessoal, que vida pública e vida privada sejam separadas, assim como devem ser as fortunas privadas do orçamento do Estado ou das empresas. TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade, Trad. Elia Ferreira Edel. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 18.
59
Posteriormente, e de maneira avassaladora, as influências da pós-
modernidade85 na vida das pessoas, levaram-nas a questionar e ressignificar tudo
que se encontrava ao seu redor. Esse novo fenômeno pode ser compreendido como
um conjunto de conceitos flutuantes que derivam da sociedade moderna e
globalizada, que se redefinem conforme a velocidade das informações que transitam
a todo o momento e atingem o mundo inteiro. Tudo isso possibilitou ao fiel a
experiência de novos conteúdos religiosos, o acesso a novos sistemas de crença,
que podem tanto fazê-lo perceber a religião tradicional como apenas mais uma entre
as demais, quanto lhe abrir um leque de ressignificações e de trocas simbólicas
impulsionadas pelas experiências da vida cotidiana. Todo o processo culminando
em uma autopermissão para vivenciar novas experiências, inclusive as religiosas.
A partir desses episódios, o campo religioso brasileiro dinamizou-se e
acirrou-se, o que conduziu a sua maior diversificação. Considera-se, nesse sentido,
que, em boa parte, o sucesso do protestantismo, presente no Brasil, está assentado
em um modelo teológico do reavivamento ocorrido nas igrejas da Europa e dos
Estados Unidos, no século XIX.
Nesse cenário da diversidade religiosa, as identidades foram se delineando a
partir de negociações, tendo como principal critério a conversão, na qual o indivíduo
é levado a enxergar o seu sentido de vida e existência dentro de um corpo
doutrinário, tido como verdadeiro e absoluto. Assim, milhares de brasileiros,
desiludidos com sua doutrina de origem, ou com a da tradição da sua família, sem
esperanças em um mundo ausente de políticas públicas eficazes, vivendo em
condições materiais precárias ou, ainda, em situações particulares em que as suas
religiões já não traziam sentido nenhum as suas vidas. Portanto é nesse caos
existencial que as pessoas passam a cada vez mais a buscar ressignificações para
suas vidas através de outras experiências religiosas. A teologia pentecostal traz uma
mensagem de alento, de renovação, de renascimento por meio da graça 85 Pós-modernidade é o estado ou condição de ser pós-moderno em reação àquilo que é moderno. Na concepção de que a modernidade compreende um período ou condição largamente identificado como Era Progressiva, a Revolução Industrial, ou o Iluminismo. A pós-modernidade refere-se ao estado ou condição da sociedade existir depois da modernidade, uma condição histórica que marca os motivos do fim da modernidade. Essa utilização é atribuída aos filósofos Jean-François Lyotard. Lyotard entendeu a modernidade como uma condição cultural caracterizada pela mudança constante na perseguição do progresso. Disponível em http://reverbe.net/cidades/wp-content/uploads/2011/aulas/pos-modernidade.pdf ADELMAN, Miriam. Visões da Pós-modernidade: discursos e perspectivas teóricas. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, nº 21, jan./jun. 2009, p. 184-217.
60
extraordinária do espírito santo. É inegável que essas Igrejas despertem um
sentimento de esperança e uma energia renovadora naqueles indivíduos que
padecem das mais graves carências materiais, emocionais e existenciais.
Nesse mundo ilusório sonhos foram destruídos, modelos alternativos de
sociedade foram abandonados. No lugar da prometida felicidade, agravaram-se os
problemas da humanidade, e os contrastes se tornaram mais agudos. A velocidade
dos acontecimentos na sociedade contemporânea, no último século XX e atual, deu
asas ao sonho capital de transformar o mundo em um imenso supermercado global,
em tese, a tecnologia avançada garantiria a produção infinita de mercadorias e o
mercado regido pela competição livre e sem fronteiras com a globalização,
asseguraria a nova ordem mundial, a paz e a felicidade86. Nesse mundo ilusório
sonhos foram destruídos, modelos alternativos de sociedade foram abandonados.
Todavia, em lugar da prometida felicidade, agravaram-se os problemas da
humanidade e os contrastes se tornaram mais agudos87.
O retorno à face do sagrado vem acontecendo com vigor a partir da segunda
metade do século XX até os dias atuais. Nos olhares das pessoas que revelam um
misto de alegria e tristeza, verifica-se a transitoriedade, o ritmo veloz e instável da
sociedade do materialismo e do artificialismo. Não raro constatar, um grande número
de jovens oriundos de famílias cujos vínculos já estão destruídos ou se tornam cada
vez mais tênues. Em outros casos situações precárias como salário insuficiente,
desemprego, doenças, violência, mortes prematuras e a angústia de uma vida sem
expectativas, sem sonhos88.
Nesse mundo de desilusão a fragilidade dos vínculos com a própria
comunidade de fé, a passagem frequente de um credo a outro, a facilidade em
misturar religiões e formas de culto, atribuindo a todas, igual valor e compondo,
muitas vezes, com esses retalhos, uma forma própria de pensar e viver a religião89.
Oposto a isso, não é raro notar posições fundamentalistas, radicais e até
discriminatórias, como pessoas que afirmam com absoluta segurança: “único e
verdadeiro é o meu Deus e a minha religião”. Há uma penetração muito vasta das
novas formas do pentecostalismo protestante, do neopentecostalismo católico por
86 Disponível em https://www.paulinas.org.br/dialogo/?system=paginas&action=read&id=7327 87 Idem. 88 Idem. 89 Idem.
61
meio da Renovação Carismática. Não excluindo aí centenas de outras doutrinas nas
prateleiras do mercado da fé, com o crescimento do islamismo, o kardecismo e as
religiões afro no Brasil. No caso do campo religioso brasileiro, ocorre uma
predominância entre os cristãos católicos e evangélicos. A mudança ou a busca da
religião por respostas e soluções para as angústias terrenas também ocorre na
seara política. Portanto, vamos dedicar atenção aos caminhos percorridos pelos
protestantes históricos, pentecostais, neopentecostais e carismáticos católicos no
mercado da fé e no mundo da política no Brasil.
É importante destacar que os adeptos do protestantismo histórico detinham
uma visão liberal da sociedade, defendiam a liberdade religiosa, eram inclinados à
ideia do progresso por meio do trabalho, considerado um instrumento edificante para
transformar as vidas das famílias. Porém, esses crentes não eram engajados
politicamente nas estruturas partidárias. Não existia uma articulação política formal
desses grupos evangélicos.
O Protestantismo, contudo, apesar de minoritário, era ativo, e seus projetos de transformação social, retoricamente expresso ou não, se inspiravam em alguns ideais dos norte-americanos, tais como liberdade de consciência, separação entre Igreja e Estado e forma republicana de governo. Deve-se registrar também que, por meio do proselitismo, o Protestantismo tornava os novos convertidos praticantes muito mais de um misticismo voltado à rejeição do mundo do que de uma utopia transformadora da sociedade política e da cultura. Nesse sentido, para se usar uma terminologia de Louis Dumont (1991:35ss), o Protestantismo da segunda metade do século XIX gerou, a princípio, no Brasil, “indivíduos-fora-do-Mundo”, para tão somente décadas mais tarde dar origem ao que o Calvinismo fez surgir na Europa e nas colônias inglesas da América do Norte, o “indivíduo-no-mundo” (BURITY (org.), 2006, p. 31).
Esses adeptos do protestantismo estão voltados para uma experiência
individual com Deus, visto que as coisas do mundo não lhes oferecem nada, pois
estão contaminadas com a ambição e os pecados humanos. O rebanho era
orientado a viver uma vida de resiliência e fé. O mundo contaminado da política não
era visto como possibilidade e espaço possível para a transformação da vida dessas
pessoas.
Porém, apesar dos avanços na mentalidade protestante brasileira, a prática religiosa cotidiana dos convertidos no interior do país preservava tendências de negação do mundo e da sociedade. Até porque a conversão ao Protestantismo implicava no rompimento de todas as amarras sociais e políticas, cujo cimento eram as representações simbólicas do passado expressas na religião de seus
62
antepassados – o Catolicismo. Resultaram disso posturas escapistas e sectárias, desenvolvendo-se uma mentalidade que acreditava ser possível a fuga e a negação da sociedade, uma tendência que se tornou mais acirrada quando da chegada de missionários presbiterianos, batistas e metodistas oriundos do Sul dos Estados Unidos, que já tinha sido derrotado pelo Norte “progressista” e “liberal”. Para alguns desses missionários, ainda decepcionados com as repercussões políticas da ação das Igrejas protestantes naquele País, antes, durante e depois da Guerra da Secessão, o verdadeiro Cristianismo não deveria se preocupar com coisas da terra e, sim, conforme nos mostra Antônio Gouvêa Mendonça, com a salvação individual da alma e a espera da Canaã celestial, isto é, do “celeste porvir” (BURITY (org.), 2006, p. 33).
Porém, algumas lideranças das igrejas ligadas ao protestantismo histórico
ingressaram na política brasileira, ainda na primeira metade do século XX. Esses
políticos evangélicos não tinham suas carreiras vinculadas exclusivamente as suas
congregações e nem sempre contavam com apoio financeiro ou institucional, de
maneira sistemática. A carreira política era um protagonismo mais pessoal, e eles
agiam conforme suas consciências e interesses. Não eram subordinados as suas
doutrinas religiosas.
Porém, a maioria desses políticos foi eleita em função do capital econômico ou simbólico acumulado por suas famílias ou por eles mesmos. Muitas deles eram protestantes de segunda ou de terceira geração, filhos de famílias que se destacaram por serem fazendeiros ou novos ricos oriundos do comércio, pessoas que podiam dar uma educação superior aos seus filhos. Cabe também ressaltar que não havia ainda estratégias corporativistas, fundamentadas em condições objetivas de que os evangélicos poderiam eleger os seus representantes, embora já houvesse em alguns a aspiração política (CAMPOS, 2002, p. 3).
O próprio Campos (2002) faz numerosas referências a políticos evangélicos
que mais se destacaram. Em 1902, Francisco Augusto Pereira, um rico fazendeiro
de café, convertido ao presbiterianismo, foi prefeito de Lençóis Paulista (SP);
Ernesto Luiz de Oliveira, engenheiro e pastor da Igreja Presbiteriana Independente,
em Curitiba, foi Secretário da Agricultura do Paraná; Luiz Alexandre de Oliveira,
batista, foi deputado federal por Mato Grosso; o Rev. Antonio Teixeira Gueiros,
pastor da Igreja Presbiteriana, foi vice-governador do Pará, tendo a família Gueiros
obtido enorme prestígio político em vários estados nordestinos, até os tempos da
ditadura militar (1964-1985); o ex-pastor presbiteriano e batista, Ephigênio de Sales,
foi governador do Amazonas e senador; João Café Filho, vice-presidente de Getúlio
Vargas, em 1954, era filho de presbiterianos independentes do nordeste brasileiro;
63
Natanael Cortez, pastor presbiteriano e rico fazendeiro, no Ceará, ocupou
importante papel na política daquele estado; do Rio Grande Sul, da Igreja Metodista
Central de Porto Alegre, despontou para a política o jovem engenheiro Leonel
Brizola. Em São Paulo, no final dos anos 40, surgem, na Câmara Municipal, nomes
de evangélicos que depois se tornariam conhecidos como deputados estaduais ou
federais, entre os quais Camilo Ashcar e Lauro Monteiro da Cruz.
Pelo exposto, fica evidente que, para os evangélicos, naquele período, não
existia ainda uma ação sistemática, das congregações religiosas, estruturada em
organizações partidárias. Muitos dos políticos religiosos construíram suas carreiras
sustentadas no protagonismo próprio. Atuavam mais alinhados aos seus partidos, do
que declaradamente articulados aos valores doutrinários das suas congregações
religiosas.
A dinâmica de adesão ao pentecostalismo contribuiu, de alguma forma, para
o rompimento com o universo tradicional do catolicismo e das religiões afro-
brasileiras; aliás, essas últimas, à luz das persuasivas pregações evangélicas feitas
em discursos que, através da mídia, notadamente nas comunidades carentes das
periferias das metrópoles, passaram a representar uma vida pregressa que era,
muitas vezes, demonizada. Assim, a nova vida do crente passou a constituir-se uma
oposição à vida antiga90.
O processo inclui arrependimento e conversão, bem como adesão a um novo
estilo de espiritualidade e a uma sociabilidade na qual o fiel torna-se, imediatamente,
um irmão. O pentecostalismo se apresenta como extraordinariamente novo, em
oposição ao que acontece nas estruturas muitas vezes anônimas do universo
religioso católico tradicional. Se antes a pessoa era apenas mais uma na multidão,
com a pertença pentecostal, passa a ser vista, identificada pelo seu papel; dessa
forma, ela assume um lugar social em um grupo que crê e se comporta de modos
determinados91.
Os evangélicos pentecostais e neopentecostais, a partir da década de 1980,
revolucionaram com a adoção de um modelo de evangelização que chega aos
lugares que a Igreja Católica não conseguiu atingir, ou não ofertou uma assistência
espiritual suficiente. Nesse cenário, os evangélicos avançam, saindo do interior dos
90 JÚNIOR, Arnaldo Érico Huff. Campo religioso brasileiro e história do tempo pres ente . P.3-5. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ceru/article/viewFile/11857/13634 91 Idem.
64
templos e chegando até as pessoas, nas periferias das cidades e nas comunidades
mais carentes espalhadas pelo país afora. Nesse sentido, o campo religioso
brasileiro, que antes era majoritariamente dominado pela Igreja Católica, passou por
uma diversificação que incluiu novas experiências e vivências doutrinárias da fé
cristã.
No pentecostalismo brasileiro podemos destacar uma primeira geração, que
chegou no início do século XX, representada pelas Igrejas Assembleia de Deus e
Congregação Cristã do Brasil. Uma segunda geração, a partir da década de 1950, a
exemplo da “Igreja Quadrangular”, do “Brasil para Cristo”, “Casa da Benção” e “Deus
é Amor”; e uma terceira geração, que surgiu entre os anos de 1970 e 1990, na qual
se destacam a “Igreja Universal do Reino de Deus”, e sua dissidente, a “Igreja
Mundial do Poder de Deus”. Seguindo o pensamento de Freston (1993), verifica-se
que, até a década de 1980, as congregações evangélicas estavam mais
preocupadas com seus projetos evangelizadores, buscando ocupar os espaços
possíveis, na TV, no rádio, nas praças, nos púlpitos entre outros. Estavam em
questão, os meios de comunicação necessários à propagação dos seus respectivos
projetos evangelizadores. Portanto, o pentecostalismo e o neopentecostalismo
ampliaram sua presença, com um modelo de evangelização que afirma renovar,
salvar e libertar todos aqueles que sofrem de males materiais e espirituais. Passava,
assim, a atingir grandes parcelas da população, antes desprovidas de assistência
espiritual e que, excluídas, vivenciavam, além da pobreza material, um vazio
espiritual oriundo do seu desencantamento com o mundo. Isso significa dizer que,
famílias inteiras, com problemas econômicos, sociais e emocionais, entre outros,
passaram a contar com uma assistência espiritual, muitas vezes acompanhadas de
projetos assistenciais originados naquelas igrejas evangélicas.
Além disso, os cultos evangélicos adotaram celebrações dinâmicas, com
pregações e discursos fervorosos, interpretando o evangelho com uma mensagem
persuasiva, se utilizando de um tom emocional eficaz para aquele momento em que
o crente se encontra na casa de Deus. Outra novidade foi o recurso à dimensão
musical: hinos de louvor, música gospel, coreografias ensaiadas, ambiente festivo
de adoração ao senhor. Nesse aspecto, os evangélicos foram bem-sucedidos,
conseguiram arrebanhar um grande número de fiéis, alcançando idosos, adultos e
jovens.
65
2.1 Os evangélicos na política brasileira após a Constituição de 1988
A entrada dos evangélicos na política partidária brasileira está diretamente
ligada com a redemocratização, que ocorreu após o último governo militar, do
General João Batista Figueiredo, encerrado em 1985. Foi José Sarney quem
assumiu o governo e conduziu o país para a transição democrática. Gradativamente,
a elite brasileira adotou algumas medidas para levar o Brasil à condição de
democracia liberal. Entre elas, a liberdade de expressão política, o multipartidarismo,
mais liberdade religiosa, anistia aos presos políticos, eleições livres e diretas para os
cargos públicos, permissão para as classes trabalhadoras se organizarem e
constituírem sindicatos.
Para a formalização do regime democrático, foi convocada uma Assembleia
Nacional Constituinte, composta por deputados e senadores, e presidida por Ulisses
Guimarães. A nova Constituição Federal foi promulgada em 1988. Os evangélicos
atuaram na constituinte junto ao “Centrão” – grupo de parlamentares do PMDB, PFL,
PDS e PTB – reunidos em uma ala mais conservadora, que conseguiu influenciar
em muitos dos resultados da redação final da nova carta magna92. Os evangélicos
objetivavam garantir, na legislação, instrumentos legais para a sua atuação no
contexto da sociedade brasileira.
Sobre a participação dos evangélicos na política, no período da
redemocratização do Brasil, Machado (2006) indica que essa participação se
intensificou durante a Constituinte de 1988. Ela descreve:
Segmento com discreta atuação no cenário político até os anos 1970, os evangélicos ganharam visibilidade durante a Assembleia Constituinte de 1988, quando a maioria de seus representantes se posicionou de forma alinhada nas discussões parlamentares, atuando como uma bancada religiosa, mais precisamente evangélica. As investigações sobre a inserção eclesial e o comportamento dos atores religiosos naquele contexto destacavam o fisiologismo, o conservadorismo e o corporativismo dos evangélicos, mas também a debilidade das teses do apoliticismo dos setores pentecostais, que constituem a maioria dos fiéis desse universo religioso (MACHADO, 2006, p. 17).
92 SIQUEIRA, Neusa Valadares. Laicidade e confessionalismo no processo constituci onal de 1988. P. 63-64. Disponível em: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/870/1/NEUSA%20VALADARES% 20SIQUEIRA.pdf
66
Porém, a partir da efervescência do pentecostalismo, os representantes
dessas igrejas passaram, cada vez mais, a se fazer presentes no espaço político.
Esses candidatos buscavam chegar aos cargos públicos para, por meio da
legislação, obter as garantias necessárias de atuação das suas congregações
religiosas.
Depois dessas primeiras gerações de “políticos evangélicos”, uma nova leva de políticos eleitos pelos protestantes seriam eleitos para a Constituinte de 1986, os quais foram estudados por Paul Freston (1994;1993). Dentro desse grupo houve alguns parlamentares evangélicos de esquerda, entre outros, Lysânias Dias Maciel e Benedita da Silva. Porém, focalizamos aqui, não os antigos “políticos evangélicos” e, sim, os políticos de nova geração, dos anos de 1990, cuja performance, atuação e discurso de legitimação passaram a se valer de uma “escolha divina” intermediada pela Igreja. São para esses políticos que temos reservado o nome de um tipo ideal: os “políticos evangélicos” nasceu em um contexto de um explosivo crescimento pentecostal no Brasil, o que fez os evangélicos pentecostais saírem do território marginalizado em que se situavam, para assumirem uma atuação mais sistemática e calculista tanto no espaço público como no campo político (BURITY, 2006, p. 46).
As igrejas pentecostais e neopentecostais passaram a apresentar o maior
número possível de candidatos para os cargos legislativos – os mais cobiçados –,
visto que as atribuições do legislador viabilizam caminhos para a apresentação de
projetos e propostas favoráveis aos anseios das comunidades evangélicas. Entre as
primeiras, estão as concessões de TV e rádio, pois por meio desses canais podem
gradativamente ampliar o alcance das camadas da sociedade. Os evangélicos se
articulavam com forças políticas que compartilhassem dos mesmos interesses,
geralmente com segmentos conservadores dos espaços legislativos, nas três
esferas de poder.
Para Freston (1993), essa prática corporativista ressalta que o fato de os
políticos de Cristo terem se articulado com as forças conservadoras, tinham por
interesse maior garantir o máximo de espaço possível nas diversas instâncias
públicas e, naquele momento, os veículos de comunicação eram a prioridade.
Concessões de TV e rádio têm sido importante moeda política, fruto do sistema político que incentiva a prática fisiológica e da lei da comunicação. A bancada evangélica ganhou pelo menos duas concessões de TV e sete de rádios. Em alguns casos, as rádios foram transferidas para as respectivas igrejas. Mas como nos disse Daso Coimbra “mais ou menos cem deputados tiveram estações de rádio, e se sete evangélicos receberam, isto não é nada dentro do universo”. Ou seja, os evangélicos estão bem adaptados à cultura
67
política e não são vilões; como também não são o “sal da terra” de que fala a sua própria retórica (FRESTON, 1993, p. 58).
Os políticos de Cristo passaram a atuar em diversas comissões no Congresso
Nacional, concentrando suas atuações nas comissões sobre a família, educação,
ciência, tecnologia e comunicação. Claramente, o objetivo desses representantes
era delinear as políticas públicas relativas à família, à criminalização do aborto, à
rejeição de qualquer iniciativa progressista quanto aos direitos das pessoas do
mesmo sexo ao casamento ou ainda serem reconhecidos como constituição de
família. Além disso, dedicaram uma especial atenção à legislação referente aos
meios de comunicação, como forma de garantir espaços para futuras concessões de
rádio e TV.
Nesse contexto, a religião, na esfera da política, reivindica, para seu raio de
ação, temas complexos que envolvem a liberdade individual e o livre exercício dos
cidadãos que, em uma sociedade laica, espera-se que sejam debatidos em uma
perspectiva dos valores democráticos, das sociedades liberais. A incursão dos
políticos de Cristo no poder constituído significa converter seus discursos
dogmáticos em leis para sociedade, implica uma série de questões a serem
discutidas.
Os políticos de Cristo se articularam, por meio da Frente Parlamentar
Evangélica, que se originou nos trabalhos da Constituição, em 1988; porém, ela
demonstrou sua força nas décadas de 1990 e 2000, defendendo, com veemência,
uma moralidade cristã restrita, em uma espécie de proselitismo religioso. Na sua
imensa maioria, eles são legisladores que defendem os valores doutrinários das
suas congregações pentecostais.
Verificamos, portanto, uma agenda conservadora que ignora as problemáticas
sociais, entre as quais a legalização da maconha, a descriminalização do aborto, a
união civil de homossexuais e a utilização de células embrionárias em pesquisas
científicas. Essa agenda progressista de direitos humanos fica engessada por uma
postura intransigente e corporativista, tanto dos evangélicos quanto dos católicos.
Isso fica evidente não apenas no púlpito, mas, sobretudo, no plenário, por ocasião
das votações, quando são apreciados os projetos de lei com perspectivas
progressistas e esses parlamentares fazem intervenções contrárias aos temas
levantados.
68
Assim apareceram as “bancadas evangélicas”, formadas pelos “políticos de Cristo” de origem pentecostal, possibilitando reforçar o velho sonho sectário: eleger um Presidente da República evangélico. Trata-se, porém, de um sonho com lastro messiânico-milenarista, no qual há sempre o “salvador da pátria”, no caso, um “político de Cristo”, o qual iniciará uma “nova estirpe” elitista, da qual Garotinho, ex-governador do Rio, seria, em 2002, a ”bola da vez”. Parece tornar-se cada vez mais visível, nos projetos polít icos, o anseio registrado por Paul Freston, de um líder da Assembl éia de Deus que desabafou: “ somente os eleitos de Deus devem ocupar os postos-chave da nação ” (CAMPOS, 2002, p. 7). Grifo nosso.
Essas igrejas, para conseguirem votos dos fiéis, lançaram o slogan “irmão
vota em irmão”. A partir dessa frase, os templos evangélicos orientavam os seus
membros a votarem em candidatos apoiados por suas respectivas igrejas. A
justificativa dada era a de que essas pessoas eram as mais preparadas para
novamente conduzir a política brasileira à moralidade. Esse discurso foi uma
maneira de os políticos religiosos formarem e, posteriormente, consolidarem uma
base eleitoral a partir do apoio de lideranças evangélicas que, em troca, exigiram
benefícios públicos para suas denominações religiosas.
Na ótica de Freston (1993), essas mudanças de perspectiva política dos
pentecostais ocorreram pelo fato de os candidatos evangélicos, aos cargos públicos,
compreenderem que a estrutura administrativa e burocrática do Estado seria ideal
para oferecer condições objetivas à expansão das congregações religiosas que eles
representavam. Além disso, poderiam fazer frente à hegemonia da Igreja Católica na
sociedade, propor leis e projetos a partir dos valores doutrinários da sua pertença
religiosa.
Vimos, então, neste capítulo, que a politização de algumas igrejas pentecostais, sobretudo da Assembleia de Deus, a partir da cúpula, substituiu o apoliticismo oficial em 1986. Ajudada pela valorização como atores públicos por parte dos governos militares, pela mística da Constituinte e pela consciência da força numérica, a liderança fez uma releitura bíblica que atribuía aos evangélicos um destino político manifesto. Sob a rubrica da “liberdade religiosa ameaçada” rejeitava-se qualquer sinal de status inferior na religião civil e buscavam-se melhores condições de disputar a hegemonia do campo religioso. Sob a rubrica da “família” politizavam-se questões sócio-morais como o ato de defesa cultural frente ao impacto sobre os costumes causados pela estrutura nacional de comunicações de massa montada no regime militar e agora livre da censura. Ao mesmo tempo, o projeto das cúpulas buscava fortalecer lideranças do próprio campo religioso (FRESTON, 1993, p. 170).
69
Fonseca (2002) aponta três fatores significativos sobre a participação dos
evangélicos, na política brasileira, no final do século XX. Primeiramente, o fato de
terem conseguido coesão e se constituído enquanto grupo, foi a “descoberta da sua
forma social”, ou seja, pelo aumento do número de adeptos. A segunda, foi a “busca
de legitimidade e prestígio social”, quando apresentaram como modelo de ser do
crente, um indivíduo altivo, alegre e fervoroso na fé, para, assim, expandirem seus
templos físicos, e sua participação no rádio e na TV; em suma, para influenciar os
diversos setores da sociedade. E, por fim, o acesso ao poder político
institucionalizado, ou seja, “o acesso ao poder para facilitar a
evangelização/proselitismo”. Na interpretação do autor, os evangélicos se veem
como perseguidos, discriminados e mal compreendidos pelos meios de
comunicação. Por isso, enxergam o acesso a instâncias políticas como uma forma
de reverter esta situação.
Em 1989, nas primeiras eleições diretas para presidente, realizadas no Brasil,
após a ditadura, rivalizaram na disputa Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor
de Melo. Os evangélicos entraram com força total ao criticarem Lula, associado ao
comunismo. Assim, o discurso nos templos alertava que, caso ele fosse eleito,
perseguiria os pentecostais, acabaria com a liberdade religiosa e reconduziria o
catolicismo à condição de religião oficial do país.
Por outro lado, Collor era visto como homem de Deus, honesto e culto. Esse
foi o vencedor, se apresentou como um líder jovem, porém comprometido com os
valores da família, o respeito à crença religiosa e defensor de um projeto de
modernização econômica favorável as elites. Nas eleições de 1994 e 1998,
disputaram Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, sendo vencedor
o último. Mais uma vez houve uma campanha dos evangélicos contra Lula,
associando-o ao comunismo, enfatizando que, além de não estar preparado para ser
presidente, não possuía uma religião definida. A Igreja Universal do Reino de Deus -
IURD foi a que mais atacou o candidato.
Em julho, aconteceu no Rio de Janeiro um grande encontro no Aterro do Flamengo, denominado “Clamor pelo Brasil”. O objetivo era despertar os evangélicos para o risco de uma vitória das esquerdas. Naquela tarde, depois de pedir que todos os políticos abandonassem o palanque e deixassem ali somente os “homens de Deus”, Edir Macedo, disse que o Brasil estava mais uma vez entre Deus e o diabo, e, ele estava profetizando, o diabo seria vencido de novo (CAMPOS, 2002, p. 22).
70
Em tal contexto, a Igreja Universal do Reino de Deus fundada, na década de
1970, pelo Bispo Edir Macedo, apresentou um crescimento significativo, inclusive
elegendo o maior número de políticos evangélicos nos cargos públicos disputados
até hoje. Conforme mostra Machado (2006), o sucesso eleitoral da IURD deve-se a
sua estratégia corporativista de lançar candidatos declaradamente representativos
daquela instituição. Outra estratégia relevante foi o uso do púlpito, dos meios de
comunicação e dos grandes eventos religiosos enquanto propaganda eleitoral e de
marketing. A IURD apoiou, abertamente, que os seus pastores e leigos se
candidatassem a cargos públicos no Brasil. Além disso, incentivou os seus fiéis a
votarem em seus representantes, com o já referido lema “irmão vota em irmão”.
Grande parte do eleitorado brasileiro é composto por seguidores de denominações evangélicas. Considera-se evangélico, no caso brasileiro, tanto as igrejas pentecostais, neopentecostais, como as Batistas, Metodistas, Presbiterianas, etc, com destaque para a Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Universal do R eino de Deus. Estas duas igrejas foram representadas na 52ª Legis latura da Câmara Federal, entre 2003 e 2006, por nada meno s que 44 deputados federais . Este dado, por si só, já comprova a importância de se investigar a inserção evangélica na política institucional (GONÇALVES, 2011, p. 14). Grifo nosso.
Em 1991, foi criada a Associação Evangélica Brasileira (AEVB). Essa
organização lançou um documento – Decálogo do voto ético – que orientava os
evangélicos nas eleições, se posicionando claramente contra o clientelismo e o
fisiologismo. A IURD não aceitou os direcionamentos da AEVB e criou um
organismo paralelo, com o apoio da Igreja Assembleia de Deus, o chamado
Conselho Nacional dos Pastores do Brasil (CNPB). No entanto, esse mecanismo
não conseguiu as mesmas evidências sociais e visibilidade no meio evangélico, para
a mediação dos assuntos políticos nas instâncias públicas, assim, teve sua presença
esvaziada.
As estratégias representadas pelos representantes desses segmentos aproximam-se, e muito, do estilo de fazer política adotado pelo grupo de Edir Macedo. Campanha em templos, transformação de fiéis em cabos eleitorais e exploração das ações sociais nas conquistas dos votos. Ainda que se tenha observado o acirramento da competição entre os distintos grupos, a IURD conseguiu manter o mesmo número de atores políticos representando os seus interesses na Câmara dos Deputados. Seu grande triunfo, contudo, foi a conquista de uma cadeira no Senado Federal, primeiro passo para a transformação do Bispo Marcelo Crivella em uma liderança nacional (MACHADO, 2006, p. 63).
71
Campos (2002) chama atenção para o fato de as eleições de 2002 serem as
primeiras ocorridas após a divulgação dos dados sobre o crescimento dos
evangélicos, nos anos 90. Sobre isso, é importante analisar alguns números
publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do governo
federal. Os dados93 a seguir indicam o alcance das mudanças que ocorreram no
campo religioso brasileiro.
Vejamos que os números dos que se declaravam católicos caiu de 95,2%
(1940), 93,1% (1960), 89,2% (1980) e 83,80% (1990) para 73,80% (2000). Os
evangélicos, que eram 9,1% da população brasileira, pularam para 15,5%. Os “sem
religião” também aumentaram de 4,8% para 7,3%. Já os que declararam pertencer a
“outras religiões” subiram de 2,4% para 3,6%. No cômputo geral da população
brasileira, os evangélicos (protestantes históricos, pentecostais e novos
pentecostais) subiram de 13,3 milhões para 26,1 milhões, dobrando, portanto, o
número de fiéis em 10 anos. O crescimento no número de convertidos às igrejas,
seitas e denominações evangélicas, aliado ao aumento da fidelidade dos novos
convertidos aos seus respectivos pastores e templos, causaram, sem dúvida
alguma, uma enorme e crescente visibilidade política dos evangélicos no Brasil.
De acordo com Machado (2006), os pentecostais marcam presença, cada vez
maior, no conjunto da sociedade brasileira; ao longo do processo de
redemocratização do país passaram a utilizar, em larga escala, a força interna que
possuíam. Sobre os evangélicos da Assembleia de Deus, esses cumprem o rigor
doutrinário imposto por suas lideranças, os seus membros obedecem, contribuem
fielmente com o dízimo, os pastores e responsáveis utilizam grandes somas de
dinheiro público e privado e com essas arrecadações internas promovem
candidaturas que saem vitoriosas na corrida eleitoral.
O crescimento dos evangélicos, apontado pelo IBGE no Censo de 2010,
revelou que entre os elementos favoráveis esteve o discurso enfático em defesa da
“família tradicional”. Fator relevante também para o crescimento da Assembleia de
Deus, que compreende 12 milhões de adeptos, e configura-se como o maior
93 Os dados foram coletados e analisados pelo pesquisador Leonildo de Campos. Eles constam no texto “Os políticos de Cristo: uma análise do comportamento de protestantes históricos e pentecostais”, que é um artigo preparado para o GT: Religião e Sociedade, do XXVI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, realizado em Caxambu-MG.
72
segmento evangélico, e o segundo maior segmento religioso do Brasil, atrás apenas
da Igreja Católica.
Os números94 referentes à participação política dos representantes da
Assembleia de Deus, no Congresso Nacional, desde a redemocratização até as
eleições de 2010, surpreendem. Em 1982, foram eleitos 12 deputados federais
evangélicos, sendo que 2 eram pentecostais. Em 1986 foram eleitos 32 deputados
evangélicos e 18 eram pentecostais. Os assembleianos obtiveram o maior sucesso
eleitoral, elegendo 13 deputados por esse segmento religioso. Nos anos seguintes,
conseguiram aumentar, gradativamente, a sua representatividade na política,
sobretudo no parlamento federal. A título de comparação e compreensão dessa
evolução, no pleito de 2010 foram eleitos 73 parlamentares evangélicos, sendo 70
deputados e 3 senadores, contra 36 integrantes eleitos em 2006, sendo que dos 70
parlamentares, cerca de 44 eram pentecostais e mais de 20, entre estes, eram
assembleianos.
Segundo Novaes (2001), os evangélicos pentecostais estão presentes, de
maneira significativa, entre as camadas sociais menos favorecidas, excluídas das
políticas públicas, sem qualidade de vida e sem recursos financeiros. O
pentecostalismo consegue penetrar nas franjas da sociedade, nas mais diversas
localidades, comunidades carentes, periferias e locais que têm se mostrado
inalcançáveis para outros segmentos religiosos. São segmentos sociais à margem
da sociedade, são espaços geográficos cuja precariedade de condições, revela, por
outro lado, a mais completa ausência do poder público.
2.2 Os católicos na política, no Brasil, após a redemocratização
A Igreja Católica, no processo de formação da sociedade brasileira sempre
atuou na esfera política e, conforme o curso da história se encaminhava, se
reposicionou na esfera pública a partir de uma série de novas formas de atuação na
94 Os números constam no artigo, sobre “Eleições legislativas e o protagonismo assembleiano no Congresso Nacional”. O trabalho, de autoria de Washington Carneiro, foi apresentado no I Congresso Nacional de Ciências Sociais, sediado pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
73
sociedade civil e na política partidária. Na primeira metade do século, pode-se citar a
criação da Liga Eleitoral Católica (1932), dos movimentos de Ação Católica (1935) e
do Partido Democrata Cristão (1945).
Posteriormente, entre os anos de 1960 a 1980, segmentos progressistas da
Igreja Católica se engajaram na organização dos setores populares em várias partes
do país e foram atores políticos importantes, não só no combate à ditadura militar.
Os militantes católicos progressistas estão preocupados com a situação social
vivenciada pelas camadas pobres do mundo. Influenciados por pressupostos
marxistas, propõem ações de transformação social, reinterpretação das passagens
bíblicas e reformas estruturais no catolicismo romano. O grande expoente da ala
progressista católica foi a Teologia da Libertação e, no Brasil, as Comunidades
Eclesiais de Base.
De acordo com Oro (2003), as autoridades católicas, preocupadas com a
perda de milhares de adeptos para outros credos religiosos, a partir do final do
século XX, iniciaram uma série de pesquisas, elaboração de seminários, debates e
reuniões entre os bispos para terem um maior entendimento do fenômeno da
diversidade religiosa, das razões que levaram à perda de fiéis. Como resultado, três
estratégias foram adotadas: o retorno à devoção, o incentivo ao uso dos meios de
comunicação e o apoio à Renovação Carismática Católica - RCC.
Muitos bispos apoiaram as atividades da RCC, pois viam, nesse movimento, o
desenvolvimento de ações que poderiam atrair, novamente, as pessoas para as
práticas católicas. No entanto, Oro (2003) aponta que muitos clérigos progressistas
e conservadores se posicionaram contra os carismáticos, argumentando que estes
se aproximavam da doutrina dos protestantes e poderiam criar uma nova Igreja.
Como resultado desse embate, em 1994, foi lançado, pela CNBB, um documento
que regulamentou a ação da RCC em todas as dioceses do Brasil.
A Igreja Católica ensaiou uma reação, por meio do movimento da RCC, que
apresenta características importantes para o reavivamento da fé. As celebrações
religiosas resgatam um ritual fervoroso, inclusive nas próprias missas passaram a
contar com a presença de padres cantores (indo além das tradicionais homilias e
sermões), em cerimônias nas quais os fiéis são envolvidos em um ambiente de
músicas de louvor, de bênçãos de objetos – além das coreografias ensaiadas –, nos
retiros espirituais e nas pregações. Verificam-se testemunhos de fé com ritos
74
simbólicos, como a imposição das mãos invocando a cura e a libertação por meio
dos dons do Espírito Santo e orações em “línguas”; os grupos jovens ganham
destaque na Igreja, e promovem encontros nos quais predomina uma atmosfera
alegre e musical, louvando e adorando a Deus.
Vale destacar que, no interior da Igreja Católica coexistem várias correntes
hierárquico-administrativas, que vão desde uma formal, mais próxima da vida
paroquiana, passando pelo catolicismo popular, com crenças e práticas heterodoxas
e informais, até uma carismática, em franco trânsito com influências do
pentecostalismo protestante e ainda outra libertária, engajada politicamente à
esquerda, mais próxima dos pobres e excluídos. A Igreja Católica, longe da
homogeneidade, convive, de modo conflituoso, sob o guarda-chuva institucional da
autoridade do Sumo Pontífice.
Nesse mosaico, a Igreja Católica deparou-se com um ambiente de
concorrência e ameaça por outros grupos religiosos, em um espaço até então
ocupado apenas por ela. A inserção dos membros da Igreja Católica e, sobretudo,
da RCC, na política brasileira, é uma tentativa de frear a entrada e a influência de
outros grupos religiosos na esfera política, sobretudo os evangélicos, para assim,
buscar manter o poderio do catolicismo e suas convicções doutrinárias. As
estratégias dos carismáticos católicos se aproximam de uma mensagem
salvacionista extraordinária, ainda mais em um cenário social e econômico de
contrastes, como é o caso do Brasil. Assim esses políticos que possuem vínculos
com o movimento carismático católico possuem uma identidade popular muito forte.
Em primeiro lugar pela capacidade que a RCC vem mostrando de entrar em sintonia com o imaginário mítico miraculoso, presente na religiosidade popular. Utilizando-se de recursos religiosos (cura, libertação, milagre, exorcismo) e incorporando habilmente elementos subjetivos (emoção, sentimento, conforto, tranquilidade), os carismáticos conseguem amortecer a aflição sofrida pelos fiéis diante de realidades sociais caóticas, nas quais as agências seculares (Estado, escola, direito, saúde...) estão cada vez mais ausentes. Na RCC, o fiel encontra recursos que o ajudam a suportar o atrito da vida cotidiana, como o atestam os inúmeros testemunhos de cura escutados nos cultos de libertação (CARRANZA, 2000, p. 57).
Além dos grupos de oração, a RCC possui comunidades carismáticas.95 São
instituições autônomas que possuem trabalhos específicos na sociedade, como
95 REIS, Marcos Vinicius de Freitas. Política e religião : O Envolvimento dos católicos carismáticos na política brasileira. p. 29-33.
75
trabalhos com dependentes químicos e/ou alcoólatras, visitas a orfanatos, creches,
presídios, escolas, bairros pobres, entre outros. Essas comunidades podem ser de
vida – quando os membros identificados com sua forma de evangelização deixam a
vida secular e se dedicam às atividades da obra96. Mas também podem ser de
aliança – em que os membros possuem uma ligação com a comunidade sem se
desvincularem da vida cotidiana97.
Na prática, os membros da RCC estão cada vez mais interessados em
participar da política, defendendo uma plataforma conservadora, na qual os valores
morais estão postos como bandeira aparente de suas lutas.
A terceira mudança percebida na RCC se refere ao campo político, onde se encontram as maiores divergências entre a teologia da libertação e esse movimento. Apesar de existir um aparente consenso que a primeira se preocupa com o social e a RCC com o espiritual, na prática, esse consenso não ocorre: o movimento carismático tem o objetivo de ocupar o poder público por meio da política partidária desde suas origens. No Brasil, incentiva seus membros e lideranças a candidatar-se com uma orientação política definida (legislar em nome do movimento da Igreja e de Deus), estratégias traçadas (cartilhas, eventos, utilização de grupos de oração como plataforma política, apoio explícito da hierarquia) e articulação interna (CARRANZA, 2000, p. 38).
No final da década de 1990, surgiram emissoras de sintonia aberta para todo
o país, a exemplo da TV Canção Nova e TV Século XXI (ligadas ao movimento
carismático), Rede Vida de Televisão e TV Aparecida, além de outras emissoras de
alcance regional. Centenas de emissoras de rádio AM e FM foram criadas e
emissoras seculares abriram espaços, em sua programação, para programas
católicos.
Cabe destacar o programa diário do Padre Marcelo Rossi, veiculado pela
Rádio Globo, líder de audiência em várias localidades do país. Além disso, surgiram
jornais, revistas, sites, editoras e gravadoras. Segundo Souza (2005), muitas
dioceses investiram em marketing e atividades empresariais, em suas regiões, com
o intuito de aumentar suas receitas, garantir a presença católica nos diversos
espaços midiáticos e conquistar novos adeptos.
Entre as comunidades, podemos destacar Canção Nova, Shalom e Missão de
Filhos da Misericórdia. Para a divulgação e expansão do movimento, os integrantes
Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/991/3972.pdf?sequence=1 96 Idem 97 Idem.
76
da RCC desenvolveram uma organização administrativa e hierárquica com equipes
no âmbito local, regional, nacional e internacional.
De acordo com Prandi (1996), um dos objetivos da RCC é a renovação
interior do indivíduo, sua conversão pessoal ao catolicismo. Depois que a pessoa
passou por este processo, está apta para atuar no campo político e social. A
mudança social e política, na visão dos carismáticos, começa a partir da mudança
de vida das pessoas e não por uma mudança inicial das estruturas sociais e políticas
do país. Neste contorno, há uma preocupação com a moral da família e do indivíduo.
O desinteresse por assuntos sociais no contexto da RCC é uma forma de
diminuir a movimentação da esquerda católica, representada fortemente pelas
Comunidades Eclesiais de Base, em declínio desde os anos finais da década de
198098. Com a chegada da redemocratização do Brasil e a volta do
multipartidarismo, os militantes das CEB’s descobriram, na política partidária, uma
nova forma de participação política e um possível espaço para a busca da
concretização dos seus ideais junto ao Estado.
A participação católica nos partidos políticos, no período da redemocratização do Brasil, não se deu apenas pelo PT com representantes da ala progressista. Políticos ligados a movimentos conservadores, como a Opus Dei, Tradição, Família e Propriedade (TFP) e leigos ligados a bispos conservadores se fizeram representar em vários partidos e participaram das discussões nas comissões da Constituinte para a elaboração da Constituição de 1988. De acordo com Freston (1993), a bancada católica foi composta por 33 nomes próximos à bancada evangélica. Alguns desses políticos são: o ex-governador de São Paulo, Mário Covas, o ex-Deputado Federal José Maria Eymael, o ex-Deputado Federal Severino Cavalcanti, ex-Senador Marco Maciel, o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo, Franco Montoro. Os políticos supracitados defendiam posições acerca da defesa da família, da propriedade privada, contra o aborto e favoráveis a alguns pressupostos moralistas defendidos pelos católicos (REIS, 2011, p. 35).
Tantos os adeptos do movimento carismático católico quanto os pentecostais,
ao lançarem-se candidatos aos cargos eletivos se utilizam de estratégias múltiplas
para atingir seus eleitores. É interessante observarmos que o discurso, sempre
inflamado e carregado com uma mensagem divina de transformação e libertação
das “armadilhas do mundo” é, sem dúvidas, um recurso indispensável para o
98 REIS, Marcos Vinicius de Freitas. Política e religião : O Envolvimento dos católicos carismáticos na política brasileira. p.34. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/991/3972.pdf?sequence=1
77
sucesso eleitoral, somado ao carisma necessário à construção de uma imagem de
liderança, onde quer que esteja: do púlpito das igrejas ao plenário do parlamento.
Nesse sentido, observemos as considerações de Mariano:
Sob o ponto de vista da dominação carismática dos líderes, através do uso da máquina da igreja, a disciplina dos pastores e a obediência de boa parcela dos fiéis constituem importantes elementos do sucesso eleitoral desses pastores-candidatos. Na medida em que suas candidaturas são impulsionadas pelo clientelismo desses fiéis que os escolhem em virtude de seu papel enquanto líder religioso e não como administrador público. Durante as eleições, os templos exibem faixas com o nome e número dos candidatos oficiais da igreja. Pastores e bispos pedem abertamente votos para eles do alto do púlpito. Obreiros distribuem “santinhos”. Suas emissoras de rádio e TV fazem propaganda eleitoral, convidando seus candidatos, por exemplo, para participar de entrevistas em programas jornalísticos (MARIANO, 1999, p. 92).
Segundo Campos (2002), a diferenciação entre “políticos evangélicos” e
“políticos de Cristo”, relaciona-se com dois períodos distintos da nossa história. O
primeiro grupo, disperso, cuja origem remete à República Velha, não era composto
por representantes dos interesses corporativos de suas igrejas e se inspirava nos
ideais liberais dos norte-americanos. Já o segundo grupo passa ao largo de
ideologias ou programas partidários, representando, prioritariamente, as demandas
de suas organizações religiosas.
Nesse sentido, a fraqueza do sistema partidário brasileiro favorece a inserção
dos políticos de Cristo, que se distribuem por diferentes partidos, de acordo com as
negociações com dirigentes e maiores possibilidades eleitorais em cada local. Um
advento recente, o surgimento de uma nova classe média, seria também mais uma
oportunidade para algumas instituições religiosas ganharem poder político. O perfil
de liderança que se alimenta dessa situação é o de um líder carismático que, em
nome de Deus, se apresenta com tamanho fervor, que promove uma espécie de
arrebatamento nos fiéis, que experimentam sentimentos de fé e de esperança em
uma transformação das suas vidas, nas dimensões terrenas, sobretudo.
Oliveira (2004), afirma que a fragilidade dos partidos é um fator que favorece
o fortalecimento desses grupos religiosos na arena política.
O Estado é o campo próprio das políticas públicas, e é legítimo que igrejas e outros organismos da sociedade queiram influenciar o rumo dessas políticas. O problema é quando as igrejas – e outros organismos da sociedade – se comportam como se fossem partidos
78
políticos e usam sua capacidade de influir nas eleições para reivindicar privilégios diante do Estado (p. 33).
E ainda argumenta:
Um Estado respaldado por partidos políticos fortes – como pretende o projeto cidadão de Reforma do Estado – pode resistir a tais pressões. Um Estado despolitizado, porém, é frágil diante de pressões indevidas. Infelizmente, é este o nosso caso (2004, p.34).
Algo importante de se ressaltar é que as bandeiras de temas mais
conservadores ligados a uma moral cristã não unem, necessariamente, todos os
membros da Frente Parlamentar Evangélica, mas conseguem agregar outros
setores do Parlamento e contam com os segmentos tradicionais, como as bancadas
ruralistas, e os próprios católicos.
Após anos de camuflagem, os deputados católicos que até o ano de 2015
não tinham apresentado uma formalização, por meio a liderança do Deputado
Givaldo Carimbão – PROS constitui a Frente Parlamentar Católica. O político
religioso protocolou junto à mesa diretora a sua oficialização desse novo grupo
constituído na época por 209 parlamentares99. Pela própria temporalidade recente
deste evento cabe maiores observações e análises. Contudo devido ao
protagonismo do Deputado Carimbão na criação dessa Frente Católica, trata-se de
personagem de interesse dessa pesquisa. Nesse aspecto, consta no trecho
dedicado a esse personagem político, no terceiro capítulo, maiores detalhes sobre
esse importante acontecimento. Na criação da Frente Parlamentar Católica, desde o
requerimento perante a Mesa da Câmara dos Deputados, passando pela elaboração
do estatuto e o discurso de apresentação proferido na Conferência Nacional do
Bispos do Brasil - CNBB, tem a forte presença e influência direta do parlamentar
alagoano.
Faria (2012), nos esclarece que a Frente Parlamentar Evangélica tem
estatuto, se manifesta, é visível e possui uma agenda que eles declaradamente
estão pautando. A Frente Parlamentar Católica, mesmo ainda em fase de
consolidação, na época, quando há assuntos de interesse, age estrategicamente.
As frentes católica e evangélica se articulam quando lhes é conveniente, com, por
exemplo, no pleito de 2010, quando temas morais vieram à tona no fim do primeiro
99 Informação do Protocolo de oficialização junto à mesa diretora da Câmara Federal.
79
turno e no segundo do pleito presidencial, o que fortaleceu esses dois grupos.
Naquele mesmo ano, durante as eleições presidenciais, pela primeira vez
petencostais e neopentecostais perceberam que poderiam se aliar a alas
ultraconservadoras da Igreja Católica. O resultado dessa somatória foi positivo para
os dois lados.Ribeiro (2004), evidencia que bandeiras como a desaprovação a
uniões homoafetivas, o aborto, a legalização da maconha, a rejeição do debate da
identidade de gênero nos planos de educação, e sobretudo, a proposição de uma
agenda legislativa comum de regulamentação civil a partir dos referenciais da moral
cristã, unem os setores católicos e evangélicos. Antes de mais nada, se trata de
uma coalizão de interesses, e não uma aliança estratégica diante de um imperativo
ético. Para Ribeiro (2004), é necessário ampliar algumas discussões para toda a
sociedade, o que seria uma forma de superar os obstáculos interpostos pelos mais
conservadores.
Deliberadamente, católicos e evangélicos que se fazem presentes no poder
institucionalizado agem, sistematicamente, em nome de suas respectivas doutrinas,
se valendo dos fiéis de suas respectivas congregações, seus potenciais eleitores.
Agem em parceria, construindo uma agenda conservadora e moralista, colocando
esses temas na ordem do dia, na pauta política dos parlamentos federal, estadual e
municipal.
Alegam que estão atendendo às pressões dos movimentos sociais dos
segmentos cristãos e defendendo assuntos que preservam a família. A estratégia é
outra, trata-se de manter temas complexos, como o aborto, a homossexualidade e a
identidade de gênero, para exemplificar, restritos ao direcionamento das autoridades
eclesiásticas, como se elas, de fato, representassem o consenso de suas igrejas.
80
3 OS ELEITOS DE DEUS NO CENÁRIO POLÍTICO DE ALAGOAS , NO
FINAL SÉCULO XX E INíCIO DO SÉCULO XXI
Nas palavras do cientista político Eduardo Magalhães100,
É difícil termos um Estado laico e como o Brasil é por excelência, marcado pela pobreza, as pessoas veem na religião uma esperança. Com isso, as igrejas passaram a fazer um trabalho forte e entraram na ideologia política. Esse é um processo natural, mas deveria ter como objetivo defender o direito dos cidadãos. [...] É necessário que não haja fanatismo na disputa política por parte de candidatos e até eleitores em relação à religião, para que não se crie uma segunda inquisição, como aconteceu na Idade Média, onde quem se mostrava contrário à determinada crença, era punido de forma rigorosa. Alagoas por ser um Estado pobre, a religião assume um papel significativo e até decisivo – grifo nosso. As igrejas não devem se transformar em grupos de pressão para que os fiéis votem em determinados candidatos (CADA MINUTO, 2010).
Levando em consideração a realidade social e econômica de extremos101 que
Alagoas historicamente vivencia, a religião e seus representantes com suas ações
pastorais e políticas repercutem de forma contundente na vida das pessoas,
sobretudo daquelas que vivem o calvário da fome, da pobreza e da violência no seu
cotidiano. Isto é, a dimensão do sagrado é ofertada pelos intermediários de Deus
como uma mensagem de alento e esperança. Na esteira, surgem os políticos
religiosos, que se mostram como representantes ideais para intermediar as
aspirações desses grupos mais excluídos da sociedade junto ao Estado.
Vale registar que em pleno século XXI, os alagoanos continuam a
testemunhar as oligarquias102 do açúcar e da pecuária à frente dos destinos do
100 O Professor Eduardo Magalhães, da Universidade Federal de Alagoas, é especialista em ciências políticas. Em 2010, o pesquisador analisou de forma contundente as relações entre religião e política numa entrevista para o site jornalístico Cada Minuto, de Maceió-AL, numa matéria intitulada: Políticos apostam na religião para conquistar eleitores em Alagoas. 101 Amparamo-nos nas informações e subsídios teóricos de Ruth Vasconcelos (2014): “Poder e a Cultura de Violência em Alagoas”; Fernando José Lira (1997): “Crise, Privilégio e Pobreza em Alagoas”; e Sandra Lira (2014): “Estados Brasileiros – Alagoas”, os quais são abordados ao longo desse capítulo. 102 Douglas Apratto (1997), na sua obra “Metamorfose das Oligarquias” nos apresenta um panorama político, social e econômico de Alagoas no século XX, onde as elites açucareiras e do gado se modernizam economicamente, ao tempo em que politicamente permanece a figura do coronel canalizador de votos, sempre as mesmas famílias com o poder político, o latifúndio e uma massa de trabalhadores analfabetos a sua permanente disposição.
81
Estado. A alta concentração da riqueza de um lado, significa a pobreza, miséria e
violência na vida da maioria da população alagoana.
Esse sistema, que privilegia uma minoria sobre uma maioria dominada, elabora um conjunto de padrões sociais que corresponde as suas aspirações, e se utiliza dos aparelhos do Estado para fazer a legitimação dos seus ideais. Portanto, desde sua emancipação, há quase dois séculos, a intervenção do Estado na economia de Alagoas visa, de fato, proteger apenas uma pequena fração da população, não resultando daí qualquer alteração nas relações sociais de produção, e isso vem inibindo a expansão capitalista nos diversos setores (LIRA, 1997, p.18-19).
A ascensão dos políticos religiosos em Alagoas coincide com a década de
1990, que como bem afirma Sandra Lira (2014) será marcada pelo neoliberalismo103
na política econômica nacional, e atinge profundamente a questão social em
Alagoas. Nesse modelo econômico, ocorre a diminuição do papel do Estado, nas
políticas públicas como saúde, educação, moradia, segurança, entre outras áreas.
Esse fato torna-se um agravante, na medida em que a população alagoana que
historicamente é predominantemente pobre, passa por um processo ainda maior de
miserabilidade104.
Mediante ausência de políticas públicas consistentes por parte do Estado, do
agravamento da crise social, da miscelânea de partidos com frágeis projetos
políticos que apontem novos caminhos, novas formas de mediação da relação entre
sociedade civil e Estado, os políticos religiosos começam a surgir com vigor105. Tal
mediação que não é exercida de modo satisfatório pelos partidos, abre caminho
para novas representações da sociedade, os atores religiosos.
Contribuiu também nesse processo a própria liberdade política com a
redemocratização do Brasil, o pluripartidarismo, a intensificação do pluralismo
103 Corrente econômica que elege o mercado como balizador das relações produtivas, defende a não intervenção do Estado na economia a flexibilização das regras e trabalhistas, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos e a diminuição do Estado na esfera púbica como um todo. Disponível no livro: Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil, de Armando Boto Júnior pela Editora Xamã, São Paulo, 1999. 104 Segundo o economista da Universidade Federal de Alagoas, Fernando José Lira, no seu livro “Crise privilégio e Pobreza”, os dados do Banco Mundial em 1993 indicam que a concentração de riqueza em Alagoas, e maior do que no Zimbábue, Zaire e Somália, onde convivem com a fome epidêmica. 105 Eduardo Lopes Cabral Maia, bacharel em sociologia e antropologia pela UNB analisa o fenômeno da presença dos evangélicos na política no Brasil a partir da década de 1980, e correlaciona com a crise de representação dos partidos políticos. O Artigo com o título: “Os Evangélicos e a Política”, publicado na Revista Eletrônica: Em Tese, dos Pós-Graduandos em Sociologia Política (Vol. 2, Nº 2 de 2006, p. 91-112), da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
82
religioso, com o pentecostalismo e neopentecostalismo, na qual seus seguidores e
representantes passam a reivindicar espaço no poder político institucionalizado.
Nesse contexto surgem os políticos religiosos na seara política em
Alagoas106, que se apresentam em nome das suas respectivas Igrejas, como
mediadores capazes de encaminhar projetos políticos que contemplem a concepção
de sociedade pensada no seio dessas doutrinas. Claro que muitos desses políticos
religiosos também defendem seus interesses particulares.
Na análise de Paul Freston (2006), o político religioso se apresenta como
moralizador da política, mensageiro de uma moral cristã numa sociedade
corrompida, afirmam-se representantes dos valores da família, defendem propostas
políticas numa concepção de cidadania a luz das doutrinas pentecostais, não
excluindo exemplos semelhantes do próprio catolicismo, esses inflamados pela
renovação carismática. Esses políticos religiosos, apoiados pelas suas Igrejas atuam
junto à sociedade, e de modo particular, os evangélicos pentecostais, se fazem
presentes nas comunidades carentes das periferias das cidades, organizam
movimentos leigos de combate às drogas, acolhem os mais necessitados com
programas assistenciais, desenvolve uma catequese para os jovens e para as
famílias e atuam como mediadores na relação sociedade-Estado.
Em Alagoas a disputa política que historicamente foi marcada pela hegemonia
dos representantes das oligarquias, verifica-se nos anos de 1990 e se consolidando
nos anos 2000, a presença de novos atores na seara política. Esses políticos
religiosos representantes do pentecostalismo evangélico e do movimento
carismático católico são apoiados integralmente pelas suas Igrejas, na disputa por
espaço na sociedade através do poder político institucionalizado.
Assim surgem os eleitos de Deus nas legislaturas alagoanas107 na história
recente, destacando-se as figuras de Givaldo Carimbão eleito vereador por Maceió
106 Referimo-nos aqui sobre os políticos religiosos baseados no conceito de políticos de Cristo, de Paul Freston (1994), na obra: “Evangélicos na política brasileira: história ambígua e desafios éticos”. Teoria repercutida por Joanild Burity e Maria Campos Machado, organizadores da Obra: Os Votos de Deus (2006). Paul Freston esclarece que esses políticos religiosos são apresentados e patrocinados pelas igrejas evangélicas nos pleitos eleitorais, estes atuam prioritariamente defendendo os interesses doutrinários das suas respectivas congregações religiosas nos espaços institucionais de poder, sobretudo no legislativo. 107 Identificamos o perfil desses políticos religiosos a partir de referenciais teóricos de autores como Joanildo Burity, Leonildo de Campos, Maria das Dores Campos Machado na obra “Os Votos de Deus: Evangélicos, política e eleições no Brasil” e Paul Freston no livro “Religião e Política Sim, Igreja e Estado Não”, além das pesquisas na mídia jornalística de Alagoas, na Assembleia de Deus, Igreja Católica, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Batista, dados eleitorais do TER-AL, fontes
83
pela primeira vez em 1989, ligado à Igreja católica e à renovação carismática; o
Pastor João Luiz eleito vereador por Maceió em 1992, esse é líder da Igreja do
Evangelho Quadrangular. Nos anos 2000 verificamos a presença de representantes
da Igreja Assembleia de Deus, Jota Cavalcante que foi eleito deputado estadual em
2006 e Antônio Carlos Ramos Chamariz, que assumiu o mandato de deputado
federal em 2009.
No decorrer desse capítulo, apresentaremos em detalhes a biografia desses
parlamentares, suas trajetórias políticas e as estreitas ligações desses personagens
com as suas respectivas doutrinas religiosas.
Para melhor compreendermos o surgimento dessas figuras políticas religiosas
em Alagoas entre as décadas de 1990 e 2010, num cenário político marcado pelas
oligarquias tradicionais, percorremos a leitura de alguns temas de destaque na
história recente.
3.1 Quadro político, econômico e social de Alagoas (1990-2010)
Recorremos a Leda Almeida (1999), que nos informa sobre o agravamento do
quadro social em Alagoas, culminando com o desgaste e a queda das oligarquias
alagoanas a frente do governo estadual. Enquanto os maiores representantes
oligárquicos caiam, entrava em cena novos atores na política alagoana, tanto
militantes históricos da esquerda como também os políticos religiosos.
Consideramos relevante traçarmos algumas linhas gerais sobre o quadro
socioeconômico e político em Alagoas, como o aumento da pobreza, da
concentração da riqueza, da permanência do latifúndio, do aumento da favelização
na capital Maceió. Nesse cenário, surge um grave problema da sociedade
contemporânea: o drama dos jovens com as drogas, somado à falta de perspectiva
de futuro com a escassez de escolas e empregos. No período que coincide como
crescimento das Igrejas Pentecostais e da reação da Igreja Católica com a
Renovação Carismática, ocorre a inserção dos seus representantes nos espaços de
poder político institucionalizado em Alagoas. Após verificarmos o quadro
socioeconômico, retomaremos com o perfil a trajetória política dos eleitos de Deus.
documentais das casas legislativas: Congresso Nacional, Assembleia Legislativa de Alagoas e Câmara de Vereadores de Maceió.
84
Segundo afirma Carvalho (2012), Alagoas atualmente ainda apresenta
características econômicas e sociais atrasadas108, uma herança da sua formação
colonial, que não se modernizou e, portanto, pagamos o ônus de todo atraso. Não
foi feita reforma agrária, não houve diversificação nas atividades econômicas, não se
superou as questões sociais, os indicadores são baixos, num Estado pobre
economicamente e socialmente problemático.
Gráfico 1 - Alagoas de 2003-2009: pobreza extrema a cada 2000 pessoas.
19391838
1747
16091559
1515
11231032
938
785711 722
676
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Pobreza
Extrema Pobreza
Fonte: IPEA – 2009 apud CARVALHO, Cícero Péricles. UFAL.
Pelo exposto, verificamos que durante toda primeira década do século XXI,
permanecem os altos índices de pobreza que coloca o Estado de Alagoas, como um
dos lugares com maior vulnerabilidade social. Entre os fatores que contribuem para
esse cenário social caótico, estão o domínio imperioso das oligarquias e sua
concentração de riqueza, e de modo particular, os reflexos do modelo econômico
neoliberal da década de 1990, privilegiando o capital industrial e os interesses do
mercado financeiro.
Conforme Carvalho (2015) afirma categoricamente, a renda em Alagoas é
muito concentrada, em detrimento da pobreza generalizada. Além disso, os acessos
aos bens públicos, como habitação, transporte, emprego, educação, saúde,
apresentam déficits muito altos. Não por acaso que Alagoas ostenta as piores
colocações no índice de desenvolvimento humano no Brasil. Ao verificarmos o
108 Avaliação do quadro econômico e social de Alagoas em 2011, realizada pelo Economista Cícero Péricles de Carvalho, numa matéria intitulada Rx da pobreza em Alagoas pelo site jornalístico Tribuna União. O economista utilizou dados de uma pesquisa de sua autoria, que posteriormente resultou na obra: Economia Popular, uma via de modernização, publicada, pela Editora da Universidade Federal de Alagoas.
85
quadro social de Alagoas, na primeira década do século XXI, constatamos uma
realidade perversa, em que a pobreza se faz presente na maioria absoluta da sua
população109.
O predomínio da monocultura da cana de açúcar na zona da mata e dos
fazendeiros de gado com a pecuária extensiva no agreste e sertão alagoano
sintetizam o poder político e econômico nas mãos dessas oligarquias. Esses grupos
se mantêm no poder a frente dos destinos do Estado.
Nesse contexto, e por conta de seu envolvimento histórico, Alagoas continua submetida ao controle político das oligarquias rurais locais, e a ação do Estado a serviço dos interesses dessas oligarquias ainda hegemônicas tem se mantido. Isso remonta ao pacto colonial, substituído por um pacto de amplitude nacional como instrumento para o equilíbrio dos diferentes interesses de vários segmentos das elites. Como consequência, obteve-se a sustentação do desenvolvimento do capitalismo no país e na região e, através da forma particular como ele se realiza, também a manutenção de um tipo bem singular e arcaico de poder (LIRA, 2014, p.16).
Consequentemente, não existem investimentos na educação pública, as
escolas não são atrativas ou ainda não oferecem um ensino de qualidade, o
sucateamento da rede pública de saúde penaliza os mais pobres, os investimentos
na infraestrutura do estado são tímidos, em contraste com as belezas naturais e do
alto potencial turístico, não se verificam políticas consistentes para o homem do
campo, como por exemplo, que contemple a agricultura familiar, como a reforma
agrária e a devida assistência técnica110.
Pelo que nos informa Fernando Lira (1997), entre as décadas de 1980 e 1990
levas de trabalhadores rurais da zona canavieira e das fazendas do sertão, que com
a mecanização ou ainda novos modelos de gerenciamento desses espaços,
migraram para o sudeste do Brasil ou ainda para periferia de Maceió, se somando
às populações urbanas já existentes. As classes políticas oligárquicas não têm o
interesse de apresentar projetos políticos consistentes para alavancar a economia
local, visto que esses grupos se alimentam do modelo vigente.
Na avaliação de Sandra Lira (2014), o modelo político e econômico
atualmente vigente estrutura a vida social e política de Alagoas desde a fase colonial
e, como tal, tem longa perenidade em sua história, mantendo-se quase intacto na
109 Informações extraídas do livro Economia Popular: Uma Via de modernização para Alagoas (2012), do Professor de Economia da UFAL, Cícero Péricles de Carvalho. 110 Fernando José Lira (1997): “Crise, Privilégio e Pobreza em Alagoas” e Sandra Lira (2014): “Estados Brasileiros: Alagoas”, descrevem com precisão o cenário social e econômico de Alagoas.
86
atualidade. A presença implacável dos representantes políticos das famílias
tradicionais no poder público em Alagoas, passando pelo executivo, legislativo e
judiciário revelam estratégias eficientes, na qual essas relações políticas e sociais
arcaicas convivem com modelos econômicos e políticos modernos. Porém, o
paradoxo dessa situação é aparente. A dinâmica arcaico-moderna da sociedade
alagoana está enraizada literalmente na terra, no latifúndio, que se moderniza
tecnologicamente, mas mantém relações políticas que remontam ao período
colonial.
Desde que foi emancipada, Alagoas sempre representou o grande guarda-chuva protetor de suas elites. Assim, logo após sua emancipação, a elite agrária capturou o Estado num processo com a qual ele quase se confunde com privado, manipulando-o largamente e sendo acobertado pelo manto da proteção estatal. Desse modo, os recursos federais e estaduais são apropriados e controlados por essa elite local, com o intuito de manter suas atividades econômicas e consolidar o seu poder político, pois objetiva a manutenção de um sistema arcaico de produção e dominação, assentado no coronelismo, no analfabetismo, na mortalidade infantil e na pobreza extrema de quase metade da população residente (LIRA, 2005, p.69).
A partir das informações de Leda Almeida (1999), os alagoanos vivenciaram
uma das maiores crises sociais, econômicas e políticas. Culminado com a queda do
Governo de Divaldo Suruagy (PMDB), o famoso 17 de Julho111, em 1997. A máquina
do estado tinha paralisado, chegando a oito meses de atraso nos pagamentos dos
funcionários públicos, a educação pública, a saúde e a segurança vivenciaram um
estado de convulsão social. Chegando às dezenas de casos de suicídios de
servidores públicos.
Segundo Sandra Lira (2014), o governo federal renegociou a dívida do
Estado impondo condições severas de juros, impôs exigências para o enxugamento
da máquina pública, como no do Plano de Demissão Voluntária – PDV, no qual
milhares de servidores sem encontrar saída, com os salários atrasados, aderiram ao
programa. Com as demissões em massa, várias áreas essenciais do serviço público
ficaram comprometidas, como a educação, saúde e segurança pública.
111 Pelo que nos informa Leda Maria de Almeida (1999), na obra “Rupturas e permanências em Alagoas: o 17 de Julho de 1997 em questão”, foi um dia importante que marcou a história recente de Alagoas, significou a queda dos representantes das oligarquias do açúcar, tendo como ápice uma das maiores manifestações populares já registrada em solo local, onde as pessoas foram às ruas para pressionar a Assembleia Legislativa que apreciava a votação de impeachment do governador do Estado Divaldo Suruagy. O governador se licenciou e em seguida renunciou ao cargo.
87
Nesse contexto, tinha chegado à Alagoas o auge do modelo econômico do
neoliberalismo, somado à ganância dos representantes das oligarquias locais, com
seus modelos de gestão nada convencionais. As notícias recorrentes de desvios de
vultosos volumes de recursos públicos eram recorrentes, aprofundando ainda mais
as distorções sociais. Os reflexos desse quadro caótico serão sentidos também na
primeira década do século XXI.
O plano real (1994) agravou ainda mais o déficit público estadual, e o endividamento ampliou-se, gerando uma crise social e política. Sem recursos para custeio e investimentos, os serviços públicos em geral e a educação estadual desestruturaram-se, e os atrasos de salários forçaram os servidores a aderir ao PDV – Plano de Demissão Voluntária. Entre os cerca de 20 mil servidores demitidos, a maioria pertencia a educação, área que perdeu maior parte do seu contingente -12.580 pessoas do quadro da educação estadual, representando 59,15% do quadro efetivo da Secretaria Estadual de Educação. O caos econômico, social e político levou um amplo movimento social as ruas, pressionando o Legislativo para votar o impeachment do governador Suruagy (LIRA, 2014, p. 80).
A seguir verificamos um quadro alarmante das desigualdades sociais em
Alagoas, relacionando esses índices com o Brasil. O índice de Gini112 quanto mais
próximo de zero numa determinada sociedade, significa que a distribuição de renda
é mais justa e com mais igualdade social. Não é o caso de Alagoas, que apesar de
apresentar alguns avanços econômicos nos anos 2000, ainda apresenta uma trágica
desigualdade social.
112 Conforme as informações do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPEA, o Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.
88
Gráfico 2 - Alagoas, Nordeste e Brasil – Evolução do Índice de Gini (1995-2011)
0,6310,575 0,583
0,478
0,596 0,5830,558 0,512
0,5850,572
0,5480,508
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
2
1995 2004 2008 2011
Brasil
Nordeste
Alagoas
Fonte: IBGE/PNAD - 2012 apud LIRA. UFAL.
Sandra Lira (2014), ao avaliar os índices sociais de Alagoas, nos apresenta
uma tímida melhora, ao tempo em que detalha sérias e graves distorções:
No ano de 2003, Alagoas tinha 57,90% de seus domicílios considerados pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior á linha da pobreza. Além disso, o Índice de Gini do estado era de 0,608, o que sinalizava uma alta concentração de renda na região. No entanto pode-se verificar que, a partir de 2004, esses indicadores vêm gradativamente melhorando, mostrando uma redução da pobreza no estado e uma evolução na distribuição de renda. Tal fato pode ser explicado pela ampliação dos programas assistencialistas (principalmente o Bolsa Família – PBF), direcionados á região Nordeste, os quais impactam diretamente nos estados mais pobres da Federação (LIRA, 2014, p.60).
Como nos esclarece Sandra Lira (2014), em 1998, os alagoanos elegem pela
primeira vez políticos de esquerda, profissionais liberais chegaram aos mais altos
postos do poder público. O engenheiro civil Ronaldo Lessa (PSB) se elegeu
Governador do Estado e Heloisa Helena ( PT) foi a primeira mulher senadora por
Alagoas. Entre outros políticos, sem ligação com a oligarquias, como a professora
Maria Jose Viana (PSB), o eletrotécnico Paulo Fernando dos Santos (PT), o
engenheiro civil Judson Cabral (PT), eleitos para cargo de deputado estadual. Vale
registrar que na Assembleia Legislativa e na esmagadora maioria dos cento e dois
municípios alagoanos prevaleceu o domínio das oligarquias.
89
Na visão de Sandra Lira (2014) as mudanças no cenário eleitoral alagoano a
partir da década de 1990, na qual as velhas oligarquias perderam espaço para
novos atores políticos, estão relacionadas ao agravamento da crise social e
econômica que se instalou em Alagoas, sobretudo em 1997. Ocorreu uma reação de
setores da sociedade como os funcionários públicos, profissionais liberais,
movimentos estudantis, sindicatos e alguns setores mais progressistas da Igreja.
Cada ente reivindicou novos representantes na seara política, buscando assim
serem ouvidos no conjunto da sociedade e almejando amparo do poder público para
suas demandas.
Conforme nos esclarece Carvalho (2015), durante os dois mandatos do
Governo Ronaldo Lessa (1998 a 2006), o Estado de Alagoas obteve alguns avanços
pequenos, mais importantes no quadro social e econômico do Estado. Após
regularizar os atrasos na folha de pagamento dos servidores estaduais, medida que
ajudou a economia local, reaquecendo o comércio, o governador implementou
medidas administrativas importantes.
Ainda segundo Carvalho (2015), as parcerias do Governo Ronaldo Lessa com
o governo federal resultaram em projetos de infraestrutura como as rodovias
estaduais, ampliação do Porto, reforma do aeroporto internacional Zumbi dos
Palmares, incrementando o turismo. Construiu o centro de convenções e realizou
concursos públicos para áreas essenciais como a educação e saúde. O término do
seu segundo mandato foi mais tímido, enfrentou sérias resistências na Assembleia
Legislativa e no Tribunal de Justiça. Vale salientar que com o início do governo Lula,
em 2002, houve o aumento do repasse de recursos federais, sobretudo com os
programas sociais que amenizaram o drama da pobreza extrema ainda presente
numa parcela importante da população.
Sandra Lira (2014) esclarece que a eleição de Ronaldo Lessa, um militante
dos movimentos sociais, um profissional liberal que chegou ao cargo máximo do
poder executivo estadual, não significou uma transformação ampla e irrestrita dos
problemas sociais e econômicos de Alagoas. O seu governo também foi marcado
por alianças com setores conservadores, e que repercutiram na imprensa notícias
negativas quanto a essa conduta.
Sandra Lira (2014), analisa que durante o Governo Lessa a economia de
Alagoas continuou girando em torno da monocultura da cana – de – açúcar; não foi
90
realizada a reforma agrária; a educação, a saúde, a segurança pública e a
infraestrutura do Estado continuaram deficitárias. As ações governamentais tanto na
esfera estadual como nos municípios alagoanos, não são capazes de modernizar-se
e promover projetos que dinamizem a economia e insira os alagoanos no mundo da
cidadania. Uma grande parcela dos eleitores é composta por analfabetos funcionais
e com limitado discernimento político para fiscalizar e exigir os seus direitos
fundamentais.
Segundo Fernando José de Lira,
Como o modelo político presente em todo Estado apoia-se na oligarquia ligada, basicamente, ao poder agrário, essa forte aliança tácita elimina toda e qualquer ação voltada para eliminar a pobreza e erradicar a miséria. Trata-se, na verdade, de uma elite cuja visão dominante é aquela presente no período colonial, que se encontra totalmente alheia à geração de ocupação, às relações de trabalho, na distribuição de renda e no desenvolvimento humano (LIRA, 2005, p.70).
Na avaliação de Sandra Lira (2014), é impossível qualquer governo sanar a
dívida de quase cinco séculos de domínio das elites do açúcar para com uma
população, na sua imensa maioria, marginalizada. As políticas públicas a serem
realizadas exigem disposição, apoio político e envolvem investimentos pesados em
educação, em especial, na saúde, na infraestrutura e, de modo especial, uma
reforma agrária.
Conforme nos esclarece Carvalho (2015), historicamente Alagoas vivencia um
processo de exclusão social perpetuado pelo uso da máquina pública pelas
oligarquias rurais e sua elite política. E o quadro social foi ainda mais agravado com
a implantação das políticas neoliberais no país na década de 1990, especialmente
porque foi associada à utilização da máquina pública estadual para dar suporte à
reestruturação produtiva do setor sucroalcooleiro. A falência das finanças estaduais,
resultante desse quadro, desestruturou a oferta de políticas sociais.
91
Gráfico 3 - Alagoas – Taxa de homicídios (% 100 mil habitantes) 2001–2011
29,3 34,3 35,7 35,140,2
53,059,6 60,3
59,366,8
72,254,8
62,268,8
72,8
75,8
106,0
122,9 125,3124,9
150,4156,4
0
50
100
150
200
250
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Jovens 15 a 24 anos
População total
Fonte: Mapa da Violência 2013. Homicídios e Juventude no Brasil
O crescimento explosivo dos números de homicídios, sobretudo entre os
jovens que apresentam um salto de 54,8% em 2001 para 156,4% a cada cem casos
por ano. Na população em geral mais que dobra saindo de 29,3 % em 2001 para
72,2% em 2011. Entre os fatores que provocam esse cenário, existe historicamente
uma cultura de violência numa sociedade marcada pelo coronelismo, da afirmação
do poder e da honra por meio da morte daqueles que ousassem ultrapassar as
linhas da conduta de obediência. Mas, neste período em si, que a pesquisa
contempla, a violência está amparada em outros elementos, como as graves
distorções sociais, na falta de ocupação, nos altos índices de evasão escolar e na
inexistência de políticas públicas voltada para os jovens.
As taxas de homicídios de Alagoas no início da década de 1990 já eram altas, se comparadas a países e regiões do mundo com conflitos armados. Mas, no caso da juventude, não havia uma grande discrepância entre a taxa de homicídios entre a população em geral e a população juvenil. Destaque-se que o fenômeno da taxa de homicídios crescente vitimando a juventude já se apresentava no país, e Alagoas ocupava a oitava posição em termos gerais e a décima sexta em relação a juventude (LIRA, 2014, p.67).
Seguindo as análises de Sandra Lira (2014), constatamos que a partir dos
anos 2000, houve a elevação dos números de homicídio entre os jovens em
92
Alagoas. Os dados são assustadores na medida em que revelam que a maioria
absoluta dessas mortes estão relacionadas aos jovens pobres que residem nas
periferias. Uma pobreza que arranca a dignidade e leva rapazes e moças ao mundo
das drogas. Muitos entram para traficar e obter dinheiro, nesse caminho se viciam,
como não têm dinheiro para pagar, sentenciam a própria morte. Entre as drogas
utilizadas, iniciam pela maconha, experimentam a cocaína e se entregam de
maneira avassaladora ao crack. Esse último se alastra de maneira epidêmica,
inclusive atingindo outros segmentos da sociedade.
[...] um elemento novo e externo somou-se a esses componentes, a chegada do derivado da cocaína – o “crack”, ou “noia”, como é mais conhecido. O consumo de cannabis, plantada no interior do estado distribuída nos bairros periféricos, não gerava uma rede de traficantes, tal como hoje está instituída. Mas os grupos que vieram instalar-se no Nordeste modificaram esta logística “artesanal” e introduziram um psicotrópico com efeitos muito mais fortes e causador de vício, e então estruturaram uma rede articulada, dentro do chamado “crime organizado” nacional. A violência desse processo é brutal e está explícita nos homicídios de jovens que se enredam ora como consumidores, ora como membros da organização criminosa, e matam e morrem todos os dias (LIRA, 2014, p.67).
Cabe aqui registrar o trabalho missionário e assistencial de católicos e
evangélicos voltados para as comunidades carentes, de catequese dos jovens e de
modo particular de assistência aos usuários de drogas113. A presença desses leigos
e obreiros dessas igrejas nas periferias de Maceió e nas demais cidades alagoanas
constitui uma estratégia relevante de evangelização. Se não conseguem alcançar a
maioria dos jovens, conseguem atender um número significativo. Muitos jovens
deixam as drogas por meio da conversão nos próprios templos e continuam com
acompanhamento espiritual. Em outras situações, os jovens são levados em comum
acordo com a famílias e aceitação do próprio dependente químico para espaços
terapêuticos, sendo muito desses espaços criados com o apoio das congregações
religiosas que aprofundaram seus trabalhos assistenciais.
3. 2 Em cena, os eleitores e os eleitos em nome de Deus
113 A Rede Acolhe é um projeto oficial do Estado de Alagoas que visa o acolhimento dos usuários de drogas em clínicas de saúde. Um convênio entre o Estado de Alagoas e diversas comunidades terapêuticas, onde se destacam o Deputado Federal Givaldo Carimbão com as Fazendas de acolhimento aos dependentes e o Deputado Pastor João Luiz com o Projeto “Fazer o bem sem olhar a quem”. Nas referências, disponibilizamos as fontes através dos sites da Secretaria de Paz de Alagoas, da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal.
93
No limiar do século XXI, os católicos carismáticos e os evangélicos
pentecostais encontraram em Alagoas um terreno fértil para o trabalho de
evangelização, onde uma parcela significativa da sua população que sempre esteve
à margem da sociedade, experimenta um processo de pobreza e pobreza e pobreza
extrema, como nos aponta Cícero Carvalho (2012).
Muitos desses alagoanos, esquecidos pelo poder público, desiludidos com a
política, com os governantes e abandonados pelos partidos políticos tradicionais e
hegemônicos, lhes restavam tão somente o sofrimento do cotidiano e a esperança
em Deus por dias melhores114. E nesse cenário que se constitui a presença de
líderes e representantes católicos e evangélicos, ingressando na política e logrando
êxitos no processo eleitoral alagoano, que se inicia em Alagoas na década de 90 do
século XX, e se consolida na primeira década do século XXI.
Esse novo momento da política alagoana a partir dos anos de 1990 e 2000,
contou também a participação dos representantes e líderes religiosos115
reivindicando espaço no poder público institucionalizado como a Câmara de Maceió,
a Assembleia Estadual de Alagoas e na Câmara dos Deputados em Brasília. Tanto
católicos quantos os evangélicos que desempenhavam importantes trabalhos de
evangelização e ações sociais na capital e no interior do Estado, perceberam a
importância de ocupar a política institucional em nome dos alagoanos
desamparados e desfavorecidos.
Mediante o olhar histórico de Leda Almeida (1999), o caos social e político da
década de 1990 protagonizado pelos representantes das oligarquias, em Alagoas,
também contribuiu para o surgimento de novas lideranças políticas. Pelo nosso
olhar, inclusive, aquelas lideranças oriundas dos púlpitos das Igrejas. Como afirma
Carvalho (2015), não que as oligarquias tenham desaparecido do poder, longe
disso, porém a disputa eleitoral passou a contar como novos atores políticos como
os militantes de esquerda e de outros segmentos da sociedade.
114 O Professor da UFAL e cientista político Eduardo Lira analisa o cenário alagoano nas vésperas das eleições de 2010, sobre religião e política, pobreza e estratégias de poder de alguns políticos religiosos. As informações constam num artigo publicado no site jornalístico Cada Minuto de Maceió-AL, numa matéria intitulada: Políticos apostam na religião para conquistar eleitores em Alagoas, referenciada no final deste trabalho. 115 Esses novos atores políticos religiosos: Chamariz, Carimbão, Joao Luiz e Jota Cavalcante, constam no decorrer desse trabalho, a partir da trajetória dos mesmos repercutidas em diversas matérias jornalísticas, nas informações dos sites institucionais das respectivas congregações religiosas, nos sites oficiais do poder legislativo municipal, estadual e federal.
94
Antes de qualquer coisa, a entrada dos religiosos na política alagoana foi uma
estratégia inteligente, ao apresentarem-se como representantes de uma mensagem
libertadora de uma sociedade corrompida de valores, contaminada pela corrupção,
pela ambição material, sem compromissos com a família. Em suma, um cenário
desolador como o predomínio do desemprego, violência e o novo fenômeno
aterrorizador, como o avanço das drogas, destruindo a vida dos jovens, atingindo
famílias inteiras116.
As eleições municipais em Maceió, de 1989, marcam o início da presença dos
políticos religiosos no espaço do poder institucionalizado117. Nesse pleito sai
vitorioso para vereador Givaldo Carimbão (PSB), para os católicos, uma conquista
extraordinária, na medida em que um representante, com estreita ligação com o
movimento carismático, passa a ocupar um cargo com poder decisório na
elaboração de leis e projetos dentro da concepção cristã católica. Essa vitória
assume significados maiores, ainda mais num momento tão delicado para Igreja
Católica, com o crescimento dos evangélicos no campo religioso, e, por conseguinte
o acirramento na disputa por fieis, entre as congregações religiosas. Porém, o
crescimento dos evangélicos pentecostais chegará também na seara política.
Nas eleições seguintes, em 1993, o Pastor João Luiz (PFL), representando os
evangélicos, de modo particular a Igreja do Evangelho Quadrangular, foi eleito
vereador por Maceió. Sua vitória significou a consolidação de um projeto de
evangelização e de assistência social aos moradores de bairros periféricos que
margeiam a orla lagunar118. Uma região com uma natureza exuberante, porém
totalmente abandonada pelo poder público.
116 Avaliação do quadro econômico e social de Alagoas realizada pelo Economista Cícero Péricles de Carvalho, numa matéria intitulada Rx da pobreza em Alagoas , publicada em 2010 pelo site jornalístico Cada Minuto em Maceió. Em outro trabalho da Professora da UFAL Sandra Lira, intitulado Violência e desigualdade ela detalha os alto índice de homicídios de jovens ligado ao consumo de drogas a partir dos anos de 1990 em Alagoas, publicado no livro Estados Brasileiros: Alagoas, pela Fundação Perseu Abramo. 117 Pesquisa feita pelo autor desse presente trabalho junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TER-AL, referente às candidaturas e votações obtida, da coleta de dados biográficos nos site das casas legislativas: Câmara dos Deputados, Assembleia legislativa de Alagoas e Câmara de Vereadores de Maceió e dos diretórios partidários em Maceió: PROS (Givaldo Carimbão), DEM (Pastor João Luiz), PTB (Carlos Ramos Chamariz) e do PDT (Jota Cavalcante). 118 No dia 15 de maio de 2013 o blog oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular - IEQ em Maceió publica uma reportagem com título: João Luiz 25 anos na presidência da Quadrangular em Alagoas, a ser comemorado no dia 19/05/2013. A publicação detalha a liderança do Pastor João Luiz e consolidação da IEQ em Alagoas, bem como do trabalho de evangelização e ação social em bairros pobres da orla lagunar da capital alagoana e de outras localidades de Alagoas.
95
Nesse sentido, obtiveram êxito e permanecem na seara política e religiosa
nomes como do deputado estadual Pastor João Luís (DEM), líder da Igreja do
Evangelho Quadrangular, o deputado estadual Jota Cavalcante (PDT), e o deputado
federal Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB), esses dois representantes da Igreja
Assembleia de Deus e o Deputado Givaldo Carimbão (PROS), esse é católico
fervoroso, mantém estreitas relações com o movimento carismático católico.
Mais recentemente, outros políticos119 têm marcado presença nesse terreno
do religioso, podemos mencionar a candidatura a deputado estadual João Henrique
Caldas (PTN), eleito em 2010. O parlamentar é membro da Igreja Batista, elegeu-se
deputado federal nas eleições de 2014, sendo o parlamentar mais votado em
Alagoas. Um exemplo bastante peculiar está na construção da sucessão política
religiosa do deputado federal Givaldo Carimbão (PROS), na qual lançou seu filho
Givaldo Carimbão Júnior (PROS), oficialmente na política em 2012, se candidatando
a vice prefeito por Maceió, porém saiu derrotado. Já em 2014, “Carimbinho”, como
também é conhecido, foi eleito deputado estadual por Alagoas. O parlamentar segue
os mesmos passos do seu pai, com uma forte atuação junto a Igreja Católica. É
responsável por uma rede de rádios católicas que atua junto às paróquias e
dioceses nos eventos religiosos e promove projetos assistenciais vinculados à
catequese católica120.
Outros nomes121 com perfis políticos com estreitas ligações com a religião,
merecem destaque, entre os quais Alan Balbino (PSB) da Igreja Batista, Pastor Ildo
Rafael da Casa de Oração Cristã, denominação da vertente pentecostal, Joab
Nicácio ligado à Igreja Assembleia de Deus e Reginaldo de Jesus ligado à Igreja
Universal do Reino de Deus. Todos esses exerceram o mandato de vereador por
Maceió, no período de 2000 a 2004.
Mesmo não preenchendo, num primeiro momento o perfil do político
religioso, o Senador Fernando Collor (PTB) chamou atenção nas eleições de 2006 e 119 As informações foram extraídas das pesquisas do autor deste trabalho junto ao TRE-AL, diretórios partidários, sites jornalísticos como Gazeta Web, Tudo na hora, Cada Minuto, das respectivas denominações religiosas, das instituições ligadas aos políticos e nos sites oficiais do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmara de vereadores de Maceió. No tópico referente ao perfil político desses políticos religiosos trabalho será referenciado as fontes por candidato. 120 Informações extraídas da base de dados do TRE/Alagoas e do site jornalístico Cada Minuto em reportagens do jornal Gazeta de Alagoas e do site jornalístico Cada Minuto, em outubro de 2014 121 Uma reportagem do Jornal Gazeta de Alagoas, publicada em dezembro de 2003 sob o título: Evangélicos constroem a terceira força política, onde repercutem as articulações desses políticos de diferentes congregações evangélicas, visando apoiar uma eventual candidatura a prefeitura de Maceió, do mais proeminente e bem sucedido político evangélico em Alagoas, o pastor João Luís.
96
2014, por reivindicar sistematicamente a face do religioso, se apresentando como
um pai de família, homem de fé e cristão temente a Deus, destacando suas ações a
serviço da Igreja Católica122.
Atrelada aos graves contrates sociais da população alagoana, também estão
os baixos índices educacionais do seu eleitorado. O perfil educacional do eleitorado
alagoano foi revelado numa pesquisa, em 2012: o Tribunal Regional Eleitoral –TRE
de Alagoas constatou um cenário preocupante, na medida em que do total de
1.863.029 eleitores, 32% possuem o 1º grau incompleto e 39% são analfabetos.
Significa dizer que desse quase 2 milhões de votantes são analfabetos funcionais.
Ainda conforme os dados apenas 8% possuem o ensino médio completo e 3%
chegaram à universidade.
Gráfico 4 - Perfil Educacional do Eleitorado de Alagoas (2012)
Analfabetos
798.461
39%
1º grau
incompleto
651.018
32%
1º grau
90.178
(5%
2º grau
incompleto
265.775
13%
2º grau
160.390
8% Superior
68.585
3%
FONTE: TRE-AL (2012)
Pelo exposto o grau de leitura política do eleitorado alagoano é muito
pequeno, quanto constatamos que apenas 8% possuem o ensino médio e 3% o
nível superior fica evidente que a grande maioria dos votantes não tiveram
oportunidade de avançar nos estudos. Esses indícios apontam para uma realidade 122 Guia eleitoral do Senador Fernando Collor, no dia 27 de Agosto de 2014 o então candidato ao senado se apresenta como um católico fervoroso, participa de uma celebração religiosa, aparece numa procissão, discursa associando sua imagem numa estreita ligação com Frei Damião e anuncia emendas parlamentares para restauração das Igrejas sede da Diocese de Maceió e Penedo.
97
na qual, a maioria desse recorte do eleitorado, vive em condições sociais
extremamente frágeis. Os dados de uma pesquisa inédita realizada pelo IPEA,
repercutida pelo Jornal Gazeta de Alagoas, em novembro de 2014, que compreende
o período de 2003 a 2013, revelam que a pobreza extrema em Alagoas, no ano de
2013123, atingiu um montante de 407,394 mil habitantes que passavam fome.
A realidade de pobreza e miséria que faz parte da vida de uma grande
parcela da população alagoana, está geograficamente localizada na periferia e
grotas de Maceió, como também nas comunidades carentes de cidades da zona da
mata, do agreste e do sertão alagoano. Um contingente populacional pobre, um
espaço ideal para atuação das Igrejas Evangélicas e também, e em menor
proporção, ocorre o trabalho de evangelização dos católicos.
A cidade cresceu rapidamente, mas foi “ruralizada” pela presença massiva de uma população originária do campo alagoano, que trouxe para a capital suas práticas e valores, determinando o cotidiano da vida de bairros inteiros. Outro aspecto importante desse crescimento urbano acelerado é que ele acontece de forma desigual, com um ritmo mais forte nas áreas dos aglomerados subnormais (favelas, palafitas, grotões, encostas, cortiços, loteamentos clandestinos, etc.) e nos bairros mais pobres e periféricos que na parte rica da cidade (condomínios fechados e nos bairros de classe média) (CARVALHO, 2012, p.34).
O sucesso dos políticos religiosos em Alagoas no processo eleitoral, a partir
da década de 1990, aos dias atuais, está relacionado a uma combinação de
elementos do modelo pentecostal e neopentecostal de evangelização. Esse avanço
do protestantismo alcançou um número significativo de pessoas nunca antes
enxergadas pelo poder público, e muito menos pela igreja católica.
Entre outros fatores, além do próprio cenário de exclusão social e violência,
verificam-se eficientes estratégias pastorais dos evangélicos, as inovações musicais
nos cultos, a disciplina das missões de evangelização, além de uma atuação
consistente na assistência social voltada para inúmeras comunidades pobres de
Alagoas. A presença das igrejas pentecostais e neopentecostais é maior nas
123 Matéria jornalística sobre a pobreza em Alagoas, intitulada: Mais de 400 mil alagoanos passam fome e vivem na miséria. Consta um levantamento minucioso da pobreza extrema por habitantes em Alagoas: 2003 (1.135,933 hab.), 2004 (1.042,581 hab.), 2005 (946.177 hab.), 2006 (790.927 hab.), 2007 (715.101 hab.), 2008 (725.151 hab.), 2009 (677.867 hab.), 2011 (472.609 hab.), 2012 (347.171 hab.), 2013 (407.394 hab.).
98
camadas menos favorecidas a exemplo da expansão das Igrejas Assembleia de
Deus, Universal do Reino de Deus, Evangelho Quadrangular e da Igreja Mundial124.
As lideranças dessas Igrejas se sobressaem com habilidade política, carisma
e fervor religioso e doutrinário. Exercem grande influência entre os adeptos, que se
reconhecem crentes no sentido do termo. O exercício da fé, da disciplina e da
obediência às palavras do pastor.
Por sua vez os católicos, por meio dos trabalhos das diversas paróquias
espalhadas pelo Estado, acrescentando o relevante trabalho da Renovação
Carismática Católica, apoiadas pelas dioceses de Maceió, Penedo e Palmeia dos
Índios, vêm desempenhando uma forte ação de evangelização em todo o Estado de
Alagoas. Esses políticos religiosos mantêm vínculos estreitos com as suas
respectivas congregações religiosas, essas por sua vez estão localizadas nos
bairros periféricos pobres da capital ou nas pequenas cidades alagoanas que
apresentam índices de pobreza extrema.
O avanço das Igrejas Evangélicas em Alagoas, também se fez presente nas
classes médias, muito em função das transformações no campo religioso brasileiro.
Nesse sentido, destacamos a Igreja Batista Renovada, a Igreja Luterana, a Igreja
Presbiteriana, a Igreja Metodista, a Igreja Maranata e a Igreja Adventista. Na classe
média baixa verificamos a Congregação Cristã do Brasil e Testemunha de Jeová.
Essas denominações estão localizadas em maior número na capital, porém também
marcam suas presenças nas regiões interioranas.
Conforme nos esclarece Faustino Teixeira (2013), houve no Brasil, a partir da
década de 1980, uma maior inserção dos evangélicos na arena política a partir do
fenômeno do pentecostalismo e neopentecostalismo. Com esse aumento
significativo de fiéis dessas correntes evangélicas, consequentemente refletiu no
quadro eleitoral e no cenário político brasileiro.
Em Alagoas, entre os evangélicos constatamos um crescimento significativo
das Igrejas Assembleia de Deus, Evangelho Quadrangular e Universal do Reino de
Deus. Enquanto que no segmento do protestantismo histórico se destaca a Igreja
Batista. Todas essas congregações, juntamente com a Igreja Católica passaram a
contar com representantes políticos nas legislaturas alagoanas a partir das eleições
de 1989, acentuando -se nas décadas de 1990 e 2000.
124 Verificar tabela do Censo do IBGE/Alagoas nos anos 2000 e 2010.
99
Gráfico 5 - Censo IBGE 2000 (População residente por religião - recorte das Igrejas
dos políticos religiosos alagoanos)
2.253.685
200.804 140.10426.508 19.658 13.762
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Igreja
Católica
Romana
Evangélicas
Pentencostais
Igreja
Assembleia
de Deus
Igreja Missão
Evangélica
Batista
Igreja do
Evangelho
Quadrangular
Igreja
Universal do
Reino de
Deus
Pelo exposto no censo do ano 2000125, o estado Alagoas contava uma
população de 2.827.856 habitantes, desse total, a Igreja Católica em Alagoas lidera
com mais de 2.253,685 milhões de adeptos. Porém, os estudiosos alertam para o
fato de que a metodologia do IBGE predomina um olhar quantitativo. Nesses
levantamentos verifica-se um número decrescente de católicos.
No campo religioso brasileiro cada vez mais polissêmico, não sendo diferente
em Alagoas, aqueles que se definem como católicos, por exemplo, não o são no
sentido do termo. Isto é, não vão à missa aos domingos, não cumprem os
sacramentos ou ainda não estão dispostos a cumprir as normas doutrinárias
determinadas pelos seus líderes. Podemos deduzir que nesse aspecto o
crescimento e o fortalecimento dos evangélicos ganharam terreno, em detrimento de
uma acomodação dos católicos. Isso se reflete nas representações dessas
lideranças religiosas e políticas.
A Igreja Assembleia de Deus, também no censo de 2000, ocupa o segundo
lugar com 140.104 mil fiéis, se destacam pela presença maciça nos bairros e nas
comunidades mais excluídas nas cidades e no interior alagoano. Comportam-se
como verdadeiros soldados da evangelização, o que reflete numa profunda
125 Tabela 2012, referente a Alagoas sobre a População residente, por cor ou raça, segundo o sexo e a religião - Resultados Gerais, elaborada pelo IBGE no censo 2000.
100
disciplina e consequentemente promovem uma expansão dos assembleianos em
Alagoas126.
Em terceiro lugar fica a Igreja Batista com 26.508 mil adeptos. Parecem
indicar um ambiente mais leve na condução pastoral doutrinária. Isso não significa
que essa congregação não exija dos fieis uma conduta de disciplina e obediência à
palavra do pastor. Os seus líderes religiosos convidam o rebanho a participarem da
vida da Igreja, debatendo, refletindo e convidando a contribuírem com a
evangelização127. Em quarto lugar ficou a Igreja do Evangelho Quadrangular com
19.658 integrantes. Essa última se destaca pelo trabalho de evangelização
extremamente articulado com as comunidades onde estão inseridos. Existe também
uma disposição ao diálogo junto às outras congregações evangélicas, construindo
sempre nos limites possíveis uma agenda comum junto à sociedade128. Em quinto
lugar ficou a Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, com cerca de 13.762
adeptos que coloca em prática uma forte e agressiva estratégia de marketing nas
redes de televisão, rádios e, sobretudo com a construção de inúmeros templos. A
teologia da prosperidade será uma marca indelével dessa igreja, na medida em que
direciona um discurso de salvação para inúmeras pessoas que vivem afligidas pelos
problemas materiais e espirituais129.
O campo religioso brasileiro passa por grandes mudanças a partir da segunda
metade do século XX, de modo particular se intensifica na década de 1990. Assim,
enquanto os católicos apresentavam 83,3% em 1991, passaram para 73,8% em
2000 e 64,6% em 2010 da população brasileira, enquanto que os evangélicos
ascenderam em termos absolutos130.
Os dados sobre religião que emergiram do Censo do IBGE de 2010 confirmam as transformações no panorama religioso brasileiro em curso nas três últimas décadas em relação à queda do catolicismo e crescimento do grupo evangélico e sem religião. Os evangélicos
126 Informações levantadas no site oficial da Igreja Assembleia de Deus, na seção institucional e congregações presentes no território alagoano, consta nas referências. 127 Informações levantadas no site oficial da Igreja Batista do Farol, nas seções início, a Igreja e ministérios e reportagens jornalísticas sobre essa congregação em Alagoas. 128Informações do Blog oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular - IEQ, numa matéria sobre 40 anos da congregação em Alagoas, somada as matérias jornalísticas sobre a IEQ que constam nas referências deste trabalho. 129 Informações do site oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, na seção institucional; Referenciais do texto “Os Neopentecostais e a Teologia da Prosperidade” (MARIANO, 1996, p. 9-10) e “O Marketing como instrumento de manipulação da fé” (RIBEIRO, 200, p. 7-9). 130 Informações do artigo: O Campo religioso Brasileiro na ciranda dos dados, de Faustino Teixeira, publicado no site do Instituto Humanitas Unisinos, em agosto de 2012.
101
saltaram de 6,6% em 1980 para 22,2% da população em 2010. Em termos absolutos, o crescimento parece mais pujante: de 7.886 milhões em 1980, os evangélicos atingem a marca de 42.275 milhões, ou seja, um crescimento perto de 540% nas últimas três décadas (MENEZES; TEIXEIRA (Org.), 2013, p.161)
E aqui é importante esclarecer que a curva ascendente desse grupo religioso
se encontra diretamente relacionada com o movimento de diversificação e difusão
do pentecostalismo. Afinal, representando 49% dos evangélicos identificados em
1980, os pentecostais, nas últimas duas décadas do século XX, deixaram para trás
os chamados protestantes históricos, com sua taxa subindo para 67% em 1991 e
68% em 2000131.
Nesse sentido, Teixeira esclarece:
É extraordinário esse crescimento pentecostal em termos absolutos, na faixa de 17 milhões de fiéis entre os anos de 1991 a 2010. Mas os analistas advertem que o crescimento evangélico, incluindo os pentecostais, não pode ser muito otimizado, já que na última década, de 2000 a 2010, esse crescimento foi menor do que o ocorrido na década anterior. Como mostrou Paulo Ayres, o crescimento dos evangélicos entre 1991 e 2000 foi de 120%, enquanto na última década, de 2000 a 2010, esse crescimento foi de aproximadamente 62% (TEIXEIRA, 2013, p.25).
Voltamos nossa atenção para os números do censo religioso de 2010 em
Alagoas, particularmente para aquelas Igrejas diretamente relacionas a pertença dos
políticos religiosos alagoanos, os quais tem logrado êxito nas últimas eleições no
período 1990 a 2010. Vale salientar que esses políticos buscam se eleger nos
cargos do legislativo, um poder por excelência de apresentação de propostas e leis
que regulamentam a vida civil. Um espaço ideal de representação de poder para as
igrejas e seus legítimos representantes.
131 Idem.
102
Gráfico 6 - Censo IBGE 2010 (População residente por religião -
recorte das Igrejas dos políticos religiosos alagoanos)
2.256.000
358.049232.686
44.918 26.065 27.082
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Igreja Católica
Romana
Evangélicas
Pentencostais
Igreja
Assembleia de
Deus
Igreja Missão
Evangélica
Batista
Igreja do
Evangelho
Quadrangular
Igreja
Universal do
Reino de Deus
Os Dados do Censo 2010132, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), revelam que a religião que possui mais adeptos no país ainda é
o catolicismo. Contudo, nos últimos cinquenta anos (1960-2010), a religião registrou
uma queda vertiginosa nos números de fiéis de 93,1% do total da população para
64,6%. Em Alagoas, com uma População de Alagoas de 3.120.494 habitantes os
católicos ainda lideram com mais de 2 milhões de seguidores, contudo o número de
evangélicos cresceram significativamente.
Conforme os dados expostos, as congregações religiosas evangélicas
apresentaram um aumento de adeptos, com destaque paras igrejas pentecostais. A
Igreja Assembleia de Deus lidera com mais de 232 mil fiéis, seguida por uma
representante do protestantismo histórico a Igreja Batista com quase 45 mil fiéis.
Porém, as Igrejas Universal do Reino de Deus e a Igreja do Evangelho
Quadrangular, respectivamente com quase 30 mil fiéis tem se destacado pelo forte
crescimento na periferia da capital Maceió. Esse capital religioso tem se convertido
em capital político. O exemplo maior disso está no fato da eleição sistemática do
Pastor João Luiz, eleito vereador em seis legislaturas e desde 2014 integra o
parlamento estadual.
132 Tabela 1489, referente a Alagoas sobre a População residente, por cor ou raça, segundo o sexo à religião - Resultados Gerais, elaborada pelo IBGE no censo 2010.
103
Após discorremos os aspectos sociais, econômicos e políticos de Alagoas,
sobre as mudanças no campo religioso e sobre as primeiras incursões dos políticos
religiosos na arena política, achamos conveniente apresentarmos os Eleitos em
nome de Deus, que se consolidaram nas legislaturas alagoanas no período de 2000
a 2010, os quais vêm desde os anos de 1990 pleiteando mandatos nas legislaturas
alagoanas.
3.2.1 Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB) – Dados biográficos e perfil político133
Antônio Carlos Ramos Chamariz nasceu na cidade de Porto Real do Colégio,
AL, no dia 26 de fevereiro de 1956. É um político e empresário no ramo do comércio
em Maceió. Exerceu o mandato de Deputado Federal entre 2009 e 2010, e desde
2002 vem participando do processo eleitoral, sempre assumindo sua identidade
religiosa: se apresenta como um defensor dos valores cristãos. Esse evangélico da
Igreja Assembleia de Deus, é casado com a senhora Fatima Ramos com que têm
três filhos. Esse político religioso é pai de mais oito filhos de relacionamentos
anteriores, somando aí onze herdeiros.
Chamariz, se comparado, não obteve um desempenho eleitoral muito
expressivo, no que se refere a titularidade dos cargos que concorreu. Isso, porém
não significa que sua atuação política não mereça destaque. Antônio Carlos
Chamariz (PTB) tem uma história de vida marcada pelo drama pessoal do uso de
drogas na adolescência, chegando a viver nas ruas na cidade São Paulo, no final da
década de 1960134.
Ao receber o apoio de missionários religiosos consegue deixar o vício, volta a
estudar através da modalidade do supletivo concluindo o ensino médio. Desde o
encontro com aqueles missionários foi se aproximando da Igreja Assembleia de
Deus, se tornando um adepto desde então. Por volta de 1978, retorna para Alagoas
e começa a trabalhar na Companhia Energética de Alagoas. No período de 1980 e
1990 demonstrou habilidade na área de vendas, em menos de dez anos evoluiu do
133 Os dados biográficos e o perfil político foram extraídos do site oficial da Câmara dos Deputados, publicação da Ação do Parlamentar, página oficial da Igreja Assembleia de Deus em Alagoas, sites jornalísticos, dados dos diretórios dos partidos que constituíram sua carreira política. 134 Discurso do Deputado Federal Antônio Carlos Ramos Chamariz, na assunção do mandato parlamentar, em 04/02/2009.
104
comércio ambulante em Maceió, para uma rede Lojas Chamariz, comercializando
miudezas, bijuterias e uma série de produtos importados135.
Nos anos 2000, o então empresário Chamariz deu início a sua atuação
político partidária (PSC: 2000 – 2002; PRONA: 2002 - 2006; PTB 2006 aos dias
atuais). Em 2002 concorreu pelo Partido Social Cristão (PSC), a uma vaga para
câmara de vereados de Maceió, obteve uma votação de mais 4 mil votos, porém
ficou como suplente. Chamariz encontrou no PSC, um partido de uma ideologia
conservadora com uma interpretação do pensamento cristão, balizador para uma
sociedade mais justa, declaram-se em defesa da vida e da família, contra qualquer
política progressista que atente contra a moral cristã136.
Por estratégia política e em virtude das articulações no objetivo de ascender
na sua carreira, Chamariz migrou para o Partido de Reedificação da Ordem Nacional
(PRONA), também de perfil conservador e permaneceu até 2006. Nas eleições de
2006, 2010 e 2014 concorreu para Deputado Federal pelo PTB, partido de perfil
conservador, sendo suplente em todos esses pleitos. Mesmo obtendo uma votação
ascendente não consegui a titularidade, porém através da suplência nas eleições de
2006, assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de 2009, devido à
renúncia de Cristiano Mateus da Silva e Sousa, eleito prefeito do município de
Marechal Deodoro, Alagoas.137.
No site da Igreja Assembleia de Deus, em outubro de 2010, consta de forma
muita clara que a candidatura de Antônio Carlos Ramos Chamariz foi constituída de
um projeto da representação, em Alagoas, da Convenção Geral das Assembleias de
Deus no Brasil. Assim fica evidente que a presença Chamariz na política, é resultado
da sua estreita ligação com o projeto de sociedade reivindicado pela a Assembleia
de Deus, em Alagoas138.
O empresário Antônio Carlos Chamariz do PTB também teve indicação do projeto da CGADB. Chamariz lançou sua candidatura para o cargo de deputado federal por Alagoas e conseguiu 39.864 os
135 Informações extraídas do site jornalístico Tudo na Hora, numa reportagem sobre as eleições de 2010 e os políticos evangélicos. 136 Informações referentes aos partidos foram extraídas dos sites oficiais dos diretórios nacional e estadual em Alagoas. 137 Informações extraídas dos sites do TRE, do site oficial do PTB, PRONA e dos sites jornalísticos Cada Minuto, Tudo na Hora e Gazeta de Alagoas. 138 O posicionamento oficial da Igreja Assembleia de Deus avaliando os resultados das eleições de 2010, no texto fica evidente que apesar do candidato Chamariz não ter conseguido a titularidade do cargo de Deputado Federal, mas representa uma significativa conquista para a congregação, em virtude da votação obtida.
105
que representa 2,82% dos votos válidos (ASSEMBLEIA DE DEUS, 2010).
Gráfico 7: Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB) - Desempenho nas urnas
Fonte: TSE/TRE Alagoas
Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB), concorreu nas eleições de 2002 para
vereador por Maceió - AL, e ficou como suplente, o que se sucedeu nas eleições
gerais quando concorreu para deputado federal em 2006, 2010, 2014. O candidato
oscilou entre algumas votações significativas e outros resultados mais tímidos.
Em discurso oficial proferido pelo Deputado Chamariz, ao assumir o mandato
em 03 de fevereiro de 2009, se apresentou como cristão evangélico e agradeceu
aos pastores evangélicos e correligionários pela assunção do mandato parlamentar.
O deputado assumiu o compromisso de trabalhar junto à igreja em projeto
educativos e culturais para a crianças, para ele uma agenda muito particular devido
sua própria experiência de criança de rua.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus esta grande oportunidade e espero honrar Seu nome e as expectativas de todos os que me deram voto de confiança. Agradeço, ainda, a todos os pastores das Assembleias de Deus espalhadas em Alagoas e ao representante de todos eles, meu pastor José Antônio dos Santos, homem honrado e que tem depositado confiança em mim. [...] Vou lutar para que essas crianças tenham a garantia do princípio constitucional, que estabelece que todas as crianças têm direito à educação, à saúde e ao lazer, sabendo que elas são o futuro de nossa Nação. [...] sei da dor e da solidão de viver nas ruas, porque já as vivi, e é por isso que lutarei para fazer o melhor por essas milhares de crianças que vivem marginalizadas pelas ruas deste País afora139 (CAMARA DOS DEPUTADOS, 2009).
139 Discurso do Deputado Federal Antônio Carlos Ramos Chamariz, de agradecimento a pastores
106
Pelo exposto fica evidente o apoio integral da Igreja Assembleia de Deus, a
partir de uma orientação das suas lideranças numa articulação conjunta para
viabilizar a presença do parlamentar no poder político institucionalizado.
A vida política de Antônio Carlos Ramos Chamariz, sempre foi pautada pelos
valores cristão, no discurso em defesa da família, em defesa dos ideais doutrinários
de sua igreja, se articulando junto a bancada evangélica e parlamentares católicos,
com o objetivo de combater todo e qualquer projeto progressista contrário ao
pensamento cristão, como por exemplo, a regulamentação do casamento entre
pessoas do mesmo sexo e a legalização do aborto.
O parlamentar atuou em defesa projetos voltados para o combate às drogas,
elaborou propostas que aumentassem os recursos para as Igrejas que possuem
projetos educacionais e culturais, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a investigar as causas, consequências e responsáveis pelos
desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil.
Conforme requerimento do Deputado Federal, a presidência da Câmara dos
Deputados, em setembro de 2009, pedindo a inclusão da Presidente do Centro de
Recuperação Social Desafio Jovem, sua esposa Fátima Ramos, no Seminário sobre
drogas e álcool.
Vejamos um trecho da justificativa do requerimento do parlamentar Chamariz,
no qual ele apresenta a instituição e justifica sua relevância:
O Desafio Jovem do Estado de Alagoas surgiu com o propósito exclusivo de proporcionar meios para transformar vidas. A luta é contra este mal que assola a sociedade. A missão do Desafio Jovem é alcançar dependentes de substâncias psicoativas e trazer uma resposta significativa através de valores cristãos procurando responder as necessidades físicas, psicológicas, emocionais e espirituais daqueles que procuram a entidade, desiludidos com a vida e marcados pela droga. O programa é focado no acompanhamento individual e visa a recuperação, reinserção familiar e social, para que essa pessoa tenha condições de viver de maneira autônoma, livre das drogas (CAMARA DOS DEPUTADOS, 2009).
O deputado também defendeu outras bandeiras, defendeu alterações na
legislação fiscal, segundo o qual o fisco autuava de maneira impiedosa prejudicando
as empresas e consequentemente a manutenção dos empregos e a renda dos
trabalhadores. Propôs projetos que uniformizassem os preços das ligações de
telefonia móvel, sem adicional de deslocamento. Chamariz tentou se reeleger em
evangélicos e correligionários pela assunção do mandato parlamentar, em 04/02/2009.
107
2010, obteve uma votação significativa, mas ficou na suplência. Atualmente não
ocupa nenhum cargo político, mas continua atuando nos bastidores junto a suas
bases eleitorais.
Se por um lado houve motivações de uma bandeira política do empresário
Chamariz, por outro esse assembleiano encontrou nas fileiras da sua congregação
religiosa, o mais irrestrito apoio e legitimidade enquanto representante da
Assembleia de Deus nos caminhos da política alagoana.
3.2.2 Givaldo de Sá Gouveia Carimbão (PROS) - Dados biográficos e perfil
político140
Natural da cidade de Itabi, Sergipe, nasceu no dia 14 de outubro de 1957.
Exerce atualmente o quinto mandato consecutivo de Deputado Federal por Alagoas.
É líder e fundador da Frente Parlamentar Católica, na Câmara dos Deputados, e que
reivindica uma agenda conservadora no que se refere a propostas e projetos para
sociedade brasileira, sempre pautando nos valores e moral cristã, dentro da
concepção do catolicismo.
Givaldo Carimbão chegou a Alagoas, na década de 1970, e se destacou no
comércio a partir do ramo gráfico e de carimbos na capital Maceió. Sua inclinação à
política, facilidade na oratória e carisma foi conferindo destaque no meio empresarial
e junto à sociedade. Entre os anos de 1980 e 1990 exerceu várias funções no meio
empresarial e na sociedade civil organizada. Foi Presidente da Associação de
Bairros, da Associação dos Mutuários da Habitação do Estado de Alagoas,
Presidente Regional e Nacional, da Associação Brasileira da Indústria Gráfica; Direto
da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), de Maceió, e Presidente da Comissão
Episcopal para vinda Rede Vida para Alagoas, em 1988. Sua facilidade na oratória e
carisma foi lhe conferindo destaque no meio empresarial, nas associações, na
militância leiga dentro da Igreja Católica o que posteriormente o levou a seara
política.
140 Os dados biográficos e o perfil político foram extraídos do site oficial da Câmara dos Deputados, de documentos oficiais da Câmara dos Deputados, como a biografia dos parlamentares dessa 55ª Legislatura, dados do TER-AL, do Relatório de Políticas e prevenção no Combate drogas da Câmara dos Deputados, dos sites institucionais da Igreja Católica em Alagoas, das informações dos diretórios dos partidos que constituíram sua carreira política e das mais variadas matérias jornalísticas.
108
No seu quinto mandato, o deputado federal Givaldo Carimbão, em discurso
de posse, como coordenador da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica
Romana, durante missa celebrada na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), em agosto de 2015, assim se posicionou:
[...] a Frente tem por objetivo defender os princípios éticos, morais e doutrinários defendidos pela Igreja Católica. Foi essa igreja que trouxe e difundiu o cristianismo no Brasil. Indiscutivelmente, nosso País deve muito de seu passado e, certamente do seu futuro a ela, afirmou. [...] As primeiras catequeses, escolas e hospitais foram fundadas por ela (CARIMBÃO, 2015).
Carimbão, como é popularmente conhecido, chega ao auge da sua carreira
como um dos mais bem-sucedidos políticos religiosos. Enquanto líder da Frente
Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, instituída em Brasília no dia 26 de
março de 2015 na Câmara dos Deputados141, junto com os seus colegas consegue
pautar uma agenda conservadora nos princípios da fé católica. Esse sergipano é um
fervoroso católico ligado aos movimentos marianos e da Renovação Carismática
Católica. É casado e pai de três filhos. O mais novo, Carimbão Júnior segue o ramo
da política e dos caminhos da religião, exercendo mandato de deputado estadual na
Assembleia Estadual de Alagoas.
No entanto, sua carreira política partidária se inicia em 1988, filiando-se ao
extinto Partido Trabalhista Reformador (PTR)142, de centro direita, quando em 1989
se elegeu para vereador por Maceió, Alagoas, e que se repetiu nas eleições de
1992. Em 1993 migra para o Partido Verde (PV)143, uma agremiação que se
apresenta como de centro esquerda e permanece até 1997. Mais uma vez elegeu-se
vereador, agora pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB144, permanecendo até 2013.
No ano de 1998, Carimbão concorreu ao mandato de Deputado Federal, sendo
reeleito sistematicamente. Desde 2013, Carimbão integra o Partido republicano da
Ordem Social – PROS. Essa agremiação possui um perfil ideológico de centro
141 O requerimento N° 1191, de 2015, protocolado na ch efia de gabinete da Câmara dos Deputados, institui a Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, com a assinatura de 213 deputados e 05 senadores, cumprindo assim os termos do artigo 15, incisos I a VIII do Regimento Interno da Câmara e do Ato da Mesa Diretora Nº 69 de novembro de 2005, que rege sobre a composição de uma frente parlamentar. Registrado em ata, fica evidente os princípios e os objetivos dos parlamentares em legislar amparados na fé católica.
142 Informações extraídas do site do antigo PTR. 143 Informações extraídas do site oficial do PV. 144 Informações extraídas do site oficial do PSB.
109
direita145, com um projeto de sociedade pautado no conservadorismo cristão,
reivindica a desburocratização do Estado, enxerga o trabalho como elemento de
valor social e moral para o indivíduo e a sociedade, defende uma legislação que
contemple projetos de combate às drogas e à violência.
Gráfico 8 - Givaldo de Sá Gouveia Carimbão (PROS) - Desempenho nas urnas
Fonte: TSE/TRE Alagoas
No gráfico acima, fica evidente o desempenho progressivo nas urnas do
Deputado Federal Givaldo Carimbão (PROS), que desde 1998 até as últimas
eleições gerais de 2014, vem se reelegendo sistematicamente. O parlamentar
católico continua mantendo estreitas relações com sua base, que compreende na
sua grande maioria os fiéis, e também a parte significativa do clero católico
alagoano.
Desde sempre o Deputado Givaldo Carimbão atuou politicamente junto a
Igreja Católica em diversas frentes, como a evangelização através de uma rede de
rádios, a disponibilidade de equipamentos e carros de sons para as paróquias e sua
maior bandeira é o combate às drogas. Nesse quesito, mantêm mais de trinta
comunidades terapêuticas em todo estado, em parceria com as dioceses alagoanas
e o governo estadual. Essas instituições recebem recursos públicos através da Rede
Acolhe Alagoas, da Secretaria da Paz. Nesses espaços, existem fortes atuações de
145 Informações extraídas do site oficial do PROS.
110
leigos e religiosos, na qual a evangelização é vista como um remédio importante no
tratamento dos dependentes químicos.
Entre as várias comunidades terapêuticas, uma funciona dentro do santuário
Cidade de Maria, em Craíbas, Alagoas. Espaço que reúne um conjunto de
edificações, dentre elas, um teatro a céu aberto, onde anualmente é encenado o
espetáculo da Paixão de Cristo, ainda compõe capelas, monumentos religiosos e
edifícios administrativos. A Cidade de Maria abriga rotineiramente celebrações e
missas. Funciona ainda nesse espaço uma comunidade terapêutica que atende em
média de 80 a 100 dependentes químicos anualmente. Esse espaço conta com a
parceria da Diocese de Penedo, na pessoa de D. Valério Breda. Tudo isso tem o
apoio e direcionamento do deputado Carimbão.
Essas parcerias entre as comunidades terapêuticas idealizadas por Givaldo
Carimbão se repetem na Arquidiocese de Maceió e na Diocese de Palmeira dos
Índios, tendo apoio de D. Antônio Muniz e D. Dulcênio Fontes, respectivamente.
Em outubro de 2011 na Fazenda da Esperança Município, na cidade de
Marechal Deodoro, Alagoas, se reuniram líderes das igrejas católicas, evangélicas,
autoridades alagoanas, representantes das comunidades terapêuticas familiares e
dependentes químicos e jovens recuperados. O deputado Givaldo Carimbão se fez
presente, sendo uma das autoridades mais entusiasmadas com o evento. O
Encontro mediado pela Arquidiocese de Maceió146 teve como objetivo mostrar todo
trabalho que é realizado pela Rede Cristã de Comunidades Terapêuticas, que tem
como presidente D. Antônio Muniz.
A dependência química, problema complexo e de saúde pública, realidade
também em Alagoas, que está a cargo da Rede Cristã de Comunidades
Terapêuticas, tem recebido severas críticas dos conselhos de profissionais de
medicina e psicologia. A mistura de ingredientes políticos e religiosos no tratamento
dos dependentes químicos tem despertado olhares positivos e negativos, por parte
da sociedade alagoana.
O representante do Conselho Federal de Psicologia, Claudio Garcia Capitão,
em reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, em março de 2015, onde foi
146 Encontro promovido pela Arquidiocese de Maceió, na pessoa de D. Muniz Falcão, ocorreu em outubro de 2011 numa comunidade terapêutica conhecida como Fazenda Esperança, reuniu políticos, promotores, especialistas e líderes e representantes das Igrejas católicas e evangélicas. O evento teve cobertura do site oficial da arquidiocese.
111
debatido no Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos, os locais de
internação para usuários de drogas, publicado pela entidade em 2011. Segundo
Garcia, o documento revelou graves distorções dos protocolos de saúde no
tratamento implementado pelas comunidades terapêuticas ligadas às igrejas. O
documento, que contou com a participação de todos os Conselhos Regionais de
Psicologia (CRPs), procuradores, entidades sindicais, avaliou 68 comunidades
terapêuticas em vinte cinco Unidades da Federação.
Entre as conclusões do relatório do Conselho Federal de Psicologia, nas
palavras de Garcia:
A maioria dessas práticas sociais adota a opção por um credo pela fé religiosa como recurso de tratamento. Além da incompatibilidade com os princípios que regem as políticas públicas, o caráter republicano e laico delas, essa escolha conduz à violação de um direito, escolha de outro credo ou a opção de não adotar nenhum, ou seja, não seguir nenhuma crença. Na prática desses lugares, conforme relatado, os internos são constrangidos a participar de atividades religiosas, mesmo quando sua crença e fé são outras, até porque não existe outra possibilidade. Constando poucos profissionais de saúde, como médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem são encontrados. E onde estão presentes, as suas atuações são submetidas a princípios religiosos e morais. Poucos se orientam pelos saberes técnico-científicos, mas, essencialmente, poucos se orientam pela ética e saber.
Numa reportagem da Revista Caros Amigos, em janeiro de 2013, intitulada
“nem comunidades, nem terapêuticas”, a jornalista Gabriela Moncau repercutiu o
modelo de tratamento da Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia, em Palmeira
dos Índios, Alagoas, ligada ao projeto Anjos da Paz do Deputado Carimbão.
Na reportagem Grabriela Moncau, descreve:
Sustentada financeiramente por pagamento de mensalidade e seguindo preceitos do catolicismo, recebe usuários encaminhados pela promotoria pública para internação compulsória, entre outros. Os internos podem se comunicar com o mundo externo somente por carta, uma vez por semana, dependendo do comportamento, sendo que todas as correspondências são lidas pelos psicólogos. Não podem fumar cigarro nem receber visita íntima, seus objetos pessoais e documentos são guardados pela direção da instituição. Existe um quarto com duas camas de alvenaria e grade na porta, trata-se de um espaço "utilizado para resguardar o usuário", de acordo com entrevistados pelos inspetores. Após a terceira advertência, o interno é preso nesse quarto por 24h. Segundo a
112
comunidade terapêutica, a prática é ótima, pois o interno "fica refletindo o ocorrido" (MONCAU, 2013).
Em março de 2013, numa entrevista ao jornalista Evandro Èboli, do jornal O
Globo, o parlamentar saiu em defesa do seu trabalho cristão, de acolhimento aos
dependentes químicos. Afirmou ainda que as comunidades terapêuticas contam com
profissionais qualificados.
Na mesma ocasião, Carimbão partiu para o ataque contra os representantes
do Conselho Federal de Psicologia que afirmam que a instituição é meramente
mercadológica e que não tem interesse em atender os usuários indigentes.
Sobre as críticas do Conselho Federal de Psicologia, e de outros profissionais
de saúde ao modelo das comunidades terapêuticas, o Deputado Carimbão afirmou:
A entidade faz terrorismo por ser contra as comunidades terapêuticas que tratam de dependentes, muitas delas ligadas a entidades religiosas. [ ...] O Conselho Federal de Psicologia é um assassino de dependentes de drogas. Se é contra a internação de quem está na rua, na sarjeta, isso é assassinato. São 200, 300, 500 pessoas na miséria, que não têm quem dê a mão. Se deixa morrer, é assassinato. A Cracolândia, em São Paulo, por exemplo. Tem mil pessoas ali e não se pode ir lá para fazer uma busca ativa (e interná-los). O conselho é contra. Me desculpe, mas é assassinato de pessoas que morrem à míngua (CARIMBÃO, 2013).
Numa entrevista147 a um site jornalístico de Arapiraca, Alagoas, Carimbão,
bastante entusiasmado, saiu em defesa do seu trabalho político, no que tange o
acolhimento aos dependentes químicos. Afirmou que não existe nenhuma
contradição, o fato de ofertar a assistência espiritual, visto que o tratamento
psicológico é a base do tratamento nas comunidades terapêuticas.
O parlamentar declarou ser um sucesso seus projetos de combate às drogas,
destacando a importância do santuário de devoção Cidade de Maria, localizado em
Craíbas, Alagoas e de um conjunto de trinta comunidades terapêuticas espalhadas
por todo estado de Alagoas. Essas comunidades integram a Rede Acolhe Alagoas,
da Secretaria da Paz do Governo do Estado que executa políticas de prevenção e
tratamento a dependentes químicos. Segundo as próprias palavras de Carimbão:
É um projeto para acolher pessoas vítimas das drogas. Esta é a minha contribuição para reduzir a violência em Alagoas: Em quatro anos, colhemos mais de 13 mil pessoas usuários de drogas e hoje
147 O site Arapiraca legal é dedicado às informações jornalista da cidade de Arapiraca-AL e do agreste. Numa matéria sobre a Cidade de Maria e o trabalho com dependentes químicos no santuário religioso, que é também comunidade terapêutica, o seu idealizador e fundador Givaldo Carimbão detalhou suas ações políticas fundamentadas nos princípios religiosos.
113
grande parte está recuperada e reinserida na sociedade. Já são mais de 30 instituições, acolhendo e tratando dependentes químicos, criadas com o meu apoio. Pelo Centro de Acolhimento na capital alagoana, já passaram mais de 13 mil pessoas que foram encaminhadas ás comunidades acolhedoras ligadas ao projeto Acolhe Alagoas. São milhares de vidas e famílias que ajudamos a se recuperar, graças a este projeto que idealizei em Alagoas. [...] O Centro de Acolhimento em Delmiro Gouveia/AL facilitou o atendimento das famílias sertanejas, que não precisam mais ir a Maceió/AL para buscar ajuda. E, esse espaço só foi possível graças a parceria com a Igreja daquela cidade. Anjos da Paz é mais um projeto criado por mim para acolher dependentes químicos. Para os traficantes, cadeia. E, para as vítimas das drogas acolhemos e recuperamos. Se todos os políticos fizessem um pouco do que faço, o mundo seria outro! (CARIMBÃO, 2014).
Na Câmara dos Deputados, ocupou a relatoria Comissão Especial do Sistema
Nacional de Políticas sobre Drogas, destinada a elaborar estudos, propostas e
projetos para prevenir e combater os efeitos das drogas. Na condição de relator do
Projeto de Lei Nº 7.663/2010 que dispõe da implantação do Sistema Nacional de
Políticas sobre Drogas, Givaldo Carimbão elaborou um extenso documento, sob o
título: “Propostas para políticas públicas sobre drogas no Brasil”, entre as inúmeras
proposições e destaques, cita o exemplo bem-sucedido em Alagoas. O parlamentar
enaltece sua atuação no Estado no combate ao vício das drogas e propõe a
ampliação para outras regiões do país.
Ocupando a relatoria da referida comissão, Givaldo Carimbão inicia o texto
enaltecendo o seu ativismo cidadão, o seu voluntariado no combate e no
acolhimento aos viciados em drogas. No documento o parlamentar apresenta
informações da sua atuação no acolhimento aos dependentes químicos em Alagoas.
O parlamentar se mostra credenciado a contribuir para política nacional no combate
as drogas, tendo como parâmetro a sua própria experiência de homem público
comprometido com valores cristãos:
Em 1989, fundei o Lar Sagrado Coração de Jesus, em Maceió, para acolher meninos de rua. Naquela época, a cola de sapateiro e a maconha, drogas significativamente menos danosas do que o crack, eram o problema a ser enfrentado. Nessa mesma época, floresceram interpretações equivocadas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que esvaziaram a autoridade da família e do Estado, oferecendo a criança um patamar de adulto em miniatura, que tudo podia e cuja vontade não podia ser contrariada. [...] Por esse motivo e para prestar melhor relatoria a essa matéria, me aprofundei no tema, valendo-me dos 25 anos de experiência acumulada. Em 2009, solicitei ao Governador de Alagoas que criasse
114
uma secretaria específica para gerir o sistema de atenção ao usuário de drogas e suas famílias [...] Alagoas hoje conta com a Secretaria de Estado da promoção da Paz, que é responsável pela gestão das políticas públicas sobre drogas e por dar efetividade á prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social e propor atualização da legislação do Estado (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2011).
Em outras frentes, numa demonstração clara da face do político religioso,
Carimbão se faz presente nas diversas cidades alagoanas, mantendo estreitas
relações com as paróquias católicas, com ações de apoio à evangelização148. O
deputado acompanha de perto todos os eventos católicos, ofertando apoio logístico
e comunicacional. De modo especial, as festas de padroeiros recebem especial
atenção, nas programações dessas festividades, missas, procissões, quermesses,
os bingos e outras atividades religiosas e culturais recebem total cobertura na sua
rede de rádios com programação católica.
Um instrumento de evangelização extremamente diferenciado é a Igreja
Móvel, acoplada sobre um caminhão que percorre as cidades alagoanas nas festas
religiosas ou ainda em datas especiais do calendário católico. Entre as festividades,
destacam-se as festas de padroeiro, as comemorações da páscoa, as festividades
natalinas e no mês mariano.
Um exemplo dessas ações foi veiculado, em 2012, pelo site jornalístico de
Maceió, Cada Minuto:
Igreja Móvel do deputado federal Givaldo Carimbão chegou nesta quarta-feira (04) a Pão de Açúcar, a pedido da Paróquia local, para servir de palco para as apresentações religiosas programadas pela Igreja Católica, na Praça Senhor do Bonfim, local das celebrações e outras atividades cristãs em homenagem ao Bom Jesus dos Navegantes (CADA MINUNTO, 2012).
Fazendo política no caminho religioso149, o deputado disponibiliza na maioria
dessas festividades católicas um conjunto de equipamentos com a identificação do
Carimbão, entre os quais consta carro de som, um trio elétrico, um templo móvel
acoplado sobre o caminhão, além das transmissões nas rádios de sua propriedade.
Sempre que possível nas festividades religiosas mais importantes, o deputado se
148 Conforme reportagens veiculadas sobre as estreitas relações de Carimbão com a Igreja Católica nos sites de notícias de Maceió, AL: Alagoas 24 horas, Cada Minuto, Gazeta Web, Tudo na hora, as páginas oficiais das dioceses de Maceió, Palmeiras dos Índios e Penedo. 149 As informações referentes às ações políticas religiosas do Deputado Carimbão nas festividades religiosas dos católicos em Alagoas, estão nos sites jornalísticos: Alagoas em tempo, Cada Minuto, Gazeta de Alagoas e Tudo na Hora.
115
articula com as autoridades locais dessas cidades e proporciona o transporte para
os fiéis. Outra frente política religiosa está no incentivo de caravanas de fiéis
geralmente apoiadas pelas paróquias de Alagoas, rumo ao santuário Cidade de
Maria, idealizado e construído por Carimbão.
No Congresso Nacional em mais um discurso com forte teor religioso150, o
Deputado Federal Givaldo Carimbão saiu em defesa do projeto de Lei 6583/13 que
dispõe sobre o Estatuto da Família, durante audiência da Comissão Especial do
Estatuto da Família, em Brasília no dia 25 de junho de 2015, proferiu:
Fui eleito pelos que defendem a Igreja Católica, estou neste Congresso, assumidamente, para lutar pela Bíblia, a lei de Deus, que considero mais importante que a Constituição, a lei dos homens. Respeito cada uma das posições nesta Casa, pois são todas legítimas e representam um pensamento da sociedade, mas estou convicto de que meu trabalho aqui no Congresso está voltado para a defesa da família e da Bíblia (CARIMBÃO, 2015).
Sobre a questão da identidade de gênero, tema sensível a sociedade
brasileira, contemplado no Plano Nacional de Educação (2011-2020), o assunto foi
debatido na sessão da câmara dos deputados no dia 28 de maio de 2014, em seu
discurso151 Carimbão assim se posicionou:
Eu, Deputado Givaldo Carimbão, e o meu partido, PROS, que conheço muito bem, temos trabalhado. [...] Mas eu quero aqui abrir um parêntese e fazer um registro. Parabenizo a bancada que eu posso chamar de cristã — evangélicos, católicos, aqueles que têm compromisso com a vida, com a família. [...] a questão da ideologia de gênero não deveria entrar no Plano Nacional de Educação. Eu quero deixar registrado isso porque estou aqui em nome daqueles que me elegeram no meu Estado. Eu sou cristão assumido, católico apostólico romano, tenho uma irmã freira, um sobrinho padre, três tios padres. Tenho tradição de família cristã. As minhas convicções são essas e jamais viria à Câmara votar projeto em que gênero fosse discutido na educação e sua discussão autorizada aos professores (CARIMBÃO, 2014).
No que se refere aos movimentos sociais progressistas em defesa dos
direitos das minorias, dos homossexuais, a exemplo das famosas “paradas gay”, o
150 O trecho do discurso em defesa do Projeto de Lei 6583/13 que dispõe sobre o Estatuto da Família, foi extraído do site oficial do PROS. Disponível em: http://www.pros.org.br/givaldo-carimbao-al-reafirma-que-lutara-no-legislativo-pelo-fortalecimento-da-familia/. 151 O Discurso sobre: Posicionamento contrário a dispositivo constante da propositura sobre a questão do gênero, no Plano Nacional de Educação, da sessão 157.4.54. O da Câmara dos Deputados, no dia 29 de agosto de 2014.
116
Deputado Carimbão os enxerga como uma ameaça aos valores cristãos e a família.
Na sessão da Câmara dos Deputados no dia 10 de junho de 2015, proferiu:
Para nós é sagrada e simbólica a hóstia sagrada. Imagine pegar um transexual e colocar num crucifixo, em uma cruz, que para nós, católicos, é sinal de salvação. Eu queria deixar registrado aqui, em nome dos companheiros católicos apostólicos romanos, em nome daqueles que trabalham pela vida, que mantêm o respeito e entendem que o maior patrimônio de uma sociedade é uma família viva, que eu não poderia, Sr. Presidente, como Presidente da Frente Parlamentar Católica, deixar passar isso em branco. Teria que deixar isso registrado aqui. Vamos, daqui para frente, ter uma conversa com a Frente Parlamentar Evangélica e com a Frente Parlamentar pela Vida para, juntos, tomarmos decisões daqui para frente (CARIMBÃO, 2015).
O parlamentar se considera um agraciado por Deus, demonstra com
convicção o seu próprio exemplo de vida de cristã, de político religioso que têm uma
missão de contribuir para uma sociedade ascética. Suas atividades legislativas e
ações políticas são propagadas nas suas bases eleitorais a todo instante, como
iniciativas inspiradas por Deus, necessárias a família, aos jovens e futuro do país.
Fica evidente que atuação política de Carimbão está orientada em princípios
da doutrina católica. Givaldo Carimbão constrói com maestria um enorme capital
político a partir dos caminhos da sua fé.
Encontra nas suas bases eleitorais aprovação e o respaldo que lhe credencia
o papel de representante legítimo dos católicos. Os limites da sua atuação enquanto
católico fervoroso, ocupando um cargo público no contexto do Estado laico, reflete
em desafios para a sociedade.
3.2.3 Pastor João Luiz Rocha (DEM) – Dados biográficos e perfil político152
O Deputado e Pastor João Luiz Rocha (DEM), é natural da cidade de Itajaí -
SC, nasceu em 1956, e já aos dezesseis anos de idade conheceu a Igreja do
Evangelho Quadrangular – IEQ em Santa Catarina. Na década de 1970, mudou-se
152 Os dados biográficos e do perfil político foram extraídos do site oficial da Assembleia Legislativa de Alagoas, da Câmara de Vereadores de Maceió, do site da Igreja do Evangelho Quadrangular, dos sites do diretório do Partido Democratas, e dos diversos sites jornalísticos de Alagoas nas matérias jornalísticas referentes a política e religião.
117
para cidade de Paranaguá, PR, após uma promissora atuação pastoral foi
transferido em 1988 para assumir a liderança da IEQ, em Alagoas.
O Pastor João Luiz como é popularmente conhecido, possui o ensino
fundamental no ensino regular, e o curso de teologia bíblica pelo Instituto
Tecnológico Quadrangular – ITQ, interligado a Faculdade Life em Los Angeles
(EUA), sede mundial dos estudos bíblicos da Igreja do Evangelho Quadrangular153.
O pastor João Luiz é divorciado, pai de quatro filhos e concilia sua vida de
líder religioso e parlamentar desde 1989, quando ingressou na política alagoana, se
elegendo vereador por Maceió. Após seis mandatos consecutivos na câmara
municipal, João Luiz Rocha (DEM) consegue êxito nas eleições de 2014 para uma
cadeira na Assembleia Legislativa de Alagoas154.
O passo inicial do Pastor João Luiz enquanto líder da IEQ nos caminhos da
evangelização em Alagoas, ocorreu no final da década de 1980 na capital Maceió.
Nesse período, o país passava pelo processo da redemocratização, enfrentava uma
grave crise econômica, ao tempo que coincide com o avanço do pentecostalismo em
todo Brasil.
Os primeiros missionários da Igreja Quadrangular chegaram a Alagoas na
década de 1975 e escolheram os bairros periféricos da capital, para realização de
um projeto de evangelização. Fato esse atestado pela localização do primeiro
templo e sede da IEQ em Maceió, na Rua dos Timbiras, Nº 129, no Bairro de Ponta
Grossa, na parte baixa da cidade155. Integra essa mesma região outros bairros
populares importantes como a Levada, Vergel do Lago e Bom Parto, todas essas
localidades são pontos estratégicos para o projeto religioso e político do Pastor João
Luiz.
Além dos bairros acima referidos, existem outras comunidades adjacentes
extremamente pobres, localizadas nas margens da Lagoa Mundaú, como as favelas
do Sururu do Capote, Mundaú, Muvuca e Torre, são compostas na sua grande
maioria por catadores de sururu (molusco presente na lagoa), sendo essa a única
fonte de renda, convivendo com a miséria, a violência, a sujeira e os dejetos de
153 Informações obtidas na página da Igreja da Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Paulínia – SP. 154 Informações extraídas do site Alagoas em tempo real, numa matéria publicada em agosto de 2015 sob o título: Assembleia concede o título de Cidadão Honorário ao Pastor João Luiz. 155 Matéria publicada no dia 26 de julho de 2015 no Blog oficial da Igreja Quadrangular de Maceió, sobre os 40 anos da presença da congregação em Alagoas.
118
esgotos a céu aberto. Na verdade, sempre foram ignorados pela sociedade e o
poder público156. Podemos afirmar que toda essa região da parte baixa de Maceió,
foi o berço do projeto evangelizador da IEQ em Alagoas.
Portanto, foi nesse cenário que a partir de 1988 o Pastor Joao Luiz chega a
Maceió, e assume a liderança da Igreja do Evangelho Quadrangular, coloca em
prática um projeto de evangelização e de assistência social junto ás comunidades
carentes da parte baixa da capital alagoana. Verifica-se, desde então, um grande
impulso dessa congregação evangélica, e consequentemente o crescimento do
número de adeptos157.
Com um carisma extraordinário, o Pastor João Luiz foi se afirmando
enquanto liderança religiosa junto às comunidades residentes nos bairros periféricos
da capital, e posteriormente promoveu a expansão da Igreja Quadrangular para todo
estado. Para isso, o líder da IEQ em Alagoas, se valeu de um consistente trabalho
de evangelização, do assistencialismo social e de inúmeros projetos culturais e
esportivos, esse último voltado especialmente para as crianças e os jovens.
Merece registro que a partir dos anos de 1990 os adeptos da Igreja do
Evangelho Quadrangular aumentaram significativamente em Alagoas. Foi também
nesse período que deu início ao processo de interiorização dessa congregação
evangélica no estado158. Conforme o censo do IBGE do ano 2000 a IEQ chega à
casa de quase 20 mil fiéis se tornando a quarta maior congregação religiosa de
Alagoas, permanecendo nessa posição no censo de 2010, com mais de 26 mil
seguidores.
Ao decidir ingressar para o mundo da política ainda em 1989, o Pastor João
Luiz (DEM) faz um movimento em direção a um fenômeno nacional, onde
representantes do pentecostalismo reivindicaram mais espaço na sociedade,
inclusive como forma de se contrapor à hegemonia histórica do catolicismo. Não
apenas na sociedade, mas também em todas as instâncias do poder político.
156 Informações encontradas no Relatório da Pesquisa socioeconômica da “Orla Lagunar”, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, do Governo de Alagoas, publicado em 2008. 157 Histórico da chegada e da vida missionária do pastor João Luiz nas terras caetés numa matéria publicada no dia 20 de agosto de 2015, no site oficial da Assembleia Legislativa de Alagoas, em virtude da concessão do título de cidadão honorário alagoano. 158 Informações obtidas em matéria sobre os 40 anos da Igreja Quadrangular em Alagoas, no seu Blog oficial no dia 26 de julho de 2015. E também no site oficial da Assembleia Legislativa de Alagoas, numa reportagem publicada no dia 20 de Agosto de 2015 sobre a história da vida missionaria do pastor Joao Luiz desde que chegou em 1988 em Alagoas.
119
O representante maior da IEQ em Alagoas ao perceber sua liderança
religiosa, não apenas na sua congregação, mas também no meio evangélico que
cada vez mais aumentava, enxergou um grande capital político religioso. Sua
candidatura representa os anseios do mundo evangélico, no mundo político
institucionalizado, visto que esse último é um espaço decisório da sociedade. Os
evangélicos percebem a relevância do poder legislativo como instrumento de
salvaguardar seus interesses. Ou seja, uma maior afirmação dos valores morais,
religiosos, modelos de família e de sociedade, a partir desse olhar bíblico.
Assim em 1989 o Pastor João Luiz (DEM) se filiou ao antigo Partido da Frente
Liberal - PFL, atual Democratas, uma agremiação de centro direita, adepta de uma
ideologia liberal, defensora do livre mercado, com um perfil conservador no que se
refere aos valores morais, religiosos e culturais159. Com essa formalização partidária,
João Luiz concorre no mesmo ano a uma vaga na Câmara de vereadores de Maceió
nas eleições municipais de 1989, se elegendo com menos de dois anos de domicílio
eleitoral em Maceió. O feito se repetiu nas eleições municipais de Maceió de 1992,
1996, 2000, 2004, 2008 e 2012160.
Em 2010 lançou sua primeira candidatura a deputado estadual obtendo uma
votação expressiva, porém não conseguiu ingressar na Casa de Tavares Bastos.
Contudo no pleito eleitoral de 2014, o Pastor Presidente da Igreja Quadrangular
conseguiu eleger-se para uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas. O líder
da IEQ em Alagoas renuncia ao mandato de vereador por Maceió, pelo qual tinha
sido reeleito em 2012 pela sexta vez consecutiva e assume o mandato no
parlamento estadual.
A seguir disponibilizamos os dados eleitorais do Pastor João Luiz – DEM, nas
últimas eleições durante a primeira década do século XXI:
159 Considerações extraídas a partir do site oficial dos Democratas, do documento oficial Ideário dos Democratas. 160 Informações obtidas no perfil do parlamentar na Câmara de Vereadores de Maceió, e no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Alagoas.
120
Gráfico 9 - Pastor João Luiz Rocha (DEM) – Desempenho nas urnas
51747136
8225
16575
7489
17480
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
2000
2004
2008
2010
2012
2014
Fonte: TRE Alagoas
Conforme o gráfico evidencia, o Pastor João Luiz apresenta um desempenho
sistemático de vitorias nas urnas, além disso, em cada eleição disputada os
números são ascendentes.
A consolidação da carreira política do Pastor Deputado João Luiz (DEM),
entre outros fatores, está relacionada ao crescimento da Igreja Quadrangular em
Alagoas, sob sua liderança tem marcado uma presença na sociedade alagoana,
especialmente entre as camadas menos favorecidas.
Nesse sentido, verifica-se um projeto consistente de evangelização,
direcionado às comunidades carentes em Maceió e no interior alagoano. Inúmeras
famílias que no seu cotidiano enfrentam dificuldades materiais extremas,
consequentemente carregam suas angústias, seja de caráter pessoal, familiar e
existencial. Essas pessoas são acolhidas pelos pastores e obreiros da Igreja
Quadrangular, através das pregações são convidados a despertar para um novo
sentido de vida, ao tempo em que são assistidas com inúmeras ações assistências,
um alivio para os sofrimentos terrenos161.
Há quase três décadas o “Projeto Fazer o bem, sem olhar a quem”, idealizado
pelo Pastor João Luiz, oferece diversas ações assistências em inúmeras
comunidades carentes de Alagoas. Os fiéis, pastores e obreiros da Igreja do
Evangelho Quadrangular desenvolvem um trabalho assistencial que oferece desde
161 Dados obtidos na página oficial da Assembleia Legislativa de Alagoas, num matéria sobre o título de cidadão honorário de Alagoas, do Pastor João Luiz.
121
cestas básicas, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, colchões para os doentes
acamados, materiais de construção, aulas de música e religião, consultas médicas,
acolhimento aos usuários de drogas, entre outros auxílios162.
A IEQ tem marcado presença com suas ações assistências também quando
ocorrem intempéries naturais, como por exemplo, durante o inverno com as chuvas
que atingem as favelas nas encostas e grotas em Maceió.
Essas ações assistenciais são direcionadas a casos específicos, ou seja, as
famílias mais necessitadas das comunidades assistidas. Porém no seu conjunto faz
a diferença para vida dessas pessoas, e, sobretudo para o crescimento da liderança
do Pastor João Luiz. Verifica-se ainda uma face proselitista nesses trabalhos sociais.
Durante uma entrevista concedida ao site jornalístico Cada Minuto, em 8 de
novembro de 2011, o Pastor Deputado João Luiz (DEM) falou a sobre a importância
do trabalho social da Igreja do Evangelho:
O trabalho realizado por nossa entidade em prol das comunidades carentes somente se tornou possível graças ao apoio que recebo de minha família ‘esposa, filhos e netos’, dos Pastores da Igreja, dos Diáconos, dos funcionários, dos fiéis, da comunidade e de outros que compõem a família Quadrangular, pois com a força de Deus e a união desse grupo, tudo fica mais fácil, bastando apenas ter boa vontade, compromisso social e seriedade no trabalho, que ações dessa natureza serão sempre realizadas visando minimizar os problemas dessas pessoas sofridas (CADA MINUTO, 2011).
Outro tema relevante e complexo para sociedade contemporânea, o combate
e a prevenção às drogas, é também uma bandeira reivindicada pelo Deputado
Pastor João Luiz (DEM), o parlamentar propôs o Projeto de Lei Nº 6.071/2010 que
dispõe sobre a prevenção e o uso de drogas, com a inclusão da disciplina
Cidadania, Direitos Humanos e Uso Indevido de Drogas na grade curricular do
ensino fundamental163. O parlamentar defende a ideia de que as crianças e
adolescentes devem ser orientados do perigo e da gravidade do uso das drogas,
além de ensinamentos dos valores cristãos e cívicos, para assim garantir uma boa
formação de cidadãos.
162 Informações do site jornalístico Alagoas Última Hora e Cada Minuto, sediados em Maceió -AL, em reportagens sobre os projetos sociais idealizados do Pastor João Luiz. 163 Informações extraídas no Diário Oficial da Prefeitura de Maceió, edição de 22 de setembro de 2010. Projeto de Lei N° 6.071/2010 de autoria do Ve reador João Luiz da Rocha. Lei Nº 5930 de setembro de 2010, que dispõe sobre a inserção de disciplina que trata de assuntos da Cidadania, Direitos Humanos e Uso Indevido de Drogas na grade curricular do ensino fundamental.
122
O parlamentar se mostrou indignado numa sessão ordinária da Assembleia
Legislativa com relação às discussões em âmbito nacional para descriminalização
da maconha. Conforme reportagem do Jornal Tribuna Hoje naquele 19 de agosto de
2015, João Luiz declarou:
Eu convivo há 28 anos na beira da lagoa e conheço famílias com 5 filhos, onde todos são viciados em drogas. [...] Se liberarmos as drogas também iremos liberar os traficantes? Se a droga foi liberada aonde o usuário irá compra-la? Só quem tem o produto é o traficante. ... Conheço um morador do bairro da Ponta Verde, em Maceió, formado em Direito, proprietário de um lava jato que, após se viciar em crack, largou a família e se transformou em morador de rua (TRIBUNA HOJE, 2015).
Numa estratégia de aproximação com a juventude, o Pastor João Luiz (DEM),
criou o “Projeto Esporte e Fé”164, direcionado as crianças e adolescentes carentes,
na sua grande maioria residem no entorno das Igrejas do Evangelho Quadrangular,
localizadas nos bairros mais populares e periféricos de Maceió. Segundo o Pastor
João Luiz, essa ação que envolve o esporte e religião tem como objetivo prevenir
assistir aos jovens carentes, prevenindo no envolvimento com o uso das drogas,
entre outros delitos. Além disso, os seus idealizadores defendem a ideia de que o
projeto é também uma janela de oportunidades para os adolescentes que vivenciam
uma realidade socioeconômica extremamente difícil.
O Projeto “Esporte e F”é tornou-se uma ação institucional da Igreja
Quadrangular em Alagoas. Nesse aspecto verificamos uma relação de
interdependência entre o líder político religioso e a sua congregação. As ações
assistenciais são coordenadas pelo pastor João Luiz e colocadas em prática pelo
corpo da Igreja Quadrangular165.
Por um lado, o público atendido tem acesso a uma série de ações, tendo
como foco os torneios esportivos, incluindo atividades culturais, palestras com temas
que contemplam os valores religiosos e familiares. Uma novidade interessante e que
de algum modo faz a diferença no cotidiano dos jovens das comunidades carentes.
Por outro, atinge o objetivo de promover a imagem de liderança política e religiosa
164 Blog da Igreja Quadrangular em Alagoas destaca as ações do Pastor Presidente da Congregação João Luiz, em evidencia o Projeto Esporte e Fé direcionado aos jovens carentes. 165 Informações extraídas do site jornalístico Cada Minuto Deputado, numa reportagem do dia 29 de junho de 2015 na qual descreve que Pastor João Luiz promove torneio esportivo na Grota do Cigano dentro do Projeto Esporte e Fé.
123
do Pastor João Luiz, e ainda seu conjunto essas ações fortalece a presença da
Igreja Quadrangular na sociedade alagoana166.
Numa entrevista ao site jornalístico Cada Minuto em 26 de junho de 2015, o
Pastor João Luiz comentou sobre a importância dos seus projetos sociais,
Sinto-me muito feliz por estar ajudando a comunidade da Grota do Cigano (Jacintinho) levando médico, psicólogos, advogado, cabeleireiros e ainda realizando um torneio de futebol para oito times tirando jovens da vulnerabilidade. A comunidade é muito carente e necessita do apoio do poder público do nosso estado e município (CADA MINUTO, 2015).
Nos torneios esportivos do Projeto Esporte e Fé, fica evidente sua face
evangelizadora e política conforme palavras do Pastor Luiz Antônio titular da IEQ no
bairro do Jacintinho, durante entrevista ao site jornalístico Cada Minuto, declarou:
O objetivo é levar aprendizados de Fé e esperança na vida das crianças e adolescentes. Mostrar que nada é impossível basta acreditar. As oportunidades estão sendo geradas aqui na comunidade através do apoio do Deputado Estadual Pastor João Luiz. E com certeza agora é só vitória (CADA MINUTO, 2015).
Com um perfil político pragmático, o Pastor Deputado João Luiz (DEM) é um
estrategista nas suas alianças, estabelecendo parcerias com diversos setores da
política alagoana, inclusive com as velhas oligarquias, quando o cenário eleitoral que
se apresenta exige. O Pastor político circula entre diferentes grupos articulando
forças, quando o tema é caro a sua agenda, como, por exemplo, as políticas sociais
e o combate às drogas que são assuntos de interesse comum, mais convergem do
que divergem167.
O político religioso adota uma postura conservadora, sobretudo quando se
trata de assuntos mais complexos aos olhos da sociedade, como os direitos dos
homossexuais, a identidade de gênero, a legalização do aborto, entre outros. O líder
da IEQ em Alagoas se posiciona contrário aos avanços dos assuntos de interesses
das minorias e ainda das mulheres, o mesmo recorre aos ensinamentos bíblicos
para justificar seu posicionamento, respaldado pela ampla maioria dos evangélicos,
sendo esse segmento a maioria dos eleitores168.
166 Matéria jornalística do dia 26 de junho de 2015 do site Cada Minuto, com o titulo Deputado João Luiz realiza trabalho social em comunidade carente. 167 Jornal Gazeta de Alagoas, matéria intitulada: Evangélicos constroem a terceira força política em Alagoas, publicada em dezembro de 2003. 168 Jornal Gazeta de Alagoas, matéria intitulada: Igualdade de gênero no âmbito da educação gera polêmica em Alagoas. Posicionamento do Pastor João Luiz.
124
Nesse contexto merece destaque o posicionamento do Pastor João Luiz
(DEM), acerca da Identidade de Gênero como assunto de discussão e reflexão nas
escolas proposto no Plano Estadual de Educação de Alagoas – PEE (2015-2025). O
parlamentar considerou uma verdadeira aberração na formação educacional inserir
o tema na construção dos saberes dos alunos. Juntamente com a maioria dos seus
colegas reduziu e distorceu a identidade de gênero como uma doutrinação do
homossexualismo nas escolas169.
Durante uma entrevista ao Jornal Gazeta de Alagoas, no dia 14 de junho de
2015, o Pastor e Deputado João Luiz (DEM) declarou:
[...] levo em conta o dogma cristão, como também a defesa pela família tradicional. [...] a educação sexual deve partir da família e não de professores ou do Estado. Temos certeza que Deus criou o homem e a mulher. É muito preocupante colocar essa cartilha inserida dentro das escolas para nossas crianças. Se ela não é nada, como defendem, vai chegar o momento que vai ser liberado ter relações com tudo, animais, homens, mulher ou qualquer coisa. Isso é uma aberração. Não queremos tirar o direito de a família educar o seu filho (GAZETA DE ALAGOAS, 2015).
Nas eleições de 2014, o Deputado João Luiz (DEM) ganhou destaque em
todo estado de Alagoas, como primeiro pastor eleito para o parlamento estadual.
Porém, sua candidatura teve outras repercussões, nessa linha tênue entre política e
religião. O parlamentar enfrentou uma serie de investigações por parte do Ministério
Público Eleitoral de Alagoas170.
Sobre os ombros do político religioso foram lançadas graves acusações.
Desde a utilização da infraestrutura dos templos para realização de shows
religiosos, da transformação do púlpito em palanque eleitoral e do abuso do poder
de comunicação, na qual os fiéis, eram reverenciados na condição de eleitores. A
plataforma do candidato era discutida e propagada nesses eventos religiosos.
Na ocasião, o Deputado João Luiz (DEM) foi questionado pela imprensa
alagoana sobre a acusação de se utilizar da sua condição de Pastor Presidente da
Igreja Quadrangular, para fazer sua própria campanha política nos templos da
congregação, ao que ele respondeu:
169 Reportagem do Jornal Gazeta de Alagoas em 14 de junho de 2015, sob o título Igualdade de gênero no âmbito da educação gera polêmica em Alagoas. 170 Reportagem da imprensa local repercutida no site jornalístico Cada Minuto, numa matéria intitulada: Ministério Público Eleitoral pode impedir posse de Pastor João Luiz na Assembleia.
125
Estou tranquilo. Foi uma eleição tranquila e cada um fala para o seu público. O médico fala para o seu paciente. Eu sou pastor e falo com meu povo. Não tenho nada de abuso. Foi uma eleição tranquila, limpa, correta, barata; uma eleição realmente de pé no chão. E estou realmente sossegado e tranquilo. Não tenho nenhuma irregularidade (CADA MINUTO, 2014).
Por sua vez o procurador Marcial Coelho, durante uma entrevista no dia 19 de
dezembro de 2014 a imprensa local em Maceió, explicou que a ação deverá se
debruçar sobre informações a respeito da realização de shows promovidos pela
igreja do Pastor João Luiz, em benefício de sua candidatura171.
A referida denuncia consta no TRE/AL sob protocolo nº 29.140/2014 de
17/12/214, uma ação de investigação impetrada pela Procuradoria Regional
Eleitoral:
Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada contra João Luiz Rocha, o pastor João Luiz, candidato eleito ao cargo de deputado estadual em Alagoas, [...]. [...] A PRE recebeu denúncia de que ele teria se valido de sua posição de presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular em Alagoas para promover de forma irregular sua candidatura e conquistar votos. E, com abuso de poder econômico, buscou obter vantagens no pleito eleitoral de 2014, afetando a igualdade de oportunidade entre os candidatos, convocando pastores e obreiros a distribuir material de campanha a arregimentar eleitores (JUSBRASIL, 2014).
O Pastor Deputado João Luiz (DEM), tomou posse do cargo de deputado
estadual normalmente em 2015 e exerce o mandato até os dias atuais. Na época os
advogados do parlamentar entraram com sua defesa, os trâmites seguintes não
foram publicados pela justiça eleitoral.
O Pastor Deputado João Luiz (DEM) tem sido atuante no parlamento
estadual, apresentando projetos e defendendo posicionamentos dentro da sua
agenda que considera prioridades. Na maioria das suas propostas, destacam-se a
área social, a educação, a saúde, o mercado de trabalho local, o combate e a
prevenção ao uso de drogas, além de proposições sistemáticas que visam
resguardar na legislação os preceitos religiosos e os seus valores morais172.
171 Reportagem da imprensa local repercutida no site jornalístico Cada Minuto, numa matéria intitulada: Pastor João Luiz diz estar tranquilo e MP explica ação que pode cassá-lo. 172 Entrevista concedida ao Jornal Tribuna Hoje, publicada no dia 23 de novembro de 2015, onde o Pastor João Luiz fala sobre o seu mandato, suas propostas, as discussões no parlamento estadual e seu posicionamento sobre a conjuntura política local e nacional.
126
João Luiz tem reclamado das dificuldades na tramitação de algumas das suas
propostas. O parlamentar alega que o jogo político e a dinâmica interna da
Assembleia Legislativa impedem que os verdadeiros interesses da sociedade sejam
discutidos, e os projetos finalizados, com a sua devida execução173.
Numa entrevista concedida ao Jornal Tribuna Hoje, no dia 23 de novembro de
2015, o Pastor Deputado João Luiz (DEM), afirmou:
Apresentei vários projetos, muitos requerimentos e principalmente, trabalhei bastante o lado das obras abandonas: escolas, creches, Vale do Reginaldo, Santa Mônica, IML, e tenho a grata satisfação, pois o IML está quase pronto. Eu trabalho com o povo, eu passo aquilo que o povo me procura. [....] O andamento dos projetos na Assembleia é muito complicado, eu não sei ainda qual a dinâmica da Casa. Há muitos projetos, coisas que o povo deseja que a gente faz e a CCJ não aprova. Não chega a plenário e o povo não toma conhecimento. Outro projeto que nós apresentamos foi o da construção de um crematório estadual, [...] a gente tem debatido quase que diariamente e não tem resolvido. [...] a gente vai brigar os quatro anos pelo lado social (TRIBUNA HOJE, 2015).
Evidente que o Deputado Pastor João Luiz (DEM), se depara com um
parlamento estadual bem mais complexo do que a câmara municipal, visto que são
diversas forças políticas tradicionais hegemônicas, em proporções maiores. Muito
embora o seu perfil de político religioso se integre ao modelo de homem público
dotado de virtudes e valores morais, modelo esse reivindicado pelos seus pares.
Além disso, a presença oligárquica se faz presente com vigor, e consequentemente
reflete na apreciação e aprovação das propostas e projetos, em tramitação na Casa
de Tavares Bastos174.
Portanto a projeção do Pastor Deputado João Luiz (DEM) na Casa de
Tavares Bastos, implica também maiores desafios para esse político religioso, visto
que o parlamento possui uma predominância dos grupos políticos tradicionais, por
vezes os interesses convergem, porém nas ocasiões que divergem, a bancada
tradicional é sempre dominante.
173 Idem. 174 Douglas Apratto, no livro a Metamorfose das Oligarquias, explica o sistema político e econômico em Alagoas, nas páginas 131/132. Bem como o artigo do Prof. Alberto Saldanha com título: Políticos riem da cara do povo em Alagoas, publicado no dia 04 de abril de 2011 no site jornalístico Congresso em Foco.
127
Numa entrevista ao site Congresso em foco, no dia 06 de abril de 2011 Prof.
Dr. Alberto Saldanha do curso de História da UFAL, ao analisar o perfil político da
Assembleia Legislativa de Alagoas, declarou:
O coronel tradicional, dono da fazenda, que toma conta do município e faz do município o seu quintal, hoje ele é ocupado pelo deputado estadual, com mesmo esquema do clientelismo e da violência, que monta verdadeiros esquadrões de eliminação de opositores, alcança votações grandes e vai para a Assembleia Legislativa [...] Muitos botam o filho prefeito de uma cidade, a filha de outro município, o primo vereador. E, como deputado estadual, estando na Assembleia Legislativa, tem capacidade de chantagear o governo. Aqui isso tem sido uma tônica. O governo não tem maioria, uma maioria de bancada programática (CONGRESSO EM FOCO, 2010).
E inegável, porém, que a figura pública do Pastor João Luiz possui um peso
político significativo no cenário político alagoano, sobretudo na região metropolitana
de Maceió. As bandeiras desse político religioso são em grande parte reclamadas
por setores tradicionais e dominantes da sociedade alagoana. Um liberal na
economia, um conservador na política e na religião.
Sem dúvidas o Pastor Deputado João Luiz (DEM), é o representante mais
exitoso entre os evangélicos na seara política alagoana, acumulando significativas
vitórias nos pleitos eleitorais desde o início da década de 1990.
3.3.4 Jota Cavalcante (PDT) – Dados biográficos e perfil político175
O ex-Deputado José Cavalcante dos Santos (PDT), popularmente conhecido
como Jota Cavalcante é natural da cidade de Pão de Açúcar, Alagoas, nasceu no
dia 06 de janeiro 1963, é casado com Rosiane Cavalcante, com quem têm três
filhos, é graduado em Direito, servidor concursado do Banco do Brasil, onde
atualmente desempenha suas atividades bancárias, numa agência em Maceió176. O
político religioso exerceu o mandato de deputado estadual por Alagoas, em três
legislaturas de 2000, 2006 e 2010.
175 Os dados biográficos e do perfil político foram extraídos do site oficial da Assembleia Legislativa de Alagoas, da página do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AL, do site da Igreja Assembleia de Deus, dos sites dos diretórios do Partido Socialista do Brasil – PSB e Partido Democrático Trabalhista - PDT, e dos diversos sites jornalísticos de Alagoas. 176 Informações extraídas do site oficial da Igreja Assembleia de Deus em Alagoas, numa matéria sobre a diplomação do Deputado Estadual Jota Cavalcante em 16 de dezembro de 2010.
128
Jota Cavalcante (PDT) é evangélico da Igreja Assembleia de Deus - AD,
entrou na política com o apoio decisivo do seu pai, o Pastor José Antônio dos
Santos, Presidente da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus em Alagoas
– Comadal. O Pastor Neco, como era carinhosamente conhecido, faleceu no dia 24
de julho de 2015177. A carreira política de Jota Cavalcante (PDT), desde sempre
representou um projeto estratégico da Igreja Assembleia de Deus em Alagoas, no
intento de eleger representantes no poder institucionalizado, especialmente no
parlamento estadual onde suas atribuições legislativas cobre todo o Estado de
Alagoas178.
O deputado evangélico Jota Cavalcante ingressou na política pelo Partido
Socialista Brasileiro (PSB), concorreu ao cargo de deputado estadual nas eleições
de 2002, conseguindo uma votação expressiva de mais 15 mil votos, contudo ficou
na suplência179. O político exerceu parte do mandato após acordo políticos,
mediante nomeação do titular da sua coligação para secretariado do governo
estadual. O filho do presidente da Assembleia de Deus em Alagoas ingressa no ano
de 2005 no Partido Democrático Trabalhista (PDT), concorre para deputado estadual
em 2006, obtendo significativa vitória.
O assembleiano parte para o segundo mandato consecutivo de quatro anos – embora tenha assumido algumas vezes, há seis anos, como suplente de deputado estadual. Quando foi eleito em 2006, Jota obteve pouco mais de 17 mil votos. Nas eleições de outubro deste ano foi o 17º, dos 27 candidatos mais bem votados. Após a apuração, ele ficou com 26.276 votos, o que representou 1,87% dos votos válidos (ADALAGOAS, 2010).
Jota Cavalcante (PDT), foi reeleito nas eleições gerais de 2010, concorre
novamente para deputado estadual em 2014, alcançou mais de 14 mil votos, porém
devido ao coeficiente eleitoral ficou na suplência de sua coligação partidária.
177 Matéria jornalística sobre a Biografia do Pastor Jose Antônio dos Santos, em virtude do seu aniversário de 79 anos de vida, publicada no site oficial da Igreja Assembleia de Deus em 06 de dezembro de 2010. 178 Dados do site Cada Minuto na cobertura das articulações para eleições de 2010, matéria do dia 21 de junho do mesmo ano sob o título: Pastores da Assembleia de Deus pedem votos para seus candidatos. 179 Relatório oficial de resultado das eleições do TRE/AL, no qual consta o nome do deputado, o cargo concorrido, o seu partido de filiação e a situação eleitoral de suplente.
129
Gráfico 10 - Jota Cavalcante (PDT) – Desempenho nas urnas
17.022
26.276
14.507
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
Gerais-Deputado
Estadual
Gerais-Deputado
Estadual
Gerais-Deputado
Estadual
2006
2010
2014
Fonte: TSE/TER-AL
Numa entrevista ao site Cada Minuto, publicada no dia 21 de junho de 2010, o
Pastor Jadson Esdra da Igreja Assembleia de Deus, falou sobre a orientação e
influência dos pastores nos votos dos fieis nas eleições:
Precisamos de pessoas que defendam nossas causas. Tratamos do assunto em reuniões e nos cultos falamos também, só que menos. Nos reunimos com cada um dos candidatos, mas ainda haverá um encontro com todos juntos. Apresentamos nosso plano e se o candidato não tiver intenção de contribuir, procuramos outro que possa nos representar (CADA MINUTO, 2010).
O Pastor Neco colocou em pratica um consistente projeto de evangelização,
organizou o corpo da sua igreja com um aguerrido exército de pastores, obreiros e
fiéis que fizeram com que a Assembleia de Deus se tornasse a maior congregação
evangélica em Alagoas180. Jota Cavalcante, foi instruído na fé e na política pelo seu
pai, assumiu uma postura de missionário fervoroso, e percorreu todo território
alagoano. O nome de Jota Cavalcante, o filho do líder da AD também cresceu nos
caminhos da política.
Nesse contexto a Igreja Assembleia de Deus em Alagoas, foi se fazendo cada
vez mais presente na sociedade alagoana. A inserção de alguns dos seus membros
na seara política foi um processo decorrente do seu crescimento, mas também de
180 O Pastor Jose Antônio dos Santos, esteve há quase 30 anos a frente da Assembleia de Deus em Alagoas, promoveu sua expansão missionaria atingindo mais 153 campos eclesiásticos, centenas de congregações, subcongregações, chegando a total de mais de 150 mil fiéis, em 2014. Sendo instrumento fundamental desse feito a Escola Bíblica de Obreiros, apoiada pelo pastor. Conteúdo do site oficial da Igreja Assembleia de Deus, numa matéria sobre os 99 anos de fundação da congregação, publicada no dia 28 de agosto de 2014.
130
movimentos estratégicos empreendidos pela sua cúpula eclesiástica. Entre os
candidatos assembleianos que disputaram as eleições para cargos legislativos em
Alagoas a partir dos anos 2000, o nome de Jota Cavalcante (PDT) Desponta como
símbolo de uma candidatura integralmente a serviço Igreja Assembleia de Deus181.
O deputado Jota Cavalcante falou para a igreja sobre alguns de seus projetos. Entre eles, a recente aquisição de um caminhão. A compra do caminhão foi feita em parceria com o Pb. Geraldo. O veículo vai funcionar como uma espécie de “igreja itinerante” para evangelização em todo o Estado. Jota Cavalcante falou também sobre a transmissão de cultos pela internet. “Os cultos de ensino da igreja se de já são transmitidos pela internet, em breve, estaremos transmitindo diariamente cultos de várias cidades” [...] (ADALAGOAS, 2009).
A Igreja Assembleia de Deus em Alagoas desenvolve institucionalmente um
trabalho de conscientização dos fiéis sobre a importância da participação no
processo eleitoral, da escolha dos verdadeiros representantes da Igreja nos cargos
públicos em disputa. Essas discussões são incentivadas, seja por meio de
comissões composta por pastores, obreiros e os próprios fieis mais ativos para
debater a conjuntura política.
Assim as lideranças da igreja envolvem os membros da comunidade, e no
entorno das suas congregações. Os discursos dos valores da família e da
obediência a palavra de Deus como caminho de salvação para sociedade, é também
transferido para os candidatos. Nesse sentido são alertados que irmão vota em
irmão, um voto consciente numa perspectiva de fazerem representantes legítimos no
poder político institucionalizado. E consequentemente que estes políticos que
defendam integralmente as orientações morais e religiosas da congregação.
O Deputado Jota Cavalcante (PDT) sempre contou com o apoio forma da
Assembleia de Deus Alagoas, na montagem de estratégias para sua carreira
política. Além de ter um vínculo filial com o Presidente da Congregação, tem a seu 181 O ex - Deputado Jota Cavalcante (PDT) além de ter um vínculo filial com o Presidente da Congregação, teve dele apoio institucional através do Projeto Cidadania A.D. Brasil, que oferece apoio as candidaturas evangélicas. Conforme consta na matéria do site oficial da igreja sob o título: Coordenador da comissão política da AD em Alagoas analisa eleições, publicada em 02 de outubro de 2010. Além disso, a própria postura do parlamentar ao assumir o púlpito credenciando sua vitorias a sua doutrina, como também atuando em favor das atividades missionarias e sociais da Igreja. Como por exemplo o Projeto Desafio Jovem de Alagoas, ação da voltada para acolhimentos de jovens dependentes químicos; Projeto Dorcas na capital no interior “de assistência as gestantes carentes”, Projetos Amigos de Deus e Projeto Social Movimenta. Todas essas ações são ligadas a Igreja Assembleia de Deus. Conforme consta nos registrado nas referências desse trabalho.
131
favor uma importante ação institucional, através do Projeto Cidadania A.D. Brasil,
que oferece apoio às candidaturas evangélicas182.
Além disso, a própria postura do parlamentar ao assumir o púlpito
credenciando sua vitorias a sua doutrina, como também atuando em favor das
atividades missionárias e sociais da Igreja. Como por exemplo, o Projeto Desafio
Jovem de Alagoas, ação voltada para acolhimentos de jovens dependentes
químicos; “Projeto Dorcas”, de assistência as gestantes carentes, “Projetos Amigos
de Deus” e “Projeto Social Movimenta”. Todas essas ações da Igreja Assembleia de
Deus são voltadas para comunidades carentes, no vácuo das políticas públicas do
Estado, claro tem retorno político para os representantes dessas igrejas183.
3.3 Eleitos de Deus, Elementos Comuns na Vida Pessoal, na Experiência Religiosa
Político – Partidária
Para uma melhor análise e compreensão da vida pessoal e pública desses
personagens políticos ligados ao pentecostalismo evangélico e ao catolicismo
carismático, objeto dessa presente pesquisa, achamos pertinente elaborar duas
tabelas com alguns pontos de interrogação e observações que pudessem indicar
elementos políticos, religiosos, de experiência pessoal e a vida institucional
partidária que de alguma forma marcaram significativamente as respectivas
trajetórias dos mesmos.
Nesse intento, elaboramos alguns pontos de observação a partir do um lastro
teórico repercutido por Leonildo de Campo (2002), que esclarece o conceito de
“político evangélico”, que usa simplesmente as denominações evangélicas para
produzir votos que os elejam e depois procuravam defende-las na fronteira política.
O autor reflete o conceito do “político de Cristo”, segundo o qual se constitui um
novo ator político-religioso, pois empresta a sua personalidade para ser usada como
um instrumento da confissão religiosa que o escolheu candidato e fez dele o seu
defensor na fronteira política.
182 Disponível em: < http://adalagoas.com.br/noticias/8757/coordenador-da-comissao-politica-da-ad-em-alagoas-analisa-eleicoes>. Acesso em 17/06/2016. 183 Disponível em: < http://adalagoas.com.br/noticias/9624/projeto-dorcas-sera-ampliado-para-os- municipios-alagoanos>. Acesso em 15/06/2015.
132
Também foi importante o conceito de político de René Remond (2003), o qual
afirma com objetividade acerca da importância da linha de análise do aspecto
político do indivíduo, do grupo ou segmento social e/ou religioso que o mesmo
pertença. Portanto, procedemos as nossas observações a partir dos fundamentos
desse renomado historiador da religião e da política. O mesmo dialoga com a
sociologia política, com a antropologia, com a cultura local e de modo particular com
o que ele chama de “variáveis religiosas”. Todos esses elementos também
contribuem na análise da trajetória histórica, politica, religiosa e pessoal, dos nossos
personagens pesquisados.
Para tentar entendermos quem são esses personagens imbricados entre e
político e o religioso, buscamos em Paul Freston (2006) relevantes considerações
sobre os modelos de atuação política existente no seio das intuições religiosas e
através dos seus integrantes, representantes e líderes.
Nesse sentido, Paul Freston (2006) faz referência ao modelo institucional, no
qual a igreja, enquanto instituição, entra na política defendendo as suas propostas,
as quais podem ser boas ou não. Muitas vezes, trata-se de mera defesa de seus
interesses institucionais. Outro modelo de atuação religiosa na política é o que o
autor chama de autogerado ou autoimpulsionado. Um indivíduo evangélico que
constrói uma projeção política, ou que já a possuía antes de se tornar evangélico,
atua de maneira autônoma e faz um apelo aos evangélicos para que votem nele.
O sociólogo das religiões Paul Freston, faz ainda referência e defende o
modelo comunitário, no qual os evangélicos devem se envolver politicamente não
em nome de suas igrejas ou instituições, mas em grupos de pessoas que pensam
politicamente de uma mesma forma, inspiradas pela sua compreensão da fé cristã.
Portanto buscamos nesses estudiosos das ciências sociais, da história e da
religião, subsídios teóricos para nossas análises acerca da trajetória pessoal e
política dos personagens, foco desta pesquisa. Essas respectivas informações estão
nas tabelas a seguir:
133
TABELA – 1
Informações →
Elementos comuns da vida pessoal e religiosa 184
Políticos ↓
Antônio Carlos Ramos Chamariz
( PTB)
Idade: 60 anos.
Infância: Natural de Porto Real do Colégio - AL, marcada pela pobreza;
Adolescência: Migra junto com seus pais para São Paulo, e enfrenta uma fase marcada pelo uso de drogas, chegando a morar nas ruas;
Pertença Religiosa: Ao ser acolhido por missionários da Assembleia de Deus, deixou o vício das drogas, tornando-se um fiel fervoroso.
Fase adulta: Concluiu o ensino médio supletivo, retorna para Alagoas, consegue emprego fixo, mais tarde se torna comerciante em Maceió. É casado e pai de onze filhos, fruto de dois matrimônios.
Escolaridade: Graduado em Administração.
Givaldo de Sá Gouveia Carimbão
(PROS)
Idade: 59 anos.
Infância: Origem muito humilde, natural da cidade de Itabi – SE.
Adolescência: Chegou a Maceió, no início da juventude e ingressou no comercio de carimbos, dessa forma ajudava sua família.
Pertença religiosa: Criou-se no seio de uma família muito religiosa, desde cedo exerceu a fé católica, sendo muito ativo na igreja.
Fase adulta: Destacou-se no ramo de comercio, tornou-se proprietário de uma loja de carimbo e impressões gráficas. Com um grande carisma ganhou notoriedade na Igreja e na sociedade. Criou o Lar sagrado coração de Jesus, o Santuário Cidade de Maria e lançou uma Igreja itinerante. Carimbão é casado e pais de três filhos.
Escolaridade: Primário Incompleto.
João Luiz Rocha
(DEM)
Idade: 60 anos.
Infância: filho de uma família simples e muito humilde, originário da cidade de Itajaí – SC.
Adolescência: Com 16 anos de idade conhece a Igreja Evangélica, logo cedo, se destacou como um pregador fervoroso.
Pertença religiosa: Igreja do Evangelho Quadrangular. Fase adulta: Com 28 anos de idade foi transferido para Maceió – AL, tendo como missão presidir a sua congregação, tendo êxito até hoje. Criou vários projetos assistenciais nas periferias da capital e no interior, além de desenvolver missões de evangelização. É divorciado e pai de quatro filhos.
Escolaridade: Ensino Fundamental.
José Cavalcante dos Santos
(PDT)
Idade: 53 Infância: .Natural do sertão alagoano, cidade de Pão de Açúcar –AL.
Adolescência: Desde cedo conviveu com uma família austera, estruturada na doutrinação evangélica, tendo as referências do seu pai, que era pastor.
Pertença religiosa: Assembleia de Deus.
184 Pesquisa feita pelo autor desse trabalho junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE-AL, referente as candidaturas e votações obtida, a coleta de dados biográficos nos site das casas legislativas: Câmara dos Deputados, Assembleia legislativa de Alagoas e Câmara de Vereadores de Maceió e dos diretórios partidários em Maceió: PROS ( Givaldo Carimbão), DEM ( Pastor João Luiz), PTB (Carlos Ramos Chamariz) e do PDT (Jota Cavalcante).
134
Fase adulta: Já residindo em Maceió, cursou Direito e prestou concurso para o Banco do Brasil. Na condição privilegiada de filho do Pastor Presidente da Congregação recebeu incentivo e integral apoio para construir-se enquanto liderança. É casado e pai de três filhos.
Escolaridade: Graduado em Direito.
Tabela - 2
Informações → Eleitos de Deus - percursos político -partidário 185
Políticos ↓
Antônio Carlos Ramos Chamariz
(PTB)
O Político (Ex – Deputado Federal)
Reivindicando sua própria história de vida e testemunho, o ex – menino de rua que se tornou empresário ingressou na política em 2002, recebeu apoio irrestrito da sua congregação. Empenhou-se nos mais variados projetos sociais e de evangelização. Candidatou-se 05 vezes e exerceu mandato parlamentar por duas ocasiões, sempre expressando suas convicções religiosas.
Partidos percorridos:
Partido Social Cristão – PSC (2000 – 2002); Partido de Reedificação da Ordem Nacional – PRONA (2002 – 2006); Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (2006 aos dias atuais).
Givaldo de Sá Gouveia Carimbão
(PROS)
O Político (Deputado Fed eral)
Demonstrando desde sempre um carisma marcante, ganhou destaque dentro da igreja católica nos mais diversos grupos e projetos de evangelização. Com uma imensa habilidade política, ocupou lideranças de associações habitacionais, comerciais e de bairro. Entrou oficialmente na política em 1988, ganhou para vereador por Maceió –AL no ano seguinte. Participou até agora de oito eleições parlamentares, sendo vitorioso em todas elas. O parlamentar católico investe maciçamente em projetos de evangelização e comunidades terapêuticas para dependentes químicos.
Partidos percorridos:
Partido Trabalhista Reformador – PTR (1988 – 1992); Partido Verde - PV (1993 – 1997); Partido Socialista Brasileiro – PSB (1997 – 2013); Partido Republicano da Ordem Social - PROS (2013 até os dias atuais).
João Luiz Rocha
(DEM)
O Político (Deputado Estadual)
Ganhou notoriedade enquanto líder da Igreja do Evangelho Quadrangular, que cresceu na onda do pentecostalismo. Além disso, o Pastor - deputado possui notável habilidade com as palavras, revelando-se também um estrategista. Desenvolve inúmeros projetos da Igreja que possui alcance social, voltado para dependentes químicos, meninos de rua, assistencialismo nas periferias e o esporte. Ingressou na política em 1989, disputou até agora sete eleições
185 Pesquisa feita pelo autor desse presente trabalho junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE-AL, referente as candidaturas e votações obtida, a coleta de dados biográficos nos site das casas legislativas: Câmara dos Deputados, Assembleia legislativa de Alagoas e Câmara de Vereadores de Maceió e dos diretórios partidários em Maceió: PROS ( Givaldo Carimbão), DEM ( Pastor João Luiz), PTB (Carlos Ramos Chamariz) e do PDT (Jota Cavalcante).
135
parlamentares e ganhou todas.
Partidos percorridos:
Desde 1989 até os dias atuais, permanece no Democratas.
José Cavalcante dos Santos
(PDT)
O Político ( Ex - Deputado Estadual)
Ingressou na política em 2002, conhecedor exímio da estrutura administrativa, eclesiástica e teológica da Assembleia de Deus. O parlamentar evangélico fez jus ao desejo de seu pai, na época presidente daquela congregação. Sua passagem pelo parlamentar foi voltada para os interesses da sua igreja. Disputou quatro eleições parlamentares, ganhou duas e enquanto suplente assumiu secretarias de Estado do governo de Alagoas.
Partidos percorridos:
Desde 2002 integra o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Pelo exposto, as informações referentes aos elementos comuns da vida
pessoal e religiosa dos personagens foco dessa pesquisa: Antônio Carlos Ramos
Chamariz (PTB), Givaldo de Sá Carimbão (PROS), João Luiz Rocha (DEM) e Jota
Cavalcante (PDT), indicam que suas experiências religiosas e de vida são
norteadoras do político que se tornaram. Num primeiro momento não significa que
seja positivo ou negativo. Por isso, mesmo se faz necessário um olhar atento por
parte da academia sobre esses fatos tão relevantes no campo das ciência da
religião.
Análises consistentes, especialmente no que se refere aos seus respectivos
posicionamentos políticos acerca dos mais variados temas da sociedade.
Posicionamentos esses, que são expressos nos discursos oficiais, nas defesas de
suas agendas políticas e nas aparições públicas. É oportuno registrar, que uma
análise mais aprofundada só será possível num outro momento. Um trabalho
inteiramente dedicado à atuação institucional desses legisladores.
Por ora, refletimos aqui a trajetória pessoal, religiosa e ascensão política
desses parlamentares católicos e evangélicos, que passaram a disputar o poder
com as velhas oligarquias alagoanas a partir dos anos de 1990 aos dias atuais.
Portanto nossas considerações direcionam para uma linha de apresentação da
trajetória política- religiosa desses Eleitos de Deus nas legislaturas alagoanas.
A trajetória pessoal e familiar dos mesmos coincide nos aspectos sociais
bastante humildes, e na busca através da migração por melhores condições de vida.
Vivenciaram uma experiência religiosa muito particular. A média de idade dos
quatros, está em torno de 60 anos. Outro ponto comum entre eles, está no fato de
136
se apresentarem como indivíduos que buscam na religião um alicerce para suas
vidas, reconstruindo e prosseguindo com seus respectivos projetos de vida pessoal,
num primeiro momento.
Assim, chamou bastante nossa atenção à experiência pessoal de vida do ex –
Deputado Antônio Carlos Ramos (PTB), que chegou a morar nas ruas, sendo
inclusive, usuário de drogas. O político religioso se esforça em demonstrar através
da sua própria trajetória a partir da sua conversão ao protestantismo, que sua vida
foi transformada. Na medida em que se converteu, deixou o vício das drogas, voltou
a estudar, no ano de 1978 ingressou no mercado de trabalho, fez concurso e foi
aprovado para companhia energética estadual, na década seguinte tornou-se
empresário no ramo de miudeza e importados, posteriormente realizou o sonho de
fazer faculdade em Administração.
Esse testemunho pessoal de libertação e progresso de vida é capitalizado
para o espaço público. Ao lançar sua candidatura como fiel representante da
Assembleia de Deus, o Chamariz passa uma mensagem de que aquela doutrina e
os seus preceitos sagrados foram transformadores para sua vida. Ungido dessas
bênçãos libertadoras será um instrumento novo na política.
A história de vida de Givaldo Carimbão (PROS), também é marcada por
conquistas e testemunhos significativos. Tem nas suas origens a marca de uma
família católica muito humilde, que experimentou limitações materiais marcantes na
luta pela sobrevivência. Algo comum às inúmeras comunidades e famílias das
cidades interioranas do sertão nordestino. A transferência de sua família para
Maceió ocorreu no ano de 1970, possibilitou novas experiências e oportunidades.
Com espírito empreendedor trabalhou no comércio, se tornando posteriormente
empresário. Com relação à formação educacional, possui o primário incompleto. Ao
mesmo tempo em que cuidava dos negócios, nunca deixou de frequentar e
participar intensamente da Igreja. Católico convicto se engajou nos movimentos
Marianos e da Renovação Carismática, o que lhe rendeu bastante visibilidade.
Muito habilidoso nos discursos, extremamente diplomático, portador de um
carisma extraordinário, Carimbão foi conquistando respeito e admiração dentro da
Igreja e fora dela. Destacou-se ainda mais, ao desenvolver atividades assistenciais
com dependentes químicos e menores de rua, criando espaço de acolhimento,
137
apoiando caravanas de evangelização, e participando das festividades religiosas,
seu nome caiu nas graças dos católicos alagoanos.
Assim, do leigo católico surgiu o político religioso. Convencido de seu
potencial, Givaldo Carimbão encontrou no rebanho católico, uma nobre causa
coletiva. A Igreja Católica precisava de representantes com voz e poder de decisão
dentro da política. Os interesses do povo de Deus, os valores da família e as
mazelas sociais, encontraram seu legítimo defensor. Para continuar sua missão
humanitária e religiosa era necessário conquistar os espaços institucionais de poder.
Givaldo Carimbão ingressou na política em Maceió em 1988, desde sempre sustenta
uma pauta voltada para os interesses da família católica, conforme os preceitos
norteadores da Igreja. Permanece no legislativo há 28 anos ganhando eleições.
É interessante observarmos a trajetória do Pastor João Luiz Rocha (DEM), o
mesmo apresenta algumas semelhanças com os seus colegas políticos religiosos.
Sua origem familiar é bastante simples, desde muito jovem se converteu ao
protestantismo. Sua migração de Santa Catarina para Alagoas, não foi motivada por
questões de dificuldades econômicas, como no caso dos outros três parlamentares.
Vale registrar que entre os quatro principais políticos religiosos, foco dessa
pesquisa, o único líder religioso é o Pastor João Luiz. O mesmo veio para Alagoas,
ciente de sua missão, liderar a Igreja do Evangelho Quadrangular. Umas junções de
fatores levaram ao crescimento da sua congregação e do seu próprio líder. A
excepcional vocação pastoral, o carisma e uma visão estratégica para projetos
assistenciais e de evangelização nas regiões periféricas mais pobres de Maceió. O
Pastor João Luiz com seus diversos projetos sociais e evangelizadores termina por
preencher as lacunas do Estado.
É justamente nesse quadro que surge a figura do político, somando-se a do
pastor. João Luiz Rocha impulsionado pela maré avassaladora do pentecostalismo a
partir da década de 1980, se faz presente nas localidades mais pobres da capital
alagoana. Leva consigo uma mensagem de testemunho de vida, de exemplo vivo de
que aceitando Jesus, foi ungido de bênçãos. Portanto, ele pode ser um instrumento
maior a serviço da Igreja para transformação de novas vidas. Esse homem se torna
mensageiro da palavra de Deus para um povo carente de tudo, inclusive de
esperança. Em 1989, um ano após sua chegada em Alagoas, se lançou candidato
138
ao legislativo municipal e foi reeleito por seis eleições seguidas. A sua sétima vitória
foi para o legislativo estadual de Alagoas, cargo que exerce atualmente.
O quarto político religioso que compõe nossos estudos, o ex – Deputado Jota
Cavalcante (PDT), tem a sua gênese religiosa e política no âmago da Assembleia de
Deus de Alagoas. Na condição privilegiada de ser o filho do então Pastor Presidente
daquela congregação, Jota Cavalcante recebeu os ensinamentos doutrinários e
assessoramento institucional para se lançar na política. As publicações oficiais no
site da instituição apresentam o apoio explícito as suas candidaturas.
Jota Cavalcante é sertanejo, de família muito simples e teve nos seus pais as
maiores referencias religiosas. Desde cedo se empenhou nas ações sociais,
projetos de evangelização e se apresentou sempre como um evangélico convicto da
sua fé. Por influência do seu pai, entrou na política em 2000 e disputou quatro
eleições seguidas, sendo vitorioso em duas delas.
O parlamentar sempre assumiu sua identidade confessional, inclusive na
atuação do seu cargo com posturas favoráveis aos evangélicos e projetos de
evangelização e assistência social da Igreja Assembleia de Deus. O testemunho
maior foi da sua própria vida, filho de evangélicos, esposo dedicado, pai exemplar de
três filhos, formado em Direito e servidor público concursado. Sua vida é uma
síntese do evangélico probo e abençoado por Deus.
Sua candidatura representa esse conjunto de propósitos, valores morais e
bênçãos. Um servo de Deus na política alagoana. A ascensão política de Jota
Cavalcante significou a expressão do capital religioso dos fiéis da assembleia de
Deus em Alagoas, e outras denominações evangélicas. Claro, moldada pelas mãos
da cúpula da igreja, através do lema irmão vota em irmão.
No que se refere ao perfil político–partidário desses personagens
pesquisados, observa-se algumas particularidades. Alguns parlamentares
permanecem no mesmo partido desde o início das suas carreiras. Enquanto que
outros apresentam uma movimentação pelas mais variadas siglas. Outro ponto a ser
destacado é o fato de dois desses políticos religiosos, estarem filiados a partidos
historicamente de esquerda, todavia tem dado demonstrações do mais alto grau
conservador.
Antônio Carlos Ramos Chamariz (PTB), apresenta um perfil de centro-direita,
indica um posicionamento bastante liberal na economia, conservador na política. O
139
político passou por três agremiações partidárias de centro direita (PSC, PRONA,
PTB).
O Deputado Federa Givaldo Carimbão (PROS), curiosamente iniciou carreira
por partidos de Direita (PTR), migrou para o Centro (PV), posteriormente se inclinou
para Esquerda com o (PSB) e voltou para Centro Direita com o (PROS) e (PHS).
Carimbão como os demais parlamentares apresenta um perfil político conservador, e
liberal na economia. O Pastor João Luiz (DEM), sempre representou esse partido,
antigamente era Partido da Frente Liberal – PFL. O pastor João Luiz tem
posicionamento políticos conservadores, é um entusiasta do liberalismo econômico.
Jota Cavalcante (PDT), curiosamente uma agremiação de esquerda, contradiz com
os posicionamentos políticos conservadores e defesas liberais para economia.
Essas mudanças partidárias parecem estar relacionadas às conjunturas
políticas de cada eleição. Esses parlamentares constituem coligações para se
fortalecerem nas disputas eleitorais, o que faz depender do quociente eleitoral186.
Além disso, num estado onde a classe política é majoritariamente oligárquica
e os partidos são comandados a mão de ferro, os políticos e inclusive os políticos
religiosos entram na dança das cadeiras conforme a conjuntura política se desenha.
Entendemos que se faz necessário trazermos algumas concepções teóricas
de estudiosos da religião e da história política, que ao nosso ver contribuem
significativamente para uma melhor compreensão desses fenômeno político-
religioso de parlamentares católicos carismáticos e evangélicos pentecostais
ocuparem cada vez mais espaço no poder institucionalizado.
Sobre os desafios de representantes de instituições religiosas atuarem na
política, o sociólogo Paul Freston (2006) reflete que não podemos ignorar a
legitimidade do cidadão ligado a uma determinada religião atuar na política. Isso não
significa, porém que possamos concordar com atuação do mesmo. Inclusive de
ficarmos atentos porque não se excluir a possibilidade de conversões oportunistas.
Podemos não concordar com as políticas deste ou daquele candidato e até achar que sua conversão foi oportunista, mas não devemos
186 O sistema funciona da seguinte maneira: cada circunscrição eleitoral, em cada partido apresenta-se às eleições com uma lista que comporta tantos nomes quanto os lugares a preencher (número de deputados a eleger). Depois da votação começa-se por determinar o quociente eleitoral. Este quociente é o resultado da divisão do número dos sufrágios exprimidos pelo número de lugares a preencher. Disponível em: http://www.opiniaopublica.ufmg.br/emdebate/noelle11.pdf>. Acesso em 22/09/2016.
140
combatê-lo de tal forma a deslegitimar a razão da nossa própria participação política. A política não deve ser meio de fortalecer uma religião em detrimento de outras, mas dizer que a religião em si nada tem a ver com a conduta da política é lógica e historicamente falso (FRESTON, 2006, p.9).
Por outro lado, o estudioso alerta para o fato de que nem sempre a atuação
de um político religioso está comprometida com proselitismo doutrinário. Ao mesmo
tempo faz-se necessário uma análise aprofundada da atuação legislativa dos
políticos religiosos. Se os mesmos transferem as compreensões dogmáticas do
púlpito e para tribuna do legislativo.
Paul Freston (2006) parece nos chamar a atenção para não reproduzirmos a
negação da dimensão religiosa na seara política. É da natureza humana expressar a
fé. Buscar sentido no transcendente. Um político religioso pode muito bem
experimentar sua fé, tendo a consciência de que não é o portador da verdade
absoluta. Visto que a fé e as crenças são demasiadamente subjetivas.
Isso implica reconhecer, entre outras coisas, que há diferença entre ser um legislador evangélico e ser um governante evangélico. Em torno dos candidatos e políticos evangélicos há líderes e membros de igrejas com uma expectativa “messiânica” de que aquele candidato evangélico canalizará automaticamente as bênçãos de Deus sobre o Brasil, resolvendo todos os problemas que nos afligem. Esse messianismo é muito perigoso, para o país e para a Igreja. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, a última parte do homem a se converter não é o bolso, é o fascínio pelo poder (FRESTON, 2006, p.10-11).
O bom-senso deve acompanhar sempre o parlamentar nas suas atividades
legisladoras, para que se evitem leis dogmáticas. Visto que o legislativo pode muito
contribuir com a sociedade, elaborando leis que contemple as múltiplas culturas
religiosas. Evitando assim brechas que contribuem para o preconceito com a religião
do outro. Como também combatendo o proselitismo religioso ferrenho. Não
excluindo também aquele típico católico e ou evangélico fervoroso, que evoca para
si o papel do messias. E anula todas as demais instancias da sociedade como os
sindicatos, movimentos sociais partidos políticos enquanto elos entre a sociedade e
o Estado na proposição e efetivação das políticas.
O Estado deve ser não-confessional. Foi justamente essa percepção por parte de alguns dos primeiros protestantes nos séculos 16 e 17 que deu início à separação entre Igreja e Estado. Com bases teológicas, eles perceberam que a visão cristã do Estado é que o Estado não deve ser “cristão”, no sentido de defender e promover uma determinada igreja ou religião. Este não é o papel de Estado
141
nenhum da dispensação da graça. Entretanto, religião e política podem, sim, ser misturadas. Uma pessoa pode ser inspirada por sua fé religiosa a ingressar na política e defender certas propostas. Política confessional, sim; Estado confessional, não (FRESTON, 2006, p.10).
O exercício político do governante, do legislativo e em especial dos
parlamentares religiosos é muito delicado, pode acontecer daqueles que convencido
que sua religião é a verdade absoluta, vai querer impô-la os demais. Não é civilizado
um grupo restrito, um indivíduo ou até mesmo a maioria impor aos demais suas
convicções.
Portanto o desafio está tanto para os políticos de forma geral, políticos
religiosos, como também para líderes religiosos e a sociedade como um todo, para
construir um diálogo saudável entre religião e política. Vale registrar, que não é
possível até aqui afirmar de maneira absoluta que os personagens foco dessa
pesquisa, possuam um perfil religioso dogmático. Mas ao mesmo tempo o conjunto
de informações levantadas demonstra que as suas experiências religiosas, se fazem
presentes com veemência no modo como eles se apresentam para o exercício
político e como representantes do povo no parlamento.
142
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A fé é o horizonte último da política. Em outras palavras, o que a política busca, em última instância, é o conteúdo da fé. Por sua vez, a política é a mediação prioritária da fé no contexto latino americano. Todos os propósitos cristãos caem no vazio de piedosas abstrações se não encontram, na política, o meio de efetiva encarnação. Como diria São Tiago, autor da carta incluída no Novo Testamento, a política é o meio de realização das obras de fé (OLIVEIRA, 2004, p.24-25).
Ao lançarmos nosso olhar para história encontramos a religião como
elemento central e unificador nos aspectos políticos e culturais dos povos. O Estado
e as sociedades humanas tiveram como fio condutor a religião. A complexidade
cultural religiosa é ao mesmo tempo, sinônimo de união, de missão para uns, e para
outros motivos de discórdia, um jogo de interesses pelo poder.
A dimensão política da religião se constitui em um enorme desafio para os
fiéis e seus líderes. A política é uma força poderosa enquanto elemento de
argumentação e convencimento por meio das palavras e das ações concretas. Seja
para o bem ou para o mal. Na verdade, entre religião e política reside uma linha
tênue permanente. É possível que um fiel ou líder religioso possa assumir com toda
sua humanidade uma missão altruísta, mas também essa mesma condição humana
pode levar um indivíduo ao fascínio e a vaidade pelo poder. A tribuna de um palácio
legislativo e o púlpito de uma igreja são espaços por excelência de exercício da
palavra. Por conseguinte, de palavras que conduzem às ações políticas com as mais
diversas intenções.
O tempo e a história testemunharam com vigor as estreitas relações entre
política e religião, em Alagoas. Direcionamos nosso olhar para atuação da Igreja
Católica junto ao Estado lusitano e posteriormente brasileiro no processo da
formação do país, de modo particular com o povoamento através da implantação
das freguesias. Em Alagoas a maioria absoluta dessas freguesias fundada por
religiosos se transformaram nos atuais municípios.
Já no período republicano observamos uma continuidade da parceria entre o
clero católico e a aristocracia alagoana no processo de implantação da primeira
Diocese em Maceió, no ano de 1901, que mesmo com o fim do padroado, recebeu
vultosos recursos do governo estadual de Alagoas. Esse fato não foi isolado,
guardadas as circunstâncias específicas, se repetiu nos processos de criação e
143
implantação das Dioceses de Penedo, Palmeira dos Índios e suas respectivas
paróquias, por meio de vínculos e favores políticos por parte do governos municipais
e oligarquias locais.
Alagoas foi moldada através do modelo da sociedade patriarcal e agrária com
forte tradição religiosa, onde ricos e pobres, ao longo dos séculos, conviveram sob
olhos vigilantes da Igreja e da política. Em tempo, a Igreja ou parte significativa dela
sempre foi complacente com as graves distorções sociais, provocadas pela
exploração econômica dos senhores da terra. Até hoje o estado de Alagoas
apresenta elevadas taxas de pobreza e uma das maiores concentrações de riqueza
e renda do Brasil. Nesse cenário, não fica difícil aparecer políticos com promessas
messiânicas.
Observamos o exercício político e de profissão de fé como instrumentos de
ação política e de assistencialismo social por parte dos representantes e líderes do
pentecostalismo evangélico e catolicismo carismático, sobretudo se fazendo
presentes nos plenários do legislativo, nas diferentes esferas de poder que
constituem o Estado brasileiro. Legislando inclusive em função das suas convicções
religiosas no contexto de uma aparente laicidade.
Em Alagoas a presença dos políticos religiosos, representando os segmentos
evangélicos pentecostais e católicos carismáticos têm ocorrido com regularidade na
Câmara de Vereadores de Maceió, na Assembleia Legislativa e no Congresso
Nacional. Alguns desses parlamentares que ingressaram na política na década de
1980, têm sido reeleitos desde 1989 até a atualidade. Esses representantes de
instituições religiosas se apresentam como um político diferenciado, mensageiros da
palavra sagrada, homens redimidos e tementes a Deus. Pais de família cristã,
cidadãos exemplares cumpridor das leis divinas e das leis do homem. Alguns
desses políticos religiosos declaram abertamente as instituições religiosas que
representam, noutros isso fica nítido nas suas próprias ações.
As propostas e posicionamentos dos mesmos sugerem uma atuação
proselitista. Como se verifica na captação de recursos para projetos de
evangelização, através do assistencialismo social, sejam de iniciativa pessoal ou
serviço de suas próprias igrejas. Nas proposições de isenção de impostos e taxas
para os templos, projetos de convenio com o governo para criação e /ou
manutenção de comunidades terapêuticas, sob a responsabilidade desses
144
representantes. A construção de infraestrutura e acesso viário para santuários e
locais de peregrinação religiosa. Solicitação aos poderes públicos de apoio logístico
e benefícios fiscais para megaeventos religiosos.
Também verificamos alguns posicionamentos preocupantes na atuação das
bancadas alagoanas, que se aproximam de uma defesa dogmática dos valores
morais cristãos. A partir de defesas enfáticas de propostas legislativas para
regulamentação da vida civil, com leis que nascem das interpretações dos preceitos
religiosos. Como por exemplo não legalização do aborto em determinado casos
específicos, a não criminalização da homofobia, aprovação da retirada da identidade
de gênero dos planos educação, além do próprio desinteresse de legislarem
enquanto representante do povo. E também das casas legislativas serem de fato,
um espaço de debate e proposição de ideias plurais num ambiente republicano,
democrático e laico.
Paul Freston (2006), nos alerta:
De fato, existem maneiras de ligar religião e política eleitoral que são péssimas: o objetivo de favorecer seu grupo religioso, ou de impor a moral pessoal e social de sua religião sobre a população. Mas existe também uma maneira boa: a das propostas no mercado das ideias, na esperança de que elas venham a ser influentes na sociedade, independente de a maioria ser da nossa religião ou não, na base (muito firme na teologia bíblica) de que os valores cristãos não são arbitrários, mas correspondem à realidade do ser humano e do universo (FRESTON, 2006, p.31).
Faz-se necessário refletirmos sobre os valore humanistas universais que se
entrecruzam nas diferentes culturas religiosas. Como o respeito à vida e a dignidade
humana, a proteção às crianças, o respeito a natureza, os cuidados com os animais,
o zelo com o meio ambiente, a solidariedade humana com os mais frágeis, a luta
contra a fome, entre tantas outras causas humanitárias. São temas que nos une e
nos encoraja o diálogo.
E tudo isso perpassa pela política, que precisa ser arejada por esses valores
universais das religiões. Particularmente, no nosso caso o cristianismo, religião
predominante na nossa organização social.
Convidamos para uma reflexão sobre uma questão importante, a dimensão
religiosa e de fé interior. De cada indivíduo na face da terra se permite experimentar
a fé. E que essas experiências independem de instituições e líderes. Ao tempo que o
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comportamento desses indivíduos reflete na vida social e coletiva. Independente
muitas vezes de religiões institucionalizadas.
Faz-se necessário que a sociedade, igrejas e os políticos debatam a
relevância, mas também os limites da relação entre política e religião. Para não
alimentarmos espaço para o surgimento de guardiões de doutrinas religiosas com
posicionamentos radicais. Cabe alertar que os políticos religiosos mesmo movidos
pelo conjunto de valores culturais da moral cristã presente na sociedade, nem por
isso, podem impor uma legislação a partir de uma concepção doutrinária.
Precisamos entender que não se faz política, despido de crença religiosa.
Por que essa última também é uma dimensão presente e legítima das sociedades.
Porém somos desafiados a entender e agir no contexto de um regime democrático,
onde os espaços de poder político, em especial, as casas legislativas não concebem
posicionamentos dogmáticos. A pluralidade de pensamento e de credo é condição
inegociável para uma sociedade mais humana e mais justa.
Os valores cristãos convidam os políticos a serem honestos, sem jogo de
manipulações, que utilizem o mandato público para servir a sociedade, primando
pela ética, competência, solidariedade, sobretudo pelo respeito ao próximo e de um
profundo comprometimento com justiça social.
Jesus assumiu a espiritualidade do conflito, propagando a proposta da vida e do Reino de Deus, em choque com os partidários da morte do reino de Cézar. Sua espiritualidade abastecia-se na intimidade amorosa com o Pai e no contato direto com o povo. Os evangelhos mostram Jesus entregue a uma intensa atividade pública (Mt 9,35) que não o impedia de ficar horas em oração (Lc 6,12), sobretudo em momentos de opções decisivas. Nele não havia a contradição oração x ação. Sua disposição de serviço ao povo e sua fé reabasteciam-se no exercício de gratuidade amorosa que é a oração pessoal e comunitária (OLIVEIRA (org.), 2004, p.26).
Portanto, o exercício da política pode e deve caminhar com a religião, desde
que as autoridades do governo, os agentes públicos e os cidadãos compreendam
que o diálogo respeitoso entre essas dimensões, é imprescindível para alcançamos
os marcos civilizatórios e democráticos.
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