ELEIÇÕES REITORIAUFRJ 201514, 15 e 16 de ABRIL

UFRJ AUTÔNOMA CRÍTICA E DEMOCRÁTICA

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UFRJ AUTÔNOMA, CRÍTICA E DEMOCRÁTICA

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Professor Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ na linha Políticas e Institui-ções Educacionais, pesquisador do CNPq e Cientista de Nosso Estado FAPERJ. Doutor em Edu-cação pela USP (1998), desenvol-ve pesquisa em políticas públicas

em educação com ênfase na universidade. Bolsista Sênior do Con-selho Latino Americano de Ciências Sociais - CLACSO/ASDI (2003-2006) para investigar as universidades latino-americanas e Bolsis-ta Sênior da Cátedra sobre desenvolvimento IPEA-CAPES (2011 e 2012). Integra Comitês Editoriais de vários periódicos. Presidente da Adufrj-SSind na gestão 1997-1999 e Presidente do ANDES-SN na gestão 2000-2002. Professor colaborador da Escola Nacional Flo-restan Fernandes. Representante eleito dos Professores Titulares do CFCH-UFRJ no Conselho Universitário da UFRJ (2013-2017).

Professora Associada do Depar-tamento de Clinica Odontológi-ca da UFRJ. Doutora em Odon-tologia Social pela UFF (1995). Desenvolve estudos e pesquisas na área de cariologia, materiais preventivos e restauradores e de políticas públicas e formação de recursos humanos para a área da Saúde. Realizou pós-doutora-do em 2009 na Universidade de

Santiago de Compostela (Galiza, Espanha). Representante eleita dos professores associados e adjuntos junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD nos quadriênios 2006-2010 e 2010-2014 (quando foi Presidente). De 2002 a 2005 integrou o Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF).

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FUNÇÃO SOCIALDA UNIVERSIDADE

FINANCIAMENTO E PLANEJAMENTO

• Discussão sistemática sobre a importância da universidade pú-blica para a solução dos proble-mas atuais e futuros dos povos e para a produção do conhecimen-to crítico-emancipatório em um ambiente de liberdade de cáte-dra, frente aos interesses parti-cularistas que comprometem o rigor científico.

• Formação de estudantes com sentido público e ético, compro-metidos com os espaços públicos e com os direitos sociais dos povos.

• Revitalização do debate sobre os currículos e as formas de ava-liação heterônomas.

• Constituição de Complexos Temáticos, objetivando articular grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, unidades, em torno de temas como: mudan-ças climáticas, recursos hídricos, energia, educação pública, saúde pública, direitos humanos, políti-cas culturais, entre outras.

• Estabelecer políticas que as-segurem a ampliação do acesso, referenciadas no direito universal ao conhecimento, por meio de políticas de ações afirmativas ar-ticuladas com a educação básica e que considerem as condições de classe e étnico-raciais.

• Recuperar a capacidade orça-mentária da UFRJ aperfeiçoando a Matriz Andifes, repactuando com o MEC o montante orça-mentário de investimento e cus-teio, bem como buscando fontes adicionais de recursos orçamen-tários vinculados ao MCT e aos ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Esportes.

• Fazer levantamento detalhado das dívidas, evolução orçamen-tária e expansão, objetivando a

repactuação do orçamento dis-ponibilizado pelo MEC.

• Elaborar efetivamente orça-mento participativo e criar uma Comissão de planejamento e or-çamento que construa a propos-ta de orçamento global a partir das unidades, junto com a admi-nistração central, e acompanhar sua execução.

• Estabelecer tratativas com o CNPq, objetivando ampliar bol-

sas de pesquisador sênior e para novos pesquisadores, em particu-lar em áreas em que as futuras aposentadorias possam acarretar descontinuidade de linhas e pro-gramas de pesquisa.

• Estabelecer tratativas com o MCT (Finep) e BNDES, ob-jetivando assegurar a infraes-trutura básica de pesquisa das unidades acadêmicas da UFRJ e novas linhas de crédito para a reforma dos prédios tomba-dos e acervos históricos sob responsabilidade da instituição, considerando os 100 anos da UFRJ e os 200 do MN.

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AUTONOMIA E DEMOCRACIA

Autonormação

AutogovernoCompartilhado

• Realização de Congresso Univer-sitário, pautando a organização ins-titucional e a elaboração de novo Estatuto capaz de expressar os anseios democráticos de participa-ção, reorganização administrativa e de gestão financeira, indispensáveis para a autonomia universitária, e o fortalecimento da integração acadê-mica entre as diversas áreas de co-nhecimento.

• Discussão dos procedimentos au-tônomos nas esferas administrativa e de gestão financeira e patrimonial com os órgãos de controle (TCU, CGU), objetivando proteção e for-talecimento do gozo da autonomia constitucional.

• Estabelecimento de uma política institucional que defina princípios di-retores da relação da UFRJ com o se-tor privado, objetivando a autonomia na pesquisa, no ensino, na extensão

e a primazia da ocupação pública dos espaços físicos da UFRJ.

• Consolidação dos projetos político--pedagógicos que integrem áreas de conhecimento e problemáticas afins, fortalecendo a formação universitária.

• Elaboração de proposições autôno-mas da instituição para referenciar o debate sobre a relação da pós-gradu-ação com as diretrizes de avaliação da CAPES e com os demais órgãos de fomento, priorizando:i) a ampliação das bolsas;ii) a prerrogativa de os programas adequarem o tempo de defesa das dissertações e teses ao plano de tra-balho dos pós-graduandos, acorda-dos com os seus respectivos orien-tadores;iii) discutir a avaliação trienal que su-prime o percurso de pesquisas e pu-blicações dos docentes realizados no triênio anterior;iv) o processo de credenciamento de novos programas, e formas de orga-nização dos registros dos programas de pós-graduação, como a Platafor-ma Newton Sucupira.

• Fortalecimento dos colegiados da instituição por meio da pre-sença de todos os segmentos da comunidade nos fóruns universi-tários, assegurando a participa-ção equânime de docentes, técni-co-administrativos e estudantes.

• Constituição prioritária de se-tores estratégicos permanentes na estrutura da UFRJ (nos diver-sos campi, Centros e Administra-ção Central) tais como:

i) financeiro, licitações e compras;ii) assessoria jurídica autônoma, vinculada à reitoria;

iii) tecnologia de informação e comunicação, vinculada ao gabi-nete do reitor;iv) de planejamento dos concur-sos de técnico-administrativos e docentes;v) infraestrutura geral (incluindo Prefeitura e Escritório Técnico);vi) política para estudantes.

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POLÍTICAS ESPECÍFICAS

• Compromisso de reformular o Plano de Desenvolvimento Institu-cional e o Plano Diretor.

• Criação da Coordenação de In-fraestrutura da UFRJ com status de Pró-reitoria, para o fortalecimento institucional e operacional da Prefei-tura Universitária (PU) e do Escri-tório Técnico Universitário (ETU), além de realizar emergencialmente:

i) Fechamento da fachada da lateral da ala Sul do Hospital Universitário;ii) Recuperação efetiva do Palácio Universitário da Praia Vermelha e construção de módulos para a am-

pliação de salas de aula e gabinetes de trabalho para docentes e técni-co-administrativos;iii) Desenvolvimento de uma política de segurança para a UFRJ com base na contratação de pessoal qualifica-do;iv) Estabelecimento de programa permanente de garantia de acessi-bilidade em todas as edificações da UFRJ;v) Planejamento de infraestrutura energética para todos os campi da UFRJ, em especial para o polo de Xerém.

• Contratação de pessoal para setores-chaves da operação ad-ministrativa do Complexo Hos-pitalar e, especificamente, dos hospitais: financeiro, licitação e compras;

• Elaboração coletiva de edital de concurso para a contratação de pessoal especializado da área de Saúde, objetivando reabrir leitos nas várias unidades hospitalares e garantir processos de formação rigorosos na graduação, na resi-dência médica e multidisciplinar;

• Realização de obras emergen-ciais de infraestrutura para re-

Hospitais de ensino

Infraestrutura

abertura de leitos no HUCFF, aquisição de equipamentos e re-estabelecimento de condições de trabalho assistencial, de ensino e pesquisa;

• Melhoria de instalações para permanência do corpo funcional em regime de plantão e para os residentes médicos e multiprofis-sionais.

• Criação de banco de dados para registro de licitações, compras, estoques, farmácia, objetivando aperfeiçoar o controle e o plane-jamento financeiro e da infraes-trutura.

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POLÍTICAS ESPECÍFICAS

• Em articulação com as demais IFES, lutar pela ampliação dos recur-sos do PNAES e por modificações no caráter focalizado e assistencia-lista da assistência estudantil;

• Transformação da Superintendên-cia de Assuntos Estudantis em Pró--reitoria;

• Elaboração democrática de um programa direcionado aos estudan-tes, comprometido com a garantia das condições acadêmicas e ma-teriais necessárias para a vivência universitária plena de todos os estu-dantes, conferindo especial atenção aos cursos noturnos;

• Articulação de ações da Pró-rei-toria e da COAA para acolhida e acompanhamento dos estudantes, objetivando a integração entre as políticas de garantia da permanência e a vida acadêmica dos estudantes;

• Criação de conselho paritário e eleito de gestão das políticas para o corpo discente;

• Estabelecimento de medidas de planificação das bolsas de assistência e permanência com um cronograma de universalização de políticas que compreendam:

i) Expansão da residência estudantil gratuita para graduandos e pós-gra-duandos;ii) Implantação de restaurantes uni-versitários em todos os campi e restaurantes universitários de refe-rência para as unidades isoladas no centro da cidade.iii) Criação de salas de estudo nas unidades e centros, atualização e melhoria da infraestrutura das bi-bliotecas, que devem ter seu horá-rio de funcionamento ampliado, in-clusive nos finais de semana.

Política estudantil

• Transferir a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comu-nicação (Supertic) para o Gabinete do Reitor;

• Atribuir localização estratégica da Supertic no Plano de Desenvol-vimento Institucional, assegurando uma política de Informática que ga-ranta a ampla disseminação das mais modernas TICs como suporte para o ensino, a pesquisa e a extensão,

constituindo um espaço próprio para o setor com Data Center e in-fraestrutura de energia e refrigera-ção, articulado com a nova rede de comunicação da UFRJ;

• Criar polos de atendimento dis-tribuídos regionalmente para aten-dimento célere e acompanhamento das estruturas, rede e serviços de Informática e Comunicação nos di-versos campi;

Tecnologia da Informação e Comunicação• Articular, por meio do Comitê de Governança de Tecnologia de Infor-mação e Comunicação (CGTIC) e do Conselho Executivo de Tecno-logia de Informação e Comunicação (CETIC), TAES e docentes de reco-nhecido saber e envolvidos nas ativi-dades de Comunicação e Tecnologia da informação, bem como os admi-nistradores locais dos sistemas de Informação e Comunicação.

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• Consolidação do Complexo de Divulgação Científica e Cultural da UFRJ: ocupação cultural do antigo Canecão, Teatro UFRJ, livraria da Editora UFRJ, abertura de Café-tea-tro anexo, e articulação destes com a Casa da Ciência;

• Consolidação de uma política de Comunicação democrática, que refli-ta a pluralidade de pensamento exis-tente na universidade, que garanta canais entre a UFRJ e a sociedade e viabilize a criação de jornal e a conso-lidação da rádio e TV universitárias;

• Estabelecimento de uma política imediata de recuperação da memó-ria e patrimônio da UFRJ nos mar-cos da comemoração dos 100 anos da UFRJ (2020) e dos 200 do Museu Nacional (MN) em 2018;

• Consolidação da Política Cultural, artística e de difusão científica, valo-rizando os grupos artísticos e de re-presentação institucional já existen-tes, bem como abrindo espaço para expressões culturais fora dos gran-des circuitos de mercado, no campo da arte popular e da arte “marginal”;

Arte, Cultura, Divulgação Científica e Cultural, Acervo, Memória e Patrimônio

• Transformação do site da UFRJ em um portal do conhecimento dinâmi-co e de obtenção simples da infor-mação, por meio de seções temáti-cas, que publicizem o conhecimento produzido na UFRJ;

• Criação de uma revista institucio-nal com o objetivo de divulgar os trabalhos científicos e artísticos da UFRJ.

• Criação de um conselho de admi-nistração, com a participação dos centros, campi, hospitais e todas as unidades da UFRJ, que estabeleça um cronograma de prioridades para os novos concursos de técnico-ad-ministrativos, fortalecendo áreas com maior vulnerabilidade institu-cional, como a retomada da capaci-dade de funcionamento dos HUs e a reposição de servidores em virtude das aposentadorias futuras;

• Desenvolvimento de programas de formação permanente e reen-quadramento dos técnico-adminis-trativos.

• Fortalecimento de iniciativas que possibilitem a reinserção dos cargos atualmente executados por terceiri-zados na carreira dos técnico-admi-nistrativos;

• Revisão permanente da política de progressão e promoção docente, a fim de garantir valorização do tra-balho, formação docente, isonomia entre os centros, unidades e fazeres universitários no âmbito do ensino, pesquisa e extensão;

• Medidas para coibir o assédio moral;

• Estabelecimento de um padrão de gabinete para em toda a UFRJ, res-peitando as diversidades dos traba-lhos executados;

• Desenvolvimento da política de recepção de recém-concursados para dar mais apoio institucional ao seu trabalho;

• Incentivo ao Programa de acom-panhamento do processo de apo-sentadoria e condições de vida de aposentados e pensionistas.

Pessoal e condições de trabalho

“O Professor Roberto Leher tem o nosso reconhecimento por sua longa e firme trajetória em defesa de uma Universidade Pública e de Qualidade. Tem amplo conhecimento das políticas públicas de educação de nosso país e ampla dedicação à Universidade. Sua candidatura representa a defesa de um projeto em prol dos melhores interesses acadêmicos e sociais.”

Soraya SmailiReitora da UNIFESP (2013-2017)Livre Docência em Farmacologia pela Escola Paulista de Medicina-UNIFESP. Pós-doutorados na Thomas Jefferson University (1997) e no National Institutes of Health (NIH) (1998-1999), EUA. Professora Associada Livre-Docente da UNIFESP.

“A candidatura do Professor Roberto Leher à reitor da UFRJ é a epifania de um

novo tempo. Não só para esta universidade mas para todo o sistema de educação

superior pública brasileiro. É a perspectiva da luta pela autonomia universitária que

afirme a identidade instucional UNIVERSIDADE pela construção

qualificada do conhecimento profundamente enraizado na

realidade e com validação social. É o compromisso com o desenvolvimento, a democracia

a justiça social do Brasil. É a certeza de uma voz clara,

objetiva e comprometida com a educação - bem público maior.”

Wrana PanizziReitora da UFRGS (1996-2004)

Presidente da ANDIFES (2003-2004)

Professora Titular da UFRGS

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