7/26/2019 Eleies OAB 2010-2012

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Marcha eleitoral

Eleio na OAB ter 15 mil candidatos nopas

Por Lilian Matsuura

As Eleies 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil vo movimentar 15 mil candidatos nadisputa por sete mil cargos em todo o pas. Para o trinio 2010/2012, alm da diretoria das 27

seccionais, os advogados tero de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseesestaduais. A votao acontece na segunda quinzena de novembro (veja aqui para ver asdatas). As inscries das chapas j comearam.

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Tabela - Advogados po r Estados - Jeferson Heroico

O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB. Todos devem votar, de acordo com aobrigao prevista no Regulamento Geral da Ordem. H trs anos, o pas tinha 517 milprossionais inscritos. A diferena mostra a expanso crescente do mercado. A cada ano, emmdia, 20 mil advogados so aprovados no Exame de Ordem.

A maior concentrao de advogados, assim como de negcios, continua sendo na regiosudeste. Um pouco menos da m etade do nmero de advogados brasileiros est em So Paulo:217.209. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (109.972) e Minais Gerais (59.080). A regiosul tem representantes na quarta e na quinta posio, com 37.088 advogados no Rio Grandedo Sul e mais de 3 4 mil no Paran. Na sexta posio, vem o estado da Bahia, com metade dosadvogados inscritos no Paran: so 15,3 mil. A menor concentrao de prossionais est emRoraima, que s tem 197 inscritos.

No pas, o nmero de mulheres inscritas na OAB bem prximo ao nmero de homens. Elasso 259.651. Eles, 323.193.

DisputasNo Rio de Janeiro, a disputa pela Presidncia da seccional j chegou ao Judicirio. O vice-

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presidente e atual candidato presidncia, Lauro Schuch, recorreu 30 Vara Federal do Riopara pedir que o presidente da entidade, Wadih Damous, se abstenha de usar asdependncias, os mveis e i mveis e o s funcionrios da seccional em benefcio da suacampanha reeleio.

Schuch especica ainda mais as r estries que gostaria de ver em relao ao seu oponente naeleio. O carro ocial e o motorista s devem ser usados em eventos ociais. Segundo o vice-presidente, Damous vem se utilizando, sem qualquer pudor, da estrutura da OAB-RJ em seufavor.

Ele pediu liminar e t ramitao do processo em segredo de Justia. A juza Marceli MariaCarvalho Siqueira negou os dois pedidos. Disse que, por se tratar de eleio prevista naConstituio e sendo a OAB uma entidade indispensvel administrao na Justia, caevidente o interesse pblico que justica a abertura do processo. Em relao liminar, disseentender a urgncia alegada, mas disse tambm que imprescindvel coletar informaes como presidente da OAB-RJ antes de decidir.

Wadih Damous e L auro Schuch, apesar de participarem de grupos polticos diferentes, forameleitos presidente e vice-presidente em 2006. Os dois j haviam concorrido em chapasdiferentes para as eleies anteriores. No entanto, como eram de oposio, resolveram somarforas para tentar fazer frente aos advogados que davam as cartas na seccional havia 15 anos.Deu certo. A chapa foi eleita com o discurso de mudar a cara da OAB do Rio.

Na OAB do Distrito Federal, o candidato Esdras Dantas tem anunciado que foi trado porEstefnia Viveiros, atual presidente da seccional. Estefnia apoia Ibaneis Rocha, seu vice-presidente. Foi apoiada por Esdras nas duas vezes que disputou as eleies. Esdras lanou

chapa prpria depois de ser muito assediado porque h em torno dele a ideia de que bom devoto. Entretanto, perdeu quando tentou ser deputado distrital e quando se candidatou aoquinto para uma vaga no TJ-DF.

O conselheiro Luis Maximiliano Telesca decidiu renunciar na quarta-feira (16/9) ao cargo depresidente do Tribunal de tica e Disciplina da OAB-DF. Telesca foi eleito presidente do TEDpelo Conselho Pleno Seccional em 17 de dezembro de 2007. Na carta de renncia, lida durantea sesso do conselho dessa quinta-feira (17/9), diz que, diante da largada do processoeleitoral, decidiu se afastar do tribunal por me sentir desconfortvel frente do cargo uma vezque me inclino a apoiar uma chapa de oposio.

Em So Paulo, a polmica gira em torno da possvel candidatura do atual presidente, LuizFlvio Borges D'Urso. Ele j est em seu segundo mandato. Contra o terceiro mandato,colegas que o apoiaram nas duas eleies, esto se mudando para a oposio.

No sentido contrrio, a situao arma que hoje h muitos opositores que decidiram apoiar opresidente DUrso, como os presidentes das subsees de Marlia, de Barretos, de Bebedouro,Porto Ferreira e do Guaruj.

Propaganda eleitoral

Em todo o pas, as visitas a escritrios esto em seu auge. Candidatos de todo o pas estoindo atrs de seus eleitores tanto pessoalmente quanto pelo mundo virtual. Mensagens no

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Twitter so cad a mais recorrentes, assim como os e-mails de l anamentos de campanha, coma divulgao de propostas.

A internet est liberada para a campanha eleitoral na Ordem. Os candidatos podem ter Twitter ,Orkut , sites, blogs, disparar e-mails e torpedos a os e leitores, alm de fazer propaganda em

banners. Jornais e r evistas, respeitadas as dimenses dos anncios, como prev o ConselhoFederal, tambm podem ser usados, assim como cartas e santinhos. Na internet, o bannerdeve ter at 234X60 pixels de dimenso e at 25 kbytes de tamanho, limitando-se aos formatos.jpg, .jpng, ou .gif, contendo o nome da chapa.

Propaganda em rdio, televiso e outdoors continuam proibidos, como ressalta o presidente daComisso Eleitoral Nacional, Delosmar Mendona Junior. Entrevistas, debates e n otcias sobrea campanha eleitoral nesses meios de comunicao podem ser feitos. No dia da votao, vedada a propaganda eleitoral no prdio onde esto situadas as sa las de votao.

Composio das cha pasOs integrantes e a quantidades de cargos de cada diretoria varia de seccional para seccional.Em So Paulo, por exemplo, o grupo deve ter 80 membros. No Esprito Santo, so 37. No RioGrande do Sul, 55.

Cada seccional elege uma diretoria de cinco membros, conselho seccional com mdia de 40membros mais suplentes, trs conselheiros federais mais suplentes, alm da diretoria da Caixade Assistncia dos Advogados (cinco membros) e o conselho scal, no qual tomam posseoutras trs pessoas. H ainda as eleies nas subsees, para ao menos cinco cargos. Osadvogados tambm devem escolher o presidente do Conselho Federal.

No podem se candidatar advogados que ocupem cargo de conana ou em comisso nogoverno, tanto estadual quanto federal. Quem tem condenao na OAB tambm no tem odireito de concorrer, assim como os dirigentes que tiveram a prestao de contas reprovada. Osprossionais que esto inadimplentes com a anuidade, alm de no poderem se candidatar anenhum dos cargos disponveis, no podem votar. O Edital da Eleio 2009 est disponvel nosite de cada uma das seccionais.

Lilian Matsuura reprter da revista Consultor Ju rdico

Revista Consultor Ju rdico , 19 de setembro de 2009

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