Eleição de Prioridades na Pesquisa em Saúde - cepih.org.br · Prioridades de Pesquisa Tão...
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Impacto do Avanço Científico e Tecnológico
Influência do paradigma
técnico-científico dainformação nos
sistemas/estruturasde produção
Democratização da discussão sobre
Ciência e Tecnologiaapropriação societária
sobre o tema
Novos descobrimentos
transformados em tecnologias de
uso práticoPossibilidade de melhoria
na qualidade de vida das pessoas e no
desenvolvimento humano
Gap 10/90
Desequilíbrio na utilização de recursos para a resolução de problemas de saúde da população mundial
1990 – Commission on Health Research for Development
Menos de 10% dos recursos utilizados para pesquisa em saúde eram aplicados para solucionar problemas de saúde de países pobre e em desenvolvimento, o que representava 90% dos problemas de saúde da população mundial
Embora haja aumentado o aporte de recursos e tenham sido estabelecidas parcerias público-privadas ainda não foi possível superar o “desequilíbrio 10/90”
http://www.globalforumhealth_org/filesupld/publications/CAMbilingual.pdf
Pesquisa em Saúde – 1
Pesquisa estratégica:identifica, explora e descreve os fatores que se relacionam com uma doença ou que contribuem para a manutenção das condições de saúde das pessoas e das populações. Contribui para a definição de intervenções necessárias na área da saúde.
Pesquisa epidemiológica: auxilia a quantificar o potencial impacto das intervenções planejadas, ao passo que a aferição de custos pode determinar a sustentabilidade das ações.
Pesquisa em Saúde – 2
Pesquisa biomédica:abrange um largo escopo que compreende desde o desenvolvimento de novos instrumentos até a adaptação e implementação das intervenções já conhecidas na área da saúde.
Pesquisa comportamental:examina o comportamento individual e comunitário, utilizando técnicas qualitativas e quantitativas
Pesquisa em Saúde – 3
Pesquisa sobre fatores determinantes de saúde:não deve limitar-se somente ao setor saúde. É fundamental considerar, também, a influência de outros setores (educação, trabalho, habitação, etc.) e os impactos das macro-decisões globais sobre a situação de saúde das populações
GFHR. The combined approch matrix: apriority setting tool for health research. Geneva, 2004:10.
Objetivos
Responsabilidade sob a utilização de recursos
Financiamento
Captação e direcionamento de recursos
Promoção da sustentabilidade das ações
Produção de pesquisas e incorporação dos resultados nas políticas públicas e ações de saúde
Pesquisa em Saúde:definição de prioridades
Agenda Global
Agenda Nacional
Agenda Estadual
Agenda Municipal
Classificação de Doenças:histórico de ocorrência
Doenças endêmicasRaiva, poliomielite
Doenças re-emergentesTuberculose, malária
Doenças emergentesGripe aviária
Classificação de Doençasdistribuição geográfica – 1
Tipo I – Doenças GlobaisPresentes em países ricos e pobres, com populações vulneráveis em ambos
Sarampo, hepatite BDiabete, doenças relacionadas com fumo
Existem incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos
Fonte: WHO. Commission on Macroeconomics and Health. Genebra, 2000.
Classificação de Doençasdistribuição geográfica – 2
Tipo II – Doenças Negligenciadas Presentes em países ricos e pobres, mas com uma prevalência muito mais alta nestes últimos
HIV/AIDS, tuberculose
Existem alguns incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos, mas o nível de investimento não é proporcional à carga global da doença
Fonte: WHO. Commission on Macroeconomics and Health. Genebra, 2000.
Classificação de Doençasdistribuição geográfica – 3
Tipo III – Doenças mais negligenciadasAtingem exclusiva ou primordialmente países pobres (em desenvolvimento)
Doença do sono, oncocercose, doença de Chagas, leishmanioses
Quase não existem incentivos para P&D e praticamente não são objeto de pesquisa pelos países desenvolvidos
Fonte: WHO. Commission on Macroeconomics and Health. Genebra, 2000.
MSF (2001) Fatal Imbalance: The Crisis in Research and Development for Drugs for Neglected Diseases
Yamey (2002)The world's most neglected diseases. Br.Med.J. 325:176-177
Classificação de Doenças:efetividade das intervenções disponíveis
Grupo I: Não existem intervenções eficazes; doenças fora de controle
Grupo II: Existem boas intervenções, mas persiste a carga da doença
Grupo III: Existem estratégias eficazes de controle; carga da doença diminui; eliminação da doença como problema de saúde pública em planejamento ou execução
Determinantes de Saúde das Populações – 1
AmbienteInclui indivíduo, família e comunidadeLocal de exposição aos riscosPossibilidade de fortalecimento das capacidades individuais e coletivas
Sistema de SaúdePolíticas públicas e atenção à saúdeDisponibilidade e acesso – equidade
Determinantes de Saúde das Populações – 2
Políticas macroeconômicasAtividade econômica do paísTransparência nas ações governamentaisAlocações orçamentárias entre os vários ministériosComprometimento dos ministérios com suas missõesEficiência e efetividade da administração pública e das políticas de pesquisa adotadas
Outros SetoresTodos os setores que desenvolvem atividades econômicasDesenvolvimento agrícola, sistemas de transporte e saneamento, abastecimento de água, indústria, entre outros
Prioridades de Pesquisa
Tão importante quanto a pesquisa em saúde
Não há maneiras simples de estabelecer prioridades
Pesquisas sobre métodos para definir prioridades é recente
Esclarecer a diferença entreProcesso de seleção de prioridades: envolvimento de atores e processo de tomada de decisõesFerramentas utilizadas: instrumentos que permitam a coleta, a organização e análise das informações e dados necessários para ajudar na seleção
Critérios para Definição de Prioridades – 1
Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years –anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores
Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde
Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível
Critérios para Definição de Prioridades – 2
Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso
Efeito na equidade e justiça social
Aceitabilidade ética, política, social e cultural
Possibilidade de encontrar soluções
Qualidade científica das pesquisas propostas
Factibilidade de recursos humanos e financeiros
Carga de Doenças
Determinantes Modernos
DeterminantesSociais
DeterminantesTradicionais
Quadro Epidemiológico
CAM – Matriz Combinada
Ferramenta utilizada para colaborar no processo de definição de prioridades de pesquisa
Incorpora dimensões econômicas e institucionais em um único instrumento
Vantagens: auxilia a organizar, resumir, apresentar todas as informações disponíveis sobre um problema, doença, fator de risco ou grupo populacional específico facilitando a comparação custo-efetividade prováveis para diferentes tipos de intervenção em diferentes níveis (nacional, regional, global)
Figura 2- Análise do grau de relevância dos problemas de saúde para identificar as necessidades de pesquisa
Agenda de Prioridades:notas importantes
A situação de saúde da população deve direcionar a agenda de prioridades
A pesquisa em saúde é fundamental para:Desenvolvimento do conhecimentoProdução de tecnologiasIntrodução ou modificação de políticas públicas – prevenção e intervenções em saúde
Agenda em pesquisa deve considerar o balanço entre:Mecanismos e determinantes das doençasProcedimentos e meios para a curaOportunidades para a promoção da saúde individual e coletiva
Agenda de Prioridades:algumas possibilidades – 1
Pesquisa básica:Ampliação do conhecimento sobre os mecanismos biológicos e moleculares das doenças
Desenvolvimento de novos conhecimentos e produtos:Produção de novas tecnologias: vacinas, tratamentos, medicamentos, procedimentos diagnósticosUtilização de novas estratégias ou re-ordenamento de procedimentos já conhecidos de forma efetivaRealização de estudos para ampliar o conhecimento sobre determinantes macro-econômicos, sociais, comportamentais relacionados à saúde e à doença das populações
Agenda de Prioridades:algumas possibilidades – 2
Avaliação de intervenções, estratégias e políticasImpacto de tecnologias e políticas de prevenção, vigilância e controleAnálise de custo-efetividade , custo-benefício e eficácia de intervenções sobre a saúde
Agenda de Prioridades – 1
Definição de prioridades: requisito essencial para a política de pesquisa em saúde
Modelo da “hélice tripla”: resultante do compromisso permanente entre três racionalidades distintas: prestadores e gestores de serviços de saúde, usuários do sistema e pesquisadores
Guimarães R. Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 9(2):375-387, 2004.
Agenda de Prioridades – 2
Estabelecer um balanço justo entre a base técnica de definição de prioridades e a busca de um consenso político – essa interação favorece o fortalecimento dessas duas lógicas
Base técnica é assunto globalConsenso político é assunto localDiferentes caminhos para a construção desses consensos: depende dos diferentes atores, instituições, países envolvidos
Agenda de Prioridades – 3
Priorizar as prioridadesAgenda é uma ferramenta complexaGrande número de alternativasPode transforma-se de instrumento auto-aplicável em guia geral de açãoEstabelecimento de prioridades cabe então à autoridade nacional
O panorama sanitário mudaProcesso permanente de construçãoNão deve ser considerado um trabalho terminado
Definição de Prioridades de Pesquisa em Saúde
Saúde dos Povos IndígenasSaúde MentalViolência, Acidentes e TraumaSaúde da População NegraDoenças Não TransmissíveisSaúde do IdosoSaúde da Criança e do AdolescenteSaúde da MulherSaúde dos Portadores de Necessidades EspeciaisAlimentação e NutriçãoBioética e Ética na PesquisaPesquisa Clínica
Complexo Produtivo da SaúdeAvaliação de Tecnologias e Economia da SaúdeEpidemiologiaDemografia e SaúdeSaúde BucalPromoção da SaúdeDoenças TransmissíveisComunicação e Informação em SaúdeGestão do Trabalho e Educação em SaúdeSistemas e Políticas de SaúdeSaúde, Ambiente, Trabalho e BiossegurançaAssistência Farmacêutica
Prioridade em Pesquisas:Aspectos Éticos 1
A agenda de prioridades e as propostas de pesquisas devem estar em consonância com as necessidades de saúde da população
Torna-se mandatório considerar que a manutenção de riscos “tradicionais” ocorre em função de desigualdades sociais extremas, o que tem influência direta sobre a condição de saúde de indivíduos e comunidades
Necessidade de consolidação de um sistema de avaliação inicial e de acompanhamento ético das pesquisas realizadas de forma fortalecer uma cultura ética em pesquisa com vistas à equidade e respeito à dignidade dos participantes
Prioridade em Pesquisas:Aspectos Éticos 2
Em função do gap 10/90, torna-se necessário considerar os reais interesses de países ricos no processo de financiamento de pesquisas
Articulação vertical com os parceiros “do norte”Desvio das capacidades para prioridades introduzidas “de fora”pelos financiadoresFalta de articulação horizontal com outros parceiros “do sul”
Prioridade em Pesquisas:Aspectos Éticos 3
A agenda de pesquisa em saúde deve fugir das armadilhas tradicionais, entre as quais destacam-se:
Preferências pessoais de cientistas influentes e gestoresAmbições de carreira e tradiçõesCompetição entre instituiçõesIsolamento em relação aos pesquisadores do paísPreferências dos órgãos de fomento à pesquisa
Prioridade em Pesquisas:Aspectos Éticos 4
Comprometimento dos atores envolvidos para tornar factível a incorporação dos resultados das pesquisas em políticas públicas de saúde
A realização de pesquisas deve contribuir para o fortalecimento da capacitação técnica e ética de gestores, de pesquisadores, de participantes dos estudos e da sociedade em geral
Pesquisa em Saúde
“…Se o sistema de pesquisa em saúde de um país pode ser considerado o “cérebro” do seu sistema de saúde, então a ética constitui a sua “consciência”. É imperativo que sistemasde saúde operem segundo as mais altas aspirações éticas e de justiça distributiva.”
Buttha A 2002. Bulletin of the World Health Organization.
Referências
Barreto M. Diretrizes para a Construção de Análise de Situação de Saúde. Programa de Pesquisa para a SUS. Novembro, 2005. [Apresentação].
Morel C. Pesquisa em saúde no Brasil: um olhar através da lente da inovação. Oficina de Trabalho: Fortalecimento da Capacitação Ética em Pesquisa em Programas de Ciências da Saúde e Medicina Tropical. Maio, 2006. [Apresentação]. Disponível em: http://www.unb.br/fs/eticaempesquisa
Guimarães R. Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Contexto e lições aprendidas. Oficina de Trabalho: Fortalecimento da Capacitação Ética em Pesquisa em Programas de Ciências da Saúde e Medicina Tropical. Maio, 2006. [Apresentação]. Disponível em: http://www.unb.br/fs/eticaempesquisa