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ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS EM

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

EMENTA

Como EMENTA

A ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho desencadeia uma série de conseqüências

legais. Os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador devem estar afinados e

familiarizados com tais aspectos, visando um sinergismo das ações.

A relevância da prova pericial é acentuada, eis que todas as ações, sejam por imposição legal,

sejam por se tratar de assunto técnico, estão condicionadas à perícia.

O evento em questão apresenta o ponto de vista de três partes atuantes, classicamente

envolvidas: o profissional de Recursos Humanos, o Advogado e o Perito Judicial / Assistente

Técnico, os quais somados formam um conhecimento multidisciplinar.

OBJETIVO

O Conteúdo deste curso permite capacitar e proporcionar ao participante embasamento

técnico na elaboração e impugnação de laudos periciais de insalubridade e periculosidade,

com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e apresentação de

exemplos reais pelo instrutor.

PÚBLICO ALVO

Advogados militantes;

Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho;

Técnicos de Segurança do Trabalho;

Profissionais em Recursos Humanos;

Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

PROGRAMA

Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;

O Parecer do Assistente Técnico;

Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;

Exercício prático de elaboração de laudo;

Como proceder à impugnação do laudo;

Discussão de casos reais de impugnação;

Exercício prático de impugnação de laudo.

CARGA HORÁRIA

08 horas.

MATERIAL FORNECIDO

Apostila e Certificado. PALESTRANTES

Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME

• Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.

+55 11 2262-4733 | comercial@vendrame.com.br

• Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm

Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body

Vibration Injuries - Nancy - France, 2005.

• Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.

• Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte,

Cultura e História no grau de Comendador.

• Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte,

Cultura e História.

• Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.

• Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.

• Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - LTr.

• Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS - Agência Brasil de Segurança.

• Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.

• Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.

• Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho

das Faculdades "Oswaldo Cruz".

• Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do

Trabalho.

• Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

• Autor dos livros:

- Curso de Introdução à Perícia Judicial - Editora LTr;

- Aposentadoria Especial - com enfoque em segurança do trabalho - Editora LTr;

- Acidentes Domésticos - Manual de Prevenção - Editora LTr;

- Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial - Editora LTr;

- Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo -

Editora LTr;

- Gestão do Risco Ocupacional - Editora Thomson/IOB;

- Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar - Editora Thomson/IOB;

- Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional - Edição

do Autor;

- FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos - impactos nas finanças das empresas e reflexos na

contratação de empregados e terceiros - Editora LTr;

- Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho - Editora LTr.