Elaboração do Plano de Gestão do Sítio Histórico de Olinda
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Plano de Gestão do Sítio Histórico de
Olinda
Revisão da Lei 4.849/92
Nossa tarefa
Revisão da Lei 4.849/92Elaboração do Plano de Gestão do Sítio Histórico
Nossa tarefa
SUMÁRIO DO PLANO DE GESTÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA
• Antecedentes• Diagnóstico• Metodologia• Objetivos• Metas• Programas / Projetos / Atividades• Monitoramento e Avaliação
BASES DO PLANO DE GESTÃO Democrático, sendo sua elaboração, atualização e
implementação fruto de ampla participação dos diversos níveis do poder público, da população local e da sociedade civil;
Inclusivo, tendo que contemplar medidas para promover a integração econômica e social de todos os agentes presentes ou utilizadores do Sítio Histórico de Olinda;
Operativo, determinando e explicitando regras, ações e atividades objetivas e mensuráveis a todo e qualquer cidadão;
Adaptável, podendo receber novas contribuições ao longo do processo de sua implementação;
Sistêmico, integrado ao planejamento urbano e ambiental do município de Olinda.
VALORES
Promover e respeitar o controle social; Estimular o empoderamento da
sociedade; Entender a implementação como
aprendizado coletivo; Agir por uma rede de agentes
implementadores.
PREMISSAS Que Olinda é um
patrimônio ambiental com suas características Naturais, Culturais e Artificiais, “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
(CF. Art.225);
Que o espaço habitável é lugar para as relações da sociedade e da economia;
PREMISSAS
Que o espaço habitável possui vulnerabilidades Naturais e Sociais a serem enfrentadas;
PREMISSAS
Que o espaço habitável possui territórios a serem preservados nos aspectos Naturais e Culturais;
PREMISSAS
Que o espaço habitável é lugar para o exercício de direitos ambientais e sociais.
PREMISSAS
OBJETIVOS
Garantia à mobilidade e acessibilidade no Sítio Histórico de Olinda;
Garantia à Regularização Fundiária nas áreas ocupadas em autoconstrução;
Garantia da retirada de população e edificações em áreas de risco (inundação e deslizamentos)
Garantia do acesso à água potável
Garantia do acesso ao serviço público de coleta e tratamento de esgoto sanitário
Garantia do acesso ao serviço de Coleta e Destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos
Garantia de uma Drenagem urbana adequada
Garantia de uma iluminação pública adequada
OBJETIVOS
Garantir a limpeza e manutenção dos logradouros públicos para usufruto da coletividade
Garantir a utilização e a manutenção dos equipamentos públicos
Garantir a utilização e a manutenção das edificações de uso coletivo (Igrejas)
Garantir a conservação do casário
OBJETIVOS
Garantir que as estrutura dos serviços de telefonia fixa e móvel, energia, serviços de transmissão de dados, televisão a cabo e outros serviços privados não interfiram na paisagem e segurança do Sítio Histórico
Garantir o acesso à informação sobre o Patrimônio Ambiental da cidade através de processos de educação Ambiental e Patrimonial
OBJETIVOS
Estabelecer um Controle Urbano e Ambiental que garanta a preservação e conservação do Sítio Histórico de Olinda
Garantir o Sítio Histórico como área predominantemente residencial;
Garantir a preservação do traçado das ruas do sítio Histórico e dos edifícios de interesse histórico e arquitetônico;
OBJETIVOS
Estabelecer setores predominantemente de comércio e serviços de turismo e lazer em função da localização e tendências;
Estabelecer normas de Proteção ao meio ambiente natural e cultural, proibindo entre outros aspectos a circulação de veículos pesados no Sítio, e modificação no relevo, corte de árvores e remoção da cobertura vegetal.
OBJETIVOS
CONECTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSALIDADES
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA CONTROLE AMBIENTAL INSTRUMENTOS ECONOMICOS
FOCOS
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
MATRIZ DE PLANEJAMENTO
METAS
OBJETIVO PRAZO (ANO) AGENTESGarantir a utilização e a manutenção dos equipamentos públicos
1 2 3 4 5 •PMO•IPHAN•FUNDARPE
META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PROGRAMAS / PROJETOS/ ATIVIDADES
PROGRAMA PROJETO ATIVIDADERecuperação de equipamentos públicos
Cine Olinda Elaboração de Projeto da CobertaExecução da Coberta
Cine Duarte Coelho Elaboração de Projeto de equipamentos cenográficosInstalação de equipamentos cenográficos
Manutenção preventiva de equipamentos públicos
Vistoria Integrada
Cores Vivas
META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ETAPAS METODOLÓGICAS
ETAPAS METODOLÓGICAS Consulta pública, realizada
através de recepção de sugestões pela internet, seminários temáticos, oficinas de planejamento participativo e audiência pública;
ETAPAS METODOLÓGICAS Consulta pública, realizada
através de recepção de sugestões pela internet, seminários temáticos, oficinas de planejamento participativo e audiência pública;
Fazer técnico, através da sistematização das idéias, do levantamento de dados secundários e da redação técnica do documento.
ETAPAS ETAPA 1 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS ETAPA 2 OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ETAPA 3 ELABORAÇÃO DE MINUTA DO DOCUMENTO DO
PLANO DE GESTÃO E DO PROJETO DE LEI REVISANDO A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
ETAPA 4 AUDIÊNCIA PÚBLICA ETAPA 5 FINALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO PROJETO
DE LEI ETAPA 6 VALIDAÇÃO PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO
DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA ETAPA 7 ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ETAPA 1 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
ObjetivosLevantar posições e opiniões sobre os diversos problemas a serem abordados, com uma perspectiva
técnica de especialistas e acadêmicos ligados a questão Urbana, Ambiental e de Patrimônio Cultural;
Criar um acervo de informações e dados secundários a serem utilizados na elaboração do documento;
Socializar informações e pactuar conceitos a serem adotados.Calendário dos Seminários Temáticos18/03 – O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental;25/03 – Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda;01/04 – Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda;08/04 – Desenvolvimento Sustentável dos Sítios Históricos de Olinda;15/04 – Gestão dos Espaços Públicos no Sítio Histórico de Olinda;22/04 – Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda;29/04 – Gestão da Infraestrutura dos Sítios Históricos de Olinda;06/05 – Meio Ambiente: Paisagem Cultural e Natural;13/05 – Moradia de qualidade;20/05 – Intervenções arquitetônicas de Obras nos Sítios Históricos de Olinda.17/06 – Projeto Recife-Olinda
ETAPA 2 OFICINASDIA 1 DIA 2 DIA 3 DIA 4CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇAI.Visão do Processo1. Passos Dados2. Onde Estamos 3. Apresentação das Oficinas *4. Focos Temáticos *
I. Análise do Contexto Interno e Externo
1. Forças e Fraquezas2. Oportunidades e
ameaçasa) Trabalho de Grupob) Socialização em
plenáriac) Busca de Síntesi dos
Grupos Temáticos
I. Construção das regras e pactos entre os diferentes atores sobre os focos temáticosFocos temáticos:a) Saneamento, gestão
de equipamentos, manutenção de áreas públicas
b) Mobilidade, segurança publica,
Turismoc) Controle Urbano: usos
(comércio, serviços e residencial), meio ambiente (natural e construído), Utilização de logradouros
I. Construção das regras e pactos entre os diferentes atores sobre os focos temáticos
Focos temáticos:a) Saneamento, gestão
de equipamentos, manutenção de áreas públicas
b) Mobilidade, segurança publica,
Turismoc) Controle Urbano: usos
(comércio, serviços e residencial), meio ambiente (natural e construído), Utilização de logradouros
I. Mapa falado do Sítio Histórico
1. Oportunidades2. Pressões (já acontece)3. Ameaças (está por vir)
II. Avaliação e sensibilização para os próximos dias
II. Encaminhamentos/ próximos passos
I. Avaliação e sensibilização para os próximos dias
CRONOGRAMAETAPAS PRODUTOS ESPERADOS DATA DE
FINALIZAÇÃOETAPA 1. SEMINÁRIOS TEMÁTICOS Criar um acervo de informações e dados secundários
a serem utilizados na elaboração do Projeto de Lei17/06/2015
ETAPA 2. OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
Identificar as pressões e ameaças existentes à integridade dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar suas vulnerabilidades;
Identificar as forças de cada agente e as oportunidades dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar suas potencialidades;
Identificar os pactos de responsabilidades que podem ser estabelecidos por cada agente no gerenciamento dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar as atribuições que cada um deverá assumir nas atividades implementadoras da gestão urbana
Estabelecer regras a serem utilizadas na elaboração do Plano de Gestão e Projeto de Lei
15/10/2015
ETAPA 3. ELABORAÇÃO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI E MINUTA DO PLANO DE GESTÃO
Minuta de Projeto de Lei Minuta do Plano de Gestão
10/2015
ETAPA 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA Sugestões para finalização do Plano de Gestão e Projeto de Lei
11/2015
ETAPA 5. FINALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI E PLANO DE GESTÃO
Plano de Gestão e Projeto de Lei a ser encaminhado ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda
11/2015
ETAPA 6. VALIDAÇÃO PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA
Finalização do Plano de Gestão Finalização do Projeto de Lei
12/2015
ETAPA 7. ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Emissão de Decreto instituindo Plano de Gestão; Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal
12/2015
O QUE ESPERAMOS