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Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Elaboração de Projeto para Estruturação e Qualificação
dos serviços municipais em Assistência Farmacêutica
1. Apresentação
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Nos últimos anos, a estruturação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo considerada uma estratégia para o aumento e a qualificação do acesso da população aos medicamentos essenciais. (Diretrizes para Estruturação de Farmácias no âmbito do SUS/09).
Nesse sentido, em janeiro de 2008, o Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) assinaram Nota Técnica Conjunta, que trata da qualificação da Assistência Farmacêutica. O documento ressalta que o acesso no contexto do uso racional e seguro não pode estar restrito ao
produto medicamento, mas também, por meio de articulação das ações inseridas na Assistência Farmacêutica e envolvendo, ao
mesmo tempo, o acesso a todo o conjunto de ações de atenção à saúde (Diretrizes para Estruturação de Farmácias no âmbito do SUS/09).
A Portaria GM/MS n° 1.555, de 30/07/13 (que revoga a Portaria GM/MS n° 4217) aprova as normas de financiamento e execução
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Esta retrata: Art. 4º As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente,
poderão utilizar um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros estaduais, municipais
e do Distrito Federal, definidos no nos termos dos incisos II, III e §1ºdo art. 3º desta Portaria, para atividades destinadas à
adequação de espaço físico das farmácias do SUS nos Municípios, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte
das ações de Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos
recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, , obedecida a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e as leis
orçamentárias vigentes sendo vedada a utilização dos recursos federais para esta finalidade.
Desta forma, a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Pernambuco (SAF/PE) visando apoiar os municípios quanto à
reorganização dos serviços de assistência farmacêutica básica elabora um projeto padrão onde orienta o município na escolha da
utilização dos recursos de até 15% para estruturação e qualificação.
O modelo a seguir está voltado à estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF), tendo como base para
formatação o documento produzido pelo Ministério da Saúde em 2009 - Diretrizes para estruturação das farmácias no âmbito do
SUS, concebidas no intuito de propiciar condições para a dispensação qualificada dos medicamentos e para o atendimento humanizado, na busca da garantia do uso racional dos medicamentos.
O município deve avaliar a realidade local e suas necessidades, sendo este um modelo de projeto orientativo, sem objetivo de
padronizar os serviços farmacêuticos municipais e sim de auxiliá-los na sua organização e estruturação.
Lembramos que os recursos aplicados referentes à estruturação e qualificação da assistência farmacêutica devem constar no
plano de aplicação de recursos financeiros, de acordo com a Programação Anual de Saúde do Município, bem constar na prestação de contas destes recursos anualmente através do Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica.
O projeto elaborado pelo município deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Superintendência de Assistência Farmacêutica/PE junto ao projeto cópia da ata da reunião do CMS com aprovação do projeto para
estruturação e qualificação do serviço farmacêutico.
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2. Dados do Município
Município:__________________________________________ GERES: ________________
População (IBGE 2009): ____________ habitantes IDH (2000):_______ IDH (2010):________
Nome do Prefeito(a):
Nome do Secretario(a) Municipal de Saúde:
Nome do(a) Gestor(a) da Assistência Farmacêutica:
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Endereço da Assistência Farmacêutica:
____________________________________________________________________________________________________________,No.___
___,Bairro:___________________, CEP: ____________ - _______, Telefone: (____) _____________, Fax: (__) _______________,
Celular:(__) ______________, E-mail: _______________________
Nome do Responsável Técnico da CAF:
Responsável pelo preenchimento:
__________________________________________________________________
Cargo/Função:
___________________________________________________
Data da emissão: ____/____/________.
3. Definição do Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Farmacêuticos Municipais
3.1 O município de ____________________________________________________encaminha projeto de Estruturação e Qualificação da
Assistência Farmacêutica à Superintendência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco referente ao Recurso da
Assistência Farmacêutica Básica da contrapartida estadual (até 15%) do período (ano) de __________________.
4. Objetivo Geral:
Garantir a aquisição do repasse de recursos (até 15%) da contrapartida do Estado de Pernambuco para estruturação e/ou
qualificação dos serviços farmacêuticos municipais.
4.1 Objetivos Específicos:
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Garantir a aquisição de mobiliários e/ou equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades da CAF
Realizar adequações físicas na estrutura da CAF, quando necessário para o ideal funcionamento do setor
Garantir as boas práticas de armazenamento dos produtos farmacêuticos padronizados no município
Humanizar o atendimento, garantindo um acesso mais eficiente e qualificado
Qualificar a equipe técnica em assistência farmacêutica
5. Metodologia para Elaboração do Projeto de Estruturação e Qualificação
5.1 Apresentar os dados do município a partir do preenchimento do item 2
5.2 Definir período(s) (ano) de solicitação dos recursos para elaboração do projeto a partir do preenchimento do sub-item 3.1
5.3 Preenchimento dos sub-itens dos itens 6, 7 e 8.
5.4 Preencher os sub-itens do item 6 e anexar ao projeto fotos dos ambientes da CAF do município.
5.5 Descrever a partir do item 7, os equipamentos e mobiliários necessários para aquisição, bem como a previsão orçamentária
5.6 Descrever para cada sub-item do item 7 se há necessidade de reforma do ambiente, bem como a justificativa, a descrição, a
previsão orçamentária e os resultados esperados.
5.7 No item 8, registrar os investimentos em qualificação em assistência farmacêutica, bem como descrever as ações, realizar
previsão orçamentária e os resultados esperados.
5.8 Apresentar projeto de estruturação e qualificação à Superintendência de Assistência Farmacêutica a partir de Ofício Circular
devidamente assinado pelo Secretário(a) Municipal de Saúde
5.9 Apresentar, junto ao projeto à SAF/PE, cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde aprovando o projeto para
estruturação e qualificação do município
6. Perfil da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
6.1 Grupos e as quantidades dos produtos farmacêuticos disponíveis na CAF do município
Produtos / CAF Existe na padronização (Sim/Não) N° de itens padronizados
Medicamentos Gerais
Medicamentos Controlados
Medicamentos Termolábeis
Material Médico Hospitalar
Material Odontológico
Material de limpeza
6.2 Ambientes da Central de Abastecimento Farmacêutico / Farmácia Central (CAF) do município
Ambientes Existe (Sim/Não) Área Física (m²)
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Área de Recepção ou sala de espera
Área de Cadastro
Área de Dispensação de medicamentos
Área de Fracionamento
Sala de Seguimento Farmacoterapêutico
Sala de Reuniões
Sala de Administração e Gerência
Área de Recebimento e conferência
Sala de Estocagem
Vestiário
Copa
Depósito de material de limpeza
Sanitários
OBS: anexar fotos dos ambientes existentes.
6.3. Área Física Total da CAF: _____________m².
7. Equipamentos e mobiliários existentes / Justificativas e Descrições de adequação do espaço físico
7.1 Área de Recepção ou sala de espera
Espaço destinado aos usuários que aguardam atendimento. Considerar luminosidade, temperatura, ruídos, posição dos assentos,
possibilidade de instalação de aparelhos audiovisuais para o desenvolvimento de atividades de educação em saúde.
A adequação do tamanho da sala precisa ser proporcional à demanda, considerando acolhimento humanizado e qualidade no
atendimento.
Recepção ou sala de espera / Equipamentos e
mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Quadro de avisos
Cadeira tipo longarina
Purificador eletrônico de água – filtra e resfria
Aparelho televisor
Aparelho de DVD
Suporte conjugado para TV e DVD
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
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Necessidade de Reforma da área de Recepção ou sala de espera:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$ _____________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
7.2 Área de Cadastro
Espaço destinado à informação e registro dos dados referentes aos usuários e medicamentos solicitados, e encaminhamento para
dispensação.
Considerar a possibilidade da implantação de um sistema informatizado para a Gestão da Assistência Farmacêutica.
Cadastro / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Computador com impressora
Mesa para computador e Impressora
Cadeiras
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
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__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
7.3 Área de Dispensação de medicamentos
Local destinado à dispensação e orientação quanto ao uso correto de medicamentos.
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Sugere-se para a área de dispensação a colocação de mesas e cadeiras para interação entre o farmacêutico e o usuário, com divisórias entre elas, permitindo maior privacidade.
Na estruturação desse ambiente devem ser consideradas as condições e normas técnicas para armazenamento e conservação necessárias para manter a qualidade dos medicamentos.
Dispensação de medicamentos /
Equipamentos e mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Mesa para computador e impressora
Cadeiras
Computador com impressora, acesso à internet e bases de dados e materiais bibliográficos
Estante de aço
Armário de aço fechado
Balcão com prateleira
Mesa com gavetas
Mesa auxiliar
Refrigerador
Termômetro digital
Caixas tipo BIN (diversos tamanhos)
Aparelho condicionador de ar
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
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__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
7.4 Área de Fracionamento
Local destinado ao fracionamento de medicamentos, podendo ser uma sala fechada ou um espaço com uma bancada revestida de material liso e resistente, com equipamentos adequados para execução das atividades.
As instalações e o procedimento de fracionamento de medicamentos devem atender às condições técnicas e operacionais
estabelecidas pela RDC/ANVISA nº 80, de 11 de maio de 2006.
Fracionamento / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Bancada revestida de material
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liso e resistente
Instrumentos cortantes
Material e equipamentos de embalagem e rotulagem
Mobiliário adequado para o armazenamento das embalagens fracionáveis após a ruptura do lacre ou selo de segurança
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________
7.5 Sala de Seguimento Farmacoterapêutico
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Ambiente destinado ao atendimento especializado do usuário. Essa atividade necessita de um ambiente privativo para o
desenvolvimento dos procedimentos que resultam na avaliação da farmacoterapia utilizada e a sua adequação se necessário.
Seguimento Farmacoterapêutico /
Equipamentos e mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para
aquisição
Custo Previsto
(R$)
Mesa com gaveteiro
Cadeiras
Computador
Armário simples
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
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__________________________________________________________________________________________________________________
____________
7.6 Sala de Reuniões
Espaço destinado a atividades dos grupos de educação em saúde e reuniões de equipe.
Sala de Reuniões / Equipamentos e
mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Quadro ou lousa de acrílico branco
Cadeiras
Mesa
Equipamentos audiovisuais
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
7.7 Sala de Administração e Gerência
Local destinado às atividades administrativas da farmácia.
Administração e Gerência / Equipamentos e
mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Quadro de avisos
Mesa com gaveteiro
Armário fechado
Cadeiras
Computador com impressora, acesso à internet e bases de dados e materiais bibliográficos
Armário tipo arquivo
Fac-símile
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
____________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________
7.8 Área de recebimento e conferência
Local destinado ao recebimento e conferência dos produtos.
Recebimento e conferência / Equipamentos e
mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para
aquisição
Custo Previsto
(R$)
Balcão com prateleira
Cadeira rodízio
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
____________
7.9 Sala de Estocagem
Ambiente destinado ao armazenamento dos medicamentos e correlatos estocados. Precisa ser fechado, em local restrito aos
profissionais da farmácia, e possuir área total suficiente para abrigar as estantes onde serão estocados os medicamentos de
forma ordenada, segundo as especificações do fabricante, da legislação vigente e sob condições que garantem a manutenção de
sua identidade, integridade, qualidade, segurança, eficácia e rastreabilidade.
Estocagem / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Estante de aço para estoque
Armário fechado
Mesa auxiliar
Refrigerador
Termômetro digital
Caixas tipo BIN (diversos tamanhos)
Aparelho condicionador de ar
Escada
Paletes/estrados
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
7.10 Vestiário
Local destinado a guarda dos pertences dos funcionários do estabelecimento.
Vestiário / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Armário fechado
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$ _____________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
7.11 Copa
Espaço reservado para preparo de lanches e realização de refeições. Não é recomendado preparo de alimentos com odores
fortes, como fritura. Seguir as exigências do Corpo de Bombeiros para instalação de gás de cozinha.
Copa / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Refrigerador
Bancada com pia
Armário com portas
Purificador de água
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$ _____________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
7.12 Depósito de material de limpeza
Local, devidamente identificado, designado especificamente para guarda de materiais de limpeza e sanitizantes.
Depósito de material de limpeza /
Equipamentos e mobiliários
Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Bancada com pia
Armário com portas
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$ _____________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
7.13 Sanitários
Ambiente interno com lavatório(s) e bacia(s) sanitária(s).
Deve ser de fácil acesso, mantido em boas condições de limpeza, possuir pia com água corrente e dispor de toalha de uso
individual e descartável, detergente líquido e lixeira com pedal e tampa, identificadas.
Sanitários / Equipamentos e mobiliários Existe
(Sim/Não)
Suficiente
(Sim/Não)
Quantidade (n°) necessária para aquisição
Custo Previsto
(R$)
Instalação de vaso sanitário
Lavatório
Torneira
Porta-papel higiênico
Porta-papel-toalha
Porta-dispensador de sabão líquido
Espelho
Lixeira com tampa e pedal
Custo total com mobiliários / equipamentos
__ __ __
Necessidade de Reforma:
( ) sim ( ) não
Justificativa da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Descrição da reforma:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para adequação do espaço físico:
R$ _____________________
Descrição dos resultados esperados com a reforma:
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
8. Investimentos em Qualificação em Assistência Farmacêutica
8.1 Serão desenvolvidas atividades de qualificação com recursos da contrapartida estadual da assistência farmacêutica
básica
( ) sim ( ) não
8.2 Descrever as atividades a ser desenvolvida pelo município vinculado a educação em assistência farmacêutica
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Previsão orçamentária para qualificação em assistência farmacêutica:
R$ _____________________
Descrição dos resultados com a qualificação em assistência farmacêutica:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
9. Investimentos Totais
De acordo com a NOTA TÉCNICA N°04/2010/CGAFB/DAF/SCTIE/MS especificar os valores (em reais) a ser investidos pelo
município a partir da previsão orçamentária quanto a: adequação de espaço físico, aquisição de equipamentos e mobiliários e
educação continuada.
Investimentos / Valores (R$) Investimentos previstos (em Reais) a ser
aplicado com Recursos da Contrapartida
Estadual – até 15%
Adequação de espaço Físico R$
Aquisição de equipamentos e
mobiliários
R$
Logomarca da Cidade
Endereço personalizado do município
Educação continuada R$
Total (R$) R$
Investimentos totais previstos (em
Reais) a ser aplicado pelo município com
Recursos da Contrapartida Estadual -
15%
Recurso fixado para Assistência
Farmacêutica Básica a partir da
Contrapartida Estadual para estruturação e
qualificação dos serviços farmacêuticos
municipais (Portaria 4.217/10) a partir da
população IBGE 2009
R$
R$
10. Referências Bibliográficas
1 – Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Série A. Normas e Manuais Técnicos – Ministério da Saúde – 2009.
2 - A Portaria GM/MS n° 1.555, de 30/07/13 (que revoga a Portaria GM/MS n° 4217) aprova as normas de financiamento e
execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
3 - NOTA TÉCNICA N°04/2010/CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Aplicação dos recursos (até 15%) das contrapartidas estaduais e
municipais na estruturação e qualificação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Em 20 de janeiro de 2010.