ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 2011 - APRESENTAÇÃO - DESS IBECC

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  2011 Encerramento de Balanço

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2011

EncerramentodeBalano

EXPEDIENTE SOBREAOBRAEEDITORA Ttulo: Autor: ELABORAODASDEMONSTRAESCONTBEISEM2011 WILSONGALDINO CURSOSPRESENCIAISETELEPRESENCIAIS 1. 2. 3. DeclaraeseObrigaesTributrias; ContabilidadeeTributao; Outros: EstratgiasEmpresariaiseIntelignciaFiscal

Este material de uso exclusivo nos treinamentos empresariais ministrados diretamente pelo autor, ou por qualquer outro profissional previamente autorizado, sendo proibida a reproduototalouparcialporqualquermeio. (Leis de n.s 9.609 e 9.610 de 1998, combinados com o art. 184 doCdigoPenal.

MENSAGEMAOCONTABILISTA

Na tomada de decises empresariais, tornase essencial o uso de informaes em bases consistntes e seguras e que no sejam tendenciosas, ou afetadas por interesses contrrios realidadesocietria. O contabilista sempre se deparou por inmeras situaes, cujaexercciodesuaprofissosemprefoirespaldadopornormas, queapesardeteremavisocontbildosfatos,noatingiama meta,poisvriosfatoresinfluenciamoregistroeademonstrao destes aos interessados na informao contbil, como por exemplo:

a)

RegistrodeFatos:no evidenciao quanto aos benefcios econmicosfuturos; AtivosImobilizados: adoo de vida til incompatveis comarealidadeempresarial; Depreciao: usodeapenasumnicomtodo(linear); ValoresNoJustos:operaescomrealizaesfinanceiras a prazo, sem destaque pela contabilidade (AVP Ajuste a ValorPresente);

b)

c) d)

e)

ValoresMobiliriosaCustodeAquisio: sem o destaque das eventuais flutuaes destes no perodo compreendido da aquisio ao resgate (AAP Ajuste de Avaliao Patrimonial); BenssemFunoEmpresarial:ou seja, perderam a funo naatividade,masmantidosnesta; ReceitasemSituaesIncertas: registradas apenas pela emissododocumentofiscal; OutrasSituaes.

f)

g)

h)

Tais situaes no se restringem ao Brasil, mas em inmeros pases, sendo portanto necessrio uma reviso nos precedimentos contbeis que atendam as metas e em um processointegradocomaglobalizaoeconmica,ondeinmeros parques industriais foram migrados para outros pases e no apenasporquestesdereduodecargastributrias,massim, com a meta de melhor performance empresarial na produo e nadistribuiodestesbens.

Considerandoqueosfatosquealteraramouquevenhama alterar o patrimnio das empresas so divulgados aos interessados (usurios da informao contbil) por meio de demonstraes contbeis, estas ao serem elaboradas dependem de alguns procedimentos preliminares, os quais sero comentados neste trabalho, visto que a meta ser sempre a melhor qualidade de tais demonstaes, de forma a garantir a tomadadedecises. BoasAesnesteEncerramentodeBalano

ESTRUTURAECONCEITOSNAELABORAODASDEMONSTRAESCONTBEIS 1. INTRODUOAOTEMA

Asinformaescontbeissoferramentasessenciaisparaa tomada de decises, quer sejam seus usurios internos ou externos, entretanto o primeiro (interno), j possui um amplo e detalhado acesso aos dados por meio de livros contbeis ou relatriosgerenciaislevantadosparataisfins. Quanto aos usurios externos, o acesso s informaes feito por meio das demonstraes contbeis, elaboradas e apresentadas, face as suas finalidades distintas e necessidades diversas.

Governos, rgos reguladores ou autoridades fiscais, podem em algumas situaes determinar exigncias de acordo com seus propsito, entretanto, as demonstraes contbeis objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de deciseseavaliaesporpartedosusuriosemgeral,notendo o propsito de atender finalidade ou necessidade especfica de determinadosgruposdeusurios.

2. DEMONSTRAESCONTBEISFINALIDADE,USURIOSEOBJETIVOS 2.1 FINALIDADEDASDEMONSTRAESCONTBEIS

So preparadas com a finalidade de satisfazer as necessidadescomunsdamaioriadosseususurios,umavezque quase todos eles utilizam essas demonstraes contbeis para a tomadadedeciseseconmicas,taiscomo:

a)

Decidir quando comprar, manter ou vender um investimentoemaes; Avaliar a administrao quanto responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestaodecontas; Avaliaracapacidadedaentidadedepagarseusempregados eproporcionarlhesoutrosbenefcios; Avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeirosemprestadosentidade; Determinarpolticastributrias;

b)

c)

d)

e)

f) g) h)

Determinaradistribuiodelucrosedividendos; Preparareusarestatsticasdarendanacional;ou Regulamentarasatividadesdasentidades.

2.2

USURIOSDAINFORMAOCONTBIL

Soconsideradososseguintesusurios: a) Investidores: Riscoinerenteaoinvestimentoeoretornoqueeleproduz; Ao decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos; Ao avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

b)

Empregados: Estabilidadeealucratividadedeseusempregadores; Avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remunerao, seus benefcios de aposentadoria e suas oportunidadesdeemprego.

c)

Credoresporemprstimos: Informaes que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus emprstimos e os correspondentesjurosnovencimento.

d)

FornecedoreseoutrosCredoresComerciais: Avaliar se as importncias que lhes so devidas sero pagasnosrespectivosvencimentos; Sointeressadosemumaentidadeporumperodomenor do que os credores por emprstimos, a no ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante.

e)

Clientes: Informaes sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando tm um relacionamento alongoprazo.

f)

GovernoesuasAgncias: Interessados na destinao de recursos e, portanto, nas atividadesdasentidades; Regulamentar as atividades das entidades, estabelecer polticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacionaleestatsticassemelhantes.

g)

Pblico: Fazer contribuio substancial economia local de vrios modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedoreslocais; As demonstraes contbeis podem ajudar o pblico fornecendoinformaessobreaevoluododesempenho daentidadeeosdesenvolvimentosrecentes.

2.3

OBJETIVODASDEMONSTRAESCONTBEIS

fornecer informaes sobre a posio patrimonial e financeira,odesempenhoeasmudanasnaposiofinanceirada entidade, que sejam teis aos usurios em suas avaliaes e tomadasdedecisoeconmica. Asdemonstraescontbeistambmobjetivamapresentar osresultadosdaatuaodaadministraonagestodaentidade esuacapacitaonaprestaodecontasquantoaosrecursosque lheforamconfiados.

3. PRESSUPOSTOSBSICOS

O Pronunciamento Conceitual Bsico do Comit de PronunciamentosContbeisCPCnoestabeleceprincpiosnem faz meno a essa palavra, sendo utilizada a expresso para identificar os alicerces da Contabilidade, associados s Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis, montam o arcabouo terico bsico onde subjaz toda a prtica contbil.

3.1

REGIMEDECOMPETNCIA

Para atingir seus objetivos, demonstraes contbeis so preparadasconformeoRegimeContbildecompetncia,naqual os efeitos das transaes e outros eventos so reconhecidos quando ocorrem (e no quando caixa ou outros recursos financeiros so recebidos ou pagos) e so lanados nos registros contbeis e reportados nas demonstraes contbeis dos perodosaquesereferem.

Notan1. Tomamos por exemplo em determinada receita, j mensurada com segurana no ano X1, com realizaes efetivadecaixaapenasnoanoX2. Observem que tais realizaes podem resultar uma entrada lquidadecaixa(receitadevendasgastosnecessrios),mas tanto a receita, quanto aos demais gastos a ela vinculados devemserregistradospeloregimedecompetncia.

Em algumas situaes, poder incorrer em diferimento parafinstributrios,massonormasestritamentefiscais: a) OperaescomEntidadesGovernamentais: receita e oscustosnaefetivatransao(competncia); b) RemessasparaEmbarque: areceitadevendassomente ocorreapsoembarque; c) IncorporaoImobiliria: a receita para fins fiscais sernamedidadorecebimento(INSRFn84/79); d) ContratosdeConstruo: namedidadaexecuo.

3.2

CONTINUIDADE

As demonstraes contbeis so preparadas no pressuposto de que a entidade continuar em operao no futuro,nohavendoprevisodainterrupodesuasatividades. Notan2:Com raras as excees, o prazo de atividades empresariaissersempreindeterminado.

4 ASCARACTERSTICASQUALITATIVASDASDEMONSTRAESCONTBEIS

As caractersticas qualitativas so os atributos que tornam as demonstraes contbeis teis para os usurios, sendo coonsideradas as seguintes as Caractersticas Qualitativas das DemonstraesContbeis:

4.1

COMPREENSIBILIDADE

Umaqualidadeessencialdasinformaesapresentadasnas demonstraes contbeis que elas sejam prontamente entendidas pelos usurios, ou seja, deve ser tornla compreensvel por usurios que tm conhecimento razovel de negcios e de atividades econmicas e de contabilidade, e a disposiodeestudarainformaocomrazoveldiligncia. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade no permite que informaes relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difcil demais para algunsusurios.

Notan3. sabido que em qualquer profisso existem alguns termos prprios, entretanto temos que nos policiar, visto que os usurios da informao desconhecem tais palavras, sendo assim, tanto na planificao contbil, quanto na elaborao deNENotasExplicativas,evitartaistermosouabreviaes semodevidodestaque. ExemploapalavraLalur,ocontadoreoauditorconhecem, masequantoaoacionista?. Sendoassim,casoainformao seja necessria, utilize Lalur Livro de Apurao do Lucro Real.

4.2

RELEVNCIA

Ainformaofornecidaemdemonstraescontbeisdeve serrelevanteparaasnecessidadesdedecisodosusuriosetem a qualidade da relevncia quando capaz de influenciar as decises econmicas de usurios, ajudandoos a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, oucorrigindo,suasavaliaespassadas.

Notan4. Aempresapossuibensdoativoaplicadosnaproduoena administrao neste momento precisa fazer os testes de recuperaodosativos. Considerando que ambos os bens esto fora do parmetro, ou em relao a sua recuperao, ou pelo mtodo de depreciao mais compatvel com a realidade atual, sendo assim, entendemos que para a gesto dos negcios, a relevnciaserosbensaplicadosnaproduo,poisestando fora de parmetros, a principal fonte de renda ou de riqueza,estarseriamentecomprometida.

4.3

MATERIALIDADE

Arelevnciadasinformaesafetadapelasuanaturezae materialidade, sendo que uma informao material se a sua omisso ou distoro puder influenciar as decises econmicas dosusurios,tornadascombasenasdemonstraescontbeis. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisojulgadanascircunstnciasdesuaomissoouerroe inapropriadofazer,oudeixarsemcorrigir,desviosinsignificantes das prticas contbeis para se atingir determinada apresentao da posio patrimonial e financeira (balano patrimonial) da entidade,seudesempenho(resultadoeresultadoabrangente)ou fluxosdecaixa.

Notan5.Exemplo Determinadavendaaprazonasseguintescondies: R$12.000,00(24XR$500,00),taxadejurosde30%; R$1.000.000,00(5XR$200.000,00),taxadejurosde5%. Neste caso, apesar de o caso 1, o prazo e a taxa de juros seremmaior,ainformaonomaterial,faceaocaso2, cujos juros inclusos no processo devem ser reconhecidos e apropriados mensalmente (AVP Ajuste a Valor Presente ContasaReceber).

4.4

CONFIABILIDADE

Parasertil,ainformaodeveserconfivel,ouseja,deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se prope a representar e as demonstraescontbeisnosoneutrasse,pormeiodaseleo ouapresentaodainformao,elassodestinadasainfluenciar uma deciso ou julgamento para alcanar um resultado ou desfechoprdeterminado.

Notan6. A confiabilidade reside no prestar e na no omisso de informaesimportantes,cabendoaimparcialidade,ouseja, nosepodecentralizarapenasnasinformaesnasquaisa companhiaobtevesucessoedeixardedestacarassituaes desfavorveis. Ousuriodasinformaesnopoderserinduzidoatomar decises com base em fatos no reais, como por exemplo, noscasosdeexistnciadeativosimobilizadosouintangveis no patrimnio de empresas, quando na realidade deixaram decumprircomafunoaqueseesperava.

Notan6. Podemos citar ainda outro exemplo relacionado com projetos de novos produtos, os quais se tornaram inviveis, mas que ainda constam no ativo diferido a serem amortizadosaospoucos. As novas regras determinam que se tais ativos deixarem de cumprirem com a sua funo, estes devem ser baixados (neutralizados no ELalur), a fim de que o usurio da informaotenhaumavisocompletadasdemonstraes.

4.5

PRIMAZIADAESSNCIASOBREAFORMA

Para que a informao represente adequadamente as transaes e outros eventos que ela se prope representar, necessrioqueessastransaeseeventossejamcontabilizadose apresentados de acordo com a sua substncia e realidade econmica,enomeramentesuaformalegal. Em regra, as transaes e outros eventos e condies devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essncia e no meramente sob sua forma legal, aumentando a confiabilidadedasdemonstraescontbeis.

Basicamente, tal caracterstica ser amplamente neste trabalho,vistoqueaaplicaodesuasregrasresultaremefeitos eminmerastransaesnacompanhia,taiscomo: a) NoscontratosdeLeasingOperacional: inteno de uso do bem; NoscontratosdeLeasingFinanceiro:inteno de aquisio dobem;

b)

c)

Na aquisio de bens a serem utiliados pelos scios ou administradores, cuja anlise dever evidenciar se os benefcioseconmicosfluiro: SeparaaEntidade: registro no ANC Ativo Imobilizado e reconhecerosencargosdedepreciao; SeparaosScios: registronoANCContaCorrentedos Scioserecuperardeacordocomasnormasinternas; SedosAdmistradores: registrar no ANC Gastos com Benefcios a Administradores e apropriar mensalmente para as devidas contas de Resultado Despesas AdministrativasBenefciosIndiretosAdministradores.

d)

GastosNoNecessrios:dever ser feita uma avaliao, pois a regra tende a somente reconhecer como custo ou despesas os gastos que em regra fluiro em benefcio da entidade,taiscomo: BrindesXMaterialPromocional; RefeiesXAlmooemRepresentaoComercial; AlugueldeFlatXDiriasemHoteis; UsodeHelicpterosnavisitadepontosdevenda; Doao a Entidade Carente X Doao para Instituto de Pesquisa; Outras: Viagens, Despesas Mdicas no cobertas pelo Plano deSadeEmpresarial,Bonus,PrmioseVantagens.

Notan7: Nesta primeira fase a aplicao desta regra Primazia da EssnciasobreaFormavaigerarmuitosconflitosinternos, visto que o contador sempre foi baseado em documentos comprobatrios e este em muitos casos se distancia fisicamentedosfatosocorridos. Como pode um contador de um escritrio aplicar este conceito,vistoqueosfatossoapresentadosemmomento futuro,nosquaisnemoqueospraticoutemaseguranade quando e em quais situaes o levou a despender tais importncia?

4.6

PRUDNCIA

Os preparadores de demonstraes contbeis se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunstncias, tais como a possibilidade de recebimento de contasareceberdeliquidaoduvidosa,avidatilprovveldas mquinas e equipamentos e o nmero de reclamaes cobertas porgarantiasquepossamocorrer,entreoutras. Prudncia a incluso de certo grau de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativas exigidas de acordo com as condies de incerteza, no sentido de que ativos oureceitasnosejamsuperestimadosequepassivosoudespesas nosejamsubestimados.

Entretanto, o exerccio da prudncia no permite subvalorizar deliberadamente ativos ou receitas, ou a superavaliaodeliberadadepassivosoudespesas. Notan8. Diante de inmeras alteraes, nos deparamos sobre as regras para os testes de recuperao dos ativos, de forma quenenhumativopossaserregistradoemvalorsuperiorao quepossaserrecuperado,oupelavenda,oupelouso.

Notan8. De imediato, muitos profissionais questionaram, pois emboratalregranoumanovidade,desde1.996,ofisco coibiu para fins tributrios o registro de qualquer proviso, dentreasquaisaPDDProvisoparaDevedoresDuvidosos, aPPEProvisoparaPerdasemEstoquesentreoutras. Desta forma, a regra de valorao dos estoques Custo ou Mercado, dos dois o Menor foi totalmente desrespeitada, situao em que as informaes contbeis no cumpriram comaconfiabilidadeesperada.

Notan8. Sendo assim, independentemente das regras fiscais, visto que os ajustes sero, a priori, neutralizados, a aplicao deste princpio resguarda a qualidade da informao na tomadadedecises.

Notan8.Exemplo: Os estoques em sua avaliao resultam em R$ 100,00 (por unidade), entretanto no mercado ativo e nas mesmas condies o seu preo gira em torno de R$ 90,00, portanto sernecessriooregistrodaProvisoparaperdas: Dbito de conta de Resultado Outros Resultados OperacionaisRecuperaoeReversodePerdasemAtivos Estoques CrditoemcontadoACEstoquesProvisoeReversode Perdas.

4.7

INTEGRALIDADE

Para ser confivel, a informao constante das demonstraes contbeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo, observando que uma omisso pode tomarainformaofalsaoudistorcidae,portanto,noconfivel edeficienteemtermosdesuarelevncia.

4.8

COMPARABILIDADE

Os usurios devem poder comparar as demonstraes contbeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificartendnciasnasuaposiopatrimonialefinanceiraeno seudesempenho. Noentanto,anecessidadedecomparabilidade no deve ser confundida com mera uniformidade e no se deve permitir que se tome um impedimento introduo de normas contbeisaperfeioadas.

Notan9. Acomparatividadesetornanecessria,vistoqueasdecises sotomadasaolongodoexerccioemcurso,sendoassim,a mudanadecritriodeestimativaseoutrasinformaesque possamservirdeapoionestasaesdeverserevidenciado, taiscomopolticascambiais,fenmenoseconmicosglobais, ousetoriaiseoutrosquesefaamnecessrio.

4.9

TEMPESTIVIDADE

Quando h demora indevida na divulgao de uma informao,possvelqueelapercaarelevncia,sendoassim,a administrao da entidade necessita ponderar os mritos relativosentreatempestividadedadivulgaoeaconfiabilidade dainformaofornecida. Paraserrelevante,ainformaocontbildevesercapazde influenciar as decises econmicas dos usurios e nesta ao a tempestividade oferece a informao dentro do tempo de execuodadeciso.

Ocorrendo atraso injustificado na divulgao da informao,elapodeperdersuarelevnciaeasuaadministrao precisaponderardanecessidadedaelaboraodosrelatriosem poca oportuna, com a necessidade de oferecer informaes confiveis. Ao atingirse um equilbrio entre relevncia e confiabilidade, a principal considerao ser como melhor satisfazer as necessidades dos usurios ao tomar decises econmicas.

4.10 EQUILBRIOENTRECUSTOEBENEFCIO

Os benefcios derivados da informao devem exceder o custo de produzila e a avaliao dos custos e benefcios , em essncia,umprocessodejulgamento,considerandoaindaqueos custos no recaem necessariamente sobre aqueles usurios que usufruem dos benefcios e, frequentemente, os benefcios da informaosousufrudosporvastagamadeusuriosexternos. Ainformaoderivadadasdemonstraescontbeisauxilia fornecedoresdecapitalatomarmelhoresdecises,oqueresulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capital e no menorcustodecapitalparaaeconomiacomoumtodo.

Entidades, individualmente, tambm usufruem dos benefcios, incluindo melhor acesso aos mercados de capital, efeitosfavorveisnasrelaespblicase,talvez,custosmenores decapital. Osbenefciostambmpodemincluirmelhorianoprocesso de tomada de decises da administrao, porque a informao financeira utilizada internamente frequentemente baseada, ao menos em parte, em informaes elaboradas para os propsitos deapresentardemonstraescontbeisparafinsgerais.

Notan10: Aps discutirmos todas as demais caractersticas das demonstraes, surge outro julgamento, que mais associa aos benefcios econmicos em se produzir ou no a informao. O julgamento em si no ser to simples, pois se ampara tambm de forma direta s limitaes da Relevncia e Confiabilidade e na Tempestividade da origem ou da aplicaodainformaonatomadadedecises.

5. APRESENTAODASDEMONSTRAESCONTBEIS.

As demonstraes contbeis devem representar apropriadamente a posio patrimonial e financeira (BP), o desempenho (DRE e DRA) e os fluxos de caixa da entidade. A apresentao adequada exige a representao confivel dos efeitosdastransaes,outroseventosecondiesdeacordocom asdefiniesecritriosdereconhecimentoparaativos,passivos, receitasedespesas. Detalhesparaaadequadaapresentaodasdemonstraes contbeis,exigidasequeestejamemconformidadecomaNBCT 19.41 Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas, aprovadapelaResoluoCFCn1.255de2009.

5.1

ADEQUAOAOCPCPME.

A entidade cujas demonstraes contbeis estiverem em conformidade com o CPC PME Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas deve fazer uma declarao explicita e sem reservasdessaconformidadenasnotasexplicativas. Notan11: Tal declarao ser de grande valia, visto as situaes apresentadas sobre a entidade estar ou no de acordocomasnovasprticascontbeiseentendemosquea sua ausncia poder resultar em transtornos de natureza comercial para a entidade, como por exemplo, a excluso deprocessosdelicitaopblica.

a)

Em circunstncias extremamente raras, nas quais a administrao vier a concluir que a aplicao de determinado requisito do CPC conduziria a uma apresentaotoenganosaqueentrariaemconflitocomo objetivo das demonstraes, a mesma no o aplica, a no ser que esse procedimento seja terminantemente vedado dopontodevistalegaleregulatrio.

b)

Quandonoaplicarumrequisito(letraa),devedivulgar: Que concluiu que as demonstraes contbeis apresentam, de forma apropriada, a posio financeira e patrimonial,odesempenhoeosfluxosdecaixa; QuecumpriucomaNBCT19.41,excetopelanoaplicao deumrequisitoespecfico,comopropsitodeatingiruma apresentaoadequada; A natureza dessa exceo, incluindo o tratamento que a NBC T 19.41 exigiria, e a razo pela qual esse tratamento seriainadequadonessascircunstnciasporconflitarcomo objetivodasdemonstraescontbeis.

c)

QuandoaentidadenoaplicarumrequisitodoCPCPMEno perodoanterior,eessanoaplicaoafetarosmontantes reconhecidos nas demonstraes contbeis no perodo corrente,eladeveprocederdivulgao. Nocasodaadministraoconcluirqueaconformidadecom um requisito do CPC inadequado por entrar em conflito com o objetivo das demonstraes contbeis, mas houver do ponto de vista legal e regulatrio proibio no aplicao do requisito, a entidade deve, na mxima extenso possvel, reduzir os aspectos inadequados identificados por meio da divulgao das seguintes informaes:

d)

NaturezadorequisitodesteCPCPMEearazopelaquala administraoconcluiuqueocumprimentodesserequisito inadequado nessas circunstncias por conflitar com o objetivodasdemonstraescontbeis; Para cada perodo apresentado, os ajustes de cada item, nas demonstraes contbeis, que a administrao concluiu serem necessrios para se obter uma apresentaoadequada.

Emalgumassituaespoderserdispensadataldeclarao, quando as informaes necessrias para a completa adoo de todas as sees deste pronunciamento tcnico (CPC PME) no forem totalmente obtidas e que poder resultar em uma informao enganosa portanto no confivel, contrariando as caractersticasqualitativas,anoserqueesseprocedimentoseja terminantementevedadodopontodevistalegaleregulatrio.

5.2

CONTINUIDADE

As demonstraes contbeis so preparadas no pressuposto de que a entidade continuar em operao no futuro,nohavendoprevisodainterrupodesuasatividades. Ao elaborar, a administrao deve fazer uma avaliao da capacidade da entidade continuar em operao em futuro previsvel, a menos que a administrao tenha inteno de liquidla ou cessar seus negcios, ou ainda no possua alternativarealistasenoadescontinuaodesuasatividades.

Aoavaliarseopressupostodecontinuidadeapropriado, a administrao deve levar em considerao toda a informao disponvel sobre o futuro, que o perodo mnimo, mas no limitado, de doze meses a partir da data de divulgao das demonstraescontbeis. Quando a administrao, ao fazer sua avaliao, tiver conhecimentodeincertezasrelevantesrelacionadascomeventos ou condies que possam lanar dvidas significativas acerca da capacidade da entidade de permanecer em continuidade, essas incertezasdevemserdivulgadas.

No caso de no forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as basescomasquaisasdemonstraescontbeisforamelaboradas earazopelaqualnosepressupeacontinuidadedaentidade.5.3 FREQNCIADEDIVULGAODASDEMONSTRAESCONTBEIS

A entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstraescontbeispelomenosanualmente.Quandoadata de encerramento do perodo de divulgao da entidade for alterada e as demonstraes contbeis forem apresentadas para umperodomaislongooumaiscurtodoqueumano,aentidade devedivulgarasseguintesinformaes:

a) b)

Essefato; A razo para a utilizao de perodo mais longo ou mais curto; O fato de que os valores comparativos apresentados nas demonstraes contbeis (incluindo as notas explicativas) nosointeiramentecomparveis.

c)

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UNIFORMIDADEDEAPRESENTAO

Aentidadedevemanterauniformidadenaapresentaoe classificaodeitensnasdemonstraescontbeisdeumperodo paraoutro,salvose: a) For evidente, aps uma alterao significativa na natureza dasoperaesdaentidadeouumarevisodasrespectivas demonstraes contbeis, que outra apresentao ou classificao seja mais apropriada, tendo em vista os critriosparaseleoeaplicaodepolticascontbeis;ou

Notan12: Observar as regras e critrios para seleo e aplicao de polticas contbeis da Seo 10 Polticas Contbeis,MudanadeEstimativaeRetificaodeErro. b) EsteCPCPMEexijaalteraonaapresentao.

Quando a apresentao ou a classificao de itens das demonstraes contbeis for alterada, a entidade deve reclassificar os valores comparativos a menos que a reclassificaosejaimpraticvel.Quandoosvalorescomparativos forem reclassificados, a entidade deve divulgar as seguintes informaes:

a) b) c)

Naturezadareclassificao; Valordecadaitemougrupodeitensreclassificados; Razoparaareclassificao. Notan13: Se a reclassificao dos valores comparativos for impraticvel, a entidade deve divulgar a razo da reclassificaonoserpraticvel.

6 INFORMAOCOMPARATIVA

Exceto quando este CPC PME permitir ou exigir de outra forma, a entidade deve divulgar informao comparativa com respeito ao perodo anterior para todos os valores apresentados nasdemonstraescontbeisdoperodocorrente. A entidade deveapresentardeformacomparativaainformaodescritivae detalhada que for relevante para a compreenso das demonstraescontbeisdoperodocorrente.

Notan14. Em muitas situaes os patrimnios so afetados por fatos alheios a sua vontade, podendo estes ocorrer em um determinadoperodoanualoufracionadosnomesmoano. A representao deve ser adequada e permitir a confiabilidade de seus usurios na tomada de decises, sendo assim, no apenas a comparao ser importante nestademonstrao,masoplenoconhecimentodosfatose oimpactodestesnopatrimnioempresarial.

7 MATERIALIDADEEAGREGAO

A entidade deve apresentar separadamente nas demonstraes contbeis cada classe material de itens semelhantes e os itens de natureza ou funo distinta, salvo se imateriais,devemserapresentadosseparadamente. Omisses ou declaraes incorretas de itens so materiais se puderem, individualmente ou coletivamente, influenciar as decises econmicas dos usurios tomadas com base nas demonstraescontbeis.

A materialidade depende da dimenso e da natureza da omissooudeclaraoincorretajulgadaluzdascircunstnciasa queestsujeita,sendoqueadimensoouanaturezadoitem,ou acombinaodeambas,podeserofatordeterminante.

8 CONJUNTOCOMPLETODEDEMONSTRAESCONTBEIS.

O conjunto completo de demonstraes contbeis da entidadedeveincluirtodasasseguintesdemonstraes: a) b) c) BPBalanopatrimonialaofinaldoperodo; DREDemonstraodoresultadodoperododedivulgao; DRA Demonstrao do resultado abrangente do perodo de divulgao, podendo ser apresentada em quadro demonstrativo prprio ou dentro das mutaes do patrimniolquido;

d)

DMPLDemonstraodasmutaesdopatrimniolquido paraoperododedivulgao; DFCDemonstraodosfluxosdecaixaparaoperodode divulgao; NE Notas explicativas, compreendendo o resumo das polticas contbeis significativas e outras informaes explanatrias.

e)

f)

Se as nicas alteraes no patrimnio lquido durante os perodos para os quais as demonstraes contbeis so apresentadasderivaremdoresultado,dedistribuiodelucro,de correo de erros de perodos anteriores e de mudanas de polticas contbeis, a entidade pode apresentar uma nica Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados no lugar da Demonstrao do Resultado Abrangente e da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido. Se a entidade no possui nenhum item de outro resultado abrangente em nenhum dos perodos para os quais as demonstraes contbeis so apresentadas, ela pode apresentar apenas a Demonstrao do ResultadodoExerccio.

OutrasRegrasparaasdemonstraescontbeis: a) Seasnicasalteraesnopatrimniolquidoderivaremdo resultado,dedistribuiodelucro,decorreodeerrosde perodosanterioresedemudanasdepolticascontbeis,a entidade pode apresentar uma nica demonstrao dos lucrosouprejuzosacumuladosnolugardademonstrao doresultadoabrangenteedademonstraodasmutaes dopatrimniolquido; Senopossuinenhumitemdeoutroresultadoabrangente em nenhum dos perodos para os quais as demonstraes contbeis so apresentadas, ela pode apresentar apenas a demonstraodoresultado;

b)

c)

Em razo dos valores comparativos com respeito aos perodosanterioresparatodososvaloresapresentadosnas demonstraes contbeis, um conjunto completo requer queaentidadeapresente,nomnimo,duasdemonstraes de cada uma exigidas e as notas explicativas correspondentes; No conjunto completo de demonstraes a entidade deve apresentarcadademonstraocomigualdestaque; Poderserutilizadottulosdiferentesaosadotadosporesta Norma, desde que isso no venha a representar uma informao enganosa e desde que obedecida a legislao vigente.

d)

e)

9 IDENTIFICAODASDEMONSTRAESCONTBEIS

Aentidadedeveidentificarclaramentecadademonstrao contbilenotasexplicativasedistinguilasdeoutrasinformaes eventualmenteapresentadasnomesmodocumento.Almdisso, a entidade deve evidenciar as seguintes informaes de forma destacada, e repetida quando for necessrio para a devida compreensodainformaoapresentada: a) O nome da entidade s quais as demonstraes contbeis se referem, bem como qualquer alterao que possa ter ocorrido nessa identificao desde o trmino do exerccio anterior;

b)

Seasdemonstraescontbeissereferemaumaentidade individualouaumgrupodeentidades; A data de encerramento do perodo de divulgao e o perodocobertopelasdemonstraescontbeis; Amoedadeapresentao,conformedefinidonaSeo30 EfeitosdasMudanasnasTaxasdeCmbioeConversode Demonstraes Contbeis deste CPC PME Contabilidade paraPequenaseMdiasEmpresas; O nvel de arredondamento, se existente, usado na apresentaodevaloresnasdemonstraescontbeis.

c)

d)

e)

A entidade deve divulgar as seguintes informaes nas notasexplicativas: a) Odomicilioeaformalegaldaentidade,seupasderegistro eoendereodeseuescritriocentral(ouprincipallocalde operao,sediferentedoescritriocentral); Descriodanaturezadasoperaesdaentidadeedesuas principaisatividades.

b)

11

APRESENTAODEINFORMAONOEXIGIDAPELOCPCPME

Este CPC PME Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas Norma no trata da apresentao de informao por segmentos, lucro por ao, ou demonstraes contbeis intermedirias para as entidades de pequeno e mdio porte. A entidadequerealizeessasdivulgaesdevedescreverasbasesde elaboraoeapresentaodainformao.

RELACIONAMENTOCOMOSPRONUNCIAMENTOSDOCPC

Oprocessodeconvergnciaparaasnormasinternacionais resultouemumnovomododepensarcontbil,cujasinformaes no se restringem aos aspectos formais (suportados por documentoshbeis),masemoutrosdeacordocomojulgamento dos elementos necessrios para a sua mensurao e reconhecimento. Sendo assim, neste processo, em algumas situaes, o usurio das informaes ainda ter dvidas, visto que os procedimentos podem ir em desencontro com as tradicionais regras afetadas por exigncias governamentais ou fiscais, tais como:

a) b) c)

NovaEstruturadasDemonstraesContbeis; NovosCritriosnaAvaliaodeElementosdoAtivo; NovasRegrasparaaMensuraoeReconhecimentode: Investimentos; Imobilizado; Intangvel; LeasingFinanceiroouOperacional;

Estoques; ReceitaseDespesas. d) e) TestesdeRecuperaodeAtivos; ValorJustonasOperaes.

1. BALANOPATRIMONIAL

O balano patrimonial da entidade a relao de seus ativos, passivos e patrimnio lquido em uma data especfica, comoapresentadonessademonstraodaposiopatrimoniale financeira.

1.1

NOVAESTRUTURA

1.1.1 ATIVO

um recurso controlado pela entidade como resultado de eventospassadosedoqualseesperaquebenefcioseconmicos futurosfluamparaaentidade,sendoqueobenefcioeconmico futuro do ativo o seu potencial de contribuir, direta ou indiretamente,paracomofluxodecaixaeequivalentesdecaixa paraaentidade.

Esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidao e muitos ativos, por exemplo, bens imveis e imobilizados, tm forma fsica, entretanto, a forma fsica no essencial para a existncia de ativo, pois alguns ativos so intangveis. Ao determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no essencial, como por exemplo, bens imveis mantidosemregimedearrendamentomercantilsoumativose a entidade controla os benefcios que se espera que fluam do bemimvel.

1.1.2 PASSIVO

Passivoumaobrigaoatualdaentidadecomoresultado deeventosjocorridos,cujaliquidaoseesperaresultenasada de recursos econmicos, sendo uma caracterstica essencial do passivoqueaentidadetemaobrigaopresentedeagirouse desempenhardecertamaneira. Aobrigaopodeserumaobrigaolegal(consequnciade contrato ou exigncia estatutria) ou uma obrigao no formalizada (tambm chamada de obrigao construtiva), que decorredasaesdaentidadequando:

a)

Por via de um padro estabelecido por prticas passadas, de polticas publicadas ou de declarao corrente, suficientemente especfica, a entidade tenha indicado a outraspartesqueaceitarcertasresponsabilidades;e Em consequncia disso, a entidade tenha criado uma expectativa vlida, nessas outras partes, de que cumprir comessasresponsabilidades.

b)

A liquidao de obrigao presente geralmente envolve pagamentoemcaixa,transfernciadeoutrosativos,prestaode servios,asubstituiodaquelaobrigaoporoutraobrigao,ou conversodaobrigaoempatrimniolquidoeaobrigaopode ser extinta, tambm, por outros meios, como o credor que renunciaa,ouperdeseusdireitos. Notan15. Nas mesmas situaes comentadas no tpico ativo, resguardadas as caractersticas qualitativas das demonstraescontbeis.

1.3

PATRIMNIOLQUIDO

ovalorresidualdosativosdaentidadeapsadeduode todososseuspassivos,ouseja,oPatrimniolquidooresduo dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos, podendo ter subclassificaes no balano patrimonial, como por exemplo, o capital integralizado por acionistas ou scios, os lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no patrimniolquido.

Era comum a figura de gio ou desgio nas aquisies ou incorporaes societrias, visto que os ativos e passivos representavam o valor histrico e no o justo, situaes que para a empresa adquirente, ou incorporadora deveria destacar taisvalores,podendoamortizlosdeacordocomofundamento econmicoqueosjustificassem. Notan16: Com as novas alteraes e considerando o conceitodefairvalue,ouvalorjusto,situaesqueantes somenteeramregistradaspelaefetivarealizao,deacordo com a nova lei, sero reconhecidas na data das demonstraescontbeis.

1.2

INFORMAOCONSTANTEDOBALANOPATRIMONIAL

Obalanopatrimonialdeveincluir,nomnimo,asseguintes contas: 01. 02. 03. Caixaeequivalentesdecaixa; Contasarecebereoutrosrecebveis;. Ativosfinanceiros(excetoosmencionadosnositens01,02, 10e11); Estoques;

04.

05. 06.

Ativoimobilizado; Propriedadeparainvestimento,mensuradapelovalorjusto pormeiodoresultado; Ativosintangveis; Ativos biolgicos, mensurados pelo custo menos depreciaoacumuladaeperdaspordesvalorizao; Ativosbiolgicos,mensuradospelovalorjustopormeiodo resultado;

07. 08.

09.

10.

Investimentosemcoligadas.Nocasodobalanoindividual ouseparado,tambmosinvestimentosemcontroladas; Investimentos em empreendimentos controlados em conjunto; Fornecedoreseoutrascontasapagar; Passivosfinanceiros(excetoosmencionadosnositens12e 16); Passivoseativosrelativosatributoscorrentes;

11.

12. 13.

14.

15.

Tributos diferidos ativos e passivos (devem sempre ser classificadoscomonocirculantes); Provises;. Participao de no controladores, apresentada no grupo do patrimnio lquido mas separadamente do patrimnio lquido atribudo aos proprietrios da entidade controladora; Patrimnio lquido pertencente aos proprietrios da entidadecontroladora.

16. 17.

18.

1.3

DISTINOENTRECIRCULANTEENOCIRCULANTE

A entidade deve apresentar ativos circulantes e no circulantes,epassivoscirculantesenocirculantes,comogrupos decontasseparadosnobalanopatrimonial,comosegue:

1.3.1 ATIVOCIRCULANTE

A entidade deve classificar um ativo como circulante quando: a) Esperarealizaroativo,oupretendervendloouconsumi loduranteociclooperacionalnormaldaentidade; O ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociao; Esperarrealizaroativonoperododeatdozemesesaps adatadasdemonstraescontbeis;ou

b)

c)

d)

Oativoforcaixaouequivalentedecaixa,amenosquesua trocaouusoparaliquidaodepassivosejarestritadurante pelo menos doze meses aps a data das demonstraes contbeis.

Aentidadedeveclassificartodososoutrosativoscomono circulantesequandoociclooperacionalnormaldaentidadeno forclaramenteidentificvel,presumesequesuaduraosejade dozemeses.

1.3.2 PASSIVOCIRCULANTE

A entidade deve classificar um passivo como circulante o constante dos itens a seguir (caso contrrio, todos os outros passivosseroclassificadoscomonocirculantes: a) Esperaliquidaropassivoduranteociclooperacionalnormal daentidade; Opassivoformantidoessencialmenteparaafinalidadede negociao; Opassivoforexigvelnoperododeatdozemesesapsa datadasdemonstraescontbeis;ou

b)

c)

d)

A entidade no tiver direito incondicional de diferir a liquidaodopassivodurantepelomenosdozemesesaps adatadedivulgao.

1.4

ORDEMEFORMATODOSITENSNOBALANOPATRIMONIAL

O CPC PME no estabelece a ordem ou o formato para apresentao dos itens no balano patrimonial, mas lembra a necessidade do atendimento legislao vigente, que em regra fornece simplesmente uma lista dos itens que so suficientemente diferentes na sua natureza ou funo para permitirumaapresentaoindividualizadanobalano:

a)

As contas devem ser segregadas quando o tamanho, a natureza ou a funo de item ou agregao de itens similares, for tal que, sua apresentao separada seja relevante na compreenso da posio patrimonial e financeiradaentidade;e A nomenclatura das contas utilizadas e sua ordem de apresentao ou agregao de itens semelhantes podem sermodificadasdeacordocomanaturezadaentidadeede suastransaes,nosentidodeproverinformaoqueseja relevante na compreenso da posio financeira e patrimonialdaentidade.

b)

A deciso acerca da apresentao separada de itens adicionais deve ser baseada na avaliao de todas as seguintes informaes: a) b) c) dosvalores,naturezaeliquidezdosativos; dafunodosativosnaentidade;e dosvalores,naturezaeprazodospassivos.

1.5

INFORMAOCONSTANTEDOBALANOPATRIMONIALOUDASNOTAS EXPLICATIVAS

A entidade deve divulgar, no balano patrimonial ou nas notas explicativas, obedecida a legislao vigente, as seguintes subclassificaesdecontas: a) b) Ativoimobilizado,nasclassificaesapropriadas; Contas a receber e outros recebveis, demonstrando separadamente os valores relativos a partes relacionadas, valoresdevidosporoutraspartes,erecebveisgeradospor receitas contabilizadas pela competncia mas ainda no faturadas;

c)

Estoques, demonstrando separadamente os valores de estoques: Mantidosparavendanocursonormaldosnegcios; Que se encontram no processo produtivo para posterior venda; Na forma de materiais ou bens de consumo que sero consumidos no processo produtivo ou na prestao de servios;

d)

Fornecedores e outras contas a pagar, demonstrando separadamente os valores a pagar para fornecedores, valores a pagar a partes relacionadas, receita diferida, e encargosincorridos;

e) f)

Provisesparabenefciosaempregadoseoutrasprovises; Grupos do patrimnio lquido, como por exemplo, prmio na emisso de aes, reservas, lucros ou prejuzos acumulados e outros itens que, conforme exigido por esta Norma, so reconhecidos como resultado abrangente e apresentadosseparadamentenopatrimniolquido.

A entidade que tenha seu capital representado por aes devedivulgar,nobalanopatrimonialounasnotasexplicativas,as seguintesinformaes: a) Paracadaclassedecapitalrepresentadoporaes: Quantidadedeaesautorizadas; Quantidadedeaessubscritasetotalmenteintegralizadas,e subscritas,masnototalmenteintegralizadas; Valor nominal por ao, ou que as aes no tm valor nominal; Conciliaodaquantidadedeaesemcirculaonoincioe nofimdoperodo;

Direitos, preferncias e restries associados a essas classes, incluindorestriesnadistribuiodedividendosoudelucros enoreembolsodocapital; Aes da entidade detidas pela prpria entidade ou por controladasoucoligadas; Aes reservadas para emisso em funo de opes e contratos para a venda de aes, incluindo os termos e montantes;

b)

Descriodecadareservaincludanopatrimniolquido.

Aentidadequenotenhaocapitalrepresentadoporaes, tal como uma sociedade de responsabilidade limitada ou um truste, deve divulgar informao equivalente exigida no subitem a, evidenciando as alteraes durante o perodo em cadacategoriadopatrimniolquido,eosdireitos,prefernciase restriesassociadoscomcadaumadessascategorias.

Se, na data de divulgao, a entidade tiver contrato de venda firme para alienao de ativos, ou grupo de ativos e passivos relevantes, a entidade deve divulgar as seguintes informaes: a) b) c) Descriodoativoougrupodeativosepassivos; Descriodosfatosecircunstnciasdavendaouplano; O valor contabilizado dos ativos ou, caso a alienao ou venda envolva um grupo de ativos e passivos, o valor contabilizadodessesativosepassivos.

1.6

ESTRUTURABSICADOBALANOPATRIMONIALLEIN6.404/76

Art. 178. No balano, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da companhia. 1Noativo,ascontasserodispostasemordemdecrescentede graudeliquidezdoselementosnelasregistrados,nosseguintesgrupos: Iativocirculante;e II ativo no circulante, composto por ativo realizvel a longo prazo,investimentos,imobilizadoeintangvel.

2Nopassivo,ascontasseroclassificadasnosseguintesgrupos: Ipassivocirculante; IIpassivonocirculante;e III patrimnio lquido, dividido em capital social, reservas de capital,ajustesdeavaliaopatrimonial,reservasdelucros,aesem tesourariaeprejuzosacumulados.

ATIVO Circulante Disponvel Crditos Estoques DespesasAntecipadas NoCirculante RealizveleLongoPrazo Investimentos Imobilizado Intangvel

PASSIVO Circulante Fornecedores ObrigaesTributrias EmprstimoseFinanciamentos OutrasObrigaes NoCirculante ExigvelaLongoPrazo ResultadodeExerccioFuturo PatrimnioLquido CapitalSocial ReservasdeCapital AjustesdeAvaliaoPatrimonial ReservasdeLucros PrejuzosAcumulados

1.7

ESTRUTURABSICADOBALANOPATRIMONIALNORMASDOIFRS

As normas do IFRS diferem das normas brasileiras na estrutura do balano patrimonial, no qual as contas sero dispostas em ordem crescentes de liquidez, nas seguintes divises: a) b) Ativo: AtivosNoCorrenteseAtivosCorrentes;

Passivo: Patrimnio Lquido, Passivos No Correntes e PassivosCorrentes.

ATIVO AtivoNoCorrente Imobilizado Intangveis Investimentos AtivoCorrente Estoques ContasaReceber AtivosFinanceiros CaixaeBancos

PASSIVO PatrimnioLquido CapitalSocial Reservas LucrosAcumulados PassivoNoCorrente EmprstimosBancrios DvidascomLeasing Provises PassivoCorrente Fornecedores ImpostosaPagar ObrigaescomoPessoal DvidascomLeasing Emprstimos Provises

2. DREDEMONSTRAODORESULTADODOEXERCCIOEDRA DEMONSTRAODERESULTADOABRANGENTE 2.1COMENTRIOSINICIAIS

Aentidadedeveapresentarseuresultadoabrangentepara o perodo em duas demonstraes a Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE) e a Demonstrao do Resultado Abrangente(DRA)sendoquenessecasoaDREapresentatodos os itens de receita e despesa reconhecidos no perodo, exceto aqueles que so reconhecidos no resultado abrangente e conformeaLein6.404/76:

Art.187.Ademonstraodoresultadodoexercciodiscriminar: Iareceitabrutadasvendaseservios,asdeduesdasvendas,os abatimentoseosimpostos; IIareceitalquidadasvendaseservios,ocustodasmercadoriase serviosvendidoseolucrobruto; IIIasdespesascomasvendas,asdespesasfinanceiras,deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV o lucro ou prejuzo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

V o resultado do exerccio antes do Imposto sobre a Renda e a provisoparaoimposto; VIasparticipaesdedebntures,empregados,administradorese partesbeneficirias,mesmonaformadeinstrumentosfinanceiros,ede instituies ou fundos de assistncia ou previdncia de empregados, quenosecaracterizemcomodespesa; VII o lucro ou prejuzo lquido do exerccio e o seu montante por aodocapitalsocial.

1Nadeterminaodoresultadodoexerccioserocomputados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no perodo, independentementedasuarealizaoemmoeda;e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentesaessasreceitaserendimentos.

O CPC PME, em seus itens 5.7, determina que na abordagem de duas demonstraes, a DRE, deve apresentar, no mnimo,eobedecendoalegislaovigente,ascontasenunciadas que apresentem valores, com o lucro ou prejuzo como ltima linha.

a) b)

Receitas; Custo dos produtos, das mercadorias ou dos servios vendidos; Lucrobruto; Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesasereceitasoperacionais; Parcela do resultado de investimento em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto contabilizada pelomtododeequivalnciapatrimonial.

c) d)

e)

f) g) h) i)

Resultadoantesdasreceitasedespesasfinanceiras; Despesasereceitasfinanceiras; Resultadoantesdostributossobreolucro; Despesa com tributos sobre o lucro excluindo o tributo alocadoemoperaesdescontinuadas; Resultadolquidodasoperaescontinuadas;

j)

k)

Valorlquidodosseguintesitens: Resultado lquido descontinuadas; aps tributos das operaes

Resultado aps os tributos decorrente da mensurao ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativosoudogrupodeativosdisposioparavendaque constituemaunidadeoperacionaldescontinuada; l)

Resultadolquidodoperodo;

2.2

ASPECTOSGERAISDADREEDRA

A Demonstrao do Resultado Abrangente (DRA) deve iniciar com a ltima linha da DRE, em sequncia devem constar todosositensdeoutrosresultadosabrangentes. a) Os efeitos de correo de erros e mudanas de polticas contbeissoapresentadoscomoajustesretrospectivosde perodosanterioresaoinvsdecomopartedoresultadono perodoemquesurgiram(verSeo10);

b)

Trs tipos de outros resultados abrangentes so reconhecidoscomopartedoresultadoabrangente,forada demonstraodoresultado,quandoocorrem: Alguns ganhos e perdas provenientes da converso de demonstraescontbeisdeoperaonoexterior(verSeo 30); Algunsganhoseperdasatuariais(verSeo28); Algumas mudanas nos valores justos de instrumentos de hedge(verSeo12).

AentidadedevedivulgarseparadamentenaDemonstrao do Resultado Abrangente (DRA) os seguintes itens, como alocaesparaoperodo: a) Resultadodoperodo,atribuvel: participaodeacionistasousciosnocontroladores; Aosproprietriosdaentidadecontroladora; b) Resultadoabrangentetotaldoperodo,atribuvel participaodeacionistasousciosnocontroladores; Aosproprietriosdaentidadecontroladora.

2.3

ABORDAGEMDASDEMONSTRAES(DREEDRA)

2.3.1 DREDEMONSTRAODORESULTADODOEXERCCIO

Dentro dessa abordagem de 2 (duas) demonstraes, a Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE) deve apresentar, nomnimo,eobedecendolegislaovigente,ascontasaseguir enunciadas que apresentem valores, com o lucro lquido ou prejuzocomoltimalinha.

DEMONSTRAODORESULTADODOEXERCCIODRE

1

Descrio ReceitaOperacionalLiquida(ReceitasDedues) (+) Receitas RevendadeMercadorias VendadeProdutos PrestaodeServios OutrasReceitasOperacionais (=) DeduesdaReceita Abatimentos,CancelamentoseDevolues ImpostosIncidentessobreVendas

R$

2

Custos CMVCustodasMercadoriasVendidas CPVCustodosProdutosVendidos CSPCustodosServiosPrestados

3

LucroBruto(12)

DEMONSTRAODORESULTADODOEXERCCIODRE

Descrio 3

R$

LucroBruto(12)

4

Despesase(Receitas)Operacionais (+) DespesasdeVendas (+) DespesasGeraiseAdministrativas (+) PesquisaeDesenvolvimento (+/) ResultadosLquidosemParticipaesSocietrias (+) OutrasDespesasOperacionais () OutrasReceitasOperacionais

5

LucroantesdoResultadoFinanceiroLquido(34)

6

ResultadoFinanceiroLquido (+) ReceitasFinanceiras () DespesasFinanceiras (+/) VariaoCambialLquida

7

LucroOperacionalantesdaContribuioSocialedoImpostodeRenda

DEMONSTRAODORESULTADODOEXERCCIODRE

7

Descrio LucroOperacionalantesdaContribuioSocialedoImpostodeRenda

R$

8

TributossobreoLucro (+) ContribuioSocialeImpostodeRenda(Corrente) () ContribuioSocialeImpostodeRenda(Diferido)

9

LucroLquidodasOperaesContinuadas(78)

10 ResultadoLquidodasOperaesDescontinuadas (+) VendadeBensdoAtivoNoCirculante () CustodoAtivoNoCirculanteVendido (+) ResultadodoAjusteaValorJusto () ProvisoparaCSLLOperaesDescontinuadas () ProvisoparaIRPJOperaesDescontinuadas

11 LucroLquidodoPerodo(9+10)

12 LucroLquidoPorAo

2.3.2 COMENTRIOSAOSITENSDADRE

a)

ReceitaOperacionalLiquida: Vendas:nas condies de mensurao definidas na seo 23doCPCPME,observandoassituaesde: Mensurao:pelovalorjustodacontraprestaorecebidaou areceber,desconsiderandoqualquerdescontocomercialou abatimentosconcedidosemrazodovolumedevendas; Deve incluir apenas a entrada bruta dos benefcios econmicos,sendoexcluidososvalorescoletadosemnome deterceiros,taiscomotributossobreasvendas;

Regras Especiais para operaes em que a receita no foi totalmentemensurada,taiscomoprodutosemprocessode instalaoemontagem,serviosemaprovao,contratosde construoeoutros; Dedues: nomesmogrupodereceitaoperacionalliquida, nas mesmas condies anteriores, exceto quanto a sua divulgao e nas demais situaes de destaque das operaes de juros imbutidos em vendas a prazo (AVP Ajuste a Valor Presente), os quais sero registrados ao primeiro momento em conta redutora de receita de vendas e em sua apropriao (prorata temporis), em conta de outros resultados financeiros em operaes comerciais.

b)

Custos: nas mesmas condies anteriores, mas observando que o valor de recuperao de ativos no financeiros estoques, consistem em contas especficas (OutrasDespesasOperacionais),naformaoereverso. DespesaseReceitasOperacionais: os resultados financeiros lquidos, passam a compor um grupo em destaque e outros elementos na adoo das novas regras contbeisemOutrasReceitasouDespesasOperacionais. ResultadoFinanceiroLiquido: compreende as receitas financeiras,asdespesasfinanceiraseoresultadoliquidoem variaescambiais;

c)

d)

e)

TributossobreoLucro: destacandoasoperaescorrentes easdiferidas,entretantosenoperodoaentidadeauferiu resultados em operaes descontinuadas, os tributos incidentesconsistememredutoresemitemprprio; OperaesDescontinuadas:tais operaes consistiam em resultadosnooperacionais,semqualquerdestaquedos tributos sobre o lucro, tais como vendas de bens do ativo nocirculanteeoseucustocorrespondente. ParticipaessobreoLucro: destinao aps a incluso dos demais resultados abrangentes na DRA, em item especifico como Resultado Atribuvel aos Acionistas ou Quotistas.

f)

g)

2.3.2 DRADEMONSTRAODORESULTADOABRANGENTE

A DRA deve comear com o resultado do perodo como primeira linha, transposto da DRE, e evidenciar, no mnimo, as contasqueapresentemvaloresnositensaseguir: a) Cadaitemdeoutrosresultadosabrangentesclassificadopor natureza; Parcela dos outros resultados abrangentes de coligadas, controladas e controladas em conjunto, contabilizada pelo mtododeequivalnciapatrimonial; Resultadoabrangentetotal.

b)

c)

DEMONSTRAODORESULTADOABRANGENTE DRA

Descrio 11

R$

LucroLquidodoExerccio

12

ResultadoAbrangentedoPerodo

(+/) ResultadosAbrangentesConversesdeDemonstraesContbeis GanhosnaConverso PerdasnaConverso

(+/) AtivosFinanceirosDisponveisparaVenda AAPAjustedeAvaliaoPatrimonial ProvisoparaGanhos AAPAjustedeAvaliaoPatrimonial ProvisoparaPerdas

(+)

GanhosemReavaliaodePropriedades

(+/) AjustesdeExercciosAnteriores (+/) GanhosouPerdasAturias

(+/) GanhosouPerdascomEntidadesColigadas/Controladas

(+/) OutrosResultadosAbrangentes

()

ProvisoparaCSLLeIRPJ ProvisoparaCSLL ProvisoparaIRPJ

13

ResultadoAbrangenteTotal(11+12)

DEMONSTRAODORESULTADOABRANGENTE DRA

Descrio

R$

13

ResultadoAbrangenteTotal(11+12)

14

Destinao () CapitalizaodoResultadoAbrangenteTotal DestinaoparaReservasdeLucrosRetidos LucrosDistribudosnoPerodo

15

ResultadoAbrangenteAcumuladoTotal

0,00

RESULTADOATRIBUVELAOSACIONISTASEOUQUOTISTAS

DoPerodo

AcionistaseouQuotistasNoControladores(em%) AcionistaseouQuotistasControladores(em%)

AbrangenteTotal

AcionistaseouQuotistasNoControladores(em%) AcionistaseouQuotistasControladores(em%)

ResultadoAbrangenteTotal

3. DMPLMUTAESDOPATRIMNIOLQUIDOEDLPALUCROSOU PREJUZOSACUMULADOS 3.1 OBJETIVODADEMONSTRAODASMUTAESDOPATRIMNIOLQUIDO (DMPL)

ADMPLapresentaoresultadodaentidadeparaumperodo contbil,ositensdereceitaedespesareconhecidosdiretamente no patrimnio lquido no perodo, os efeitos das mudanas de prticas contbeis e correo de erros reconhecidos no perodo, osvaloresinvestidospelosproprietrioseosdividendoseoutras distribuiesparaosproprietriosduranteoperodo.

3.2

INFORMAOCONSTANTENADMPL

Aentidadedeveapresentarademonstraodasmutaes dopatrimniolquidocontendo: a) Oresultadoeosoutrosresultadosabrangentesdoperodo, demonstrando separadamente o montante total atribuvel aosproprietriosdaentidadecontroladoraeaparticipao dosnocontroladores; Paracadacomponentedopatrimniolquido,osefeitosda aplicao retrospectiva ou correo retrospectiva reconhecidadeacordocomaSeo10PolticasContbeis, MudanadeEstimativaeRetificaodeErro;

b)

c)

Paracadacomponentedopatrimniolquido,aconciliao entreosaldonoincioenofinaldoperodo,evidenciando separadamenteasalteraesdecorrentes: Doresultadodoperodo; Decadaitemdosoutrosresultadosabrangentes; Dosvaloresdeinvestimentosrealizadospelosproprietrios,e dividendos e outras distribuies para eles, demonstrando separadamenteaesouquotasemitidas,detransaescom aes ou quotas em tesouraria, de dividendos e outras distribuies aos proprietrios, e de alteraes nas participaesemcontroladasquenoresultememperdade controle.

3.3

ESTRUTURADADMPL

Elementos/Contas

SALDOSINICIAIS AjustesdeAnosAnteriores: EfeitosdaMudanadeCritrios Contbeis Retificao deErrosdeExerccios Anteriores SaldoConformeEstaPublicao AumentodeCapitalcomLucrose ReservaseemEspcies AquisiodeAesPrprias RealizaodaReservade Reavaliao LucroLquidodoExerccio DistribuioPropostaAssemblia deAcionistas: Reservas(1) DividendosaDistribuir(XporAo) SALDOSFINAIS

DEMONSTRAODASMUTAESDOPATRIMNIOLQUIDO DMPL Capital Reservas Lucros Reservas Reservasde Realizado deLucros (Prejuzos) deCapital Reavaliao Atualizado (1) Acumulados X X X X X X X X X (X) X (X) (X) (X) (X) (X) X X

Total X2 XX (X) (X) (x) X X

Total X1 XX X X X (X) XX

X

X

X

X X

(X) (X)

(X) XX

(1)ReservasDeLucros Saldosiniciais Incorporaoaocapital Destinaodlucrolquido Saldosfinais Legal X (X) X X Estatutria X (X) X X Lucros aRealizar X X Expanso X (X) X X TotalX2 XX (X) X X

3.4

OBJETIVODADEMONSTRAODELUCROSOUPREJUZOSACUMULADOS DLPA

A DLPA apresenta o resultado da entidade e as alteraes noslucrosouprejuzosacumuladosparaoperododedivulgao. EsteCPCPMEPequenaseMdiasEmpresaspermiteque a entidade apresente a DLPA no lugar da DRA e da DMPL, se as nicas alteraes no seu patrimnio lquido durante os perodos para os quais as demonstraes contbeis so apresentadas derivaremdoresultado,depagamentodedividendosoudeoutra forma de distribuio de lucro, correo de erros de perodos anteriores,edemudanasdepolticascontbeis.

3.5

INFORMAOCONSTANTEDADEMONSTRAODELUCROSOUPREJUZOS ACUMULADOS(DLPA)

Aentidadedeveapresentar,naDemonstraodeLucrosou Prejuzos Acumulados (DLPA), os seguintes itens, adicionalmente s informaes requeridas na Demonstrao do Resultado do Exerccio(DRE)eDemonstraodoResultadoAbrangente(DRA):

a)

Lucros ou prejuzos acumulados no incio do perodo contbil; Dividendos ou outras formas de lucro declarados e pagos ouapagarduranteoperodo; Ajustes nos lucros ou prejuzos acumulados em razo de correodeerrosdeperodosanteriores; Ajustes nos lucros ou prejuzos acumulados em razo de mudanasdeprticascontbeis; Lucrosouprejuzosacumuladosnofimdoperodocontbil.

b)

c)

d)

e)

3.601 02 03 04 05 06

ESTRUTURADADEMONSTRAODELUCROSOUPREJUZOSACUMULADOSSALDONOINCIODOPERODO () AjustesdeExercciosAnteriores a. EfeitosdeMudanadeCritriosContbeis b. RetificaodeErrosdeExercciosAnteriores (=) SALDOINICIALAJUSTADO () ParceladeLucrosIncorporadaaoCapitalSocial (+) ReversodeReservasdeLucros a. ReservaLegal b. ReservasEstatutrias c. ReservasparaContingncias d. ReservadeRetenodeLucros e. ReservadeLucrosaRealizar f. ReservaEspecialparaPagamentodeDividendos g. ReservadeExaustoIncentivada (+) TransfernciasdeReservas

07 08 09 10 11

(+) () (=) () ()

a. ReservasdeCapital b. ReservadeReavaliao c. ()TributossobreReservadeReavaliao d. ()ParticipaessobreReservadeReavaliao OutrosRecursos a. BnusdeAdimplnciaFiscalaUtilizar Lucro(Prejuzo)LquidodoExerccio SALDOADISPOSIAODAASSEMBLEIA TransfernciasparaReservasdeLucros a. ReservaLegal b. ReservasEstatutrias c. ReservasparaContingncias d. ReservadeRetenodeLucros e. ReservadeLucrosaRealizar f. ReservaEspecialparaPagamentodeDividendos g. ReservadeExaustoIncentivada DividendosouLucrosaDistribuir

11 12 13

() () (=)

DividendosouLucrosaDistribuir a. DividendoporAodoCapitalSocial b. LucroporQuotadoCapitalSocial OutrasDestinaes a. JurossobreCapitalPrprio SALDONOFINALDOPERIODO

4. DEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA(DFC) 4.1 CONSIDERAESINICIAIS

A Demonstrao dos Fluxos de Caixa fornece informaes acercadasalteraesnocaixaeequivalentesdecaixadaentidade para um perodo contbil, evidenciando separadamente as mudanas nas atividades operacionais, nas atividades de investimentoenasatividadesdefinanciamento.

4.2

EQUIVALENTESDECAIXA

Equivalentes de caixa so aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que so mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e no para investimento ou outros fins. Portanto, um investimento normalmente qualificase como equivalente de caixa apenas quandopossuivencimentodecurtoprazo,decercadetrsmeses oumenosdadatadeaquisio.

Saldosbancriosadescobertodecorrentesdeemprstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contascorrentes so geralmente considerados como atividades de financiamento similares aos emprstimos. Entretanto, se eles soexigveiscontraapresentaoeformamumaparteintegralda administrao do caixa da entidade, devem ser considerados comocomponentesdocaixaeequivalentesdecaixa.

4.3

ATIVIDADESOPERACIONAIS

Atividades operacionais so as principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais geralmente derivam de transaes e de outros eventos e condies que entram na apuraodoresultado.Exemplosdefluxosdecaixaquedecorrem dasatividadesoperacionaisso: a) Recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestaodeservios; Recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios,comisseseoutrasreceitas;

b)

c)

Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e servios; Pagamentos de caixa a empregados e em conexo com a relaoempregatcia; Pagamentos ou restituio de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com asatividadesdefinanciamentooudeinvestimento; Recebimentosepagamentosdeinvestimento,emprstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociao, que so similares aos estoques adquiridos especificamentepararevenda.

d)

e)

d)

Algumas transaes, como a venda de item do ativo imobilizadoporentidadeindustrial,podemresultaremganhoou perda que includo na apurao do resultado. Entretanto, os fluxos de caixa relativos a tais transaes so fluxos de caixa provenientesdeatividadesdeinvestimento.

4.4

ATIVIDADESDEINVESTIMENTO

Atividadesdeinvestimentosoaaquisiooualienaode ativos de longo prazo e outros investimentos no includos em equivalentesdecaixa.Exemplosdefluxosdecaixaquedecorrem dasatividadesdeinvestimentoso: a) Pagamentos de caixa para aquisio de ativo imobilizado (incluindoosativosimobilizadosconstrudosinternamente), ativosintangveiseoutrosativosdelongoprazo; Recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado,intangveleoutrosativosdelongoprazo;

b)

c)

Pagamentos para aquisio de instrumentos de dvida ou patrimoniaisdeoutrasentidadeseparticipaessocietrias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos referentes a ttulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociao ou venda); Recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentosdedvidaoupatrimoniaisdeoutrasentidades e participaes societrias em empreendimentos controladosemconjunto(excetorecebimentosreferentesa ttulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidosparanegociaoouvenda);

d)

e)

Adiantamentos de caixa e emprstimos concedidos a terceiros; Recebimentos de caixa por liquidao de adiantamentos e amortizaodeemprstimosconcedidosaterceiros; Pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opo e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociao ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividadesdefinanciamento;

f)

g)

h)

Recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratosatermo,contratosdeopoecontratosdeswap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociao ou venda, ou os recebimentos forem classificadoscomoatividadesdefinanciamento.

Quando um contrato contabilizado como contrato de proteo(hedge),aentidadedeveclassificarosfluxosdecaixado contratodamesmamaneiraqueosfluxosdecaixadoitemsendo protegido.

4.5

ATIVIDADESDEFINANCIAMENTO

Atividadesdefinanciamentosoasatividadesqueresultam das alteraes no tamanho e na composio do patrimnio lquido e dos emprstimos da entidade. Exemplos de fluxos de caixaquedecorremdasatividadesdefinanciamentoso: a) Caixarecebidopelaemissodeaesouquotasououtros instrumentospatrimoniais; Pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgataraesouquotasdaentidade;

b)

c)

Caixa recebido pela emisso de debntures, emprstimos, ttulosdedvida,hipotecaseoutrosemprstimosdecurtoe longoprazos; Pagamentosparaamortizaodeemprstimo; Pagamentosdecaixaporumarrendatrioparareduodo passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro.

d) e)

4.6

DIVULGAODOSFLUXOSDECAIXADASATIVIDADESOPERACIONAIS

A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividadesoperacionaisusando: a) O mtodo indireto, segundo o qual o resultado ajustado pelos efeitos das transaes que no envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competncia sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento;ou

b)

O mtodo direto, segundo o qual as principais classes de recebimentosbrutosdecaixaepagamentosbrutosdecaixa sodivulgadas.

4.6.1 MTODOINDIRETO

Pelo Mtodo Indireto, o fluxo de caixa lquido das atividades operacionais determinado ajustandose o resultado quantoaosefeitosde: a) Mudanasocorridasnosestoquesenascontasoperacionais arecebereapagarduranteoperodo;

b)

Itens que no afetam o caixa, tais como depreciao, provises, tributos diferidos, receitas (despesas) contabilizadas pela competncia, mas ainda no recebidas (pagas), ganhos e perdas de variaes cambiais no realizadas, lucros de coligadas e controladas no distribudos,participaodenocontroladores;e Todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento.

c)

4.6.2 MTODODIRETO

PeloMtodoDireto,ofluxodecaixalquidodasatividades operacionaisapresentadopormeiodadivulgaodasprincipais classesderecebimentosepagamentosbrutosdecaixa,sendoque talinformaopodeserobtida: a) b) Dosregistroscontbeisdaentidade;ou Ajustandose as vendas, os custos dos produtos e servios vendidoseoutrositensdademonstraodoresultadoedo resultadoabrangentereferentesa:

Mudanasocorridasnosestoquesenascontasoperacionaisa recebereapagarduranteoperodo; Outrositensquenoenvolvemcaixa;e Outros itens cujos efeitos no caixa sejam decorrentes dos fluxosdecaixadefinanciamentoouinvestimento. incentivada a apresentao da conciliao entre o resultadolquidoeofluxodecaixadasatividadesoperacionais.

4.7

IVULGAODOSFLUXOSDECAIXADASATIVIDADESDEINVESTIMENTOE D FINANCIAMENTO

A entidade deve apresentar separadamente as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos decorrentes das atividades de investimento e de financiamento, sendoqueosfluxosdecaixaagregadosderivadosdaaquisioou alienaodecontroladasououtrasunidadesdenegciosdevem serapresentadosseparadamenteeclassificadoscomoatividades deinvestimento.

4.8

FLUXOSDECAIXAEMMOEDAESTRANGEIRA

Aentidadedeveregistrarosfluxosdecaixadecorrentesde transaes em moeda estrangeira na moeda funcional da entidade,convertendoomontanteemmoedaestrangeiraparaa moeda funcional utilizando a taxa cambial na data do fluxo de caixa, observando que a entidade deve converter os fluxos de caixa da controlada no exterior para sua moeda funcional, utilizandoataxacambialnadatadosfluxosdecaixa.

Ganhos e perdas no realizados resultantes de mudanas nas taxas de cmbio de moedas estrangeiras no so fluxos de caixa,entretanto,paraconciliarocaixaeosequivalentesdecaixa noincioenofimdoperodo,oefeitodasmudanasnastaxasde cmbio sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na DemonstraodosFluxosdeCaixa(DFC).

Portanto, a entidade deve recalcular o caixa e os equivalentes de caixa mantidos durante o perodo de divulgao (tais como valores em moeda estrangeira mantidos e contas bancrias em moedas estrangeiras) pela taxa de cmbio do final do perodo, devendo apresentar os ganhos e perdas no realizadosresultantesseparadamenteparaosfluxosdecaixadas atividadesoperacionais,deinvestimentoedefinanciamento.

4.9

JUROSEDIVIDENDOSOUOUTRASFORMASDEDISTRIBUIODELUCRO

Aentidadedeveapresentarosfluxosdecaixareferentesa juros e dividendos (ou outra forma de distribuio de lucro) recebidos e pagos separadamente, bem como deve classificar os fluxos de caixa de maneira consistente, de perodo a perodo, como decorrentes das atividades operacionais, de investimento oudefinanciamento.

A entidade pode classificar os juros pagos e os juros e dividendoseoutrasdistribuiesdelucrorecebidoscomofluxos de caixa operacionais porque eles esto includos no resultado e alternativamente,aentidadepodeclassificarosjurospagoseos jurosedividendoseoutrasdistribuiesdelucrorecebidoscomo fluxosdecaixadefinanciamentoefluxosdecaixadeinvestimento respectivamente, porque so custos de obteno de recursos financeirosouretornosobreinvestimentos.

A entidade pode classificar os dividendos ou outras distribuies de lucro pagos como fluxos de caixa de financiamento porque so custos de obteno de recursos financeiros. Alternativamente, a entidade pode classificar os dividendos ou outras distribuies de lucros pagos como componente dos fluxos de caixa das atividades operacionais porqueelessopagosapartirdosfluxosdecaixaoperacionais.

4.10 TRIBUTOSSOBRELUCRO

A entidade deve apresentar separadamente os fluxos de caixa derivados dos tributos sobre o lucro e deve classificlos como fluxos de caixa das atividades operacionais a no ser que eles possam ser especificamente identificados com as atividades de investimento e financiamento. Quando os fluxos de caixa derivadosdostributosforemalocadosparamaisdeumaclassede atividade, a entidade deve evidenciar o valor total de tributos pagos.

4.11 TRANSAESEXCLUDAS

A entidade deve excluir as transaes de investimento e financiamentoquenoenvolvamousodecaixaouequivalentes decaixadaDemonstraodosFluxosdeCaixa(DFC).Aentidade deve evidenciar tais transaes em outra parte das demonstraes contbeis de maneira a fornecer todas as informaesrelevantesacercadessasatividadesdeinvestimento efinanciamento. Muitasatividadesdeinvestimentoedefinanciamentono possuem impacto direto nos fluxos de caixa correntes, embora elasafetemaestruturadecapitaledeativosdaentidade.

A excluso das transaes que no envolvem caixa da Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) consistente com o objetivo dessa demonstrao porque esses itens no envolvem fluxosdecaixanoperodocorrente.Exemplosdetransaesque noenvolvemocaixaso: a) Aquisio de ativos assumindo diretamente o passivo relacionado ou por meio de arrendamento financeiro (leasing); Aquisiodeentidadepormeiodeemissodeaes; Conversodedvidaemcapital.

b) c)

4.12 COMPONENTESDECAIXAEEQUIVALENTESDECAIXA

A entidade deve apresentar os componentes de caixa e equivalentes de caixa e deve, tambm, apresentar uma conciliaodosvaloresdivulgadosnaDemonstraodosFluxosde Caixa (DFC) com os itens equivalentes apresentados no balano patrimonial.Entretanto,aentidadenonecessitaapresentaressa conciliao se os valores de caixa e equivalentes de caixa apresentados na demonstrao dos fluxos de caixa (DFC) forem idnticos aos valores descritos similarmente no balano patrimonial.

4.13 OUTRASDIVULGAES

A entidade deve divulgar, juntamente com um comentrio da administrao, os valores dos saldos relevantes de caixa e equivalentes de caixa mantidos pela entidade que no estejam disponveis para uso da entidade. Caixa e equivalentes de caixa mantidospelaentidadepodemnoestardisponveisparausoda entidade em razo, entre outras, de controles cambiais ou restrieslegais.

4.14 ESTRUTURADADEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA(DFC) 4.14.1MTODOINDIRETODEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODOINDIRETO Descrio

Valores X2

X1 X X (X) (X) (X) (X) (X) (X) (X) (X)

AtividadesOperacionais 1 LucroLquido 2 AjustesaoLucro (+) Depreciao () LucronavendadeAtivosNoCirculantes () DespesasFinanceirasdeLongoPrazo (+/) ResultadoEquivalnciaPatrim. Positiva()ouNegativa(+) (+/) Investimentosdecurtoprazo sendoGanhos()ouPerdas(+) (+/) VariaoCambial,sendoPositiva()ouNegativa(+) (+) JurosProvisionadoseNoPagos 3 VariaonosSaldosdeContas

X X (X) (X) (X) (X) (X) (X) (X) (X)

DEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODOINDIRETO Descrio

Valores X2

X1 (X) (X) (X) (X) (X) X X X X X X

3 VariaonosSaldosdeContas (+/) PCLDProvisoparaCrditosdeLiquidaoDuvidosa (+/) Estoques (+/) Despesasantecipadas (+/) Outrosativoscirculantes (+/) Salriosapagar (+/) Fornecedores (+/) Despesasapagar (+/) ProvisoparaIReCS (+/) Outrospassivoscirculantes 4 CaixaLquidoGerado(Consumido)PelasAtividadesOperacionais

(X) (X) (X) (X) (X) X X X X X X

DEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODOINDIRETO Descrio

Valores X2

X1

AtividadesdeInvestimento InvestimentosnoRealizvelaLongoPrazo OutrosinvestimentosdeLongoPrazo Investimentosnoimobilizado InvestimentosemparticipaesSocietrias OutrosinvestimentosdePermanentes CaixaLquidoGerado(Consumido)Atividades Investimentos

(X) (X) (X) (X) (X) X

(X) (X) (X) (X) (X) X

AtividadesdeFinanciamento AumentodeCapital CaptaesdeLongoPrazo PagamentosdeEmprstimos PagamentodeDividendoseoutross/oCapitalPrprio CaixaLquidoGerado(Consumido) AtividadesdeFinanciamento

X X (X) (X) X

X X (X) (X) X

VariaoLquidadoCaixa

XX

XX

CaixaMaisEquivalentesdeCaixaIniciais CaixaMaisEquivalentesdeCaixaFinais

XX XX

XX XX

4.14.2MTODODIRETODEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODODIRETO Descrio AtividadesOperacionais Recebimentodeclientes Pagamentodefornecedores Recebimentosdeoutrosativoscirculantes Pagamentodesalrios Pagamentodedespesasapagar Pagamentodedespesasantecipadas Recebimentodejuros Pagamentodejuros Recebimentodedividendos Outrosrecebimentos Outrospagamentos CaixaLquidoGerado(Consumido)PelasAtividadesOperacionais

Valores X2 X (X) (X) (X) (X) (X) X (X) X X (X) X

X1 X (X) (X) (X) (X) (X) X (X) X X (X) X

DEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODODIRETO Descrio

Valores X2

X1

AtividadesdeInvestimento InvestimentosnoRealizvelaLongoPrazo OutrosinvestimentosdeLongoPrazo Investimentosnoimobilizado InvestimentosnoDiferido InvestimentosemparticipaesSocietrias OutrosinvestimentosdePermanentes CaixaLquidoGerado(Consumido)AtividadesDeInvestimentos

(X) (X) (X) (X) (X) (X) X

(X) (X) (X) (X) (X) (X) X

AtividadesdeFinanciamento AumentodeCapital CaptaesdeLongoPrazo PagamentosdeEmprstimos PagamentodeDividendoseoutross/oCapitalPrprio CaixaLquidoGerado(Consumido)PelasAtividadesD Financiamento

X X (X) (X) X

X X (X) (X) X

DEMONSTRAODOSFLUXOSDECAIXA MTODODIRETO Descrio

Valores X2

X1

VariaoLquidaDoCaixa

XX

XX

CaixaMaisEquivalentesDeCaixaIniciais CaixaMaisEquivalentesDeCaixaFinais

XX XX

XX XX

5. DEMONSTRAODOVALORADICIONADOCPC09 5.1 NOESEDEFINIES

5.1.1 CONCEITOSEOBJETIVOS

um demonstrativo que procura evidenciar o valor da riquezaagregadaaumprodutoporumadeterminadaempresa,e dequeformaessevaloragregadofoidistribudoentreosfatores deproduo.

Assim, podemos dizer que esse demonstrativo tem como objetivosbsicos: Informar o valor da riqueza criada e o valor da natureza dos custos agregados pela empresa ao valor dos insumos adquiridos; Informar a quem foi destinada essa riqueza criada (ou agregada) para empregados, investidores, governo, financiadoresetc.

5.1.2 IMPORTNCIA

Alguns estados ou municpios, na anlise de instalao de empresas em suas reas, para concesso de alguns benefcios, doaodeterrenos,isenooureduodeimpostosetc,levando em considerao alguns fatores que esses investimentos provocaro,taiscomoadisposibilizaodevagasparaempregos diretos, o montante dos impostos, taxas e contribuies que entraroparaoscofrespblicos,omontantedariquezaqueser geradaecontribuirparaodesenvolvimentolocaleregionaletc.

O conhecimento destas informaes pelos entes interessados pode ser obitido ou deduzido por meio da demonstraodovaloradicionado. Alm disso, devemos lembrar que uma das formas de se avaliar a riqueza de um pas, por meio do clculo do valor adicionado (ou agregado). O PIB justamente a somatria do valoradicionadoportodasentidadeseconmicasdopasemum determinadoperodo.Nessestermos,quantomaioronmerode empresas que elaborem esse tipo de demonstrativo, mais corretas e precisas sero as medies desses agregados macroeconmicos,toimportantesparaadefiniodaspolticas governamentais.

5.1.3 CUSTOEXTERNOXCUSTOSINTERNOS 5.1.3.1 INSUMOS

Nemtodocustogeradodentrodaprpriaempresa.Parte dele, ou at mesmo a maior parte dele apenas transferida de outras empresas fornecedoras de matriasprimas, mercadoria, materiaisdiversoseservios. Os custos mais comuns incorporados ao produto da empresavendedora,masgeradosemoutrasempresas,so:

Matriasprimas consumidas ou o valor de compra das mercadoriasrevendidas; Materiais diversos: lubrificantes, materiais de limpeza, materiaisdeescritrio,combustveisetc. Serviosdiversos:defirmasdeengenharia,estabelecimentos decrdito,escritriosdecontabilidadeouauditoria,firmasde limpezaeseguranaetc. Todosessescustosgeradosemoutrasunidadesprodutivas, mercantisoudeprestaodeservios,osquaissoincorporados ao valor do produto, da mercadoria vendida ou de servio prestado, so chamados de insumos, ou custos gerados extremamente.

5.1.3.2

REMUNERAODEFATORES

Toda empresa utiliza fatores de produo trabalho, natureza, capital, capacidades tecnolgica e empresarial e arca comumdeterminadocustoparaautilizaodessesfatores,soba formadesalrios,aluguis,prlabore,juros,etc. So os chamados custos internos, ou seja, custos gerados dentrodaprpriaempresa.

5.2VALORADICIONADOOUVALORAGREGADO 5.2.1 CONCEITO

Asomatriadoscustosgeradosdentrodaprpriaempresa que cobrem a remunerao dos fatores de produo por ela utilizadoschamadadevaloradicionadoouvaloragregado,no sentido de ser o custo acrescido, por essa empresa, aos custos que j vieram transferidos de outras empresas, a fim de ser determinadoovalordevendadesseproduto. Assim,podemosdizerqueovaloradicionado(ouagregado) correspondeexatamentesomatriadarenumeraopagapela empresaaosdiversosfatoresdeproduocapital,trabalhoetc.

5.2.2 PIBPRODUTOINTERNOBRUTO

O produto interno (PIB) o principal valor agregado das contas nacionais, pois mede de uma forma global, o valor monetrio dos bens e servios produzidos no pas durante um determinadoperododetempo. O valor assim calculado chamado de valor adicionado lquidoacustodefatoresouprodutointernolquidoacustode fatores.

lquidoporquenoestacrescidodadepreciao. acustodefatoresporquenoestacrescidodosimpostos indiretos. Os valores da contabilidade nacional so considerados brutos quando englobam o valor da depreciao de todos os bens de produo utilizados no pas durante um determinado perodo. Uma dasformas de se medir o PIB justamente por meio dovaloradicionadobruto.OvalordoPIBdopasseria,nadamais, nada menos do que a somatria do valor adicionado em um determinado perodo por todas as unidades econmicas em atividadedentrodopas.

Assim,podemosdizerqueovaloradicionadobrutodeuma determinada empresa, num determinado perodo, representa a suacontribuioparaaformaodoprodutointernobruto(PIB) dopasnaquelemesmoperodo.5.2.3 FORMASDECLCULODOVALORADICIONADO 5.2.3.1 PELASOMADAREMUNERAODEFATORES Salrio+juros+aluguis+lucro =valoradicionado

5.2.3.2

PELOVALORDASVENDAS

Considerandoque: Valordasvendas= custoexterno+custointerno,ou Valordasvendas=remuneraodefatores+insumosValordasvendas=valoradicionado+insumos

Podemosdeduzirque:Valoradicionado=valordasvendasvalordosinsumos

O montante assim obtido representa o valor adicionado lquidoouoprodutointernolquido

5.2.4 DEPRECIAO

Apesar de no representar remunerao de fatores, a depreciao dos bens de uso da empresa deve ser includa no valoradicionado,poistratase,semdvida,deumcustogerado internamente.Assim,teramos:Valoradicionado=remuneraodefatores+depreciao

Essa grandeza macroeconmica valor agregado quando acrescida da depreciao, recebe o nome de valor adicionado brutoque,nestemomento,estavaliadoacustodefatores,j queaindanoforamincludososimpostosindiretos.

5.2.5 IMPOSTOSINDIRETOS

NotequeasomatriadoVALORADICIONADOgeradocoma remuneraodosfatoresutilizados(inclusivecomoacrscimoda depreciao) ainda no atinge o valor de mercado dos bens e serviosvendidos. EstofaltandoosimpostosindiretosdotipoIPI,ICMS,ISS, PIS etc., porque esto includos no preo de venda das mercadoriasouservios.Os impostos diretos sobre a renda nosoconsideradosparaefeitodeapuraodovaloradicionado e somente aparecero na destinao desse valor para o item governo.

Dessaforma,teremosfinalmente:Valoradicionado=Renumeraodefatores+Depreciao+Impostosindiretos Salrio,Juros,Aluguis, BensdeserviosAdquiridosde ValortotalDavendaDo Lucros,Depreciao,. Outrasempresas(Insumos) produtoOuservio Impostosindiretos(Valor adicionado)

5.2.6 RECEITASEXTERNAS

As receitas recebidas de outras entidades jurdicas, tais como aluguis, dividendos, juros etc, que foram consideradas valor adicionado na empresa que pagou aquela receita, devero aparecer no demonstrativo como um item parte valor adicionado recebido em transferncia logo aps a apurao do valoradicionadolquidoproduzidopelaentidade

5.2.7 CONCEITOFINALDEVALORADICIONADO

Somatrio da remunerao paga a todos aqueles que participaram do processo de produo adicionada do valor correspondenteaodesgastedoativofixo(depreciao)emaiso valortransferidoaoGovernosobaformadetributosindiretos. a) b) c) Valoradicionado(brutoeapreosdemercado)= Produtointernobruto(PIB)apreosdemercado= Remunerao dos fatores + Depreciao + tributos indiretos.

Agora, com a incluso dos impostos indiretos, temos o valor adicionado bruto a preos de mercado ou produto internobrutoapreosdemercado.5.3 ESTRUTURADADEMONSTRAODOVALORADICIONADOOUAGREGADODEMONSTRAODOVALORADICIONADOOUAGREGADO DVA Descrio Receitas(receitalquida+impostos) 1.1 Vendasdemercadorias,produtoseservios 1.2 Provisoparacrditosdeliquidaoduvidosa(inclusivereverso) Resultadosnooperacionais(ganhosouperdasnavenda,baixaou 1.3 doaodevaloresdoimobilizadotangvelouintangveledos investimentos).

1

DEMONSTRAODOVALORADICIONADOOUAGREGADO DVA Descrio 2 InsumosAdquiridosdeTerceiros(incluiICMSeIPI) 2.1 Custo(externo)dasmercadoriaseserviosvendidos 2.2 Energia,servioseoutrasdespesasdeterceiros 2.3 Perda/Recuperaodevaloresativos 3 ValorAdicionadoBruto(12)

4 Retenes 4.1 EncargosdeDepreciao,AmortizaoeExaustodoPerodo

5 ValorAdicionadoLquidoProduzidopelaEntidade(34)

6 ValorAdicionadoRecebidoemTransferncia 6.1 ReceitaFinanceira 6.2 DividendosRecebidos 6.3 ResultadodeEquivalnciaPatrimonial 6.4 AlugueiseRoyaltiesRecebidos

7 ValorAdicionadoTotalaDistribuir(5+6)

DEMONSTRAODOVALORADICIONADOOUAGREGADO DVA Descrio 8 DistribuiodoValorAdicionado 8.1 ParaEmpregados DespesascomPessoal(salrios,frias,13salrio,FGTS, alimentao,transporte,etc.), Comissespagasavendedores Honorriosdosdiretores Participaodosempregadosnolucro 8.2 ParaTerceiros Juros CorreoMonetriaeCambial AlugueiseArrendamento

DEMONSTRAODOVALORADICIONADOOUAGREGADO DVA Descrio 8 DistribuiodoValorAdicionado 8.3 ParaAcionistas Dividendos JurosRemuneratriossobreoCapitalPrprio 8.4 ParaoGoverno ImpostosIndiretos ImpostoderendaeContribuioSocial ContribuioaoINSS TaxaseContribuiesDiversas 8.5 ParaReinvestimento ParceladeLucrosRetidos ParceladeLucrosDestinadosparaReservas

6NOTASEXPLICATIVASSDEMONSTRAESCONTBEIS 6.1 CONSIDERAESGERAIS

As Notas Explicativas contm informaes adicionais quelas apresentadas no balano patrimonial, na Demonstrao do Resultado do Exerccio, na Demonstrao do Resultado Abrangente, na Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados,seapresentada,naDemonstraodasMutaesdo Patrimnio Lquido e na Demonstrao dos Fluxos de Caixa e fornecemdescriesnarrativasedetalhesde itensapresentados nessasdemonstraeseinformaesacercadeitensquenose qualificamparareconhecimentonessasdemonstraes.

6.2

CONTEDODASNOTASEXPLICATIVAS

Asnotasexplicativasdevem: a) Apresentarinformaesacercadasbasesdeelaboraodas demonstraesedasprticascontbeisutilizadas; Divulgar as informaes exigidas que no tenham sido apresentadas em outras partes das demonstraes contbeis;e Proverinformaesquenotenhamsidoapresentadasem outraspartesdasdemonstraescontbeis,masquesejam relevantesparacompreendlas.

b)

c)

Aentidadedeve,tantoquantosejapraticvel,apresentaras Notas Explicativas de forma sistemtica. A entidade deve indicar em cada item das demonstraes contbeis a referncia com a respectivainformaonasnotasexplicativas. AentidadenormalmenteapresentaasNotasExplicativasna seguinteordem: a) Declarao de que as demonstraes contbeis foram elaboradasemconformidadecomestePronunciamento; Resumodasprincipaisprticascontbeisutilizadas;

b)

c)

Informaes de auxlio aos itens apresentados nas demonstraes contbeis, na ordem em que cada demonstrao apresentada, e na ordem em que cada contaapresentadanademonstrao;e Quaisqueroutrasdivulgaes.

d)

6.3

DIVULGAODASPRTICASCONTBEIS

Aentidadedevedivulgarnoresumodasprincipaisprticas contbeis: a) A base de mensurao utilizada na elaborao das demonstraescontbeis; Asoutrasprticascontbeisutilizadasquesejamrelevantes paraacompreensodasdemonstraescontbeis.

b)

6.4

INFORMAOSOBREJULGAMENTO

Aentidadedevedivulgar,noresumodasprincipaisprticas contbeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administrao utilizou no processo de aplicao das prticas contbeisdaentidadeequepossuemefeitomaissignificativonos valoresreconhecidosnasdemonstraescontbeis.

6.5

INFORMAOSOBREASPRINCIPAISFONTESDEINCERTEZADAS ESTIMATIVAS

A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informaessobreosprincipaispressupostosrelativosaofuturo, eoutrasfontesimportantesdeincertezadasestimativasnadata de divulgao, que tenham risco significativo de provocar modificao material nos valores contabilizados de ativos e passivosduranteoprximoexercciofinanceiro.

Comrespeitoaessesativosepassivos,asNotasExplicativas devemincluirdetalhessobre: a) b) Suanatureza;e Seus valores contabilizados ao final do perodo de divulgao.

6.6

ESTRUTURADASNOTASEXPLICATIVAS

1.

SUMRIO DOS CRITRIOS DE AVALIAO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS: SumriodasPrticasContbeis;

1.1

1.2 ElementosPatrimoniais: a. InvestimentosTemporrios; b. ProvisesparaCrditosdeLiquidaoDuvidosa; c. Estoques;

d. InvestimentosPermanentes; e. ImobilizadoeDepreciaes,AmortizaeseExaustes; f. AtivoDiferido; g. impostodeRendaeImpostodeRendaDiferido; h. IOFaPagar; i. j. ProvisoparaRiscosFiscaiseoutros; ResultadosdeExercciosFuturos;

l.

EmprstimoseFinanciamentos;

m. DoaeseSubvenesparaInvestimentos; n. ReservasparaContingncias; o. ReservasdeLucrosaRealizar. 2. MUDANASNASPRTICASCONTBEIS: a. ProcedimentosAlterados b. Valor dos Efeitos da Mudana no Patrimnio e do Resultado

3.

AJUSTESDEEXERCCIOSANTERIORES: Retificaodeerros

4.

DETALHAMENTO DOS ESTOQUES, CRDITOS E PROVISO PARARISCODECRDITO,SERELEVANTES: INVESTIMENTOSRELEVANTESEMOUTRASSOCIEDADES:

5.

a.

Coligadas e Controladas Avaliadas pela Equivalncia Patrimonial:

Denominao,capitalsocialepatrimniodecadauma; Nmero,espcieseclassesdeaesouquotaspossudasde cadacoligadaecontroladaeseuvalordemercado; Lucrolquidodecadacoligadaecontrolada; Crditoseobrigaes,esuascondies,receitasedespesas entreaCia.Brasileiraecadacoligadaecontrolada; Montantedoajustepelaequivalnciapatrimonial; Condiesemacordodeacionistas.

b. ParticipaesemOutrasSociedadesaoMtododeCusto: Denominao da sociedade, nmero, espcies e classes de aesouquotaspossudas. 6. 7. 8. DETALHAMENTODOIMOBILIZADO: DETALHAMENTODODIFERIDO: REAVALIAESREALIZADAS:

9.

NUS SOBRE ATIVOS, GARANTIAS PRESTADAS E OUTRAS RESPONSABILIDADESEVENTUAISOUCONTINGENTES: INSTRUMENTOSFINANCEIROS: PLANODESEGURIDADECOMPLEMENTAR:

10. 11.

12.

OBRIGAESALONGOPRAZO:

a.Vencimentos b.FormasdeCorreo c. JuroseOutrosEncargos d.Garantias e.Credores

13. 14. 15.

CAPITALSOCIAL: TRANSAESENTREPARTESRELACIONADAS: DEMONSTRAO DO CLCULO DO DIVIDENDO MNIMO OBRIGATRIO: EVENTOSSUBSEQUENTES:

16.

AESINICIAISNASBASESCONTBEIS

O processo de elaborao das demonstraes contbeis implica preliminarmente na escriturao contbil, com a observncia de suas normas, inclusive as recentes alteraes pelasLeisdens11.638/07e11.941/09eospronunciamentosdo CPCComitdePronunciamentosContbeis. A escriturao contbil consiste em uma fonte inesgotvel de informaes para inmeros usurios, sejam eles internos ou externos e o fisco determina que tal escriturao em formato digital (ECD) dever ser enviada ao SPED Sistema Pblico de EscrituraoDigital,atoltimodiatildomsdejunhodoano calendriosubsequente.

Outropontoaserobservadoresidenofatodaadoodas novas prticas contbeis, as quais no podem produzir efeitos tributrios,sendoassim,ocontabilistadever: a) Analisar as situaes quanto a relevncia da aplicao das novasprticascontbeis; Registrar em conta especfica, de forma a identificar os fatosemmomentosfuturos;

b)

c)

Identificar os ajustes decorrentes da adoo das novas prticaseprocederaneutralidade(RTT)noELalur: Expurgarosregistrosqueresultaramreceitas(); Expurgarosregistrosqueresultaramemdespesas(+); Incluirosregistrosfaltantesdereceitas(+); Incluirosregistrosfaltantesdedespesas().

Notem que apesar de o ELalur ter sido instituido em substituio ao modelo criado pela IN SRF n 28/78, at o presentemomentoaindanofoiaprovadoonovoaplicativo.

1. COMENTRIOSINICIAIS

Osdadosparaaelaboraodasrespectivasdemonstraes sero extrados da escriturao contbil, entretanto, muitos procedimentosjforamadotado