Eixo Temático: Inovação e Sustentabilidade ESTUDO DE CASO:...
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4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
Eixo Temaacutetico Inovaccedilatildeo e Sustentabilidade
ESTUDO DE CASO ANAacuteLISE DA GESTAtildeO AMBIENTAL PUacuteBLICA NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO GABRIELRS
CASE STUDY ANALYSIS OF PUBLIC ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AT
CITY HALL SAtildeO GABRIELRS
Tharso Joseacute Foletto Blasckesi e Rafael Cabral Cruz
RESUMO
O presente trabalho descreve o estudo de caso da anaacutelise da gestatildeo ambiental puacuteblica realizado
na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil com o intuito de verificar os pontos criacuteticos
e os pontos favoraacuteveis das atividades rotineiras e aconselhar as possiacuteveis melhorias na sua
estrutura A Gestatildeo Ambiental Puacuteblica teve iniacutecio ao longo da deacutecada de 90 quando surgiu a
necessidade de melhorar o seu desempenho ambiental Para suprir esta necessidade foram
desenvolvidos diversos instrumentos e metodologias para gestatildeo ambiental corporativa O
objetivo da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica estaacute associado com as vantagens econocircmicas ambientais
e estrateacutegicas Mas natildeo basta apenas investir em tecnologias sem provocar a mudanccedila do
comportamento humano com a educaccedilatildeo ambiental para reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem
(3Racutes) de materiais ou insumos utilizados na administraccedilatildeo puacuteblica Para realizar a anaacutelise eacute
necessaacuterio selecionar alguns criteacuterios de seleccedilatildeo que estatildeo descritos na norma NBR ISO 14000
e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) onde entre eles pode-se citar a poliacutetica
ambiental os objetivos e metas ambientais a eficiecircncia energeacutetica o consumo de aacutegua e
materiais a educaccedilatildeo ambiental a coleta seletiva a reciclagem e o reaproveitamento de
resiacuteduos
Palavras-chave Gestatildeo Puacuteblica e Meio Ambiente ISO 14000 A3P
ABSTRACT
This paper describes a case study of public environmental management analysis carried out in
the City of Satildeo Gabriel RS Brazil in order to verify the critical points and the favorable points
of routine activities and advice possible improvements in its structure The Public
Environmental Management began over-90s when it became necessary to improve their
environmental performance To meet this need we developed several tools and methodologies
for corporate environmental management The purpose of the Public Environmental
Management is associated with economic environmental and strategic advantages But do not
just invest in technologies without causing a change in human behavior to environmental
education for reducing reusing and recycling (3Rs) materials or inputs used in public
administration To perform the analysis you need to select some selection criteria that are
described in standard ISO 14000 and Environmental Agenda in Public Administration (A3P)
where among which we can mention the environmental policy objectives and targets
efficiency energy water consumption and materials environmental education separate
collection recycling and reuse of waste
Keywords Public Management and Environment ISO 14000 A3P
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Introduccedilatildeo
O presente trabalho descreve o estudo de caso da anaacutelise da gestatildeo ambiental puacuteblica
realizado na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil com o intuito de verificar os
pontos criacuteticos e os pontos favoraacuteveis das atividades rotineiras e aconselhar as possiacuteveis
melhorias na sua estrutura
A histoacuteria do municiacutepio inicia em 1800 quando o naturalista espanhol Feacutelix Azara funda
a primeira povoaccedilatildeo de origem espanhola ao chegar ao Cerro do Batovi Em 4 de Abril de 1846
com a Lei Provincial no 08 eacute elevada a categoria de Vila com a instalaccedilatildeo da Cacircmara de
Vereadores cujo Presidente exercia o Poder Executivo sendo esta considerada a sua data de
emancipaccedilatildeo (PMSG 2014)
Segundo o IBGE (BRASIL 2014) o Municiacutepio de Satildeo Gabriel possui a populaccedilatildeo de
62594 habitantes e aacuterea territorial de 5023821Kmsup2 A sede municipal estaacute situada na Latitude
30ordm 20rsquo 27rdquo Sul e na Longitude 54ordm 19rsquo 01rdquo Oeste e estaacute localizada na Metade Sul do Estado do
Rio Grande do Sul com a distacircncia de 320 km a oeste da capital Porto Alegre
De acordo com Quintas (2006) a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica teve iniacutecio ao longo da
deacutecada de 90 quando surgiu a necessidade da administraccedilatildeo puacuteblica melhorar o seu
desempenho ambiental Para suprir esta necessidade foram desenvolvidos diversos
instrumentos e metodologias para gestatildeo ambiental corporativa onde o guia-mestre da gestatildeo
ambiental puacuteblica estaacute relacionado com a Cartilha da Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo
Puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
O objetivo da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica estaacute associado com as vantagens econocircmicas
ambientais e estrateacutegicas (QUINTAS 2006) As vantagens econocircmicas estatildeo relacionadas com
a reduccedilatildeo de custos com o uso de tecnologias que venham garantir a economia de materiais e
insumos ou para otimizar o consumo de energia e aacutegua Outra vantagem econocircmica eacute a
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees quanto agrave legislaccedilatildeo ambiental vigente para a reduccedilatildeo das chances
de serem surpreendidas por algum tipo de ocircnus imprevisiacutevel e indesejaacutevel Entre as vantagens
ambientais eacute importante salientar o gerenciamento ambiental a gestatildeo racional dos recursos
naturais e consequentemente a melhoria na qualidade ambiental As vantagens estrateacutegicas
estatildeo relacionadas com o aumento na competitividade e a abertura de novos mercados como
tambeacutem responder com maior eficiecircncia agraves atuais demandas do mercado Mas natildeo basta apenas
investir em tecnologias sem provocar a mudanccedila do comportamento humano com a educaccedilatildeo
ambiental para reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de materiais ou insumos utilizados na
administraccedilatildeo puacuteblica
Para realizar a anaacutelise eacute necessaacuterio selecionar alguns criteacuterios de seleccedilatildeo que estatildeo
descritos na norma ISO 14000 (HARRINGTON amp KNIGTH 2001) e na Agenda Ambiental
na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) onde entre eles pode-se citar a poliacutetica ambiental os
objetivos e metas ambientais a eficiecircncia energeacutetica o consumo de aacutegua e materiais a
educaccedilatildeo ambiental a coleta seletiva a reciclagem e o reaproveitamento de resiacuteduos
Objetivo
Realizar a anaacutelise da gestatildeo ambiental puacuteblica para subsidiar informaccedilotildees sobre os
pontos criacuteticos e pontos favoraacuteveis para otimizar o uso dos recursos na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
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Revisatildeo Bibliograacutefica
Segundo o CONAMA (BRASIL 2014) a Gestatildeo Ambiental eacute o ato de administrar
dirigir ou reger os ecossistemas naturais e os aspectos sociais em que se insere o ser humano
na forma individual ou coletivamente Atraveacutes do processo de interaccedilatildeo entre a natureza e as
atividades antroacutepicas eacute possiacutevel preservar os recursos naturais e reduzir as desigualdades
sociais
A gestatildeo ambiental pode ser definida como um sistema que inclui estrutura
organizacional atividades de planejamento responsabilidades praacuteticas
procedimentos processos e recursos para desenvolver implementar atingir analisar
criticamente e manter a poliacutetica ambiental (VALVERDE 2005 p 11)
Conforme Donaire (1999) a gestatildeo ambiental eacute o gerenciamento ambiental atraveacutes do
planejamento de procedimentos adequados para proporcionar o uso racional dos recursos
naturais como a mateacuteria-prima insumos energia aacutegua e ar Tambeacutem para organizar os
processos produtivos que causem menores impactos e que evitem danos nos aspectos
ambientais mediante a reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos da emissatildeo de poluentes e da degradaccedilatildeo
ambiental nas diferentes formas de impacto ambiental Para a gestatildeo ambiental ser eficiente eacute
necessaacuterio planejar estrateacutegias de anaacutelise caso a caso da ocorrecircncia dos problemas e definir as
atividades para desenvolver a melhoria contiacutenua do sistema
Por meio desse processo sistecircmico torna-se possiacutevel a leitura horizontal da
organizaccedilatildeo permitindo a visualizaccedilatildeo do cliente do fluxo de atividades da cadeia
produtiva de como satildeo processadas as etapas de produccedilatildeo e do relacionamento
interno entre cliente-fornecedor pelos quais satildeo produzidos os produtos ou serviccedilos
(VALVERDE 2005 p12)
Conforme Barbieri (2004) o objetivo da gestatildeo ambiental eacute desenvolver diretrizes
administrativas e atividades operacionais que resultem em efeitos positivos sobre o meio
ambiente
A Gestatildeo Ambiental estaacute associada com cinco esferas de gerenciamento que visam
reduzir os impactos ambientais proporcionar a distribuiccedilatildeo de renda e as melhorias sociais
assim como desenvolver os processos produtivos economicamente viaacuteveis preservando a
manutenccedilatildeo cultural atraveacutes dos aspectos poliacuteticos conforme Figura 1
Figura 1 - Esferas de atuaccedilatildeo da Gestatildeo Ambiental
Fonte BLASCKESI 2014
GESTAtildeO AMBIENTAL
AMBIENTAL
SOCIAL
ECONOcircMICO
CULTURAL
POLIacuteTICO
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A gestatildeo ambiental puacuteblica restringe-se a instituiccedilotildees puacuteblicas e pode ser definida como
um conjunto de poliacuteticas programas ou praacuteticas administrativas e operacionais que levam em
conta a sauacutede e a seguranccedila das pessoas Tambeacutem tem a responsabilidade pela proteccedilatildeo do meio
ambiente atraveacutes da eliminaccedilatildeo ou diminuiccedilatildeo de impactos ou danos ambientais decorrentes do
planejamento implantaccedilatildeo operaccedilatildeo ampliaccedilatildeo realocaccedilatildeo ou desativaccedilatildeo de
empreendimentos ou atividades (VALVERDE 2005)
Segundo Capra et al (1993) a gestatildeo ambiental puacuteblica tem por finalidade a inclusatildeo
da proteccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes de atividades que venham contemplar o desenvolvimento
sustentaacutevel na organizaccedilatildeo
De acordo com Valverde (2005) a evoluccedilatildeo no processo produtivo requer mudanccedilas
tanto de caraacuteter comportamental como estrutural As melhorias podem ser realizadas atraveacutes da
educaccedilatildeo ambiental para a reduccedilatildeo dos desperdiacutecios o aumento na reciclagem a racionalizaccedilatildeo
do uso dos recursos naturais e o maior reaproveitamento dos resiacuteduos da produccedilatildeo
Existem outras praacuteticas e programas inovadores que estatildeo ligados com a reduccedilatildeo no
consumo a anaacutelise de dados ambientais meacutetodos de auditoria ambiental e ecoloacutegica praacuteticas
de educaccedilatildeo ambiental atividades de reciclagem e reutilizaccedilatildeo de materiais e a construccedilatildeo de
matrizes produtivas que estatildeo relacionadas com a tecnologia para prevenir danos ambientais
(CAPRA et al 1993)
O objetivo da gestatildeo ambiental puacuteblica eacute proporcionar a reflexatildeo sobre os criteacuterios de
gestatildeo socioambiental e promover a mudanccedila de comportamento dos servidores puacuteblicos em
suas atividades rotineiras A poliacutetica ambiental eacute o instrumento necessaacuterio para que os aspectos
ambientais sejam incorporados na cultura da organizaccedilatildeo puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
Conforme o MMA (BRASIL 2009) a A3P pretende instaurar um processo de
construccedilatildeo de uma nova cultura institucional na administraccedilatildeo puacuteblica visando agrave
conscientizaccedilatildeo dos servidores para otimizar os recursos o combate ao desperdiacutecio e a busca
de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho
Segundo Harrington amp Knigth (2001) a seacuterie de normas NBR ISO 14000 eacute uma
ferramenta para certificaccedilatildeo ambiental atraveacutes do desenvolvimento de um sistema de gestatildeo
ambiental Eacute uma seacuterie de normas e diretrizes voluntaacuterias que pode complementar os requisitos
regulatoacuterios para promover a vantagem competitiva para as organizaccedilotildees
O objetivo da seacuterie de normas ISO 14000 eacute desenvolver as melhorias no desempenho
ambiental das organizaccedilotildees atraveacutes da certificaccedilatildeo ambiental com o desenvolvimento de um
Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) para o gerenciamento registro e documentaccedilatildeo dos
aspectos ambientais sociais culturais econocircmicos e poliacuteticos (SEIFFERT 2011)
Conforme Vale (2002) na norma ISO 14001 estatildeo especificados os requisitos
gerenciais para estabelecer um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) e proceder com a
certificaccedilatildeo ambiental nos mais diversos tipos de organizaccedilotildees respeitadas suas especificidades
setoriais geograacuteficas culturais e econocircmicas
Metodologia
A metodologia de pesquisa para este estudo de caso envolveu a definiccedilatildeo dos locais para
realizar a anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel assim
como a definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo para posteriormente desenvolver o diagnoacutestico da
Gestatildeo Ambiental Puacuteblica atraveacutes de entrevistas com os servidores puacuteblicos anaacutelise da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos
Com a inter-relaccedilatildeo entre as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos foram determinados como estaacute sendo realizada a
Gestatildeo Puacuteblica Ambiental na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
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Organizaccedilatildeo analisada
Conforme Azambuja (2013) a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel foi inaugurada em
15 de Novembro de 1922 pelo Coronel Francisco Hermenegildo da Silva o qual era intendente
Desde a sua inauguraccedilatildeo a Sede da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute localizada no
Palaacutecio Plaacutecido de Castro na Rua Duque de Caxias centro da cidade
De acordo com a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel (2014) a linha de atuaccedilatildeo da
organizaccedilatildeo estaacute relacionada com a Gestatildeo Municipal onde uma de suas responsabilidades eacute o
desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas para o planejamento ambiental municipal A sua atual
administraccedilatildeo eacute composta por Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal Gabinete do
Prefeito Procuradoria Juriacutedica do Municiacutepio e 14 Secretarias O Departamento de Meio
Ambiente possui uma equipe de um Eng Agrocircnomo duas Bioacutelogas e um Teacutecnico Agriacutecola
Os locais para realizaccedilatildeo das anaacutelises satildeo o Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o Centro
Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas que fazem parte da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil conforme Figura 2 e Figura 3
Figura 2 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
Figura 3 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas
Fonte Autor
Definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Referecircncias Bibliograacuteficas
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Introduccedilatildeo
O presente trabalho descreve o estudo de caso da anaacutelise da gestatildeo ambiental puacuteblica
realizado na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil com o intuito de verificar os
pontos criacuteticos e os pontos favoraacuteveis das atividades rotineiras e aconselhar as possiacuteveis
melhorias na sua estrutura
A histoacuteria do municiacutepio inicia em 1800 quando o naturalista espanhol Feacutelix Azara funda
a primeira povoaccedilatildeo de origem espanhola ao chegar ao Cerro do Batovi Em 4 de Abril de 1846
com a Lei Provincial no 08 eacute elevada a categoria de Vila com a instalaccedilatildeo da Cacircmara de
Vereadores cujo Presidente exercia o Poder Executivo sendo esta considerada a sua data de
emancipaccedilatildeo (PMSG 2014)
Segundo o IBGE (BRASIL 2014) o Municiacutepio de Satildeo Gabriel possui a populaccedilatildeo de
62594 habitantes e aacuterea territorial de 5023821Kmsup2 A sede municipal estaacute situada na Latitude
30ordm 20rsquo 27rdquo Sul e na Longitude 54ordm 19rsquo 01rdquo Oeste e estaacute localizada na Metade Sul do Estado do
Rio Grande do Sul com a distacircncia de 320 km a oeste da capital Porto Alegre
De acordo com Quintas (2006) a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica teve iniacutecio ao longo da
deacutecada de 90 quando surgiu a necessidade da administraccedilatildeo puacuteblica melhorar o seu
desempenho ambiental Para suprir esta necessidade foram desenvolvidos diversos
instrumentos e metodologias para gestatildeo ambiental corporativa onde o guia-mestre da gestatildeo
ambiental puacuteblica estaacute relacionado com a Cartilha da Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo
Puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
O objetivo da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica estaacute associado com as vantagens econocircmicas
ambientais e estrateacutegicas (QUINTAS 2006) As vantagens econocircmicas estatildeo relacionadas com
a reduccedilatildeo de custos com o uso de tecnologias que venham garantir a economia de materiais e
insumos ou para otimizar o consumo de energia e aacutegua Outra vantagem econocircmica eacute a
adequaccedilatildeo das organizaccedilotildees quanto agrave legislaccedilatildeo ambiental vigente para a reduccedilatildeo das chances
de serem surpreendidas por algum tipo de ocircnus imprevisiacutevel e indesejaacutevel Entre as vantagens
ambientais eacute importante salientar o gerenciamento ambiental a gestatildeo racional dos recursos
naturais e consequentemente a melhoria na qualidade ambiental As vantagens estrateacutegicas
estatildeo relacionadas com o aumento na competitividade e a abertura de novos mercados como
tambeacutem responder com maior eficiecircncia agraves atuais demandas do mercado Mas natildeo basta apenas
investir em tecnologias sem provocar a mudanccedila do comportamento humano com a educaccedilatildeo
ambiental para reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de materiais ou insumos utilizados na
administraccedilatildeo puacuteblica
Para realizar a anaacutelise eacute necessaacuterio selecionar alguns criteacuterios de seleccedilatildeo que estatildeo
descritos na norma ISO 14000 (HARRINGTON amp KNIGTH 2001) e na Agenda Ambiental
na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) onde entre eles pode-se citar a poliacutetica ambiental os
objetivos e metas ambientais a eficiecircncia energeacutetica o consumo de aacutegua e materiais a
educaccedilatildeo ambiental a coleta seletiva a reciclagem e o reaproveitamento de resiacuteduos
Objetivo
Realizar a anaacutelise da gestatildeo ambiental puacuteblica para subsidiar informaccedilotildees sobre os
pontos criacuteticos e pontos favoraacuteveis para otimizar o uso dos recursos na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
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Revisatildeo Bibliograacutefica
Segundo o CONAMA (BRASIL 2014) a Gestatildeo Ambiental eacute o ato de administrar
dirigir ou reger os ecossistemas naturais e os aspectos sociais em que se insere o ser humano
na forma individual ou coletivamente Atraveacutes do processo de interaccedilatildeo entre a natureza e as
atividades antroacutepicas eacute possiacutevel preservar os recursos naturais e reduzir as desigualdades
sociais
A gestatildeo ambiental pode ser definida como um sistema que inclui estrutura
organizacional atividades de planejamento responsabilidades praacuteticas
procedimentos processos e recursos para desenvolver implementar atingir analisar
criticamente e manter a poliacutetica ambiental (VALVERDE 2005 p 11)
Conforme Donaire (1999) a gestatildeo ambiental eacute o gerenciamento ambiental atraveacutes do
planejamento de procedimentos adequados para proporcionar o uso racional dos recursos
naturais como a mateacuteria-prima insumos energia aacutegua e ar Tambeacutem para organizar os
processos produtivos que causem menores impactos e que evitem danos nos aspectos
ambientais mediante a reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos da emissatildeo de poluentes e da degradaccedilatildeo
ambiental nas diferentes formas de impacto ambiental Para a gestatildeo ambiental ser eficiente eacute
necessaacuterio planejar estrateacutegias de anaacutelise caso a caso da ocorrecircncia dos problemas e definir as
atividades para desenvolver a melhoria contiacutenua do sistema
Por meio desse processo sistecircmico torna-se possiacutevel a leitura horizontal da
organizaccedilatildeo permitindo a visualizaccedilatildeo do cliente do fluxo de atividades da cadeia
produtiva de como satildeo processadas as etapas de produccedilatildeo e do relacionamento
interno entre cliente-fornecedor pelos quais satildeo produzidos os produtos ou serviccedilos
(VALVERDE 2005 p12)
Conforme Barbieri (2004) o objetivo da gestatildeo ambiental eacute desenvolver diretrizes
administrativas e atividades operacionais que resultem em efeitos positivos sobre o meio
ambiente
A Gestatildeo Ambiental estaacute associada com cinco esferas de gerenciamento que visam
reduzir os impactos ambientais proporcionar a distribuiccedilatildeo de renda e as melhorias sociais
assim como desenvolver os processos produtivos economicamente viaacuteveis preservando a
manutenccedilatildeo cultural atraveacutes dos aspectos poliacuteticos conforme Figura 1
Figura 1 - Esferas de atuaccedilatildeo da Gestatildeo Ambiental
Fonte BLASCKESI 2014
GESTAtildeO AMBIENTAL
AMBIENTAL
SOCIAL
ECONOcircMICO
CULTURAL
POLIacuteTICO
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A gestatildeo ambiental puacuteblica restringe-se a instituiccedilotildees puacuteblicas e pode ser definida como
um conjunto de poliacuteticas programas ou praacuteticas administrativas e operacionais que levam em
conta a sauacutede e a seguranccedila das pessoas Tambeacutem tem a responsabilidade pela proteccedilatildeo do meio
ambiente atraveacutes da eliminaccedilatildeo ou diminuiccedilatildeo de impactos ou danos ambientais decorrentes do
planejamento implantaccedilatildeo operaccedilatildeo ampliaccedilatildeo realocaccedilatildeo ou desativaccedilatildeo de
empreendimentos ou atividades (VALVERDE 2005)
Segundo Capra et al (1993) a gestatildeo ambiental puacuteblica tem por finalidade a inclusatildeo
da proteccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes de atividades que venham contemplar o desenvolvimento
sustentaacutevel na organizaccedilatildeo
De acordo com Valverde (2005) a evoluccedilatildeo no processo produtivo requer mudanccedilas
tanto de caraacuteter comportamental como estrutural As melhorias podem ser realizadas atraveacutes da
educaccedilatildeo ambiental para a reduccedilatildeo dos desperdiacutecios o aumento na reciclagem a racionalizaccedilatildeo
do uso dos recursos naturais e o maior reaproveitamento dos resiacuteduos da produccedilatildeo
Existem outras praacuteticas e programas inovadores que estatildeo ligados com a reduccedilatildeo no
consumo a anaacutelise de dados ambientais meacutetodos de auditoria ambiental e ecoloacutegica praacuteticas
de educaccedilatildeo ambiental atividades de reciclagem e reutilizaccedilatildeo de materiais e a construccedilatildeo de
matrizes produtivas que estatildeo relacionadas com a tecnologia para prevenir danos ambientais
(CAPRA et al 1993)
O objetivo da gestatildeo ambiental puacuteblica eacute proporcionar a reflexatildeo sobre os criteacuterios de
gestatildeo socioambiental e promover a mudanccedila de comportamento dos servidores puacuteblicos em
suas atividades rotineiras A poliacutetica ambiental eacute o instrumento necessaacuterio para que os aspectos
ambientais sejam incorporados na cultura da organizaccedilatildeo puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
Conforme o MMA (BRASIL 2009) a A3P pretende instaurar um processo de
construccedilatildeo de uma nova cultura institucional na administraccedilatildeo puacuteblica visando agrave
conscientizaccedilatildeo dos servidores para otimizar os recursos o combate ao desperdiacutecio e a busca
de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho
Segundo Harrington amp Knigth (2001) a seacuterie de normas NBR ISO 14000 eacute uma
ferramenta para certificaccedilatildeo ambiental atraveacutes do desenvolvimento de um sistema de gestatildeo
ambiental Eacute uma seacuterie de normas e diretrizes voluntaacuterias que pode complementar os requisitos
regulatoacuterios para promover a vantagem competitiva para as organizaccedilotildees
O objetivo da seacuterie de normas ISO 14000 eacute desenvolver as melhorias no desempenho
ambiental das organizaccedilotildees atraveacutes da certificaccedilatildeo ambiental com o desenvolvimento de um
Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) para o gerenciamento registro e documentaccedilatildeo dos
aspectos ambientais sociais culturais econocircmicos e poliacuteticos (SEIFFERT 2011)
Conforme Vale (2002) na norma ISO 14001 estatildeo especificados os requisitos
gerenciais para estabelecer um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) e proceder com a
certificaccedilatildeo ambiental nos mais diversos tipos de organizaccedilotildees respeitadas suas especificidades
setoriais geograacuteficas culturais e econocircmicas
Metodologia
A metodologia de pesquisa para este estudo de caso envolveu a definiccedilatildeo dos locais para
realizar a anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel assim
como a definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo para posteriormente desenvolver o diagnoacutestico da
Gestatildeo Ambiental Puacuteblica atraveacutes de entrevistas com os servidores puacuteblicos anaacutelise da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos
Com a inter-relaccedilatildeo entre as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos foram determinados como estaacute sendo realizada a
Gestatildeo Puacuteblica Ambiental na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
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Organizaccedilatildeo analisada
Conforme Azambuja (2013) a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel foi inaugurada em
15 de Novembro de 1922 pelo Coronel Francisco Hermenegildo da Silva o qual era intendente
Desde a sua inauguraccedilatildeo a Sede da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute localizada no
Palaacutecio Plaacutecido de Castro na Rua Duque de Caxias centro da cidade
De acordo com a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel (2014) a linha de atuaccedilatildeo da
organizaccedilatildeo estaacute relacionada com a Gestatildeo Municipal onde uma de suas responsabilidades eacute o
desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas para o planejamento ambiental municipal A sua atual
administraccedilatildeo eacute composta por Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal Gabinete do
Prefeito Procuradoria Juriacutedica do Municiacutepio e 14 Secretarias O Departamento de Meio
Ambiente possui uma equipe de um Eng Agrocircnomo duas Bioacutelogas e um Teacutecnico Agriacutecola
Os locais para realizaccedilatildeo das anaacutelises satildeo o Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o Centro
Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas que fazem parte da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil conforme Figura 2 e Figura 3
Figura 2 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
Figura 3 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas
Fonte Autor
Definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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2005 127p
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Revisatildeo Bibliograacutefica
Segundo o CONAMA (BRASIL 2014) a Gestatildeo Ambiental eacute o ato de administrar
dirigir ou reger os ecossistemas naturais e os aspectos sociais em que se insere o ser humano
na forma individual ou coletivamente Atraveacutes do processo de interaccedilatildeo entre a natureza e as
atividades antroacutepicas eacute possiacutevel preservar os recursos naturais e reduzir as desigualdades
sociais
A gestatildeo ambiental pode ser definida como um sistema que inclui estrutura
organizacional atividades de planejamento responsabilidades praacuteticas
procedimentos processos e recursos para desenvolver implementar atingir analisar
criticamente e manter a poliacutetica ambiental (VALVERDE 2005 p 11)
Conforme Donaire (1999) a gestatildeo ambiental eacute o gerenciamento ambiental atraveacutes do
planejamento de procedimentos adequados para proporcionar o uso racional dos recursos
naturais como a mateacuteria-prima insumos energia aacutegua e ar Tambeacutem para organizar os
processos produtivos que causem menores impactos e que evitem danos nos aspectos
ambientais mediante a reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos da emissatildeo de poluentes e da degradaccedilatildeo
ambiental nas diferentes formas de impacto ambiental Para a gestatildeo ambiental ser eficiente eacute
necessaacuterio planejar estrateacutegias de anaacutelise caso a caso da ocorrecircncia dos problemas e definir as
atividades para desenvolver a melhoria contiacutenua do sistema
Por meio desse processo sistecircmico torna-se possiacutevel a leitura horizontal da
organizaccedilatildeo permitindo a visualizaccedilatildeo do cliente do fluxo de atividades da cadeia
produtiva de como satildeo processadas as etapas de produccedilatildeo e do relacionamento
interno entre cliente-fornecedor pelos quais satildeo produzidos os produtos ou serviccedilos
(VALVERDE 2005 p12)
Conforme Barbieri (2004) o objetivo da gestatildeo ambiental eacute desenvolver diretrizes
administrativas e atividades operacionais que resultem em efeitos positivos sobre o meio
ambiente
A Gestatildeo Ambiental estaacute associada com cinco esferas de gerenciamento que visam
reduzir os impactos ambientais proporcionar a distribuiccedilatildeo de renda e as melhorias sociais
assim como desenvolver os processos produtivos economicamente viaacuteveis preservando a
manutenccedilatildeo cultural atraveacutes dos aspectos poliacuteticos conforme Figura 1
Figura 1 - Esferas de atuaccedilatildeo da Gestatildeo Ambiental
Fonte BLASCKESI 2014
GESTAtildeO AMBIENTAL
AMBIENTAL
SOCIAL
ECONOcircMICO
CULTURAL
POLIacuteTICO
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A gestatildeo ambiental puacuteblica restringe-se a instituiccedilotildees puacuteblicas e pode ser definida como
um conjunto de poliacuteticas programas ou praacuteticas administrativas e operacionais que levam em
conta a sauacutede e a seguranccedila das pessoas Tambeacutem tem a responsabilidade pela proteccedilatildeo do meio
ambiente atraveacutes da eliminaccedilatildeo ou diminuiccedilatildeo de impactos ou danos ambientais decorrentes do
planejamento implantaccedilatildeo operaccedilatildeo ampliaccedilatildeo realocaccedilatildeo ou desativaccedilatildeo de
empreendimentos ou atividades (VALVERDE 2005)
Segundo Capra et al (1993) a gestatildeo ambiental puacuteblica tem por finalidade a inclusatildeo
da proteccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes de atividades que venham contemplar o desenvolvimento
sustentaacutevel na organizaccedilatildeo
De acordo com Valverde (2005) a evoluccedilatildeo no processo produtivo requer mudanccedilas
tanto de caraacuteter comportamental como estrutural As melhorias podem ser realizadas atraveacutes da
educaccedilatildeo ambiental para a reduccedilatildeo dos desperdiacutecios o aumento na reciclagem a racionalizaccedilatildeo
do uso dos recursos naturais e o maior reaproveitamento dos resiacuteduos da produccedilatildeo
Existem outras praacuteticas e programas inovadores que estatildeo ligados com a reduccedilatildeo no
consumo a anaacutelise de dados ambientais meacutetodos de auditoria ambiental e ecoloacutegica praacuteticas
de educaccedilatildeo ambiental atividades de reciclagem e reutilizaccedilatildeo de materiais e a construccedilatildeo de
matrizes produtivas que estatildeo relacionadas com a tecnologia para prevenir danos ambientais
(CAPRA et al 1993)
O objetivo da gestatildeo ambiental puacuteblica eacute proporcionar a reflexatildeo sobre os criteacuterios de
gestatildeo socioambiental e promover a mudanccedila de comportamento dos servidores puacuteblicos em
suas atividades rotineiras A poliacutetica ambiental eacute o instrumento necessaacuterio para que os aspectos
ambientais sejam incorporados na cultura da organizaccedilatildeo puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
Conforme o MMA (BRASIL 2009) a A3P pretende instaurar um processo de
construccedilatildeo de uma nova cultura institucional na administraccedilatildeo puacuteblica visando agrave
conscientizaccedilatildeo dos servidores para otimizar os recursos o combate ao desperdiacutecio e a busca
de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho
Segundo Harrington amp Knigth (2001) a seacuterie de normas NBR ISO 14000 eacute uma
ferramenta para certificaccedilatildeo ambiental atraveacutes do desenvolvimento de um sistema de gestatildeo
ambiental Eacute uma seacuterie de normas e diretrizes voluntaacuterias que pode complementar os requisitos
regulatoacuterios para promover a vantagem competitiva para as organizaccedilotildees
O objetivo da seacuterie de normas ISO 14000 eacute desenvolver as melhorias no desempenho
ambiental das organizaccedilotildees atraveacutes da certificaccedilatildeo ambiental com o desenvolvimento de um
Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) para o gerenciamento registro e documentaccedilatildeo dos
aspectos ambientais sociais culturais econocircmicos e poliacuteticos (SEIFFERT 2011)
Conforme Vale (2002) na norma ISO 14001 estatildeo especificados os requisitos
gerenciais para estabelecer um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) e proceder com a
certificaccedilatildeo ambiental nos mais diversos tipos de organizaccedilotildees respeitadas suas especificidades
setoriais geograacuteficas culturais e econocircmicas
Metodologia
A metodologia de pesquisa para este estudo de caso envolveu a definiccedilatildeo dos locais para
realizar a anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel assim
como a definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo para posteriormente desenvolver o diagnoacutestico da
Gestatildeo Ambiental Puacuteblica atraveacutes de entrevistas com os servidores puacuteblicos anaacutelise da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos
Com a inter-relaccedilatildeo entre as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos foram determinados como estaacute sendo realizada a
Gestatildeo Puacuteblica Ambiental na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
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Organizaccedilatildeo analisada
Conforme Azambuja (2013) a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel foi inaugurada em
15 de Novembro de 1922 pelo Coronel Francisco Hermenegildo da Silva o qual era intendente
Desde a sua inauguraccedilatildeo a Sede da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute localizada no
Palaacutecio Plaacutecido de Castro na Rua Duque de Caxias centro da cidade
De acordo com a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel (2014) a linha de atuaccedilatildeo da
organizaccedilatildeo estaacute relacionada com a Gestatildeo Municipal onde uma de suas responsabilidades eacute o
desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas para o planejamento ambiental municipal A sua atual
administraccedilatildeo eacute composta por Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal Gabinete do
Prefeito Procuradoria Juriacutedica do Municiacutepio e 14 Secretarias O Departamento de Meio
Ambiente possui uma equipe de um Eng Agrocircnomo duas Bioacutelogas e um Teacutecnico Agriacutecola
Os locais para realizaccedilatildeo das anaacutelises satildeo o Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o Centro
Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas que fazem parte da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil conforme Figura 2 e Figura 3
Figura 2 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
Figura 3 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas
Fonte Autor
Definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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A gestatildeo ambiental puacuteblica restringe-se a instituiccedilotildees puacuteblicas e pode ser definida como
um conjunto de poliacuteticas programas ou praacuteticas administrativas e operacionais que levam em
conta a sauacutede e a seguranccedila das pessoas Tambeacutem tem a responsabilidade pela proteccedilatildeo do meio
ambiente atraveacutes da eliminaccedilatildeo ou diminuiccedilatildeo de impactos ou danos ambientais decorrentes do
planejamento implantaccedilatildeo operaccedilatildeo ampliaccedilatildeo realocaccedilatildeo ou desativaccedilatildeo de
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Segundo Capra et al (1993) a gestatildeo ambiental puacuteblica tem por finalidade a inclusatildeo
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De acordo com Valverde (2005) a evoluccedilatildeo no processo produtivo requer mudanccedilas
tanto de caraacuteter comportamental como estrutural As melhorias podem ser realizadas atraveacutes da
educaccedilatildeo ambiental para a reduccedilatildeo dos desperdiacutecios o aumento na reciclagem a racionalizaccedilatildeo
do uso dos recursos naturais e o maior reaproveitamento dos resiacuteduos da produccedilatildeo
Existem outras praacuteticas e programas inovadores que estatildeo ligados com a reduccedilatildeo no
consumo a anaacutelise de dados ambientais meacutetodos de auditoria ambiental e ecoloacutegica praacuteticas
de educaccedilatildeo ambiental atividades de reciclagem e reutilizaccedilatildeo de materiais e a construccedilatildeo de
matrizes produtivas que estatildeo relacionadas com a tecnologia para prevenir danos ambientais
(CAPRA et al 1993)
O objetivo da gestatildeo ambiental puacuteblica eacute proporcionar a reflexatildeo sobre os criteacuterios de
gestatildeo socioambiental e promover a mudanccedila de comportamento dos servidores puacuteblicos em
suas atividades rotineiras A poliacutetica ambiental eacute o instrumento necessaacuterio para que os aspectos
ambientais sejam incorporados na cultura da organizaccedilatildeo puacuteblica (MMA BRASIL 2009)
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construccedilatildeo de uma nova cultura institucional na administraccedilatildeo puacuteblica visando agrave
conscientizaccedilatildeo dos servidores para otimizar os recursos o combate ao desperdiacutecio e a busca
de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho
Segundo Harrington amp Knigth (2001) a seacuterie de normas NBR ISO 14000 eacute uma
ferramenta para certificaccedilatildeo ambiental atraveacutes do desenvolvimento de um sistema de gestatildeo
ambiental Eacute uma seacuterie de normas e diretrizes voluntaacuterias que pode complementar os requisitos
regulatoacuterios para promover a vantagem competitiva para as organizaccedilotildees
O objetivo da seacuterie de normas ISO 14000 eacute desenvolver as melhorias no desempenho
ambiental das organizaccedilotildees atraveacutes da certificaccedilatildeo ambiental com o desenvolvimento de um
Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) para o gerenciamento registro e documentaccedilatildeo dos
aspectos ambientais sociais culturais econocircmicos e poliacuteticos (SEIFFERT 2011)
Conforme Vale (2002) na norma ISO 14001 estatildeo especificados os requisitos
gerenciais para estabelecer um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) e proceder com a
certificaccedilatildeo ambiental nos mais diversos tipos de organizaccedilotildees respeitadas suas especificidades
setoriais geograacuteficas culturais e econocircmicas
Metodologia
A metodologia de pesquisa para este estudo de caso envolveu a definiccedilatildeo dos locais para
realizar a anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel assim
como a definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo para posteriormente desenvolver o diagnoacutestico da
Gestatildeo Ambiental Puacuteblica atraveacutes de entrevistas com os servidores puacuteblicos anaacutelise da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos
Com a inter-relaccedilatildeo entre as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da
estrutura fiacutesica e os registros fotograacuteficos foram determinados como estaacute sendo realizada a
Gestatildeo Puacuteblica Ambiental na Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
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Organizaccedilatildeo analisada
Conforme Azambuja (2013) a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel foi inaugurada em
15 de Novembro de 1922 pelo Coronel Francisco Hermenegildo da Silva o qual era intendente
Desde a sua inauguraccedilatildeo a Sede da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute localizada no
Palaacutecio Plaacutecido de Castro na Rua Duque de Caxias centro da cidade
De acordo com a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel (2014) a linha de atuaccedilatildeo da
organizaccedilatildeo estaacute relacionada com a Gestatildeo Municipal onde uma de suas responsabilidades eacute o
desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas para o planejamento ambiental municipal A sua atual
administraccedilatildeo eacute composta por Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal Gabinete do
Prefeito Procuradoria Juriacutedica do Municiacutepio e 14 Secretarias O Departamento de Meio
Ambiente possui uma equipe de um Eng Agrocircnomo duas Bioacutelogas e um Teacutecnico Agriacutecola
Os locais para realizaccedilatildeo das anaacutelises satildeo o Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o Centro
Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas que fazem parte da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil conforme Figura 2 e Figura 3
Figura 2 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
Figura 3 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas
Fonte Autor
Definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Organizaccedilatildeo analisada
Conforme Azambuja (2013) a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel foi inaugurada em
15 de Novembro de 1922 pelo Coronel Francisco Hermenegildo da Silva o qual era intendente
Desde a sua inauguraccedilatildeo a Sede da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute localizada no
Palaacutecio Plaacutecido de Castro na Rua Duque de Caxias centro da cidade
De acordo com a Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel (2014) a linha de atuaccedilatildeo da
organizaccedilatildeo estaacute relacionada com a Gestatildeo Municipal onde uma de suas responsabilidades eacute o
desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas para o planejamento ambiental municipal A sua atual
administraccedilatildeo eacute composta por Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal Gabinete do
Prefeito Procuradoria Juriacutedica do Municiacutepio e 14 Secretarias O Departamento de Meio
Ambiente possui uma equipe de um Eng Agrocircnomo duas Bioacutelogas e um Teacutecnico Agriacutecola
Os locais para realizaccedilatildeo das anaacutelises satildeo o Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o Centro
Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas que fazem parte da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel RS Brasil conforme Figura 2 e Figura 3
Figura 2 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
Figura 3 - Vista da fachada frontal e lateral direita do Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas
Fonte Autor
Definiccedilatildeo dos criteacuterios de avaliaccedilatildeo
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
BARBIERI JC Gestatildeo Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos Satildeo
Paulo SP Ed Saraiva 2004 328 p
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FLC Induacutestria de Componentes Eleacutetricos FLC Acesso em 02032014 Disponiacutevel em
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HARRINGTON H J KNIGTH A A implementaccedilatildeo da ISO 14000 como atualizar o
SGA com eficaacutecia Satildeo Paulo SP Ed Atlas 2001 365p
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Cidades Acesso em 23012014
Disponiacutevel em httpcidadesibgegovbrxtrashomephp ou
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=431830ampsearch=rio-grande-do-
sul|sao-gabriel
MMA Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica 5a Ed Ministeacuterio do Meio Ambiente
Brasiacutelia DF 2009 100p Acesso em 10012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrestruturasa3p_arquivoscartilha_a3p_36pdf
PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
Disponiacutevel em
httpwwwlightingphilipscombrpwc_libr_ptconnectAssetspdfGuiaBolso_Sistema_09_f
inalpdf
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Acesso em 23012014 Disponiacutevel em
httpwwwsaogabrielrsgovbr
QUINTAS J S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica Brasiacutelia DF IBAMA 2006
134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para anaacutelise da Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura
Municipal de Satildeo Gabriel foram desenvolvidos apoacutes a revisatildeo teoacuterica das normas da NBR ISO
14000 e Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) Entre os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
estatildeo as entrevistas com os servidores puacuteblicos as anaacutelises da estrutura fiacutesica e os registros
fotograacuteficos
Nas entrevistas com os servidores puacuteblicos foi avaliada a existecircncia de um Sistema de
Gestatildeo Ambiental a definiccedilatildeo da Poliacutetica Ambiental utilizada na organizaccedilatildeo as Metas e
Objetivos Ambientais a existecircncia de iacutendices de desempenho ambiental a documentaccedilatildeo eou
registros do gerenciamento ambiental os meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna a existecircncia da
adoccedilatildeo da Agenda A3P
Na anaacutelise da estrutura fiacutesica foi aferida a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo
de aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental
Atraveacutes dos registros fotograacuteficos foi possiacutevel documentar os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para
demonstrar como estaacute sendo efetuada a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica na Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel RS Brasil
Resultados e discussotildees
No Palaacutecio Plaacutecido de Castro as anaacutelises entrevistas e registros fotograacuteficos foram
realizados no Gabinete do Prefeito Controle Interno Setor de Cadastro Prestaccedilatildeo de Contas
Secretaria da Fazenda Secretaria de Obras Secretaria Geral de Governo Licitaccedilotildees e Compras
Secretaria do Planejamento Centro de Processamento de Dados Procuradoria Juriacutedica e no
Salatildeo de Atos Inocecircncio da Cunha Gonccedilalves
No Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas as anaacutelises entrevistas e registros
fotograacuteficos foram realizados na Diretoria de Arrecadaccedilatildeo Patrimocircnio Coordenadoria de
Pessoal e na Secretaria de Administraccedilatildeo Interna
Anaacutelises Entrevistas e Registro Fotograacutefico
Conforme as anaacutelises e entrevistas a maioria dos funcionaacuterios natildeo tem conhecimentos
sobre o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) onde todos os aspectos ambientais satildeo
gerenciados pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel que
ainda natildeo implantou o SGA Foi salientado que com o Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) eacute
possiacutevel avaliar os pontos criacuteticos e favoraacuteveis da organizaccedilatildeo e desenvolver estrateacutegias para o
gerenciamento ambiental
A poliacutetica ambiental estaacute relacionada com a gestatildeo dos avanccedilos na municipalizaccedilatildeo do
licenciamento ambiental que tem a funccedilatildeo de melhorar o processo de licenciamento ambiental
atraveacutes de um oacutergatildeo local Poreacutem existe a necessidade de inserir novos profissionais de
diferentes aacutereas para satisfazer os muacuteltiplos conceitos do licenciamento ambiental e melhorar a
qualidade teacutecnica dos serviccedilos prestados
A poliacutetica ambiental tambeacutem tem o propoacutesito de buscar na comunidade informaccedilotildees
quanto agraves suas necessidades para desenvolver estrateacutegias especiacuteficas agraves mesmas A relaccedilatildeo entre
a Poliacutetica Ambiental a Prefeitura Municipal e o Municiacutepio de Satildeo Gabriel eacute realmente buscar
a conexatildeo e a comunicaccedilatildeo com a comunidade diante de seus problemas e desafios das
atividades que envolvem o meio ambiente nos limites geograacuteficos do Municiacutepio de Satildeo Gabriel
As metas e os objetivos ambientais assim como os iacutendices de desempenho ambiental e
os registros do gerenciamento ambiental natildeo foram definidos claramente pois o Departamento
de Meio Ambiente estava em processo de estruturaccedilatildeo e estava atendendo apenas agraves questotildees
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
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CAPRA F CALLENBACH E GOLDMAN L LUTZ R MARBURG S
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PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
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134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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que estavam relacionadas com o atendimento satisfatoacuterio daquelas que satildeo levadas pela
comunidade Estatildeo registradas apenas agraves questotildees em que foram atendidas no Departamento de
Meio Ambiente
Quanto aos meacutetodos de comunicaccedilatildeo interna os profissionais do setor fazem
diretamente entre eles as discussotildees referentes agraves questotildees ambientais e processam as
alternativas para elaborar o diagnoacutestico e desenvolver as estrateacutegias para efetuar as correccedilotildees
necessaacuterias para que sejam sanadas as duacutevidas ou problemas que estatildeo relacionados com o
meio ambiente
Sobre a Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) a Prefeitura Municipal de
Satildeo Gabriel ainda natildeo implantou este tipo de sistema poreacutem demonstrou interesse pela mesma
Desta forma foram repassados os conceitos sobre a necessidade desta ferramenta para realizar
o diagnoacutestico de todos os impactos ambientais dentro da Gestatildeo Puacuteblica com relaccedilatildeo aos
aspectos soacutecio-ambientais para promover as melhorias necessaacuterias que possam facilitar o
processo de gerenciamento ambiental Para o desenvolvimento da A3P os recursos e as
informaccedilotildees satildeo inferiores quando comparados ao Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) Com
ela eacute possiacutevel avanccedilar no desempenho ambiental atraveacutes de simples estrateacutegias de educaccedilatildeo
ambiental nas quais natildeo necessitam de grandes recursos financeiros para promover a mudanccedila
de comportamento organizacional e incorporar a consciecircncia ambiental na cultura das
organizaccedilotildees puacuteblicas
As anaacutelises da estrutura fiacutesica foram efetuadas com registro fotograacutefico dos principais
fatores que foram abordados entre eles a eficiecircncia energeacutetica a economia no consumo de
aacutegua e materiais a manutenccedilatildeo dos equipamentos o uso de novas tecnologias a gestatildeo de
resiacuteduos a reciclagem e os programas de educaccedilatildeo ambiental A estrutura fiacutesica da
Administraccedilatildeo Municipal de Satildeo Gabriel que eacute composta pelo Palaacutecio Plaacutecido de Castro e o
Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas estatildeo em perfeito estado de conservaccedilatildeo O
Palaacutecio Plaacutecido de Castro eacute uma das atraccedilotildees histoacutericas da cultura dos grandes Casarotildees e dos
Marechais Jaacute o Centro Administrativo Eudoacutexia Garcia Chagas eacute um preacutedio novo que
impressiona pela simplicidade e modernidade
Com relaccedilatildeo agrave eficiecircncia energeacutetica verificou-se que os equipamentos satildeo modernos e
atualizados constantemente A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel utiliza tecnologias atuais
que proporcionam a eficiecircncia energeacutetica atraveacutes de lacircmpadas do tipo fluorescentes
computadores de uacuteltima geraccedilatildeo e sistemas de climatizaccedilatildeo com ar condicionado do tipo split
O sistema de iluminaccedilatildeo eacute composto por luminaacuterias fluorescentes e os equipamentos
eleacutetricos satildeo desligados quando em horaacuterios de intervalo ou no final de expediente De acordo
com o site da FLC (2014) a utilizaccedilatildeo das lacircmpadas do tipo fluorescentes reduz em ateacute 80 o
consumo de energia com relaccedilatildeo agraves lacircmpadas incandescentes Segundo o site da Phillips (2014)
a lacircmpada do tipo fluorescente tem a vida uacutetil que varia entre 7500 h a 10000h enquanto a
lacircmpada convencional tem a vida uacutetil que varia entre 750 h a 1000h
O consumo de aacutegua pode ser reduzido com o uso de torneiras com temporizadores ou
ateacute mesmo utilizar cartazes com informaccedilotildees sobre o uso racional da aacutegua energia materiais
e insumos
Segundo as entrevistas o gerenciamento da demanda e oferta de materiais eacute realizado
por cada setor de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros Atraveacutes de um sistema
informatizado eacute possiacutevel melhorar a gestatildeo dos materiais e insumos para conter os excedentes
desperdiacutecios ou falta dos mesmos em toda a administraccedilatildeo
De acordo com os registros fotograacuteficos a manutenccedilatildeo dos equipamentos estaacute
relacionada com o caraacuteter corretivo onde na maioria dos casos eacute realizada atraveacutes da presenccedila
de defeitos como pode ser observado na Figura 6
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
Gabriel RS Brasil
Fonte Autor
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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12
Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
BARBIERI JC Gestatildeo Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos Satildeo
Paulo SP Ed Saraiva 2004 328 p
CAPRA F CALLENBACH E GOLDMAN L LUTZ R MARBURG S
Gerenciamento Ecoloacutegico Satildeo Paulo SP Ed Cultrix 1993 203 p
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Acesso em 11012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrportconama
DONAIRE D Gestatildeo Ambiental na empresa 2a Ed Satildeo Paulo SP Ed Atlas 1999 169p
FLC Induacutestria de Componentes Eleacutetricos FLC Acesso em 02032014 Disponiacutevel em
httpwwwflccombrdicas7226ComparativoUxKyquNdVy0
HARRINGTON H J KNIGTH A A implementaccedilatildeo da ISO 14000 como atualizar o
SGA com eficaacutecia Satildeo Paulo SP Ed Atlas 2001 365p
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Cidades Acesso em 23012014
Disponiacutevel em httpcidadesibgegovbrxtrashomephp ou
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=431830ampsearch=rio-grande-do-
sul|sao-gabriel
MMA Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica 5a Ed Ministeacuterio do Meio Ambiente
Brasiacutelia DF 2009 100p Acesso em 10012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrestruturasa3p_arquivoscartilha_a3p_36pdf
PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
Disponiacutevel em
httpwwwlightingphilipscombrpwc_libr_ptconnectAssetspdfGuiaBolso_Sistema_09_f
inalpdf
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Acesso em 23012014 Disponiacutevel em
httpwwwsaogabrielrsgovbr
QUINTAS J S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica Brasiacutelia DF IBAMA 2006
134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
13
VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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Figura 6 - Anaacutelise do sistema de iluminaccedilatildeo com ausecircncia de manutenccedilatildeo na Secretaria de Obras Habitaccedilatildeo
Urbanismo e Meio Ambiente que estaacute situada no Palaacutecio Plaacutecido de Castro
Fonte Autor
A Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel iniciou o processo de implantaccedilatildeo do sistema de
coleta seletiva para a reciclagem de seus resiacuteduos Eacute um desafio que pode ser resolvido atraveacutes
da adoccedilatildeo de lixeiras que venham contemplar a separaccedilatildeo dos resiacuteduos onde atraveacutes de uma
parceria entre esta organizaccedilatildeo puacuteblica e Associaccedilatildeo de Catadores seraacute possiacutevel melhorar o
processo de reciclagem e criar oportunidades de emprego e renda para os envolvidos
De acordo com as entrevistas existem as necessidades de desenvolver programas de
Educaccedilatildeo Ambiental nos quais envolvam todos os funcionaacuterios puacuteblicos na conscientizaccedilatildeo
das pequenas transformaccedilotildees e mudanccedilas de comportamento que podem resultar em grandes
atitudes para com as melhorias ambientais na organizaccedilatildeo puacuteblica
Conforme as anaacutelises as vagas para Portadores de Necessidades Especiais tecircm a funccedilatildeo
de facilitar o acesso e deslocamento no interior da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
conforme Figura 9
Figura 9 - Vagas para Portadores de Necessidades Especiais no estacionamento da Prefeitura Municipal de Satildeo
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Fonte Autor
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
BARBIERI JC Gestatildeo Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos Satildeo
Paulo SP Ed Saraiva 2004 328 p
CAPRA F CALLENBACH E GOLDMAN L LUTZ R MARBURG S
Gerenciamento Ecoloacutegico Satildeo Paulo SP Ed Cultrix 1993 203 p
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Acesso em 11012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrportconama
DONAIRE D Gestatildeo Ambiental na empresa 2a Ed Satildeo Paulo SP Ed Atlas 1999 169p
FLC Induacutestria de Componentes Eleacutetricos FLC Acesso em 02032014 Disponiacutevel em
httpwwwflccombrdicas7226ComparativoUxKyquNdVy0
HARRINGTON H J KNIGTH A A implementaccedilatildeo da ISO 14000 como atualizar o
SGA com eficaacutecia Satildeo Paulo SP Ed Atlas 2001 365p
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Cidades Acesso em 23012014
Disponiacutevel em httpcidadesibgegovbrxtrashomephp ou
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=431830ampsearch=rio-grande-do-
sul|sao-gabriel
MMA Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica 5a Ed Ministeacuterio do Meio Ambiente
Brasiacutelia DF 2009 100p Acesso em 10012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrestruturasa3p_arquivoscartilha_a3p_36pdf
PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
Disponiacutevel em
httpwwwlightingphilipscombrpwc_libr_ptconnectAssetspdfGuiaBolso_Sistema_09_f
inalpdf
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Acesso em 23012014 Disponiacutevel em
httpwwwsaogabrielrsgovbr
QUINTAS J S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica Brasiacutelia DF IBAMA 2006
134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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13
VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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A Tabela 1 demonstra os resultados finais das entrevistas
Tabela 1 - Resultados das Entrevistas
Criteacuterios de Avaliaccedilatildeo Respostas Porcentagem ()
Sistema de Gestatildeo Ambiental Natildeo tem 70
Natildeo sabe responder 30
Poliacutetica Ambiental Sim 20
Natildeo sabe responder 80
Metas e Objetivos Ambientais Natildeo sabe responder 100
Registros de Gerenciamento Ambiental Natildeo sabe responder 100
Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo 30
Natildeo sabe responder 70
Estrutura Fiacutesica Sim 60
Natildeo sabe responder 40
Eficiecircncia Energeacutetica Sim Desligar os equipamentos nos intervalos 100
Economia no consumo de aacutegua Natildeo 80
Natildeo sabe responder 20
Economia de materiais Cada setor informa a demanda 100
Comunicaccedilatildeo Interna Atraveacutes do Departamento de Meio Ambiente 100
Manutenccedilatildeo dos Equipamentos Caraacuteter Corretivo 100
Atualizaccedilatildeo de Tecnologias Sim com Lacircmpadas Fluorescentes e Uso Ar Condicionado Split 100
Gestatildeo dos Resiacuteduos e Coleta Seletiva Natildeo tem separaccedilatildeo de resiacuteduos ou coleta seletiva 100
Reciclagem Natildeo 100
Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo 90
Sim Atraveacutes de cartazes 10
Obs Total de 15 entrevistas
Fonte Autor
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
4ordm FOacuteRUM INTERNACIONAL ECOINOVAR
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Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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12
Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
BARBIERI JC Gestatildeo Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos Satildeo
Paulo SP Ed Saraiva 2004 328 p
CAPRA F CALLENBACH E GOLDMAN L LUTZ R MARBURG S
Gerenciamento Ecoloacutegico Satildeo Paulo SP Ed Cultrix 1993 203 p
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Acesso em 11012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrportconama
DONAIRE D Gestatildeo Ambiental na empresa 2a Ed Satildeo Paulo SP Ed Atlas 1999 169p
FLC Induacutestria de Componentes Eleacutetricos FLC Acesso em 02032014 Disponiacutevel em
httpwwwflccombrdicas7226ComparativoUxKyquNdVy0
HARRINGTON H J KNIGTH A A implementaccedilatildeo da ISO 14000 como atualizar o
SGA com eficaacutecia Satildeo Paulo SP Ed Atlas 2001 365p
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Cidades Acesso em 23012014
Disponiacutevel em httpcidadesibgegovbrxtrashomephp ou
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=431830ampsearch=rio-grande-do-
sul|sao-gabriel
MMA Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica 5a Ed Ministeacuterio do Meio Ambiente
Brasiacutelia DF 2009 100p Acesso em 10012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrestruturasa3p_arquivoscartilha_a3p_36pdf
PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
Disponiacutevel em
httpwwwlightingphilipscombrpwc_libr_ptconnectAssetspdfGuiaBolso_Sistema_09_f
inalpdf
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Acesso em 23012014 Disponiacutevel em
httpwwwsaogabrielrsgovbr
QUINTAS J S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica Brasiacutelia DF IBAMA 2006
134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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13
VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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Conclusotildees
Atraveacutes da inter-relaccedilatildeo entre os criteacuterios de seleccedilatildeo os registros fotograacuteficos e as
entrevistas realizadas durante a avaliaccedilatildeo a Prefeitura Municipal tem vantagens ambientais
positivas como o uso de novas tecnologias o interesse em renovar os conceitos para Gestatildeo
Ambiental e a relaccedilatildeo direta com a comunidade Entre os aspectos negativos estatildeo a ineficiente
comunicaccedilatildeo interna a falta da adoccedilatildeo da A3P ou o desenvolvimento do SGA a manutenccedilatildeo
preventiva de alguns equipamentos a inexistecircncia de um departamento especiacutefico para elaborar
o controle dos materiais ou insumos e a falta de programas internos de Educaccedilatildeo Ambiental
para realizar a mudanccedila de comportamento a coleta seletiva e a reciclagem dos resiacuteduos
A partir do estudo de caso realizado verificou-se que a Prefeitura Municipal estaacute
interessada em desenvolver estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental que possam contemplar a melhoria
no desempenho ambiental da organizaccedilatildeo puacuteblica Este avanccedilo estaacute relacionado inicialmente
atraveacutes da Educaccedilatildeo Ambiental para proporcionar a reflexatildeo e a mudanccedila de comportamento
humano Os demais itens citados podem ser gerenciados com a evoluccedilatildeo do planejamento e
implementaccedilatildeo dos programas e estrateacutegias que venham contemplar todos os aspectos soacutecio-
ambientais envolvidos na gestatildeo puacuteblica
A atual necessidade da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel para o desenvolvimento de
estrateacutegias de Gestatildeo Ambiental estaacute relacionada com a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo especiacutefico que
tenha habilidades competecircncias e qualificaccedilotildees teacutecnicas compatiacuteveis com as necessidades
soacutecio-ambientais no municiacutepio de Satildeo Gabriel
No Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel estaacute
expliacutecito a demanda por profissionais de diferentes aacutereas que possam formar uma equipe
teacutecnica multidisciplinar para abordar criteacuterios e estrateacutegias de gestatildeo ambiental
Em uma simulaccedilatildeo de uma nova estrutura organizacional demonstra-se a inter-relaccedilatildeo
dos conhecimentos em aacutereas distintas que podem proporcionar melhorias no desempenho
ambiental com o trabalho em conjunto de todas elas O Gestor Ambiental eacute o profissional que
tem a funccedilatildeo de construir o diaacutelogo e inter-relacionar as diferentes aacutereas que compotildeem o
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Tambeacutem eacute sua
atribuiccedilatildeo realizar o planejamento da poliacutetica ambiental delinear os objetivos as metas as
estrateacutegias e implementar as atividades relacionadas com os aspectos soacutecio-ambientais
conforme Figura 11
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Santa MariaRS ndash 26 a 28 de Agosto de 2015
Figura 11 - Organograma compatiacutevel com a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica no Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel
Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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Referecircncias Bibliograacuteficas
AZAMBUJA M M Anaacutelise de fragilidades ambientais em atividade mineral no
municiacutepio de Satildeo Gabriel Relatoacuterio de Estaacutegio UNIPAMPA Satildeo Gabriel RS 2013
BARBIERI JC Gestatildeo Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos Satildeo
Paulo SP Ed Saraiva 2004 328 p
CAPRA F CALLENBACH E GOLDMAN L LUTZ R MARBURG S
Gerenciamento Ecoloacutegico Satildeo Paulo SP Ed Cultrix 1993 203 p
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Acesso em 11012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrportconama
DONAIRE D Gestatildeo Ambiental na empresa 2a Ed Satildeo Paulo SP Ed Atlas 1999 169p
FLC Induacutestria de Componentes Eleacutetricos FLC Acesso em 02032014 Disponiacutevel em
httpwwwflccombrdicas7226ComparativoUxKyquNdVy0
HARRINGTON H J KNIGTH A A implementaccedilatildeo da ISO 14000 como atualizar o
SGA com eficaacutecia Satildeo Paulo SP Ed Atlas 2001 365p
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Cidades Acesso em 23012014
Disponiacutevel em httpcidadesibgegovbrxtrashomephp ou
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=431830ampsearch=rio-grande-do-
sul|sao-gabriel
MMA Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica 5a Ed Ministeacuterio do Meio Ambiente
Brasiacutelia DF 2009 100p Acesso em 10012014 Disponiacutevel em
httpwwwmmagovbrestruturasa3p_arquivoscartilha_a3p_36pdf
PHILIPS Induacutestria de Componentes Eleacutetricos PHILIPS Acesso em 02032014
Disponiacutevel em
httpwwwlightingphilipscombrpwc_libr_ptconnectAssetspdfGuiaBolso_Sistema_09_f
inalpdf
Prefeitura Municipal de Satildeo Gabriel Acesso em 23012014 Disponiacutevel em
httpwwwsaogabrielrsgovbr
QUINTAS J S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica Brasiacutelia DF IBAMA 2006
134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p
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Fonte Autor
Diretor Geral
Diretor Teacutecnico
Equipe
Teacutecnica
Engenheiro Agrocircnomo
Teacutecnico Agriacutecola
Engenheiro Florestal
Meacutedico Veterinaacuterio
BioacutelogoGestor
AmbientalGeoacutelogo
Engenheiro
Civil
Engenheiro Quiacutemico
Teacutecnico em Quiacutemica
Fiscais
Setor Administrativo
Financeiro
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134p
SEIFFERT M E B ISO 14001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental 4a Ed Satildeo Paulo SP Ed
Atlas 2011 239p
VALE C E Qualidade Ambiental ISO 14000 Satildeo Paulo SP Ed SENAC 2002 205p
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Referecircncias Bibliograacuteficas
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13
VALVERDE S R Elementos de Gestatildeo Ambiental Empresarial Viccedilosa MG Ed UFV
2005 127p