EFICIÊNCIA NA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRAÇÃO DO

JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO

Vladimir Passos de FreitasVladimir Passos de Freitas

Des. Federal do TRF da 4ª. Região Des. Federal do TRF da 4ª. Região (RS) Prof. doutor da PUC/PR(RS) Prof. doutor da PUC/PR

AVISOS:AVISOS: COMO NOS FILMES: COMO NOS FILMES: QUALQUER QUALQUER

SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL ...FATOS DA VIDA REAL ...

MEU INTERESSE PELO TEMA É ANTIGO:MEU INTERESSE PELO TEMA É ANTIGO:

1. “JUSTIÇA EFICIENTE” , REV. JUR. 1. “JUSTIÇA EFICIENTE” , REV. JUR. BRASILEIRA, JURUÁ ED., V. 123, 1987BRASILEIRA, JURUÁ ED., V. 123, 1987

2. 1986, DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, 2. 1986, DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, UFPRUFPR

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: CONCEITOCONCEITO

O SISTEMA SOBRE NO QUAL SE O SISTEMA SOBRE NO QUAL SE FUNDAMENTAM OS MECANISMOS JUDICIAIS FUNDAMENTAM OS MECANISMOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE PARTICULARES, ENTRE ESTES E O ESTADO, PARTICULARES, ENTRE ESTES E O ESTADO, TODO ELE DENTRO DE UM CONTEXTO QUE TODO ELE DENTRO DE UM CONTEXTO QUE SUPÕE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE SUPÕE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM AS GARANTIAS DO DEVIDO DIREITO COM AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TODOS OS DIREITOS PROCESSO LEGAL E A TODOS OS DIREITOS HUMANOS VIGENTES NO PAÍSHUMANOS VIGENTES NO PAÍS

Sonia Picado Sotela. A Administração da Justiça na Sonia Picado Sotela. A Administração da Justiça na Costa Rica, em Costa Rica, em Proposta de uma Reforma JudicialProposta de uma Reforma Judicial, , Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Ed., 2004Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Ed., 2004

UM BOM SISTEMA DEVE:UM BOM SISTEMA DEVE:1.1. TER BAIXO CUSTO TER BAIXO CUSTO

2.2. DECISÕES JUSTAS (RAZOABILIDADE)DECISÕES JUSTAS (RAZOABILIDADE)

3.3. RÁPIDAS (PRAZO MÉDIO MÁXIMO ?)RÁPIDAS (PRAZO MÉDIO MÁXIMO ?)

4.4. PREVISÍVEIS (JURISPRUDÊNCIA RESPEITADA)PREVISÍVEIS (JURISPRUDÊNCIA RESPEITADA)

(CÉLIA CABRAL E CASTELAR PINHHEIRO, A(CÉLIA CABRAL E CASTELAR PINHHEIRO, A

JUSTIÇA E SEU IMPACTO SOBRE AS EMPRESAS JUSTIÇA E SEU IMPACTO SOBRE AS EMPRESAS PORTUGUESAS, IN “OS CUSTOS DA JUSTIÇA”, ED. PORTUGUESAS, IN “OS CUSTOS DA JUSTIÇA”, ED. ALMEDINA)ALMEDINA)

MAS,MAS,

PROFESSORA NURIA BELLOSO MARTIN, ESPANHOLA:PROFESSORA NURIA BELLOSO MARTIN, ESPANHOLA:

JUIZ NO BRASIL É MUITO JOVEM E NÃO TEM FORMAÇÃOJUIZ NO BRASIL É MUITO JOVEM E NÃO TEM FORMAÇÃO

ADEQUADA ADEQUADA (FOLHA DE SP, 29.3.2004)(FOLHA DE SP, 29.3.2004)

COMPLEXIDADE DA COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇAADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

1) NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS 1) NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZESJUÍZES

2) SOMA DE MUITAS MEDIDAS2) SOMA DE MUITAS MEDIDAS 3) NÃO FIGURA NOS: A) CURRÍCULOS DAS 3) NÃO FIGURA NOS: A) CURRÍCULOS DAS

FACULDADES DE DIREITO; B) CONCURSOS; FACULDADES DE DIREITO; B) CONCURSOS; C)ESCOLAS DA MAGISTRATURA:C)ESCOLAS DA MAGISTRATURA:

4) NÃO EXISTEM LIVROS (EXCETO SOBRE 4) NÃO EXISTEM LIVROS (EXCETO SOBRE JUIZ E HISTÓRIA DO DIREITO)JUIZ E HISTÓRIA DO DIREITO)

5) ADMINISTRAÇÃO MUDA A CADA 2 ANOS, 5) ADMINISTRAÇÃO MUDA A CADA 2 ANOS, SEM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSEM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

BRASIL: 13.000 JUÍZES; 91 TRIBUNAISBRASIL: 13.000 JUÍZES; 91 TRIBUNAIS5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇACONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EMENDA 45/04EMENDA 45/04 COMPOSIÇÃO: 15 MEMBROS (9 MAGISTRADOS + COMPOSIÇÃO: 15 MEMBROS (9 MAGISTRADOS +

6 ÓRGÃOS EXTERNOS)6 ÓRGÃOS EXTERNOS)

ATRIBUIÇÕES:ATRIBUIÇÕES:

1. 1. POLÍTICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO POLÍTICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO

A) ADMINISTRATIVA (CADA TRIBUNAL É UMA ILHA)A) ADMINISTRATIVA (CADA TRIBUNAL É UMA ILHA)

B) FINANCEIRA (COMO SE DÃO OS GASTOS?)B) FINANCEIRA (COMO SE DÃO OS GASTOS?)

2. 2. PODER DISCIPLINAR SOBRE TODOS OS PODER DISCIPLINAR SOBRE TODOS OS ÓRGÃOS ÓRGÃOS A) JUDICIÁRIOSA) JUDICIÁRIOS

B) FORO EXTRA-JUDICIALB) FORO EXTRA-JUDICIAL

SITUAÇÕES COMPLEXASSITUAÇÕES COMPLEXAS NEPOTISMO: EX. TJ/XX : 382 CARGOS, 316 COM NÃO NEPOTISMO: EX. TJ/XX : 382 CARGOS, 316 COM NÃO

CONCURSADOS (ESTADO DE SP, 14.10.2005, A-10)CONCURSADOS (ESTADO DE SP, 14.10.2005, A-10) INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADORINVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR CNJ APROVA PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR CNJ APROVA PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR

DO TJ/XX (GAZETA MERCANTIL, 02.11.2005, A-11)DO TJ/XX (GAZETA MERCANTIL, 02.11.2005, A-11)

VENCIMENTOS: JUÍZA DO XX RECEBEU R$ VENCIMENTOS: JUÍZA DO XX RECEBEU R$ 52.000,0052.000,00

(O ESTADO DE SP, 30.07.2003)(O ESTADO DE SP, 30.07.2003) BRASIL: DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE BRASIL: DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE

RENDA, 125° COLOCADO, APENAS 4 PIORES RENDA, 125° COLOCADO, APENAS 4 PIORES (FOLHA DE S. PAULO, 21.09.2005, B-1)(FOLHA DE S. PAULO, 21.09.2005, B-1)

TRIBUNAIS BEM ESTRUTURADOS, PRIMEIRA TRIBUNAIS BEM ESTRUTURADOS, PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MÁS CONDIÇÕESINSTÂNCIA EM MÁS CONDIÇÕES

ESTUDAR A ADMINISTRAÇÃO? ESTUDAR A ADMINISTRAÇÃO?

A)A) EUA: EUA: NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, FEDERAL NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, FEDERAL JUDICIAL CENTER; JUDICIAL NATIONAL COLLEGEJUDICIAL CENTER; JUDICIAL NATIONAL COLLEGEPARTIDA: OAB, DÉCADA DE 30PARTIDA: OAB, DÉCADA DE 30

B)B) AMÉRICA LATINA: CENTRO DE ESTUDOS DE JUSTIÇA DAS AMÉRICA LATINA: CENTRO DE ESTUDOS DE JUSTIÇA DAS AMÉRICAS - CEJA (RESOLUÇÃO DA OEA, 1999) AMÉRICAS - CEJA (RESOLUÇÃO DA OEA, 1999)

C)C) BRASIL: PRIMEIROS PASSOS BRASIL: PRIMEIROS PASSOS

PREOCUPAÇÃO DO JUDICIÁRIO = APÓS PROJETO DE PREOCUPAÇÃO DO JUDICIÁRIO = APÓS PROJETO DE REFORMAREFORMA

CJF: 5 CONGRESSOS (1CJF: 5 CONGRESSOS (1° EM 2000)° EM 2000)TRIBUNAIS = INICIATIVAS ISOLADAS. EX. TRF4 E TJ/RS (2005) TRIBUNAIS = INICIATIVAS ISOLADAS. EX. TRF4 E TJ/RS (2005)

FGV + TRIBUNAIS: MESTRADO FGV + TRIBUNAIS: MESTRADO PROFISIONALIZANTEPROFISIONALIZANTE

MJ + AMB: PRÊMIO INNOVAREMJ + AMB: PRÊMIO INNOVARE

JUSTIÇA NO PASSADO: SIMPLICIDADEJUSTIÇA NO PASSADO: SIMPLICIDADE

MANOEL IGNÁCIO MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE CARVALHO DE MENDONÇAMENDONÇA

PRIMEIRO JUIZ PRIMEIRO JUIZ FEDERAL NO PARANÁFEDERAL NO PARANÁ

1891 - 19081891 - 1908

JUSTIÇA NO PRESENTE = JUSTIÇA NO PRESENTE = COMPLEXIDADECOMPLEXIDADE

ANTES: MUNDO ESTÁTICOANTES: MUNDO ESTÁTICO

CF 1988: CF 1988: NÚMERO DE PROCESSOS AUMENTOUNÚMERO DE PROCESSOS AUMENTOU GESTÃO ADMINISTRATIVA: A MESMAGESTÃO ADMINISTRATIVA: A MESMA

A) JUDICIÁRIO= MAIS CRÍTICAS E MAIS PROCURAA) JUDICIÁRIO= MAIS CRÍTICAS E MAIS PROCURA

B)B) GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES). EXEMPLOS:PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES). EXEMPLOS:

DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDEDECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE FALTA DE LEI: EX. UNIÃO HOMOSSEXUAIS FALTA DE LEI: EX. UNIÃO HOMOSSEXUAIS PROBLEMAS PENITENCIÁRIOS: EX: PROBLEMAS PENITENCIÁRIOS: EX:

REVOLTAS,TRANSFERÊNCIASREVOLTAS,TRANSFERÊNCIAS

JUIZ DOS ANOS 2000JUIZ DOS ANOS 2000

JOSÉ PAULO JOSÉ PAULO BALTAZAR BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DAFEDERAL DA

1ª. VARA 1ª. VARA CRIMINAL, CRIMINAL, PORTO PORTO ALEGREALEGRE

JUSTIÇA E LIDERANÇAJUSTIÇA E LIDERANÇA

1) 1) POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADOR.POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADOR.

POSIÇÃO MODERNA: LIDERANÇA PARA SERVIR (POSIÇÃO MODERNA: LIDERANÇA PARA SERVIR (O MONGE E O O MONGE E O EXECUTIVO, JAMES HUNTEREXECUTIVO, JAMES HUNTER))

MENOS HIERÁRQUICO (EX. ASSOCIAÇÕES); AJUDA O MENOS HIERÁRQUICO (EX. ASSOCIAÇÕES); AJUDA O OUTRO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS OUTRO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADASENGAJADAS

2)2) NESTA LINHA:NESTA LINHA:

OS PROCESSOS FRAGMENTADOS E AUTORITÁRIOS ESTÃO OS PROCESSOS FRAGMENTADOS E AUTORITÁRIOS ESTÃO DEFINITIVAMENTE SEPULTADOS. O TRABALHO EM EQUIPE, DEFINITIVAMENTE SEPULTADOS. O TRABALHO EM EQUIPE, O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO COLETIVA, E A BUSCA DE O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO COLETIVA, E A BUSCA DE NOVAS MANEIRRAS DE PENSAR E AGIR, CONSTITUEM-SE NOVAS MANEIRRAS DE PENSAR E AGIR, CONSTITUEM-SE NUM FATOS DE SUCESSO DO NEGÓCIO.NUM FATOS DE SUCESSO DO NEGÓCIO.

JÚLIO CARDOSO, PRESIDENTE DA ERNST & YOUNG, FOLHA DE JÚLIO CARDOSO, PRESIDENTE DA ERNST & YOUNG, FOLHA DE SÃOSÃO

PAULO, 10.8.2003, C-9PAULO, 10.8.2003, C-9

CÚPULA (CÚPULA (STAKEHOLDERS-LIDERANÇASSTAKEHOLDERS-LIDERANÇAS) - PRESIDENTE, ) - PRESIDENTE, CORREGEDOR, DIRETOR DA ESCOLA, PRESIDENTE DA CORREGEDOR, DIRETOR DA ESCOLA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DIRETOR DO FORO (FÓRUM), ETC.)ASSOCIAÇÃO, DIRETOR DO FORO (FÓRUM), ETC.)

4)4) ATENTO ÀS MUDANÇAS SOCIAIS EX. CRÍTICAS DA MÍDIA, ATENTO ÀS MUDANÇAS SOCIAIS EX. CRÍTICAS DA MÍDIA, CONVIVÊNCIA COM O SINDICATO – GREVE (FOLHA DE S. CONVIVÊNCIA COM O SINDICATO – GREVE (FOLHA DE S. PAULO, 9.9.2004, A-10)PAULO, 9.9.2004, A-10)

5)5) CALCULA E ASSUME RISCOS CALCULA E ASSUME RISCOS EX. VOLUNTARIADO NA JUSTIÇA NA JF/4ª. REGIÃOEX. VOLUNTARIADO NA JUSTIÇA NA JF/4ª. REGIÃO

IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM CONJUNTOCONJUNTO

PASSOS NA DIREÇÃO DA PASSOS NA DIREÇÃO DA EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA

ONDE BUSCAR INSPIRAÇÃO?ONDE BUSCAR INSPIRAÇÃO?INICIATIVA PRIVADA, REVISTAS. EX. VISITAS INTERNAS;INICIATIVA PRIVADA, REVISTAS. EX. VISITAS INTERNAS;

TRIBUNAL & SERVIDORES, MOTIVAÇÃO: EX. MINHA TRIBUNAL & SERVIDORES, MOTIVAÇÃO: EX. MINHA HISTÓRIA DE VIDA; HISTÓRIA DE VIDA;

RELAÇÃO TRIBUNAL & JUÍZES: A) O EXEMPLO DA RELAÇÃO TRIBUNAL & JUÍZES: A) O EXEMPLO DA CÚPULA; B) DESCOBRIR LIDERANÇAS E APLICAR CÚPULA; B) DESCOBRIR LIDERANÇAS E APLICAR IDÉIAS; C) ESTIMULAR ESTUDOS, INCLUSIVE NO IDÉIAS; C) ESTIMULAR ESTUDOS, INCLUSIVE NO EXTERIOR (VER. SISTEMAS JUDICIALES 4/22); EXTERIOR (VER. SISTEMAS JUDICIALES 4/22);

IMPLEMENTAR A IMPLEMENTAR A RESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIALEX. CANDIDATO “PRAIA CLUBE”DE UBERLÂNDIA EX. CANDIDATO “PRAIA CLUBE”DE UBERLÂNDIA

(CORREIO, 4.12.2005, A-9)(CORREIO, 4.12.2005, A-9)

2004 - PROJETO:2004 - PROJETO: AUXÍLIO AO PRÓXIMOAUXÍLIO AO PRÓXIMO

FORUM SOCIAL DE MARINGÁFORUM SOCIAL DE MARINGÁVARA DO IDOSO, SFH E + JEFVARA DO IDOSO, SFH E + JEF

TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EX. ESTATÍSTICAS NA INTERNET)(EX. ESTATÍSTICAS NA INTERNET)

SÚMULAS (HÁ TRIBUNAIS QUE NÃO TÊM)SÚMULAS (HÁ TRIBUNAIS QUE NÃO TÊM)

ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS OU TURMAS - TRF4 ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS OU TURMAS - TRF4 ES ES

CAPACITAR JUÍZES E SERVIDORES EM CAPACITAR JUÍZES E SERVIDORES EM ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇAADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

BOM PASSO: 2004 STF CRIA COMISSÃO PARA BOM PASSO: 2004 STF CRIA COMISSÃO PARA APURAR OS INDICADORES DE QUALIDADE DO APURAR OS INDICADORES DE QUALIDADE DO JUDICIÁRIO (TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO, JUDICIÁRIO (TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO, CUSTOS, ETC.)CUSTOS, ETC.)

(ESTADO DE SÃO PAULO, 7.5.2005, A-4)(ESTADO DE SÃO PAULO, 7.5.2005, A-4)

AGILIZAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIAAGILIZAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

JUÍZES DIRETORES DO FORO (FÓRUM), IMPORTANTE JUÍZES DIRETORES DO FORO (FÓRUM), IMPORTANTE PAPEL POLITICOPAPEL POLITICO

JUIZ NA VARA: É O MAESTROJUIZ NA VARA: É O MAESTRO A) FECHADO B) PARTICIPATIVOA) FECHADO B) PARTICIPATIVO EX. DE INICIATIVA: JUIZ FEDERAL JAIRO SCHEFER, EX. DE INICIATIVA: JUIZ FEDERAL JAIRO SCHEFER,

BLUMENAU, SC)BLUMENAU, SC)

DIRETORES DE SECRETARIA/ESCRIVÃES: DIRETORES DE SECRETARIA/ESCRIVÃES: ADMINISTRADOR, NÃO UM JURISTAADMINISTRADOR, NÃO UM JURISTA

DEVE:DEVE: A) MANTER A UNIDADE;A) MANTER A UNIDADE; B) DAR O EXEMPLO;B) DAR O EXEMPLO; C) COBRAR, COM TRANSPARÊNCIA;C) COBRAR, COM TRANSPARÊNCIA; D) REUNIÃO MENSAL DE AVALIAÇÃO/METAS D) REUNIÃO MENSAL DE AVALIAÇÃO/METAS E) ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS E) ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS

JUIZADOS ESPECIAISJUIZADOS ESPECIAIS JUSTIÇA FEDERAL:JUSTIÇA FEDERAL: 315.760 SENTENÇAS315.760 SENTENÇAS

INSS PAGOU R$ 2,6 BILHÕES DE REAIS EM INSS PAGOU R$ 2,6 BILHÕES DE REAIS EM 20042004

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –RPVREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –RPV (VALOR ECONÔMICO, 17.1.2005)(VALOR ECONÔMICO, 17.1.2005)

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALCONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALRESOLUÇÃO 399/04: DEPÓSITO DIRETO EM RESOLUÇÃO 399/04: DEPÓSITO DIRETO EM

CONTA DO VENCEDOR (SEM ALVARÁ)CONTA DO VENCEDOR (SEM ALVARÁ)

JULGAR OU CONCILIARJULGAR OU CONCILIAREX. PROJECON, SFH (TRF4, 2003)EX. PROJECON, SFH (TRF4, 2003)

CONCILIAÇÕES: 20 ESTADOS, RECUPERADOS + DE 150 MILHÕES DE REAIS E GARANTIDO O IMÓVEL DE + DE 1.000 BRASILEIROS

OUTRAS MEDIDASOUTRAS MEDIDAS JUIZADO AVANÇADO: STA. VITÓRIA DO PALMAR, JUIZADO AVANÇADO: STA. VITÓRIA DO PALMAR,

RSRSA) CRIA-SE UM POSTO CEDIDO PELA PREFEITURAA) CRIA-SE UM POSTO CEDIDO PELA PREFEITURA DESLOCA-SE UM SERVIDOR, COM GRATIFICAÇÃO DESLOCA-SE UM SERVIDOR, COM GRATIFICAÇÃO JUIZ VAI DUAS VEZES POR MÊSJUIZ VAI DUAS VEZES POR MÊS

B) VANTAGEM: JUSTIÇA MAIS PRÓXIMAB) VANTAGEM: JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA POUCAS DESPESASPOUCAS DESPESAS DESVANTAGEM: NÃO TEMDESVANTAGEM: NÃO TEM

C) NÃO É JUIZADO ITINERANTE: (REGIÃO SUL NÃO C) NÃO É JUIZADO ITINERANTE: (REGIÃO SUL NÃO RECOMENDA OU TURMA).RECOMENDA OU TURMA).

JULGAMENTO DO TRF FORA DA SEDE: SÓ JULGAMENTO DO TRF FORA DA SEDE: SÓ EXCEPCIONALMENTE (POLÍTICA EXCEPCIONALMENTE (POLÍTICA INSTITUCIONAL)INSTITUCIONAL)

PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTOPROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTO

PARA SUBSEÇÕES (OU COMARCAS) DE GRANDE MOVIMENTO

EX. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PASSO FUNDO, RS

CONTRIBUIÇÕES EXTERNASCONTRIBUIÇÕES EXTERNAS MINISTÉRIO PÚBLICO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES

(EX. FLORIANÓPOLIS, VARA AMBIENTAL)(EX. FLORIANÓPOLIS, VARA AMBIENTAL)

ADVOGADO INDISPENSÁVEL À ADM. DA JUSTIÇA (CF, ADVOGADO INDISPENSÁVEL À ADM. DA JUSTIÇA (CF, ART. 133) - COMO?ART. 133) - COMO?

A) OAB: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOSA) OAB: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS

B) OAB: REPRIMIR ATOS QUE DIFICULTEM A ADM. DA B) OAB: REPRIMIR ATOS QUE DIFICULTEM A ADM. DA JUSTIÇA (EX. TESTEMUNHAS NO EXTERIOR)JUSTIÇA (EX. TESTEMUNHAS NO EXTERIOR)

UNIVERSIDADE: ESTUDOS TEÓRICOS (DISSERTAÇÕES UNIVERSIDADE: ESTUDOS TEÓRICOS (DISSERTAÇÕES E TESES)E TESES)

EX. CURSO DE ADM. DA JUSTIÇA TRF4 E JUSTIÇA EX. CURSO DE ADM. DA JUSTIÇA TRF4 E JUSTIÇA FEDERAL DA 4FEDERAL DA 4ªª. REGIÃO (MONOGRAFIAS). REGIÃO (MONOGRAFIAS)

CAPAS DOS PROCESSOS DO TJ/RS:CAPAS DOS PROCESSOS DO TJ/RS:

A)A) ECONOMIA DE DINHEIROECONOMIA DE DINHEIRO

B)B) APROVEITAMENTO DE APROVEITAMENTO DE FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS

C)C) BENEFÍCIO AMBIENTAL (MENOR BENEFÍCIO AMBIENTAL (MENOR USO DE PAPEL)USO DE PAPEL)

MUDAR A PARTIR DA LEIMUDAR A PARTIR DA LEI((MIN. CARLOS VELLOSO:MIN. CARLOS VELLOSO:

PODER JUDICIÁRIO: REFORMA, RF 378/11)PODER JUDICIÁRIO: REFORMA, RF 378/11)

1) CONCURSOS: INGRESSO EM ESCOLA OFICIAL 1) CONCURSOS: INGRESSO EM ESCOLA OFICIAL DE MAGISTRADOS PARA CURSO E ESTÁGIO DE MAGISTRADOS PARA CURSO E ESTÁGIO (INCLUSIVE EM REPARTIÇÕES)(INCLUSIVE EM REPARTIÇÕES)

2)2) UNIFORMIZAÇÃO DE RECURSOS E PRAZOS UNIFORMIZAÇÃO DE RECURSOS E PRAZOS NAS 3 JUSTIÇAS NAS 3 JUSTIÇAS (EX. APELAÇÃO)(EX. APELAÇÃO)

3) LIMITAR RECURSOS A CORTES SUPERIORES 3) LIMITAR RECURSOS A CORTES SUPERIORES

4) VALORIZAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU4) VALORIZAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU

5) EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA5) EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

MAIS SE PODERIA FALAR...MAIS SE PODERIA FALAR... EXEMPLOS:EXEMPLOS:• CONCURSOS DE INGRESSO NA CONCURSOS DE INGRESSO NA

MAGISTRATURAMAGISTRATURA• O JUIZ E A COMUNIDADE (ZERO HORA, O JUIZ E A COMUNIDADE (ZERO HORA,

23.11.2005, 14)23.11.2005, 14)• ESTATÍSTICA (SINEJUS-CJF)ESTATÍSTICA (SINEJUS-CJF)• PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO

PROCESSO (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII )PROCESSO (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII )• ETIQUETA NO TRABALHO (QUAL O PADRÃO?)ETIQUETA NO TRABALHO (QUAL O PADRÃO?)• PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOSPAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS• JUIZ PROFESSOR - LIMITESJUIZ PROFESSOR - LIMITES• ETC., ETC. ETC.ETC., ETC. ETC.

EFICIÊNCIA=JUNÇÃO DE MUITAS PEÇASEFICIÊNCIA=JUNÇÃO DE MUITAS PEÇAS

(TODAS SÃO IMPORTANTES)(TODAS SÃO IMPORTANTES)

EM CONCLUSÃO ...EM CONCLUSÃO ...

COM LEI OU SEM LEI, COM OS MESMOS COM LEI OU SEM LEI, COM OS MESMOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, É RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, É POSSÍVEL FAZERMOS MAIS E MELHOR NA POSSÍVEL FAZERMOS MAIS E MELHOR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

O BRASIL E AS PARTES AGRADECEM.O BRASIL E AS PARTES AGRADECEM.

Muito obrigado pela atenção.Muito obrigado pela atenção.

Vladimir Passos de FreitasVladimir Passos de Freitas vladimir.freitas@terra.com.bvladimir.freitas@terra.com.brr