EDUCAÇÃO E CIDADANIA MIDIATIZADA

Ana Maria Moraes Costa1

Resumo: O trabalho discute a presença da noção de cidadania nos espaços de vivência e construção da sociabilidade contemporânea e nos discursos dos diferentes grupos políticos e setores sociais. Focaliza a reflexão no campo cultural, especialmente no abstracionismo midiático responsável, e em grande medida, pelo esvaziamento político do conceito de cidadania e pelo status de categoria universal. Defende uma educação que dialogue com os movimentos sociais, construindo uma noção de cidadania apoiada nos princípios de justiça social, democracia e compromisso social. Palavras-chave: Mídia, movimentos sociais, educação cidadã. Abstract: The paper discusses the presence of the concept of citizenship in the areas of experience and construction of contemporary sociability and in the discourses of the different political groups and social sectors. Focuses on the reflection in the cultural field, especially in the media abstraction largely responsible for the emptying of the political concept of citizenship and the construction of the position of universal categoryl. Defends the need for an education that dialogues with social movements, building a concept of citizenship supported the principles of social justice, democracy and social commitment. Key words: Media, social movements, citizen education.

1 Especialista. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte . E-mail: anamorais@uern.br

1. INTRODUÇÃO

Um olhar para o Brasil a partir da década de 80 identifica um crescimento do exercício e

conquista da cidadania. As mobilizações populares reivindicativas mudaram o perfil do Estado e

a face da estrutura nos campos: econômico, político, social e cultural. Porém, relacionando as

mudanças ocorridas e a emergência da idéia de cidadania no discurso político e educacional, e

nos apelos da mídia, com a organização popular e as conquistas de cidadania percebe alguns

descompassos. O declínio da cidadania coletiva – organizada e participativa, ocorre

simultaneamente à ascendência da cidadania individual e midiatizada. Percebe também, a

resignificação da noção e cidadania no sentido de uma universalidade abstrata e de um confuso

trânsito nos lados extremos, de quem tem acesso aos bens sociais e culturais e todos os

direitos de cidadania, e de quem, em função da desigualdade social, é excluído de forma total

ou parcial desse acesso.

Dentre as diversas formas de abordagem da temática em foco, a discussão aqui

apresentada situa-se, como ponto de partida no reconhecimento de que falar de cidadania,

numa sociedade marcada pela concentração de renda significa compreender que a

desigualdade social, como componente estrutural e fenômeno histórico, apresenta-se em cada

fase com formas especificas. Diferenciar desigualdade estrutural de desigualdade conjuntural

implica na desconstrução de um discurso presente no cenário atual, sobretudo na mídia, que

situa a desigualdade social como um problema conjuntural que resulta da forma desigual do

desenvolvimento das capacidades e potencialidades humanas individuais. Essa lógica mascara

um fenômeno histórico estrutural, e principalmente atribue outros significados que se refletem

nas concepções de sociedade, de homem e de educação que dominam a atitude cidadã e a

leitura política da sociedade. Construir formas de desvelamento desse discurso torna–se uma

exigência na construção do conhecimento cientifico numa perspectiva de compromisso social.

Partindo dessa perspectiva, esse trabalho aponta algumas reflexões sobre a noção de

cidadania no discurso da sociabilidade contemporânea, a relação desse discurso com a mídia e

com as disputas dos significados que constroem as formas de ser e viver em sociedade.

2. A NOÇÃO DE CIDADANIA E O ABSTRACIONISMO MIDIÁTICO

Diante da TV, somos transportados para diversos cenários de vivências de cidadania. O

acesso a mais recente mídia eletrônica possibilita a interação com diversos espaços de opinião,

denúncias e mobilizações. Há uma infinidade de comunidades relacionadas aos direitos de

cidadania e a solidariedade humana e uma diversidade de formatos de participação. Se por um

lado, a mídia transforma a natureza da publicização da ação política, por outro dificulta as ações

de participação direta. Conforme Thompson (1999: 114):

O desenvolvimento da mídia deu origem assim a novas formas de “publicidade mediada” que vem assumindo um importante papel no mundo moderno. Essas novas formas não substituíram inteiramente o papel da publicidade tradicional de co-presenca. Ela permanece em destaque na sociedade moderna, como atestam os encontros públicos, as demonstrações de massa, os debates políticos face a face nos recintos parlamentares etc. Mas a medida que os novos meios de comunicação forem se tornando mais penetrantes, as novas formas de publicidade começarão a suplementar e gradualmente a estender, transformar e substituir a tradicional forma de publicidade.

O campo televisivo juntamente com a mídia eletrônica tem possibilitado uma ampliação

do ângulo de visão sobre a noção de cidadania. Hoje o discurso sociopolítico envolvendo a

noção de cidadania visita todos os espaços na sociabilidade contemporânea. Transita

livremente nos diferentes grupos políticos (de qualquer agremiação e setor social), dos

empresários, dos grupos populares, nas pautas de reivindicações dos movimentos sociais, nas

exigências da reforma educacional, na proliferação de espaços locais de participação popular e

controle democrático, na produção intelectual.

Fora do abstracionismo midiático e na perspectiva da cidadania relacionada à noção de

participação na esfera política, registramos desencanto com os profissionais da ação política,

insatisfação e denúncia de corrupção, esvaziamento dos movimentos sociais, apatia do

movimento sindical, aumento significativo de mazelas sociais como pobreza, violência,

moradores em condição de rua, trabalho escravo, etc.

Ausência e exaltação de cidadania paradoxalmente se encontram. Ao mesmo tempo em

que se percebe a frágil e incompleta cidadania, percebe-se também, a ampliação das políticas

públicas com fins sociais regulação da iniciativa privada no sentido da responsabilidade social,

institucionalização de diversas instâncias de decisões, de mecanismos e canais de participação,

numa estranha combinação de espaços institucionais ocupados por representantes da

população e a perda de direitos sociais, redução do poder organizativo dos sindicatos e

esvaziamento dos espaços de mobilizações políticas e/ou reivindicativas.

O trânsito da noção de cidadania nos diferentes discursos sobre o social orientando

atividades políticas e organizativas de grupos que pensam a sociedade de forma tão diferente,

consolidado hoje, no contexto da abstração midiática, é presente desde a sua origem burguesa.

A cidadania relacionada ao surgimento das cidades e organização da vida social na Polis Grega

tendo por base o exercício da liberdade, e a capacidade dos homens livres2 exercerem seus

direitos e deveres de cidadão, é recuperada como categoria universal nos ideais da burguesia.

Com as revoluções burguesas, torna-se presente nas cartas constitucionais, dando origem ao

Estado de Direito, no qual todos os homens são iguais ainda que perante a lei. Princípio

afirmado nas constituições norte americana (1776) e francesa (1798), reorganizado e ratificado

pela ONU em 1948 na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Embora o princípio de que todos os homens são iguais, ainda que perante a lei,

represente uma conquista importante para a cidadania universal, representa também, a

legitimidade da desigualdade social, uma vez que o sistema normativo de uma sociedade

existe, não só no que é dito nos textos da lei, mas também no que ele silencia. E assim ao

expressar que os homens são iguais diante da lei, os burgueses revelam (pela omissão), que

eles não são iguais em capacidade e potencialidade de produção dos bens econômicos e

culturais, e conseqüentemente nas condições de acesso às riquezas econômicas, políticas e

culturais, valorizados em cada período histórico e social. A visão de mundo burguesa é

expressa inicialmente nesse silêncio, quando institui a definição da noção de cidadania como

categoria universal. Se os homens não são iguais socialmente, as conquistas dos bens

econômicos e culturais pertencem à esfera da individualidade e dependem da capacidade de

concorrência, das idéias em torno das quais se organiza a noção de cidadania burguesa,

atualizada de acordo com as exigências de cada sociedade e período histórico e social.

Para GOHN (1994, p. 11 -14), a cidadania burguesa associada à noção dos direitos

naturais e imprescritíveis do homem (liberdade, igualdade perante a lei e o direito à

propriedade) é definida a partir da idéia de propriedade como bem supremo que garante a

2 Não estavam incluídos na condição de livres: as mulheres, as crianças, os camponeses pobres e os escravos.

.

independência econômica, a liberdade e a cidadania, só o proprietário tem plena liberdade e

plena cidadania. “A igualdade natural entre os homens seria desfeita no plano real pela

desigualdade entre cidadão-proprietário e o não–cidadão e não–proprietário”. Para a autora,

esse cenário é modificado no século XVIII. A ênfase na razão e na historia constrói o sonho de

modificar a ordem social e política.

Evangelista (2007, p. 43-47), destaca que o pensamento crítico inaugurado pelo

Iluminismo se fundamenta na crença da razão, da ciência e do progresso como idéias

interdependentes que se estruturam a partir do exercício da ação política e do reconhecimento

de que a condição humana é passível de modificação histórica, o que segundo o autor, indica

uma perspectiva generalizada de otimismo quanto às possibilidades históricas abertas pela

nova ordem social capitalista. Os novos problemas sociais que resultaram do projeto de

modernidade constituirão uma base objetiva para o surgimento de novas formas do

pensamento crítico inaugurado com o iluminismo, que exercerão na historia da humanidade

uma significativa contribuição nas formas do pensar/realizar a ação humana e na análise desta

a partir da perspectiva das inter-relações sociais e econômicas presentes na sociedade.

Os processos sociais de industrialização e urbanização, desencadeados pela Revolução Industrial, trouxeram a luz do dia tensões e

contradições sociais até aquele momento desconhecidas em sua magnitude. O fenômeno da proletarização dos camponeses e artesãos criou uma multidão de pessoas expropriadas de quaisquer meios capazes de garantir suas condições de existência, que vagavam pelos campos e pelos emergentes centros urbanos industriais em busca de sobrevivência. As cidades, então, passaram a conviver com os mais diferentes problemas sociais, como, por exemplo, a criminalidade e a prostituição e freqüentes surtos epidêmicos, além de altos índices de mortalidade infantil, de suicídio e de alcoolismo. Aqueles que compunham a nova classe operária experimentavam insuportáveis condições de trabalho no ambiente fabril, em que predominava um sistema despótico de controle sobre os trabalhadores assalariados e eram comuns as jornadas de trabalho insalubre que variavam de 12 a 16 horas diárias, com o recurso do trabalho de mulheres e crianças a partir dos 6 anos de idade, sem qualquer respeito pelo que ficou conhecido muito tempo depois, como direitos sociais ou trabalhistas, a exemplo do descanso semanal remunerado, férias anuais, assistência médico-hospitalar e aposentadoria. Nesse contexto o proletariado protagonizara um contínuo movimento de resistência e revolta contra as condições de existência proporcionada pela ascendente sociedade burguesa. (EVANGELISTA; 2000, 47).

Dessa forma, a cidadania construída no processo de ascensão do capitalismo e sua

conseqüente dominação e exploração, tem a sua evolução inscrita nas lutas políticas e sociais.

O seu conteúdo é resultado de conquistas processadas em muitos embates envolvendo

diversos grupos sociais e culturais. Nesta perspectiva, compreende-se que a noção de

cidadania não é abstrata. Como motivação e resultado da ação política, é passível de uma

multiplicidade de significados políticos e ideológicos que orientam as práticas educativas e

sociais dos grupos envolvidos na ação política/reivindicativa, e também nos estudos, análise e

ação educativa dos intelectuais, que em cada momento sócio-histórico e cultural, apreende o

significado da realidade social a partir de recortes teóricos e metodológicos adotados.

Todavia, se a noção de cidadania não é abstrata, seu significado nos espaços de

sociabilidade na sociedade contemporânea é alvo de disputas teóricas e pontos de vista

políticos e ideológicos. Tal disputa evidenciada pelo esvaziamento do conteúdo político da

noção de cidadania tem relação intrínseca com a manutenção da ordem social e a

hegemonização dos modelos sócio-culturais de organização da democracia e participação

política. Neste sentido destaca MANZINI-CROVE (2001, p. 10):

... Quem detém o poder cuida de encaminhar as coisas na direção que atenda basicamente aos seus, e não ao interesse de todos, apesar da aparência contraria (...). Só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, da apropriação de espaços, de pugna para fazer valer os direitos de cidadão. Neste sentido, a prática de cidadania pode ser a estratégia, por excelência, para a construção de uma sociedade melhor. Mas o primeiro pressuposto dessa prática é que esteja assegurado o direito de reivindicar, e que o conhecimento desses direitos se estenda cada vez mais a toda a população. (MANZINI – COVRE, 2001, p. 10).

A disputa ideológica em torno dos significados dos direitos dá-se pela acentuada

dubiedade da cidadania na instituição do Estado de Direito, idéia revolucionária no contexto do

seu surgimento representando o fim do Estado de Nascimento3 como enfatiza MANZINI –

COVRE (op. cit, 24): “É o Estado de Direito que vai garantir a igualdade de todos os homens

ainda que perante a lei”. Tal dubiedade passou a ser apropriada pela ideologia neoliberal. A

descontextualização histórica das conquistas de cidadania das lutas políticas e sociais presente

nos processos de afirmação dos direitos civis, sociais e políticos que de forma interdependente

e complementar se constituem no conteúdo da noção de cidadania, resulta no esvaziamento

3 Segundo MANZINI –COVRE (op. cit. 21), o Estado de Nascimento vigorou tanto na Sociedade Feudal, na

qual servos e camponeses eram agregados à gleba, não tinham escolhas sobre seus destinos e arbítrio sobre seus

valores; Como no Estado Monárquico, que embora os camponeses e trabalhadores tivessem liberdade de locomoção

o Monarca tinha poder de decidir seus destinos.

político e do seu conteúdo e confuso trânsito nos diferentes discursos sociopolítico sobre as

formas de ser e viver em sociedade e atitudes subjetivas relacionadas a valores humanos que

nem sempre se encontram com os valores de cidadania na perspectiva da justiça social,

democracia e compromisso social.

3. OS DISCURSOS DE CIDADANIA NA SOCIABILIDADE CONTEMPORÂNEA E OS

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

A sociedade brasileira inicia o século XXI com um cenário político que apresenta

diversos espaços formais para a vivência e construção da cidadania, mas principalmente com

um discurso pedagógico4, aliado às tendências dos organismos internacionais (ONU

/UNESCO, Banco Mundial), que aponta para um tipo de sociedade que exige para a sua

consolidação, o exercício efetivo da cidadania ativa, que redefine o papel do estado, seu

tamanho, suas competências, suas prioridades. Altera os objetivos e fins da Educação

Nacional, e demanda alternativas no campo econômico, político e cultural. Se por um lado,

representa uma diminuição do Estado e direcionamento da educação para a adaptação à

nova ordem mundial, que tem a primazia do econômico sobre o social, o político e o cultural,

redefinindo os significados dos mesmos e as implicações na vida cotidiana, por outro lado,

através dos espaços formais de participação popular que são construídos, pode-se redefinir a

natureza do Estado avançando na efetivação e ampliação da cidadania, da construção de

formas de participação direta, como também na extensão do conhecimento dos direitos por

camadas mais amplas da população. Os espaços formais de participação popular são

importantes espaços de formação cidadã.

O campo educacional, como espaço de disputa estratégica dos significados que

organizam a vida social, vive um momento propício ao debate. Há um envolvimento direto ou

indireto de todos (as) educadores(as) de todos os Estados do Brasil num amplo debate em

torno da educação para a cidadania que mais do que uma proposição da LDB 9.394/96,

representa desafios que não envolve apenas uma reflexão teórico/metodológica e operacional

4 “Discurso especializado cujos princípios internos regulam a produccíon de objetos especificos

(transmissores e adquirietes) y la produccion da práctica especificas, lo que a su vez regula el proceso de

reproduccion cultural;conjunto de reglas para la incercion de um discurso instuccional en um discurso regulatico,

com dominância de este último – BERNSTEIN(1990, p.151).

para a “adequação” das proposituras legais mas sobretudo uma decisão amadurecida e

comprometida com os novos rumos que são necessários delinear para concretizar

minimamente tal demanda e que compromissos teóricos e práticos assume uma educação

para a cidadania no Brasil. Uma vez que, o caráter estratégico da educação escolar como

espaço de disputa e construção de significados, transforma o campo educacional no maior

alvo de batalha. Nesse sentido, afirma TADEU DA SILVA (1999, p.8).

É precisamente no campo da educação que hoje se trava, talvez uma das batalhas mais decisivas em torno dos significados. Estão em jogo nessa luta, os significados do social, do humano, do político, do econômico, do cultural e, naquilo que nos concerne, do educativo. Nessa luta, a educação é um campo de batalha estratégico. A educação não é apenas um dos significados que estão redefinidos: ela é o campo preferencial de confronto dos diferentes significados. Trava-se aí, uma batalha de vida e morte para se decidir quais significados governarão a vida social.

A ausência de um capital cultural5 construtor de identidades democráticas e

personalidades ativas (sensibilidade social e iniciativa), e de um projeto coletivo de

transformação social, tem caracterizado as diversas iniciativas da educação formal e dos

organismos multilaterais do Estado, muito mais como elemento legitimador de um dispositivo

simbólico6 de convencimento da participação democrática, de novas formas de organizações

socioculturais de um tipo de cidadania abstrata, porque fragmentada, inviabilizando um

processo desencadeador de formação de valores indispensáveis para a cidadania coletiva, e

ocupação de um espaço de aprimoramento das políticas públicas e de democratização do

Estado.

4. CONCLUSÃO

5 Conceito utilizado por BOUDIEU. Refere-se a um conjunto de idéias e conhecimentos presentes na vida

social. Nas sociedades estratificadas a distribuição desigual dos conhecimentos – capital cultural dificulta aos grupos

subordinados o domínio do conteúdo que as classes dominantes definem como conhecimento tácito, tornando

desigual a competição. 6 Utilizamos a noção de dispositivo simbólico elaborada por OSCAR LANDIR (1983), citada por

AZEVÊDO (1996, p. 55) segundo o qual, a ordem simbólica na política, pode ser compreendida a partir de

dispositivos de poder, que são conjuntos heterogêneos que compreendem discursos, instituições, decisões

regulamentárias, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais e filantrópicas

através dos quais se processam as identidades sociais e políticas.

A aprendizagem cidadã envolve como pressuposto a incorporação dos valores de

igualdade, democracia e justiça social, valores que orientam as atitudes e a prática cidadã.

Considerando a existência de várias instituições de socialização, surge um questionamento:

quais espaços na sociedade contemporânea são especializados para a formação de valores?

Se a educação para a cidadania exige a construção de uma cultura cidadã alicerçada em

valores que orientam as atitudes e práticas, é preciso reconhecer a multiplicidade de espaços

na sociedade contemporânea que socializam e culturalizam às pessoas, como as religiões, as

famílias, os partidos políticos e a mídia.

A mídia pela natureza e possibilidade de chegar ao mesmo tempo em um amplo

contingente populacional e universo espacial THOMPSON (1999) pelas significativas mudanças

na política e nas ações políticas de conhecimento e controle social, é a instituição capaz de um

maior direcionamento na formação da cidadania. Porém, a forma adotada de conformação das

personalidades, tem servido para a construção de uma noção de cidadania individual, solidária

e voluntária, se contrapondo a uma cidadania coletiva, participativa e organizada.

Por outro lado os setores populares distantes do espaço da grande mídia têm construído

diversos espaços de formação da cidadania coletiva. São experiência que formam atores

sociais, constrói identidades plurais e personalidades democráticas, reconstruindo e

reapropriando os espaços da vida cotidiana como alternativas aos modelos de desenvolvimento

social e político, construindo novas formas de ser e viver em sociedade.

A educação para a cidadania precisa considerar essas experiências como espaços por

excelência de formação cidadã e aproximar tais experiências do cotidiano escolar, alimentando

a reflexão teórica e sendo alimentada por ela, num permanente exercício de construção e

reconstrução do conhecimento.

Apontamos a necessidade de uma educação que se beneficie do espaço da mídia

eletrônica como indispensável na visibilidade, informação e mobilização, mas que valorize como

indispensável os diversos espaços de construção e vivência da cidadania na sociabilidade

contemporânea organizados sob os formatos de movimentos sociais, ONGs, Conselhos,

organizações comunitárias de autogestão e cooperação, espaços formais de definição das

políticas públicas, do orçamento participativo, do controle dos gastos públicos, dentre tantos

outros que se proliferam pelo país a fora. São espaços especializados de educação para a

cidadania.

BIBLIOGRAFIA

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