EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE...

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    JOO CASTRO DE SOUZA

    EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E

    EDUCAO SOCIAL

    MASTER SCHOOL

    So Paulo

    2008

  • 13

    UNIVERSIDADE SO MARCOS

    MASTER SCHOOL

    CURSO PS GRADUAO EM MEIO AMBIENTE, SADE E SEGURANA

    DO TRABALHO

    EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E

    EDUCAO SOCIAL

    JOO CASTRO DE SOUZA

    So Paulo

    2008

  • 14

    UNIVERSIDADE SO MARCOS

    MASTER SCHOOL

    CURSO PS-GRADUAO EM MEIO AMBIENTE, SADE E SEGURANA

    DO TRABALHO

    EDUCADOR BRIGADISTA COMO FATOR DE PREVENO E

    EDUCAO SOCIAL

    Monografia apresentada como requisito parcial para

    obteno do Grau de Especialista em Gesto do Meio

    Ambiente, Sade e Segurana do Trabalho pela So Paulo

    Mster School. Orientador: Professor Dr. Joo Ricardo de

    Castro Caldeira.

    So Paulo

    2008

  • 15

    DEDICATRIA

    Dedico minha me Diva, meu exemplo de vida e perseverana, mais

    esta conquista e a minha esposa Ivana, que comigo viveu as alegrias e os

    obstculos do dia a dia na realizao deste sonho. Aos meus filhos Junior; Pmela

    e Felipe, razo do meu esforo e dedicao. Peo a DEUS que os ilumine e os

    abenoe. Meu eterno obrigado.

  • 16

    AGRADECIMENTOS

    A Deus, por ter-me permitido chegar aos dias de hoje.

    A meus pais, Jos de Souza (in memorian) e Diva Pereira de Souza, sem os quais

    tudo perderia sua significao.

    Ivana, minha esposa e companheira, e aos meus filhos, Junior; Pmela e Felipe,

    por toda compreenso, apoio e pela continuada pacincia em repartir o tempo de

    convivncia do marido e pai, com minhas obrigaes como aluno e como Sub Ten

    PM do Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo.

    Ao Centro Universitrio So Marcos, aos mestres, aos colegas de curso e a todos

    os colaboradores por terem iluminado os caminhos para a concretizao deste

    importante Curso de Especializao em Gesto do Meio Ambiente, Sade e

    Segurana do Trabalho.

    Ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de So Paulo pela confiana e

    pelo incondicional apoio recebido, sem o qual, todo esse trabalho de pesquisa no

    teria sido possvel.

    Ao Professor Dr. Joo Ricardo de Castro Caldeira, meu orientador, pelo

    fornecimento do valioso conhecimento utilizado na elaborao desta monografia,

    pelas inmeras lies de saber e, pelas constantes orientaes que me permitiram

    as ferramentas para a concluso desta tarefa.

    Professora Dra. Rose Gottardo, coordenadora do curso que sempre apoiou com

    sua pacincia e proficincia.

    Meus agradecimentos especiais aos meus irmos e amigos que me apoiaram em

    todos os momentos de minha vida.

  • 17

    Vulgar o ler, raro o refletir. O saber no

    est na cincia alheia, que se absorve, mas,

    principalmente, nas idias prprias, que se geram

    dos conhecimentos absorvidos, mediante a

    transmutao, por que passam no esprito que os

    assimila. Um sabedor no armrio de sabedoria

    armazenada, mas um transformador reflexivo de

    aquisies digeridas.

    Rui Barbosa de Oliveira Orao aos Moos (1920)

  • 18

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

    CBPMESP Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So Paulo

    DOP- Departamento de Operaes

    ECA - Estatuto da Criana e Adolescente

    GB - Grupamento de Bombeiros

    GEB - Guarnio Educativa de Bombeiros

    GLP Gs Liquefeito de Petrleo (botijo de gs de cozinha)

    NBR- Norma Brasileira Regulamentadora

    NFPA National Fire Protection Association

    NR Norma Regulamentadora

    OPM - Organizao Policial Militar

    PB - Posto de Bombeiros

    PBE - Programa Bombeiro nas Escolas

  • 19

    SUMRIO

    DEDICATRIA

    AGRADECIMENTOS

    SIGNIFICADO DAS SIGLAS UTILIZADAS

    RESUMO

    INTRODUO....................................................................................................01

    CAPTULO 1. BRIGADA DE INCNDIO

    Conceito e Generalidades.....................................................................................13

    Histrico nos primrdios......................................................................................16

    Histrico no Brasil................................................................................................18

    Necessidade social................................................................................................19

    Base legal.............................................................................................................19

    CAPTULO 2. O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SO PAULO E A

    EDUCAO PBLICA

    3.1 Programa Brasinha.........................................................................................20

    3.1.1 O Programa Brasinha em Sorocaba..............................................................20

    3.1.2 O Programa Brasinha em Marlia.................................................................21

    3.2 Programa Bombeiros nas Escolas ( PBE ).......................................................22

    3.3 Programa Bombeiro Mirim.............................................................................24

    3.4 Outros Programas Educativos Existentes........................................................25

    3.4.1 Cursos de Bombeiro para Mulher.................................................................25

    3.4.2 Gincana Escolar...........................................................................................26

    3.4.3 Grupo de Teatro...........................................................................................26

    3.4.4 Bombeiro Voluntrios..................................................................................26

    3.5 A Educao Pblica na Preveno de Incndios em outros Pases..................27

  • 20

    CAPTULO 3. EDUCADOR BRIGADISTA

    4.1 Apresentao da Proposta...............................................................................33

    4.2 Coordenao e Planejamento do Programa.....................................................40

    4.3 Outras Aes dos Programas de Educao Preventiva ...................................42

    CONCLUSO......................................................................................................44

    FONTES...............................................................................................................45

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...................................................................47

  • 21

    RESUMO

    O objetivo do presente trabalho monogrfico propor um novo modelo para

    implantar uma estratgia de preveno, por meio do Ensino Sistematizado de

    Educao Social Preventiva desenvolvida junto populao. Atualmente o

    processo existente funciona dentro das condies e possibilidades de atendimento

    de algumas unidades do Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo e em todo o

    Pas abrangendo, apenas, uma pequena parcela da comunidade. O modelo aqui

    proposto visa ampliar o atendimento, ora realizado por estas unidades, com o

    emprego dos brigadistas formados na rede de ensino e nas empresas.

    Este novo modelo ser coordenado pelos Corpos de Bombeiros da localidade

    que ir disponibilizar um corpo tcnico para planejar, monitorar e desenvolver os

    recursos padronizados necessrios para a realizao desta nobre misso de

    educador social e multiplicador da preveno na comunidade na qual o brigadista

    est inserido e, no caso dos educadores da rede ensino, nas escolas onde realizam

    suas atividades como professores e brigadistas.

  • 22

    ABSTRACT

    The aim of this monographic study is to propose a new model for

    deploying a strategy of prevention, through the systematic teaching of Social

    Preventive Education developed among the population. Currently the process

    works within the existing conditions and possibilities for treatment of some units

    of the Fire Department of the State of Sao Paulo and throughout the countries

    covered, only a small portion of the community.

    The model proposed here is to extend the service, now held by these

    units, with the employment of brigadistas trained in the school system and in

    business. This new model will be coordinated by the Fire Brigade of the town that

    will provide a staff to plan, monitor and develop the resources necessary standard

    for this noble mission as an educator and social multiplier of prevention in the

    community in which the Brigade is inserted, and in the case of the network of

    educators teaching in schools where they carry out their activities as teachers and

    brigadistas.

  • 23

    INTRODUO

    A Norma Brasileira1 da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    estabelece os conceitos, composio, atividades, responsabilidades, programa de

    treinamento e outros requisitos. Todavia, no prescreve como funo principal do

    brigadista a educao social de preveno de incndio junto a sua comunidade.

    A maioria dos incndios tem como causa, direta ou indiretamente, o

    elemento humano, seja por desconhecimento, negligncia, omisso ou

    imprudncia. Sob esse ponto de vista, a Brigada representa a formao de um

    grupo de funcionrios incumbidos de esprito prevencionista e, o que mais

    importante, irradiadora da mensagem de preveno entre os demais ocupantes da

    empresa e a primeira a intervir na ocorrncia de emergncia.

    O empresrio franze o nariz quando houve falar em brigada de incndio; isso

    representa gasto de quantias que poderiam ser aplicadas na produo. Essas

    afirmaes somente no se aplicam ao empresrio mais lcido, que j parou para

    analisar o problema e experimentou as vantagens de se investir em segurana

    contra incndios. sobre outras vantagens advindas daquele investimento e sobre

    as melhores formas de utilizar as Brigadas de Incndios que tratarei no trabalho

    monogrfico que ora apresento.

    O tema Educao Pblica quanto segurana contra incndio e

    pnico2, na sociedade em geral, no novo; h muito tempo ele discutido.

    Muito se fala, mas pouco ou quase nada praticado com relao educao da

    populao em geral e em especial na rede pblica de ensino. H iniciativas isoladas

    de algumas instituies, no entanto no atende na totalidade a populao do Estado

    de So Paulo.

    1 NBR 14276 BRIGADA DE INCNDIO REQUISITO, 29 de dezembro de 2006, da ABNT.

    2 MENEZES, 2000.

  • 24

    Vrios Trabalhos foram realizados buscando conscientizar e propor

    programa de educao de segurana contra incndios nas escolas. Porm, tiveram

    xitos de maneira relativa. Por que tinham como principal e nica instituio

    responsvel os corpos de bombeiros locais. Exemplo de programas existentes:

    Programa Brasinha3 realizado nos Municpios de Sorocaba e Marlia tendo

    como pblico alvo os alunos da pr-escola. Trabalho realizado por componente do

    corpo de bombeiros local. Que atende apenas algumas escolas do municpio,

    devido no possuir efetivo suficiente para atender todas as escolas das regies.

    Programa Bombeiro nas Escolas4, criado no ano de 1984. O Programa

    Bombeiros nas Escolas foi fruto amadurecido de pensamentos dos componentes do

    Nono Grupamento de Bombeiros (9 GB), da regio de Ribeiro Preto que

    professaram a preveno atravs de palestras e cursos solicitados pela comunidade.

    Este trabalho continua at hoje, sendo realizado pelos componentes do corpo de

    bombeiro local. Porm, atingi uma pequena parcela da comunidade devido ao fato

    da instituio no dispor de efetivo para atender a todas as escolas da regio;

    Programa de Bombeiro Mirim este um dos programas de educao

    preventiva, para crianas, mais desenvolvido no Brasil, conforme pesquisa

    realizada e constante no Captulo IV, da monografia "Bombeiro Mirim: Uma

    Necessidade Social"5. Todavia, como os demais programas, atende apenas uma

    pequena parcela de crianas e adolescentes. Ficando restrito aos filhos, familiares e

    conhecidos dos membros da corporao de bombeiros e populao residente

    prximo aos quartis de bombeiros. Sofre ainda com a falta de recursos escassos

    do Estado para esta finalidade.

    Questiona-se, por outro lado, se teriam ocorrido os grandes sinistros no

    Estado de So Paulo, com perdas de vidas e patrimnios de valores incalculveis,

    3 ANTNIO, 2000, pgina 33.

    4 SILVA, 1987, pagina 15.

    5 PACHECO, 1998, pgina 62.

  • 25

    se a populao tivesse conhecimentos mnimos de preveno e combate a

    incndios. Questiona-se ainda se ocorreriam os 55.057 incndios no ano de 2007,

    no Estado de So Paulo, deixando 525 feridos e 197 bitos ou ainda se as 3991

    vtimas mortas em acidentes diversos no teriam outra sorte, se houvesse um

    programa de treinamento de preveno massificado e pessoas treinadas para dar os

    primeiros socorros at a chegada dos recursos pblicos. Estes dados refletem

    apenas as ocorrncias atendidas no ano de 2007 pelo Corpo de Bombeiros de So

    Paulo6.

    A Preveno regra bsica para se evitar incndios e acidentes. Assim,

    todos os esforos devem ser direcionados para se evitar o surgimento de um

    incndio e na aniquilao das causas de acidentes.

    Como se sabe, via de regra, todo incndio comea pequeno e, se combatido

    no incio, pode ser extinto, minimizando-se perdas de vidas e de valores. Para isto

    as pessoas do local devem ser preparadas para realizar aes de combate a

    incndios.

    Este, afinal, o grande objetivo da educao pblica de segurana contra

    incndios, isto , conseguir-se levar ao grande pblico, populao em geral,

    conhecimentos bsicos para que ela se autoproteja, que tenha iniciativas calcadas

    no conhecimento recebido em cursos gratuitos ministrados na rede de ensino

    pblica e nas empresas. Alm disto, por meio de campanhas educativas, palestras,

    demonstraes levadas a efeito pelos profissionais da rea de segurana contra

    incndios: engenheiros, mdicos, tcnicos em segurana, enfermeiros, bombeiros

    profissionais civis e principalmente pelos brigadistas das empresas privadas e

    especialmente pelos professores das escolas pblicas e privadas, que so os

    brigadistas das unidades onde trabalham. Treinados com conhecimentos

    necessrios para multiplicar estas informaes na comunidade onde esto

    6 SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos - 2007. DOP

  • 26

    inseridos, ampliando significativamente o acesso s comunidades excludas

    promovendo a preparao desta para que, diante da emergncia, saiba responder

    altura, com atos seguros e corretos, evitando o sinistro e protegendo a vida das

    pessoas de sua comunidade.

    Justifica-se este trabalho por que os textos citados e outros existentes no

    referenciados no abordam o problema com a viso de integrar as aes da

    comunidade em geral s aes j realizadas pelos Corpos de Bombeiros.

    Este trabalho tem relevncia para propor um modelo de educao pblica de

    preveno e combate a incndios abrangentes, no somente nas escolas, ms

    tambm, nas diversas formas de eventos onde as instituies civis se associam para

    os mais variados fins como: reunies de associao de moradores, reunio de

    condminos, reunies em conselhos de segurana, reunies religiosas e outras

    participaes populares de maneira geral. Buscando a participao da prpria

    populao no processo de ensino, onde os moradores que fazem parte da brigada

    de incndios 7, nas empresas em que trabalham, sero as clulas bsicas dos

    programas desenvolvidos em suas comunidades e os professores da rede de ensino,

    que so brigadistas em suas unidades escolares, sero os agentes multiplicadores

    para a educao das crianas e jovens estudantes.

    Apesar de sobressair-se em vrias outras propostas, que podem ser

    aproveitadas, e em algumas iniciativas isoladas que servem de modelo, ainda

    assim, muito pouco ou quase nada nesse sentido tem-se feito nos ltimos anos.

    Nesse cenrio que se busca instituir a proposta desta monografia da atuao

    preventiva da brigada na educao preventiva da comunidade, como um fator

    relevante para a massificao da informao atingindo rapidamente todos os

    setores das camadas sociais, com uma linguagem de fcil compreenso proferida

    por membro participante da prpria comunidade e da rede de ensino em geral.

    7 NBR 14276, da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas), de 29 de dezembro de 2006- 2 edio

  • 27

    Em estudos ficaram claras as implantaes de um Programa de Educao

    Preventiva, coordenado e executado pelo Corpo de Bombeiros da Polcia Militar

    do Estado de So Paulo ( CBPMESP ). Por meio de pesquisa em monografias da

    prpria instituio, que constam nas referncias bibliogrfica. Foram

    constatadas dificuldades para abrangncia de todos os setores sociais devido

    falta dos recursos disponveis. Fazendo com que os programas atingissem uma

    pequena parcela da comunidade.

    Justifica-se que, ao se implantar um programa de educao preventiva nas

    comunidades e escolas ministradas pelo morador local que faz parte da brigada de

    incndios de sua empresa e pelo professor brigadista da rede de ensino tem-se a

    oportunidade de resgatar-se o amor prprio deste Educador Brigadista . Isso

    aumentar sua auto-estima e ele sentir-se- mais til ao seu semelhante, passando a

    prestar servios operacionais de brigadista de melhor qualidade em sua empresa e

    escola, visto que ter um embasamento terico apreendido muito maior. Com

    certeza, a populao instruda vai ainda, depositar mais confiana na Instituio

    Corpo de Bombeiros, ao conhecer sua estrutura, sua capacidade, seu

    funcionamento. Tendo a oportunidade de colaborar e participar com mais

    intensidade, para que haja diminuio nas emergncias mais comuns e evitveis,

    fazendo sua prpria preveno e de sua comunidade.

    As estatsticas de incndio do Corpo de Bombeiros mostram e justificam a

    necessidade de educar a populao geral com objetivo de prepar-la para prevenir

    e combater incndios antes da chegada do socorro pblico que demora em mdia

    quinze minutos para chegar ao local. Houve 55.057 incndios em So Paulo no ano

    de 2007. Sendo 751 em locais de reunio de pblico, 1212 em indstrias, 323 em

    locais educacionais e de cultura, 460 incndios em depsitos de materiais, 727 em

    comrcios em gerais, 363 em locais de servio de sade, 162 incndios em locais

    de servio profissional, 52 incndios em servios de hospedagens, 305 incndios

    em servios automotivos e garagens, 40.440 incndios em reas externas gerais

  • 28

    (mato, florestas, veculos de transportes, lixo e outros), 2274 incndios em outras

    reas no classificadas e 7.988 incndios em residncias o qu comprova a

    vulnerabilidade destas edificaes8. As causas, quantidade, locais, perfil das

    vtimas e tempo resposta do corpo de bombeiros demonstraram as necessidades

    primrias de conscientizar as instituies responsveis pela educao massificada e

    a comunidade da urgncia em erradicar as ocorrncias de incndios que atingi o

    Estado anualmente. Incndios que vem causando perdas de vidas humanas ao

    longo dos anos e produzindo danos ambientais e materiais muitas das vezes

    irreparveis.

    No estudo realizado para implantao do programa bombeiro nas

    escolas9, constatou-se que os jovens de hoje querem ser sujeitos da transformao

    da sociedade, por meio da educao; portanto, vivel aproveitar esta fora

    gratuita disponvel. Por eles e para eles, o Corpo de Bombeiros deve ser o

    coordenador tcnico destes programas e no somente a ferramenta de execuo.

    Atualmente o Corpo de Bombeiro de So Paulo no possui o efetivo ideal

    estabelecido pela NFPA-0110

    - Norma Americana que estabelece o percentual

    de um bombeiro para cada grupo de mil habitantes. O efetivo atual do Corpo de

    Bombeiros de So Paulo de nove mil e novecentos homens11

    . Distribudos no

    Estado em diversas unidades. Dos 645 municpios existentes no Estado de So

    Paulo, apenas 20% dos municpios possuem Corpos de Bombeiros.

    Assim, necessrio que o Ministrio da Educao absorva e passe a

    executar os programas de educao social de preveno de incndios e retire dos

    ombros dos Corpos de Bombeiros esta responsabilidade solitria. Pois, pela falta

    de recursos humanos e materiais o Corpo de Bombeiros no consegue ampliar os

    programas existentes e seus programas no atingi a totalidade da populao.

    8 SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos - 2007. DOP

    9 SILVA, 1987, p. 15.

    10 National Fire Protection Association - Fire Protection Hand Book. 16 ed. Quincy, Massachusetts.

    11 Fonte Comando do Corpo de Bombeiros de So Paulo.

  • 29

    O direito educao est prescrito na Constituio da Repblica Federativa

    do Brasil de 1988, no Ttulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais,

    Captulo II - Dos Direitos Sociais em seu Artigo 6 - So direitos sociais a

    educao, a sade, o trabalho, o lazer, a segurana, a previdncia social, a

    proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma

    dessa Constituio. Tambm, no Artigo 205, da Constituio Federal12

    , est

    estabelecido que a educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia,

    ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno

    desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua

    qualificao para o trabalho.

    A 50 edio da revista Incndios13

    (2007-So Paulo, Brasil) traz um

    artigo sobre o novo texto da NBR 14276- Brigada de Incndio. Onde os membros

    do CB-24 (Comit Brasileiro de Segurana Contra Incndio), organismo da

    ABNT, responsvel pela elaborao do referido texto normativo do seus

    depoimentos sobre as mudanas inseridas. Os participantes da reviso do texto

    deixam claros e indiscutveis as necessidades das brigadas de incndios como

    ferramenta da segurana contra incndios em edificaes: prdios residenciais,

    industriais, comerciais, locais para tratamento de sade e de reunio pblicas

    eventos e outros. Porm, a norma no contempla a educao da populao como

    item indispensvel para a conscientizao da preveno em residncias

    unifamiliares. Tambm, no estabelece para o brigadista a funo de clula bsica

    da multiplicao da informao dos conceitos bsicos da preveno e extino de

    incndios nas comunidades. Assim, fica imprescindvel que na prxima reviso se

    corrija esta lacuna e se estabelea para o brigadista a misso tambm de

    participao na educao social referente preveno de incndios nas

    12

    CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. So Paulo: Imprensa Oficial, 1999.

    13

    INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio, ano XI, n 50, novembro e dezembro 2007.

  • 30

    comunidades. Inserido ainda, assunto na programao do curso de formao de

    brigada de incndio de agente multiplicador de preveno.

    A idia que, desenvolvendo-se programas estruturados e padronizados de

    educao preventiva realizados por brigadistas em suas comunidades e

    professores na rede de ensino, haver diminuio das ocorrncias emergenciais e,

    conseqentemente, menos perdas de vidas e patrimnio; neste raciocnio, o

    resultado ser uma economia maior para a populao e, indiretamente, tambm

    para o Estado; evidentemente, ter-se- menos sofrimento por parte dos integrantes

    da comunidade, colaborando, assim, com uma melhor qualidade de vida.

    O trabalho tambm ratifica a exigncia do Decreto Federal 35.309, de 02 de

    abril de 195414

    , assinado pelo ento Excelentssimo Senhor Presidente da

    Repblica, Dr. Getlio Vargas. Que alm, de instituir o Dia Nacional do

    Bombeiro tambm, cria a Semana de Preveno Contra Incndio.

    Art. 1 - Ficam institudos, para serem comemorados anualmente, no dia 2 de

    julho e na semana em que este dia estiver compreendido, respectivamente, o "Dia

    do Bombeiro" e a "Semana de Preveno Contra Incndios".

    Este evento tem como finalidade criar uma conscincia preventiva em todos

    os setores da comunidade. As instituies de ensinos, que por fora da legislao

    de segurana de incndio15

    devero possuir brigada de incndios, durante esta

    semana devero promover eventos onde a brigada dever com auxlio dos corpos

    de bombeiros locais coordenarem as atividades de: demonstraes e palestra a toda

    a comunidade local. Bem como, incentivar os alunos na elaborao de

    apresentao de temas referente preveno de incndios no lar. As demais

    instituies privadas e pblicas tambm devero realizar este evento. Onde sua

    14 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da

    Repblica.

    15 Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.

  • 31

    brigada de incndio deve ser a responsvel pela execuo das palestras e atividades

    de demonstraes.

    Na 49 edio, da publicao da revista Incndios16

    foi criado um grupo

    para proposio da alterao da Norma Regulamentadora NR 23, da PORTARIA

    3214 DE 1978, do Ministrio do Trabalho e Emprego. Que regulamenta a

    Segurana Contra Incndios nas atividades laborais. Esta regra estava defasada

    desde 1978, e no atendia as necessidades das atividades laborais atuais que

    modernamente possui riscos diferentes e com potenciais maiores e necessitam de

    medidas de seguranas mais eficazes. Sendo neste momento oportuno inserir no

    novo texto as exigncias da Semana de Preveno Contra Incndios prescrita

    do Decreto Federal N 35.309, de 02 de abril de 1954. Que ir contribuir de

    maneira significativa na melhoria dos programas de gesto de segurana contra

    incndios e estabelecer a exigncia de brigadas mais preparadas e com potencial

    para multiplicar as informaes prevencionistas nas comunidades nas quais

    membro.

    A proposta deste trabalho de ampliar a educao social referente ao tema

    de preveno de incndios nas residncias com a utilizao das Brigadas de

    Incndios como clula fundamental no processo de multiplicao das informaes

    prevencionistas. Visando a proteo vida, ao patrimnio e ao meio ambiente.

    Propem tambm, a insero nas grades curriculares de ensino pblico e

    privado um programa padro de preveno de incndio e acidente nas residncias e

    a alterao das normas que regulam a exigncia das brigadas inserindo como

    funo a multiplicao da informao em sua comunidade e nas escolas. Ficando

    os Corpos de Bombeiros locais os responsveis tcnicos pela elaborao e

    coordenao dos programas realizados pelas escolas em conjunto com o Ministrio

    da Educao e seus entes estaduais e municipais.

    16

    INCNDIO. Revista brasileira de proteo contra incndio, ano XI n 49, setembro e outubro 2007.

  • 32

    Com a insero nas normas tcnicas da exigncia de Brigada de Incndio a

    responsabilidade dos brigadistas para realizar a multiplicao da informao de

    preveno de incndios na comunidade e escolas em geral haver uma diminuio

    nas ocorrncias de incndios, principalmente em residncias, e conseqentemente a

    reduo do nmero de vtimas.

    Com a realizao da Semana de Preveno Contra Incndios17

    exigida

    em legislao federal, promover a conscientizao da comunidade e o seu

    comprometimento dirio com a questo da preveno de incndios.

    Com a utilizao de profissionais especializados na coordenao dos programas de

    preveno de incndios realizados pelos Corpos de Bombeiros haver uma

    abrangncia e propiciaro o acesso as informaes de uma grande parcela da

    comunidade.

    Na metodologia utilizada buscou-se registro de algumas consideraes de

    maneira mais cientfica, e conhecimento melhor deste assunto, pesquisar e escrever

    sobre ele.

    Inicialmente, procurou-se embasar o tema educao na legislao existente,

    tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. Pesquisar igualmente as

    literaturas nacionais e internacionais, bem como manuais, livros, revistas, folders,

    monografias e jornais, em busca de informaes de interesse do trabalho.

    Os estudos no analisaram a educao pblica no sentido lato sensu, no

    contexto da sociedade brasileira, e sim, somente, foi dirigido educao pblica

    stricto sensu, com vistas preveno e ao combate a incndios.

    Em seguida, levar o leitor para uma panormica dos incndios ocorridos em

    residncias em So Paulo e suas conseqncias danosas vida, ao meio ambiente e

    ao patrimnio em geral. Objetivando induzi-lo a refletir sobre a ocorrncia, sobre

    17 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da

    Repblica.

  • 33

    o fato INCNDIO e a possibilidade de evitar-lo com a multiplicao das

    informaes.

    Aps anlises, procurar-se- demonstrar o que o Corpo de Bombeiros de So

    Paulo realiza no campo da educao pblica atravs de programas espordicos e

    individualizados e que atendem uma pequena parcela da comunidade, e o que se

    pode realizar com a mudana da legislao e integrao dos esforos. Mostrar

    ainda que os Corpos de Bombeiros somente reagem, eles no so pr-ativos nesta

    rea, como poderia e deveriam ser. Se as responsabilidades fossem divididas com

    outras entidades governamentais e com a iniciativa privada e mais importante com

    as Brigadas de Incndios e os educadores da rede de ensino pblico e privado o

    resultado seria muito melhor.

    Na pesquisa cientfica, procurou-se comprovar que existem condies

    favorveis para desenvolver programas de educao preventiva, por meio de

    mudanas nas grades de ensino pblico e privado. Com a integrao dos Corpos de

    Bombeiros, Ministrio da Educao e Cultura (MEC) e seus entes representativos

    regionais, instituies de ensino, instituies privadas e comunidade em geral. Este

    novo modelo ser coordenado pelos Corpos de Bombeiros da localidade que ir

    disponibilizar um corpo tcnico para planejar, monitorar e desenvolver os recursos

    padronizados necessrios para a realizao desta nobre misso de educador social e

    multiplicador da preveno na comunidade na qual o brigadista est inserido e no

    caso dos educadores da rede ensino nas escolas onde realizam suas atividades

    como professores e brigadistas.

    A metodologia utilizada foi pesquisa documental e pesquisa junto ao

    Corpo de Bombeiros, seguida de anlise de contedo. O sistema proposto

    baseado em estruturas j existentes, estabelecendo somente uma sistemtica para o

    emprego dos brigadistas e professores da rede de ensino como agentes

    multiplicadores da informao referente preveno contra incndios, previamente

    treinados e reciclados. Com a coordenao do Corpo de Bombeiros como rgo

  • 34

    Gestor do programa; a padronizao dos procedimentos dos programas existentes,

    por meio de vdeo de treinamento e caderno institucional, a fim de que os agentes

    multiplicadores faam exatamente aquilo que tem que ser feito e sempre da mesma

    forma, implementando a massificao dos programas de maneira gradativa e

    sistmica na comunidade e rede de ensino.

    Por ltimo, realizamos contato com o Corpo Bombeiros do Estado de So

    Paulo para levantamento das estatsticas de incndios em geral, efetivo do Corpo

    de Bombeiros, como esto os programas de educao social realizado pela

    corporao e outros assuntos pertinentes. Buscamos dados para comprovar a

    relevncia deste estudo.

  • 35

    CAPTULO 1

    BRIGADA DE INCNDIO

    1.1 Conceito e Generalidades

    O incndio um risco sempre presente numa residncia e varia de

    intensidade entre uma e outra, dependendo da quantidade de materiais

    combustveis existente em cada habitao.

    Durante os primeiros cinco minutos, teoricamente, os incndios podem ser

    dominados mais facilmente. Aps, os esforos despedidos e os recursos gastos

    sero maiores. Tambm aumentam os danos causados pelo fogo e pelo trabalho de

    extino s instalaes, aos equipamentos e aos materiais. Por essa razo as

    residncias necessitam possuir pessoas com conhecimentos para realizar a

    preveno e extino de incndios.

    Os Corpos de Bombeiros respondem a uma solicitao de emergncia em

    um tempo mnimo de quinze minutos. Assim, primordial que a comunidade saiba

    o que fazer enquanto aguarda o socorro.

    O armazenamento ou a manipulao de substncias inflamveis, a utilizao

    do botijo de gs com gs liquefeito de petrleo (GLP), altamente inflamvel para

    cozinhar os alimentos, agravam ainda mais, a situao de riscos de incndios nas

    residncias. Associa-se a estes componentes a desinformao da populao quanto

    s aes preventivas e procedimentos em caso de emergncia.

    Quanto ao carter normativo no h nenhuma norma ou legislao no estado

    de So Paulo que obrigue a formao de brigada de incndio nas residncias

    trreas ou comunidades em geral. As normas existentes, mencionadas

    anteriormente, obrigam, apenas, todo local de trabalho possuir a brigada de

    incndio e apenas as edificaes de condomnios residenciais devem implantar a

  • 36

    brigada de incndios. As residncias trreas no so obrigadas a possurem brigada

    de incndio e nem um outro tipo de proteo.

    A Norma Regulamentadora 23 - Portaria 3214/78 do Ministrio do

    Trabalho e Emprego18

    , relativa Segurana e Medicina do Trabalho, determina

    que todas as empresas devam possuir proteo contra incndio, equipamentos para

    combater o fogo em seu incio e pessoas adestradas no uso correto desses

    equipamentos.

    Brigada de Incndio, segundo definio da NBR (Norma Brasileira

    Regulamentadora) 14276/200619

    , constitui um grupo de pessoas, voluntrias

    treinadas para atuar na preveno e combate a incndios e primeiras socorros em

    uma planta ou risco. Esta norma estabelece os critrios para dimensionamento,

    formao e d outras providncias.

    O livro de Segurana Contra Incndio20

    preconiza que brigada de

    incndio aquelas destinadas a combater princpios de incndios nas edificaes,

    so compostas de funcionrios de diversos setores (ou de vrios andares) da

    empresa para a extino dos focos de incndios.

    A brigada de incndios deve existir para garantir a segurana das pessoas e

    instalaes. O brigadista tem papel fundamental na preveno de sinistros na

    planta a qual ele pertence. A instruo Tcnica nmero 17, do Corpo de Bombeiros

    de So Paulo21

    , estabelece os critrios para implantao das brigada de incndios.

    Destarte, no prescreve nas atividades da brigada a responsabilidade de multiplicar

    as informaes de carter prevencionista no seio da comunidade onde o brigadista

    est inserido.

    18

    NR-23 Segurana Contra Incndios, item 23. 19

    NBR 14276, item 3, 20 de outubro de 2007. 20

    SEITO et alli, 2008, p. 288.

    21Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.

  • 37

    O que se busca com a preveno algo definido, sabido e debatido, isto ,

    procura-se criar uma conscincia prevencionista em cada pessoa da sociedade, para

    evitar que ocorra uma determinada emergncia, com perdas de vidas ou

    patrimnio; contudo, o Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So

    Paulo tem alcanado muito mais do que isso, pois perceptvel que, alm dessa

    conscincia positiva da populao, vem conseguindo, ano aps ano, um

    crescimento da Organizao junto comunidade, pelo respeito adquirido e pela

    parceria na implantao de Programas de Educao Preventiva. Mas tudo isso

    ainda pouco.

    O que se deve ter em mente que todos os problemas decorrentes dos

    sinistros devem ser enfrentados dentro da mxima de que a defesa comunitria est

    fundamentada no princpio de que nenhum governo tem capacidade para

    solucionar todos os problemas que possam afetar a comunidade. O que mais

    importa a estruturao de esquemas preventivos, por meio dos quais busque-se

    reduzir ao mnimo, seno eliminar, a ocorrncia dos sinistros, tornando-os

    anomalias excepcionais no dia-a-dia.

    Ocorrendo uma emergncia, h que se ter uma resposta imediata do Estado,

    da comunidade ou do interessado (dono, usurio ou locatrio). Imputar

    responsabilidade a qualquer um dos trs segmentos no uma forma inteligente de

    atender s emergncias.

    1.2 Histrico nos primrdios

    O fogo responsvel, no mundo inteiro, por um grande nmero de acidentes

    com perdas materiais e de vidas humanas. O progresso alcanado em controlar esse

    desnecessrio desperdcio devido, em grande parte, aplicao inteligente dos

    princpios de proteo contra incndios, isto , a preveno e o combate ao sinistro.

  • 38

    Ento o combate aos incndios surgiu quando o homem passou a controlar

    o fogo que ao fugir do controle tinha o potencial de devastar tudo no seu caminho.

    Uma das mais antigas organizaes que se tem notcias instituda para combater

    incndios apareceu no ano 27 a.C. em Roma. Um grupo conhecido como vigiles

    22 patrulhava as ruas para impedir incndios. Esta uma das mais antigas brigadas

    de incndios que se tem notcias.

    Preveno de incndios segundo o Decreto N 46.076, do Corpo de

    Bombeiros do Estdio de So Paulo23

    , o conjunto de medidas que visam: evitar o

    incndio; permitir o abandono seguro dos ocupantes da edificao e reas de risco;

    dificultar a propagao do incndio; proporcionar meios de controle e extino do

    incndio e permitir o acesso para as operaes do Corpo de Bombeiros.

    A Preveno o ato de se evitar ou, se no, atenuar os efeitos de uma causa,

    mediante a adoo prvia de certas medidas estudadas tecnicamente. A preveno

    de incndio , em primeiro lugar, uma questo de organizao e educao e deve

    interessar a todos os setores da sociedade. A observao cuidadosa das condies

    de certa comunidade, uma anlise completa dos incndios e um exame das causas

    predominantes daro uma viso ampla dos perigos ao qual a populao fica

    exposta e poder habilitar moradores ou Corpo de Bombeiros a determinar as

    medidas necessrias para elimin-los.

    Certamente a preocupao com incndios to antiga como a prpria vida

    social, nas diferentes culturas do mundo, e certamente, a evoluo dos servios de

    bombeiros est diretamente ligada com as grandes tragdias vividas pela

    humanidade ao longo dos ltimos sculos. Foi a partir dessas grandes tragdias,

    que surgiu a necessidade de se criar um servio para fazer frente a esse tipo de

    sinistro. Assim nasceram as primeiras corporaes de bombeiros. Antes as aes

    sempre foram desempenhadas pela prpria comunidade que se organizava e

    22

    SEITO et alli, 2008, pgina 287. 23

    Decreto 46076, 2001, cap. II, item XXVI.

  • 39

    utilizava os recursos e conhecimentos rudimentares para fazer frente a este inimigo

    impiedoso.

    Atualmente, a extino de incndios realizada pelos Corpos de Bombeiros

    de vital importncia, mas em qualquer situao, deve ser entendida como um

    ltimo recurso.

    Os passos lgicos que devem preceder a atuao dos servios pblicos de

    proteo contra incndios so, por ordem, a educao social de preveno contra

    incndios das comunidades, a preveno dos incndios baseada na adoo de leis

    e normas de proteo contra sinistros, a deteco do princpio de incndios ainda

    quando incipiente, a comunicao da emergncia de maneira rpida, clara e precisa

    e as aes de extino pelo prprio cidado, ou seja pelo brigadista do local. Seja

    na comunidade ou na empresa com os recursos existentes no local e com os

    conhecimentos aprendidos nos cursos de brigada de incndios e treinamentos

    adquiridos nos programas de educao pblica.

    1.3 Histrico no Brasil

    As atividades de brigada de incndios no Brasil iniciaram-se com a

    ocupao das terras pelos invasores. Assim, na regio sul surge associaes

    privadas organizadas para combater incndios. Estas associaes com influncias

    europias passam a formar as brigadas voluntrias que mais tarde denominam-se

    Corpos de Bombeiros Voluntrios.

    J na regio sudeste a influncia da Corte Portuguesa que em 02 de julho

    1856 constitui o Corpo de Bombeiro Militar da Corte24

    , atual Corpo de Bombeiros

    do Rio de Janeiro, este organismo nasce independente das foras policiais

    existentes, porm com carter de organizao militar..

    24

    ALBUQUERQUE, 1996, p. 5.

  • 40

    O Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo foi criado em 10 de maro

    de 188025

    com um efetivo da Cia de Urbano (Fora Policial da poca) assim,

    nasceu atrelado a uma instituio militar e permanece como rgo da Policia

    Militar do Estado de So Paulo at hoje. Antes da sua existncia as aes de

    combate a incndios tambm, eram de responsabilidades da prpria comunidade

    que sem nenhum treinamento utilizava-se de recursos nfimos para combater

    incndios. Antes da criao do Corpo de Bombeiro as aes de combate ficavam

    sob responsabilidade das comunidades organizadas conforme era preconizada na

    legislao da poca

    No ano de 1851 Ocorre um incndio na Rua do Rosrio (atual Rua XV de

    Novembro), o incndio extinto por uma bomba manual emprestada por um

    francs chamado Marcelino. Em seguida no ano de 1852, devido tal incndio,

    apresentado na Assemblia Provincial, pelo ento Brigadeiro Machado de Oliveira

    um Projeto de Lei de um Cdigo sobre Preveno de Incndios. Nesse Cdigo

    estavam regulamentados os servios de preveno e extino de incndios,

    ficando o povo, por lei, obrigado a cooperar com a Polcia nos dias de

    incndio.

    A primeira legislao sobre preveno de incndios do Corpo de Bombeiros

    do Estado de So Paulo foi apresentada pelo Tenente Coronel Affonso Luiz

    Cianciulli comandante desta corporao, em 1931, abrangendo todos os aspectos

    de deficincias do servio, e oferece como soluo anteprojetos para elaborao de

    legislao, dando-lhe importncia igual aos demais requisitos bsicos no servio

    de bombeiros (comunicaes, material, instalaes e pessoal)26

    .

    Destarte, podemos concluir que a populao sempre participou das aes de

    combate ao fogo e sem nenhuma formao. Ento fica claro que a comunidade

    25

    ALBUQUERQUE, 1996, p. 6. 26

    ALBUQUERQUE, 1996, p. 6.

  • 41

    treinada e com alguns recursos pode propor solues para prevenir e minimizar os

    danos causados por um incndio.

    1.4 Necessidade social

    As sociedades sempre se organizaram para fazer frente aos infortnios

    ocasionados pelos incndios. Sempre houve uma participao voluntria ou no da

    sociedade. Assim, a brigada de incndio hoje consagrada como a clula bsica da

    emergncia nas empresas e escolas. Deve tambm, assumir papel relevante na

    preveno de incndio na comunidade. Realizando com dedicao a educao

    social dos membros da comunidade onde vive os professores disseminar as

    informaes s crianas e jovens da rede de ensino em geral.

    1.5 Base Legal

    A Base legal para a instituio das Brigada de Incndios est prescrita na

    Portaria 3214/78 do Ministrio do Trabalho e Emprego, NR 23 Segurana Contra

    Incndios, no Decreto Estadual 46.076/2001, do Corpo de Bombeiros do Estado de

    So Paulo e na NBR 14276/2006, da ABNT. Estas regras obrigam a existncia da

    brigada de incndio em todos locais de trabalho e em particular nos

    estabelecimentos de ensino.

    Assim, todos os funcionrios e professores devem ser treinados para

    prevenirem e combaterem incndios e atuarem em situaes de emergncias que

    requeiram interveno rpida e com conhecimento at a chegada das equipes de

    emergncias profissionais.

    Portanto, sendo as empresas e as escolas obrigadas por textos legais a

    constiturem brigadas para se protegerem por que no utilizar esta mo obra

    capacitada para ampliar os princpios da preveno em sala de aula.

  • 42

    CAPTULO 2

    OS PROGRAMAS BEM-SUCEDIDOS DE

    EDUCAO PREVENTIVA EXISTENTES

    3.1 O Programa Brasinha

    O Programa denominado Brasinha27

    foi idealizado pelo Corpo de Bombeiro

    de So Paulo para ser desenvolvido junto s crianas da pr-escola e aos

    respectivos pais, em parceria com os professores das prprias escolas municipais;

    possuindo programao preestabelecida e sistematizada.

    Cabe ao Corpo de Bombeiros ministrar as palestras do Programa de acordo

    com o cronograma da Secretaria Municipal de Educao. O Corpo de Bombeiros

    tem misso de executar as palestras por meio de instrutores treinados da sua

    equipe.

    A escola tem como responsabilidade preparar as condies de infra-

    estrutura para realizao do programa. Deve ainda promover atividades paralelas

    relacionadas com os temas com os alunos e pais, divulgar as atividades, fiscalizar

    horrios, manter presena dos alunos. Os educadores so obrigados a participarem

    das palestras do Corpo de Bombeiros.

    Hoje o programa atende algumas escolas da regio e no consegue estender

    o atendimento comunidade em geral por falta de recursos.

    3.1.1 O Programa Brasinha em Sorocaba

    O Programa Brasinha teve incio em Sorocaba28

    (15GB) a partir de 1982

    27

    ANTNIO, 2000, pgina 33.

    28

    ANTNIO, 2000, pgina 35.

  • 43

    e tem por objetivo educar as crianas na questo da preveno de acidentes, tendo

    continuidade at os dias de hoje. uma atividade desenvolvida com crianas dos

    Centros de Educao Infantil (CEI) da rede municipal de Sorocaba, em que o

    Corpo de Bombeiros, por meio da Guarnio Educativa, ministra palestras para as

    crianas num determinado dia e para os pais no dia subseqente.

    Hoje o Programa Brasinha atende apenas escolas da regio que solicitam as

    palestras uma vez por ano. Fica sob responsabilidade de um bombeiro por dia que

    realiza palestra quando agendada previamente. No ano de 2007 foram realizadas

    120 palestras pela equipe da Guarnio Educativa de Bombeiro (GEB).

    Nota-se que este programa atende uma minoria ainda menor que o programa

    anterior. Assim, no atinge com amplitude a populao. Ficando restrito a um

    grupo de minoria. Novamente por falta de recurso verifica-se a dificuldade de

    abrangncia da comunidade com estas informaes fundamentais.

    3.1.2 O Programa Brasinha em Marlia

    O 10o Grupamento de Bombeiros de Marilia implantou no ano de 1999,

    atravs do 1o SGB, Posto de Bombeiro de Marlia, o Programa Brasinha

    29, por

    meio da Guarnio Educativa de Bombeiro, desenvolvendo palestras com os

    professores, crianas e seus pais. Sobre preveno e combate a princpios de

    incndios, cuidados com acidentes no lar, manuseio adequado do botijo de gs e

    outros conceitos bsicos de preveno, obtendo sucesso total.

    O Programa iniciado na cidade de Marlia basicamente igual ao

    desenvolvido na rea de Sorocaba. O interesse foi tanto, que a Secretria

    Municipal da Educao demonstrou vontade de ampli-lo, no ano de 2000, para as

    29

    ANTNIO, 2000, pgina 36.

  • 44

    Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) dos Distritos, o que est sendo

    viabilizado.

    No primeiro ano o Programa Brasinha atendeu 6.236 crianas, alunos das

    EMEI; 1996 Professores, pais e funcionrios das pr-escolas, totalizando 8.232

    pessoas.

    Atualmente o programa encontra dificuldades por falta de efetivo do Corpo de

    Bombeiros. Aqui tambm, o programa pontual, atende apenas as escolas do

    municpio, no abrangendo as demais instituies de ensino e a comunidade em

    geral.

    3.2 Programas Bombeiros nas Escolas

    O Programa Bombeiros nas Escolas30

    foi criado no ano de 1984, pelos

    componentes do Nono Grupamento de Bombeiros (9GB), do Corpo de Bombeiros

    do Estado de So Paulo, localizado em Ribeiro Preto, que professaram a

    preveno atravs de palestras e cursos solicitados pela comunidade.

    Realizados estudos e pesquisas chegaram-se concluso de que os jovens

    alunos das oitavas sries do 1o grau seriam os precursores da preveno contra

    incndios e pronto-socorrismo em nossa sociedade em geral imprevidente.

    O Programa Bombeiros nas Escolas (PBE) j atendeu, at 1999,

    aproximadamente, 280.000 alunos no mbito do 9oGB, sendo que, apesar do

    crescimento comercial, industrial e populacional, o atendimento de ocorrncia dos

    anos anteriores implantao do programa tem-se mantido na mesma mdia, o que

    leva a crer que houve uma conscientizao prevencionista da populao.

    O objetivo do programa era exatamente o de conscientizar futuros adultos a

    praticarem aes prevencionistas. Preparando os jovens para, em caso de

    necessidade, utilizar os equipamentos de proteo e combate a incndios. Bem

    30

    ANTNIO, 2000, pgina 38.

  • 45

    como ministrarem os primeiros socorros a possveis vtimas e tambm melhorar as

    condies de segurana contra incndios e acidentes pessoais, por meio do preparo

    de futuras geraes, modificando o quadro trgico hoje existente no pas, que de

    muitas mortes e inmeros mutilados.

    O Programa inicial, que perdurou at o ano de 1999, foi desenvolvido com

    carga horria de 20 horas-aula j sofreu vrias alteraes e a mais significativa foi

    a reduo da carga horria para 10 horas-aula.

    O resultado do trabalho de preveno era conseguido a mdio e longo prazo,

    e a instituio j recebia esse retorno de todos os municpios da rea. Ao notar que

    as estatsticas indicavam queda acentuada nos nmeros de incndios domsticos

    tendo como causa o GLP Gs Liquefeito de Petrleo, estabilizao de vtimas de

    acidentes e outros, conforme cartas enviadas instituio e reportagens veiculadas

    na imprensa local.

    Tambm, no municpio de So Jos do Rio Preto foi criado em 1984 o

    Programa Bombeiros na Escola. Da mesma forma que o programa de Ribeiro

    Preto, tinha os mesmos objetivos e as mesmas estruturas.

    O Programa fora desenvolvido em sete cidades na regio de So Jos do Rio

    Preto, que possuam Postos de Bombeiros. Em dezesseis anos de existncia,

    aproximadamente, 110.000 pessoas, alunos com faixa etria entre 13 e 15 anos, nas

    escolas e adultos entre 18 e 60 anos, nas empresas e instituies, foram atendidas.

    No ano 2000, como em de Ribeiro Preto (9o GB), o Programa sofreu

    alteraes. Sendo colocado em prtica com uma nova carga horria, com 10 horas-

    aula, sendo 2 horas-aula em cada reunio, a ttulo de experincia.

    Uns dos grandes desafios do Corpo de Bombeiro para ministrar as aulas foi

    necessidade de mudar a viso dos futuros Bombeiros Instrutores e incentivar-lhes a

    dedicao, o empenho e a pacincia com que teriam que enfrentar, na sala de aula,

    os jovens estudantes da oitava srie do 1o grau. A misso era ensinar-lhes como

  • 46

    conviver com as dificuldades do dia-a-dia, no desempenho nobre misso de

    ensinar.

    3.3 Programa Bombeiro Mirim

    O Bombeiro Mirim um dos programas de educao preventiva, para

    crianas, mais desenvolvido no Brasil, conforme pesquisa realizada e constante no

    Captulo IV, da monografia "Bombeiro Mirim: Uma Necessidade Social31

    ", No

    Estado de So Paulo, vrias cidades do interior, com Posto de Bombeiros,

    desenvolveram o programa; porm, como no existe uma poltica de comando bem

    definida a respeito de Educao Preventiva, mesmo que seja criado, o programa

    tende a desaparecer com o tempo. Poucas cidades ainda mantm um programa de

    qualidade. Verifica-se que tambm nas Unidades de Bombeiros da Capital

    existiram algumas iniciativas, contudo atualmente nenhuma possui um programa

    padronizado e em funcionamento.

    Diante da realidade e do ritmo de vida atual enfrentado pelo jovem em

    geral, urge a necessidade de o Corpo de Bombeiros participar conjuntamente com

    as instituies educacionais da formao cultural da criana e do adolescente, no

    apenas por fora da lei, como reza o Estatuto da Criana e do Adolescente

    (ECA)32

    :

    "Art. 4o

    - dever da famlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder

    pblico, assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos referentes

    vida, sade, alimentao, educao, ao esporte, ao lazer,

    profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade, convivncia

    familiar comunitria.

    31

    PACHECO,1998, monografia. 32

    ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE.

  • 47

    O Corpo de Bombeiros, como agente orientador e fornecedor de opes, faz

    com que estas crianas e jovens, ora sem rumo, tornem ao caminho da retido de

    atitudes e sejam num futuro prximo, cidados brasileiros dignos.

    Os programas desenvolvidos para acrianas e jovens tm que,

    obrigatoriamente, estar embasados nas tcnicas modernas de ensino, seguindo as

    caractersticas srias orientadoras e formadoras de personalidade, como inerente

    na profisso de Bombeiro.

    O Programa de Bombeiro Mirim deve conter procedimentos-padro, caderno

    de treinamento e vdeo de treinamento com o objetivo de conseguir que as pessoas

    faam exatamente aquilo que tem de ser feito e sempre da mesma maneira,

    observando alguns aspectos quanto padronizao:

    3.4 Outros Programas Educativos Existentes

    3.4.1 Curso de Bombeiro para Mulheres

    Criou-se o Curso de Bombeiro para mulheres33

    com a inteno de passar

    conhecimentos sobre preveno e combate a princpios de incndios com o uso de

    extintores, primeiros socorros de urgncia e acidentes gerais no lar. Este programa

    era para esposas e familiares dos bombeiros, que h muito reivindicavam algo

    similar ao Bombeiro Mirim, s que para adultos. Este curso hoje desenvolvido

    em todas as unidades do Corpo de Bombeiros de So Paulo com o mesmo

    programa e pblico alvo. No sendo realizado para a populao em geral.

    3.4.2 Gincana Escolar

    33

    ANTNIO, 2000, pgina 50.

  • 48

    Na rea do 4o Grupamento de Bombeiros, por ocasio do aniversrio da

    OPM, realizado uma competio envolvendo as prontides do servio

    operacional e algumas escolas pr-contatadas. Tem um carter competitivo entre

    as escolas e entre as prontides, como tambm tem um carter beneficente, pois se

    arrecadam alimentos e objetos que so, ao final, doados a entidades assistenciais.

    Hoje o programa deixou de ser realizado.

    3.4.3 Grupo de Teatro

    Nos quartis dos Corpos de Bombeiros das regies da Mooca e na cidade de

    Santa Andr existe um grupo teatral que promove apresentaes visando sempre

    educao preventiva, junto a crianas e adultos, sempre com muito sucesso e

    grande abrangncia. Hoje este programa esta paralisado devido a falta de

    profissionais.

    3.4.4 Bombeiros Voluntrios

    A idia do Curso para Bombeiros Voluntrios propagou-se em 1.989, aps

    um grande incndio no centro da cidade de So Jos do Rio Preto. Com o apoio da

    Associao Comercial e Industrial, formou-se o primeiro grupo de voluntrios,

    tendo como objetivo primordial trabalhar como fora de apoio aos Bombeiros

    profissionais, quando incorporados s guarnies de servio, e ser agente de

    preveno no dia-a-dia da cidade.

    O ncleo de Bombeiros Voluntrios orientado por um 1 Sargento PM

    pertencente ao PB de So Jos do Rio Preto. So realizadas reunies mensais, onde

    so discutidos os assuntos pertinentes, tais como: atualizao de endereos;

    elaborao de escalas do servio de prontido, de acordo com a disponibilidade de

  • 49

    cada integrante; uma melhor distribuio do efetivo dentro dos PB e, por fim,

    instruo terica e prtica para todos.

    importante ressaltar que este programa, atualmente, composto por

    homens e mulheres, tendo como meta oferecer oportunidades iguais s pessoas

    com esprito e vocao para servir, voluntariamente, ao prximo. Funciona

    tambm como uma atividade preventiva, pois todo participante torna-se um agente

    multiplicador dos servios de bombeiro.

    3.5 A Educao Pblica na Preveno de Incndios em outros Pases

    Nos pases mais avanados tecnicamente, destaca-se o trabalho desenvolvido pela

    National Fire Protection Association (NFPA), que apresenta forma eficiente de

    reduzir incndios atravs de programas educativos aos diversos segmentos sociais.

    Descrevemos, de forma resumida, as experincias relatadas de Corpos de

    Bombeiros tidos como do primeiro mundo, na matria de educao pblica na

    preveno e combate a incndios. Aqui sero mencionados de forma sucinta os

    estudos promovidos pelo Sr. Major Eduardo Csar Fernandes do Corpo de

    Bombeiros de So Paulo em sua monografia Educao Pblica como Fator de

    Diminuio das Emergncias de Incndios34

    .

    Este estudo mesmo no sendo recente o nico que desenvolve o tema de

    maneira abrangente e com detalhes minuciosos como funcionavam poca os

    programas de educao pblica dos pases desenvolvidos. Pesquisas recentes em

    pginas da internet demonstram que estes programas ainda so desenvolvidos at

    hoje com resultados surpreendente.

    Todas as aes de educao pblica so norteadas a partir da NFPA que

    instituiu o manual de proteo contra incndio Educacin para la Seguridad

    34

    FERNANDES, 1996, captulo 4, pagina 26 e seguintes.

  • 50

    Contra Incendios - Manual de preteccin contra Incendios NFPA, que

    estabelece a doutrina para a educao pblica.

    A educao pblica deve compreender diversos programas, envolvendo os

    rgos tcnicos de combate a incndios, os rgos de educao e a comunidade em

    geral. Um programa educativo, desde um anncio curto na mdia ou um programa

    extenso de um ano, deve ter um objetivo definido, contnuo e com indicadores para

    mensurar os resultados.

    Um programa ou processo de educao contra incndios deve incluir as

    seguintes etapas:

    I - Fase de planificao inicial:

    - estabelecimento de responsabilidade e parcerias;

    - formao de uma equipe de planejamento;

    - identificao dos problemas; e

    - definio dos fins e objetivos.

    II - Fase de projeto e materializao:

    - realizar pesquisa de mercado;

    - desenvolver programa estratgico;

    - desenvolver planos de ao para os objetivos programados;

    - fazer uma proposta;

    - preparar equipes para ensinar; e

    - fazer um plano piloto.

    III - Fase de avaliao:

    - operacionalizar o programa;

    - avaliar e

    - revisar os planos de ao e objetivos.

    A Comisso Nacional e Preveno e Controle de Incndios (dos autores de

    America Burning) em estudos tem estimado que aproximadamente 70% dos

    incndios estruturais e 57% dos incndios em reas com vegetao, nos EUA,

  • 51

    pode-se atribuir a atos negligentes dos indivduos. So investidos cerca de noventa

    e cinco centavos de cada dlar destinado aos servios de incndios so gastos com

    a extino dos sinistros; somente cinco centavos se aplicam em preveno e

    programas de educao pblica que so as atividades que oferecem o maior

    potencial para reduzir danos e salvar vidas. Se existe a orientao sobre

    preveno de incndios, haver uma menor incidncia desses eventos35

    .

    Um exemplo marcante de educao sistematizada a campanha Smokey

    Bear, apoiada por agncias federais e estaduais; a campanha de proteo

    ambiental que tem mais xito nos EUA.

    As aes nos Estados Unidos so integradas com a participao de todos das

    instituies pblicas e privadas interessadas no tema. Um grande nmero de

    profissionais, empresas de seguro, bombeiros e agncias governamentais esforam-

    se para reduzir os incndios por meio da educao pblica. Aqui descrevemos a

    seguir as aes das instituies comprometidas com a educao social de

    segurana contra incndios.

    As organizaes privadas levam mensagens de segurana de incndios, por

    meio de panfletos e cartazes a milhes de americanos, todos os anos. A NFPA

    contribui com as campanhas: anual da semana de preveno contra

    incndios;campanha da fasca e campanhas de preveno a incndios peridicos na

    primavera e no Natal. A Associao Americana de Seguros, anualmente,

    distribui panfletos para escolas, hospitais e outras organizaes. Associao dos

    Fabricantes de Equipamentos de Segurana distribui cartazes de extintores e

    manuais. O Corpo de Bombeiros d importante contribuio para a educao

    pblica, atravs de inspees nas habitaes, estabelecimentos comerciais e

    indstrias, bem como distribui folders de segurana contra incndios.

    Diferente do Brasil os hbitos de segurana contra incndios so aprendidos

    durante os anos da infncia e adolescncia, onde os acidentes com incndios so

    35

    FERNANDES, 1996, pgina 28

  • 52

    mais volumosos. A obrigao estabelecida pela lei nova-iorquina que prev quinze

    minutos por semana de educao de segurana contra incndio em todas as escolas

    e recomenda que o Departamento de Sade, Educao e Bem-Estar incluam no

    currculo escolar a educao de segurana em incndios grande fator de incluso

    de conscincia de segurana na comunidade jovem da cidade.

    Existe ainda, um programa nacional de educao pblica na mdia, continuo,

    direcionado ao pblico em larga escala, de todas as formas possveis. O programa

    atravs de campanhas propicia reduo de 2% ao ano de perdas com incndios. O

    custo efetivo dessas campanhas de 20 para 1, isto , para cada dlar investido,

    vinte dlares so economizados em prejuzos.

    Estima-se que de oito mil americanos que morrem em incndios em edifcios

    todo ano, nove em cada dez morrem em casa. Por este motivo a NFPA e a

    Associao Marshall da Amrica do Norte instituram um programa chamado

    Operao E.D.I.T.H. - Exit Drills in the Home (treinos de fuga em casa).36

    O

    Corpo de Bombeiro local realiza vistorias e orienta os riscos existentes nas

    residncias. Casas possuem detectores e extintores diferentes do Brasil que

    nenhuma proteo exigida.

    Os bombeiros atuam com maio efetividade na preveno, muito mais do que

    no combate ao incndio. A preveno efetiva e a educao pblica so os melhores

    caminhos para minimizar os danos de um incndio em uma comunidade. Assim, o

    Corpo de Bombeiro pro-ativo e realiza atividades como: inspeo em

    edificaes, treinamento de evacuao nas escolas e empresas em gerais.

    A Entrevista com a Prof. Dra. Rosrio Ono, do Instituto de Pesquisas

    Tecnolgicas, com mestrado na rea de Estatstica de Incndios, no Japo,

    realizada pelo senhor Major Fernandes37

    . Deixa claro que os programas existentes

    de educao pblica visam a preveno contra incndio e desastres, de forma

    36

    FERNANDES, 1996, pagina 33. 37

    FERNANDES, 1996, pgina 39

  • 53

    sistematizada. A televiso, uma vez por semana, durante cinco minutos, transmite

    mensagens de preveno contra incndios. Essa campanha abrange 31 canais de

    televiso. No Japo aborda-se a educao contra fogo a trs grupos considerados

    prioritrios: o grupo de senhoras - donas de casa; o grupo de jovens com idades de

    10 a 15 anos; e o grupo da pr-escola, com idades abaixo de 9 anos.

    No grupo de senhoras, o bombeiro ministra aulas e treinamentos de

    preveno e combate a incndios, onde so enfocados os perigos do lar, evacuao

    de ambientes gasados e como proceder em caso de terremotos.

    No grupo de jovens so passadas noes de preveno de incndios Esses

    grupos realizam ronda noite, alertando a comunidade atravs de auto-falantes

    sobre os perigos de um incndio, transmitem mensagens tais como no esquecer

    de desligar o gs, no fumar na cama.

    No grupo da pr-escola so enfocados temas como no brinque com

    fsforos, como chamar o bombeiro etc.

    Existe uma tradio no Japo, principalmente em povoados onde no

    existem bombeiros: a de se colocar baldes com gua ou areia nas casas para dar o

    primeiro combate ao incndio. Nas pequenas comunidades existem atribuies

    especficas para as pessoas no combate a um incndio e cada uma com tarefas

    definidas. H pessoas encarregadas de extino, de evacuao, de suprimento e

    comunicao. Isso no observado nos grandes centros.

    Conclumos que os programas so mais massificados com a introduo de

    anncios na mdia e as instituies envolvidas de maneira direta ou indireta com a

    segurana contra incndios investem em preveno. No ficando apenas os Corpos

    de Bombeiros responsveis pelas aes de preveno.

    As legislaes existentes que obrigam a insero de educao de segurana

    de incndios nas escolas so fatores primordiais para a conscientizao do futuro

    cidado.

  • 54

    Como vimos no Brasil s legislaes e s normas tcnicas oficiais no

    obrigam a incluso de temas de segurana e preveno na rede ensino pblica e

    privada. A falta de uma poltica mais incisiva dos poderes constitudos agrava o

    quadro de falta de educao social de carter preventivo na comunidade.

    A criao de leis que obriguem uma abordagem da mdia, diariamente, com

    apresentaes de temas referentes segurana e preveno no lar, nas escolas e na

    utilizao de equipamentos pblicos em geral, contribuiria significativamente na

    diminuio das ocorrncias de eventos danosos.

    A adoo de campanhas continua tambm, devem ser realizadas para que os

    sinistros sejam evitados e reduzam os acidentes.

    CAPTULO 3

    EDUCADOR BRIGADISTA

    4.1 Apresentao da Proposta

    Pelo relatado anteriormente neste trabalho fica evidente que o Brasil pouco

    avanou na questo da educao pblica. As aes ainda esto direcionadas aos

  • 55

    Corpos de Bombeiros o que atualmente praticamente impossvel atender toda a

    comunidade brasileira. No estado de So Paulo, maior centro econmico do pas, a

    situao continua a mesma de 20 anos atrs, ou seja, apenas o Corpo de bombeiros

    a instituio incumbida de realizar a educao pblica na questo de segurana

    contra incndios.

    Enquanto nos outros pases a educao pblica massificada em

    apresentaes nos veculos da mdia. Aqui no h nenhum programa continuo que

    promova a informao da comunidade.

    Na verdade os incndios vem crescendo conforme estatstica do Corpo de

    Bombeiros de So Paulo38

    . No quadro 01 apresentamos os dados estatsticos de

    incndios no perodo de 2005, 2006 e 2007. Onde os incndios demonstram um

    crescimento ano a ano. Observando o grfico 01 verificamos com maior evidncia

    esta projeo ascendente dos sinistros no Estado de So Paulo.

    OCORRNCIAS DE INCNDIOS

    ANO 2005 42.661

    ANO 2006 50.528

    ANO 2007 55.057

    Quadro - 01

    38

    SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005, 2006 e 2007. DOP

  • 56

    INCNDIOS EM SO PAULO

    42.66150.528

    55.057

    0

    10.000

    20.000

    30.000

    40.000

    50.000

    60.000

    ANO 2005 ANO 2006 ANO 2007

    ANO 2007

    ANO 2006

    ANO 2005

    Analisando a estatstica de incndios ocorridos em So Paulo39

    verificamos

    no quadro - 02 e no grfico - 02 que o nmero de vtimas feridas em incndios

    estvel no se alterando significativamente ao longo dos anos. O que chama a

    ateno a quantidade de vtima ferida no perodo acumulado.

    Quanto ao quadro - 03 e grfico - 03 demonstra que o nmero de vtimas

    fatais causados por incndios no Estado de So Paulo vem crescendo de maneira

    vertiginosa, comprovando que as aes preventivas e de educao pblica

    atualmente com o modelo adotado no vem sendo efetivas para reduzir os bitos.

    Em 2007 tivemos um aumento de 300% em relao aos anos de 2005 e 2006.

    Demonstrando que a preveno no avanou o esperado.

    NMERO DE VTIMAS FERIDAS

    INCNDIOS ANO 2005 543

    INCNDIOS ANO 2006 669

    INCNDIOS ANO 2007 525

    TOTAL ACUMULADO 1737

    Quadro - 02

    39

    SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005, 2006 e 2007. DOP

    Grfico 01

  • 57

    NMERO DE VTIMAS FATAIS

    INCNDIOS ANO 2005 64

    INCNDIOS ANO 2006 60

    INCNDIOS ANO 2007 197

    TOTAL ACUMULADO 321

    Quadro - 03

    NMERO DE VTIMAS FERIDAS EM INCNDIOS -2005/2006/2007

    543

    669

    525

    1737

    INCNDIOS ANO 2005

    INCNDIOS ANO 2006

    INCNDIOS ANO 2007

    TOTAL ACUMULADO

    NMERO DE VTIMAS FATAIS EM INCNDIOS-2005-2006-2007

    64

    60

    197

    321

    INCNDIOS ANO 2005

    INCNDIOS ANO 2006

    INCNDIOS ANO 2007

    TOTAL ACUMULADO

    Grfico 02

    Grfico 03

  • 58

    Nos quadros 04 e 05 e respectivamente nos grficos 04 e 05 esto

    demonstrados os dados de incndios de 2005 e 2007 relativos aos locais onde

    ocorreram os incndios. Fica evidente que o nmero de incndios teve uma mnima

    reduo entre 2005 e 2007 de acordo com os nmeros apurados. Porm, no sendo

    significativo, pois, como vimos anteriormente, no quadro-03 e grfico -03, o

    nmero de mortes triplicou no perodo de 2005 e 200740

    . Isto sim traz uma

    preocupao e nos mostra a necessidade de uma poltica mais agressiva e

    direcionada para a ampliao da informao da comunidade desfavorecida.

    A instituio de programas preventivos na rede de ensino e com abrangncia

    em todas as reas da sociedade, visando em curo espao de tempo difundir as aes

    preventivas necessrias para a autoproteo da populao contra os eventos

    nocivos vida e a integridade fsica de todos.

    OCORRNCIAS DE INCNDIOS POR OCUPAO - 2005

    APARTAMENTO 687

    BARRACO 481

    CASA TRREA 5.702

    EDIFCIO RESIDENCIAL 288

    FAVELA 98

    HABITACAO COLETIVA 149

    OUTROS LOCAIS DE HAB./HOSP 282

    SOBRADO 829

    HOTEL/MOTEL 44

    PENSAO 13

    TOTAL 8.573

    Quadro - 04

    40

    SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005 e 2007. DOP

  • 59

    OCORRNCIAS DE INCNDIOS POR OCUPAO - 2007

    Alojamento 9

    Asilo 14

    Barraco 280

    Casa Trrea/sobrado 6.360

    Convento 11

    Cortio 45

    Edifcio de Apartamentos 712

    Favela 147

    Internato 4

    Mosteiro 47

    Orfanato 1

    Outro 235

    Outro tipo de habitao multifamiliar 114

    Pensionato 4

    Residncia geritrica 5

    TOTAL 7988

    Quadro 05

    Nos incndios em residncias verificamos um aumento de 20% de 2005 e

    200741

    . Basta analisarmos os grficos 04 e 05 e notamos este acrscimo. Ficando

    visvel a necessidade de uma abordagem mais atuante para podermos reduzimos o

    nmero de incndios e conseqentemente o nmero de vtimas.

    No podemos negar que de acordo com os dados apurados as aes

    preventivas hoje realizadas so importantes, porm, no esto atingindo uma

    41

    SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos 2005 e 2007. DOP

  • 60

    parcela significativa da populao. Havendo necessidade adoo de um modelo

    mais abrangente e nos moldes dos adotados nos pases desenvolvidos.

    Grfico - 04

  • 61

    Comparando estes dados concluir-se ainda que a educao social preventiva

    realizada pelo Corpo de Bombeiro tem grande importncia, porm, no vem

    demonstrando os resultados exigidos para promover a conscientizao da maioria

    da populao.

    H necessidade de um programa sistemtico e continuo e tambm, uma

    legislao que possibilite a incluso de temas de segurana contra incndios nos

    currculos escolares. Atingindo assim, todos os alunos do ensino bsico,

    fundamental e mdio. Criando um programa progressivo direcionado para as faixas

    etrias de cada grupo.

    Nossa proposta tem como base a alterao da NBR 14276/2007, da ABNT,

    referente brigada de incndios inserindo item onde o brigadista dever ser

    responsvel para promover a difuso dos temas referentes a segurana contra

    incndios na comunidade em geral onde est inserido.

    Tambm, propem a criao de uma legislao estadual e municipal que

    instituam no ensino pblico a obrigatoriedade de desenvolver os temas de

    segurana contra incndios e acidentes durante o ano letivo. Ficando os professores

    brigadistas dos estabelecimentos nos quais trabalham responsveis para realizar o

    desenvolvimento dos temas. Na esfera municipal existe a Lei n 6.835 de 22 de

    junho de 1994, de Ribeiro Preto-SP42

    , que institui o programa de Bombeiro nas

    Escolas como carga obrigatria no currculo escolar dos alunos da rede municipal

    de ensino. Lei que vem de encontro aos interesses sociais.

    O Distrito Federal por sua vez foi mais longe e publicou Lei n 927 de 27 de

    setembro de 199543

    , onde cria, no mbito da rede Oficial de ensino do Distrito

    Federal, o programa de Preveno Contra Incndios. Visando a preparao dos

    42

    FERNANDES, 1996, pgina 63 43

    FERNANDES, 1996, pgina 70

    Grfico 05

  • 62

    alunos, professores e servidores e Fundao Educacional do Distrito Federal na

    preveno e controle de incndios. Sendo estas legislaes referncias para a

    criao de uma legislao mais abrangente e atual que atenderia as necessidades da

    comunidade para a reduo significativa das ocorrncias de incndios.

    De acordo com a norma de brigada os estabelecimentos de ensino so

    obrigados a manterem uma equipe de brigadista treinados para realizar a preveno

    e combate a incndios no seu local de trabalho. Assim, basta direcionar o

    treinamento para transformar os professores da rede pblica e privada em

    Educadores Brigadistas e estes podero desempenhar papel relevante na educao

    pblica de segurana contra incndios. Alcanando toda a populao matriculada

    na rede de ensino pblica e privada no ano letivo. Isto significa que milhes de

    crianas e jovens tero oportunidade de conhecer as causas de incndios e

    acidentes comuns no lar, saberem prevenirem e agir de maneira correta frente as

    estes infortnios.

    4.2 Coordenao e Planejamento do Programa

    O programa ser coordenado e planejado pela secretaria da Educao em

    conjunto com o Corpo de Bombeiros. Sendo de responsabilidade das duas

    instituies, o planejamento, o desenvolvimento do programa padro, o suporte

    tcnico e a mensurao dos indicadores dos resultados.

    Toda a estrutura de apoio ser oferecida pela escola onde ser aplicado o

    programa. As escolas j possuem a infra-estrutura necessria para a realizao do

    programa. Tendo em vista que os prprios professores realizaram o

    desenvolvimento dos temas em suas respectivas turmas com os mesmos recursos

    disponibilizados pela secretaria da educao. A diferena que o material didtico

    adicional para aplicao do programa ser desenvolvido pelos rgos

    coordenadores e enviados sempre no incio de cada ano letivo.

  • 63

    O Corpo de Bombeiros realizar o treinamento dos multiplicadores aps

    estes conclurem o curso de formao de brigada de incndio exigido por lei44

    .

    Sendo que aps a formao do educadores brigadistas estes receberam

    programa e os materiais didticos padro para realizarem as aulas.

    A cada incio do ano letivo a Secretaria da Educao e o Corpo de

    Bombeiros realizaro estudos para medir os resultados por meio de apurao dos

    dados estatsticos de ocorrncias atendidas e modificar o programa de acordo com

    as necessidades. Os educadores por norma so obrigados a reciclarem

    normalmente e com isto mantero a condio tcnica necessria para realizao

    das aes aprendidas no curso de educador brigadistas. Sempre que o Corpo de

    Bombeiro achar necessrio realizar a reciclagem do educador brigadista.

    No caso dos brigadistas em geral que realizaro o programa em suas

    comunidades, tambm, recebero o programa padro e orientaes do Corpo de

    Bombeiros de como aplicar o contedo. O brigadista ser a clula bsica para

    divulgar a importncia da educao pblica referente a segurana contra incndios.

    O brigadista de posse do contedo do programa padro realizar os treinamentos

    nas reunies sociais de seu bairro. O objetivo massificar as informaes em todos

    os seguimentos da sociedade.

    Como base para a padronizao do contedo aplicado entendemos que o

    Manual de Educao Pblica nos Servios de Bombeiros45

    uma ferramenta

    indispensvel. Bastando alguns ajustes e adequaes para que este seja a referncia

    aos Educadores Brigadistas na realizao dos seus trabalhos dirios.

    O referido manual est direcionado para o bombeiro que realiza esta nobre

    misso. Assim, entendemos que com uma reviso dos profissionais da rea da

    44

    DECRETO ESTADUAL N 46-74/2001- Segurana Contra Incndio, Instruo Tcnica (IT) 17 - Brigada de Incndios, 2004, So Paulo.

    45

    MANUAL TCNICO DE BOMBEIRO, Manual de Educao Pblica nos Servios de Bombeiros, 1 Edio,

    volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros, 2006.

  • 64

    educao e insero dos conceitos de andragogia atuais este manual estar pronto

    para facilitar as aes dos Educadores Brigadistas.

    O manual citado fonte adequada para proposio dos programas de

    capacitao dos futuros educadores. Tambm, possui os procedimentos de controle

    e planejamento das aes essenciais para execuo do programa. Alm, de trazer

    um modelo de currculo bsico para cada faixa etria do pblico alvo. Sendo

    apenas necessrio ser analisado pela equipe pedaggica da entidade de educao

    competente.

    4.3 Outras Aes dos Programas de Educao Preventiva

    Neste item trataremos de outras aes prioritrias para que o Programa

    Educador Brigadista tenha xito. Paralelas ao programa devero ser adotadas

    aes visando informao da necessidade do comprometimento da comunidade

    em geral com envolvimento de todos os setores privados. As escolas e as empresas

    devero promover a Semana de Preveno Contra Incndios46

    instituda por

    lei. Nesta semana a populao dever participar de eventos relacionados com a

    preveno de incndios e acidentes de um modo geral. Os eventos devero ser

    realizados pela coordenao das escolas e seu corpo docente e discente.

    A mdia tem papel significativo para massificao das informaes relativas

    preveno de incndios e acidentes. Em parceria com os rgos pblicos devem

    ser criadas propagandas instrutivas para orientar a comunidade de como proceder

    para evitar incndios e acidentes no lar. Alm, de difundir as aes de como

    comunicar as situaes de emergncias e de como proceder at a chegada dos

    46 DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da Independncia e 66 da

    Repblica.

  • 65

    recursos solicitados. Adoo de campanhas publicitrias estimulando a

    comunidade a se comprometer com a preveno.

  • 66

    CONCLUSO

    Com a aplicao deste trabalho conclui-se que efetivamente o conceito

    amplo da preveno ser atingido e a utpica educao na segurana pblica,

    necessria e que hoje realizada de maneira tmida e solitria pelos Corpos de

    Bombeiros atingir em curto prazo uma grande parcela da comunidade que at

    hoje no possua informaes sobre este tema valioso.

    O trabalho no possui o condo de criticar ou menosprezar as aes at aqui

    desenvolvidas. Apenas, aborda o assunto de educao pblica em segurana contra

    incndios de maneira mais sistemtica e atual. Entendemos que as instituies j

    possuem experincias nas execues destas aes e acreditamos que com este

    trabalho e com os conhecimentos adquiridos pelas instituies, ao longo destes

    anos, os objetivos no campo da preveno sero facilmente alcanados.

    O programa de treinamento ser desenvolvido a partir dos programas j

    apresentados pelos Corpos de Bombeiros com atualizaes e aes pedaggicas

    incrementadas pela Secretaria de Educao. Assim, entendemos que o custo para

    realizao do programa ser insignificante em relao ao benefcio.

    Fica claro que com a participao do brigadista educador, ora institudo, a

    massificao das informaes de preveno ser conseguida com maior eficcia e

    rapidez. Diminuindo assim, os incndios e acidentes que ocorrem por falta de

    conhecimentos preventivos.

  • 67

    FONTES

    ABNT. Associao Brasileira de Normas Tcnicas, Norma NBR 14276 Brigada

    de Incndio Requisitos, 2006.

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    1999.

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    Bombeiros. Imprensa Oficial, 2001.

    DECRETO FEDERAL N 35.0309, Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133 da

    Independncia e 66 da Repblica.

    INSTRUO TCNICA (IT) 17 - Brigada de Incndios ano 2004 - Corpo de

    Bombeiros do Estado de So Paulo - Decreto n 46076 de 31 de agosto de 2001.

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    Trabalho-Fundacentro, 2001. Manuscrito.

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    MANUAL DE FUNDAMENTOS DE BOMBEIROS. So Paulo: PMESP, Corpo

    de Bombeiros, 1996.

    MANUAL TCNICO BOMBEIRO, Manual de Educao Pblica nos Servios de

    Bombeiros, 1 Edio, volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros,

    2006.

    MANUAL TCNICO DE BOMBEIROS, Formao de Brigada de Incndio. 1

    Edio, volume 34. So Paulo-SP: PMESP, Corpo de Bombeiros, 2006.

    National Fire Protection Association - Fire Protection Hand Book. 16 ed.

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    NR -23 Segurana Contra Incndios, 1978.

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    SO PAULO. Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo. Anurios Estatsticos

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    SOUZA, Joo Castro de; CRUZ, Jos Carlos da Souza; MORRONI, Carlos

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